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8/18/2019 URBANIZAÇÃO, FRAGILIDADES AMBIENTAIS E MEDIDAS DE CONTROLE DAS INUNDAÇÕES: bacia do rio Belém, Curiti…

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URBANIZAÇÃO, FRAGILIDADES AMBIENTAIS E MEDIDAS DE

CONTROLE DAS INUNDAÇÕES: bacia do rio Belém, Curitiba – PR

Rafaela Antunes Fortunato1; Cristina de Araújo Lima

2 & Josete Fátima de Sá

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RESUMO --- Esse artigo aborda a relação existente entre a ocupação urbana e a ocorrência deinundações, discutindo aspectos relativos à urbanização, às fragilidades ambientais e às medidas de

prevenção e controle das inundações em áreas urbanas. Esse processo de ocupação e uso do solourbano está intimamente ligado à freqüência das inundações. A forma de ocupação da terra, etambém o aumento das superfícies impermeáveis em bacias localizadas dentro do perímetro urbanoou próximo à área urbana constituem um dos principais impactos da cidade sobre os processoshidrológicos. Em Curitiba, um dos maiores problemas têm ocorrido na Bacia do rio Belém, formada

por bairros densamente ocupados, incluindo o Centro da cidade, além daqueles cujoscondicionantes naturais tornam desaconselhável sua ocupação, como é o caso do bairro Boqueirão,objeto de estudo deste trabalho. Nesse contexto, torna-se essencial a realização de um diagnóstico

que aponte a relação entre as fragilidades ambientais da área em estudo e a urbanização, além dadiscussão a respeito das medidas de controle das inundações - fornecendo bases para a aplicação deações sustentáveis na Bacia do rio Belém.

Palavras-chave: urbanização, fragilidades ambientais, medidas de controle das inundações.

ABSTRACT --- This paper discuss the relation between urban development and flood occurrence,includes features about environment fragilities and flood forecasting and control measures appliesin urban areas. There is strong relation about urban occupation and use and flood frequency. Theurban occupation form and the impermeable surfaces increase in hydrograph basins - situate into theurban perimeter or near urban area - are the main impacts over hydrologic process. In Curitiba,

many problems have occurrence in Belém river basin. In this basin is located the Downtown, andothers districts – includes areas inadvisable to urban occupation like the Boqueirão district, objectof this research. In this context, becomes essential makes a diagnostic about environment fragilitiesand urbanization, besides discuss flood control measures – to apply sustainable actions in Belémriver basin.

1 Arquiteta urbanista. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Construção Civil (PPGCC) da Universidade Federal do Paraná. Bolsista doCNPq – Fundo Setorial CT-HIDRO. E-mail: [email protected]

2 Arquiteta urbanista. Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Coordenadora dos cursos deArquitetura e Urbanismo, e Especialização em Cidade, Meio Ambiente e Políticas Públicas da UFPR. Professora do Programa de Pós-Graduaçãoem Construção Civil (PPGCC) e do Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR. E-mail: [email protected]

3 Engenheira Civil, Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento pelo IPH-UFRGS. Pesquisadora Bolsista-DTI CT-HIDRO / DHS-UFPR.E_mail : [email protected] .


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OCUPAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA-PR E A OCORRÊNCIA DE

INUNDAÇÕES

A despeito da temática ambiental estar na mídia internacional diariamente e se constituir em

matéria comum de fatos da vida humana atual, sobretudo nas cidades, dados recentes do período

1992-2002, mostram que metas previstas na Rio-92 não estão sendo concretizadas e o padrão de

ocupação urbana segue caótico pelo mundo afora. Ao focalizar a cidade de Curitiba, verifica-se que

esta apresenta um padrão atual de menor taxa de crescimento em comparação com décadas

anteriores, porém segue adensando população sobre bacias hidrográficas como a do rio Belém,

agravando situações ao multiplicar as áreas de inundação que haviam antigamente em decorrência

da dinâmica natural dos corpos d’água originariamente existentes no local.

A situação de agravamento das inundações em áreas urbanas põe em pauta critérios do

planejamento urbano atual em cujo escopo técnico vem se afirmando como indiscutível anecessidade da priorização da dimensão ambiental. No presente artigo, são apresentados dados que

visam fundamentar reflexões acerca dos novos rumos possíveis para uma ocupação urbana mais

sustentável, tendo-se em vista que os padrões urbanos até aqui utilizados se esgotaram frente às

limitações sócio-econômicas e ambientais das populações urbanas e do meio ambiente degradado

ao longo do processo.

Os padrões urbanos de ocupação carecem de renovação na perspectiva sócio-ambiental e,

mesmo porque a base conceitual e cultural das sociedades mudou e já não é possível seguir osmodelos de espaço de produção capitalista convencionais sem impactos inaceitáveis. Como afirma

Arantes (2001) “o triunfo do capitalismo acabou por converter a historicidade da arte em fenômeno

economicamente tangível, introduzindo-o no mercado”. É essa vinculação, até aqui aparentemente

inquebrantável, entre capitalismo, urbanização e modernização configurada no colapso das grandes

propostas de organização do espaço urbano que aponta para a importância, o caráter oportuno e

mesmo inadiável de se estudar profundamente possibilidades de expansão urbana rumo a

sustentabilidade. Há autores pessimistas como Arantes (2001), no entanto, acredita-se que resta aos

planejadores, aos técnicos, aos pesquisadores, a tarefa de contribuir pelo estudo de casos existentes,

acertos e desacertos, visando tentar decifrar soluções para o seguimento do processo de

urbanização.

No caso da cidade de Curitiba, observam-se áreas urbanas que já contam com população

expressiva e, no entanto demonstram tendência a maior adensamento, mesmo sendo alvo de

fragilidades ambientais como inundações. Tal é o caso da bacia do rio Belém, onde se originou o

assentamento urbano curitibano e especificamente em um bairro adensado a partir dos anos setenta,

o Boqueirão (Figura 1).


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Figura 1 - Contextualização da área de estudo

Segundo Giusti (1989) a ocupação do solo em Curitiba gerou problemas irreversíveis. Esses

problemas ocorreram nos terrenos centrais, principalmente no terraço fluvial do rio Belém e suas

várzeas, os quais foram sendo impermeabilizados de forma crescente. Tais fatores contribuíram

para o crescimento do escoamento superficial na bacia e, conseqüentemente, para o aumento e

freqüência das inundações na cidade. Ao longo dos anos o rio Belém sofreu canalizações e suas

margens foram drenadas, descaracterizando sua forma natural e contribuindo para o aumento das

enchentes ao longo de todo seu talvegue até o exultório no rio Iguaçu.

Conforme o Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia do Alto Iguaçu (PDDrU) a

concentração das manchas de inundação em Curitiba comprova que o crescimento urbano está

fortemente relacionado aos problemas das enchentes e inundações (SUDERHSA, 2002). A maior

parte das áreas sujeitas à inundação situa-se nas bacias da margem direita do rio Iguaçu, estando


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entre elas a Bacia do Belém. Isso ocorre em razão da impermeabilização dos terrenos, decorrente do

alto grau de urbanização que se verifica nessas bacias, cujo agravante refere-se à velocidade com

que inundam estas áreas, num tempo relativamente curto depois da ocorrência da precipitação. Nas

bacias situadas à margem esquerda do rio Iguaçu, onde a taxa de ocupação urbana é mais baixa e a

declividade menos acentuada, a quantidade de manchas críticas de inundação, bem como o impactoe a probabilidade de ocorrência desses eventos é menor. Em geral, os processos hidrológicos que

causam problemas na região são mais lentos, as inundações ocorrem após vários dias de chuva.

Segundo Salamuni (2000) as características naturais da bacia de Curitiba colaboram em

grande parte para esse cenário. Esse autor ressalta a fragilidade do ambiente natural em que está

inserida a cidade, composta principalmente pelas formações Guabirotuba e depósitos sedimentares

recentes – ambos solos de baixa permeabilidade. Além disso, o resquício de tal permeabilidade é

eliminado com as impermeabilizações decorrentes de: pavimentações, densidade de áreasconstruídas, escavações e terraplenagens, redes de captação de águas pluviais e obras diversificadas.

As implicações dessa rápida impermeabilização do solo urbano têm sido discutidas por diversos

autores, que se preocupam com os impactos negativos que isto pode causar para a qualidade

ambiental, (GAFFIELD et al., 2003; FENDRICH, 2002; TUCCI, 2001; SHARMA & PRIYA,

2001; MOTA, 1999). Para Zandbergen (1998) a impermeabilidade é um fator essencial para estimar

ou predizer os impactos cumulativos.

Ao analisar a expansão urbana, Giusti (1989) constata que na década de 1970 houve um

aumento das enchentes e inundações urbanas, associado ao início do maior desequilíbrio entre os

escoamentos superficial e subterrâneo. Esse processo foi desencadeado devido ao grande fluxo

migratório proveniente do meio rural, que ocupou rapidamente as áreas de declividade média do

município de Curitiba – com baixas taxas de adensamento, sendo áreas mais nobres e inacessíveis à

maior parte da população – e avançou sobre as várzeas e planícies de inundação da porção sul da

cidade. Outro aspecto relevante é o incentivo das ações de planejamento urbano à valorização

imobiliária, que permitiu que grandes áreas de maior declividade fossem incorporadas à malha

urbana.

O bairro Boqueirão encontra-se inserido nesses dois contextos citados por Giusti, tanto pela

ocupação de áreas não apropriadas: planícies de inundação, várzeas e solos da formação

Guabirotuba e sedimentos recentes; quanto pela proposição de adensamento pelo eixo estrutural da

Av. Marechal Floriano (coração do bairro), iniciada com o Plano Diretor de 1966 e presente na

legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo vigente.

Nesse cenário, torna-se relevante uma abordagem sofre as inundações na bacia do rio Belém,

bem como um aprofundamento com estudo do bairro Boqueirão.


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INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS

Para o desenvolvimento dessa pesquisa foram utilizadas as bases digitais fornecidas pelo

órgão municipal - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUC); e pelos órgãos

estaduais: Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental

(SUDERHSA) e Sistema Meteorológico do Paraná - SIMEPAR. O IPPUC forneceu as bases

municipais divididas em três categorias principais de arquivos: mapa de arruamento do município

de Curitiba em formato CAD, ortofotos do bairro Boqueirão e mapas temáticos (bacias

hidrográficas, bairros, hidrografia, lotes, quadras, loteamento, áreas inundáveis, ocupações

irregulares, áreas verdes, entre outros). A SUDERHSA forneceu os arquivos digitais relativos ao

Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia do Alto Iguaçu, contendo as divisões em sub-bacias, a

hidrografia e o cenário tendencial de inundações. O SIMEPAR concedeu a imagem do satélite

LANDSAT ETM-7 de 2002 da área de estudo.Após o recolhimento desses dados foi criado um banco de dados, no qual se classificou, por

categorias, todas as informações referentes a área de estudo. Na etapa seguinte, os dados brutos

foram processados em plataforma GIS (Geographic Information Systems).

DIAGNÓSTICO SOBRE A BACIA DO RIO BELÉM

Aspectos físico-territoriais

A Bacia do Belém situa-se na porção centro-norte da Bacia do Alto Iguaçu, inserida por

inteiro no município de Curitiba. A Bacia do Belém é totalmente urbanizada, com ocupações

residenciais, de comércio e serviços que apresentam as maiores densidades demográficas da RMC.

As áreas com maior ocupação localizam-se na sua porção central com densidade média de

103hab/ha (variando de 60 a 155 hab/ha), o que corresponde a 60% da população da bacia. As

demais sub-bacias, próximas à cabeceira e na porção jusante, apresentam densidade populacional

média de 35hab/ha (variando de 13 a 55hab/ha) (SUDERHSA, 2002).

De acordo com os estudos deste órgão, a tendência é que ocorra um crescimento demográfico

acentuado na Bacia do Belém. No ano de 1999 a população urbana na bacia era de

aproximadamente 642 mil habitantes e a densidade demográfica média de 58,4 hab/ha. As

projeções demográficas realizadas apresentaram para o ano de 2020 que a população chegará a 906

mil habitantes, com densidade demográfica média de 106hab/ha.

Nela encontram-se o Centro de Curitiba e mais 35 bairros parcialmente ou inteiramente

inclusos, compreendendo uma extensão territorial de 88km2, com 64 km de trechos de rios


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(SUDERHSA, 2002). Na cabeceira da bacia encontram-se 7 bairros. No centro da bacia está

localizado o Centro e mais 18 bairros. No seu exultório encontra-se o Boqueirão e mais 8 bairros.

A Bacia do rio Belém pode ser dividida em bacias transitórias – formadas por porções do

próprio rio Belém, além de onze sub-bacias por afluente: Pilarzinho, Ivo, Juvevê, Juvevê do Norte,

Água Verde, Pinheirinho, Guairá, Evaristo da Veiga, Luís José dos Santos, Waldemar dos Campose Areiãozinho (Figura 2), (SUDERHSA, 2002).

Figura 2 - Bacia do rio Belém: divisão por sub-bacias

Nos estudos realizados para o PDDrU da Bacia do Alto Iguaçu (SUDERHSA, 2002), para a

modelagem hidrológica foi utilizado o método do Soil Conservation Service dos EUA (adapatado

para os solos da Região Metropolitana de Curitiba), para cálculo da separação do escoamento e

geração do hidrograma. Esse método combina um hidrograma unitário sintético triangular com um

algoritmo de separação de escoamentos, conhecido pelo seu parâmetro CN (curve number ). Assim,

tornou-se possível constatar a relação entre tipologia hidrológica do solo (Guabirotuba, sedimentar,

etc.) x uso do solo (urbano, bosque, etc.). O CN é um número adimensional que representa o

impacto do uso e ocupação do solo, percentual de impermeabilização, em tipos diversos de solo,

considerando as características de permeabilidade destes. Assim, quanto maior o CN mais frágil o

ambiente natural e maior o impacto da urbanização sobre o mesmo.


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Nesse estudo foi possível perceber a fragilidade da Bacia do rio Belém, que apresenta o maior

CN dentre todas as bacias que formam a Bacia do Alto Iguaçu (Gráfico 1).

Gráfico 1 - CN calculado para as sub-bacias que compõem a Bacia do Alto Iguaçu

A SUDERHSA (2002) também identificou o CN, a densidade populacional e o percentual de

áreas impermeabilizadas de cada sub-bacia que forma a Bacia do rio Belém - baseada no método

das densidades demográficas desenvolvido por Tucci (apud SUDERHSA, 2002). Esse levantamento

exemplifica a relação demonstrada pelo CN. Por exemplo, as sub-bacias dos rios Guaíra e Água

Verde possuem o mesmo CN (90,2), contudo, as suas áreas impermeáveis correspondem a 47,5% e

41% respectivamente (Tabela 1). Isso significa que o solo da sub-bacia do rio Água Verde tem

menor permeabilidade que o solo da sub-bacia do rio Guaíra, o que resulta em maior dificuldade de

infiltração e maior propensão ao escoamento superficial, demonstrando-se menos apto à

urbanização intensa. Dessa forma, nessa região deveriam ser reservadas maiores quantidades de

áreas verdes do que na sub-bacia do Guaíra.

Assim, percebe-se que a Bacia do rio Belém possui como agravante o tipo de solo existente:

formação Guabirotuba e depósitos sedimentares recentes (SUDERHSA, 2002; FENDRICH, 2002;

SALAMUNI, 2000). De acordo com Fendrich (2002) esta bacia é formada principalmente por solos

de baixa permeabilidade. Os depósitos sedimentares recentes, bastante significativos na porção sul

do município de Curitiba, correspondente a Bacia do Alto Iguaçu, estão presentes nas áreas de

menor declividade da bacia.

Assim, podem ser encontrados em grande parte da Bacia do rio Belém, principalmente nos

bairros: Centro, Centro Cívico, Alto do XV, Hugo Lange, Rebouças, Prado Velho, Parolin, Fanny,

Uberaba, Hauer e Boqueirão. Lima (2000) ressalta que em conseqüência deste condicionamento

geológico, as inundações a jusante e alagamento, além de escorregamentos localizados, são mais

freqüentes nestas áreas.


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Tabela 1 - Levantamento da área total, densidade populacional, CN e percentual de áreas

impermeáveis na Bacia do rio Belém e suas sub-bacias

Nome ÁreaDens.Pop. CN AI

Vazão Específica (l /s.ha)

Atual Tendenci al

(km2) (hab./ha) (%) TR 10 TR 25 TR 10 TR 25

BELÉM 88,19 58,4 88,0 24,4 43,9 66,8 47,4 69,7Pilarzinho 3,83 36,1 86,4 12,6 125,7 178,5 132,4 185,5

Ivo 6,48 131,3 90,2 59,1 169,3 189,4 188,9 193,0

Juvevê 9,60 79,8 89,1 37,5 160,9 116,7 162,1 99,6

Juvevê do Norte Cabeceira 1,66 123,8 91,2 62,5 160,7 184,0 104,2 130,4

Água Verde 4,18 96,1 90,2 41,0 193,7 256,5 201,4 260,7

Pinheirinho 14,49 72,2 89,8 32,8 97,9 127,4 99,4 129,2

Guaíra 6,65 98,8 90,2 47,5 148,8 204,9 151,7 207,7

Evaristo da Veiga 5,72 49,9 88,7 20,4 68,9 97,0 70,5 103,9

Luís José dos Santos 1,60 43,5 88,1 16,8 114,0 160,3 119,0 165,3

Waldemar de Campos 2,17 29,7 85,1 8,9 81,4 117,3 84,6 121,0

Areiãozinho 6,30 34,9 87,6 11,9 264,0 288,9 261,8 293,5

Fendrich (2002) alerta que o agravamento das inundações ocorre devido às chuvas intensas

sobre as áreas altamente impermeabilizadas da bacia hidrográfica: construções, pavimentação de

ruas, passeios, nos lotes, fatores acentuados pela baixa capacidade de infiltração dos solos da bacia,

aspectos que fazem com que as águas pluviais escoem rapidamente ao leito dos rios, elevando seus

níveis assustadoramente.

De acordo com a SUDERHSA (2002) a população atingida por inundações na Bacia do

Belém foi estimada em cerca de 28.000 pessoas. As áreas inundáveis da bacia concentram-se ao

longo do curso do rio Belém, principalmente na planície marginal ao trecho retificado, nos seus

afluentes principais (rio Pilarzinho, rio Ivo, rio Água Verde, rio Juvevê e córrego do Prado Velho),

e na região central da cidade, em decorrência da alta taxa de impermeabilização dos terrenos da

bacia (Figura 3). Esses pontos críticos somam 15 manchas de inundação, distribuídos da seguinte

forma:

Regional Boa Vista: duas manchas críticas na região da cabeceira do rio Belém;

Regional Cajuru: oito áreas críticas associadas ao rio Belém, rio Guabirotuba e córrego

Areiãozinho;

Regional Boqueirão: nove manchas de inundação associadas às cheias do rio Belém, ribeirão

Pinheirinho, córrego Evaristo da Veiga, Córrego Luiz José dos Santos e córrego Valdemar de

Campos.


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Figura 3 - Diagnóstico sobre as áreas inundáveis em Curitiba: com destaque para a

Bacia do rio Belém - bairro Boqueirão

Bairro Boqueirão: ambiente natural, construído e sócio-econômico

O bairro Boqueirão localiza-se na porção sudeste do município de Curitiba, possuindo 14,8

km2 de área total, o que representa cerca de 3,5% da área do município. A análise da evolução da

ocupação no bairro demonstra que o estabelecimento da população começou a ser significativa apósa elaboração do Plano Diretor em 1966. Nas fotografias aéreas de 1957 percebe-se a baixíssima


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ocupação existente, caracterizada por construções ao longo da Av. Marechal Floriano e grandes

propriedades (chácaras), dispersas pelo restante do território, em comparação à outras regiões da

cidade com maior adensamento como o Centro e bairros adjacentes ao mesmo (São Francisco,

Batel, Rebouças, Mercês, Água Verde, Alto da Glória, Alto da XV). O adensamento primeiramente

ocorreu na região mais próxima ao Centro, sendo ocupadas as demais porções a partir de 1985,inclusive as áreas inundáveis do bairro – no entorno do rio Belém (Figura 4), (IPPUC, 2004).

Figura 4 - Evolução da ocupação urbana no município de Curitiba: com destaque para

o bairro Boqueirão

No último recenseamento realizado, no ano de 2000, o bairro abrigava uma população de

68.495 habitantes, cujas densidades demográficas estão, em sua maioria, entre 25 a 75 hab/ha.

Todavia, encontram-se pequenas regiões com densidades menores - entre 0 a 25 hab/ha - como a

APA do Iguaçu e o quartel militar; e outras com maior densidade, representadas pelos conjuntos

habitacionais (75 a 150 hab/ha) ou por ocupações irregulares (150 a 300 hab/ha) (IPPUC, 2004).

Segundo os dados do IPPUC (2004) constatou-se no ano de 2000 que o bairro contava com

0,592 km2 de áreas verdes, contabilizando 4m2 de área verde por habitante. Esses valores são

extremamente baixos quando comparados à média de área verde por habitante na cidade, cerca de

40m2

/habitante. O baixo percentual de áreas verdes é comprovado pelos estudos de Tucci &


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Campana (1994) e Fendrich (2002), além de bastante perceptível nas análises espaciais (Figura 3,

Tabela 2).

Tabela 2 - Percentual de áreas impermeáveis no bairro Boqueirão

TUCCI &CAMPANA

FENDRICH

MÉTODODAS DENSIDADESDEMOGRÁFICAS

MÉTODO DASDENSIDADESDEMOGRÁFICAS

SENSORIAMENTO REMOTO

ÁREASIMPERMEÁVEIS NO

BOQUEIRÃO (%)23,60 24,11 70,20

Deve-se considerar a inexistência de parques e bosques e a pequena quantidade de áreas

verdes e de lazer no bairro, encontrando-se apenas 6 jardinetes e 13 praças (IPPUC, 2004). Nesse

mesmo levantamento averiguou-se a falta de eixos de animação, centros esportivos, jardins

ambientais, largos e núcleos ambientais (IPPUC, 2004). Além disso, nas análises espaciais é

bastante perceptível que as áreas verdes do bairro são mal distribuídas, encontrando-se em duas

regiões específicas: na APA do Iguaçu, junto às margens do rio e em propriedade militar localizada

na porção central do bairro – ao lado da Av. Marechal Floriano.

O caráter do Boqueirão é misto, formado por zonas - definidas pela Lei Municipal N. 9800/00

- do tipo residencial, de serviços, militar, de transição, de característica especial e ambiental (ZR-2,

ZS-1, ZS2, ZE-M, ZT-MF, SE-MF, APA), cujas taxas de ocupação e permeabilidade são na maior

parte do bairro, respectivamente, 50% e 25%. Desta forma, o Boqueirão possui cerca de 30% de

sua área com edificações predominantes residenciais; 36% de zonas de serviço - que suportamhabitação transitória, comércio e serviço vicinal, de bairro, setorial e geral, uso comunitário,

comércio e serviço específico e, por vezes, indústrias de pequeno e médio porte; o setor especial da

Av. Marechal Floriano Peixoto, bem como sua área de transição – os quais somam juntos 18% da

área do bairro, ambos com características semelhantes às das zonas de serviço; além de uma zona

militar e outra ambiental (APA do rio Iguaçu), cujas áreas representam, respectivamente, 5% e 11%

do total do bairro. Assim, predomina o caráter de serviços e industrial, o qual corresponde a

aproximadamente 54% da área do bairro (Figura 4).Quanto à habitação, o levantamento do IBGE de 2000 constatou que o número de domicílios

no bairro é de 20.105, com uma média de 3,41 habitantes por domicílio – taxa coincidente à

encontrada para o município. De acordo com os dados do IPPUC (2004) encontravam-se no bairro

15 conjuntos habitacionais para população de baixa renda - implantados pela COHAB, COHALAR

e IPE. Também são evidenciadas ocupações irregulares, inclusive na região constituída pela APA

do Iguaçu. Essa ocupação pode ser denominada de ribeirinha (TUCCI, 2001), uma vez que se

encontra na planície de inundação do rio Iguaçu, sendo alvo constante das inundações urbanas.Outras áreas também atingidas pela inundação são àquelas localizadas à margem do rio Belém e em

áreas centrais do bairro, que se encontram às margens de seus afluentes (IPPUC, 2004). Constatou-


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se que 23% das áreas do Boqueirão se encontram em regiões classificadas como inundáveis pelo

IPPUC.

Figura 4 - Uso e ocupação do solo no bairro Boqueirão

Quanto ao custo da terra, a classificação estabelecida pela Secretaria Municipal de Finanças

definiu 6 patamares para todo o município, numa escala na qual o primeiro era representado pelo

maior valor de mercado até o sexto - representado pelo menor valor. Em 1997, ano no qual o

levantamento foi realizado, o bairro Boqueirão estava entre os menos valorizados de Curitiba, com

aproximadamente 55% do seu território no patamar 5 e o restante na classe 6. Todavia,

considerando a dinâmica espacial e do mercado imobiliário, em 2005 existe grande probabilidade

desses índices serem bastante diversos do que foi apresentado pela Prefeitura em 1997 e

espacializado pelo IPPUC somente em 2001 (IPPUC, 2004).

Portanto, para análise da valorização dos lotes presentes no bairro devem ser consideradas as

modificações em termos de uso e ocupação ocorrida ao longo desses anos. Encontra-se nesse

contexto a Lei Municipal 9800/00 de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, que definiu a Av.


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Marechal Floriano como eixo municipal de adensamento; e a proposta para a BR - Cidade, que

transformará a BR-476 em eixo de adensamento e integração metropolitana (Lei Municipal

9800/00; IPPUC, 2003). Esses fatores provavelmente ocasionarão mudanças tanto no perfil de

ocupação do bairro quanto no custo da terra do mesmo, acarretando um maior adensamento e uma

crescente valorização.Com relação à renda da população, os indicadores demonstram que o rendimento mediano de

salários mínimos no bairro Boqueirão segundo o censo do IBGE de 2000 é de 4,64. Conforme o

critério de classificação sócio-econômica Brasil desenvolvido pela Associação Nacional de

Empresas de Pesquisa - ANEP, esse valor caracteriza a população do bairro como pertencente às

classes B e C (IPPUC, 2004; ANEP, 2004). Essa classificação evidencia a coerência entre o nível

de renda da população e o custo da terra no bairro, bem como as considerações de Giusti (1989)

sobre a ocupação de áreas não apropriadas por população de baixa renda.

MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INUNDAÇÕES PROPOSTAS PARA

A BACIA DO RIO BELÉM

Andriguetto (1999) analisou as medidas adotadas pelo poder público municipal para o

controle das inundações na área. Para esse autor, o princípio de adotar obras de transferência de

vazão a jusante contribuiu para que houvesse uma grande incidência de áreas de inundação por toda

a extensão da bacia. Desta forma, as medidas estruturais tradicionais não são suficientes para supriras deficiências do sistema de drenagem existente na bacia do rio Belém. Além disso, Tucci, (2004)

salienta que planejar a cidade com áreas de ocupação e controle da fonte da drenagem, a

distribuição do espaço de risco e o desenvolvimento dos sistemas de abastecimentos e esgotamento,

os custos serão muito menores do que quando ocorrem as crises onde as medidas emergenciais

passam por custos inviáveis para o município.

As medidas mitigadoras que podem reduzir os excessos de vazão gerados por novos

empreendimentos pela expansão da área urbanizada ou sua densificação, sem a necessidade de

obras de aceleração de escoamento que podem transferir as inundações para jusante, são as lagoas

de acumulação propostas pelo PDDrU, conhecidas como reservatórios de detenção ou retenção.

Chamados de detenção quando são obras secas, com a finalidade de deter temporariamente as águas

provindas do escoamento superficial, durante e imediatamente após uma chuva, apresentando as

vantagens de poderem ser instalados em áreas públicas, tais como praças, parques e quadras,

conduzindo em melhora na qualidade de vida. Os reservatórios de retenção são obras que permitem

o armazenamento de águas dando uma destinação destas águas retidas para fins de abastecimento,

recreativos, ou outros propósitos, podendo ser aplicados em banhados ou reservatórios urbanos.


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As proposições do PDDr abrangem três tipos de lagoas ou reservatórios : Laterais Abertas

(LA): formadas lateralmente aos rios, controlam as vazões são pelas próprias características da

seção do rio; Laterais Cobertas (LC): têm os mesmos princípios de implantação e de funcionamento

que as lagoas laterais abertas, com a diferença de que, em razão do uso do solo na região em que se

localizam, á área de acumulação de água é coberta por uma estrutura de concreto armado, sobre aqual são implantados a urbanização e o paisagismo, e; Lagoas Centrais (C): são aquelas nas quais

são construídos obstáculos (barragens) para causar a acumulação de água e implantadas obras de

regulação das vazões de saída. Foram selecionadas áreas de várzea não ocupadas como locais

favoráveis para a implantação de reservatórios de detenção. Tendo em vista a escassez de áreas

disponíveis, foi necessária a seleção de áreas onde hoje existem praças, estacionamentos e outras

atividades.

Foram propostas para a bacia do rio Belém 30 Medidas de Controle de Inundações, sendo 19Lagoas Laterais Abertas, 10 Laterais Cobertas e 1 Central, com investimento total estimado, a

preços de janeiro/2000, onde o dólar valia R$ 1,80, o montante de R$ 88,349 milhões.Os custos

encontram-se discriminados na Tabela 3, observa-se que o custo total das Laterais Abertas é menor

que os custos das Laterais Cobertas e, em média o custo das lagoas cobertas foram orçadas entre 8 a

9 vezes maiores, confirmando o exposto por Tucci (2004). O Gráfico 2 apresenta as curvas obtidas

do custo de vazão específica unitária (l /s.ha) retida com a implantação das lagoas sem considerar a

desapropriação para todas os reservatórios propostos para as sub-bacias do Alto Iguaçu. A curvaque representa as lagoas cobertas da bacia do rio Belém demonstra que, indiscutivelmente, são

medidas mais caras que as lagoas abertas. O Gráfico 3 apresenta qual é o ganho, em termos de

vazão específica retida para estes mesmos reservatórios. Observando os dois gráficos

simultaneamente fica evidente o pequeno ganho de vazões retidas em relação aos custos elevados.

As sub-bacias que geram vazões mais altas foram contempladas com as Medidas de Controles

para o primeiro cenário alternativo, expostas na Tabela 3. As mais problemáticas são as sub-bacias

dos rios Ivo, Vila Guaíra e Juvevê, são bem ocupadas e sem disponibilidade para áreas deinfiltração ou vegetação, logo sendo inevitável a solução com lagoas cobertas.

A formulação de cenários com tecnologias e conceitos alternativos é uma fase muito

importante na elaboração de um Plano Diretor. O combate das inundações associado a outras

questões relativas a melhoria do meio ambiente urbano devem ser considerados, possibilitando a

combinação de cenários e tornando-se uma saída para impasses na negociação com a comunidade.

A comparação de cenários tem-se demonstrado uma boa estratégia para se avaliar os benefícios da

implantação das medidas de controle de cheia, em termos da redução das áreas inundáveis,

possibilitando a elaboração de diferentes hipóteses que refletem tendências e o comportamento das

variáveis envolvidas nos estudos de planejamento.


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Tabela 3 - Custos de Implantação das Lagoas de Acumulação

B A C I A Localização do Rio Área

AI2020

qespec. volume Atual Tend. Total

Implant.Desapr.

Urb. ePaisag.

TOTAL TOTAL -Desapr.

qTOT qTOT –Desapr. TR 10 TR 25

(km2) (%) (l /s.ha) (x 1000 m3) (l /s.ha) (l /s.ha) (x1000 R$) (x1000 R$)/(l /s.ha)

Laterais Abertas

1 9 L A s – B E L É M

Belém 13,84 18,1 7,8 8,4 85,6 117,2 387 378 81 846 468 108 60

Pilarzinho 3,83 12,6 5,5 4,4 122,5 165,3 230 0 16 246 246 45 45

Belém 14,40 17,8 10,3 11,4 84,6 116,0 309 1.568 71 1.948 380 190 37

Belém 7,15 21,6 2,9 8,5 102,9 139,9 266 403 146 815 412 278 140

Afl. Ivo 6,48 59,1 1,9 5,6 105,8 143,6 270 0 141 411 411 222 222

Ivo 24,65 34,8 9,4 18,4 72,8 100,4 703 749 58 1.510 761 160 81

Água Verde 1,72 63,9 146,2 12,3 153,2 205,0 341 0 60 401 401 3 3

Afl. Água Verde 4,18 43,4 44,0 5,0 119,5 161,5 388 256 35 679 423 15 10

Afl Juvevê 1,68 45,0 41,1 19,6 154,2 206,1 569 762 106 1.437 675 35 16

Afl Juvevê 1,68 45,0 7,7 4,4 154,2 206,1 229 173 12 414 241 53 31

Vila Guaira 2,60 65,0 40,4 15,6 136,5 183,4 603 0 96 699 699 17 17

Vila Guaira 4,12 58,6 40,1 108,0 120,0 162,1 2.430 6.731 542 9.703 2.972 242 74

Pinheirinho 13,32 36,0 88,9 62,3 86,5 118,4 3.230 4.876 227 8.333 3.457 94 39

Areiãozinho 1,58 15,7 7,0 8,7 156,8 209,6 236 0 44 280 280 40 40

Areiãozinho 1,80 15,5 6,1 5,3 151,1 202,3 318 325 53 696 371 114 61

Areiãozinho 2,05 15,3 12,2 7,5 145,8 195,4 433 392 39 864 472 71 39

Areiãozinho 3,18 14,5 109,8 27,3 129,0 173,8 1.352 0 114 1.466 1.466 13 13

Belém 23,10 34,2 11,9 54,9 74,2 102,2 731 0 504 1.235 1.235 103 103

Belém 38,87 36,3 15,7 157,5 64,1 88,9 2.787 3.546 524 6.857 3.311 438 211

TOTAL 609 15.812 20.157 2.869 38.838 18.681 64 31Centrais

Belém 5,32 22,5 4,7 1,0 111,7 151,4 598 0 598 598 127 127TOTAL 4,7 598 0 598 598 127 127

Laterais Cobertas

1 0 L C s – B E L É M

Ivo 14,78 17,6 0,3 1,4 84,0 115,2 1.221 35 1.256 1.256 4.641 4.641

Ivo 2,73 34,7 23,5 15,9 134,6 181,0 4.503 267 4.770 4.770 203 203

Ivo 3,67 40,8 2,2 7,2 124,0 167,3 2.506 126 2.632 2.632 1.206 1.206Bigorrilho 6,48 59,1 2,3 8,7 105,8 143,6 4.862 292 5.154 5.154 2.227 2.227

Afl. Ivo 6,48 59,1 0,3 2,6 105,8 143,6 1.650 66 1.716 1.716 5.560 5.560

Afl. Ivo 3,67 40,8 12,8 14,2 124,0 167,3 5.790 405 6.195 6.195 483 483

Juvevê 1,68 45,0 10,1 12,6 154,2 206,1 5.220 317 5.537 5.537 547 547

Juvevê 3,00 42,8 17,7 17,6 131,2 176,6 7.004 443 7.447 7.447 421 421

Juvevê 1,66 62,5 4,8 5,0 154,7 206,8 3.078 166 3.244 3.244 673 673

Juvevê 7,57 39,2 20,9 33,5 101,3 137,7 10.287 675 10.962 10.962 525 525

TOTAL 94,86 46.121 2.792 48.913 48.913 516 516

O PDDrU simulou cenários de riscos diferentes e a partir destes resultados estas foram

ajustadas as vazões específicas em função da área de drenagem para o Cenário Atual (CA), Tempo

de Retorno (TR) 10 anos e Cenário Tendencial (CT), TR 25 anos . Sobre estas curvas foram

plotadas as vazões de saída das 30 lagoas, de modo a observar quais conseguem reduzir as vazões

abaixo ou próximo do CA 10. É importante considerar que estas vazões são obtidas mediante ao

conjunto de MCs serem implantadas todas. As curvas CA 10 e CT 25 em função da área de

drenagem e as vazões de saída são apresentadas no Gráfico 4. As vazões específicas retidas por MC

em função da área de drenagem encontram-se no Gráfico 5 e os custos de implantação das vazões

específicas por unidade de área, sem considerar a desapropriação estão representadas no Gráfico 6.


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Gráfico 2 - Custo de Implantação sem Desapropriação de Lagoa por (l /s.ha) Retido

Gráfico 3 - Vazão Específica Retida (l /s.ha) por Área de Drenagem


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Gráfico 4 - Vazão Específica de Saída das MCs propostas para a bacia do rio Belém

Gráfico 5 - Redução da Vazão Específica para cada MC proposta para a bacia do rio Belém

Gráfico 6 - Custo de Implantação de Vazão Específica Unitária (por (l /s.ha)) sem desapropriação

CONCLUSÕES

O diagnóstico sobre os aspectos físico-territoriais da Bacia do rio Belém somado à análise das

características dos ambientes natural, construído e sócio-econômico do bairro Boqueirão permitiram

a constatação dos principais problemas relacionados à ocupação urbana e à ocorrência deinundações nesta porção do município de Curitiba. Ao longo dos anos, a intervenção antrópica sob


18/20

a base natural da Bacia do rio Belém acarretou um desequilíbrio no ciclo hidrológico, contribuindo

para o agravamento das inundações na bacia. Nesse contexto, dois fatores mostraram-se de maior

relevância: o planejamento urbano desassociado de determinados aspectos ambientais, e as

ocupações irregulares - “ribeirinhas”.

O planejamento urbano de Curitiba, apesar de comumente elogiado como modelo desustentabilidade urbana, promoveu ações no mínimo incoerentes com estes princípios –

extrapolando as capacidades de suporte do meio físico no qual a cidade se insere. Suas políticas

conduziram ao adensamento de áreas ambientalmente frágeis, incentivaram a instalação de

atividades de serviços e/ou industriais em regiões que deveriam ser reservadas à preservação ou

implantação de parques públicos e áreas de lazer – como as planícies de inundação dos rios Belém e

Iguaçu; não previram a reserva de áreas verdes em algumas regiões da cidade; implantaram

desenhos urbanos desintegrados das feições naturais (geológicas, hidrográficas e de relevo) da baciahidrográfica; e não conseguiram controlar o surgimento de sub-habitações em diversos pontos da

cidade, principalmente nas várzeas dos rios - local em que o problema torna-se mais alarmante.

Aliado às falhas na prevenção das inundações urbanas tem-se também os erros cometidos

quanto ao controle desses eventos. As medidas de controle adotadas pelos órgãos municipais e

estaduais privilegiaram o uso de medidas estruturais - principalmente relacionadas à canalização de

rios, drenagem de suas margens, retificação de seu traçado – que transferem a vazão para jusante da

bacia, ocasionando problemas de inundação nos bairros localizados nessa porção (como o

Boqueirão) e/ou em municípios da RMC. Apesar do cenário alternativo proposto não se apresentar

eficiente, o PPDr induz a busca de outros cenários alternativos, combinando soluções estruturais e

não-estruturais, evitando obras de remediação repletas de interferências no ciclo hidrológico e

opções por reservatórios que ampliem as áreas verdes, restabelecendo a intercepção vegetal em

substituição à mata ciliar.

Os princípios da drenagem urbana sustentável conduzem ao uso de medidas não-estruturais ao

invés das medidas de controle estruturais. As medidas não-estruturais formam uma base sólida de

apoio à prevenção das inundações, evitando a aplicação de medidas corretivas, extremamente caras

e, por vezes, ineficientes.

Desta forma, no caso de Curitiba é necessária uma revisão das políticas de planejamento

urbano, atualizando e adequando a estes princípios o Plano Diretor, além das suas diretrizes e

instrumentos. As principais ações a serem tomadas são: definição de um zoneamento específico

para áreas sujeita à inundação, que privilegie a implantação praças e parques, tendo por finalidade

ampliar a quantidade de áreas verdes e espaços de lazer para a comunidade local e reservar a água

das chuvas durante as cheias dos rios; relocação das famílias situadas em áreas de risco de

inundação; desapropriação de áreas relevantes na bacia hidrográfica, sendo as mesmas destinadas a


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espaços de recreação e lazer que possam ser utilizados também como lagoas de detenção abertas;

revisão do zoneamento, uso e ocupação propostos para a bacia hidrográfica, principalmente, taxas

de permeabilidade permitidas; revisão do código de obras, propondo formas de aplicação das

medidas de controle das inundações na fonte (edificação); integração das políticas e sistemas de

informação dos órgãos envolvidos, com a viabilização de processos contínuos de monitoramento efiscalização das áreas inundáveis; além de ações educacionais e para treinamento de técnicos e da

própria comunidade.

AGRADECIMENTOS

Agradecimentos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

(Fundo Setorial CT-HIDRO) pela Bolsa de Mestrado concedida a Rafaela Antunes Fortunato do

PPGCC – UFPR. Agradecimentos aos órgãos municipais e estaduais IPPUC, SUDERHSA e

SIMEPAR pelo fornecimento das bases digitais sem as quais não seria possível a realização deste

trabalho.

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urbanizaÇÃo, fragilidades ambientais e medidas de controle das inundaÇÕes: bacia do rio belém,...

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