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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006
LEI Nº 11.306, DE 16 DE MAIO DE 2006
VOLUME II
Consolidação dos Programs de Governo
Brasília, DF 2006
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco “D” Lote 08 70770-524 – Brasília, DF Telefone: 0(XX)61 3348-2000 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2006 : Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006. – Brasília: MP, SOF, 2006. 6v. em 7.
Conteúdo: v. 1 Texto da lei, quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita, legislação da receita e da despesa – v. 2 Consolidação dos programas de governo – v. 3 Detalhamento das ações: órgãos do Poder Legislativo, órgãos do Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União -- v. 4 t. 1-2 Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e ministérios (exceto MEC) – v. 5 Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Ministério da Educação – v. 6 Orçamento de investimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento da programação, detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Lei Orçamentária 2006.
I. Título. CDU: 336.14:354(81)”2006” CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. no 1.825, de 20 de dezembro de 1907.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil Brasília - DF
Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Luiz Dulci Chefe da Casa Civil da Presidência da República Dilma Rousseff Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Gen.Jorge Armando Felix Advogado-Geral da União Alvaro Ribeiro Costa Ministro do Controle e da Transparência,Interino Jorge Hage Sobrinho Secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Relações Institucionais Tarso Genro Secretária Especial de Políticas para as Mulheres Nilcéa Freire Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca Altemir Gregolin Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Roberto Rodrigues Ministro das Cidades Márcio Fortes Ministro da Ciência e Tecnologia SergioMachado Rezende Ministro das Comunicações Hélio Costa Ministro da Cultura Gilberto Gil Moreira Ministro da Defesa Waldir Pires Ministro do Desenvolvimento Agrário, Interino Guilherme Cassel Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias Ministro da Educação Fernando Haddad Ministro do Esporte Orlando Silva Ministro da Fazenda Guido Mantega Ministro da Integração Nacional Pedro Brito Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos Ministra do Meio Ambiente Marina Silva Ministra de Minas e Energia Silas Rondeau Cavalcante Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva Ministro da Previdência Social Nelson Machado Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim Ministro da Saúde, Interino José Agenor Álvares da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos Ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MINISTRO DE ESTADO Paulo Bernardo SECRETÁRIO-EXECUTIVO João Bernardo de Azevedo Bringel DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS
ESTATAIS Eduardo Carnos Scaletsky SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL Ariosto Antunes Culau SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL -ADJUNTA Célia Corrêa DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FISCAIS Ana Teresa Holanda de Albuquerque DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO E DE
TECNOLOGIA Bruno César Grossi de Souza DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA Franselmo Araújo Costa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS Felipe Daruich Neto DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA George Alberto de Aguiar Soares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS José Geraldo França Diniz
VOLUME IIVOLUME IIVOLUME IICONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
VOLUME IICONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
GOVERNO
VOLUME IICONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
GOVERNO
VOLUME IICONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
GOVERNO
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - LEI ORÇAMENTÁRIA 2006I - TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2006II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212)5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL6 - EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL7 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA8 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL9 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL
III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALIV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
VOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVOÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
VOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVOPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS
VOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOSII - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃOIII - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0016 - Gestão da Política de Saúde 3
...............................................................................................................................0052 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 4
...............................................................................................................................0068 - Erradicação do Trabalho Infantil 4
...............................................................................................................................0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 5
...............................................................................................................................0083 - Previdência Social Básica 5
...............................................................................................................................0084 - Arrecadação de Receitas Previdenciárias 7
...............................................................................................................................0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários 7
...............................................................................................................................0086 - Previdência Complementar 8
...............................................................................................................................0087 - Gestão da Política de Previdência Social 9
...............................................................................................................................0088 - Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União 9
...............................................................................................................................0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10
...............................................................................................................................0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda 16
...............................................................................................................................0101 - Qualificação Social e Profissional 17
...............................................................................................................................0102 - Rede de Proteção ao Trabalho 18
...............................................................................................................................0103 - Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda 18
...............................................................................................................................0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis 18
...............................................................................................................................0106 - Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda 19
...............................................................................................................................0107 - Erradicação do Trabalho Escravo 20
...............................................................................................................................0120 - Desenvolvimento da Faixa de Fronteira 20
...............................................................................................................................0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto 21
...............................................................................................................................0135 - Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais 22
...............................................................................................................................0137 - Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária 23
...............................................................................................................................0138 - Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária 24
...............................................................................................................................0139 - Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário 24
...............................................................................................................................0150 - Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas 25
...............................................................................................................................0151 - Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento 26
...............................................................................................................................0152 - Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei 27
...............................................................................................................................0153 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 28
...............................................................................................................................0154 - Direitos Humanos, Direitos de Todos 28
...............................................................................................................................0155 - Gestão da Política de Direitos Humanos 29
...............................................................................................................................0156 - Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres 29
...............................................................................................................................0167 - Brasil Patrimônio Cultural 30
...............................................................................................................................0168 - Livro Aberto 31
...............................................................................................................................0169 - Brasil, Som e Imagem 33
...............................................................................................................................0171 - Museu Memória e Cidadania 34
...............................................................................................................................0172 - Cultura Afro-Brasileira 35
...............................................................................................................................0173 - Gestão da Política de Cultura 36
...............................................................................................................................0181 - Brasil no Esporte de Alto Rendimento 37
...............................................................................................................................0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal 38
...............................................................................................................................0221 - Serviços de Transporte Aquaviário 40
...............................................................................................................................0223 - Manutenção de Hidrovias 41
...............................................................................................................................0224 - Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário 41
...............................................................................................................................0225 - Gestão da Política dos Transportes 42
...............................................................................................................................0227 - Serviços de Transporte Rodoviário 43
...............................................................................................................................0228 - Navegação Interior 43
...............................................................................................................................0229 - Corredor São Francisco 44
...............................................................................................................................0230 - Corredor Leste 45
...............................................................................................................................0231 - Corredor Transmetropolitano 46
...............................................................................................................................0232 - Corredor Sudoeste 47
...............................................................................................................................0233 - Corredor Mercosul 48
...............................................................................................................................0235 - Corredor Nordeste 50
...............................................................................................................................0236 - Corredor Oeste-Norte 51
...............................................................................................................................0237 - Corredor Araguaia-Tocantins 53
...............................................................................................................................0238 - Corredor Fronteira Norte 54
...............................................................................................................................0255 - Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica 55
...............................................................................................................................0257 - Universalização dos Serviços de Telecomunicações 56
...............................................................................................................................0271 - Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 57
...............................................................................................................................0272 - Qualidade do Serviço de Energia Elétrica 58
...............................................................................................................................0273 - Luz para Todos 59
...............................................................................................................................0275 - Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 60
...............................................................................................................................0276 - Gestão da Política de Energia 60
...............................................................................................................................0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 61
...............................................................................................................................0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira 61
...............................................................................................................................0351 - Agricultura Familiar - PRONAF 62
...............................................................................................................................0352 - Abastecimento Agroalimentar 63
...............................................................................................................................0354 - Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta 65
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0355 - Promoção das Exportações 66
...............................................................................................................................0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas 66
...............................................................................................................................0357 - Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários 67
...............................................................................................................................0359 - Desenvolvimento da Bovideocultura 68
...............................................................................................................................0360 - Gestão da Política Agropecuária 68
...............................................................................................................................0361 - Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais 69
...............................................................................................................................0362 - Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau 70
...............................................................................................................................0363 - Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas 70
...............................................................................................................................0365 - Minimização de Riscos no Agronegócio 71
...............................................................................................................................0367 - Desenvolvimento da Suideocultura 72
...............................................................................................................................0368 - Manejo e Conservação de Solos na Agricultura 72
...............................................................................................................................0369 - Desenvolvimento da Horticultura 73
...............................................................................................................................0371 - Desenvolvimento da Avicultura 73
...............................................................................................................................0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários 74
...............................................................................................................................0377 - Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura 75
...............................................................................................................................0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 75
...............................................................................................................................0390 - Metrologia e Qualidade Industrial 77
...............................................................................................................................0391 - Mineração e Desenvolvimento Sustentável 77
...............................................................................................................................0392 - Pólo Industrial de Manaus 78
...............................................................................................................................0393 - Propriedade Intelectual 79
...............................................................................................................................0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços 80
...............................................................................................................................0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora 81
...............................................................................................................................0413 - Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer 82
...............................................................................................................................0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte 82
...............................................................................................................................0460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa 83
...............................................................................................................................0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico 84
...............................................................................................................................0464 - Nacional de Atividades Espaciais - PNAE 86
...............................................................................................................................0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social 88
...............................................................................................................................0472 - Proantar 89
...............................................................................................................................0473 - Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação 89
...............................................................................................................................0474 - Recursos do Mar 90
...............................................................................................................................0476 - Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia 90
...............................................................................................................................0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia 90
...............................................................................................................................0497 - Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos 91
...............................................................................................................................0498 - Desenvolvimento Sustentável do Pantanal 91
...............................................................................................................................0499 - Áreas Protegidas do Brasil 91
...............................................................................................................................0502 - Amazônia Sustentável 92
...............................................................................................................................0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer 92
...............................................................................................................................0506 - Nacional de Florestas 93
...............................................................................................................................0508 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos 94
...............................................................................................................................0511 - Gestão da Política de Meio Ambiente 95
...............................................................................................................................0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico 96
...............................................................................................................................0515 - Proágua Infra-estrutura 96
...............................................................................................................................0550 - Controle Externo 98
...............................................................................................................................0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal 99
...............................................................................................................................0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 100
...............................................................................................................................0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal 102
...............................................................................................................................0566 - Prestação Jurisdicional Militar 102
...............................................................................................................................0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 103
...............................................................................................................................0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 103
...............................................................................................................................0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 104
...............................................................................................................................0570 - Gestão do Processo Eleitoral 107
...............................................................................................................................0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista 113
...............................................................................................................................0580 - Defesa Jurídica da União 120
...............................................................................................................................0581 - Defesa da Ordem Jurídica 121
...............................................................................................................................0620 - Adestramento e Operações Militares do Exército 125
...............................................................................................................................0621 - Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica 126
...............................................................................................................................0622 - Adestramento e Operações Militares da Marinha 126
...............................................................................................................................0623 - Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 127
...............................................................................................................................0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional 128
...............................................................................................................................0626 - Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil 128
...............................................................................................................................0627 - Tecnologia de Uso Aeroespacial 128
...............................................................................................................................0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro 129
...............................................................................................................................0629 - Tecnologia de Uso Naval 129
...............................................................................................................................0630 - Desenvolvimento da Aviação Civil 130
...............................................................................................................................0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária 131
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0632 - Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira 131
...............................................................................................................................0633 - Ensino Profissional da Marinha 132
...............................................................................................................................0637 - Serviço de Saúde das Forças Armadas 132
...............................................................................................................................0638 - Ensino Profissional do Exército 133
...............................................................................................................................0639 - Segurança da Navegação Aquaviária 133
...............................................................................................................................0640 - Ensino Profissional da Aeronáutica 134
...............................................................................................................................0641 - Inteligência Federal 134
...............................................................................................................................0642 - Tecnologia de Uso Terrestre 135
...............................................................................................................................0643 - Calha Norte 135
...............................................................................................................................0644 - Controle de Armamentos, Munições e Explosivos 136
...............................................................................................................................0660 - Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos 136
...............................................................................................................................0661 - Modernização do Sistema Penitenciário Nacional 137
...............................................................................................................................0662 - Combate à Criminalidade 138
...............................................................................................................................0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais 138
...............................................................................................................................0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 139
...............................................................................................................................0670 - Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas 140
...............................................................................................................................0681 - Gestão da Participação em Organismos Internacionais 140
...............................................................................................................................0682 - Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior 146
...............................................................................................................................0683 - Gestão da Política Externa 147
...............................................................................................................................0684 - Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional 147
...............................................................................................................................0685 - Ensino Profissional Diplomático 147
...............................................................................................................................0686 - Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular 148
...............................................................................................................................0695 - Defesa Econômica e da Concorrência 148
...............................................................................................................................0696 - Migração e Acordos Internacionais 149
...............................................................................................................................0697 - Defesa do Consumidor 149
...............................................................................................................................0698 - Gestão da Política na Área da Justiça 149
...............................................................................................................................0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita 150
...............................................................................................................................0750 - Apoio Administrativo 151
...............................................................................................................................0752 - Gestão da Política de Comunicação de Governo 172
...............................................................................................................................0753 - Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica 173
...............................................................................................................................0757 - Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 173
...............................................................................................................................0770 - Administração Tributária e Aduaneira 174
...............................................................................................................................0771 - Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito 175
...............................................................................................................................0773 - Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União 175
...............................................................................................................................0775 - Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional 176
...............................................................................................................................0776 - Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional 177
...............................................................................................................................0777 - Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins 177
...............................................................................................................................0778 - Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 178
...............................................................................................................................0779 - Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização 179
...............................................................................................................................0780 - Gestão da Política de Regulação de Mercados 180
...............................................................................................................................0794 - Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 180
...............................................................................................................................0796 - Informações Estatísticas e Geocientíficas 181
...............................................................................................................................0797 - Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas 182
...............................................................................................................................0798 - Compras Governamentais 183
...............................................................................................................................0801 - Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública 183
...............................................................................................................................0802 - Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União 184
...............................................................................................................................0810 - Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H 184
...............................................................................................................................0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas 185
...............................................................................................................................0813 - Monumenta 186
...............................................................................................................................0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 187
...............................................................................................................................0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 191
...............................................................................................................................0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 192
...............................................................................................................................0904 - Operações Especiais: Outras Transferências 194
...............................................................................................................................0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 194
...............................................................................................................................0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 195
...............................................................................................................................0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 197
...............................................................................................................................0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 197
...............................................................................................................................0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 197
...............................................................................................................................0999 - Reserva de Contingência 200
...............................................................................................................................1001 - Gestão da Política de Turismo 201
...............................................................................................................................1003 - Gestão da Política na Área de Planejamento 202
...............................................................................................................................1004 - Gestão de Políticas na Área da Presidência da República 203
...............................................................................................................................1006 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome 203
...............................................................................................................................1008 - Inclusão Digital 204
...............................................................................................................................1009 - Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal 204
...............................................................................................................................1015 - Arranjos Produtivos Locais 205
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................1016 - Artesanato Brasileiro 206
...............................................................................................................................1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental 207
...............................................................................................................................1022 - Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER 207
...............................................................................................................................1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO 208
...............................................................................................................................1027 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres 209
...............................................................................................................................1029 - Resposta aos Desastres 210
...............................................................................................................................1030 - Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental 210
...............................................................................................................................1032 - Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural 211
...............................................................................................................................1036 - Integração de Bacias Hidrográficas 211
...............................................................................................................................1037 - Eficiência na Agricultura Irrigada 212
...............................................................................................................................1038 - Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação 212
...............................................................................................................................1044 - Energia Alternativa Renovável 215
...............................................................................................................................1046 - Eficiência Energética 216
...............................................................................................................................1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER 216
...............................................................................................................................1049 - Acesso à Alimentação 218
...............................................................................................................................1054 - Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público 218
...............................................................................................................................1057 - Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas 219
...............................................................................................................................1059 - Recenseamentos Gerais 220
...............................................................................................................................1060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 220
...............................................................................................................................1061 - Brasil Escolarizado 221
...............................................................................................................................1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 222
...............................................................................................................................1065 - Desenvolvimento da Educação Infantil 231
...............................................................................................................................1067 - Gestão da Política de Educação 232
...............................................................................................................................1068 - Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas 234
...............................................................................................................................1069 - Gestão da Política Mineral 234
...............................................................................................................................1072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica 235
...............................................................................................................................1073 - Universidade do Século XXI 236
...............................................................................................................................1078 - Nacional de Acessibilidade 246
...............................................................................................................................1079 - Educação Previdenciária 247
...............................................................................................................................1080 - Combate à Desertificação 247
...............................................................................................................................1083 - Reforma do Judiciário 248
...............................................................................................................................1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 248
...............................................................................................................................1087 - Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho 249
...............................................................................................................................1088 - Gestão Pública para um Brasil de Todos 249
...............................................................................................................................1102 - Agenda 21 250
...............................................................................................................................1107 - Probacias 250
...............................................................................................................................1109 - Certificação Digital 251
...............................................................................................................................1113 - Nacional de Atividades Nucleares 252
...............................................................................................................................1115 - Geologia do Brasil 253
...............................................................................................................................1116 - Crédito Fundiário 254
...............................................................................................................................1120 - Paz no Campo 255
...............................................................................................................................1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima 255
...............................................................................................................................1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP 257
...............................................................................................................................1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários 257
...............................................................................................................................1132 - Democratização das Relações de Trabalho 258
...............................................................................................................................1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento 258
...............................................................................................................................1136 - Fortalecimento da Gestão Urbana 259
...............................................................................................................................1137 - Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 260
...............................................................................................................................1138 - Drenagem Urbana Sustentável 260
...............................................................................................................................1141 - Cultura, Educação e Cidadania 261
...............................................................................................................................1142 - Engenho das Artes 261
...............................................................................................................................1143 - Promoção da Ética Pública 262
...............................................................................................................................1145 - Comunidades Tradicionais 262
...............................................................................................................................1152 - Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial 263
...............................................................................................................................1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio 263
...............................................................................................................................1157 - Oferta dos Serviços de Telecomunicações 264
...............................................................................................................................1161 - Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social 265
...............................................................................................................................1163 - Brasil: Destino Turístico Internacional 265
...............................................................................................................................1164 - Combate ao Crime Transnacional 266
...............................................................................................................................1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos 266
...............................................................................................................................1169 - Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 268
...............................................................................................................................1172 - Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM 268
...............................................................................................................................1173 - Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção 268
...............................................................................................................................1184 - Segurança e Saúde no Trabalho 269
...............................................................................................................................1185 - Assistência Suplementar à Saúde 270
...............................................................................................................................1186 - Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis 271
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 272
...............................................................................................................................1203 - Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis 274
...............................................................................................................................1214 - Atenção Básica em Saúde 275
...............................................................................................................................1215 - Alimentação Saudável 276
...............................................................................................................................1216 - Atenção Especializada em Saúde 277
...............................................................................................................................1220 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde 277
...............................................................................................................................1225 - Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico 278
...............................................................................................................................1245 - Inserção Social pela Produção de Material Esportivo 279
...............................................................................................................................1246 - Rumo ao Pan 2007 279
...............................................................................................................................1250 - Esporte e Lazer da Cidade 279
...............................................................................................................................1256 - Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais 280
...............................................................................................................................1264 - Relações do Brasil com Estados Estrangeiros 281
...............................................................................................................................1265 - Modernização e Melhoria do Atendimento à Sociedade 281
...............................................................................................................................1266 - Gestão da Política Econômica 282
...............................................................................................................................1270 - Proambiente 282
...............................................................................................................................1279 - Análise e Difusão da Política Externa Brasileira 282
...............................................................................................................................1287 - Saneamento Rural 283
...............................................................................................................................1289 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 283
...............................................................................................................................1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue 284
...............................................................................................................................1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 285
...............................................................................................................................1295 - Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 286
...............................................................................................................................1300 - Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde 288
...............................................................................................................................1303 - Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas 289
...............................................................................................................................1304 - Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas 289
...............................................................................................................................1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental 290
...............................................................................................................................1306 - Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 291
...............................................................................................................................1307 - Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase 292
...............................................................................................................................1308 - Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue 293
...............................................................................................................................1311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde 293
...............................................................................................................................1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos 294
...............................................................................................................................1314 - Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde 295
...............................................................................................................................1318 - Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde 296
...............................................................................................................................1329 - Primeiro Emprego 296
...............................................................................................................................1332 - Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros 296
...............................................................................................................................1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 297
...............................................................................................................................1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família 298
...............................................................................................................................1336 - Brasil Quilombola 298
...............................................................................................................................1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca 299
...............................................................................................................................1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 300
...............................................................................................................................1344 - Gestão da Política Pesqueira 301
...............................................................................................................................1346 - Qualidade Ambiental 301
...............................................................................................................................1350 - Educação do Campo (PRONERA) 302
...............................................................................................................................1353 - Modernização da Polícia Federal 303
...............................................................................................................................1355 - Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural 304
...............................................................................................................................1370 - Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 304
...............................................................................................................................1371 - Vigilância Ambiental em Saúde 304
...............................................................................................................................1374 - Desenvolvimento da Educação Especial 305
...............................................................................................................................1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 306
...............................................................................................................................1376 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental 308
...............................................................................................................................1377 - Educação para a Diversidade e Cidadania 309
...............................................................................................................................1378 - Desenvolvimento do Ensino Médio 310
...............................................................................................................................1383 - Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade Civil 311
...............................................................................................................................1384 - Proteção Social Básica 311
...............................................................................................................................1385 - Proteção Social Especial 312
...............................................................................................................................1386 - Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal 312
...............................................................................................................................1387 - Microcrédito Produtivo Orientado 313
...............................................................................................................................1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) 313
...............................................................................................................................1389 - Controle da Gestão Administrativa e Financeira no Poder Judiciário 316
...............................................................................................................................5005 - Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro 316
...............................................................................................................................6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte 317
...............................................................................................................................6002 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte 317
...............................................................................................................................6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário 317
...............................................................................................................................6035 - Infra-estrutura de Transportes 318
...............................................................................................................................8002 - Governo Eletrônico 318
...............................................................................................................................8006 - Gestão da Política de Comunicações 319
...............................................................................................................................8007 - Resíduos Sólidos Urbanos 319
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................8009 - Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR 320
...............................................................................................................................8010 - Educação Fiscal 321
...............................................................................................................................8017 - Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional 321
...............................................................................................................................8025 - Inovação Tecnológica em Telecomunicações 321
...............................................................................................................................8026 - Mobilização para Defesa Nacional 322
...............................................................................................................................8028 - Segundo Tempo 322
...............................................................................................................................8032 - Adestramento e Emprego Combinado das Forças Armadas 323
...............................................................................................................................8034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 323
...............................................................................................................................8768 - Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval 324
...............................................................................................................................9989 - Mobilidade Urbana 324
...............................................................................................................................9991 - Habitação de Interesse Social 325
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0352 - Abastecimento Agroalimentar 63
...............................................................................................................................0271 - Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 57
...............................................................................................................................1049 - Acesso à Alimentação 218
...............................................................................................................................8032 - Adestramento e Emprego Combinado das Forças Armadas 323
...............................................................................................................................0621 - Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica 126
...............................................................................................................................0622 - Adestramento e Operações Militares da Marinha 126
...............................................................................................................................0620 - Adestramento e Operações Militares do Exército 125
...............................................................................................................................0770 - Administração Tributária e Aduaneira 174
...............................................................................................................................1102 - Agenda 21 250
...............................................................................................................................0351 - Agricultura Familiar - PRONAF 62
...............................................................................................................................1215 - Alimentação Saudável 276
...............................................................................................................................0502 - Amazônia Sustentável 92
...............................................................................................................................1279 - Análise e Difusão da Política Externa Brasileira 282
...............................................................................................................................0750 - Apoio Administrativo 151
...............................................................................................................................6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário 317
...............................................................................................................................6002 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte 317
...............................................................................................................................6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte 317
...............................................................................................................................0499 - Áreas Protegidas do Brasil 91
...............................................................................................................................1015 - Arranjos Produtivos Locais 205
...............................................................................................................................0084 - Arrecadação de Receitas Previdenciárias 7
...............................................................................................................................1016 - Artesanato Brasileiro 206
...............................................................................................................................0135 - Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais 22
...............................................................................................................................0686 - Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular 148
...............................................................................................................................0670 - Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas 140
...............................................................................................................................1383 - Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade Civil 311
...............................................................................................................................1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 285
...............................................................................................................................0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita 150
...............................................................................................................................1185 - Assistência Suplementar à Saúde 270
...............................................................................................................................1303 - Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas 289
...............................................................................................................................1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos 294
...............................................................................................................................1214 - Atenção Básica em Saúde 275
...............................................................................................................................1216 - Atenção Especializada em Saúde 277
...............................................................................................................................1220 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde 277
...............................................................................................................................0152 - Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei 27
...............................................................................................................................0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 100
...............................................................................................................................0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal 99
...............................................................................................................................1060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 220
...............................................................................................................................1061 - Brasil Escolarizado 221
...............................................................................................................................0181 - Brasil no Esporte de Alto Rendimento 37
...............................................................................................................................0167 - Brasil Patrimônio Cultural 30
...............................................................................................................................1336 - Brasil Quilombola 298
...............................................................................................................................0169 - Brasil, Som e Imagem 33
...............................................................................................................................1163 - Brasil: Destino Turístico Internacional 265
...............................................................................................................................0643 - Calha Norte 135
...............................................................................................................................0777 - Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins 177
...............................................................................................................................1109 - Certificação Digital 251
...............................................................................................................................1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 272
...............................................................................................................................0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social 88
...............................................................................................................................1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) 313
...............................................................................................................................1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima 255
...............................................................................................................................0662 - Combate à Criminalidade 138
...............................................................................................................................1080 - Combate à Desertificação 247
...............................................................................................................................0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 5
...............................................................................................................................1164 - Combate ao Crime Transnacional 266
...............................................................................................................................0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas 185
...............................................................................................................................0798 - Compras Governamentais 183
...............................................................................................................................1057 - Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas 219
...............................................................................................................................1145 - Comunidades Tradicionais 262
...............................................................................................................................1332 - Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros 296
...............................................................................................................................0508 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos 94
...............................................................................................................................1304 - Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas 289
...............................................................................................................................1389 - Controle da Gestão Administrativa e Financeira no Poder Judiciário 316
...............................................................................................................................1307 - Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase 292
...............................................................................................................................0644 - Controle de Armamentos, Munições e Explosivos 136
...............................................................................................................................0550 - Controle Externo 98
...............................................................................................................................1173 - Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção 268
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0684 - Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional 147
...............................................................................................................................0237 - Corredor Araguaia-Tocantins 53
...............................................................................................................................0238 - Corredor Fronteira Norte 54
...............................................................................................................................0230 - Corredor Leste 45
...............................................................................................................................0233 - Corredor Mercosul 48
...............................................................................................................................0235 - Corredor Nordeste 50
...............................................................................................................................0236 - Corredor Oeste-Norte 51
...............................................................................................................................0229 - Corredor São Francisco 44
...............................................................................................................................0232 - Corredor Sudoeste 47
...............................................................................................................................0231 - Corredor Transmetropolitano 46
...............................................................................................................................1116 - Crédito Fundiário 254
...............................................................................................................................0172 - Cultura Afro-Brasileira 35
...............................................................................................................................1141 - Cultura, Educação e Cidadania 261
...............................................................................................................................0581 - Defesa da Ordem Jurídica 121
...............................................................................................................................0697 - Defesa do Consumidor 149
...............................................................................................................................0695 - Defesa Econômica e da Concorrência 148
...............................................................................................................................0580 - Defesa Jurídica da União 120
...............................................................................................................................1132 - Democratização das Relações de Trabalho 258
...............................................................................................................................1030 - Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental 210
...............................................................................................................................1032 - Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural 211
...............................................................................................................................1295 - Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 286
...............................................................................................................................0103 - Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda 18
...............................................................................................................................0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 75
...............................................................................................................................1225 - Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico 278
...............................................................................................................................0630 - Desenvolvimento da Aviação Civil 130
...............................................................................................................................0371 - Desenvolvimento da Avicultura 73
...............................................................................................................................0359 - Desenvolvimento da Bovideocultura 68
...............................................................................................................................0377 - Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura 75
...............................................................................................................................0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira 61
...............................................................................................................................1374 - Desenvolvimento da Educação Especial 305
...............................................................................................................................1065 - Desenvolvimento da Educação Infantil 231
...............................................................................................................................1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 222
...............................................................................................................................0120 - Desenvolvimento da Faixa de Fronteira 20
...............................................................................................................................0354 - Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta 65
...............................................................................................................................0369 - Desenvolvimento da Horticultura 73
...............................................................................................................................0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária 131
...............................................................................................................................0367 - Desenvolvimento da Suideocultura 72
...............................................................................................................................0361 - Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais 69
...............................................................................................................................0363 - Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas 70
...............................................................................................................................0801 - Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública 183
...............................................................................................................................0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte 82
...............................................................................................................................0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora 81
...............................................................................................................................5005 - Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro 316
...............................................................................................................................1169 - Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 268
...............................................................................................................................1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 306
...............................................................................................................................1376 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental 308
...............................................................................................................................1378 - Desenvolvimento do Ensino Médio 310
...............................................................................................................................0778 - Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 178
...............................................................................................................................0776 - Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional 177
...............................................................................................................................0779 - Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização 179
...............................................................................................................................1386 - Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal 312
...............................................................................................................................1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER 216
...............................................................................................................................1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 300
...............................................................................................................................1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca 299
...............................................................................................................................0362 - Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau 70
...............................................................................................................................1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 297
...............................................................................................................................0498 - Desenvolvimento Sustentável do Pantanal 91
...............................................................................................................................0137 - Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária 23
...............................................................................................................................0476 - Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia 90
...............................................................................................................................0682 - Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior 146
...............................................................................................................................0154 - Direitos Humanos, Direitos de Todos 28
...............................................................................................................................0753 - Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica 173
...............................................................................................................................1138 - Drenagem Urbana Sustentável 260
...............................................................................................................................1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento 258
...............................................................................................................................0052 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 4
...............................................................................................................................1350 - Educação do Campo (PRONERA) 302
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................8010 - Educação Fiscal 321
...............................................................................................................................1377 - Educação para a Diversidade e Cidadania 309
...............................................................................................................................1311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde 293
...............................................................................................................................1079 - Educação Previdenciária 247
...............................................................................................................................1046 - Eficiência Energética 216
...............................................................................................................................1037 - Eficiência na Agricultura Irrigada 212
...............................................................................................................................1044 - Energia Alternativa Renovável 215
...............................................................................................................................1142 - Engenho das Artes 261
...............................................................................................................................0640 - Ensino Profissional da Aeronáutica 134
...............................................................................................................................0633 - Ensino Profissional da Marinha 132
...............................................................................................................................0685 - Ensino Profissional Diplomático 147
...............................................................................................................................0638 - Ensino Profissional do Exército 133
...............................................................................................................................0107 - Erradicação do Trabalho Escravo 20
...............................................................................................................................0068 - Erradicação do Trabalho Infantil 4
...............................................................................................................................1250 - Esporte e Lazer da Cidade 279
...............................................................................................................................0224 - Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário 41
...............................................................................................................................8768 - Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval 324
...............................................................................................................................0460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa 83
...............................................................................................................................1172 - Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM 268
...............................................................................................................................1136 - Fortalecimento da Gestão Urbana 259
...............................................................................................................................1115 - Geologia do Brasil 253
...............................................................................................................................0681 - Gestão da Participação em Organismos Internacionais 140
...............................................................................................................................0360 - Gestão da Política Agropecuária 68
...............................................................................................................................0773 - Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União 175
...............................................................................................................................0473 - Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação 89
...............................................................................................................................0752 - Gestão da Política de Comunicação de Governo 172
...............................................................................................................................8006 - Gestão da Política de Comunicações 319
...............................................................................................................................0173 - Gestão da Política de Cultura 36
...............................................................................................................................0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional 128
...............................................................................................................................0139 - Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário 24
...............................................................................................................................0757 - Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 173
...............................................................................................................................1006 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome 203
...............................................................................................................................0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 61
...............................................................................................................................0155 - Gestão da Política de Direitos Humanos 29
...............................................................................................................................1067 - Gestão da Política de Educação 232
...............................................................................................................................0276 - Gestão da Política de Energia 60
...............................................................................................................................0511 - Gestão da Política de Meio Ambiente 95
...............................................................................................................................0087 - Gestão da Política de Previdência Social 9
...............................................................................................................................1152 - Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial 263
...............................................................................................................................0780 - Gestão da Política de Regulação de Mercados 180
...............................................................................................................................0016 - Gestão da Política de Saúde 3
...............................................................................................................................0106 - Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda 19
...............................................................................................................................1001 - Gestão da Política de Turismo 201
...............................................................................................................................0225 - Gestão da Política dos Transportes 42
...............................................................................................................................1266 - Gestão da Política Econômica 282
...............................................................................................................................0683 - Gestão da Política Externa 147
...............................................................................................................................1069 - Gestão da Política Mineral 234
...............................................................................................................................0698 - Gestão da Política na Área da Justiça 149
...............................................................................................................................1003 - Gestão da Política na Área de Planejamento 202
...............................................................................................................................0497 - Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos 91
...............................................................................................................................0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 139
...............................................................................................................................1344 - Gestão da Política Pesqueira 301
...............................................................................................................................1068 - Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas 234
...............................................................................................................................0413 - Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer 82
...............................................................................................................................0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços 80
...............................................................................................................................0771 - Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito 175
...............................................................................................................................1004 - Gestão de Políticas na Área da Presidência da República 203
...............................................................................................................................1054 - Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público 218
...............................................................................................................................0794 - Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 180
...............................................................................................................................0802 - Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União 184
...............................................................................................................................0570 - Gestão do Processo Eleitoral 107
...............................................................................................................................1318 - Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde 296
...............................................................................................................................1088 - Gestão Pública para um Brasil de Todos 249
...............................................................................................................................8002 - Governo Eletrônico 318
...............................................................................................................................9991 - Habitação de Interesse Social 325
...............................................................................................................................1355 - Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural 304
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0150 - Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas 25
...............................................................................................................................1087 - Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho 249
...............................................................................................................................1008 - Inclusão Digital 204
...............................................................................................................................0088 - Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União 9
...............................................................................................................................0796 - Informações Estatísticas e Geocientíficas 181
...............................................................................................................................0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia 90
...............................................................................................................................6035 - Infra-estrutura de Transportes 318
...............................................................................................................................8025 - Inovação Tecnológica em Telecomunicações 321
...............................................................................................................................1245 - Inserção Social pela Produção de Material Esportivo 279
...............................................................................................................................0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda 16
...............................................................................................................................1036 - Integração de Bacias Hidrográficas 211
...............................................................................................................................0641 - Inteligência Federal 134
...............................................................................................................................1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental 207
...............................................................................................................................1300 - Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde 288
...............................................................................................................................0168 - Livro Aberto 31
...............................................................................................................................0273 - Luz para Todos 59
...............................................................................................................................0368 - Manejo e Conservação de Solos na Agricultura 72
...............................................................................................................................0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal 38
...............................................................................................................................0223 - Manutenção de Hidrovias 41
...............................................................................................................................0390 - Metrologia e Qualidade Industrial 77
...............................................................................................................................1387 - Microcrédito Produtivo Orientado 313
...............................................................................................................................0696 - Migração e Acordos Internacionais 149
...............................................................................................................................0391 - Mineração e Desenvolvimento Sustentável 77
...............................................................................................................................0365 - Minimização de Riscos no Agronegócio 71
...............................................................................................................................9989 - Mobilidade Urbana 324
...............................................................................................................................8026 - Mobilização para Defesa Nacional 322
...............................................................................................................................1353 - Modernização da Polícia Federal 303
...............................................................................................................................0661 - Modernização do Sistema Penitenciário Nacional 137
...............................................................................................................................1265 - Modernização e Melhoria do Atendimento à Sociedade 281
...............................................................................................................................0813 - Monumenta 186
...............................................................................................................................0171 - Museu Memória e Cidadania 34
...............................................................................................................................1078 - Nacional de Acessibilidade 246
...............................................................................................................................0464 - Nacional de Atividades Espaciais - PNAE 86
...............................................................................................................................1113 - Nacional de Atividades Nucleares 252
...............................................................................................................................0506 - Nacional de Florestas 93
...............................................................................................................................8034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 323
...............................................................................................................................0228 - Navegação Interior 43
...............................................................................................................................1157 - Oferta dos Serviços de Telecomunicações 264
...............................................................................................................................0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 187
...............................................................................................................................0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 191
...............................................................................................................................0904 - Operações Especiais: Outras Transferências 194
...............................................................................................................................0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 197
...............................................................................................................................0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 197
...............................................................................................................................0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 197
...............................................................................................................................0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 195
...............................................................................................................................0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 194
...............................................................................................................................0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 192
...............................................................................................................................8009 - Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR 320
...............................................................................................................................1314 - Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde 295
...............................................................................................................................1120 - Paz no Campo 255
...............................................................................................................................1161 - Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social 265
...............................................................................................................................1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio 263
...............................................................................................................................0392 - Pólo Industrial de Manaus 78
...............................................................................................................................0566 - Prestação Jurisdicional Militar 102
...............................................................................................................................0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 104
...............................................................................................................................0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 103
...............................................................................................................................0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 103
...............................................................................................................................0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal 102
...............................................................................................................................0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista 113
...............................................................................................................................0156 - Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres 29
...............................................................................................................................0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer 92
...............................................................................................................................1186 - Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis 271
...............................................................................................................................1027 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres 209
...............................................................................................................................0086 - Previdência Complementar 8
...............................................................................................................................0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10
...............................................................................................................................0083 - Previdência Social Básica 5
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................1329 - Primeiro Emprego 296
...............................................................................................................................0515 - Proágua Infra-estrutura 96
...............................................................................................................................1270 - Proambiente 282
...............................................................................................................................0472 - Proantar 89
...............................................................................................................................1107 - Probacias 250
...............................................................................................................................1143 - Promoção da Ética Pública 262
...............................................................................................................................0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico 84
...............................................................................................................................1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO 208
...............................................................................................................................0355 - Promoção das Exportações 66
...............................................................................................................................0153 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 28
...............................................................................................................................1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 248
...............................................................................................................................1022 - Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER 207
...............................................................................................................................0393 - Propriedade Intelectual 79
...............................................................................................................................0797 - Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas 182
...............................................................................................................................8017 - Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional 321
...............................................................................................................................0151 - Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento 26
...............................................................................................................................1384 - Proteção Social Básica 311
...............................................................................................................................1385 - Proteção Social Especial 312
...............................................................................................................................1346 - Qualidade Ambiental 301
...............................................................................................................................0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários 74
...............................................................................................................................0272 - Qualidade do Serviço de Energia Elétrica 58
...............................................................................................................................0275 - Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 60
...............................................................................................................................0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários 7
...............................................................................................................................0810 - Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H 184
...............................................................................................................................0101 - Qualificação Social e Profissional 17
...............................................................................................................................1137 - Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 260
...............................................................................................................................0632 - Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira 131
...............................................................................................................................0626 - Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil 128
...............................................................................................................................0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro 129
...............................................................................................................................1059 - Recenseamentos Gerais 220
...............................................................................................................................0775 - Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional 176
...............................................................................................................................0474 - Recursos do Mar 90
...............................................................................................................................0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis 18
...............................................................................................................................0102 - Rede de Proteção ao Trabalho 18
...............................................................................................................................1083 - Reforma do Judiciário 248
...............................................................................................................................1009 - Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal 204
...............................................................................................................................0138 - Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária 24
...............................................................................................................................1264 - Relações do Brasil com Estados Estrangeiros 281
...............................................................................................................................1256 - Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais 280
...............................................................................................................................0999 - Reserva de Contingência 200
...............................................................................................................................8007 - Resíduos Sólidos Urbanos 319
...............................................................................................................................1029 - Resposta aos Desastres 210
...............................................................................................................................1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental 290
...............................................................................................................................1246 - Rumo ao Pan 2007 279
...............................................................................................................................1287 - Saneamento Rural 283
...............................................................................................................................8028 - Segundo Tempo 322
...............................................................................................................................0639 - Segurança da Navegação Aquaviária 133
...............................................................................................................................0623 - Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 127
...............................................................................................................................0660 - Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos 136
...............................................................................................................................0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas 66
...............................................................................................................................1184 - Segurança e Saúde no Trabalho 269
...............................................................................................................................0357 - Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários 67
...............................................................................................................................0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais 138
...............................................................................................................................1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue 284
...............................................................................................................................0637 - Serviço de Saúde das Forças Armadas 132
...............................................................................................................................0221 - Serviços de Transporte Aquaviário 40
...............................................................................................................................0227 - Serviços de Transporte Rodoviário 43
...............................................................................................................................0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto 21
...............................................................................................................................1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP 257
...............................................................................................................................0627 - Tecnologia de Uso Aeroespacial 128
...............................................................................................................................0629 - Tecnologia de Uso Naval 129
...............................................................................................................................0642 - Tecnologia de Uso Terrestre 135
...............................................................................................................................1038 - Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação 212
...............................................................................................................................1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família 298
...............................................................................................................................1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos 266
...............................................................................................................................0255 - Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica 55
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
...............................................................................................................................0257 - Universalização dos Serviços de Telecomunicações 56
...............................................................................................................................1073 - Universidade do Século XXI 236
...............................................................................................................................1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários 257
...............................................................................................................................1072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica 235
...............................................................................................................................1371 - Vigilância Ambiental em Saúde 304
...............................................................................................................................1370 - Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 304
...............................................................................................................................1203 - Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis 274
...............................................................................................................................1289 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 283
...............................................................................................................................1306 - Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 291
...............................................................................................................................1308 - Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue 293
...............................................................................................................................0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico 96
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0016 Gestão da Política de Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 234.814.980 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da saúde 234.814.98036000 -M. da Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 14.900.000 Gestão e Administração do Programa 1 14.900.00036901 - Fundo Nacional de
Saúde 2B40 4.782.433 Preservação do Patrimônio Científico,
15 Acervo preservado (unidade) 3.767.37536201 -Cultural e Histórico da Saúde no Brasil FIOCRUZ1 Acervo preservado (unidade) 1.015.05836901 - Fundo Nacional de
Saúde 2B42 2.500.000 Cooperação Técnica para a
59 Unidade Cooperada (unidade) 2.500.00036201 -Qualificação de Unidades e Serviços FIOCRUZ de Saúde, Ciência e Tecnologia, Educação e Cultura 2B52 9.774.518 Cooperação Técnica para a Gestão e
226 Fundo de Saúde Apoiado 9.774.51836901 -Organização dos Fundos de Saúde Fundo Nacional de (unidade) Saúde 2B55 1.800.000 Gestão da Produção Editorial do 1.800.00036901 -Ministério da Saúde Fundo Nacional de Saúde 4380 80.173.749 Sistema Nacional de Informações em 80.173.74936901 -Saúde Fundo Nacional de Saúde 4388 47.174.713 Serviço de Processamento de Dados 47.174.71336901 -do Sistema Único de Saúde - DATASUS Fundo Nacional de Saúde 4572 22.900.000 Capacitação de Servidores Públicos
22.080 Servidor capacitado (unidade) 9.900.00036211 -Federais em Processo de Qualificação FUNASA1.455 Servidor capacitado (unidade) 2.000.00036212 -e Requalificação ANVISA
15.000 Servidor capacitado (unidade) 11.000.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6180 1.250.000 Consolidação da Atuação
80 Evento realizado (unidade) 500.00036201 -Internacional do Ministério da Saúde FIOCRUZ20 Evento realizado (unidade) 750.00036901 - Fundo Nacional de
Saúde 6183 1.970.000 Promoção de Conferências e Eventos
7 Evento realizado (unidade) 1.970.00036901 -na Área de Saúde para a Consolidação Fundo Nacional de da Reforma Sanitária Saúde 6219 1.227.279 Gestão do Banco de Preços em Saúde 1.227.27936901 - Fundo Nacional de Saúde 6220 2.391.557 Sistema de Informações sobre
5.587 Ente Federativo Monitorado 2.391.55736901 -Orçamentos Públicos em Saúde - Siops Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6472 2.398.143 Estruturação do Centro de Economia
10 Unidade apoiada (unidade) 2.398.14336901 -da Saúde e Ciência e Tecnologia no Fundo Nacional de Sistema Único de Saúde Saúde 6842 4.659.460 Análise de Situação de Saúde no SUS
2 Relatório divulgado (unidade) 4.659.46036901 - Fundo Nacional de Saúde 6881 20.000.000 Modernização e Desenvolvimento de 20.000.00036211 -Sistemas de Informação da FUNASA FUNASA 6999 3.400.000 Gestão dos Acervos Informacionais no
10.000 Acervo mantido (unidade) 3.400.00036901 -SUS Fundo Nacional de Saúde 8287 10.313.128 Qualificação da Gestão
27 Ente federativo apoiado 10.313.12836901 -Descentralizada do Sistema Único de Fundo Nacional de (unidade) Saúde Saúde 8619 3.200.000 Aperfeiçoamento, Implementação e
27 Processo de Planejamento 3.200.00036901 -Acompanhamento dos Processos de Fundo Nacional de implantado (unidade) Planejamento e de Avaliação do Saúde Ministério da Saúde
3
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Construir valores e relações sociais, Indicador em processo de definição 9.052.034 Total do Programaconhecimentos, habilidades, atitudes e competências que contribuam para a participação 9.032.03444000 -M. do Meio Ambientede todos na edificação de sociedades 20.00052000 -M. da Defesasustentáveis
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HO 984.050 Apoio à Gestão Compartilhada da 27 Estado apoiado (unidade) 984.05044101 -Educação Ambiental M. do Meio Ambiente
1997 259.554 Implantação do Sistema Brasileiro de 15 Sistema implantado (% de 259.55444101 -Informação sobre Educação Ambiental M. do Meio Ambiente
execução física) 2965 3.959.549 Fomento a Projetos Integrados de
15 Projeto apoiado (unidade) 1.540.00044101 -Educação Ambiental M. do Meio Ambiente24 Projeto apoiado (unidade) 2.419.54944901 - Fundo Nac. Meio
Ambiente 2972 41.400 Educação para Conservação da
40.200 Pessoa informada (unidade) 41.40044206 -Biodiversidade JBRJ 2B35 198.896 Assistência Técnica para a
2 Órgão assistido (unidade) 198.89644101 -Implementação da Agenda Ambiental M. do Meio Ambiente na Administração Pública 4232 20.000 Capacitação de Recursos Humanos
20 Aluno matriculado (unidade) 20.00052133 -para a Prevenção e Controle Ambiental SECIRM nas Áreas Marítimas e Portuárias 4641 156.574 Publicidade de Utilidade Pública 156.57444101 - M. do Meio Ambiente 4932 2.450.011 Formação de Educadores Ambientais
3.160 Pessoa formada (unidade) 1.710.26144101 - M. do Meio Ambiente1.100 Pessoa formada (unidade) 739.75044201 - Ibama
5E21 200.000 Construção de Aquário de Plantas 1 Projeto apoiado (unidade) 200.00044101 -Marinhas no Instituto de Pesquisas M. do Meio Ambiente
Jardim Botânico do Rio de Janeiro 6270 600.000 Educação Ambiental para Recursos
20.000 Pessoa capacitada (unidade) 600.00044205 -Hídricos ANA 6857 182.000 Produção e Veiculação de Programas
350 Programa veiculado 182.00044101 -de Educação Ambiental M. do Meio Ambiente (hora/ano)
Programa: 0068 Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Eliminar a prática do trabalho por menores de 16 Taxa de Trabalho Infantil 375.124.786 Total do Programaanos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos 65.62620000 -Presidência da República 1.745.72338000 -M. do Trabalho e Emprego 373.313.43755000 -M.do Des.Social e Comb à Fome
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0740 65.626 Apoio aos Fóruns de Erradicação do 1 Fórum apoiado (unidade) 65.62620155 -Trabalho Infantil Subsecretaria Direitos
Humanos 09JB 49.528.010 Concessão de Bolsa a Crianças e
120.000 Criança/adolescente 49.528.01055901 -Adolescentes em Situação de Trabalho FNAS beneficiado (unidade) 2060 323.785.427 Ações Socioeducativas para Crianças e
3.245.027 Criança/adolescente 323.785.42755901 -Adolescentes em Situação de Trabalho FNAS atendido (unidade) 2688 1.450.723 Fiscalização para Erradicação do
10.000 crianças e adolescentes com 1.450.72338101 -Trabalho Infantil M. do Trabalho e situação regularizada Emprego (unidade) 4641 80.000 Publicidade de Utilidade Pública 80.00038901 - FAT 4731 100.000 Atualização do Mapa de Focos de
4
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0068 Erradicação do Trabalho Infantil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1 Mapa publicado (unidade) 100.00038101 -Trabalho Infantil M. do Trabalho e Emprego 4734 115.000 Apoio Técnico à Escola do Futuro
383 Escola participante (unidade) 115.00038101 -Trabalhador M. do Trabalho e Emprego
Programa: 0073 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prevenir e combater a violência, o abuso e a Taxa de Atendimento a Crianças e 60.072.955 Total do Programaexploração sexual de crianças e adolescentes Adolescentes que Sofreram Abuso e/ou Exploração Sexual 5.053.85020000 -Presidência da República 3.626.87726000 -M. da Educação 2.660.00054000 -M. do Turismo 48.732.22855000 -M.do Des.Social e Comb à Fome
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
001S 3.626.877 Apoio Educacional a Crianças e 6.334 Aluno beneficiado (unidade) 3.626.87726101 -Adolescentes em Situação de M. da Educação
Discriminação e Vulnerabilidade Social 0746 5.153.850 Apoio a Projetos de Prevenção e
19 Projeto apoiado (unidade) 3.701.54220155 -Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Subsecretaria Direitos Exploração Sexual de Crianças e Humanos
10 Projeto apoiado (unidade) 1.352.30820928 -Adolescentes FNCA1 Projeto apoiado (unidade) 100.00054101 - M. do Turismo
2383 48.732.228 Proteção Social às Crianças e aos 49.998 Pessoa atendida (unidade) 48.732.22855901 -Adolescentes Vítimas de Violência, FNAS
Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias 4641 2.560.000 Publicidade de Utilidade Pública
37 2.560.00054101 - M. do Turismo
Programa: 0083 Previdência Social Básica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o reconhecimento dos direitos Taxa de Solução de Demandas 155.582.476.143 Total do Programaprevidenciários e a regularidade do pagamento dos benefícios 155.426.190.16033000 -M. da Previdência Social 156.285.98371000 -Encargos Financeiros Taxa de Retorno de Segurados da União Reabilitados para o Mercado de Trabalho Taxa de Proteção da População acima de 60 anos pela Previdência Taxa de Solução dos Processos em Estoque no Conselho de Recursos da Previdência Social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
001O 20.056.558.020 Pagamento de Aposentadorias - Área 5.002.456 Aposentado beneficiado 20.056.558.02033904 -Rural F. Regime Geral Prev.
(unidade) Social 001P 685.426.406 Pagamento de Auxílio-Doença
83.286 Pessoa beneficiada (unidade) 685.426.40633904 -Previdenciário, Auxílio-Doença F. Regime Geral Prev. Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Social
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0083 Previdência Social Básica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Rural 001Q 7.740.265.413 Pagamento de Pensões - Área Rural
1.851.927 Pensionista beneficiado 7.740.265.41333904 - F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 001R 67.953.692 Pagamento de Salário-Maternidade -
16.301 Pessoa beneficiada (unidade) 67.953.69233904 -Área Rural F. Regime Geral Prev. Social 0117 45.500.000 Pagamento de Salário-Família
280.034 Pessoa beneficiada (unidade) 45.500.00033904 - F. Regime Geral Prev. Social 0132 76.068.530.028 Pagamento de Aposentadorias - Área
7.925.901 Aposentado beneficiado 76.068.530.02833904 -Urbana F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 0133 6.056.692.848 Pagamento de Aposentadorias
419.936 Aposentado beneficiado 6.056.692.84833904 -Especiais F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 0134 29.706.870.618 Pagamento de Pensões - Área Urbana
3.968.289 Pensionista beneficiado 29.706.870.61833904 - F. Regime Geral Prev. (unidade) Social 0136 14.412.827.292 Pagamento de Auxílio Doença
1.751.293 Pessoa beneficiada (unidade) 14.412.827.29233904 -Previdenciário, Auxílio Doença F. Regime Geral Prev. Acidentário e Auxílio Reclusão - Área Social Urbana 0137 14.600.000 Pagamento de Abono de Permanência
3.028 Pessoa beneficiada (unidade) 14.600.00033904 -em Serviço F. Regime Geral Prev. Social 0141 134.519.730 Pagamento de Salário-Maternidade -
32.269 Pessoa beneficiada (unidade) 134.519.73033904 -Área Urbana F. Regime Geral Prev. Social 2015 6.643.620 Funcionamento do Conselho de
245.000 Recurso julgado (unidade) 6.643.62033101 -Recursos da Previdência Social M. da Previdência Social 2272 4.287.000 Gestão e Administração do Programa 3.387.00033101 - M. da Previdência Social 900.00033201 - INSS 2292 129.207.628 Serviço de Processamento de Dados
105.600 Benefício processado (milhar) 129.207.62833201 -de Benefícios Previdenciários INSS 2294 14.700.000 Defesa Judicial da Previdência Social
384.615 Peça processual produzida 14.700.00033201 -Básica INSS (unidade) 2296 4.900.000 Serviço de Perícia Médica Judicial
29.377 Laudo produzido (unidade) 4.900.00033201 - INSS 2564 9.800.000 Cadastro Nacional de Informações
200.000 Registro mantido (milhar) 9.800.00033201 -Sociais - CNIS INSS 2571 121.440 Orientação do Reconhecimento do
400.000 Usuário atendido (unidade) 121.44033201 -Direito aos Segurados Referentes aos INSS Benefícios Previdenciários 2578 10.780.000 Serviço de Perícia Médica
423.077 Perícia médica realizada 10.780.00033201 - INSS (unidade) 2585 6.860.000 Serviço de Reabilitação Profissional
27.559 Segurado atendido (unidade) 6.860.00033201 - INSS 2591 12.008.723 Serviço de Reconhecimento de
6.200.000 Processo concluído (unidade) 12.008.72333201 -Direitos de Benefícios Previdenciários INSS 2593 211.408.074 Funcionamento das Unidades
24.948.000 Usuário atendido (unidade) 211.408.07433201 -Descentralizadas da Previdência Social INSS 2635 1.882.800 Capacitação de Servidores para
3.635 Servidor capacitado (unidade) 1.882.80033201 -Reconhecimento de Direitos INSS Previdenciários 2910 156.285.983 Remuneração dos Agentes Pagadores 247.766.640 Benefício pago (unidade) 156.285.98371101 -de Benefícios Previdenciários EFU- Superv. Min. Fazenda 2A57 23.520.000 Remuneração dos Serviços Postais
48.000.000 correspondência enviada 23.520.00033201 - INSS (unidade) 4641 100.000 Publicidade de Utilidade Pública 100.00033101 - M. da Previdência Social
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0083 Previdência Social Básica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5092 226.828 Implantação do Sistema de 692 Agência com sistema 226.82833201 -Administração de Benefícios por INSS
implantado (unidade) Incapacidade-SABI nas Agências da Previdência Social
Programa: 0084 Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a arrecadação da Previdência Social, Número-Índice de Crescimento Real da 175.094.317 Total do Programamediante ação eficaz de controle, fiscalização e Arrecadação Previdenciária cobrança de créditos previdenciários 59.100.00025000 -M. da Fazenda 2.023.38833000 -M. da Previdência Social Taxa de Recuperação de Créditos 113.970.92971000 -Encargos Financeiros Previdenciários da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.670.180 Gestão e Administração do Programa 1.670.18025103 - Receita Federal do Brasil 2300 2.023.388 Administração de Imóveis Não-
1.440 Imóvel administrado (unidade) 2.023.38833201 -Operacionais INSS 2302 557.960 Orientação Técnica em Receita
6.343 Orientação realizada (unidade) 557.96025103 -Previdenciária Receita Federal do Brasil 2567 3.873.160 Recuperação Administrativa de
4.547.173 Crédito recuperado (R$ 1.000) 3.873.16025103 -Créditos Previdenciários Receita Federal do Brasil 2568 3.723.580 Recuperação Judicial de Créditos
6.820.760 Crédito recuperado (R$ 1.000) 3.723.58025103 -Previdenciários Receita Federal do Brasil 2570 24.050.000 Auditoria Fiscal das Contribuições
125.047 Empresa auditada (unidade) 24.050.00025103 -Previdenciárias Receita Federal do Brasil 2580 21.448.900 Serviço de Processamento de Dados
54.566.081 Guia processada (unidade) 21.448.90025103 -da Guia de Previdência Social - GPS e Receita Federal do da Guia de Recolhimento do Fundo de Brasil Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP 2611 1.926.220 Capacitação de Servidores nos
10.231 Servidor capacitado (unidade) 1.926.22025103 -Processos de Receitas Previdenciárias Receita Federal do Brasil 6541 113.970.929 Remuneração dos Agentes
88.471.908 Guia/registro recebido 113.970.92971101 -Prestadores de Serviços pelo EFU- Superv. Min. (unidade) Recolhimento da Guia de Previdência Fazenda Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP 8211 1.850.000 Previsão e Monitoramento da
22.736 Empresa monitorada 1.850.00025103 -Arrecadação dos Grandes Receita Federal do (unidade) Contribuintes do INSS Brasil
Programa: 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Prazo de Concessão de Benefícios 248.031.135 Total do ProgramaPrevidência Social, atendendo às expectativas dos cidadãos 248.031.13533000 -M. da Previdência Social Idade Média do Acervo de Solicitações de
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Programa: 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Benefícios Grau de Satisfação no Atendimento
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.030.400 Gestão e Administração do Programa 1.030.40033201 - INSS 2298 930.800 Capacitação de Servidores nos
2.078 Servidor capacitado (unidade) 930.80033201 -Processos de Qualidade e Melhoria INSS Contínua 2562 7.207.140 Auditoria Preventiva e Corretiva em
1.700 Auditoria realizada (unidade) 7.207.14033201 -Rotinas, Procedimentos e Processos INSS 2563 12.162.330 Gerenciamento da Qualidade dos
1.930 Unidade avaliada (unidade) 12.162.33033201 -Serviços Previdenciários INSS 2587 2.942.940 Serviços de Ouvidoria aos Usuários
330.000 Usuário atendido (unidade) 2.942.94033101 -da Previdência Social M. da Previdência Social 3896 153.377.525 Modernização e Expansão da
19 Ambiente tecnológico 50.413.00033101 -Capacidade de Tecnologia e M. da Previdência reestruturado (% de Informação da Previdência Social Social execução física)
37 Ambiente tecnológico 102.964.52533201 - INSS reestruturado (% de execução física) 4405 5.880.000 Previdência Eletrônica
36.000.000 Serviço previdenciário 5.880.00033101 - M. da Previdência eletrônico provido (unidade) Social 4641 100.000 Publicidade de Utilidade Pública 100.00033101 - M. da Previdência Social 5509 64.400.000 Reformulação das Agências de
120 Agência reformulada 64.400.00033201 -Atendimento da Previdência Social INSS (unidade)
Programa: 0086 Previdência Complementar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Zelar pela segurança, liquidez e solvência dos Taxa de Cobertura do Sistema de 16.424.284 Total do Programaplanos das entidades fechadas de previdência Previdência Complementar complementar, visando assegurar aos 16.424.28433000 -M. da Previdência participantes os benefícios contratados nos Socialrespectivos planos Taxa de Ativos Totais das Entidades Fechadas de Previdência Privada em Relação ao Produto Interno Bruto (PIB)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 5.644.086 Gestão e Administração do Programa 5.644.08633101 - M. da Previdência Social 2286 566.768 Capacitação de Servidores na Área de
928 Servidor capacitado (unidade) 566.76833101 -Previdência Complementar M. da Previdência Social 2288 2.847.000 Autorização e Acompanhamento de
1.732 Plano autorizado (unidade) 2.847.00033101 -Planos de Benefícios das Entidades M. da Previdência Fechadas de Previdência Social Complementar
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Programa: 0086 Previdência Complementar
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2290 499.260 Funcionamento do Conselho de 45 Recurso julgado (unidade) 499.26033101 -Gestão da Previdência Complementar M. da Previdência
Social 2592 4.615.758 Fiscalização das Entidades de
1.011 Plano fiscalizado (unidade) 4.615.75833101 -Previdência Complementar M. da Previdência Social 2A43 701.220 Estudos e Pesquisas no Âmbito de
3 Estudo realizado (unidade) 701.22033101 -Previdência Complementar M. da Previdência Social 4563 1.450.192 Orientação aos Patrocinadores,
1.850.000 Usuário atendido (unidade) 1.450.19233101 -Participantes e Assistidos do Regime M. da Previdência de Previdência Complementar Social 4641 100.000 Publicidade de Utilidade Pública 100.00033101 - M. da Previdência Social
Programa: 0087 Gestão da Política de Previdência Social
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 40.535.637 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de previdência social 40.535.63733000 -M. da Previdência Social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 12.617.738 Gestão e Administração do Programa 12.283.10033101 - M. da Previdência Social 334.63833201 - INSS 2304 1.176.768 Estudos e Pesquisas no Âmbito do
7 Estudo realizado (unidade) 1.176.76833101 -Regime Geral de Previdência Social M. da Previdência Social 2308 500.000 Gestão de Informações sobre Políticas
30 Informação disponibilizada 500.00033101 -de Previdência Social M. da Previdência (unidade) Social 3874 348.000 Instalação de Projeções Subnacionais
16 Projeção subnacional 348.00033101 -do Conselho Nacional de Previdência M. da Previdência instalada (unidade) Social Social 4572 17.263.470 Capacitação de Servidores Públicos
1.663 Servidor capacitado (unidade) 700.00033101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Previdência e Requalificação Social
14.000 Servidor capacitado (unidade) 16.563.47033201 - INSS 4593 2.629.661 Formulação das Políticas de 2.629.66133101 -Previdência M. da Previdência Social 4641 6.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 6.000.00033101 - M. da Previdência Social
Programa: 0088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter 518.714.963 Total do Programaindenizatório e outras pensões graciosas de responsabilidade da União estabelecidos em Lei 518.276.53033000 -M. da Previdência Social 438.43371000 -Encargos Financeiros da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0536 517.876.530 Pagamento de Benefícios de 81.583 Pessoa beneficiada (unidade) 517.876.53033201 -Legislação Especial INSS
2572 438.433 Remuneração dos Agentes Pagadores 1.049.568 Benefício pago (unidade) 438.43371101 -de Benefícios de Legislação Especial EFU- Superv. Min.
Fazenda 2582 400.000 Serviço de Processamento de Dados
978.996 Benefício processado 400.00033201 -de Benefícios de Legislação Especial INSS
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Programa: 0088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade)
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar os benefícios previdenciários Taxa de Comprometimento da Receita 42.976.447.867 Total do Programalegalmente estabelecidos aos servidores inativos Líquida da União da União e seus pensionistas e dependentes 605.884.70901000 -Câmara dos Deputados 614.668.62002000 -Senado Federal 288.908.52503000 -Tribunal de Contas da União 70.610.27610000 -Supremo Tribunal Federal 123.263.73211000 -Superior Tribunal de Justiça 423.844.06112000 -Justiça Federal 99.128.91113000 -Justiça Militar da União 427.981.00014000 -Justiça Eleitoral 1.637.175.44815000 -Justiça do Trabalho 177.161.49116000 -Justiça do DF e Territórios 134.986.25320000 -Presidência da República 625.844.05822000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 178.935.78624000 -M. da Ciência e Tecnologia 3.560.060.09425000 -M. da Fazenda 4.155.410.84226000 -M. da Educação 45.332.94328000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 1.327.743.49230000 -Ministério da Justiça 61.041.65732000 -M. de Minas e Energia 2.909.070.82833000 -M. da Previdência Social 344.063.23834000 -M. Público da União 134.292.39535000 -M. das Relações Exteriores 3.157.497.66936000 -M. da Saúde 668.738.82938000 -M. do Trabalho e Emprego 1.399.165.43639000 -M. dos Transportes 601.373.34841000 -M. das Comunicações 46.531.83842000 -M. da Cultura 139.118.48644000 -M. do Meio Ambiente 554.080.41747000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão 222.098.32449000 -M. do Desenvolvimento Agrário 484.42451000 -M. do Esporte 16.928.565.61952000 -M. da Defesa 210.690.80853000 -M. da Integração Nacional 8.812.86454000 -M. do Turismo 1.00055000 -M.do Des.Social e Comb à Fome 1.00056000 -M. das Cidades 1.093.879.44673000 -Transf. Est. , DF e Municípios
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0053 1.066.072.732 Pagamento de Pessoal Inativo e 34.422 Pessoa beneficiada (unidade) 1.066.072.73273101 -Pensionistas dos Extintos Estados e Rec. sob Sup. do M.
Territórios Fazenda 0054 8.652.670 Pagamento de Pessoal Inativo e
1.264 Pessoa beneficiada (unidade) 8.652.67073101 -Pensionistas do Estado do Mato Rec. sob Sup. do M. Grosso (Art. 27 da Lei Complementar Fazenda nº 31, de 1977) 0055 19.154.044 Pagamento de Pessoal Inativo e
2.891 Pessoa beneficiada (unidade) 19.154.04473101 -Pensionistas da Extinta via Férrea do Rec. sob Sup. do M. Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3. Fazenda 887, de 1969) 0179 15.784.550.580 Pagamento de Aposentadorias e
49.677 Pessoa beneficiada (unidade) 2.963.638.60552111 -Pensões - Militares das Forças Armadas Comando da Aeronáutica
175.100 Pessoa beneficiada (unidade) 8.872.992.54352121 - Comando do Exército91.192 Pessoa beneficiada (unidade) 3.947.919.43252131 - Comando da Marinha
0181 21.285.327.830 Pagamento de Aposentadorias e 3 Pessoa beneficiada (unidade) 43.50320102 -Pensões - Servidores Civis Gab. Vice-Presid. da
República69 Pessoa beneficiada (unidade) 3.923.71620114 - AGU
991 Pessoa beneficiada (unidade) 41.300.00820118 - Ag. Brasileira de Inteligência
20 Pessoa beneficiada (unidade) 2.043.64120120 - AN27 Pessoa beneficiada (unidade) 1.360.66720125 - CGU29 Pessoa beneficiada (unidade) 3.747.95320154 - PGF
1.934 Pessoa beneficiada (unidade) 82.566.76520927 - FUNIN24.246 Pessoa beneficiada (unidade) 625.844.05822101 - M. Ag., Pec. e
Abastecimento1.658 Pessoa beneficiada (unidade) 85.543.71524101 - M. da Ciência e
Tecnologia473 Pessoa beneficiada (unidade) 28.900.00924201 - CNPQ
1.134 Pessoa beneficiada (unidade) 64.387.67124204 - CNEN3 Pessoa beneficiada (unidade) 104.39124205 - AEB
40.066 Pessoa beneficiada (unidade) 3.085.285.77725101 - M. da Fazenda3.642 Pessoa beneficiada (unidade) 431.568.79925201 - Banco Central do Brasil
175 Pessoa beneficiada (unidade) 15.622.49125203 - Comissão de Valores Mobiliário
375 Pessoa beneficiada (unidade) 27.583.02725208 - SUSEP4.182 Pessoa beneficiada (unidade) 114.094.89926101 - M. da Educação
569 Pessoa beneficiada (unidade) 17.503.48526104 - Inst. Nac. Educação de Surdos
424 Pessoa beneficiada (unidade) 12.444.28326105 - Instituto Benjamin Constant
2.467 Pessoa beneficiada (unidade) 86.217.44326201 - Colégio Pedro II283 Pessoa beneficiada (unidade) 12.170.74626202 - CEFET - AL206 Pessoa beneficiada (unidade) 7.896.05126203 - CEFET - AM291 Pessoa beneficiada (unidade) 13.084.32926205 - CEFET - Campos/RJ279 Pessoa beneficiada (unidade) 10.797.81326206 - CEFET - CE287 Pessoa beneficiada (unidade) 10.872.98826207 - CEFET - ES259 Pessoa beneficiada (unidade) 11.047.19726208 - CEFET - GO148 Pessoa beneficiada (unidade) 6.048.03626210 - CEFET - MT119 Pessoa beneficiada (unidade) 4.292.87226211 - CEFET - Ouro Preto -
MG254 Pessoa beneficiada (unidade) 10.556.88826212 - CEFET - PA339 Pessoa beneficiada (unidade) 17.960.45526213 - CEFET - PB308 Pessoa beneficiada (unidade) 12.742.45526214 - CEFET - Pelotas - RS434 Pessoa beneficiada (unidade) 16.454.55226215 - CEFET - PE259 Pessoa beneficiada (unidade) 9.752.21826216 - CEFET - PI350 Pessoa beneficiada (unidade) 12.646.98526217 - CEFET Química/RJ338 Pessoa beneficiada (unidade) 17.413.68326218 - CEFET - RN272 Pessoa beneficiada (unidade) 10.437.51226219 - CFET-SC309 Pessoa beneficiada (unidade) 11.259.29726220 - CEFET - SP224 Pessoa beneficiada (unidade) 8.944.18826221 - CEFET - SE17 Pessoa beneficiada (unidade) 749.27226222 - CEFET - RR3 Pessoa beneficiada (unidade) 108.72826223 - ETF - Palmas/TO1 Pessoa beneficiada (unidade) 1.00026230 - FUF - Vale São
Francisco1.479 Pessoa beneficiada (unidade) 70.418.47726231 - UFAL4.864 Pessoa beneficiada (unidade) 161.104.98026232 - UFBA
11
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3.550 Pessoa beneficiada (unidade) 177.113.98026233 - UFCE1.731 Pessoa beneficiada (unidade) 66.883.62026234 - UFES2.161 Pessoa beneficiada (unidade) 102.989.05726235 - UFGO4.502 Pessoa beneficiada (unidade) 178.749.31626236 - UF - Fluminense/RJ1.341 Pessoa beneficiada (unidade) 56.786.50426237 - UF - Juiz de Fora/MG5.844 Pessoa beneficiada (unidade) 211.505.21726238 - UFMG2.238 Pessoa beneficiada (unidade) 94.763.23426239 - UFPA3.941 Pessoa beneficiada (unidade) 170.144.04326240 - UFPB3.637 Pessoa beneficiada (unidade) 155.954.61526241 - UFPR4.805 Pessoa beneficiada (unidade) 149.537.44726242 - UFPE3.637 Pessoa beneficiada (unidade) 139.225.48626243 - UFRN4.447 Pessoa beneficiada (unidade) 187.106.01626244 - UFRS8.295 Pessoa beneficiada (unidade) 360.563.41426245 - UFRJ2.414 Pessoa beneficiada (unidade) 119.640.50326246 - UFSC2.409 Pessoa beneficiada (unidade) 106.702.65226247 - UF - Santa Maria/RS1.376 Pessoa beneficiada (unidade) 46.138.53326248 - UFR - PE1.250 Pessoa beneficiada (unidade) 51.271.57626249 - UFR - RJ
34 Pessoa beneficiada (unidade) 1.595.57426250 - FUFRR2 Pessoa beneficiada (unidade) 102.70826251 - FUFTO
827 Pessoa beneficiada (unidade) 13.682.61426252 - UF Campina Grande266 Pessoa beneficiada (unidade) 10.983.04226253 - UF Rural da Amazônia412 Pessoa beneficiada (unidade) 14.801.22526254 - UFTM91 Pessoa beneficiada (unidade) 3.187.73426255 - Fac. Fed. Int. de
Diamantina794 Pessoa beneficiada (unidade) 30.629.59726256 - CEFET - CSF495 Pessoa beneficiada (unidade) 20.427.09126257 - CEFET - MG453 Pessoa beneficiada (unidade) 20.012.53826258 - CEFET - PR167 Pessoa beneficiada (unidade) 8.248.54326260 - UNIFAL-MG238 Pessoa beneficiada (unidade) 10.858.46026261 - Univ. Fed. de Itajubá
1.464 Pessoa beneficiada (unidade) 50.312.81626262 - UFSP282 Pessoa beneficiada (unidade) 14.355.55126263 - Universidade Federal
de Lavras188 Pessoa beneficiada (unidade) 13.313.55126264 - UFERSA-RN313 Pessoa beneficiada (unidade) 14.570.08126265 - CEFET - MA115 Pessoa beneficiada (unidade) 5.441.92326268 - Fund. Univ. Fed.
Rondônia938 Pessoa beneficiada (unidade) 37.545.51426269 - Fund. Univ. do Rio de
Janeiro1.002 Pessoa beneficiada (unidade) 40.516.13126270 - Fund. Univ. do
Amazonas1.739 Pessoa beneficiada (unidade) 103.531.42526271 - Fund. Univ. de Brasília1.233 Pessoa beneficiada (unidade) 69.555.92226272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão640 Pessoa beneficiada (unidade) 36.257.34626273 - Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS1.464 Pessoa beneficiada (unidade) 63.669.45626274 - Univ. Fed. de
Uberlândia392 Pessoa beneficiada (unidade) 22.347.50526275 - Fund. Univ. Fed. do
Acre1.001 Pessoa beneficiada (unidade) 49.094.99526276 - Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso534 Pessoa beneficiada (unidade) 19.456.73226277 - Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto1.269 Pessoa beneficiada (unidade) 70.210.89026278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas1.029 Pessoa beneficiada (unidade) 45.945.67126279 - Fund. Univ. Fed. do
Piauí629 Pessoa beneficiada (unidade) 25.777.42726280 - Fund. Univ. Fed. de
São Carlos766 Pessoa beneficiada (unidade) 37.826.98326281 - Fund. Univ. Fed. de
Sergipe1.790 Pessoa beneficiada (unidade) 64.042.46926282 - Fund. Univ. Fed. de
Viçosa825 Pessoa beneficiada (unidade) 38.486.06326283 - Fund. Univ. Fed. MS163 Pessoa beneficiada (unidade) 4.990.17026284 - FFFCM de Porto Alegre131 Pessoa beneficiada (unidade) 4.947.25326285 - Fund. U. F. de S.
João Del Rei19 Pessoa beneficiada (unidade) 774.81026286 - Fund. Univ. Fed. do
Amapá
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8 Pessoa beneficiada (unidade) 389.85126290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira
67 Pessoa beneficiada (unidade) 4.251.52326291 - CAPES217 Pessoa beneficiada (unidade) 12.289.28426292 - Fund. Joaquim Nabuco361 Pessoa beneficiada (unidade) 16.845.02726298 - FNDE347 Pessoa beneficiada (unidade) 11.302.60526301 - CEFET - BA94 Pessoa beneficiada (unidade) 3.371.37926302 - EAF- Alegre - ES31 Pessoa beneficiada (unidade) 1.210.35026303 - EAF- Alegrete - RS2 Pessoa beneficiada (unidade) 103.54526304 - EAF- Araguatins - TO
74 Pessoa beneficiada (unidade) 2.735.46526305 - CEFET Bambui - MG241 Pessoa beneficiada (unidade) 7.904.72926306 - EAF- Barbacena - MG101 Pessoa beneficiada (unidade) 3.444.99126307 - EAF- Barreiros - PE63 Pessoa beneficiada (unidade) 2.511.62226308 - EAF- Belo Jardim - PE
100 Pessoa beneficiada (unidade) 3.641.45226309 - CEFET Bento Gonçalves -RS
13 Pessoa beneficiada (unidade) 511.19726310 - EAF- Cáceres - MT79 Pessoa beneficiada (unidade) 2.185.20526311 - EAF- Castanhal - PA85 Pessoa beneficiada (unidade) 2.375.98626312 - EAF- Catu - BA94 Pessoa beneficiada (unidade) 3.211.75226313 - EAF- Colatina - ES35 Pessoa beneficiada (unidade) 1.195.06826314 - EAF- Concórdia - SC
124 Pessoa beneficiada (unidade) 3.694.29226315 - EAF- Crato - CE73 Pessoa beneficiada (unidade) 2.213.31226316 - CEFET Cuiabá - MT92 Pessoa beneficiada (unidade) 3.267.91826317 - EAF- Iguatu - CE83 Pessoa beneficiada (unidade) 3.118.81326318 - EAF- Inconfidentes -
MG68 Pessoa beneficiada (unidade) 2.491.85926319 - CEFET Januária - MG89 Pessoa beneficiada (unidade) 3.450.46126320 - EAF- Machado - MG60 Pessoa beneficiada (unidade) 2.023.67126321 - EAF- Manaus - AM
139 Pessoa beneficiada (unidade) 3.241.53326322 - EAF- Muzambinho - MG11 Pessoa beneficiada (unidade) 442.48426323 - CEFET Petrolina - PE
125 Pessoa beneficiada (unidade) 3.953.73126324 - CEFET Rio Pomba - MG
56 Pessoa beneficiada (unidade) 2.278.63926325 - CEFET Rio Verde - GO64 Pessoa beneficiada (unidade) 2.161.92726326 - EAF- Salinas - MG
150 Pessoa beneficiada (unidade) 5.094.60826327 - EAF- Santa Teresa - ES157 Pessoa beneficiada (unidade) 4.638.66326328 - EAF- São Cristóvão -
SE74 Pessoa beneficiada (unidade) 1.517.08526329 - EAF- S.J.Evangelista -
MG49 Pessoa beneficiada (unidade) 1.819.09526330 - EAF- São Luís - MA16 Pessoa beneficiada (unidade) 1.087.42926331 - CEFET São Vicente do
Sul - RS105 Pessoa beneficiada (unidade) 4.348.20626332 - EAF- Satuba - AL83 Pessoa beneficiada (unidade) 2.877.27726333 - EAF- Sertão - RS30 Pessoa beneficiada (unidade) 1.267.82026334 - EAF- Sousa - PB55 Pessoa beneficiada (unidade) 2.320.77126335 - CEFET - Uberaba - MG59 Pessoa beneficiada (unidade) 2.918.55126336 - EAF- Uberlândia - MG46 Pessoa beneficiada (unidade) 1.760.82026337 - CEFET - Urutaí - GO71 Pessoa beneficiada (unidade) 2.640.58226338 - EAF- Vitória S. Antão-
PE3 Pessoa beneficiada (unidade) 176.91026339 - EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM7 Pessoa beneficiada (unidade) 392.28126340 - EAF- Sombrio - SC8 Pessoa beneficiada (unidade) 312.47326341 - EAF- Ceres - GO6 Pessoa beneficiada (unidade) 293.24126342 - EAF- Colorado do
Oeste-RO2 Pessoa beneficiada (unidade) 78.58826343 - EAF- Codó - MA1 Pessoa beneficiada (unidade) 58.00726344 - EAF- Antônio J.
Teixeira-BA6 Pessoa beneficiada (unidade) 280.54026345 - EAF- Rio do Sul - SC1 Pessoa beneficiada (unidade) 41.01226346 - EAF- Santa Inês - BA1 Pessoa beneficiada (unidade) 71.35726347 - EAF- Senhor do
Bomfim-BA220 Pessoa beneficiada (unidade) 5.491.00128101 - M. Desenv., Ind. Com.
Exterior460 Pessoa beneficiada (unidade) 15.729.51428202 - INMETRO343 Pessoa beneficiada (unidade) 17.634.20928203 - INPI201 Pessoa beneficiada (unidade) 6.478.21928233 - SUFRAMA
2.543 Pessoa beneficiada (unidade) 67.749.66530101 - Ministério da Justiça
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5.452 Pessoa beneficiada (unidade) 471.438.01830107 - Dep. Polícia Rod. Federal
7.768 Pessoa beneficiada (unidade) 750.272.53530108 - Dep. de Polícia Federal44 Pessoa beneficiada (unidade) 5.816.22330109 - Defensoria Pública da
União1.151 Pessoa beneficiada (unidade) 32.325.33930202 - FUNAI
3 Pessoa beneficiada (unidade) 141.71230211 - CADE1.856 Pessoa beneficiada (unidade) 49.623.52232101 - M. de Minas e Energia
226 Pessoa beneficiada (unidade) 11.048.91932263 - DNPM6 Pessoa beneficiada (unidade) 346.16732265 - ANP1 Pessoa beneficiada (unidade) 23.04932266 - ANEEL
3.105 Pessoa beneficiada (unidade) 91.440.85233101 - M. da Previdência Social
52.300 Pessoa beneficiada (unidade) 2.817.629.97633201 - INSS2.380 Pessoa beneficiada (unidade) 134.132.84435101 - M. das Relações
Exteriores8 Pessoa beneficiada (unidade) 159.55135201 - Fund. Alexandre
Gusmão1.242 Pessoa beneficiada (unidade) 57.981.17136201 - FIOCRUZ
21.615 Pessoa beneficiada (unidade) 530.850.40336211 - FUNASA127 Pessoa beneficiada (unidade) 6.651.88636212 - ANVISA
1 Pessoa beneficiada (unidade) 1.00036213 - ANS98.697 Pessoa beneficiada (unidade) 2.562.013.20936901 - Fundo Nacional de
Saúde11.610 Pessoa beneficiada (unidade) 661.357.44038101 - M. do Trabalho e
Emprego156 Pessoa beneficiada (unidade) 7.381.38938201 - Fundacentro
90.983 Pessoa beneficiada (unidade) 1.394.522.35339101 - M. dos Transportes3 Pessoa beneficiada (unidade) 104.76539250 - ANTT
1.00039251 - ANTAQ61 Pessoa beneficiada (unidade) 4.537.31839252 - DNIT
40.197 Pessoa beneficiada (unidade) 600.963.28141101 - M. das Comunicações16 Pessoa beneficiada (unidade) 410.06741231 - ANATEL
370 Pessoa beneficiada (unidade) 11.596.74742101 - M. da Cultura71 Pessoa beneficiada (unidade) 3.733.89442201 - Fund. Casa de Rui
Barbosa224 Pessoa beneficiada (unidade) 6.285.62742202 - Fund. Biblioteca
Nacional - BN19 Pessoa beneficiada (unidade) 787.86142203 - Fund. Cultural
Palmares698 Pessoa beneficiada (unidade) 16.827.75342204 - IPHAN320 Pessoa beneficiada (unidade) 7.298.95642205 - FUNARTE
1.00042206 - ANCINE17 Pessoa beneficiada (unidade) 1.243.17944101 - M. do Meio Ambiente
4.487 Pessoa beneficiada (unidade) 136.662.80944201 - Ibama1 Pessoa beneficiada (unidade) 1.00044205 - ANA
31 Pessoa beneficiada (unidade) 1.211.49844206 - JBRJ7.163 Pessoa beneficiada (unidade) 248.535.41547101 - M. do Plan. Orçamento
e Gestão599 Pessoa beneficiada (unidade) 59.131.07047204 - IPEA
6.824 Pessoa beneficiada (unidade) 244.505.46247205 - IBGE57 Pessoa beneficiada (unidade) 1.908.47047210 - ENAP
5.532 Pessoa beneficiada (unidade) 222.098.32449201 - INCRA18 Pessoa beneficiada (unidade) 484.42451101 - M. do Esporte
574 Pessoa beneficiada (unidade) 5.610.76152101 - M. da Defesa25.299 Pessoa beneficiada (unidade) 414.327.15452111 - Comando da
Aeronáutica27.824 Pessoa beneficiada (unidade) 413.585.47852121 - Comando do Exército21.557 Pessoa beneficiada (unidade) 302.779.10152131 - Comando da Marinha
36 Pessoa beneficiada (unidade) 655.53352222 - Fundação Osório420 Pessoa beneficiada (unidade) 7.057.01252902 - FAHFA
2 Pessoa beneficiada (unidade) 430.69153101 - M. da Integração Nacional
11.265 Pessoa beneficiada (unidade) 210.235.73053204 - DNOCS1 Pessoa beneficiada (unidade) 14.38753205 - ADA1 Pessoa beneficiada (unidade) 10.00053206 - ADENE1 Pessoa beneficiada (unidade) 1.00054101 - M. do Turismo
193 Pessoa beneficiada (unidade) 8.811.86454201 - EMBRATUR1 Pessoa beneficiada (unidade) 1.00055101 - M.do Des.Social e
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Comb à Fome 1.00056101 - M. das Cidades 0396 4.740.059.375 Pagamento de Aposentadorias e
3.047 Pessoa beneficiada (unidade) 546.954.07301101 -Pensões Câmara dos Deputados3.439 Pessoa beneficiada (unidade) 600.968.62002101 - Senado Federal1.680 Pessoa beneficiada (unidade) 288.908.52503101 - Tribunal de Contas da
União487 Pessoa beneficiada (unidade) 70.610.27610101 - Supremo Tribunal
Federal804 Pessoa beneficiada (unidade) 123.263.73211101 - Superior Tribunal de
Justiça2.641 Pessoa beneficiada (unidade) 342.356.99012101 - Justiça Fed. de
Primeiro Grau80 Pessoa beneficiada (unidade) 13.835.21012102 - TRF - 1a. Região
104 Pessoa beneficiada (unidade) 17.516.51712103 - TRF - 2a. Região200 Pessoa beneficiada (unidade) 24.450.85112104 - TRF - 3a. Região124 Pessoa beneficiada (unidade) 18.727.43112105 - TRF - 4a. Região52 Pessoa beneficiada (unidade) 6.957.06212106 - TRF - 5a. Região
715 Pessoa beneficiada (unidade) 99.128.91113101 - Justiça Militar da União197 Pessoa beneficiada (unidade) 26.942.00014101 - Tribunal Superior
Eleitoral14 Pessoa beneficiada (unidade) 1.371.00014102 - TRE - AC32 Pessoa beneficiada (unidade) 4.061.00014103 - TRE - AL28 Pessoa beneficiada (unidade) 4.722.00014104 - TRE - AM
183 Pessoa beneficiada (unidade) 25.121.00014105 - TRE - BA158 Pessoa beneficiada (unidade) 19.755.00014106 - TRE - CE72 Pessoa beneficiada (unidade) 10.308.00014107 - TRE - DF60 Pessoa beneficiada (unidade) 7.511.00014108 - TRE - ES62 Pessoa beneficiada (unidade) 8.805.00014109 - TRE - GO71 Pessoa beneficiada (unidade) 9.221.00014110 - TRE - MA34 Pessoa beneficiada (unidade) 5.880.00014111 - TRE - MT27 Pessoa beneficiada (unidade) 2.791.00014112 - TRE - MS
296 Pessoa beneficiada (unidade) 36.315.00014113 - TRE - MG83 Pessoa beneficiada (unidade) 10.225.00014114 - TRE - PA49 Pessoa beneficiada (unidade) 7.226.00014115 - TRE - PB
128 Pessoa beneficiada (unidade) 17.100.00014116 - TRE - PR167 Pessoa beneficiada (unidade) 19.266.00014117 - TRE - PE84 Pessoa beneficiada (unidade) 8.969.00014118 - TRE - PI
714 Pessoa beneficiada (unidade) 88.482.00014119 - TRE - RJ82 Pessoa beneficiada (unidade) 11.422.00014120 - TRE - RN
139 Pessoa beneficiada (unidade) 19.585.00014121 - TRE - RS5 Pessoa beneficiada (unidade) 727.00014122 - TRE - RO
79 Pessoa beneficiada (unidade) 14.939.00014123 - TRE - SC563 Pessoa beneficiada (unidade) 59.565.00014124 - TRE - SP45 Pessoa beneficiada (unidade) 5.745.00014125 - TRE - SE10 Pessoa beneficiada (unidade) 1.290.00014126 - TRE - TO1 Pessoa beneficiada (unidade) 175.00014127 - TRE - RR4 Pessoa beneficiada (unidade) 462.00014128 - TRE - AP
577 Pessoa beneficiada (unidade) 91.171.26415101 - Tribunal Superior do Trabalho
1.950 Pessoa beneficiada (unidade) 257.297.99915102 - TRT - 1a. Região - RJ2.079 Pessoa beneficiada (unidade) 252.815.70615103 - TRT - 2a. Região - SP1.631 Pessoa beneficiada (unidade) 194.411.03215104 - TRT - 3a. Região - MG1.530 Pessoa beneficiada (unidade) 193.767.23115105 - TRT - 4a. Região - RS
973 Pessoa beneficiada (unidade) 122.519.09215106 - TRT - 5a. Região - BA750 Pessoa beneficiada (unidade) 72.714.71215107 - TRT - 6a. Região - PE331 Pessoa beneficiada (unidade) 40.000.00015108 - TRT - 7a. Região - CE486 Pessoa beneficiada (unidade) 61.706.46615109 - TRT - 8a. Região -
PA/AP450 Pessoa beneficiada (unidade) 51.089.21015110 - TRT - 9a. Região - PR336 Pessoa beneficiada (unidade) 43.003.24615111 - TRT - 10a. Região -
DF/TO284 Pessoa beneficiada (unidade) 29.396.67815112 - TRT - 11a. Região -
AM/RR400 Pessoa beneficiada (unidade) 47.886.67715113 - TRT - 12a. Região - SC189 Pessoa beneficiada (unidade) 15.645.00015114 - TRT - 13a. Região - PB145 Pessoa beneficiada (unidade) 13.923.91615115 - TRT - 14a. Região -
RO/AC696 Pessoa beneficiada (unidade) 89.870.32715116 - TRT - 15a.Reg.-
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Campinas/SP58 Pessoa beneficiada (unidade) 7.053.62915117 - TRT - 16a. Região - MA72 Pessoa beneficiada (unidade) 8.850.00015118 - TRT - 17a. Região - ES
118 Pessoa beneficiada (unidade) 11.000.00015119 - TRT - 18a. Região - GO46 Pessoa beneficiada (unidade) 6.300.00015120 - TRT - 19a. Região - AL56 Pessoa beneficiada (unidade) 5.861.00015121 - TRT - 20a. Região - SE70 Pessoa beneficiada (unidade) 7.000.00015122 - TRT - 21a. Região - RN13 Pessoa beneficiada (unidade) 2.000.00015123 - TRT - 22a. Região - PI43 Pessoa beneficiada (unidade) 6.383.72015124 - TRT - 23a. Região - MT49 Pessoa beneficiada (unidade) 5.508.54315125 - TRT - 24a. Região - MS
1.200 Pessoa beneficiada (unidade) 177.161.49116101 - TJDF1.363 Pessoa beneficiada (unidade) 175.620.32234101 - M. Público Federal
151 Pessoa beneficiada (unidade) 30.663.35634102 - M. Público Militar193 Pessoa beneficiada (unidade) 43.781.42434103 - M. Público do DF e
Territórios643 Pessoa beneficiada (unidade) 93.998.13634104 - M. Público do Trabalho
0397 72.630.636 Encargos Previdenciários com 1.754 Pessoa beneficiada (unidade) 58.930.63601101 -Pensionistas do Extinto Instituto de Câmara dos Deputados
987 Pessoa beneficiada (unidade) 13.700.00002101 -Previdência dos Congressistas - IPC Senado Federal
Programa: 0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar o número de trabalhadores colocados no Taxa de Cobertura do SINE na 12.040.397.168 Total do Programamercado de trabalho por meio da consolidação do (Re)Inserção no Mercado de Trabalho Sistema Público de Emprego, reduzir o tempo de Formal 12.040.397.16838000 -M. do Trabalho e espera do trabalhador por um posto de trabalho Empregoadequado a suas habilidades e mitigar o custo social do desemprego Taxa de Captação de Vagas Taxa de Aproveitamento de Vagas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0217 3.521.251 Bolsa de Qualificação Profissional 2.451 Trabalhador beneficiado 3.521.25138901 -para Trabalhador com Contrato de FAT
(unidade) Trabalho Suspenso 0581 3.054.600.257 Pagamento do Benefício Abono Salarial
9.842.634 Trabalhador beneficiado 3.054.600.25738901 - FAT (unidade) 0583 8.645.157.526 Pagamento do Seguro-Desemprego
4.560.500 Trabalhador beneficiado 8.645.157.52638901 - FAT (unidade) 0653 9.124.767 Pagamento do Seguro-Desemprego ao
8.059 Trabalhador doméstico 9.124.76738901 -Trabalhador Doméstico FAT beneficiado (unidade) 2272 108.000 Gestão e Administração do Programa 108.00038901 - FAT 2550 84.857.633 Orientação Profissional e
975.173 Trabalhador colocado 84.857.63338901 -Intermediação de Mão-de-Obra FAT (unidade) 2553 6.917.872 Identificação da População por meio
6.499.999 Carteira de trabalho emitida 6.917.87238901 -da Carteira de Trabalho e Previdência FAT (unidade) Social - CTPS 2621 9.624.442 Relação Anual de Informações Sociais -
7.864.865 Vínculo Empregatício 9.624.44238901 - RAIS FAT Processado (unidade) 2624 15.218.000 Cadastro Geral de Empregados e
1 Sistema implantado (unidade) 15.218.00038901 -Desempregados - CAGED FAT 2633 27.901.446 Habilitação do Trabalhador ao Seguro-
5.852.112 Trabalhador habilitado 27.901.44638901 -Desemprego FAT
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 4245 257.000 Classificação Brasileira de Ocupações -
25.700 Exemplar distribuído (unidade) 257.00038901 - CBO FAT 4641 390.000 Publicidade de Utilidade Pública 390.00038901 - FAT 4741 56.036.000 Sistema de Integração das Ações de
1 Sistema implantado (unidade) 56.036.00038901 -Qualificação Profissional com a FAT Intermediação do Emprego e Seguro- Desemprego - SIGAE 4783 33.600.000 Remuneração dos Agentes Pagadores
9.842.634 Benefício pago (unidade) 33.600.00038901 -e Operadores do Benefício Abono FAT Salarial 4784 87.897.974 Remuneração dos Agentes Pagadores
32.063.911 Benefício pago/processado 87.897.97438901 -e Operacionalização do Seguro- FAT (unidade) Desemprego 4812 5.185.000 Pesquisas sobre Emprego e
84 Pesquisa divulgada (unidade) 5.185.00038901 -Desemprego - PED FAT
Programa: 0101 Qualificação Social e Profissional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a qualificação social, ocupacional e Número Índice de Cobertura Relativa da 102.402.658 Total do Programaprofissional do trabalhador articuladas com as População de Mulheres demais ações de promoção da integração ao 102.402.65838000 -M. do Trabalho e mercado de trabalho e de elevação da Empregoescolaridade Carga Horária Média por Pessoa Qualificada Número Índice de Participação da Qualificação nas Políticas Públicas Taxa de Encaminhamento Pós- qualificação ao Mundo do Trabalho Número Índice de Cobertura Relativa da População de Jovens (16 a 24 anos) Número Índice de Cobertura Relativa da População de Não Brancos Número Índice de Cobertura Relativa da População de Baixa Escolaridade
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 2.388.837 Gestão e Administração do Programa 2.388.83738901 - FAT 4641 230.000 Publicidade de Utilidade Pública 230.00038901 - FAT 4725 23.678.961 Qualificação de Trabalhadores para
58.569 Trabalhador qualificado 23.678.96138901 -Manutenção do Emprego e Incremento FAT
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Programa: 0101 Qualificação Social e Profissional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) da Renda 4728 43.173.321 Qualificação de Trabalhadores
140.754 Trabalhador qualificado 43.173.32138901 -Beneficiários de Ações do Sistema FAT (unidade) Público de Emprego e de Economia Solidária 4733 27.944.993 Qualificação de Trabalhadores
38.833 Trabalhador qualificado 27.944.99338901 -Beneficiários de Políticas de Inclusão FAT (unidade) Social 6405 3.761.695 Identificação e Disseminação de
7 Metodologia e tecnologia 3.761.69538901 -Metodologias e Tecnologias Sociais de FAT implantada (unidade) Qualificação 6638 1.224.851 Certificação Profissional de
2.380 Trabalhador certificado 1.224.85138901 -Trabalhadores FAT (unidade)
Programa: 0102 Rede de Proteção ao Trabalho
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o cumprimento das normas legais e Taxa de Regularização dos 27.568.067 Total do Programaconvencionadas de proteção ao trabalho Estabelecimentos Fiscalizados 27.568.06738000 -M. do Trabalho e Emprego
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.450.723 Gestão e Administração do Programa 1.450.72338101 - M. do Trabalho e Emprego 2628 17.182.324 Fiscalização de Obrigações
640.042 Trabalhador registrado sob a 17.182.32438101 -Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS M. do Trabalho e ação fiscal (unidade) Emprego 4641 50.000 Publicidade de Utilidade Pública 50.00038901 - FAT 4662 500.000 Combate à Discriminação no Trabalho
6.410 Trabalhador assistido 500.00038101 - M. do Trabalho e (unidade) Emprego 4767 5.000.000 Sistema de Informações sobre a
1 Sistema implantado (unidade) 5.000.00038901 -Inspeção do Trabalho - SFIT FAT 4785 3.385.020 Fiscalização do Trabalho no Campo
3.033.328 Trabalhador registrado sob a 3.385.02038101 - M. do Trabalho e ação fiscal (unidade) Emprego
Programa: 0103 Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Estimular o desenvolvimento econômico e social Geração de Postos de Trabalho Formais 500.000 Total do Programado País por meio da democratização do crédito produtivo, capaz de gerar emprego, trabalho e 500.00038000 -M. do Trabalho e renda Emprego Número-Índice de Quantidade de Beneficiários das Operações de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8617 500.000 Controle, Monitoramento e Avaliação 200.000 Crédito controlado (unidade) 500.00038901 -das Aplicações do Fundo de Amparo FAT
ao Trabalhador - FAT
Programa: 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o uso sustentável dos recursos Índice de sustentabilidade para o uso dos 228.077.235 Total do Programapesqueiros, conciliando os interesses da recursos pesqueiros
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Programa: 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
exploração comercial com a necessidade de sua 212.779.43038000 -M. do Trabalho e conservação Emprego 15.297.80544000 -M. do Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0585 212.779.430 Pagamento do Seguro-Desemprego ao 132.146 Pescador beneficiado 212.779.43038901 -Pescador Artesanal FAT
(unidade) 2094 1.250.000 Licenciamento da Pesca Amadora
110.100 Licença concedida (unidade) 1.250.00044201 - Ibama 2272 2.180.000 Gestão e Administração do Programa 100.00044101 - M. do Meio Ambiente 2.080.00044201 - Ibama 2933 3.750.000 Ordenamento, Avaliação e
38 Pesquisa apoiada (unidade) 3.750.00044201 -Monitoramento dos Estoques Ibama Pesqueiros 2946 1.496.014 Fiscalização Ambiental das Atividades
3.000 Unidade de produção 1.496.01444201 -do Setor Pesqueiro Ibama fiscalizada (unidade) 3528 581.730 Avaliação do Potencial Sustentável dos
16.000 Estoques avaliados e áreas 581.73044201 -Recursos Vivos da Zona Econômica Ibama monitoradas (kg) Exclusiva - REVIMAR 4965 454.955 Ordenamento Pesqueiro em Reservas
45 Comunidade beneficiada 454.95544201 -Extrativistas Ibama (unidade) 6016 4.846.836 Manejo Integrado da Biodiversidade
69.240 Área manejada (ha) 4.846.83644101 -Aquática na Amazônia M. do Meio Ambiente 7379 738.270 Implantação do Sistema de Informação
1 Sistema implantado (% de 738.27044201 -sobre o Uso dos Recursos Pesqueiros Ibama execução física)
Programa: 0106 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 133.908.000 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do trabalho, emprego e renda. 133.908.00038000 -M. do Trabalho e Emprego
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 5.150.000 Gestão e Administração do Programa 5.150.00038901 - FAT 2599 100.000 Formulação, Articulação e Execução 100.00038101 -da Política Laboral de Imigração e M. do Trabalho e Emigração Emprego 2619 70.190.000 Apoio à Implementação de Políticas na 70.190.00038901 -Área do Trabalho FAT 2631 200.000 Coordenação e Manutenção do Fundo 200.00038901 -de Amparo ao Trabalhador - FAT FAT 4572 150.000 Capacitação de Servidores Públicos
166 Servidor capacitado (unidade) 150.00038101 -Federais em Processo de Qualificação M. do Trabalho e e Requalificação Emprego 4750 53.000 Funcionamento do Conselho Curador 53.00038101 -do Fundo de Garantia do Tempo de M. do Trabalho e Serviço - FGTS Emprego 4815 57.000.000 Funcionamento das Unidades
27 Unidade apoiada (unidade) 57.000.00038901 -Regionais FAT 8073 565.000 Ouvidoria-Geral e Serviços Interativos
800.052 Usuário atendido (unidade) 565.00038901 -de Atendimento ao Cidadão-Usuário FAT do Ministério do Trabalho e Emprego 8093 500.000 Observatório do Mercado de Trabalho
1 Relatório de pesquisa 500.00038901 - FAT (unidade)
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Programa: 0107 Erradicação do Trabalho Escravo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Erradicar a prática de exploração do trabalho Número de Trabalhadores Libertados 8.113.071 Total do Programaescravo 1.700.00015000 -Justiça do Trabalho 200.00020000 -Presidência da República 6.213.07138000 -M. do Trabalho e Emprego
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0686 1.775.875 Pagamento do Seguro-Desemprego ao 1.885 Trabalhador beneficiado 1.775.87538901 -Trabalhador Resgatado de Condição FAT
(unidade) Análoga à de Escravo 103Q 310.000 Implantação de Vara do Trabalho
1 Vara do trabalho itinerante 310.00015109 -Itinerante no Pará - PA TRT - 8a. Região - instalada (unidade) PA/AP 103V 380.000 Implantação de Vara do Trabalho
1 Vara do trabalho itinerante 380.00015117 -Itinerante no Maranhão - MA TRT - 16a. Região - MA instalada (unidade) 103W 380.000 Implantação de Vara do Trabalho
1 Vara do trabalho itinerante 380.00015124 -Itinerante no Mato Grosso - MT TRT - 23a. Região - MT instalada (unidade) 11D4 380.000 Implantação de Vara do Trabalho
1 Vara do trabalho itinerante 380.00015112 -Itinerante nos Estados do Amazonas e TRT - 11a. Região - instalada (unidade) Roraima AM/RR 1C52 250.000 Implantação de Vara do Trabalho
1 Vara do trabalho itinerante 250.00015115 -Itinerante em Rondônia e Acre - RO/AC TRT - 14a. Região - instalada (unidade) RO/AC 2629 4.077.196 Fiscalização para Erradicação do
114 Fiscalização realizada 4.077.19638101 -Trabalho Escravo M. do Trabalho e (unidade) Emprego 4641 60.000 Publicidade de Utilidade Pública 60.00038901 - FAT 4918 150.000 Atendimento ao Trabalhador Libertado
750 Trabalhador atendido 150.00020155 -de Trabalho Escravo Subsecretaria Direitos (unidade) Humanos 4920 50.000 Capacitação de Recursos Humanos
250 Pessoa capacitada (unidade) 50.00020155 -para a Prevenção e a Repressão ao Subsecretaria Direitos Trabalho Escravo Humanos 6461 300.000 Assistência Emergencial a
6.000 Trabalhador assistido 300.00038101 -Trabalhadores Vítimas de Trabalho M. do Trabalho e (unidade) Escravo Emprego
Programa: 0120 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a estruturação física, social e Taxa de Atendimento aos Municpios na 44.631.540 Total do Programaeconômica das áreas situadas na faixa de Faixa de Fronteira fronteira 44.631.54053000 -M. da Integração Nacional Número de Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
004D 41.874.040 Apoio a Implantação da Infra-Estrutura 278 Projeto apoiado (unidade) 41.874.04053101 -Social e Econômica nos Municípios da M. da Integração
Faixa de Fronteira Nacional 0674 2.242.500 Apoio a Arranjos Produtivos na Faixa
9 Arranjo produtivo local 2.242.50053101 -de Fronteira M. da Integração viabilizado (unidade) Nacional 0676 15.000 Apoio a Fóruns Estaduais da Faixa de
3 Fórum instalado (unidade) 15.00053101 -Fronteira M. da Integração Nacional
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0120 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 500.000 Gestão e Administração do Programa 500.00053101 - M. da Integração Nacional
Programa: 0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos 1.132.643.518 Total do Programaserviços públicos urbanos de abastacimento de de Abastecimento de Água água e esgotamento sanitário 1.029.801.58236000 -M. da Saúde 102.841.93656000 -M. das Cidades Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Coleta de Esgoto Taxa de Tratamento de Esgotos Coletados
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
002K 16.500.000 Apoio para o Desenvolvimento 33 Projeto apoiado (unidade) 16.500.00036211 -Institucional de Operadores Públicos FUNASA
de Saneamento Ambiental em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes 002L 119.463.291 Apoio à Implantação, Ampliação ou
79.068 Família beneficiada (unidade) 119.463.29136211 -Melhoria de Sistema Público de FUNASA Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças 002M 61.005.677 Apoio à Implantação, Ampliação ou
63.187 Família beneficiada (unidade) 61.005.67736211 -Melhoria de Sistema Público de FUNASA Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças 0586 23.971.936 Apoio a Projetos de Ação Social em
21.790 Família beneficiada (unidade) 23.971.93656101 -Saneamento (PASS) M. das Cidades 0636 32.290.000 Apoio à Implantação e Ampliação de
21.549 Família beneficiada (unidade) 32.290.00056101 -Sistemas de Abastecimento de Água M. das Cidades em Municípios com População Superior a 30 mil Habitantes 0654 46.580.000 Apoio à Implantação e Ampliação de
18.631 Família beneficiada (unidade) 46.580.00056101 -Sistemas de Coleta e Tratamento de M. das Cidades Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30 mil Habitantes 0798 30.000.000 Apoio ao Controle de Qualidade da
1.200 Sistema atendido (unidade) 30.000.00036211 -Água para Consumo Humano FUNASA 0800 10.000.000 Apoio à Gestão dos Sistemas de
200 Município atendido (unidade) 10.000.00036211 -Saneamento Básico em Municípios de FUNASA até 30.000 Habitantes 2272 50.000.000 Gestão e Administração do Programa 50.000.00036211 - FUNASA 3861 177.025.487 Implantação, Ampliação ou Melhoria
254.466 Família beneficiada (unidade) 177.025.48736211 -de Sistema Público de Abastecimento FUNASA de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30. 000 Habitantes 5528 298.544.406 SANEAMENTO BÁSICO PARA
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2.012.075 Família beneficiada (unidade) 298.544.40636211 -CONTROLE DE AGRAVOS FUNASA 6908 4.500.000 Fomento à Educação em Saúde voltada
1.060 Município beneficiado 4.500.00036211 -para o Saneamento Ambiental FUNASA (unidade) 7652 102.346.847 Implantação de Melhorias Sanitárias
69.310 Família beneficiada (unidade) 102.346.84736211 -Domiciliares para Prevenção e FUNASA Controle de Agravos 7654 160.415.874 Implantação, Ampliação ou Melhoria
493.979 Família beneficiada (unidade) 160.415.87436211 -de Sistema Público de Esgotamento FUNASA Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30. 000 Habitantes
Programa: 0135 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a democratização do acesso à terra, Taxa de Famílias Acampadas 1.794.838.484 Total do Programacontribuindo para a segurança alimentar e a Beneficiadas nos Programas de Reforma geração de emprego e renda Agrária 1.152.078.48449000 -M. do Desenvolvimento Agrário Taxa de Famílias Beneficiadas com 642.760.00074000 -Operações Oficiais de Crédito de Instalação - Apoio Crédito Taxa de Famílias Beneficiadas com Infra- Estrutura Viária Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Assistência Técnica Taxa de Famílias Beneficiadas nos Programas de Reforma Agrária Taxa de Famílias Beneficiadas com Crédito Instalação - Habitação Taxa de Famílias Beneficiadas com Eletrificação Rural Taxa de Famílias Beneficiadas com Sistemas de Abastecimento de Água
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0062 642.760.000 Concessão de Crédito-Instalação às 115.000 Família atendida (unidade) 642.760.00074203 -Famílias Assentadas - Implantação Rec. Sup. INCRA -
MDA 2272 26.702.603 Gestão e Administração do Programa 26.702.60349201 - INCRA
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0135 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4274 16.454.036 Ações Preparatórias para Obtenção de 4.706.944 Área identificada (ha) 16.454.03649201 -Imóveis Rurais INCRA
4296 131.400.000 Projetos de Assentamento Rural em 99.313 Família beneficiada (unidade) 131.400.00049201 -Implantação INCRA
4460 931.936.115 Obtenção de Imóveis Rurais para 1.519.435 Área obtida (ha) 931.936.11549201 -Reforma Agrária INCRA
4464 42.140.263 Assistência Técnica e Capacitação de 182.794 Família assistida (unidade) 42.140.26349201 -Assentados - Implantação INCRA
4641 3.445.467 Publicidade de Utilidade Pública 3.445.46749201 - INCRA
Programa: 0137 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Recuperar e consolidar assentamentos da Taxa de Atendimento às Famílias 523.871.810 Total do ProgramaReforma Agrária, criados até 2002, de modo a Assentadas com Recuperação de proporcionar à população assentada a Sistemas de Abastecimento de Água 228.535.81049000 -M. do capacitação e os meios para gestão e Desenvolvimento estruturação dos processos organizativo e Agrárioprodutivo, objetivando sua inserção econômica, 295.336.00074000 -Operações Oficiais de social, cultural e política, respeitando as Taxa de Concessão de Documentação Créditodiversidades regionais com melhoria de qualidade aos Assentados da Reforma Agrária de vida e cidadania Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Crédito Instalação - Recuperação Taxa de Atendimento de Famílias Asssentadas com Recuperação de Infra- Estrutura Viária Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Assistência Técnica e Capacitação - Recuperação Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Recuperação de Eletrificação Rural
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0427 295.336.000 Concessão de Crédito-Instalação aos 71.130 Família atendida (unidade) 295.336.00074203 -Assentados - Recuperação Rec. Sup. INCRA -
MDA 2272 19.306.930 Gestão e Administração do Programa 19.306.93049201 - INCRA 2B06 22.793.440 Manejo de Recursos Naturais em
285 Assentamento 22.793.44049201 -Projetos de Assentamento de Reforma INCRA beneficiado/recuperado Agrária (unidade) 4312 86.323.904 Recuperação, Qualificação e
77.136 Família atendida (unidade) 86.323.90449201 -Emancipação de Projetos de INCRA Assentamento Rural 4320 11.391.495 Fomento à Agroindustrialização, à
27.054 Família beneficiada (unidade) 11.391.49549201 -Comercialização e a Atividades INCRA Pluriativas Solidárias - Terra Sol
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0137 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4358 5.147.438 Titulação, Concessão e Destinação de 38.519 Documentação concedida 5.147.43849201 -Imóveis Rurais INCRA
(unidade) 4470 45.341.603 Assistência Técnica e Capacitação de
115.911 Família assistida (unidade) 45.341.60349201 -Assentados - Recuperação INCRA 5158 38.231.000 Consolidação e Emancipação de
1.416 Família em Assentamento 38.231.00049201 -Assentamentos da Reforma Agrária INCRA Consolidado (unidade)
Programa: 0138 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Conhecer a efetiva distribuição, concentração, Taxa de Atualização do Sistema Nacional 80.250.329 Total do Programaregime de domínio, posse e uso da terra, de de Cadastro Rural forma a permitir a gestão da estrutura fundiária 80.250.32949000 -M. do para o atendimento da demanda social Desenvolvimento Agrário Taxa de Regularização de Imóveis Rurais Menores que Quatro Módulos Fiscais Taxa de Georreferenciamento de Áreas Rurais Taxa de Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0574 15.825.000 Apoio aos Estados para Implantação 4.748 Imóvel regularizado (unidade) 15.825.00049101 -do Cadastro de Terras e M. do
Regularização Fundiária no Brasil Desenvolvimento Agrário 2105 12.986.062 Gerenciamento e Fiscalização do
1.455.167 Imóvel gerenciado (unidade) 12.986.06249201 -Cadastro Rural INCRA 2110 9.250.000 Regularização Fundiária de Imóveis
90.003 Imóvel regularizado (unidade) 9.250.00049201 -Rurais INCRA 2114 5.781.615 Sistema de Cadastro Rural
1 Sistema mantido (unidade) 5.781.61549201 - INCRA 2272 6.150.457 Gestão e Administração do Programa 1.000.00049101 - M. do Desenvolvimento Agrário 5.150.45749201 - INCRA 4426 29.971.345 Georreferenciamento de Imóveis Rurais
249.917 Imóvel georreferenciado 29.971.34549201 - INCRA (unidade) 5148 285.850 Implantação do Cadastro Nacional de
50 Cadastro implantado (% de 285.85049201 -Imóveis Rurais - CNIR INCRA execução física)
Programa: 0139 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 12.913.457 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de desenvolvimento agrário 12.913.45749000 -M. do Desenvolvimento Agrário
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0139 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2103 7.582.445 Formulação e Avaliação da Política de 7.582.44549101 -Desenvolvimento Agrário M. do Desenvolvimento Agrário 2272 1.063.863 Gestão e Administração do Programa 1.063.86349101 - M. do Desenvolvimento Agrário 4378 967.149 Promoção da Igualdade de Raça,
5 Plano elaborado (unidade) 967.14949101 -Gênero e Etnia no Desenvolvimento M. do Rural Desenvolvimento Agrário 4572 3.000.000 Capacitação de Servidores Públicos
300 Servidor capacitado (unidade) 300.00049101 -Federais em Processo de Qualificação M. do e Requalificação Desenvolvimento Agrário
2.807 Servidor capacitado (unidade) 2.700.00049201 - INCRA 7020 300.000 Implantação de Sistema Integrado de
12 Sistema implantado (% de 300.00049101 -Gerenciamento da Execução da M. do execução física) Reforma Agrária e Agricultura Familiar Desenvolvimento Agrário
Programa: 0150 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o pleno exercício dos direitos sociais Coeficiente de Incidência Parasitária de 279.008.303 Total do Programabásicos dos índios e a preservação do patrimônio Malária na População Indígena cultural das sociedades indígenas 5.600.00026000 -M. da Educação 23.298.30330000 -Ministério da Justiça 248.830.00036000 -M. da Saúde Taxa de Famílias Indígenas em Situação 480.00049000 -M. do de Vulnerabilidade Social Desenvolvimento Agrário 800.00051000 -M. do Esporte Coeficiente de Incidência de Tuberculose Bacilífera na População Indígena Coeficiente de Mortalidade Infantil entre Crianças Indígenas Menores de 1 ano Coeficiente de Incidência de Desnutrição em Menores de 5 anos na População Indígena
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0948 4.100.000 Apoio ao Ensino Fundamental Escolar 6.500 Aluno beneficiado (unidade) 4.100.00026298 -Indígena FNDE
09DX 1.500.000 Capacitação de Professores para a 1.500 Professor capacitado 1.500.00026298 -Educação Fundamental Indígena FNDE
(unidade) 11HC 500.000 Implantação do Centro Cultural dos
2 Centro cultural implantado 500.00030202 -Povos Indígenas no Distrito Federal FUNAI (% de execução física) 11KP 1.940.868 Sistema Censitário das Populações
24 Censo concluído (% de 1.940.86830202 -Indígenas FUNAI execução física) 12BV 1.050.000 Instalação de Casas de Cultura em
11 Casa de cultura instalada 1.050.00030202 -Aldeias Indígenas - Memorial do FUNAI
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0150 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Patrimônio Cultural 2178 480.000 Assistência Técnica e Extensão Rural
5 Comunidade assistida 480.00049101 -em Áreas Indígenas M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário 2272 12.000.000 Gestão e Administração do Programa 12.000.00036211 - FUNASA 2384 7.161.947 Atendimento Social aos Povos
10.035 Indígena atendido (unidade) 7.161.94730202 -Indígenas FUNAI 2386 850.000 Atendimento aos Adolescentes e
680 Indígena atendido (unidade) 850.00030202 -Jovens Indígenas em Situação de FUNAI Risco Social 2494 800.000 Realização dos Jogos dos Povos
40 Etnia Beneficiada (unidade) 800.00051101 -Indígenas M. do Esporte 2516 350.000 Capacitação de Indígenas e Técnicos
831 Pessoa capacitada (unidade) 350.00030202 -de Campo para o Desenvolvimento de FUNAI Atividades Auto-Sustentáveis em Terras Indígenas 2588 850.000 Capacitação de Professores e
381 Pessoa capacitada (unidade) 850.00030202 -Técnicos em Educação Indígena FUNAI 2699 1.740.868 Garantia dos Direitos e Afirmação dos
4.200 Indígena atendido (unidade) 1.740.86830202 -Povos Indígenas FUNAI 2713 1.742.510 Comunidade Escolar nas Aldeias
418 comunidade escolar 1.742.51030202 - FUNAI assistida (unidade) 2724 280.000 Pesquisa sobre Populações Indígenas
24 Pesquisa realizada (unidade) 280.00030202 - FUNAI 2814 817.000 Funcionamento do Museu do Índio
100.000 Público atendido (unidade) 817.00030202 - FUNAI 2A62 325.315 Promoção das Atividades Tradicionais
4 Projeto implantado (unidade) 325.31530202 -das Mulheres Indígenas FUNAI 3869 10.030.000 Estruturação de Unidades de Saúde
82 unidade estruturada (unidade) 10.030.00036211 -para Atendimento à População FUNASA Indígena 3968 1.300.000 Construção de Moradia para
174 Casa construída (unidade) 1.300.00030202 -Comunidade Indígena FUNAI 4572 967.149 Capacitação de Servidores Públicos
400 Servidor capacitado (unidade) 967.14930202 -Federais em Processo de Qualificação FUNAI e Requalificação 4641 900.000 Publicidade de Utilidade Pública 900.00036211 - FUNASA 6059 2.332.646 Assistência a Estudantes Indígenas
4.600 Estudante assistido (unidade) 2.332.64630202 -Fora de suas Aldeias FUNAI 6140 4.800.000 Vigilância e Segurança Alimentar e
34 Distrito Sanitário Especial 4.800.00036211 -Nutricional dos Povos Indígenas FUNASA Indígena Beneficiado (unidade) 6143 1.100.000 Promoção da Educação em Saúde dos
136 Aldeia Beneficiada (unidade) 1.100.00036211 -Povos Indígenas FUNASA 6487 250.000 Organização, Preservação e
140.000 Documento tratado (unidade) 250.00030202 -Divulgação dos Acervos Documentais FUNAI sobre Índios e a Política Indigenista 6501 220.000.000 Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
332.198 Indígena atendido (unidade) 220.000.00036211 - FUNASA 6905 250.000 Acompanhamento da Execução e Apoio
27 Convênio acompanhado 250.00030202 -Técnico às Ações de Saúde Indígena FUNAI (unidade) 8209 250.000 Gestão e Disseminação das
83.194 Público atendido (unidade) 250.00030202 -Informações acerca da Temática FUNAI Indígena 8635 340.000 Manutenção de Casas de Cultura em
2 Casa de cultura mantida 340.00030202 -Aldeias Indígenas - Memorial do FUNAI (unidade) Patrimônio Cultural
Programa: 0151 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir e proteger a integridade do patrimônio Taxa de Regularização de Terras 53.901.477 Total do Programaterritorial e ambiental das sociedades indígenas Indígenas
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0151 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento
Objetivo Indicador TotalÓrgão
50.194.75430000 -Ministério da Justiça 3.706.72344000 -M. do Meio Ambiente Taxa de Atendimento a Famílias Indígenas com Projetos de Desenvolvimento Taxa de Degradação das Terras Indígenas Taxa de Usurpação das Terras Indígenas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2372 100.000 Fomento a Projetos Especiais 18 Projeto fomentado (unidade) 100.00030202 -Voltados à Proteção das Terras e das FUNAI
Populações Indígenas 2566 900.000 Conservação e Recuperação da
12 Comunidade assistida 800.00030202 -Biodiversidade em Terras Indígenas FUNAI (unidade)
8 Comunidade assistida 100.00044101 - M. do Meio Ambiente (unidade) 2707 5.559.387 Fiscalização de Terras Indígenas
295 Fiscalização realizada 5.559.38730202 - FUNAI (unidade) 2711 8.504.907 Fomento às Atividades Produtivas em
39.661 Família beneficiada (unidade) 8.504.90730202 -Terras Indígenas FUNAI 2715 4.750.493 Funcionamento de Postos Indígenas
175 Posto indigena mantido 4.750.49330202 - FUNAI (unidade) 4390 19.059.982 Demarcação e Regularização de Terras
13 Terra indígena demarcada e 19.059.98230202 -Indígenas FUNAI regularizada (unidade) 6063 2.606.723 Fomento a Projetos de Gestão
30 Projeto apoiado (unidade) 2.606.72344101 -Ambiental dos Povos Indígenas da M. do Meio Ambiente Amazônia (Programa-Piloto) 6698 250.000 Estudos dos Impactos Ambientais e
56 Estudo realizado (unidade) 250.00030202 -Culturais de Empreendimentos em FUNAI Terras Indígenas 6914 750.000 Localização e Proteção Etno-ambiental
8 Comunidade assistida 750.00030202 -de Índios Isolados e de Recente FUNAI (unidade) Contato 7494 10.419.985 Regularização e Proteção de Terras
2.425.000 Regularização efetivada (ha) 10.419.98530202 -Indígenas na Amazônia Legal - PPTAL FUNAI (Programa-Piloto) 8671 1.000.000 Fomento à Gestão Ambiental em Terras
5 Projeto apoiado (unidade) 1.000.00044901 -Indígenas Fundo Nac. Meio Ambiente
Programa: 0152 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar e aperfeiçoar os serviços voltados para o Numero de adolescentes atendidos 32.692.002 Total do Programacumprimento de medidas socioeducativas não- privativas de liberdade e humanizar o atendimento 32.692.00220000 -Presidência da nas unidades de internação de adolescentes em Repúblicaconflito com a Lei
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0152 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0878 28.854.768 Apoio à Construção, Reforma e 1.658 Vaga criada (unidade) 28.854.76820928 -Ampliação de Unidades de Internação FNCA
Restritiva e Provisória 0880 3.837.234 Apoio a Serviços de Atendimento de
2.066 Pessoa atendida (unidade) 3.637.23420155 -Adolescentes em Cumprimento de Subsecretaria Direitos Medidas Socioeducativas e Egressos Humanos
200 Pessoa atendida (unidade) 200.00020928 - FNCA
Programa: 0153 Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a política de atendimento e garantir e a Taxa de Municípios com Implantação do 13.475.224 Total do Programaampla defesa jurídico-social de crianças e Sistema de Defesa dos Direitos da adolescentes Criança e do Adolescente 13.475.22420000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0730 2.543.888 Apoio a Serviços de Atendimento 1.604 Criança/adolescente 2.543.88820155 -Jurídico-Social a Crianças e Subsecretaria Direitos
atendido (unidade) Adolescentes Ameaçados de Morte Humanos 0732 967.149 Apoio à Implantação de Módulos do
4 Módulo implantado (unidade) 967.14920928 -Sistema de Informações para a Infância FNCA e a Adolescência (Sipia) 0882 4.029.416 Apoio a Unidades de Defesa dos
66 Unidade de atendimento 4.029.41620928 -Direitos da Criança e do Adolescente FNCA apoiada (unidade) 0B06 3.590.000 Apoio a Projetos de Promoção, Defesa
2.500 Crianças/Adolescentes 3.590.00020928 -e Garantia do Direito à Convivência FNCA Atendidos (unidade) Familiar e Comunitária 2272 500.000 Gestão e Administração do Programa 500.00020155 - Subsecretaria Direitos Humanos 6247 1.844.771 Capacitação de Profissionais para
5.605 Pessoa capacitada (unidade) 1.844.77120928 -Promoção e Defesa dos Direitos da FNCA Criança e do Adolescente
Programa: 0154 Direitos Humanos, Direitos de Todos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover e defender os direitos humanos, Taxa de Estados com Conselhos de 621.947.466 Total do Programaassegurando acesso aos mecanismos Direitos Humanos necessários para o exercício pleno da cidadania 24.894.88820000 -Presidência da República 501.97226000 -M. da Educação 318.710.60647000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão 277.840.00052000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0083 11.000 Pagamento de Indenização a 30 11.00020155 -Familiares de Mortos e Desaparecidos Subsecretaria Direitos
em Razão da Participação em Humanos Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) 0436 277.840.000 Indenização a Anistiados Políticos -
3.325 Pessoa beneficiada (unidade) 277.840.00052101 -Militares (Lei 10.559, de 13/11/2002) M. da Defesa 0728 875.000 Apoio a Centros de Referência em
14 Centro apoiado (unidade) 875.00020155 -Direitos Humanos Subsecretaria Direitos Humanos 0734 200.000 Pagamento de Indenização a Vítimas 200.00020155 -de Violação das Obrigações Subsecretaria Direitos Contraídas pela União por Meio da Humanos Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos 0739 318.710.606 Indenização a Anistiados Políticos (Lei 318.710.60647101 -nº 10.559, de 13/11/2002) M. do Plan. Orçamento
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0154 Direitos Humanos, Direitos de Todos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
e Gestão 0895 1.513.379 Apoio à Capacitação em Direitos
7.797 Pessoa capacitada (unidade) 1.513.37920155 -Humanos Subsecretaria Direitos Humanos 09AS 2.147.621 Apoio a Serviços de Orientação
236.288 Pessoa atendida (unidade) 2.147.62120155 -Jurídica Gratuita, de Mediação de Subsecretaria Direitos Conflitos e de Informações em Direitos Humanos Humanos (Balcões de Direitos) 09AT 250.000 Apoio à Mobilização para o Registro
41.667 Documento emitido (unidade) 250.00020155 -Civil de Nascimento e Fornecimento Subsecretaria Direitos de Documentação Civil Básica Humanos 0B08 7.019.087 Apoio a Serviços de Prevenção e
628.067 Pessoa beneficiada (unidade) 7.019.08720155 -Combate à Homofobia Subsecretaria Direitos Humanos 11H8 7.435.223 Assistência Técnica para Ouvidoria de
3 Unidade assistida (unidade) 7.435.22320155 -Polícia e Policiamento Comunitário Subsecretaria Direitos Humanos 2272 1.460.578 Gestão e Administração do Programa 1.460.57820155 - Subsecretaria Direitos Humanos 4641 2.783.000 Publicidade de Utilidade Pública
27 2.783.00020155 - Subsecretaria Direitos Humanos 4906 700.000 Disque Direitos Humanos
5.072 Denúncia encaminhada 700.00020155 - Subsecretaria Direitos (unidade) Humanos 6298 501.972 Resgate da Cidadania da Criança e do
1.200 Criança/adolescente 501.97226292 -Adolescente em Situação de Risco Fund. Joaquim Nabuco integrado (unidade) 6762 500.000 Proteção a Defensores de Direitos
42 Defensor protegido (unidade) 500.00020155 -Humanos Subsecretaria Direitos Humanos
Programa: 0155 Gestão da Política de Direitos Humanos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 174.368 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de Direitos Humanos 174.36820000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 10.839 Gestão e Administração do Programa 10.83920155 - Subsecretaria Direitos Humanos 4572 21.679 Capacitação de Servidores Públicos
108 Servidor capacitado (unidade) 21.67920155 -Federais em Processo de Qualificação Subsecretaria Direitos e Requalificação Humanos 4904 10.839 Sistema Nacional de Informações em
1 Sistema implantado (unidade) 10.83920155 -Direitos Humanos Subsecretaria Direitos Humanos 8601 131.011 Capacitação de Agentes Públicos em
655 Pessoa capacitada (unidade) 131.01120155 -Temas Transversais Subsecretaria Direitos Humanos
Programa: 0156 Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Atuar na prevenção e no combate das diferentes Grau de Evolução do Atendimento 10.116.111 Total do Programaformas de violência contra as mulheres e apoiar o Prestado pela Rede de Apoio a Mulheres atendimento àquelas em situação de violência ou em Situação de Violência 10.116.11120000 -Presidência da risco República Grau de evolução dos registros em Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0156 Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0790 1.070.000 Apoio a Abrigos para Mulheres em 1.533 Mulher abrigada (unidade) 1.070.00020122 -Situação de Risco SEPM
0911 7.343.611 Apoio a Serviços Especializados no 1.284 Unidade de atendimento 7.343.61120122 -Atendimento às Mulheres em Situação SEPM
apoiada (unidade) de Violência 09GT 851.250 Apoio a Projetos Educativos e
6 Projeto apoiado (unidade) 851.25020122 -Culturais de Prevenção à Violência SEPM contra as Mulheres 2272 283.750 Gestão e Administração do Programa 283.75020122 - SEPM 6812 567.500 Capacitação de Agentes para
1.135 Pessoa capacitada (unidade) 567.50020122 -Prevenção e Atendimento de Mulheres SEPM em Situação de Violência
Programa: 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Preservar e revitalizar o patrimônio cultural Taxa de preservação de bens móveis 59.583.262 Total do Programabrasileiro edificados do Patrimônio Histórico-Cultural tombados pela União 537.89026000 -M. da Educação 53.122.82342000 -M. da Cultura 1.650.00044000 -M. do Meio Ambiente Número de registros de bens culturais de 2.222.54952000 -M. da Defesa natureza imaterial 2.050.00053000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0664 50.000 Apoio à Proteção do Patrimônio 1 Município apoiado (unidade) 50.00053101 -Histórico Nacional Contra Desastres M. da Integração
Nacional 109P 1.250.000 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE
1 Centro cultural implantado 1.250.00044206 -CULTURA E MEIO AMBIENTE ANTONIO JBRJ (unidade) CARLOS JOBIM 11D2 349.900 Ampliação e Modernização de
8 Laboratório 349.90042204 -Laboratórios de Conservação e IPHAN implantado/modernizado Restauração de Bens Culturais (unidade) 12DY 2.000.000 Implantação do Centro de Referência
65 Centro implantado (% de 2.000.00053204 -e Documentação do Semi-Árido DNOCS execução física) 1E09 400.000 Reforma da Casa de Pacheco Leão -
1 Obra executada (% de 400.00044206 -Rio de Janeiro - RJ JBRJ execução física) 2225 100.000 Preservação dos Acervos Documentais
2 Acervo preservado (unidade) 100.00042204 -Privados de Presidentes da República IPHAN 2272 1.163.139 Gestão e Administração do Programa 62.06042201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 70.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 1.011.07942204 - IPHAN 20.00042205 - FUNARTE 2521 470.000 Preservação de Bens Imóveis do
2 Bem preservado (unidade) 70.00052121 -Patrimônio Histórico e Cultural Comando do Exército2 Bem preservado (unidade) 400.00052911 - Fundo Aeronáutico
2630 3.691.697 Preservação de Acervos Culturais 4 Bem preservado (unidade) 226.30842201 - Fund. Casa de Rui
Barbosa216.203 Bem preservado (unidade) 1.491.84042202 - Fund. Biblioteca
Nacional - BN17.000 Bem preservado (unidade) 221.00042205 - FUNARTE
6 Bem preservado (unidade) 1.202.54952121 - Comando do Exército
30
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4 Bem preservado (unidade) 300.00052131 - Comando da Marinha2 Bem preservado (unidade) 250.00052911 - Fundo Aeronáutico
2636 18.370.398 Preservação de Bens Culturais de 9 Bem preservado (unidade) 1.860.00042101 -Natureza Material M. da Cultura
142 Bem preservado (unidade) 9.376.71642204 - IPHAN86 Bem preservado (unidade) 7.133.68242902 - Fundo Nacional de
Cultura 2652 1.365.856 Fiscalização e Inspeção Técnica de
7.000 Bem fiscalizado (unidade) 1.365.85642204 -Bens Culturais IPHAN 2826 152.276 Educação Patrimonial em Áreas de
200.000 Pessoa conscientizada 152.27642204 -Bens Culturais IPHAN (unidade) 2840 1.278.247 Capacitação de Recursos Humanos na
9 Profissional capacitado 153.00042201 -Área do Patrimônio Cultural Fund. Casa de Rui (unidade) Barbosa
380 Profissional capacitado 1.125.24742204 - IPHAN (unidade) 4013 537.890 Preservação de Acervos Históricos,
105 Acervo preservado (unidade) 537.89026292 -Administrativos e Artísticos Fund. Joaquim Nabuco 4110 1.544.385 Promoção e Intercâmbio de Eventos
20 Evento realizado (unidade) 28.00042201 -na Área do Patrimônio Cultural Fund. Casa de Rui Barbosa
4 Evento realizado (unidade) 80.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN
25 Evento realizado (unidade) 1.436.38542204 - IPHAN 4602 679.232 Produção e Distribuição de Material
45.000 Exemplar distribuído (unidade) 679.23242204 -sobre o Patrimônio Cultural IPHAN 4604 517.222 Acautelamento de Bens Culturais de
100 Bem acautelado (unidade) 517.22242204 -Natureza Material IPHAN 4608 750.000 Resgate da Documentação Histórica
163 Documento resgatado 750.00042101 -do Brasil Existente no Exterior M. da Cultura (unidade) 4618 1.625.208 Identificação e Inventário para o
200 Bem inventariado (unidade) 1.625.20842204 -Referenciamento de Bens do IPHAN Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial 4630 229.865 Ampliação de Acervos Documentais do
48 Bem adquirido (unidade) 35.00042201 -Patrimônio Cultural Fund. Casa de Rui Barbosa
1.200 Bem adquirido (unidade) 194.86542204 - IPHAN 4793 17.949.364 Fomento a Projetos na Área do
3 Projeto apoiado (unidade) 350.00042101 -Patrimônio Cultural M. da Cultura215 Projeto apoiado (unidade) 6.607.36442204 - IPHAN132 Projeto apoiado (unidade) 10.992.00042902 - Fundo Nacional de
Cultura 6446 355.679 Pesquisas sobre Preservação do
2 Pesquisa realizada (unidade) 44.00042201 -Patrimônio Cultural Fund. Casa de Rui Barbosa
15 Pesquisa realizada (unidade) 311.67942204 - IPHAN 6610 758.464 Salvaguarda de Bens Culturais de
10 Bem acautelado (unidade) 758.46442204 -Natureza Imaterial IPHAN 6628 936.531 Registro de Bens Culturais de
10 Bem registrado (unidade) 936.53142204 -Natureza Imaterial IPHAN 6630 1.751.786 Identificação e Inventário de Bens
8.000 Bem inventariado (unidade) 1.751.78642204 -Culturais de Natureza Material IPHAN 6647 1.226.123 Preservação de Acervos Documentais,
20 Bem preservado (unidade) 1.226.12342204 -Arquivísticos e Bibliográficos do IPHAN Patrimônio Cultural 7947 80.000 Ampliação e Modernização de
4 Laboratório modernizado 80.00042201 -Laboratórios de Preservação da Fund. Casa de Rui (unidade) Fundação Casa de Rui Barbosa Barbosa
Programa: 0168 Livro Aberto
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Estimular o hábito da leitura, facilitando o acesso Taxa de Municípios com Bibliotecas 19.644.844 Total do Programaàs bibliotecas públicas e propiciar a produção e a Públicas difusão do conhecimento científico, acadêmico e 563.15526000 -M. da Educação
31
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0168 Livro Aberto
Objetivo Indicador TotalÓrgão
literário 19.081.68942000 -M. da Cultura Índice Nacional de Leitura Coeficiente de Bibliotecas Públicas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0668 399.000 Concessão de Bolsa na Área do Livro 8 Bolsa concedida (unidade) 95.00042201 -e da Leitura Fund. Casa de Rui
Barbosa30 Bolsa concedida (unidade) 304.00042202 - Fund. Biblioteca
Nacional - BN 1521 5.935.196 Instalação de Bibliotecas Públicas
3 Biblioteca instalada (unidade) 180.00042101 - M. da Cultura14 Biblioteca instalada (unidade) 725.85942202 - Fund. Biblioteca
Nacional - BN71 Biblioteca instalada (unidade) 5.029.33742902 - Fundo Nacional de
Cultura 1A79 50.000 Instalação da Hemeroteca Nacional
1 Hemeroteca implantada (% 50.00042202 - Fund. Biblioteca de execução física) Nacional - BN 2272 1.071.769 Gestão e Administração do Programa 99.61042201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 972.15942202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 2639 100.000 Registro de Direitos Autorais
20.000 Direito autoral registrado 100.00042202 - Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN 2650 5.285.877 Funcionamento de Bibliotecas da
600.000 Público atendido (unidade) 5.285.87742202 -União Fund. Biblioteca Nacional - BN 4100 455.000 Pesquisas na Área do Livro, da Leitura
15 Pesquisa realizada (unidade) 30.00042201 -e do Conhecimento Científico, Fund. Casa de Rui Acadêmico e Literário Barbosa
14 Pesquisa realizada (unidade) 425.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 4628 240.000 Ampliação de Acervos Bibliográficos e
1.200 Bem adquirido (unidade) 240.00042202 -Documentais Fund. Biblioteca Nacional - BN 4632 303.000 Concessão de Prêmios à Criação e à
1 Prêmio concedido (unidade) 20.00042201 -Difusão na Área do Conhecimento Fund. Casa de Rui Científico, Acadêmico e Literário Barbosa
2 Prêmio concedido (unidade) 283.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 4794 1.245.184 Fomento a Projetos Culturais na Área
4 Projeto apoiado (unidade) 45.18442201 -do Livro, da Leitura e do Fund. Casa de Rui Conhecimento Científico, Acadêmico e Barbosa
28 Projeto apoiado (unidade) 1.200.00042902 -Literário Fundo Nacional de Cultura 4797 695.000 Produção de Obras Científicas,
10 Obra publicada (unidade) 105.00042201 -Acadêmicas e Literárias Fund. Casa de Rui Barbosa
14 Obra publicada (unidade) 590.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 6417 563.155 Difusão do Conhecimento por meio de
14 Exemplar produzido (unidade) 563.15526292 -Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia Fund. Joaquim Nabuco 6523 990.000 Promoção e Intercâmbio de Eventos
40 Evento realizado (unidade) 90.00042201 -Culturais na Área do Livro e da Leitura Fund. Casa de Rui Barbosa
32
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0168 Livro Aberto
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
9 Evento realizado (unidade) 900.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 7367 2.081.663 Modernização de Bibliotecas Públicas
6 Biblioteca modernizada 300.00042101 - M. da Cultura (unidade)
55 Biblioteca modernizada 1.781.66342902 - Fundo Nacional de (unidade) Cultura 8291 30.000 Assessoria Técnica a Bibliotecas
3 Biblioteca atendida (unidade) 30.00042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 8293 200.000 Capacitação de Recursos Humanos na
2.500 Profissional capacitado 200.00042202 -Área do Livro e da Leitura Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN
Programa: 0169 Brasil, Som e Imagem
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a produção, a difusão, a exibição, a Participação da produção nacional no 70.275.018 Total do Programapreservação e o acesso às obras audiovisuais mercado cinematográfico do Brasil brasileiras e promover a auto-sustentabilidade da 70.275.01842000 -M. da Culturaindústria cinematográfica. Taxa de participação da União na produção de obras cinematográficas e videofonográficas Relação público x número de cópias lançadas de filme nacional Taxa de distribuição do filme brasileiro para exibição no mercado nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 898.996 Contribuição da União, de suas 898.99642206 -Autarquias e Fundações para o ANCINE Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 344.232 Assistência Médica e Odontológica aos
683 Pessoa beneficiada (unidade) 344.23242206 -Servidores, Empregados e seus ANCINE Dependentes 2010 57.408 Assistência Pré-Escolar aos
52 Criança de 0 a 6 anos 57.40842206 -Dependentes dos Servidores e ANCINE atendida (unidade) Empregados 2011 183.935 Auxílio-Transporte aos Servidores e
70 Servidor beneficiado 183.93542206 -Empregados ANCINE (unidade) 2012 302.940 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
165 Servidor beneficiado 302.94042206 -Empregados ANCINE (unidade) 2272 26.340.241 Gestão e Administração do Programa 25.540.24142206 - ANCINE 800.00042902 - Fundo Nacional de Cultura 2964 600.000 Capacitação de Artistas, Técnicos e
125 Profissional capacitado 600.00042902 -Produtores na Área de Audiovisual Fundo Nacional de (unidade) Cultura 4531 706.000 Fiscalização das Atividades
10.400 Fiscalização realizada 706.00042206 -Integrantes da Indústria ANCINE (unidade) Cinematográfica e Videofonográfica 4533 1.314.140 Fomento à Distribuição e
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0169 Brasil, Som e Imagem
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
19 Projeto apoiado (unidade) 1.314.14042206 -Comercialização de Obras ANCINE Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior 4572 500.000 Capacitação de Servidores Públicos
250 Servidor capacitado (unidade) 500.00042206 -Federais em Processo de Qualificação ANCINE e Requalificação 4709 500.000 Preservação de Acervos Audiovisuais
56 Bem preservado (unidade) 500.00042902 - Fundo Nacional de Cultura 4795 23.575.620 Fomento a Projetos Cinematográficos
22 Projeto apoiado (unidade) 4.862.62042206 -e Audiovisuais ANCINE326 Projeto apoiado (unidade) 18.713.00042902 - Fundo Nacional de
Cultura 4908 10.321.144 Concessão de Prêmio Adicional de
33 Projeto premiado (unidade) 10.321.14442206 -Renda a Produtores, Distribuidores e ANCINE Exibidores 5106 250.000 Modernização do Centro Técnico de
5 Espaço cultural modernizado 250.00042902 -Atividades Audiovisuais - CTAV Fundo Nacional de (% de execução física) Cultura 5108 250.000 Modernização da Cinemateca Brasileira
5 Espaço cultural modernizado 250.00042902 - Fundo Nacional de (% de execução física) Cultura 6527 1.200.000 Promoção e Intercâmbio de Eventos
4 Evento realizado (unidade) 100.00042206 -Audiovisuais ANCINE110 Evento realizado (unidade) 1.100.00042902 - Fundo Nacional de
Cultura 7258 210.000 Instalação dos Escritórios Regionais
3 Escritorio regional instalado 210.00042206 -da Agência Nacional de Cinema - ANCINE (unidade) ANCINE 8481 1.915.011 Funcionamento da Cinemateca
30.900 Público atendido (unidade) 1.915.01142101 -Brasileira M. da Cultura 8483 805.351 Funcionamento do Centro Técnico de
1.050 Público atendido (unidade) 805.35142101 -Atividades Audiovisuais - CTAV M. da Cultura
Programa: 0171 Museu Memória e Cidadania
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Revitalizar os museus brasileiros e fomentar a Taxa de Sustentabilidade de Museus da 29.904.529 Total do Programacriação de novos institutos de memória, União aumentando o acesso da população a esses 29.904.52942000 -M. da Culturaprodutos culturais nas diversas regiões do país. relação número de visitantes a museus/número de museus revitalizados pela União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1612 4.176.755 Modernização de Museus 1 Museu modernizado (unidade) 482.00042201 - Fund. Casa de Rui
Barbosa61 Museu modernizado (unidade) 3.294.75542204 - IPHAN2 Museu modernizado (unidade) 400.00042902 - Fundo Nacional de
Cultura 2272 902.447 Gestão e Administração do Programa 46.26942201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 856.17842204 - IPHAN 2651 14.240.951 Funcionamento de Museus da União
16.500 Público atendido (unidade) 685.87742201 - Fund. Casa de Rui Barbosa
1.600.000 Público atendido (unidade) 13.555.07442204 - IPHAN 2838 8.535.056 Fomento a Projetos na Área
29 Projeto apoiado (unidade) 3.865.05642204 -Museológica IPHAN31 Projeto apoiado (unidade) 4.670.00042902 - Fundo Nacional de
Cultura
34
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0171 Museu Memória e Cidadania
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4616 432.029 Identificação e Inventário de Acervos 40.000 Bem inventariado (unidade) 432.02942204 -Museológicos IPHAN
6529 1.190.416 Promoção e Intercâmbio de Eventos 10 Evento realizado (unidade) 60.00042201 -Museológicos Fund. Casa de Rui
Barbosa30 Evento realizado (unidade) 1.130.41642204 - IPHAN
8207 426.875 Capacitação de Profissionais de 5 Profissional capacitado 53.00042201 -Museus Fund. Casa de Rui
(unidade) Barbosa4.000 Profissional capacitado 373.87542204 - IPHAN
(unidade)
Programa: 0172 Cultura Afro-Brasileira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Preservar e promover a cultura e o patrimônio Taxa de Desenvolvimento 13.209.778 Total do Programaafro-brasileiro Socioeconômico-Cultural das Comunidades Remanescentes de 13.209.77842000 -M. da Cultura Quilombos Número de manifestações e bens de natureza material e imaterial registrados
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 85.285 Contribuição da União, de suas 85.28542203 -Autarquias e Fundações para o Fund. Cultural Custeio do Regime de Previdência dos Palmares Servidores Públicos Federais 1B29 150.000 Núcleo de Informação da Cultura Afro-
4.000 Público atendido (unidade) 150.00042203 -Brasileira Fund. Cultural Palmares 2004 102.360 Assistência Médica e Odontológica aos
203 Pessoa beneficiada (unidade) 102.36042203 -Servidores, Empregados e seus Fund. Cultural Dependentes Palmares 2010 11.400 Assistência Pré-Escolar aos
10 Criança de 0 a 6 anos 11.40042203 -Dependentes dos Servidores e Fund. Cultural atendida (unidade) Empregados Palmares 2011 36.300 Auxílio-Transporte aos Servidores e
30 Servidor beneficiado 36.30042203 -Empregados Fund. Cultural (unidade) Palmares 2012 48.600 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
25 Servidor beneficiado 48.60042203 -Empregados Fund. Cultural (unidade) Palmares 2272 3.529.240 Gestão e Administração do Programa 3.529.24042203 - Fund. Cultural Palmares 2A86 1.416.000 Proteção às Comunidades Negras
186 Comunidade assistida 1.416.00042203 -Tradicionais Fund. Cultural (unidade) Palmares 2A88 866.278 Rede Palmares de Comunicação
13 Produção difundida (unidade) 866.27842203 - Fund. Cultural Palmares 2A96 120.000 Assistência Jurídica às Comunidades
119 Comunidade assistida 120.00042203 -Remanescentes de Quilombos Fund. Cultural (unidade) Palmares 4572 25.000 Capacitação de Servidores Públicos
38 Servidor capacitado (unidade) 25.00042203 -Federais em Processo de Qualificação Fund. Cultural e Requalificação Palmares 6531 900.000 Promoção de Intercâmbios Culturais
18 Evento realizado (unidade) 900.00042203 -Afro-Brasileiros Fund. Cultural Palmares 6621 1.508.000 Etnodesenvolvimento das
22 Comunidade atendida 1.508.00042203 -Comunidades Remanescentes de Fund. Cultural
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0172 Cultura Afro-Brasileira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Quilombo Palmares 8053 4.013.887 Fomento a Projetos da Cultura Afro-
5 Projeto apoiado (unidade) 200.00042101 -Brasileira M. da Cultura52 Projeto apoiado (unidade) 3.813.88742203 - Fund. Cultural
Palmares 8069 397.428 Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio
3 Estudo/pesquisa apoiado 397.42842203 -Afro-Brasileiro. Fund. Cultural (unidade) Palmares
Programa: 0173 Gestão da Política de Cultura
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 45.045.328 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da cultura 45.045.32842000 -M. da Cultura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0821 30.000 Contribuição ao Instituto Histórico e 30.00042101 -Geográfico Brasileiro M. da Cultura 11T8 1.021.008 Implantação do Sistema Nacional de
21 Sistema nacional de cultura 750.00042101 -Cultura M. da Cultura implantado (% de execução física)
25 Sistema nacional de cultura 6.00842201 - Fund. Casa de Rui implantado (% de execução Barbosa física)
30 Sistema nacional de cultura 265.00042206 - ANCINE implantado (% de execução física) 11TM 4.156.640 Reforma do Prédio Sede do Ministério
47 Prédio reformado (% de 4.156.64042101 -da Cultura M. da Cultura execução física) 2272 15.810.349 Gestão e Administração do Programa 8.007.12042101 - M. da Cultura 3.56242201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 171.23542204 - IPHAN 20.00042205 - FUNARTE 7.608.43242902 - Fundo Nacional de Cultura 4481 4.771.972 Coordenação e Manutenção dos
9.700 Projeto avaliado (unidade) 4.771.97242902 -Mecanismos de Incentivo à Cultura Fundo Nacional de previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC Cultura 4572 1.728.765 Capacitação de Servidores Públicos
370 Servidor capacitado (unidade) 600.00042101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Cultura105 Servidor capacitado (unidade) 60.00042201 -e Requalificação Fund. Casa de Rui
Barbosa140 Servidor capacitado (unidade) 450.00042202 - Fund. Biblioteca
Nacional - BN460 Servidor capacitado (unidade) 418.76542204 - IPHAN100 Servidor capacitado (unidade) 200.00042205 - FUNARTE
4641 300.000 Publicidade de Utilidade Pública 300.00042101 - M. da Cultura 6619 7.240.909 Sistema Nacional de Informações
1 Sistema implantado (unidade) 4.238.84442101 -Gerenciais e Culturais M. da Cultura1 Sistema implantado (unidade) 110.00042201 - Fund. Casa de Rui
Barbosa1 Sistema implantado (unidade) 964.00042202 - Fund. Biblioteca
Nacional - BN1 Sistema implantado (unidade) 540.00042203 - Fund. Cultural
Palmares1 Sistema implantado (unidade) 738.06542204 - IPHAN1 Sistema implantado (unidade) 650.00042205 - FUNARTE
6620 585.000 Estudos para Fortalecimento das 2 Estudo realizado (unidade) 585.00042101 -Economias da Cultura - Observatório M. da Cultura
de Políticas Culturais 8197 9.400.685 Inserção da Cultura Brasileira no
8 Projeto apoiado (unidade) 9.400.68542101 -Exterior - Cultura Brasileira no Mundo M. da Cultura
36
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Diminuir as disparidades de resultados entre as Taxa de medalhas conquistadas nos 22.505.000 Total do Programamodalidades esportivas, melhorando o Jogos Olímpicos desempenho do atleta de rendimento brasileiro em 22.505.00051000 -M. do Esportecompetições nacionais e internacionais e promover a imagem do País no exterior taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Pan Americanos taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Parapan Americanos Taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Paraolímpicos taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Sul Americanos Taxa de colocação dos atletas entre os 20 primeiros colocados nos Jogos Olímpicos taxa de colocação dos atletas entre os 5 primeiros classificados nos Jogos Pan Americanos Taxa de colocação dos atletas entre os 3 primeiros classificados nos Jogos Sul Americanos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HW 13.200.000 Concessão de Bolsa a Atletas 1.412 Bolsa concedida (unidade) 13.200.00051101 - M. do Esporte
1055 3.200.000 Implantação e Modernização de 4 Centro 3.200.00051101 -Centros Científicos e Tecnológicos M. do Esporte
implantado/modernizado para o Esporte (unidade) 2272 155.000 Gestão e Administração do Programa 155.00051101 - M. do Esporte 2358 1.000.000 Funcionamento de Núcleos de
200 Atleta de base beneficiado 1.000.00051101 -Categorias de Base do Esporte de Alto M. do Esporte (unidade) Rendimento 2456 1.000.000 Capacitação de Recursos Humanos
2.000 Pessoa capacitada (unidade) 1.000.00051101 -para o Esporte de Alto Rendimento M. do Esporte 2486 700.000 Promoção e Participação em
175 Atleta beneficiado (unidade) 700.00051101 -Competições Internacionais de Alto M. do Esporte Rendimento para Pessoas Portadoras de Deficiência 2490 1.500.000 Promoção e Participação em
180 Atleta beneficiado (unidade) 1.500.00051101 -Competições Internacionais de Alto M. do Esporte Rendimento 2500 650.000 Promoção de Eventos Esportivos
7 Evento realizado (unidade) 650.00051101 -Nacionais de Alto Rendimento M. do Esporte
37
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4641 100.000 Publicidade de Utilidade Pública 100.00051101 - M. do Esporte 8003 1.000.000 Detecção e Avaliação de Atletas de Alto
100.000 Atleta avaliado (unidade) 1.000.00051101 -Rendimento M. do Esporte
Programa: 0220 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Manter a malha rodoviária federal em boas Taxa de Rodovias com Boas Condições 1.515.374.930 Total do Programacondições operacionais de tráfego de Trafegabilidade 1.515.374.93039000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1D40 750.303 Recuperação de Trechos Rodoviários - 4 Trecho recuperado (km) 750.30339252 - km 0,0 - Divisa DF/GO - na BR-040 - DNIT
no Distrito Federal 1D41 8.440.914 Recuperação de Trechos Rodoviários -
74 Trecho recuperado (km) 8.440.91439252 - Divisa DF/GO - Divisa GO/MG - na BR- DNIT 040 - no Estado de Goiás 1D43 7.503.034 Recuperação de Trechos Rodoviários
35 Trecho recuperado (km) 7.503.03439252 -Divisa MA/TO - Wanderlândia na BR- DNIT 226 - no Estado do Tocantins 1D60 8.159.550 Recuperação de Trecho Rodoviário -
50 Trecho recuperado (km) 8.159.55039252 -Divisa BA/ES - Divisa ES/RJ - na BR- DNIT 101 - no Estado do Espírito Santo 1E96 656.516 Recuperação de Trechos Rodoviários -
208 Trecho recuperado (km) 656.51639252 - Divisa GO/BA - Entroncamento BR-242 DNIT - na BR-020 - no Estado da Bahia 1E97 12.286.219 Recuperação de Trecho Rodoviário -
189 Trecho recuperado (km) 12.286.21939252 -Divisa PI/CE - Fortaleza - na BR-020 - DNIT no Estado do Ceará 1E98 13.310.000 Recuperação de Trecho Rodoviário -
74 Trecho recuperado (km) 13.310.00039252 -Brasília - Divisa DF/GO - na BR-020 - DNIT no Distrito Federal 1E99 7.034.095 Recuperação de Trechos Rodoviários -
49 Trecho recuperado (km) 7.034.09539252 - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR- DNIT 020 - no Estado de Goiás 2324 42.500.000 Sinalização Rodoviária
6.300 Sinalizacao mantida (km) 42.500.00039252 - DNIT 2325 18.320.378 Operação do Sistema de Pesagem de
30 Posto mantido (unidade) 18.320.37839252 -Veículos DNIT 2834 403.751.970 Restauração de Rodovias Federais
954 Trecho restaurado (km) 403.751.97039252 - DNIT 2841 164.012.000 Conservação Preventiva e Rotineira de
11.471 Trecho conservado (km) 164.012.00039252 -Rodovias DNIT 3E02 29.918.349 Recuperação de Trecho Rodoviário -
200 Trecho recuperado (km) 29.918.34939252 -Divisa GO/MG - Juiz de Fora - na BR- DNIT 040/MG - no Estado de Minas Gerais 3E03 1.688.183 Recuperação de Trechos Rodoviários -
3 Trecho recuperado (km) 1.688.18339252 - Catalão - Divisa GO/MG - na BR-050 - DNIT no Estado de Goiás 3E04 3.939.093 Recuperação de Trechos Rodoviários -
17 Trecho recuperado (km) 3.939.09339252 - Divisa GO/MG - Uberlândia - na BR- DNIT 050 - no Estado de Minas Gerais 3E05 40.328.809 Recuperação de Trechos Rodoviários -
415 Trecho recuperado (km) 40.328.80939252 - Entroncamento BA-306 (P/ Chorrocho) DNIT - Divisa BA/MG - na BR-116 - no Estado da Bahia 3E06 12.416.584 Recuperação de Trecho Rodoviário -
239 Trecho recuperado (km) 12.416.58439252 -Fortaleza - Divisa PE/CE - na BR-116 - DNIT no Estado do Ceará 3E07 32.219.000 Recuperação de Trecho Rodoviário -
172 Trecho recuperado (km) 32.219.00039252 -Divisa BA/MG - Divisa MG/RJ - na BR- DNIT 116 - no Estado de Minas Gerais 3E09 7.180.639 Recuperação de Trechos Rodoviários -
8 Trecho recuperado (km) 7.180.63939252 - Divisa CE/PE - Divisa PE/BA - na BR- DNIT
38
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0220 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
116 - no Estado do Pernambuco 3E10 12.286.219 Recuperação de Trecho Rodoviário -
1 Trecho recuperado (km) 12.286.21939252 -Divisa SP/PR - Divisa PR/SC - na BR- DNIT 116 - no Estado do Paraná 3E11 13.000.000 Recuperação de Trechos Rodoviários -
94 Trecho recuperado (km) 13.000.00039252 - Divisa SC/RS - Jaguarão - na BR-116 - DNIT no Estado do Rio Grande do Sul 3E12 43.727.684 Recuperação de Trechos Rodoviários -
130 Trecho recuperado (km) 43.727.68439252 - Divisa TO/GO - Divisa GO/MG - na BR- DNIT 153 - no Estado de Goiás 3E13 19.486.733 Recuperação de Trecho Rodoviário -
116 Trecho recuperado (km) 19.486.73339252 -Divisa GO/MG - Divisa MG/SP - na BR- DNIT 153 - no Estado de Minas Gerais 3E14 9.983.123 Recuperação de Trechos Rodoviários -
49 Trecho recuperado (km) 9.983.12339252 - Divisa SP/PR - Entroncamento BR-272 DNIT (P/ Japira) - na BR-153 - no Estado do Paraná 3E15 3.690.200 Recuperação de Trechos Rodoviários -
68 Trecho recuperado (km) 3.690.20039252 - Divisa SC/RS - Aceguá - na BR-153 - DNIT no Estado do Rio Grande do Sul 3E16 8.159.550 Recuperação de Trechos Rodoviários -
128 Trecho recuperado (km) 8.159.55039252 - Divisa MG/SP - Divisa SP/PR - na BR- DNIT 153 - no Estado de São Paulo 3E17 9.566.369 Recuperação de Trechos Rodoviários -
84 Trecho recuperado (km) 9.566.36939252 - Divisa PA/TO - Divisa TO/GO - na BR- DNIT 153 - no Estado do Tocantins 3E18 15.008.882 Recuperação de Trechos Rodoviários -
170 Trecho recuperado (km) 15.008.88239252 - Divisa MT/GO - Entroncamento BR-060 DNIT (A)/364 - na BR-158 - no Estado de Goiás 3E19 36.858.656 Recuperação de Trechos Rodoviários -
136 Trecho recuperado (km) 36.858.65639252 - Divisa GO/MS - Três Lagoas - na BR- DNIT 158 - no Estado do Mato Grosso do Sul 3E20 12.286.219 Recuperação de Trechos Rodoviários -
143 Trecho recuperado (km) 12.286.21939252 - Entroncamento BR-080/242 - Divisa DNIT MT/GO - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso 3E21 19.946.969 Recuperação de Trechos Rodoviários -
137 Trecho recuperado (km) 19.946.96939252 - Divisa SC/RS - Fronteira DNIT Brasil/Uruguai - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul 3E22 1.200.000 Recuperação de Trechos Rodoviários -
4 Trecho recuperado (km) 1.200.00039252 - Entroncamento BR-282 - Divisa SC/RS DNIT - na BR-158 - no Estado de Santa Catarina 3E23 45.934.514 Recuperação de Trechos Rodoviários -
240 Trecho recuperado (km) 45.934.51439252 - Divisa PR/MS - Divisa MS/MT - na BR- DNIT 163 - no Estado do Mato Grosso do Sul 3E24 24.572.437 Recuperação de Trechos Rodoviários -
93 Trecho recuperado (km) 24.572.43739252 - Divisa MS/MT - Santa Helena - na BR- DNIT 163 - no Estado do Mato Grosso 3E26 5.420.000 Recuperação de Trechos Rodoviários -
17 Trecho recuperado (km) 5.420.00039252 - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - DNIT na BR-163 - no Estado de Santa Catarina 3E27 12.404.391 Recuperação de Trecho Rodoviário -
263 Trecho recuperado (km) 12.404.39139252 -Fortaleza - Divisa CE/PI - na BR-222 - DNIT no Estado do Ceará 3E28 2.243.947 Recuperação de Trecho Rodoviário -
57 Trecho recuperado (km) 2.243.94739252 -Divisa CE/PI - Piripiri - na BR-222/PI - DNIT no Estado do Piauí 3E29 17.908.556 Recuperação de Trecho Rodoviário -
252 Trecho recuperado (km) 17.908.55639252 -Chapadinha - Divisa MA/PA - na BR- DNIT 222/MA - no Estado do Maranhão 3E30 7.503.034 Recuperação de Trechos Rodoviários -
50 Trecho recuperado (km) 7.503.03439252 - Entroncamento TO-280 - DNIT Entroncamento BR-153 (Gurupi) - na BR-242 - no Estado do Tocantins 3E31 16.319.100 Recuperação de Trechos Rodoviários -
39
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0220 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
241 Trecho recuperado (km) 16.319.10039252 - Entroncamento BR-116 - DNIT Entroncamento BA-460 - na BR-242 - no Estado da Bahia 3E32 20.130.650 Recuperação de Trechos Rodoviários -
204 Trecho recuperado (km) 20.130.65039252 - Entroncamento BR-116 - DNIT Entroncamento BR-365 - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais 3E33 5.510.041 Recuperação de Trechos Rodoviários -
108 Trecho recuperado (km) 5.510.04139252 - Vitória - Divisa ES/MG - na BR-262 - no DNIT Estado do Espírito Santo 3E34 24.256.372 Recuperação de Trechos Rodoviários -
198 Trecho recuperado (km) 24.256.37239252 - Divisa ES/MG - Divisa MG/SP - na BR- DNIT 262 - no Estado de Minas Gerais 3E35 57.478.775 Recuperação de Trechos Rodoviários -
243 Trecho recuperado (km) 57.478.77539252 - Divisa SP/MS - Corumbá - na BR-262 - DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul 3E37 2.700.000 Recuperação de Trechos Rodoviários -
20 Trecho recuperado (km) 2.700.00039252 - Porto de São Francisco do Sul - DNIT Canoinhas - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina 3E38 26.100.000 Recuperação de Trechos Rodoviários -
48 Trecho recuperado (km) 26.100.00039252 - Entroncamento BR-407 - Salvador - na DNIT BR-324 - no Estado da Bahia 3E39 16.319.100 Recuperação de Trecho Rodoviário -
334 Trecho recuperado (km) 16.319.10039252 -Jerumenha - Luís Correia - na BR-343 - DNIT no Estado do Piauí 3E40 6.565.155 Recuperação de Trechos Rodoviários -
58 Trecho recuperado (km) 6.565.15539252 - Divisa MG/GO - Divisa GO/MT - na BR- DNIT 364 - no Estado de Goiás 3E41 4.126.669 Recuperação de Trechos Rodoviários -
204 Trecho recuperado (km) 4.126.66939252 - Cáceres - Divisa MT/RO - na BR-174 - DNIT no Estado do Mato Grosso 3E42 6.187.456 Recuperação de Trechos Rodoviários -
175 Trecho recuperado (km) 6.187.45639252 - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR- DNIT 364 - no Estado de Rondônia 3E43 12.135.176 Recuperação de Trecho Rodoviário -
94 Trecho recuperado (km) 12.135.17639252 -Divisa GO/MT - Divisa MT/RO - na BR- DNIT 364/MT - no Estado do Mato Grosso 3E44 25.405.580 Recuperação de Trechos Rodoviários -
79 Trecho recuperado (km) 25.405.58039252 - Montes Claros - Divisa MG/GO - na BR- DNIT 365 - no Estado de Minas Gerais 3E45 6.685.337 Recuperação de Trechos Rodoviários -
53 Trecho recuperado (km) 6.685.33739252 - Entroncamento BR-290 - DNIT Entroncamento BR-158/287 - na BR- 392 - no Estado do Rio Grande do Sul 4399 127.852.400 Serviço de Manutenção Terceirizada de
710 Trecho mantido (km) 127.852.40039252 -Rodovias DNIT 5E09 22.000.000 Restauração de Trecho Rodoviário -
55 Trecho restaurado (km) 22.000.00039252 -Caxambu - Leopoldina - na BR-267 - DNIT no Estado de Minas Gerais
Programa: 0221 Serviços de Transporte Aquaviário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a qualidade na prestação de serviços de Grau de Satisfação do Usuário do 55.760.493 Total do Programatransporte na navegação interior, de cabotagem e Transporte Aquaviário de Carga de longo curso 55.760.49339000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 2.000.336 Contribuição da União, de suas 2.000.33639251 -Autarquias e Fundações para o ANTAQ Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 499.968 Assistência Médica e Odontológica aos
992 Pessoa beneficiada (unidade) 499.96839251 -Servidores, Empregados e seus ANTAQ Dependentes
40
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0221 Serviços de Transporte Aquaviário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2010 57.000 Assistência Pré-Escolar aos 50 Criança de 0 a 6 anos 57.00039251 -Dependentes dos Servidores e ANTAQ
atendida (unidade) Empregados 2011 242.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
200 Servidor beneficiado 242.00039251 -Empregados ANTAQ (unidade) 2012 466.560 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
240 Servidor beneficiado 466.56039251 -Empregados ANTAQ (unidade) 2088 1.894.047 Concessão e Regulação dos Serviços
40 Outorga concedida (unidade) 1.894.04739251 -e da Exploração da Infra-Estrutura do ANTAQ Transporte Aquaviário 2090 8.188.367 Fiscalização dos Serviços e da
100 Empresa fiscalizada (unidade) 8.188.36739251 -Exploração da Infra-Estrutura do ANTAQ Transporte Aquaviário 2272 41.512.215 Gestão e Administração do Programa 41.512.21539251 - ANTAQ 4572 600.000 Capacitação de Servidores Públicos
300 Servidor capacitado (unidade) 600.00039251 -Federais em Processo de Qualificação ANTAQ e Requalificação 4641 300.000 Publicidade de Utilidade Pública 300.00039251 - ANTAQ
Programa: 0223 Manutenção de Hidrovias
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Manter as características físicas e operacionais Taxa de Manutenção de Hidrovias 29.878.000 Total do Programadas vias navegáveis interiores 29.878.00039000 -M. dos Transportes Taxa de Navegação Efetiva nas Hidrovias
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4349 29.878.000 Administração das Hidrovias 6.392 Hidrovia mantida (km) 29.878.00039252 - DNIT
Programa: 0224 Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Melhorar as condições de tráfego das rodovias e Taxa de Concessão de Malha Rodoviária 22.090.000 Total do Programaferrovias federais mediante sua concessão à Federal iniciativa privada ou pela transferência de sua 22.090.00039000 -M. dos Transportesadministração aos Estados Taxa de Transferência de Malha Rodoviária Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2348 3.220.000 Fiscalização da Concessão dos 12 Concessionária fiscalizada 3.220.00039250 -Serviços e da Exploração da Infra- ANTT
(unidade) Estrutura Ferroviária 2907 14.370.000 Fiscalização da Concessão dos
1 Concessionária fiscalizada 700.00039101 -Serviços e da Exploração da Infra- M. dos Transportes (unidade) Estrutura Rodoviária
16 Concessionária fiscalizada 13.670.00039250 - ANTT (unidade) 6213 2.000.000 Concessão e Regulação de Ferrovias
4 Outorga concedida (unidade) 2.000.00039250 -Federais ANTT
41
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0224 Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6266 2.156.000 Concessão e Regulação de Rodovias 8 Outorga concedida (unidade) 2.156.00039250 -Federais ANTT
6391 344.000 Regulação e Supervisão das Rodovias 2 Concessionária fiscalizada 344.00039101 -Concedidas aos Estados por meio de M. dos Transportes
(unidade) Convênios de Delegação
Programa: 0225 Gestão da Política dos Transportes
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 386.544.512 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de transportes 386.544.51239000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0713 2.195.611 Extinção do Departamento Nacional de 2.195.61139101 -Estradas de Rodagem - DNER M. dos Transportes 0715 13.685.791 Dissolução e Liquidação da Empresa 13.685.79139101 -Brasileira de Planejamento de M. dos Transportes Transportes - GEIPOT 09HB 6.950.423 Contribuição da União, de suas 6.950.42339101 -Autarquias e Fundações para o M. dos Transportes Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09LH 4.359.906 Recomposição do Equilíbrio 4.359.90639101 -Econômico do Contrato de Concessão M. dos Transportes da Ponte São Borja-Santo Tomé (Brasil-Argentina) - Sentença Arbitral 101C 2.369.514 Implantação de Sistema de
60 Sistema implantado (% de 2.369.51439101 -Informações para o Planejamento em M. dos Transportes execução física) Transportes 1D47 105.450.000 Estudos e Projetos de Infra-Estrutura
43 Estudo realizado (unidade) 105.450.00039252 -de Transportes DNIT 1D48 19.073.106 Modernização do Departamento
100 Projeto realizado (% de 19.073.10639252 -Nacional de Infra-Estrutura de DNIT execução física) Transportes 1D58 16.000.000 Estudos para o Planejamento de
35 Estudo realizado (unidade) 16.000.00039252 -Transportes (Projeto Piloto de DNIT Investimentos) 1D59 7.000.000 Pesquisa e Desenvolvimento
5 Pesquisa realizada (unidade) 7.000.00039252 -Tecnológico para a Engenharia de DNIT Transportes (Projeto Piloto de Investimentos) 2004 30.166.741 Assistência Médica e Odontológica aos
61.887 Pessoa beneficiada (unidade) 30.166.74139101 -Servidores, Empregados e seus M. dos Transportes Dependentes 2010 171.000 Assistência Pré-Escolar aos
150 Criança de 0 a 6 anos 171.00039101 -Dependentes dos Servidores e M. dos Transportes atendida (unidade) Empregados 2011 1.970.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
1.100 Servidor beneficiado 1.970.00039101 -Empregados M. dos Transportes (unidade) 2012 2.333.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.200 Servidor beneficiado 2.333.00039101 -Empregados M. dos Transportes (unidade) 2272 87.307.693 Gestão e Administração do Programa 87.307.69339101 - M. dos Transportes 2B98 4.479.013 Estudos para Gestão do Programa de
1 Estudo realizado (unidade) 374.89439101 -Apoio à Agenda de Crescimento M. dos Transportes1 Estudo realizado (unidade) 2.735.07339250 -Econômico Equitativo e Sustentável - ANTT
100 Estudo realizado (unidade) 769.04639251 -PACE ANTAQ1 Estudo realizado (unidade) 600.00039252 - DNIT
2C00 16.956.000 Estudos de Viabilidade e Projetos de 18 Estudo realizado (unidade) 16.956.00039252 -Infra-Estrutura de Transportes DNIT
4572 2.260.578 Capacitação de Servidores Públicos 935 Servidor capacitado (unidade) 300.00039101 -Federais em Processo de Qualificação M. dos Transportes
1.500 Servidor capacitado (unidade) 1.160.57839250 -e Requalificação ANTT500 Servidor capacitado (unidade) 800.00039252 - DNIT
4641 4.575.165 Publicidade de Utilidade Pública
42
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0225 Gestão da Política dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3.675.16539101 - M. dos Transportes 900.00039250 - ANTT 6058 6.725.815 Formulação de Políticas de Transportes 6.725.81539101 - M. dos Transportes 6241 14.112.000 Estudos de Impacto Ambiental para
20 Estudo realizado (unidade) 14.112.00039252 -Projetos de Infra-Estrutura de DNIT Transportes 6264 28.584.000 Estudos para o Planejamento de
5 Estudo realizado (unidade) 28.584.00039252 -Transportes DNIT 6265 6.576.000 Pesquisa e Desenvolvimento
3 Pesquisa realizada (unidade) 6.576.00039252 -Tecnológico para a Engenharia de DNIT Transportes 7528 1.063.863 Estudos para a Revitalização do
1 Estudo realizado (unidade) 1.063.86339101 -Patrimônio Histórico Ferroviário M. dos Transportes 7730 92.000 Estudo para o Aprimoramento de
80 Estudo realizado (% de 92.00039101 -Outorgas de Rodovias M. dos Transportes execução física) 7732 830.000 Implantação de Sistema de
4 Sistema implantado (% de 830.00039250 -Informações Econômico-Financeiras ANTT execução física) de Outorgas 8673 1.257.293 Elaboração e Aperfeiçoamento de
1 Estudo realizado (unidade) 1.257.29339101 -Indicadores M. dos Transportes
Programa: 0227 Serviços de Transporte Rodoviário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a qualidade na prestação de serviços de Grau de Satisfação do Usuário do 21.589.494 Total do Programatransporte rodoviário interestadual e internacional Transporte Rodoviário de Passageiros de passageiros e cargas 21.589.49439000 -M. dos Transportes Grau de Satisfação do Cliente do Transporte Rodoviário de Carga
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2346 13.546.420 Fiscalização dos Serviços de 150 Empresa fiscalizada (unidade) 13.546.42039250 -Transporte Rodoviário Interestadual e ANTT
Internacional de Passageiros 2347 6.043.074 Fiscalização dos Serviços de
50 Empresa fiscalizada (unidade) 6.043.07439250 -Transporte Rodoviário de Cargas ANTT 4922 2.000.000 Concessão e Regulação dos Serviços
4 Outorga concedida (unidade) 2.000.00039250 -de Transporte Rodoviário de Cargas e ANTT Interestadual e Internacional de Passageiros
Programa: 0228 Navegação Interior
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prestar serviços de transporte hidroviário de Carga Transportada no Rio São Francisco 1.384.271 Total do Programacargas e passageiros no rio São Francisco 884.27139000 -M. dos Transportes 500.00053000 -M. da Integração Nacional Custo Médio de Transporte de Carga no Rio Sâo Francisco
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2011 18.164 Auxílio-Transporte aos Servidores e 72 Servidor beneficiado 18.16439202 -Empregados FRANAVE
(unidade)
43
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0228 Navegação Interior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2012 84.942 Auxílio-Alimentação aos Servidores e 117 Servidor beneficiado 84.94239202 -Empregados FRANAVE
(unidade) 2272 632.757 Gestão e Administração do Programa 632.75739202 - FRANAVE 2326 148.408 Operação das Linhas de Navegação do
100.000 Carga transportada (t) 148.40839202 -Rio São Francisco FRANAVE 2869 500.000 Operação das Linhas de Navegação no
58.000 Veículo transportado 500.00053201 -Lago de Três Marias CODEVASF (unidade)
Programa: 0229 Corredor São Francisco
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o custo do transporte de cargas na área Custo Médio de Transporte de Granéis 127.965.025 Total do Programaque abrange os Estados da Bahia e Sergipe e o Sólidos no Corredor São Francisco norte de Minas Gerais 127.965.02539000 -M. dos Transportes Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor São Francisco
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
107Q 3.600.000 Construção de Trecho Rodoviário - 5 Trecho pavimentado (km) 3.600.00039252 -Euclides da Cunha - Ibó - na BR-116 - DNIT
no Estado da Bahia 10KL 9.700.000 Construção de Contornos
14 Trecho pavimentado (km) 9.700.00039252 -Rodoviários no Estado da Bahia DNIT 10MH 10.000 Construção de Trechos Rodoviários
1 Trecho pavimentado (km) 10.00039252 -na BR-367 no Estado de Minas Gerais DNIT 11V2 6.800.000 Alargamento da Ponte sobre o Rio São
68 Obra executada (% de 6.800.00039252 -Francisco - na BR-407 - no Estado de DNIT execução física) Pernambuco 11VM 4.800.000 Adequação de Contorno Rodoviário -
4 Trecho adequado (km) 4.800.00039252 -no Município de Vitória da Conquista - DNIT na BR-116 - no Estado da Bahia 11WG 1.200.000 Construção de Contorno Ferroviário -
6 Trecho construído (km) 1.200.00039252 -no Município de Santo Amaro - no DNIT Estado da Bahia 11WI 3.000.000 Construção de Passagem Superior
30 Obra executada (% de 3.000.00039252 -sobre Linha Férrea - no Município de DNIT execução física) Alagoinhas - no Estado da Bahia 11WY 1.200.000 Adequação de Contorno Ferroviário -
1 Trecho adequado (km) 1.200.00039252 -no Município de Montes Claros - no DNIT Estado de Minas Gerais 1212 15.100.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
8 Trecho adequado (km) 15.100.00039252 -Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - na BR- DNIT 101 - no Estado de Sergipe 1226 28.212.525 Construção de Contorno Ferroviário -
4 Obra executada (km) 28.212.52539252 -no Município de São Felix - no Estado DNIT da Bahia 1332 5.000.000 Construção de Ponte - no Município
17 Obra executada (% de 5.000.00039252 -de Carinhanha - na BR-030 - no Estado DNIT execução física) da Bahia 1C08 1.620.000 Adequação de Contorno Ferroviário -
1 Trecho adequado (km) 1.620.00039252 -no Município de Candeias - no Estado DNIT da Bahia 5859 360.000 Melhoramentos no Canal de
14 Obra executada (% de 360.00039252 -Navegação da Hidrovia do Rio São DNIT execução física) Francisco - no Estado da Bahia 5E33 1.000 Adequação de Trechos Rodoviários no
1 Trecho adequado (km) 1.00039252 -Estado de Minas Gerais DNIT 5E41 1.700.000 Construção de Contornos
1 Trecho construído (km) 1.700.00039252 -Ferroviários - no Estado da Bahia DNIT
44
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0229 Corredor São Francisco
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
7144 44.461.500 Construção de Trechos Rodoviários 64 Trecho pavimentado (km) 44.461.50039252 -na BR-135 no Estado da Bahia DNIT
7474 1.200.000 Construção de Trecho Rodoviário - 2 Trecho pavimentado (km) 1.200.00039252 -Caravelas - Entr. BR-101 - na BR-418 - DNIT
no Estado da Bahia
Programa: 0230 Corredor Leste
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o custo do transporte de cargas na área Custo Médio de Transporte de Granéis 475.888.104 Total do Programaque abrange os Estados de Minas Gerais, Espírito Sólidos no Corredor Leste Santo e Rio de Janeiro 475.888.10439000 -M. dos Transportes Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Leste Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Leste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10CL 13.500.000 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS 20 Trecho pavimentado (km) 13.500.00039252 -RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO DNIT
ESPÍRITO SANTO 10IG 14.250.000 Adequação de Contornos Rodoviários
9 Trecho adequado (km) 14.250.00039252 -no Estado de Espírito Santo DNIT 10JB 10.000 Adequação de Trechos Rodoviários na
1 Trecho adequado (km) 10.00039252 -BR-262 no Estado de Minas Gerais DNIT 10JE 9.000 Adequação de Trechos Rodoviários na
6 Trecho adequado (km) 9.00039252 -BR-365 no Estado de Minas Gerais DNIT 10MA 10.000 Construção de Trechos Rodoviários
1 Trecho pavimentado (km) 10.00039252 -na BR-251 no Estado de Minas Gerais DNIT 10MB 10.000 Construção de Trechos Rodoviários
1 Trecho pavimentado (km) 10.00039252 -na BR-259 no Estado de Minas Gerais DNIT 11H1 13.816.462 Adequação de Ramal Ferroviário - no
1 Trecho adequado (km) 13.816.46239252 -Perímetro Urbano de Barra Mansa - no DNIT Estado do Rio de Janeiro 12ER 6.000.000 Adequação de Contorno Rodoviário -
11 Trecho adequado (km) 6.000.00039252 -no Município de Vitória - na BR-101 - DNIT no Estado do Espírito Santo 1304 23.322.451 Adequação de Trecho Rodoviário -
14 Trecho adequado (km) 23.322.45139252 -Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR- DNIT 050 - no Estado de Minas Gerais 1310 108.957.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
34 Trecho adequado (km) 108.957.00039252 -Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na DNIT BR-153 - no Estado de Goiás 1B80 100.000 Adequação de Ramal Ferroviário - no
1 Trecho adequado (km) 100.00039252 -Perímetro Urbano de Juiz de Fora - no DNIT Estado de Minas Gerais 1B81 3.000.000 Construção de Contorno Ferroviário -
2 Trecho construído (km) 3.000.00039252 -no Município de Campo Belo - no DNIT Estado de Minas Gerais 1B97 31.900.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
19 Trecho adequado (km) 31.900.00039252 -Belo Horizonte - Divisa SP/MG - na BR- DNIT 381 - no Estado de Minas Gerais 1B98 60.746.789 Adequação de Trecho Rodoviário -
52 Trecho adequado (km) 60.746.78939252 -Governador Valadares - Belo DNIT Horizonte - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais 1D61 1.800.000 Adequação de Ramal Ferroviário - no
30 Obra executada (% de 1.800.00039252 -Município de Patrocínio - no Estado DNIT execução física) de Minas Gerais
45
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0230 Corredor Leste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1E43 10.000 Adequação de Contornos Rodoviários 1 Trecho adequado (km) 10.00039252 -na BR-251 no Estado de Minas Gerais DNIT
1E50 10.000 Adequação de Travessias Urbanas na 1 Trecho adequado (km) 10.00039252 -BR-494 no Estado de Minas Gerais DNIT
1E66 25.000.000 Construção de Trechos Rodoviários 36 Trecho pavimentado (km) 25.000.00039252 -na BR-393 no Estado do Espírito Santo DNIT
3318 38.000.000 Construção de Trecho Rodoviário - 53 Trecho pavimentado (km) 38.000.00039252 -Abadia dos Dourados - Divisa MG/GO - DNIT
na BR-352 - no Estado de Minas Gerais 3E49 7.034.095 Adequação de Acesso Rodoviário na
3 Trecho adequado (km) 7.034.09539252 -BR-101 - Acesso ao Porto de Sepetiba - DNIT no Estado do Rio de Janeiro 3E50 8.159.550 Adequação de Trechos Rodoviários na
6 Trecho pavimentado (km) 8.159.55039252 -BR-493 no Estado do Rio de Janeiro - DNIT Trecho Entrada BR-101 (Manilha) - Entrada BR-116 Santa Guilhermina - no Estado do Rio de Janeiro 5394 50.000 ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
1 Ponto Crítico Eliminado 50.00039252 - DNIT (unidade) 5E26 10.000 Construção de Anel Rodoviário - no
1 Trecho pavimentado (km) 10.00039252 -Município de Araxá - na BR-146 - no DNIT Estado de Minas Gerais 5E27 10.000 Construção de Viaduto Ferroviário no
1 Obra executada (% de 10.00039252 -Município de Campos Altos - no DNIT execução física) Estado de Minas Gerais 5E34 120.000 Adequação de Ramal Ferroviário -
1 Trecho adequado (km) 120.00039252 -Perímetro Urbano de Macaé - no DNIT Estado do Rio de Janeiro 5E67 7.750.000 Infra-estrutura Portuária - no Estado
4 Obra executada (% de 7.750.00039252 -do Rio de Janeiro DNIT execução física) 5E70 10.000 Adequação de Anel Rodoviário - Km
1 Trecho adequado (km) 10.00039252 -527 - Km 533 - na BR-040 - no Estado DNIT de Minas Gerais 7152 39.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
55 Trecho pavimentado (km) 39.000.00039252 -Divisa RJ/MG - Ilicínea - Divisa MG/SP - DNIT na BR-265 - no Estado de Minas Gerais 7154 17.000.000 Construção de Trechos Rodoviários
25 Trecho pavimentado (km) 17.000.00039252 -na BR-146 no Estado de Minas Gerais DNIT 7539 20.000 Construção de Contornos
2 Trecho construído (km) 20.00039252 -Ferroviários no Estado de Minas Gerais DNIT 7630 56.272.757 Adequação de Trecho Rodoviário -
11 Trecho pavimentado (km) 56.272.75739252 -Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101 - DNIT no Estado do Rio de Janeiro
Programa: 0231 Corredor Transmetropolitano
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o custo do transporte de cargas na área Custo Médio de Transporte de Granéis 86.285.260 Total do Programaque abrange o Estado de São Paulo e sudoeste Sólidos no Corredor Transmetropolitano do Estado de Minas Gerais 86.285.26039000 -M. dos Transportes Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Transmetropolitano Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Transmetropolitano
46
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0231 Corredor Transmetropolitano
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11XK 300.000 Construção de Viaduto sobre Linha 6 Obra executada (% de 300.00039252 -Férrea no Município de Valentim DNIT
execução física) Gentil - no Estado de São Paulo 12GC 7.200.000 Construção de Pontes sobre o Rio
54 Obra executada (% de 7.200.00039252 -Paraná entre Paulicéia (SP) e DNIT execução física) Brasilândia (MS) - na BR-158 - no Estado de São Paulo 1344 16.805.260 Adequacão de Trecho Rodoviário - São
10 Trecho adequado (km) 16.805.26039252 -Paulo - Divisa SP/PR - na BR-116 - no DNIT Estado de São Paulo 1D65 600.000 Construção de Passagem Superior
12 Obra executada (% de 600.00039252 -sobre a Linha Férrea - no Município DNIT execução física) de São José do Rio Preto - no Estado de São Paulo 1D67 1.800.000 Construção de Passagem Superior
30 Obra executada (% de 1.800.00039252 -sobre a Linha Férrea - no Município DNIT execução física) de Matão - no Estado de São Paulo 1D69 1.800.000 Construção do Contorno e Pátio
1 Trecho construído (km) 1.800.00039252 -Ferroviário de Tutóia - no Município DNIT de Araraquara - no Estado de São Paulo 5E40 200.000 Adequação de Contorno Ferroviário -
1 Trecho adequado (km) 200.00039252 -no Município de Ourinhos - No Estado DNIT de São Paulo 5E59 23.000.000 Adequação de Trechos Rodoviários no
14 Trecho adequado (km) 23.000.00039252 -Estado de São Paulo DNIT 5E86 80.000 Adequação de Ramal Ferroviário - no
1 Trecho adequado (km) 80.00039252 -Perímetro Urbano de Jales - no Estado DNIT de São Paulo 7414 600.000 Obras Complementares na Hidrovia
22 Obra executada (% de 600.00039252 -Tietê-Paraná no Estado de São Paulo DNIT execução física) 7640 33.900.000 Construção do Rodoanel - Trecho Sul -
19 Trecho pavimentado (km) 33.900.00039252 - no Município de São Paulo - no DNIT Estado de São Paulo
Programa: 0232 Corredor Sudoeste
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o custo do transporte de cargas na área Custo Médio de Transporte de Granéis 90.155.000 Total do Programaque abrange os Estados de Mato Grosso e Mato Sólidos no Corredor Sudoeste Grosso do Sul, o sul do Estado de Goiás e parte 90.155.00039000 -M. dos Transportesda Região Sudeste Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Sudoeste Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Sudoeste custo medio de transporte de carga geral no corredor
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10IZ 5.000 Adequação de Trechos Rodoviários na 1 Trecho adequado (km) 5.00039252 -BR-163 no Estado do Mato Grosso do DNIT
Sul 10MG 25.500.000 Construção de Trechos Rodoviários
37 Trecho pavimentado (km) 25.500.00039252 -na BR-359 no Estado do Mato Grosso DNIT
47
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0232 Corredor Sudoeste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
do Sul 11SH 1.200.000 Construção de Anel Rodoviário -
1 Trecho pavimentado (km) 1.200.00039252 -Município de Corumbá - na BR-262 no DNIT Estado do Mato Grosso do Sul 12ES 4.200.000 Recuperação de Ponte - Maurício
36 Obra executada (% de 4.200.00039252 -Joppert/ Rio Paraná - na BR-267 no DNIT execução física) Estado do Mato Grosso do Sul 12ET 1.200.000 Adequação de Travessia Urbana -
2 Travessia adequada (km) 1.200.00039252 -Município de Paranaíba - na BR-158 no DNIT Estado do Mato Grosso do Sul 1C54 8.500.000 Construção de Trecho Rodoviário -
12 Trecho pavimentado (km) 8.500.00039252 -Três Lagoas - Selvíria - na BR-158 no DNIT Estado do Mato Grosso do Sul 1C55 4.800.000 Construção de Ponte Rodoferroviária
39 Obra executada (% de 4.800.00039252 -Sobre o Rio Paraná em Aparecida do DNIT execução física) Taboado 5E52 17.000.000 Construção de Terminal Intermodal -
57 Obra executada (% de 17.000.00039252 -no Município de Campo Grande - no DNIT execução física) Estado do Mato Grosso do Sul 7176 27.750.000 Construção de Trechos Rodoviários
40 Trecho pavimentado (km) 27.750.00039252 -na BR-158 no Estado do Mato Grosso DNIT do Sul
Programa: 0233 Corredor Mercosul
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o custo do transporte de cargas entre o Custo Médio de Transporte de Granéis 742.015.624 Total do ProgramaBrasil e os países do Mercosul Sólidos no Corredor Mercosul 742.015.62439000 -M. dos Transportes Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Mercosul Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Mercosul
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10DQ 39.700.000 ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS 24 Trecho adequado (km) 39.700.00039252 -NO ESTADO DE SANTA CATARINA DNIT
10EC 12.000.000 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS 17 Trecho pavimentado (km) 12.000.00039252 -FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DNIT
GRANDE DO SUL 10JX 19.700.000 Construção de Acessos a Rodovias
12 Acesso contruído (km) 19.700.00039252 -Federais no Estado de Santa Catarina DNIT 10MU 12.000.000 Construção de Trechos Rodoviários
17 Trecho pavimentado (km) 12.000.00039252 -na BR-470 no Estado do Rio Grande DNIT do Sul 11VC 1.000.000 Adequação de Contorno Rodoviário -
1 Trecho adequado (km) 1.000.00039252 -Município de Curitiba (Leste) - na BR- DNIT 116 - no Estado do Paraná 11XB 2.880.000 Prolongamento de Trecho de
2 Trecho construído (km) 2.880.00039252 -Rebaixamento da Linha Férrea - DNIT Município de Maringá/ PR - no Estado do Paraná 11XC 9.000.000 Recuperação dos Molhes de Abrigo do
18 Obra executada (% de 9.000.00039252 -Porto de Imbituba - SC DNIT execução física) 11XF 12.000.000 Recuperação dos Molhes do Porto de
46 Obra executada (% de 12.000.00039252 -Laguna - SC DNIT execução física) 1208 220.964.360 Adequação de Trecho Rodoviário -
48
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0233 Corredor Mercosul
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
40 Trecho adequado (km) 220.964.36039252 -Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101 no DNIT Estado de Santa Catarina 1276 10.588.657 Construção de Contorno Ferroviário -
3 Trecho construído (km) 10.588.65739252 -Município de São Francisco do Sul - DNIT no Estado de Santa Catarina 12BU 29.700.000 Construção de Trecho Rodoviário -
42 Trecho pavimentado (km) 29.700.00039252 -Santa Maria - Rosário do Sul - na BR- DNIT 158 - no Estado do Rio Grande do Sul 1C47 1.500.000 Adequação de Ramal Ferroviário -
1 Trecho adequado (km) 1.500.00039252 -Perímetro Urbano de Curitiba - no DNIT Estado do Paraná 1C48 1.800.000 Adequação de Ramal Ferroviário - no
1 Trecho adequado (km) 1.800.00039252 -Perímetro Urbano de Londrina - no DNIT Estado do Paraná 1D44 4.689.396 Implantação do Sistema de Drenagem
94 Obra executada (% de 4.689.39639252 -Pluvial no Porto de São Francisco do DNIT execução física) Sul 1D62 1.500.000 Construção de Passagem Inferior sob
15 Obra executada (% de 1.500.00039252 -a Linha Férrea - no Município de DNIT execução física) Paverama - no Estado do Rio Grande do Sul 1D63 1.500.000 Construção de Passagem Superior
54 Obra executada (% de 1.500.00039252 -sobre a Linha Férrea - no Município DNIT execução física) de Piraquara - no Estado do Paraná 1D64 300.000 Construção de Passagem Inferior sob
15 Obra executada (% de 300.00039252 -a Linha Férrea - no Município de DNIT execução física) Santa Maria - no Estado do Rio Grande do Sul 1D68 3.600.000 Construção de Passagens Superiores
36 Obra executada (% de 3.600.00039252 -sobre Linha Férrea - no Município de DNIT execução física) Paranaguá - no Estado da Paraná 1D70 25.500.000 Construção de Trecho Rodoviário -
56 Trecho pavimentado (km) 25.500.00039252 -Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 - DNIT no Estado do Paraná 1E78 6.700.000 Adequação de Trechos Rodoviários no
4 Trecho adequado (km) 6.700.00039252 -Estado do Rio Grande do Sul DNIT 3436 6.900 Construção de Trechos Rodoviários
1 Trecho pavimentado (km) 6.90039252 -na BR-272 no Estado do Paraná DNIT 3766 172.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
29 Trecho adequado (km) 172.000.00039252 -Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - DNIT no Estado do Rio Grande do Sul 3E61 3.241.311 Derrocamento junto ao Canal de
27.000 Derrocagem realizada (m³) 3.241.31139252 -Acesso ao Porto de São Francisco do DNIT Sul - no Estado de Santa Catarina 5019 21.200.000 Ampliação dos Molhes e Dragagem de
61 Obra executada (% de 21.200.00039252 -Aprofundamento do Canal de Acesso DNIT execução física) no Porto do Rio Grande 5E14 44.000.000 Construção de Trechos Rodoviários -
63 Trecho pavimentado (km) 44.000.00039252 -na BR-282 - No Estado de Santa DNIT Catarina 5E28 5.000 Construção de Trecho Ferroviário -
1 Trecho construído (km) 5.00039252 -Osório (RS) - Araquari (SC) (Ferrovia DNIT Litorânea) - Na Região Sul 5E29 5.000 Recuperação de Portos no Estado de
1 Obra executada (% de 5.00039252 -Santa Catarina DNIT execução física) 5E30 5.000 Construção de Acesso Rodoviário - no
1 Trecho pavimentado (km) 5.00039252 -Município de Laguna (acesso à Praia DNIT do Sol) - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina 5E53 37.000.000 Construção de Contorno Rodoviário -
53 Trecho pavimentado (km) 37.000.00039252 -no Município de Foz do Iguaçu - BR- DNIT 277/469 - No Estado do Paraná 5E54 9.250.000 Adequação de Travessia Urbana -
6 Travessia adequada (km) 9.250.00039252 -Município de Cascavel - na BR-277 - DNIT no Estado do Paraná 5E55 12.750.000 Construção de Trecho Rodoviário -
18 Trecho pavimentado (km) 12.750.00039252 -Tavares - São José do Norte - na BR- DNIT 101 - No Estado do Rio Grande do Sul
49
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0233 Corredor Mercosul
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5E75 6.700.000 Modernização e Adequação de Portos - 11 Obra executada (% de 6.700.00039252 -No Estado de Santa Catarina DNIT
execução física) 7192 4.800.000 Construção de Trecho Rodoviário -
7 Trecho pavimentado (km) 4.800.00039252 -São José Cerrito - Campos Novos - na DNIT BR-282 - no Estado de Santa Catarina 7583 9.700.000 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS
4 Trecho construído (km) 9.700.00039252 -FERROVIÁRIOS NO ESTADO DE SANTA DNIT CATARINA 8599 4.730.000 Administração de Serviços Portuários
2 Serviço Portuário Mantido 4.730.00039252 - DNIT (unidade)
Programa: 0235 Corredor Nordeste
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o custo do transporte de cargas na área Custo Médio de Transporte de Granéis 487.707.410 Total do Programaque abrange os Estados do Piauí, Ceará, Rio Sólidos no Corredor Nordeste Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas 487.707.41039000 -M. dos Transportes Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Nordeste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
105T 81.783.074 Adequação de Trecho Rodoviário - 23 Trecho adequado (km) 81.783.07439252 -Divisa PB/RN - Divisa PB/PE - na BR- DNIT
101 - no Estado da Paraíba 10DP 50.000 ADEQUAÇÃO DE TRECHOS
1 Trecho adequado (km) 50.00039252 -RODOVIÁRIOS NA BR-104 NO ESTADO DNIT DE PERNAMBUCO 10ET 38.500.000 ADEQUAÇÃO DE TRECHOS
23 Trecho adequado (km) 38.500.00039252 -RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ DNIT 10LX 5.000 Construção de Trechos Rodoviários
1 Trecho pavimentado (km) 5.00039252 -na BR-226 no Estado do Ceará DNIT 11VK 4.250.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
3 Trecho adequado (km) 4.250.00039252 -Macaíba - Parnamirim - na BR-304 - no DNIT Estado do Rio Grande do Norte 1236 17.000.000 Adequação de Trechos Rodoviários na
10 Trecho adequado (km) 17.000.00039252 -BR-230 no Estado da Paraíba DNIT 12GS 1.000 Construção de Acesso Rodoviário na
1 Acesso contruído (km) 1.00039252 -BR-104 no Estado de Alagoas DNIT 1558 7.800.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
5 Trecho adequado (km) 7.800.00039252 -Fortaleza - Pacajus - na BR-116 - no DNIT Estado do Ceará 1B83 25.500.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
15 Trecho adequado (km) 25.500.00039252 -Caruaru - São Caetano - na BR-232 - DNIT no Estado de Pernambuco 1B86 6.000.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
4 Trecho adequado (km) 6.000.00039252 -Recife - Caruaru - na BR-232 - no DNIT Estado de Pernambuco 1B99 6.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
8 Trecho pavimentado (km) 6.000.00039252 -São Raimundo Nonato - Picos - na BR- DNIT 020 - no Estado do Piauí 1D46 17.700.000 Construção do Cais 4 do Porto
18 Obra executada (% de 17.700.00039252 -Interno de Suape DNIT execução física) 1D71 6.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
5 Trecho pavimentado (km) 6.000.00039252 -Florania - Currais Novos - na BR-226 - DNIT no Estado do Rio Grande do Norte 1E41 5.000 Construção de Acessos Rodoviários
1 Acesso construído (km) 5.00039252 -no Estado da Paraíba DNIT 1E42 5.000 Construção de Contornos
1 Trecho pavimentado (km) 5.00039252 -Rodoviários no Estado da Paraíba DNIT
50
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0235 Corredor Nordeste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1E56 1.000 Construção de Trechos Rodoviários 1 Trecho pavimentado (km) 1.00039252 -na BR-424 no Estado de Alagoas DNIT
1E71 5.000 Construção de Trechos Rodoviários 1 Trecho pavimentado (km) 5.00039252 -no Estado da Paraíba DNIT
1E76 11.000.000 Construção de Trechos Rodoviários 16 Trecho pavimentado (km) 11.000.00039252 -no Estado do Rio Grande do Norte DNIT
5689 3.000.000 Recuperação dos Molhes de Proteção 6 Obra executada (% de 3.000.00039252 -do Porto de Maceió (AL) DNIT
execução física) 5E08 21.408.625 Construção de Trechos Rodoviários -
31 Trecho pavimentado (km) 21.408.62539252 -no Estado de Alagoas DNIT 5E10 35.500.000 Dragagem e Melhoramentos na Infra-
59 Obra executada (% de 35.500.00039252 -estrutura do Porto de Suape DNIT execução física) 5E31 1.000 Construção de Acesso Rodoviário - ao
1 Trecho pavimentado (km) 1.00039252 -Distrito de Mata Verde (Município de DNIT Maribondo) - na BR-316 - no Estado de Alagoas 5E32 1.000 Construção de Contorno Rodoviário -
1 Trecho pavimentado (km) 1.00039252 -no Município de São Miguel dos DNIT Campos - na BR-101 - no Estado de Alagoas 5E38 5.000 Adequação de Trechos Rodoviários no
1 Trecho adequado (km) 5.00039252 -Estado da Paraíba DNIT 5E47 3.700.000 Duplicação do Anel Viário de Fortaleza
2 Trecho adequado (km) 3.700.00039252 -- no Estado do Ceará DNIT 5E72 1.000 Construção de Trecho Rodoviário -
1 Trecho pavimentado (km) 1.00039252 -Novo Lino - São José da Laje - na BR- DNIT 416 - no Estado de Alagoas 7435 114.608.849 Adequação de Trecho Rodoviário -
20 Trecho adequado (km) 114.608.84939252 -Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR- DNIT 101 - no Estado de Pernambuco 7441 6.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
8 Trecho pavimentado (km) 6.000.00039252 -Bertolínia - Jerumenha - BR-135 - no DNIT Estado do Piauí 7626 81.876.862 Adequação de Trecho Rodoviário -
22 Trecho adequado (km) 81.876.86239252 -Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no DNIT Estado do Rio Grande do Norte
Programa: 0236 Corredor Oeste-Norte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o custo do transporte de cargas na área Custo Médio de Transporte de Granéis 343.639.303 Total do Programaque abrange parte dos Estados do Amazonas, Sólidos no Corredor Oeste-Norte Pará, Rondônia e Mato Grosso 343.639.30339000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10KU 9.250.000 Construção de Pontes em Rodovias 19 Ponte construída (% de 9.250.00039252 -Federais no Estado de Rondônia DNIT
execução física) 11UW 30.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
43 Trecho pavimentado (km) 30.000.00039252 -Itaituba - Altamira - Marabá - Divisa DNIT TO/PA - na BR-230 - no Estado do Pará 1246 27.750.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
17 Trecho adequado (km) 27.750.00039252 -Candeias do Jamari - UNIR - na BR- DNIT 364 - no Estado de Rondônia 1248 76.500.000 Construção de Trecho Rodoviário -
109 Trecho pavimentado (km) 76.500.00039252 -Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 - DNIT no Estado do Amazonas 1424 7.800.000 Construção de Trecho Rodoviário -
11 Trecho pavimentado (km) 7.800.00039252 -Diamantino - Sapezal - Comodoro - na DNIT BR-364 - no Estado do Mato Grosso 1490 42.500.000 Construção de Trechos Rodoviários
61 Trecho pavimentado (km) 42.500.00039252 -na BR-163 no Estado do Pará DNIT 1516 20.825.000 Construção de Trechos Rodoviários
30 Trecho pavimentado (km) 20.825.00039252 -na BR-230 no Estado do Pará DNIT
51
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0236 Corredor Oeste-Norte
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1576 200.000 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS 1 Trecho pavimentado (km) 200.00039252 -RODOVIÁRIOS NA BR-174 NO ESTADO DNIT
DO MATO GROSSO 1A15 6.000.000 Construção de Anel Rodoviário - no
3 Trecho pavimentado (km) 6.000.00039252 -Município de Ji Paraná - na BR-364 - DNIT no Estado de Rondônia 1B61 4.930.000 Construção de Terminal Fluvial - no
49 Obra executada (% de 4.930.00039252 -Município de Tefé - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 1B71 3.285.250 Construção de Terminal Fluvial - em
33 Obra executada (% de 3.285.25039252 -Cacau Pirera - no Estado do Amazonas DNIT execução física) 1B85 1.200.000 Construção de Terminal Fluvial - no
12 Obra executada (% de 1.200.00039252 -Município de Novo Airão - no Estado DNIT execução física) do Amazonas 1C93 2.919.750 Construção de Terminal Fluvial - no
29 Obra executada (% de 2.919.75039252 -Município de São Raimundo - no DNIT execução física) Estado do Amazonas 1C96 3.000.000 Construção de Terminal Fluvial - no
79 Obra executada (% de 3.000.00039252 -Município de Coari - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 1C97 1.200.000 Construção de Terminal Fluvial - no
11 Obra executada (% de 1.200.00039252 -Município de Manaquiri - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 1C98 900.000 Construção de Terminal Fluvial - no
9 Obra executada (% de 900.00039252 -Município de Urucará - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 1C99 4.250.000 Construção de Terminal Fluvial - no
42 Obra executada (% de 4.250.00039252 -Município de Itacoatiara - no Estado DNIT execução física) do Amazonas 1D51 2.890.000 Construção de Terminal Fluvial - no
51 Obra executada (% de 2.890.00039252 -Município de Boca do Acre - no Estado DNIT execução física) do Amazonas 1D52 1.200.000 Construção de Terminal Fluvial - no
12 Obra executada (% de 1.200.00039252 -Município de Eirunepé - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 1D53 2.400.000 Construção de Terminal Fluvial - no
24 Obra executada (% de 2.400.00039252 -Município de Manacapuru - no Estado DNIT execução física) do Amazonas 1D54 700.000 Construção de Terminal Fluvial - no
7 Obra executada (% de 700.00039252 -Município de Manicoré - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 1D55 2.800.000 Construção de Terminal Fluvial - no
29 Obra executada (% de 2.800.00039252 -Município de Maués - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 1D56 1.200.000 Construção de Terminal Fluvial - no
13 Obra executada (% de 1.200.00039252 -Município de Nhamundá - no Estado DNIT execução física) do Amazonas 1D57 3.000.000 Construção de Terminal Fluvial - no
30 Obra executada (% de 3.000.00039252 -Município de Tabatinga - no Estado do DNIT execução física) Amazonas 1E46 2.000 Construção de Terminais Fluviais no
1 Obra executada (% de 2.00039252 -Estado do Mato Grosso DNIT execução física) 1E70 800.000 Adequação de Trechos Rodoviários no
1 Trecho adequado (km) 800.00039252 -Estado do Mato Grosso DNIT 5E11 20.000.000 Adequação de Trechos Rodoviários -
12 Trecho adequado (km) 20.000.00039252 -na BR-364 - no Estado de Rondônia DNIT 5E35 10.000 Construção de Trecho Rodoviário -
1 Trecho pavimentado (km) 10.00039252 -Vilhena - Divisa RO/MT - na BR-174 - DNIT no Estado de Rondônia 5E36 1.000 Construção de Porto no Estado do
1 Obra executada (% de 1.00039252 -Mato Grosso DNIT execução física) 5E46 7.000.000 Construção de Trechos Rodoviários -
10 Trecho pavimentado (km) 7.000.00039252 -km 166 - km 370 - na BR-319 - No DNIT Estado do Amazonas 5E51 17.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
24 Trecho pavimentado (km) 17.000.00039252 -Divisa GO/MT - Divisa MT/RO - na BR- DNIT
52
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0236 Corredor Oeste-Norte
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
364 - no Estado do Mato Grosso 7420 22.126.303 Construção de Trechos Rodoviários
32 Trecho pavimentado (km) 22.126.30339252 -na BR-163 no Estado do Mato Grosso DNIT 7460 20.000.000 Construção de Trechos Rodoviários
29 Trecho pavimentado (km) 20.000.00039252 -na BR-429 no Estado de Rondônia DNIT
Programa: 0237 Corredor Araguaia-Tocantins
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o custo do transporte de cargas na área Custo Médio de Transporte de Granéis 492.914.631 Total do Programaque abrange os Estados do Pará, Tocantins, Sólidos no Corredor Araguaia-Tocantins Maranhão, Mato Grosso e Goiás 492.914.63139000 -M. dos Transportes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
106B 2.250.000 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS 3 Trecho pavimentado (km) 2.250.00039252 -RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DNIT
DO MATO GROSSO 106G 17.000.000 ADEQUAÇÃO DE TRECHOS
10 Trecho adequado (km) 17.000.00039252 -RODOVIÁRIOS NA BR-316 NO ESTADO DNIT DO PARÁ 107O 15.200.000 Ampliação e Recuperação do Porto de
30 Obra executada (% de 15.200.00039252 -Itaqui DNIT execução física) 10DM 20.450.000 Adequação de Contorno Rodoviário -
12 Trecho adequado (km) 20.450.00039252 -no Município de Anápolis DNIT (Entrocamento GO-431 - BR-060) na BR- 153 - no Estado de Goiás 10DU 28.500.000 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS
17 Travessia adequada (km) 28.500.00039252 -URBANAS EM RODOVIAS FEDERAIS DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS 11V8 39.750.000 Construção de Trecho Rodoviário -
56 Trecho pavimentado (km) 39.750.00039252 -Divisa TO/MA - Aparecida do Rio Negro DNIT - na BR-010 - no Estado de Tocantins 11VA 12.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
17 Trecho pavimentado (km) 12.000.00039252 -Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - DNIT na BR-158 - no Estado do Mato Grosso 1547 28.500.000 Construção da Eclusa de Lajeado - no
100 Obra executada (% de 28.500.00039252 -Rio Tocantins - no Estado de Tocantins DNIT execução física) 1C81 17.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
24 Trecho pavimentado (km) 17.000.00039252 -Divisa DF/GO - Divisa GO/MT - na BR- DNIT 070 - no Estado de Goiás 1E52 1.150.000 Construção de Cais em Municípios do
8 Obra executada (% de 1.150.00039252 -Estado do Maranhão DNIT execução física) 1E67 1.500.000 Construção de Trechos Rodoviários
2 Trecho pavimentado (km) 1.500.00039252 -no Estado do Maranhão DNIT 1E72 12.750.000 Construção de Trechos Rodoviários
19 Trecho pavimentado (km) 12.750.00039252 -no Estado do Pará DNIT 2004 451.358 Assistência Médica e Odontológica aos
215 Pessoa beneficiada (unidade) 451.35839207 -Servidores, Empregados e seus VALEC Dependentes 2010 44.736 Assistência Pré-Escolar aos
8 Criança de 0 a 6 anos 44.73639207 -Dependentes dos Servidores e VALEC atendida (unidade) Empregados 2011 54.934 Auxílio-Transporte aos Servidores e
58 Servidor beneficiado 54.93439207 -Empregados VALEC (unidade) 2012 370.920 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
99 Servidor beneficiado 370.92039207 -Empregados VALEC (unidade) 2272 8.866.485 Gestão e Administração do Programa 8.866.48539207 - VALEC 2336 58.000 Operação do Trecho Ferroviário
220 Trecho mantido (km) 58.00039207 -Estreito - Pequiá - MA (Carajás) - no VALEC Estado do Maranhão
53
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0237 Corredor Araguaia-Tocantins
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3768 41.885.000 Adequação de Trecho Rodoviário - 11 Trecho adequado (km) 41.885.00039252 -Divisa DF/GO - Entroncamento BR- DNIT
153/GO - na BR-060 - no Estado de Goiás 3E99 50.000 Construção de Contorno Rodoviário -
1 Trecho pavimentado (km) 50.00039252 -no Município de Jataí - nas BRs DNIT 060/158/364 - no Estado de Goiás 5E15 14.450.000 Construção de Trecho Rodoviário -
21 Trecho pavimentado (km) 14.450.00039252 -Peixe - Paranã - Taguatinga -na BR-242 DNIT - No Estado do Tocantins 5E16 41.546.100 Construção de Pontes na BR-235 - No
52 Obra executada (% de 41.546.10039252 -Estado do Tocantins DNIT execução física) 5E37 1.000 Implantação de Hidrovia no Estado do
1 Obra executada (% de 1.00039252 -Mato Grosso DNIT execução física) 5E39 10.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
1 Trecho adequado (km) 10.00039252 -Brasília - Águas Lindas de Goiás - na DNIT BR-070 - no Estado de Goiás 5E48 17.000.000 Adequação de Trechos Rodoviários -
10 Trecho adequado (km) 17.000.00039252 -na BR-450 - No Distrito Federal DNIT 5E49 4.700.000 Adequação de Trechos Rodoviários -
3 Trecho adequado (km) 4.700.00039252 -Taguatinga - Brazlândia - na BR-080 - DNIT No Distrito Federal 5E50 2.250.000 Construção de Ponte - no Município
5 Obra executada (% de 2.250.00039252 -de Imperatriz - no Estado do Maranhão DNIT execução física) 5E57 14.450.000 Adequação de Trechos Rodoviários -
9 Trecho adequado (km) 14.450.00039252 -No Estado de Goiás DNIT 5E83 89.086.098 Construção da Ferrovia Norte-Sul -
27 Trecho construído (km) 89.086.09839207 -Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do VALEC Tocantins 5E85 17.423.000 Construção de Trechos Rodoviários
25 Trecho pavimentado (km) 17.423.00039252 -na BR-080/414 no Estado de Goiás DNIT 7136 22.942.000 Construção da Ferrovia Norte-Sul
10 Trecho construído (km) 22.942.00039207 - VALEC 7228 3.600.000 Construção de Ponte sobre o Estreito
60 Obra executada (% de 3.600.00039252 -dos Mosquitos - na BR-135 - no Estado DNIT execução física) do Maranhão 7542 17.625.000 Adequação de Trecho Rodoviário -
8 Trecho adequado (km) 17.625.00039252 -Brasília - Divisa DF/GO - na BR-060 - DNIT no Distrito Federal
Programa: 0238 Corredor Fronteira Norte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Incrementar o fluxo de pessoas e mercadorias Tráfego Médio Diário na Rodovia BR- 202.084.600 Total do Programaentre os Estados do Amapá, Roraima, Amazonas 156/AP e Acre com os países da fronteira norte do Brasil 202.084.60039000 -M. dos Transportes Tráfego Médio Diário na Rodovia BR- 401/RR Tráfego Médio Diário na Rodovia BR- 174/RR Tráfego Médio Diário na Rodovia BR- 364/AC
54
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0238 Corredor Fronteira Norte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Tráfego Médio Diário na Rodovia BR- 317/AC
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1418 42.500.000 Construção de Trecho Rodoviário - 60 Trecho pavimentado (km) 42.500.00039252 -Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira DNIT
com a Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá 1420 17.000.000 Construção de Trechos Rodoviários
25 Trecho pavimentado (km) 17.000.00039252 -na BR-317 no Estado do Acre DNIT 1422 83.500.000 Construção de Trecho Rodoviário -
142 Trecho pavimentado (km) 83.500.00039252 -Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - na DNIT BR-364 - no Estado do Acre 1428 6.000.000 Construção de Trecho Rodoviário -
4 Trecho pavimentado (km) 6.000.00039252 -Boca do Acre - Divisa AM/AC - na BR- DNIT 317 - no Estado do Amazonas 5E12 100.000 Construção de Trecho Rodoviário -
1 Trecho pavimentado (km) 100.00039252 -Km 100 - Normandia - na BR-401 - No DNIT Estado de Roraima 5E42 7.650.000 Construção de Terminais Fluviais - No
19 Obra executada (% de 7.650.00039252 -Estado do Amapá DNIT execução física) 5E43 8.500.000 Construção de Trecho Rodoviário -
12 Trecho pavimentado (km) 8.500.00039252 -Laranjal do Jari - Macapá - na BR-156 - DNIT No Estado do Amapá 5E45 4.700.000 Construção de Portos - No Estado do
6 Obra executada (% de 4.700.00039252 -Amapá DNIT execução física) 5E58 12.834.600 Construção de Pontes e Obras de Arte
15 Obra executada (% de 12.834.60039252 -Especiais - no Trecho Divisa PA/RR DNIT execução física) (km 0) - Entr. BR-174(A) / RR-170 (Novo Paraiso) - na BR-210 - No Estado de Roraima 5E74 50.000 Melhoria das Condições de Navegação
1 Obra executada (% de 50.00039252 -do Rio Caburi - no Município de DNIT execução física) Nhamundá - no Estado do Amazonas 7242 7.250.000 Construção de Trechos Rodoviários
11 Trecho pavimentado (km) 7.250.00039252 -na BR-432 no Estado de Roraima DNIT 7456 4.200.000 Construção de Trecho Rodoviário -
6 Trecho pavimentado (km) 4.200.00039252 -Boa Vista - Bonfim - Normandia DNIT (Fronteira com a Guiana) - na BR-401 - no Estado de Roraima 7461 1.800.000 Construção de Ponte sobre o Rio
1 Obra executada (% de 1.800.00039252 -Oiapoque - Binacional - na BR-156 - DNIT execução física) no Estado do Amapá 7638 6.000.000 Construção da Ponte sobre o Rio
60 Obra executada (% de 6.000.00039252 -Itacutú - na BR-401 - no Estado de DNIT execução física) Roraima
Programa: 0255 Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Universalizar o acesso aos serviços de Taxa de Municípios com pelo Menos uma 5.250.000 Total do Programacomunicação eletrônica nos municípios brasileiros Estação Local de Radiodifusão e diversificar os conteúdos de programação 5.250.00041000 -M. das Comunicaçõesmediante a expansão dos serviços de radiodifusão Taxa de Municípios com pelo Menos uma Estação Local de Radiodifusão Comunitária
55
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0255 Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11Y4 2.700.000 Implantação de Retransmissoras de 72 retransmissoras de TV 2.700.00041101 -Televisão da União M. das Comunicações
instaladas (unidade) 6495 1.650.000 Outorga de Serviços de Radiodifusão
1.000 Outorga concedida (unidade) 1.650.00041101 - M. das Comunicações 6667 900.000 Capacitação de Técnicos em
150 Técnicos em radiodifusão 900.00041101 -Radiodifusão M. das Comunicações treinados (unidade)
Programa: 0257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a todos os cidadãos o acesso aos Taxa de Instituições de Segurança Pública 7.388.001 Total do Programaserviços de telecomunicações, visando a com Acesso à Internet inclusão social, independentemente de localização 7.388.00141000 -M. das Comunicaçõese condição socioeconômica Taxa de Regiões Remotas e de Fronteira de Interesse Estratégico com Acesso à Internet Taxa de Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo com Acesso a Serviços de Telecomunicações Taxa de Localidades com Menos de Cem Habitantes com Acesso a Serviços de Telecomunicações Taxa de Propriedades Rurais com Acesso a Serviços de Telecomunicações Taxa de Regiões Remotas e de Fronteira de Interesse Estratégico com Acesso a Serviços de Telecomunicações Taxa de Estabelecimentos Públicos de Ensino com Acesso a Serviços de Telecomunicações Taxa de Bibliotecas com Acesso a Serviços de Telecomunicações Taxa de Instituições Públicas de Saúde com Acesso a Serviços de Telecomunicações Taxa de Instituições de Segurança Pública com Acesso a Serviços de Telecomunicações
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Taxa de Deficientes Carentes com Acesso a Serviços de Telecomunicações, Incluindo os Equipamentos de Interface Taxa de Instituições de Assist. a Deficientes com Acesso a Serviços de Telecomunicações, Incluindo Equip. de Interface Taxa de Estabelecimentos Públicos de Ensino com Acesso à Internet, Incluindo os Equipamentos Terminais Taxa de Bibliotecas com Acesso à Internet, Incluindo Equipamentos Terminais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0528 7.388.001 Cobertura de Parcela de Custo Não- 1.567.389 Acesso telefônico em 7.388.00141902 -Recuperável de Serviço de Telefonia FUST
operação (unidade) em Comunidades de até 100 Habitantes, Baixa Renda, Rurais ou Remotas e em Órgãos Públicos de Ensino, Saúde, Segurança e Bibliotecas, e para Deficientes Carentes e suas Instituições
Programa: 0271 Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir as condições para satisfação da Taxa de Reposição das Reservas de 85.486.415 Total do Programademanda atual e futura de petróleo, seus Petróleo e Gás Natural derivados, gás natural e outros combustíveis em 85.486.41532000 -M. de Minas e Energiatodo território nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2050 47.486.415 Serviços de Geologia e Geofísica 14 Relatório elaborado (unidade) 47.486.41532265 -aplicados à Prospecção de Petróleo e ANP
Gás Natural 2379 7.000.000 Gestão do Acervo de Informações
18.300 Informação armazenada 7.000.00032265 -sobre Bacias Sedimentares Brasileiras ANP (Gbyte) e da Indústria do Petróleo e Gás Natural 2380 1.000.000 Outorga de Concessões para
210 Concessão outorgada 1.000.00032265 -Exploração, Desenvolvimento e ANP (unidade) Produção de Petróleo e Gás Natural 2381 8.000.000 Gestão das Concessões para
420 Concessão controlada 8.000.00032265 -Exploração, Desenvolvimento e ANP (unidade) Produção de Petróleo e Gás Natural 2388 2.000.000 Regulamentação das Atividades da
20 Norma publicada (unidade) 2.000.00032265 -Indústria de Petróleo e da Distribuição ANP e Revenda de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis 6197 20.000.000 Fiscalização das Atividades
4.384 Instalação fiscalizada 20.000.00032265 -Integrantes da Indústria do Petróleo ANP (unidade)
57
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0272 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Propiciar condições para que o processo de Índice ANEEL de Satisfação do 130.363.988 Total do Programaconcessão e autorização de novos Consumidor ¿ IASC empreendimentos de geração e transmissão de 130.363.98832000 -M. de Minas e Energiaenergia elétrica se dê de acordo com as necessidades apontadas pelos estudos de planejamento setorial, buscando o Duração Equivalente de Interrupção por desenvolvimento sustentável da economia e o Unidade Consumidora - DEC (Nacional) atendimento com qualidade da demanda de energia elétrica Frequência Equivalente de Interrupção Por Unidade Consumidora - FEC (Nacional) Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Norte) Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Norte) Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Nordeste) Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Centro-Oeste) Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Sudeste) Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Sul) Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Nordeste) Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Centro-Oeste) Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Sudeste) Frequência Equivalente de Interrupção por
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0272 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Unidade Consumidora - FEC (Região Sul)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 3.530.332 Contribuição da União, de suas 3.530.33232266 -Autarquias e Fundações para o ANEEL Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 733.320 Assistência Médica e Odontológica aos
1.455 Pessoa beneficiada (unidade) 733.32032266 -Servidores, Empregados e seus ANEEL Dependentes 2010 54.720 Assistência Pré-Escolar aos
64 Criança de 0 a 6 anos 54.72032266 -Dependentes dos Servidores e ANEEL atendida (unidade) Empregados 2011 131.760 Auxílio-Transporte aos Servidores e
122 Servidor beneficiado 131.76032266 -Empregados ANEEL (unidade) 2012 1.131.338 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
582 Servidor beneficiado 1.131.33832266 -Empregados ANEEL (unidade) 2272 67.658.811 Gestão e Administração do Programa 67.658.81132266 - ANEEL 2993 11.500.000 Ouvidoria da Agência Nacional de
863.715 Solicitação atendida (unidade) 11.500.00032266 -Energia Elétrica ANEEL 4572 960.000 Capacitação de Servidores Públicos
582 Servidor capacitado (unidade) 960.00032266 -Federais em Processo de Qualificação ANEEL e Requalificação 4641 200.000 Publicidade de Utilidade Pública 200.00032266 - ANEEL 4699 6.131.619 Outorga de Geração, Transmissão e
183 Outorga concedida (unidade) 6.131.61932266 -Distribuição de Energia Elétrica ANEEL 4703 11.856.634 Regulamentação dos Serviços de
740 Norma publicada (unidade) 11.856.63432266 -Energia Elétrica ANEEL 4880 26.475.454 Fiscalização dos Serviços de Energia
1.475 Fiscalização realizada 26.475.45432266 -Elétrica ANEEL (unidade)
Programa: 0273 Luz para Todos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o acesso à energia elétrica para Índice de Atendimento de Energia Elétrica 30.306.073 Total do Programafamílias de baixo poder aquisitivo localizadas na Rural - Nacional área rural e atender demandas comunitárias de 2.849.71122000 -M. Ag., Pec. e escolas, postos de saúde e sistemas de Abastecimentobombeamento d¿água, seja por meio de extensão 27.456.36232000 -M. de Minas e Energiade redes ou de atendimento descentralizado Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Norte Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Nordeste Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Sul Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Centro-Oeste
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0273 Luz para Todos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Sudeste
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1379 12.048.000 Atendimento das Demandas por 1.010 Unidade consumidora 12.048.00032101 -Energia Elétrica em Localidades M. de Minas e Energia
atendida (unidade) Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional 2272 180.000 Gestão e Administração do Programa 180.00032101 - M. de Minas e Energia 5914 2.849.711 Energização Rural
138 Linha de distribuição 2.849.71122101 - M. Ag., Pec. e instalada (km) Abastecimento 7054 15.228.362 Oferta de Energia Elétrica a Domicílios
2.955 Domicílio atendido (unidade) 15.228.36232101 -Rurais de Baixa Renda M. de Minas e Energia
Programa: 0275 Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Proteger os interesses dos consumidores quanto Grau de Qualidade dos Produtos nos 49.217.279 Total do Programaa preço, qualidade e oferta de derivados de Diversos Agentes Econômicos do petróleo, gás natural, álcool combustível e Abastecimento 49.217.27932000 -M. de Minas e Energiabiodiesel
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2391 42.850.000 Fiscalização da Distribuição e 15.518 unidade fiscalizada (unidade) 42.850.00032265 -Revenda de Derivados de Petróleo e ANP
Biocombustíveis 2393 2.500.000 Ouvidoria da Agência Nacional do
101.249 Solicitação atendida (unidade) 2.500.00032265 -Petróleo ANP 4572 1.775.890 Capacitação de Servidores Públicos
1.093 Servidor capacitado (unidade) 1.775.89032265 -Federais em Processo de Qualificação ANP e Requalificação 4641 729.818 Publicidade de Utilidade Pública 729.81832265 - ANP 6594 1.361.571 Autorização das Atividades de
4.987 Autorização outorgada 1.361.57132265 -Distribuição e Revenda de Derivados ANP (unidade) de Petróleo e Biocombustíveis
Programa: 0276 Gestão da Política de Energia
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 195.978.000 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia 195.978.00032000 -M. de Minas e Energia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0264 30.000.000 Subvenção Econômica aos 30.000.00032101 -Consumidores Finais de Baixa Renda M. de Minas e Energia do Sistema Elétrico Nacional Interligado (Lei nº 10.604, de 2002) 0378 79.578.000 Subsídio para Redução da Tarifa de 79.578.00032101 -Transporte do Gás Natural (Lei nº 10. M. de Minas e Energia 604, de 2002) 2272 8.100.000 Gestão e Administração do Programa 8.100.00032101 - M. de Minas e Energia 4892 4.650.000 Planejamento dos Setores de Petróleo,
5 Documento produzido 4.650.00032101 -Derivados, Gás Natural e M. de Minas e Energia (unidade) Combustíveis Renováveis
60
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0276 Gestão da Política de Energia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4897 35.700.000 Planejamento do Setor Energético 250 Documento publicado 35.700.00032101 - M. de Minas e Energia
(unidade) 6907 37.800.000 Planejamento do Setor Elétrico
283 Documento produzido 37.800.00032101 - M. de Minas e Energia (unidade) 869O 150.000 Monitoramento do Setor Elétrico
1 Sistema monitorado (unidade) 150.00032101 -Nacional M. de Minas e Energia
Programa: 0310 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 27.119.355 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, 1.313.31132000 -M. de Minas e Energiahabitação, saneamento básico e ambiental, 25.806.04456000 -M. das Cidadestransporte urbano e trânsito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1B00 1.966.030 Implantação do Sistema Nacional de 50 Sistema implantado (% de 1.966.03056101 -Informações das Cidades - SNIC M. das Cidades
implantação) 1B25 3.086.250 Fortalecimento da Política Nacional de
10 Estudo realizado (unidade) 3.086.25056902 -Habitação FNHIS 2400 1.313.311 Levantamento de Informações da Infra-
31 Mapa tematico elaborado 1.313.31132202 -estrutura Física para o Planejamento CPRM (unidade) Urbano e Territorial 3955 12.542.253 Reordenamento Institucional e
50 Estudo realizado (unidade) 12.542.25356101 -Operacional do Setor de Saneamento M. das Cidades 4055 1.023.087 Formulação e Acompanhamento da 1.023.08756101 -Política Nacional de Desenvolvimento M. das Cidades Urbano 4418 106.669 Estudos e Pesquisas para Formulação
2 Estudo realizado (unidade) 106.66956101 -de Modelos de Regularização e M. das Cidades Regulação dos Serviços Urbanos 4420 850.000 Funcionamento do Conselho das
1 Conselho mantido (unidade) 850.00056101 -Cidades M. das Cidades 4511 1.354.975 Remuneração às Instituições
1 Instituição financeira 1.354.97556101 -Financeiras Públicas pela M. das Cidades remunerada (unidade) Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento Urbano 4572 265.000 Capacitação de Servidores Públicos
410 Servidor capacitado (unidade) 265.00056101 -Federais em Processo de Qualificação M. das Cidades e Requalificação 4641 4.611.780 Publicidade de Utilidade Pública 4.611.78056101 - M. das Cidades
Programa: 0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Gerar renda e desenvolvimento em todos os elos Consumo Interno de Café 1.678.315.238 Total do Programada cadeia agroindustrial do café, promovendo o aumento de divisas e empregos. 39.462.96122000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 1.638.852.27774000 -Operações Oficiais de Volume de Produção de Café Crédito Volume de Exportação de Café
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0012 1.578.852.277 Financiamento para Custeio, 35.000 Financiamento concedido 1.578.852.27774901 -Investimento, Colheita e Pré- Rec. Sup. FUNCAFÉ -
(unidade) Comercialização de Café MAPA 0E33 60.000.000 Equalização de juros nos 60.000.00074901 -financiamentos para custeio, Rec. Sup. FUNCAFÉ - investimento, colheita e pré- MAPA comercialização de café 2272 3.449.031 Gestão e Administração do Programa 3.449.03122906 - F. de Defesa da Econ. Cafeeira 2825 7.600.000 Conservação dos Estoques
4.000.000 Estoque conservado (saca) 7.600.00022906 -Reguladores de Café F. de Defesa da Econ. Cafeeira 4641 5.560.000 Publicidade de Utilidade Pública 5.560.00022906 - F. de Defesa da Econ. Cafeeira 4694 160.077 Transferência de Tecnologia para o
20 Tecnologia transferida 160.07722202 -Desenvolvimento da Economia EMBRAPA (unidade) Cafeeira 4717 110.000 Capacitação de Técnicos e Produtores
10 Pessoa capacitada (unidade) 110.00022906 -do Agronegócio do Café F. de Defesa da Econ. Cafeeira 4762 23.853 Prevenção e Controle de Pragas da
100.000 Área controlada (ha) 23.85322101 -Cafeicultura M. Ag., Pec. e Abastecimento 4792 15.000.000 Remuneração às Instituições
5 Contrato remunerado 15.000.00022906 -Financeiras pela Operação de F. de Defesa da Econ. (unidade) Financiamentos à Cafeicultura Cafeeira 4803 7.560.000 Pesquisa e Desenvolvimento em
246 Pesquisa desenvolvida 7.560.00022906 -Cafeicultura F. de Defesa da Econ. (unidade) Cafeeira
Programa: 0351 Agricultura Familiar - PRONAF
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua Taxa de Atendimento aos Beneficiários do 1.926.507.353 Total do Programainserção competitiva nos mercados de produtos e Pronaf ¿ Assentados da Reforma Agrária fatores 185.450.35349000 -M. do Desenvolvimento Agrário Taxa de Atendimento aos Beneficiários do 100.00053000 -M. da Integração Pronaf ¿ Linha B Nacional 1.740.957.00074000 -Operações Oficiais de Crédito Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf ¿ Linha C Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf ¿ Linha D Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf ¿ Linha E
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0281 1.193.407.000 Equalização de Juros para a 1.193.407.00074101 -Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº Rec. sob Sup. da STN 8.427, de 1992) - MF
62
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0351 Agricultura Familiar - PRONAF
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0359 50.500.000 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra 459.090 agricultor segurado (unidade) 50.500.00049101 -(Lei nº 10.700, de 2003) M. do
Desenvolvimento Agrário 0A81 547.550.000 Financiamento para a Agricultura 547.550.00074101 -Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de Rec. sob Sup. da STN 2001) - MF 1C13 3.000.000 Suporte ao Desenvolvimento de
600 Família beneficiada (unidade) 3.000.00049101 -Empreendimentos de Agricultores M. do Familiares no Nordeste Brasileiro Desenvolvimento Agrário 2272 7.052.492 Gestão e Administração do Programa 7.052.49249101 - M. do Desenvolvimento Agrário 2B54 1.934.298 Fomento à Participação da Agricultura
25 Produtor beneficiado 1.934.29849101 -Familiar na Cadeia do Biodiesel M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário 4260 60.267.739 Fomento à Assistência Técnica e
309.449 Produtor assistido (unidade) 60.267.73949101 -Extensão Rural para Agricultores M. do Familiares Desenvolvimento Agrário 4266 2.182.149 Disponibilização de Insumos para a
28.138 Família assistida (unidade) 2.182.14949101 -Agricultura Familiar M. do Desenvolvimento Agrário 4280 38.874.858 Fomento a Projetos de Diversificação
1.197 Projeto apoiado (unidade) 38.874.85849101 -Econômica e Agregação de Valor na M. do Agricultura Familiar Desenvolvimento Agrário 4448 13.621.638 Capacitação de Agricultores Familiares
170.503 Agricultor capacitado 13.621.63849101 - M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário 4641 5.742.445 Publicidade de Utilidade Pública 5.742.44549101 - M. do Desenvolvimento Agrário 4791 2.274.734 Remuneração às Instituições
1.274 Projeto contratado (unidade) 2.274.73449101 -Financeiras pela Operação do PRONAF M. do Desenvolvimento Agrário 6276 100.000 Capacitação de Produtores Familiares
1.000 Produtor familiar capacitado 100.00053204 -nos Perímetros Públicos de Irrigação DNOCS (unidade)
Programa: 0352 Abastecimento Agroalimentar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a expansão sustentável da Produção Nacional de Grãos 4.231.246.272 Total do Programaatividade agropecuária, pela implementação de políticas e mecanismos de apoio à produção, 2.555.950.30822000 -M. Ag., Pec. e comercialização, armazenamento e consumo. AbastecimentoFormar e manter estoques de produtos 129.373.66849000 -M. do agropecuário para a regularidade do Taxa de Variação da Renda dos Desenvolvimento abastecimento interno e para a segurança Produtores Agropecuários Agrárioalimentar e nutricional da população brasileira. 1.545.922.29674000 -Operações Oficiais de Crédito Taxa de Participação dos Produtos da Agricultura Familiar nas Aquisições do Governo Federal Margem de disponibilidade de algodão em pluma
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0352 Abastecimento Agroalimentar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Margem de disponibilidade de arroz em casca Margem de disponibilidade de milho Margem de Disponibilidade de Trigo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 18.004.922 Contribuição à Previdência Privada 18.004.92222211 - CONAB 0294 178.179.000 Equalizações de Juros nas Operações 178.179.00074101 -de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, Rec. sob Sup. da STN de 1992) - MF 0298 5.197.000 Equalização de Juros em Operações 5.197.00074101 -de Empréstimos do Governo Federal - Rec. sob Sup. da STN EGF (Lei nº 8.427, de 1992) - MF 0299 300.000.000 Equalização de Preços nas Aquisições 300.000.00074101 -do Governo Federal e na Formação de Rec. sob Sup. da STN Estoques Reguladores e Estratégicos - - MF AGF (Lei nº 8.427, de 1992) 0300 350.000.000 Garantia e Sustentação de Preços na 350.000.00074101 -Comercialização de Produtos Rec. sob Sup. da STN Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - MF 0301 409.884.000 Equalização de Juros e de outros 409.884.00074101 -Encargos Financeiros em Operações Rec. sob Sup. da STN de Investimento Rural e Agroindustrial - MF (Lei nº 8.427, de 1992) 0373 34.230.296 Equalização de Juros e Bônus de 34.230.29674101 -Adimplência no Alongamento de Rec. sob Sup. da STN Dívidas Originárias do Crédito Rural - MF (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999) 0611 268.432.000 Equalização de Juros decorrentes do 268.432.00074101 -Alongamento da Dívida do Crédito Rec. sob Sup. da STN Rural (Lei nº 9.866, de 1999) - MF 12BZ 14.925.000 Conclusão da Obra da Unidade
80 Obra executada (% de 14.925.00022211 -Armazenadora de Uberlândia - MG CONAB execução física) 2004 8.456.964 Assistência Médica e Odontológica aos
20.196 Pessoa beneficiada (unidade) 8.456.96422211 -Servidores, Empregados e seus CONAB Dependentes 2010 1.700.000 Assistência Pré-Escolar aos
590 Criança de 0 a 6 anos 1.700.00022211 -Dependentes dos Servidores e CONAB atendida (unidade) Empregados 2011 4.800.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
3.366 Servidor beneficiado 4.800.00022211 -Empregados CONAB (unidade) 2012 10.900.705 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
3.366 Servidor beneficiado 10.900.70522211 -Empregados CONAB (unidade) 2130 2.159.000.000 Formação de Estoques Públicos
3.467.400 Produto adquirido (Ton) 2.159.000.00022211 - CONAB 2133 3.800.000 Operacionalização da Comercialização
35 Servico prestado (unidade) 3.800.00022211 -de Produtos CONAB
64
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0352 Abastecimento Agroalimentar
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2137 1.257.293 Fiscalização dos Estoques Públicos de 8.200.000 Estoque fiscalizado (Ton) 1.257.29322211 -Produtos Agroalimentares CONAB
2138 100.000.000 Aquisição de Produtos para 52.000 Produto adquirido (Ton) 100.000.00022211 -Comercialização CONAB
2272 221.755.424 Gestão e Administração do Programa 221.755.42422211 - CONAB 2808 250.000 Capacitação de Mão-de-Obra do Setor
150 Pessoa capacitada (unidade) 250.00022211 -Armazenador CONAB 2829 10.000.000 Recuperação e Modernização da Rede
40 Unidade Armazenadora 10.000.00022211 -Própria de Armazéns CONAB Recuperada e Modernizada (unidade) 2B81 118.000.000 Aquisição de Alimentos da Agricultura
209.919 Produto adquirido (Ton) 118.000.00049101 -Familiar M. do Desenvolvimento Agrário 2B83 11.373.668 Operacionalização da Aquisição, da
205.721 Agricultor beneficiado 11.373.66849101 -Armazenagem e da Revenda de M. do (unidade) Produtos da Agricultura Familiar - PAA Desenvolvimento Agrário 4641 300.000 Publicidade de Utilidade Pública 300.00022211 - CONAB 4702 400.000 Cadastro Nacional de Unidades
11.600 Unidade Armazenadora 400.00022211 -Armazenadoras CONAB Cadastrada (unidade) 4706 200.000 Vistoria de Estoques Privados e das
250.000 Estoque vistoriado (Ton) 200.00022211 -Condições de Armazenamento CONAB 4710 200.000 Organização dos Micro e Pequenos
1.500 Unidade de Varejo 200.00022211 -Varejistas CONAB Organizada (unidade)
Programa: 0354 Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar padrões de qualidade e competitividade da Valor das Exportações da Fruticultura 11.498.189 Total do Programafruticultura brasileira ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional. 11.498.18922000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento Taxa de Participação das Exportações Brasileiras no Mercado Mundial de Frutas Quantidade Exportada de Frutas Frescas Quantidade Exportada de Sucos de Frutas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4641 245.185 Publicidade de Utilidade Pública 245.18522101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4713 215.077 Transferência de Tecnologia para o
30 Tecnologia transferida 215.07722202 -Desenvolvimento da Fruticultura EMBRAPA (unidade) 4738 1.248.785 Erradicação da Mosca da Carambola 293.762.100 Área controlada (ha) 1.248.78522101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4740 3.332.592 Erradicação do Cancro Cítrico
65
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0354 Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
296.379 Área controlada (ha) 3.332.59222101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4742 2.595.870 Prevenção e Controle da Sigatoka
500.000 Área controlada (ha) 2.595.87022101 -Negra M. Ag., Pec. e Abastecimento 4779 53.000 Fomento ao Uso de Material Genético
110 Produtor atendido (unidade) 53.00022101 -Melhorado para a Fruticultura M. Ag., Pec. e Abastecimento 4804 2.599.637 Prevenção e Controle de Pragas na
1.000.000 Área controlada (ha) 2.599.63722101 -Fruticultura M. Ag., Pec. e Abastecimento 4810 1.208.043 Organização e Capacitação de Agentes
510 Pessoa beneficiada (unidade) 1.208.04322101 -Atuantes em Fruticultura M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 0355 Promoção das Exportações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao Taxa de Apoio a Empresas Exportadoras 11.609.785 Total do Programamercado internacional 455.00028000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 11.154.78535000 -M. das Relações Exteriores
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12CA 55.000 Implementação de Centros de 1 Centro implantado (unidade) 55.00028233 -Distribuição e Logística no Exterior SUFRAMA
para Apoio às Empresas do Pólo Industrial de Manaus 2538 3.045.929 Missões Comerciais Setoriais e
120 Missão apoiada (unidade) 3.045.92935101 -Multissetoriais M. das Relações Exteriores 2544 8.108.856 Sistema Braziltradenet
1 Sistema mantido (unidade) 8.108.85635101 - M. das Relações Exteriores 6672 400.000 Fortalecimento da Imagem do Produto
1 Campanha realizada (unidade) 400.00028101 -Brasileiro no Mercado Internacional M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Programa: 0356 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, Número de Estabelecimentos de Produção 32.852.252 Total do Programabebidas e correlatos ofertados aos usuários. de Alimentos e Bebidas com Controle Sanitário 32.852.25222000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento Taxa de Conformidade na Produção de Alimentos e Bebidas Número de Estabelecimentos com Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2120 97.651 Controle da Qualidade na Garantia da 400 Estabelecimento qualificado 97.65122101 -Conformidade, Segurança e M. Ag., Pec. e
(unidade) Inocuidade dos Produtos de Origem Abastecimento Animal
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0356 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2131 1.202.000 Inspeção de Bebidas, Vinagres e 5.000 Estabelecimento 1.202.00022101 -Outros Produtos de Origem Vegetal M. Ag., Pec. e
inspecionado (unidade) Abastecimento 2132 14.477.221 Funcionamento do Sistema
5.257.351 Análise realizada (unidade) 14.477.22122101 -Laboratorial de Apoio Animal M. Ag., Pec. e Abastecimento 2136 5.291.637 Funcionamento do Sistema
886.922 Análise realizada (unidade) 5.291.63722101 -Laboratorial de Apoio Vegetal M. Ag., Pec. e Abastecimento 2145 1.959.781 Inspeção Industrial e Sanitária dos
2.500 Estabelecimento 1.959.78122101 -Produtos, Subprodutos e derivados M. Ag., Pec. e inspecionado (unidade) de origem Animal Abastecimento 2146 97.000 Tipificação e Classificação de
180 Produto 97.00022101 -Produtos de Origem Animal M. Ag., Pec. e tipificado/classificado Abastecimento (unidade) 2164 139.066 Transferência de Tecnologia para
12 Tecnologia transferida 139.06622202 -Segurança e Qualidade de Alimentos e EMBRAPA (unidade) Bebidas 2272 1.307.149 Gestão e Administração do Programa 1.307.14922101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 2487 1.302.717 Certificação da Origem e da
4.839.802 Certificado emitido (unidade) 1.302.71722101 -Movimentação de Insumos e Produtos M. Ag., Pec. e Agropecuários - Rastreabilidade Abastecimento 4723 495.196 Controle de Contaminantes e
8.000 Produto controlado (Ton) 495.19622101 -Resíduos nos Vegetais e seus M. Ag., Pec. e Produtos Abastecimento 4745 466.425 Fiscalização das Atividades com
100 Fiscalização realizada 466.42522101 -Organismos Geneticamente M. Ag., Pec. e (unidade) Modificados Abastecimento 4746 4.372.649 Padronização, Classificação,
4.000.000 Produto fiscalizado (Ton) 4.372.64922101 -Fiscalização e Inspeção de Produtos M. Ag., Pec. e Vegetais Abastecimento 4780 1.383.117 Fiscalização Contra a Fraude e a
855 Fiscalização realizada 1.383.11722101 -Clandestinidade de Produtos de M. Ag., Pec. e (unidade) Origem Agropecuária Abastecimento 4790 260.643 Controle da Qualidade na Garantia da
25 Estabelecimento qualificado 260.64322101 -Conformidade, Segurança e M. Ag., Pec. e (unidade) Inocuidade dos Produtos de Origem Abastecimento Vegetal
Programa: 0357 Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Impedir a introdução e disseminação de pragas e Taxa de Conformidade no Controle de 20.124.733 Total do Programadoenças na agropecuária, viabilizando a produção, Fronteiras o comércio e as exportações. 20.124.73322000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2134 6.187.952 Vigilância e Fiscalização do Trânsito 533.283 Partida inspecionada 6.187.95222101 -Interestadual de Vegetais e seus M. Ag., Pec. e
(unidade) Produtos Abastecimento 2139 6.160.643 Vigilância e Fiscalização do Trânsito
1.558.249 Partida inspecionada 6.160.64322101 -Interestadual de Animais e seus M. Ag., Pec. e (unidade) Produtos Abastecimento 2180 3.070.244 Vigilância e Fiscalização do Trânsito
550.000 Partida inspecionada 3.070.24422101 -Internacional de Vegetais e seus M. Ag., Pec. e (unidade) Produtos Abastecimento 2181 4.578.910 Vigilância e Fiscalização do Trânsito
100.000 Partida inspecionada 4.578.91022101 -Internacional de Animais e seus M. Ag., Pec. e (unidade) Produtos Abastecimento 2272 126.984 Gestão e Administração do Programa 126.98422101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0359 Desenvolvimento da Bovideocultura
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar a performance dos rebanhos bovinos e Produtividade Leiteira Bovina 112.845.639 Total do Programabubalinos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das 112.195.63922000 -M. Ag., Pec. e suas funções produtivas e reprodutivas. Abastecimento 650.00053000 -M. da Integração Taxa de Desfrute de Bovinos Nacional Taxa de Transferência de Embriões Taxa de Obtenção de Peles Bovinas de Primeira Qualidade Taxa de Erradicação da Febre Aftosa em Bovídeos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.345.957 Gestão e Administração do Programa 1.345.95722101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 2823 650.000 Operação e Manutenção de Unidades
2 Centro de produção mantido 650.00053201 -de Melhoramento CODEVASF (unidade) 4641 245.185 Publicidade de Utilidade Pública 245.18522101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4690 240.077 Transferência de Tecnologia para o
25 Tecnologia transferida 240.07722202 -Desenvolvimento da Bovideocultura EMBRAPA (unidade) 4719 234.752 Fomento ao Uso de Material Genético
2.263 Produtor atendido (unidade) 234.75222101 -Melhorado para a Bovideocultura M. Ag., Pec. e Abastecimento 4724 560.000 Organização e Capacitação de Agentes
1.000 Pessoa beneficiada (unidade) 560.00022101 -Atuantes na Bovideocultura M. Ag., Pec. e Abastecimento 4766 664.584 Controle e Erradicação da
1.086 Propriedade controlada 664.58422101 -Tuberculose e da Brucelose M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 4771 974.683 Controle da Raiva dos Herbívoros e
1.086 Propriedade controlada 974.68322101 -Prevenção da Encefalopatia M. Ag., Pec. e (unidade) Espongiforme Bovina (Doença da Vaca Abastecimento Louca) 4807 69.906.217 Prevenção, Controle e Erradicação das
280.018 Propriedade controlada 69.906.21722101 -Doenças da Bovideocultura M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 4842 38.024.184 Erradicação da Febre Aftosa
7.996.110 Área controlada (km²) 38.024.18422101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 0360 Gestão da Política Agropecuária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 58.110.448 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas agrícola e pecuária. 58.110.44822000 -M. Ag., Pec. e
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0360 Gestão da Política Agropecuária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Abastecimento
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11TR 16.255.105 Modernização do Sistema Integrado de 12 Sistema de informacao 16.255.10522101 -Informações Agropecuárias M. Ag., Pec. e
implantado (% de execução Abastecimento física) 2135 4.840.028 Prestação de Assistência Técnica aos
613 Produtor atendido (unidade) 4.840.02822101 -Beneficiários do PRODECER M. Ag., Pec. e Abastecimento 2272 2.870.939 Gestão e Administração do Programa 2.870.93922101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4572 5.467.434 Capacitação de Servidores Públicos
1.740 Servidor capacitado (unidade) 967.14922101 -Federais em Processo de Qualificação M. Ag., Pec. e e Requalificação Abastecimento
2.622 Servidor capacitado (unidade) 2.900.28522202 - EMBRAPA3.654 Servidor capacitado (unidade) 1.600.00022211 - CONAB
4696 601.932 Estudos para a Organização e 150 Estudo realizado (unidade) 601.93222101 -Integração das Cadeias Produtivas M. Ag., Pec. e
Agropecuárias Abastecimento 4711 1.000.000 Pesquisa, Acompanhamento e
6 Pesquisa realizada (unidade) 1.000.00022211 -Avaliação de Safras CONAB 4721 23.743.446 Sistema Nacional de Difusão de
1 Sistema mantido (unidade) 23.743.44622101 -Informações para o Agronegócio M. Ag., Pec. e Abastecimento 4756 2.212.170 Promoção de Exposições e Feiras
45 Evento realizado (unidade) 2.212.17022101 -Agropecuárias M. Ag., Pec. e Abastecimento 4840 255.556 Capacitação de Negociadores e
100 Agente capacitado (unidade) 255.55622101 -Profissionais do Agronegócio em M. Ag., Pec. e Comércio Exterior Abastecimento 8533 863.838 Missões Comerciais Internacionais
100 Missão apoiada (unidade) 863.83822101 -para o Agronegócio M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 0361 Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar a produtividade no cultivo de cereais, Produtividade das Lavouras de Arroz 6.855.027 Total do Programaforrageiras, raízes e outras espécies vegetais, mediante o controle de pragas e a incorporação 6.855.02722000 -M. Ag., Pec. e de novas tecnologias. Abastecimento Produtividade das Lavouras de Trigo Produtividade das Lavouras de Milho Produtividade das Lavouras de Sorgo Produtividade das Lavouras de Feijão Produtividade das Lavouras de Mandioca
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0361 Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4698 6.101.034 Transferência de Tecnologia para o 20 Tecnologia transferida 6.101.03422202 -Desenvolvimento das Culturas de EMBRAPA
(unidade) Cereais, Raízes e outras Espécies Vegetais 4760 45.178 Fomento ao Uso de Material Genético
100 Produtor atendido (unidade) 45.17822101 -Melhorado para as Culturas de M. Ag., Pec. e Cereais, Raízes e outras Espécies Abastecimento Vegetais 4764 678.665 Organização e Capacitação de Agentes
2.000 Pessoa beneficiada (unidade) 678.66522101 -Atuantes nas Culturas de Cereais, M. Ag., Pec. e Raízes e outras Espécies Vegetais Abastecimento 4769 30.150 Prevenção e Controle de Pragas nas
1.100.000 Área controlada (ha) 30.15022101 -Culturas de Cereais, Raízes e outras M. Ag., Pec. e Espécies Vegetais Abastecimento
Programa: 0362 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a geração de emprego e renda nas Renda Agropecuária nas Regiões 22.176.649 Total do Programaregiões produtoras de cacau mediante o Cacaueiras do Brasil desenvolvimento e verticalização da atividade 17.646.64922000 -M. Ag., Pec. e agropecuária regional, considerando-se, sobretudo Abastecimentoas relações de equilíbrio socioeconômico, a 4.530.00074000 -Operações Oficiais de capacidade de uso intensivo de mão-de-obra e a Taxa de Degradação Ambiental nas Créditosustentabilidade ambiental. Regiões Cacaueiras do Brasil Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0297 4.530.000 Equalização de Juros para 4.530.00074101 -Recuperação da Lavoura Cacaueira Rec. sob Sup. da STN Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10. - MF 186, de 2001) 2127 3.465.113 Geração de Tecnologias para o
164 Pesquisa desenvolvida 3.465.11322101 -Agronegócio do Cacau e outros M. Ag., Pec. e (unidade) Sistemas Agrossilvopastoris Abastecimento 2143 3.140.559 Controle da Doença Vassoura-de-Bruxa
568.827 Área controlada (ha) 3.140.55922101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 2272 6.005.537 Gestão e Administração do Programa 6.005.53722101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4715 4.998.424 Difusão de Tecnologias para o
57.384 Produtor atendido (unidade) 4.998.42422101 -Agronegócio do Cacau e outros M. Ag., Pec. e Sistemas Agrossilvopastoris Abastecimento 4726 37.016 Prevenção e Controle de Pragas da
605.930 Área controlada (ha) 37.01622101 -Cacauicultura M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 0363 Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar a produtividade e diversificar a produção Área Plantada com Mamona, Dendê e 8.846.541 Total do Programade oleaginosas e de plantas fibrosas mediante a Amendoim
70
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0363 Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
ampliação de áreas com culturas alternativas. 8.846.54122000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento Produtividade das Lavouras de Soja Produtividade das Lavouras de Algodão Área plantada com algodão e sisal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4704 7.831.348 Transferência de Tecnologia para o 25 Tecnologia transferida 7.831.34822202 -Desenvolvimento das Culturas de EMBRAPA
(unidade) Oleaginosas e Plantas Fibrosas 4775 554.100 Organização e Capacitação de Agentes
750 Pessoa beneficiada (unidade) 554.10022101 -Atuantes nas Culturas de Oleaginosas M. Ag., Pec. e e Plantas Fibrosas Abastecimento 4776 56.340 Fomento ao Uso de Material Genético
200 Produtor atendido (unidade) 56.34022101 -Melhorado para as Culturas de M. Ag., Pec. e Oleaginosas e Plantas Fibrosas Abastecimento 4841 404.753 Prevenção e Controle de Pragas em
10.736.763 Área controlada (ha) 404.75322101 -Oleaginosas e Plantas Fibrosas M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 0365 Minimização de Riscos no Agronegócio
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Minimizar os riscos da atividade agrícola, Taxa Média de Adesão ao Seguro Rural 98.930.008 Total do Programadecorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos. 75.930.00822000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 23.000.00025000 -M. da Fazenda Taxa de Acerto nas Previsões do Tempo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0026 23.000.000 Cobertura de Déficit nas Operações de 23.000.00025904 -Seguro Rural F. Estab. do Seguro Rural 099F 42.651.255 Concessão de Subvenção Econômica 42.651.25522101 -ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10. M. Ag., Pec. e 823, de 2003) Abastecimento 2157 2.179.953 Julgamento de Recursos em
2.940 Recurso julgado (unidade) 2.179.95322101 -Processos de Sinistros M. Ag., Pec. e Abastecimento 2161 6.176.011 Produção e Divulgação de
4.168 Boletim emitido (unidade) 6.176.01122101 -Informações Meteorológicas e M. Ag., Pec. e Climatológicas Abastecimento 2272 17.358.149 Gestão e Administração do Programa 17.358.14922101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 3658 540.000 Implantação de Rede de
11 Rede implantada (% de 540.00022101 -Telecomunicações de Dados M. Ag., Pec. e
71
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0365 Minimização de Riscos no Agronegócio
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
execução física) Meteorológicos Abastecimento 3989 390.000 Implantação de Estações Automáticas
5 Estação implantada (unidade) 390.00022101 -de Coleta de Dados Meteorológicos M. Ag., Pec. e Abastecimento 5920 6.634.640 Zoneamento Agrícola
69 Zoneamento realizado 6.634.64022101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
Programa: 0367 Desenvolvimento da Suideocultura
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar a performance dos rebanhos de suídeos Taxa de Controle Peste Suína Clássica 3.741.256 Total do Programamediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções 3.741.25622000 -M. Ag., Pec. e produtivas e reprodutivas. Abastecimento Valor das Exportações de Suínos Peso Médio de Carcaça dos Suínos Quantidade Exportada de Suínos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4700 139.066 Transferência de Tecnologia para o 14 Tecnologia transferida 139.06622202 -Desenvolvimento da Suideocultura EMBRAPA
(unidade) 4772 118.385 Fomento ao Uso de Material Genético
300 Produtor atendido (unidade) 118.38522101 -Melhorado para a Suideocultura M. Ag., Pec. e Abastecimento 4773 364.186 Organização e Capacitação de Agentes
400 Pessoa beneficiada (unidade) 364.18622101 -Atuantes na Suideocultura M. Ag., Pec. e Abastecimento 4808 3.119.619 Prevenção, Controle e Erradicação das
10.000 Propriedade controlada 3.119.61922101 -Doenças da Suideocultura M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
Programa: 0368 Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar o uso e o manejo adequados do solo e Taxa de Utilização e Manejo Adequados do 2.458.042 Total do Programapromover a recuperação de áreas degradadas Solo com vistas a garantir a produção sustentável de 2.458.04222000 -M. Ag., Pec. e alimentos e a disponibilidade de água de qualidade Abastecimentopara consumo humano e animal.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2172 302.077 Transferência de Tecnologia para o 16 Tecnologia transferida 302.07722202 -Manejo e Conservação de Solos EMBRAPA
(unidade) 2272 1.250.288 Gestão e Administração do Programa 1.250.28822101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4641 245.186 Publicidade de Utilidade Pública 245.18622101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento
72
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0368 Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4761 336.491 Organização e Capacitação de Agentes 200 Pessoa beneficiada (unidade) 336.49122101 -Atuantes em Uso e Manejo Sustentável M. Ag., Pec. e
dos Recursos Naturais Abastecimento 4805 324.000 Fomento a Práticas de Manejo e
180 Produtor atendido (unidade) 324.00022101 -Conservação de Solos na Agricultura M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 0369 Desenvolvimento da Horticultura
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a produtividade e garantir a sanidade na Produtividade das Lavouras de Batata- 2.025.925 Total do Programaolericultura, na floricultura e no cultivo de plantas inglesa medicinais e de especiarias, de forma a atender 2.025.92522000 -M. Ag., Pec. e os padrões requeridos pelo mercado nacional e Abastecimentointernacional. Produtividade das Lavouras de Cebola Produtividade das Lavouras de Tomate
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4708 1.308.000 Transferência de Tecnologia para o 12 Tecnologia transferida 1.308.00022202 -Desenvolvimento da Horticultura EMBRAPA
(unidade) 4777 606.718 Organização e Capacitação de Agentes
800 Pessoa beneficiada (unidade) 606.71822101 -Atuantes na Horticultura M. Ag., Pec. e Abastecimento 4778 18.500 Fomento ao Uso de Material Genético
50 Produtor atendido (unidade) 18.50022101 -Melhorado para a Horticultura M. Ag., Pec. e Abastecimento 4806 92.707 Prevenção e Controle de Pragas da
70.000 Área controlada (ha) 92.70722101 -Horticultura M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 0371 Desenvolvimento da Avicultura
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar a performance dos rebanhos avícolas Taxa de Controle da Doença de Newcastle 6.087.416 Total do Programamediante a redução da incidência de doenças e o nos Plantéis Avícolas aprimoramento das aptidões das suas funções 6.087.41622000 -M. Ag., Pec. e produtivas e reprodutivas. Abastecimento Valor das Exportações de Aves Peso Médio de Carcaça de Frangos Quantidade de Aves Exportada
73
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0371 Desenvolvimento da Avicultura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4688 149.066 Transferência de Tecnologia para o 13 Tecnologia transferida 149.06622202 -Desenvolvimento da Avicultura EMBRAPA
(unidade) 4752 118.384 Fomento ao Uso de Material Genético
300 Produtor atendido (unidade) 118.38422101 -Melhorado para a Avicultura M. Ag., Pec. e Abastecimento 4754 405.813 Organização e Capacitação de Agentes
400 Pessoa beneficiada (unidade) 405.81322101 -Atuantes na Avicultura M. Ag., Pec. e Abastecimento 4809 5.414.153 Prevenção, Controle e Erradicação das
39.559 Propriedade controlada 5.414.15322101 -Doenças da Avicultura M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
Programa: 0375 Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Salvaguardar a produção e a produtividade Taxa de Irregularidade de Defensivos 7.750.864 Total do Programaagropecuária pela garantia de níveis adequados Agrícolas de conformidade e qualidade dos insumos 7.750.86422000 -M. Ag., Pec. e básicos colocados à disposição dos produtores. Abastecimento Taxa de Conformidade de Corretivos Agrícolas Taxa de Conformidade de Fertilizantes Agrícolas Taxa de Conformidade de Inoculantes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2019 641.420 Fiscalização de Material Genético 480 Fiscalização realizada 641.42022101 -Animal M. Ag., Pec. e
(unidade) Abastecimento 2122 1.112.170 Proteção de Cultivares
150 Cultivar protegida (unidade) 1.112.17022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 2124 888.120 Fiscalização de Insumos destinados a
3.000 Fiscalização realizada 888.12022101 -Alimentação Animal M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 2140 493.398 Fiscalização de Produtos de Uso
390 Fiscalização realizada 493.39822101 -Veterinário M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 2141 1.898.000 Fiscalização de Fertilizantes,
10.000 Fiscalização realizada 1.898.00022101 -Corretivos e Inoculantes M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 2177 577.459 Fiscalização de Serviços Agrícolas
450 Fiscalização realizada 577.45922101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 2179 853.889 Fiscalização de Sementes e Mudas
5.900 Fiscalização realizada 853.88922101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 2909 1.200.000 Fiscalização de Agrotóxicos
500 Produto registrado (unidade) 1.200.00022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4747 86.408 Fiscalização de Serviços Pecuários
25 Fiscalização realizada 86.40822101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
74
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0377 Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar a performance dos caprinos, ovinos, Taxa de Desfrute de Caprinos e Ovinos 2.056.104 Total do Programaeqüídeos e de pequenos e médios animais de Corte mediante a redução da incidência de doenças e o 2.056.10422000 -M. Ag., Pec. e aprimoramento das aptidões das suas funções Abastecimentoprodutivas e reprodutivas. Taxa de Obtenção de Peles Caprinas e Ovinas de Primeira Qualidade Produtividade Leiteira Caprina Taxa de Rendimento de Carcaça de Caprinos e Ovinos Taxa de Refugo de Peles de Caprinos e Ovinos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0064 135.043 Assistência Financeira a Associações 6 Associação atendida 135.04322101 -de Criadores de Eqüinos e Entidades M. Ag., Pec. e
(unidade) Turfísticas (Lei nº 7.291, de 1984) Abastecimento 2190 11.033 Fiscalização de Conformidade das
4 Fiscalização realizada 11.03322101 -Atividades Turfísticas e Hípicas M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento 2272 1.042.177 Gestão e Administração do Programa 1.042.17722101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4692 180.077 Transferência de Tecnologia para o
16 Tecnologia transferida 180.07722202 -Desenvolvimento da Eqüideocultura, EMBRAPA (unidade) da Ovinocaprinocultura e da Criação de Pequenos e Médios Animais 4765 150.000 Fomento ao Uso de Material Genético
1.250 Produtor atendido (unidade) 150.00022101 -Melhorado para a Ovinocaprinocultura M. Ag., Pec. e e na Criação de Pequenos e Médios Abastecimento Animais 4768 413.385 Organização e Capacitação de Agentes
800 Pessoa beneficiada (unidade) 413.38522101 -Atuantes na Ovinocaprinocultura e na M. Ag., Pec. e Criação de Pequenos e Médios Animais Abastecimento 4829 124.389 Prevenção, Controle e Erradicação das
1.658 Propriedade controlada 124.38922101 -Doenças da Eqüideocultura, da M. Ag., Pec. e (unidade) Ovinocaprinocultura e da Criação de Abastecimento Pequenos e Médios Animais
Programa: 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a área irrigada como meio de promoção Área Incorporada à Agricultura Irrigada 188.952.650 Total do Programado desenvolvimento regional, visando a geração Pública de empregos e distribuição da renda 188.952.65053000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10BC 10.320.000 Implantação de Projetos de Irrigação 11 Projeto apoiado (unidade) 10.200.00053101 - M. da Integração
Nacional
75
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6 Projeto apoiado (unidade) 120.00053201 - CODEVASF 10DI 11.900.000 Implantação do Projeto de Irrigação
13 Projeto executado (% de 11.900.00053101 -Rio Formoso - Estado do Tocantins M. da Integração execução física) Nacional 10ER 21.725.000 Implantação do Projeto de Irrigação
9 Projeto executado (% de 21.725.00053101 -Sampaio - Estado do Tocantins M. da Integração execução física) Nacional 10GR 200.000 Implantação do Projeto de Irrigação
1 Projeto executado (% de 200.00053101 -Campo Alegre - 1º Etapa com 4.520 ha M. da Integração execução física) no Estado de Goiás Nacional 11RR 1.300.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
20 Projeto executado (% de 1.300.00053201 -de Colônia com 200 ha no Estado do CODEVASF execução física) Piauí 11RU 1.720.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
70 Projeto executado (% de 1.720.00053201 -de Jenipapo com 200 ha no Estado do CODEVASF execução física) Piauí 1622 4.122.500 Implantação do Perímetro de Irrigação
1 Projeto executado (% de 4.122.50053101 -Jacaré-Curituba com 3.150 ha no M. da Integração execução física) Estado de Sergipe Nacional 1666 3.500.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
2 Projeto executado (% de 3.500.00053101 -Rio Bálsamo - 1ª Etapa - com 700 ha M. da Integração execução física) no Estado de Alagoas Nacional 1670 14.026.900 Implantação do Perímetro de Irrigação
8 Projeto executado (% de 14.026.90053101 -São João com 3.582 ha no Estado de M. da Integração execução física) Tocantins Nacional 1686 787.729 Implantação do Perímetro de Irrigação
58 Projeto executado (% de 787.72953201 -Marituba com 3.136 ha no Estado de CODEVASF execução física) Alagoas 1692 13.914.435 Implantação do Perímetro de Irrigação
10 Projeto executado (% de 13.914.43553201 -Salitre com 31.305 ha no Estado da CODEVASF execução física) Bahia 1698 680.000 Implantação do Projeto-Piloto de
23 Projeto executado (% de 680.00053201 -Irrigação Santa Rosa com 40 ha no CODEVASF execução física) Estado do Piauí 2272 6.661.737 Gestão e Administração do Programa 6.160.73753101 - M. da Integração Nacional 485.00053201 - CODEVASF 16.00053204 - DNOCS 3770 14.202.271 Implantação do Perímetro de Irrigação
45 Projeto executado (% de 14.202.27153101 -Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - M. da Integração execução física) com 6.584 ha no Estado de Goiás Nacional 5246 4.080.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
1 Projeto executado (% de 4.080.00053101 -Várzeas de Sousa com 5.100 ha no M. da Integração execução física) Estado da Paraíba Nacional 5250 5.000.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
4 Projeto executado (% de 5.000.00053101 -Rio Preto com 7.600 ha no Distrito M. da Integração execução física) Federal Nacional 5252 16.080.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
8 Projeto executado (% de 16.080.00053101 -Flores de Goiás com 3.800 ha no M. da Integração execução física) Estado de Goiás Nacional 5260 4.230.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
5 Projeto executado (% de 4.230.00053201 -Pontal com 7.862 ha no Estado de CODEVASF execução física) Pernambuco 5262 3.000.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
2 Projeto executado (% de 3.000.00053204 -Platôs de Guadalupe com 13.639 ha no DNOCS execução física) Estado do Piauí 5268 1.581.078 Implantação do Perímetro de Irrigação
49 Projeto executado (% de 1.581.07853204 -Tabuleiro de São Bernardo - 1ª Etapa - DNOCS execução física) com 1.506 ha no Estado do Maranhão 5314 9.830.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
20 Projeto executado (% de 9.830.00053201 -Baixio de Irecê com 59.375 ha no CODEVASF execução física) Estado da Bahia 5902 5.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
1 Projeto executado (% de 5.00053101 -Bananeiras com 400 ha no Estado de M. da Integração execução física) Alagoas Nacional 5932 26.936.000 Implantação do Perímetro de Irrigação
5 Projeto executado (% de 26.936.00053101 -Propertins com 20.000 ha no Estado M. da Integração execução física) do Tocantins Nacional
76
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5E22 250.000 Construção da Barragem do Rio 1 Obra executada (unidade) 250.00053101 -Manoel Alves - Eixo l - Propertins M. da Integração
Nacional 5E63 12.900.000 Implantação do Projeto de
16 Projeto executado (% de 12.900.00053101 -Desenvolvimento Hidroagrícola de M. da Integração execução física) Pedro Afonso Nacional
Programa: 0390 Metrologia e Qualidade Industrial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar a qualidade dos bens e serviços ofertados Taxa de Credibilidade do INMETRO Junto 295.557.724 Total do Programaao consumidor e contribuir para o aumento da à População competitividade nos mercados interno e externo 295.557.72428000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior Taxa de Reconhecimento do INMETRO
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 7.915.120 Contribuição da União, de suas 7.915.12028202 -Autarquias e Fundações para o INMETRO Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11DG 2.000.000 Ampliação de Infra-Estrutura
5 Laboratório Beneficiado 2.000.00028202 -Laboratorial Acreditada e Qualificada INMETRO (unidade) 2004 1.198.297 Assistência Médica e Odontológica aos
2.950 Pessoa beneficiada (unidade) 1.198.29728202 -Servidores, Empregados e seus INMETRO Dependentes 2010 172.800 Assistência Pré-Escolar aos
160 Criança de 0 a 6 anos 172.80028202 -Dependentes dos Servidores e INMETRO atendida (unidade) Empregados 2011 150.200 Auxílio-Transporte aos Servidores e
130 Servidor beneficiado 150.20028202 -Empregados INMETRO (unidade) 2012 1.479.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
850 Servidor beneficiado 1.479.00028202 -Empregados INMETRO (unidade) 2023 17.059.300 Avaliação da Conformidade
10 Programa de avaliação 17.059.30028202 - INMETRO implantado (unidade) 2033 7.285.419 Padronização e Disseminação das
70 Trabalho publicado (unidade) 7.285.41928202 -Unidades de Medida INMETRO 2034 169.219.460 Controle Metrológico
9.000.000 Instrumento/produto 169.219.46028202 - INMETRO verificado (unidade) 2272 85.472.265 Gestão e Administração do Programa 85.472.26528202 - INMETRO 4572 1.000.000 Capacitação de Servidores Públicos
400 Servidor capacitado (unidade) 1.000.00028202 -Federais em Processo de Qualificação INMETRO e Requalificação 4641 500.000 Publicidade de Utilidade Pública 500.00028202 - INMETRO 6645 2.105.863 Disponibilização às Pequenas e
40 Empresa inscrita no Alerta 2.105.86328202 -Médias Empresas de Serviços de INMETRO Exportador (unidade) Avaliação da Conformidade, Metrologia e Informação Tecnológica
Programa: 0391 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento racional, seguro e Número-Índice da Produção Mineral 99.574.099 Total do Programaambientalmente sustentável da produção mineral 99.574.09932000 -M. de Minas e Energia
77
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0391 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Número-Índice de Pessoal Ocupado na Indústria Extrativa Mineral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 12.606.395 Contribuição da União, de suas 12.606.39532263 -Autarquias e Fundações para o DNPM Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 1.260.000 Assistência Médica e Odontológica aos
3.000 Pessoa beneficiada (unidade) 1.260.00032263 -Servidores, Empregados e seus DNPM Dependentes 2010 147.510 Assistência Pré-Escolar aos
149 Criança de 0 a 6 anos 147.51032263 -Dependentes dos Servidores e DNPM atendida (unidade) Empregados 2011 1.229.350 Auxílio-Transporte aos Servidores e
826 Servidor beneficiado 1.229.35032263 -Empregados DNPM (unidade) 2012 1.083.240 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
885 Servidor beneficiado 1.083.24032263 -Empregados DNPM (unidade) 2272 75.310.305 Gestão e Administração do Programa 75.310.30532263 - DNPM 2297 200.000 Difusão de Tecnologia na Mineração
50 Empreendimento atendido 200.00032263 - DNPM (unidade) 2375 2.050.000 Fiscalização da Atividade Minerária
9.225 Fiscalização realizada 2.050.00032263 - DNPM (unidade) 2377 5.187.299 Outorga de Direitos Minerários
89.070 Título emitido (unidade) 5.187.29932263 - DNPM 4396 200.000 Avaliação de Distritos Mineiros
5 Distrito avaliado (unidade) 200.00032263 - DNPM 4572 300.000 Capacitação de Servidores Públicos
929 Servidor capacitado (unidade) 300.00032263 -Federais em Processo de Qualificação DNPM e Requalificação
Programa: 0392 Pólo Industrial de Manaus
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Consolidar a estrutura produtiva do Pólo Industrial Taxa de Participação na Arrecadação de 29.312.984 Total do Programade Manaus, ampliar a geração de emprego e Tributos Federais na 2ª Região Fiscal renda e contribuir para o equilíbrio da balança 29.312.98428000 -M. Desenv., Ind. Com. comercial do modelo Exterior Taxa de variação das exportações do Pólo Industrial de Manaus
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0498 52.000 Apoio à Construção do Novo Porto no 52.00028233 -Distrito Industrial de Manaus SUFRAMA 12CB 8.000.000 Divulgação do Pólo Industrial de
40 Evento realizado (unidade) 8.000.00028233 -Manaus SUFRAMA 2035 19.500.000 Análise e Controle de Projetos
985 Projeto acompanhado 19.500.00028233 -Beneficiados com Incentivos Fiscais SUFRAMA (unidade) 2537 1.604.984 Manutenção do Distrito Industrial de
1 Distrito mantido (unidade) 1.604.98428233 -Manaus SUFRAMA 3560 52.000 Implantação do Complexo de
78
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0392 Pólo Industrial de Manaus
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4 Entreposto construído (% de 52.00028233 -Armazenagem e Comercialização de SUFRAMA execução física) Mercadoria na Zona Franca de Manaus 5080 52.000 Implantação do Parque Tecnológico
3 Parque implantado (% de 52.00028233 -do Pólo Industrial de Manaus SUFRAMA execução física) 5086 52.000 Expansão da Infra-Estrutura do
10 Obra executada (% de 52.00028233 -Distrito Industrial de Manaus SUFRAMA execução física)
Programa: 0393 Propriedade Intelectual
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a proteção dos direitos relativos à Taxa de Variação de Pedidos de Patentes 94.714.493 Total do Programapropriedade intelectual, considerando o seu Depositados por Residentes interesse social e o desenvolvimento tecnológico 300.00022000 -M. Ag., Pec. e e econômico do País Abastecimento 94.414.49328000 -M. Desenv., Ind. Com. Taxa de Variação de Pedidos de Registro Exterior de Marcas Depositados por Residentes Taxa de Variação de Pedidos de Registro de Desenho Industrial Depositados por Residentes Taxa de Variação da Concessão de Pedidos de Patentes Depositados por Residentes Taxa de Variação da Concessão de Pedidos de Registro de Desenho Industrial Depositados por Residentes Taxa de Variação da Concessão de Pedidos de Registro de Marcas Depositados por Residentes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0008 2.000.000 Cooperação Técnica para 2.000.00028203 -Modernização dos Serviços relativos à INPI Propriedade Industrial 09HB 5.985.306 Contribuição da União, de suas 5.985.30628203 -Autarquias e Fundações para o INPI Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 1.733.376 Assistência Médica e Odontológica aos
4.127 Pessoa beneficiada (unidade) 1.733.37628203 -Servidores, Empregados e seus INPI Dependentes 2010 81.168 Assistência Pré-Escolar aos
76 Criança de 0 a 6 anos 81.16828203 -Dependentes dos Servidores e INPI atendida (unidade) Empregados 2011 1.121.472 Auxílio-Transporte aos Servidores e
472 Servidor beneficiado 1.121.47228203 -Empregados INPI (unidade) 2012 1.149.040 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
665 Servidor beneficiado 1.149.04028203 -Empregados INPI (unidade) 2026 2.136.093 Concessão de Registro de Marca
79
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0393 Propriedade Intelectual
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
100.000 Decisões de Marcas (unidade) 2.136.09328203 - INPI 2027 1.841.901 Concessão de Patentes
19.000 Decisões de Patentes 1.841.90128203 - INPI (unidade) 2028 90.000 Registro de Programas de Computador
787 Programa registrado (unidade) 90.00028203 - INPI 2029 589.784 Análise de Contratos e Faturas de
1.889 Processo analisado (unidade) 589.78428203 -Tecnologia INPI 2272 60.535.595 Gestão e Administração do Programa 60.535.59528203 - INPI 2732 36.210 Concessão de Registro de Indicações
5 Indicação geográfica 36.21028203 -Geográficas INPI registrada (unidade) 2734 199.856 Concessão de Registro de Desenho
6.200 Desenho industrial registrado 199.85628203 -Industrial INPI (unidade) 2760 2.765.688 Disseminação da Cultura da
150 Evento realizado (unidade) 2.765.68828203 -Propriedade Intelectual INPI 2B47 300.000 Fomento à Indicação Geográfica de
5 Produto Agropecuário 300.00022101 -Produtos Agropecuários - IG M. Ag., Pec. e Protocolado (unidade) Abastecimento 3578 7.553.956 Reforma do Edifício-Sede do Instituto
3 Edifício-sede reformado (% 7.553.95628203 -Nacional da Propriedade Industrial - INPI de execução física) INPI 4572 1.142.096 Capacitação de Servidores Públicos
665 Servidor capacitado (unidade) 1.142.09628203 -Federais em Processo de Qualificação INPI e Requalificação 5078 2.000.000 Implantação do Sistema EPOQUE de
60 Sistema implantado (% de 2.000.00028203 -Busca no Banco de Dados do INPI execução física) Escritório Europeu de Patentes 6481 3.452.952 Disseminação de Informações
26.460 Consulta realizada (unidade) 3.452.95228203 -Tecnológicas INPI
Programa: 0411 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 11.390.919 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de indústria, comércio e 11.390.91928000 -M. Desenv., Ind. Com. serviços Exterior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0003 150.000 Contribuição ao Comitê Brasileiro de 150.00028101 -Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e M. Desenv., Ind. Com. Telecomunicações - COBEI Exterior 0215 300.000 Contribuição à Associação Brasileira 300.00028101 -de Normas Técnicas - ABNT M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2031 5.008.488 Serviços de Registro Mercantil e
1.500.000 Ato registrado (unidade) 5.008.48828101 -Atividades Afins M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2272 2.725.067 Gestão e Administração do Programa 2.725.06728101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2692 43.872 Fiscalização de Processo Produtivo
50 Empresa fiscalizada (unidade) 43.87228101 -Básico - PPB para Bens de Informática M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2752 500.000 Estudos Direcionados para as
3 Estudo realizado (unidade) 500.00028101 -Políticas Industrial, de Comércio e de M. Desenv., Ind. Com. Serviços Exterior 4572 650.000 Capacitação de Servidores Públicos
430 Servidor capacitado (unidade) 550.00028101 -Federais em Processo de Qualificação M. Desenv., Ind. Com. e Requalificação Exterior
264 Servidor capacitado (unidade) 100.00028233 - SUFRAMA 5090 1.813.492 Integração do Cadastro Nacional de
20 Sistema integrado (% de 1.813.49228101 -Empresas Mercantis - CNE M. Desenv., Ind. Com. execução física) Exterior 8673 200.000 Elaboração e Aperfeiçoamento de
80
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0411 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1 Estudo realizado (unidade) 200.00028101 -Indicadores M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Programa: 0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Expandir a pauta brasileira de exportação em Taxa de Variação das Exportações 2.103.299.594 Total do Programaquantidade, qualidade e variedade de produtos, Brasileiras mercados de destino e de empresas brasileiras 30.192.43625000 -M. da Fazendaparticipantes no mercado internacional, bem como 16.305.15828000 -M. Desenv., Ind. Com. defender a indústria nacional contra práticas Exteriordesleais de comércio internacional Taxa de Participação de Novos Produtos 2.056.802.00074000 -Operações Oficiais de no Valor Total das Exportações Crédito Taxa de Participação de Novos Mercados no Valor Total das Exportações Taxa de Participação de Produtos de Maior Valor Agregado no Valor Total das Exportações Taxa de Participação de Novos Mercados na Pauta de Exportações Taxa de Participação de Novos Produtos na Pauta de Exportações Taxa de Variação das Exportações de Produtos de Maior Valor Agregado
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0027 24.677.836 Cobertura das Garantias prestadas 24.677.83625914 -pela União nas Operações de Seguro Fundo de Garantia à de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, Exportação de 1999) 0267 841.413.000 Equalização de Juros para Promoção 841.413.00074101 -das Exportações - PROEX (Lei nº 10. Rec. sob Sup. da STN 184, de 2001) - MF 0A84 1.215.389.000 Financiamento para Promoção das 1.215.389.00074101 -Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de Rec. sob Sup. da STN 2001) - MF 2022 16.710 Análise de Processos de Defesa
40 Processo analisado (unidade) 16.71028101 -Comercial M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2032 3.240.000 Sistema Informatizado de Análise de
1 Sistema mantido (unidade) 3.240.00028101 -Dados sobre Comércio Exterior - M. Desenv., Ind. Com. ALICE Exterior 2272 6.133.863 Gestão e Administração do Programa 6.133.86328101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2668 3.530.523 Serviços de Comércio Exterior
500.000 Documento emitido (unidade) 3.530.52328101 - M. Desenv., Ind. Com.
81
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Exterior 2686 516.900 Radar Comercial
30.000 Relatório produzido (unidade) 516.90028101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2696 1.000.400 Negociações Internacionais nas Áreas
3 Acordo firmado (unidade) 1.000.40028101 -de Indústria, Comércio e Serviços M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2736 600.000 Portal do Exportador
1 Portal mantido (unidade) 600.00028101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2762 276.710 Promoção de Encontros de Comércio
17 Evento realizado (unidade) 276.71028101 -Exterior - ENCOMEX M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2764 469.922 Edição e Distribuição de Material
65.000 Exemplar distribuído (unidade) 469.92228101 -Técnico para Orientação ao Exportador M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2766 50.130 Capacitação de Profissionais de
3.429 Profissional capacitado 50.13028101 -Comércio Exterior M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior 2770 170.000 Monitoramento de Barreiras Técnicas
10 Produto monitorado (unidade) 170.00028101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 5074 300.000 Modernização do Sistema Integrado de
20 Sistema modernizado (% de 300.00028101 -Informação e Operação para o M. Desenv., Ind. Com. execução física) Comércio Exterior - SISCOMEX Exterior 6383 5.514.600 Remuneração de Agentes pela
12 Comissão paga (unidade) 5.514.60025914 -Recuperação de Haveres e Fundo de Garantia à Operacionalização do Seguro de Exportação Crédito à Exportação
Programa: 0413 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 8.306.141 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do esporte 8.306.14151000 -M. do Esporte
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2366 950.000 Capacitação de Gestores de Esporte e 700 Pessoa capacitada (unidade) 950.00051101 -de Lazer M. do Esporte
2370 967.149 Conferência Nacional do Esporte 1 Conferência realizada 967.14951101 - M. do Esporte
(unidade) 2438 200.000 Promoção da Cooperação e
1 Convênio firmado (unidade) 200.00051101 -Intercâmbio Internacional M. do Esporte 2448 200.000 Sistema Centro de Documentação e
25 Sistema implementado (% 200.00051101 -Informação do Ministério do Esporte - M. do Esporte de execução física) CEDIME 2600 2.641.418 Avaliação das Políticas Públicas e de
2 Estudo/pesquisa realizada 2.641.41851101 -Programas de Esporte e de Lazer M. do Esporte (unidade) 4572 300.000 Capacitação de Servidores Públicos
150 Servidor capacitado (unidade) 300.00051101 -Federais em Processo de Qualificação M. do Esporte e Requalificação 6770 3.047.574 Remuneração às Instituições
1 Instituição financeira 3.047.57451101 -Financeiras Públicas pela M. do Esporte remunerada (unidade) Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento do Esporte
Programa: 0419 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aprimorar o tratamento privilegiado às Faturamento Médio das Microempresas e 56.427.748 Total do ProgramaMicroempresas e Empresas de Pequeno e Médio Empresas de Pequeno e Médio Porte Porte nas áreas de tecnologia, formação e 56.427.74828000 -M. Desenv., Ind. Com. capacitação, acesso à informação, comércio Exteriorexterior, acesso ao crédito e infra-estrutura, bem
82
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0419 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
como implementar políticas públicas de caráter Taxa Média de Permanência em Atividade vertical com vistas à promoção do de Microempresas e Empresas de desenvolvimento integrado dessas empresas em Pequeno e Médio Porte no Segundo Ano arranjos produtivos locais, possibilitando a geração de emprego e renda e o estímulo às exportações
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0473 20.000.000 Honra de Aval decorrente de Garantia 20.000.00028904 -do Risco das Operações de FGPC Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) 0494 967.149 Apoio à Implantação de Telecentros de
1.000 Telecentro implantado 967.14928101 -Informação e Negócios M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior 1C14 19.725.000 Inserção Internacional de Pequenas e
125 Empresa apoiada (unidade) 19.725.00028101 -Médias Empresas M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2272 196.418 Gestão e Administração do Programa 196.41828101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2374 12.411.540 APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO,
80 Projeto apoiado (unidade) 12.411.54028101 -PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2710 160.000 Capacitação para o Crédito e
600 Profissional capacitado 160.00028101 -Microcrédito M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior 2758 253.096 Fomento a Projetos Inovativos em
3 Projeto fomentado (unidade) 253.09628101 -Comércio Eletrônico M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2B09 1.030.000 Fomento à Implantação de Central de
31 Projeto fomentado (unidade) 1.030.00028101 -Negócios M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2B14 255.742 Pesquisa de Mercado para Arranjos
1 APLs e Empresas Atendidos 255.74228101 -Produtivos Locais M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior 5E78 50.000 Implantação de infra-estrutura em
1 Infra-estrutura implantada (% 50.00028101 -condomínio industrial M. Desenv., Ind. Com. de execução física) Exterior 6659 1.238.803 Extensão Industrial Exportadora das
756 Empresa atendida (unidade) 1.238.80328101 -Microempresas e Empresas de M. Desenv., Ind. Com. Pequeno e Médio Porte Exterior 6670 140.000 Promoção Comercial de
1 Consórcio de empresas 140.00028101 -Microempresas e Empresas de M. Desenv., Ind. Com. apoiado (unidade) Pequeno e Médio Porte Exterior
Programa: 0460 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a capacidade de resposta do Sistema Coeficente de Pesquisadores Doutores 600.928.268 Total do ProgramaNacional de Ciência e Tecnologia às demandas de em Relação à População conhecimento e de serviços técnico-científicos 600.928.26824000 -M. da Ciência e da sociedade, mediante a formação e Tecnologiacapacitação de pesquisadores Taxa de Doutores em Relação aos Pesquisadores do Diretório dos Grupos de Pesquisa Taxa de Egressos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC em programas de pós-graduação Taxa de bolsistas de doutorado do programa (CNPq) que titularam
83
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0460 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Taxa de ex-bolsistas de doutorado do programa (CNPq) cadastrados como pesquisadores no Diretório dos Grupos de Pesquisa Taxa de pesquisadores apoiados pelo programa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0900 161.743.036 Concessão de Bolsa de Estímulo à 13.500 Bolsa concedida (unidade) 161.743.03624201 -Pesquisa CNPQ
0901 348.361.411 Concessão de Bolsa de Formação e 18.926 Bolsa concedida (unidade) 348.361.41124201 -Qualificação de Pesquisadores CNPQ
0902 53.538.698 Concessão de Bolsa de Iniciação à 20.000 Bolsa concedida (unidade) 53.538.69824201 -Pesquisa CNPQ
0903 27.581.145 Concessão de Bolsa de Pesquisa em 1.700 Bolsa concedida (unidade) 27.581.14524201 -Desenvolvimento Tecnológico CNPQ
Empresarial 2272 9.703.978 Gestão e Administração do Programa 9.703.97824201 - CNPQ
Programa: 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento científico e Índice numérico de produtividade 485.629.077 Total do Programatecnológico do País, mediante o fortalecimento da científica e tecnológica dos pesquisadores pesquisa e da infra-estrutura técnico-científica apoiados pelo programa 485.029.07724000 -M. da Ciência e existentes e incremento da produtividade dos Tecnologiapesquisadores 400.00052000 -M. da Defesa Taxa de produtividade científica e 200.00053000 -M. da Integração tecnológica dos pesquisadores das Nacional unidades de pesquisa do MCT Número-índice de artigos publicados por pesquisadores brasileiros em periódicos científicos indexados no ISI
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0696 200.000 Consolidação de Centros de 4 Centro apoiado (unidade) 200.00053205 -Excelência e Núcleos de Difusão ADA
Tecnológica 0803 3.506.881 Participação Brasileira na Utilização
150 Pesquisa realizada (unidade) 3.506.88124101 -de Telescópios Internacionais M. da Ciência e Tecnologia 100Q 49.250.931 Construção do Centro de Excelência
100 Centro construído com 800 49.250.93124101 -em Tecnologia Eletrônica Avançada - M. da Ciência e m² (% de execução física) CEITEC Tecnologia 10BL 4.900.000 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE
1 Parque tecnológico apoiado 4.900.00024101 -TECNOLÓGICO M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 1249 27.928.996 Implantação de Institutos de Pesquisa
20 Instituto implantado (unidade) 27.928.99624201 -de Padrão Internacional - Institutos do CNPQ Millenium 1257 2.869.514 Implantação do Instituto Nacional do
84
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10 Instituto implantado (% de 2.869.51424101 -Semi-Árido M. da Ciência e execução física) Tecnologia 1275 750.000 Implantação do Centro Regional Sul
1 Centro implantado (% de 750.00024101 -de Pesquisas Espaciais M. da Ciência e execução física) Tecnologia 12C9 3.589.784 Recuperação da Infra-Estrutura Física
7 Unidade Recuperada 3.589.78424101 -das Unidades de Pesquisa M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 12EH 1.100.000 Construção do Instituto de
5 Instituto construído com 15. 1.100.00024101 -Neurociências M. da Ciência e 000 m² (% de execução Tecnologia física) 1E14 5.950.000 Revitalização de Redes Internas de
74 Rede revitalizada (unidade) 5.950.00024101 -Comunicação de Dados de M. da Ciência e Universidades e Unidades de Pesquisa Tecnologia Federais - RNP 2061 350.000 Funcionamento do Centro Regional
3 Curso realizado (unidade) 350.00024101 -de Educação em Ciência e Tecnologia M. da Ciência e Espaciais para a América Latina e Tecnologia Caribe 2095 176.475.359 Fomento a Projetos de Implantação e
145 Projeto apoiado (unidade) 176.475.35924901 -Recuperação da Infra-Estrutura de F. Desenv.Cient. e Pesquisa das Instituições Públicas (CT- Tecnológico Infra) 2272 349.600 Gestão e Administração do Programa 349.60024101 - M. da Ciência e Tecnologia 2873 200.000 Capacitação Científico-Tecnológica
5 Aluno capacitado (unidade) 200.00052101 -para a Defesa Nacional M. da Defesa 2B08 967.149 Realização de Olimpíadas em Ciências
800.000 Aluno atendido (unidade) 967.14924101 - M. da Ciência e Tecnologia 2B28 200.000 Domínio de Tecnologias para a Defesa
5 Projeto apoiado (unidade) 200.00052101 -Nacional M. da Defesa 4122 8.056.348 Pesquisa e Desenvolvimento na
110 Pesquisa realizada (unidade) 8.056.34824101 -Associação Instituto de Matemática M. da Ciência e Pura e Aplicada - IMPA - OS Tecnologia 4123 2.872.997 Pesquisa e Desenvolvimento no
90 Pesquisa realizada (unidade) 2.872.99724101 -Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas M. da Ciência e Tecnologia 4124 974.000 Pesquisa e Desenvolvimento em
30 Pesquisa realizada (unidade) 974.00024101 -Astronomia e Astrofísica, Geofísica e M. da Ciência e Metrologia de Tempo e Freqüência Tecnologia 4126 775.000 Pesquisa e Desenvolvimento em
10 Pesquisa realizada (unidade) 775.00024101 -Astrofísica e Astronomia no M. da Ciência e Laboratório Nacional de Astrofísica - Tecnologia LNA 4128 980.000 Pesquisa e Desenvolvimento no
10 Pesquisa realizada (unidade) 980.00024101 -Centro de Tecnologia Mineral M. da Ciência e Tecnologia 4132 1.229.000 Pesquisa e Desenvolvimento no
10 Pesquisa realizada (unidade) 1.229.00024101 -Instituto Brasileiro de Informação em M. da Ciência e Ciência e Tecnologia Tecnologia 4139 2.277.617 Pesquisa e Desenvolvimento no
30 Pesquisa realizada (unidade) 2.277.61724101 -Laboratório Nacional de Computação M. da Ciência e Científica Tecnologia 4148 7.456.232 Apoio a Entidades para Promoção de
140 Evento realizado (unidade) 7.456.23224901 -Eventos para Popularização da Ciência F. Desenv.Cient. e Tecnológico 4158 51.723.271 Fomento à Pesquisa Fundamental
1.400 Pesquisa realizada (unidade) 51.723.27124201 - CNPQ 4172 10.046.740 Serviços de Comunicação da Rede
27 Ponto de rede mantido 10.046.74024101 -Nacional de Ensino e Pesquisa M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 4174 525.000 Pesquisa em História e Memória do
10 Pesquisa realizada (unidade) 525.00024101 -Desenvolvimento Científico e M. da Ciência e Tecnológico no Museu de Astronomia Tecnologia e Ciências Afins - MAST 4186 2.006.053 Pesquisa e Desenvolvimento no
85
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12 Pesquisa realizada (unidade) 2.006.05324101 -Centro de Pesquisas Renato Archer M. da Ciência e Tecnologia 4208 836.000 Sistema Integrado de Informações em
240 Sistema implantado (unidade) 836.00024201 -Ciência e Tecnologia (Plataforma CNPQ Lattes) 4213 2.369.514 Fomento à Publicação de Revistas
85 Revista publicada (unidade) 2.369.51424201 -Científicas e Tecnológicas Nacionais CNPQ 4655 12.321.474 Operação e Desenvolvimento da
8 Serviço Avançado de Rede 12.321.47424101 -Internet na Associação Rede Nacional M. da Ciência e Implantado (unidade) de Ensino e Pesquisa - RNP - OS Tecnologia 4661 6.329.864 Desenvolvimento de Novas Linhas de
140 Pesquisa realizada (unidade) 6.329.86424101 -Pesquisa nas Unidades Científicas e M. da Ciência e Tecnológicas Tecnologia 4665 27.867.451 Fomento a Núcleos de Excelência -
260 Pesquisa realizada (unidade) 27.867.45124201 -PRONEX CNPQ 4947 41.824.854 Fomento a Projetos Institucionais de
9 Projeto apoiado (unidade) 3.290.00024101 -Ciência e Tecnologia M. da Ciência e Tecnologia
57 Projeto apoiado (unidade) 38.534.85424901 - F. Desenv.Cient. e Tecnológico 4970 150.000 Fomento a Projetos de Divulgação do
1 Projeto apoiado (unidade) 150.00024101 -Conhecimento Científico e Tecnológico M. da Ciência e Tecnologia 4972 2.883.000 Pesquisa e Desenvolvimento de
25 Pesquisa realizada (unidade) 2.883.00024101 -Tecnologia Industrial no Instituto M. da Ciência e Nacional de Tecnologia - INT Tecnologia 6190 150.000 Difusão de Conhecimentos Científicos
5 Evento realizado (unidade) 150.00024101 -e Tecnológicos nas Unidades de M. da Ciência e Pesquisa Tecnologia 6228 250.000 Funcionamento do Laboratório de
5 Pesquisa realizada (unidade) 250.00024101 -Plasma para Fusão Termonuclear M. da Ciência e Controlada Tecnologia 6237 4.520.000 Desenvolvimento de Pesquisa nas 4.520.00024101 -Unidades Regionais do Instituto M. da Ciência e Nacional de Pesquisas Espaciais Tecnologia 6780 2.464.295 Gestão Integrada dos Acervos de 2.464.29524101 -Informação Científica e Tecnológica M. da Ciência e Tecnologia 6995 14.639.932 Fomento a Projetos de Consolidação
62 Projeto apoiado (unidade) 14.639.93224101 -da Capacidade Científica e Tecnológica M. da Ciência e Tecnologia 7302 1.512.221 Implantação do Centro de Estudos e
10 Centro implantado (% de 1.512.22124101 -Tecnologias Estratégicas para o M. da Ciência e execução física) Nordeste - CETENE Tecnologia
Programa: 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver e utilizar tecnologias espaciais na Número-índice de tecnologias geradas no 238.395.960 Total do Programasolução de problemas nacionais âmbito do programa 233.395.95924000 -M. da Ciência e Tecnologia 5.000.00152000 -M. da Defesa Taxa de Participação da Indústria Nacional na Execução do Programa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
001W 1.902.595 Apoio a Projetos de Pesquisa e 10 Projeto apoiado (unidade) 1.902.59524205 -Desenvolvimento no Setor Espacial AEB
09HB 46.296 Contribuição da União, de suas 46.29624205 -Autarquias e Fundações para o AEB Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0B18 8.875.000 Participação da União no Capital -
86
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8.875.00024101 -Alcântara Cyclone Space - ACS M. da Ciência e Tecnologia 10V6 1.350.000 Reconstrução da Torre Móvel de
5 Torre construída (% de 1.350.00024205 -Integração do Sítio do Veículo AEB execução física) Lançador de Satélite 1C68 1.000.000 Implantação do Sistema de Metrologia,
9 Sistema implantado (% de 1.000.00024205 -Normalização e Certificação para a AEB execução física) Área Espacial 2004 56.952 Assistência Médica e Odontológica aos
136 Pessoa beneficiada (unidade) 56.95224205 -Servidores, Empregados e seus AEB Dependentes 2010 6.500 Assistência Pré-Escolar aos
5 Criança de 0 a 6 anos 6.50024205 -Dependentes dos Servidores e AEB atendida (unidade) Empregados 2011 56.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
40 Servidor beneficiado 56.00024205 -Empregados AEB (unidade) 2012 114.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
55 Servidor beneficiado 114.00024205 -Empregados AEB (unidade) 2207 301.822 Capacitação de Recursos Humanos
8 Profissional capacitado 301.82224901 -para o Setor Espacial (CT- Espacial) F. Desenv.Cient. e (unidade) Tecnológico 2253 5.601.224 Funcionamento da Infra-Estrutura de
3 Infra-estrutura mantida 5.601.22424205 -Apoio a Satélites AEB (unidade) 2272 7.777.618 Gestão e Administração do Programa 7.777.61824205 - AEB 2357 1.207.286 Fomento a Projetos Institucionais
3 Projeto apoiado (unidade) 1.207.28624901 -para Pesquisa no Setor Espacial (CT- F. Desenv.Cient. e Espacial) Tecnológico 2460 7.907.712 Funcionamento da Infra-Estrutura de
3 Unidade mantida (unidade) 7.907.71224205 -Apoio às Atividades Espaciais AEB 2462 3.324.258 Desenvolvimento de Satélites
1 Modelo de satélite ou 3.324.25824205 -Científicos AEB experimento desenvolvido (unidade) 2595 281.160 Capacitação de Especialistas do Setor
15 Servidor treinado (unidade) 100.00024205 -Espacial AEB250 Servidor treinado (unidade) 181.16052911 - Fundo Aeronáutico
2B91 500.000 Desenvolvimento de Satélites de 1 Modelo de satélite 500.00024205 -Comunicação e Meteorologia AEB
desenvolvido (unidade) 3463 78.487.334 Participação Brasileira no
100 Satélite desenvolvido (% de 78.487.33424205 -Desenvolvimento do Satélite Sino- AEB execução física) Brasileiro - Projeto CBERS 3488 4.739.028 Participação Brasileira na Estação
15 Projeto executado (% de 4.739.02824205 -Espacial Internacional - ISS AEB execução física) 3704 44.985.458 Complementação da Infra-Estrutura
15 Infra-estrutura implantada (% 44.985.45824205 -Geral do Centro de Lançamento de AEB de execução física) Alcântara 4183 4.948.474 Pesquisa e Desenvolvimento em
153 Pesquisa realizada (unidade) 4.948.47424205 -Tecnologias, Ciências e Aplicações AEB Espaciais no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais 4195 4.814.453 Recepção de Imagens e Geração de
2.000 Imagem fornecida (unidade) 4.814.45324205 -Produtos de Satélites AEB 4422 1.195.653 Funcionamento do Centro de
1 Centro mantido (unidade) 1.195.65352911 -Lançamento da Barreira do Inferno Fundo Aeronáutico 4424 3.623.188 Funcionamento do Centro de
1 Centro mantido (unidade) 3.623.18852911 -Lançamento de Alcântara Fundo Aeronáutico 4934 1.628.095 Desenvolvimento e Lançamento de
1 Modelo de satélite 1.628.09524205 -Satélites Tecnológicos de Pequeno AEB desenvolvido (unidade) Porte 4935 850.000 Operação do Sistema de Coleta de
50 Plataforma mantida (unidade) 850.00024205 -Dados AEB 4958 1.060.000 Desenvolvimento do Segmento de
20 Aplicação desenvolvida 1.060.00024205 -Aplicações do Satélite Sino-Brasileiro AEB
87
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) (CBERS) 4959 475.000 Desenvolvimento de Produtos e
1 Produto desenvolvido 475.00024205 -Processos Inovadores para o Setor AEB (unidade) Espacial 6238 13.347.571 Desenvolvimento de Satélites de
1 Modelo de satélite 13.347.57124205 -Sensoriamento Remoto com AEB desenvolvido (unidade) Imageador Óptico 6239 25.589.279 Desenvolvimento de Veículos
1 Veículo lançador 25.589.27924205 -Lançadores de Satélites AEB desenvolvido (unidade) 6240 1.947.438 Desenvolvimento e Lançamento de
2 Foguete lançado (unidade) 1.947.43824205 -Foguetes de Sondagem AEB 6254 690.000 Desenvolvimento de Satélites de
5 Modelo de satélite 690.00024205 -Sensoriamento Remoto com AEB desenvolvido (unidade) Imageador Radar 6260 967.149 Formação de Astronautas
1 Astronauta formado (unidade) 967.14924205 - AEB 6704 8.739.417 Pesquisa e Desenvolvimento em
4 Tecnologia desenvolvida 8.739.41724205 -Tecnologias Associadas a Veículos AEB (unidade) Lançadores
Programa: 0471 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a capacidade local e regional para gerar e Número-Índice de tecnologias geradas no 180.967.825 Total do Programadifundir o progresso técnico, visando à âmbito do programa competitividade econômica e à qualidade de vida 180.967.82524000 -M. da Ciência e da população Tecnologia Número-índice de profissionais capacitados em tecnologias de impacto social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
001F 70.525.000 Apoio à Implantação e Modernização 259 Projeto apoiado (unidade) 70.525.00024101 -de Centros Vocacionais Tecnológicos M. da Ciência e
Tecnologia 0752 300.000 Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
5 Projeto apoiado (unidade) 300.00024101 -Aplicados à Segurança Alimentar e M. da Ciência e Nutricional Tecnologia 0760 200.000 Apoio ao Ensino de Ciências em
2 Escola apoiada (unidade) 200.00024101 -Escolas Públicas e Espaços Não- M. da Ciência e Formais de Educação Tecnologia 0862 86.471.737 Apoio à Pesquisa e Inovação para o
336 Projeto apoiado (unidade) 68.245.55624101 -Desenvolvimento Social M. da Ciência e Tecnologia
63 Projeto apoiado (unidade) 18.226.18124901 - F. Desenv.Cient. e Tecnológico 09HH 9.215.244 Apoio à Pesquisa e à Inovação em
74 Projeto apoiado (unidade) 9.215.24424101 -Arranjos Produtivos Locais M. da Ciência e Tecnologia 100P 150.000 Implantação de Sistema de
2 Sistema implantado (% de 150.00024101 -Informações sobre Tecnologias para o M. da Ciência e execução física) Desenvolvimento Social Tecnologia 2272 1.884.102 Gestão e Administração do Programa 1.884.10224101 - M. da Ciência e Tecnologia 4945 205.000 Alfabetização Científica em Espaços
750 Pessoa atendida (unidade) 205.00024101 -Não-Formais de Educação pelo Museu M. da Ciência e de Astronomia e Ciências Afins - Mast Tecnologia 6702 12.016.742 Difusão e Popularização de Ciência e
39 Evento realizado (unidade) 10.082.44524101 -Tecnologia para Inclusão Social M. da Ciência e Tecnologia
5 Evento realizado (unidade) 1.934.29724901 - F. Desenv.Cient. e Tecnológico
88
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0472 Proantar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Efetuar pesquisas conjuntas visando o Taxa de pesquisas realizadas na Antártica 13.717.030 Total do Programaconhecimento científico dos fenômenos antárticos 379.00024000 -M. da Ciência e Tecnologia 200.00044000 -M. do Meio Ambiente 13.138.03052000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2345 13.138.030 Missão Antártica 1 Estação científica mantida 13.138.03052133 - SECIRM
(unidade) 4130 379.000 Fomento à Pesquisa na Antártida
12 Pesquisa realizada (unidade) 379.00024201 - CNPQ 6618 200.000 Monitoramento das Mudanças
30 Relatorio ambiental 200.00044101 -Ambientais Locais e Globais M. do Meio Ambiente elaborado (unidade) Observadas na Antártica
Programa: 0473 Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 36.703.547 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência, tecnologia e 36.703.54724000 -M. da Ciência e inovação Tecnologia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 4.377.780 Gestão e Administração do Programa 4.377.78024101 - M. da Ciência e Tecnologia 2495 500.000 Controle de Bens Sensíveis
400 Fiscalização realizada 500.00024101 - M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 4210 8.133.440 Formulação da Política Nacional de
1 Política formulada (unidade) 8.133.44024101 -Ciência e Tecnologia M. da Ciência e Tecnologia 4475 4.439.212 Desenvolvimento de Estudos de
5 Estudo realizado (unidade) 4.439.21224101 -Prospecção e Gestão Estratégica no M. da Ciência e Centro de Gestão de Estudos Tecnologia Estratégicos - OS 4523 967.149 Funcionamento da Comissão Técnica
18 Parecer emitido (unidade) 967.14924101 -Nacional de Biossegurança M. da Ciência e Tecnologia 4572 1.229.089 Capacitação de Servidores Públicos
3.000 Servidor capacitado (unidade) 967.14924101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Ciência e e Requalificação Tecnologia
912 Servidor capacitado (unidade) 261.94024201 - CNPQ 4641 4.593.956 Publicidade de Utilidade Pública 4.593.95624101 - M. da Ciência e Tecnologia 4967 1.000.000 Estudos para a Formulação de
1 Estudo realizado (unidade) 1.000.00024101 -Políticas do Setor de Software M. da Ciência e Tecnologia 6126 3.264.959 Inventário Nacional de Emissões
1 Inventário atualizado 3.264.95924101 -Antrópicas de Gases de Efeito Estufa M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 6147 6.373.596 Cooperação Internacional em Ciência,
10 Cooperação apoiada (unidade) 6.176.79624101 -Tecnologia e Inovação M. da Ciência e Tecnologia
20 Cooperação apoiada (unidade) 196.80024204 - CNEN 6909 469.366 Operação do Mecanismo de
3 Parecer emitido (unidade) 469.36624101 -Desenvolvimento Limpo M. da Ciência e Tecnologia 7306 1.155.000 Implantação do Sistema Integrado de
20 Sistema implantado (% de 1.155.00024101 -Gestão nas Unidades de Pesquisa do M. da Ciência e execução física) MCT Tecnologia 7388 200.000 Implantação de Sistema Integrado de
30 Sistema implantado (% de 200.00024101 -Gestão da Informação para M. da Ciência e
89
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0473 Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
execução física) Cooperação Internacional Tecnologia
Programa: 0474 Recursos do Mar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Levantar e compilar dados e informações Taxa de Atualização do Levantamento do 8.113.984 Total do Programarelativas ao relevo e os recursos do mar da Relevo e dos Recursos Existentes da plataforma continental brasileira, a fim de atender Plataforma Continental 456.65332000 -M. de Minas e Energiaàs necessidades da defesa naval e à exploração 7.657.33152000 -M. da Defesacomercial desses recursos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1A70 78.600 Integração dos Sistemas de 1 Banco de dados 78.60052133 -Informações Relativas ao Mar SECIRM
oceanográficos integrado (% de execução física) 2518 6.778.731 Pesquisa e Monitoramento
200.000 Área monitorada (km²) 6.778.73152133 -Oceanográfico SECIRM 2520 800.000 Manutenção da Estação Científica do
1 Estação científica mantida 800.00052133 -Arquipélago de São Pedro e São Paulo SECIRM (unidade) 7112 456.653 Avaliação dos Recursos Não-Vivos da
3 Relatório elaborado (unidade) 456.65332202 -Zona Econômica Exclusiva (ZEE) CPRM
Programa: 0476 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar o desenvolvimento e a difusão de Taxa de Incorporação de Tecnologia 1.500.000 Total do Programatecnologias relacionadas ao setor energético. 1.500.00032000 -M. de Minas e Energia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0712 1.000.000 Apoio a Centros de Referência em 4 Centro apoiado (unidade) 1.000.00032101 -Desenvolvimento Tecnológico na Área M. de Minas e Energia
de Energia 2299 500.000 Fomento a Projetos Aplicativos de
2 Projeto apoiado (unidade) 500.00032101 -Tecnologias de Energia M. de Minas e Energia
Programa: 0496 Informações Integradas para Proteção da Amazônia
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a proteção da Amazônia Legal Quantidade de demandas atendidas por 61.809.640 Total do Programabrasileira, de forma integrada com outras informações, serviços e uso da infra- instituições, fornecendo informações, serviços e estrutura do SIPAM 57.996.11220000 -Presidência da infra-estrutura. República 3.813.52852000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2343 9.478.057 Processamento de Sinais de Telemetria 106.770 Sinal processado (Mbyte) 9.478.05720101 -e Teleprocessamento Presidência da
República 4091 210.000 Capacitação de Recursos Humanos
24 Servidor capacitado (unidade) 210.00020101 - Presidência da República 4322 3.813.528 Manutenção do Sistema de Vigilância
1 Sistema mantido (unidade) 3.813.52852111 -da Amazônia - SIVAM Comando da Aeronáutica 6323 47.070.055 Sistema de Informações para Proteção
2.734 Informação disponibilizada 47.070.05520101 -da Amazônia - SIPAM Presidência da (Tbyte) República 7491 1.238.000 Integração da Base de Dados e
7 Base de dados integrada (% 1.238.00020101 -Informações do SIPAM Presidência da de execução física) República
90
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0497 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 5.927.244 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de recursos hídricos 5.927.24444000 -M. do Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0718 253.502 Apoio à Estruturação dos Sistemas 1 Estado apoiado (unidade) 253.50244901 -Estaduais de Gerenciamento de Fundo Nac. Meio
Recursos Hídricos Ambiente 2039 2.564.424 Formulação da Política Nacional de
1 Política estabelecida 2.564.42444101 -Recursos Hídricos M. do Meio Ambiente (unidade) 2272 1.302.623 Gestão e Administração do Programa 1.302.62344101 - M. do Meio Ambiente 4999 724.514 Funcionamento do Conselho Nacional 724.51444101 -de Recursos Hídricos M. do Meio Ambiente 7728 1.082.181 Elaboração do Plano Nacional de
10 Plano elaborado (% de 1.082.18144101 -Recursos Hídricos M. do Meio Ambiente execução física)
Programa: 0498 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento sustentável da Taxa de Área Preservada da Bacia do Alto 3.402.000 Total do Programabacia do Alto Paraguai, incentivando atividades Rio Paraguai econômicas ambientalmente compatíveis com o 3.000.00044000 -M. do Meio Ambienteecossistema 402.00053000 -M. da Integração Nacional Taxa de Qualidade da Água
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0891 302.000 Apoio à Implantação de Estradas- 21 Estrada-parque implantada 302.00053101 -Parque e Cênicas na Bacia do Alto M. da Integração
(km) Paraguai Nacional 2272 1.930.000 Gestão e Administração do Programa 1.830.00044101 - M. do Meio Ambiente 100.00053101 - M. da Integração Nacional 2B76 1.170.000 Apoio a Projetos de Desenvolvimento
20 Projeto apoiado (unidade) 1.170.00044101 -Sustentável na Bacia do Alto Paraguai M. do Meio Ambiente
Programa: 0499 Áreas Protegidas do Brasil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Expandir e consolidar o sistema nacional de Taxa de Proteção Integral dos Biomas 56.290.411 Total do Programaunidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a proteção da biodiversidade 56.290.41144000 -M. do Meio Ambientebrasileira e a justa repartição dos benefícios decorrentes Taxa de Uso Sustentável dos Biomas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0884 3.872.000 Apoio à Criação e Gestão de Unidades 20 Projeto apoiado (unidade) 3.872.00044101 -de Conservação M. do Meio Ambiente
101V 22.534.842 Implantação de Corredores Ecológicos 300 Corredor implantado (ha) 22.534.84244101 - M. do Meio Ambiente
2096 1.000.000 Conservação e Manejo do Patrimônio 7 Patrimônio preservado 1.000.00044201 -Espeleológico Ibama
91
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0499 Áreas Protegidas do Brasil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 2272 4.278.651 Gestão e Administração do Programa 952.08244101 - M. do Meio Ambiente 3.326.56944201 - Ibama 4986 543.664 Criação de Unidades de Conservação
10 Unidade criada (unidade) 543.66444201 -Federais Ibama 4988 20.275.200 Gestão de Unidades de Conservação
209 Unidade mantida (unidade) 20.275.20044201 -Federais Ibama 5E23 200.000 Construção de Sede com Pórtico na
1 Obra executada (unidade) 200.00044101 -Reserva de Alcobaça M. do Meio Ambiente 6068 488.896 Capacitação e Disseminação de
380 Profissional capacitado 488.89644101 -Práticas Sustentáveis para o M. do Meio Ambiente (unidade) Ecoturismo 6249 934.276 Capacitação para Gestão de Áreas
170 Pessoa capacitada (unidade) 934.27644101 -Protegidas M. do Meio Ambiente 6381 1.462.882 Regularização Fundiária das Unidades
414 Área regularizada (ha) 1.462.88244201 -de Conservação Federais Ibama 7403 700.000 Adequação de Infra-Estrutura para Uso
12 Unidade adequada (unidade) 700.00044201 -Público em Unidades de Conservação Ibama Federais
Programa: 0502 Amazônia Sustentável
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento da Amazônia Número de Projetos Pioneiros de Produção 57.512.934 Total do Programamediante o uso sustentável de seus recursos Sustentável com Tecnologia Adequada naturais 57.512.93444000 -M. do Meio Ambiente Área de Ecossistema Original manejada de Forma Sustentável
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
002Q 44.789.057 Apoio a Estruturação do Sistema de 9 Sistema apoiado (unidade) 44.789.05744101 -Gestão de Recursos Naturais na M. do Meio Ambiente
Amazônia (Programa-Piloto) 2272 927.619 Gestão e Administração do Programa 927.61944101 - M. do Meio Ambiente 6061 4.498.834 Fomento a Projetos Demonstrativos de
90 Projeto apoiado (unidade) 4.498.83444101 -Desenvolvimento Sustentável e M. do Meio Ambiente Conservação na Amazônia (Programa- Piloto) 6064 1.980.000 Fomento ao Manejo Florestal na
50.000 Área manejada (ha) 1.980.00044201 -Amazônia (Programa-Piloto) Ibama 6065 1.600.000 Fomento ao Manejo de Recursos
2.000 Área manejada (ha) 1.600.00044201 -Naturais de Várzeas na Amazônia Ibama (Programa-Piloto) 6072 3.717.424 Disseminação de Boas Práticas sobre
14 Prática difundida (unidade) 3.717.42444101 -o Uso Sustentável dos Recursos M. do Meio Ambiente Naturais na Amazônia (Programa-Piloto)
Programa: 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prevenir e combater desmatamentos ilegais, Número de Focos de Calor 43.466.206 Total do Programaqueimadas predatórias e incêncios florestais em todos os biomas brasileiros 1.200.00024000 -M. da Ciência e Tecnologia 42.266.20644000 -M. do Meio Ambiente Área Anual Desmatada da Amazônia Legal
92
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Taxa de Desmatamento Ilegal da Amazônia Legal Taxa de Desmatamento Ilegal do Brasil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2063 1.200.000 Monitoramento de Queimadas e 383 Mapa de risco de fogo 1.200.00024101 -Prevenção de Incêndios Florestais M. da Ciência e
gerado (unidade) Tecnologia 2272 48.000 Gestão e Administração do Programa 48.00044101 - M. do Meio Ambiente 6074 380.000 Manutenção de Brigadas de Prevenção
850 Brigada mantida (unidade) 380.00044201 -e Combate a Incêndios Florestais Ibama 6307 28.409.076 Fiscalização de Atividades de
3.610 Propriedade fiscalizada 28.409.07644201 -Desmatamento e Queimadas Ibama (unidade) 6329 13.429.130 Prevenção e Controle de
2.997.344 Área monitorada (km²) 13.429.13044201 -Desmatamentos e Incêndios Florestais Ibama
Programa: 0506 Nacional de Florestas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o manejo sustentável e o uso múltiplo Área de Florestas Naturais Manejadas 33.809.847 Total do Programade florestas nativas e a expansão sustentável da para a Produção Sustentável base florestal plantada 33.809.84744000 -M. do Meio Ambiente Área de Florestas Plantadas Área Degradadas que foram Recuperadas Área de Florestas Protegidas com Alto Valor para Conservação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12BW 220.000 Implantação do Sistema Nacional de 5 Sistema implantado (% de 220.00044101 -Informações Florestais M. do Meio Ambiente
execução física) 2272 824.518 Gestão e Administração do Programa 384.51844101 - M. do Meio Ambiente 440.00044201 - Ibama 2943 1.800.000 Controle e Monitoramento das
1.200 Autorização concedida 1.800.00044201 -Atividades Florestais e Desmatamentos Ibama (unidade) 4641 205.000 Publicidade de Utilidade Pública 205.00044101 - M. do Meio Ambiente 4950 1.631.604 Capacitação em Atividades Florestais
540 Pessoa capacitada (unidade) 1.631.60444101 - M. do Meio Ambiente
93
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0506 Nacional de Florestas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4993 215.000 Certificação Florestal de Produtos 1 Produto certificado (unidade) 215.00044101 -Extrativistas M. do Meio Ambiente
6035 1.240.000 Pesquisa e Desenvolvimento Florestal 24 Pesquisa realizada (unidade) 1.240.00044201 - Ibama
6046 1.025.000 Monitoramento e Controle da 200 Projeto fiscalizado (unidade) 1.025.00044201 -Reposição Florestal Obrigatória Ibama
6242 7.075.496 Assistência Técnica ao Pequeno 20.000 Agricultor assistido (unidade) 7.075.49644101 -Produtor Rural para a Produção M. do Meio Ambiente
Florestal Sustentável 6454 750.000 Recuperação de Ecossistemas e Áreas
345 Área recuperada (ha) 750.00044101 -Degradadas M. do Meio Ambiente 6643 2.290.000 Apoio à Gestão dos Recursos
2 Estado apoiado (unidade) 2.290.00044101 -Florestais M. do Meio Ambiente 6682 2.000.000 Recomposição Florestal de Matas
7.000 nascente recuperada 2.000.00044101 -Ciliares M. do Meio Ambiente (unidade) 6735 4.826.780 Manejo de Florestas Públicas
250.000 Área Florestal Manejada (ha) 4.826.78044101 - M. do Meio Ambiente 7594 9.608.949 Modernização dos Sistemas de
34 Sistema aperfeiçoado (% de 9.608.94944201 -Licenciamento e Controle de Ibama execução física) Atividades Florestais 7598 97.500 Instalação de Centros de Capacitação
1 Centro instalado (unidade) 97.50044101 -em Manejo Florestal M. do Meio Ambiente
Programa: 0508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Conhecer, conservar, recuperar e usar Taxa de Conservação das Espécies 53.354.154 Total do Programasustentavelmente a diversidade biológica e os Ameaçadas recursos genéticos, promover a biossegurança, o 53.254.15444000 -M. do Meio Ambienteacesso e a repartição dos benefícios decorrentes 100.00053000 -M. da Integração do uso dos recursos genéticos e do conhecimento Nacionaltradicional associado
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0774 20.000 Apoio à Integração de Jardins 6 Jardim botânico apoiado 20.00044206 -Botânicos JBRJ
(unidade) 09HB 2.321.571 Contribuição da União, de suas 2.321.57144206 -Autarquias e Fundações para o JBRJ Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0A31 2.600.000 Apoio à Implantação de Sistemas
6 Sistema implantado (unidade) 2.600.00044101 -Comunitários de Conservação e Uso M. do Meio Ambiente Sustentável da Agrobiodiversidade 2272 2.146.871 Gestão e Administração do Programa 796.87144101 - M. do Meio Ambiente 1.350.00044201 - Ibama 2934 1.279.919 Conservação das Espécies da Fauna
40 Espécie beneficiada (unidade) 1.279.91944201 -Ameaçada de Extinção Ibama 2935 350.000 Controle e Monitoramento da Captura,
1.200 Autorização emitida (unidade) 350.00044201 -Coleta, Transporte, Importação e Ibama Exportação de Recursos Genéticos 2973 345.500 Pesquisa em Diversidade Vegetal do
34.578 Pesquisa divulgada (unidade) 345.50044206 -Instituto de Pesquisas Jardim JBRJ Botânico do Rio de Janeiro 2975 1.300.000 Licenciamento para Manejo de
657 Estabelecimento licenciado 1.300.00044201 -Espécies da Fauna com Potencial de Ibama (unidade) Uso 2976 600.000 Proteção, Conservação e Uso
10 Espécie conservada (unidade) 600.00044201 -Sustentável de Espécies da Flora Ibama 2B07 18.797.901 Fomento a Projetos de Conservação,
50 Projeto apoiado (unidade) 13.650.00044101 -Uso e Recuperação da Biodiversidade M. do Meio Ambiente25 Projeto apoiado (unidade) 446.97344201 - Ibama20 Projeto apoiado (unidade) 4.700.92844901 - Fundo Nac. Meio
Ambiente 2B24 15.890.176 Funcionamento do Intituto de
122.992 Acervo conservado (unidade) 15.890.17644206 -Pesquisas Jardim Botânico do Rio de JBRJ
94
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Janeiro - JBRJ 2B61 182.000 Identificação de Espécies da Flora
120 Espécie identificada (unidade) 182.00044101 -Brasileira de Importância Econômica M. do Meio Ambiente 2B63 122.000 Mapeamento da Distribuição
80 Parente silvestre mapeado 122.00044101 -Geográfica de Parentes Silvestres de M. do Meio Ambiente (unidade) Plantas Cultivadas 4969 1.950.000 Controle, Triagem, Recuperação e
13.468 Animal recuperado (unidade) 1.950.00044201 -Destinação de Animais Silvestres Ibama 4976 466.389 Promoção da Repartição de Benefícios
1 Contrato firmado (unidade) 466.38944101 -decorrentes do Uso dos Recursos M. do Meio Ambiente Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado 4978 859.827 Capacitação em Biosegurança de
60 Técnico capacitado (unidade) 859.82744101 -Organismos Geneticamente M. do Meio Ambiente Modificados, em Combate a Biopirataria, e para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios Derivados 4981 1.890.000 Conservação e Uso Sustentável de
25 Unidade mantida (unidade) 1.890.00044101 -Polinizadores na Agricultura M. do Meio Ambiente 5E18 400.000 Adaptação do Instituto de Pesquisas
1 Obra executada (unidade) 400.00044206 -Jardim Botânico do Rio de Janeiro JBRJ para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais 6007 577.000 Monitoramento e Controle de Espécies
20 Espécie manejada (unidade) 132.00044101 -Invasoras M. do Meio Ambiente10 Espécie manejada (unidade) 445.00044201 - Ibama
6287 405.000 Pesquisa para Conservação e Uso 4 Pesquisa realizada (unidade) 405.00044201 -Sustentável dos Recursos Genéticos Ibama
da Fauna e da Flora 6309 750.000 Fiscalização de Fauna Silvestre
250 Fiscalização realizada 750.00044201 - Ibama (unidade) 6425 100.000 Banco Genético de Espécies de Peixes
3 Espécie identificada (unidade) 100.00053204 -da Região Nordeste DNOCS
Programa: 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 44.933.810 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de meio ambiente 44.933.81044000 -M. do Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0912 5.000.000 Apoio a Projetos de Gestão Integrada 30 Projeto apoiado (unidade) 5.000.00044101 -do Meio Ambiente (PNMA II) M. do Meio Ambiente
09HP 200.000 Apoio à Realização das Conferências 8 Projeto apoiado (unidade) 200.00044101 -Estaduais e Municipais de Meio M. do Meio Ambiente
Ambiente 11TN 1.200.000 Reforma do Bloco L da Agência
50 Prédio reformado (% de 1.200.00044205 -Nacional de Águas ANA execução física) 12E8 2.322.766 Modernização da Estrutura de
70 Estrutura de informática 2.322.76644101 -Informática do Ministério do Meio M. do Meio Ambiente modernizada (% de Ambiente execução física) 2272 15.896.454 Gestão e Administração do Programa 5.407.24344101 - M. do Meio Ambiente 5.312.78444201 - Ibama 5.176.42744901 - Fundo Nac. Meio Ambiente 2B34 3.586.405 Formulação de Políticas de Meio
6 Política implementada 3.586.40544101 -Ambiente M. do Meio Ambiente (unidade) 4572 1.130.000 Capacitação de Servidores Públicos
500 Servidor capacitado (unidade) 400.00044101 -Federais em Processo de Qualificação M. do Meio Ambiente1.222 Servidor capacitado (unidade) 400.00044201 -e Requalificação Ibama
313 Servidor capacitado (unidade) 280.00044205 - ANA
95
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
90 Servidor capacitado (unidade) 50.00044206 - JBRJ 4641 1.160.578 Publicidade de Utilidade Pública 1.160.57844101 - M. do Meio Ambiente 6037 2.506.014 Fortalecimento e Aprimoramento da
12 Unidade fortalecida (unidade) 2.506.01444201 -Fiscalização Ambiental Ibama 6687 2.000.000 Formação e Capacitação de Gestores e
2.000 Servidor capacitado (unidade) 2.000.00044101 -Conselheiros Ambientais nos Estados M. do Meio Ambiente e Municípios 6917 377.801 Estatísticas Ambientais e Indicadores
1 Estatística indicador 377.80144101 -de Desenvolvimento Sustentável M. do Meio Ambiente desenvolvido (unidade) 8661 393.792 Planejamento para o Desenvolvimento
2 Avaliação realizada (unidade) 393.79244101 -do Ecoturismo em Áreas Selecionadas M. do Meio Ambiente 869P 9.160.000 Assistência Técnica para a
7 Setor assistido (unidade) 9.160.00044101 -Sustentabilidade Ambiental M. do Meio Ambiente
Programa: 0512 Zoneamento Ecológico-Econômico
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o zoneamento ecológico-econômico Taxa de Zoneamento do Território Nacional 13.772.503 Total do Programapara planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o 880.59732000 -M. de Minas e Energiaplanejamento territorial do País 2.631.90644000 -M. do Meio Ambiente 10.260.00053000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 761.775 Gestão e Administração do Programa 761.77544101 - M. do Meio Ambiente 4879 880.597 Levantamento de Informações
3 Relatório elaborado (unidade) 880.59732202 -Técnicas e Estratégicas para o CPRM Zoneamento Ecológico-Econômico 7413 404.453 Macrozoneamento Ecológico-
20 Projeto executado (% de 404.45344101 -Econômico do Brasil na Escala 1:1.000. M. do Meio Ambiente execução física) 000 7570 873.376 Implantação de Sistema de
78 Sistema implantado (% de 873.37644101 -Informações Georreferenciadas para o M. do Meio Ambiente execução física) Desenvolvimento do Ecoturismo 7965 375.302 Implantação do Sistema Gerenciador
9 Sistema implantado (% de 375.30244101 -de Banco de Dados sobre Zoneamento M. do Meio Ambiente execução física) Ecológico-Econômico 8665 217.000 Zoneamento Ecológico-Econômico da
6.000 Zoneamento realizado (km²) 217.00044101 -Zona Costeira M. do Meio Ambiente 8689 10.260.000 Zoneamento Ecológico-Econômico
1 Zoneamento realizado (km²) 8.500.00053101 -Estadual na Escala 1:250.000 M. da Integração Nacional
60 Zoneamento realizado (km²) 360.00053201 - CODEVASF360 Zoneamento realizado (km²) 700.00053204 - DNOCS170 Zoneamento realizado (km²) 700.00053205 - ADA
Programa: 0515 Proágua Infra-estrutura
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a oferta de água para o consumo Adução de Água Bruta 366.426.676 Total do Programahumano e para a produção por meio da execução de obras estruturantes: barragens, açudes, 366.426.67653000 -M. da Integração canais, poços públicos e adutoras Nacional Reserva de Água em Barramentos e Açudes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
109H 31.338.000 Construção de Barragens
96
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0515 Proágua Infra-estrutura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
33 Obra executada (unidade) 30.408.00053101 - M. da Integração Nacional
7 Obra executada (unidade) 510.00053201 - CODEVASF3 Obra executada (unidade) 420.00053204 - DNOCS
109I 180.000 Construção de Açudes 2 Obra executada (unidade) 180.00053101 - M. da Integração
Nacional 109J 450.000 Construção de Adutoras
3 Obra executada (unidade) 450.00053101 - M. da Integração Nacional 109Z 2.510.000 Perfuração e Equipamento de Poços
66 Poço implantado (unidade) 2.510.00053101 -Públicos M. da Integração Nacional 10AC 20.000 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO
2 Obra executada (% de 20.00053204 -CALINDÓ - MANGA - MG DNOCS execução física) 10DA 11.900.000 Construção da Adutora Pirapama com
25 Obra executada (% de 11.900.00053101 -22,7 km no Estado de Pernambuco M. da Integração execução física) Nacional 10DJ 9.200.000 AÇÕES DE COMBATE À SECA
30 Projeto apoiado (unidade) 9.200.00053101 - M. da Integração Nacional 11NP 22.900.000 Obras Complementares do Açude de
15 Obra executada (% de 22.900.00053204 -Setúbal na Bacia do Vale do DNOCS execução física) Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais 11OH 600.000 Construção da Barragem Sanga Maria
6 Obra executada (% de 600.00053101 -Ulghin no Estado do Rio Grande do M. da Integração execução física) Sul Nacional 11PO 6.000.000 Construção dos Sistemas de Poços de
200 Poço implantado (% de 6.000.00053101 -Água Subterrânea M. da Integração execução física) Nacional 12F4 200.000 Construção da Barragem Piaus no
1 Projeto executado (% de 200.00053204 -Estado do Piauí DNOCS execução física) 1604 11.649.305 Construção da Barragem e Adutora do
36 Obra executada (% de 11.649.30553101 -Poço do Marruá no Estado do Piauí M. da Integração execução física) Nacional 1674 7.074.000 Construção da Barragem na Bacia do
12 Obra executada (% de 7.074.00053101 -Rio Poxim no Estado de Sergipe M. da Integração execução física) Nacional 1716 500.000 Construção da Adutora do Oeste com
1 Obra executada (% de 500.00053204 -721 km de Extensão no Estado de DNOCS execução física) Pernambuco 1851 133.624.305 Construção e Recuperação de Obras
141 Obra executada (unidade) 85.070.00053101 -de Infra-estrutura Hídrica M. da Integração Nacional
94 Obra executada (unidade) 16.764.30553201 - CODEVASF140 Obra executada (unidade) 31.790.00053204 - DNOCS
1C27 1.800.000 Ampliação da Adutora São Bento com 17 Obra executada (% de 1.800.00053101 -12 km de extensão - Trecho Entre a M. da Integração
execução física) Adutora Principal e a Cidade de Nacional Siderópolis no Estado de Santa Catarina 1E32 17.900.000 Construção da Barragem do Rio
16 Obra executada (% de 17.900.00053101 -Arraias - Eixo 16 - Propertins - Arraias - M. da Integração execução física) TO Nacional 2272 11.370.438 Gestão e Administração do Programa 10.009.98853101 - M. da Integração Nacional 420.00053201 - CODEVASF 940.45053204 - DNOCS 2B89 1.400.000 Obras de Pequeno Vulto para
2 Infra-estrutura mantida 950.00053201 -Manutenção da Infra-estrutura Hídrica CODEVASF (unidade)
50 Infra-estrutura mantida 450.00053204 - DNOCS (unidade) 3327 10.000 Construção da Barragem Vacaria no
1 Obra executada (% de 10.00053204 -Estado de Minas Gerais DNOCS
97
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0515 Proágua Infra-estrutura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
execução física) 3445 13.400.000 Construção da Barragem do Córrego
16 Obra executada (% de 13.400.00053101 -João Leite no Estado de Goiás M. da Integração execução física) Nacional 3601 5.195.128 Construção do Complexo Castanhão
1 Obra executada (% de 5.195.12853204 -no Estado do Ceará DNOCS execução física) 3631 600.000 Construção da Adutora Acauã com 55
1 Obra executada (% de 600.00053204 -km no Estado da Paraíba DNOCS execução física) 3647 15.100.000 Construção da Adutora Jucazinho
13 Obra executada (% de 15.100.00053204 -com 243 km de Extensão no Estado de DNOCS execução física) Pernambuco 3715 2.660.500 Construção da Barragem Berizal no
2 Obra executada (% de 2.660.50053204 -Estado de Minas Gerais DNOCS execução física) 3735 500.000 Construção da Barragem Congonhas
1 Obra executada (% de 500.00053204 -no Estado de Minas Gerais DNOCS execução física) 5308 12.325.000 Construção da Barragem Jequitaí no
5 Obra executada (% de 12.325.00053201 -Estado de Minas Gerais CODEVASF execução física) 5910 12.900.000 Construção da Adutora de São
36 Obra executada (% de 12.900.00053101 -Francisco com 42,5 km no Estado de M. da Integração execução física) Sergipe Nacional 5924 10.000 Construção da Barragem do Peão no
1 Obra executada (% de 10.00053101 -Estado de Minas Gerais M. da Integração execução física) Nacional 5E19 200.000 Construção da Barragem Santa
1 Obra executada (unidade) 200.00053101 -Antonieta M. da Integração Nacional 5E20 10.000 Construção da Barragem de Sítio Novo
1 Obra executada (unidade) 10.00053204 - DNOCS 5E62 18.500.000 Construção de Sistema de
35 Obra executada (% de 18.500.00053101 -Abastecimento de Água do Baixo Tietê M. da Integração execução física) (ETA do Rio Tietê) Nacional 5E64 14.400.000 Construção do Sistema Adutor do
30 Obra executada (% de 14.400.00053101 -Itapecuru - Italuís II M. da Integração execução física) Nacional
Programa: 0550 Controle Externo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos Taxa de Julgamento de Processos pelo 574.514.777 Total do Programapúblicos federais em benefício da sociedade e Tribunal de Contas da União auxiliar o Congresso Nacional no exercício do 574.514.77703000 -Tribunal de Contas da controle externo União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0052 30.000 Contribuição à Organização das 30.00003101 -Instituições Supremas de Controle da Tribunal de Contas da Comunidade dos Países de Língua União Portuguesa 0407 9.000 Contribuição à Organização 9.00003101 -Internacional de Entidades Tribunal de Contas da Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI União 0408 24.000 Contribuição à Organização Latino- 24.00003101 -Americana e do Caribe de Entidades Tribunal de Contas da Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS União 09HB 69.296.210 Contribuição da União, de suas 69.296.21003101 -Autarquias e Fundações para o Tribunal de Contas da Custeio do Regime de Previdência dos União Servidores Públicos Federais 11T5 9.000.000 Construção de Sede do Instituto
50 Sede construída com 7.000 9.000.00003101 -Serzedello Corrêa - ISC Tribunal de Contas da m² (% de execução física) União 2004 11.767.847 Assistência Médica e Odontológica aos
98
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0550 Controle Externo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12.071 Pessoa beneficiada (unidade) 11.767.84703101 -Servidores, Empregados e seus Tribunal de Contas da Dependentes União 2010 2.992.410 Assistência Pré-Escolar aos
754 Criança de 0 a 6 anos 2.992.41003101 -Dependentes dos Servidores e Tribunal de Contas da atendida (unidade) Empregados União 2011 50.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
29 Servidor beneficiado 50.00003101 -Empregados Tribunal de Contas da (unidade) União 2012 12.902.921 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
2.442 Servidor beneficiado 12.902.92103101 -Empregados Tribunal de Contas da (unidade) União 3177 100.000 Construção de Sede da Secretaria de
1 Sede construída com 4.800 100.00003101 -Controle Externo nos Estados Tribunal de Contas da m² (% de execução física) União 4018 453.015.435 Fiscalização da Aplicação dos
30.095 Entidade fiscalizada (unidade) 453.015.43503101 -Recursos Públicos Federais Tribunal de Contas da União 4091 3.039.555 Capacitação de Recursos Humanos
2.442 Servidor capacitado (unidade) 3.039.55503101 - Tribunal de Contas da União 5455 12.287.399 Modernização da Capacidade
1 Instituição modernizada 12.287.39903101 -Institucional do Tribunal de Contas da Tribunal de Contas da (unidade) União União
Programa: 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Representar a federação, fiscalizar e controlar os Indicador em processo de definição 1.764.075.999 Total do Programaatos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e 1.764.075.99902000 -Senado Federalregimentais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0002 6.640.040 Apoio à Instalação de Posto Avançado 6.640.04002101 -do INCOR em Brasília Senado Federal 0140 405.000 Contribuição ao Grupo Brasileiro do 405.00002101 -Parlamento Latino-Americano Senado Federal 0154 405.000 Contribuição ao Grupo Brasileiro da 405.00002101 -União Interparlamentar Senado Federal 0166 207.000 Contribuição ao Grupo Brasileiro da 207.00002101 -Associação Interparlamentar de Senado Federal Turismo 0633 72.000 Contribuição à Comissão Parlamentar 72.00002101 -Conjunta do MERCOSUL Senado Federal 09HB 172.864.408 Contribuição da União, de suas 172.864.40802101 -Autarquias e Fundações para o Senado Federal Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1028 7.200.350 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede
25 Obra executada com 15.063 7.200.35002103 -da Secretaria Especial de Informática SEI - PRODASEN m² (% de execução física) do Senado Federal - Prodasen 11DZ 3.000.000 Ampliação da Unidade de Apoio I
46 Prédio construído com 5.555 3.000.00002101 - Senado Federal m² (% de execução física) 1A47 1.320.000 Construção de Galpão Destinado a
100 Galpão construído com 1. 1.320.00002101 -Materiais Inservíveis Senado Federal 200 m² (% de execução física) 2004 36.653.632 Assistência Médica e Odontológica aos
36.500 Pessoa beneficiada (unidade) 36.013.63202101 -Servidores, Empregados e seus Senado Federal846 Pessoa beneficiada (unidade) 640.00002901 -Dependentes Fundo Esp. Senado
Federal 2010 3.653.023 Assistência Pré-Escolar aos
479 Criança de 0 a 6 anos 2.901.44602101 -Dependentes dos Servidores e Senado Federal atendida (unidade) Empregados
60 Criança de 0 a 6 anos 300.37702103 - SEI - PRODASEN atendida (unidade)
99
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
80 Criança de 0 a 6 anos 451.20002104 - Sec. Esp. Edit. e atendida (unidade) Publicação 2011 12.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
2 Servidor beneficiado 2.00002101 -Empregados Senado Federal (unidade)
3 Servidor beneficiado 10.00002104 - Sec. Esp. Edit. e (unidade) Publicação 2012 38.522.280 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
4.963 Servidor beneficiado 30.000.00002101 -Empregados Senado Federal (unidade)
375 Servidor beneficiado 2.205.00002103 - SEI - PRODASEN (unidade)
1.070 Servidor beneficiado 6.317.28002104 - Sec. Esp. Edit. e (unidade) Publicação 2162 1.740.868 Funcionamento da Universidade do
6.000 Aluno matriculado (unidade) 1.740.86802101 -Legislativo Brasileiro - UNILEGIS Senado Federal 2549 382.800 Comunicação e Divulgação
1 Matéria veiculada (unidade) 382.80002101 -Institucional Senado Federal 3180 8.671.176 Interlegis - Implantação do Legislativo
5 Rede implantada (% de 8.671.17602101 -Eletrônico (e-Legislativo) Senado Federal execução física) 4060 53.652.729 Gestão do Sistema de Informática
266 Sistema gerido (unidade) 53.454.06702103 - SEI - PRODASEN1 Sistema gerido (unidade) 198.66202903 - Fundo de Informática
PRODASEN 4061 1.356.734.847 Processo Legislativo
544 Sessão realizada (unidade) 1.356.727.57102101 - Senado Federal1 Sessão realizada (unidade) 7.27602901 - Fundo Esp. Senado
Federal 4091 3.847.385 Capacitação de Recursos Humanos
4.149 Servidor capacitado (unidade) 2.611.30102101 - Senado Federal480 Servidor capacitado (unidade) 826.08402103 - SEI - PRODASEN370 Servidor capacitado (unidade) 410.00002104 - Sec. Esp. Edit. e
Publicação 4597 36.390.776 Produção e Distribuição de
32.900.000 Exemplar distribuído (unidade) 30.009.75102104 -Documentos Legislativos Sec. Esp. Edit. e Publicação
7.966.000 Exemplar distribuído (unidade) 6.381.02502904 - F. Sec. Esp. Edit.e Publicação 4898 2.874.734 Rede de Integração e Participação
1 Rede mantida (unidade) 2.874.73402101 -Legislativa - Interlegis Senado Federal 7120 1.000.000 Construção da Sede da Universidade
2 Sede construída com 22.320 1.000.00002101 -do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS Senado Federal m² (% de execução física) 7122 24.865.000 Construção do Anexo III
14 Anexo construído com 83. 24.865.00002101 - Senado Federal 256 m² (% de execução física) 7126 422.951 Construção de Túnel sob o Eixo
100 Obra construída com 180 m² 422.95102101 -Monumental Senado Federal (% de execução física) 7130 2.538.000 Construção de Prédio para Instalação
60 Prédio construído com 20. 2.538.00002101 -de Unidades de Administração de Senado Federal 244 m² (% de execução Material e Patrimônio física)
Programa: 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apreciar proposições em geral, apurar fatos Indicador em processo de definição 2.365.647.506 Total do Programadeterminados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder 2.365.647.50601000 -Câmara dos Deputadospúblico e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros
100
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0002 7.775.165 Apoio à Instalação de Posto Avançado 52 7.775.16501101 -do INCOR em Brasília Câmara dos Deputados
0140 856.046 Contribuição ao Grupo Brasileiro do 856.04601101 -Parlamento Latino-Americano Câmara dos Deputados 0154 860.225 Contribuição ao Grupo Brasileiro da 860.22501101 -União Interparlamentar Câmara dos Deputados 0416 400.000 Ressarcimento das Contribuições aos 400.00001101 -Pensionistas do Extinto IPC Câmara dos Deputados 0633 105.000 Contribuição à Comissão Parlamentar 105.00001101 -Conjunta do MERCOSUL Câmara dos Deputados 0885 750.000 Contribuição à Confederação
6 750.00001101 -Parlamentar das Américas Câmara dos Deputados 09HB 145.060.664 Contribuição da União, de suas 145.060.66401101 -Autarquias e Fundações para o Câmara dos Deputados Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0E29 150.000 Contribuição ao Fórum
1 Contribuição efetuada 150.00001101 -Interparlamentar das Américas - FIPA Câmara dos Deputados (unidade) 1110 3.000.000 Construção de Galpão destinado ao
50 Galpão construído com 6. 3.000.00001101 -Depósito de Materiais Câmara dos Deputados 500 m² (% de execução física) 12F2 36.410.000 Reforma dos Imóveis Funcionais
288 Imóvel reformado (unidade) 36.410.00001101 -destinados à moradia dos Deputados Câmara dos Deputados Federais 1A27 300.000 Construção de Bloco de Apoio ao
12 Bloco de Apoio Construído 300.00001101 -Edifício Anexo IV Câmara dos Deputados com 4.297 m² (% de execução física) 1A46 800.000 Construção do Bloco de Apoio ao
100 Bloco construído com 1.096 800.00001101 -Complexo Avançado da Câmara dos Câmara dos Deputados m² (% de execução física) Deputados 2004 46.115.032 Assistência Médica e Odontológica aos
62.769 Pessoa beneficiada (unidade) 44.340.88701101 -Servidores, Empregados e seus Câmara dos Deputados2.104 Pessoa beneficiada (unidade) 1.774.14501901 -Dependentes Fundo Rot. Câm. dos
Deputados 2010 9.865.786 Assistência Pré-Escolar aos
2.500 Criança de 0 a 6 anos 9.865.78601101 -Dependentes dos Servidores e Câmara dos Deputados atendida (unidade) Empregados 2011 3.192.080 Auxílio-Transporte aos Servidores e
2.748 Servidor beneficiado 3.192.08001101 -Empregados Câmara dos Deputados (unidade) 2012 107.021.808 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
18.127 Servidor beneficiado 107.021.80801101 -Empregados Câmara dos Deputados (unidade) 2549 3.868.595 Comunicação e Divulgação
1 Matéria veiculada (unidade) 3.868.59501101 -Institucional Câmara dos Deputados 4061 1.960.840.477 Processo Legislativo
1.586 Sessão realizada (unidade) 1.960.462.47701101 - Câmara dos Deputados1 Sessão realizada (unidade) 378.00001901 - Fundo Rot. Câm. dos
Deputados 4062 15.217.862 Reparos e Conservação de
433 Imóvel reparado e 15.217.86201101 -Residências Funcionais dos Membros Câmara dos Deputados conservado (unidade) do Poder Legislativo 4091 4.518.766 Capacitação de Recursos Humanos
15.575 Servidor capacitado (unidade) 3.904.76601101 - Câmara dos Deputados1.825 Servidor capacitado (unidade) 614.00001901 - Fundo Rot. Câm. dos
Deputados 7696 500.000 Construção de Centro de Treinamento
11 Prédio construído com 3.800 500.00001101 -e Formação - CEFOR Câmara dos Deputados m² (% de execução física) 7710 18.040.000 Construção do Anexo V
50 Anexo construído com 21. 18.040.00001101 - Câmara dos Deputados 000m² (% de execução física)
101
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0565 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Processar e julgar as ações diretas de Taxa de Julgamento de Processos no 228.877.947 Total do Programainconstitucionalidade, as ações declaratórias de Supremo Tribunal Federal constitucionalidade, o habeas corpus e os 228.877.94710000 -Supremo Tribunal mandatos de injunção e exercer as demais Federalcompetências estabelecidas na Constituição Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 16.130.752 Contribuição da União, de suas 16.130.75210101 -Autarquias e Fundações para o Supremo Tribunal Custeio do Regime de Previdência dos Federal Servidores Públicos Federais 11CD 8.510.073 Recuperação e Modernização das
50 Área de 21.426 m² 8.510.07310101 -Instalações do Supremo Tribunal Supremo Tribunal recuperada e modernizada Federal Federal (% de execução física) 1C15 5.385.443 Implantação de Sistema Integrado de
50 Sistema implantado (% de 5.385.44310101 -Gestão da Informação no Supremo Supremo Tribunal execução física) Tribunal Federal (e-jus) Federal 2004 7.337.493 Assistência Médica e Odontológica aos
7.506 Pessoa beneficiada (unidade) 7.337.49310101 -Servidores, Empregados e seus Supremo Tribunal Dependentes Federal 2010 1.144.579 Assistência Pré-Escolar aos
249 Criança de 0 a 6 anos 1.144.57910101 -Dependentes dos Servidores e Supremo Tribunal atendida (unidade) Empregados Federal 2011 268.800 Auxílio-Transporte aos Servidores e
382 Servidor beneficiado 268.80010101 -Empregados Supremo Tribunal (unidade) Federal 2012 7.235.146 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.031 Servidor beneficiado 7.235.14610101 -Empregados Supremo Tribunal (unidade) Federal 2549 14.784.069 Comunicação e Divulgação
32.000 Matéria veiculada (unidade) 14.784.06910101 -Institucional Supremo Tribunal Federal 4091 800.000 Capacitação de Recursos Humanos
850 Servidor capacitado (unidade) 800.00010101 - Supremo Tribunal Federal 6359 167.281.592 Apreciação e Julgamento de Causas
85.000 Processo julgado (unidade) 167.281.59210101 -no Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal
Programa: 0566 Prestação Jurisdicional Militar
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Processar e julgar crimes militares definidos em lei Taxa de Julgamento de Processos na 119.399.060 Total do Programa Justiça Militar 119.399.06013000 -Justiça Militar da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 13.436.608 Contribuição da União, de suas 13.436.60813101 -Autarquias e Fundações para o Justiça Militar da União Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12EC 2.060.357 Implantação de Sistema de Segurança
45 Sistema implantado (% de 2.060.35713101 -Patrimonial da Justiça Militar da União Justiça Militar da União execução física) 12ED 3.127.812 Modernização das Instalações da
7 Instalação modernizada 3.127.81213101 -Justiça Militar da União Justiça Militar da União (unidade) 2004 2.604.703 Assistência Médica e Odontológica aos
2.600 Pessoa beneficiada (unidade) 2.604.70313101 -Servidores, Empregados e seus Justiça Militar da União Dependentes 2010 825.440 Assistência Pré-Escolar aos
250 Criança de 0 a 6 anos 825.44013101 -Dependentes dos Servidores e Justiça Militar da União atendida (unidade) Empregados
102
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0566 Prestação Jurisdicional Militar
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2011 200.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e 160 Servidor beneficiado 200.00013101 -Empregados Justiça Militar da União
(unidade) 2012 4.940.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
721 Servidor beneficiado 4.940.00013101 -Empregados Justiça Militar da União (unidade) 4091 735.900 Capacitação de Recursos Humanos
850 Servidor capacitado (unidade) 735.90013101 - Justiça Militar da União 4225 91.168.240 Processamento de Causas na Justiça
1.800 Processo julgado (unidade) 91.168.24013101 -Militar da União Justiça Militar da União 7808 300.000 Construção de Edifício-Sede do
1 Sede construída com 30.000 300.00013101 -Superior Tribunal Militar Justiça Militar da União m² (% de execução física)
Programa: 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o pleno exercício do direito no Distrito processo sentenciado 764.811.716 Total do ProgramaFederal por meio da prestação dos serviços jurisdicionais de competência do Tribunal de 764.811.71616000 -Justiça do DF e Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Territórios
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 91.543.035 Contribuição da União, de suas 91.543.03516101 -Autarquias e Fundações para o TJDF Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12C7 5.047.149 Implantação de Sistema Eletrônico de
23 Sistema implantado (% de 5.047.14916101 -Vigilância e Segurança TJDF execução física) 2004 10.638.635 Assistência Médica e Odontológica aos
16.000 Pessoa beneficiada (unidade) 10.638.63516101 -Servidores, Empregados e seus TJDF Dependentes 2010 4.352.169 Assistência Pré-Escolar aos
1.372 Criança de 0 a 6 anos 4.352.16916101 -Dependentes dos Servidores e TJDF atendida (unidade) Empregados 2011 390.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
466 Servidor beneficiado 390.00016101 -Empregados TJDF (unidade) 2012 33.260.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
4.780 Servidor beneficiado 33.260.00016101 -Empregados TJDF (unidade) 2272 2.527.813 Gestão e Administração do Programa
80.000 2.527.81316103 - Justiça da Inf. e da Juventude 3060 3.000.000 Reforma e Modernização do Bloco ´´A´´
23 Edifício reformado em 19. 3.000.00016101 -do Fórum da Circunscrição Judiciária TJDF 586 m² (% de execução de Brasília - DF física) 3751 18.956.500 Implantação de Juizados Especiais
8 Juizado implantado (unidade) 18.956.50016101 -Cíveis e Criminais TJDF 3753 5.048.679 Implantação de Sistemas para a
35 Sistema implantado (% de 5.048.67916101 -Modernização Jurisdicional TJDF execução física) 4091 967.149 Capacitação de Recursos Humanos
1.800 Servidor capacitado (unidade) 967.14916101 - TJDF 4234 589.080.587 Apreciação e Julgamento de Causas
346.786 Processo julgado (unidade) 589.080.58716101 -no Distrito Federal TJDF
Programa: 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir pleno exercício do direito por meio da Taxa de Processos Julgados 433.020.014 Total do Programaprestação dos serviços jurisdicionais, processar e julgar ações e demais procedimentos que sejam 433.020.01411000 -Superior Tribunal de emanentes à atividade judicante, elencada no Justiça
103
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Programa: 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Objetivo Indicador TotalÓrgão
artigo 105 da Constituição Federal.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 57.481.445 Contribuição da União, de suas 57.481.44511101 -Autarquias e Fundações para o Superior Tribunal de Custeio do Regime de Previdência dos Justiça Servidores Públicos Federais 1116 4.000.000 Implantação da Escola Nacional de
45 Escola construída com 8. 4.000.00011101 -Formação e Aperfeiçoamento de Superior Tribunal de 000 m² (% de execução Magistrados Justiça física) 11BB 1.000.000 Implantação de Sistema de
5 Sistema implantado (% de 1.000.00011101 -Uniformização e Padronização de Superior Tribunal de execução física) Rotinas Processuais Justiça 2004 10.175.164 Assistência Médica e Odontológica aos
10.386 Pessoa beneficiada (unidade) 10.175.16411101 -Servidores, Empregados e seus Superior Tribunal de Dependentes Justiça 2010 3.336.663 Assistência Pré-Escolar aos
860 Criança de 0 a 6 anos 3.336.66311101 -Dependentes dos Servidores e Superior Tribunal de atendida (unidade) Empregados Justiça 2011 50.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
165 Servidor beneficiado 50.00011101 -Empregados Superior Tribunal de (unidade) Justiça 2012 17.650.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
2.775 Servidor beneficiado 17.650.00011101 -Empregados Superior Tribunal de (unidade) Justiça 2058 1.807.293 Divulgação dos Atos do Poder
50 Programa veiculado 1.807.29311101 -Judiciário e dos Serviços Essenciais à Superior Tribunal de (hora/ano) Justiça - TV Justiça Justiça 4091 1.308.936 Capacitação de Recursos Humanos
2.945 Servidor capacitado (unidade) 1.308.93611101 - Superior Tribunal de Justiça 4236 323.668.004 Apreciação e Julgamento de Causas
286.602 Processo julgado (unidade) 323.668.00411101 - Superior Tribunal de Justiça 5560 12.542.509 Implantação de Sistema Integrado de
4 Sistema implantado (% de 12.542.50911101 -Gestão da Informação Jurisdicional no Superior Tribunal de execução física) Superior Tribunal de Justiça (E-Jus) Justiça
Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir pleno exercício do direito por meio da Taxa de Julgamento de Processos na 4.074.828.481 Total do Programaprestação dos serviços jurisdicionais, observando Justiça Federal o disposto nos artigos 108 e 109 da Constituição 4.074.828.48112000 -Justiça FederalFederal e legislação complementar.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 498.757.020 Contribuição da União, de suas 384.356.07012101 -Autarquias e Fundações para o Justiça Fed. de Custeio do Regime de Previdência dos Primeiro Grau 26.938.33312102 -Servidores Públicos Federais TRF - 1a. Região 19.000.00012103 - TRF - 2a. Região 31.152.59212104 - TRF - 3a. Região 21.241.94812105 - TRF - 4a. Região 16.068.07712106 - TRF - 5a. Região 102P 600.000 Construção de Edifício-Sede da
44 Sede construída com 500 600.00012101 -Justiça Federal em Arapiraca - AL Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 102Q 1.350.000 Construção de Edifício-Sede da
52 Sede construída com 2.000 1.350.00012101 -Justiça Federal em Caruaru - PE Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 102V 200.000 Construção de Edifício-Sede da
17 Sede construída com 1.308 200.00012101 -Justiça Federal em Sousa - PB Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 102W 600.000 Construção de Edifício-Sede da
88 Sede construída com 500 600.00012101 -Justiça Federal em Itabaiana - SE Justiça Fed. de
104
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
m² (% de execução física) Primeiro Grau 102Y 2.000.000 Construção de Edifício-Sede da
13 Sede construída com 9.323 2.000.00012101 -Justiça Federal em Rio Grande - RS Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 102Z 1.670.000 Construção de Edifício-Sede da
67 Sede construída com 1.353 1.670.00012101 -Justiça Federal em Macaé - RJ Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 103B 1.012.656 Construção de Edifício-Sede da
20 Sede construída com 3.815 1.012.65612101 -Justiça Federal em Imperatriz - MA Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 103D 2.000.000 Construção de Edifício-Sede da
50 Sede construída com 4.000 2.000.00012101 -Justiça Federal em São José dos Justiça Fed. de m² (% de execução física) Campos - SP Primeiro Grau 103E 825.000 Construção de Edifício-Sede da
28 Sede construída com 1.700 825.00012101 -Justiça Federal em São Pedro da Justiça Fed. de m² (% de execução física) Aldeia - RJ Primeiro Grau 10AQ 1.100.000 Construção de Edifício-Sede de Seção
61 Sede Construída com 1.250 1.100.00012101 -Judiciária Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 1136 21.735.855 Modernização de Instalações da
67 Instalação modernizada 15.625.85512101 -Justiça Federal Justiça Fed. de (unidade) Primeiro Grau
2 Instalação modernizada 2.500.00012102 - TRF - 1a. Região (unidade)
1 Instalação modernizada 1.460.00012103 - TRF - 2a. Região (unidade)
1 Instalação modernizada 150.00012105 - TRF - 4a. Região (unidade)
2 Instalação modernizada 2.000.00012106 - TRF - 5a. Região (unidade) 11I3 900.000 Construção do Edifício-Sede da
43 Sede construída com 1.500 900.00012101 -Justiça Federal em Caxias - MA Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 11QK 250.000 Construção do Edifício-Sede da Seção
1 Sede construída com 20.000 250.00012101 -Judiciária em Fortaleza - CE Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 11RP 2.433.080 Construção de Edifício-Sede da
32 Sede construída com 5414 2.433.08012101 -Justiça Federal em Uberaba - MG Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 11S2 2.754.000 Construção do Edifício-Sede do
15 Sede construída com 12.000 2.754.00012101 -Conselho da Justiça Federal em Justiça Fed. de m² (% de execução física) Brasília - DF Primeiro Grau 11Y9 500.000 Construção do Edifício-Sede da
100 Sede construída com 500 500.00012101 -Justiça Federal em Estância - SE Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 11YG 250.000 Construção de Edifício-Sede da
50 Sede construída com 500 250.00012101 -Justiça Federal em Caicó - RN Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 11YK 250.000 Construção de Edifício-Sede da
50 Sede construída com 500 250.00012101 -Justiça Federal em Serra Talhada - PE Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 11YQ 500.000 Construção de Edifício-Sede da
67 Sede construída com 500 500.00012101 -Justiça Federal em Sobral - CE Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 1834 7.220.000 Construção do Edifício-Sede da Seção
25 Sede construída com 18.873 7.220.00012101 -Judiciária em Vitória - ES Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 1850 10.369.958 Construção do Edifício-Sede da Seção
19 Sede construída com 34.733 10.369.95812101 -Judiciária em Florianópolis - SC Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 1868 6.000.000 Construção do Edifício-Sede da
40 Sede construída com 10.520 6.000.00012101 -Justiça Federal em Caxias do Sul - RS Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 1874 5.200.000 Construção do Edifício-Sede da
22 Sede construída com 14.801 5.200.00012101 -Justiça Federal em Novo Hamburgo - Justiça Fed. de m² (% de execução física) RS Primeiro Grau 1890 1.525.000 Reforma de Edifício-Sede da Seção
15 Edifício reformado com 10. 1.525.00012101 -Judiciária no Rio de Janeiro - RJ Justiça Fed. de 136 m² (% de execução Primeiro Grau
105
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Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
física) 1896 2.487.344 Construção do Edifício-Sede da Seção
2 Sede construída com 70.000 2.487.34412101 -Judiciária em Belo Horizonte - MG Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 1922 50.000 Construção do Edifício-Anexo ao
1 Anexo construído com 25. 50.00012101 -Tribunal Regional Federal da 5ª Justiça Fed. de 000 m² (% de execução Região em Recife - PE Primeiro Grau física) 1A87 300.000 Aquisição de Terreno para Justiça
1 Terreno adquirido (unidade) 300.00012101 -Federal em Belém - Desapropriação - Justiça Fed. de PA Primeiro Grau 1A95 500.000 Construção do Edifício-Sede da
100 Sede construída com 500 500.00012101 -Justiça Federal em Garanhuns - PE Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 1B07 700.000 Construção do Edifício-Sede da
100 Sede construída com 500 700.00012101 -Justiça Federal em Salgueiro - PE Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 1D37 3.000.000 Aquisição de Edifício-Sede para
1 Imóvel adquirido com 1. 3.000.00012101 -Funcionamento de Subseção Justiça Fed. de 700m² (unidade) Judiciária em Americana - SP Primeiro Grau 2004 67.951.013 Assistência Médica e Odontológica aos
54.399 Pessoa beneficiada (unidade) 53.192.81412101 -Servidores, Empregados e seus Justiça Fed. de Dependentes Primeiro Grau
3.520 Pessoa beneficiada (unidade) 3.431.59812102 - TRF - 1a. Região2.237 Pessoa beneficiada (unidade) 2.195.82012103 - TRF - 2a. Região4.094 Pessoa beneficiada (unidade) 3.991.18312104 - TRF - 3a. Região2.552 Pessoa beneficiada (unidade) 2.487.90912105 - TRF - 4a. Região2.720 Pessoa beneficiada (unidade) 2.651.68912106 - TRF - 5a. Região
2010 30.427.043 Assistência Pré-Escolar aos 7.925 Criança de 0 a 6 anos 25.753.23412101 -Dependentes dos Servidores e Justiça Fed. de
atendida (unidade) Empregados Primeiro Grau351 Criança de 0 a 6 anos 1.140.61612102 - TRF - 1a. Região
atendida (unidade) 244 Criança de 0 a 6 anos 819.84012103 - TRF - 2a. Região
atendida (unidade) 440 Criança de 0 a 6 anos 1.429.83312104 - TRF - 3a. Região
atendida (unidade) 182 Criança de 0 a 6 anos 611.52012105 - TRF - 4a. Região
atendida (unidade) 200 Criança de 0 a 6 anos 672.00012106 - TRF - 5a. Região
atendida (unidade) 2011 6.989.940 Auxílio-Transporte aos Servidores e
4.637 Servidor beneficiado 5.156.08812101 -Empregados Justiça Fed. de (unidade) Primeiro Grau
118 Servidor beneficiado 99.12012102 - TRF - 1a. Região (unidade)
461 Servidor beneficiado 608.52012103 - TRF - 2a. Região (unidade)
896 Servidor beneficiado 860.16012104 - TRF - 3a. Região (unidade)
233 Servidor beneficiado 131.41212105 - TRF - 4a. Região (unidade)
187 Servidor beneficiado 134.64012106 - TRF - 5a. Região (unidade) 2012 157.645.320 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
19.084 Servidor beneficiado 121.374.24012101 -Empregados Justiça Fed. de (unidade) Primeiro Grau
1.075 Servidor beneficiado 6.837.00012102 - TRF - 1a. Região (unidade)
1.062 Servidor beneficiado 6.754.32012103 - TRF - 2a. Região (unidade)
1.820 Servidor beneficiado 11.575.20012104 - TRF - 3a. Região (unidade)
998 Servidor beneficiado 6.347.28012105 - TRF - 4a. Região (unidade)
748 Servidor beneficiado 4.757.28012106 - TRF - 5a. Região (unidade) 2058 1.702.618 Divulgação dos Atos do Poder
180 Programa veiculado 1.702.61812101 -Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça Fed. de
106
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(hora/ano) Justiça - TV Justiça Primeiro Grau 3600 5.000.000 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal
16 Sede reformada em 28.000 5.000.00012104 -Regional Federal da 3ª Região em São TRF - 3a. Região m² (% de execução física) Paulo - SP 3755 22.498.737 Implantação de Varas Federais
65 vara federal instalada 22.498.73712101 - Justiça Fed. de (unidade) Primeiro Grau 3757 41.696.640 Implantação de Sistema Integrado de
23 Sistema implantado (% de 41.696.64012101 -Gestão de Informação Jurisdicional na Justiça Fed. de execução física) Justiça Federal (E-Jus) Primeiro Grau 4091 11.442.847 Capacitação de Recursos Humanos
10.117 Servidor capacitado (unidade) 7.013.78812101 - Justiça Fed. de Primeiro Grau
350 Servidor capacitado (unidade) 485.50112102 - TRF - 1a. Região432 Servidor capacitado (unidade) 332.00012103 - TRF - 2a. Região
1.583 Servidor capacitado (unidade) 1.785.01012104 - TRF - 3a. Região798 Servidor capacitado (unidade) 1.226.54812105 - TRF - 4a. Região500 Servidor capacitado (unidade) 600.00012106 - TRF - 5a. Região
4224 17.982.203 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 102.675 Pessoa assistida (unidade) 17.817.20312101 - Justiça Fed. de
Primeiro Grau516 Pessoa assistida (unidade) 150.00012105 - TRF - 4a. Região50 Pessoa assistida (unidade) 15.00012106 - TRF - 5a. Região
4257 3.123.748.592 Julgamento de Causas na Justiça 2.696.401 Processo julgado (unidade) 2.406.503.15912101 -Federal Justiça Fed. de
Primeiro Grau91.740 Processo julgado (unidade) 147.711.08512102 - TRF - 1a. Região83.654 Processo julgado (unidade) 140.947.84512103 - TRF - 2a. Região
128.040 Processo julgado (unidade) 211.010.74712104 - TRF - 3a. Região110.000 Processo julgado (unidade) 129.916.94612105 - TRF - 4a. Região60.000 Processo julgado (unidade) 87.658.81012106 - TRF - 5a. Região
5E03 200.000 Construção de Edifício-Sede da 1 Edifício construído (% de 200.00012101 -Justiça Federal Justiça Fed. de
execução física) Primeiro Grau 7235 2.594.988 Construção do Edifício-Sede da
32 Sede construída com 5.091 2.594.98812101 -Justiça Federal em Juiz de Fora - MG Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 7241 1.500.000 Construção do Edifício-Sede da Seção
9 Sede construida com 9. 018 1.500.00012102 -Judiciária em Cuiabá - MT TRF - 1a. Região m² (% de execução física) 7345 1.000.000 Construção do Edifício-Sede da Seção
9 Sede construída com 15.838 1.000.00012101 -Judiciária em Teresina - PI Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 7950 585.000 Ampliação do Edifício-Anexo da Seção
6 Anexo ampliado com 6000 585.00012101 -Judiciária em Manaus - AM Justiça Fed. de m² (% de execução física) Primeiro Grau 7952 1.800.000 Construção do Edifício II para a
17 Edifício construído com 8. 1.800.00012101 -Justiça Federal em Salvador - BA Justiça Fed. de 093 m² (% de execução (Juizados Especiais Federais) Primeiro Grau física) 8417 3.023.627 Funcionamento do Centro Cultural da
1 Centro Cultural Mantido 3.023.62712103 -Justiça Federal TRF - 2a. Região (unidade)
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Propiciar a realização de pleitos eleitorais e Prazo Médio de Votação Por Eleitor 2.498.393.615 Total do Programaaperfeiçoar os níveis de atendimento jurisdicional 2.498.393.61514000 -Justiça Eleitoral Prazo Médio de Apuração Eleitoral
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 181.287.696 Contribuição da União, de suas 49.714.69614101 -Autarquias e Fundações para o Tribunal Superior Custeio do Regime de Previdência dos Eleitoral 1.637.00014102 -Servidores Públicos Federais TRE - AC 3.836.00014103 - TRE - AL 3.646.00014104 - TRE - AM 7.712.00014105 - TRE - BA 4.822.00014106 - TRE - CE 3.463.00014107 - TRE - DF 2.522.00014108 - TRE - ES 2.998.00014109 - TRE - GO 3.304.00014110 - TRE - MA 2.765.00014111 - TRE - MT 3.509.00014112 - TRE - MS 13.306.00014113 - TRE - MG 3.266.00014114 - TRE - PA 4.966.00014115 - TRE - PB 5.566.00014116 - TRE - PR 8.175.00014117 - TRE - PE 5.099.00014118 - TRE - PI 11.093.00014119 - TRE - RJ 2.800.00014120 - TRE - RN 6.515.00014121 - TRE - RS 2.853.00014122 - TRE - RO 2.689.00014123 - TRE - SC 17.012.00014124 - TRE - SP 2.800.00014125 - TRE - SE 2.515.00014126 - TRE - TO 1.013.00014127 - TRE - RR 1.691.00014128 - TRE - AP 104O 1.844.212 Construção de Sede para Cartório
1 Sede construída (unidade) 1.844.21214103 -Eleitoral e Armazenamento de Urnas TRE - AL Eletrônicas em Maceió - AL 104T 1.200.000 Ampliação de Prédio para
31 Prédio ampliado em 4.250 m² 1.200.00014119 -Armazenamento de Urnas Eletrônicas TRE - RJ (% de execução física) no Rio de Janeiro - RJ 1118 180.500 Construção de Postos de Atendimento
3 Posto construído (unidade) 180.50014102 -Eleitoral TRE - AC 11SK 1.300.000 Ampliação do Edifício-Sede do
70 Área construída com 1.795 1.300.00014128 -Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE - AP m² (% de execução física) AP 1A03 2.335.500 Construção de Imóvel para Cartórios
3 Imóvel construído (unidade) 2.335.50014105 -Eleitorais, Central de Atendimento e TRE - BA Armazenamento de Urnas Eletrônicas 1C26 300.000 Ampliação da Central de Atendimento
1 Imóvel ampliado (unidade) 300.00014114 -ao Eleitor e Cartórios Eleitorais TRE - PA 1C28 80.000 Construção do Anexo III do Edifício-
6 Anexo construído com 1435 80.00014114 -Sede do Tribunal Regional Eleitoral TRE - PA m² (% de execução física) do Pará - PA 1C44 226.866 Construção de Imóvel para Fórum
20 Imóvel Construído com 1. 226.86614103 -Eleitoral e Armazenamento de Urnas TRE - AL 069 m² (% de execução Eletrônicas em Arapiraca - AL física) 2004 32.248.758 Assistência Médica e Odontológica aos
2.257 Pessoa beneficiada (unidade) 2.215.31714101 -Servidores, Empregados e seus Tribunal Superior Dependentes Eleitoral
460 Pessoa beneficiada (unidade) 460.00014102 - TRE - AC564 Pessoa beneficiada (unidade) 568.51214103 - TRE - AL905 Pessoa beneficiada (unidade) 927.85314104 - TRE - AM965 Pessoa beneficiada (unidade) 980.56014105 - TRE - BA
1.285 Pessoa beneficiada (unidade) 1.267.72814106 - TRE - CE1.728 Pessoa beneficiada (unidade) 1.724.60314107 - TRE - DF
320 Pessoa beneficiada (unidade) 322.56014108 - TRE - ES876 Pessoa beneficiada (unidade) 883.00814109 - TRE - GO605 Pessoa beneficiada (unidade) 609.84014110 - TRE - MA
1.242 Pessoa beneficiada (unidade) 1.210.80814111 - TRE - MT743 Pessoa beneficiada (unidade) 788.94414112 - TRE - MS
5.298 Pessoa beneficiada (unidade) 3.907.29814113 - TRE - MG753 Pessoa beneficiada (unidade) 759.02414114 - TRE - PA
108
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
960 Pessoa beneficiada (unidade) 977.68014115 - TRE - PB810 Pessoa beneficiada (unidade) 848.48014116 - TRE - PR
1.284 Pessoa beneficiada (unidade) 1.251.75314117 - TRE - PE1.075 Pessoa beneficiada (unidade) 838.19914118 - TRE - PI2.133 Pessoa beneficiada (unidade) 2.009.55114119 - TRE - RJ
637 Pessoa beneficiada (unidade) 647.09614120 - TRE - RN1.300 Pessoa beneficiada (unidade) 1.267.35214121 - TRE - RS
430 Pessoa beneficiada (unidade) 433.44014122 - TRE - RO727 Pessoa beneficiada (unidade) 732.81614123 - TRE - SC
4.712 Pessoa beneficiada (unidade) 4.593.66214124 - TRE - SP542 Pessoa beneficiada (unidade) 551.28614125 - TRE - SE678 Pessoa beneficiada (unidade) 692.20414126 - TRE - TO355 Pessoa beneficiada (unidade) 357.84014127 - TRE - RR418 Pessoa beneficiada (unidade) 421.34414128 - TRE - AP
2010 10.046.233 Assistência Pré-Escolar aos 237 Criança de 0 a 6 anos 881.63014101 -Dependentes dos Servidores e Tribunal Superior
atendida (unidade) Empregados Eleitoral56 Criança de 0 a 6 anos 159.00014102 - TRE - AC
atendida (unidade) 79 Criança de 0 a 6 anos 208.55114103 - TRE - AL
atendida (unidade) 112 Criança de 0 a 6 anos 317.49314104 - TRE - AM
atendida (unidade) 134 Criança de 0 a 6 anos 292.84914105 - TRE - BA
atendida (unidade) 176 Criança de 0 a 6 anos 525.26014106 - TRE - CE
atendida (unidade) 39 Criança de 0 a 6 anos 159.12014107 - TRE - DF
atendida (unidade) 41 Criança de 0 a 6 anos 117.58814108 - TRE - ES
atendida (unidade) 89 Criança de 0 a 6 anos 261.86314109 - TRE - GO
atendida (unidade) 81 Criança de 0 a 6 anos 229.61614110 - TRE - MA
atendida (unidade) 87 Criança de 0 a 6 anos 264.98114111 - TRE - MT
atendida (unidade) 38 Criança de 0 a 6 anos 110.12914112 - TRE - MS
atendida (unidade) 781 Criança de 0 a 6 anos 1.393.71814113 - TRE - MG
atendida (unidade) 106 Criança de 0 a 6 anos 300.00014114 - TRE - PA
atendida (unidade) 116 Criança de 0 a 6 anos 329.90414115 - TRE - PB
atendida (unidade) 80 Criança de 0 a 6 anos 254.40014116 - TRE - PR
atendida (unidade) 162 Criança de 0 a 6 anos 396.55714117 - TRE - PE
atendida (unidade) 106 Criança de 0 a 6 anos 300.48514118 - TRE - PI
atendida (unidade) 235 Criança de 0 a 6 anos 884.23914119 - TRE - RJ
atendida (unidade) 75 Criança de 0 a 6 anos 212.60714120 - TRE - RN
atendida (unidade) 139 Criança de 0 a 6 anos 442.27414121 - TRE - RS
atendida (unidade) 29 Criança de 0 a 6 anos 82.20814122 - TRE - RO
atendida (unidade) 66 Criança de 0 a 6 anos 218.19614123 - TRE - SC
atendida (unidade) 288 Criança de 0 a 6 anos 1.065.16214124 - TRE - SP
atendida (unidade) 69 Criança de 0 a 6 anos 181.14214125 - TRE - SE
atendida (unidade) 67 Criança de 0 a 6 anos 190.00014126 - TRE - TO
atendida (unidade) 51 Criança de 0 a 6 anos 144.57314127 - TRE - RR
atendida (unidade)
109
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
48 Criança de 0 a 6 anos 122.68814128 - TRE - AP atendida (unidade) 2011 3.176.820 Auxílio-Transporte aos Servidores e
204 Servidor beneficiado 158.06714101 -Empregados Tribunal Superior (unidade) Eleitoral
11 Servidor beneficiado 10.00014102 - TRE - AC (unidade)
24 Servidor beneficiado 61.00014103 - TRE - AL (unidade)
60 Servidor beneficiado 15.32314104 - TRE - AM (unidade)
70 Servidor beneficiado 287.63314105 - TRE - BA (unidade)
182 Servidor beneficiado 209.26714106 - TRE - CE (unidade)
7 Servidor beneficiado 8.47014107 - TRE - DF (unidade)
2 Servidor beneficiado 2.55114108 - TRE - ES (unidade)
13 Servidor beneficiado 32.10914109 - TRE - GO (unidade)
53 Servidor beneficiado 80.30114110 - TRE - MA (unidade)
98 Servidor beneficiado 90.60014111 - TRE - MT (unidade)
3 Servidor beneficiado 2.05914112 - TRE - MS (unidade)
580 Servidor beneficiado 208.87314113 - TRE - MG (unidade)
6 Servidor beneficiado 4.20014114 - TRE - PA (unidade)
14 Servidor beneficiado 41.43614115 - TRE - PB (unidade)
59 Servidor beneficiado 69.90414116 - TRE - PR (unidade)
143 Servidor beneficiado 418.82414117 - TRE - PE (unidade)
44 Servidor beneficiado 124.24014118 - TRE - PI (unidade)
267 Servidor beneficiado 419.59614119 - TRE - RJ (unidade)
5 Servidor beneficiado 6.60014120 - TRE - RN (unidade)
243 Servidor beneficiado 187.73314121 - TRE - RS (unidade)
1 Servidor beneficiado 4814123 - TRE - SC (unidade)
476 Servidor beneficiado 713.48614124 - TRE - SP (unidade)
10 Servidor beneficiado 20.90014126 - TRE - TO (unidade)
6 Servidor beneficiado 3.60014128 - TRE - AP (unidade) 2012 62.107.139 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
568 Servidor beneficiado 3.985.18914101 -Empregados Tribunal Superior (unidade) Eleitoral
89 Servidor beneficiado 513.00014102 - TRE - AC (unidade)
218 Servidor beneficiado 1.172.40814103 - TRE - AL (unidade)
257 Servidor beneficiado 1.482.56314104 - TRE - AM (unidade)
535 Servidor beneficiado 3.086.26914105 - TRE - BA (unidade)
482 Servidor beneficiado 2.660.52514106 - TRE - CE (unidade)
439 Servidor beneficiado 3.080.10214107 - TRE - DF (unidade)
129 Servidor beneficiado 701.85814108 - TRE - ES
110
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 394 Servidor beneficiado 2.143.65914109 - TRE - GO
(unidade) 206 Servidor beneficiado 1.120.79614110 - TRE - MA
(unidade) 227 Servidor beneficiado 1.235.02414111 - TRE - MT
(unidade) 216 Servidor beneficiado 1.175.20414112 - TRE - MS
(unidade) 1.763 Servidor beneficiado 6.798.79414113 - TRE - MG
(unidade) 218 Servidor beneficiado 1.255.00014114 - TRE - PA
(unidade) 333 Servidor beneficiado 1.811.77314115 - TRE - PB
(unidade) 333 Servidor beneficiado 1.811.77314116 - TRE - PR
(unidade) 693 Servidor beneficiado 3.997.72814117 - TRE - PE
(unidade) 329 Servidor beneficiado 1.790.01014118 - TRE - PI
(unidade) 889 Servidor beneficiado 5.565.74414119 - TRE - RJ
(unidade) 198 Servidor beneficiado 1.077.27014120 - TRE - RN
(unidade) 563 Servidor beneficiado 3.063.14814121 - TRE - RS
(unidade) 146 Servidor beneficiado 842.23414122 - TRE - RO
(unidade) 186 Servidor beneficiado 1.011.98114123 - TRE - SC
(unidade) 1.287 Servidor beneficiado 8.057.49514124 - TRE - SP
(unidade) 178 Servidor beneficiado 873.11114125 - TRE - SE
(unidade) 133 Servidor beneficiado 723.62214126 - TRE - TO
(unidade) 109 Servidor beneficiado 628.79114127 - TRE - RR
(unidade) 85 Servidor beneficiado 442.06814128 - TRE - AP
(unidade) 2058 8.221.495 Divulgação dos Atos do Poder
91 Programa veiculado 8.221.49514101 -Judiciário e dos Serviços Essenciais à Tribunal Superior (hora/ano) Justiça - TV Justiça Eleitoral 2272 1.597.055.448 Gestão e Administração do Programa 459.165.24814101 - Tribunal Superior Eleitoral 13.234.74614102 - TRE - AC 27.307.13014103 - TRE - AL 31.084.31814104 - TRE - AM 66.287.52714105 - TRE - BA
5 41.228.13014106 - TRE - CE 28.487.34914107 - TRE - DF 22.800.84514108 - TRE - ES 33.191.00714109 - TRE - GO 38.160.72614110 - TRE - MA 25.611.98314111 - TRE - MT 27.282.43014112 - TRE - MS 112.770.66014113 - TRE - MG 32.511.52214114 - TRE - PA 35.942.11014115 - TRE - PB 56.565.94014116 - TRE - PR 61.001.56114117 - TRE - PE 38.339.75414118 - TRE - PI 86.738.05614119 - TRE - RJ 27.178.35514120 - TRE - RN 55.559.82214121 - TRE - RS 22.995.86114122 - TRE - RO 38.569.76714123 - TRE - SC
111
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
144.939.33014124 - TRE - SP 21.130.38614125 - TRE - SE 21.991.58414126 - TRE - TO 12.991.04214127 - TRE - RR 13.988.25914128 - TRE - AP 2365 106.858.731 Atualização e Manutenção do Sistema
407.093 Sistema implantado (unidade) 106.858.73114101 -de Votação e Apuração Tribunal Superior Eleitoral 3568 400.000 Construção do Edifício-Anexo II do
20 Anexo construído com 994 400.00014121 -Tribunal Regional Eleitoral do Rio TRE - RS m² (% de execução física) Grande do Sul 3E95 2.676.900 Construção de Edifício-Sede da
1 Edifício construído (% de 2.676.90014116 -Justiça Eleitoral TRE - PR execução física) 4091 7.553.590 Capacitação de Recursos Humanos
408 Servidor capacitado (unidade) 741.94914101 - Tribunal Superior Eleitoral
82 Servidor capacitado (unidade) 219.00014102 - TRE - AC232 Servidor capacitado (unidade) 140.00014103 - TRE - AL341 Servidor capacitado (unidade) 306.18514104 - TRE - AM578 Servidor capacitado (unidade) 311.46214105 - TRE - BA971 Servidor capacitado (unidade) 368.00614106 - TRE - CE485 Servidor capacitado (unidade) 365.75014107 - TRE - DF197 Servidor capacitado (unidade) 264.77814108 - TRE - ES98 Servidor capacitado (unidade) 257.65014109 - TRE - GO
202 Servidor capacitado (unidade) 187.28114110 - TRE - MA134 Servidor capacitado (unidade) 142.00314111 - TRE - MT147 Servidor capacitado (unidade) 160.00014112 - TRE - MS900 Servidor capacitado (unidade) 434.00714113 - TRE - MG184 Servidor capacitado (unidade) 272.00014114 - TRE - PA256 Servidor capacitado (unidade) 156.75014115 - TRE - PB325 Servidor capacitado (unidade) 1.019.26214116 - TRE - PR720 Servidor capacitado (unidade) 300.00014117 - TRE - PE97 Servidor capacitado (unidade) 199.59514118 - TRE - PI
187 Servidor capacitado (unidade) 104.50014119 - TRE - RJ100 Servidor capacitado (unidade) 100.00014120 - TRE - RN305 Servidor capacitado (unidade) 159.10614121 - TRE - RS142 Servidor capacitado (unidade) 104.50014122 - TRE - RO334 Servidor capacitado (unidade) 341.25014123 - TRE - SC667 Servidor capacitado (unidade) 215.73914124 - TRE - SP99 Servidor capacitado (unidade) 135.02214125 - TRE - SE
210 Servidor capacitado (unidade) 210.00014126 - TRE - TO40 Servidor capacitado (unidade) 157.79514127 - TRE - RR
130 Servidor capacitado (unidade) 180.00014128 - TRE - AP 4269 427.761.312 Pleitos Eleitorais
2 Eleição realizada (unidade) 427.761.31214101 - Tribunal Superior Eleitoral 5223 400.000 Construção do Anexo do Tribunal
10 Anexo Construído com 3. 400.00014108 -Regional Eleitoral do Espírito Santo TRE - ES 500m² (% de execução física) 5439 15.952.563 Construção de Cartórios Eleitorais
1 Cartório construído (unidade) 374.00014103 - TRE - AL2 Cartório construído (unidade) 479.96214104 - TRE - AM3 Cartório construído (unidade) 1.477.51014106 - TRE - CE4 Cartório construído (unidade) 1.403.79614107 - TRE - DF2 Cartório construído (unidade) 760.00114108 - TRE - ES
20 Cartório construído (unidade) 100.00014109 - TRE - GO4 Cartório construído (unidade) 1.085.98414110 - TRE - MA1 Cartório construído (unidade) 363.49214112 - TRE - MS2 Cartório construído (unidade) 346.00014115 - TRE - PB
10 Cartório construído (unidade) 2.624.00014116 - TRE - PR2 Cartório construído (unidade) 930.00014117 - TRE - PE4 Cartório construído (unidade) 800.00014119 - TRE - RJ2 Cartório construído (unidade) 900.00014120 - TRE - RN2 Cartório construído (unidade) 300.00014122 - TRE - RO1 Cartório construído (unidade) 519.00014123 - TRE - SC2 Cartório construído (unidade) 941.00014124 - TRE - SP1 Cartório construído (unidade) 250.00014125 - TRE - SE
112
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5 Cartório construído (unidade) 1.872.16814126 - TRE - TO1 Cartório construído (unidade) 225.65014127 - TRE - RR1 Cartório construído (unidade) 200.00014128 - TRE - AP
5E04 75.000 Reforma e Adaptação de Edifício da 1 Edificio reformado (% de 75.00014106 -Justiça Eleitoral TRE - CE
execução física) 7125 20.000.000 Construção do Edifício-Sede do
16 Sede construída com 52.537 20.000.00014101 -Tribunal Superior Eleitoral em Brasília Tribunal Superior m² (% de execução física) Eleitoral 7129 5.329.686 Implantação da Rede de Alta
13 Rede instalada (% de 5.329.68614101 -Velocidade via Satélite para a Justiça Tribunal Superior execução física) Eleitoral Eleitoral 7217 2.964.640 Aquisição de Imóveis para Cartórios
2 Imóvel adquirido (unidade) 403.00014113 -Eleitorais TRE - MG11 Imóvel adquirido (unidade) 961.64014123 - TRE - SC2 Imóvel adquirido (unidade) 1.600.00014124 - TRE - SP
7219 1.850.000 Construção de Imóveis para 1 Imóvel construído (unidade) 1.850.00014111 -Armazenamento de Urnas Eletrônicas TRE - MT
7223 1.613.526 Construção de Sede para Cartório 3 Sede construída (unidade) 1.363.52614109 -Eleitoral e Armazenamento de Urnas TRE - GO2 Sede construída (unidade) 250.00014116 -Eletrônicas TRE - PR
7813 2.847.000 Construção do Edifício-Sede do 25 Sede construída com 13.000 2.847.00014120 -Tribunal Regional Eleitoral do Rio TRE - RN
m² (% de execução física) Grande do Norte 7832 500.000 Implantação do Sistema de Automação
1 Sistema implantado (% de 500.00014101 -de Identificação do Eleitor Tribunal Superior execução física) Eleitoral
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Conciliar e julgar os dissídios individuais e Taxa de Processo solucionados 5.740.853.020 Total do Programacoletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e 5.740.853.02015000 -Justiça do Trabalhoda administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 764.825.464 Contribuição da União, de suas 71.787.16115101 -Autarquias e Fundações para o Tribunal Superior do Custeio do Regime de Previdência dos Trabalho 71.871.10515102 -Servidores Públicos Federais TRT - 1a. Região - RJ 70.623.23215103 - TRT - 2a. Região - SP 71.018.57115104 - TRT - 3a. Região - MG 54.929.30515105 - TRT - 4a. Região - RS 41.199.10915106 - TRT - 5a. Região - BA 32.962.66515107 - TRT - 6a. Região - PE 14.995.67315108 - TRT - 7a. Região - CE 25.150.94815109 - TRT - 8a. Região - PA/AP 35.470.49515110 - TRT - 9a. Região - PR 27.411.20615111 - TRT - 10a. Região - DF/TO 25.254.86815112 - TRT - 11a. Região - AM/RR 32.164.15915113 - TRT - 12a. Região - SC 21.385.40315114 - TRT - 13a. Região - PB 20.124.78615115 - TRT - 14a. Região - RO/AC 55.897.37915116 - TRT - 15a.Reg.- Campinas/SP 8.199.99715117 - TRT - 16a. Região - MA 11.915.72415118 - TRT - 17a. Região - ES 14.123.40715119 - TRT - 18a. Região - GO 8.820.44115120 - TRT - 19a. Região - AL 9.102.30515121 - TRT - 20a. Região - SE 11.737.45615122 - TRT - 21a. Região - RN
113
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
7.777.73815123 - TRT - 22a. Região - PI 11.838.25915124 - TRT - 23a. Região - MT 9.064.07215125 - TRT - 24a. Região - MS 103P 1.271.600 Construção do Edifício-Sede da Vara
61 Vara implantada com 2.000 1.271.60015105 -do Trabalho em Gravataí - RS TRT - 4a. Região - RS m² (% de execução física) 10YD 2.000.000 Construção do Fórum Trabalhista em
76 Fórum construído com 1.500 2.000.00015103 -Barueri - SP TRT - 2a. Região - SP m² (% de execução física) 10YE 4.401.504 Construção do Fórum Trabalhista em
73 Fórum construído com 5.500 4.401.50415103 -Guarulhos - SP TRT - 2a. Região - SP m² (% de execução física) 10YZ 800.000 Ampliação de Sede do Tribunal
100 Sede ampliada em 736 m² 800.00015120 -Regional do Trabalho da 19ª Região TRT - 19a. Região - AL (% de execução física) 10Z1 1.580.130 Construção do Edifício-auxiliar
21 Edifício construído com 9. 1.580.13015106 -Judicial do Tribunal Regional do TRT - 5a. Região - BA 000 m² (% de execução Trabalho da 5ª Região em Salvador - física) BA 1176 13.996.852 Construção do Complexo do Tribunal
68 Sede construída com 16.400 13.996.85215121 -Regional do Trabalho da 20ª Região TRT - 20a. Região - SE m² (% de execução física) 11A8 201.086 Construção do Edifício sede da Vara
40 Sede construída com 525 m² 201.08615107 -do Trabalho em Petrolina - PE TRT - 6a. Região - PE (% de execução física) 11A9 2.013.390 Construção do Edifício-sede da Vara
100 Sede construída com 2.000 2.013.39015105 -do Trabalho em Bagé - RS TRT - 4a. Região - RS m² (% de execução física) 11AA 512.224 Construção do Fórum Trabalhista em
40 Fórum construído com 1. 512.22415107 -Caruaru - PE TRT - 6a. Região - PE 094m² (% de execução física) 11AE 201.086 Construção de Edifício-sede da Vara
40 Sede construída com 525 m² 201.08615107 -do Trabalho em Palmares - PE TRT - 6a. Região - PE (% de execução física) 11AF 539.485 Construção do Edifício-sede da Vara
100 Sede construída com 525 m² 539.48515107 -do Trabalho em Goiana - PE TRT - 6a. Região - PE (% de execução física) 11AZ 1.152.545 Construção de Fórum Trabalhista em
28 Fórum construído com 1. 1.152.54515111 -Taguatinga - DF TRT - 10a. Região - 650m² (% de execução DF/TO física) 11BC 4.023.600 Construção do Edifício-Sede do
1 Edifício-sede construído 4.023.60015123 -Tribunal Regional do Trabalho da 22ª TRT - 22a. Região - PI com 12.326 m² (% de Região em Teresina-PI execução física) 11BR 600.000 Construção do Edifício-Sede da Vara
1 Sede construída com 500 600.00015124 -do Trabalho em Sinop - MT TRT - 23a. Região - MT m² (% de execução física) 11BZ 300.000 Construção do Edifício-Sede da Vara
100 Sede construída com 328 m² 300.00015114 -do Trabalho em Santa Rita - PB TRT - 13a. Região - PB (% de execução física) 11C3 2.013.390 Construção do Edifício-sede da Vara
100 Sede construída com 2.000 2.013.39015105 -do Trabalho em Cachoeirinha - RS TRT - 4a. Região - RS m² (% de execução física) 11C6 314.531 Construção do Edifício-Sede da Vara
55 Sede construída com 479 m² 314.53115115 -do Trabalho em Cruzeiro do Sul - AC TRT - 14a. Região - (% de execução física) RO/AC 11C8 4.354.541 Construção de Fórum Trabalhista em
47 Fórum construído com 7.224 4.354.54115117 -São Luís - MA TRT - 16a. Região - MA m² (% de execução física) 11CA 753.840 Ampliação de Fórum Trabalhista em
100 Fórum ampliado em 360m² 753.84015113 -Itajaí - SC TRT - 12a. Região - SC (% de execução física) 11CF 450.000 Construção do Edifício-sede da Vara
100 Sede construída com 360 m² 450.00015113 -do Trabalho em Concórdia-SC TRT - 12a. Região - SC (% de execução física) 11CJ 450.000 Construção do Edifício-sede da Vara
100 Sede construída com 360 m² 450.00015113 -do Trabalho em Indaial - SC TRT - 12a. Região - SC
114
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Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(% de execução física) 11CN 368.699 Construção do Edifício-sede da Vara
100 Sede construída com 385 m² 368.69915105 -do Trabalho em Lajeado - RS TRT - 4a. Região - RS (% de execução física) 11CQ 2.700.000 Construção de Fórum Trabalhista em
89 Fórum construído com 1. 2.700.00015111 -Palmas - TO TRT - 10a. Região - 100m² (% de execução DF/TO física) 11CR 2.516.738 Construção do Fórum Trabalhista em
100 Fórum construído com 2.734 2.516.73815105 -Pelotas - RS TRT - 4a. Região - RS m² (% de execução física) 11DJ 1.800.000 Construção de Fórum Trabalhista em
95 Fórum construído com 1.500 1.800.00015110 -Foz do Iguaçu - PR TRT - 9a. Região - PR m² (% de execução física) 11DR 3.100.000 Construção de Fórum de Trabalhista
96 Fórum construído com 2.500 3.100.00015110 -em Maringá - PR TRT - 9a. Região - PR m² (% de execução física) 11ED 500.000 Construção do Edifício-Sede da Vara
100 Sede construída com 360 m² 500.00015113 -do Trabalho em São Bento do Sul - SC TRT - 12a. Região - SC (% de execução física) 11EN 5.064.793 Construção do Edifício-Sede do
26 Sede construída com 16.000 5.064.79315125 -Tribunal Regional do Trabalho da 24ª TRT - 24a. Região - MS m² (% de execução física) Região em Campo Grande - MS 11EV 5.000.000 Construção de Edifício-sede do
100 Sede construída com 6.995 5.000.00015119 -Tribunal Regional do Trabalho da 18ª TRT - 18a. Região - GO m² (% de execução física) Região em Goiânia - GO 11EX 300.000 Construção de Fórum Trabalhista em
1 Fórum construído com 2.800 300.00015110 -Londrina - PR TRT - 9a. Região - PR m² (% de execução física) 11FG 226.506 Ampliação do Fórum Trabalhista em
100 Sede ampliada com 240 m² 226.50615105 -Caxias do Sul - RS TRT - 4a. Região - RS (% de execução física) 11G6 1.513.707 Construção de Fórum Trabalhista em
100 Fórum construído com 1. 1.513.70715112 -Boa Vista - RR TRT - 11a. Região - 600m² (% de execução AM/RR física) 11HA 1.670.500 Construção de Fórum Trabalhista em
95 Fórum construído com 2.240 1.670.50015109 -Ananindeua - PA TRT - 8a. Região - m² (% de execução física) PA/AP 11JT 1.331.265 Construção de Fórum Trabalhista em
70 Fórum construído com 1.500 1.331.26515122 -Mossoró - RN TRT - 21a. Região - RN m² (% de execução física) 11JW 500.000 Implantação da Escola Nacional da
1 Escola implantada (unidade) 500.00015101 -Magistratura do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho 11KY 250.000 Construção do Fórum Trabalhista em
34 Fórum construído com 460 250.00015104 -Pará de Minas - MG TRT - 3a. Região - MG m² (% de execução física) 11L5 260.000 Construção de Fórum trabalhista em
44 Fórum construído com 500 260.00015104 -Itaúna - MG TRT - 3a. Região - MG m² (% de execução física) 11LR 485.000 Ampliação de Fórum Trabalhista em
50 Ampliação realizada com 500 485.00015104 -Uberaba - MG TRT - 3a. Região - MG m² (% de execução física) 11LU 480.000 Ampliação de Fórum Trabalhista em
50 Ampliação realizada com 500 480.00015104 -Juiz de Fora - MG TRT - 3a. Região - MG m² (% de execução física) 1B01 2.400.000 Ampliação de Fórum Trabalhista em
100 Fórum Ampliado em 2400 m² 2.400.00015114 -Campina Grande - PB TRT - 13a. Região - PB (% de execução física) 1B03 552.000 Construção do Edifício-Sede da 2ª
1 Sede Construída com 479,09 552.00015115 -Vara do Trabalho em Ariquemes - RO TRT - 14a. Região - m² (% de execução física) RO/AC 1B04 552.000 Construção do Edifício-Sede da 2ª
100 Sede Construída com 479,09 552.00015115 -Vara do Trabalho em Ji-Paraná - RO TRT - 14a. Região - m² (% de execução física) RO/AC 1B22 4.112.823 Desapropriação do andar térreo e
100 Andar Térreo e Respectivas 4.112.82315116 -respectivas garagens do Edifício-Sede TRT - 15a.Reg.- Garagens Desapropriadas (% do Tribunal Regional do Trabalho da Campinas/SP
115
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Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
de execução física) 15ª Região em Campinas - SP 1B26 400.000 Construção de Anexo ao Fórum
100 Anexo Construído com 1000 400.00015104 -Trabalhista em Santa Luzia - MG TRT - 3a. Região - MG m² (% de execução física) 1B27 200.000 Ampliação de Imóvel para Instalação
100 Imóvel Ampliado para 500 200.00015104 -do Fórum Trabalhista em Pirapora - MG TRT - 3a. Região - MG m² (% de execução física) 1B28 200.000 Construção do Fórum Trabalhista em
100 Fórum construído com 500 200.00015104 -Itabira - MG TRT - 3a. Região - MG m² (% de execução física) 1B32 604.543 Construção de Edifício de Apoio ao
100 Edifício construído com 600 604.54315105 -Tribunal Regional do Trabalho da 4ª TRT - 4a. Região - RS m² (% de execução física) Região em Porto Alegre - RS 1B33 6.245.000 Construção de Anexo do Fórum
76 Anexo Construído com 7. 6.245.00015108 -Trabalhista em Fortaleza - CE TRT - 7a. Região - CE 180 m² (% de execução física) 1B48 750.000 Construção de Edifício para Apoio ao
100 Edifício Construído com 750.00015120 -Tribunal Regional do Trabalho da 19ª TRT - 19a. Região - AL 1806 m2 (% de execução Região em Maceió - AL física) 1B51 2.500.000 Construção do Edifício-Sede do
20 Sede construída com 11.500 2.500.00015118 -Tribunal Regional do Trabalho da 17ª TRT - 17a. Região - ES m² (% de execução física) Região em Vitória - ES 2004 86.154.016 Assistência Médica e Odontológica aos
6.130 Pessoa beneficiada (unidade) 6.106.05015101 -Servidores, Empregados e seus Tribunal Superior do Dependentes Trabalho
7.656 Pessoa beneficiada (unidade) 6.866.75515102 - TRT - 1a. Região - RJ12.226 Pessoa beneficiada (unidade) 11.918.95415103 - TRT - 2a. Região - SP7.667 Pessoa beneficiada (unidade) 7.674.45015104 - TRT - 3a. Região - MG6.174 Pessoa beneficiada (unidade) 5.800.95715105 - TRT - 4a. Região - RS5.678 Pessoa beneficiada (unidade) 3.570.86715106 - TRT - 5a. Região - BA5.236 Pessoa beneficiada (unidade) 2.239.62515107 - TRT - 6a. Região - PE2.887 Pessoa beneficiada (unidade) 2.854.49515108 - TRT - 7a. Região - CE1.820 Pessoa beneficiada (unidade) 1.346.70515109 - TRT - 8a. Região -
PA/AP4.815 Pessoa beneficiada (unidade) 4.719.07515110 - TRT - 9a. Região - PR3.471 Pessoa beneficiada (unidade) 3.465.64915111 - TRT - 10a. Região -
DF/TO2.464 Pessoa beneficiada (unidade) 2.116.15215112 - TRT - 11a. Região -
AM/RR5.354 Pessoa beneficiada (unidade) 1.837.70715113 - TRT - 12a. Região - SC3.006 Pessoa beneficiada (unidade) 2.591.68715114 - TRT - 13a. Região - PB3.300 Pessoa beneficiada (unidade) 3.095.20415115 - TRT - 14a. Região -
RO/AC7.000 Pessoa beneficiada (unidade) 5.466.46315116 - TRT - 15a.Reg.-
Campinas/SP1.604 Pessoa beneficiada (unidade) 1.063.86315117 - TRT - 16a. Região - MA2.500 Pessoa beneficiada (unidade) 2.263.12815118 - TRT - 17a. Região - ES3.000 Pessoa beneficiada (unidade) 2.417.87215119 - TRT - 18a. Região - GO2.300 Pessoa beneficiada (unidade) 1.639.31715120 - TRT - 19a. Região - AL1.325 Pessoa beneficiada (unidade) 1.291.72415121 - TRT - 20a. Região - SE2.900 Pessoa beneficiada (unidade) 1.837.58215122 - TRT - 21a. Região - RN1.452 Pessoa beneficiada (unidade) 602.51615123 - TRT - 22a. Região - PI2.000 Pessoa beneficiada (unidade) 1.257.29315124 - TRT - 23a. Região - MT2.142 Pessoa beneficiada (unidade) 2.109.92615125 - TRT - 24a. Região - MS
2010 21.061.619 Assistência Pré-Escolar aos 786 Criança de 0 a 6 anos 3.101.53015101 -Dependentes dos Servidores e Tribunal Superior do
atendida (unidade) Empregados Trabalho810 Criança de 0 a 6 anos 1.435.09215102 - TRT - 1a. Região - RJ
atendida (unidade) 494 Criança de 0 a 6 anos 1.375.51715103 - TRT - 2a. Região - SP
atendida (unidade) 1.016 Criança de 0 a 6 anos 2.358.29515104 - TRT - 3a. Região - MG
atendida (unidade) 600 Criança de 0 a 6 anos 936.00015105 - TRT - 4a. Região - RS
atendida (unidade) 752 Criança de 0 a 6 anos 1.745.51015106 - TRT - 5a. Região - BA
atendida (unidade)
116
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Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
500 Criança de 0 a 6 anos 1.102.54915107 - TRT - 6a. Região - PE atendida (unidade)
142 Criança de 0 a 6 anos 186.00015108 - TRT - 7a. Região - CE atendida (unidade)
178 Criança de 0 a 6 anos 181.06815109 - TRT - 8a. Região - atendida (unidade) PA/AP
512 Criança de 0 a 6 anos 737.28015110 - TRT - 9a. Região - PR atendida (unidade)
352 Criança de 0 a 6 anos 574.71815111 - TRT - 10a. Região - atendida (unidade) DF/TO
474 Criança de 0 a 6 anos 762.19215112 - TRT - 11a. Região - atendida (unidade) AM/RR
481 Criança de 0 a 6 anos 847.96015113 - TRT - 12a. Região - SC atendida (unidade)
390 Criança de 0 a 6 anos 702.00015114 - TRT - 13a. Região - PB atendida (unidade)
220 Criança de 0 a 6 anos 290.00015115 - TRT - 14a. Região - atendida (unidade) RO/AC
714 Criança de 0 a 6 anos 1.657.30615116 - TRT - 15a.Reg.- atendida (unidade) Campinas/SP
186 Criança de 0 a 6 anos 289.60215117 - TRT - 16a. Região - MA atendida (unidade)
200 Criança de 0 a 6 anos 480.00015118 - TRT - 17a. Região - ES atendida (unidade)
170 Criança de 0 a 6 anos 330.00015119 - TRT - 18a. Região - GO atendida (unidade)
140 Criança de 0 a 6 anos 300.00015120 - TRT - 19a. Região - AL atendida (unidade)
180 Criança de 0 a 6 anos 270.00015121 - TRT - 20a. Região - SE atendida (unidade)
250 Criança de 0 a 6 anos 400.00015122 - TRT - 21a. Região - RN atendida (unidade)
240 Criança de 0 a 6 anos 300.00015123 - TRT - 22a. Região - PI atendida (unidade)
262 Criança de 0 a 6 anos 300.00015124 - TRT - 23a. Região - MT atendida (unidade)
190 Criança de 0 a 6 anos 399.00015125 - TRT - 24a. Região - MS atendida (unidade) 2011 6.598.048 Auxílio-Transporte aos Servidores e
711 Servidor beneficiado 264.00015101 -Empregados Tribunal Superior do (unidade) Trabalho
877 Servidor beneficiado 1.116.93815102 - TRT - 1a. Região - RJ (unidade)
1.684 Servidor beneficiado 2.223.58815103 - TRT - 2a. Região - SP (unidade)
320 Servidor beneficiado 384.00015104 - TRT - 3a. Região - MG (unidade)
442 Servidor beneficiado 698.00015105 - TRT - 4a. Região - RS (unidade)
690 Servidor beneficiado 248.40015106 - TRT - 5a. Região - BA (unidade)
196 Servidor beneficiado 281.00015107 - TRT - 6a. Região - PE (unidade)
95 Servidor beneficiado 36.00015108 - TRT - 7a. Região - CE (unidade)
61 Servidor beneficiado 18.62215109 - TRT - 8a. Região - (unidade) PA/AP
186 Servidor beneficiado 199.80015110 - TRT - 9a. Região - PR (unidade)
148 Servidor beneficiado 100.20015111 - TRT - 10a. Região - (unidade) DF/TO
83 Servidor beneficiado 130.00015113 - TRT - 12a. Região - SC (unidade)
120 Servidor beneficiado 36.00015114 - TRT - 13a. Região - PB (unidade)
30 Servidor beneficiado 5.00015115 - TRT - 14a. Região - (unidade) RO/AC
329 Servidor beneficiado 500.00015116 - TRT - 15a.Reg.- (unidade) Campinas/SP
117
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
55 Servidor beneficiado 5.00015117 - TRT - 16a. Região - MA (unidade)
30 Servidor beneficiado 25.00015118 - TRT - 17a. Região - ES (unidade)
80 Servidor beneficiado 130.00015119 - TRT - 18a. Região - GO (unidade)
35 Servidor beneficiado 130.00015120 - TRT - 19a. Região - AL (unidade)
10 Servidor beneficiado 50015121 - TRT - 20a. Região - SE (unidade)
70 Servidor beneficiado 50.00015122 - TRT - 21a. Região - RN (unidade)
20 Servidor beneficiado 6.00015124 - TRT - 23a. Região - MT (unidade)
21 Servidor beneficiado 10.00015125 - TRT - 24a. Região - MS (unidade) 2012 167.642.904 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
2.562 Servidor beneficiado 16.294.32015101 -Empregados Tribunal Superior do (unidade) Trabalho
3.211 Servidor beneficiado 15.258.67215102 - TRT - 1a. Região - RJ (unidade)
3.680 Servidor beneficiado 17.487.44815103 - TRT - 2a. Região - SP (unidade)
2.973 Servidor beneficiado 14.127.69615104 - TRT - 3a. Região - MG (unidade)
2.580 Servidor beneficiado 12.260.16015105 - TRT - 4a. Região - RS (unidade)
1.902 Servidor beneficiado 9.129.60015106 - TRT - 5a. Região - BA (unidade)
1.720 Servidor beneficiado 8.173.44015107 - TRT - 6a. Região - PE (unidade)
726 Servidor beneficiado 3.449.95215108 - TRT - 7a. Região - CE (unidade)
1.149 Servidor beneficiado 4.752.48015109 - TRT - 8a. Região - (unidade) PA/AP
1.804 Servidor beneficiado 8.096.35215110 - TRT - 9a. Região - PR (unidade)
1.120 Servidor beneficiado 4.368.00015111 - TRT - 10a. Região - (unidade) DF/TO
1.163 Servidor beneficiado 5.526.57615112 - TRT - 11a. Região - (unidade) AM/RR
1.520 Servidor beneficiado 7.223.04015113 - TRT - 12a. Região - SC (unidade)
1.000 Servidor beneficiado 4.752.00015114 - TRT - 13a. Região - PB (unidade)
800 Servidor beneficiado 3.800.00015115 - TRT - 14a. Região - (unidade) RO/AC
2.770 Servidor beneficiado 11.404.80015116 - TRT - 15a.Reg.- (unidade) Campinas/SP
568 Servidor beneficiado 2.699.13615117 - TRT - 16a. Região - MA (unidade)
566 Servidor beneficiado 2.609.00015118 - TRT - 17a. Região - ES (unidade)
845 Servidor beneficiado 3.200.00015119 - TRT - 18a. Região - GO (unidade)
523 Servidor beneficiado 1.950.00015120 - TRT - 19a. Região - AL (unidade)
370 Servidor beneficiado 1.777.00015121 - TRT - 20a. Região - SE (unidade)
690 Servidor beneficiado 2.100.00015122 - TRT - 21a. Região - RN (unidade)
399 Servidor beneficiado 1.900.00015123 - TRT - 22a. Região - PI (unidade)
536 Servidor beneficiado 2.547.07215124 - TRT - 23a. Região - MT (unidade)
580 Servidor beneficiado 2.756.16015125 - TRT - 24a. Região - MS (unidade) 2058 2.240.868 Divulgação dos Atos do Poder
100 Programa veiculado 2.240.86815101 -Judiciário e dos Serviços Essenciais à Tribunal Superior do
118
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(hora/ano) Justiça - TV Justiça Trabalho 3E98 607.000 Construção de Edifício-Sede da 307.00015119 -Justiça do Trabalho TRT - 18a. Região - GO
1 Sede construída (% de 300.00015124 - TRT - 23a. Região - MT execução física) 4091 11.503.416 Capacitação de Recursos Humanos
4.130 Servidor capacitado (unidade) 692.26715101 - Tribunal Superior do Trabalho
1.000 Servidor capacitado (unidade) 736.00015102 - TRT - 1a. Região - RJ133 Servidor capacitado (unidade) 200.00015103 - TRT - 2a. Região - SP
3.000 Servidor capacitado (unidade) 900.00015104 - TRT - 3a. Região - MG4.000 Servidor capacitado (unidade) 1.044.52115105 - TRT - 4a. Região - RS1.100 Servidor capacitado (unidade) 400.00015106 - TRT - 5a. Região - BA2.012 Servidor capacitado (unidade) 450.00015107 - TRT - 6a. Região - PE
300 Servidor capacitado (unidade) 226.00015108 - TRT - 7a. Região - CE653 Servidor capacitado (unidade) 489.80015109 - TRT - 8a. Região -
PA/AP2.184 Servidor capacitado (unidade) 700.00015110 - TRT - 9a. Região - PR1.000 Servidor capacitado (unidade) 321.00015111 - TRT - 10a. Região -
DF/TO1.145 Servidor capacitado (unidade) 337.00015112 - TRT - 11a. Região -
AM/RR3.800 Servidor capacitado (unidade) 750.00015113 - TRT - 12a. Região - SC
549 Servidor capacitado (unidade) 250.00015114 - TRT - 13a. Região - PB1.330 Servidor capacitado (unidade) 390.00015115 - TRT - 14a. Região -
RO/AC273 Servidor capacitado (unidade) 1.354.00815116 - TRT - 15a.Reg.-
Campinas/SP1.500 Servidor capacitado (unidade) 220.00015117 - TRT - 16a. Região - MA
450 Servidor capacitado (unidade) 150.00015118 - TRT - 17a. Região - ES900 Servidor capacitado (unidade) 320.00015119 - TRT - 18a. Região - GO200 Servidor capacitado (unidade) 200.00015120 - TRT - 19a. Região - AL550 Servidor capacitado (unidade) 300.00015121 - TRT - 20a. Região - SE400 Servidor capacitado (unidade) 250.00015122 - TRT - 21a. Região - RN281 Servidor capacitado (unidade) 60.00015123 - TRT - 22a. Região - PI610 Servidor capacitado (unidade) 320.00015124 - TRT - 23a. Região - MT630 Servidor capacitado (unidade) 442.82015125 - TRT - 24a. Região - MS
4224 1.250.920 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 50 Pessoa assistida (unidade) 100.00015103 - TRT - 2a. Região - SP
552 Pessoa assistida (unidade) 198.72015104 - TRT - 3a. Região - MG60 Pessoa assistida (unidade) 30.00015107 - TRT - 6a. Região - PE20 Pessoa assistida (unidade) 7.20015108 - TRT - 7a. Região - CE13 Pessoa assistida (unidade) 20.00015109 - TRT - 8a. Região -
PA/AP100 Pessoa assistida (unidade) 100.00015110 - TRT - 9a. Região - PR271 Pessoa assistida (unidade) 150.00015111 - TRT - 10a. Região -
DF/TO20 Pessoa assistida (unidade) 10.00015112 - TRT - 11a. Região -
AM/RR285 Pessoa assistida (unidade) 120.00015113 - TRT - 12a. Região - SC390 Pessoa assistida (unidade) 100.00015114 - TRT - 13a. Região - PB100 Pessoa assistida (unidade) 50.00015115 - TRT - 14a. Região -
RO/AC100 Pessoa assistida (unidade) 100.00015116 - TRT - 15a.Reg.-
Campinas/SP20 Pessoa assistida (unidade) 5.00015117 - TRT - 16a. Região - MA
156 Pessoa assistida (unidade) 65.00015118 - TRT - 17a. Região - ES150 Pessoa assistida (unidade) 100.00015119 - TRT - 18a. Região - GO30 Pessoa assistida (unidade) 30.00015120 - TRT - 19a. Região - AL72 Pessoa assistida (unidade) 50.00015121 - TRT - 20a. Região - SE
100 Pessoa assistida (unidade) 15.00015123 - TRT - 22a. Região - PI 4256 4.540.856.427 Apreciação de Causas na Justiça do
128.001 Processo julgado (unidade) 347.348.82715101 -Trabalho Tribunal Superior do Trabalho
282.889 Processo julgado (unidade) 425.688.25715102 - TRT - 1a. Região - RJ480.287 Processo julgado (unidade) 428.356.97815103 - TRT - 2a. Região - SP300.001 Processo julgado (unidade) 419.062.26515104 - TRT - 3a. Região - MG175.001 Processo julgado (unidade) 312.582.57715105 - TRT - 4a. Região - RS145.417 Processo julgado (unidade) 249.854.94815106 - TRT - 5a. Região - BA
119
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
95.001 Processo julgado (unidade) 205.126.78015107 - TRT - 6a. Região - PE44.001 Processo julgado (unidade) 87.450.77815108 - TRT - 7a. Região - CE74.840 Processo julgado (unidade) 138.775.83415109 - TRT - 8a. Região -
PA/AP117.746 Processo julgado (unidade) 228.905.70215110 - TRT - 9a. Região - PR45.507 Processo julgado (unidade) 159.356.85115111 - TRT - 10a. Região -
DF/TO53.351 Processo julgado (unidade) 131.209.02015112 - TRT - 11a. Região -
AM/RR68.090 Processo julgado (unidade) 189.050.31915113 - TRT - 12a. Região - SC28.177 Processo julgado (unidade) 125.338.56015114 - TRT - 13a. Região - PB17.501 Processo julgado (unidade) 95.506.06215115 - TRT - 14a. Região -
RO/AC254.092 Processo julgado (unidade) 402.660.80215116 - TRT - 15a.Reg.-
Campinas/SP39.123 Processo julgado (unidade) 53.926.17115117 - TRT - 16a. Região - MA37.001 Processo julgado (unidade) 76.386.68315118 - TRT - 17a. Região - ES74.712 Processo julgado (unidade) 97.352.02715119 - TRT - 18a. Região - GO26.001 Processo julgado (unidade) 60.231.52015120 - TRT - 19a. Região - AL18.001 Processo julgado (unidade) 51.514.78315121 - TRT - 20a. Região - SE30.001 Processo julgado (unidade) 73.496.14615122 - TRT - 21a. Região - RN12.001 Processo julgado (unidade) 39.641.46915123 - TRT - 22a. Região - PI22.001 Processo julgado (unidade) 76.216.70215124 - TRT - 23a. Região - MT29.251 Processo julgado (unidade) 65.816.36615125 - TRT - 24a. Região - MS
5093 38.444.108 Implantação de Sistema Integrado de 12 Sistema implantado (% de 38.444.10815101 -Gestão da Informação Jurisdicional na Tribunal Superior do
execução física) Justiça do Trabalho (E-Jus) Trabalho 5E06 300.000 Aquisição de Edifício-Sede da Justiça
4 Sede adquirida (unidade) 300.00015109 -do Trabalho TRT - 8a. Região - PA/AP 7814 200.000 Implantação de Varas do Trabalho
100 Vara implantada (unidade) 200.00015110 - TRT - 9a. Região - PR 7872 1.157.703 Recuperação das Instalações do
11 Instalação recuperada com 5. 1.157.70315102 -Fórum Trabalhista da 1ª Instância do TRT - 1a. Região - RJ 569 m² (% de execução Rio de Janeiro - RJ física) 7874 290.000 Instalação do Depósito e Arquivo
25 Depósito instalado com 2. 290.00015109 -Público do Tribunal Regional do TRT - 8a. Região - 000 m² (% de execução Trabalho da 8ª Região PA/AP física) 7878 9.107.149 Modernização de Instalações da
46 Instalação modernizada (% 9.107.14915101 -Justiça do Trabalho Tribunal Superior do de execução física) Trabalho 7E24 100.000 Construção de Fórum Trabalhista em
1 Fórum construído (% de 100.00015110 -Santo Antonio da Platina - PR TRT - 9a. Região - PR execução física)
Programa: 0580 Defesa Jurídica da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Representar a União judicial e extrajudicialmente Taxa de Análise de Processos pela 1.075.886.108 Total do Programae interpretar atos normativos, unificando a Advocacia Geral da União (AGU) jurisprudência no âmbito do Poder Executivo 1.075.886.10820000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 171.912.382 Contribuição da União, de suas 59.490.19620114 -Autarquias e Fundações para o AGU 112.422.18620154 -Custeio do Regime de Previdência dos PGF Servidores Públicos Federais 2004 4.560.849 Assistência Médica e Odontológica aos
8.889 Pessoa beneficiada (unidade) 3.610.84920114 -Servidores, Empregados e seus AGU2.262 Pessoa beneficiada (unidade) 950.00020154 -Dependentes PGF
2010 1.120.000 Assistência Pré-Escolar aos 538 Criança de 0 a 6 anos 600.00020114 -Dependentes dos Servidores e AGU
atendida (unidade) Empregados 465 Criança de 0 a 6 anos 520.00020154 - PGF
120
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0580 Defesa Jurídica da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
atendida (unidade) 2011 2.300.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
1.653 Servidor beneficiado 2.000.00020114 -Empregados AGU (unidade)
455 Servidor beneficiado 300.00020154 - PGF (unidade) 2012 12.100.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
2.983 Servidor beneficiado 5.800.00020114 -Empregados AGU (unidade)
3.240 Servidor beneficiado 6.300.00020154 - PGF (unidade) 2272 869.331.398 Gestão e Administração do Programa 347.858.20720114 - AGU 521.473.19120154 - PGF 2672 651.690 Consultoria e Assessoramento
3.032 Documento produzido 526.69020114 -Jurídico ao Poder Executivo AGU (unidade)
18.459 Documento produzido 125.00020154 - PGF (unidade) 2673 300.000 Correições nos Órgãos Jurídicos da
150 Correicao realizada (unidade) 300.00020114 -Advocacia-Geral da União e Vinculados AGU 2674 7.472.571 Representação Judicial e Extrajudicial
285.860 Processo judicial analisado 7.472.57120114 -da União AGU (unidade) 4572 1.800.000 Capacitação de Servidores Públicos
4.019 Servidor capacitado (unidade) 900.00020114 -Federais em Processo de Qualificação AGU400 Servidor capacitado (unidade) 900.00020154 -e Requalificação PGF
6159 2.108.914 Representação Judicial e Extrajudicial 1.590.086 Processo judicial analisado 2.108.91420154 -das Autarquias e Fundações PGF
(unidade) 7514 150.000 Construção do Edifício-Sede da
10 Sede construída com 1.700 150.00020114 -Advocacia-Geral da União no Estado AGU m² (% de execução física) do Espírito Santo 7600 2.078.304 Expansão do Sistema Integrado de
27 Sistema expandido (% de 2.078.30420114 -Controle das Ações da União AGU execução física)
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Defender a ordem jurídica, o regime democrático Taxa de Processo Elaborado 2.028.586.052 Total do Programae os interesses sociais e individuais indisponíveis 2.028.586.05234000 -M. Público da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 264.383.856 Contribuição da União, de suas 168.798.58934101 -Autarquias e Fundações para o M. Público Federal 8.714.70434102 -Custeio do Regime de Previdência dos M. Público Militar 33.382.23834103 -Servidores Públicos Federais M. Público do DF e Territórios 53.488.32534104 - M. Público do Trabalho 102U 728.000 Construção do Edifício-Sede da
39 Sede construída com 1. 728.00034101 -Procuradoria da República em M. Público Federal 890m² (% de execução Londrina - PR física) 10TY 110.000 Construção de Edifício-Sede da
2 Sede construída com 4.800 110.00034101 -Procuradoria da República em Aracaju M. Público Federal m² (% de execução física) - SE 10YO 1.620.000 Construção do Edifício-Sede da
25 Sede construída com 4.600 1.620.00034103 -Promotoria de Justiça no Paranoá - DF M. Público do DF e m² (% de execução física) Territórios 1132 655.000 Construção do Edifício-Sede da
71 Sede construída com 200m² 655.00034101 -Procuradoria da República em M. Público Federal (% de execução física) Uberlândia - MG 1187 2.000.000 Construção do Edifício-Sede da
17 Sede construída com 8.536 2.000.00034101 -Procuradoria da República em Goiânia M. Público Federal
121
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
m² (% de execução física) - GO 11I1 14.577.076 Implantação de Ofícios junto às Varas
36 Ofício implantado (unidade) 14.577.07634104 -da Justiça do Trabalho M. Público do Trabalho 11KE 2.900.000 Construção do Edifício-Sede da
18 Sede construída com 12.000 2.900.00034101 -Procuradoria Regional da República M. Público Federal m² (% de execução física) em Porto Alegre - RS 11SC 50.000 Construção do Edifício-Sede da
2 A definir (a definir) 50.00034101 -Procuradoria da República em Maringá M. Público Federal - PR 11SD 728.000 Construção do Edifício-Sede da
13 Sede construída com 5. 728.00034101 -Procuradoria da República em Belém - M. Público Federal 400m² (% de execução PA física) 11SF 3.000.000 Construção do Edifício-Sede da
40 Sede construída com 9. 3.000.00034102 -Procuradoria-Geral da Justiça Militar M. Público Militar 200m² (% de execução em Brasília - DF física) 11UL 850.000 Aquisição do Edifício-Sede da Justiça
1 Sede adquirida com 300 m² 850.00034102 -Militar em Belém - PA M. Público Militar (unidade) 1203 2.000.000 Construção do Edifício-Sede da
12 Sede construída com 12.000 2.000.00034101 -Procuradoria da República em Porto M. Público Federal m² (% de execução física) Alegre - RS 12A0 73.000 Construção de Edifício-Sede da
3 Sede construída com 2. 73.00034101 -Procuradoria da República em Foz do M. Público Federal 300m² (% de execução Iguaçu - PR física) 12A3 22.000.000 Aquisição de Edifício - Sede da
1 Sede adquirida (unidade) 22.000.00034101 -Procuradoria da República em Belo M. Público Federal Horizonte - MG 12A4 450.000 Aquisição de Edificio-Sede da
1 Sede adquirida (unidade) 450.00034101 -Procuradoria da República em Bento M. Público Federal Gonçalves - RS 12AT 456.000 Aquisição de Edifício-Sede da
1 Sede adquirida (unidade) 456.00034101 -Procuradoria da República em São M. Público Federal Pedro da Aldeia - RJ 12AZ 290.000 Construção de Edifício-Sede da
19 Sede construída com 1.500 290.00034101 -Procuradoria da República em M. Público Federal m² (% de execução física) Campina Grande - PB 12B2 437.000 Construção de Edifício-Sede da
54 Sede construída com 650m² 437.00034101 -Procuradoria da República em M. Público Federal (% de execução física) Petrolina - PE 12B6 655.000 Construção de Edifício-Sede da
14 Sede construída com 4.800 655.00034101 -Procuradoria da República em M. Público Federal m² (% de execução física) Teresina - PI 12B7 73.000 Construção de Edifício-Sede da
3 Sede construída com 2.000 73.00034101 -Procuradoria da República em Santos - M. Público Federal m² (% de execução física) SP 12B8 36.000 Construção de Edifício-Sede da
3 Sede construída com 1.100 36.00034101 -Procuradoria da República em Marabá - M. Público Federal m² (% de execução física) PA 12BN 200.000 Implantação de Procuradorias da
1 Procuradoria implantada 200.00034102 -Justiça Militar M. Público Militar (unidade) 12BQ 5.020.000 Aquisição de Edifícios-Sede para
12 Sede de Ofício Adquirida 5.020.00034104 -Implantação de Ofícios Junto às Varas M. Público do Trabalho (unidade) da Justiça do Trabalho 1A51 110.000 Construção do Edifício-Sede da
2 Sede construída com 4.600 110.00034103 -Promotoria de Justiça na Ceilândia M. Público do DF e m² (% de execução física) Territórios 1B06 530.000 Construção do Edifício-Sede para
85 Edifício construído com 520 530.00034104 -Implantação de Ofícios junto às Varas M. Público do Trabalho m² (% de execução física) da Justiça do Trabalho em Foz do Iguaçu - PR 1E30 1.150.000 Modernização das Instalações do
2 Instalação modernizada 1.000.00034101 -Ministério Público Federal M. Público Federal (unidade)
2 Instalação modernizada 150.00034104 - M. Público do Trabalho (unidade)
122
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1E93 296.000 Construção do Edifício-Sede da 12 Sede construída com 2.087 296.00034104 -Procuradoria Regional do Trabalho M. Público do Trabalho
m² (% de execução física) em João Pessoa - PB 2004 12.968.575 Assistência Médica e Odontológica aos
21.420 Pessoa beneficiada (unidade) 8.193.20534101 -Servidores, Empregados e seus M. Público Federal1.550 Pessoa beneficiada (unidade) 652.26034102 -Dependentes M. Público Militar3.974 Pessoa beneficiada (unidade) 1.548.40534103 - M. Público do DF e
Territórios6.215 Pessoa beneficiada (unidade) 2.423.50534104 - M. Público do Trabalho
180 Pessoa beneficiada (unidade) 151.20034106 - Cons. Nac. do Min. Público 2010 5.552.353 Assistência Pré-Escolar aos
2.111 Criança de 0 a 6 anos 3.432.55634101 -Dependentes dos Servidores e M. Público Federal atendida (unidade) Empregados
162 Criança de 0 a 6 anos 190.00034102 - M. Público Militar atendida (unidade)
493 Criança de 0 a 6 anos 680.10034103 - M. Público do DF e atendida (unidade) Territórios
704 Criança de 0 a 6 anos 1.177.69734104 - M. Público do Trabalho atendida (unidade)
20 Criança de 0 a 6 anos 72.00034106 - Cons. Nac. do Min. atendida (unidade) Público 2011 2.396.872 Auxílio-Transporte aos Servidores e
2.000 Servidor beneficiado 1.498.27634101 -Empregados M. Público Federal (unidade)
193 Servidor beneficiado 140.00034102 - M. Público Militar (unidade)
321 Servidor beneficiado 121.20034103 - M. Público do DF e (unidade) Territórios
709 Servidor beneficiado 605.18834104 - M. Público do Trabalho (unidade)
20 Servidor beneficiado 32.20834106 - Cons. Nac. do Min. (unidade) Público 2012 66.750.090 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
21.191 Servidor beneficiado 46.419.14534101 -Empregados M. Público Federal (unidade)
424 Servidor beneficiado 2.028.24034102 - M. Público Militar (unidade)
1.703 Servidor beneficiado 7.285.20034103 - M. Público do DF e (unidade) Territórios
2.293 Servidor beneficiado 10.741.00534104 - M. Público do Trabalho (unidade)
60 Servidor beneficiado 276.50034106 - Cons. Nac. do Min. (unidade) Público 2272 3.959.376 Gestão e Administração do Programa 3.959.37634105 - Escola Superior do MPU 2508 13.598.635 Fiscalização e Controle da Aplicação
44 Unidade aparelhada (unidade) 13.398.63534101 -da Lei M. Público Federal10 Unidade aparelhada (unidade) 200.00034104 - M. Público do Trabalho
2A41 9.157.776 Manutenção do Conselho Nacional do 2 Unidade mantida (unidade) 9.157.77634106 -Ministério Público Cons. Nac. do Min.
Público 3074 73.000 Construção de Edifício-Sede da
6 Sede construída com 1. 73.00034101 -Procuradoria da República em São M. Público Federal 300m² (% de execução José do Rio Preto - SP física) 3092 870.000 Construção do Edifício-Sede da
24 Sede construída com 2. 870.00034101 -Procuradoria da República em Porto M. Público Federal 800m² (% de execução Velho - RO física) 3106 1.385.000 Construção do Edifício-Sede da
40 Sede construída com 3. 1.385.00034101 -Procuradoria da República em Rio M. Público Federal 000m² (% de execução Branco - AC física) 3112 1.151.000 Construção do Edifício-Sede da
20 Sede construída com 4.000 1.151.00034101 -Procuradoria da República em São M. Público Federal m² (% de execução física) Luís - MA 3124 73.000 Construção do Edifício-Sede da
123
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2 Sede construída com 4.800 73.00034101 -Procuradoria da República em Maceió - M. Público Federal m² (% de execução física) AL 3140 4.480.000 Construção do Edifício-Sede da
69 Sede construída com 4.600 4.480.00034103 -Promotoria de Justiça em Samambaia - M. Público do DF e m² (% de execução física) DF Territórios 3158 100.000 Construção da 2ª Etapa do Edifício-
2 Sede construída com 26.500 100.00034103 -Sede do Ministério Público do Distrito M. Público do DF e m² (% de execução física) Federal e Territórios Territórios 3752 25.251.610 Implantação de Procuradorias junto
135 Procuradoria implantada 25.251.61034101 -às Varas Federais M. Público Federal (unidade) 3E00 200.000 Atualização do Parque de Informática
1 Sistema atualizado (unidade) 200.00034104 -e Expansão da Rede de Dados M. Público do Trabalho 3E94 1.905.000 Construção de Edifício-Sede para
21 Sede construída (unidade) 1.905.00034104 -Instalação de Ofício Junto às Varas da M. Público do Trabalho Justiça do Trabalho 3E96 200.000 Construção do Edifício-Sede da
2 Sede construída (% de 200.00034104 -Procuradoria Regional do Trabalho da M. Público do Trabalho execução física) 4ª Região 3E97 800.000 Construção de Anexo ao Edificio-Sede
11 Sede construída (% de 800.00034104 -da Procuradoria Regional do Trabalho M. Público do Trabalho execução física) 4091 3.734.651 Capacitação de Recursos Humanos
4.463 Servidor capacitado (unidade) 1.305.65134101 - M. Público Federal383 Servidor capacitado (unidade) 240.00034102 - M. Público Militar
1.830 Servidor capacitado (unidade) 660.00034103 - M. Público do DF e Territórios
1.600 Servidor capacitado (unidade) 800.00034104 - M. Público do Trabalho3.000 Servidor capacitado (unidade) 729.00034105 - Escola Superior do
MPU 4261 175.601.682 Defesa do Interesse Público no
843.839 Parecer elaborado (unidade) 175.601.68234103 -Processo Judiciário - Procuradoria- M. Público do DF e Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Territórios 4262 338.021.930 Defesa do Interesse Público no
1.188.704 Parecer elaborado (unidade) 338.021.93034104 -Processo Judiciário - Procuradoria- M. Público do Trabalho Geral do Trabalho 4263 52.794.476 Defesa do Interesse Público no
21.341 Parecer elaborado (unidade) 52.794.47634102 -Processo Judiciário - Procuradoria- M. Público Militar Geral da Justiça Militar 4264 946.356.782 Defesa do Interesse Público no
1.534.620 Parecer elaborado (unidade) 946.356.78234101 -Processo Judiciário - Procuradoria- M. Público Federal Geral da República 4268 150.000 Pesquisa na Área Jurídica
50 Pesquisa realizada (unidade) 150.00034105 - Escola Superior do MPU 4515 300.000 Ações Judiciais na Repressão ao
15 Ação judicial desenvolvida 300.00034101 -Tráfico Ilícito de Substâncias M. Público Federal (unidade) Entorpecentes 5269 728.000 Construção do Edifício-Sede da
12 Sede construída com 5. 728.00034101 -Procuradoria da República em Cuiabá - M. Público Federal 800m² (% de execução MT física) 5277 950.000 Aquisição do Edifício-Sede da
2 Sede adquirida (unidade) 950.00034102 -Procuradoria da Justiça Militar em M. Público Militar Manaus - AM 5281 200.000 Construção do Edifício-Sede da
3 Sede construída com 4.600 200.00034103 -Promotoria de Justiça em Planaltina - M. Público do DF e m² (% de execução física) DF Territórios 5285 709.719 Construção do Anexo ao Edifício-Sede
9 Anexo Construído com 3. 709.71934104 -da Procuradoria Regional do Trabalho M. Público do Trabalho 500m² (% de execução em Recife - PE física) 5E01 100.000 Reforma e Adaptação de Edifício-Sede
1 Prédio reformado (% de 100.00034104 -da Procuradoria Regional do Trabalho M. Público do Trabalho execução física) 5E02 18.950.000 Aquisição do Edifício-Sede da
1 Sede adquirida (unidade) 18.950.00034104 -Procuradoria Regional do Trabalho da M. Público do Trabalho 1ª Região
124
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6471 413.000 Ações Judiciais para Erradicação do 5 Ação judicial desenvolvida 100.00034101 -Trabalho Escravo M. Público Federal
(unidade) 33 Ação judicial desenvolvida 313.00034104 - M. Público do Trabalho
(unidade) 7772 13.325.593 Construção do Edifício-Sede da
55 Sede construída com 53.356 13.325.59334104 -Procuradoria-Geral do Trabalho em M. Público do Trabalho m² (% de execução física) Brasília - DF
Programa: 0620 Adestramento e Operações Militares do Exército
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Preparar o Exército Brasileiro para assegurar o Taxa de Preparo do Efetivo Militar 675.229.787 Total do Programacumprimento de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes 675.229.78752000 -M. da Defesaconstitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2449 200.000 Doutrina e Estratégia Militar 38 Pesquisa realizada (unidade) 200.00052121 - Comando do Exército
2788 4.757.296 Manutenção e Suprimento de Animais, 74 Organização militar mantida 4.757.29652121 -Material de Veterinária e Agrícola Comando do Exército
(unidade) 2857 34.647.424 Manutenção e Suprimento de Munições
622 Organização militar mantida 34.647.42452121 - Comando do Exército (unidade) 2864 250.682.946 Alimentação de Pessoal
230.000 Militar alimentado (unidade) 250.682.94652121 - Comando do Exército 2865 77.235.039 Manutenção e Suprimento de
140.000 Militar atendido (unidade) 77.235.03952121 -Fardamento Comando do Exército 2866 900.000 Ações de Caráter Sigiloso 900.00052121 - Comando do Exército 2868 48.883.077 Manutenção e Suprimento de
25.700 Combustível/lubrificante 48.883.07752121 -Combustíveis e Lubrificantes Comando do Exército adquirido (m³) 2885 967.149 Emprego da Força Terrestre em
2.000 Militar empregado (unidade) 967.14952121 -Operações Comando do Exército 2890 42.222.567 Manutenção e Suprimento de Material
510 Organização militar mantida 42.222.56752121 -Bélico Comando do Exército (unidade) 2891 45.550.226 Manutenção e Suprimento de Material
7 Organização militar mantida 45.550.22652121 -de Aviação Comando do Exército (unidade) 2892 4.404.395 Manutenção e Suprimento de Material
687 Organização militar mantida 4.404.39552121 -de Comunicações Comando do Exército (unidade) 2894 48.048.606 Manutenção e Suprimento de Material
572 Organização militar mantida 48.048.60652121 -de Intendência Comando do Exército (unidade) 2895 2.450.017 Manutenção e Suprimento de Material
672 Organização militar mantida 2.450.01752121 -de Saúde Comando do Exército (unidade) 2896 5.632.274 Transporte Logístico de Superfície
27.700 Carga transportada (t) 5.632.27452121 - Comando do Exército 2900 2.934.653 Seleção para o Serviço Militar e
1.600.000 Pessoa alistada (unidade) 2.934.65352121 -Apresentação da Reserva em Comando do Exército Disponibilidade 2904 16.946.015 Capacitação Operacional da Força
110.000 Militar capacitado (unidade) 16.946.01552121 -Terrestre Comando do Exército 2911 967.149 Manutenção e Suprimento de
80 Equipamento mantido 967.14952121 -Equipamentos de Engenharia de Comando do Exército (unidade) Construção 2920 100.000 Formação e Adestramento da Reserva
20.000 Pessoa mobilizável (unidade) 100.00052121 -Mobilizável Comando do Exército 2928 100.000 Segurança a Autoridades
8 Autoridade protegida (unidade) 100.00052121 - Comando do Exército 4352 100.000 Manutenção e Suprimento de Produtos
125
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0620 Adestramento e Operações Militares do Exército
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4 Organização militar mantida 100.00052121 -Acabados e de Recuperação Comando do Exército (unidade) 4450 87.500.954 Aprestamento da Força Terrestre
653 Organização militar 87.500.95452921 - Fundo do Exército aprestada (unidade)
Programa: 0621 Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Preparar a Força Aérea Brasileira para o Taxa de Esforço Aéreo 379.948.452 Total do Programacumprimento de sua missão constitucional de defender a pátria, garantir os poderes 379.948.45252000 -M. da Defesaconstitucionais e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da ordem.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2048 101.834.861 Manutenção e Suprimento de Material 171 Aeronave disponibilizada 101.834.86152111 -Aeronáutico Comando da
(unidade) Aeronáutica 2755 100.000 Manutenção e Suprimento de Campo
5 Campo/Estande Mantido 100.00052111 -de Provas e Estandes de Tiro de Comando da (unidade) Aviação Aeronáutica 2756 6.485.400 Manutenção e Suprimento de Material
206 Organização militar mantida 6.485.40052911 -contra Incêndio Fundo Aeronáutico (unidade) 2757 1.549.080 Manutenção e Suprimento de
7 Simulador mantido (unidade) 1.549.08052111 -Simuladores Comando da Aeronáutica 2864 61.607.368 Alimentação de Pessoal
70.657 Militar alimentado (unidade) 61.607.36852111 - Comando da Aeronáutica 2865 14.217.085 Manutenção e Suprimento de
34.136 Militar atendido (unidade) 14.217.08552111 -Fardamento Comando da Aeronáutica 2866 140.000 Ações de Caráter Sigiloso 140.00052111 - Comando da Aeronáutica 2868 131.839.767 Manutenção e Suprimento de
70.800 Combustível/lubrificante 131.839.76752111 -Combustíveis e Lubrificantes Comando da adquirido (m³) Aeronáutica 2881 10.000 Capacitação Física do Pessoal Militar
24.000 Militar capacitado (unidade) 10.00052111 -da Aeronáutica Comando da Aeronáutica 2890 18.564.891 Manutenção e Suprimento de Material
206 Organização militar mantida 18.564.89152111 -Bélico Comando da (unidade) Aeronáutica 2894 1.000.000 Manutenção e Suprimento de Material
132 Organização militar mantida 1.000.00052111 -de Intendência Comando da (unidade) Aeronáutica 2895 100.000 Manutenção e Suprimento de Material
48 Organização militar mantida 100.00052111 -de Saúde Comando da (unidade) Aeronáutica 2896 500.000 Transporte Logístico de Superfície
2.100 Carga transportada (t) 500.00052111 - Comando da Aeronáutica 2916 42.000.000 Instrução Militar e Adestramento da
65.000 Militar instruído e adestrado 42.000.00052911 -Aeronáutica Fundo Aeronáutico (unidade)
Programa: 0622 Adestramento e Operações Militares da Marinha
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Preparar o Poder Naval e manter o seu Taxa de Aprestamento de Navios e 602.138.876 Total do Programaaprestamento para assegurar o cumprimento da Submarinos subordinados à Esquadra para missão constitucional de defender a Pátria, Composição da Força de Emprego Rápido 602.138.87652000 -M. da Defesagarantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
126
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0622 Adestramento e Operações Militares da Marinha
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Taxa de Aprestamento da Força de Fuzileiros da Esquadra para Composição da Força de Emprego Rápida Taxa de Aprestamento de Navios Distritais para Composição da Força de Emprego Rápido
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2857 6.052.890 Manutenção e Suprimento de Munições 363 Organização militar mantida 6.052.89052131 - Comando da Marinha
(unidade) 2858 25.168.672 Abastecimento de Sobressalentes e
279 Organização militar mantida 20.178.15452131 -Equipagens Comando da Marinha (unidade)
84 Organização militar mantida 4.990.51852931 - Fundo Naval (unidade) 2859 151.796.478 Aprestamento das Forças Navais
7 Força aprestada (unidade) 122.535.60152131 - Comando da Marinha6 Força aprestada (unidade) 29.260.87752931 - Fundo Naval
2861 200.000 Formação da Reserva Mobilizável 3.500 Pessoa mobilizável (unidade) 200.00052131 - Comando da Marinha
2864 88.188.689 Alimentação de Pessoal 62.261 Militar alimentado (unidade) 88.188.68952131 - Comando da Marinha
2865 4.680.260 Manutenção e Suprimento de 24.500 Militar atendido (unidade) 4.680.26052131 -Fardamento Comando da Marinha
2866 65.500 Ações de Caráter Sigiloso 65.50052131 - Comando da Marinha 2868 50.100.000 Manutenção e Suprimento de
17.139 Combustível/lubrificante 29.993.97652131 -Combustíveis e Lubrificantes Comando da Marinha adquirido (m³)
11.489 Combustível/lubrificante 20.106.02452931 - Fundo Naval adquirido (m³) 2A64 275.886.387 Manutenção de Meios Operativos da
84 Organização militar mantida 172.528.68152131 -Marinha Comando da Marinha (unidade)
138 Organização militar mantida 103.357.70652931 - Fundo Naval (unidade)
Programa: 0623 Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Proporcionar circulação segura e eficiente ao Espaço Aéreo Monitorado 531.694.804 Total do Programatráfego aéreo civil e militar no espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil. 531.694.80452000 -M. da Defesa Coeficiente de Acidentes Aéreos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2683 1.250.000 Cartografia Aeronáutica 45 Carta produzida (unidade) 1.250.00052911 - Fundo Aeronáutico
2913 200.000 Investigação e Prevenção de Acidentes 60 Ação de prevenção realizada 200.00052111 -Aeronáuticos Comando da
(unidade) Aeronáutica 2923 366.988.120 Operação e Manutenção de
1 Sistema implantado (unidade) 366.988.12052911 -Equipamentos e Sistemas do Controle Fundo Aeronáutico
127
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0623 Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
do Espaço Aéreo Brasileiro 3133 163.256.684 Desenvolvimento e Modernização do
10 Sistema desenvolvido (% de 163.256.68452911 -Sistema de Controle do Espaço Aéreo Fundo Aeronáutico execução física) Brasileiro ¿ SISCEAB
Programa: 0625 Gestão da Política de Defesa Nacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 10.996.873 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área das Forças Armadas 10.996.87352000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2055 7.145.861 Cursos de Altos Estudos e de Política 190 Aluno capacitado (unidade) 7.145.86152101 -e Estratégia M. da Defesa
2864 967.149 Alimentação de Pessoal 560 Militar alimentado (unidade) 967.14952101 - M. da Defesa
4572 295.000 Capacitação de Servidores Públicos 200 Servidor capacitado (unidade) 200.00052101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Defesa860 Servidor capacitado (unidade) 95.00052121 -e Requalificação Comando do Exército
4641 1.025.000 Publicidade de Utilidade Pública 500.00052101 - M. da Defesa 500.00052121 - Comando do Exército 25.00052131 - Comando da Marinha 6515 1.563.863 Sistema de Informações Logísticas de
1 Sistema implantado (unidade) 1.563.86352101 -Defesa M. da Defesa
Programa: 0626 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às Taxa de Adequação da Marinha do Brasil 211.873.816 Total do Programanecessidades de aplicação do Poder Naval 211.873.81652000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1944 29.965.154 Modernização de Meios Navais 1 Navio/submarino 29.965.15452131 - Comando da Marinha
modernizado (unidade) 1945 16.584.180 Modernização de Organizações
4 Organização militar 16.584.18052131 -Militares Terrestres Comando da Marinha modernizada (unidade) 1947 970.300 Obtenção de Meios de Fuzileiros
3 Equipamento obtido (unidade) 970.30052131 -Navais Comando da Marinha 1948 128.883.360 Obtenção de Meios Navais
5 Navio/submarino obtido 128.883.36052131 - Comando da Marinha (unidade) 1949 35.470.822 Obtenção de Sistemas Operativos
5 Sistema obtido (unidade) 35.470.82252131 - Comando da Marinha
Programa: 0627 Tecnologia de Uso Aeroespacial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a capacitação tecnológica da Taxa de Execução de Pesquisas 44.982.026 Total do ProgramaAeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira 44.982.02652000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2884 40.000 Capacitação de Recursos Humanos em 95 Aluno capacitado (unidade) 40.00052111 -Ciência e Tecnologia Comando da
Aeronáutica 2899 713.900 Suporte ao Desenvolvimento Industrial
1.700 Servico prestado (unidade) 713.90052111 - Comando da
128
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0627 Tecnologia de Uso Aeroespacial
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Aeronáutica 3122 30.000.000 Desenvolvimento do AM-X
1 Aeronave desenvolvida (% 20.000.00052111 - Comando da de execução física) Aeronáutica
1 Aeronave desenvolvida (% 10.000.00052911 - Fundo Aeronáutico de execução física) 4348 310.000 Meteorologia Aeroespacial
1 Pesquisa realizada (unidade) 310.00052111 - Comando da Aeronáutica 4404 5.918.126 Pesquisa e Desenvolvimento
4 Pesquisa realizada (unidade) 2.918.12652111 -Tecnológico Aeroespacial no Centro Comando da Técnico Aeroespacial Aeronáutica
4 Pesquisa realizada (unidade) 3.000.00052911 - Fundo Aeronáutico 5408 8.000.000 Desenvolvimento de Projetos de
1 Projeto desenvolvido 8.000.00052911 -Sistemas Bélicos e Associados Fundo Aeronáutico (unidade)
Programa: 0628 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército Taxa de Reaparelhamento e Adequação do 26.469.326 Total do Programapara atender às necessidades da defesa do Exército Brasileiro território brasileiro. 26.469.32652000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1076 500.000 Modernização Operacional dos 1 Batalhão modernizado 500.00052121 -Batalhões de Engenharia de Comando do Exército
(unidade) Construção 11U2 400.000 Implantação da Brigada de Operações
1 Brigada implantada (% de 400.00052121 -Especiais Comando do Exército execução física) 11U7 200.000 Implantação da Brigada de Operações
1 Brigada implantada (% de 200.00052121 -de Força de Paz Comando do Exército execução física) 11U9 200.000 Implantação da 2ª Brigada de
1 Brigada implantada (% de 200.00052121 -Infantaria de Selva Comando do Exército execução física) 11UT 300.000 Implantação da 11ª Brigada de
1 Brigada implantada (% de 300.00052121 -Infantaria Leve Comando do Exército execução física) 3131 2.224.000 Obtenção de Próprios Nacionais
35 Unidade habitacional obtida 2.224.00052921 -Residenciais para o Exército Fundo do Exército (unidade) 3134 3.220.000 Instalação e Adequação de
8 Organização militar 3.220.00052121 -Organizações Militares Comando do Exército instalada/adequada (unidade) 3138 500.000 Implantação do Sistema de Aviação do
1 Sistema implantado (% de 500.00052121 -Exército Comando do Exército execução física) 3144 300.000 Modernização da Força Terrestre
1 Vetor de modernidade 300.00052121 - Comando do Exército implantado (unidade) 5375 18.625.326 Modernização Operacional das
26 Organização militar 18.625.32652121 -Organizações Militares do Exército Comando do Exército modernizada (unidade)
Programa: 0629 Tecnologia de Uso Naval
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver e implementar tecnologia e infra- Taxa de Substituição de Tecnologia 40.129.065 Total do Programaestrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil que possibilitem o desenvolvimento do Poder 40.129.06552000 -M. da DefesaNaval
129
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0629 Tecnologia de Uso Naval
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11TC 9.008.206 Pesquisa para o Desenvolvimento do 1 Ciclo do combustível 9.008.20652131 -Ciclo do Combustível Nuclear Comando da Marinha
desenvolvido (% de execução física) 1421 28.567.020 Construção do Protótipo de Reator
1 Protótipo construído (% de 28.567.02052131 -Nuclear Comando da Marinha execução física) 1425 511.298 Implantação de Infra-Estrutura Básica
1 Instalação construída (% de 511.29852131 -na Área Nuclear Comando da Marinha execução física) 2A54 1.503.916 Desenvolvimento, Simulação e
2 Pesquisa desenvolvida 1.503.91652131 -Avaliação de Táticas Aplicadas na Comando da Marinha (unidade) Guerra Naval 2A55 538.625 Desenvolvimento e Avaliação de Meios
1 Pesquisa desenvolvida 538.62552131 -e Sistemas Navais Comando da Marinha (unidade)
Programa: 0630 Desenvolvimento da Aviação Civil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento do Sistema de Evolução de Aprovação de Empresas 73.018.680 Total do ProgramaAviação Civil brasileiro a fim de melhorar a Fiscalizadas qualidade da prestação dos serviços oferecidos 73.018.68052000 -M. da Defesapelo elos componentes do Sistema. Evolução das Licenças Expedidas Fator de Aprovação de Produtos, Equipamentos e Procedimentos e Fiscalizados Grau de Acompanhamento de Empresas e Aeronautas em Atividade Índice de Segurança de Vôo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0628 671.529 Suplementação Tarifária à Aviação 671.52952912 -Regional Fundo Aeroviário 0B09 2.285.977 Apoio a Aeroclubes e Escolas de
56 Entidade apoiada (unidade) 2.285.97752912 -Aviação Civil Fundo Aeroviário 2272 31.667.289 Gestão e Administração do Programa 31.667.28952912 - Fundo Aeroviário 2880 1.632.838 Avaliação Médica para o Sistema de
47.500 Avaliação médica realizada 1.632.83852912 -Aviação Civil Fundo Aeroviário (unidade) 2912 8.606.131 Fiscalização da Aviação Civil
6.500 Item fiscalizado (unidade) 8.606.13152912 - Fundo Aeroviário 2924 13.379.706 Sistema de Informações para Controle
1 Sistema mantido (unidade) 13.379.70652912 -da Aviação Civil Fundo Aeroviário 2925 2.410.555 Homologação, Registro e Controle de
4.500 Procedimento realizado 2.410.55552912 -Empresas, Equipamentos e Pessoal Fundo Aeroviário (unidade) Especializado 2926 6.286.838 Formação de Inspetores e Técnicos
130
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0630 Desenvolvimento da Aviação Civil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2.300 Aluno matriculado (unidade) 6.286.83852912 -para a Aviação Civil Fundo Aeroviário 3115 1.884.000 Aquisição de Aeronaves e Simuladores
3 Item adquirido (unidade) 1.884.00052912 -para Atendimento aos Aeroclubes Fundo Aeroviário 3121 4.193.817 Construção e Reforma de Instalações
6 Instalação 4.193.81752912 -para o Sistema de Aviação Civil Fundo Aeroviário construída/reformada (unidade)
Programa: 0631 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do Grau de desenvolvimento de construção, 286.360.964 Total do Programasistema de infra-estrutura aeroportuária brasileira. expansão ou conservação da infra- estrutura aeroportuária brasileira 286.360.96452000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12CD 8.600.000 Construção de Aeroportos e 3 Aeroporto/aeródromo 8.600.00052911 -Aeródromos de Interesse Nacional Fundo Aeronáutico
construído (unidade) 12CE 67.400.000 Construção de Aeroportos e
12 Aeroporto/aeródromo 67.400.00052911 -Aeródromos de Interesse Estadual Fundo Aeronáutico construído (unidade) 3119 13.083.333 Implantação de Módulos de Combate a
15 Módulo implantado (unidade) 13.083.33352911 -Incêndio Fundo Aeronáutico 5150 137.022.276 Reforma e Ampliação de Aeroportos e
48 Aeroporto ou aeródromo 137.022.27652911 -Aeródromos de Interesse Nacional Fundo Aeronáutico reformado/ampliado (unidade) 5154 60.255.355 Reforma e Ampliação de Aeroportos e
27 Aeroporto ou aeródromo 60.255.35552911 -Aeródromos de Interesse Estadual Fundo Aeronáutico reformado/ampliado (unidade)
Programa: 0632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira Taxa de Adequação dos Meios Operativos 500.575.315 Total do Programacom a finalidade de recuperar e manter a sua da Aeronáutica capacidade operacional e proporcionar os meios 500.575.31552000 -M. da Defesade apoio à eficiente operação em proveito de sua missão constitucional.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1493 11.000.000 Obtenção de Próprios Nacionais 103 Unidade habitacional obtida 11.000.00052911 -Residenciais para a Aeronáutica Fundo Aeronáutico
(unidade) 3105 3.000.000 Aquisição de Veículos de Superfície
40 Veículo adquirido (unidade) 3.000.00052911 - Fundo Aeronáutico 3108 4.000.000 Modernização de Instalações Militares
15 Instalação militar 4.000.00052911 - Fundo Aeronáutico modernizada (unidade) 3113 365.898.675 Aquisição de Aeronaves
34 Aeronave militar adquirida 365.898.67552111 - Comando da (unidade) Aeronáutica 3116 7.000.000 Modernização de Equipamentos de
40 Equipamento modernizado 7.000.00052911 -Comunicação e Eletrônica Fundo Aeronáutico (unidade) 3120 6.000.000 Construção e Aquisição de Instalações
3.500 Instalação militar 6.000.00052911 -Militares Fundo Aeronáutico construída/adquirida (m²) 3123 9.000.000 Implantação de Novos Sistemas Bélicos
5 Sistema implantado (% de 9.000.00052911 - Fundo Aeronáutico execução física) 3128 89.676.640 Modernização e Revitalização de
20 Aeronave 89.676.64052111 -Aeronaves Comando da modernizada/revitalizada Aeronáutica (unidade)
131
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5261 2.000.000 Implantação de Sistemas de Telemática 5 Sistema implantado (% de 2.000.00052911 -Militar Fundo Aeronáutico
execução física) 7861 3.000.000 Implantação de Sistema de Simulação
12 Sistema implantado (% de 3.000.00052911 - Fundo Aeronáutico execução física)
Programa: 0633 Ensino Profissional da Marinha
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar e educar os recursos humanos, a fim de Taxa de Qualificação do Pessoal da 5.146.988 Total do Programapropiciar profissionais habilitados a atender às Marinha necessidades da Marinha do Brasil 5.146.98852000 -M. da Defesa Taxa de Adequação dos Recursos Instrucionais da Marinha
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2A70 4.274.436 Capacitação de Oficiais da Marinha 3.050 Aluno capacitado (unidade) 4.274.43652931 - Fundo Naval
2A73 872.552 Capacitação de Praças 8.800 Aluno capacitado (unidade) 872.55252931 - Fundo Naval
Programa: 0637 Serviço de Saúde das Forças Armadas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prestar assistência médico-hospitalar e Taxa de Ocupação Hospitalar da 850.120.057 Total do Programaodontológica ao pessoal militar das Forças População-Alvo Armadas, ativo e inativo, e a seus dependentes 850.120.05752000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 1.949.924 Contribuição da União, de suas 1.949.92452902 -Autarquias e Fundações para o FAHFA Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2010 395.580 Assistência Pré-Escolar aos
457 Criança de 0 a 6 anos 395.58052902 -Dependentes dos Servidores e FAHFA atendida (unidade) Empregados 2011 1.043.828 Auxílio-Transporte aos Servidores e
547 Servidor beneficiado 1.043.82852902 -Empregados FAHFA (unidade) 2012 2.818.626 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.450 Servidor beneficiado 2.818.62652902 -Empregados FAHFA (unidade) 2059 146.904.394 Atendimento Médico-Hospitalar/Fator
286.000 Pessoa beneficiada (unidade) 37.080.15752111 -de Custo Comando da Aeronáutica
1.265.628 Pessoa beneficiada (unidade) 87.189.28752121 - Comando do Exército1.015.200 Pessoa beneficiada (unidade) 22.634.95052131 - Comando da Marinha
2272 40.559.026 Gestão e Administração do Programa 40.559.02652902 - FAHFA 2528 30.835.652 Manutenção dos Serviços Médico-
234.000 Paciente atendido (unidade) 30.835.65252902 -Hospitalares do Hospital das Forças FAHFA Armadas 2864 900.000 Alimentação de Pessoal
890 Militar alimentado (unidade) 900.00052902 - FAHFA 2887 618.588.437 Manutenção dos Serviços Médico-
356.180 Paciente atendido (unidade) 134.124.60152911 -Hospitalares e Odontológicos Fundo Aeronáutico682.814 Paciente atendido (unidade) 375.994.95152921 - Fundo do Exército
1.674.000 Paciente atendido (unidade) 108.468.88552931 - Fundo Naval
132
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0637 Serviço de Saúde das Forças Armadas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4572 100.000 Capacitação de Servidores Públicos 1.366 Servidor capacitado (unidade) 100.00052902 -Federais em Processo de Qualificação FAHFA
e Requalificação 5140 6.024.590 Adequação de Instalações Médicas,
1 Unidade adequada (unidade) 6.024.59052931 -Hospitalares e Odontológicas da Fundo Naval Marinha
Programa: 0638 Ensino Profissional do Exército
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar e capacitar recursos humanos que Taxa de Qualificação do Exército Brasileiro 16.620.328 Total do Programaatendam às necessidades do Exército Brasileiro 16.620.32852000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2777 1.040.000 Ensino Fundamental nos Colégios 7.507 Aluno capacitado (unidade) 1.040.00052121 -Militares Comando do Exército
2779 990.000 Ensino Médio nos Colégios Militares 6.233 Aluno capacitado (unidade) 990.00052121 - Comando do Exército
2918 1.043.000 Habilitação de Militares e Civis por 4.370 Aluno capacitado (unidade) 1.043.00052121 -Intermédio de Ações de Ensino a Comando do Exército
Distância 2A58 7.814.082 Capacitação de Oficiais
11.036 Aluno capacitado (unidade) 7.814.08252121 - Comando do Exército 2A79 3.701.246 Capacitação de Sargentos
5.628 Aluno capacitado (unidade) 3.701.24652121 - Comando do Exército 2A82 1.350.000 Graduação e Pós-Graduação em
800 Aluno capacitado (unidade) 1.350.00052121 -Engenharia Comando do Exército 4428 682.000 Pesquisas de Interesse Militar
4 Pesquisa realizada (unidade) 682.00052121 - Comando do Exército
Programa: 0639 Segurança da Navegação Aquaviária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prover a segurança da navegação em águas sob Coeficiente de Acidentes Náuticos 63.407.098 Total do Programajurisdição brasileira 63.407.09852000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 39.862.588 Gestão e Administração do Programa 39.862.58852932 - FDEPM 2501 4.000.000 Sinalização Náutica
7.422 Sinalizacao nautica mantida 4.000.00052931 - Fundo Naval (unidade) 2502 2.500.000 Registro e Fiscalização de
2.400 Embarcação fiscalizada 2.500.00052931 -Embarcações Fundo Naval (unidade) 2506 707.072 Hidrografia e Cartografia Náutica
200 Carta produzida (unidade) 707.07252931 - Fundo Naval 2510 6.200.000 Ensino Profissional Marítimo de Nível
31.400 Aluno capacitado (unidade) 6.200.00052932 -Médio FDEPM 2511 9.150.000 Ensino Profissional Marítimo de Nível
2.750 Aluno capacitado (unidade) 9.150.00052932 -Superior FDEPM 4432 877.438 Meteorologia Marítima
3.000 Informação meteorológica 877.43852931 - Fundo Naval divulgada (unidade) 4434 110.000 Sistema de Controle e Segurança do
1 Sistema mantido (unidade) 110.00052131 -Tráfego Marítimo Comando da Marinha
133
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0640 Ensino Profissional da Aeronáutica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar e educar continuadamente os recursos Taxa de Aproveitamento Acadêmico 8.399.063 Total do Programahumanos, a fim de prover profissionais (Formação) habilitados para atender às necessidades do 8.399.06352000 -M. da DefesaComando da Aeronáutica. Taxa de Aproveitamento Acadêmico (Pós- Formação)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2055 1.169.820 Cursos de Altos Estudos e de Política 214 Aluno capacitado (unidade) 1.169.82052111 -e Estratégia Comando da
Aeronáutica 2507 200.000 Curso de Pós-Graduação
330 Aluno capacitado (unidade) 200.00052111 - Comando da Aeronáutica 2509 400.000 Ensino Preparatório para Formação de
470 Aluno capacitado (unidade) 400.00052111 -Oficiais Comando da Aeronáutica 2685 850.000 Curso de Graduação em Engenharia
630 Aluno capacitado (unidade) 850.00052111 - Comando da Aeronáutica 2915 400.000 Formação e Especialização de Cabos
3.000 Aluno capacitado (unidade) 400.00052111 -e Soldados Comando da Aeronáutica 2B25 3.854.438 Formação, Aperfeiçoamento e
1.750 Aluno capacitado (unidade) 3.854.43852111 -Especialização de Oficiais e Civis Comando da Aeronáutica 2B26 1.524.805 Formação, Aperfeiçoamento e
3.480 Aluno capacitado (unidade) 1.524.80552111 -Especialização de Sargentos e Civis Comando da Aeronáutica
Programa: 0641 Inteligência Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver Atividades de inteligência e de Taxa de Relatórios de Inteligência para 137.947.887 Total do ProgramaSegurança da Informação no interesse do Estado subsídio do Processo Decisório Nacional e da Sociedade 137.947.88720000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 21.227.134 Contribuição da União, de suas 21.227.13420118 -Autarquias e Fundações para o Ag. Brasileira de Custeio do Regime de Previdência dos Inteligência Servidores Públicos Federais 2004 3.559.107 Assistência Médica e Odontológica aos
8.762 Pessoa beneficiada (unidade) 3.559.10720118 -Servidores, Empregados e seus Ag. Brasileira de Dependentes Inteligência 2010 220.000 Assistência Pré-Escolar aos
193 Criança de 0 a 6 anos 220.00020118 -Dependentes dos Servidores e Ag. Brasileira de atendida (unidade) Empregados Inteligência 2011 1.180.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
1.240 Servidor beneficiado 1.180.00020118 -Empregados Ag. Brasileira de (unidade) Inteligência 2012 2.645.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.586 Servidor beneficiado 2.645.00020118 -Empregados Ag. Brasileira de (unidade) Inteligência 2188 800.000 Desenvolvimento de Conhecimentos
4 Pesquisa desenvolvida 800.00020118 -Científicos e Tecnológicos Ag. Brasileira de (unidade) Estratégicos na Área de Segurança Inteligência Institucional 2272 96.180.036 Gestão e Administração do Programa 253.00020101 - Presidência da
134
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0641 Inteligência Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
República 95.927.03620118 - Ag. Brasileira de Inteligência 2488 2.006.570 Desenvolvimento de Tecnologia na
3 Produto criptográfico 2.006.57020118 -Área de Segurança das Comunicações Ag. Brasileira de desenvolvido (unidade) Inteligência 2671 3.047.438 Operacionalização dos Sistemas de
2 Sistema mantido (unidade) 3.047.43820118 -Telecomunicações e Transmissão de Ag. Brasileira de Dados Inteligência 2684 5.870.169 Ações de Inteligência 5.870.16920118 - Ag. Brasileira de Inteligência 2867 372.433 Remuneração dos Militares das Forças
41 Militar remunerado (unidade) 372.43320118 -Armadas Ag. Brasileira de Inteligência 2A80 450.000 Capacitação de Pessoas para
600 Pessoa capacitada (unidade) 450.00020118 -Atividades de Inteligência Ag. Brasileira de Inteligência 4572 150.000 Capacitação de Servidores Públicos
200 Servidor capacitado (unidade) 150.00020118 -Federais em Processo de Qualificação Ag. Brasileira de e Requalificação Inteligência 6232 240.000 Capacitação de Recursos Humanos na
150 Pessoa capacitada (unidade) 240.00020101 -Área de Segurança da Informação Presidência da República
Programa: 0642 Tecnologia de Uso Terrestre
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Pesquisar, desenvolver, avaliar, produzir, Taxa de desenvolvimento de tecnologia de 30.536.006 Total do Programaimplantar e manutenir sistemas e materiais de uso terrestre emprego militar e civil, assim como capacitar 30.536.00652000 -M. da Defesarecursos humanos na área científico-tecnológica de interesse do Exército.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2769 190.000 Avaliação de Material de Emprego Dual 10 Material avaliado (unidade) 190.00052121 - Comando do Exército
2883 543.600 Cartografia Terrestre, Mapeamento e 100 Trabalho cartográfico 543.60052121 -Demarcação de Áreas Comando do Exército
realizado (unidade) 2897 11.629.555 Manutenção e Suprimento dos
13 Sistema mantido (unidade) 11.629.55552121 -Sistemas de Telemática Militar Comando do Exército 3139 300.000 Desenvolvimento do Sistema de
1 Sistema desenvolvido (% de 300.00052121 -Comando e Controle do Exército Comando do Exército execução física) 3141 300.000 Desenvolvimento dos Sistemas
13 Sistema desenvolvido (% de 300.00052121 -Corporativos do Exército Comando do Exército execução física) 4220 1.925.390 Manutenção e Suprimento de Material
687 Organização militar mantida 1.925.39052121 -de Comunicações Estratégicas e de Comando do Exército (unidade) Guerra Eletrônica 4403 12.447.830 Pesquisa e Desenvolvimento
20 Pesquisa realizada (unidade) 12.447.83052121 -Tecnológico da Força Terrestre Comando do Exército 4430 1.746.437 Revitalização de Materiais de Emprego
1.000 Material revitalizado (unidade) 1.746.43752121 -Militar Comando do Exército 4528 1.453.194 Produção de Material de Emprego
100 Material produzido (unidade) 1.453.19452121 -Militar Comando do Exército
Programa: 0643 Calha Norte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a presença do Poder Público na região Densidade Populacional na Região da 191.531.197 Total do Programaao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo Calha Norte para a defesa nacional, proporcionando 191.531.19752000 -M. da Defesaassistência às suas populações e fixando o homem na região Extensão de Fronteira por Núcleo de
135
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0643 Calha Norte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Povoamento integrado à Pequena Unidade Militar
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1209 1.737.400 Construção de Embarcações para 5 Embarcação construída 1.737.40052101 -Controle e Segurança da Navegação M. da Defesa
(unidade) Fluvial na Região da Calha Norte 1211 100.028.275 Implantação da Infra-Estrutura Básica
15.589 Obra executada (unidade) 100.028.27552101 -nos Municípios mais Carentes da M. da Defesa Região da Calha Norte 1213 7.465.125 Implantação de Unidades Militares na
5 Unidade implantada (unidade) 7.465.12552101 -Região da Calha Norte M. da Defesa 1E02 63.795.775 Implantação de Infra-Estrutura Básica
287 Obra executada (unidade) 63.795.77552101 -em Municípios da Região Norte M. da Defesa 2272 600.000 Gestão e Administração do Programa 600.00052101 - M. da Defesa 2439 612.000 Apoio Aéreo na Região da Calha Norte
184 Hora de vôo realizada 612.00052101 - M. da Defesa (unidade) 2441 577.700 Manutenção de Aeródromos na Região
5 Aeródromo mantido (unidade) 577.70052101 -da Calha Norte M. da Defesa 2442 11.652.700 Conservação de Rodovias na Região
43 Rodovia conservada (km) 11.652.70052101 -da Calha Norte M. da Defesa 2443 64.600 Manutenção de Pequenas Centrais
1 Central elétrica mantida 64.60052101 -Elétricas na Região da Calha Norte M. da Defesa (unidade) 2444 1.012.015 Apoio às Comunidades da Região da
124 Comunidade atendida 1.012.01552101 -Calha Norte M. da Defesa (unidade) 2445 695.300 Manutenção de Embarcações na
23 Embarcação mantida 695.30052101 -Região da Calha Norte M. da Defesa (unidade) 2452 3.290.307 Manutenção da Infra-Estrutura
36 Pelotão mantido (unidade) 3.290.30752101 -Instalada nos Pelotões Especiais de M. da Defesa Fronteira da Região da Calha Norte
Programa: 0644 Controle de Armamentos, Munições e Explosivos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Controlar a produção, utilização, importação, Taxa de Controle de Armamentos, 14.155.708 Total do Programaexportação, desembaraço alfandegário, Munições e Explosivos circulação, armazenamento e comércio de armas, 14.155.70852000 -M. da Defesamunições, explosivos e outros produtos perigosos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2919 14.155.708 Registro e Fiscalização de Produtos 600.000 Fiscalização realizada 14.155.70852921 -Controlados Fundo do Exército
(unidade)
Programa: 0660 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de Coeficiente de Mortalidade por Acidente de 67.798.495 Total do Programaacidentes de trânsito no País Trânsito 67.798.49556000 -M. das Cidades Coeficiente de Vítimas por Acidente de Trânsito no Brasil Coeficiente de Acidentes de Trânsito
136
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Programa: 0660 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 2.389.737 Gestão e Administração do Programa 368.11056101 - M. das Cidades 2.021.62756901 - FUNSET 4398 950.000 Fomento a Pesquisa e
2 Pesquisa apoiada (unidade) 950.00056901 -Desenvolvimento Tecnológico na Área FUNSET de Trânsito 4408 639.000 Melhoria da Fiscalização de Trânsito
1 Projeto elaborado (unidade) 300.00056101 -pelos Órgãos do Sistema Nacional de M. das Cidades10 Projeto elaborado (unidade) 339.00056901 -Trânsito FUNSET
4410 40.000.000 Sistema de Informações do Sistema 2 Sistema implantado (unidade) 40.000.00056901 -Nacional de Trânsito FUNSET
4414 5.600.000 Educação para a Cidadania no Trânsito 3.000 Pessoa capacitada (unidade) 5.600.00056901 - FUNSET
4641 10.156.823 Publicidade de Utilidade Pública 2.156.82356101 - M. das Cidades 8.000.00056901 - FUNSET 5162 2.510.000 Implantação e Integração de Sistemas
10 Sistema implantado (% de 2.510.00056901 -de Dados e Informações do Sistema FUNSET execução física) Nacional de Trânsito 6622 4.495.935 Capacitação de Profissionais do
5.975 Profissional capacitado 4.495.93556901 -Sistema Nacional de Trânsito FUNSET (unidade) 8487 1.057.000 Fomento a Projetos Destinados à
4 Projeto apoiado (unidade) 500.00056101 -Redução de Acidentes no Trânsito M. das Cidades5 Projeto apoiado (unidade) 557.00056901 - FUNSET
Programa: 0661 Modernização do Sistema Penitenciário Nacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Gerar vagas em estabelecimentos penais e Déficit de Vagas no Sistema Prisional 143.208.213 Total do Programapromover a reintegração da pessoa presa e do internado à sociedade 143.208.21330000 -Ministério da Justiça Coeficiente de Reincidência Criminal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0B01 1.600.000 Apoio a Serviços de Acompanhamento 4 Serviço apoiado (unidade) 1.600.00030907 -da Execução de Penas e Medidas FUNPEN
Alternativas 0B02 900.000 Apoio à Implantação e ao
3 Escola apoiada (unidade) 900.00030907 -Reaparelhamento de Escolas FUNPEN Penitenciárias 11TW 36.178.225 Construção e Ampliação de
3.268 Vaga disponibilizada (unidade) 36.178.22530907 -Estabelecimentos Penais Estaduais FUNPEN 11TX 56.036.951 Construção e Ampliação de
600 Vaga disponibilizada (unidade) 56.036.95130907 -Estabelecimentos Penais Federais FUNPEN 11TY 3.000.000 Reforma de Estabelecimentos Penais
6 Unidade reformada (unidade) 3.000.00030907 -Estaduais FUNPEN 1701 22.500.000 Aparelhamento e Reaparelhamento de
43 Unidade 22.500.00030907 -Estabelecimentos Penais FUNPEN aparelhada/reaparelhada (unidade) 1A18 3.000.000 Construção da Escola Penitenciária
20 Obra executada (% de 3.000.00030907 -Nacional FUNPEN execução física) 2272 4.662.274 Gestão e Administração do Programa
137
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Programa: 0661 Modernização do Sistema Penitenciário Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4.662.27430907 - FUNPEN 2314 2.500.000 Reintegração Social do Preso,
25.000 Pessoa beneficiada (unidade) 2.500.00030907 -Internado e Egresso FUNPEN 2316 4.935.687 Serviço Penitenciário Federal
1.000 Preso mantido (unidade) 4.935.68730907 - FUNPEN 2526 2.720.000 Capacitação em Serviços Penais
1.452 Pessoa capacitada (unidade) 2.720.00030907 - FUNPEN 3908 5.175.076 Integração dos Sistemas de
43 Sistema integrado 5.175.07630907 -Informações Penitenciárias em Base FUNPEN implantado (% de execução Nacional física)
Programa: 0662 Combate à Criminalidade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Intensificar o combate à criminalidade no País Taxa de Conclusão de Inquéritos Policiais 111.959.247 Total do Programamediante o fortalecimento da repressão às na Polícia Federal organizações criminosas e das demais operações 111.959.24730000 -Ministério da Justiçapoliciais de competência federal, buscando a integração permanente com os demais órgãos de segurança pública Prazo de Conclusão de Inquéritos Policiais na Polícia Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11P8 1.450.723 Implantação de Núcleos Especiais de 1 Unidade implantada (unidade) 1.450.72330108 -Polícia Marítima - NEPONS (ISPS-CODE) Dep. de Polícia Federal
2328 50.000 Capacitação de Profissionais da Rede 26 Profissional capacitado 50.00030101 -de Atenção às Vítimas de Tráfico de Ministério da Justiça
(unidade) Seres Humanos 2662 1.634.508 Capacitação e Especialização de
1.100 Servidor capacitado (unidade) 1.634.50830909 -Recursos Humanos da Polícia Federal FUNAPOL para o Combate à Criminalidade 2679 16.200.000 Fiscalização e Controle de Empresas
32.000 Documento de 16.200.00030909 -de Produção, Transporte e Comércio FUNAPOL controle/fiscalização emitido de Precursores Químicos (unidade) 2680 35.355.629 Combate ao Crime Organizado, ao
942 Operação realizada (unidade) 35.355.62930909 -Tráfico Ilícito de Drogas e Armas e à FUNAPOL Lavagem de Dinheiro 2712 12.000.000 Formação de Quadros da Polícia
1.450 Aluno matriculado (unidade) 12.000.00030909 -Federal FUNAPOL 2720 5.024.970 Operações de Caráter Sigiloso
157 Operação realizada (unidade) 5.024.97030909 - FUNAPOL 2726 35.800.000 Prevenção e Repressão a Crimes
3.850 Operação realizada (unidade) 35.800.00030909 -Praticados contra Bens, Serviços e FUNAPOL Interesses da União 4679 600.000 Serviço de Proteção ao Depoente
50 Pessoa protegida (unidade) 600.00030909 -Especial FUNAPOL 4681 1.000.000 Fiscalização do Tráfego Internacional
200.000 Pessoa fiscalizada (unidade) 1.000.00030909 -nos Portos, Aeroportos e Fronteiras FUNAPOL 8375 2.843.417 Pagamento de Indenização pela
15.000 Indenização Concedida 2.843.41730108 -Entrega de Arma de Fogo Dep. de Polícia Federal (unidade)
Programa: 0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a segurança pública nas rodovias Taxa de Variação de Acidentes nas 193.802.381 Total do Programafederais, mediante a repressão de ações Rodovias Federais delituosas e redução dos acidentes de trânsito. 57.416.58530000 -Ministério da Justiça 136.385.79639000 -M. dos Transportes Taxa de Mortalidade nas Rodovias
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Programa: 0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Federais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2036 34.792.096 Controle de Velocidade na Malha 250 Ponto de controle mantido 34.792.09639252 -Rodoviária Federal DNIT
(unidade) 2324 5.000 Sinalização Rodoviária
1 Sinalizacao mantida (km) 5.00039252 - DNIT 2524 1.130.667 Capacitação do Policial Rodoviário
5.840 Policial formado/capacitado 1.130.66730107 -Federal Dep. Polícia Rod. (unidade) Federal 2723 39.235.918 Policiamento Ostensivo nas Rodovias
69.000 Rodovia policiada (km) 39.235.91830107 -e Estradas Federais Dep. Polícia Rod. Federal 2816 200.000 Serviço de Inteligência da Polícia
312 Operação realizada (unidade) 200.00030107 -Rodoviária Federal Dep. Polícia Rod. Federal 2866 100.000 Ações de Caráter Sigiloso 100.00030107 - Dep. Polícia Rod. Federal 2B11 5.500.000 Monitoramento, Controle e
1.500 Trecho monitorado (km) 5.500.00030107 -Fiscalização Eletrônica da Malha Dep. Polícia Rod. Rodoviária Federal Federal 2E01 66.461.500 Gerenciamento e Controle de
2.500 Ponto de controle mantido 66.461.50039252 -Velocidade na Malha Rodoviária DNIT (unidade) Federal 4290 300.000 Atividades de Saúde nas Rodovias
135 Equipe instalada e disponível 300.00030107 -Federais Dep. Polícia Rod. (unidade) Federal 4482 1.771.200 Julgamento de Recursos
2.999 Recurso julgado (unidade) 1.771.20039252 -Administrativos a Multas de Trânsito DNIT 4526 750.000 Operações Especiais de Combate ao
324 Operação realizada (unidade) 750.00030107 -Crime nas Estradas e Rodovias Dep. Polícia Rod. Federais Federal 4572 100.000 Capacitação de Servidores Públicos
1.818 Servidor capacitado (unidade) 100.00030107 -Federais em Processo de Qualificação Dep. Polícia Rod. e Requalificação Federal 4641 100.000 Publicidade de Utilidade Pública 100.00030107 - Dep. Polícia Rod. Federal 5394 33.356.000 ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
61 Ponto Crítico Eliminado 33.356.00039252 - DNIT (unidade) 86A1 10.000.000 Processamento, Remuneração dos
1.484 Multa processada (unidade) 10.000.00030107 -Departamentos Estaduais de Trânsito Dep. Polícia Rod. e Arrecadação de Multas Aplicadas Federal pela Polícia Rodoviária Federal
Programa: 0665 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a capacidade nacional de reduzir a Desempenho Global do Subsistema 12.380.000 Total do Programademanda e a oferta de drogas Nacional de Redução de Drogas 12.380.00020000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0722 9.954.000 Apoio a Projetos de Interesse do 22 Projeto apoiado (unidade) 9.954.00020926 -Sistema Nacional Antidrogas, FUNAD
Desenvolvidos nas Áreas de Redução da Demanda e da Oferta de Drogas 2272 850.000 Gestão e Administração do Programa 850.00020926 - FUNAD
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Programa: 0665 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4902 936.000 Capacitação de Agentes do Sistema 6.000 Agente capacitado (unidade) 936.00020926 -Nacional Antidrogas FUNAD
6010 640.000 Regularização do Contencioso de 800 Contencioso regularizado 640.00020926 -Bens e Valores na Área de Combate às FUNAD
(unidade) Drogas
Programa: 0670 Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir proteção especial a testemunhas e a Taxa de Atendimento de Pessoas com 12.166.995 Total do Programavítimas sobreviventes de crimes Necessidade de Proteção 12.166.99520000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0724 9.567.601 Apoio a Serviços de Assistência e 1.002 Pessoa protegida (unidade) 9.567.60120155 -Proteção a Testemunhas Ameaçadas Subsecretaria Direitos
Humanos 0881 2.181.012 Apoio a Serviços de Assistência a
3.893 Pessoa assistida (unidade) 2.181.01220155 -Vítimas de Crimes Subsecretaria Direitos Humanos 2272 300.000 Gestão e Administração do Programa 300.00020155 - Subsecretaria Direitos Humanos 2831 18.382 Transporte, Custódia e Proteção a
12 Pessoa assistida (unidade) 18.38220155 -Testemunhas e Pessoas sob Grave Subsecretaria Direitos Ameaça Humanos 6244 100.000 Capacitação e Formação de Agentes
67 Agente capacitado (unidade) 100.00020155 -Operadores dos Serviços de Subsecretaria Direitos Assistência a Vítimas e a Testemunhas Humanos Ameaçadas
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a presença do governo brasileiro nos 357.151.366 Total do Programaorganismos internacionais de seu interesse 755.05020000 -Presidência da República 17.806.12422000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 6.511.86424000 -M. da Ciência e Tecnologia 1.679.90025000 -M. da Fazenda 11.113.39326000 -M. da Educação 1.030.50028000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 3.062.97830000 -Ministério da Justiça 890.00032000 -M. de Minas e Energia 379.00033000 -M. da Previdência Social 243.644.37935000 -M. das Relações Exteriores 51.831.00036000 -M. da Saúde 117.20038000 -M. do Trabalho e Emprego 86.85039000 -M. dos Transportes 4.969.41341000 -M. das Comunicações 766.05142000 -M. da Cultura 1.800.00044000 -M. do Meio Ambiente 5.859.62047000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão 3.979.74452000 -M. da Defesa
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Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
30.00053000 -M. da Integração Nacional 638.30054000 -M. do Turismo 200.00056000 -M. das Cidades
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0004 360.000 Contribuição à Organização 360.00022101 -Internacional do Açúcar - OIA M. Ag., Pec. e Abastecimento 0007 660.000 Contribuição à Agência Internacional 660.00028202 -de Pesos e Medidas - BIPM INMETRO 0011 2.708.006 Contribuição ao Global Environment 2.708.00647101 -Facility - GEF M. do Plan. Orçamento e Gestão 0017 2.000.000 Contribuição à Organização 2.000.00022906 -Internacional do Café - OIC F. de Defesa da Econ. Cafeeira 001Z 90.000 Contribuição ao Grupo Internacional 90.00032101 -de Estudos do Chumbo e Zinco - M. de Minas e Energia GIECZ 002B 90.000 Contribuição ao Grupo Internacional 90.00032101 -de Estudos do Cobre - GIEC M. de Minas e Energia 002C 90.000 Contribuição ao Grupo Internacional 90.00032101 -de Estudos do Níquel - GIEN M. de Minas e Energia 0057 2.269.995 Contribuição à Organização dos 2.269.99526101 -Estados Ibero-Americanos para a M. da Educação Educação, a Ciência e a Cultura - OEI 0066 120.000 Contribuição à Comunidade 120.00022101 -Internacional da Pimenta M. Ag., Pec. e Abastecimento 0068 45.000 Contribuição à Comissão Sericícola 45.00022101 -Internacional M. Ag., Pec. e Abastecimento 0069 3.032.978 Contribuição ao Centro Pan- 3.032.97822101 -Americano de Febre Aftosa M. Ag., Pec. e Abastecimento 0070 8.634.510 Contribuição ao Instituto 8.634.51022101 -Interamericano de Cooperação para a M. Ag., Pec. e Agricultura - IICA Abastecimento 0072 110.000 Contribuição ao Comitê Consultivo 110.00022101 -Internacional do Algodão - CCIA M. Ag., Pec. e Abastecimento 0073 342.000 Contribuição ao Escritório 342.00022101 -Internacional de Epizootias - EIE M. Ag., Pec. e Abastecimento 0074 20.580.000 Contribuição à Organização das 20.580.00035101 -Nações Unidas para a Alimentação e M. das Relações Agricultura - FAO Exteriores 0075 31.000 Contribuição à Organização 31.00022101 -Internacional do Cacau - OICC M. Ag., Pec. e Abastecimento 0076 150.000 Contribuição ao Comitê de Sanidade 150.00022101 -Vegetal do Cone Sul - COSAVE M. Ag., Pec. e Abastecimento 0077 185.000 Contribuição à Aliança dos Países 185.00022101 -Produtores de Cacau M. Ag., Pec. e Abastecimento 0085 600.000 Contribuição à Organização Latino- 600.00032101 -Americana de Energia - OLADE M. de Minas e Energia 0086 20.000 Contribuição ao Fundo Fiduciário 20.00032263 -para o Minério de Ferro da UNCTAD DNPM 0087 1.800.000 Contribuição à União Postal Universal 1.800.00041101 -- UPU M. das Comunicações 0088 469.413 Contribuição à União Postal das 469.41341101 -Américas, Espanha e Portugal - UPAEP M. das Comunicações 0089 2.700.000 Contribuição à União Internacional de 2.700.00041231 -Telecomunicações - UIT ANATEL 0091 5.600 Contribuição ao Conselho
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Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3.60025201 -Internacional de Museus - ECOM Banco Central do Brasil 2.00042201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 0099 55.310 Contribuição ao Centro de Estudos 55.31025201 -Monetários Latino-Americano - CEMLA Banco Central do Brasil 0100 98.940 Contribuição ao Instituto 98.94025201 -Internacional de Finanças - IIF Banco Central do Brasil 0103 35.000 Contribuição à Organização 35.00025203 -Internacional das Comissões de Comissão de Valores Valores - OICV Mobiliário 0104 3.100 Contribuição à Associação dos 3.10025208 -Superintendentes de Seguros da SUSEP América Latina - ASSAL 0105 1.500 Contribuição à Associação de 1.50025208 -Supervisores de Seguros Lusofonos - SUSEP ASSEL 0106 22.000 Contribuição à Associação 22.00025208 -Internacional de Supervisores de SUSEP Seguros - IAIS 0107 700.000 Contribuição à Comissão Econômica 700.00047204 -para a América Latina e Caribe - CEPAL IPEA 0108 33.250 Contribuição à Associação Latino 33.25039101 -Americana de Ferrocarrilles - ALAF M. dos Transportes 0113 1.354.008 Contribuição à International Atomic 1.354.00824204 -Energy Agency CNEN 0119 30.000 Contribuição ao Instituto Latino- 30.00030907 -Americano para Prevenção de Delito e FUNPEN Tratamento de Delinqüentes - ILANUD 0120 1.050 Contribuição à Associação Latino- 1.05020120 -Americana de Arquivos - ALA AN 0121 43.221 Contribuição ao Conselho 41.00020120 -Internacional de Arquivos - CIA AN 2.22142201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 0122 3.032.978 Contribuição à Organização 3.032.97830108 -Internacional de Polícia Criminal - Dep. de Polícia Federal Interpol - França 0123 1.002.000 Contribuição à International Maritime 1.002.00052931 -Organization - IMO Fundo Naval 0128 59.049.900 Contribuição ao Sistema das Nações 59.049.90035101 -Unidas M. das Relações Exteriores 0129 18.000 Contribuição à Associação 18.00033101 -Internacional de Seguridade Social - M. da Previdência AISS Social 0130 137.000 Contribuição à Conferência 137.00033101 -Interamericana de Seguridade Social - M. da Previdência CISS Social 0131 224.000 Contribuição à Organização Ibero- 224.00033101 -Americana de Seguridade Social - OISS M. da Previdência Social 0135 306.000 Contribuição à Organização 306.00052131 -Hidrográfica Internacional - OHI Comando da Marinha 0145 13.094.908 Contribuição à Organização dos 400.00024101 -Estados Americanos - OEA M. da Ciência e Tecnologia 450.00026101 - M. da Educação 12.184.90835101 - M. das Relações Exteriores 60.00042101 - M. da Cultura 0146 149.500 Contribuição ao Fundo do Patrimônio 149.50042204 -Mundial IPHAN 0147 12.000 Contribuição à Federação 12.00042101 -Internacional dos Arquivos e Filmes - M. da Cultura FIAF 0148 331.000 Contribuição ao Centro Internacional 331.00042204 -de Estudos para Conservação e IPHAN Restauração de Bens Culturais - ICCROM
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Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0152 3.600 Contribuição à Agência Internacional 3.60042202 -do Número de Padrão Internacional Fund. Biblioteca para Música - ISMN Nacional - BN 0153 28.218.480 Contribuição à Organização das 120.00024101 -Nações Unidas para a Educação, a M. da Ciência e Ciência e a Cultura - UNESCO Tecnologia 7.582.44526101 - M. da Educação 20.516.03535101 - M. das Relações Exteriores 0155 2.180 Contribuição à Federação 2.18042202 -Internacional de Bibliotecas, Fund. Biblioteca Associações e Instituições - IFLA Nacional - BN 0156 30.000 Contribuição à União Latina 30.00042101 - M. da Cultura 0160 20.000 Contribuição à Associação 20.00054201 -Internacional de Congressos e EMBRATUR Convenções - ICCA 0164 618.300 Contribuição à Organização Mundial 618.30054101 -de Turismo - OMT M. do Turismo 0172 50.000 Contribuição à Associação Mundial 50.00038101 -dos Serviços Públicos de Emprego - M. do Trabalho e AMSEP Emprego 0185 108.600 Contribuição à Comissão Latino- 108.60052111 -Americana de Aviação Civil - CLAC Comando da Aeronáutica 0186 2.353.144 Contribuição à Organização de 2.353.14452111 -Aviação Civil Internacional - OACI Comando da Aeronáutica 0188 967.149 Contribuição ao Centro Internacional 967.14924101 -de Engenharia Genética e M. da Ciência e Biotecnologia - CIEGB Tecnologia 0189 400.000 Contribuição à Faculdade Latino- 400.00024101 -Americana de Ciências Sociais - M. da Ciência e FLACSO Tecnologia 0190 1.864.871 Contribuição ao United Nations 1.864.87124101 -Framework Convention on Climate M. da Ciência e Change - UNFCCC Tecnologia 0191 145.304 Contribuição à Rede de Informação 145.30424101 -Tecnológica Latino-Americana - RITLA M. da Ciência e Tecnologia 0193 200.000 Contribuição à Academia de Ciência 200.00024101 -do Terceiro Mundo M. da Ciência e Tecnologia 0194 340.000 Contribuição ao Instituto 340.00024101 -Interamericano para Pesquisa em M. da Ciência e Mudanças Globais Tecnologia 0196 240.000 Contribuição ao Centro Latino- 240.00024101 -Americano de Física - CLAF M. da Ciência e Tecnologia 0201 5.032 Contribuição à International 5.03224201 -Foundation for Science - IFS CNPQ 0206 40.000 Contribuição ao Committee on Data 40.00024201 -for Science and Technology - CODATA CNPQ 0208 190.000 Contribuição ao International Council 190.00024201 -Scientific Unions - ICSU CNPQ 0211 35.000 Contribuição ao Scientific Committee 35.00024201 -on Antartic Research - SCAR CNPQ 0212 8.000 Contribuição ao Scientific Committee 8.00024201 -on Oceanic Research - SCOR CNPQ 0213 156.000 Contribuição ao Technological 156.00024201 -Information Pilot System - TIPS CNPQ 0218 26.300.000 Contribuição à Organização Pan- 26.300.00036901 -Americana de Saúde - OPAS Fundo Nacional de Saúde 0219 1.080.000 Contribuição ao Centro Latino 1.080.00036901 -Americano e do Caribe de Informação Fundo Nacional de em Ciências da Saúde - BIREME Saúde 0220 51.000 Contribuição à União Internacional 51.00036901 -contra o Câncer - UICC Fundo Nacional de
143
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Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Saúde 0221 24.400.000 Contribuição à Organização Mundial 24.400.00036901 -de Saúde - OMS Fundo Nacional de Saúde 0285 300.000 Contribuição à Convention on 300.00044201 -International Trade in Endangered Ibama Species of Wild Fauna and Flora - CITES 0286 30.000 Contribuição à Comissão 30.00053101 -Internacional de Irrigação e Drenagem M. da Integração - ICID Nacional 0287 600.000 Contribuição à Comissão 600.00020124 -Internacional para a Conservação de SEAP Atum do Atlântico - ICCAT 0291 80.000 Contribuição ao Serviço de 80.00020124 -Informação de Correntes para a SEAP Produção Pesqueira na América Latina e Caribe - INFOPESCA/FAO 0292 400.000 Contribuição à United Nations 400.00044101 -Environment Programme - UNEP M. do Meio Ambiente 0321 11.453 Contribuição à Associação das 2.36226246 -Universidades de Língua Portuguesa - UFSC 4.05626278 -AULP Fund. Univ. Fed. de Pelotas 5.03526280 - Fund. Univ. Fed. de São Carlos 0325 2.362 Contribuição à Associação 2.36226246 -Internacional das Universidades da UFSC Terceira Idade - AIUTI 0328 120.574 Contribuição à Associación de 22.24326241 -Universidades Grupo Montevideo - UFPR 21.65826244 -AUGM UFRS 20.07726246 - UFSC 35.19726247 - UF - Santa Maria/RS 21.39926280 - Fund. Univ. Fed. de São Carlos 0329 9.448 Contribuição à Association Columbus 9.44826246 - UFSC 0332 1.559 Contribuição à International 1.55926246 -Association of University Presidents - UFSC IAUP 0333 709 Contribuição à National Fluid Power 70926246 -Association - NFPA UFSC 0334 51.263 Contribuição à Organização 5.99126233 -Universitária Interamericana - OUI UFCE 9.60326236 - UF - Fluminense/RJ 7.24126237 - UF - Juiz de Fora/MG 8.30026242 - UFPE 5.41426244 - UFRS 3.14126246 - UFSC 5.02826247 - UF - Santa Maria/RS 6.54526280 - Fund. Univ. Fed. de São Carlos 0342 1.417 Contribuição à Unión de Universidade 1.41726246 -de América Latina - UDUAL UFSC 0344 850.000 Contribuição à Organização Mundial 850.00025103 -das Aduanas - OMA Receita Federal do Brasil 0349 2.451.614 Contribuição ao Instituto Latino- 2.451.61447101 -Americano e do Caribe de Planificação M. do Plan. Orçamento Econômica e Social - ILPES e Gestão 0364 600.000 Contribuição ao Fundo para o Setor 600.00026101 -Educacional do MERCOSUL M. da Educação 0366 102.000 Contribuição ao Grupo de Ação 102.00025101 -Financeira da América do Sul contra a M. da Fazenda Lavagem de Dinheiro 0368 160.000 Contribuição ao Grupo de Ação 160.00025101 -Financeira contra a Lavagem de M. da Fazenda Dinheiro - GAFI/FATF
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Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0370 240.000 Contribuição ao Centro 240.00025103 -Interamericano de Administração Receita Federal do Tributária - CIAT Brasil 0372 54.000 Contribuição ao Escritório 54.00025103 -Internacional de Documentação Fiscal Receita Federal do - IBFD Brasil 0376 6.000 Contribuição à Associação Ibero- 6.00025103 -Americana de Tribunais de Justiça Receita Federal do Fiscal ou Administrativa - AIT Brasil 0395 20.000 Contribuição à Rede-Latino Americana 20.00024201 -de Ciências Biológicas - RELAB CNPQ 0406 48.450 Contribuição ao Grupo dos Países em 48.45025101 -Desenvolvimento - G24 M. da Fazenda 0420 2.748.636 Contribuição à Organização Mundial 2.748.63622101 -de Meteorologia - OMM M. Ag., Pec. e Abastecimento 0421 20.000 Contribuição à Organização para 20.00022101 -Cooperação e Desenvolvimento M. Ag., Pec. e Econômico - OCDE Abastecimento 0422 27.000 Contribuição à União Internacional 27.00022101 -para Proteção de Novas Variedades M. Ag., Pec. e Vegetais - UPOV Abastecimento 0429 31.490 Contribuição à Conferência de 31.49042206 -Autoridades Cinematográficas de ANCINE Ibero-América - CACI 0440 4.056 Contribuição à Associação de 4.05626278 -Universidades da América Latina e Fund. Univ. Fed. de Caribe para a Integração - AUALCPI Pelotas 0444 4.056 Contribuição à Associação das 4.05626278 -Universidades do MERCOSUL - ARCAM Fund. Univ. Fed. de Pelotas 0445 4.056 Contribuição à Associação 4.05626278 -Internacional de Reitores Fund. Univ. Fed. de Universitários (AIRU) Pelotas 0481 16.500 Contribuição à Cooperação Européia 16.50028202 -de Acreditação - EA INMETRO 0483 500.000 Contribuição à Convenção sobre a 500.00044101 -Diversidade Biológica - CDB M. do Meio Ambiente 0489 6.500 Contribuição à International 6.50024205 -Astronautical Federation - IAF AEB 0516 110.000 Contribuição à Organização 110.00028202 -Internacional de Metrologia Legal - INMETRO OIML 0568 140.280 Contribuição ao Sistema Regional 140.28052912 -para Vigilância da Segurança Fundo Aeroviário Operacional 0619 25.000 Contribuição ao Fundo Financeiro 25.00020120 -para o Programa de Arquivos Ibero- AN Americanos 0645 35.000 Contribuição ao Fórum Internacional 35.00028202 -de Credenciamento - IAF INMETRO 0647 16.500 Contribuição à Cooperação 16.50028202 -Internacional de Laboratórios INMETRO Credenciados - ILAC 0799 55.320 Contribuição ao Conselho 55.32052101 -Internacional do Desporto Militar - M. da Defesa CISM 0801 14.400 Contribuição ao Conselho de 14.40052133 -Gerentes de Programas Antárticos SECIRM Nacionais - COMNAP 0823 16.780 Contribuição à Associação dos 16.78042202 -Estados Ibero-Americanos para o Fund. Biblioteca Desenvolvimento das Bibliotecas Nacional - BN Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA 0855 20.000 Contribuição ao Centro Regional de 20.00024101 -Sismologia para a América do Sul - M. da Ciência e CERESIS Tecnologia 0865 128.711 Contribuição à Organização de
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Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
128.71135101 -Cooperação e Desenvolvimento M. das Relações Econômico - OCDE Exteriores 0867 90.041.538 Contribuição ao Mercado Comum do 90.041.53835101 -Sul - MERCOSUL M. das Relações Exteriores 0868 1.326.928 Contribuição à Organização do 1.326.92835101 -Tratado de Cooperação Amazônica - M. das Relações OTCA Exteriores 0869 9.723.538 Contribuição à Agência Internacional 9.723.53835101 -de Energia Atômica - AIEA M. das Relações Exteriores 0870 375.136 Contribuição à Comunidade dos 375.13635101 -Países de Língua Portuguesa - CPLP M. das Relações Exteriores 0871 9.478.057 Contribuição a outros Organismos 9.478.05735101 -Internacionais M. das Relações Exteriores 0872 2.736.671 Contribuição à Organização Mundial 2.736.67135101 -do Comércio - OMC M. das Relações Exteriores 0873 17.502.957 Contribuição à Organização 17.502.95735101 -Internacional do Trabalho - OIT M. das Relações Exteriores 0979 125.280 Contribuição ao Centro Regional para 125.28042202 -Fomento do Livro na América Latina e Fund. Biblioteca Caribe - CERLALC (UNESCO) Nacional - BN 0981 25.000 Contribuição à Comissão 25.00028202 -Internacional de Iluminação - CIE INMETRO 0982 16.500 Contribuição à Cooperação de 16.50028202 -Acreditação Interamericana - IAAC INMETRO 0984 1.000 Contribuição à National Conference of 1.00028202 -Standards Laboratories - NCSL INMETRO International 0986 150.000 Contribuição à Pan European Forest 150.00028202 -Certification Council - PEFCC INMETRO 09AY 300.000 Contribuição à Convenção de Zonas 300.00044101 -Úmidas de Importância Internacional M. do Meio Ambiente (Ramsar, Irã, 1971) 09BC 300.000 Contribuição à Convenção 300.00044101 -Internacional das Nações Unidas de M. do Meio Ambiente Combate a Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou
Desertificação - CCD 09GY 67.200 Contribuição ao Centro 67.20038101 -Interamericano de Investigação e M. do Trabalho e Documentação sobre Formação Emprego Profissional - CINTERFOR 09HC 200.000 Contribuição à Organização das 200.00056902 -Nações Unidas para os Assentamentos FNHIS Humanos - HABITAT 09IR 32.600 Contribuição ao Congresso Pan- 32.60039101 -Americano de Ferrocarriles - ACPF M. dos Transportes09IS 21.000 Contribuição à Comissão 21.00039101 -Interamericana de Portos - CIP M. dos Transportes09KF 8.000 Contribuição à Associação 8.00020101 -Internacional de Conselhos Presidência da Econômicos e Sociais e Instituições República Similares - AICESIS
Programa: 0682 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o conhecimento de governos e povos Número de Alunos Estrangeiros Formados 20.597.766 Total do Programaestrangeiros sobre a cultura e a sociedade nos Cursos de Língua Portuguesa e brasileira e as políticas interna e externa do País Literatura Brasileira 20.597.76635000 -M. das Relações Exteriores
146
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0682 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 2.548.499 Gestão e Administração do Programa 2.548.49935101 - M. das Relações Exteriores 2530 12.030.883 Difusão da Língua Portuguesa e da
20.000 Pessoa beneficiada (unidade) 12.030.88335101 -Cultura Brasileira no Exterior M. das Relações Exteriores 2531 967.149 Concessão de Bolsas, no Sistema
50 Bolsa concedida (unidade) 967.14935101 -Educacional Brasileiro, a Alunos M. das Relações Estrangeiros Exteriores 6641 5.051.235 Fomento a Eventos de Divulgação do
8 Evento apoiado (unidade) 5.051.23535101 -Brasil no Exterior M. das Relações Exteriores
Programa: 0683 Gestão da Política Externa
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 43.888.644 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de relações exteriores 43.888.64435000 -M. das Relações Exteriores
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2536 1.434.760 Demarcação de Fronteiras 12 Campanha realizada (unidade) 1.434.76035101 - M. das Relações
Exteriores 2543 4.247.496 Manutenção do Cerimonial
180 Evento realizado (unidade) 4.247.49635101 - M. das Relações Exteriores 4572 1.429.833 Capacitação de Servidores Públicos
700 Servidor capacitado (unidade) 1.429.83335101 -Federais em Processo de Qualificação M. das Relações e Requalificação Exteriores 6218 14.822.440 Missões Oficiais do Presidente e Vice-
20 Missão realizada (unidade) 14.822.44035101 -Presidente da República ao Exterior M. das Relações Exteriores 8495 21.954.115 Eventos Internacionais Oficiais
4 Evento realizado (unidade) 21.954.11535101 - M. das Relações Exteriores
Programa: 0684 Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aprofundar a cooperação científica, técnica e Taxa de Embaixadas e Consulados do 34.369.050 Total do Programatecnológica entre o Brasil e os países com os Brasil Participantes de Cooperação quais mantém relações diplomáticas Científica, Técnica e Tecnológica 34.369.05035000 -M. das Relações Internacional Exteriores
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2532 5.274.489 Cooperação com Países de Língua 30 Evento realizado (unidade) 5.274.48935101 -Oficial Portuguesa M. das Relações
Exteriores 2533 28.022.187 Cooperação Técnica Internacional
1.200 Acordo implementado 28.022.18735101 - M. das Relações (unidade) Exteriores 2541 1.072.374 Sistema de Informação em Ciência,
1 Sistema mantido (unidade) 1.072.37435101 -Tecnologia e Educação - SICTEX M. das Relações Exteriores
Programa: 0685 Ensino Profissional Diplomático
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar e aperfeiçoar pessoal para o serviço Taxa de Habilitação de Profissionais em 2.940.668 Total do Programaexterior brasileiro Relação à Demanda do Órgão 2.940.66835000 -M. das Relações Exteriores
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Programa: 0685 Ensino Profissional Diplomático
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0795 924.000 Concessão de Bolsas de Estudo a 50 Bolsa concedida (unidade) 924.00035101 -Candidatos Afro-Descendentes e M. das Relações
Indígenas à Carreira Diplomática Exteriores 2534 2.016.668 Cursos de Formação e
90 Diplomata matriculado 2.016.66835101 -Aperfeiçoamento de Diplomatas M. das Relações (unidade) Exteriores
Programa: 0686 Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prestar assistência a cidadãos brasileiros no Coeficiente de Assistência a Brasileiros no 31.682.629 Total do Programaexterior e dar ao público atendimento consular de Exterior qualidade 31.682.62935000 -M. das Relações Exteriores
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2529 1.678.777 Assistência Consular a Brasileiros 1.675 Cidadão assistido (unidade) 1.678.77735101 - M. das Relações
Exteriores 6081 30.003.852 Atendimento Consular
5.057.000 Cidadão atendido (unidade) 30.003.85235101 - M. das Relações Exteriores
Programa: 0695 Defesa Econômica e da Concorrência
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Combater os abusos do poder econômico e Prazo de Instrução e Julgamento de Atos 11.438.562 Total do Programapromover a defesa da concorrência de Concentração 296.51525000 -M. da Fazenda 11.142.04730000 -Ministério da Justiça Número de Processos de Apuração de Infrações contra a Ordem Econômica julgados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 29.976 Contribuição da União, de suas 29.97630211 -Autarquias e Fundações para o CADE Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 20.736 Assistência Médica e Odontológica aos
72 Pessoa beneficiada (unidade) 20.73630211 -Servidores, Empregados e seus CADE Dependentes 2010 13.680 Assistência Pré-Escolar aos
12 Criança de 0 a 6 anos 13.68030211 -Dependentes dos Servidores e CADE atendida (unidade) Empregados 2011 32.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
20 Servidor beneficiado 32.00030211 -Empregados CADE (unidade) 2012 140.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
72 Servidor beneficiado 140.00030211 -Empregados CADE (unidade) 2272 8.197.929 Gestão e Administração do Programa 8.197.92930211 - CADE 2548 344.600 Capacitação e Especialização de
63 Pessoa capacitada (unidade) 264.60030101 -Recursos Humanos para Defesa da Ministério da Justiça1.159 Pessoa capacitada (unidade) 80.00030211 -Concorrência CADE
2554 427.134 Disseminação da Cultura da 13 Medida implementada 277.13430101 -Concorrência Ministério da Justiça
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Programa: 0695 Defesa Econômica e da Concorrência
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 11 Medida implementada 150.00030211 - CADE
(unidade) 2806 1.885.992 Instrução de Atos de Concentração e
457 Instrução realizada (unidade) 1.885.99230101 -Processos Administrativos Ministério da Justiça 2807 50.000 Julgamento de Atos de Concentração
69 Processo julgado (unidade) 50.00030211 -e Processos Administrativos CADE 4562 296.515 Instrução e Análise de Atos de
500 Processo instruído (unidade) 296.51525101 -Concentração e Processos M. da Fazenda Administrativos
Programa: 0696 Migração e Acordos Internacionais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Executar a política governamental destinada à Taxa de Solicitações Atendidas 262.000 Total do Programaregularização de estrangeiros; à concessão de nacionalidade; ao controle do fluxo migratório; e à 262.00030000 -Ministério da Justiçapromoção de medidas compulsórias. Formular e implementar instrumentos internacionais de cooperação com vistas à regularização migratória de brasileiros no exterior e à transferência de pessoas condenadas.Atender a demanda de solicitações por documentos de interesse de brasileiros.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0476 128.000 Apoio a Projetos de Instalação de 2 Projeto apoiado (unidade) 128.00030101 -Albergues para o Atendimento e Ministério da Justiça
Acolhimento de Refugiados 2A87 24.000 Preservação e Disponibilização do
1 Acervo preservado e 24.00030101 -Acervo Documental do Departamento Ministério da Justiça disponibilizado (unidade) de Estrangeiros 2A93 110.000 Instrução e Análise de Processos
45.000 Processo analisado (unidade) 110.00030101 -Administrativos Ministério da Justiça
Programa: 0697 Defesa do Consumidor
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a proteção e defesa do consumidor e Índice de Integração de Procons Estaduais 8.471.933 Total do Programados direitos difusos. ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC 8.471.93330000 -Ministério da Justiça
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 100.000 Gestão e Administração do Programa 100.00030905 - Fundo Direitos Difusos 2322 696.115 Coordenação e Integração dos Órgãos
4 implantação realizada 696.11530101 -do Sistema Nacional de Defesa do Ministério da Justiça (unidade) Consumidor 2334 2.869.429 Proteção dos Interesses e Direitos dos
15.410 Instrução realizada (unidade) 2.869.42930101 -Consumidores Ministério da Justiça 2542 216.074 Capacitação e Especialização de
378 Agente capacitado (unidade) 216.07430101 -Agentes Multiplicadores em Defesa do Ministério da Justiça Consumidor 2640 315.000 Distribuição e Veiculação de Material
346.500 Material divulgado (unidade) 315.00030101 -Educativo e Informativo relacionado Ministério da Justiça aos Direitos do Consumidor 6067 4.275.315 Defesa dos Direitos Difusos
14 Projeto apoiado (unidade) 4.275.31530905 - Fundo Direitos Difusos
Programa: 0698 Gestão da Política na Área da Justiça
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 16.486.151 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0698 Gestão da Política na Área da Justiça
Objetivo Indicador TotalÓrgão
programas na área da justiça 16.486.15130000 -Ministério da Justiça
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1B30 200.000 Plano Nacional de Combate à Pirataria 5 Ação implementada (: 200.00030101 -e Delitos contra a Propriedade Ministério da Justiça
unidade) Intelectual 2272 50.000 Gestão e Administração do Programa 50.00030101 - Ministério da Justiça 2342 30.000 Cadastramento das Instituições que
250 Organização cadastrada 30.00030101 -Realizam Serviços de Microfilmagem Ministério da Justiça (unidade) de Documentos 2733 800.000 Democratização do Acesso à
3 Sistema mantido (unidade) 800.00030101 -Informação Legislativa Nacional e Ministério da Justiça Estrangeira 2735 128.000 Cadastro Nacional de Entidades
10.000 Entidade cadastrada (unidade) 128.00030101 - Ministério da Justiça 3930 50.000 Diagnóstico sobre o Tráfico de Seres
7 Diagnóstico realizado 50.00030101 -Humanos no Brasil Ministério da Justiça (unidade) 3974 6.699.773 Implantação da Plataforma Nacional de
40 Sistema implantado (% de 6.699.77330101 -Informações sobre Justiça e Ministério da Justiça execução física) Segurança Pública 4283 150.000 Sistema de Gerenciamento de
40.000 Acesso realizado (unidade) 150.00030101 -Cadastro de Cartórios do Brasil Ministério da Justiça 4572 1.420.900 Capacitação de Servidores Públicos
1.138 Servidor capacitado (unidade) 1.420.90030101 -Federais em Processo de Qualificação Ministério da Justiça e Requalificação 4641 6.477.478 Publicidade de Utilidade Pública 6.477.47830101 - Ministério da Justiça 6436 280.000 Classificação de Diversões e
4.500 Produto classificado (unidade) 280.00030101 -Espetáculos Públicos Ministério da Justiça 8673 200.000 Elaboração e Aperfeiçoamento de
2 Estudo realizado (unidade) 200.00030101 -Indicadores Ministério da Justiça
Programa: 0699 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a prestação de assistência jurídica Cidadão assistido com Prestação Jurídica 55.491.670 Total do Programagratuita e o acesso à justiça ao cidadão, Gratuita contribuindo para a democratização da justiça 55.491.67030000 -Ministério da Justiça
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 6.815.512 Contribuição da União, de suas 6.815.51230109 -Autarquias e Fundações para o Defensoria Pública da Custeio do Regime de Previdência dos União Servidores Públicos Federais 1783 1.150.000 Instalação de Serviços da Defensoria
7 Serviço instalado (unidade) 1.150.00030109 -Pública da União Defensoria Pública da União 2010 40.000 Assistência Pré-Escolar aos
35 Criança de 0 a 6 anos 40.00030109 -Dependentes dos Servidores e Defensoria Pública da atendida (unidade) Empregados União 2011 80.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
41 Servidor beneficiado 80.00030109 -Empregados Defensoria Pública da (unidade) União 2012 270.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
152 Servidor beneficiado 270.00030109 -Empregados Defensoria Pública da (unidade) União 2272 25.367.549 Gestão e Administração do Programa 25.367.54930109 - Defensoria Pública da União 2646 90.000 Capacitação e Especialização de
60 Pessoa capacitada (unidade) 90.00030109 -Defensores e Servidores da Defensoria Pública da Defensoria Pública da União União 2725 21.678.609 Prestação de Assistência Jurídica ao
47.977 Pessoa assistida (unidade) 21.678.60930109 -Cidadão Defensoria Pública da
150
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0699 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
União
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prover os órgãos da União dos meios 30.326.397.596 Total do Programaadministrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos 216.392.63920000 -Presidência da República 1.537.499.86222000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 427.014.69524000 -M. da Ciência e Tecnologia 496.482.18725000 -M. da Fazenda 679.063.69926000 -M. da Educação 137.871.03128000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2.575.959.42730000 -Ministério da Justiça 150.786.08532000 -M. de Minas e Energia 2.832.243.35233000 -M. da Previdência Social 731.640.66535000 -M. das Relações Exteriores 4.239.172.16536000 -M. da Saúde 723.250.77738000 -M. do Trabalho e Emprego 355.656.55939000 -M. dos Transportes 274.519.11341000 -M. das Comunicações 142.968.63642000 -M. da Cultura 618.029.69944000 -M. do Meio Ambiente 1.348.458.13847000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão 443.976.73649000 -M. do Desenvolvimento Agrário 24.957.54551000 -M. do Esporte 11.211.947.57952000 -M. da Defesa 307.170.82353000 -M. da Integração Nacional 74.342.83555000 -M.do Des.Social e Comb à Fome 40.048.56056000 -M. das Cidades 736.944.78973000 -Transf. Est. , DF e Municípios
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 80.929.043 Contribuição à Previdência Privada 56.718.71222202 - EMBRAPA 12.17324101 - M. da Ciência e Tecnologia 2.293.78536201 - FIOCRUZ 2.896.75636211 - FUNASA 10.208.02147205 - IBGE 8.799.59653201 - CODEVASF 09HB 2.968.554.793 Contribuição da União, de suas 169.57220101 -Autarquias e Fundações para o Presidência da Custeio do Regime de Previdência dos República 259.08520124 -Servidores Públicos Federais SEAP 181.18020155 - Subsecretaria Direitos Humanos 108.560.01822101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 43.894.72824101 - M. da Ciência e
151
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Tecnologia 7.956.54324201 - CNPQ 52.300.20025101 - M. da Fazenda 8.643.49526101 - M. da Educação 1.195.82026290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 1.807.91626291 - CAPES 4.772.62126292 - Fund. Joaquim Nabuco 3.753.41826298 - FNDE 6.440.12228101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 1.516.86628233 - SUFRAMA 6.495.06130101 - Ministério da Justiça 139.420.20130107 - Dep. Polícia Rod. Federal 234.193.52430108 - Dep. de Polícia Federal 10.672.26030202 - FUNAI 1.898.47532101 - M. de Minas e Energia 4.543.64832265 - ANP 3.987.08433101 - M. da Previdência Social 643.225.74433201 - INSS 36.390.91235101 - M. das Relações Exteriores 42.340.06436201 - FIOCRUZ 180.383.83636211 - FUNASA 31.529.45436212 - ANVISA 356.587.43436901 - Fundo Nacional de Saúde 119.769.67938101 - M. do Trabalho e Emprego 5.512.00539250 - ANTT 24.053.92639252 - DNIT 1.963.01241101 - M. das Comunicações 11.471.70541231 - ANATEL 1.654.46442101 - M. da Cultura 1.538.27942201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 2.052.96542202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 6.649.56342204 - IPHAN 1.363.53942205 - FUNARTE 2.083.15544101 - M. do Meio Ambiente 87.138.37744201 - Ibama 1.009.06844205 - ANA 374.890.74947101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 62.505.34047205 - IBGE 7.03449101 - M. do Desenvolvimento Agrário 61.228.21349201 - INCRA 420.63051101 - M. do Esporte 945.15952101 - M. da Defesa 45.597.11552111 - Comando da Aeronáutica 46.715.70052121 - Comando do Exército 45.440.27952131 - Comando da Marinha 3.91652211 - CFIAe 469.87252222 - Fundação Osório 858.00053101 - M. da Integração Nacional 11.493.78353204 - DNOCS 500.78553205 - ADA 798.94953206 - ADENE 12.64755101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 712.93956101 - M. das Cidades 116.574.66573101 - Rec. sob Sup. do M.
152
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Fazenda 0A07 214.000 Concessão de Bolsa - Educação 214.00052111 -Especial aos Dependentes das Vítimas Comando da do Acidente de Alcântara (Lei no 10. Aeronáutica 821, de 18 de dezembro de 2003) 0A08 12.000 Concessão de Bolsa - Educação 12.00052121 -Especial (Artigo 50 da Lei no 10.821, Comando do Exército de 18 de dezembro de 2003) - Nacional 2000 15.290.677.645 Administração da Unidade 158.546.29520101 - Presidência da República 4.289.08620102 - Gab. Vice-Presid. da República 5.253.60820122 - SEPM 23.366.18420124 - SEAP 11.342.60020155 - Subsecretaria Direitos Humanos 591.253.63622101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 620.164.98022202 - EMBRAPA 293.476.81124101 - M. da Ciência e Tecnologia 61.475.70124201 - CNPQ 414.820.67725101 - M. da Fazenda 116.197.97426101 - M. da Educação 10.791.07226290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 22.838.31226291 - CAPES 28.782.84826292 - Fund. Joaquim Nabuco 55.593.45026298 - FNDE 80.774.99028101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 44.614.57128233 - SUFRAMA 94.421.12530101 - Ministério da Justiça 688.956.01930107 - Dep. Polícia Rod. Federal 1.212.559.51030108 - Dep. de Polícia Federal 86.850.86330202 - FUNAI 896.62030909 - FUNAPOL 47.849.28432101 - M. de Minas e Energia 89.148.54932265 - ANP 77.596.07633101 - M. da Previdência Social 1.871.409.45633201 - INSS 558.997.50235101 - M. das Relações Exteriores 256.432.09836201 - FIOCRUZ 1.051.396.82836211 - FUNASA 221.709.19536212 - ANVISA 1.616.353.49936901 - Fundo Nacional de Saúde 574.684.41538101 - M. do Trabalho e Emprego 83.898.13039250 - ANTT 224.897.92339252 - DNIT 53.932.00241101 - M. das Comunicações 169.412.37641231 - ANATEL 23.738.77842101 - M. da Cultura 9.543.83342201 - Fund. Casa de Rui Barbosa 14.809.62942202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 52.780.25242204 - IPHAN 13.139.78642205 - FUNARTE 38.563.70944101 - M. do Meio Ambiente 433.233.22844201 - Ibama 1.124.44444202 - CODEBAR 29.396.14544205 - ANA 474.257.22947101 - M. do Plan. Orçamento
153
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
e Gestão 370.017.66447205 - IBGE 29.628.24149101 - M. do Desenvolvimento Agrário 315.571.89149201 - INCRA 23.610.83551101 - M. do Esporte 68.929.47152101 - M. da Defesa 306.693.78052111 - Comando da Aeronáutica 478.875.06652121 - Comando do Exército 274.747.00652131 - Comando da Marinha 646.98152133 - SECIRM 6.226.91952211 - CFIAe 3.781.15452222 - Fundação Osório 3.901.50252901 - Fudo do Minist. da Def. 289.425.03952911 - Fundo Aeronáutico 37.534.15252921 - Fundo do Exército 91.426.29652931 - Fundo Naval 43.974.92953101 - M. da Integração Nacional 125.331.50453201 - CODEVASF 74.503.84353204 - DNOCS 9.892.21853205 - ADA 8.938.42253206 - ADENE 73.535.78855101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 37.913.64656101 - M. das Cidades 2004 611.408.769 Assistência Médica e Odontológica aos
2.391 Pessoa beneficiada (unidade) 971.02720101 -Servidores, Empregados e seus Presidência da Dependentes República
123 Pessoa beneficiada (unidade) 61.99220122 - SEPM482 Pessoa beneficiada (unidade) 202.44020124 - SEAP250 Pessoa beneficiada (unidade) 107.10020155 - Subsecretaria Direitos
Humanos93.132 Pessoa beneficiada (unidade) 37.830.44422101 - M. Ag., Pec. e
Abastecimento33.357 Pessoa beneficiada (unidade) 17.236.52822202 - EMBRAPA18.224 Pessoa beneficiada (unidade) 7.402.83624101 - M. da Ciência e
Tecnologia3.924 Pessoa beneficiada (unidade) 1.912.72624201 - CNPQ
28.807 Pessoa beneficiada (unidade) 11.701.47325101 - M. da Fazenda7.432 Pessoa beneficiada (unidade) 3.018.69326101 - M. da Educação1.739 Pessoa beneficiada (unidade) 872.20826104 - Inst. Nac. Educação
de Surdos899 Pessoa beneficiada (unidade) 450.13726105 - Instituto Benjamin
Constant14.300 Pessoa beneficiada (unidade) 184.86026262 - UFSP
764 Pessoa beneficiada (unidade) 335.30426270 - Fund. Univ. do Amazonas
6.968 Pessoa beneficiada (unidade) 630.10426278 - Fund. Univ. Fed. de Pelotas
1.406 Pessoa beneficiada (unidade) 591.00026280 - Fund. Univ. Fed. de São Carlos
344 Pessoa beneficiada (unidade) 172.84326290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira
1.014 Pessoa beneficiada (unidade) 507.21726291 - CAPES1.297 Pessoa beneficiada (unidade) 644.03826292 - Fund. Joaquim Nabuco3.853 Pessoa beneficiada (unidade) 288.48326294 - HCPA5.146 Pessoa beneficiada (unidade) 2.185.96326298 - FNDE2.110 Pessoa beneficiada (unidade) 886.20028101 - M. Desenv., Ind. Com.
Exterior1.150 Pessoa beneficiada (unidade) 483.00028233 - SUFRAMA4.500 Pessoa beneficiada (unidade) 2.069.69830101 - Ministério da Justiça
35.124 Pessoa beneficiada (unidade) 14.267.39230107 - Dep. Polícia Rod. Federal
21.700 Pessoa beneficiada (unidade) 9.129.68530108 - Dep. de Polícia Federal7.157 Pessoa beneficiada (unidade) 3.488.62930202 - FUNAI2.400 Pessoa beneficiada (unidade) 974.88632101 - M. de Minas e Energia
154
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3.318 Pessoa beneficiada (unidade) 1.131.48032265 - ANP7.350 Pessoa beneficiada (unidade) 3.137.00033101 - M. da Previdência
Social197.660 Pessoa beneficiada (unidade) 111.155.54533201 - INSS
2.500 Pessoa beneficiada (unidade) 1.015.50635101 - M. das Relações Exteriores
10.019 Pessoa beneficiada (unidade) 5.049.57636201 - FIOCRUZ139.220 Pessoa beneficiada (unidade) 70.166.88036211 - FUNASA
6.488 Pessoa beneficiada (unidade) 3.269.95236212 - ANVISA259.077 Pessoa beneficiada (unidade) 130.574.80836901 - Fundo Nacional de
Saúde29.194 Pessoa beneficiada (unidade) 11.858.67438101 - M. do Trabalho e
Emprego3.959 Pessoa beneficiada (unidade) 1.929.78639250 - ANTT8.922 Pessoa beneficiada (unidade) 4.348.96639252 - DNIT
61.112 Pessoa beneficiada (unidade) 30.800.14041101 - M. das Comunicações3.243 Pessoa beneficiada (unidade) 1.634.47241231 - ANATEL2.622 Pessoa beneficiada (unidade) 1.277.63242101 - M. da Cultura
655 Pessoa beneficiada (unidade) 330.12042201 - Fund. Casa de Rui Barbosa
1.957 Pessoa beneficiada (unidade) 986.73042202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN
6.671 Pessoa beneficiada (unidade) 3.251.73242204 - IPHAN1.992 Pessoa beneficiada (unidade) 971.43342205 - FUNARTE1.649 Pessoa beneficiada (unidade) 792.58044101 - M. do Meio Ambiente
27.259 Pessoa beneficiada (unidade) 11.025.49444201 - Ibama630 Pessoa beneficiada (unidade) 264.60044205 - ANA450 Pessoa beneficiada (unidade) 189.00044206 - JBRJ
11.471 Pessoa beneficiada (unidade) 4.659.54847101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão
35.000 Pessoa beneficiada (unidade) 17.060.50247205 - IBGE506 Pessoa beneficiada (unidade) 212.50049101 - M. do
Desenvolvimento Agrário
54.451 Pessoa beneficiada (unidade) 15.681.88849201 - INCRA721 Pessoa beneficiada (unidade) 303.00051101 - M. do Esporte
5.673 Pessoa beneficiada (unidade) 2.031.01252101 - M. da Defesa16.800 Pessoa beneficiada (unidade) 6.770.04052111 - Comando da
Aeronáutica77.714 Pessoa beneficiada (unidade) 34.904.76452121 - Comando do Exército17.000 Pessoa beneficiada (unidade) 7.896.26652131 - Comando da Marinha
287 Pessoa beneficiada (unidade) 144.64852222 - Fundação Osório1.600 Pessoa beneficiada (unidade) 671.79053101 - M. da Integração
Nacional5.254 Pessoa beneficiada (unidade) 2.287.52953201 - CODEVASF8.398 Pessoa beneficiada (unidade) 3.676.47053204 - DNOCS
610 Pessoa beneficiada (unidade) 256.20053205 - ADA1.000 Pessoa beneficiada (unidade) 504.00053206 - ADENE
500 Pessoa beneficiada (unidade) 252.00055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome
780 Pessoa beneficiada (unidade) 327.60056101 - M. das Cidades 2010 112.420.047 Assistência Pré-Escolar aos
70 Criança de 0 a 6 anos 79.59620101 -Dependentes dos Servidores e Presidência da atendida (unidade) Empregados República
20 Criança de 0 a 6 anos 22.80020122 - SEPM atendida (unidade)
50 Criança de 0 a 6 anos 57.00020124 - SEAP atendida (unidade)
30 Criança de 0 a 6 anos 34.50020155 - Subsecretaria Direitos atendida (unidade) Humanos
1.807 Criança de 0 a 6 anos 1.309.61722101 - M. Ag., Pec. e atendida (unidade) Abastecimento
1.200 Criança de 0 a 6 anos 4.306.71322202 - EMBRAPA atendida (unidade)
451 Criança de 0 a 6 anos 514.08024101 - M. da Ciência e atendida (unidade) Tecnologia
74 Criança de 0 a 6 anos 84.45624201 - CNPQ atendida (unidade)
1.326 Criança de 0 a 6 anos 1.015.78525101 - M. da Fazenda
155
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
atendida (unidade) 383 Criança de 0 a 6 anos 349.17926101 - M. da Educação
atendida (unidade) 44 Criança de 0 a 6 anos 38.75626104 - Inst. Nac. Educação
atendida (unidade) de Surdos37 Criança de 0 a 6 anos 30.29426105 - Instituto Benjamin
atendida (unidade) Constant281 Criança de 0 a 6 anos 228.25126201 - Colégio Pedro II
atendida (unidade) 185 Criança de 0 a 6 anos 147.04926202 - CEFET - AL
atendida (unidade) 106 Criança de 0 a 6 anos 82.10926203 - CEFET - AM
atendida (unidade) 139 Criança de 0 a 6 anos 145.99126205 - CEFET - Campos/RJ
atendida (unidade) 173 Criança de 0 a 6 anos 155.20326206 - CEFET - CE
atendida (unidade) 139 Criança de 0 a 6 anos 129.18026207 - CEFET - ES
atendida (unidade) 126 Criança de 0 a 6 anos 108.23226208 - CEFET - GO
atendida (unidade) 91 Criança de 0 a 6 anos 71.55126210 - CEFET - MT
atendida (unidade) 65 Criança de 0 a 6 anos 67.06226211 - CEFET - Ouro Preto -
atendida (unidade) MG348 Criança de 0 a 6 anos 321.89226212 - CEFET - PA
atendida (unidade) 195 Criança de 0 a 6 anos 220.45426213 - CEFET - PB
atendida (unidade) 109 Criança de 0 a 6 anos 104.81826214 - CEFET - Pelotas - RS
atendida (unidade) 142 Criança de 0 a 6 anos 114.01926215 - CEFET - PE
atendida (unidade) 95 Criança de 0 a 6 anos 76.25726216 - CEFET - PI
atendida (unidade) 128 Criança de 0 a 6 anos 105.06626217 - CEFET Química/RJ
atendida (unidade) 119 Criança de 0 a 6 anos 99.76326218 - CEFET - RN
atendida (unidade) 105 Criança de 0 a 6 anos 99.02826219 - CFET-SC
atendida (unidade) 126 Criança de 0 a 6 anos 104.40926220 - CEFET - SP
atendida (unidade) 78 Criança de 0 a 6 anos 61.65126221 - CEFET - SE
atendida (unidade) 74 Criança de 0 a 6 anos 62.15626222 - CEFET - RR
atendida (unidade) 50 Criança de 0 a 6 anos 42.16826223 - ETF - Palmas/TO
atendida (unidade) 140 Criança de 0 a 6 anos 115.16726230 - FUF - Vale São
atendida (unidade) Francisco475 Criança de 0 a 6 anos 380.01126231 - UFAL
atendida (unidade) 692 Criança de 0 a 6 anos 637.66526232 - UFBA
atendida (unidade) 1.012 Criança de 0 a 6 anos 912.55826233 - UFCE
atendida (unidade) 513 Criança de 0 a 6 anos 406.56126234 - UFES
atendida (unidade) 873 Criança de 0 a 6 anos 714.60726235 - UFGO
atendida (unidade) 943 Criança de 0 a 6 anos 911.24326236 - UF - Fluminense/RJ
atendida (unidade) 545 Criança de 0 a 6 anos 471.90226237 - UF - Juiz de Fora/MG
atendida (unidade) 1.454 Criança de 0 a 6 anos 1.439.65626238 - UFMG
atendida (unidade) 894 Criança de 0 a 6 anos 769.14626239 - UFPA
atendida (unidade)
156
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
785 Criança de 0 a 6 anos 624.90626240 - UFPB atendida (unidade)
1.350 Criança de 0 a 6 anos 1.053.86026241 - UFPR atendida (unidade)
1.364 Criança de 0 a 6 anos 869.53726242 - UFPE atendida (unidade)
595 Criança de 0 a 6 anos 485.36326243 - UFRN atendida (unidade)
500 Criança de 0 a 6 anos 519.15126244 - UFRS atendida (unidade)
1.955 Criança de 0 a 6 anos 1.749.30326245 - UFRJ atendida (unidade)
720 Criança de 0 a 6 anos 663.78726246 - UFSC atendida (unidade)
633 Criança de 0 a 6 anos 634.59626247 - UF - Santa Maria/RS atendida (unidade)
404 Criança de 0 a 6 anos 340.38926248 - UFR - PE atendida (unidade)
259 Criança de 0 a 6 anos 246.22026249 - UFR - RJ atendida (unidade)
130 Criança de 0 a 6 anos 106.14426250 - FUFRR atendida (unidade)
164 Criança de 0 a 6 anos 163.41126251 - FUFTO atendida (unidade)
606 Criança de 0 a 6 anos 390.02526252 - UF Campina Grande atendida (unidade)
141 Criança de 0 a 6 anos 119.32626253 - UF Rural da Amazônia atendida (unidade)
353 Criança de 0 a 6 anos 315.08726254 - UFTM atendida (unidade)
56 Criança de 0 a 6 anos 66.67226255 - Fac. Fed. Int. de atendida (unidade) Diamantina
142 Criança de 0 a 6 anos 113.40526256 - CEFET - CSF atendida (unidade)
226 Criança de 0 a 6 anos 222.43526257 - CEFET - MG atendida (unidade)
595 Criança de 0 a 6 anos 536.82326258 - CEFET - PR atendida (unidade)
70 Criança de 0 a 6 anos 75.41126260 - UNIFAL-MG atendida (unidade)
95 Criança de 0 a 6 anos 82.98826261 - Univ. Fed. de Itajubá atendida (unidade)
981 Criança de 0 a 6 anos 861.75926262 - UFSP atendida (unidade)
168 Criança de 0 a 6 anos 164.02426263 - Universidade Federal atendida (unidade) de Lavras
54 Criança de 0 a 6 anos 48.44626264 - UFERSA-RN atendida (unidade)
138 Criança de 0 a 6 anos 112.60826265 - CEFET - MA atendida (unidade)
114 Criança de 0 a 6 anos 91.80426268 - Fund. Univ. Fed. atendida (unidade) Rondônia
298 Criança de 0 a 6 anos 245.84726269 - Fund. Univ. do Rio de atendida (unidade) Janeiro
499 Criança de 0 a 6 anos 412.58026270 - Fund. Univ. do atendida (unidade) Amazonas
682 Criança de 0 a 6 anos 1.139.86826271 - Fund. Univ. de Brasília atendida (unidade)
422 Criança de 0 a 6 anos 329.10026272 - Fund. Univ. Fed. do atendida (unidade) Maranhão
311 Criança de 0 a 6 anos 292.43626273 - Fund. Univ. Fed. Rio atendida (unidade) Grande/RS
733 Criança de 0 a 6 anos 713.90726274 - Univ. Fed. de atendida (unidade) Uberlândia
177 Criança de 0 a 6 anos 139.82626275 - Fund. Univ. Fed. do atendida (unidade) Acre
421 Criança de 0 a 6 anos 350.63826276 - Fund.Univ. Fed. de atendida (unidade) Mato Grosso
252 Criança de 0 a 6 anos 255.88626277 - Fund. Univ. Fed. de
157
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
atendida (unidade) Ouro Preto293 Criança de 0 a 6 anos 281.17026278 - Fund. Univ. Fed. de
atendida (unidade) Pelotas322 Criança de 0 a 6 anos 259.01126279 - Fund. Univ. Fed. do
atendida (unidade) Piauí303 Criança de 0 a 6 anos 250.24926280 - Fund. Univ. Fed. de
atendida (unidade) São Carlos389 Criança de 0 a 6 anos 312.94226281 - Fund. Univ. Fed. de
atendida (unidade) Sergipe1.014 Criança de 0 a 6 anos 861.40126282 - Fund. Univ. Fed. de
atendida (unidade) Viçosa568 Criança de 0 a 6 anos 509.28626283 - Fund. Univ. Fed. MS
atendida (unidade) 22 Criança de 0 a 6 anos 21.47126284 - FFFCM de Porto Alegre
atendida (unidade) 83 Criança de 0 a 6 anos 86.61726285 - Fund. U. F. de S.
atendida (unidade) João Del Rei80 Criança de 0 a 6 anos 63.53626286 - Fund. Univ. Fed. do
atendida (unidade) Amapá78 Criança de 0 a 6 anos 87.62726290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
atendida (unidade) Teixeira79 Criança de 0 a 6 anos 90.06026291 - CAPES
atendida (unidade) 70 Criança de 0 a 6 anos 55.44026292 - Fund. Joaquim Nabuco
atendida (unidade) 122 Criança de 0 a 6 anos 139.08026298 - FNDE
atendida (unidade) 192 Criança de 0 a 6 anos 164.49626301 - CEFET - BA
atendida (unidade) 35 Criança de 0 a 6 anos 31.30226302 - EAF- Alegre - ES
atendida (unidade) 12 Criança de 0 a 6 anos 10.10926303 - EAF- Alegrete - RS
atendida (unidade) 32 Criança de 0 a 6 anos 35.38926304 - EAF- Araguatins - TO
atendida (unidade) 42 Criança de 0 a 6 anos 44.67926305 - CEFET Bambui - MG
atendida (unidade) 49 Criança de 0 a 6 anos 50.29626306 - EAF- Barbacena - MG
atendida (unidade) 35 Criança de 0 a 6 anos 35.73326307 - EAF- Barreiros - PE
atendida (unidade) 28 Criança de 0 a 6 anos 22.70326308 - EAF- Belo Jardim - PE
atendida (unidade) 30 Criança de 0 a 6 anos 29.20426309 - CEFET Bento
atendida (unidade) Gonçalves -RS31 Criança de 0 a 6 anos 27.56426310 - EAF- Cáceres - MT
atendida (unidade) 38 Criança de 0 a 6 anos 30.94026311 - EAF- Castanhal - PA
atendida (unidade) 25 Criança de 0 a 6 anos 21.43826312 - EAF- Catu - BA
atendida (unidade) 35 Criança de 0 a 6 anos 34.88126313 - EAF- Colatina - ES
atendida (unidade) 34 Criança de 0 a 6 anos 31.92526314 - EAF- Concórdia - SC
atendida (unidade) 35 Criança de 0 a 6 anos 27.95226315 - EAF- Crato - CE
atendida (unidade) 57 Criança de 0 a 6 anos 46.01526316 - CEFET Cuiabá - MT
atendida (unidade) 39 Criança de 0 a 6 anos 35.33126317 - EAF- Iguatu - CE
atendida (unidade) 24 Criança de 0 a 6 anos 25.11226318 - EAF- Inconfidentes -
atendida (unidade) MG50 Criança de 0 a 6 anos 49.39226319 - CEFET Januária - MG
atendida (unidade) 35 Criança de 0 a 6 anos 36.86926320 - EAF- Machado - MG
atendida (unidade) 50 Criança de 0 a 6 anos 46.50626321 - EAF- Manaus - AM
atendida (unidade)
158
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
30 Criança de 0 a 6 anos 28.82826322 - EAF- Muzambinho - MG atendida (unidade)
74 Criança de 0 a 6 anos 60.02926323 - CEFET Petrolina - PE atendida (unidade)
58 Criança de 0 a 6 anos 49.91626324 - CEFET Rio Pomba - atendida (unidade) MG
42 Criança de 0 a 6 anos 38.07426325 - CEFET Rio Verde - GO atendida (unidade)
47 Criança de 0 a 6 anos 42.59726326 - EAF- Salinas - MG atendida (unidade)
39 Criança de 0 a 6 anos 38.83026327 - EAF- Santa Teresa - ES atendida (unidade)
33 Criança de 0 a 6 anos 26.31626328 - EAF- São Cristóvão - atendida (unidade) SE
40 Criança de 0 a 6 anos 34.21726329 - EAF- S.J.Evangelista - atendida (unidade) MG
34 Criança de 0 a 6 anos 29.21526330 - EAF- São Luís - MA atendida (unidade)
47 Criança de 0 a 6 anos 48.45526331 - CEFET São Vicente do atendida (unidade) Sul - RS
31 Criança de 0 a 6 anos 24.90326332 - EAF- Satuba - AL atendida (unidade)
24 Criança de 0 a 6 anos 22.58326333 - EAF- Sertão - RS atendida (unidade)
42 Criança de 0 a 6 anos 36.33226334 - EAF- Sousa - PB atendida (unidade)
36 Criança de 0 a 6 anos 30.41026335 - CEFET - Uberaba - MG atendida (unidade)
70 Criança de 0 a 6 anos 70.23826336 - EAF- Uberlândia - MG atendida (unidade)
43 Criança de 0 a 6 anos 36.17926337 - CEFET - Urutaí - GO atendida (unidade)
29 Criança de 0 a 6 anos 24.21426338 - EAF- Vitória S. Antão- atendida (unidade) PE
30 Criança de 0 a 6 anos 33.92126339 - EAF- S.Gab. atendida (unidade) Cachoeira-AM
40 Criança de 0 a 6 anos 35.99726340 - EAF- Sombrio - SC atendida (unidade)
40 Criança de 0 a 6 anos 40.13826341 - EAF- Ceres - GO atendida (unidade)
35 Criança de 0 a 6 anos 28.31526342 - EAF- Colorado do atendida (unidade) Oeste-RO
30 Criança de 0 a 6 anos 25.30326343 - EAF- Codó - MA atendida (unidade)
27 Criança de 0 a 6 anos 24.23326344 - EAF- Antônio J. atendida (unidade) Teixeira-BA
22 Criança de 0 a 6 anos 23.57226345 - EAF- Rio do Sul - SC atendida (unidade)
35 Criança de 0 a 6 anos 36.94926346 - EAF- Santa Inês - BA atendida (unidade)
25 Criança de 0 a 6 anos 24.87526347 - EAF- Senhor do atendida (unidade) Bomfim-BA
121 Criança de 0 a 6 anos 137.94028101 - M. Desenv., Ind. Com. atendida (unidade) Exterior
60 Criança de 0 a 6 anos 47.52028233 - SUFRAMA atendida (unidade)
148 Criança de 0 a 6 anos 168.72030101 - Ministério da Justiça atendida (unidade)
3.464 Criança de 0 a 6 anos 3.818.97430107 - Dep. Polícia Rod. atendida (unidade) Federal
7.680 Criança de 0 a 6 anos 6.430.18430108 - Dep. de Polícia Federal atendida (unidade)
1.099 Criança de 0 a 6 anos 939.64530202 - FUNAI atendida (unidade)
90 Criança de 0 a 6 anos 102.60032101 - M. de Minas e Energia atendida (unidade)
156 Criança de 0 a 6 anos 130.72032265 - ANP atendida (unidade)
157 Criança de 0 a 6 anos 176.00033101 - M. da Previdência
159
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
atendida (unidade) Social5.812 Criança de 0 a 6 anos 6.625.68033201 - INSS
atendida (unidade) 250 Criança de 0 a 6 anos 285.00035101 - M. das Relações
atendida (unidade) Exteriores440 Criança de 0 a 6 anos 470.00036201 - FIOCRUZ
atendida (unidade) 50 Criança de 0 a 6 anos 195.00036208 - REDENTOR
atendida (unidade) 40 Criança de 0 a 6 anos 155.00036209 - FÊMINA
atendida (unidade) 218 Criança de 0 a 6 anos 840.00036210 - CONCEIÇÃO
atendida (unidade) 7.428 Criança de 0 a 6 anos 7.200.00036211 - FUNASA
atendida (unidade) 626 Criança de 0 a 6 anos 714.00036212 - ANVISA
atendida (unidade) 6.000 Criança de 0 a 6 anos 6.000.00036901 - Fundo Nacional de
atendida (unidade) Saúde1.102 Criança de 0 a 6 anos 1.215.00938101 - M. do Trabalho e
atendida (unidade) Emprego232 Criança de 0 a 6 anos 264.48039250 - ANTT
atendida (unidade) 295 Criança de 0 a 6 anos 336.62139252 - DNIT
atendida (unidade) 216 Criança de 0 a 6 anos 225.50041101 - M. das Comunicações
atendida (unidade) 185 Criança de 0 a 6 anos 220.00041231 - ANATEL
atendida (unidade) 97 Criança de 0 a 6 anos 110.58042101 - M. da Cultura
atendida (unidade) 23 Criança de 0 a 6 anos 26.22042201 - Fund. Casa de Rui
atendida (unidade) Barbosa36 Criança de 0 a 6 anos 41.04042202 - Fund. Biblioteca
atendida (unidade) Nacional - BN279 Criança de 0 a 6 anos 318.06042204 - IPHAN
atendida (unidade) 33 Criança de 0 a 6 anos 30.00042205 - FUNARTE
atendida (unidade) 174 Criança de 0 a 6 anos 198.36044101 - M. do Meio Ambiente
atendida (unidade) 1.226 Criança de 0 a 6 anos 1.137.91744201 - Ibama
atendida (unidade) 30 Criança de 0 a 6 anos 24.65044205 - ANA
atendida (unidade) 51 Criança de 0 a 6 anos 55.00044206 - JBRJ
atendida (unidade) 400 Criança de 0 a 6 anos 456.00047101 - M. do Plan. Orçamento
atendida (unidade) e Gestão650 Criança de 0 a 6 anos 694.20047205 - IBGE
atendida (unidade) 40 Criança de 0 a 6 anos 45.60049101 - M. do
atendida (unidade) Desenvolvimento Agrário
1.807 Criança de 0 a 6 anos 1.996.73549201 - INCRA atendida (unidade)
37 Criança de 0 a 6 anos 42.18051101 - M. do Esporte atendida (unidade)
80 Criança de 0 a 6 anos 82.00052101 - M. da Defesa atendida (unidade)
8.556 Criança de 0 a 6 anos 9.671.48652111 - Comando da atendida (unidade) Aeronáutica
4.942 Criança de 0 a 6 anos 4.875.52152121 - Comando do Exército atendida (unidade)
17.750 Criança de 0 a 6 anos 18.421.52252131 - Comando da Marinha atendida (unidade)
22 Criança de 0 a 6 anos 23.49652222 - Fundação Osório atendida (unidade)
33 Criança de 0 a 6 anos 37.71353101 - M. da Integração
160
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
atendida (unidade) Nacional260 Criança de 0 a 6 anos 453.60053201 - CODEVASF
atendida (unidade) 354 Criança de 0 a 6 anos 393.55253204 - DNOCS
atendida (unidade) 34 Criança de 0 a 6 anos 26.92853205 - ADA
atendida (unidade) 21 Criança de 0 a 6 anos 23.76053206 - ADENE
atendida (unidade) 40 Criança de 0 a 6 anos 45.60055101 - M.do Des.Social e
atendida (unidade) Comb à Fome30 Criança de 0 a 6 anos 34.20056101 - M. das Cidades
atendida (unidade) 2011 454.359.720 Auxílio-Transporte aos Servidores e
925 Servidor beneficiado 1.119.25020101 -Empregados Presidência da (unidade) República
24 Servidor beneficiado 36.00020102 - Gab. Vice-Presid. da (unidade) República
57 Servidor beneficiado 72.00020122 - SEPM (unidade)
200 Servidor beneficiado 211.64620124 - SEAP (unidade)
55 Servidor beneficiado 66.00020155 - Subsecretaria Direitos (unidade) Humanos
6.172 Servidor beneficiado 7.515.80122101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
433 Servidor beneficiado 523.90022202 - EMBRAPA (unidade)
2.600 Servidor beneficiado 2.085.06524101 - M. da Ciência e (unidade) Tecnologia
188 Servidor beneficiado 227.66424201 - CNPQ (unidade)
4.911 Servidor beneficiado 4.820.73625101 - M. da Fazenda (unidade)
1.313 Servidor beneficiado 1.833.26826101 - M. da Educação (unidade)
191 Servidor beneficiado 253.10126104 - Inst. Nac. Educação (unidade) de Surdos
198 Servidor beneficiado 229.45026105 - Instituto Benjamin (unidade) Constant
1.312 Servidor beneficiado 2.689.21726201 - Colégio Pedro II (unidade)
491 Servidor beneficiado 428.03626202 - CEFET - AL (unidade)
300 Servidor beneficiado 370.73626203 - CEFET - AM (unidade)
500 Servidor beneficiado 598.15226205 - CEFET - Campos/RJ (unidade)
436 Servidor beneficiado 392.26026206 - CEFET - CE (unidade)
539 Servidor beneficiado 376.03326207 - CEFET - ES (unidade)
414 Servidor beneficiado 237.53326208 - CEFET - GO (unidade)
440 Servidor beneficiado 136.13626210 - CEFET - MT (unidade)
198 Servidor beneficiado 347.03026211 - CEFET - Ouro Preto - (unidade) MG
333 Servidor beneficiado 168.48926212 - CEFET - PA (unidade)
443 Servidor beneficiado 208.43026213 - CEFET - PB (unidade)
480 Servidor beneficiado 488.41126214 - CEFET - Pelotas - RS (unidade)
502 Servidor beneficiado 818.63526215 - CEFET - PE (unidade)
288 Servidor beneficiado 135.37226216 - CEFET - PI (unidade)
532 Servidor beneficiado 772.71626217 - CEFET Química/RJ
161
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 290 Servidor beneficiado 188.25826218 - CEFET - RN
(unidade) 462 Servidor beneficiado 427.83926219 - CFET-SC
(unidade) 524 Servidor beneficiado 770.01126220 - CEFET - SP
(unidade) 236 Servidor beneficiado 326.35826221 - CEFET - SE
(unidade) 194 Servidor beneficiado 185.26626222 - CEFET - RR
(unidade) 160 Servidor beneficiado 48.56726223 - ETF - Palmas/TO
(unidade) 131 Servidor beneficiado 293.90926230 - FUF - Vale São
(unidade) Francisco2.500 Servidor beneficiado 1.400.20226231 - UFAL
(unidade) 3.629 Servidor beneficiado 1.873.29726232 - UFBA
(unidade) 3.413 Servidor beneficiado 1.810.49926233 - UFCE
(unidade) 2.214 Servidor beneficiado 1.068.59426234 - UFES
(unidade) 2.571 Servidor beneficiado 1.544.04826235 - UFGO
(unidade) 4.710 Servidor beneficiado 4.777.66426236 - UF - Fluminense/RJ
(unidade) 1.649 Servidor beneficiado 618.70826237 - UF - Juiz de Fora/MG
(unidade) 5.290 Servidor beneficiado 4.862.11226238 - UFMG
(unidade) 3.379 Servidor beneficiado 1.711.32026239 - UFPA
(unidade) 1.982 Servidor beneficiado 1.843.48826240 - UFPB
(unidade) 5.314 Servidor beneficiado 4.982.03326241 - UFPR
(unidade) 4.023 Servidor beneficiado 2.876.63726242 - UFPE
(unidade) 3.430 Servidor beneficiado 1.668.75126243 - UFRN
(unidade) 2.400 Servidor beneficiado 2.110.38726244 - UFRS
(unidade) 9.029 Servidor beneficiado 12.964.47526245 - UFRJ
(unidade) 2.550 Servidor beneficiado 2.502.46826246 - UFSC
(unidade) 2.743 Servidor beneficiado 3.059.60426247 - UF - Santa Maria/RS
(unidade) 773 Servidor beneficiado 879.40226248 - UFR - PE
(unidade) 1.245 Servidor beneficiado 1.848.43526249 - UFR - RJ
(unidade) 358 Servidor beneficiado 239.45126250 - FUFRR
(unidade) 374 Servidor beneficiado 299.36226251 - FUFTO
(unidade) 1.616 Servidor beneficiado 785.65126252 - UF Campina Grande
(unidade) 426 Servidor beneficiado 675.91726253 - UF Rural da Amazônia
(unidade) 1.493 Servidor beneficiado 1.278.59026254 - UFTM
(unidade) 51 Servidor beneficiado 70.38726255 - Fac. Fed. Int. de
(unidade) Diamantina641 Servidor beneficiado 753.89226256 - CEFET - CSF
(unidade) 711 Servidor beneficiado 718.89426257 - CEFET - MG
(unidade)
162
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.376 Servidor beneficiado 840.24926258 - CEFET - PR (unidade)
50 Servidor beneficiado 93.70126260 - UNIFAL-MG (unidade)
280 Servidor beneficiado 234.88826261 - Univ. Fed. de Itajubá (unidade)
4.228 Servidor beneficiado 4.113.00126262 - UFSP (unidade)
501 Servidor beneficiado 302.47326263 - Universidade Federal (unidade) de Lavras
437 Servidor beneficiado 255.15226265 - CEFET - MA (unidade)
558 Servidor beneficiado 304.98926268 - Fund. Univ. Fed. (unidade) Rondônia
1.245 Servidor beneficiado 1.799.00326269 - Fund. Univ. do Rio de (unidade) Janeiro
2.595 Servidor beneficiado 2.420.27426270 - Fund. Univ. do (unidade) Amazonas
2.932 Servidor beneficiado 3.559.50126271 - Fund. Univ. de Brasília (unidade)
1.201 Servidor beneficiado 793.60326272 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Maranhão
643 Servidor beneficiado 888.63426273 - Fund. Univ. Fed. Rio (unidade) Grande/RS
3.282 Servidor beneficiado 1.526.41826274 - Univ. Fed. de (unidade) Uberlândia
1.008 Servidor beneficiado 856.73226275 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Acre
1.952 Servidor beneficiado 933.75826276 - Fund.Univ. Fed. de (unidade) Mato Grosso
447 Servidor beneficiado 1.125.89426277 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Ouro Preto
754 Servidor beneficiado 557.12326278 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Pelotas
1.483 Servidor beneficiado 720.20826279 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Piauí
1.058 Servidor beneficiado 1.001.37826280 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) São Carlos
1.236 Servidor beneficiado 578.59526281 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Sergipe
2.505 Servidor beneficiado 1.173.23326282 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Viçosa
2.436 Servidor beneficiado 934.81926283 - Fund. Univ. Fed. MS (unidade)
89 Servidor beneficiado 69.73926284 - FFFCM de Porto Alegre (unidade)
327 Servidor beneficiado 158.31726285 - Fund. U. F. de S. (unidade) João Del Rei
266 Servidor beneficiado 128.85126286 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Amapá
258 Servidor beneficiado 134.91426290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. (unidade) Teixeira
102 Servidor beneficiado 102.75326291 - CAPES (unidade)
589 Servidor beneficiado 360.34226292 - Fund. Joaquim Nabuco (unidade)
365 Servidor beneficiado 682.66326298 - FNDE (unidade)
614 Servidor beneficiado 488.54826301 - CEFET - BA (unidade)
104 Servidor beneficiado 55.83926302 - EAF- Alegre - ES (unidade)
75 Servidor beneficiado 52.35626303 - EAF- Alegrete - RS (unidade)
81 Servidor beneficiado 39.38126304 - EAF- Araguatins - TO (unidade)
77 Servidor beneficiado 40.71526305 - CEFET Bambui - MG (unidade)
122 Servidor beneficiado 58.98826306 - EAF- Barbacena - MG
163
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 26 Servidor beneficiado 156.14726307 - EAF- Barreiros - PE
(unidade) 45 Servidor beneficiado 30.78726308 - EAF- Belo Jardim - PE
(unidade) 81 Servidor beneficiado 74.29926309 - CEFET Bento
(unidade) Gonçalves -RS71 Servidor beneficiado 62.63426310 - EAF- Cáceres - MT
(unidade) 92 Servidor beneficiado 94.17726311 - EAF- Castanhal - PA
(unidade) 172 Servidor beneficiado 157.42426312 - EAF- Catu - BA
(unidade) 67 Servidor beneficiado 56.63526313 - EAF- Colatina - ES
(unidade) 72 Servidor beneficiado 35.02326314 - EAF- Concórdia - SC
(unidade) 89 Servidor beneficiado 43.21826315 - EAF- Crato - CE
(unidade) 79 Servidor beneficiado 171.01426316 - CEFET Cuiabá - MT
(unidade) 99 Servidor beneficiado 48.02026318 - EAF- Inconfidentes -
(unidade) MG29 Servidor beneficiado 35.93626319 - CEFET Januária - MG
(unidade) 49 Servidor beneficiado 43.81226320 - EAF- Machado - MG
(unidade) 42 Servidor beneficiado 79.65626321 - EAF- Manaus - AM
(unidade) 182 Servidor beneficiado 212.59226323 - CEFET Petrolina - PE
(unidade) 24 Servidor beneficiado 95.37926324 - CEFET Rio Pomba -
(unidade) MG71 Servidor beneficiado 42.64026325 - CEFET Rio Verde - GO
(unidade) 94 Servidor beneficiado 44.44226326 - EAF- Salinas - MG
(unidade) 38 Servidor beneficiado 45.90526327 - EAF- Santa Teresa - ES
(unidade) 91 Servidor beneficiado 95.33026328 - EAF- São Cristóvão -
(unidade) SE88 Servidor beneficiado 40.97126329 - EAF- S.J.Evangelista -
(unidade) MG141 Servidor beneficiado 125.72426330 - EAF- São Luís - MA
(unidade) 60 Servidor beneficiado 118.48826331 - CEFET São Vicente do
(unidade) Sul - RS79 Servidor beneficiado 112.74426332 - EAF- Satuba - AL
(unidade) 79 Servidor beneficiado 90.73926333 - EAF- Sertão - RS
(unidade) 70 Servidor beneficiado 40.17326334 - EAF- Sousa - PB
(unidade) 112 Servidor beneficiado 156.06026335 - CEFET - Uberaba - MG
(unidade) 81 Servidor beneficiado 29.11226336 - EAF- Uberlândia - MG
(unidade) 132 Servidor beneficiado 187.19126337 - CEFET - Urutaí - GO
(unidade) 75 Servidor beneficiado 92.62226338 - EAF- Vitória S. Antão-
(unidade) PE81 Servidor beneficiado 25.33026339 - EAF- S.Gab.
(unidade) Cachoeira-AM106 Servidor beneficiado 176.49126340 - EAF- Sombrio - SC
(unidade) 49 Servidor beneficiado 34.98926341 - EAF- Ceres - GO
(unidade) 70 Servidor beneficiado 107.34926342 - EAF- Colorado do
(unidade) Oeste-RO
164
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
62 Servidor beneficiado 98.85026344 - EAF- Antônio J. (unidade) Teixeira-BA
70 Servidor beneficiado 54.11026345 - EAF- Rio do Sul - SC (unidade)
42 Servidor beneficiado 29.71226346 - EAF- Santa Inês - BA (unidade)
5 Servidor beneficiado 25.93526347 - EAF- Senhor do (unidade) Bomfim-BA
500 Servidor beneficiado 893.75028101 - M. Desenv., Ind. Com. (unidade) Exterior
90 Servidor beneficiado 85.53628233 - SUFRAMA (unidade)
883 Servidor beneficiado 1.282.11630101 - Ministério da Justiça (unidade)
4.773 Servidor beneficiado 5.676.62530107 - Dep. Polícia Rod. (unidade) Federal
7.878 Servidor beneficiado 8.734.74930108 - Dep. de Polícia Federal (unidade)
960 Servidor beneficiado 985.76630202 - FUNAI (unidade)
478 Servidor beneficiado 660.00032101 - M. de Minas e Energia (unidade)
766 Servidor beneficiado 1.113.00032265 - ANP (unidade)
817 Servidor beneficiado 1.279.00033101 - M. da Previdência (unidade) Social
34.218 Servidor beneficiado 40.457.99533201 - INSS (unidade)
960 Servidor beneficiado 1.161.60035101 - M. das Relações (unidade) Exteriores
2.242 Servidor beneficiado 3.800.00036201 - FIOCRUZ (unidade)
490 Servidor beneficiado 580.00036208 - REDENTOR (unidade)
280 Servidor beneficiado 452.00036209 - FÊMINA (unidade)
1.780 Servidor beneficiado 1.810.00036210 - CONCEIÇÃO (unidade)
19.635 Servidor beneficiado 24.000.00036211 - FUNASA (unidade)
1.185 Servidor beneficiado 1.440.00036212 - ANVISA (unidade)
35.000 Servidor beneficiado 45.000.00036901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde
3.366 Servidor beneficiado 3.716.00038101 - M. do Trabalho e (unidade) Emprego
755 Servidor beneficiado 1.147.32239250 - ANTT (unidade)
2.369 Servidor beneficiado 2.889.13639252 - DNIT (unidade)
517 Servidor beneficiado 788.21841101 - M. das Comunicações (unidade)
1.021 Servidor beneficiado 800.00041231 - ANATEL (unidade)
423 Servidor beneficiado 711.90942101 - M. da Cultura (unidade)
45 Servidor beneficiado 86.62542201 - Fund. Casa de Rui (unidade) Barbosa
366 Servidor beneficiado 670.82442202 - Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN
1.106 Servidor beneficiado 1.624.03942204 - IPHAN (unidade)
255 Servidor beneficiado 653.00042205 - FUNARTE (unidade)
199 Servidor beneficiado 217.67444101 - M. do Meio Ambiente (unidade)
1.417 Servidor beneficiado 1.423.43144201 - Ibama (unidade)
8 Servidor beneficiado 4.00044202 - CODEBAR
165
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 3 Servidor beneficiado 1.00044205 - ANA
(unidade) 122 Servidor beneficiado 360.00044206 - JBRJ
(unidade) 2.486 Servidor beneficiado 2.923.21247101 - M. do Plan. Orçamento
(unidade) e Gestão5.500 Servidor beneficiado 6.874.68047205 - IBGE
(unidade) 120 Servidor beneficiado 64.60049101 - M. do
(unidade) Desenvolvimento Agrário
5.139 Servidor beneficiado 6.074.29849201 - INCRA (unidade)
140 Servidor beneficiado 213.40051101 - M. do Esporte (unidade)
425 Servidor beneficiado 596.00052101 - M. da Defesa (unidade)
19.000 Servidor beneficiado 30.000.00052111 - Comando da (unidade) Aeronáutica
105.712 Servidor beneficiado 82.573.47152121 - Comando do Exército (unidade)
26.293 Servidor beneficiado 48.000.00052131 - Comando da Marinha (unidade)
133 Servidor beneficiado 118.70152222 - Fundação Osório (unidade)
227 Servidor beneficiado 209.91153101 - M. da Integração (unidade) Nacional
420 Servidor beneficiado 251.35653201 - CODEVASF (unidade)
1.438 Servidor beneficiado 1.812.19653204 - DNOCS (unidade)
109 Servidor beneficiado 87.63653205 - ADA (unidade)
200 Servidor beneficiado 316.80053206 - ADENE (unidade)
100 Servidor beneficiado 108.00055101 - M.do Des.Social e (unidade) Comb à Fome
249 Servidor beneficiado 445.90956101 - M. das Cidades (unidade) 2012 780.295.800 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
683 Servidor beneficiado 1.326.32420101 -Empregados Presidência da (unidade) República
16 Servidor beneficiado 31.10420102 - Gab. Vice-Presid. da (unidade) República
35 Servidor beneficiado 68.04020122 - SEPM (unidade)
155 Servidor beneficiado 301.32020124 - SEAP (unidade)
87 Servidor beneficiado 168.00020155 - Subsecretaria Direitos (unidade) Humanos
11.827 Servidor beneficiado 19.817.09122101 - M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
8.619 Servidor beneficiado 30.349.99522202 - EMBRAPA (unidade)
3.455 Servidor beneficiado 6.716.08824101 - M. da Ciência e (unidade) Tecnologia
646 Servidor beneficiado 1.255.82424201 - CNPQ (unidade)
6.071 Servidor beneficiado 10.292.85625101 - M. da Fazenda (unidade)
1.644 Servidor beneficiado 3.194.95426101 - M. da Educação (unidade)
277 Servidor beneficiado 480.35126104 - Inst. Nac. Educação (unidade) de Surdos
202 Servidor beneficiado 340.39226105 - Instituto Benjamin (unidade) Constant
1.734 Servidor beneficiado 3.179.29926201 - Colégio Pedro II (unidade)
166
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
556 Servidor beneficiado 845.20826202 - CEFET - AL (unidade)
404 Servidor beneficiado 669.03526203 - CEFET - AM (unidade)
688 Servidor beneficiado 1.200.87726205 - CEFET - Campos/RJ (unidade)
610 Servidor beneficiado 1.003.55326206 - CEFET - CE (unidade)
708 Servidor beneficiado 1.070.49626207 - CEFET - ES (unidade)
585 Servidor beneficiado 905.68826208 - CEFET - GO (unidade)
373 Servidor beneficiado 563.97626210 - CEFET - MT (unidade)
280 Servidor beneficiado 509.72526211 - CEFET - Ouro Preto - (unidade) MG
470 Servidor beneficiado 798.68126212 - CEFET - PA (unidade)
626 Servidor beneficiado 934.41626213 - CEFET - PB (unidade)
646 Servidor beneficiado 976.75226214 - CEFET - Pelotas - RS (unidade)
710 Servidor beneficiado 1.222.83026215 - CEFET - PE (unidade)
407 Servidor beneficiado 660.74426216 - CEFET - PI (unidade)
532 Servidor beneficiado 917.50426217 - CEFET Química/RJ (unidade)
593 Servidor beneficiado 901.15226218 - CEFET - RN (unidade)
653 Servidor beneficiado 1.000.94426219 - CFET-SC (unidade)
589 Servidor beneficiado 917.50426220 - CEFET - SP (unidade)
345 Servidor beneficiado 521.64026221 - CEFET - SE (unidade)
266 Servidor beneficiado 411.34526222 - CEFET - RR (unidade)
169 Servidor beneficiado 255.52826223 - ETF - Palmas/TO (unidade)
131 Servidor beneficiado 209.67426230 - FUF - Vale São (unidade) Francisco
2.500 Servidor beneficiado 3.811.75226231 - UFAL (unidade)
5.135 Servidor beneficiado 9.425.71726232 - UFBA (unidade)
4.830 Servidor beneficiado 8.542.20626233 - UFCE (unidade)
3.434 Servidor beneficiado 5.216.40026234 - UFES (unidade)
3.638 Servidor beneficiado 5.704.77626235 - UFGO (unidade)
6.665 Servidor beneficiado 11.652.82326236 - UF - Fluminense/RJ (unidade)
2.334 Servidor beneficiado 4.010.40926237 - UF - Juiz de Fora/MG (unidade)
7.301 Servidor beneficiado 12.938.36526238 - UFMG (unidade)
4.769 Servidor beneficiado 7.621.88226239 - UFPA (unidade)
5.401 Servidor beneficiado 8.299.36826240 - UFPB (unidade)
5.965 Servidor beneficiado 9.019.08026241 - UFPR (unidade)
5.438 Servidor beneficiado 8.804.69826242 - UFPE (unidade)
5.154 Servidor beneficiado 8.267.61626243 - UFRN (unidade)
5.200 Servidor beneficiado 8.300.88026244 - UFRS
167
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 12.778 Servidor beneficiado 22.823.56726245 - UFRJ
(unidade) 5.161 Servidor beneficiado 7.803.43226246 - UFSC
(unidade) 3.882 Servidor beneficiado 5.996.59226247 - UF - Santa Maria/RS
(unidade) 1.345 Servidor beneficiado 2.149.55626248 - UFR - PE
(unidade) 1.762 Servidor beneficiado 3.023.79026249 - UFR - RJ
(unidade) 599 Servidor beneficiado 957.13726250 - FUFRR
(unidade) 529 Servidor beneficiado 1.427.32826251 - FUFTO
(unidade) 2.287 Servidor beneficiado 3.612.16826252 - UF Campina Grande
(unidade) 603 Servidor beneficiado 968.34126253 - UF Rural da Amazônia
(unidade) 1.755 Servidor beneficiado 3.065.25926254 - UFTM
(unidade) 223 Servidor beneficiado 368.03826255 - Fac. Fed. Int. de
(unidade) Diamantina813 Servidor beneficiado 1.404.76626256 - CEFET - CSF
(unidade) 1.006 Servidor beneficiado 1.833.28126257 - CEFET - MG
(unidade) 1.948 Servidor beneficiado 2.833.48826258 - CEFET - PR
(unidade) 300 Servidor beneficiado 490.71826260 - UNIFAL-MG
(unidade) 497 Servidor beneficiado 827.65526261 - Univ. Fed. de Itajubá
(unidade) 5.276 Servidor beneficiado 9.118.02326262 - UFSP
(unidade) 723 Servidor beneficiado 1.192.23726263 - Universidade Federal
(unidade) de Lavras273 Servidor beneficiado 412.77626264 - UFERSA-RN
(unidade) 547 Servidor beneficiado 827.06426265 - CEFET - MA
(unidade) 695 Servidor beneficiado 1.110.79126268 - Fund. Univ. Fed.
(unidade) Rondônia1.687 Servidor beneficiado 2.958.13126269 - Fund. Univ. do Rio de
(unidade) Janeiro2.862 Servidor beneficiado 4.259.41626270 - Fund. Univ. do
(unidade) Amazonas4.125 Servidor beneficiado 8.018.50526271 - Fund. Univ. de Brasília
(unidade) 2.640 Servidor beneficiado 3.996.21626272 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Maranhão1.662 Servidor beneficiado 2.573.42426273 - Fund. Univ. Fed. Rio
(unidade) Grande/RS4.644 Servidor beneficiado 8.247.17126274 - Univ. Fed. de
(unidade) Uberlândia934 Servidor beneficiado 1.491.19526275 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Acre2.789 Servidor beneficiado 4.197.31226276 - Fund.Univ. Fed. de
(unidade) Mato Grosso1.151 Servidor beneficiado 2.071.72826277 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Ouro Preto2.171 Servidor beneficiado 3.468.52826278 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Pelotas2.099 Servidor beneficiado 3.551.68826279 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Piauí1.497 Servidor beneficiado 2.448.40626280 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) São Carlos1.749 Servidor beneficiado 2.789.64026281 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Sergipe
168
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3.421 Servidor beneficiado 5.824.68326282 - Fund. Univ. Fed. de (unidade) Viçosa
3.295 Servidor beneficiado 4.982.04026283 - Fund. Univ. Fed. MS (unidade)
251 Servidor beneficiado 653.18426284 - FFFCM de Porto Alegre (unidade)
480 Servidor beneficiado 810.37626285 - Fund. U. F. de S. (unidade) João Del Rei
353 Servidor beneficiado 562.59526286 - Fund. Univ. Fed. do (unidade) Amapá
155 Servidor beneficiado 301.30126290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. (unidade) Teixeira
178 Servidor beneficiado 311.02126291 - CAPES (unidade)
467 Servidor beneficiado 728.25626292 - Fund. Joaquim Nabuco (unidade)
740 Servidor beneficiado 1.438.47126298 - FNDE (unidade)
881 Servidor beneficiado 1.408.49626301 - CEFET - BA (unidade)
148 Servidor beneficiado 213.19226302 - EAF- Alegre - ES (unidade)
82 Servidor beneficiado 123.98426303 - EAF- Alegrete - RS (unidade)
105 Servidor beneficiado 158.76026304 - EAF- Araguatins - TO (unidade)
165 Servidor beneficiado 248.81526305 - CEFET Bambui - MG (unidade)
179 Servidor beneficiado 309.29126306 - EAF- Barbacena - MG (unidade)
120 Servidor beneficiado 192.06826307 - EAF- Barreiros - PE (unidade)
97 Servidor beneficiado 155.25526308 - EAF- Belo Jardim - PE (unidade)
120 Servidor beneficiado 181.44026309 - CEFET Bento (unidade) Gonçalves -RS
103 Servidor beneficiado 155.73626310 - EAF- Cáceres - MT (unidade)
135 Servidor beneficiado 216.07626311 - EAF- Castanhal - PA (unidade)
107 Servidor beneficiado 171.26026312 - EAF- Catu - BA (unidade)
113 Servidor beneficiado 175.39226313 - EAF- Colatina - ES (unidade)
99 Servidor beneficiado 149.68826314 - EAF- Concórdia - SC (unidade)
125 Servidor beneficiado 200.07026315 - EAF- Crato - CE (unidade)
116 Servidor beneficiado 175.39226316 - CEFET Cuiabá - MT (unidade)
129 Servidor beneficiado 206.47326317 - EAF- Iguatu - CE (unidade)
134 Servidor beneficiado 231.53626318 - EAF- Inconfidentes - (unidade) MG
104 Servidor beneficiado 212.52926319 - CEFET Januária - MG (unidade)
135 Servidor beneficiado 241.90326320 - EAF- Machado - MG (unidade)
117 Servidor beneficiado 182.20426321 - EAF- Manaus - AM (unidade)
107 Servidor beneficiado 177.97226322 - EAF- Muzambinho - MG (unidade)
258 Servidor beneficiado 398.54026323 - CEFET Petrolina - PE (unidade)
162 Servidor beneficiado 262.63826324 - CEFET Rio Pomba - (unidade) MG
129 Servidor beneficiado 211.68026325 - CEFET Rio Verde - GO (unidade)
126 Servidor beneficiado 217.71326326 - EAF- Salinas - MG
169
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 131 Servidor beneficiado 198.07226327 - EAF- Santa Teresa - ES
(unidade) 117 Servidor beneficiado 176.90426328 - EAF- São Cristóvão -
(unidade) SE125 Servidor beneficiado 222.89726329 - EAF- S.J.Evangelista -
(unidade) MG115 Servidor beneficiado 173.88026330 - EAF- São Luís - MA
(unidade) 114 Servidor beneficiado 172.36826331 - CEFET São Vicente do
(unidade) Sul - RS111 Servidor beneficiado 189.00026332 - EAF- Satuba - AL
(unidade) 107 Servidor beneficiado 161.78426333 - EAF- Sertão - RS
(unidade) 108 Servidor beneficiado 163.29626334 - EAF- Sousa - PB
(unidade) 158 Servidor beneficiado 269.54926335 - CEFET - Uberaba - MG
(unidade) 115 Servidor beneficiado 190.06726336 - EAF- Uberlândia - MG
(unidade) 143 Servidor beneficiado 216.21626337 - CEFET - Urutaí - GO
(unidade) 105 Servidor beneficiado 156.85526338 - EAF- Vitória S. Antão-
(unidade) PE81 Servidor beneficiado 119.87126339 - EAF- S.Gab.
(unidade) Cachoeira-AM110 Servidor beneficiado 166.32026340 - EAF- Sombrio - SC
(unidade) 105 Servidor beneficiado 163.29626341 - EAF- Ceres - GO
(unidade) 85 Servidor beneficiado 136.04826342 - EAF- Colorado do
(unidade) Oeste-RO66 Servidor beneficiado 99.79226343 - EAF- Codó - MA
(unidade) 85 Servidor beneficiado 137.64826344 - EAF- Antônio J.
(unidade) Teixeira-BA91 Servidor beneficiado 137.59226345 - EAF- Rio do Sul - SC
(unidade) 59 Servidor beneficiado 92.83326346 - EAF- Santa Inês - BA
(unidade) 73 Servidor beneficiado 108.83826347 - EAF- Senhor do
(unidade) Bomfim-BA770 Servidor beneficiado 1.496.88028101 - M. Desenv., Ind. Com.
(unidade) Exterior307 Servidor beneficiado 493.65628233 - SUFRAMA
(unidade) 944 Servidor beneficiado 1.840.00030101 - Ministério da Justiça
(unidade) 9.233 Servidor beneficiado 15.622.66530107 - Dep. Polícia Rod.
(unidade) Federal13.920 Servidor beneficiado 22.956.56430108 - Dep. de Polícia Federal
(unidade) 2.600 Servidor beneficiado 4.082.83230202 - FUNAI
(unidade) 533 Servidor beneficiado 1.036.15232101 - M. de Minas e Energia
(unidade) 766 Servidor beneficiado 1.490.00032265 - ANP
(unidade) 1.046 Servidor beneficiado 2.000.00033101 - M. da Previdência
(unidade) Social44.832 Servidor beneficiado 71.193.77233201 - INSS
(unidade) 1.800 Servidor beneficiado 3.499.20035101 - M. das Relações
(unidade) Exteriores3.388 Servidor beneficiado 5.760.00036201 - FIOCRUZ
(unidade) 1.077 Servidor beneficiado 1.872.00036208 - REDENTOR
(unidade)
170
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
556 Servidor beneficiado 900.00036209 - FÊMINA (unidade)
4.420 Servidor beneficiado 6.200.00036210 - CONCEIÇÃO (unidade)
36.215 Servidor beneficiado 57.000.00036211 - FUNASA (unidade)
2.462 Servidor beneficiado 4.800.00036212 - ANVISA (unidade)
57.000 Servidor beneficiado 99.000.00036901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde
6.939 Servidor beneficiado 12.007.00038101 - M. do Trabalho e (unidade) Emprego
912 Servidor beneficiado 1.772.92839250 - ANTT (unidade)
2.369 Servidor beneficiado 4.605.33639252 - DNIT (unidade)
577 Servidor beneficiado 1.121.68841101 - M. das Comunicações (unidade)
1.342 Servidor beneficiado 2.150.00041231 - ANATEL (unidade)
458 Servidor beneficiado 890.35242101 - M. da Cultura (unidade)
132 Servidor beneficiado 228.09642201 - Fund. Casa de Rui (unidade) Barbosa
366 Servidor beneficiado 632.44842202 - Fund. Biblioteca (unidade) Nacional - BN
1.344 Servidor beneficiado 2.322.43242204 - IPHAN (unidade)
291 Servidor beneficiado 534.27642205 - FUNARTE (unidade)
456 Servidor beneficiado 886.46444101 - M. do Meio Ambiente (unidade)
6.562 Servidor beneficiado 8.000.00044201 - Ibama (unidade)
20 Servidor beneficiado 97.00044202 - CODEBAR (unidade)
171 Servidor beneficiado 332.40344205 - ANA (unidade)
273 Servidor beneficiado 472.00044206 - JBRJ (unidade)
3.704 Servidor beneficiado 7.200.00047101 - M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão
9.100 Servidor beneficiado 15.723.70847205 - IBGE (unidade)
220 Servidor beneficiado 404.00049101 - M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário
6.719 Servidor beneficiado 13.061.73649201 - INCRA (unidade)
189 Servidor beneficiado 367.50051101 - M. do Esporte (unidade)
620 Servidor beneficiado 1.200.00052101 - M. da Defesa (unidade)
4.760 Servidor beneficiado 8.000.00052111 - Comando da (unidade) Aeronáutica
9.650 Servidor beneficiado 16.120.14252121 - Comando do Exército (unidade)
7.789 Servidor beneficiado 15.066.40752131 - Comando da Marinha (unidade)
109 Servidor beneficiado 188.33952222 - Fundação Osório (unidade)
381 Servidor beneficiado 740.00053101 - M. da Integração (unidade) Nacional
1.609 Servidor beneficiado 6.398.99353201 - CODEVASF (unidade)
2.012 Servidor beneficiado 3.211.15253204 - DNOCS (unidade)
143 Servidor beneficiado 279.70853205 - ADA (unidade)
171
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0750 Apoio Administrativo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
250 Servidor beneficiado 439.50053206 - ADENE (unidade)
200 Servidor beneficiado 388.80055101 - M.do Des.Social e (unidade) Comb à Fome
316 Servidor beneficiado 614.26656101 - M. das Cidades (unidade) 2078 5.105.530 Vale-Transporte ao Pessoal Ativo dos
8.714 Servidor beneficiado 5.105.53073101 -Extintos Estados e Territórios Rec. sob Sup. do M. (unidade) Fazenda 2079 27.122.750 Auxílio-Refeição ao Pessoal Ativo dos
19.654 Servidor beneficiado 27.122.75073101 -Extintos Estados e Territórios Rec. sob Sup. do M. (unidade) Fazenda 2087 572.719.983 Pagamento de Pessoal Ativo dos
22.637 Pessoa beneficiada (unidade) 572.719.98373101 -Extintos Estados e Territórios Rec. sob Sup. do M. Fazenda 2267 45.877.687 Assistência Médica do Serviço Exterior
8.020 Pessoa beneficiada (unidade) 45.877.68735101 - M. das Relações Exteriores 2833 2.340.021 Assistência Pré-Escolar aos
2.818 Criança de 0 a 6 anos 2.340.02173101 -Dependentes dos Servidores de Rec. sob Sup. do M. atendida (unidade) Extintos Estados e Territórios Fazenda 2867 9.228.959.301 Remuneração dos Militares das Forças
817 Militar remunerado (unidade) 4.959.34820101 -Armadas Presidência da República
1 Militar remunerado (unidade) 321.59620102 - Gab. Vice-Presid. da República
66.967 Militar remunerado (unidade) 2.229.396.96252111 - Comando da Aeronáutica
238.960 Militar remunerado (unidade) 4.795.760.90952121 - Comando do Exército63.166 Militar remunerado (unidade) 2.198.520.48652131 - Comando da Marinha
2C11 1.794.027 Apoio Técnico e Administrativo à 1 Servico mantido (unidade) 1.794.02720101 -Equipe de Transição de Governo Presidência da
República 4572 3.225.036 Capacitação de Servidores Públicos
4.850 Servidor capacitado (unidade) 1.530.46025101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Fazenda750 Servidor capacitado (unidade) 707.29132101 -e Requalificação M. de Minas e Energia
1.200 Servidor capacitado (unidade) 987.28547205 - IBGE 4693 973.919 Segurança de Área e no Transporte do
100 Viagem presidencial realizada 973.91920101 -Presidente da República em seus Presidência da (unidade) Deslocamentos Internos e Externos República 4716 41.912.427 Operação dos Serviços
1 41.912.42722101 -Administrativos das Unidades M. Ag., Pec. e Descentralizadas Abastecimento 6011 4.540.001 Assistência Médica e Odontológica aos
14.348 Pessoa beneficiada (unidade) 4.540.00173101 -Servidores, Empregados e seus Rec. sob Sup. do M. Dependentes dos Extintos Estados e Fazenda Territórios 6086 12.000.000 Obras de Conservação e Restauração
6 Obra realizada (unidade) 12.000.00035101 -de Imóveis M. das Relações Exteriores 6207 72.413.258 Movimentação de Pessoal
700 Servidor movimentado 72.413.25835101 - M. das Relações (unidade) Exteriores 8567 8.541.839 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo
2.113 Militar remunerado (unidade) 8.541.83973101 -Militar dos Extintos Territórios (Lei 10. Rec. sob Sup. do M. 486/2002, Art.65) Fazenda
Programa: 0752 Gestão da Política de Comunicação de Governo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Informar a sociedade sobre medidas adotadas 123.905.280 Total do Programapelo governo federal, ampliando a transparência e a prestação de contas do Estado. 123.905.28020000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2017 121.148.906 Publicidade Institucional 121.148.90620101 - Presidência da
172
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0752 Gestão da Política de Comunicação de Governo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
República4641 2.756.374 Publicidade de Utilidade Pública 2.756.37420101 - Presidência da República
Programa: 0753 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Divulgar os atos oficiais à sociedade brasileira e Taxa de Reclamação de Assinantes do 79.700.230 Total do Programaprover serviços gráficos de material de uso Diário Oficial interno e da Casa Civil da Pesidência da 79.700.23020000 -Presidência da República República Taxa de Divulgação do Diário Oficial por Meio Eletrônico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 7.126.235 Contribuição da União, de suas 7.126.23520927 -Autarquias e Fundações para o FUNIN Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 1.177.344 Assistência Médica e Odontológica aos
2.336 Pessoa beneficiada (unidade) 1.177.34420927 -Servidores, Empregados e seus FUNIN Dependentes 2010 64.980 Assistência Pré-Escolar aos
57 Criança de 0 a 6 anos 64.98020927 -Dependentes dos Servidores e FUNIN atendida (unidade) Empregados 2011 410.190 Auxílio-Transporte aos Servidores e
339 Servidor beneficiado 410.19020927 -Empregados FUNIN (unidade) 2012 798.720 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
416 Servidor beneficiado 798.72020927 -Empregados FUNIN (unidade) 2803 5.700.000 Divulgação Eletrônica e Distribuição
2.751.724 Exemplar distribuído (unidade) 5.700.00020927 -de Publicações Oficiais FUNIN 2804 21.910.506 Edição e Produção de Publicações
1.500.000 Exemplar distribuído (unidade) 21.910.50620927 -Oficiais FUNIN 2805 42.262.255 Funcionamento do Parque Gráfico
361 Unidade mantida (unidade) 42.262.25520927 - FUNIN 4572 250.000 Capacitação de Servidores Públicos
339 Servidor capacitado (unidade) 250.00020927 -Federais em Processo de Qualificação FUNIN e Requalificação
Programa: 0757 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 14.461.752 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento 14.461.75253000 -M. da Integração regional e ordenamento territorial Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
104M 100.000 Estruturação de Sistema de 20 Sistema implantado (% de 100.00053101 -Informações para o Desenvolvimento M. da Integração
execução física) Regional Nacional 1856 1.392.694 Formulação do Plano de Ação para o
30 Plano elaborado (% de 1.392.69453201 -Desenvolvimento Integrado do Vale do CODEVASF execução física) Parnaíba - PLANAP 2272 3.539.548 Gestão e Administração do Programa 1.854.02453101 - M. da Integração Nacional 720.00053201 - CODEVASF 65.52453204 - DNOCS
173
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0757 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
750.00053205 - ADA 150.00053206 - ADENE 4534 1.104.354 Estudos para o Planejamento e Gestão
5 Estudo realizado (unidade) 804.35453101 -do Desenvolvimento Regional e M. da Integração Ordenamento Territorial Nacional
4 Estudo realizado (unidade) 300.00053206 - ADENE 4550 10.000 Capacitação para o Subsetor
10 Técnico capacitado (unidade) 10.00053204 -Agricultura Irrigada DNOCS 4572 1.587.149 Capacitação de Servidores Públicos
480 Servidor capacitado (unidade) 220.00053101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Integração e Requalificação Nacional
120 Servidor capacitado (unidade) 967.14953201 - CODEVASF137 Servidor capacitado (unidade) 100.00053204 - DNOCS158 Servidor capacitado (unidade) 150.00053205 - ADA146 Servidor capacitado (unidade) 150.00053206 - ADENE
4641 500.000 Publicidade de Utilidade Pública 500.00053201 - CODEVASF 4664 140.000 Capacitação para o Desenvolvimento
50 Pessoa capacitada (unidade) 40.00053101 -Regional e Ordenamento Territorial M. da Integração Nacional
25 Pessoa capacitada (unidade) 100.00053206 - ADENE 6421 619.888 Estruturação, Promoção e
1 Sistema implantado (unidade) 569.88853101 -Coordenação da Rede de M. da Integração Desenvolvimento Regional de Nacional
1 Sistema implantado (unidade) 50.00053206 -Políticas Públicas, Programas e Ações ADENE Relevantes para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial em cada Instância de Governo 8349 515.112 Avaliação de Impactos das Políticas
1 Avaliação realizada (unidade) 365.11253101 -Públicas e dos Instrumentos de M. da Integração Desenvolvimento Nacional
1 Avaliação realizada (unidade) 150.00053206 - ADENE 8621 4.953.007 Estudos para Projetos de Obras de
25 Estudo realizado (unidade) 4.733.00753101 -Infra-Estrutura Hídrica M. da Integração Nacional
1 Estudo realizado (unidade) 200.00053201 - CODEVASF1 Estudo realizado (unidade) 20.00053204 - DNOCS
Programa: 0770 Administração Tributária e Aduaneira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a arrecadação de tributos e realizar o Taxa de Realização da Receita 3.631.405.760 Total do Programacontrole aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir administrada pela Secretaria da Receita a legislação Federal 3.631.405.76025000 -M. da Fazenda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 387.483.030 Contribuição da União, de suas 387.483.03025103 -Autarquias e Fundações para o Receita Federal do Custeio do Regime de Previdência dos Brasil Servidores Públicos Federais 1D74 32.654.028 Melhoria dos Processos da
1 Projeto implantado (unidade) 32.654.02825103 -Arrecadação de Receitas sob Receita Federal do Supervisão do Ministério da Fazenda Brasil 2004 13.182.951 Assistência Médica e Odontológica aos
30.411 Pessoa beneficiada (unidade) 13.182.95125103 -Servidores, Empregados e seus Receita Federal do Dependentes Brasil 2010 3.462.180 Assistência Pré-Escolar aos
3.037 Criança de 0 a 6 anos 3.462.18025103 -Dependentes dos Servidores e Receita Federal do atendida (unidade) Empregados Brasil 2011 4.300.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
3.383 Servidor beneficiado 4.300.00025103 -Empregados Receita Federal do (unidade) Brasil 2012 29.520.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
17.350 Servidor beneficiado 29.520.00025103 -Empregados Receita Federal do (unidade) Brasil 2013 2.551.982 Funcionamento do Conselho de
174
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0770 Administração Tributária e Aduaneira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
8.900 Processo julgado (unidade) 2.551.98225103 -Contribuintes Receita Federal do Brasil 2085 3.500.000 Sistemas Informatizados dos
1 Sistema mantido (unidade) 3.500.00025103 -Conselhos de Contribuintes Receita Federal do Brasil 2237 269.084.246 Auditoria e Fiscalização Tributária e
23.300 Ação fiscal realizada 269.084.24625103 -Aduaneira Receita Federal do (unidade) Brasil 2238 81.569.652 Arrecadação Tributária e Aduaneira
335 Tributo arrecadado (R$ bilhão) 81.569.65225103 - Receita Federal do Brasil 2242 90.000.000 Remuneração por Serviço de
76.822.421 DARF recebido (unidade) 90.000.00025103 -Arrecadação Receita Federal do Brasil 2247 95.000.000 Sistema Integrado de Comércio
13 Sistema mantido (unidade) 95.000.00025103 -Exterior - SISCOMEX Receita Federal do Brasil 2248 373.425.208 Sistemas Informatizados da Secretaria
114 Sistema mantido (unidade) 373.425.20825103 -da Receita Federal Receita Federal do Brasil 2272 2.011.910.018 Gestão e Administração do Programa 2.011.910.01825103 - Receita Federal do Brasil 2866 627.200 Ações de Caráter Sigiloso 627.20025103 - Receita Federal do Brasil 3E63 233.135.265 Modernização da Administração
56 Projeto implantado (% de 233.135.26525103 -Fazendária Receita Federal do execução física) Brasil
Programa: 0771 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar o cumprimento das metas para Variação do Índice Nacional de Preços ao 10.000.000 Total do Programainflação definidas pelo Governo Federal Consumidor Amplo - IPCA 10.000.00025000 -M. da Fazenda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2098 5.000.000 Formulação e Gerenciamento da 645 Norma publicada (unidade) 5.000.00025201 -Política Monetária, Cambial e de Banco Central do Brasil
Crédito 4572 3.000.000 Capacitação de Servidores Públicos
6.000 Servidor capacitado (unidade) 3.000.00025201 -Federais em Processo de Qualificação Banco Central do Brasil e Requalificação 4641 2.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 2.000.00025201 - Banco Central do Brasil
Programa: 0773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a manutenção do equilíbrio 325.567.217 Total do Programaeconômico-financeiro da União, mediante administração da execução financeira dos 323.000.93425000 -M. da Fazendaorçamentos fiscal e da seguridade social, do 2.566.28371000 -Encargos Financeiros endividamento público nacional e da recuperação da Uniãodos haveres financeiros e mobiliários da União geridos pelo Tesouro, de modo a propiciar a obtenção do superávit primário estabelecido no Anexo das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com o objetivo de proporcionar o alcance de uma relação dívida pública/PIB que garant
175
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0403 54.140.000 Integralização de Cotas ao Banco 54.140.00025101 -Internacional para Reconstrução e M. da Fazenda Desenvolvimento - BIRD 0544 93.638.700 Integralização de Cotas da Associação 93.638.70025101 -Internacional de Desenvolvimento - AID M. da Fazenda 0545 1.941.700 Integralização de Cotas da Agência 1.941.70025101 -Multilateral de Garantia ao M. da Fazenda Investimento - MIGA 0556 24.298.793 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio
2 Entidade apoiada (unidade) 24.298.79325101 -Vargas M. da Fazenda 1579 11.394.106 Aperfeiçoamento das Atividades e
40 Processos Aperfeiçoados 11.394.10625101 -Mecanismos de Gerenciamento da M. da Fazenda (unidade) Dívida Pública 2074 4.152.835 Gestão Financeira e Contábil da União
1 Balanço geral da União 4.152.83525101 - M. da Fazenda elaborado (unidade) 2075 1.417.677 Gestão de Obrigações da União
304 Leilão realizado (unidade) 1.417.67725101 - M. da Fazenda 2076 1.467.028 Gestão de Haveres da União
39.303 Haver gerido (R$ milhão) 1.467.02825101 - M. da Fazenda 2077 8.213.198 Gestão da Dívida Pública
75 Contrato gerido (unidade) 8.213.19825101 - M. da Fazenda 2081 7.082.687 Sistemas Informatizados da Secretaria
1 Sistema mantido (unidade) 7.082.68725101 -do Tesouro Nacional M. da Fazenda 2086 88.138.871 Sistema Integrado de Administração
1 Sistema mantido (unidade) 88.138.87125101 -Financeira - SIAFI M. da Fazenda 2B93 7.320.135 Sistema Integrado de Informações -
27 Sistema mantido (unidade) 7.320.13525101 -SINTEGRA M. da Fazenda 3599 4.754.400 Implantação do Sistema SIAFI em
4 Sistema implantado (% de 4.754.40025101 -Plataforma Gráfica - SIAFI Século XXI M. da Fazenda execução física) 6490 2.566.283 Remuneração de Agentes Financeiros
10 Contrato gerido (unidade) 2.566.28371101 -pela Gestão de Haveres da União EFU- Superv. Min. Fazenda 7688 15.040.804 Assistência Técnica em
1.877 Ente federativo atendido 15.040.80425101 -Responsabilidade Fiscal M. da Fazenda (unidade)
Programa: 0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a recuperação de créditos não-pagos e Arrecadação Acumulada da Dívida Ativa 297.313.523 Total do Programareduzir as perdas judiciais da União em matéria da União fiscal 297.313.52325000 -M. da Fazenda Arrecadação Acumulada da Defesa da Fazenda Nacional Perdas de Recursos da União Evitadas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 29.468.121 Contribuição da União, de suas 29.468.12125104 -Autarquias e Fundações para o Procuradoria-Geral F. Custeio do Regime de Previdência dos Nacional Servidores Públicos Federais 2244 1.821.214 Apuração, Inscrição e Execução da
2.489 Crédito arrecadado (R$ 1.821.21425104 -Dívida Ativa da União Procuradoria-Geral F. milhão) Nacional 2245 5.675.046 Representação Judicial e Extrajudicial
2.911.814 Representação realizada 5.675.04625104 -da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral F.
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Nacional 2249 37.360.615 Sistema Informatizado da
2 Sistema mantido (unidade) 37.360.61525104 -Procuradoria-Geral da Fazenda Procuradoria-Geral F. Nacional Nacional 2272 177.988.527 Gestão e Administração do Programa 177.988.52725104 - Procuradoria-Geral F. Nacional 7E20 45.000.000 Aquisição de Imóvel para
1 Edifício adquirido (unidade) 45.000.00025104 -Representação da Procuradoria-Geral Procuradoria-Geral F. da Fazenda Nacional em São Paulo Nacional
Programa: 0776 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a solidez do Sistema Financeiro Nível de enquadramento às exigências de 829.071.849 Total do ProgramaNacional capitalização por parte das instituições do sistema financeiro nacional 829.071.84925000 -M. da Fazenda
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 25.447.257 Contribuição à Previdência Privada 25.447.25725201 - Banco Central do Brasil 09HB 127.577.142 Contribuição da União, de suas 127.577.14225201 -Autarquias e Fundações para o Banco Central do Brasil Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 13.016.800 Assistência Médica e Odontológica aos
30.992 Pessoa beneficiada (unidade) 13.016.80025201 -Servidores, Empregados e seus Banco Central do Brasil Dependentes 2010 768.600 Assistência Pré-Escolar aos
915 Criança de 0 a 6 anos 768.60025201 -Dependentes dos Servidores e Banco Central do Brasil atendida (unidade) Empregados 2011 554.400 Auxílio-Transporte aos Servidores e
400 Servidor beneficiado 554.40025201 -Empregados Banco Central do Brasil (unidade) 2012 8.000.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
5.052 Servidor beneficiado 8.000.00025201 -Empregados Banco Central do Brasil (unidade) 2089 83.434.170 Sistema de Informações Banco Central
1 Sistema mantido (unidade) 83.434.17025201 -do Brasil - SISBACEN Banco Central do Brasil 2091 400.000 Ordenamento do Sistema Financeiro
4.000 Autorização concedida 400.00025201 -Nacional Banco Central do Brasil (unidade) 2099 350.000 Regulamentação do Sistema
160 Norma publicada (unidade) 350.00025201 -Financeiro Nacional Banco Central do Brasil 2272 558.548.480 Gestão e Administração do Programa 558.548.48025201 - Banco Central do Brasil 2832 5.000.000 Supervisão do Sistema Financeiro
2.600 Supervisão realizada 5.000.00025201 -Nacional Banco Central do Brasil (unidade) 5E77 2.975.000 Construção de Edifícios do Banco
1 Obra executada (% de 2.975.00025201 -Central do Brasil Banco Central do Brasil execução física) 7686 3.000.000 Construção de Edifício para o Meio
7 Obra executada (% de 3.000.00025201 -Circulante no Rio de Janeiro - RJ Banco Central do Brasil execução física)
Programa: 0777 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver recursos humanos do setor público Grau de Satisfação dos Alunos 24.334.769 Total do Programaem finanças públicas e áreas afins, mediante formação de carreiras e educação continuada 24.334.76925000 -M. da Fazenda Grau de Satisfação dos Contratantes
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0777 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2250 9.500.000 Seleção e Formação de Recursos 2.000 Candidato selecionado 9.500.00025913 -Humanos em Finanças Públicas e F. Esp. Trein.
(unidade) Áreas Afins Desenvolvimento 2272 3.332.000 Gestão e Administração do Programa 3.332.00025913 - F. Esp. Trein. Desenvolvimento 3662 969.000 Capacitação para Modernização do
45 Servidor capacitado (unidade) 969.00025913 -Sistema Fiscal Brasileiro F. Esp. Trein. Desenvolvimento 6227 10.533.769 Capacitação de Recursos Humanos em
34.000 Servidor capacitado (unidade) 10.533.76925913 -Finanças Públicas e Áreas Afins F. Esp. Trein. Desenvolvimento
Programa: 0778 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar as condições para o aperfeiçoamento e Taxa de Emissões Primárias da Economia 77.535.078 Total do Programadesenvolvimento do mercado de valores mobiliários 77.535.07825000 -M. da Fazenda Taxa de Participação das Companhias Abertas listadas em Bolsa e em Balcão organizado no Produto Interno Bruto (PIB) Número de Acessos à Home-Page da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 8.161.479 Contribuição da União, de suas 8.161.47925203 -Autarquias e Fundações para o Comissão de Valores Custeio do Regime de Previdência dos Mobiliário Servidores Públicos Federais 1068 1.720.000 Reforma e Ampliação das Instalações
12 Obra realizada (% de 1.720.00025203 -da Comissão de Valores Mobiliários Comissão de Valores execução física) Mobiliário 2004 620.000 Assistência Médica e Odontológica aos
1.475 Pessoa beneficiada (unidade) 620.00025203 -Servidores, Empregados e seus Comissão de Valores Dependentes Mobiliário 2010 35.862 Assistência Pré-Escolar aos
43 Criança de 0 a 6 anos 35.86225203 -Dependentes dos Servidores e Comissão de Valores atendida (unidade) Empregados Mobiliário 2011 165.360 Auxílio-Transporte aos Servidores e
106 Servidor beneficiado 165.36025203 -Empregados Comissão de Valores (unidade) Mobiliário 2012 881.280 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
510 Servidor beneficiado 881.28025203 -Empregados Comissão de Valores (unidade) Mobiliário 2203 800.000 Fiscalização do Mercado de Valores
3.120 Fiscalização realizada 800.00025203 -Mobiliários Comissão de Valores (unidade) Mobiliário 2204 800.000 Disseminação de Informações e
96 Informação disponibilizada 800.00025203 -Regulamentação do Mercado de Comissão de Valores (Gbyte) Valores Mobiliários Mobiliário 2205 710.714 Orientação e Defesa aos Investidores
178
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0778 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
60.000 Investidor atendido (unidade) 710.71425203 -(Prodin) Comissão de Valores Mobiliário 2210 6.585.215 Sistema Informatizado da Comissão de
1 Sistema mantido (unidade) 6.585.21525203 -Valores Mobiliários Comissão de Valores Mobiliário 2272 50.647.126 Gestão e Administração do Programa 50.647.12625203 - Comissão de Valores Mobiliário 4572 450.000 Capacitação de Servidores Públicos
400 Servidor capacitado (unidade) 450.00025203 -Federais em Processo de Qualificação Comissão de Valores e Requalificação Mobiliário 5089 5.500.905 Estudos para Aperfeiçoamento dos
2 Estudo realizado (unidade) 5.500.90525203 -Instrumentos de Atuação da CVM junto Comissão de Valores ao Mercado de Capitais Mobiliário 5091 457.137 Capacitação para Aperfeiçoamento dos
288 Servidor capacitado (unidade) 457.13725203 -Instrumentos de Atuação da CVM junto Comissão de Valores ao Mercado de Capitais Mobiliário
Programa: 0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Estimular a expansão e garantir o adequado Taxa de Participação do Mercado de 58.906.759 Total do Programafuncionamento dos mercados de seguros, Seguros no Produto Interno Bruto (PIB) previdência complementar aberta e capitalização, 57.795.17525000 -M. da Fazendaprotegendo os direitos dos consumidores e os 1.111.58474000 -Operações Oficiais de interesses da sociedade em geral Crédito Taxa de Participação do Mercado de Capitalização no Produto Interno Bruto (PIB) Taxa de Participação do Mercado de Previdência Privada Complementar Aberta no Produto Interno Bruto (PIB)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0461 1.111.584 Concessão de Empréstimos para 1 Empréstimo efetuado 1.111.58474201 -Liquidação de Sociedades Rec. sob Sup. da
(unidade) Seguradoras, de Capitalização e SUSEP - MF Entidades de Previdência Complementar Aberta (Lei nº 10.190, de 2001 - Art. 3) 09HB 6.298.921 Contribuição da União, de suas 6.298.92125208 -Autarquias e Fundações para o SUSEP Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 659.820 Assistência Médica e Odontológica aos
1.571 Pessoa beneficiada (unidade) 659.82025208 -Servidores, Empregados e seus SUSEP Dependentes 2010 84.000 Assistência Pré-Escolar aos
90 Criança de 0 a 6 anos 84.00025208 -Dependentes dos Servidores e SUSEP atendida (unidade) Empregados 2011 182.400 Auxílio-Transporte aos Servidores e
140 Servidor beneficiado 182.40025208 -Empregados SUSEP (unidade) 2012 612.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
350 Servidor beneficiado 612.00025208 -Empregados SUSEP (unidade) 2214 1.200.000 Fiscalização dos Mercados de
120 Entidade fiscalizada (unidade) 1.200.00025208 -Seguros, Capitalização e Previdência SUSEP Complementar Aberta 2215 634.042 Regulamentação dos Mercados de
29 Norma publicada (unidade) 634.04225208 -Seguros, Capitalização e Previdência SUSEP Complementar Aberta 2216 878.051 Sistema Informatizado da
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3 Sistema mantido (unidade) 878.05125208 -Superintendência de Seguros Privados SUSEP 2272 46.327.890 Gestão e Administração do Programa 46.327.89025208 - SUSEP 4572 868.051 Capacitação de Servidores Públicos
193 Servidor capacitado (unidade) 868.05125208 -Federais em Processo de Qualificação SUSEP e Requalificação 4641 50.000 Publicidade de Utilidade Pública 50.00025208 - SUSEP
Programa: 0780 Gestão da Política de Regulação de Mercados
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Avaliar e/ou propor marcos regulatórios e 5.007.223 Total do Programainstrumentos de políticas públicas setoriais, voltadas ao crédito, ao abastecimento, à 5.007.22325000 -M. da Fazendacomercialização, à formação de estoques, à produção e ao consumo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2068 751.530 Regulação de Atividades Econômicas 25 Manifestação realizada 751.53025101 -em Moldes Concorrenciais M. da Fazenda
(unidade) 2069 396.202 Análise dos Reajustes de Preços e
10 Análise realizada (unidade) 396.20225101 -Tarifas de Serviços Públicos M. da Fazenda 2084 1.842.373 Sistema Informatizado da Secretaria de
1 Sistema mantido (unidade) 1.842.37325101 -Acompanhamento Econômico M. da Fazenda 2272 1.543.905 Gestão e Administração do Programa 1.543.90525101 - M. da Fazenda 2387 473.213 Homologação e Acompanhamento de
80 Evento acompanhado 473.21325101 -Promoções e Sorteios com Fins M. da Fazenda (unidade) Comerciais
Programa: 0794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da Número-Índice de Imóveis Regulares 30.679.730 Total do ProgramaUnião cumpra sua função sócio-ambiental em harmonia com a função arrecadadora, em apoio 603.12744000 -M. do Meio Ambienteaos programas estratégicos para a Nação 30.076.60347000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão Taxa de Evolução da Receita Variação da Arrecadação Patrimonial
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0A18 913.887 Desenvolvimento do Projeto Orla 335 Estado/município apoiado 913.88747101 - M. do Plan. Orçamento
(unidade) e Gestão 11GQ 882.396 Desenvolvimento de Processos de
80 Processo implantado (% de 882.39647101 -Arrecadação e Cobrança M. do Plan. Orçamento execução física) e Gestão 2272 10.827.917 Gestão e Administração do Programa 10.827.91747101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 2A37 2.150.000 Recuperação de Créditos Patrimoniais
1.105.700 Cobrança realizada (unidade) 2.150.00047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 4078 9.900.000 Sistema de Informação para a Gestão
1 Sistema mantido (unidade) 9.900.00047101 -do Patrimônio da União M. do Plan. Orçamento
180
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
e Gestão 4832 1.943.663 Demarcação e Cadastramento de
29.470 Imóvel cadastrado (unidade) 1.943.66347101 -Imóveis da União M. do Plan. Orçamento e Gestão 4852 2.628.740 Transações Imobiliárias da União de
150 Imóvel transacionado 2.628.74047101 -Interesse Público M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão 6642 603.127 Instrumentalização de Estados e
12 Município apoiado (unidade) 603.12744101 -Municípios para Gestão da Orla M. do Meio Ambiente Marítima 6738 830.000 Regularização Fundiária de
10 Imóvel regularizado (unidade) 830.00047101 -Assentamentos Informais em Imóveis M. do Plan. Orçamento da União e Gestão
Programa: 0796 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elaborar e disseminar informações de natureza Taxa de Divulgação de Pesquisas 44.635.583 Total do Programaestatística - demográfica e socioeconômica - e de natureza geocientífica: geográfica, cartográfica, 44.635.58347000 -M. do Plan. Orçamento geodésica e ambiental e Gestão Taxa de Variação de Demanda por Informações Estatística e Geocientíficas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11DU 967.149 Conferências Nacionais de Estatísticas 1 Conferência realizada 967.14947205 -e Geociências - CONFEST e CONFEGE IBGE
(unidade) 11EF 400.000 Mudança do Referencial Geodésico
8 Sistema implantado (% de 400.00047205 - IBGE execução física) 11GJ 196.000 Elaboração de Sistema de Indicadores
25 Indicadores de direitos 196.00047205 -de Direitos Humanos IBGE humanos elaborados (% de execução física) 11GS 45.000 Implantação do Sistema de 45.00047205 -Informações para Estudos sobre IBGE Condições de Vida - HD TAL 11GU 4.931.132 Pesquisa de Orçamentos Familiares
40 Pesquisa realizada (% de 4.931.13247205 - IBGE execução física) 1793 161.962 Implantação do Índice de Preço ao
16 índice implantado (% de 161.96247205 -Produtor IBGE execução física) 2228 3.776.821 Pesquisas Estruturais da Área
4 Resultado divulgado (unidade) 3.776.82147205 -Sociodemográfica IBGE 2229 1.765.046 Mapeamento Topográfico de Referência
700 Mapa divulgado (unidade) 1.765.04647205 - IBGE 2230 2.917.785 Disseminação de Informações
7.780.000 Usuário atendido (unidade) 2.917.78547205 -Estatísticas e Geocientíficas IBGE 2231 967.149 Sistema Geodésico Brasileiro
1.556 Estação geodésica 967.14947205 - IBGE mantida/implantada (unidade) 2236 14.194.579 Sistema Informatizado de Dados
1 Sistema mantido (unidade) 14.194.57947205 -Estatísticos e Geocientíficos IBGE 2665 967.149 Pesquisas e Análises Geográficas e
120 Resultado divulgado (unidade) 967.14947205 -Ambientais IBGE 3596 300.000 Implantação do Sistema de
6 Sistema implantado (% de 300.00047205 -Geoprocessamento e Modernização da IBGE execução física) Cartografia 4227 7.012.411 Pesquisas Conjunturais
141 Resultado divulgado (unidade) 7.012.41147205 - IBGE 4228 2.932.020 Pesquisas Estruturais da Área
181
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0796 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
15 Resultado divulgado (unidade) 2.932.02047205 -Econômica IBGE 4641 10.000 Publicidade de Utilidade Pública 10.00047205 - IBGE 5280 1.980.466 Ampliação do Sistema Nacional de
13 Modelo implantado (% de 1.980.46647205 -Índices de Preços ao Consumidor IBGE execução física) 5288 91.714 Implantação da Pesquisa Nacional
1 Pesquisa implantada (% de 91.71447205 -Contínua sobre a Força de Trabalho IBGE execução física) 5290 1.019.200 Desenvolvimento e Absorção de Novas
27 Metodologia implantada (% 1.019.20047205 -Tecnologias e Metodologias na IBGE de execução física) Produção de Informações
Programa: 0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a qualidade dos processos Índice de avaliação institucional do 95.493.306 Total do Programadecisórios de governo, mediante a provisão de Instituto, na aferição de desempenho dos suporte técnico à prospecção dos problemas de órgãos do Ciclo de Gestão (GCG) 95.493.30647000 -M. do Plan. Orçamento desenvolvimento, à formulação, monitoramento e e Gestãoavaliação de ações governamentais e ao aperfeiçoamento do planejamento governamental Variação percentual do número de de médio e longo prazos acessos ao IPEADATA (proxy de avaliação pela sociedade)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 11.756.732 Contribuição da União, de suas 11.756.73247204 -Autarquias e Fundações para o IPEA Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 941.572 Assistência Médica e Odontológica aos
2.218 Pessoa beneficiada (unidade) 941.57247204 -Servidores, Empregados e seus IPEA Dependentes 2010 73.128 Assistência Pré-Escolar aos
65 Criança de 0 a 6 anos 73.12847204 -Dependentes dos Servidores e IPEA atendida (unidade) Empregados 2011 134.600 Auxílio-Transporte aos Servidores e
121 Servidor beneficiado 134.60047204 -Empregados IPEA (unidade) 2012 921.400 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
474 Servidor beneficiado 921.40047204 -Empregados IPEA (unidade) 2217 900.000 Coordenação Nacional da Pesquisa
12 Pesquisa apoiada (unidade) 900.00047204 -Econômica IPEA 2219 300.000 Formação e Capacitação de Recursos
180 Servidor capacitado (unidade) 300.00047204 -Humanos em Pesquisa Econômica IPEA Aplicada, Políticas Públicas e Gestão Pública 2221 248.000 Acompanhamento e Análise de
7 Informação Disponibilizada 248.00047204 -Conjuntura IPEA ao público (unidade) 2222 250.000 Monitoramento e Avaliação de Ações de
10 Avaliação realizada (unidade) 250.00047204 -Governo IPEA 2272 72.636.874 Gestão e Administração do Programa 72.636.87447204 - IPEA 2663 600.000 Disseminação de Informações
15 Título publicado (unidade) 600.00047204 -Econômico-Sociais e de Políticas IPEA Públicas 3597 621.000 Implantação do Sistema Informatizado
18 Sistema implantado (% de 621.00047204 -da Rede Nacional de Instituições de IPEA execução física) Pesquisa e Planejamento 4727 552.000 Diagnósticos, Prospecções e
3 Pesquisa realizada (unidade) 552.00047204 -Estratégias do Desenvolvimento IPEA Brasileiro
182
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4730 350.000 Estudos para a Redução ou 12 Estudo realizado (unidade) 350.00047204 -Eliminação de Restrições Econômicas IPEA
ao Desenvolvimento Brasileiro 4735 477.000 Estudos sobre Políticas de Inclusão
8 Estudo realizado (unidade) 477.00047204 -Social para o Desenvolvimento IPEA Brasileiro 4839 4.731.000 Estudos da Rede Nacional de
22 Estudo realizado (unidade) 4.731.00047204 -Instituições de Pesquisa e IPEA Planejamento
Programa: 0798 Compras Governamentais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Otimizar os processos de contratação de bens, 16.751.750 Total do Programaobras e serviços no âmbito do Governo Federal 16.751.75047000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.334.665 Gestão e Administração do Programa 1.334.66547101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 3554 200.000 Revisão do Sistema Jurídico relativo a
6 Norma publicada (unidade) 200.00047101 -Contratações de Bens, Obras e M. do Plan. Orçamento Serviços e Gestão 4077 12.321.474 Sistema Integrado de Administração de
1 Sistema mantido (unidade) 12.321.47447101 -Serviços Gerais - SIASG M. do Plan. Orçamento e Gestão 4252 2.895.611 Informatização de Processos
4 Processo otimizado (unidade) 2.895.61147101 -Administrativos M. do Plan. Orçamento e Gestão
Programa: 0801 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a capacidade governamental na gestão número de horas em treinamento 19.099.857 Total do Programadas políticas públicas por meio do desenvolvimento das competências de seus 19.099.85747000 -M. do Plan. Orçamento servidores e Gestão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 513.245 Contribuição da União, de suas 513.24547210 -Autarquias e Fundações para o ENAP Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 88.200 Assistência Médica e Odontológica aos
210 Pessoa beneficiada (unidade) 88.20047210 -Servidores, Empregados e seus ENAP Dependentes 2010 23.940 Assistência Pré-Escolar aos
21 Criança de 0 a 6 anos 23.94047210 -Dependentes dos Servidores e ENAP atendida (unidade) Empregados 2011 132.252 Auxílio-Transporte aos Servidores e
86 Servidor beneficiado 132.25247210 -Empregados ENAP (unidade) 2012 320.741 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
165 Servidor beneficiado 320.74147210 -Empregados ENAP (unidade) 2272 9.123.677 Gestão e Administração do Programa 9.123.67747210 - ENAP 2A44 187.600 Intercâmbio com Instituições
20 Evento realizado (unidade) 187.60047210 -Internacionais de Excelência em ENAP Gestão Pública 4066 4.011.149 Desenvolvimento Gerencial para a
15.000 Servidor capacitado (unidade) 4.011.14947210 -Administração Pública ENAP 4068 3.475.053 Formação Inicial e Aperfeiçoamento de
500 Aluno matriculado (unidade) 3.475.05347210 -Carreiras ENAP
183
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0801 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4572 135.000 Capacitação de Servidores Públicos 50 Servidor capacitado (unidade) 135.00047210 -Federais em Processo de Qualificação ENAP
e Requalificação 4836 40.000 Concessão de Prêmios para Inovações
1 Concurso realizado (unidade) 40.00047210 -na Gestão Pública Federal ENAP 6273 646.000 Pós-Graduação Lato Sensu para
120 Aluno matriculado (unidade) 646.00047210 -Servidores ENAP 6275 403.000 Difusão de Conhecimento em Gestão
60.000 Exemplar disseminado 403.00047210 -Pública ENAP (unidade)
Programa: 0802 Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Gerir o Plano Plurianual e os orçamentos da União 28.326.152 Total do Programade forma integrada e articulada e com a participação da sociedade civil organizada, 28.326.15247000 -M. do Plan. Orçamento buscando a co-responsabilidade, a transparência e Gestãoe a melhoria da qualidade do gasto público
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0347 400.000 Contribuição à Associação Brasileira 400.00047101 -de Orçamento Público - ABOP M. do Plan. Orçamento e Gestão 1593 750.000 Estudo para Aperfeiçoamento do
7 Estudo realizado (% de 750.00047101 -Modelo de Gestão do Plano Plurianual M. do Plan. Orçamento execução física) - PROGER e Gestão 2272 700.000 Gestão e Administração do Programa 700.00047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 2649 100.000 Coordenação da Integração da Infra-
2 Projeto selecionado (unidade) 100.00047101 -Estrutura da América do Sul - IIRSA M. do Plan. Orçamento e Gestão 2A39 967.149 Avaliação Específica de Programas e
103 Avaliação realizada (unidade) 967.14947101 -de Projetos de Grande Vulto M. do Plan. Orçamento e Gestão 4090 2.982.041 Coordenação do Processo
1 Orçamento elaborado 2.982.04147101 -Orçamentário M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão 4254 1.208.936 Sistema de Informações Gerenciais e
1 Sistema mantido (unidade) 1.208.93647101 -de Planejamento do Plano Plurianual - M. do Plan. Orçamento SIGPLAN e Gestão 4505 900.000 Monitoramento, Avaliação e Revisão
374 Plano Revisado (unidade) 900.00047101 -do Plano Plurianual M. do Plan. Orçamento e Gestão 4557 17.276.160 Sistema Integrado de Dados
1 Sistema mantido (unidade) 17.276.16047101 -Orçamentários - SIDOR M. do Plan. Orçamento e Gestão 4833 2.741.866 Planejamento e Gestão Territorial
7 Estudo realizado (unidade) 2.741.86647101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 5918 300.000 Desenvolvimento de Banco de
30 Sistema desenvolvido (% de 300.00047101 -Projetos Orçamentários Regionais, M. do Plan. Orçamento execução física) Estaduais e Municipais e Gestão
Programa: 0810 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar os patamares da qualidade e produtividade Taxa de Qualidade dos Materiais e 1.680.000 Total do Programada construção civil, por meio da criação e Componentes da Construção Civil implantação de mecanismos de modernização 1.680.00056000 -M. das Cidadestecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar o acesso à moradia para a população de menor renda Taxa de Desperdício de Materiais e Componentes
184
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0810 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12EE 280.000 Assistência Técnica à Autoconstrução 12 Comunidade atendida 280.00056101 -e ao Mutirão M. das Cidades
(unidade) 2272 859.254 Gestão e Administração do Programa 859.25456101 - M. das Cidades 4332 240.746 Melhoria da Qualidade e
57 Programa apoiado (unidade) 240.74656101 -Produtividade de Materiais, M. das Cidades Componentes, Serviços e Obras 5152 300.000 Implantação do Sistema Nacional de
50 Sistema implantado (% de 300.00056101 -Aprovação Técnica M. das Cidades execução física)
Programa: 0812 Competitividade das Cadeias Produtivas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Elevar a competitividade industrial das principais Taxa de Variação Líquida das Exportações 15.813.338 Total do Programacadeias produtivas do País, com ações voltadas da Cadeia Produtiva de Plástico para o incremento das exportações e dos 49.00024000 -M. da Ciência e investimentos vinculados ao aumento da Tecnologiacompetitividade, e à substituição de importações 15.764.33828000 -M. Desenv., Ind. Com. Taxa de Variação Líquida das Exportações Exterior da Cadeia Produtiva de Couro e Calçados Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva da Construção Civil Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva Têxtil e de Confecções Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Madeira e Móveis Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva do Complexo Eletrônico Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva da Indústria Aeroespacial Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Siderurgia Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva Farmacêutica
185
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0812 Competitividade das Cadeias Produtivas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva Automotiva Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Bens de Capital Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Higiene Pessoal Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Perfumaria e Cosméticos Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva da Indústria Agroquímica Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Gemas e Jóais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11KG 14.200.000 Rede de Centros Tecnológicos e Apoio 20 Instituição apoiada (unidade) 14.200.00028101 -às Empresas de Pequeno e Médio Porte M. Desenv., Ind. Com.
Exterior 2272 221.170 Gestão e Administração do Programa 221.17028101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2505 800.000 Inserção do Design em Setores
1 Iniciativa de Design 800.00028101 -Produtivos M. Desenv., Ind. Com. Implementada (unidade) Exterior 2768 378.168 Fortalecimento das Cadeias Produtivas
2 Plano elaborado (unidade) 378.16828101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 4171 49.000 Fomento a Projetos de
2 Projeto apoiado (unidade) 49.00024201 -Desenvolvimento do Design Nacional CNPQ 6512 165.000 Estudos de Prospecção Tecnológica
1 Estudo realizado (unidade) 165.00028101 -em Cadeias Produtivas M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Programa: 0813 Monumenta
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Revitalizar o patrimônio cultural em centros Taxa de Conhecimento do Patrimônio 61.000.000 Total do Programaurbanos, criando condições para a sua Histórico e Cultural sob Proteção Federal sustentabilidade pela População 61.000.00042000 -M. da Cultura Taxa de Centros Históricos conservados de forma sustentável
186
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0813 Monumenta
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 5.588.000 Gestão e Administração do Programa 5.588.00042101 - M. da Cultura 5017 8.025.000 Capacitação de Técnicos na Área do
1.800 Pessoa capacitada (unidade) 8.025.00042101 -Patrimônio Histórico Urbano M. da Cultura 5021 8.170.000 Educação Patrimonial na Área do
907.000 Pessoa conscientizada 8.170.00042101 -Monumenta M. da Cultura (unidade) 5538 39.217.000 Preservação do Patrimônio Histórico
26 Conjunto histórico 39.217.00042101 -Urbano M. da Cultura preservado (unidade)
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 9.445.733.167 Total do ProgramaJudiciais 20.00001000 -Câmara dos Deputados 30.00002000 -Senado Federal 40.796.96811000 -Superior Tribunal de Justiça 2.450.303.60412000 -Justiça Federal 541.562.69415000 -Justiça do Trabalho 14.661.05320000 -Presidência da República 69.431.80022000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 30.863.58224000 -M. da Ciência e Tecnologia 42.286.24525000 -M. da Fazenda 190.032.51626000 -M. da Educação 908.74128000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 11.865.24730000 -Ministério da Justiça 12.988.70732000 -M. de Minas e Energia 5.406.428.33633000 -M. da Previdência Social 34.34735000 -M. das Relações Exteriores 179.975.77536000 -M. da Saúde 477.93338000 -M. do Trabalho e Emprego 89.509.02939000 -M. dos Transportes 10.179.86542000 -M. da Cultura 20.759.42944000 -M. do Meio Ambiente 8.087.67047000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão 70.745.35249000 -M. do Desenvolvimento Agrário 414.50452000 -M. da Defesa 15.188.15453000 -M. da Integração Nacional 3.724.51554000 -M. do Turismo 18.73555000 -M.do Des.Social e Comb à Fome 234.438.36656000 -M. das Cidades
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0005 4.549.570.546 Cumprimento de Sentença Judicial 40.277.24811101 -Transitada em Julgado (Precatórios) Superior Tribunal de devida pela União, Autarquias e Justiça 451.767.89712102 -Fundações Públicas TRF - 1a. Região 218.501.69912103 - TRF - 2a. Região
187
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
142.687.74812104 - TRF - 3a. Região 341.963.01112105 - TRF - 4a. Região 137.287.19812106 - TRF - 5a. Região 8.621.71615102 - TRT - 1a. Região - RJ 32.749.70015103 - TRT - 2a. Região - SP 10.003.84315104 - TRT - 3a. Região - MG 15.001.76215105 - TRT - 4a. Região - RS 482.73615106 - TRT - 5a. Região - BA 7.035.31915107 - TRT - 6a. Região - PE 7.008.85015108 - TRT - 7a. Região - CE 2.065.85715109 - TRT - 8a. Região - PA/AP 12.393.18215110 - TRT - 9a. Região - PR 4.293.45015111 - TRT - 10a. Região - DF/TO 1.451.50415112 - TRT - 11a. Região - AM/RR 1.263.15815113 - TRT - 12a. Região - SC 201.96215114 - TRT - 13a. Região - PB 366.741.81115115 - TRT - 14a. Região - RO/AC 18.851.81315116 - TRT - 15a.Reg.- Campinas/SP 725.44915117 - TRT - 16a. Região - MA 59.42415118 - TRT - 17a. Região - ES 2.925.74015119 - TRT - 18a. Região - GO 12.891.84015120 - TRT - 19a. Região - AL 284.59115121 - TRT - 20a. Região - SE 89.72315122 - TRT - 21a. Região - RN 483.30015123 - TRT - 22a. Região - PI 935.96415124 - TRT - 23a. Região - MT 125.64324201 - CNPQ 5.067.17724204 - CNEN 41.021.35925201 - Banco Central do Brasil 691.36825203 - Comissão de Valores Mobiliário 555.13125208 - SUSEP 1.499.19826201 - Colégio Pedro II 170.01326202 - CEFET - AL 724.60326203 - CEFET - AM 1.912.45326205 - CEFET - Campos/RJ 700.78526206 - CEFET - CE 466.17026210 - CEFET - MT 11.465.82226212 - CEFET - PA 126.36226213 - CEFET - PB 542.20926214 - CEFET - Pelotas - RS 265.83826218 - CEFET - RN 12.23626219 - CFET-SC 148.00226220 - CEFET - SP 289.88826221 - CEFET - SE 1.591.13726231 - UFAL 1.233.51326232 - UFBA 8.054.48726233 - UFCE 1.132.66326234 - UFES 196.39526235 - UFGO 514.14826236 - UF - Fluminense/RJ 186.84726237 - UF - Juiz de Fora/MG 5.249.31426238 - UFMG 8.583.20026239 - UFPA 2.344.51526240 - UFPB 8.619.59226241 - UFPR 3.792.15026242 - UFPE 4.004.51426243 - UFRN 36.778.70026244 - UFRS 6.758.20626245 - UFRJ 11.752.33026246 - UFSC 27.841.33226247 - UF - Santa Maria/RS 268.03126248 - UFR - PE 263.81026249 - UFR - RJ
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
430.39426253 - UF Rural da Amazônia 538.29426256 - CEFET - CSF 92.83526257 - CEFET - MG 3.948.09226258 - CEFET - PR 83.51426260 - UNIFAL-MG 133.13126262 - UFSP 1.582.58426264 - UFERSA-RN 740.65226268 - Fund. Univ. Fed. Rondônia 228.95326269 - Fund. Univ. do Rio de Janeiro 781.14926270 - Fund. Univ. do Amazonas 2.840.90126271 - Fund. Univ. de Brasília 992.24126272 - Fund. Univ. Fed. do Maranhão 3.364.19726273 - Fund. Univ. Fed. Rio Grande/RS 2.929.58926274 - Univ. Fed. de Uberlândia 3.455.54526275 - Fund. Univ. Fed. do Acre 658.84026276 - Fund.Univ. Fed. de Mato Grosso 404.88526277 - Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto 2.102.21226278 - Fund. Univ. Fed. de Pelotas 233.78526279 - Fund. Univ. Fed. do Piauí 30.20426280 - Fund. Univ. Fed. de São Carlos 76.03426281 - Fund. Univ. Fed. de Sergipe 1.323.50626282 - Fund. Univ. Fed. de Viçosa 1.426.73926283 - Fund. Univ. Fed. MS 84.25526284 - FFFCM de Porto Alegre 34.75626290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 354.41926291 - CAPES 1.907.69626298 - FNDE 1.857.53326301 - CEFET - BA 4.461.46326302 - EAF- Alegre - ES 111.69226306 - EAF- Barbacena - MG 33.52326308 - EAF- Belo Jardim - PE 124.35326309 - CEFET Bento Gonçalves -RS 73.80526310 - EAF- Cáceres - MT 24.83126312 - EAF- Catu - BA 268.63326316 - CEFET Cuiabá - MT 203.30126318 - EAF- Inconfidentes - MG 70.34226319 - CEFET Januária - MG 18.22626321 - EAF- Manaus - AM 196.36226324 - CEFET Rio Pomba - MG 178.94826327 - EAF- Santa Teresa - ES 313.22026331 - CEFET São Vicente do Sul - RS 42.29326332 - EAF- Satuba - AL 80.08526333 - EAF- Sertão - RS 61.17626340 - EAF- Sombrio - SC 6.63126342 - EAF- Colorado do Oeste-RO 62.95728202 - INMETRO 181.96728203 - INPI 663.81728233 - SUFRAMA 11.662.52830202 - FUNAI
189
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
226.24332263 - DNPM 604.815.65233201 - INSS 1.587.531.48833904 - F. Regime Geral Prev. Social 34.34735201 - Fund. Alexandre Gusmão 264.66836201 - FIOCRUZ 150.438.10736211 - FUNASA 470.13338201 - Fundacentro 101.00539252 - DNIT 751.89242202 - Fund. Biblioteca Nacional - BN 8.884.60842204 - IPHAN 543.36542205 - FUNARTE 20.759.42944201 - Ibama 31.69247204 - IPEA 8.055.97847205 - IBGE 70.745.35249201 - INCRA 6.718.34853204 - DNOCS 3.724.51554201 - EMBRATUR 0022 392.301.778 Cumprimento de Sentença Judicial 14.661.05320401 -Transitada em Julgado Devida por RADIOBRÁS 29.087.83322202 -Empresas Públicas e Sociedades de EMBRAPA 40.000.00022211 -Economia Mista CONAB 21.337.05624206 - INB 4.333.70624207 - NUCLEP 3.510.07426294 - HCPA 12.753.20032202 - CPRM 6.000.00036208 - REDENTOR 2.400.00036209 - FÊMINA 18.000.00036210 - CONCEIÇÃO 100.00039202 - FRANAVE 10.507.68439207 - VALEC 8.469.80653201 - CODEVASF 50.099.53656201 - TRENSURB 171.041.83056202 - CBTU 002F 14.729.231 Cumprimento de Débitos Judiciais 283.96722202 -Periódicos Vincendos Devidos por EMBRAPA 60.00022211 -Empresas Públicas e Sociedades de CONAB 9.26432202 -Economia Mista CPRM 236.00036208 - REDENTOR 63.00036209 - FÊMINA 780.00036210 - CONCEIÇÃO 13.297.00056202 - CBTU 0482 35.000.000 Cumprimento de Sentença Judicial 35.000.00033904 -Transitada em Julgado de Pequeno F. Regime Geral Prev. Valor oriunda da Justiça Comum Social Estadual 0486 279.081.196 Cumprimento de Sentença Judicial 279.081.19633904 -Transitada em Julgado (Precatórios) F. Regime Geral Prev. oriunda da Justiça Comum Estadual Social 0625 4.093.596.051 Cumprimento de Sentença Judicial 500.00011101 -Transitada em Julgado de Pequeno Superior Tribunal de Valor devida pela União, Autarquias e Justiça 289.168.47412102 -Fundações Públicas TRF - 1a. Região 373.245.59712103 - TRF - 2a. Região 141.430.90912104 - TRF - 3a. Região 260.666.52412105 - TRF - 4a. Região 93.584.54712106 - TRF - 5a. Região 19.700.00015101 - Tribunal Superior do Trabalho 2.000.00015102 - TRT - 1a. Região - RJ 2.000.00015103 - TRT - 2a. Região - SP 1.400.00015104 - TRT - 3a. Região - MG 1.400.00015105 - TRT - 4a. Região - RS 1.400.00015106 - TRT - 5a. Região - BA 1.400.00015107 - TRT - 6a. Região - PE 600.00015108 - TRT - 7a. Região - CE 600.00015109 - TRT - 8a. Região -
190
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
PA/AP 600.00015110 - TRT - 9a. Região - PR 600.00015111 - TRT - 10a. Região - DF/TO 600.00015112 - TRT - 11a. Região - AM/RR 600.00015113 - TRT - 12a. Região - SC 300.00015114 - TRT - 13a. Região - PB 300.00015115 - TRT - 14a. Região - RO/AC 150.00015116 - TRT - 15a.Reg.- Campinas/SP 150.00015117 - TRT - 16a. Região - MA 150.00015118 - TRT - 17a. Região - ES 150.00015119 - TRT - 18a. Região - GO 150.00015120 - TRT - 19a. Região - AL 150.00015121 - TRT - 20a. Região - SE 150.00015122 - TRT - 21a. Região - RN 150.00015123 - TRT - 22a. Região - PI 150.00015124 - TRT - 23a. Região - MT 150.00015125 - TRT - 24a. Região - MS 2.900.000.00033904 - F. Regime Geral Prev. Social 0716 2.785.075 Cumprimento de Débitos Judiciais 20.00001101 -Periódicos Vincendos Devidos pela Câmara dos Deputados 30.00002101 -União, Autarquias e Fundações Senado Federal 19.72011101 -Públicas Federais Superior Tribunal de Justiça 18.38725201 - Banco Central do Brasil 105.36026273 - Fund. Univ. Fed. Rio Grande/RS 8.40026276 - Fund.Univ. Fed. de Mato Grosso 14.40026283 - Fund. Univ. Fed. MS 78.00030101 - Ministério da Justiça 33.80030107 - Dep. Polícia Rod. Federal 90.91930108 - Dep. de Polícia Federal 1.794.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 7.80038101 - M. do Trabalho e Emprego 131.05039101 - M. dos Transportes 133.82252111 - Comando da Aeronáutica 250.00052121 - Comando do Exército 30.68252131 - Comando da Marinha 18.73555101 - M.do Des.Social e
Comb à Fome0723 78.661.690 Cumprimento de Sentença Judicial 78.661.69039101 -Transitada em Julgado devida pela M. dos Transportes Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - Entidade em Dissolução/Liquidação 0B00 7.600 Cumprimento de Débitos Judiciais 7.60039101 -Periódicos Vincendos Devidos pela M. dos Transportes Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT
Programa: 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Financiamentos com 19.127.560.781 Total do ProgramaRetorno 7.679.791.56738000 -M. do Trabalho e Emprego 4.646.594.84853000 -M. da Integração Nacional
191
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Objetivo Indicador TotalÓrgão
6.801.174.36674000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0029 929.318.899 Financiamento aos Setores Produtivos 929.318.89953902 -da Região Centro-Oeste FCO002E 70.000.000 Equalização de Juros no Âmbito do 70.000.00074101 -Programa de Incentivo à Rec. sob Sup. da STN Implementação de Projetos de - MF Interesse Social - PIPS (Lei nº 10.735, de 2003) 0030 1.393.978.525 Financiamento aos Setores Produtivos 1.393.978.52553903 -do Semi-Árido da Região Nordeste FNE0031 1.393.978.525 Financiamento aos Setores Produtivos 1.393.978.52553903 -da Região Nordeste FNE0158 7.679.791.567 Financiamento de Programas de 7.679.791.56738901 -Desenvolvimento Econômico a Cargo FAT do BNDES 0343 3.064.945.044 Programa de Incentivo à Redução da 3.064.945.04474101 -Presença do Setor Público Estadual na Rec. sob Sup. da STN Atividade Bancária - PROES (MP nº 2. - MF 192, de 2001) 0353 684.417.647 Financiamento de Projetos do Setor 684.417.64774907 -Produtivo no Âmbito do Fundo de Rec. Sup. MIN Desenvolvimento da Amazônia (MP nº 2. 157-5, de 24 de agosto de 2001) 0355 1.026.626.471 Financiamento de Projetos do Setor 1.026.626.47174907 -Produtivo no Âmbito do Fundo de Rec. Sup. MIN Desenvolvimento do Nordeste (MP nº 2. 156-3, de 27 de junho de 2001) 0379 352.650.000 Financiamento na Área de Bens de 352.650.00074903 -Consumo Rec. sob Sup. FND - MDIC0384 862.123.204 Financiamento na Área de Insumos 862.123.20474903 -Básicos Rec. sob Sup. FND - MDIC0411 20.000.000 Financiamento a Pequenas e Médias 20.000.00074903 -Empresas Rec. sob Sup. FND - MDIC0534 929.318.899 Financiamento aos Setores Produtivos 929.318.89953901 -da Região Norte FNO09IW 20.412.000 Equalização de Taxas de Juros e 20.412.00074907 -Outros Encargos Financeiros na Área Rec. Sup. MIN de Abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Lei nº 11.011, de 20 de dezembro de 2004) 0A83 700.000.000 Financiamento no Âmbito do 700.000.00074101 -Programa de Incentivo à Rec. sob Sup. da STN Implementação de Projetos de - MF Interesse Social - PIPS (Lei nº 10.735, de 2003)
Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Transferências 97.111.617.919 Total do ProgramaConstitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 95.811.617.91973000 -Transf. Est. , DF e Municípios 1.300.000.00090000 -Reserva de Contingência
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0032 321.696.717 Manutenção do Corpo de Bombeiros 2 321.696.71773901 -do Distrito Federal Fundo Const.do Dist.
Fed.- FCDF
192
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0036 752.915.517 Manutenção da Polícia Militar do 1 752.915.51773901 -Distrito Federal Fundo Const.do Dist.
Fed.- FCDF 0037 637.577.851 Manutenção da Polícia Civil do 637.577.85173901 -Distrito Federal Fundo Const.do Dist. Fed.- FCDF 0041 644.321.577 Pessoal Inativo e Pensionistas da 644.321.57773901 -Polícia Civil, da Polícia Militar e do Fundo Const.do Dist. Corpo de Bombeiros do Distrito Fed.- FCDF Federal 0044 28.305.510.150 Fundo de Participação dos Estados e 28.305.510.15073108 -do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) Transf. Const - M. Fazenda 0045 29.622.045.353 Fundo de Participação dos Municípios 29.622.045.35373108 -- FPM (CF, art.159) Transf. Const - M. Fazenda 0046 2.417.945.662 Cota-Parte dos Estados e DF 2.417.945.66273108 -Exportadores na Arrecadação do IPI Transf. Const - M. (Lei Complementar nº 61, de 1989) Fazenda 0047 10.941.706.114 Fundo de Manutenção e 10.941.706.11473108 -Desenvolvimento do Ensino Transf. Const - M. Fundamental e de Valorização do Fazenda Magistério - FUNDEF 0050 1.152.532 Transferências do Imposto sobre 1.152.53273108 -Operações Financeiras Incidentes Transf. Const - M. sobre o Ouro - Estados e Distrito Fazenda Federal (Lei nº 7.766, de 1989) 0051 2.689.241 Transferências do Imposto sobre 2.689.24173108 -Operações Financeiras Incidentes Transf. Const - M. sobre o Ouro - Municípios (Lei nº 7. Fazenda 766, de 1989) 006M 162.011.806 Transferência para Municípios - 162.011.80673108 -Imposto Territorial Rural Transf. Const - M. Fazenda 0169 56.682.588 Transferências a Estados e Distrito 56.682.58873109 -Federal Transf. Ministério do Esporte 0223 472.588.856 Transferência de Cotas-Partes da 472.588.85673104 -Compensação Financeira - Tratado de Transf.Superv.M. ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) Energia 0369 4.309.859.989 Cota-Parte dos Estados e DF do 4.309.859.98973107 -Salário-Educação Rec. sob Sup. do M. Educação 0546 921.741.422 Transferências de Cotas-Partes da 921.741.42273104 -Compensação Financeira pela Transf.Superv.M. Utilização de Recursos Hídricos para Energia fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 0547 488.510.539 Transferências de Cotas-Partes da 488.510.53973104 -Compensação Financeira pela Transf.Superv.M. Exploração de Recursos Minerais (Lei Energia nº 8.001, de 1990 - Art.2º) 0999 1.793.196.550 Recursos para a Repartição da 1.793.196.55073108 -Contribuição de Intervenção no Transf. Const - M. Domínio Econômico - CIDE- Fazenda Combustíveis 099B 1.657.500.000 Transferência a Estados, Distrito 1.657.500.00073101 -Federal e Municípios para Rec. sob Sup. do M. Compensação da Isenção do ICMS aos Fazenda Estados Exportadores (Lei Complementar N. 87, de 1996, e Lei Complementar N. 115, de 2002) 0A53 10.164.130.177 Transferências das Participações pela 10.164.130.17773104 -Produção de Petróleo e Gás Natural Transf.Superv.M. (Lei nº 9.478, de 1997) Energia 0E25 1.950.000.000 Transferências a Estados, Distrito 1.950.000.00073101 -Federal e Municípios para Rec. sob Sup. do M. compensação das Exportações - Fazenda Auxílio Financeiro aos Estados, ao
193
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Distrito Federal e aos Municípios para o Fomento das Exportações 0E35 1.300.000.000 Transferências a Estados, Distrito 1.300.000.00090000 -Federal e Municípios para Reserva de Compensação das Exportações - Contingência Reserva para Auxílio Financeiro aos Estados ao Distrito Federal e Municípios para o Fomento das Exportações 6384 5.105.660 Auxílio-Transporte aos Servidores da
4.392 Servidor beneficiado 5.105.66073901 -Polícia Civil, da Polícia Militar e do Fundo Const.do Dist. (unidade) Corpo de Bombeiros do Distrito Fed.- FCDF Federal 6385 139.840.056 Auxílio-Alimentação aos Servidores da
30.890 Servidor beneficiado 139.840.05673901 -Polícia Civil, da Polícia Militar e do Fundo Const.do Dist. (unidade) Corpo de Bombeiros do Distrito Fed.- FCDF Federal 6386 17.460.152 Assistência Pré-Escolar aos
15.546 Crianca atendida (unidade) 17.460.15273901 -Dependentes dos Servidores da Fundo Const.do Dist. Polícia Civil, da Polícia Militar e do Fed.- FCDF Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 6387 25.429.410 Assistência Médica e Odontológica aos
95.198 Pessoa beneficiada (unidade) 25.429.41073901 -Servidores e seus Dependentes da Fundo Const.do Dist. Polícia Civil, da Polícia Militar e do Fed.- FCDF Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Programa: 0904 Operações Especiais: Outras Transferências
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Outras Transferências 2.714.168.512 Total do Programa 2.714.168.51273000 -Transf. Est. , DF e Municípios
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0312 2.714.168.512 Assistência Financeira para a 2.714.168.51273901 -Realização de Serviços Públicos de Fundo Const.do Dist. Saúde e Educação do Distrito Federal Fed.- FCDF
Programa: 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 221.723.293.142 Total do Programa(Juros e Amortizações) 19.95022000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 13.461.79826000 -M. da Educação 1.664.59936000 -M. da Saúde 19.397.04652000 -M. da Defesa 114.841.04056000 -M. das Cidades 221.573.908.70971000 -Encargos Financeiros da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0252 257.239.789 Dívida Interna decorrente do 257.239.78971101 -Programa de Apoio à Reestruturação e EFU- Superv. Min. ao Ajuste Fiscal dos Estados e do Fazenda Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (Lei nº 9.496, de 1997 e MP nº 2.192, de 2001) 0272 3.227.779.011 Dívidas Internas das Administrações 3.227.779.01171101 -Direta e Indireta dos Estados, do EFU- Superv. Min. Distrito Federal e dos Municípios, Fazenda
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
assumidas pela União (Lei nº 8.727, de 1993) 0283 149.384.433 Amortização e Encargos de 19.95022211 -Financiamento da Dívida Contratual CONAB 10.997.17526101 -Interna M. da Educação 2.464.62326294 - HCPA 1.664.59936901 - Fundo Nacional de Saúde 1.978.71252111 - Comando da Aeronáutica 10.254.33452131 - Comando da Marinha 7.164.00052211 - CFIAe 114.841.04056202 - CBTU0431 54.521.747 Dívida Mobiliária Interna da União 54.521.74771101 -decorrente de Assunção, EFU- Superv. Min. Reconhecimento ou Confissão de Fazenda Dívidas de Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 0433 1.799.127.899 Dívida Mobiliária Interna da União 1.799.127.89971101 -decorrente de Programas de Apoio ao EFU- Superv. Min. Segmento Agrícola Fazenda0451 1.010.000 Dívida Interna da União decorrente da 1.010.00071101 -Criação de Estados EFU- Superv. Min. Fazenda0453 21.048.684 Dívida Mobiliária Interna da União 21.048.68471101 -decorrente de Acordo ou Decisão EFU- Superv. Min. Judicial (Lei Complementar nº 73, de Fazenda 1993 e Lei nº 9.469, de 1997) 0455 213.369.272.684 Dívida Pública Mobiliária Federal 213.369.272.68471101 -Interna EFU- Superv. Min. Fazenda0811 563.473.735 Honra de Compromisso Interno 563.473.73571101 -decorrente de Aval concedido pela EFU- Superv. Min. União (Lei Complementar nº 101, de Fazenda 2000) 09HL 2.280.435.160 Dívida Interna Decorrente de Novação 2.280.435.16071101 -de Dívidas do Fundo de EFU- Superv. Min. Compensação de Variações Salariais - Fazenda FCVS (Lei nº 10.150, de 2000)
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa 44.710.672.066 Total do Programa(Juros e Amortizações) 7.850.30002000 -Senado Federal 694.60303000 -Tribunal de Contas da União 54.414.82122000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 111.371.68224000 -M. da Ciência e Tecnologia 196.148.12125000 -M. da Fazenda 488.433.39626000 -M. da Educação 84.634.35530000 -Ministério da Justiça 777.74332000 -M. de Minas e Energia 18.320.03333000 -M. da Previdência Social 4.006.36035000 -M. das Relações Exteriores 444.316.23536000 -M. da Saúde 540.642.52939000 -M. dos Transportes 3.031.84042000 -M. da Cultura 73.657.47044000 -M. do Meio Ambiente 17.361.74747000 -M. do Plan. Orçamento
195
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Objetivo Indicador TotalÓrgão
e Gestão 106.230.52249000 -M. do Desenvolvimento Agrário 2.003.094.49552000 -M. da Defesa 193.066.54453000 -M. da Integração Nacional 515.104.88156000 -M. das Cidades 39.847.514.38971000 -Encargos Financeiros da União
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0262 950.430.810 Honra de Compromisso Externo 950.430.81071101 -decorrente de Aval concedido pela EFU- Superv. Min. União (Decretos-Leis nº 1.928, de 1982 Fazenda e 2.169, de 1984) 0284 4.863.157.677 Amortização e Encargos de 7.850.30002103 -Financiamento da Dívida Contratual SEI - PRODASEN 694.60303101 -Externa Tribunal de Contas da União 3.755.18822101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 50.536.03122202 - EMBRAPA 123.60222211 - CONAB 109.939.24624101 - M. da Ciência e Tecnologia 29.31424201 - CNPQ 1.403.12224204 - CNEN 169.677.22625101 - M. da Fazenda 19.694.30525103 - Receita Federal do Brasil 6.671.01725201 - Banco Central do Brasil 105.57325203 - Comissão de Valores Mobiliário 487.959.67126101 - M. da Educação 473.72526294 - HCPA 84.634.35530108 - Dep. de Polícia Federal 86.62932101 - M. de Minas e Energia 151.68432202 - CPRM 539.43032263 - DNPM 18.320.03333101 - M. da Previdência Social 4.006.36035101 - M. das Relações Exteriores 444.316.23536901 - Fundo Nacional de Saúde 87.584.29739101 - M. dos Transportes 446.300.30439252 - DNIT 6.757.92839901 - Fundo Marinha Mercante 3.031.84042101 - M. da Cultura 66.957.64544101 - M. do Meio Ambiente 6.699.82544201 - Ibama 11.580.54647101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 5.447.06847204 - IPEA 334.13347205 - IBGE 65.584.91749101 - M. do Desenvolvimento Agrário 40.645.60549201 - INCRA 821.598.45352101 - M. da Defesa 864.357.93352111 - Comando da Aeronáutica 89.907.64352121 - Comando do Exército 227.230.46652131 - Comando da Marinha 160.203.50053101 - M. da Integração
196
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Nacional 32.223.64853201 - CODEVASF 639.39653204 - DNOCS 205.452.50356101 - M. das Cidades 309.652.37856202 - CBTU0371 45.213.311 Dívidas Externas decorrentes de 45.213.31171101 -Financiamentos para Operações EFU- Superv. Min. Oficiais de Crédito (Decreto nº 94.444, Fazenda de 1987) 0405 73.067.798 Dívida Externa da União decorrente de 73.067.79871101 -Assunção, Reconhecimento ou EFU- Superv. Min. Confissão de Dívidas de Autarquias, Fazenda Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista 0409 15.719.289.525 Dívida Externa da União decorrente de 15.719.289.52571101 -Acordos de Reestruturação EFU- Superv. Min. Fazenda0419 1.650.620.416 Dívida Externa da União decorrente de 1.650.620.41671101 -Empréstimos e Financiamentos EFU- Superv. Min. Fazenda0425 21.408.892.529 Dívida Pública Mobiliária Federal 21.408.892.52971101 -Externa EFU- Superv. Min. Fazenda
Programa: 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida 785.472.254.969 Total do ProgramaInterna 785.472.254.96975000 -Ref. Dív. Pública Mob. Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0365 785.472.254.969 Refinanciamento da Dívida Pública 785.472.254.96975101 -Mobiliária Federal Interna Rec. sob Sup. do M. Fazenda
Programa: 0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida 41.412.238.231 Total do ProgramaExterna 41.412.238.23175000 -Ref. Dív. Pública Mob. Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0243 14.902.927.282 Refinanciamento da Dívida Pública 14.902.927.28275101 -Mobiliária Federal Externa Rec. sob Sup. do M. Fazenda0367 26.509.310.949 Refinanciamento da Dívida Pública 26.509.310.94975101 -Externa decorrente de Acordos de Rec. sob Sup. do M. Reestruturação Fazenda
Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.466.061.742 Total do Programa 500.00001000 -Câmara dos Deputados 130.233.88414000 -Justiça Eleitoral 347.552.75025000 -M. da Fazenda 10.00028000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 85.500.00032000 -M. de Minas e Energia 100.000.00033000 -M. da Previdência Social
197
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
35.000.00036000 -M. da Saúde 2.781.373.97438000 -M. do Trabalho e Emprego 235.042.85339000 -M. dos Transportes 45.450.00052000 -M. da Defesa 500.00054000 -M. do Turismo 13.704.804.28171000 -Encargos Financeiros da União 94.00074000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0023 130.000.000 Cobertura do Resíduo resultante de 130.000.00025903 -Contratos firmados com o Sistema FCVS Financeiro da Habitação 003J 15.304.400 Exercício do Direito de Preferência na 15.304.40071101 -Subscrição de Ações em Futuros EFU- Superv. Min. Aumentos de Capital em Empresas nas Fazenda quais a União Participe como Acionista Minoritária (Lei nº 6.404, de 1976) 0229 1.700.000 Participação da União no Capital - 1.700.00052121 -Reestruturação da Indústria de Comando do Exército Material Bélico do Brasil - IMBEL 0265 337.000.000 Indenizações e Restituições relativas 337.000.00071101 -ao Programa de Garantia da Atividade EFU- Superv. Min. Agropecuária - PROAGRO (Decreto nº Fazenda 175, de 1991) 0413 130.233.884 Manutenção e Operação dos Partidos 130.233.88414901 -Políticos Fundo Partidário 0463 39.254 Remuneração dos Serviços Prestados 39.25425903 -por Seguradoras FCVS 0465 45.814.558 Cobertura do Déficit do Seguro 45.814.55825903 -Habitacional FCVS 0467 30.000.000 Cobertura de Sinistros do Seguro de 30.000.00025903 -Crédito FUNDHAB FCVS 0531 500.000 Compensação Financeira entre 500.00001101 -Entidades de Previdência Federal, Câmara dos Deputados Estadual e Municipal 0605 20.902.600 Ressarcimento ao Gestor do Fundo 20.902.60071101 -Nacional de Desestatização (Lei nº 9. EFU- Superv. Min. 491, de 1997) Fazenda 0617 141.698.938 Remuneração de Agentes Financeiros 141.698.93825903 -pela Administração do FCVS, do FCVS Seguro de Crédito e do Seguro Habitacional 0643 2.781.373.974 Complemento da Atualização 2.781.373.97438101 -Monetária dos Recursos do Fundo de M. do Trabalho e Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Emprego (Lei Complementar nº 110, de 2001) 0669 13.288.535.590 Cobertura do Resultado Negativo 13.288.535.59071101 -Apurado no Banco Central do Brasil EFU- Superv. Min. (Lei Complementar nº 101, de 2000) Fazenda 0705 41.499.785 Encargos decorrentes da Aquisição de 41.499.78571101 -Ativos no Âmbito do Programa de EFU- Superv. Min. Fortalecimento das Instituições Fazenda Financeiras Federais 0787 104.000 Serviços de Auditoria e Controle 10.00028904 - FGPC 94.00074903 - Rec. sob Sup. FND - MDIC 0809 1.561.906 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de 1.561.90671101 -Amortização da Dívida Pública EFU- Superv. Min. Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, Fazenda de 1995) 09IQ 4.500.000 Participação da União no Capital - 4.500.00039101 -Companhia Docas do Espírito Santo - M. dos Transportes
198
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Implantação do Sistema de Defensas no Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo 09JC 8.640.000 Participação da União no Capital - 8.640.00039101 -Companhia Docas do Rio Grande do M. dos Transportes Norte 09JD 33.600.000 Participação da União no Capital - 33.600.00039101 -Companhia Docas do Rio de Janeiro M. dos Transportes 09JE 20.000.000 Participação da União no Capital - 20.000.00039101 -Companhia Docas do Estado de São M. dos Transportes Paulo 09LP 35.000.000 Participação da União no Capital 35.000.00036901 -Social - Empresa Brasileira de Fundo Nacional de Hemoderivados e Biotecnologia - Saúde HEMOBRÁS 0A45 30.000.000 Participação da União No Capital - 30.000.00039101 -Companhia Docas do Estado de São M. dos Transportes Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos - no Estado de São Paulo 0A47 500.000 Restituição de Incentivos Fiscais ao 500.00054101 -Turismo M. do Turismo 0A80 4.200.000 Participação da União no Capital - 4.200.00039101 -Companhia Docas do Rio de Janeiro - M. dos Transportes Implantação do Sistema de Defensas no Porto do Rio de Janeiro 0A86 8.576.000 Participação da União no Capital - 8.576.00039101 -Companhia Docas do Ceará M. dos Transportes 0A87 10.400.000 Participação da União no Capital - 10.400.00039101 -Companhia Docas do Espírito Santo M. dos Transportes 0A88 16.099.200 Participação da União no Capital - 16.099.20039101 -Companhia das Docas do Estado da M. dos Transportes Bahia 0A90 5.200.000 Participação da União no Capital - 5.200.00039101 -Companhia Docas do Pará M. dos Transportes 0A93 22.737.653 Participação da União no Capital - 22.737.65339101 -Companhia Docas do Rio Grande do M. dos Transportes Norte - Repotencialização do Sistema de Atracação de Navios do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) 0A94 1.340.000 Participação da União no Capital - 1.340.00039101 -Companhia Docas do Ceará - Estudos M. dos Transportes e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio- Ambiente 0A95 5.000.000 Participação da União no Capital - 5.000.00039101 -Companhia Docas do Estado de São M. dos Transportes Paulo - Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente 0A96 1.000.000 Participação da União no Capital - 1.000.00039101 -Companhia Docas do Pará - Estudos e M. dos Transportes Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio- Ambiente 0A97 5.000.000 Participação da União no Capital - 5.000.00039101 -Companhia Docas do Rio de Janeiro - M. dos Transportes Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente 0B03 2.000.000 Participação da União no Capital - 2.000.00039101 -Companhia Docas do Espírito Santo - M. dos Transportes Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente 0B04 1.000.000 Participação da União no Capital - 1.000.00039101 -Companhia Docas do Rio Grande do M. dos Transportes Norte - Estudos e Projetos para
199
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente 0B05 2.000.000 Participação da União no Capital - 2.000.00039101 -Companhia das Docas do Estado da M. dos Transportes Bahia - Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente 0B11 100.000.000 Participação da União no Capital - 100.000.00033101 -Empresa de Tecnologia e Informações M. da Previdência da Previdência Social - DATAPREV Social 0E10 40.000.000 Participação da União no Capital - 40.000.00039101 -Companhia Docas do Estado de São M. dos Transportes Paulo - Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos - no Estado de São Paulo 0E11 9.000.000 Participação da União no Capital - 9.000.00039101 -Companhia Docas do Estado de São M. dos Transportes Paulo - Derrocagem junto ao Canal de Acesso ao Porto de Santos 0E12 2.500.000 Participação da União no Capital - 2.500.00039101 -Companhia Docas do Estado de São M. dos Transportes Paulo - Construção do Complexo Administrativo Portuário no Porto de Santos - no Estado de São Paulo 0E23 2.250.000 Participação da União no Capital - 2.250.00039101 -Companhia Docas do Espírito Santo - M. dos Transportes Contenção do Cais do Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo 0E30 17.000.000 Participação da União no Capital da
1 17.000.00052121 -Indústria de Material Bélico do Brasil - Comando do Exército IMBEL - Desenvolvimento Tecnológico 0E31 68.000.000 Participação da União no Capital - 68.000.00032101 -ELETROBRÁS/ELETRONORTE - M. de Minas e Energia Construção da Eclusas de Tucuruí - no rio Tocantins - No Estado do Pará 0E32 17.500.000 Participação da União no Capital -
1 17.500.00032101 -ELETROBRÁS/ELETRONUCLEAR - M. de Minas e Energia Implantação da Usina Termonuclear de Angra III - No Estado do Rio de Janeiro 0E34 26.750.000 Participação da União no Capital da
1 26.750.00052101 -Empresa Brasileira de Infra-Estrutura M. da Defesa Aeroportuária - Aeroporto de Goiânia
Programa: 0999 Reserva de Contingência
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reserva de Contingência 27.811.521.604 Total do Programa 71.145.77320000 -Presidência da República 1.174.756.92024000 -M. da Ciência e Tecnologia 308.200.98225000 -M. da Fazenda 235.734.90928000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior 33.981.85830000 -Ministério da Justiça 3.410.460.78732000 -M. de Minas e Energia 8.327.632.21738000 -M. do Trabalho e Emprego 2.802.090.59841000 -M. das Comunicações 14.158.24842000 -M. da Cultura 847.236.35244000 -M. do Meio Ambiente 875.889.37952000 -M. da Defesa 128.643.39456000 -M. das Cidades 9.581.590.18790000 -Reserva de
200
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 0999 Reserva de Contingência
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contingência
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0998 27.261.521.604 Reserva de Contingência 4.192.81720926 - FUNAD 66.952.95620927 - FUNIN 1.174.756.92024901 - F. Desenv.Cient. e Tecnológico 47.112.11625208 - SUSEP 19.686.09725904 - F. Estab. do Seguro Rural 4.733.01625913 - F. Esp. Trein. Desenvolvimento 236.669.75325914 - Fundo de Garantia à Exportação 9.096.98528203 - INPI 174.257.38828233 - SUFRAMA 52.380.53628904 - FGPC 1.729.71430211 - CADE 32.252.14430907 - FUNPEN 461.284.37232101 - M. de Minas e Energia 530.666.95932263 - DNPM 2.269.157.56932265 - ANP 149.351.88732266 - ANEEL 8.327.632.21738901 - FAT 2.180.00041101 - M. das Comunicações 1.995.063.74541231 - ANATEL 655.723.47541902 - FUST 149.123.37841903 - FUNTTEL 14.158.24842206 - ANCINE 730.796.34144101 - M. do Meio Ambiente 977.54944202 - CODEBAR 115.462.46244205 - ANA 853.918.86152131 - Comando da Marinha 184.35652912 - Fundo Aeroviário 3.367.82952931 - Fundo Naval 18.418.33352932 - FDEPM 105.206.98156101 - M. das Cidades 23.436.41356901 - FUNSET
21 9.031.590.18790000 - Reserva de Contingência 0E36 550.000.000 Complementação da União no Fundo 550.000.00090000 -de Manutenção e Desenvolvimento da Reserva de Educação Básica e de Valorização dos Contingência Profissionais da Educação - FUNDEB
Programa: 1001 Gestão da Política de Turismo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 19.720.196 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do turismo 19.720.19654000 -M. do Turismo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11Y1 2.466.441 Implantação do Sistema de 90 Sistema implantado (% de 2.466.44154101 -Monitoramento e Avaliação de M. do Turismo
execução física) Desempenho do Plano Nacional de Turismo 11YN 1.427.125 Plano de Competitividade e Estratégia
2 Plano elaborado (unidade) 1.427.12554101 -Comercial M. do Turismo 2272 2.819.722 Gestão e Administração do Programa 2.819.72254101 - M. do Turismo 2968 225.300 Formulação e Acompanhamento da 225.30054101 -Política Nacional do Turismo M. do Turismo 2C01 1.450.723 Estudos e Pesquisas das
1 Estudo realizado (unidade) 1.450.72354101 -Oportunidades de Investimentos no M. do Turismo Âmbito do Ativo Turístico Brasileiro 4092 6.255.016 Elaboração de Planos para o
201
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1001 Gestão da Política de Turismo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
292 Plano elaborado (unidade) 6.255.01654101 -Desenvolvimento das Regiões M. do Turismo Turísticas 4104 4.640.669 Sistema de Informações Turísticas
1 Sistema implantado (unidade) 4.640.66954201 - EMBRATUR 4120 435.200 Cooperação Técnica Internacional em
10 Missão realizada (unidade) 435.20054101 -Turismo M. do Turismo
Programa: 1003 Gestão da Política na Área de Planejamento
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 138.146.231 Total do Programapolíticas setoriais nas áreas de planejamento, orçamento e gestão pública 138.146.23147000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0001 41.064.581 Integralização de Cotas da 41.064.58147101 -Corporação Andina de Fomento - CAF M. do Plan. Orçamento e Gestão 0402 1.577.171 Integralização de Cotas ao Banco 1.577.17147101 -Interamericano de Desenvolvimento - M. do Plan. Orçamento BID e Gestão 0538 919.798 Integralização de Cotas do Fundo 919.79847101 -para Operações Especiais - FOE M. do Plan. Orçamento e Gestão 0539 7.763.422 Integralização de Cotas do Fundo 7.763.42247101 -Multilateral de Investimentos - FUMIN M. do Plan. Orçamento e Gestão 0540 38.655.651 Integralização de Cotas da 38.655.65147101 -Corporação Interamericana de M. do Plan. Orçamento Investimentos - CII e Gestão 0541 7.819.362 Integralização de Cotas do Fundo 7.819.36247101 -Africano de Desenvolvimento - FAD M. do Plan. Orçamento e Gestão 0542 910.283 Integralização de Cotas do Banco 910.28347101 -Africano de Desenvolvimento - BAD M. do Plan. Orçamento e Gestão 0543 7.907.553 Integralização de Cotas do Fundo 7.907.55347101 -Internacional para o Desenvolvimento M. do Plan. Orçamento Agrícola - FIDA e Gestão 1B44 75.000 Implantação da Metodologia de
40 Metodologia implantada 75.00047101 -Acompanhamento de Projetos com M. do Plan. Orçamento (unidade) Financiamento Externo e Gestão 2C03 15.164.891 Sistemas Estruturantes e Corporativos
72 Sistema mantido (unidade) 15.164.89147101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 4069 1.451.216 Extinção e Liquidação de Entidades
65 Processo supervisionado 1.451.21647101 -Públicas Federais M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão 4506 481.248 Coordenação do Processo de
45 Projeto Recomendado 481.24847101 -Captação de Recursos Externos de M. do Plan. Orçamento (unidade) Organismos Financeiros Multilaterais e Gestão e Governamentais Bilaterais 4572 2.265.712 Capacitação de Servidores Públicos
3.540 Servidor capacitado (unidade) 2.265.71247101 -Federais em Processo de Qualificação M. do Plan. Orçamento e Requalificação e Gestão 4641 1.837.582 Publicidade de Utilidade Pública 1.837.58247101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 4732 8.704.338 Estudos e Acompanhamento da
10 Estudo realizado (unidade) 8.704.33847101 -Estrutura Econômica Brasileira M. do Plan. Orçamento e Gestão 4743 1.548.423 Coordenação das Empresas Estatais
137 Empresa monitorada 1.548.42347101 -Federais M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão
202
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1004 Gestão de Políticas na Área da Presidência da República
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 9.730.616 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da Presidência da República 9.730.61620000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2B82 2.000.000 Fortalecimento da Capacidade 1 Sistema Regulatório 2.000.00020101 -Institucional do Estado Brasileiro Presidência da
Aperfeiçoado (unidade) para Gestão em Regulação República 4572 1.000.000 Capacitação de Servidores Públicos
1.600 Servidor capacitado (unidade) 1.000.00020101 -Federais em Processo de Qualificação Presidência da e Requalificação República 4998 500.000 Sistema Federal de Ouvidorias
20.745 Atendimento processado 500.00020125 - CGU (unidade) 6208 966.088 Gerenciamento do Processo de
1 Processo gerenciado 966.08820101 -Concertação Nacional Presidência da (unidade) República 6215 1.457.925 Funcionamento do Conselho de
1 Conselho mantido (unidade) 1.457.92520101 -Desenvolvimento Econômico e Social Presidência da República 6223 963.186 Capacitação para a Concertação
300 Pessoa capacitada (unidade) 963.18620101 -Nacional Presidência da República 6662 2.843.417 Estudos para Formulação e
10 Estudo realizado (unidade) 2.843.41720101 -Desenvolvimento da Gestão Presidência da Estratégica Nacional República
Programa: 1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 46.729.782 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de Desenvolvimento Social e 750.00020000 -Presidência da Combate à Fome República 45.979.78255000 -M.do Des.Social e Comb à Fome
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0A28 5.135.400 Apoio à Organização do Sistema Único 150 Ente federativo apoiado 5.135.40055101 -de Assistência Social - SUAS M.do Des.Social e
(unidade) Comb à Fome 2272 2.758.351 Gestão e Administração do Programa 2.758.35155101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 4572 328.070 Capacitação de Servidores Públicos
250 Servidor capacitado (unidade) 328.07055101 -Federais em Processo de Qualificação M.do Des.Social e e Requalificação Comb à Fome 4641 9.500.000 Publicidade de Utilidade Pública 9.500.00055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 4901 750.000 Funcionamento do Conselho Nacional 750.00020101 -de Segurança Alimentar e Nutricional Presidência da República 4907 7.200.000 Ouvidoria Geral do Desenvolvimento
1.690.000 Pessoa atendida (unidade) 7.200.00055101 -Social e Combate á Fome M.do Des.Social e Comb à Fome 4923 8.482.050 Avaliação de Políticas de
3 Política avaliada (unidade) 8.482.05055101 -Desenvolvimento Social e Combate à M.do Des.Social e Fome Comb à Fome 6877 10.510.911 Capacitação de Agentes Públicos e
1.700 Pessoa capacitada (unidade) 7.510.91155101 -Sociais em Políticas de M.do Des.Social e Desenvolvimento Social e Combate à Comb à Fome
10.000 Pessoa capacitada (unidade) 3.000.00055901 -Fome FNAS 8249 2.065.000 Funcionamento dos Conselhos de
3 Conselho mantido (unidade) 2.065.00055101 -Assistência Social M.do Des.Social e Comb à Fome
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1008 Inclusão Digital
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o acesso às tecnologias de informação Taxa de Acesso a Microcomputador nas 192.545.608 Total do Programae comunicação e ao acervo de informações e de Famílias de Menor Renda conhecimentos, contribuindo para a inclusão 88.609.41124000 -M. da Ciência e social dos cidadãos brasileiros Tecnologia 102.436.19741000 -M. das Comunicações 1.500.00047000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0512 1.000.000 Cobertura de Parcela de Custo Não- 1.749 Acesso em operação 1.000.00041902 -Recuperável pela Prestação de FUST
(unidade) Serviços de Acesso a Redes Digitais de Informação, inclusive Equipamentos Terminais, em Entidades de Ensino e de Assistência a Deficientes, Bibliotecas e para Deficientes Carentes 0530 1.000.000 Cobertura de Parcela de Custo Não-
1.593 Acesso em operação 1.000.00041902 -Recuperável pela Prestação de FUST (unidade) Serviços de Acesso a Redes Digitais de Informação em Comunidades de Baixa Renda, em Regiões Remotas e de Fronteira, Estabelecimentos de Saúde e Órgãos de Segurança Pública 11HB 3.895.611 Implantação de Centros de Inclusão
30 Centro implantado (unidade) 3.895.61124101 -Digital em Setores de Impacto Social M. da Ciência e Tecnologia 11T7 75.154.997 Implantação de Instalações para
31.610 Terminal implantado (unidade) 73.954.99741101 -Acesso a Serviços Públicos M. das Comunicações210 Terminal implantado (unidade) 1.200.00041902 - FUST
12BI 900.000 Implantação da Rede para 2 Centro de recondicionamento 900.00047101 -Recondicionamento de Computadores M. do Plan. Orçamento
implantado (unidade) e Gestão 2272 931.200 Gestão e Administração do Programa 531.20041101 - M. das Comunicações 400.00047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 5E73 18.000.000 Apoio a Projetos de Inclusão Digital
36 Projeto apoiado (unidade) 18.000.00041101 - M. das Comunicações 6272 200.000 Avaliação e Fomento à Elaboração e à
30 Projeto apoiado (unidade) 200.00047101 -Implementação de Projetos de M. do Plan. Orçamento Inclusão Digital e Gestão 6492 84.713.800 Fomento à Elaboração e Implantação
819 Projeto apoiado (unidade) 82.463.80024101 -de Projetos de Inclusão Digital M. da Ciência e Tecnologia
9 Projeto apoiado (unidade) 2.250.00024901 - F. Desenv.Cient. e Tecnológico 6867 6.750.000 Capacitação de Multiplicadores
14.000 Agente capacitado (unidade) 6.750.00041101 - M. das Comunicações
Programa: 1009 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Zelar pela viabilidade econômica e atuarial dos Taxa de Variação da Necessidade de 14.166.138 Total do Programaregimes próprios de previdência da União, Financiamento dos Regimes Próprios de Estados, Municípios e Distrito Federal Previdência 14.166.13833000 -M. da Previdência Social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.079.576 Gestão e Administração do Programa 1.079.57633101 - M. da Previdência Social 2274 9.925.282 Assistência Técnica às Reformas dos
29 Regime previdenciário 9.925.28233101 -Regimes Próprios de Previdência M. da Previdência adequado (unidade) Social 2276 1.726.280 Fiscalização dos Regimes Próprios
204
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1009 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
200 Regime previdenciário 1.726.28033101 -dos Servidores Públicos M. da Previdência fiscalizado (unidade) Social 3876 150.000 Estudos para Criação do Regime de
4 Estudo realizado (unidade) 150.00033101 -Previdência Complementar dos M. da Previdência Servidores Públicos Social 3884 75.000 Estudo para a Criação do Regime de
1 Estudo realizado (unidade) 75.00033101 -Previdência dos Militares da União M. da Previdência Social 4641 100.000 Publicidade de Utilidade Pública 100.00033101 - M. da Previdência Social 5645 1.110.000 Implantação do Sistema Integrado de
10 Sistema implantado (% de 1.110.00033101 -Informações Previdenciárias - SIPREV M. da Previdência execução física) Social
Programa: 1015 Arranjos Produtivos Locais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o desenvolvimento integrado de Faturamento Médio das Empresas no 100.000 Total do Programamicroempresas e empresas de pequeno e médio Arranjo Produtivo de Gesso em Araripina- porte em arranjos produtivos locais, com vistas à PE 100.00028000 -M. Desenv., Ind. Com. geração de emprego e renda e o estímulo às Exteriorexportações. Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Fruticultura em Petrolina ¿ BA/Juazeiro ¿ PE Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confecções em Salvador-BA Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Tecnologia da Informação em Salvador-BA Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Plásticos em Salvador-BA Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Brasília-DF Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Goiânia-GO Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Rochas Ornamentais em Cachoeiro do Itapemirim-ES Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confecções em
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Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1015 Arranjos Produtivos Locais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Nova Friburgo-RJ Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Couro e Calçados em Franca-SP Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Móveis em Ubá-MG Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Madeira e Móveis em Paragominas-PA Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Apucarana-PR Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Serra Gaúcha-RS Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Autopeças em Serra Gaúcha-RS
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6670 100.000 Promoção Comercial de 1 Consórcio de empresas 100.00028101 -Microempresas e Empresas de M. Desenv., Ind. Com.
apoiado (unidade) Pequeno e Médio Porte Exterior
Programa: 1016 Artesanato Brasileiro
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Fortalecer a competitividade do produto artesanal Taxa de Variação da Renda dos Artesãos 295.798 Total do Programapara a geração de trabalho e renda e promover Cadastrados nos Órgãos Estaduais seu acesso ao mercado externo Competentes 295.79828000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 156.288 Gestão e Administração do Programa 156.28828101 - M. Desenv., Ind. Com. Exterior 2704 33.342 Capacitação de Artesãos e
60 Artesão/multiplicador 33.34228101 -Multiplicadores M. Desenv., Ind. Com. capacitado (unidade) Exterior 2706 106.168 Feiras e Eventos para Comercialização
2 Evento realizado (unidade) 106.16828101 -da Produção Artesanal M. Desenv., Ind. Com. Exterior
206
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1020 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para o desenvolvimento na Amazônia Taxa de Participação do PIB Regional na 50.803.644 Total do ProgramaOcidental e de Macapá e Santana no Amapá Composição do PIB Nacional 50.803.64428000 -M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0502 52.000 Apoio à Dinamização do Serviço de 52.00028233 -Assistência Técnica e Extensão Rural SUFRAMA na Amazônia Ocidental 0506 40.203.800 Apoio a Projetos de Desenvolvimento
73 Projeto apoiado (unidade) 40.203.80028233 -na Amazônia Ocidental e Áreas de SUFRAMA Livre Comércio de Macapá e Santana - AP 0A33 8.070.000 Apoio a Arranjos Produtivos Locais na
25 Arranjo produtivo local 8.070.00028233 -Amazônia Ocidental SUFRAMA viabilizado (unidade) 2272 1.000.000 Gestão e Administração do Programa 1.000.00028233 - SUFRAMA 2746 500.000 Fomento à Capacitação de Recursos
36 Pessoa capacitada (unidade) 500.00028233 -Humanos nas Áreas de Atuação da SUFRAMA SUFRAMA 2750 600.000 Manutenção da Infra-Estrutura do
1 Distrito mantido (unidade) 600.00028233 -Distrito Agropecuário SUFRAMA 3571 100.000 Implantação do Projeto-Piloto de
1 Projeto implantado (% de 100.00028233 -Colonização em Grupo no Distrito SUFRAMA execução física) Agropecuário de Manaus 5088 52.000 Expansão da Infra-Estrutura do
1 Obra executada (% de 52.00028233 -Distrito Agropecuário SUFRAMA execução física) 6484 225.844 Remuneração de Agentes Financeiros
12 Projeto apoiado (unidade) 225.84428233 -pela Operacionalização de Projetos de SUFRAMA Apoio à Infra-Estrutura Econômica e Social
Programa: 1022 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover, em espaços sub-regionais dinâmicos, Número de Ocupações Geradas nos 20.169.256 Total do Programaa inserção competitiva de atividades econômicas Arranjos Produtivos Locais apoiados pelo potenciais nas economias local, regional, nacional Programa� 20.169.25653000 -M. da Integração e internacional Nacional Faturamento bruto nos Arranjos Produtivos Locais atendidos pelo Programa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0682 18.469.256 Apoio a Arranjos Produtivos Locais 18 Arranjo produtivo local 11.350.00053101 - M. da Integração
viabilizado (unidade) Nacional14 Arranjo produtivo local 3.753.60053201 - CODEVASF
viabilizado (unidade) 18 Arranjo produtivo local 2.369.65653205 - ADA
viabilizado (unidade) 12 Arranjo produtivo local 996.00053206 - ADENE
viabilizado (unidade) 2272 900.000 Gestão e Administração do Programa 300.00053101 - M. da Integração Nacional 300.00053205 - ADA 300.00053206 - ADENE 4640 800.000 Capacitação de Recursos Humanos
207
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1022 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
220 Pessoa capacitada (unidade) 400.00053101 -para a Competitividade M. da Integração Nacional
50 Pessoa capacitada (unidade) 200.00053205 - ADA500 Pessoa capacitada (unidade) 200.00053206 - ADENE
Programa: 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a autonomia e a sustentabilidade de Número de Ocupações Geradas na Sub- 161.616.558 Total do Programaespaços sub-regionais, por meio da organização região da Bacia do Itabapoana social, do desenvolvimento do seu potencial 161.616.55853000 -M. da Integração endógeno e do fortalecimento da sua base Nacionalprodutiva, com vistas à redução das desigualdades inter e intra-regionais Número de Ocupações Geradas na Sub- região da Chapada das Mangabeiras Número de Ocupações Geradas na Sub- região da Chapada do Araripe Número de Ocupações Geradas na Sub- região da Metade Sul do Rio Grande do Sul Número de Ocupações Geradas na Sub- região de Águas Emendadas Número de Ocupações Geradas na Sub- região do Alto Solimões Número de Ocupações na Sub-região do Bico do Papagaio Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Ribeira e Guaraqueçaba Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Rio Acre Número de Ocupações Geradas na Sub- região do Xingó
208
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Número de Ocupações Geradas na Região Integrada do DF e Entorno Número de Ocupações Geradas na Sub- região da Grande Fronteira do Mercosul
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
005E 140.115.835 Apoio a Projetos de Desenvolvimento 15 Projeto apoiado (unidade) 12.129.30653101 -Sustentável Local Integrado M. da Integração
Nacional373 Projeto apoiado (unidade) 100.536.52953201 - CODEVASF
8 Projeto apoiado (unidade) 200.00053204 - DNOCS28 Projeto apoiado (unidade) 27.150.00053205 - ADA3 Projeto apoiado (unidade) 100.00053206 - ADENE
2272 1.450.723 Gestão e Administração do Programa 1.450.72353101 - M. da Integração Nacional 4642 494.000 Fortalecimento do Associativismo e do
13 Associação/cooperativa 494.00053101 -Cooperativismo M. da Integração apoiada (unidade) Nacional 4644 1.228.000 Capacitação para o Desenvolvimento
1.228 Pessoa capacitada (unidade) 1.228.00053101 -Integrado e Sustentável em Espaços M. da Integração Sub-Regionais Selecionados Nacional 4646 298.800 Organização Social e da Gestão
14 Instituição apoiada (unidade) 298.80053101 -Participativa de Sub-Regiões M. da Integração Selecionadas Nacional 4853 400.000 Mobilização de Comunidades
4 Associação/cooperativa 400.00053101 -mediante o Associativismo e o M. da Integração implantada (unidade) Cooperativismo na RIDE-DF Nacional 4854 380.000 Capacitação de Agentes para a
250 Agente capacitado (unidade) 380.00053101 -Competitividade na RIDE M. da Integração Nacional 6424 17.249.200 Estruturação e Organização de
25 Arranjo produtivo local 17.249.20053101 -Arranjos Produtivos Locais M. da Integração viabilizado (unidade) Nacional
Programa: 1027 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir os danos e prejuízos provocados por Taxa de Municípios Preparados para 105.832.006 Total do Programadesastres naturais e antropogênicos Prevenção e Atendimento a Desastres 105.832.00653000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0662 2.906.535 Apoio aos Órgãos Especializados no 27 Ente federativo apoiado 2.906.53553101 -Combate de Sinistros M. da Integração
(unidade) Nacional 0678 82.640.000 Apoio a Obras Preventivas de Desastres
354 Obra realizada (unidade) 82.640.00053101 - M. da Integração Nacional 2A98 7.201.877 Coordenação do Sistema Nacional de
27 Entidade apoiada (unidade) 7.201.87753101 -Defesa Civil M. da Integração Nacional 4641 50.000 Publicidade de Utilidade Pública 50.00053101 - M. da Integração Nacional 4848 3.533.594 Capacitação de Agentes de Defesa Civil
10.000 Pessoa capacitada (unidade) 3.533.59453101 - M. da Integração
209
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1027 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Nacional 5E61 9.500.000 Implantação de Reservatórios de
2 Obra realizada (unidade) 9.500.00053101 -Retenção no Córrego Pirajussara M. da Integração Nacional
Programa: 1029 Resposta aos Desastres
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o socorro e a assistência às pessoas Taxa de Resposta aos Desabrigados e 6.805.952 Total do Programaafetadas por desastres, o restabelecimento das Desalojados nos Municípios em atividades essenciais e a recuperação dos danos Emergência ou Estado de Calamidade 6.805.95253000 -M. da Integração causados, especialmente nos casos de situação Pública Nacionalde emergência e estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4564 600.000 Socorro e Assistência às Pessoas 9.960 Pessoa atendida (unidade) 600.00053101 -Atingidas por Desastres M. da Integração
Nacional 4568 1.995.952 Reabilitação dos Cenários de Desastres
30.174 Local reabilitado (unidade) 1.995.95253101 - M. da Integração Nacional 4570 4.160.000 Recuperação de Danos Causados por
8.660 Área recuperada (m²) 4.160.00053101 -Desastres M. da Integração Nacional 4578 50.000 Criação de Grupo de Apoio a Desastres
4 Grupo implantado (unidade) 50.00053101 - M. da Integração Nacional
Programa: 1030 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o pleno acesso à informação arquivística Número-Índice de Atendimento a 19.929.753 Total do Programagovernamental com a finalidade de apoiar as Demanda de Acesso à Informação pelos decisões governamentais de caráter político- Cidadãos e Órgãos Públicos 19.929.75320000 -Presidência da administrativo e o cidadão na defesa dos seus Repúblicadireitos, bem como contribuir para a produção de conhecimento científico e cultural.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 1.393.618 Contribuição da União, de suas 1.393.61820120 -Autarquias e Fundações para o AN Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 433.440 Assistência Médica e Odontológica aos
860 Pessoa beneficiada (unidade) 433.44020120 -Servidores, Empregados e seus AN Dependentes 2010 56.604 Assistência Pré-Escolar aos
53 Criança de 0 a 6 anos 56.60420120 -Dependentes dos Servidores e AN atendida (unidade) Empregados 2011 596.731 Auxílio-Transporte aos Servidores e
266 Servidor beneficiado 596.73120120 -Empregados AN (unidade) 2012 548.976 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
313 Servidor beneficiado 548.97620120 -Empregados AN (unidade) 2272 15.140.733 Gestão e Administração do Programa 15.140.73320120 - AN 2810 1.012.651 Preservação do Acervo Nacional
169.433 Documento preservado 1.012.65120120 - AN (unidade) 4282 390.000 Sistema de Atendimento ao Usuário do
172.000 Usuário atendido (unidade) 390.00020120 -Arquivo Nacional AN 4900 357.000 Capacitação de Recursos Humanos na
312 Servidor capacitado (unidade) 357.00020120 -Área de Informação Documental AN
210
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o acesso da população a informações Matérias jornalísticas distribuídas 163.199.243 Total do Programajornalísticas, educacionais e culturais, contribuindo para a inserção social e 1.082.80001000 -Câmara dos Deputadosdesenvolvimento de sua cidadania 2.445.00002000 -Senado Federal 500.00010000 -Supremo Tribunal Federal 159.171.44320000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 8.142.132 Contribuição à Previdência Privada 8.142.13220401 - RADIOBRÁS 2004 3.168.379 Assistência Médica e Odontológica aos
4.200 Pessoa beneficiada (unidade) 3.168.37920401 -Servidores, Empregados e seus RADIOBRÁS Dependentes 2010 529.200 Assistência Pré-Escolar aos
263 Criança de 0 a 6 anos 529.20020401 -Dependentes dos Servidores e RADIOBRÁS atendida (unidade) Empregados 2011 1.060.500 Auxílio-Transporte aos Servidores e
700 Servidor beneficiado 1.060.50020401 -Empregados RADIOBRÁS (unidade) 2012 6.396.936 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.400 Servidor beneficiado 6.396.93620401 -Empregados RADIOBRÁS (unidade) 2272 75.722.205 Gestão e Administração do Programa 75.722.20520401 - RADIOBRÁS 2670 37.902.748 Serviços de Radiodifusão de
6.770 Programa veiculado 37.902.74820101 -Programas Culturais e Educacionais Presidência da (hora/ano) (ACERP - OS) República 2675 25.949.343 Captação e Veiculação de Matérias
435.796 Matéria distribuída (unidade) 25.949.34320401 -Jornalísticas sobre o Estado, Governo RADIOBRÁS e Vida Nacional 7134 4.327.800 Implantação do Canal de Televisão
1 Canal de televisão 1.082.80001101 -Internacional Câmara dos Deputados implantado (% de execução física)
10 Canal de televisão 2.445.00002101 - Senado Federal implantado (% de execução física)
43 Canal de televisão 500.00010101 - Supremo Tribunal implantado (% de execução Federal física)
36 Canal de televisão 300.00020401 - RADIOBRÁS implantado (% de execução física)
Programa: 1036 Integração de Bacias Hidrográficas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Integrar os recursos hídricos nas bacias com Vazão Média Anual de Água das Bacias 478.685.745 Total do Programabaixa disponibilidade de água, aumentando a Beneficiadas pelo Programa oferta de água nessas bacias 478.685.74553000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
101N 17.000.000 Integração das Bacias dos Rios 12 Obra executada (% de 17.000.00053101 -Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, M. da Integração
execução física) Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Nacional Açu no Nordeste Setentrional 12EO 22.185.000 Reassentamento da População
250 Família atendida (unidade) 22.185.00053101 -Residente em Áreas Afetadas pela M. da Integração Integração do Rio São Francisco com Nacional as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste) 12EP 429.055.540 Integração do Rio São Francisco com
14 Projeto executado (% de 429.055.54053101 -as Bacias do Nordeste Setentrional M. da Integração
211
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1036 Integração de Bacias Hidrográficas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
execução física) (Eixos Norte e Leste) Nacional 2272 10.445.205 Gestão e Administração do Programa 10.445.20553101 - M. da Integração Nacional
Programa: 1037 Eficiência na Agricultura Irrigada
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a eficiência dos recursos envolvidos na Consumo Unitário Anual de Água na 1.700.000 Total do Programaprodução agrícola irrigada Irrigação 1.700.00053000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 500.000 Gestão e Administração do Programa 500.00053101 - M. da Integração Nacional 5858 500.000 Modernização Tecnológica dos
1 Sistema parcelar 500.00053101 -Sistemas Parcelares M. da Integração modernizado (unidade) Nacional 7016 700.000 Cadastro Nacional da Agricultura
1 Cadastro implantado (% de 700.00053101 -Irrigada M. da Integração execução física) Nacional
Programa: 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Transferir os perímetros públicos de irrigação em Taxa de Transferência da Gestão de 137.071.274 Total do Programacondições adequadas à autogestão pelos usuários Perímetros Públicos de Irrigação para os Usuários/Produtores 137.071.27453000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 4.063.223 Gestão e Administração do Programa 1.450.72353101 - M. da Integração Nacional 2.212.50053201 - CODEVASF 400.00053204 - DNOCS 2B69 3.187.887 Funcionamento dos Perímetros de
1 perímetro assistido (unidade) 2.751.88753101 -Irrigação em Regime de Transferência M. da Integração Nacional
2 perímetro assistido (unidade) 186.00053201 - CODEVASF17 perímetro assistido (unidade) 250.00053204 - DNOCS
5328 2.520.687 Transferência da Gestão do Perímetro 46 Projeto executado (% de 2.520.68753201 -de Irrigação Barreiras Norte com 2.093 CODEVASF
execução física) ha no Estado da Bahia 5330 1.105.657 Transferência da Gestão do Perímetro
34 Projeto executado (% de 1.105.65753201 -de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha CODEVASF execução física) no Estado de Pernambuco 5332 1.958.352 Transferência da Gestão do Perímetro
9 Projeto executado (% de 1.958.35253201 -de Irrigação Betume com 2.865 ha no CODEVASF execução física) Estado de Sergipe 5338 2.195.138 Transferência da Gestão do Perímetro
15 Projeto executado (% de 2.195.13853201 -de Irrigação Boacica com 3.334 ha no CODEVASF execução física) Estado de Alagoas 5346 329.000 Transferência da Gestão do Perímetro
10 Projeto executado (% de 329.00053201 -de Irrigação Ceraíma com 408 ha no CODEVASF execução física) Estado da Bahia 5348 1.230.175 Transferência da Gestão do Perímetro
32 Projeto executado (% de 1.230.17553201 -de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no CODEVASF execução física) Estado da Bahia 5354 6.838.023 Transferência da Gestão do Perímetro
37 Projeto executado (% de 6.838.02353201 -de Irrigação Nilo Coelho com 18.857 CODEVASF execução física) ha no Estado de Pernambuco 5358 2.678.238 Transferência da Gestão do Perímetro
212
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
38 Projeto executado (% de 2.678.23853201 -de Irrigação Nupeba/Riacho Grande CODEVASF execução física) com 4.770 ha no Estado da Bahia 5364 1.455.700 Transferência da Gestão do Perímetro
7 Projeto executado (% de 1.455.70053201 -de Irrigação Cotinguiba/Pindoba com CODEVASF execução física) 2.237 ha no Estado de Sergipe 5368 4.496.947 Transferência da Gestão do Perímetro
34 Projeto executado (% de 4.496.94753201 -de Irrigação Formoso com 12.048 ha CODEVASF execução física) no Estado da Bahia 5370 3.516.292 Transferência da Gestão do Perímetro
46 Projeto executado (% de 3.516.29253201 -de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha CODEVASF execução física) no Estado de Minas Gerais 5374 12.888.054 Transferência da Gestão dos
8 Projeto executado (% de 12.888.05453201 -Perímetros de Irrigação do Complexo CODEVASF execução física) Itaparica com 5.286 ha no Estado da Bahia 5378 1.277.279 Transferência da Gestão do Perímetro
33 Projeto executado (% de 1.277.27953201 -de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no CODEVASF execução física) Estado da Bahia 5380 1.022.700 Transferência da Gestão do Perímetro
10 Projeto executado (% de 1.022.70053201 -de Irrigação Propriá com 1.177 ha no CODEVASF execução física) Estado de Sergipe 5386 1.101.429 Transferência da Gestão do Perímetro
12 Projeto executado (% de 1.101.42953201 -de Irrigação São Desidério/Barreiras CODEVASF execução física) Sul com 2.238 ha no Estado da Bahia 5434 28.892.656 Transferência da Gestão dos
10 Projeto executado (% de 28.892.65653201 -Perímetros de Irrigação do Complexo CODEVASF execução física) Itaparica com 9.136,5 ha no Estado de Pernambuco 5436 1.663.621 Transferência da Gestão do Perímetro
10 Projeto executado (% de 1.663.62153201 -de Irrigação Itiúba com 894 ha no CODEVASF execução física) Estado de Alagoas 5440 549.046 Transferência da Gestão do Perímetro
42 Projeto executado (% de 549.04653201 -de Irrigação Mandacaru com 419 ha no CODEVASF execução física) Estado da Bahia 5442 1.373.210 Transferência da Gestão do Perímetro
31 Projeto executado (% de 1.373.21053201 -de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha CODEVASF execução física) no Estado da Bahia 5446 1.060.000 Transferência da Gestão do Perímetro
8 Projeto executado (% de 1.060.00053201 -de Irrigação Estreito I/III no Estado da CODEVASF execução física) Bahia 5456 1.339.501 Transferência da Gestão do Perímetro
15 Projeto executado (% de 1.339.50153201 -de Irrigação Estreito IV com 646 ha no CODEVASF execução física) Estado da Bahia 5458 420.000 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 420.00053201 -de Irrigação Formosinho com 448 ha CODEVASF execução física) no Estado da Bahia 5630 600.000 Transferência da Gestão do Perímetro
1 Projeto executado (% de 600.00053101 -de Irrigação Pindorama com 1.005 ha M. da Integração execução física) no Estado de Alagoas Nacional 5648 870.000 Transferência da Gestão do Perímetro
1 Projeto executado (% de 870.00053101 -de Irrigação Três Barras com 528 ha M. da Integração execução física) no Estado de Goiás Nacional 5652 300.000 Transferência da Gestão do Perímetro
1 Projeto executado (% de 300.00053101 -de Irrigação Luís Alves do Araguaia - M. da Integração execução física) 1ª Etapa - com 1.884 ha no Estado de Nacional Goiás 5656 550.000 Transferência da Gestão do Perímetro
1 Projeto executado (% de 550.00053101 -de Irrigação Santa Terezinha com 2. M. da Integração execução física) 150 ha no Estado do Mato Grosso do Nacional Sul 5668 200.000 Transferência da Gestão do Perímetro
1 Projeto executado (% de 200.00053101 -de Irrigação Piancó I com 543 ha no M. da Integração execução física) Estado da Paraíba Nacional 5674 200.000 Transferência da Gestão do Perímetro
1 Projeto executado (% de 200.00053101 -de Irrigação Piancó III com 1.000 ha no M. da Integração execução física) Estado da Paraíba Nacional 5678 750.000 Transferência da Gestão do Perímetro
1 Projeto executado (% de 750.00053101 -de Irrigação Várzeas de Sousa com 1. M. da Integração execução física) 030 ha no Estado da Paraíba Nacional
213
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5680 300.000 Transferência da Gestão do Perímetro 1 Projeto executado (% de 300.00053101 -de Irrigação Salangô com 3.216 ha no M. da Integração
execução física) Estado do Maranhão Nacional 5682 400.000 Transferência da Gestão do Perímetro
1 Projeto executado (% de 400.00053101 -de Irrigação Passarão com 1.000 ha no M. da Integração execução física) Estado de Roraima Nacional 5790 800.000 Transferência da Gestão do Perímetro
1 Projeto executado (% de 800.00053101 -de Irrigação Castanhão-Alagomar, M. da Integração execução física) Curupati e Mandacaru com 1.376 ha no Nacional Estado do Ceará 5934 605.000 Transferência da Gestão do Perímetro
18 Projeto executado (% de 605.00053204 -de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5. DNOCS execução física) 393 ha no Estado do Ceará 5936 2.545.000 Transferência da Gestão do Perímetro
26 Projeto executado (% de 2.545.00053204 -de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª DNOCS execução física) Etapa - com 10.700 ha no Estado do Ceará 5938 510.600 Transferência da Gestão do Perímetro
15 Projeto executado (% de 510.60053204 -de Irrigação Araras Norte com 1.558 ha DNOCS execução física) no Estado do Ceará 5942 1.080.000 Transferência da Gestão do Perímetro
22 Projeto executado (% de 1.080.00053204 -de Irrigação Platôs de Guadalupe com DNOCS execução física) 2.009 ha no Estado do Piauí 5944 1.200.000 Transferência da Gestão do Perímetro
23 Projeto executado (% de 1.200.00053204 -de Irrigação Tabuleiros de São DNOCS execução física) Bernardo com 542 ha no Estado do Maranhão 5946 318.200 Transferência da Gestão do Perímetro
10 Projeto executado (% de 318.20053204 -de Irrigação Várzea do Flores com 500 DNOCS execução física) ha no Estado do Maranhão 5948 1.152.000 Transferência da Gestão do Perímetro
29 Projeto executado (% de 1.152.00053204 -de Irrigação Baixo Acaraú - 1ª Etapa - DNOCS execução física) com 8.816 ha no Estado do Ceará 5950 1.280.000 Transferência da Gestão do Perímetro
31 Projeto executado (% de 1.280.00053204 -de Irrigação Tabuleiros Litorâneos - 1ª DNOCS execução física) Etapa - com 2.469 ha no Estado do Piauí 5952 2.268.900 Transferência da Gestão do Perímetro
20 Projeto executado (% de 2.268.90053204 -de Irrigação Vaza-Barris com 1.796 ha DNOCS execução física) no Estado da Bahia 5954 88.235 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 88.23553204 -de Irrigação Jacurici com 305 ha no DNOCS execução física) Estado da Bahia 5956 448.600 Transferência da Gestão do Perímetro
37 Projeto executado (% de 448.60053204 -de Irrigação Brumado com 2.470 ha no DNOCS execução física) Estado da Bahia 5958 2.302.400 Transferência da Gestão do Perímetro
30 Projeto executado (% de 2.302.40053204 -de Irrigação Icó-Lima Campos com 2. DNOCS execução física) 712 ha no Estado do Ceará 5960 2.640.407 Transferência da Gestão do Perímetro
55 Projeto executado (% de 2.640.40753204 -de Irrigação Curu-Paraipaba com 3. DNOCS execução física) 357 ha no Estado do Ceará 5962 1.115.000 Transferência da Gestão do Perímetro
42 Projeto executado (% de 1.115.00053204 -de Irrigação Curu-Pentecoste com 1. DNOCS execução física) 068 ha no Estado do Ceará 5964 88.235 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 88.23553204 -de Irrigação Ema com 42 ha no Estado DNOCS execução física) do Ceará 5966 117.530 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 117.53053204 -de Irrigação Forquilha com 218 ha no DNOCS execução física) Estado do Ceará 5970 88.235 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 88.23553204 -de Irrigação Várzea do Boi com 326 ha DNOCS execução física) no Estado do Ceará 5972 2.626.436 Transferência da Gestão do Perímetro
25 Projeto executado (% de 2.626.43653204 -de Irrigação Morada Nova com 3.737 DNOCS execução física) ha no Estado do Ceará 5974 88.235 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 88.23553204 -de Irrigação Jaguaruana com 202 ha DNOCS
214
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
execução física) no Estado do Ceará 5976 88.235 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 88.23553204 -de Irrigação Quixabinha com 293 ha DNOCS execução física) no Estado do Ceará 5978 88.235 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 88.23553204 -de Irrigação Sumé com 273 ha no DNOCS execução física) Estado da Paraíba 5980 1.912.000 Transferência da Gestão do Perímetro
30 Projeto executado (% de 1.912.00053204 -de Irrigação São Gonçalo com 2.402 DNOCS execução física) ha no Estado da Paraíba 5982 117.530 Transferência da Gestão do Perímetro
8 Projeto executado (% de 117.53053204 -de Irrigação Engenheiro Arcoverde DNOCS execução física) com 278 ha no Estado da Paraíba 5984 8.189.396 Transferência da Gestão do Perímetro
27 Projeto executado (% de 8.189.39653204 -de Irrigação Moxotó com 7.202 ha no DNOCS execução física) Estado de Pernambuco 5986 117.530 Transferência da Gestão do Perímetro
8 Projeto executado (% de 117.53053204 -de Irrigação Cachoeira II com 230 ha DNOCS execução física) no Estado de Pernambuco 5988 88.235 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 88.23553204 -de Irrigação Custódia com 263 ha no DNOCS execução física) Estado de Pernambuco 5990 117.530 Transferência da Gestão do Perímetro
10 Projeto executado (% de 117.53053204 -de Irrigação Boa Vista com 131 ha no DNOCS execução física) Estado de Pernambuco 5992 364.200 Transferência da Gestão do Perímetro
20 Projeto executado (% de 364.20053204 -de Irrigação Fidalgo com 311 ha no DNOCS execução física) Estado do Piauí 5994 991.600 Transferência da Gestão do Perímetro
25 Projeto executado (% de 991.60053204 -de Irrigação Gurguéia com 1.974 ha no DNOCS execução física) Estado do Piauí 5996 117.530 Transferência da Gestão do Perímetro
10 Projeto executado (% de 117.53053204 -de Irrigação Pau dos Ferros com 619 DNOCS execução física) ha no Estado do Rio Grande do Norte 5998 596.600 Transferência da Gestão do Perímetro
20 Projeto executado (% de 596.60053204 -de Irrigação Caldeirão com 398 ha no DNOCS execução física) Estado do Piauí 7002 257.000 Transferência da Gestão do Perímetro
4 Projeto executado (% de 257.00053204 -de Irrigação Lagoas do Piauí com 4. DNOCS execução física) 354 ha no Estado do Piauí 7004 88.235 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 88.23553204 -de Irrigação Itans com 107 ha no DNOCS execução física) Estado do Rio Grande do Norte 7006 88.235 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 88.23553204 -de Irrigação Sabugi com 403 ha no DNOCS execução física) Estado do Rio Grande do Norte 7010 88.235 Transferência da Gestão do Perímetro
5 Projeto executado (% de 88.23553204 -de Irrigação Cruzeta com 138 ha no DNOCS execução física) Estado do Rio Grande do Norte 7014 1.529.804 Transferência da Gestão do Perímetro
28 Projeto executado (% de 1.529.80453204 -de Irrigação Baixo-Açu com 5.167 ha DNOCS execução física) no Estado do Rio Grande do Norte 7758 9.535.316 Transferência da Gestão do Perímetro
18 Projeto executado (% de 9.535.31653201 -de Irrigação Jaíba com 24.745 ha no CODEVASF execução física) Estado de Minas Gerais
Programa: 1044 Energia Alternativa Renovável
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a oferta de energia por meio de fontes Taxa de Participação de Energias 1.410.000 Total do Programarenováveis, em base auto-sustentável, Alternativas Renováveis na Matriz minimizando os impactos ambientais Energética 210.00022000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 1.200.00032000 -M. de Minas e Energia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 300.000 Gestão e Administração do Programa 300.00032101 - M. de Minas e Energia
215
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1044 Energia Alternativa Renovável
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2B18 210.000 Difusão de Tecnologias e Capacitação 585 Agente capacitado (unidade) 210.00022101 -em Agroenergia M. Ag., Pec. e
Abastecimento 7050 900.000 Implantação de Plantas
4 Projeto-piloto implantado 900.00032101 -Demonstrativas de Fontes de Energia M. de Minas e Energia (unidade) Alternativa Renovável
Programa: 1046 Eficiência Energética
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o desperdício e o uso ineficiente dos Energia Elétrica Economizada 400.000 Total do Programainsumos energéticos 400.00032000 -M. de Minas e Energia Quantidade de Petróleo Conservada
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 100.000 Gestão e Administração do Programa 100.00032101 - M. de Minas e Energia 4870 300.000 Desenvolvimento de Projetos
2 Projeto executado (unidade) 300.00032101 -Demonstrativos em Conservação M. de Minas e Energia Energética
Programa: 1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas da Número de Ocupações Geradas na Região 194.653.990 Total do Programapopulação das áreas do semi-árido com incidência do Semi-árido pelo Programa de seca 4.100.00044000 -M. do Meio Ambiente 20.000.00049000 -M. do Desenvolvimento Taxa de população no semi-árido atendida Agrário com rede geral de abastecimento de água 164.273.64753000 -M. da Integração Nacional 6.280.34356000 -M. das Cidades Taxa de internação de pessoas com doenças infecciosas e parasitárias na região do Semi-Árido
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0566 1.000.000 Apoio a Projetos de Inovação 5 Projeto apoiado (unidade) 1.000.00049101 -Tecnológica da Agricultura Familiar no M. do
Semi-Árido Desenvolvimento Agrário 0582 6.280.343 Apoio a Projetos de Saneamento
32.703 População beneficiada 6.280.34356101 -Integrado em Municípios com M. das Cidades (unidade) População de até 20 mil Habitantes na Região do Semi-Árido 0772 100.000 Apoio ao Desenvolvimento de
25 Família beneficiada (unidade) 100.00044101 -Atividades Familiares Sustentáveis em M. do Meio Ambiente Microbacias do Semi-Árido 11TK 800.000 Recuperação de Poços Públicos
160 Poço recuperado (unidade) 800.00053204 - DNOCS 2272 7.352.647 Gestão e Administração do Programa 2.000.00044205 - ANA 5.127.72753101 - M. da Integração Nacional
216
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
124.92053204 - DNOCS 100.00053206 - ADENE 2B19 350.000 Capacitação para Manutenção e Gestão
50 Pessoa capacitada (unidade) 350.00053206 -de Pequenas Obras Hídricas de ADENE Caráter Comunitário 3028 1.500.000 Estruturação dos Sistemas Estaduais
33 Projeto elaborado (unidade) 1.500.00044205 -de Gerenciamento de Recursos ANA Hídricos no Semi-Árido 4650 500.000 Fortalecimento do Associativismo e do
4 Associação/cooperativa 500.00053101 -Cooperativismo no Semi-Árido M. da Integração apoiada (unidade) Nacional 4652 450.000 Capacitação para o Desenvolvimento
200 Pessoa capacitada (unidade) 200.00053101 -Integrado e Sustentável no Semi-Árido M. da Integração Nacional
300 Pessoa capacitada (unidade) 250.00053206 - ADENE 4654 200.000 Organização Social e da Gestão
1 Instituição apoiada (unidade) 200.00053101 -Participativa no Semi-Árido M. da Integração Nacional 5160 19.000.000 Desenvolvimento Sustentável para os
11.400 Família beneficiada (unidade) 19.000.00049101 -Assentamentos da Reforma Agrária no M. do Semi-Árido do Nordeste Desenvolvimento Agrário 5336 3.600.000 Implantação do Canal do Sertão
7 Canal implantado (% de 3.600.00053201 -Pernambucano no Estado de CODEVASF execução física) Pernambuco 5658 11.800.000 Implantação do Sistema Integrado de
30 Obra executada (% de 11.800.00053101 -Abastecimento de Água de Santana M. da Integração execução física) com Sistema Adutor de 145 km no Nacional Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido) 5676 5.000.000 Ampliação do Abastecimento de Água
33 Obra executada (% de 5.000.00053101 -do Subsistema da Adutora do Feijão - M. da Integração execução física) 3ª Etapa - com 232 km no Estado da Nacional Bahia (Proágua Semi-Árido) 5782 200.000 Implantação do Sistema de
18 Obra executada (% de 200.00053101 -Abastecimento de Água e Esgoto em M. da Integração execução física) Diamantina no Estado de Minas Gerais Nacional (Proágua Semi-Árido) 5804 1.255.000 Implantação da Adutora de Lavras da
21 Obra executada (% de 1.255.00053101 -Mangabeira com 28 km no Estado do M. da Integração execução física) Ceará (Proágua Semi-Árido) Nacional 5808 17.000.000 Implantação de Sistemas de
99 Obra executada (% de 17.000.00053101 -Abastecimento de Água em São M. da Integração execução física) Francisco e Jequitinhonha no Estado Nacional de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido) 5812 1.440.000 Implantação do Sistema Adutor de
100 Obra executada (% de 1.440.00053101 -Serra do Félix-Boqueirão do Cesário M. da Integração execução física) com 20 km no Estado do Ceará Nacional (Proágua Semi-Árido) 5814 17.610.000 Implantação de Sistema de
38 Obra executada (% de 17.610.00053101 -Abastecimento de Água em Araçuaí no M. da Integração execução física) Estado de Minas Gerais (Proágua Semi- Nacional Árido) 5822 2.208.000 Sistema Adutor Luís Gonzaga com 118
9 Obra executada (% de 2.208.00053101 -km no Estado de Pernambuco M. da Integração execução física) (Proágua Semi-Árido) Nacional 5892 6.000.000 Sistema Integrado de Abastecimento
35 Obra executada (% de 6.000.00053101 -de Água de Planalto e Barra do Choça M. da Integração execução física) com Adutora de 21 km no Estado da Nacional Bahia (Proágua Semi-Árido) 5896 18.222.416 Ampliação, Recuperação e Automação
35 Obra executada (% de 18.222.41653101 -dos Sistemas Integrados de Alto M. da Integração execução física) Sertão e Sertaneja no Estado de Nacional Sergipe (Proágua Semi-árido) 5928 39.621.584 Implantação do Sistema Adutor Gavião-
66 Obra executada (% de 39.621.58453101 -Pecém com 55 km no Estado do Ceará M. da Integração execução física) (Proágua Semi-árido) Nacional 5E60 21.000.000 Construção do Sistema de
40 Obra executada (% de 21.000.00053101 -Abastecimento de Água de Palmeira M. da Integração execução física) dos Índios pela Transposição das Nacional
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Programa: 1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Águas do Riacho Caçamba 6277 59.000 Produção de Microalgas como
50 Alga produzida (kg) 59.00053204 -Alimento Alternativo para o Semi-Árido DNOCS 6424 5.400.000 Estruturação e Organização de
9 Arranjo produtivo local 5.400.00053101 -Arranjos Produtivos Locais M. da Integração viabilizado (unidade) Nacional 7766 4.775.000 Implantação de Poços Públicos
77 Poço implantado (unidade) 2.300.00053101 - M. da Integração Nacional
22 Poço implantado (unidade) 350.00053201 - CODEVASF69 Poço implantado (unidade) 2.125.00053204 - DNOCS
8687 880.000 Capacitação para a Produção 120 Produtor capacitado (unidade) 880.00053204 -Alternativa de Alimentos para o Semi- DNOCS
Árido 8695 1.050.000 Dessalinização de Água - Água Doce
10 Poço dessalinizado (unidade) 500.00044101 - M. do Meio Ambiente7 Poço dessalinizado (unidade) 550.00053204 - DNOCS
Programa: 1049 Acesso à Alimentação
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir à população em situação de insegurança Taxa de Segurança Alimentar 489.355.183 Total do Programaalimentar o acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e manutenção da saúde 489.355.18355000 -M.do Des.Social e humana Comb à Fome
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
001X 39.489.200 Apoio a Projeto de Melhoria das 102 Projeto apoiado (unidade) 39.489.20055101 -Condições Socioeconômicas das M.do Des.Social e
Famílias Comb à Fome 0558 5.001.970 Apoio à Instalação de Bancos de
43 Banco instalado (unidade) 5.001.97055101 -Alimentos M.do Des.Social e Comb à Fome 0987 32.000.000 Apoio à Instalação de Restaurantes
41 Unidade instalada (unidade) 32.000.00055101 -Populares Públicos M.do Des.Social e Comb à Fome 0989 10.730.000 Apoio à Agricultura Urbana
51.394 Família atendida (unidade) 10.730.00055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 0A25 5.480.000 Apoio à Instalação de Cozinhas
172 Unidade instalada (unidade) 5.480.00055101 -Comunitárias M.do Des.Social e Comb à Fome 11V1 70.395.851 Construção de Cisternas para
53.574 Cisterna construída (unidade) 70.395.85155101 -Armazenamento de Água M.do Des.Social e Comb à Fome 2784 5.880.000 Educação Alimentar e Nutricional
70.000 Pessoa capacitada (unidade) 5.880.00055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 2792 45.080.000 Distribuição de Alimentos a Grupos
417.900 Família atendida (unidade) 45.080.00055101 -Populacionais Específicos M.do Des.Social e Comb à Fome 2798 264.910.162 Aquisição de Alimentos Provenientes
279.400 Alimento adquirido (t) 264.910.16255101 -da Agricultura Familiar M.do Des.Social e Comb à Fome 2802 10.388.000 Operacionalização de Estoques
157.000 Alimento adquirido (t) 10.388.00055101 -Estratégicos de Segurança Alimentar M.do Des.Social e Comb à Fome
Programa: 1054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Implementar ações articuladas que garantam a 5.993.565.638 Total do Programademocratização das relações do trabalho no serviço público, por meio da inclusão de 5.993.565.63847000 -M. do Plan. Orçamento mecanismos de participação; a valorização do e Gestãoservidor público e a melhoria e a eficiência na
218
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Programa: 1054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Objetivo Indicador TotalÓrgão
gestão de recursos humanos, contribuindo para a expansão da cidadania e o fortalecimento da democracia.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0533 30.000.000 Alocação e Remanejamento de Cargos 30.000.00047101 -e Funções no Âmbito do Poder M. do Plan. Orçamento Executivo e Gestão 0623 271.953.943 Pagamento de Pessoal decorrente de 271.953.94347101 -Provimentos por meio de Concursos M. do Plan. Orçamento Públicos no Âmbito do Poder e Gestão Executivo 0707 341.367.251 Reestruturação de Cargos e Carreiras 341.367.25147101 -no Âmbito do Poder Executivo M. do Plan. Orçamento e Gestão 09IY 5.100.000.000 Reajuste da Remuneração dos 5.100.000.00047101 -Servidores Públicos Federais Civis e M. do Plan. Orçamento dos Militares das Forças Armadas e Gestão 09IZ 200.000.000 Dissídios dos Empregados das 200.000.00047101 -Empresas Públicas integrantes dos M. do Plan. Orçamento Orçamentos Fiscal e da Seguridade e Gestão 11EI 120.000 Revisão e Consolidação da Legislação
1 Legislação publicada 120.00047101 -de Recursos Humanos M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão 2272 1.535.911 Gestão e Administração do Programa 1.535.91147101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 2655 673.300 Capacitação dos Técnicos e Gerentes
1.500 Gerentes e técnicos 673.30047101 -de Recursos Humanos do Sistema de M. do Plan. Orçamento capacitados (unidade) Pessoal Civil - SIPEC e Gestão 2B84 100.100 Ouvidoria de Recursos Humanos no
3.000 Mensagem resolvida 100.10047101 -Âmbito do SIPEC M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão 4064 136.180 Auditoria na Área de Recursos
10 Órgão auditado (unidade) 136.18047101 -Humanos M. do Plan. Orçamento e Gestão 4076 46.777.933 Sistema Integrado de Administração de
211 Informação processada 46.777.93347101 -Recursos Humanos - SIAPE M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão 4837 70.050 Apoio à Formação Básica para
28 Órgão Participante (unidade) 70.05047101 -Servidores Públicos Federais - M. do Plan. Orçamento FORMAR e Gestão 6274 498.240 Negociação Coletiva no Serviço
1 Sistema de negociação 498.24047101 -Público Federal M. do Plan. Orçamento mantido (unidade) e Gestão 6278 332.730 Estudos para Reestruturação dos
1 Estudo realizado (unidade) 332.73047101 -Cargos e Carreiras e de Provimento de M. do Plan. Orçamento Pessoas no Serviço Público Federal e Gestão
Programa: 1057 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle e Nível de implantação dos sistemas de 18.488.276 Total do ProgramaInteligência do Sistema de Defesa e a segurança comunicação, comando, controle e da comunicação militar inteligência. 18.488.27652000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1489 3.500.845 Implantação de Centros de Operações 5 Centro implantado (% de 3.500.84552101 -do Comando Supremo e Forças M. da Defesa
execução física) Singulares 2385 5.518.558 Sistema de Comunicações Militares via
1 Sistema implantado (unidade) 5.518.55852101 -Satélite M. da Defesa 4222 2.369.514 Sensoriamento Remoto para Apoio à
4 Imagem de sensor orbital 2.369.51452101 -Inteligência M. da Defesa adquirida (pacote)
219
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1057 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5132 6.084.925 Implantação do Sistema de 6 Sistema implantado (% de 6.084.92552101 -Comunicações Militares via Satélite - M. da Defesa
execução física) SISCOMIS 5134 1.014.434 Implantação do Sistema de
2 Sistema implantado (% de 1.014.43452101 -Comunicações Militares Seguras M. da Defesa execução física)
Programa: 1059 Recenseamentos Gerais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Fornecer informações demográficas, sociais e Indicador em processo de definição 13.586.155 Total do Programaeconômicas, com vistas ao conhecimento da realidade do País 13.586.15547000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11IA 200.000 Estudo da Modalidade de Censo 1 Estudo realizado (% de 200.00047205 -Demográfico Contínuo IBGE
execução física) 11JV 2.644.648 Implantação do Cadastro de
10 Cadastro implantado (% de 2.644.64847205 -Endereços de Domicílios IBGE execução física) 11KI 590.000 Estudo para a Atualização Contínua da
1 Estudo concluído (% de 590.00047205 -Base Territorial IBGE execução física) 1779 9.613.762 Censo Agropecuário 2006
2 Censo realizado (% de 9.613.76247205 - IBGE execução física) 5292 537.745 Planejamento do Censo Demográfico
1 Plano de Ação Elaborado (% 537.74547205 -2010 IBGE de execução física)
Programa: 1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir acesso e permanência de jovens e Taxa de Analfabetismo da População na 694.679.887 Total do Programaadultos a programas educacionais que visam Faixa Etária de 15 a 24 anos atender as suas necessidades específicas de 694.679.88726000 -M. da Educaçãoaprendizagem e formação Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 25 a 34 anos Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 35 anos ou Mais Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 Anos ou Mais Percentual da População na faixa Etária de 15 Anos ou Mais com Escolaridade Inferior a 4ª Série Percentual da População na Faixa Etária de 15 Anos ou Mais com Escolaridade entre a 4ª Série e 7ª Série
220
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0081 448.213.000 Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas 1.792.852 Aluno beneficiado (unidade) 448.213.00026298 -do Ensino Fundamental a Jovens e FNDE
Adultos - Fazendo Escola 0507 16.450.000 Apoio a Iniciativas para Melhoria da
571.503 Aluno beneficiado (unidade) 16.450.00026298 -Qualidade da Educação de Jovens e FNDE Adultos 0920 204.750.000 Concessão de Bolsa ao Alfabetizador
109.959 Bolsa concedida (unidade) 204.750.00026298 - FNDE 09BT 12.375.000 Apoio à Capacitação de
109.959 Alfabetizador capacitado 12.375.00026298 -Alfabetizadores de Jovens e Adultos FNDE (unidade) 09EP 2.400.000 Apoio a Ações Assistenciais aos Alunos
9.600 Aluno beneficiado (unidade) 2.400.00026298 -da Educação de Jovens e Adultos FNDE 2272 1.800.000 Gestão e Administração do Programa 1.800.00026101 - M. da Educação 4641 1.500.000 Publicidade de Utilidade Pública 1.500.00026101 - M. da Educação 6290 4.251.887 Avaliação Nacional de Competências
2.000 Aluno avaliado (unidade) 4.251.88726290 -da Educação de Jovens e Adultos - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. ANCEJA Teixeira 6873 2.940.000 Incentivo à Leitura de Jovens e Adultos
600.000 Material de leitura 2.940.00026101 - M. da Educação disponibilizado (unidade)
Programa: 1061 Brasil Escolarizado
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a universalização da Educação Número Médio de Séries Concluídas da 1.720.179.999 Total do ProgramaBásica, assegurando eqüidade nas condições de População na Faixa Etária de 10 a 14 anos acesso e permanência 1.720.179.99926000 -M. da Educação Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de 11 a 18 anos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0509 122.543.562 Apoio ao Desenvolvimento da 67 Projeto apoiado (unidade) 122.543.56226298 -Educação Básica FNDE
0513 1.312.999.946 Apoio à Alimentação Escolar na 36.229 Aluno beneficiado (milhar) 1.312.999.94626298 -Educação Básica FNDE
09CW 28.236.000 Apoio à Reestruturação da Rede Física 313 Escola apoiada (unidade) 28.236.00026298 -Pública FNDE
09EV 4.400.000 Apoio à Aquisição de Equipamentos 178 Escola equipada (unidade) 4.400.00026298 -para a Rede Pública FNDE
12CJ 500.000 Expansão do Uso do Rádio Escola 100 Unidade equipada (unidade) 500.00026101 - M. da Educação
2272 23.000.000 Gestão e Administração do Programa 23.000.00026298 - FNDE 2A74 15.952.000 Funcionamento da TV Escola
7.000 Escola beneficiada (unidade) 15.952.00026298 - FNDE 4014 11.988.200 Censo Escolar da Educação Básica
1 Censo realizado (unidade) 11.988.20026290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 4017 85.439.970 Avaliação Nacional de Competências -
3.000.000 Aluno avaliado (unidade) 85.439.97026290 -ANC Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 4022 23.588.568 Sistema Nacional de Avaliação da
2 Avaliação realizada (unidade) 23.588.56826290 -Educação Básica - SAEB Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 4042 3.791.223 Promoção e Desenvolvimento da
221
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1061 Brasil Escolarizado
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
57.143 Aluno beneficiado (unidade) 3.791.22326298 -Saúde do Escolar na Educação Básica FNDE 4045 49.000.000 Distribuição de Acervos Bibliográficos
3.575 Exemplar distribuído (milhar) 49.000.00026298 - FNDE 4389 1.450.723 Capacitação para o Exercício do
5.000 Cidadão capacitado (unidade) 1.450.72326298 -Controle Social FNDE 4641 8.325.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.325.00026101 - M. da Educação 5.000.00026298 - FNDE 6291 2.224.807 Avaliação Internacional de Alunos - Pisa
10.000 Aluno avaliado (unidade) 2.224.80726290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 6292 3.400.000 Avaliação Nacional das Condições de
460 Escola Avaliada (unidade) 3.400.00026290 -Oferta da Educação Básica - ACEB Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 6372 17.840.000 Integração e Expansão do Uso de
500 Unidade equipada (unidade) 17.840.00026298 -Tecnologias da Informação e FNDE Comunicação na Educação Pública - Proinfo 6375 4.000.000 Distribuição de Material de Apoio à
1.800 Exemplar distribuído (unidade) 4.000.00026298 -Educação a Distância e ao Uso de FNDE Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação 8263 1.500.000 Avaliação da Alfabetização
85.700 Aluno avaliado (unidade) 1.500.00026290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a oferta da educação profissional nos Número-Índice de Matrículas Iniciais na 1.165.640.452 Total do Programacursos de níveis técnico e tecnológicos, com Educação Profissional de Nível Técnico melhoria da qualidade 1.393.43922000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 1.162.255.42326000 -M. da Educação Número-Índice de Matrículas Iniciais na 1.991.59032000 -M. de Minas e Energia Educação Profissional de Nível Tecnológico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0933 200.000 Apoio às Instituições de Educação 1 Instituição apoiada (unidade) 200.00026101 -Profissional do Campo M. da Educação
09HB 107.638.036 Contribuição da União, de suas 4.587.19126202 -Autarquias e Fundações para o CEFET - AL 2.918.75726203 -Custeio do Regime de Previdência dos CEFET - AM 5.120.02026205 -Servidores Públicos Federais CEFET - Campos/RJ 4.527.01526206 - CEFET - CE 4.500.52226207 - CEFET - ES 4.167.44726208 - CEFET - GO 2.847.91626210 - CEFET - MT 1.985.47826211 - CEFET - Ouro Preto - MG 3.645.03426212 - CEFET - PA 5.377.87126213 - CEFET - PB 4.306.73426214 - CEFET - Pelotas - RS 5.417.71526215 - CEFET - PE 2.651.67026216 - CEFET - PI 3.127.48926217 - CEFET Química/RJ 4.891.90626218 - CEFET - RN 4.953.13626219 - CFET-SC 3.515.06226220 - CEFET - SP 2.409.22626221 - CEFET - SE 1.566.57426222 - CEFET - RR 1.199.53826223 - ETF - Palmas/TO 1.023.26026302 - EAF- Alegre - ES 535.43126303 - EAF- Alegrete - RS
222
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
573.80026304 - EAF- Araguatins - TO 795.60726305 - CEFET Bambui - MG 1.093.62226306 - EAF- Barbacena - MG 732.35526307 - EAF- Barreiros - PE 692.76126308 - EAF- Belo Jardim - PE 711.70926309 - CEFET Bento Gonçalves -RS 613.71626310 - EAF- Cáceres - MT 833.23026311 - EAF- Castanhal - PA 737.09626312 - EAF- Catu - BA 751.44226313 - EAF- Colatina - ES 693.91526314 - EAF- Concórdia - SC 832.45826315 - EAF- Crato - CE 689.31626316 - CEFET Cuiabá - MT 912.94326317 - EAF- Iguatu - CE 796.47526318 - EAF- Inconfidentes - MG 647.43726319 - CEFET Januária - MG 836.28526320 - EAF- Machado - MG 759.26026321 - EAF- Manaus - AM 730.91026322 - EAF- Muzambinho - MG 1.457.06426323 - CEFET Petrolina - PE 825.27026324 - CEFET Rio Pomba - MG 788.26326325 - CEFET Rio Verde - GO 687.91626326 - EAF- Salinas - MG 885.48726327 - EAF- Santa Teresa - ES 771.84126328 - EAF- São Cristóvão - SE 785.40626329 - EAF- S.J.Evangelista - MG 777.97126330 - EAF- São Luís - MA 740.55626331 - CEFET São Vicente do Sul - RS 836.70626332 - EAF- Satuba - AL 673.62726333 - EAF- Sertão - RS 654.22126334 - EAF- Sousa - PB 1.204.87326335 - CEFET - Uberaba - MG 695.34126336 - EAF- Uberlândia - MG 989.19626337 - CEFET - Urutaí - GO 643.31226338 - EAF- Vitória S. Antão- PE 501.03026339 - EAF- S.Gab. Cachoeira-AM 725.39126340 - EAF- Sombrio - SC 562.12926341 - EAF- Ceres - GO 561.54226342 - EAF- Colorado do Oeste-RO 310.50326343 - EAF- Codó - MA 474.22726344 - EAF- Antônio J. Teixeira-BA 563.90726345 - EAF- Rio do Sul - SC 435.53426346 - EAF- Santa Inês - BA 377.39426347 - EAF- Senhor do Bomfim-BA 0A13 18.000.000 Concessão de Bolsa-Auxílio para Pré-
32.500 Bolsa concedida (unidade) 18.000.00026298 -Formação Profissional - Escola de FNDE Fábrica 10CF 100.000 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA
1 Instituição implantada 100.00026101 -AGROTÉCNICA FEDERAL EM SÃO M. da Educação (unidade) RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO 10TO 4.000.000 Expansão e Consolidação da Rede
1 Projeto apoiado (unidade) 3.700.00026101 -Federal de Educação Tecnológica M. da Educação1 Projeto apoiado (unidade) 300.00026219 - CFET-SC
1E05 300.000 Construção da Sede do CEFET - SC 1 Sede construída (% de 300.00026219 - CFET-SC
execução física) 2144 1.393.439 Ensino Profissional nas Regiões
223
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.684 Aluno matriculado (unidade) 1.393.43922101 -Cacaueiras M. Ag., Pec. e Abastecimento 2319 987.471 Prestação de Serviços à Comunidade
1.500 Pessoa atendida (unidade) 225.39426205 - CEFET - Campos/RJ13.000 Pessoa atendida (unidade) 500.64426206 - CEFET - CE5.200 Pessoa atendida (unidade) 53.11826208 - CEFET - GO
25 Pessoa atendida (unidade) 19.47026213 - CEFET - PB1.000 Pessoa atendida (unidade) 23.03726221 - CEFET - SE2.100 Pessoa atendida (unidade) 11.18426301 - CEFET - BA2.100 Pessoa atendida (unidade) 132.04926326 - EAF- Salinas - MG1.500 Pessoa atendida (unidade) 22.57526343 - EAF- Codó - MA
2992 737.820.796 Funcionamento da Educação 7.001 Aluno matriculado (unidade) 25.790.97526202 -Profissional CEFET - AL3.001 Aluno matriculado (unidade) 17.799.65226203 - CEFET - AM9.001 Aluno matriculado (unidade) 31.134.44926205 - CEFET - Campos/RJ9.115 Aluno matriculado (unidade) 28.941.08926206 - CEFET - CE7.001 Aluno matriculado (unidade) 29.713.12226207 - CEFET - ES4.701 Aluno matriculado (unidade) 24.301.75726208 - CEFET - GO2.901 Aluno matriculado (unidade) 16.460.05926210 - CEFET - MT3.101 Aluno matriculado (unidade) 12.658.26526211 - CEFET - Ouro Preto -
MG10.001 Aluno matriculado (unidade) 23.909.11226212 - CEFET - PA4.801 Aluno matriculado (unidade) 28.989.61526213 - CEFET - PB5.001 Aluno matriculado (unidade) 29.121.05926214 - CEFET - Pelotas - RS5.501 Aluno matriculado (unidade) 31.117.34326215 - CEFET - PE5.501 Aluno matriculado (unidade) 17.844.31526216 - CEFET - PI5.901 Aluno matriculado (unidade) 19.271.15526217 - CEFET Química/RJ
33.501 Aluno matriculado (unidade) 29.710.48126218 - CEFET - RN5.101 Aluno matriculado (unidade) 28.268.00926219 - CFET-SC6.001 Aluno matriculado (unidade) 24.275.61526220 - CEFET - SP3.001 Aluno matriculado (unidade) 14.821.19726221 - CEFET - SE2.601 Aluno matriculado (unidade) 9.371.04726222 - CEFET - RR1.501 Aluno matriculado (unidade) 6.576.68426223 - ETF - Palmas/TO1.100 Aluno matriculado (unidade) 2.109.35926236 - UF - Fluminense/RJ2.600 Aluno matriculado (unidade) 722.09626237 - UF - Juiz de Fora/MG
800 Aluno matriculado (unidade) 1.033.63926238 - UFMG650 Aluno matriculado (unidade) 350.31926239 - UFPA
1.300 Aluno matriculado (unidade) 1.079.98926240 - UFPB1.200 Aluno matriculado (unidade) 871.46326241 - UFPR1.230 Aluno matriculado (unidade) 1.844.71826243 - UFRN1.200 Aluno matriculado (unidade) 785.69626244 - UFRS1.200 Aluno matriculado (unidade) 1.854.32726246 - UFSC2.200 Aluno matriculado (unidade) 2.460.68126247 - UF - Santa Maria/RS
800 Aluno matriculado (unidade) 608.56026248 - UFR - PE900 Aluno matriculado (unidade) 793.61726249 - UFR - RJ300 Aluno matriculado (unidade) 338.20426252 - UF Campina Grande150 Aluno matriculado (unidade) 35.56426254 - UFTM
4.500 Aluno matriculado (unidade) 668.08726256 - CEFET - CSF5.600 Aluno matriculado (unidade) 4.790.85626257 - CEFET - MG
350 Aluno matriculado (unidade) 1.466.53426258 - CEFET - PR1.100 Aluno matriculado (unidade) 1.444.32826265 - CEFET - MA2.000 Aluno matriculado (unidade) 476.02426272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão1.100 Aluno matriculado (unidade) 504.17626273 - Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS210 Aluno matriculado (unidade) 396.74526274 - Univ. Fed. de
Uberlândia1.300 Aluno matriculado (unidade) 1.652.62326278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas1.150 Aluno matriculado (unidade) 2.045.31426279 - Fund. Univ. Fed. do
Piauí1.000 Aluno matriculado (unidade) 1.379.39026282 - Fund. Univ. Fed. de
Viçosa2.700 Aluno matriculado (unidade) 1.950.54926301 - CEFET - BA
701 Aluno matriculado (unidade) 7.320.30426302 - EAF- Alegre - ES2.281 Aluno matriculado (unidade) 4.625.51426303 - EAF- Alegrete - RS
701 Aluno matriculado (unidade) 4.834.02326304 - EAF- Araguatins - TO1.501 Aluno matriculado (unidade) 7.199.33026305 - CEFET Bambui - MG1.001 Aluno matriculado (unidade) 7.474.86626306 - EAF- Barbacena - MG
224
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
151 Aluno matriculado (unidade) 5.253.41626307 - EAF- Barreiros - PE751 Aluno matriculado (unidade) 5.225.84826308 - EAF- Belo Jardim - PE551 Aluno matriculado (unidade) 5.517.01126309 - CEFET Bento
Gonçalves -RS401 Aluno matriculado (unidade) 4.943.11726310 - EAF- Cáceres - MT
6.651 Aluno matriculado (unidade) 5.829.98026311 - EAF- Castanhal - PA481 Aluno matriculado (unidade) 5.194.89526312 - EAF- Catu - BA364 Aluno matriculado (unidade) 5.591.55726313 - EAF- Colatina - ES731 Aluno matriculado (unidade) 5.282.38226314 - EAF- Concórdia - SC434 Aluno matriculado (unidade) 5.423.60226315 - EAF- Crato - CE911 Aluno matriculado (unidade) 5.209.83726316 - CEFET Cuiabá - MT731 Aluno matriculado (unidade) 6.113.79526317 - EAF- Iguatu - CE
2.801 Aluno matriculado (unidade) 6.786.29026318 - EAF- Inconfidentes - MG
1.101 Aluno matriculado (unidade) 4.831.29826319 - CEFET Januária - MG1.151 Aluno matriculado (unidade) 6.335.48526320 - EAF- Machado - MG
683 Aluno matriculado (unidade) 5.761.11726321 - EAF- Manaus - AM1.301 Aluno matriculado (unidade) 6.389.16326322 - EAF- Muzambinho - MG1.101 Aluno matriculado (unidade) 9.249.77926323 - CEFET Petrolina - PE3.001 Aluno matriculado (unidade) 6.473.83126324 - CEFET Rio Pomba -
MG2.251 Aluno matriculado (unidade) 5.619.36526325 - CEFET Rio Verde - GO
981 Aluno matriculado (unidade) 5.458.77726326 - EAF- Salinas - MG1.701 Aluno matriculado (unidade) 6.118.56626327 - EAF- Santa Teresa - ES
571 Aluno matriculado (unidade) 5.589.82026328 - EAF- São Cristóvão - SE
781 Aluno matriculado (unidade) 5.539.57626329 - EAF- S.J.Evangelista - MG
1.001 Aluno matriculado (unidade) 5.637.14526330 - EAF- São Luís - MA1.201 Aluno matriculado (unidade) 5.579.30326331 - CEFET São Vicente do
Sul - RS521 Aluno matriculado (unidade) 5.499.55526332 - EAF- Satuba - AL601 Aluno matriculado (unidade) 5.633.86526333 - EAF- Sertão - RS531 Aluno matriculado (unidade) 4.936.39926334 - EAF- Sousa - PB
1.601 Aluno matriculado (unidade) 7.596.40026335 - CEFET - Uberaba - MG781 Aluno matriculado (unidade) 5.578.84526336 - EAF- Uberlândia - MG
4.201 Aluno matriculado (unidade) 7.287.57026337 - CEFET - Urutaí - GO501 Aluno matriculado (unidade) 4.869.62226338 - EAF- Vitória S. Antão-
PE581 Aluno matriculado (unidade) 4.045.55326339 - EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM601 Aluno matriculado (unidade) 5.432.74726340 - EAF- Sombrio - SC451 Aluno matriculado (unidade) 4.482.07726341 - EAF- Ceres - GO601 Aluno matriculado (unidade) 4.482.08126342 - EAF- Colorado do
Oeste-RO1.601 Aluno matriculado (unidade) 3.233.46126343 - EAF- Codó - MA
785 Aluno matriculado (unidade) 4.231.15226344 - EAF- Antônio J. Teixeira-BA
631 Aluno matriculado (unidade) 4.832.11626345 - EAF- Rio do Sul - SC431 Aluno matriculado (unidade) 3.734.74126346 - EAF- Santa Inês - BA471 Aluno matriculado (unidade) 3.797.76226347 - EAF- Senhor do
Bomfim-BA 2994 12.145.907 Assistência ao Educando da Educação
3.250 Aluno assistido (unidade) 707.84726202 -Profissional CEFET - AL2.000 Aluno assistido (unidade) 259.06026203 - CEFET - AM
11.500 Aluno assistido (unidade) 450.79026205 - CEFET - Campos/RJ530 Aluno assistido (unidade) 892.95326206 - CEFET - CE300 Aluno assistido (unidade) 412.53526207 - CEFET - ES110 Aluno assistido (unidade) 302.77526208 - CEFET - GO800 Aluno assistido (unidade) 165.97026211 - CEFET - Ouro Preto -
MG4.800 Aluno assistido (unidade) 337.89326213 - CEFET - PB4.700 Aluno assistido (unidade) 628.95326216 - CEFET - PI3.900 Aluno assistido (unidade) 376.52126217 - CEFET Química/RJ7.500 Aluno assistido (unidade) 247.98026218 - CEFET - RN
110 Aluno assistido (unidade) 299.73426219 - CFET-SC310 Aluno assistido (unidade) 46.56026220 - CEFET - SP100 Aluno assistido (unidade) 353.94726221 - CEFET - SE800 Aluno assistido (unidade) 446.44926222 - CEFET - RR
225
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
30 Aluno assistido (unidade) 58.30826223 - ETF - Palmas/TO110 Aluno assistido (unidade) 43.48026249 - UFR - RJ400 Aluno assistido (unidade) 389.64726265 - CEFET - MA
1.400 Aluno assistido (unidade) 389.70226278 - Fund. Univ. Fed. de Pelotas
1.150 Aluno assistido (unidade) 147.28326301 - CEFET - BA900 Aluno assistido (unidade) 77.64826303 - EAF- Alegrete - RS700 Aluno assistido (unidade) 132.13526304 - EAF- Araguatins - TO
1.100 Aluno assistido (unidade) 127.19226305 - CEFET Bambui - MG800 Aluno assistido (unidade) 132.79026306 - EAF- Barbacena - MG
50.000 Aluno assistido (unidade) 69.03926311 - EAF- Castanhal - PA485 Aluno assistido (unidade) 107.85126312 - EAF- Catu - BA730 Aluno assistido (unidade) 210.63626314 - EAF- Concórdia - SC433 Aluno assistido (unidade) 74.52026315 - EAF- Crato - CE630 Aluno assistido (unidade) 110.05626317 - EAF- Iguatu - CE850 Aluno assistido (unidade) 304.63026318 - EAF- Inconfidentes -
MG1.100 Aluno assistido (unidade) 238.99226319 - CEFET Januária - MG1.150 Aluno assistido (unidade) 209.06126320 - EAF- Machado - MG
600 Aluno assistido (unidade) 277.36026322 - EAF- Muzambinho - MG130 Aluno assistido (unidade) 88.05326323 - CEFET Petrolina - PE450 Aluno assistido (unidade) 185.40526324 - CEFET Rio Pomba -
MG135 Aluno assistido (unidade) 129.18026325 - CEFET Rio Verde - GO310 Aluno assistido (unidade) 223.05126326 - EAF- Salinas - MG
1.000 Aluno assistido (unidade) 375.74926327 - EAF- Santa Teresa - ES440 Aluno assistido (unidade) 148.80326329 - EAF- S.J.Evangelista -
MG400 Aluno assistido (unidade) 46.19426330 - EAF- São Luís - MA850 Aluno assistido (unidade) 338.65626331 - CEFET São Vicente do
Sul - RS520 Aluno assistido (unidade) 73.95626332 - EAF- Satuba - AL195 Aluno assistido (unidade) 116.48126334 - EAF- Sousa - PB
1.600 Aluno assistido (unidade) 220.22726335 - CEFET - Uberaba - MG780 Aluno assistido (unidade) 262.24426336 - EAF- Uberlândia - MG600 Aluno assistido (unidade) 28.99326340 - EAF- Sombrio - SC400 Aluno assistido (unidade) 267.89126341 - EAF- Ceres - GO600 Aluno assistido (unidade) 169.23626342 - EAF- Colorado do
Oeste-RO70 Aluno assistido (unidade) 101.58726343 - EAF- Codó - MA
490 Aluno assistido (unidade) 271.33526345 - EAF- Rio do Sul - SC350 Aluno assistido (unidade) 68.56926346 - EAF- Santa Inês - BA
3676 2.170.000 Capacitação dos Profissionais da 3.400 Profissional capacitado 2.170.00026298 -Educação Profissional - PROEP FNDE
(unidade) 3681 580.000 Desenvolvimento de Modelos de
1 Documento produzido 580.00026298 -Gestão Escolar para a Educação FNDE (unidade) Profissional - PROEP 3685 11.940.000 Implementação da Expansão da
10 Programa implantado (% de 11.940.00026298 -Educação Profissional - PROEP FNDE execução física) 3687 2.250.000 Implantação do Sistema de
2 Subsistema implantado 2.250.00026298 -Informações da Educação Profissional FNDE (unidade) - PROEP 4641 500.000 Publicidade de Utilidade Pública 500.00026101 - M. da Educação 4860 1.991.590 Formação de Recursos Humanos de
600 Técnico capacitado (unidade) 1.991.59032265 -Nível Técnico para a Indústria do ANP Petróleo 5E25 500.000 Construção do Bloco de Saúde -
1 Prédio construído (unidade) 500.00026222 -CEFET - RR CEFET - RR 6141 326.600 Profissionalização da Pessoa Surda
1.000 Pessoa surda qualificada 326.60026104 - Inst. Nac. Educação (unidade) de Surdos 6301 3.220.051 Acervo Bibliográfico para as
4 Volume disponibilizado 302.01226202 -Instituições da Rede Federal de CEFET - AL (milhar) Educação Profissional
3 Volume disponibilizado 194.29526203 - CEFET - AM (milhar)
226
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2 Volume disponibilizado 177.25326206 - CEFET - CE (milhar)
2 Volume disponibilizado 162.32626207 - CEFET - ES (milhar)
2 Volume disponibilizado 118.04126208 - CEFET - GO (milhar)
7 Volume disponibilizado 424.55726212 - CEFET - PA (milhar)
1 Volume disponibilizado 25.96126213 - CEFET - PB (milhar)
2 Volume disponibilizado 190.86226216 - CEFET - PI (milhar)
20 Volume disponibilizado 123.99026218 - CEFET - RN (milhar)
1 Volume disponibilizado 59.94726219 - CFET-SC (milhar)
1 Volume disponibilizado 186.00026221 - CEFET - SE (milhar)
1 Volume disponibilizado 69.56226222 - CEFET - RR (milhar)
2 Volume disponibilizado 129.57426223 - ETF - Palmas/TO (milhar)
1 Volume disponibilizado 67.53626257 - CEFET - MG (milhar)
2 Volume disponibilizado 184.55426265 - CEFET - MA (milhar)
9 Volume disponibilizado 260.94026301 - CEFET - BA (milhar)
1 Volume disponibilizado 40.00026302 - EAF- Alegre - ES (milhar)
151 Volume disponibilizado 233.32126308 - EAF- Belo Jardim - PE (milhar)
1 Volume disponibilizado 69.03926311 - EAF- Castanhal - PA (milhar)
1 Volume disponibilizado 32.00726315 - EAF- Crato - CE (milhar)
1 Volume disponibilizado 11.59326318 - EAF- Inconfidentes - (milhar) MG
1 Volume disponibilizado 25.15826323 - CEFET Petrolina - PE (milhar)
1 Volume disponibilizado 23.44226326 - EAF- Salinas - MG (milhar)
1 Volume disponibilizado 17.80826329 - EAF- S.J.Evangelista - (milhar) MG
1 Volume disponibilizado 13.26326335 - CEFET - Uberaba - MG (milhar)
1 Volume disponibilizado 58.64926339 - EAF- S.Gab. (milhar) Cachoeira-AM
120 Volume disponibilizado 7.90126343 - EAF- Codó - MA (milhar)
1 Volume disponibilizado 10.46026345 - EAF- Rio do Sul - SC (milhar) 6353 300.000 Formação de Técnicos
240 Projetos implementados 300.00026101 -Empreendedores na Educação M. da Educação (unidade) Profissional e Tecnológica 6358 1.693.686 Capacitação de Docentes da Educação
370 Docente capacitado (unidade) 563.48726205 -Profissional CEFET - Campos/RJ20 Docente capacitado (unidade) 235.73526207 - CEFET - ES
430 Docente capacitado (unidade) 113.24726215 - CEFET - PE160 Docente capacitado (unidade) 73.72626219 - CFET-SC370 Docente capacitado (unidade) 175.70626220 - CEFET - SP30 Docente capacitado (unidade) 103.53726221 - CEFET - SE
300 Docente capacitado (unidade) 65.10026301 - CEFET - BA10 Docente capacitado (unidade) 38.32626306 - EAF- Barbacena - MG13 Docente capacitado (unidade) 122.01926311 - EAF- Castanhal - PA10 Docente capacitado (unidade) 42.12326315 - EAF- Crato - CE20 Docente capacitado (unidade) 43.34826324 - CEFET Rio Pomba -
MG20 Docente capacitado (unidade) 41.57926325 - CEFET Rio Verde - GO
227
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
30 Docente capacitado (unidade) 35.32726326 - EAF- Salinas - MG15 Docente capacitado (unidade) 40.42626342 - EAF- Colorado do
Oeste-RO 6364 1.136.555 Veículos e Transporte Escolar para as
1 Veículo adquirido (unidade) 110.00026211 -Instituições Federais de Educação CEFET - Ouro Preto - Profissional MG
1 Veículo adquirido (unidade) 50.35526219 - CFET-SC1 Veículo adquirido (unidade) 157.13926301 - CEFET - BA1 Veículo adquirido (unidade) 111.07026308 - EAF- Belo Jardim - PE2 Veículo adquirido (unidade) 159.05326321 - EAF- Manaus - AM1 Veículo adquirido (unidade) 108.31726329 - EAF- S.J.Evangelista -
MG1 Veículo adquirido (unidade) 145.11526338 - EAF- Vitória S. Antão-
PE1 Veículo adquirido (unidade) 101.58726343 - EAF- Codó - MA1 Veículo adquirido (unidade) 100.91826346 - EAF- Santa Inês - BA1 Veículo adquirido (unidade) 93.00126347 - EAF- Senhor do
Bomfim-BA 6374 52.587.926 Modernização e Recuperação de Infra-
1 Instituição 604.02526202 -Estrutura Física de Instituições CEFET - AL modernizada/recupareda Federais de Educação Profissional (unidade)
3 Instituição 1.406.70926203 - CEFET - AM modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 965.27926205 - CEFET - Campos/RJ modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 1.181.68526206 - CEFET - CE modernizada/recupareda (unidade)
7 Instituição 5.006.69726207 - CEFET - ES modernizada/recupareda (unidade)
2 Instituição 2.115.04426208 - CEFET - GO modernizada/recupareda (unidade)
2 Instituição 881.52426210 - CEFET - MT modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 280.43226211 - CEFET - Ouro Preto - modernizada/recupareda MG (unidade)
1 Instituição 395.95326212 - CEFET - PA modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 158.36126213 - CEFET - PB modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 178.27626214 - CEFET - Pelotas - RS modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 3.089.37226215 - CEFET - PE modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 603.30326216 - CEFET - PI modernizada/recupareda (unidade)
3 Instituição 1.380.97326217 - CEFET Química/RJ modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 433.96626218 - CEFET - RN modernizada/recupareda (unidade)
3 Instituição 1.115.27626219 - CFET-SC modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 1.275.69626220 - CEFET - SP modernizada/recupareda
228
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 1 Instituição 573.39526221 - CEFET - SE
modernizada/recupareda (unidade)
6 Instituição 1.454.09426222 - CEFET - RR modernizada/recupareda (unidade)
10 Instituição 1.447.87226223 - ETF - Palmas/TO modernizada/recupareda (unidade)
5 Instituição 590.00026236 - UF - Fluminense/RJ modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 1.122.28126256 - CEFET - CSF modernizada/recupareda (unidade)
20 Instituição 12.740.33426257 - CEFET - MG modernizada/recupareda (unidade)
7 Instituição 2.842.53726258 - CEFET - PR modernizada/recupareda (unidade)
2 Instituição 595.15426265 - CEFET - MA modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 849.62626301 - CEFET - BA modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 174.93926302 - EAF- Alegre - ES modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 205.53126303 - EAF- Alegrete - RS modernizada/recupareda (unidade)
3 Instituição 416.94526304 - EAF- Araguatins - TO modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 34.92426305 - CEFET Bambui - MG modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 416.10526306 - EAF- Barbacena - MG modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 301.08626307 - EAF- Barreiros - PE modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 33.32126308 - EAF- Belo Jardim - PE modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 74.19526309 - CEFET Bento modernizada/recupareda Gonçalves -RS (unidade)
1 Instituição 66.54826310 - EAF- Cáceres - MT modernizada/recupareda (unidade)
2 Instituição 338.07726311 - EAF- Castanhal - PA modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 47.01126312 - EAF- Catu - BA modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 101.95226313 - EAF- Colatina - ES modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 192.65326314 - EAF- Concórdia - SC modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 392.04626315 - EAF- Crato - CE modernizada/recupareda
229
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 8 Instituição 940.00026316 - CEFET Cuiabá - MT
modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 122.79526317 - EAF- Iguatu - CE modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 154.82026318 - EAF- Inconfidentes - modernizada/recupareda MG (unidade)
1 Instituição 60.84226319 - CEFET Januária - MG modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 149.02426320 - EAF- Machado - MG modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 90.88726321 - EAF- Manaus - AM modernizada/recupareda (unidade)
2 Instituição 468.86526322 - EAF- Muzambinho - MG modernizada/recupareda (unidade)
2 Instituição 325.15826323 - CEFET Petrolina - PE modernizada/recupareda (unidade)
2 Instituição 100.98626324 - CEFET Rio Pomba - modernizada/recupareda MG (unidade)
1 Instituição 84.47926325 - CEFET Rio Verde - GO modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 175.81826326 - EAF- Salinas - MG modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 146.77726327 - EAF- Santa Teresa - ES modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 173.85926328 - EAF- São Cristóvão - modernizada/recupareda SE (unidade)
1 Instituição 425.27326329 - EAF- S.J.Evangelista - modernizada/recupareda MG (unidade)
2 Instituição 278.54626330 - EAF- São Luís - MA modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 14.11126331 - CEFET São Vicente do modernizada/recupareda Sul - RS (unidade)
1 Instituição 362.57326332 - EAF- Satuba - AL modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 108.46726333 - EAF- Sertão - RS modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 152.37226334 - EAF- Sousa - PB modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 33.15826335 - CEFET - Uberaba - MG modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 206.48426336 - EAF- Uberlândia - MG modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 250.00026337 - CEFET - Urutaí - GO modernizada/recupareda (unidade)
2 Instituição 499.12326338 - EAF- Vitória S. Antão- modernizada/recupareda PE
230
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 2 Instituição 302.80126339 - EAF- S.Gab.
modernizada/recupareda Cachoeira-AM (unidade)
1 Instituição 78.53926340 - EAF- Sombrio - SC modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 170.29926341 - EAF- Ceres - GO modernizada/recupareda (unidade)
2 Instituição 391.41126342 - EAF- Colorado do modernizada/recupareda Oeste-RO (unidade)
1 Instituição 135.45026343 - EAF- Codó - MA modernizada/recupareda (unidade)
1 Instituição 19.29626344 - EAF- Antônio J. modernizada/recupareda Teixeira-BA (unidade)
1 Instituição 82.51626347 - EAF- Senhor do modernizada/recupareda Bomfim-BA (unidade) 6380 56.995.889 Fomento ao Desenvolvimento da
293 Instituição apoiada (unidade) 56.995.88926101 -Educação Profissional M. da Educação 6426 637.100 Ampliação da Oportunidade de
9 Curso realizado (unidade) 637.10026292 -Qualificação Profissional Fund. Joaquim Nabuco 7109 140.980.528 Implantação e Recuperação de
150 Centro implantado (unidade) 140.980.52826298 -Centros Escolares de Educação FNDE Profissional - PROEP 8239 1.344.878 Instrumentos para Avaliação Nacional
1 Instrumento elaborado 1.344.87826290 -de Competências do Trabalhador Inst.N.E.Pesq.Educ.A. (unidade) Teixeira 8383 3.500.000 Ampliação dos Alojamentos das
20 Instituição beneficiada 3.500.00026101 -Escolas Agrotécnicas Federais e M. da Educação (unidade) CEFETs 8669 400.000 Supervisão e Avaliação das
55 Instituição supervisionada 400.00026101 -Instituições de Educação Profissional M. da Educação (unidade) e Tecnológica
Programa: 1065 Desenvolvimento da Educação Infantil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o atendimento de crianças até 6 anos de Taxa de freqüência à Escola da População 27.941.100 Total do Programaidade na Educação Infantil com qualidade na Faixa Etária de 0 a 3 anos 27.941.10026000 -M. da Educação Taxa de frequência à escola da população na faixa etária de 4 a 6 anos Número-Índice de Matrículas na Educação Infantil na Faixa Etária de 0 a 3 Anos de Idade Número-Índice de Matrícula na Educação Infantil na Faixa Etária de 4 a 6 Anos de Idade
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HI 3.050.000 Apoio à Aquisição de Equipamentos 51 Escola equipada (unidade) 3.050.00026298 -para a Rede Pública de Educação FNDE
231
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1065 Desenvolvimento da Educação Infantil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Infantil 09HJ 22.091.100 Apoio à Reestruturação da Rede Física
29.407 Área 22.091.10026298 -Pública de Educação Infantil FNDE modernizada/recuperada (m²) 0E04 1.800.000 Apoio ao Desenvolvimento da
18 Projeto apoiado (unidade) 1.800.00026298 -Educação Infantil FNDE 6351 1.000.000 Distribuição de Periódicos para a
600.000 Exemplar distribuído (unidade) 1.000.00026298 -Educação Infantil FNDE
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 111.363.630 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação 111.363.63026000 -M. da Educação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HK 1.000.000 Apoio ao Fortalecimento Institucional 50 Sistema de Ensino 1.000.00026101 -dos Sistemas de Ensino M. da Educação
Modernizado (unidade) 11T4 2.618.000 Implantação do Sistema de
18 Sistema implantado (% de 2.618.00026101 -Monitoramento e Avaliação da M. da Educação execução física) Efetividade das Políticas Educacionais - HDTAL 2014 1.354.008 Gerenciamento da Política Nacional de 1.354.00826101 -Educação M. da Educação 2272 2.772.205 Gestão e Administração do Programa 2.772.20526101 - M. da Educação 4000 8.500.000 Estudos, Pesquisas e Avaliações
95 Estudo realizado (unidade) 8.500.00026290 -Educacionais Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 4021 6.500.000 Sistema Integrado de Informação
2.909 Acesso realizado (milhar) 6.500.00026290 -Educacional - SIED Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 4029 200.000 Controle e Inspeção da Arrecadação
50 Órgão/entidade inspecionada 200.00026298 -do Salário-Educação e sua Regular FNDE (unidade) Aplicação 4081 7.183.606 Gerenciamento das Políticas da 7.183.60626101 -Educação a Distância M. da Educação 4082 500.000 Gerenciamento das Políticas da 500.00026101 -Educação Especial M. da Educação 4083 3.922.000 Gerenciamento das Políticas do 3.922.00026101 -Ensino Superior M. da Educação 4172 22.540.000 Serviços de Comunicação da Rede
355 Ponto de rede mantido 22.540.00026101 -Nacional de Ensino e Pesquisa M. da Educação (unidade) 4572 10.759.410 Capacitação de Servidores Públicos
2.093 Servidor capacitado (unidade) 470.00026101 -Federais em Processo de Qualificação M. da Educação150 Servidor capacitado (unidade) 115.50026104 -e Requalificação Inst. Nac. Educação
de Surdos200 Servidor capacitado (unidade) 100.00026105 - Instituto Benjamin
Constant350 Servidor capacitado (unidade) 102.74826201 - Colégio Pedro II700 Servidor capacitado (unidade) 229.04026202 - CEFET - AL300 Servidor capacitado (unidade) 342.66726203 - CEFET - AM100 Servidor capacitado (unidade) 82.50726207 - CEFET - ES190 Servidor capacitado (unidade) 128.14926208 - CEFET - GO270 Servidor capacitado (unidade) 140.87026211 - CEFET - Ouro Preto -
MG600 Servidor capacitado (unidade) 106.43926213 - CEFET - PB150 Servidor capacitado (unidade) 301.50026216 - CEFET - PI660 Servidor capacitado (unidade) 97.02726217 - CEFET Química/RJ110 Servidor capacitado (unidade) 20.88726219 - CFET-SC180 Servidor capacitado (unidade) 55.85926220 - CEFET - SP30 Servidor capacitado (unidade) 54.72226221 - CEFET - SE
230 Servidor capacitado (unidade) 256.00326222 - CEFET - RR50 Servidor capacitado (unidade) 71.48826223 - ETF - Palmas/TO50 Servidor capacitado (unidade) 35.96726230 - FUF - Vale São
232
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Francisco1.100 Servidor capacitado (unidade) 196.70826231 - UFAL
900 Servidor capacitado (unidade) 212.78926234 - UFES2.200 Servidor capacitado (unidade) 177.96726236 - UF - Fluminense/RJ1.800 Servidor capacitado (unidade) 71.54526237 - UF - Juiz de Fora/MG4.500 Servidor capacitado (unidade) 839.33126238 - UFMG2.500 Servidor capacitado (unidade) 691.21026239 - UFPA
650 Servidor capacitado (unidade) 51.88626240 - UFPB1.350 Servidor capacitado (unidade) 218.72926242 - UFPE1.200 Servidor capacitado (unidade) 148.33626246 - UFSC
750 Servidor capacitado (unidade) 123.32526248 - UFR - PE50 Servidor capacitado (unidade) 23.91926249 - UFR - RJ
120 Servidor capacitado (unidade) 110.88026250 - FUFRR150 Servidor capacitado (unidade) 52.69426251 - FUFTO900 Servidor capacitado (unidade) 9.33326254 - UFTM200 Servidor capacitado (unidade) 70.60926255 - Fac. Fed. Int. de
Diamantina550 Servidor capacitado (unidade) 122.79226257 - CEFET - MG
1 Servidor capacitado (unidade) 44.47126260 - UNIFAL-MG50 Servidor capacitado (unidade) 20.21826262 - UFSP32 Servidor capacitado (unidade) 17.07126264 - UFERSA-RN
150 Servidor capacitado (unidade) 79.40826265 - CEFET - MA40 Servidor capacitado (unidade) 68.88226268 - Fund. Univ. Fed.
Rondônia419 Servidor capacitado (unidade) 107.88326270 - Fund. Univ. do
Amazonas2.800 Servidor capacitado (unidade) 222.61326271 - Fund. Univ. de Brasília
230 Servidor capacitado (unidade) 32.46726273 - Fund. Univ. Fed. Rio Grande/RS
1.750 Servidor capacitado (unidade) 327.01726274 - Univ. Fed. de Uberlândia
90 Servidor capacitado (unidade) 1.158.78326276 - Fund.Univ. Fed. de Mato Grosso
150 Servidor capacitado (unidade) 62.17826277 - Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto
700 Servidor capacitado (unidade) 5.90526278 - Fund. Univ. Fed. de Pelotas
210 Servidor capacitado (unidade) 21.57826280 - Fund. Univ. Fed. de São Carlos
490 Servidor capacitado (unidade) 71.04626281 - Fund. Univ. Fed. de Sergipe
1.250 Servidor capacitado (unidade) 236.05026283 - Fund. Univ. Fed. MS280 Servidor capacitado (unidade) 4.21426285 - Fund. U. F. de S.
João Del Rei40 Servidor capacitado (unidade) 91.75626286 - Fund. Univ. Fed. do
Amapá198 Servidor capacitado (unidade) 179.21226290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A.
Teixeira85 Servidor capacitado (unidade) 266.89126291 - CAPES
120 Servidor capacitado (unidade) 260.79026292 - Fund. Joaquim Nabuco500 Servidor capacitado (unidade) 500.00026298 - FNDE300 Servidor capacitado (unidade) 54.99826301 - CEFET - BA20 Servidor capacitado (unidade) 47.55926302 - EAF- Alegre - ES20 Servidor capacitado (unidade) 74.69826304 - EAF- Araguatins - TO40 Servidor capacitado (unidade) 46.39126308 - EAF- Belo Jardim - PE20 Servidor capacitado (unidade) 65.58726311 - EAF- Castanhal - PA
260 Servidor capacitado (unidade) 94.02226312 - EAF- Catu - BA113 Servidor capacitado (unidade) 28.54726313 - EAF- Colatina - ES10 Servidor capacitado (unidade) 17.59726315 - EAF- Crato - CE30 Servidor capacitado (unidade) 36.83926317 - EAF- Iguatu - CE35 Servidor capacitado (unidade) 15.21026319 - CEFET Januária - MG20 Servidor capacitado (unidade) 7.58226324 - CEFET Rio Pomba -
MG85 Servidor capacitado (unidade) 41.22826326 - EAF- Salinas - MG30 Servidor capacitado (unidade) 5.91226329 - EAF- S.J.Evangelista -
MG120 Servidor capacitado (unidade) 194.01626332 - EAF- Satuba - AL40 Servidor capacitado (unidade) 36.20526334 - EAF- Sousa - PB
140 Servidor capacitado (unidade) 16.57926335 - CEFET - Uberaba - MG
233
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
150 Servidor capacitado (unidade) 49.99926337 - CEFET - Urutaí - GO75 Servidor capacitado (unidade) 23.45926339 - EAF- S.Gab.
Cachoeira-AM20 Servidor capacitado (unidade) 22.70726341 - EAF- Ceres - GO50 Servidor capacitado (unidade) 68.57026342 - EAF- Colorado do
Oeste-RO70 Servidor capacitado (unidade) 51.60326343 - EAF- Codó - MA15 Servidor capacitado (unidade) 78.49226346 - EAF- Santa Inês - BA6 Servidor capacitado (unidade) 69.75126347 - EAF- Senhor do
Bomfim-BA 4641 6.650.000 Publicidade de Utilidade Pública 6.650.00026101 - M. da Educação 6294 313.945 Promoção de Cursos para o
7 Curso realizado (unidade) 313.94526292 -Desenvolvimento Local Sustentável Fund. Joaquim Nabuco 6297 514.734 Estudos e Pesquisas Socioeducativas
7 Pesquisa realizada (unidade) 514.73426292 - Fund. Joaquim Nabuco 6336 1.960.000 Capacitação de Gestores para o
4.000 Gestor capacitado (unidade) 1.960.00026101 -Monitoramento de Programas e M. da Educação Projetos Educacionais 7E12 20.000.000 Aquisição do Edifício-Sede do FNDE
1 Edifício adquirido (unidade) 20.000.00026298 - FNDE 8233 2.000.000 Levantamentos Especiais na Educação
1 Levantamento realizado 2.000.00026290 -Básica Inst.N.E.Pesq.Educ.A. (unidade) Teixeira 8241 6.383.000 Gerenciamento das Políticas de 6.383.00026101 -Educação Continuada, Alfabetização e M. da Educação Diversidade 8255 1.900.000 Gerenciamento das Políticas da 1.900.00026101 -Educação Profissional M. da Educação 8373 3.792.722 Gerenciamento das Políticas da 3.792.72226101 -Educação Básica M. da Educação
Programa: 1068 Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 5.256.973 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de igualdade de gênero 5.256.97320000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0910 3.787.987 Apoio a Organismos de Promoção dos 3.622 Organismo apoiado (unidade) 3.787.98720122 -Direitos da Mulher SEPM
0E05 150.000 Apoio a Projetos de Formação de 2 Projeto apoiado (unidade) 150.00020122 -Educadores nas Questões de Gênero SEPM
2272 50.000 Gestão e Administração do Programa 50.00020122 - SEPM 4572 10.000 Capacitação de Servidores Públicos
5 Servidor capacitado (unidade) 10.00020122 -Federais em Processo de Qualificação SEPM e Requalificação 4641 300.000 Publicidade de Utilidade Pública 300.00020122 - SEPM 6245 100.000 Estudos e Pesquisas sobre Relações
1 Estudo realizado (unidade) 100.00020122 -de Gênero e Situação das Mulheres SEPM 6248 700.000 Promoção de Eventos de Políticas
14 Evento realizado (unidade) 700.00020122 -para as Mulheres SEPM 7254 136.986 Implantação do Sistema Nacional de
32 Sistema implantado (% de 136.98620122 -Indicadores de Gênero - SNIG SEPM execução física) 8601 22.000 Capacitação de Agentes Públicos em
43 Pessoa capacitada (unidade) 22.00020122 -Temas Transversais SEPM
Programa: 1069 Gestão da Política Mineral
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 15.989.063 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de mineração 15.989.06332000 -M. de Minas e Energia
234
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1069 Gestão da Política Mineral
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4871 500.000 Capacitação para a Mineração 120 Pessoa capacitada (unidade) 500.00032101 -Sustentável M. de Minas e Energia
4887 4.080.000 Estudos para o Planejamento do Setor 10 Estudo realizado (unidade) 3.930.00032101 -Mineral M. de Minas e Energia10 Estudo realizado (unidade) 150.00032263 - DNPM
7064 11.409.063 Modernização Tecnológica e da Gestão 80 Projeto executado (% de 11.409.06332263 -do DNPM DNPM
execução física)
Programa: 1072 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Oferecer oportunidades de capacitação e Taxa de Docentes com Nível Superior 566.805.678 Total do Programaformação continuada aos professores e Atuando na Pré-Escola trabalhadores da Educação Básica, associadas a 566.805.67826000 -M. da Educaçãoplanos de carreira, cargos e salários, e promover acesso a bens culturais e a meios de trabalho Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Médio Taxa Docentes com Nível Superior Atuando em Creche
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0304 450.000.000 Complementação da União ao Fundo 450.000.00026298 -de Manutenção e Desenvolvimento do FNDE Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) 0914 4.440.000 Apoio à Formação Continuada de
10.000 Professor formado (unidade) 4.440.00026101 -Professores do Ensino Médio M. da Educação 0966 9.000.000 Apoio à Formação Continuada de
27.000 Professor formado (unidade) 9.000.00026298 -Professores do Ensino Fundamental FNDE 0968 1.250.000 Apoio à Capacitação de Recursos
1.250 Profissional capacitado 1.250.00026298 -Humanos no Ensino Médio - PROMED FNDE (unidade) 0973 3.460.000 Apoio à Formação Continuada de
10.472 Professor formado (unidade) 3.460.00026298 -Professores da Educação Infantil FNDE 09DP 5.990.633 Apoio à Formação Inicial e Continuada
15.708 Profissional capacitado 5.990.63326298 -dos Trabalhadores Estaduais e FNDE (unidade) Municipais da Educação Básica 09EB 3.500.000 Apoio à Formação Continuada em
5.000 profissional beneficiado 3.500.00026298 -Educação Ambiental para FNDE (unidade) Profissionais da Educação 0A30 47.786.280 Concessão de Bolsa de Incentivo à
72.000 Bolsa concedida (unidade) 47.786.28026298 -Formação de Professores para a FNDE Educação Básica 4050 10.720.884 Veiculação de Programas e de Cursos
270 Programa veiculado (hora) 10.720.88426101 -de Capacitação Continuada por meio M. da Educação das Tecnologias de Informação e Comunicação
235
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1072 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6332 8.200.000 Formação e Certificação de 7.000 Professor formado (unidade) 8.200.00026298 -Professores em Exercício nas Séries FNDE
Iniciais do Ensino Fundamental - Proformação 6333 4.420.000 Fortalecimento da Política Nacional e
8.000 Professor beneficiado 4.420.00026101 -da Formação Inicial e Continuada de M. da Educação (unidade) Profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental 6369 3.700.000 Capacitação de Recursos Humanos
10.000 Profissional capacitado 3.700.00026298 -para o Uso de Tecnologias na FNDE (unidade) Educação Pública - Proinfo 6377 2.500.000 Capacitação de Recursos Humanos
30.000 Profissional capacitado 2.500.00026298 -para a Educação a Distância e para o FNDE (unidade) Programa TV Escola 8007 9.877.881 Fomento à Rede de Pesquisa e
20.000 profissional beneficiado 9.877.88126101 -Desenvolvimento da Educação Infantil M. da Educação (unidade) e do Ensino Fundamental 8379 1.960.000 Formação em Serviço e Certificação
10.000 Professor formado (unidade) 1.960.00026101 -em Nível Médio de Professores Não- M. da Educação Titulados da Educação Infantil - Proinfantil
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de Taxa de Docentes (em Exercício) com 10.260.934.778 Total do Programagraduação, à pesquisa e à extensão, com vistas Doutorado Atuando nas Instituições a disseminar o conhecimento Federais de Educação Superior - 9.435.315.52426000 -M. da Educação Graduação Presencial 516.12347000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão 825.103.13174000 -Operações Oficiais de Taxa de Docentes (em Exercício) com Crédito Mestrado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0048 31.413.609 Apoio a Entidades de Ensino Superior 115 Entidade apoiada (unidade) 31.413.60926101 -Não Federais M. da Educação
005Q 16.234.500 Apoio a Entidades Públicas de Ensino
236
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
19 Entidade apoiada (unidade) 16.234.50026101 -Superior M. da Educação 0579 768.524.936 Concessão de Financiamento a
550.000 Estudante financiado 768.524.93674902 -Estudantes do Ensino Superior Não- Rec. Sup. FIEES - (unidade) Gratuito MEC 09HB 1.177.436.169 Contribuição da União, de suas 1.636.27326230 -Autarquias e Fundações para o FUF - Vale São Custeio do Regime de Previdência dos Francisco 21.755.37926231 -Servidores Públicos Federais UFAL 42.087.56526232 - UFBA 42.662.34226233 - UFCE 23.647.93526234 - UFES 27.391.40226235 - UFGO 53.673.75126236 - UF - Fluminense/RJ 17.522.85126237 - UF - Juiz de Fora/MG 56.734.85326238 - UFMG 35.905.96626239 - UFPA 42.048.85226240 - UFPB 41.414.79626241 - UFPR 39.148.01726242 - UFPE 39.418.85326243 - UFRN 45.633.07926244 - UFRS 119.080.46526245 - UFRJ 46.472.84826246 - UFSC 31.764.05126247 - UF - Santa Maria/RS 10.431.09026248 - UFR - PE 14.228.44926249 - UFR - RJ 4.701.20726250 - FUFRR 5.542.91326251 - FUFTO 18.138.04026252 - UF Campina Grande 4.477.57726253 - UF Rural da Amazônia 10.614.34326254 - UFTM 1.916.33526255 - Fac. Fed. Int. de Diamantina 6.389.90426256 - CEFET - CSF 7.252.71026257 - CEFET - MG 14.302.81726258 - CEFET - PR 2.350.41626260 - UNIFAL-MG 4.139.26526261 - Univ. Fed. de Itajubá 31.684.57526262 - UFSP 7.332.07326263 - Universidade Federal de Lavras 3.412.97026264 - UFERSA-RN 4.534.71426265 - CEFET - MA 6.620.90326268 - Fund. Univ. Fed. Rondônia 13.991.25126269 - Fund. Univ. do Rio de Janeiro 16.870.83326270 - Fund. Univ. do Amazonas 37.254.83826271 - Fund. Univ. de Brasília 18.491.65626272 - Fund. Univ. Fed. do Maranhão 14.762.38626273 - Fund. Univ. Fed. Rio Grande/RS 34.615.94726274 - Univ. Fed. de Uberlândia 7.667.07126275 - Fund. Univ. Fed. do Acre 21.593.13726276 - Fund.Univ. Fed. de Mato Grosso 8.713.02926277 - Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto 17.109.24626278 - Fund. Univ. Fed. de Pelotas 16.678.73826279 - Fund. Univ. Fed. do Piauí 13.063.55726280 - Fund. Univ. Fed. de São Carlos 11.918.85526281 - Fund. Univ. Fed. de
237
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Sergipe 23.223.68426282 - Fund. Univ. Fed. de Viçosa 21.373.05726283 - Fund. Univ. Fed. MS 1.776.48726284 - FFFCM de Porto Alegre 3.915.82326285 - Fund. U. F. de S. João Del Rei 2.451.93426286 - Fund. Univ. Fed. do Amapá 5.892.06126301 - CEFET - BA 1.00026350 - UFGD 1.00026351 - UFRB 1.00026352 - UFABC 0A12 16.170.000 Concessão de Bolsa de Permanência
4.583 Bolsa concedida (unidade) 16.170.00026101 -no Ensino Superior M. da Educação 102H 3.353.706 Construção do Centro de Apoio ao
3 Edifício construído com 1. 3.353.70626271 -Desenvolvimento Tecnológico - CDT Fund. Univ. de Brasília 700 m² (% de execução física) 102N 10.459.436 Construção do Prédio de
5 Edifício construído com 6. 10.459.43626271 -Administração, Contabilidade, Fund. Univ. de Brasília 563 m² (% de execução Relações Internacionais, Ciências física) Políticas, Ciências da Informação e Economia - ACCE 102O 1.692.407 Construção do Centro de Seleção de
3 Edifício construído com 2. 1.692.40726271 -Eventos - CESPE Fund. Univ. de Brasília 690 m² (% de execução física) 10BJ 25.484.600 Interiorização de Universidades
2 Unidade implantada (unidade) 15.059.60026101 -Federais M. da Educação1 Unidade implantada (unidade) 100.00026240 - UFPB7 Unidade implantada (unidade) 5.825.00026246 - UFSC
10 Unidade implantada (unidade) 3.500.00026275 - Fund. Univ. Fed. do Acre
2 Unidade implantada (unidade) 1.000.00026283 - Fund. Univ. Fed. MS 10TM 8.800.000 Implantação da Universidade Federal
1 Instituição implantada 8.800.00026351 -do Recôncavo da Bahia UFRB (unidade) 10TR 100.000 Implantação da Universidade Federal
1 Instituição implantada 100.00026101 -na Mesoregião Grande Fronteira do M. da Educação (unidade) Mercosul 12EL 44.174.298 Implantação da Universidade Federal
1 Instituição implantada 44.174.29826352 -do ABC UFABC (unidade) 12EM 9.061.446 Implantação da Universidade Federal
1 Instituição implantada 9.061.44626350 -da Grande Dourados UFGD (unidade) 2272 2.700.000 Gestão e Administração do Programa 2.700.00026101 - M. da Educação 4002 38.743.181 Assistência ao Educando do Ensino de
500 Aluno assistido (unidade) 469.92026231 -Graduação UFAL500 Aluno assistido (unidade) 1.026.17726232 - UFBA
1.700 Aluno assistido (unidade) 149.77926233 - UFCE4.800 Aluno assistido (unidade) 491.22026234 - UFES3.200 Aluno assistido (unidade) 672.19626236 - UF - Fluminense/RJ2.600 Aluno assistido (unidade) 1.454.94126237 - UF - Juiz de Fora/MG1.420 Aluno assistido (unidade) 839.33126238 - UFMG4.000 Aluno assistido (unidade) 1.800.84426240 - UFPB
20.000 Aluno assistido (unidade) 1.407.09526241 - UFPR680 Aluno assistido (unidade) 1.878.46526243 - UFRN
3.500 Aluno assistido (unidade) 1.028.73226244 - UFRS2.700 Aluno assistido (unidade) 7.044.38326245 - UFRJ3.600 Aluno assistido (unidade) 2.780.72926246 - UFSC3.600 Aluno assistido (unidade) 1.830.86426247 - UF - Santa Maria/RS
500 Aluno assistido (unidade) 744.10126248 - UFR - PE470 Aluno assistido (unidade) 652.20426249 - UFR - RJ
2.500 Aluno assistido (unidade) 12.30426250 - FUFRR1.500 Aluno assistido (unidade) 679.21426252 - UF Campina Grande
115 Aluno assistido (unidade) 20.21826262 - UFSP
238
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
780 Aluno assistido (unidade) 212.96226263 - Universidade Federal de Lavras
60 Aluno assistido (unidade) 86.10226264 - UFERSA-RN29.000 Aluno assistido (unidade) 2.999.96626270 - Fund. Univ. do
Amazonas6.300 Aluno assistido (unidade) 900.00026271 - Fund. Univ. de Brasília1.200 Aluno assistido (unidade) 652.69726272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão550 Aluno assistido (unidade) 491.18326273 - Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS32.000 Aluno assistido (unidade) 679.11826274 - Univ. Fed. de
Uberlândia4.400 Aluno assistido (unidade) 197.53026275 - Fund. Univ. Fed. do
Acre1.700 Aluno assistido (unidade) 564.92726276 - Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso8.500 Aluno assistido (unidade) 376.29326277 - Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto1.700 Aluno assistido (unidade) 2.021.55226278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas1.950 Aluno assistido (unidade) 1.167.31926279 - Fund. Univ. Fed. do
Piauí2.200 Aluno assistido (unidade) 1.972.27526281 - Fund. Univ. Fed. de
Sergipe7.000 Aluno assistido (unidade) 1.088.93226282 - Fund. Univ. Fed. de
Viçosa15.500 Aluno assistido (unidade) 60.01926283 - Fund. Univ. Fed. MS
200 Aluno assistido (unidade) 233.49026285 - Fund. U. F. de S. João Del Rei
18 Aluno assistido (unidade) 56.09926301 - CEFET - BA 4004 39.281.225 Serviços à Comunidade por meio da
1.000.000 Pessoa beneficiada (unidade) 20.000.00026101 -Extensão Universitária M. da Educação800 Pessoa beneficiada (unidade) 119.89026230 - FUF - Vale São
Francisco20.500 Pessoa beneficiada (unidade) 410.38126232 - UFBA70.000 Pessoa beneficiada (unidade) 124.12726234 - UFES33.000 Pessoa beneficiada (unidade) 336.71826235 - UFGO
950 Pessoa beneficiada (unidade) 829.62726236 - UF - Fluminense/RJ1.778 Pessoa beneficiada (unidade) 346.72426237 - UF - Juiz de Fora/MG
3.300.000 Pessoa beneficiada (unidade) 973.37826238 - UFMG8.500 Pessoa beneficiada (unidade) 942.48326239 - UFPA
82.750 Pessoa beneficiada (unidade) 97.73026240 - UFPB2.500 Pessoa beneficiada (unidade) 144.77626241 - UFPR
180.000 Pessoa beneficiada (unidade) 897.67126242 - UFPE33.200 Pessoa beneficiada (unidade) 619.38226243 - UFRN
105.000 Pessoa beneficiada (unidade) 2.301.73726244 - UFRS1.648 Pessoa beneficiada (unidade) 150.00026245 - UFRJ
6.000.000 Pessoa beneficiada (unidade) 1.959.01626246 - UFSC1.353.000 Pessoa beneficiada (unidade) 700.40126247 - UF - Santa Maria/RS
50.000 Pessoa beneficiada (unidade) 167.38426248 - UFR - PE20.000 Pessoa beneficiada (unidade) 97.59626249 - UFR - RJ3.000 Pessoa beneficiada (unidade) 171.62026250 - FUFRR2.500 Pessoa beneficiada (unidade) 146.84826253 - UF Rural da Amazônia
34.000 Pessoa beneficiada (unidade) 40.00026254 - UFTM20.000 Pessoa beneficiada (unidade) 756.74026255 - Fac. Fed. Int. de
Diamantina14.000 Pessoa beneficiada (unidade) 76.14826257 - CEFET - MG
180.000 Pessoa beneficiada (unidade) 77.93426260 - UNIFAL-MG10.000 Pessoa beneficiada (unidade) 16.41826261 - Univ. Fed. de Itajubá2.000 Pessoa beneficiada (unidade) 20.21826262 - UFSP
11.700 Pessoa beneficiada (unidade) 220.92026263 - Universidade Federal de Lavras
26.000 Pessoa beneficiada (unidade) 76.56126269 - Fund. Univ. do Rio de Janeiro
225.000 Pessoa beneficiada (unidade) 1.085.50326270 - Fund. Univ. do Amazonas
58.250 Pessoa beneficiada (unidade) 961.36426271 - Fund. Univ. de Brasília60.000 Pessoa beneficiada (unidade) 571.23726272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão
239
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
220.000 Pessoa beneficiada (unidade) 25.97426273 - Fund. Univ. Fed. Rio Grande/RS
113.500 Pessoa beneficiada (unidade) 769.36326274 - Univ. Fed. de Uberlândia
380 Pessoa beneficiada (unidade) 99.56726275 - Fund. Univ. Fed. do Acre
7.500 Pessoa beneficiada (unidade) 574.86526276 - Fund.Univ. Fed. de Mato Grosso
500 Pessoa beneficiada (unidade) 242.94226277 - Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto
900.000 Pessoa beneficiada (unidade) 123.20626278 - Fund. Univ. Fed. de Pelotas
18.000 Pessoa beneficiada (unidade) 85.04526279 - Fund. Univ. Fed. do Piauí
295.000 Pessoa beneficiada (unidade) 197.59126281 - Fund. Univ. Fed. de Sergipe
18.500 Pessoa beneficiada (unidade) 1.024.13026282 - Fund. Univ. Fed. de Viçosa
21.000 Pessoa beneficiada (unidade) 441.71526283 - Fund. Univ. Fed. MS90.000 Pessoa beneficiada (unidade) 49.08126285 - Fund. U. F. de S.
João Del Rei100 Pessoa beneficiada (unidade) 48.09226286 - Fund. Univ. Fed. do
Amapá16.100 Pessoa beneficiada (unidade) 159.12226301 - CEFET - BA
4005 89.412.320 Funcionamento da Residência Médica 4.290 Médico-residente mantido 89.063.16526101 - M. da Educação
(unidade) 18 Médico-residente mantido 349.15526105 - Instituto Benjamin
(unidade) Constant 4008 14.864.621 Acervo Bibliográfico Destinado às
16 Volume disponibilizado 479.56226230 -Instituições Federais de Ensino FUF - Vale São (milhar) Superior e Hospitais de Ensino Francisco
120 Volume disponibilizado 642.71626231 - UFAL (milhar)
4 Volume disponibilizado 212.26626232 - UFBA (milhar)
200 Volume disponibilizado 653.29826234 - UFES (milhar)
1 Volume disponibilizado 96.02826236 - UF - Fluminense/RJ (milhar)
1 Volume disponibilizado 178.86326237 - UF - Juiz de Fora/MG (milhar)
408 Volume disponibilizado 926.34126239 - UFPA (milhar)
270 Volume disponibilizado 1.211.89526240 - UFPB (milhar)
40 Volume disponibilizado 1.200.24726241 - UFPR (milhar)
600 Volume disponibilizado 100.00026242 - UFPE (milhar)
4 Volume disponibilizado 472.03726243 - UFRN (milhar)
1 Volume disponibilizado 425.10526244 - UFRS (milhar)
2 Volume disponibilizado 161.30626246 - UFSC (milhar)
56 Volume disponibilizado 418.46226248 - UFR - PE (milhar)
2 Volume disponibilizado 144.93426249 - UFR - RJ (milhar)
1 Volume disponibilizado 178.40226250 - FUFRR (milhar)
10.008 Volume disponibilizado 1.454.13426251 - FUFTO (milhar)
1 Volume disponibilizado 64.46626252 - UF Campina Grande (milhar)
300 Volume disponibilizado 13.78926253 - UF Rural da Amazônia (milhar)
150 Volume disponibilizado 111.33426260 - UNIFAL-MG
240
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(milhar) 4 Volume disponibilizado 53.36026261 - Univ. Fed. de Itajubá
(milhar) 5 Volume disponibilizado 37.86426262 - UFSP
(milhar) 61 Volume disponibilizado 64.07226263 - Universidade Federal
(milhar) de Lavras1 Volume disponibilizado 3.84326264 - UFERSA-RN
(milhar) 8 Volume disponibilizado 283.43926268 - Fund. Univ. Fed.
(milhar) Rondônia120 Volume disponibilizado 86.67326269 - Fund. Univ. do Rio de
(milhar) Janeiro1 Volume disponibilizado 180.60026270 - Fund. Univ. do
(milhar) Amazonas5 Volume disponibilizado 350.00026271 - Fund. Univ. de Brasília
(milhar) 25 Volume disponibilizado 223.55326272 - Fund. Univ. Fed. do
(milhar) Maranhão1 Volume disponibilizado 194.80126273 - Fund. Univ. Fed. Rio
(milhar) Grande/RS173 Volume disponibilizado 1.277.54526274 - Univ. Fed. de
(milhar) Uberlândia1 Volume disponibilizado 61.12526275 - Fund. Univ. Fed. do
(milhar) Acre5 Volume disponibilizado 406.19826276 - Fund.Univ. Fed. de
(milhar) Mato Grosso14 Volume disponibilizado 249.53826277 - Fund. Univ. Fed. de
(milhar) Ouro Preto15 Volume disponibilizado 300.29926278 - Fund. Univ. Fed. de
(milhar) Pelotas5 Volume disponibilizado 257.77926279 - Fund. Univ. Fed. do
(milhar) Piauí8 Volume disponibilizado 248.89726280 - Fund. Univ. Fed. de
(milhar) São Carlos4 Volume disponibilizado 277.49326281 - Fund. Univ. Fed. de
(milhar) Sergipe16 Volume disponibilizado 272.97626282 - Fund. Univ. Fed. de
(milhar) Viçosa10 Volume disponibilizado 591.05526283 - Fund. Univ. Fed. MS
(milhar) 1 Volume disponibilizado 88.40026284 - FFFCM de Porto Alegre
(milhar) 1 Volume disponibilizado 16.38826285 - Fund. U. F. de S.
(milhar) João Del Rei1 Volume disponibilizado 178.51326286 - Fund. Univ. Fed. do
(milhar) Amapá18 Volume disponibilizado 15.02526294 - HCPA
(milhar) 4009 6.848.577.038 Funcionamento de Cursos de
60 Aluno matriculado (unidade) 398.32026104 -Graduação Inst. Nac. Educação de Surdos
1.601 Aluno matriculado (unidade) 12.618.47026230 - FUF - Vale São Francisco
12.801 Aluno matriculado (unidade) 121.090.85426231 - UFAL19.501 Aluno matriculado (unidade) 242.245.58926232 - UFBA22.501 Aluno matriculado (unidade) 236.282.91226233 - UFCE12.601 Aluno matriculado (unidade) 134.502.90726234 - UFES15.501 Aluno matriculado (unidade) 162.821.46226235 - UFGO23.001 Aluno matriculado (unidade) 290.467.01726236 - UF - Fluminense/RJ14.001 Aluno matriculado (unidade) 109.078.14326237 - UF - Juiz de Fora/MG23.201 Aluno matriculado (unidade) 334.603.26026238 - UFMG37.001 Aluno matriculado (unidade) 207.294.24926239 - UFPA16.001 Aluno matriculado (unidade) 220.805.07626240 - UFPB20.001 Aluno matriculado (unidade) 233.437.83726241 - UFPR25.251 Aluno matriculado (unidade) 216.116.66526242 - UFPE22.501 Aluno matriculado (unidade) 208.832.74426243 - UFRN21.201 Aluno matriculado (unidade) 263.903.75526244 - UFRS47.001 Aluno matriculado (unidade) 634.726.82226245 - UFRJ
241
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
19.501 Aluno matriculado (unidade) 267.167.73626246 - UFSC12.001 Aluno matriculado (unidade) 175.773.04826247 - UF - Santa Maria/RS7.501 Aluno matriculado (unidade) 63.643.88426248 - UFR - PE7.301 Aluno matriculado (unidade) 90.183.55826249 - UFR - RJ3.901 Aluno matriculado (unidade) 28.399.61326250 - FUFRR9.501 Aluno matriculado (unidade) 37.912.74026251 - FUFTO
10.801 Aluno matriculado (unidade) 102.029.43726252 - UF Campina Grande1.931 Aluno matriculado (unidade) 28.066.52126253 - UF Rural da Amazônia
811 Aluno matriculado (unidade) 57.710.02626254 - UFTM1.201 Aluno matriculado (unidade) 11.965.81326255 - Fac. Fed. Int. de
Diamantina2.101 Aluno matriculado (unidade) 41.417.26026256 - CEFET - CSF2.401 Aluno matriculado (unidade) 40.652.41226257 - CEFET - MG
10.201 Aluno matriculado (unidade) 88.391.07026258 - CEFET - PR1.401 Aluno matriculado (unidade) 15.671.48726260 - UNIFAL-MG2.201 Aluno matriculado (unidade) 27.264.82926261 - Univ. Fed. de Itajubá1.302 Aluno matriculado (unidade) 180.776.34426262 - UFSP2.901 Aluno matriculado (unidade) 43.980.29126263 - Universidade Federal
de Lavras1.301 Aluno matriculado (unidade) 20.031.13726264 - UFERSA-RN2.501 Aluno matriculado (unidade) 25.152.86626265 - CEFET - MA6.001 Aluno matriculado (unidade) 38.959.85226268 - Fund. Univ. Fed.
Rondônia7.201 Aluno matriculado (unidade) 81.406.17026269 - Fund. Univ. do Rio de
Janeiro20.551 Aluno matriculado (unidade) 98.916.93226270 - Fund. Univ. do
Amazonas24.001 Aluno matriculado (unidade) 332.494.29826271 - Fund. Univ. de Brasília12.551 Aluno matriculado (unidade) 106.736.47226272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão7.401 Aluno matriculado (unidade) 84.868.05226273 - Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS12.511 Aluno matriculado (unidade) 190.925.83426274 - Univ. Fed. de
Uberlândia4.401 Aluno matriculado (unidade) 52.030.56826275 - Fund. Univ. Fed. do
Acre17.001 Aluno matriculado (unidade) 125.360.98726276 - Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso8.202 Aluno matriculado (unidade) 52.689.08226277 - Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto8.001 Aluno matriculado (unidade) 97.935.31826278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas15.001 Aluno matriculado (unidade) 101.316.63026279 - Fund. Univ. Fed. do
Piauí6.101 Aluno matriculado (unidade) 85.026.61526280 - Fund. Univ. Fed. de
São Carlos11.902 Aluno matriculado (unidade) 76.668.06626281 - Fund. Univ. Fed. de
Sergipe9.501 Aluno matriculado (unidade) 127.227.25326282 - Fund. Univ. Fed. de
Viçosa16.501 Aluno matriculado (unidade) 125.765.92026283 - Fund. Univ. Fed. MS
701 Aluno matriculado (unidade) 12.114.52926284 - FFFCM de Porto Alegre4.001 Aluno matriculado (unidade) 24.674.91426285 - Fund. U. F. de S.
João Del Rei8.001 Aluno matriculado (unidade) 16.689.12726286 - Fund. Univ. Fed. do
Amapá801 Aluno matriculado (unidade) 33.336.43826301 - CEFET - BA100 Aluno matriculado (unidade) 1.480.00026350 - UFGD100 Aluno matriculado (unidade) 2.567.42826351 - UFRB101 Aluno matriculado (unidade) 3.970.39926352 - UFABC
4086 334.845.301 Assistência Hospitalar e Ambulatorial à 500 Pessoa atendida (unidade) 226.01326233 -População UFCE270 Pessoa atendida (unidade) 19.46126234 - UFES
31.500 Pessoa atendida (unidade) 469.92826235 - UFGO40.000 Pessoa atendida (unidade) 144.04226236 - UF - Fluminense/RJ8.000 Pessoa atendida (unidade) 12.160.55126238 - UFMG
160.086 Pessoa atendida (unidade) 40.94626240 - UFPB750.000 Pessoa atendida (unidade) 4.269.16626241 - UFPR18.900 Pessoa atendida (unidade) 964.15926242 - UFPE
242
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10.000 Pessoa atendida (unidade) 426.03326243 - UFRN53.000 Pessoa atendida (unidade) 37.99326247 - UF - Santa Maria/RS1.100 Pessoa atendida (unidade) 11.96026249 - UFR - RJ3.000 Pessoa atendida (unidade) 95.98026250 - FUFRR
980.000 Pessoa atendida (unidade) 21.77826254 - UFTM3.800 Pessoa atendida (unidade) 77.077.92326262 - UFSP
40.000 Pessoa atendida (unidade) 69.28326269 - Fund. Univ. do Rio de Janeiro
41.342 Pessoa atendida (unidade) 1.006.94626271 - Fund. Univ. de Brasília500 Pessoa atendida (unidade) 27.25126272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão336 Pessoa atendida (unidade) 2.454.62726276 - Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso115 Pessoa atendida (unidade) 51.15526277 - Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto31.000 Pessoa atendida (unidade) 5.07026278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas12.400 Pessoa atendida (unidade) 9.60026281 - Fund. Univ. Fed. de
Sergipe570.001 Pessoa atendida (unidade) 235.255.43626294 - HCPA
4413 20.044.496 Treinamento Especial para Alunos de 3.696 Aluno treinado (unidade) 20.044.49626101 -Graduação de Entidades de Ensino M. da Educação
Superior (PET) 4556 56.578.195 Administração do Financiamento
550.000 Financiamento gerenciado 56.578.19574902 -concedido a Estudantes do Ensino Rec. Sup. FIEES - (unidade) Superior Não-Gratuito MEC 5189 2.934.213 Construção da Escola de Engenharia
10 Edifício construído com 40. 2.934.21326238 -da UFMG no Campus da Pampulha UFMG 000 m² (% de execução física) 5213 5.666.590 Construção da Faculdade de Ciências
30 Edifício construído com 13. 5.666.59026238 -Econômicas da UFMG no Campus da UFMG 000 m² (% de execução Pampulha física) 5E17 300.000 Construção de Prédio Anexo à
1 Prédio construído (unidade) 300.00026233 -Faculdade de Direito - UFC UFCE 5E76 7.400.000 Construção do Bloco da Saúde - UFRR
1 Prédio contruído (unidade) 7.400.00026250 - FUFRR 6303 46.234.902 Avaliação do Desempenho dos
25 Curso avaliado (unidade) 46.234.90226290 -Estudantes dos Cursos de Graduação - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. ENADE Teixeira 6328 31.160.802 Universidade Aberta e à Distância
9.300 Aluno matriculado (unidade) 23.108.00026101 - M. da Educação9.300 Aluno matriculado (unidade) 65.33026234 - UFES1.800 Aluno matriculado (unidade) 11.84226235 - UFGO2.700 Aluno matriculado (unidade) 67.08426236 - UF - Fluminense/RJ1.400 Aluno matriculado (unidade) 81.57926237 - UF - Juiz de Fora/MG
300 Aluno matriculado (unidade) 151.51726239 - UFPA1.200 Aluno matriculado (unidade) 126.15026242 - UFPE
40 Aluno matriculado (unidade) 132.65426243 - UFRN2.100 Aluno matriculado (unidade) 144.87226244 - UFRS
30 Aluno matriculado (unidade) 4.71326249 - UFR - RJ3.600 Aluno matriculado (unidade) 10.10926262 - UFSP
150 Aluno matriculado (unidade) 143.85426268 - Fund. Univ. Fed. Rondônia
5.200 Aluno matriculado (unidade) 6.992.04226271 - Fund. Univ. de Brasília500 Aluno matriculado (unidade) 13.48526272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão3.702 Aluno matriculado (unidade) 97.43126277 - Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto200 Aluno matriculado (unidade) 10.14026278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas 6344 2.202.285 Credenciamento dos Cursos de
3.000 Curso avaliado (unidade) 2.202.28526101 -Graduação e de Instituições Públicas e M. da Educação Privadas de Ensino Superior 6368 6.790.000 Instrumental para Ensino e Pesquisa
3 Laboratório equipado 60.00026101 -Destinado a Instituições Federais de M. da Educação (unidade) Ensino Superior e Hospitais de Ensino
1 Laboratório equipado 300.00026217 - CEFET Química/RJ
243
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 1 Laboratório equipado 150.00026230 - FUF - Vale São
(unidade) Francisco5 Laboratório equipado 880.00026232 - UFBA
(unidade) 8 Laboratório equipado 530.00026236 - UF - Fluminense/RJ
(unidade) 5 Laboratório equipado 550.00026237 - UF - Juiz de Fora/MG
(unidade) 2 Laboratório equipado 80.00026238 - UFMG
(unidade) 2 Laboratório equipado 200.00026239 - UFPA
(unidade) 1 Laboratório equipado 100.00026243 - UFRN
(unidade) 1 Laboratório equipado 100.00026244 - UFRS
(unidade) 1 Laboratório equipado 400.00026245 - UFRJ
(unidade) 2 Laboratório equipado 280.00026247 - UF - Santa Maria/RS
(unidade) 2 Laboratório equipado 100.00026250 - FUFRR
(unidade) 2 Laboratório equipado 250.00026253 - UF Rural da Amazônia
(unidade) 1 Laboratório equipado 100.00026262 - UFSP
(unidade) 1 Laboratório equipado 50.00026265 - CEFET - MA
(unidade) 1 Laboratório equipado 50.00026269 - Fund. Univ. do Rio de
(unidade) Janeiro3 Laboratório equipado 550.00026270 - Fund. Univ. do
(unidade) Amazonas4 Laboratório equipado 190.00026274 - Univ. Fed. de
(unidade) Uberlândia1 Laboratório equipado 250.00026275 - Fund. Univ. Fed. do
(unidade) Acre2 Laboratório equipado 300.00026276 - Fund.Univ. Fed. de
(unidade) Mato Grosso21 Laboratório equipado 520.00026277 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Ouro Preto1 Laboratório equipado 400.00026282 - Fund. Univ. Fed. de
(unidade) Viçosa3 Laboratório equipado 300.00026285 - Fund. U. F. de S.
(unidade) João Del Rei1 Laboratório equipado 100.00026352 - UFABC
(unidade) 6373 325.416.523 Modernização e Recuperação da Infra-
21 Instituição modernizada/ 42.325.00026101 -Estrutura Física das Instituições M. da Educação recuperada (unidade) Federais de Ensino Superior e dos
1 Instituição modernizada/ 4.700.00026203 -Hospitais de Ensino CEFET - AM recuperada (unidade)
1 Instituição modernizada/ 8.259.81526230 - FUF - Vale São recuperada (unidade) Francisco
1 Instituição modernizada/ 2.998.73526231 - UFAL recuperada (unidade)
7 Instituição modernizada/ 21.015.76726232 - UFBA recuperada (unidade)
3 Instituição modernizada/ 2.977.86026233 - UFCE recuperada (unidade)
3 Instituição modernizada/ 6.733.68326234 - UFES recuperada (unidade)
6 Instituição modernizada/ 5.186.59426235 - UFGO recuperada (unidade)
5 Instituição modernizada/ 7.249.80126236 - UF - Fluminense/RJ recuperada (unidade)
2 Instituição modernizada/ 929.62726237 - UF - Juiz de Fora/MG recuperada (unidade)
2 Instituição modernizada/ 3.421.67926238 - UFMG
244
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
recuperada (unidade) 9 Instituição modernizada/ 6.425.08226239 - UFPA
recuperada (unidade) 6 Instituição modernizada/ 3.768.48926240 - UFPB
recuperada (unidade) 8 Instituição modernizada/ 13.407.04626241 - UFPR
recuperada (unidade) 3 Instituição modernizada/ 7.414.16526242 - UFPE
recuperada (unidade) 1 Instituição modernizada/ 2.117.52126243 - UFRN
recuperada (unidade) 5 Instituição modernizada/ 8.609.15726244 - UFRS
recuperada (unidade) 3 Instituição modernizada/ 2.327.63326245 - UFRJ
recuperada (unidade) 2 Instituição modernizada/ 5.438.80426246 - UFSC
recuperada (unidade) 3 Instituição modernizada/ 2.404.43426247 - UF - Santa Maria/RS
recuperada (unidade) 3 Instituição modernizada/ 5.083.03326248 - UFR - PE
recuperada (unidade) 5 Instituição modernizada/ 2.304.84826249 - UFR - RJ
recuperada (unidade) 4 Instituição modernizada/ 689.20126250 - FUFRR
recuperada (unidade) 4 Instituição modernizada/ 14.087.04326251 - FUFTO
recuperada (unidade) 8 Instituição modernizada/ 2.301.20426252 - UF Campina Grande
recuperada (unidade) 2 Instituição modernizada/ 210.77426253 - UF Rural da Amazônia
recuperada (unidade) 1 Instituição modernizada/ 226.17126254 - UFTM
recuperada (unidade) 2 Instituição modernizada/ 509.17426255 - Fac. Fed. Int. de
recuperada (unidade) Diamantina1 Instituição modernizada/ 937.17726260 - UNIFAL-MG
recuperada (unidade) 1 Instituição modernizada/ 5.460.02826261 - Univ. Fed. de Itajubá
recuperada (unidade) 6 Instituição modernizada/ 6.829.05126262 - UFSP
recuperada (unidade) 4 Instituição modernizada/ 1.386.99526263 - Universidade Federal
recuperada (unidade) de Lavras1 Instituição modernizada/ 193.84926264 - UFERSA-RN
recuperada (unidade) 4 Instituição modernizada/ 3.023.31826268 - Fund. Univ. Fed.
recuperada (unidade) Rondônia1 Instituição modernizada/ 924.01626269 - Fund. Univ. do Rio de
recuperada (unidade) Janeiro8 Instituição modernizada/ 15.070.52726270 - Fund. Univ. do
recuperada (unidade) Amazonas2 Instituição modernizada/ 29.300.60626271 - Fund. Univ. de Brasília
recuperada (unidade) 9 Instituição modernizada/ 8.478.65526272 - Fund. Univ. Fed. do
recuperada (unidade) Maranhão1 Instituição modernizada/ 941.17226273 - Fund. Univ. Fed. Rio
recuperada (unidade) Grande/RS1 Instituição modernizada/ 5.294.23226274 - Univ. Fed. de
recuperada (unidade) Uberlândia2 Instituição modernizada/ 2.841.80626275 - Fund. Univ. Fed. do
recuperada (unidade) Acre6 Instituição modernizada/ 3.061.04026276 - Fund.Univ. Fed. de
recuperada (unidade) Mato Grosso3 Instituição modernizada/ 2.844.91826277 - Fund. Univ. Fed. de
recuperada (unidade) Ouro Preto1 Instituição modernizada/ 1.948.63026278 - Fund. Univ. Fed. de
recuperada (unidade) Pelotas2 Instituição modernizada/ 2.146.57526279 - Fund. Univ. Fed. do
recuperada (unidade) Piauí
245
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1073 Universidade do Século XXI
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6 Instituição modernizada/ 12.351.06426280 - Fund. Univ. Fed. de recuperada (unidade) São Carlos
3 Instituição modernizada/ 6.003.96026281 - Fund. Univ. Fed. de recuperada (unidade) Sergipe
3 Instituição modernizada/ 3.395.80426282 - Fund. Univ. Fed. de recuperada (unidade) Viçosa
1 Instituição modernizada/ 7.726.23426283 - Fund. Univ. Fed. MS recuperada (unidade)
1 Instituição modernizada/ 530.40026284 - FFFCM de Porto Alegre recuperada (unidade)
2 Instituição modernizada/ 228.32426285 - Fund. U. F. de S. recuperada (unidade) João Del Rei
3 Instituição modernizada/ 472.48226286 - Fund. Univ. Fed. do recuperada (unidade) Amapá
1 Instituição modernizada/ 20.903.32026294 - HCPA recuperada (unidade) 6379 51.800.000 Complementação para o
61 Hospital apoiado (unidade) 51.800.00026101 -Funcionamento dos Hospitais de M. da Educação Ensino Federais 6503 2.345.609 Censo da Educação Superior
1 Censo realizado (unidade) 2.345.60926290 - Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 7321 27.721.704 Construção do Instituto de Ciências
25 Edifício construído com 24. 27.721.70426271 -Biológicas da Fundação Universidade Fund. Univ. de Brasília 709 m² (% de execução de Brasília física) 7331 9.029.923 Construção do Instituto de Química da
2 Edifício construído com 8. 9.029.92326271 -Fundação Universidade de Brasília Fund. Univ. de Brasília 398 m² (% de execução física) 8257 20.278.502 Avaliação de Instituições e Cursos de
2.800 Avaliação realizada (unidade) 20.278.50226290 -Educação Superior Inst.N.E.Pesq.Educ.A. Teixeira 8547 516.123 Ensino e Pesquisa de Graduação em
300 Aluno matriculado (unidade) 516.12347205 -Estatística e Geociências IBGE 8551 160.247.920 Complementação para o
133 Instituição apoiada (unidade) 160.247.92026101 -Funcionamento das Instituições M. da Educação Federais de Ensino Superior 8675 2.938.198 Concessão de Benefício a Estudantes
861 Estudante estrangeiro 2.938.19826101 -Estrangeiros em Graduação no Brasil M. da Educação beneficiado (unidade)
Programa: 1078 Nacional de Acessibilidade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a acessibilidade aos bens e serviços Taxa de Municípios com Código de Obras 1.862.001 Total do Programada comunidade para as pessoas com deficiência de Acessibilidade ao Meio Físico para a e pessoas com mobilidade reduzida Pessoa com Deficiência 862.00120000 -Presidência da República 1.000.00056000 -M. das Cidades Taxa de Ônibus Urbanos Acessíveis Taxa de Programas de Televisão com Sinalização em Libras/ Sublegendados Taxa de Sítios Eletrônicos Governamentais Acessíveis as Pessoas com Deficiência
246
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1078 Nacional de Acessibilidade
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0598 1.000.000 Apoio a Projetos de Acessibilidade 30 Projeto apoiado (unidade) 1.000.00056101 -para Pessoas com Restrição de M. das Cidades
Mobilidade e Deficiência 2272 391.214 Gestão e Administração do Programa 391.21420155 - Subsecretaria Direitos Humanos 2A38 154.000 Estudos e Pesquisas em Acessibilidade
1 Planos, estudos, pesquisas 154.00020155 - Subsecretaria Direitos e projetos realizados Humanos (unidade) 4641 100.000 Publicidade de Utilidade Pública 100.00020155 - Subsecretaria Direitos Humanos 6263 216.787 Capacitação e Especialização de
922 Pessoa capacitada (unidade) 216.78720155 -Técnicos e Agentes Sociais em Subsecretaria Direitos Acessibilidade Humanos
Programa: 1079 Educação Previdenciária
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Informar e conscientizar a sociedade acerca de Taxa de Proteção Previdenciária 2.014.862 Total do Programaseus direitos e deveres em relação à Previdência Social, com a finalidade de assegurar a proteção 2.014.86233000 -M. da Previdência social aos cidadãos, por meio de sua inclusão e Socialpermanência no Regime Geral de Previdência Social Taxa de Variação de Contribuintes Individuais, Empregados Domésticos, Segurados Facultativos e Segurados Especiais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 563.500 Gestão e Administração do Programa 563.50033201 - INSS 2278 116.000 Capacitação de Servidores para
300 Servidor capacitado (unidade) 116.00033201 -Disseminação do Conhecimento INSS Previdenciário 2282 685.362 Formação de Disseminadores
13.707 Pessoa treinada (unidade) 685.36233201 -Externos das Informações INSS Previdenciárias 2284 550.000 Promoção de Ações de
393.000 Pessoa atendida (unidade) 550.00033201 -Conscientização e Informação INSS 4641 100.000 Publicidade de Utilidade Pública 100.00033101 - M. da Previdência Social
Programa: 1080 Combate à Desertificação
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir o nível de crescimento das áreas Área Severamente Degradada do Semi- 1.124.698 Total do Programadesertificadas ou em processo de desertificação Árido 1.124.69844000 -M. do Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HF 718.880 Apoio à Implementação do Plano de 3 Estado apoiado (unidade) 718.88044101 -Ação Nacional de Luta Contra a M. do Meio Ambiente
Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação 2272 255.818 Gestão e Administração do Programa 255.81844101 - M. do Meio Ambiente 4971 150.000 Capacitação de Agentes
350 Pessoa capacitada (unidade) 150.00044101 -Multiplicadores Locais para Combate M. do Meio Ambiente à Desertificação
247
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1083 Reforma do Judiciário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Modernizar e democratizar o acesso à Justiça, Tempo Médio de Tramitação de um 1.958.607 Total do Programapromovendo a expansão do respeito às leis e aos Processo Judicial direitos humanos 1.958.60730000 -Ministério da Justiça
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12GE 1.458.607 Modernização das Instituições do 32 Projeto apoiado (unidade) 1.458.60730101 -Judiciário Brasileiro - Morejus Ministério da Justiça
7593 500.000 Diagnóstico da Situação do Judiciário 16 Diagnóstico realizado (% de 500.00030101 -Brasileiro Ministério da Justiça
execução física)
Programa: 1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar os direitos e combater a discriminação Taxa de Estados Brasileiros com 5.442.954 Total do Programacontra pessoas com deficiência, contribuindo para Conselhos de Direitos da Pessoa com sua inclusão ativa no processo de Deficiência 5.442.95420000 -Presidência da desenvolvimento do país República Taxa de Municípios Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência Taxa de Inclusão Escolar Taxa de Efetividade da Reserva de Postos de Trabalho das Pessoas com Deficiência Taxa de Efetividade do Cumprimento da Lei de Quotas por Empresas com Mais de 100 Funcionários Taxa de inserção de Pessoas com Deficiência no Serviço Público
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0879 110.000 Apoio à Implantação de Conselhos de 4 Conselho implantado 110.00020155 -Direitos das Pessoas com Deficiência Subsecretaria Direitos
(unidade) em Estados e Municípios Humanos 09DA 100.000 Apoio a Estudos e Pesquisas na Área
1 Estudo realizado (unidade) 100.00020155 -da Pessoa com Deficiência Subsecretaria Direitos Humanos 2272 1.199.204 Gestão e Administração do Programa 1.199.20420155 - Subsecretaria Direitos Humanos 4281 220.000 Sistema Nacional de Informações
1 Sistema implantado (unidade) 220.00020155 -sobre Deficiência - CORDE Subsecretaria Direitos Humanos 4641 200.000 Publicidade de Utilidade Pública 200.00020155 - Subsecretaria Direitos Humanos 6246 3.613.750 Capacitação de Recursos Humanos
248
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
28.599 Pessoa capacitada (unidade) 3.613.75020155 -para Defesa dos Direitos da Pessoa Subsecretaria Direitos Portadora de Deficiência Humanos
Programa: 1087 Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar iniciativas de empoderamento e Participação das mulheres no total de 3.930.194 Total do Programacapacitação de mulheres com vistas a promover microcrédito concedido a igualdade de oportunidades no mundo do 3.930.19420000 -Presidência da trabalho República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HV 2.375.350 Apoio a Projetos de Incentivo à 2.060 Projeto apoiado (unidade) 2.375.35020122 -Autonomia Econômica das Mulheres SEPM
2272 88.530 Gestão e Administração do Programa 88.53020122 - SEPM 8469 1.466.314 Capacitação de Mulheres para a
2.600 Mulher capacitada (unidade) 1.466.31420122 -Eqüidade no Mundo do Trabalho SEPM
Programa: 1088 Gestão Pública para um Brasil de Todos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover ações de desenvolvimento institucional Índice de Satisfação do Usuário da 60.379.090 Total do Programae de otimização da gestão das organizações Secretaria de Gestão (SEGES) quanto ao públicas alinhadas com a nova concepção de Apoio Institucional Prestado 60.379.09047000 -M. do Plan. Orçamento gestão pública para fortalecer a capacidade de e Gestãogoverno no alcance de seus megaobjetivos constantes do PPA 2004-2007
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0684 13.957.995 Apoio à Modernização do Controle 20 Projeto implementado (% de 13.957.99547101 -Externo dos Estados e Municípios M. do Plan. Orçamento
execução física) Brasileiros - PROMOEX e Gestão 0A21 18.007.006 Apoio à Modernização da Gestão e do
10 Projeto implementado (% de 18.007.00647101 -Planejamento dos Estados e do M. do Plan. Orçamento execução física) Distrito Federal - PNAGE e Gestão 11I2 2.779.154 Modernização do Aparelho do Estado -
1.300 Servidor capacitado (unidade) 2.779.15447101 -EuroBrasil 2000 M. do Plan. Orçamento e Gestão 11I8 22.126.000 Implementação da Modernização do
25 Termo de referência 22.126.00047101 -Poder Executivo Federal - PMPEF M. do Plan. Orçamento aprovado (unidade) e Gestão 2272 1.300.936 Gestão e Administração do Programa 1.300.93647101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 4075 950.000 Sistema de Informações
1 Sistema mantido (unidade) 950.00047101 -Organizacionais do Governo Federal - M. do Plan. Orçamento SIORG e Gestão 6280 359.999 Desenvolvimento, Aperfeiçoamento e
5 Demanda atendida. (unidade) 359.99947101 -Acompanhamento de Modelos de M. do Plan. Orçamento Gestão e Gestão 6281 100.000 Desenvolvimento Organizacional
90 Estrutura organizacional 100.00047101 - M. do Plan. Orçamento analisada (unidade) e Gestão 6282 180.000 Incentivo à Melhoria da Qualidade do
80 Órgão/entidade assistido. 180.00047101 -Atendimento no Âmbito do Serviço M. do Plan. Orçamento (unidade) Público e Gestão 6878 550.000 Avaliação da Gestão nas Organizações
650 Organizações avaliadas 550.00047101 -Públicas M. do Plan. Orçamento (unidade) e Gestão 8235 68.000 Desenvolvimento de Pessoas por
1 Modelo proposto (unidade) 68.00047101 -Competências M. do Plan. Orçamento e Gestão
249
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1102 Agenda 21
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a internalização dos princípios e 2.108.432 Total do Programaestratégias da Agenda 21 Braslieira na formulação e implementação de políticas públicas nacionais e 2.108.43244000 -M. do Meio Ambientelocais, por meio do planejamento estratégico, descentralizado e participativo, para estabelecer as prioridades a serem definidas e executadas em parceria governo-sociedade, na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 442.453 Gestão e Administração do Programa 442.45344101 - M. do Meio Ambiente 4910 432.453 Formação Continuada em Agenda 21
120 Agente formado (unidade) 432.45344101 -Local M. do Meio Ambiente 4911 175.000 Implementação da Agenda 21 Brasileira
11 Agenda implementada 175.00044101 - M. do Meio Ambiente (unidade) 4913 500.000 Fomento a Projetos de Agendas 21
3 Projeto apoiado (unidade) 500.00044901 -Locais Fundo Nac. Meio Ambiente 4921 558.526 Elaboração e Implementação das
25 Agenda implementada 558.52644101 -Agendas 21 Locais M. do Meio Ambiente (unidade)
Programa: 1107 Probacias
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Implementar o Sistema Integrado de Gestão de Taxa do Território Brasileiro com 44.248.004 Total do ProgramaBacias Hidrográficas Implantação de Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, 44.248.00444000 -M. do Meio Ambiente excluída a Bacia Amazônica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 800.000 Gestão e Administração do Programa 800.00044205 - ANA 2977 800.000 Fiscalização do Uso de Recursos
70 Vistoria realizada (unidade) 800.00044205 -Hídricos ANA 4925 3.000.000 Elaboração dos Planos de Recursos
4 Plano elaborado (unidade) 3.000.00044205 -Hídricos de Bacias Hidrográficas ANA 4926 585.400 Outorga do Direito de Uso dos
750 Usuário Regularizado 585.40044205 -Recursos Hídricos de Domínio da ANA (unidade) União 4928 250.000 Capacitação e Treinamento para a
700 Pessoa capacitada (unidade) 250.00044205 -Gestão, Participação e Proteção dos ANA Recursos Hídricos 4936 1.300.000 Cadastro Nacional de Usuários de
1 Cadastro mantido (unidade) 1.300.00044205 -Recursos Hídricos ANA 4980 2.000.000 Fomento à Criação e Consolidação de
2 Órgão Gestor Consolidado 2.000.00044205 -Comitês e de Agências em Bacias ANA (unidade) Hidrográficas 6251 500.000 Sistema Nacional de Prevenção de
16 Boletim emitido (unidade) 500.00044205 -Eventos Hidrológicos Críticos ANA 7270 300.000 Implantação de Sistema de Cobrança
9 Sistema implantado (% de 300.00044205 -pelo Uso dos Recursos Hídricos em ANA execução física) Bacias Hidrográficas 7278 1.000.000 Implantação do Sistema Nacional de
20 Sistema implantado (% de 1.000.00044205 -Informações sobre Recursos Hídricos ANA execução física) 7406 500.000 Implantação do Sistema de Alerta da
15 Sistema implantado (% de 500.00044205 -Qualidade da Água ANA execução física) 86A4 17.821.233 Desenvolvimento de Ações Priorizadas
17 Projeto desenvolvido 17.821.23344205 -pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos ANA (unidade) Rios Piracicaba/Jundiaí e Capivari com Recursos da Cobrança pelo Uso
250
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1107 Probacias
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
de Recursos Hídricos 86A6 13.479.130 Desenvolvimento de Ações Priorizadas
14 Projeto desenvolvido 13.479.13044205 -pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do ANA (unidade) Rio Paraíba do Sul com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (Contrato de Gestão) 86A7 402.578 Desenvolvimento de Ações Priorizadas
2 Projeto desenvolvido 402.57844205 -pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do ANA (unidade) Rio Verde Grande com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos 86A8 1.006.443 Desenvolvimento de Ações Priorizadas
1 Projeto desenvolvido 1.006.44344205 -pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do ANA (unidade) Rio São Francisco com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos 86A9 503.220 Desenvolvimento de Ações Priorizadas
1 Projeto desenvolvido 503.22044205 -pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do ANA (unidade) Rio Doce com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
Programa: 1109 Certificação Digital
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Disseminar o uso da certificação digital na Indicador em processo de definição 12.266.948 Total do Programaadministração pública e no conjunto da sociedade brasileira e obter autonomia tecnológica em áreas 12.266.94820000 -Presidência da estratégicas da tecnologia da informação e Repúblicacomunicação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 20.000 Contribuição da União, de suas 20.00020204 -Autarquias e Fundações para o ITI Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 35.700 Assistência Médica e Odontológica aos
85 Pessoa beneficiada (unidade) 35.70020204 -Servidores, Empregados e seus ITI Dependentes 2010 6.000 Assistência Pré-Escolar aos
6 Criança de 0 a 6 anos 6.00020204 -Dependentes dos Servidores e ITI atendida (unidade) Empregados 2011 12.100 Auxílio-Transporte aos Servidores e
10 Servidor beneficiado 12.10020204 -Empregados ITI (unidade) 2012 50.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
28 Servidor beneficiado 50.00020204 -Empregados ITI (unidade) 2272 7.536.516 Gestão e Administração do Programa 7.536.51620204 - ITI 4572 50.000 Capacitação de Servidores Públicos
30 Servidor capacitado (unidade) 50.00020204 -Federais em Processo de Qualificação ITI e Requalificação 4912 340.000 Fiscalização e Auditoria dos
60 Autoridade controlada 340.00020204 -Provedores dos Serviços de ITI (unidade) Certificação Digital 4914 800.000 Desenvolvimento de Sistemas em
10 Sistema desenvolvido 800.00020204 -Software Aberto ITI (unidade) 4917 3.316.632 Operacionalização da Certificação
1.500.000 Certificado emitido (unidade) 3.316.63220204 -Digital - Infra Estrutura de Chaves ITI Públicas - ICP Brasil 7264 100.000 Desenvolvimento de Criptossistemas
10 Sistema implantado (% de 100.00020204 -em Código Aberto ITI execução física)
251
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1113 Nacional de Atividades Nucleares
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o uso seguro e pacífico da energia Número-índice de pacientes Atendidos 748.505.829 Total do Programanuclear, desenvolver tecnologia nuclear e com Produtos e Técnicas Nucleares correlatas para a medicina, indústria, agricultura, 748.505.82924000 -M. da Ciência e meio ambiente e geração de energia e atender ao Tecnologiamercado de equipamentos, componentes e insumos para indústria nuclear e de alta tecnologia Número-índice da produção de Equipamentos para a Indústria Pesada com apoio do programa Taxa do Ciclo Combustível Nuclear com Processo de Produção Nacional Número-índice de tecnologias geradas com apoio do programa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 6.401.771 Contribuição à Previdência Privada 3.930.42024206 - INB 2.471.35124207 - NUCLEP 09HB 36.164.852 Contribuição da União, de suas 36.164.85224204 -Autarquias e Fundações para o CNEN Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1392 5.280.000 Implantação do Centro Regional de
15 Centro implantado (% de 5.280.00024204 -Ciências Nucleares do Nordeste CNEN execução física) (CRCN - NE) 1393 19.719.526 Implantação de Unidade de
5 Unidade implantada (% de 19.719.52624206 -Enriquecimento de Urânio INB execução física) 1395 90.000 Construção e Adaptação de Abrigos
2 Unidade construída (unidade) 90.00024101 -Públicos e de Instalações de Saúde M. da Ciência e Tecnologia 1404 3.479.100 Implantação de Instalações e
14 Instalação implantada 3.479.10024204 -Laboratórios de Pesquisa nas CNEN (unidade) Unidades da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN 1407 300.000 Ampliação e Modernização dos
25 Projeto executado (% de 300.00024204 -Laboratórios de Radioproteção, CNEN execução física) Segurança e Salvaguardas 2004 11.464.051 Assistência Médica e Odontológica aos
13.087 Pessoa beneficiada (unidade) 5.899.60724204 -Servidores, Empregados e seus CNEN4.016 Pessoa beneficiada (unidade) 3.152.30024206 -Dependentes INB2.392 Pessoa beneficiada (unidade) 2.412.14424207 - NUCLEP
2010 595.800 Assistência Pré-Escolar aos 700 Criança de 0 a 6 anos 380.00024204 -Dependentes dos Servidores e CNEN
atendida (unidade) Empregados 165 Criança de 0 a 6 anos 215.80024206 - INB
atendida (unidade) 2011 9.428.868 Auxílio-Transporte aos Servidores e
2.605 Servidor beneficiado 3.407.34024204 -Empregados CNEN (unidade)
1.009 Servidor beneficiado 3.677.92824206 - INB (unidade)
598 Servidor beneficiado 2.343.60024207 - NUCLEP (unidade) 2012 10.063.433 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
2.605 Servidor beneficiado 5.064.12024204 -Empregados CNEN (unidade)
1.009 Servidor beneficiado 3.747.11324206 - INB
252
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1113 Nacional de Atividades Nucleares
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 598 Servidor beneficiado 1.252.20024207 - NUCLEP
(unidade) 2272 328.203.752 Gestão e Administração do Programa 188.035.47724204 - CNEN 91.207.46024206 - INB 48.960.81524207 - NUCLEP 2463 6.268.000 Fomento à Pesquisa e
1 Projeto apoiado (unidade) 6.268.00024101 -Desenvolvimento de Tecnologia M. da Ciência e Nuclear Tecnologia 2464 1.513.875 Recolhimento e Armazenamento de
26.000 Rejeito armazenado (Ton) 1.513.87524204 -Rejeitos Radioativos CNEN 2466 4.310.000 Licenciamento, Inspeção e Controle
4.100 Instalação controlada 4.310.00024204 -de Instalações e Atividades com CNEN (unidade) Materiais Nucleares e Radioativos 2467 990.000 Metrologia das Radiações Ionizantes
2.200 Padrão fornecido (unidade) 990.00024204 - CNEN 2468 400.000 Atendimento a Emergências
75 Situação atendida (unidade) 400.00024204 -Radiológicas e Nucleares CNEN 2469 900.000 Controle de Radioproteção e
12 Serviço executado (unidade) 900.00024204 -Dosimetria CNEN 2471 600.000 Salvaguardas e Proteção de Materiais
41 Instalação controlada 600.00024204 -Nucleares CNEN (unidade) 2473 8.072.006 Funcionamento dos Laboratórios dos
37 Análise realizada (unidade) 8.072.00624204 -Institutos da Comissão Nacional de CNEN Energia Nuclear - CNEN 2478 35.555.400 Produção de Substâncias Radioativas
17.700.000 Radioisótopo produzido 35.555.40024204 -para a Área Médica CNEN (mci(milicurie)) 2482 198.823.799 Fabricação de Combustível Nuclear
80 Elemento combustível 198.823.79924206 - INB produzido (unidade) 2485 250.000 Capacitação de Profissionais para as
280 Profissional capacitado 250.00024207 -Indústrias Nuclear e Pesada NUCLEP (unidade) 2489 23.661.122 Produção de Minerais Pesados e
20.700 Mineral produzido (t) 23.661.12224206 -Óxidos de Terras Raras INB 2961 2.037.097 Desenvolvimento e Fornecimento de
178 Produto/serviço ofertado 2.037.09724204 -Produtos e Serviços Tecnológicos CNEN (unidade) 2B27 620.000 Sistema de Resposta a Situações de
1 Exercício realizado (unidade) 620.00024101 -Emergência Nuclear M. da Ciência e Tecnologia 2B32 490.000 Formação Especializada em Ciência e
20 Profissional formado 490.00024204 -Tecnologia na Área Nuclear CNEN (unidade) 4572 758.000 Capacitação de Servidores Públicos
500 Servidor capacitado (unidade) 350.00024204 -Federais em Processo de Qualificação CNEN1.009 Servidor capacitado (unidade) 408.00024206 -e Requalificação INB
4930 26.758.607 Fabricação de Equipamentos para as 8.000 Equipamento produzido (t) 26.758.60724207 -Indústrias Nuclear e Pesada de Alta NUCLEP
Tecnologia 6833 5.224.528 Pesquisa e Desenvolvimento em
79 Pesquisa realizada (unidade) 5.224.52824204 -Ciências e Tecnologias Nucleares e em CNEN Aplicações das Radiações Ionizantes 6855 82.242 Proteção Física em Instalações
2 Instalação protegida (unidade) 82.24224101 -Nucleares M. da Ciência e Tecnologia
Programa: 1115 Geologia do Brasil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Gerar e difundir informações geológicas e Taxa de Cobertura de Levantamento 155.007.242 Total do Programahidrogeológicas para subsidiar o planejamento do Geológico do Território Nacional uso do solo e do subsolo e induzir o aumento dos 155.007.24232000 -M. de Minas e Energiainvestimentos no setor mineral
253
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1115 Geologia do Brasil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 13.500.000 Contribuição à Previdência Privada 13.500.00032202 - CPRM 2004 4.265.125 Assistência Médica e Odontológica aos
4.375 Pessoa beneficiada (unidade) 4.265.12532202 -Servidores, Empregados e seus CPRM Dependentes 2010 498.960 Assistência Pré-Escolar aos
180 Criança de 0 a 6 anos 498.96032202 -Dependentes dos Servidores e CPRM atendida (unidade) Empregados 2011 554.359 Auxílio-Transporte aos Servidores e
350 Servidor beneficiado 554.35932202 -Empregados CPRM (unidade) 2012 5.751.900 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.250 Servidor beneficiado 5.751.90032202 -Empregados CPRM (unidade) 2272 99.843.387 Gestão e Administração do Programa 99.843.38732202 - CPRM 2397 5.853.244 Levantamentos Hidrogeológicos
33 Levantamento realizado 5.853.24432202 - CPRM (unidade) 2398 15.809.437 Levantamentos Geológicos
323.384 Área levantada (km²) 15.809.43732202 - CPRM 2399 859.218 Avaliação dos Recursos Minerais do
10 Relatório elaborado (unidade) 859.21832202 -Brasil CPRM 2B51 512.595 Gestão da Informação Geológica
300 Acesso realizado (unidade) 512.59532202 - CPRM 2B53 995.237 Análises Químicas e Minerais do
144 Análise realizada (unidade) 995.23732202 -Laboratório LAMIN CPRM 4572 453.244 Capacitação de Servidores Públicos
250 Servidor capacitado (unidade) 453.24432202 -Federais em Processo de Qualificação CPRM e Requalificação 4872 6.110.536 Levantamentos Geofísicos
35.500 Área levantada (km²) 6.110.53632202 - CPRM
Programa: 1116 Crédito Fundiário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o acesso à terra por meio do Taxa de Participação do Crédito Fundiário 551.154.834 Total do Programafinanciamento de imóveis rurais que não se na Reforma Agrária enquadrem nos preceitos da desapropriação por 123.976.83449000 -M. do interesse social e implantar infra-estrutura nesses Desenvolvimento imóveis Agrário 427.178.00074000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0061 427.178.000 Concessão de Crédito para Aquisição 27.188 Família beneficiada (unidade) 427.178.00074906 -de Imóveis Rurais e Investimentos Rec. Sup. Banco da
Básicos - Fundo de Terras Terra - MDA 1545 117.200.000 Estruturação de Assentamentos e
14.244 Família beneficiada (unidade) 117.200.00049101 -Investimentos Comunitários - M. do Combate à Pobreza Rural Desenvolvimento Agrário 2272 2.843.417 Gestão e Administração do Programa 2.843.41749101 - M. do Desenvolvimento Agrário 2373 3.133.417 Capacitação de Executores do Crédito
5.369 Agente capacitado (unidade) 3.133.41749101 -Fundiário M. do Desenvolvimento Agrário 2B01 800.000 Remuneração ao Agente Financeiro
2 Contrato mantido (unidade) 800.00049101 -pela Operacionalização do Fundo de M. do Terras Desenvolvimento Agrário
254
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1120 Paz no Campo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir a violência no campo com mecanismos Variação de Homicídios Decorrentes de 4.213.000 Total do Programade prevenção e mediação de conflitos agrários e Conflitos Agrários garantia dos direitos humanos 4.213.00049000 -M. do Desenvolvimento Agrário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2109 2.200.000 Assistência Social, Técnica e Jurídica 19.052 Família acampada assistida 2.200.00049201 -às Famílias Acampadas INCRA
(unidade) 4284 694.351 Prevenção de Tensão Social no Campo
112.719 Família assistida (unidade) 694.35149101 - M. do Desenvolvimento Agrário 4288 214.871 Capacitação de Mediadores de
86 Mediador capacitado (unidade) 214.87149101 -Conflitos Sociais M. do Desenvolvimento Agrário 4300 32.663 Atendimento de Denúncias - Ouvidoria
828 Denúncia atendida (unidade) 32.66349101 -Agrária Nacional M. do Desenvolvimento Agrário 4304 356.592 Mediação de Conflitos Agrários
17.252 Família assistida (unidade) 356.59249101 - M. do Desenvolvimento Agrário 5146 714.523 Implantação de Ouvidorias Agrárias
2 Instituição implantada 714.52349101 - M. do (unidade) Desenvolvimento Agrário
Programa: 1122 Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o conhecimento técnico-científico sobre Taxa de Acerto da Previsão Climática 121.963.619 Total do Programaas interações entre a natureza, a ciência e a Sazonal para o Sudeste, Centro-Oeste e sociedade, que contribuam para o entendimento Sul do Nordeste 104.079.71524000 -M. da Ciência e das mudanças globais e para a melhoria da Tecnologiaqualidade de vida da população 17.883.90444000 -M. do Meio Ambiente Taxa de Acerto da Previsão da Tendência Climática Sazonal ¿ Região Amazônica, Norte do Nordeste e Sul Número-Índice de Coleções Científicas Número-índice de mapas temáticos gerados contendo o cálculo da extensão e distribuição do desmatamento na amazônia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0754 1.050.000 Apoio à Modernização de Acervos 44 Coleção biológica 1.050.00024101 -Biológicos (Coleções Ex Situ) M. da Ciência e
informatizada (unidade) Tecnologia 0756 1.270.000 Apoio a Redes de Inventários da Biota
3 Pesquisa realizada (unidade) 1.270.00024101 - M. da Ciência e Tecnologia 0909 902.516 Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
8 Projeto apoiado (unidade) 902.51624101 -em Áreas Temáticas da Biodiversidade M. da Ciência e
255
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1122 Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Tecnologia 2209 9.100.000 Capacitação de Recursos Humanos em
300 Profissional capacitado 9.100.00024901 -Pesquisa e Desenvolvimento para o F. Desenv.Cient. e (unidade) Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) Tecnológico 2223 30.900.000 Fomento a Projetos Institucionais
40 Pesquisa realizada (unidade) 30.900.00024901 -para Pesquisa no Setor de Recursos F. Desenv.Cient. e Hidricos (CT-Hidro) Tecnológico 2272 1.336.308 Gestão e Administração do Programa 1.336.30824101 - M. da Ciência e Tecnologia 2378 17.883.904 Levantamento e Disponibilização de
3.252.960 Informação produzida 17.883.90444205 -Dados Hidrometeorológicos ANA (unidade) 3E62 12.192.431 Desenvolvimento da Meteorologia
36 Projeto desenvolvido (% de 12.192.43124101 - M. da Ciência e execução física) Tecnologia 4125 2.817.061 Pesquisa e Desenvolvimento em
50 Pesquisa realizada (unidade) 2.817.06124101 -Ciências Sociais e Naturais no Museu M. da Ciência e Paraense Emílio Goeldi Tecnologia 4129 3.605.297 Desenvolvimento de Pesquisas sobre
20 Pesquisa realizada (unidade) 3.605.29724101 -os Ecossistemas Amazônicos no M. da Ciência e Instituto Nacional de Pesquisas da Tecnologia Amazônia - INPA 4135 2.324.993 Desenvolvimento de Pesquisas sobre
10 Pesquisa realizada (unidade) 2.324.99324101 -o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos M. da Ciência e dos Ecossistemas Amazônicos (LBA) Tecnologia 4157 1.895.611 Fomento à Pesquisa e ao
56 Projeto apoiado (unidade) 1.895.61124201 -Desenvolvimento sobre a Composição CNPQ e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros 4176 1.415.506 Monitoramento Ambiental da Amazônia
150 Relatório produzido (unidade) 1.415.50624101 - M. da Ciência e Tecnologia 4184 10.046.667 Pesquisa, Desenvolvimento e
1 Sistema implantado (unidade) 10.046.66724101 -Operações em Previsão de Tempo e M. da Ciência e Estudos Climáticos - CPTEC Tecnologia 4188 5.686.834 Pesquisa e Desenvolvimento em
55 Pesquisa realizada (unidade) 5.686.83424101 -Florestas Alagadas da Amazônia no M. da Ciência e Instituto de Desenvolvimento Tecnologia Sustentável Mamirauá - OS 4415 800.000 Fomento à Pesquisa e ao
10 Pesquisa realizada (unidade) 800.00024201 -Desenvolvimento em Ciência e CNPQ Tecnologia do Mar 4944 500.000 Pesquisa em Clima e Oceanografia
50 Pesquisa realizada (unidade) 500.00024101 -sobre o Atlântico Tropical e Sul M. da Ciência e Tecnologia 4951 980.000 Desenvolvimento de Pesquisas sobre
4 Pesquisa realizada (unidade) 980.00024101 -os Ecossistemas do Pantanal M. da Ciência e Tecnologia 6255 346.400 Pesquisa e Desenvolvimento de
4 Pesquisa realizada (unidade) 346.40024101 -Métodos, Modelos e Geoinformação M. da Ciência e para a Gestão Ambiental - GEOMA Tecnologia 6258 12.098.000 Pesquisa e Desenvolvimento de
10 Projeto desenvolvido 12.098.00024101 -Projetos Científicos e Tecnológicos do M. da Ciência e (unidade) Programa-Piloto para Proteção das Tecnologia Florestas Tropicais 6717 180.000 Desenvolvimento de Pesquisas
1 Pesquisa realizada (unidade) 180.00024101 -Estratégicas para os Biomas M. da Ciência e Brasileiros Tecnologia 6739 120.000 Desenvolvimento de Ações
10 Projeto desenvolvido 120.00024101 -Estratégicas em Biodiversidade M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 6751 2.499.791 Pesquisa e Desenvolvimento sobre
2 Pesquisa realizada (unidade) 2.499.79124101 -Mudança Global do Clima M. da Ciência e Tecnologia 7316 450.000 Implantação de Sistema de
25 Centro implantado (% de 450.00024101 -Informações Hidrometeorológicas e M. da Ciência e execução física) Ambientais para Prevenção e Mitigação Tecnologia de Desastres Ambientais
256
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1122 Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
7320 50.000 Construção da Terceira Fase do 2 Prédio construído com 1.940 50.00024101 -Prédio do Centro de Pesquisas M. da Ciência e
m² (% de execução física) Tecnológicas e Estudos Climáticos - Tecnologia CPTEC 7682 1.512.300 Implantação da Rede de Meteorologia
9 Rede implantada (% de 1.512.30024101 -e Clima M. da Ciência e execução física) Tecnologia
Programa: 1127 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a eficiência do Sistema de Segurança Índice Sintético de Desempenho - ISD 335.765.607 Total do ProgramaPública e Defesa Civil mediante a reestruturação e integração de suas organizações. 335.765.60730000 -Ministério da Justiça
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HG 25.189.352 Apoio à Implantação de Projetos de 232 Projeto apoiado (unidade) 25.189.35230911 -Prevenção da Violência FNSP
2272 5.726.668 Gestão e Administração do Programa 5.726.66830101 - Ministério da Justiça 2320 16.260.419 Sistema Integrado de Formação e
21.450 Profissional capacitado 16.260.41930911 -Valorização Profissional FNSP (unidade) 2B00 19.958.750 Força Nacional de Segurança Pública
5.300 policial treinado (unidade) 19.958.75030911 - FNSP 3912 36.024.245 Modernização Organizacional e
209 Instituição de Segurança 36.024.24530911 -Tecnológica das Instituições de FNSP Pública Modernizada Segurança Pública (Segurança Cidadã) (unidade) 3916 27.952.837 Implantação e Modernização de
54 Unidade implantada (unidade) 27.952.83730911 -Estruturas Físicas de Unidades FNSP Funcionais de Segurança Pública 5000 74.359.667 Implantação do Sistema Nacional de
30 Sistema implantado (% de 74.359.66730911 -Gestão do Conhecimento e de FNSP execução física) Informações Criminais 7797 126.933.281 Reaparelhamento das Instituições de
119 Projeto apoiado (unidade) 126.933.28130911 -Segurança Pública - PNAPOL FNSP 8545 3.360.388 Apoio à Repressão Qualificada
156 Operação integrada apoiada 3.360.38830911 - FNSP (unidade)
Programa: 1128 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Melhorar as condições de habitabilidade de Taxa de domicílios em assentamentos 244.937.239 Total do Programaassentamentos humanos precários, reduzir riscos subnormais nas áreas urbanas mediante sua urbanização e regularização 244.937.23956000 -M. das Cidadesfundiária, integrando-os ao tecido urbano da cidade Taxa de domicílios urbanos com irregularidade fundiária ocupados por famílias com renda até 5 salários mínimos Taxa de domicílios em assentamentos subnormais sem infra-estrutura urbana adequada Taxa de domicílios em assentamentos subnormais com adensamento excessivo
257
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1128 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0572 3.806.697 Apoio à Prevenção e Erradicação de 23 Município apoiado (unidade) 3.806.69756101 -Riscos em Assentamentos Precários M. das Cidades
0584 14.590.309 Apoio a Projetos de Regularização 153.055 Família beneficiada (unidade) 14.590.30956101 -Fundiária Sustentável de M. das Cidades
Assentamentos Informais em Áreas Urbanas (Papel Passado) 0634 75.381.867 Apoio à Melhoria das Condições de
19.561 Família beneficiada (unidade) 75.381.86756902 -Habitabilidade de Assentamentos FNHIS Precários 0644 120.000.000 Apoio à Urbanização de
11.015 Família beneficiada (unidade) 120.000.00056101 -Assentamentos Precários (Habitar- M. das Cidades Brasil) 0646 31.158.366 Apoio a Projetos de Saneamento
9.735 Família beneficiada (unidade) 31.158.36656101 -Ambiental em Assentamentos Precários M. das Cidades (PAT/PROSANEAR)
Programa: 1132 Democratização das Relações de Trabalho
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a democratização e a modernização do Taxa de Resolução de Conflitos 1.658.000 Total do Programasistema brasileiro de relações de trabalho, por meio do diálogo e da negociação tripartite entre 1.658.00038000 -M. do Trabalho e trabalhadores, governo e empregadores Emprego Taxa de Eficácia das Mediações
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1B41 200.000 Implantação do Sistema Integrado de 1 Módulo implantado (unidade) 200.00038101 -Relações do Trabalho - SIRT M. do Trabalho e
Emprego 2272 438.000 Gestão e Administração do Programa 438.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 2603 95.000 Mediação de Conflitos
15.834 Mediação realizada (unidade) 95.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 4641 30.000 Publicidade de Utilidade Pública 30.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 4782 477.000 Capacitação de Técnicos
171 Técnico capacitado (unidade) 477.00038101 -Especializados na Área de Relações do M. do Trabalho e Trabalho Emprego 5478 418.000 Fórum Nacional do Trabalho
1 Reforma proposta (unidade) 418.00038101 - M. do Trabalho e Emprego
Programa: 1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o fortalecimento e a divulgação da Taxa de crescimento de postos de 33.537.174 Total do Programaeconomia solidária, mediante políticas integradas, trabalho gerados pela economia solidária visando a geração de trabalho e renda, a inclusão 12.870.64438000 -M. do Trabalho e social e a promoção do desenvolvimento justo e Empregosolidário 20.666.53055000 -M.do Des.Social e Taxa de Crescimento de Comb à Fome Empreendimentos Certificados
258
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0980 634.000 Estímulo à Constituição e 55 Empreendimento atendido 634.00038101 -Consolidação de Políticas Públicas de M. do Trabalho e
(unidade) Economia Solidária Emprego 2272 400.000 Gestão e Administração do Programa 400.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 2A84 700.000 Sistema Nacional de Informações em
900 Empreendimento Cadastrado 700.00038101 -Economia Solidária M. do Trabalho e (unidade) Emprego 2A85 250.000 Capacitação de Agentes de
200 Agente capacitado (unidade) 250.00038101 -Desenvolvimento Solidário M. do Trabalho e Emprego 4641 230.000 Publicidade de Utilidade Pública 230.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 4737 7.906.644 Fomento à Geração de Trabalho e
697 Empreendimento apoiado 7.906.64438101 -Renda em Atividades de Economia M. do Trabalho e (unidade) Solidária Emprego 4739 1.100.000 Fomento a Redes de Produção e
96 Empreendimento 1.100.00038101 -Comercialização de Bens e Serviços M. do Trabalho e Beneficiado (unidade) Produzidos pela Economia Solidária Emprego 4963 20.666.530 Promoção da Inclusão Produtiva
35.853 Pessoa beneficiada (unidade) 20.666.53055901 - FNAS 8275 1.650.000 Recuperação de Empresas por
4 Empresa recuperada 1.650.00038101 -Trabalhadores Organizados em M. do Trabalho e (unidade) Autogestão Emprego
Programa: 1136 Fortalecimento da Gestão Urbana
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Fortalecer a capacidade técnica e institucional Taxa de Municípios Consorciados para 22.215.742 Total do Programados municípios nas áreas de planejamento, Habitação serviços urbanos, gestão territorial e política 22.215.74256000 -M. das Cidadeshabitacional Taxa de Municípios com Planos Diretores Aprovados e Elaborados Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Esgotamento Sanitário Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Coleta de Lixo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0588 155.800 Apoio à Gestão Metropolitana e ao 2 Projeto apoiado (unidade) 155.80056101 -Consorciamento Municipal para o M. das Cidades
Desenvolvimento Urbano 0612 1.100.000 Apoio à Capacitação de Gestores
1.100 Pessoa capacitada (unidade) 1.100.00056101 -Municipais e Agentes Sociais para o M. das Cidades
259
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1136 Fortalecimento da Gestão Urbana
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Desenvolvimento Urbano 0642 5.776.579 Apoio à Implementação dos
61 Município beneficiado 5.776.57956101 -Instrumentos Previstos no Estatuto M. das Cidades (unidade) das Cidades e à Elaboração de Planos Diretores 0652 15.183.363 Apoio à Modernização Institucional
100 Projeto apoiado (unidade) 15.183.36356101 -dos Municípios para Atuação na M. das Cidades Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda (Habitar- Brasil)
Programa: 1137 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a reabilitação urbana e o adensamento Taxa de Domicílios Vagos nas Áreas de 21.291.515 Total do Programade áreas centrais desocupadas em Capitais e Intervenção municípios integrantes de Regiões Metropolitanas, 21.291.51556000 -M. das Cidadesde forma a otimizar a infra-estrutura instalada, recuperar o estoque habitacional e a dinâmica econômica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0602 1.934.297 Apoio à Elaboração de Planos de 10 Projeto apoiado (unidade) 1.934.29756101 -Reabilitação de Áreas Urbanas M. das Cidades
Centrais de Capitais e Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas 0610 19.191.286 Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e
647.069 População beneficiada 19.191.28656101 -Requalificação de Espaços de Uso M. das Cidades (unidade) Público em Áreas Centrais de Capitais e Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas 2272 165.932 Gestão e Administração do Programa 165.93256101 - M. das Cidades
Programa: 1138 Drenagem Urbana Sustentável
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a gestão sustentável da drenagem Taxa de Regulação da Drenagem Urbana 242.481.968 Total do Programaurbana com ações não-estruturais e estruturais no Brasil dirigidas à prevenção, ao controle e à 32.350.00036000 -M. da Saúdeminimização dos impactos provocados por 164.876.96853000 -M. da Integração enchentes, inclusive nas zonas costeiras Nacional Taxa de Municípios com serviço de 45.255.00056000 -M. das Cidades drenagem urbana superficial no Brasil Taxa de Municípios com sistema de drenagem subterrânea no Brasil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0578 45.255.000 Apoio à Implantação e Ampliação de 18.106 Família beneficiada (unidade) 45.255.00056101 -Sistemas de Drenagem Urbana M. das Cidades
Sustentáveis 0A36 1.000.000 Apoio a Obras de Pequeno Vulto de
5 Obra executada (unidade) 1.000.00053101 -Macrodrenagem M. da Integração Nacional 1662 134.140.000 Obras de Macrodrenagem
71 Obra executada (unidade) 134.140.00053101 - M. da Integração Nacional 1C56 1.700.000 Conclusão de Obras de
260
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1138 Drenagem Urbana Sustentável
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
55 Obra executada (% de 1.700.00053101 -Macrodrenagem nos Tabuleiros dos M. da Integração execução física) Martins no Estado de Alagoas Nacional 1E36 13.800.000 Canalização do Córrego Cascavel -
19 Obra executada (% de 13.800.00053101 -Goiânia - GO M. da Integração execução física) Nacional 1E38 1.000.000 Urbanização de Fundo de Vale do
1 Obra executada (% de 1.000.00053101 -Córrego Bandeira - Campo Grande - M. da Integração execução física) MS Nacional 2272 1.740.868 Gestão e Administração do Programa 1.740.86853101 - M. da Integração Nacional 2B70 2.146.100 Controle de Erosão Marítima e Fluvial
5 Obra executada (unidade) 2.146.10053101 - M. da Integração Nacional 3883 32.350.000 Implantação e Melhoria de Serviços de
34.143 Família beneficiada (unidade) 32.350.00036211 -Drenagem e Manejo Ambiental para FUNASA Prevenção e Controle da Malária 5E65 9.350.000 Urbanização de Fundos de Vales
25 Obra executada (% de 9.350.00053101 - M. da Integração execução física) Nacional
Programa: 1141 Cultura, Educação e Cidadania
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar e garantir o acesso das comunidades Coeficiente de Acesso de População de 49.910.801 Total do Programamais excluídas do usufruto de bens culturais aos Baixa Renda a Bens Culturais e de meios de fruição, produção e difusão das artes e Entretenimento 49.910.80142000 -M. da Culturado patrimônio cultural. Taxa de participação da União na promoção de bens culturais e de entretenimento
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 960.000 Gestão e Administração do Programa 960.00042902 - Fundo Nacional de Cultura 2948 5.090.000 Desenvolvimento de Iniciativas
36.000 Pessoa apoiada (unidade) 5.090.00042902 -Voltadas para a Inclusão Social por Fundo Nacional de meio da Cultura Cultura 2A75 100.000 Escola Aberta à Cultura- Escola Viva
4 Projeto apoiado (unidade) 100.00042902 - Fundo Nacional de Cultura 5104 43.760.801 Instalação e Modernização de Espaços
15 Espaço cultural apoiado 700.00042101 -Culturais - Pontos de Cultura M. da Cultura (unidade)
454 Espaço cultural apoiado 43.060.80142902 - Fundo Nacional de (unidade) Cultura
Programa: 1142 Engenho das Artes
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a produção, a difusão e o acesso da Número médio de espectadores por 150.708.813 Total do Programapopulação aos bens e serviços da cultura número total de espetáculos cuturais brasileira nas áreas de música, artes cênicas e promovidos pela União 709.86126000 -M. da Educaçãovisuais 149.998.95242000 -M. da Cultura Número de espetáculos apoiados por região
261
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1142 Engenho das Artes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1611 47.180.000 Instalação de Espaços Culturais 64 Espaço cultural 8.290.00042101 - M. da Cultura
implantado/modernizado (unidade)
5 Espaço cultural 2.300.00042205 - FUNARTE implantado/modernizado (unidade)
121 Espaço cultural 36.590.00042902 - Fundo Nacional de implantado/modernizado Cultura (unidade) 2272 460.000 Gestão e Administração do Programa 460.00042205 - FUNARTE 2844 400.000 Capacitação de Artistas, Técnicos e
600 Profissional capacitado 400.00042205 -Produtores de Arte e Cultura FUNARTE (unidade) 4492 5.964.277 Funcionamento de Espaços Culturais
250.548 Público atendido (unidade) 5.964.27742205 -da União FUNARTE 4796 89.868.157 Fomento a Projetos em Arte e Cultura
325 Projeto apoiado (unidade) 31.726.46542101 - M. da Cultura294 Projeto apoiado (unidade) 35.160.38442205 - FUNARTE149 Projeto apoiado (unidade) 22.981.30842902 - Fundo Nacional de
Cultura 6433 709.861 Promoção e Intercâmbio de Eventos
20 Evento realizado (unidade) 709.86126292 -Educacionais e Culturais Fund. Joaquim Nabuco 6517 5.626.518 Promoção e Intercâmbio de Eventos
80 Evento realizado (unidade) 3.046.51842205 -de Arte e Cultura FUNARTE72 Evento realizado (unidade) 2.580.00042902 - Fundo Nacional de
Cultura 6876 500.000 Estudos e Pesquisas em Arte e Cultura
20 Estudo/pesquisa realizada 500.00042205 - FUNARTE (unidade)
Programa: 1143 Promoção da Ética Pública
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o conhecimento e o cumprimento do Taxa de Confiança na Conduta dos 280.000 Total do ProgramaCódigo de Conduta da Alta Administração Federal Agentes Públicos e assim fazer com que o respeito à ética ocorra 280.00020000 -Presidência da em todo o funcionalismo público. República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 119.746 Gestão e Administração do Programa 119.74620101 - Presidência da República 6132 137.054 Capacitação de Servidores e Agentes
450 Pessoa capacitada (unidade) 137.05420101 -Públicos quanto à Ética Pública Presidência da República 7349 23.200 Modernização Organizacional da
1 Projeto implantado (% de 23.20020101 -Comissão de Ética Pública Presidência da execução física) República
Programa: 1145 Comunidades Tradicionais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a garantia da territorialidade das Indicador em processo de definição 13.629.748 Total do Programacomunidades tradicionais, de maneira a possibilitar a valorização da cultura, das formas 150.00024000 -M. da Ciência e de organização social, dinamizar as atividades Tecnologiaprodutivas e o uso sustentável dos ambientes 13.479.74844000 -M. do Meio Ambienteque ocupam de modo tradicional.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0778 1.703.474 Apoio às Organizações das 29 Organização apoiada 1.703.47444101 -Comunidades Tradicionais M. do Meio Ambiente
(unidade) 2272 2.125.497 Gestão e Administração do Programa
262
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1145 Comunidades Tradicionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.124.35944101 - M. do Meio Ambiente 1.001.13844201 - Ibama 2B50 150.000 Fomento à Difusão de Tecnologias
2 Projeto apoiado (unidade) 150.00024101 -Sociais para Comunidades M. da Ciência e Tradicionais Tecnologia 6060 1.690.109 Capacitação de Comunidades
800 Pessoa capacitada (unidade) 1.083.50244101 -Tradicionais M. do Meio Ambiente71 Pessoa capacitada (unidade) 606.60744201 - Ibama
6070 5.830.000 Fomento a Projetos de Gestão 4 Reserva apoiada (unidade) 5.830.00044201 -Ambiental das Reservas Extrativistas Ibama
da Amazônia (Programa-Piloto) 6087 825.000 Fomento a Projetos de
2 Projeto apoiado (unidade) 825.00044901 -Desenvolvimento Sustentável de Fundo Nac. Meio Comunidades Tradicionais Ambiente 6230 1.305.668 Gestão Ambiental em Terras
40 Comunidade atendida 1.305.66844101 -Quilombolas M. do Meio Ambiente (unidade)
Programa: 1152 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 19.290.359 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de promoção da igualdade 19.290.35920000 -Presidência da racial República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0770 9.483.008 Apoio a Iniciativas para a Promoção da 851 Iniciativa apoiada (unidade) 9.483.00820126 -Igualdade Racial SEPPIR
09BB 520.000 Apoio a Conselhos e Organismos 10 Organização apoiada 520.00020126 -Governamentais de Promoção da SEPPIR
(unidade) Igualdade Racial 09HB 1.319 Contribuição da União, de suas 1.31920126 -Autarquias e Fundações para o SEPPIR Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 57.750 Assistência Médica e Odontológica aos
138 Pessoa beneficiada (unidade) 57.75020126 -Servidores, Empregados e seus SEPPIR Dependentes 2010 22.800 Assistência Pré-Escolar aos
20 Criança de 0 a 6 anos 22.80020126 -Dependentes dos Servidores e SEPPIR atendida (unidade) Empregados 2011 22.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
20 Servidor beneficiado 22.00020126 -Empregados SEPPIR (unidade) 2012 97.630 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
55 Servidor beneficiado 97.63020126 -Empregados SEPPIR (unidade) 2272 6.464.840 Gestão e Administração do Programa 6.464.84020126 - SEPPIR 4572 40.000 Capacitação de Servidores Públicos
55 Servidor capacitado (unidade) 40.00020126 -Federais em Processo de Qualificação SEPPIR e Requalificação 4641 1.063.863 Publicidade de Utilidade Pública 1.063.86320126 - SEPPIR 802U 967.149 Fomento à Qualificação de Afro-
600 Pessoa capacitada (unidade) 967.14920126 -Descendentes em Gestão Pública SEPPIR 802V 500.000 Fomento à Edição, Publicação e
26 Projeto apoiado (unidade) 500.00020126 -Distribuição de Material Bibliográfico SEPPIR e Áudio-Visual sobre Igualdade Racial 8601 50.000 Capacitação de Agentes Públicos em
100 Pessoa capacitada (unidade) 50.00020126 -Temas Transversais SEPPIR
Programa: 1156 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Incrementar a base de conhecimentos científicos Número-Índice da Produtividade dos 161.625.432 Total do Programae tecnológicos necessária para a manutenção e Pesquisadores envolvidos nos Projetos
263
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1156 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
Objetivo Indicador TotalÓrgão
evolução da capacidade competitiva das cadeias Financiados pelo Programa 161.625.43222000 -M. Ag., Pec. e produtivas do agronegócio brasileiro, enfatizando Abastecimentoas dimensões relacionadas à sustentabilidade ambiental, à qualidade e à segurança dos seus produtos e processos.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4641 482.600 Publicidade de Utilidade Pública 482.60022202 - EMBRAPA 4668 48.058.102 Pesquisa e Desenvolvimento para a
138 Pesquisa desenvolvida 48.058.10222202 -Competitividade e Sustentabilidade EMBRAPA (unidade) das Cadeias de Produtos de Origem Vegetal 4670 16.144.355 Pesquisa e Desenvolvimento para a
56 Pesquisa desenvolvida 16.144.35522202 -Competitividade e Sustentabilidade EMBRAPA (unidade) das Cadeias de Produtos de Origem Animal 4672 11.806.093 Pesquisa e Desenvolvimento em
54 Pesquisa desenvolvida 11.806.09322202 -Sistemas Inovadores de Produção EMBRAPA (unidade) para o Agronegócio 4674 11.005.369 Pesquisa e Desenvolvimento para
43 Pesquisa desenvolvida 11.005.36922202 -Caracterização e Manejo de EMBRAPA (unidade) Agroecossistemas 4676 62.950.276 Pesquisa e Desenvolvimento em
97 Pesquisa desenvolvida 62.950.27622202 -Biologia Avançada e Suas Aplicações EMBRAPA (unidade) no Agronegócio 4678 5.147.039 Pesquisa e Desenvolvimento em
32 Pesquisa desenvolvida 5.147.03922202 -Tecnologias e Sistemas Avançados EMBRAPA (unidade) para Apoio à Defesa Agropecuária 4680 6.031.598 Pesquisa e Desenvolvimento para a
11 Pesquisa desenvolvida 6.031.59822202 -Sustentabilidade do Agronegócio e EMBRAPA (unidade) sua Adaptação às Mudanças Ambientais Globais
Programa: 1157 Oferta dos Serviços de Telecomunicações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a prestação dos serviços de Taxa de Telefones em Serviço 41.618.029 Total do Programatelecomunicações, de forma contínua e em condições adequadas de preço e qualidade 41.618.02941000 -M. das Comunicações
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2422 600.000 Certificação e Homologação de 18 Produto 600.00041231 -Produtos de Comunicação ANATEL
certificado/homologado (unidade) 2424 31.968.029 Fiscalização da Prestação dos
365.921 Fiscalização realizada 31.968.02941231 -Serviços de Telecomunicações ANATEL (unidade) 2425 600.000 Gestão do Espectro de Radiofreqüência
9 Regulamento de Uso do 600.00041231 - ANATEL Espectro Emitido (unidade) 2738 3.800.000 Outorga de Serviços de
137 Outorga concedida (unidade) 3.800.00041231 -Telecomunicações ANATEL 2740 250.000 Auditoria Econômico-Financeira das
273 Empresa Controlada (unidade) 250.00041231 -Concessionárias dos Serviços de ANATEL Telecomunicações no Regime Público 2B68 1.100.000 Defesa dos Direitos dos Usuários 480.239.326 Solicitação atendida (unidade) 1.100.00041231 - ANATEL 6616 3.300.000 Regulamentação dos Serviços de
27 Norma publicada (unidade) 3.300.00041231 -Telecomunicações ANATEL
264
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1161 Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Construir base de conhecimentos científicos e Número-Índice da Produtividade dos 14.826.440 Total do Programatecnológicos em atividades agropecuárias e Pesquisadores envolvidos nos Projetos agroindustriais voltada aos empreendimentos de Financiados pelo Programa 14.826.44022000 -M. Ag., Pec. e pequeno porte. Abastecimento
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4682 6.378.089 Pesquisa e Desenvolvimento para 16 Pesquisa desenvolvida 6.378.08922202 -Diferenciação e Agregação de Valor à EMBRAPA
(unidade) Produção Extrativista, Agropecuária e Agroindustrial de Pequena Escala 4684 3.873.083 Pesquisa e Desenvolvimento em
16 Pesquisa desenvolvida 3.873.08322202 -Sistemas Integrados de Produção EMBRAPA (unidade) Aplicáveis a Processos Produtivos em Pequena Escala 4686 4.575.268 Pesquisa e Desenvolvimento para a
20 Pesquisa desenvolvida 4.575.26822202 -Sustentabilidade de Comunidades EMBRAPA (unidade)
Programa: 1163 Brasil: Destino Turístico Internacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no País Fluxo de Turistas Estrangeiros 86.852.390 Total do Programa 86.852.39054000 -M. do Turismo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 611.000 Contribuição da União, de suas 611.00054201 -Autarquias e Fundações para o EMBRATUR Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 239.904 Assistência Médica e Odontológica aos
476 Pessoa beneficiada (unidade) 239.90454201 -Servidores, Empregados e seus EMBRATUR Dependentes 2010 20.304 Assistência Pré-Escolar aos
16 Criança de 0 a 6 anos 20.30454201 -Dependentes dos Servidores e EMBRATUR atendida (unidade) Empregados 2011 195.600 Auxílio-Transporte aos Servidores e
129 Servidor beneficiado 195.60054201 -Empregados EMBRATUR (unidade) 2012 267.840 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
140 Servidor beneficiado 267.84054201 -Empregados EMBRATUR (unidade) 2118 5.047.302 Funcionamento de Escritórios de
8 Escritório mantido (unidade) 5.047.30254101 -Fomento ao Turismo no Exterior M. do Turismo 2272 17.788.888 Gestão e Administração do Programa 17.788.88854201 - EMBRATUR 2731 21.179.005 Captação, Promoção e Participação em
39 Evento realizado (unidade) 21.179.00554201 -Eventos Internacionais EMBRATUR 4032 34.341.465 Campanha para a Promoção do Brasil
6 Campanha realizada (unidade) 34.341.46554201 -como Destino Turístico Internacional EMBRATUR 4034 3.696.104 Fomento à Comercialização e ao
30 Evento realizado (unidade) 3.696.10454201 -Fortalecimento dos Produtos EMBRATUR Turísticos Brasileiros junto aos Operadores Internacionais 4040 125.000 Concessão de Prêmio para
2 Prêmio concedido (unidade) 125.00054201 -Monografias, Estudos e Reportagens EMBRATUR no Setor de Turismo e Hotelaria 4572 240.000 Capacitação de Servidores Públicos
160 Servidor capacitado (unidade) 240.00054201 -Federais em Processo de Qualificação EMBRATUR e Requalificação 4641 50.000 Publicidade de Utilidade Pública 50.00054201 - EMBRATUR 5128 700.000 Fórum Mundial de Turismo, Paz e
1 Evento realizado (unidade) 700.00054101 -Desenvolvimento M. do Turismo
265
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1163 Brasil: Destino Turístico Internacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5130 2.349.978 Salão Brasileiro do Turismo 1 Evento realizado (unidade) 2.349.97854101 - M. do Turismo
Programa: 1164 Combate ao Crime Transnacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Rastrear e indisponibilizar recursos, existentes no Número de Acordos firmados de 1.473.500 Total do ProgramaBrasil ou no Exterior, oriundos de atividades Cooperação Judiciária Internacional criminosas, relacionados com investigações e 773.50025000 -M. da Fazendaprocessos brasileiros e obter sua repatriação. 700.00030000 -Ministério da Justiça Prazo de Recuperação de Ativos Taxa de Conclusão de Processos de Recuperação de Ativos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2330 225.000 Negociação de Acordos de 3 Países com acordo 225.00030101 -Cooperação Jurídica Internacional Ministério da Justiça
negociado (: unidade) 2332 350.000 Rastreamento, Indisponibilização e
3.200 Ativo recuperado (R$ mil 350.00030101 -Recuperação de Ativos Ministério da Justiça equivalente) 2390 125.000 Capacitação técnica de agentes
45 Agente público capacitado 125.00030101 -públicos em combate ao crime Ministério da Justiça (unidade) organizado e à lavagem de dinheiro 4946 773.500 Prevenção e Combate à Lavagem de
70.000 Investigação realizada 773.50025101 -Dinheiro M. da Fazenda (unidade)
Programa: 1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar o fluxo do turismo mediante a Fluxo de Turistas Domésticos 1.178.140.996 Total do Programaestruturação e diversificação da oferta turística brasileira. 1.149.652.19454000 -M. do Turismo 28.488.80274000 -Operações Oficiais de Crédito Gasto Médio do Turista Estrangeiro no País Taxa de Participação dos Principais Destinos Turísticos no Total da Demanda Turística Novos Empregos e Ocupações Gerados no Setor Turismo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0173 34.130.614 Participação da União na Elaboração, 34.130.61454101 -Execução e Acompanhamento do M. do Turismo PRODETUR NE II
266
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0316 9.527.254 Participação da União na Elaboração, 9.527.25454101 -Execução e Acompanhamento do M. do Turismo PRODETUR Sul 0454 28.488.802 Financiamento da Infra-Estrutura
1 Empreendimento financiado 28.488.80274908 -Turística Nacional Rec. sob Sup. do (unidade) FUNGETUR-MTUR 0562 2.045.000 Participação da União na Elaboração, 2.045.00054101 -Execução e Acompanhamento do M. do Turismo PRODETUR JK 0564 832.126.612 Apoio a Projetos de Infra-Estrutura
3.013 Projeto apoiado (unidade) 832.126.61254101 -Turística M. do Turismo 09HB 10.000 Contribuição da União, de suas 10.00054101 -Autarquias e Fundações para o M. do Turismo Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0A50 2.432.326 Participação da União na Elaboração, 2.432.32654101 -Execução e Acompanhamento do M. do Turismo Proecotur - Fase II 2004 60.000 Assistência Médica e Odontológica aos
143 Pessoa beneficiada (unidade) 60.00054101 -Servidores, Empregados e seus M. do Turismo Dependentes 2010 30.000 Assistência Pré-Escolar aos
27 Criança de 0 a 6 anos 30.00054101 -Dependentes dos Servidores e M. do Turismo atendida (unidade) Empregados 2011 72.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
58 Servidor beneficiado 72.00054101 -Empregados M. do Turismo (unidade) 2012 228.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
118 Servidor beneficiado 228.00054101 -Empregados M. do Turismo (unidade) 2272 31.668.408 Gestão e Administração do Programa 31.668.40854101 - M. do Turismo 2301 4.000.000 Sinalização Turística
37 Município atendido (unidade) 4.000.00054101 - M. do Turismo 2658 813.800 Fiscalização dos Serviços Turísticos
5.782 Fiscalização realizada 813.80054101 - M. do Turismo (unidade) 2B39 9.933.884 Fomento a Projetos de
150 Projeto apoiado (unidade) 9.933.88454101 -Desenvolvimento Turístico Local e de M. do Turismo Inclusão Social 2B94 500.000 Remuneração a Instituições
1 Instituição financeira 500.00054101 -Financeiras que Operam Créditos M. do Turismo remunerada (unidade) Destinados à Infra-Estrutura Turistica 2E04 47.750.000 Promoção de Eventos para Divulgação
500 Evento realizado (unidade) 47.750.00054101 -do Turismo no Mercado Nacional e M. do Turismo Internacional 2E09 1.000 Publicidade de Utilidade Pública
1 1.00054101 -Aplicada a Campanhas Educativas na M. do Turismo Área de Turismo 4030 3.829.909 Certificação de Empreendimentos,
290 Certificado concedido 3.829.90954101 -Equipamentos e Produtos do M. do Turismo (unidade) Segmento Turístico 4038 26.967.830 Campanha para Promoção do Turismo
30 Campanha realizada (unidade) 26.967.83054101 -no Mercado Nacional M. do Turismo 4044 759.500 Cadastramento das Empresas, dos
13.000 Registro efetivado (unidade) 759.50054101 -Empreendimentos e dos Profissionais M. do Turismo de Turismo 4048 182.500 Classificação das Empresas,
846 Produto classificado (unidade) 182.50054101 -Empreendimentos e Equipamentos M. do Turismo Turísticos 4052 4.040.897 Fomento à Produção Local e
120 Projeto apoiado (unidade) 4.040.89754101 -Distribuição de Produtos para Uso M. do Turismo dos Empreendimentos Turísticos 4054 2.041.998 Campanha para Promoção e
16 Campanha realizada (unidade) 2.041.99854101 -Divulgação dos Produtos Associados M. do Turismo ao Turismo 4084 1.965.785 Inventário da Oferta Turística
120 Inventário realizado (unidade) 1.965.78554101 - M. do Turismo 4198 2.611.301 Certificação de Profissionais
267
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
36.250 Pessoa certificada (unidade) 2.611.30154101 -Associados ao Segmento de Turismo M. do Turismo 4572 326.920 Capacitação de Servidores Públicos
163 Servidor capacitado (unidade) 326.92054101 -Federais em Processo de Qualificação M. do Turismo e Requalificação 4590 9.038.006 Qualificação de Profissionais
20.000 Pessoa qualificada (unidade) 9.038.00654101 -Associados ao Segmento de Turismo M. do Turismo 4620 106.132.961 Promoção de Eventos para Divulgação
813 Evento realizado (unidade) 106.132.96154101 -do Turismo Interno M. do Turismo 4622 2.850.839 Estruturação de Roteiros Turísticos
216 Roteiro elaborado (unidade) 2.850.83954101 - M. do Turismo 4624 2.035.479 Fomento ao Desenvolvimento dos
32 Segmento turístico 2.035.47954101 -Segmentos Turísticos M. do Turismo organizado (unidade) 5112 8.100.000 Adequação da Infra-Estrutura do
12 Bem adequado (unidade) 8.100.00054101 -Patrimônio Histórico e Cultural para M. do Turismo Utilização Turística 5701 3.439.371 Implantação de Centros de
35 Centro implantado (unidade) 3.439.37154101 -Informações Turísticas M. do Turismo
Programa: 1169 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Fortalecer o cooperativismo e o associativismo Taxa de Variação do Número de 9.511.713 Total do Programarural, objetivando a eficiência do setor produtivo e Cooperados no País da prestação de serviços. 9.511.71322000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2152 4.114.477 Promoção do Associativismo Rural e 36 Entidade assistida (unidade) 4.114.47722101 -do Cooperativismo M. Ag., Pec. e
Abastecimento 2272 4.145.418 Gestão e Administração do Programa 4.145.41822101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 6469 1.251.818 Capacitação de Técnicos e
5.000 Pessoa capacitada (unidade) 1.251.81822101 -Cooperados em Autogestão M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 1172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a eficiência administrativa e fiscal dos Taxa de Municípios com Superávit 155.035.719 Total do Programamunicípios, assegurando o melhor Corrente aproveitamento do potencial arrecadatório, a 5.035.69825000 -M. da Fazendaampliação da transparência e do controle social 150.000.02174000 -Operações Oficiais de na gestão dos recursos públicos e a melhoria da Créditoqualidade do atendimento ao cidadão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0021 150.000.021 Financiamento para Modernização da 265 Município beneficiado 150.000.02174102 -Gestão Administrativa e Fiscal dos Rec. sob Sup. do M.
(unidade) Municípios Fazenda 1151 5.035.698 Assistência Técnica para Gestão dos
265 Contrato gerido (unidade) 5.035.69825101 -Projetos de Modernização da Gestão M. da Fazenda Administrativa e Fiscal dos Municípios
Programa: 1173 Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver as atividades do sistema de Taxa de Implantação de Ações Corretivas 233.115.549 Total do Programacontrole interno do Poder Executivo Federal, em cumprimento ao disposto nos artigos 70 e 74 da 233.115.54920000 -Presidência da Constituição Federal de 1988, bem como Repúblicaaprimorar/fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das
268
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1173 Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
Objetivo Indicador TotalÓrgão
irregularidades no Poder Executivo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestão pública
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 30.651.751 Contribuição da União, de suas 30.651.75120125 -Autarquias e Fundações para o CGU Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 3.056.673 Assistência Médica e Odontológica aos
7.525 Pessoa beneficiada (unidade) 3.056.67320125 -Servidores, Empregados e seus CGU Dependentes 2010 735.300 Assistência Pré-Escolar aos
645 Criança de 0 a 6 anos 735.30020125 -Dependentes dos Servidores e CGU atendida (unidade) Empregados 2011 1.016.400 Auxílio-Transporte aos Servidores e
1.050 Servidor beneficiado 1.016.40020125 -Empregados CGU (unidade) 2012 4.179.342 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
2.150 Servidor beneficiado 4.179.34220125 -Empregados CGU (unidade) 2272 179.701.803 Gestão e Administração do Programa 179.701.80320125 - CGU 2B13 2.318.807 Prevenção à Corrupção e
20 Evento realizado (unidade) 2.318.80720125 -Transparência das Ações de Governo CGU 2B15 1.130.442 Correição no Poder Executivo Federal
250 procedimento administrativo 1.130.44220125 - CGU acompanhado (unidade) 4572 800.000 Capacitação de Servidores Públicos
3.600 Servidor capacitado (unidade) 800.00020125 -Federais em Processo de Qualificação CGU e Requalificação 4641 200.000 Publicidade de Utilidade Pública 200.00020125 - CGU 4995 400.000 Controle da Execução dos Programas
120 Ação avaliada (unidade) 400.00020125 -do Plano Plurianual CGU 4996 6.445.078 Fiscalização da Aplicação de Recursos
420 município/estado fiscalizado 6.445.07820125 -Federais por Estados e Municípios CGU (unidade) 4997 300.000 Investigação e Apuração de Denúncias
1.000 Denúncia apurada (unidade) 300.00020125 - CGU 6430 2.179.953 Avaliação da Gestão dos
1.500 Gestão avaliada (unidade) 2.179.95320125 -Administradores Públicos Federais CGU
Programa: 1184 Segurança e Saúde no Trabalho
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Proteger a vida, promover a segurança e saúde Taxa de Produtividade Técnico-Científica 41.022.316 Total do Programado trabalhador e produzir e difundir conhecimento da FUNDACENTRO sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho 41.022.31638000 -M. do Trabalho e Emprego Coeficiente de Acidentes Decorrentes do Trabalho Coeficiente de Doenças Relacionadas ao Trabalho Coeficiente de Mortalidade por Acidentes de Trabalho
269
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1184 Segurança e Saúde no Trabalho
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coeficiente de Trabalhadores Alcançados pela Inspeção de Segurança e Saúde Taxa de Acidentes Fatais Investigados
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0554 8.000 Ressarcimento a Empregadores Não- 2 Empresa beneficiada 8.00038101 -Optantes pelo Benefício Fiscal M. do Trabalho e
(unidade) Previsto nas Leis nº 6.321, de 1976 e 6. Emprego 542, de 1978 09HB 3.240.247 Contribuição da União, de suas 3.240.24738201 -Autarquias e Fundações para o Fundacentro Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 808.500 Assistência Médica e Odontológica aos
1.925 Pessoa beneficiada (unidade) 808.50038201 -Servidores, Empregados e seus Fundacentro Dependentes 2010 107.568 Assistência Pré-Escolar aos
108 Criança de 0 a 6 anos 107.56838201 -Dependentes dos Servidores e Fundacentro atendida (unidade) Empregados 2011 289.080 Auxílio-Transporte aos Servidores e
219 Servidor beneficiado 289.08038201 -Empregados Fundacentro (unidade) 2012 649.210 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
393 Servidor beneficiado 649.21038201 -Empregados Fundacentro (unidade) 2272 26.320.630 Gestão e Administração do Programa 26.320.63038201 - Fundacentro 2545 288.000 Avaliação de Sistemas, Métodos e
959 Laudo emitido (unidade) 288.00038201 -Equipamentos de Proteção Individual Fundacentro e Coletiva do Trabalhador 2617 846.000 Avaliações Médicas, Análises e Ensaios
1.363 Análise realizada (unidade) 846.00038201 -de Laboratório em Segurança e Saúde Fundacentro no Ambiente de Trabalho 2690 3.743.726 Inspeção em Segurança e Saúde no
259.501 Inspeção realizada (unidade) 3.743.72638101 -Trabalho M. do Trabalho e Emprego 4641 1.314.355 Publicidade de Utilidade Pública 1.314.35538201 - Fundacentro 4714 1.611.000 Produção Técnico-Científica em
29 Pesquisa divulgada (unidade) 1.611.00038201 -Segurança e Saúde no Ambiente de Fundacentro Trabalho 4722 846.000 Produção e Distribuição de Material
70.500 Exemplar distribuído (unidade) 846.00038201 -Técnico-Científico, Didático e Fundacentro Institucional sobre Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho 4814 950.000 Qualificação em Segurança e Saúde no
29.688 Pessoa qualificada (unidade) 950.00038201 -Ambiente de Trabalho Fundacentro
Programa: 1185 Assistência Suplementar à Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir aos usuários de planos e seguros Taxa de Operadoras Fiscalizadas 114.798.652 Total do Programaprivados de saúde o cumprimento dos serviços contratados às operadoras de saúde suplementar, 109.798.65236000 -M. da Saúdecompatibilizado com o Sistema Único de Saúde 5.000.00074000 -Operações Oficiais de Crédito Grau de Proteção dos Consumidores Obtido pelas Garantias Financeiras
270
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1185 Assistência Suplementar à Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Taxa de Registro Definitivo de Operadoras Taxa de Produtos Registrados Coeficiente de Denúncias de Segurados
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0354 5.000.000 Concessão de Empréstimos para 5.000.00074202 -Liquidação de Operadoras de Planos Rec. sob Sup. do M. Privados de Assistência à Saúde (Lei da Saúde nº 9.961, de 2000) 09HB 4.225.522 Contribuição da União, de suas 4.225.52236213 -Autarquias e Fundações para o ANS Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2004 983.304 Assistência Médica e Odontológica aos
1.951 Pessoa beneficiada (unidade) 983.30436213 -Servidores, Empregados e seus ANS Dependentes 2010 160.200 Assistência Pré-Escolar aos
150 Criança de 0 a 6 anos 160.20036213 -Dependentes dos Servidores e ANS atendida (unidade) Empregados 2011 156.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
130 Servidor beneficiado 156.00036213 -Empregados ANS (unidade) 2012 1.233.000 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
713 Servidor beneficiado 1.233.00036213 -Empregados ANS (unidade) 2272 44.695.626 Gestão e Administração do Programa 44.695.62636213 - ANS 4339 55.115.000 Regulação, Fiscalização e
9.000 Fiscalização realizada 55.115.00036213 -Monitoramento de Operadoras de ANS (unidade) Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde 4572 1.225.000 Capacitação de Servidores Públicos
713 Servidor capacitado (unidade) 1.225.00036213 -Federais em Processo de Qualificação ANS e Requalificação 4641 2.005.000 Publicidade de Utilidade Pública 2.005.00036213 - ANS
Programa: 1186 Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prevenir e manter sob controle as doenças Taxa de Cobertura Vacinal de Poliomielite 792.235.524 Total do Programapassíveis de imunização em Menores de 5 anos 792.235.52436000 -M. da Saúde Taxa de Cobertura Vacinal de Influenza em Maiores de 60 anos Taxa de Cobertura Vacinal de Hepatite B
271
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1186 Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
em Menores de 1 ano
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0899 5.852.318 Apoio a Laboratórios Públicos de 5 Laboratório apoiado (unidade) 5.852.31836901 -Produção de Imunobiológicos Fundo Nacional de
Saúde 2272 6.725.676 Gestão e Administração do Programa 6.725.67636901 - Fundo Nacional de Saúde 4383 8.950.000 Vacinação da População
180.000 Dose aplicada (milhar) 8.950.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4641 15.750.000 Publicidade de Utilidade Pública 15.750.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6031 750.000.000 Imunobiológicos para Prevenção e
242.251 Dose distribuída (milhar) 750.000.00036901 -Controle de Doenças Fundo Nacional de Saúde 7484 4.957.530 Adequação da Rede de Frio de
15 Rede de frio adequada 4.957.53036901 -Imunobiológicos Fundo Nacional de (unidade) Saúde
Programa: 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver e fomentar a pesquisa e a inovação Taxa de Projetos de Pesquisa ou 222.772.630 Total do Programatecnológica no setor de saúde e promover sua Desenvolvimento Tecnológico Executados absorção pelas indústrias, pelos serviços de pela Fiocruz alinhados com a Agenda 222.674.83036000 -M. da Saúdesaúde e pela sociedade Nacional de Pesquisa em Ciência & 97.80052000 -M. da Defesa Tecnologia em Saúde Número de Insumos e Produtos de Saúde Desenvolvidos pela Fiocruz Número de Patentes Depositadas Número de Métodos e Processos em Saúde Pública Desenvolvidos pela Fiocruz Índice de Pesquisas Publicadas em Revistas de Relevante Importância para a Comunidade Científica Número de Pesquisas Realizadas na Região Centro Oeste Número de Pesquisas Realizadas na Região Nordeste
272
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Número de Pesquisas Realizadas na Região Norte Número de Pesquisas Realizadas na Região Sudeste Número de Pesquisas Realizadas na Região Sul
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0830 1.120.000 Apoio a Pesquisas na Área de Atenção 6 Estudo realizado (unidade) 1.120.00036901 -Especializada Fundo Nacional de
Saúde 09EF 2.828.128 Apoio a Pesquisas e Inovações
10 Pesquisa realizada (unidade) 2.828.12836901 -Tecnológicas em Doenças dos Trópicos Fundo Nacional de Saúde 11PJ 4.150.580 Estruturação de Laboratórios de
20 Obra executada (% de 4.150.58036201 -Pesquisas Biomédicas FIOCRUZ execução física) 2272 2.067.000 Gestão e Administração do Programa 2.067.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4360 6.762.163 Pesquisas Biomédicas no Centro
18 Pesquisa realizada (unidade) 6.762.16336901 -Nacional de Primatas Fundo Nacional de Saúde 4363 8.056.062 Pesquisas e Inovações Tecnológicas
12 Pesquisa realizada (unidade) 8.056.06236901 -em Tuberculose e outras Fundo Nacional de Pneumopatias no Centro de Saúde Referência Hélio Fraga 4386 15.955.600 Pesquisas e Inovações Tecnológicas
100 Pesquisa realizada (unidade) 15.955.60036901 -em Medicina Tropical e Meio Ambiente Fundo Nacional de no Instituto Evandro Chagas Saúde 4452 97.800 Pesquisas de Biossegurança do
3 Pesquisa realizada (unidade) 97.80052121 -Exército Comando do Exército 6146 74.081.086 Fomento à Pesquisa e
131 Projeto apoiado (unidade) 74.081.08636901 -Desenvolvimento de Insumos Fundo Nacional de Estratégicos no Complexo Produtivo Saúde da Saúde 6165 3.009.460 Fomento à Pesquisa em Vigilância,
11 Pesquisa realizada (unidade) 3.009.46036901 -Prevenção e Controle de Doenças e Fundo Nacional de Agravos à Saúde Saúde 6179 8.952.143 Disseminação da Informação em
40.503 Material produzido (unidade) 8.952.14336201 -Ciência e Tecnologia em Saúde FIOCRUZ 6189 7.281.989 Rede de Bibliotecas em Saúde
11 Biblioteca Mantida (unidade) 4.981.98936201 - FIOCRUZ12 Biblioteca Mantida (unidade) 2.300.00036901 - Fundo Nacional de
Saúde 7670 942.085 Implantação do Campus da Fundação
10 Obra executada (% de 942.08536201 -Oswaldo Cruz em Jacarepaguá FIOCRUZ execução física) 7674 13.528.960 Modernização de Unidades de Saúde
25 Unidade modernizada 13.528.96036201 -da Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ (unidade) 7676 16.138.999 Construção do Centro de
28 Centro construído (% de 16.138.99936201 -Desenvolvimento Tecnológico em FIOCRUZ execução física) Saúde 8315 18.830.117 Desenvolvimento Tecnológico e
52 produto/processo 18.830.11736201 -Inovação em Saúde FIOCRUZ desenvolvido (unidade) 8317 37.283.488 Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e
273
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1.600 Pesquisa realizada (unidade) 37.283.48836201 -em Ciências Biológicas, Humanas e FIOCRUZ Sociais aplicadas à Saúde na Fundação Oswaldo Cruz 8609 1.686.970 Implantação e Aperfeiçoamento da
1 Agenda 1.686.97036901 -Agenda Nacional de Prioridades de Fundo Nacional de implantada/aperfeiçoada Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde Saúde (unidade)
Programa: 1203 Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prevenir e controlar doenças, surtos, epidemias, Incidência do Sarampo 1.291.370.854 Total do Programacalamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna, Reduzir a 1.291.370.85436000 -M. da Saúdemorbimortalidade por doenças transmitidas por vetores e zoonoses Coeficiente de Incidência de Paralisia Flácida Aguda Taxa de Investigação In Loco em Emergências Epidemiológicas de Relevância Nacional Taxa de Casos de Doenças de Notificação Compulsória Encerrados Oportunamente Incidência de Raiva Humana Transmitida por Animal Doméstico. Taxa de Letalidade por Leishmaniose Visceral (Calazar) Taxa de Municípios com pelo menos 80% de Cobertura Vacinal Canina
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0829 772.800.000 Incentivo Financeiro aos Estados, 186.771 População coberta (milhar) 772.800.00036901 -Distrito Federal e Municípios Fundo Nacional de
Certificados para a Vigilância em Saúde Saúde 2272 10.000.000 Gestão e Administração do Programa 10.000.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 2689 297.000.000 Trabalho de Campo para Prevenção e
30.000.000 Visita domiciliar realizada 297.000.00036211 -Controle de Doenças FUNASA (unidade) 3994 120.000.000 Modernização do Sistema Nacional de
7 Sistema modernizado (% de 30.000.00036211 -Vigilância em Saúde - VIGISUS FUNASA execução física)
6 Sistema modernizado (% de 90.000.00036901 - Fundo Nacional de
274
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1203 Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
execução física) Saúde 4382 11.613.900 Sistema Nacional de Vigilância
1 Sistema implantado (unidade) 11.613.90036901 -Epidemiológica Fundo Nacional de Saúde 4641 3.200.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.200.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6042 7.108.495 Vigilância, Prevenção e Controle das
186.771 População coberta (milhar) 7.108.49536901 -Doenças Transmitidas por Vetores e Fundo Nacional de Zoonoses Saúde 6160 3.306.950 Controle de Surtos, Epidemias,
100 Evento controlado (%) 3.306.95036901 -Calamidades Públicas e Emergências Fundo Nacional de Epidemiológicas Saúde 6161 26.300.000 Insumos Estratégicos para Prevenção
186.771 População atendida (milhar) 26.300.00036901 -e Controle de Doenças Fundo Nacional de Saúde 8327 4.300.194 Serviços Laboratoriais de Referência
250.000 Exame laboratorial realizado 4.300.19436201 -Internacional, Nacional e Regional FIOCRUZ (unidade) para Saúde Ambiental e para Diagnóstico de Doenças Transmissíveis 8543 6.806.950 Vigilância, Prevenção e Controle das
186.771 População coberta (milhar) 6.806.95036901 -Hepatites Virais Fundo Nacional de Saúde 8603 4.899.615 Implantação, Modernização e
20 Unidade apoiada (unidade) 4.899.61536901 -Adequação de Unidades de Controle Fundo Nacional de de Zoonoses e Doenças de Saúde Transmissão Vetorial 8701 24.034.750 Sistema Nacional de Laboratórios de
27 Laboratório apoiado (unidade) 24.034.75036901 -Saúde Pública Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1214 Atenção Básica em Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Expandir o Saúde da Família e a rede básica de Taxa da População Coberta por Equipes 6.596.093.529 Total do Programasaúde, mediante a efetivação da política de de Saúde da Família atenção básica: resolutiva, integral e humanizada 6.596.093.52936000 -M. da Saúde Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde Bucal Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família em Municípios com mais de 100.000 Habitantes
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0442 25.000.000 Incentivo Financeiro para a Expansão 186 Município beneficiado 25.000.00036901 -e a Consolidação da Estratégia de Fundo Nacional de
(unidade) Saúde da Família nos Municípios com Saúde População Superior a 100 mil Habitantes 0589 3.248.500.000 Incentivo Financeiro a Municípios
26.001 Equipe mantida (unidade) 3.248.500.00036901 -Habilitados à Parte Variável do Piso de Fundo Nacional de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Saúde Família 0810 10.644.000 Apoio à Gestão Descentralizada da
5.564 Município habilitado (unidade) 10.644.00036901 -Atenção Básica nos Municípios Fundo Nacional de Saúde 2272 2.200.000 Gestão e Administração do Programa 2.200.00036901 - Fundo Nacional de Saúde
275
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1214 Atenção Básica em Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4641 1.072.000 Publicidade de Utilidade Pública 1.072.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6150 5.478.900 Monitoramento e Avaliação da Atenção
70 Estado/município 5.478.90036901 -Básica Fundo Nacional de acompanhado (unidade) Saúde 6838 120.051.549 Atenção à Saúde Bucal
77.498 População coberta (milhar) 120.051.54936901 - Fundo Nacional de Saúde 8573 7.690.000 Expansão e Consolidação da Saúde da
119.302 População coberta (milhar) 7.690.00036901 -Família Fundo Nacional de Saúde 8575 20.196.950 Prevenção e Detecção Precoce das
4.105 Unidade apoiada (unidade) 20.196.95036901 -Doenças Não Transmissíveis Fundo Nacional de Saúde 8577 2.470.333.841 Atendimento Assistencial Básico nos
5.561 Município beneficiado 2.470.333.84136901 -Municípios Brasileiros Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8581 684.926.289 Estruturação da Rede de Serviços de
3.084.606 Serviço estruturado (unidade) 684.926.28936901 -Atenção Básica de Saúde Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1215 Alimentação Saudável
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a alimentação saudável no ciclo de Taxa de Prevalência de Desnutrição em 21.737.645 Total do Programavida e prevenir e controlar os distúrbios Crianças Menores de 2 anos nas Áreas nutricionais e doenças relacionadas à alimentação Cobertas por Agentes Comunitários de 21.737.64536000 -M. da Saúdee nutrição Saúde Taxa de Prevalência de Anemia Ferropriva em Crianças Taxa de Prevalência de Obesidade em Adultos Taxa de Prevalência de Desnutrição Infantil
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0806 2.969.170 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre 20 Pesquisa realizada (unidade) 2.969.17036901 -Alimentação e Nutrição, com Enfoque Fundo Nacional de
na Recuperação Nutricional e Saúde Alimentação Saudável 2272 1.861.000 Gestão e Administração do Programa 1.861.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4294 10.594.000 Prevenção e Controle das Carências
5.500.000 Pessoa beneficiada (unidade) 10.594.00036901 -Nutricionais por Micronutrientes Fundo Nacional de Saúde 4641 1.071.000 Publicidade de Utilidade Pública 1.071.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6449 1.200.000 Promoção de Hábitos de Vida e de
186.772 População coberta (milhar) 1.200.00036901 -Alimentação Saudáveis para a Fundo Nacional de Prevenção das Obesidades e das Saúde Doenças Crônicas Não-Transmissíveis 8519 4.042.475 Monitoramento da Situação
276
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1215 Alimentação Saudável
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2.224 Município monitorado 4.042.47536901 -Nutricional da População Brasileira Fundo Nacional de (unidade) Saúde
Programa: 1216 Atenção Especializada em Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o acesso e a integralidade dos cuidados Índice de Consultas Especializadas 884.246.300 Total do Programaem saúde, de forma hierárquica e regionalizada, por meio da redefinição do perfil do serviço de 884.246.30036000 -M. da Saúdesaúde de média e alta complexidade e da mudança do modelo de alocação de recursos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11PG 1.233.591 Reforma e Ampliação do Instituto 6 Obra executada (% de 1.233.59136201 -Fernandes Figueira FIOCRUZ
execução física) 11PH 726.255 Reforma e Ampliação do Instituto de
4 Obra executada (% de 726.25536201 -Pesquisas Clínicas Evandro Chagas FIOCRUZ execução física) 2272 6.532.000 Gestão e Administração do Programa 6.532.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 2B20 1.722.780 Rede Nacional de Informações em
25 Central de Transplante 1.722.78036901 -Transplantes Fundo Nacional de Interligada à Rede Nacional Saúde (unidade) 2B62 857.000 Cooperação Técnica para o
5 Unidade Cooperada (unidade) 857.00036901 -Gerenciamento de Serviços na Atenção Fundo Nacional de Especializada Saúde 4641 10.200.000 Publicidade de Utilidade Pública 10.200.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6158 1.279.000 Operacionalização do Sistema
105 Estabelecimento Autorizado 1.279.00036901 -Nacional de Transplantes Fundo Nacional de (unidade) Saúde 7833 13.749.810 Implantação de Centros de Alta
3 Centro implantado (unidade) 13.749.81036901 -Complexidade em Oncologia - CACON Fundo Nacional de Saúde 8265 4.420.850 Implementação da Atenção Domiciliar
2.500 Pessoa atendida (unidade) 4.420.85036901 -e de outras Modalidades Alternativas à Fundo Nacional de Internação Hospitalar Saúde 8305 18.779.923 Atenção de Referência à Mulher, à
47.335 Paciente atendido (unidade) 18.779.92336201 -Gestante de Alto Risco, à Criança e ao FIOCRUZ Adolescente com Patologias de Alta Complexidade e a Portadores de Doenças Infecciosas 8535 824.145.091 Estruturação de Unidades de Atenção
1.533.626 unidade estruturada (unidade) 824.145.09136901 -Especializada em Saúde Fundo Nacional de Saúde 8595 600.000 Fomento a Estudos e Pesquisas na
8 Estudo realizado (unidade) 600.00036901 -Área de Transplantes Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o acesso da população aos serviços Taxa de Cobertura de Internação 18.883.300.358 Total do Programaambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Hospitalar no Sistema Único de Saúde Saúde, na busca da eqüidade, da redução das (SUS) 18.883.300.35836000 -M. da Saúdedesigualdades regionais e da humanização de sua prestação Coeficiente de Leitos Disponibilizados Índice de Consulta por Habitante
277
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0110 482.321 Contribuição à Previdência Privada 177.09136208 - REDENTOR 96.16436209 - FÊMINA 209.06636210 - CONCEIÇÃO 2272 3.500.000 Gestão e Administração do Programa 3.500.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4324 6.322.780 Atenção à Saúde das Populações
14.857 Atendimento realizado 6.322.78036901 -Ribeirinhas da Região Amazônica Fundo Nacional de (unidade) mediante Cooperação com a Marinha Saúde do Brasil 4525 159.791.000 APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES
2.258 Unidade apoiada (unidade) 159.791.00036901 -DE SAÚDE Fundo Nacional de Saúde 6148 455.463.072 Assistência Médica Qualificada e
373.139 Atendimento realizado 455.463.07236901 -Gratuita a Todos os Níveis da Fundo Nacional de (unidade) População e Desenvolvimento de Saúde Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais 6154 5.599.630 Auditoria de Serviços Cadastrados no
2.000 Serviço auditado (unidade) 5.599.63036901 -Sistema Único de Saúde Fundo Nacional de Saúde 6155 352.000 Auditoria de Gestão no Sistema Único
100 Secretaria auditada (unidade) 352.00036901 -de Saúde Fundo Nacional de Saúde 6217 995.701.755 Atenção à Saúde nos Hospitais da
261.667 Atendimento realizado 69.577.93436208 -Rede Pública Federal REDENTOR (unidade)
110.455 Atendimento realizado 37.084.00936209 - FÊMINA (unidade)
936.894 Atendimento realizado 280.225.12236210 - CONCEIÇÃO (unidade)
1.272.249 Atendimento realizado 608.814.69036901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6839 47.104.250 Fomento ao Desenvolvimento da
20 Ente federativo apoiado 47.104.25036901 -Gestão, Regulação, Controle e Fundo Nacional de (unidade) Avaliação da Atenção à Saúde no Saúde Sistema Único de Saúde 8537 822.000 Sistemas Estaduais, Municipais e do
50 Estado/município apoiado 822.00036901 -Distrito Federal de Auditoria Fundo Nacional de (unidade) Saúde 8585 17.208.161.550 Atenção à Saúde da População nos 240.288.814 Atendimento realizado 17.208.161.55036901 -Municípios Habilitados em Gestão Fundo Nacional de (unidade) Plena do Sistema e nos Estados Saúde Habilitados em Gestão Plena/Avançada
Programa: 1225 Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aumentar a oferta de produtos orgânicos e sua Taxa de Participação dos Alimentos 2.284.575 Total do Programaexportação. Orgânicos na Produção Agropecuária Brasileira 2.284.57522000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 437.111 Gestão e Administração do Programa 437.11122101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento
278
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1225 Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4641 245.185 Publicidade de Utilidade Pública 245.18522101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4718 639.066 Transferência de Tecnologia para o
60 Tecnologia transferida 639.06622202 -Desenvolvimento da Produção EMBRAPA (unidade) Orgânica de Alimentos 4720 315.638 Aplicação de Mecanismos de Garantia
15.000 Unidade Produtora 315.63822101 -da Qualidade Orgânica M. Ag., Pec. e Controlada (unidade) Abastecimento 4748 356.523 Organização e Capacitação de Agentes
2.000 Pessoa beneficiada (unidade) 356.52322101 -Atuantes em Produção Orgânica de M. Ag., Pec. e Alimentos Abastecimento 4751 291.052 Fomento ao Uso de Produtos e
3.500 Produtor atendido (unidade) 291.05222101 -Processos Apropriados à Produção M. Ag., Pec. e Orgânica de Alimentos Abastecimento
Programa: 1245 Inserção Social pela Produção de Material Esportivo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a inserção social por meio da Taxa média de redução na reincidência de 20.972.711 Total do Programafabricação de material esportivo por detentos, presos adolescentes em conflito com a lei e por 20.972.71151000 -M. do Esportepopulações em situação de vulnerabilidade social
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 150.000 Gestão e Administração do Programa 150.00051101 - M. do Esporte 2352 12.425.711 Produção de Material Esportivo por
816.416 Material esportivo produzido 12.425.71151101 -Comunidades em Situação de M. do Esporte (unidade) Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania 2362 8.397.000 Produção de Material Esportivo por
589.963 Material esportivo produzido 8.397.00051101 -Detentos - Pintando a Liberdade M. do Esporte (unidade)
Programa: 1246 Rumo ao Pan 2007
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Realizar os Jogos Pan-Americanos de 2007 na Indicador em processo de definição 309.457.488 Total do Programacidade do Rio de Janeiro 309.457.48851000 -M. do Esporte
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1D72 98.714.863 Implantação de Infra-Estrutura 85 Infra-estrutura implantada (% 98.714.86351101 -Tecnológica para a Realização dos M. do Esporte
de execução física) Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro 2272 3.901.446 Gestão e Administração do Programa 3.901.44651101 - M. do Esporte 2430 62.864.661 Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-
2 Evento realizado (unidade) 62.864.66151101 -Americanos de 2007 no Rio de Janeiro M. do Esporte 3950 140.976.518 Implantação de Infra-Estrutura Física
64 Infra-estrutura implantada (% 140.976.51851101 -para a Realização dos Jogos Pan e M. do Esporte de execução física) Para-Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro 4641 3.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.000.00051101 - M. do Esporte
Programa: 1250 Esporte e Lazer da Cidade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a democratização do acesso ao esporte Número de atendimentos nos núcleos de 359.640.025 Total do Programarecreativo e ao lazer, da população em situação esporte e lazer de vulnerabilidade social, visando a melhoria de 359.640.02551000 -M. do Esporte
279
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1250 Esporte e Lazer da Cidade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
sua qualidade de vida
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 240.000 Gestão e Administração do Programa 240.00051101 - M. do Esporte 2426 1.000.000 Funcionamento de Centros de
11 Centro apoiado (unidade) 1.000.00051101 -Desenvolvimento do Esporte M. do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede CEDES 2428 320.000 Promoção de Eventos Científicos e
11 Evento realizado (unidade) 320.00051101 -Tecnológicos voltados ao M. do Esporte Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer 2667 15.645.000 Funcionamento de Núcleos de Esporte
626.644 Pessoa beneficiada (unidade) 15.645.00051101 -Recreativo e de Lazer M. do Esporte 3988 500.000 Implantação e Modernização de
8 Centro 500.00051101 -Centros de Desenvolvimento do M. do Esporte implantado/modernizado Esporte Recreativo e de Lazer - Rede (unidade) CEDES 4641 500.000 Publicidade de Utilidade Pública 500.00051101 - M. do Esporte 5450 340.765.025 Implantação e Modernização de Infra-
2.456 Espaço 340.765.02551101 -estrutura para Esporte Recreativo e de M. do Esporte implantado/modernizado Lazer (unidade) 6224 100.000 Promoção de Eventos de Esporte
20 Evento realizado (unidade) 100.00051101 -Recreativo e de Lazer M. do Esporte 8453 120.000 Edição e Distribuição de Material
12.000 Exemplar distribuído (unidade) 120.00051101 -Técnico e Científico Relacionados ao M. do Esporte Esporte Recreativo e ao Lazer 8473 350.000 Promoção de Eventos
41 Evento realizado (unidade) 350.00051101 -Interdisciplinares do Esporte M. do Esporte Recreativo e do Lazer 8497 100.000 Concessão de Prêmio de Literatura do
1 Obra editada (unidade) 100.00051101 -Esporte Recreativo e do Lazer M. do Esporte
Programa: 1256 Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Representar o Brasil e negociar interesses Taxa de Representação do Brasil em 40.075.092 Total do Programabrasileiros no âmbito de organizações Organismos Internacionais internacionais e manter o Governo brasileiro 40.075.09235000 -M. das Relações informado sobre a evolução político-econômica Exterioresinternacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6099 7.769.813 Relações e Negociações com a 1 Posto de representação 7.769.81335101 -Organização das Nações Unidas - ONU M. das Relações
mantido (unidade) Exteriores 6100 1.299.848 Relações e Negociações com a
1 Posto de representação 1.299.84835101 -Organização das Nações Unidas para M. das Relações mantido (unidade) Agricultura e Alimentação - FAO Exteriores 6101 3.334.800 Relações e Negociações no Âmbito
2 Posto de representação 3.334.80035101 -dos demais Organismos M. das Relações mantido (unidade) Internacionais Sediados na Europa Exteriores 6102 6.508.030 Relações e Negociações com as
1 Posto de representação 6.508.03035101 -Organizações Sediadas em Genebra M. das Relações mantido (unidade) Exteriores 6103 3.358.190 Relações e Negociações com a
1 Posto de representação 3.358.19035101 -Organização das Nações Unidas para M. das Relações mantido (unidade) Educação, Ciência e Cultura - UNESCO Exteriores 6105 9.932.821 Relações e Negociações com a
1 Posto de representação 9.932.82135101 -Organização Mundial do Comércio - M. das Relações mantido (unidade) OMC Exteriores 6106 1.218.313 Relações e Negociações com a
1 Posto de representação 1.218.31335101 -Organização de Cooperação e M. das Relações mantido (unidade) Desenvolvimento Econômico - OCDE Exteriores
280
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1256 Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6107 1.831.200 Relações e Negociações no Âmbito 1 Posto de representação 1.831.20035101 -dos demais Organismos M. das Relações
mantido (unidade) Internacionais Sediados nas Américas Exteriores 6109 3.822.077 Relações e Negociações com a
1 Posto de representação 3.822.07735101 -Organização dos Estados Americanos - M. das Relações mantido (unidade) OEA Exteriores 6110 500.000 Negociações sobre a Conformação da
1 Posto de representação 500.00035101 -Área de Livre Comércio das Américas - M. das Relações mantido (unidade) ALCA Exteriores 6221 500.000 Relações e Negociações no Âmbito
1 Posto de representação 500.00035101 -dos demais Organismos Internacionais M. das Relações mantido (unidade) Exteriores
Programa: 1264 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Representar o Brasil e negociar interesses Taxa de Relacionamento Diplomático com 290.020.992 Total do Programabrasileiros perante Estados estrangeiros e manter Estados Estrangeiros o Governo brasileiro informado sobre a evolução 290.020.99235000 -M. das Relações político-econômica internacional Exteriores
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1C89 15.000.000 Construção de Imóveis Próprios 3 Imóvel construído (unidade) 15.000.00035101 -Nacionais no Exterior M. das Relações
Exteriores 6090 57.425.416 Relações e Negociações com os Países-
14 Posto de representação 57.425.41635101 -Membros do Tratado de Livre M. das Relações mantido (unidade) Comércio da América do Norte - NAFTA Exteriores 6091 6.974.366 Relações e Negociações com Angola,
6 Posto de representação 6.974.36635101 -Moçambique e demais Países Africanos M. das Relações mantido (unidade) e Asiático de Língua Portuguesa Exteriores 6092 11.402.205 Relações e Negociações com Cuba e
12 Posto de representação 11.402.20535101 -os demais Países da América Central e M. das Relações mantido (unidade) do Caribe Exteriores 6093 8.942.710 Relações e Negociações com os Países
12 Posto de representação 8.942.71035101 -do Tratado de Cooperação Amazônica M. das Relações mantido (unidade) e no Departamento Ultramarino da Exteriores Guiana Francesa 6094 11.425.051 Relações e Negociações com a África
40 Posto de representação 11.425.05135101 -do Sul, Nigéria e demais Países da M. das Relações mantido (unidade) África, exceto os de Língua Oficial Exteriores Portuguesa 6095 10.919.601 Relações e Negociações com os Países
11 Posto de representação 10.919.60135101 -do Oriente Médio M. das Relações mantido (unidade) Exteriores 6096 18.371.310 Relações e Negociações com a Rússia
13 Posto de representação 18.371.31035101 -e os Países Europeus Não-Membros da M. das Relações mantido (unidade) União Européia Exteriores 6098 35.201.493 Relações e Negociações com a China,
19 Posto de representação 35.201.49335101 -Índia, Japão e demais Países da Ásia e M. das Relações mantido (unidade) Oceania Exteriores 6128 89.740.537 Relações e Negociações com os Países-
29 Posto de representação 89.740.53735101 -Membros da União Européia M. das Relações mantido (unidade) Exteriores 6284 24.618.303 Relações e Negociações com os Países-
26 Posto de representação 24.618.30335101 -Membros do Mercado Comum do Sul - M. das Relações mantido (unidade) MERCOSUL e Associados Exteriores
Programa: 1265 Modernização e Melhoria do Atendimento à Sociedade
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços à 100.000 Total do Programasociedade e garantir a democratização e universalização do acesso às informações e 100.00034000 -M. Público da Uniãoserviços do Ministério
281
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1265 Modernização e Melhoria do Atendimento à Sociedade
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4262 100.000 Defesa do Interesse Público no 1.000 Parecer elaborado (unidade) 100.00034104 -Processo Judiciário - Procuradoria- M. Público do Trabalho
Geral do Trabalho
Programa: 1266 Gestão da Política Econômica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formular, propor e monitorar medidas de política 5.383.930 Total do Programaeconômica nas áreas: fiscal, monetária, industrial, agrícola, tarifária, do setor externo, do 5.383.93025000 -M. da Fazendamercado de trabalho, do mercado de capitais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2066 3.899.708 Formulação e Coordenação de 120 Notas emitidas (unidade) 3.899.70825101 -Políticas Econômicas M. da Fazenda
2272 613.425 Gestão e Administração do Programa 613.42525101 - M. da Fazenda 4479 870.797 Assistência Técnica em Assuntos
200 Negociação realizada 870.79725101 -Internacionais M. da Fazenda (unidade)
Programa: 1270 Proambiente
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o equilíbrio entre a conservação dos Indicador em processo de definição 4.755.153 Total do Programarecursos naturais e a produção familiar rural, por meio da gestão ambiental territorial rural, do 900.00022000 -M. Ag., Pec. e planejamento integrado das unidades produtivas e Abastecimentoda prestação e certificação de serviços 3.855.15344000 -M. do Meio Ambienteambientais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1C12 952.453 Implantação dos Pólos do Proambiente 3 Pólo implantado (unidade) 952.45344101 - M. do Meio Ambiente
2272 990.247 Gestão e Administração do Programa 990.24744101 - M. do Meio Ambiente 6089 1.000.000 Fomento a Projetos de Preparação e
5 Projeto apoiado (unidade) 1.000.00044901 -Execução dos Pólos do Proambiente Fundo Nac. Meio Ambiente 6394 900.000 Avaliação e Validação Científica das
1 Pesquisa desenvolvida 900.00022202 -Iniciativas Inovadoras de Produção EMBRAPA (unidade) Rural 7621 912.453 Implantação de Unidades Territoriais
2 Unidade implantada (unidade) 912.45344101 -de Gestão Ambiental Rural (GESTAR) M. do Meio Ambiente
Programa: 1279 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Difundir as pesquisas sobre relações Taxa de Difusão da Política Exterior 5.117.478 Total do Programainternacionais e política externa brasileira de Brasileira modo a esclarecer a opinião pública sobre as 5.117.47835000 -M. das Relações relevantes questões mundiais Exteriores
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 212.281 Contribuição da União, de suas 212.28135201 -Autarquias e Fundações para o Fund. Alexandre Custeio do Regime de Previdência dos Gusmão Servidores Públicos Federais 2004 63.000 Assistência Médica e Odontológica aos
150 Pessoa beneficiada (unidade) 63.00035201 -Servidores, Empregados e seus Fund. Alexandre Dependentes Gusmão 2010 17.100 Assistência Pré-Escolar aos
15 Criança de 0 a 6 anos 17.10035201 -Dependentes dos Servidores e Fund. Alexandre atendida (unidade) Empregados Gusmão 2011 70.000 Auxílio-Transporte aos Servidores e
282
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1279 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
52 Servidor beneficiado 70.00035201 -Empregados Fund. Alexandre (unidade) Gusmão 2012 106.920 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
55 Servidor beneficiado 106.92035201 -Empregados Fund. Alexandre (unidade) Gusmão 2272 2.858.142 Gestão e Administração do Programa 2.858.14235201 - Fund. Alexandre Gusmão 2367 1.790.035 Pesquisas sobre Relações
15 Pesquisa divulgada (unidade) 1.790.03535201 -Internacionais e Política Externa Fund. Alexandre Brasileira Gusmão
Programa: 1287 Saneamento Rural
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos Taxa de Cobertura de Abastecimento de 196.247.749 Total do Programaserviços de saneamento ambiental em áreas Água em Áreas Rurais rurais 196.247.74936000 -M. da Saúde Taxa de Cobertura de Esgotamento Sanitário em Áreas Rurais Taxa de Cobertura de Abastecimento de Água em Áreas Indígenas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12GI 17.967.749 Abastecimento de Água e Instalações 622 Escola atendida (unidade) 17.967.74936211 -Hidrosanitárias em Escolas Públicas FUNASA
Rurais - Água na Escola 2272 8.900.000 Gestão e Administração do Programa 8.900.00036211 - FUNASA 3921 46.700.000 Implantação de Melhorias
9.000 Família beneficiada (unidade) 46.700.00036211 -Habitacionais para Controle da FUNASA Doença de Chagas 3996 1.081.315 Implantação de Sistemas de
3.600 Família beneficiada (unidade) 1.081.31536901 -Esgotamento Sanitário (Saúde e Fundo Nacional de Saneamento no Piauí) Saúde 3997 4.918.685 Implantação de Serviços de
13.030 Família beneficiada (unidade) 4.918.68536901 -Abastecimento de Água (Saúde e Fundo Nacional de Saneamento no Piauí) Saúde 4641 1.200.000 Publicidade de Utilidade Pública 1.200.00036211 - FUNASA 7656 70.480.000 Implantação, Ampliação ou Melhoria
178 Comunidade beneficiada 70.480.00036211 -do Serviço de Saneamento em Áreas FUNASA (unidade) Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos 7684 45.000.000 Saneamento Básico em Aldeias
798 Aldeia Beneficiada (unidade) 45.000.00036211 -Indígenas para Prevenção e Controle FUNASA de Agravos
Programa: 1289 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prevenir riscos à saúde da população mediante a Taxa de Notificação de Reação Adversa 254.558.576 Total do Programagarantia da qualidade dos produtos, serviços e Grave a Medicamentos dos ambientes sujeitos à vigilância sanitária 254.558.57636000 -M. da Saúde
283
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1289 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Taxa de Cobertura das Ações de Inspeção Sanitária em Relação aos Parâmetros Pactuados no TAM (Termo de Ajustes e Metas)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0852 56.800.000 Incentivo Financeiro aos Estados, 645 Ente federativo pactuado 56.800.00036901 -Distrito Federal e Municípios para Fundo Nacional de
(unidade) Execução de Ações de Médio e Alto Saúde Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária 0990 75.200.000 Incentivo Financeiro aos Municípios e
186.770 População coberta (milhar) 75.200.00036901 -ao Distrito Federal Habilitados à Parte Fundo Nacional de Variável do Piso de Atenção Básica Saúde para Ações de Vigilância Sanitária 12BH 2.500.000 Construção do Laboratório Oficial
31 Laboratório Construído com 2.500.00036212 -para Análises e Pesquisas de Produtos ANVISA 1.000 m2 (% de execução Derivados de Tabaco física) 4641 3.750.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.750.00036212 - ANVISA 6133 68.000.000 Vigilância Sanitária de Produtos
28.315 Inspeção realizada (unidade) 68.000.00036212 - ANVISA 6134 21.500.000 Vigilância Sanitária em Serviços de
7.097 Servico avaliado (unidade) 21.500.00036212 -Saúde ANVISA 6138 14.200.000 Vigilância Sanitária em Portos,
814.000 Fiscalização realizada 14.200.00036212 -Aeroportos, Fronteiras e Recintos ANVISA (unidade) Alfandegados 6174 5.108.576 Análise Técnico-Laboratorial da
5.010 Produto analisado (unidade) 5.108.57636201 -Qualidade dos Produtos Ofertados à FIOCRUZ População 6206 3.500.000 Pesquisas em Vigilância Sanitária
5 Pesquisa realizada (unidade) 3.500.00036212 - ANVISA 7694 4.000.000 Construção do Edifício-Sede da
12 Sede construída com 30.000 4.000.00036212 -Agência Nacional de Vigilância ANVISA m² (% de execução física) Sanitária
Programa: 1291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar a qualidade e auto-suficiência em Taxa de Doação de Sangue 308.499.290 Total do Programasangue, componentes e derivados sangüíneos, e garantir a assistência aos portadores de doenças 308.499.29036000 -M. da Saúdede coagulação sangüínea e de má formação das hemáceas Índice de Desempenho do Ciclo do Sangue
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 900.000 Gestão e Administração do Programa 900.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 2B60 5.000.000 Vigilância Sanitária do Sangue e
2.050 Serviço Fiscalizado (unidade) 5.000.00036212 -Hemoderivados ANVISA 4295 8.306.120 Atenção aos Pacientes Portadores de
16.000 Paciente atendido (unidade) 8.306.12036901 -Hemoglobinopatias Fundo Nacional de Saúde 4641 5.000.000 Publicidade de Utilidade Pública
284
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5.000.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6142 244.000.000 Atenção aos Pacientes Portadores de
8.500 Paciente atendido (unidade) 244.000.00036901 -Coagulopatias Fundo Nacional de Saúde 6205 1.006.031 Rede Nacional de Informações em 1.006.03136901 -Sangue e Hemoderivados Fundo Nacional de Saúde 6216 3.315.001 Capacitação de Profissionais em
800 Pessoa capacitada (unidade) 3.315.00136901 -Serviços de Hemoterapia Fundo Nacional de Saúde 6516 5.000.000 Qualificação e Avaliação dos Serviços
150 Serviço qualificado (unidade) 5.000.00036901 -de Hemoterapia e Hematologia Fundo Nacional de Saúde 7690 35.972.138 Estruturação dos Serviços de
384 Serviço estruturado (unidade) 35.972.13836901 -Hematologia e Hemoterapia Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o acesso da população a medicamentos Taxa de Esquemas Terapêuticos para o 2.634.353.377 Total do Programae aos insumos estratégicos Tratamento da Tuberculose Disponibilizados pelo SUS 1.358.78026000 -M. da Educação 2.624.485.90236000 -M. da Saúde 8.508.69552000 -M. da Defesa Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Hanseníase Disponibilizados pelo SUS Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Diabetes Disponibilizados pelo SUS Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Hipertensão Disponibilizados pelo SUS
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0593 290.000.000 Incentivo Financeiro a Municípios 5.560 Município habilitado (unidade) 290.000.00036901 -Habilitados à Parte Variável do Piso de Fundo Nacional de
Atenção Básica - PAB para Assistência Saúde Farmacêutica Básica 0804 9.639.310 Apoio à Estruturação dos Serviços de
26 Estabelecimento apoiado 9.639.31036901 -Assistência Farmacêutica na Rede Fundo Nacional de (unidade) Pública Saúde 11PE 10.378.380 Adequação da Planta Industrial de
35 Obra executada (% de 10.378.38036201 -Fármacos em Jacarepaguá FIOCRUZ execução física) 2272 2.310.000 Gestão e Administração do Programa 2.310.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 2522 10.367.475 Produção de Fármacos, Medicamentos
50 Unidade farmacêutica 1.358.78026243 -e Fitoterápicos UFRN produzida (milhar)
7.000.000 Unidade farmacêutica 500.00036201 - FIOCRUZ produzida (milhar)
5.121 Unidade farmacêutica 2.508.69552121 - Comando do Exército produzida (milhar)
285
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
58.232 Unidade farmacêutica 6.000.00052911 - Fundo Aeronáutico produzida (milhar) 4365 1.500.000 Produção de Vacinas, Reagentes para
52.612 Vacina produzida (mil doses) 1.500.00036201 -Diagnóstico e Biofármacos FIOCRUZ 4368 723.966.540 Promoção da Oferta e da Cobertura
83.367.301 Pessoa atendida (unidade) 723.966.54036901 -dos Serviços de Assistência Fundo Nacional de Farmacêutica e Insumos Estratégicos Saúde no Sistema Único de Saúde 4705 1.310.000.000 Assistência Financeira para Aquisição
426.000 Paciente atendido (unidade) 1.310.000.00036901 -e Distribuição de Medicamentos Fundo Nacional de Excepcionais Saúde 6145 67.003.097 Fomento à Produção Farmacêutica e
11 Laboratório apoiado (unidade) 67.003.09736901 -Insumos Estratégicos Fundo Nacional de Saúde 7660 18.250.350 Implantação de Farmácias Populares
10 Farmácia implantada 993.82336201 - FIOCRUZ (unidade)
164 Farmácia implantada 17.256.52736901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 7680 4.034.750 Construção de Planta-Piloto de
25 Obra executada (% de 4.034.75036201 -Imunobiológicos FIOCRUZ execução física) 8415 186.903.475 Manutenção e Funcionamento das
308 Farmácia mantida (unidade) 114.903.47536201 -Farmácias Populares FIOCRUZ192 Farmácia mantida (unidade) 72.000.00036901 - Fundo Nacional de
Saúde
Programa: 1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Melhorar os sistemas de transporte ferroviário Taxa Ponderada de Transferência da 716.328.666 Total do Programaurbano de passageiros e transferir as suas Gestão dos Sistemas de Trens Urbanos gestões para os governos locais 716.328.66656000 -M. das Cidades Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL
286
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
005J 16.550.000 APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 4 Trecho implantado (% de 16.250.00056101 -DE LINHAS E TRECHOS NOS M. das Cidades
execução física) SISTEMAS DE TRENS URBANOS ¿ 1 Trecho implantado (% de 300.00056202 -NACIONAL CBTU
execução física) 0110 4.063.592 Contribuição à Previdência Privada 1.764.15256201 - TRENSURB 2.299.44056202 - CBTU 0624 532.000 Cumprimento de Obrigações de 532.00056202 -Investimentos da União no Sistema de CBTU Trens Urbanos de São Paulo - SP 0A39 149.644.379 Apoio à Implantação do Trecho Lapa-
24 Trecho implantado (% de 149.644.37956202 -Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de CBTU execução física) Salvador - BA 0A40 82.915.064 Apoio à Implantação do Trecho Sul
14 Trecho implantado (% de 82.915.06456202 -Vila das Flores-João Felipe do CBTU execução física) Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE 0B12 40.000.000 Apoio à Modernização do Trecho
57 Trecho modernizado (% de 40.000.00056202 -Oeste João Felipe - Caucaia do CBTU execução física) Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE 0B14 8.000.000 Cumprimento de Obrigações 8.000.00056202 -Decorrentes da Transferência do CBTU Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Salvador - BA 0B15 10.000.000 Cumprimento de Obrigações 10.000.00056202 -Decorrentes da Transferência do CBTU Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza - CE 11IO 2.400.000 Recuperação do Sistema de Trens
12 Sistema de trem urbano 2.400.00056202 -Urbanos de Natal - RN CBTU recuperado (% de execução física) 11J9 2.075.000 Recuperação do Sistema de Trens
11 Sistema de trem urbano 2.075.00056202 -Urbanos de João Pessoa - PB CBTU recuperado (% de execução física) 11JD 2.075.000 Recuperação do Sistema de Trens
12 Sistema de trem urbano 2.075.00056202 -Urbanos de Maceió - AL CBTU recuperado (% de execução física) 2004 8.837.503 Assistência Médica e Odontológica aos
3.300 Pessoa beneficiada (unidade) 3.720.32056201 -Servidores, Empregados e seus TRENSURB12.690 Pessoa beneficiada (unidade) 5.117.18356202 -Dependentes CBTU
2010 940.240 Assistência Pré-Escolar aos 210 Criança de 0 a 6 anos 408.24056201 -Dependentes dos Servidores e TRENSURB
atendida (unidade) Empregados 1.746 Criança de 0 a 6 anos 532.00056202 - CBTU
atendida (unidade) 2011 2.911.923 Auxílio-Transporte aos Servidores e
1.082 Servidor beneficiado 761.92356201 -Empregados TRENSURB
287
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 1.494 Servidor beneficiado 2.150.00056202 - CBTU
(unidade) 2012 19.866.735 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
1.880 Servidor beneficiado 5.737.73556201 -Empregados TRENSURB (unidade)
2.885 Servidor beneficiado 14.129.00056202 - CBTU (unidade) 2272 23.706.730 Gestão e Administração do Programa 8.800.00056201 - TRENSURB 14.906.73056202 - CBTU 2843 327.126.084 Funcionamento dos Sistemas de
161.128 Passageiro transportado 91.788.83056201 -Transporte Ferroviário Urbano de TRENSURB média/dia útil (unidade) Passageiros
451.315 Passageiro transportado 235.337.25456202 - CBTU média/dia útil (unidade) 4641 763.000 Publicidade de Utilidade Pública 610.00056201 - TRENSURB 153.00056202 - CBTU 5174 2.415.000 Modernização do Sistema de Trens
4 Sistema modernizado (% de 2.415.00056201 -Urbanos de Porto Alegre - RS TRENSURB execução física) 5754 9.604.000 Implantação do Trecho Cajueiro Seco-
3 Trecho implantado (% de 9.604.00056202 -Tip-Timbi do Sistema de Trens CBTU execução física) Urbanos de Recife - PE 6438 1.902.416 Capacitação de Recursos Humanos
1.128 Empregado capacitado 450.00056201 -para Transportes Coletivos Urbanos TRENSURB (unidade)
2.885 Empregado capacitado 1.452.41656202 - CBTU (unidade)
Programa: 1300 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar e humanizar a atenção à saúde Taxa de Investimento para o 138.847.884 Total do Programa Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Centro Oeste 138.847.88436000 -M. da Saúde Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Nordeste Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Norte Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Sudeste Taxa de Investimento para Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Sul
288
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1300 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6152 70.455.600 Cartão Nacional de Saúde 20.000.000 Cartão emitido (unidade) 70.455.60036901 - Fundo Nacional de
Saúde 6153 1.000.000 Cadastro Nacional de Profissionais e
2.000.000 Profissional cadastrado 1.000.00036901 -Estabelecimentos Assistenciais de Fundo Nacional de (unidade) Saúde Saúde 7666 57.681.859 Investimento para a Qualificação da
1 Projeto financiado (unidade) 57.681.85936901 -Atenção à Saúde e Gestão do SUS Fundo Nacional de Saúde 8627 9.710.425 Fomento a Projetos de Melhoria da
50 Projeto apoiado (unidade) 9.710.42536901 -Gestão e Humanização dos Serviços Fundo Nacional de de Saúde Saúde
Programa: 1303 Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Implementar políticas públicas destinadas à Coeficiente de Letalidade Hospitalar por 277.708.779 Total do Programamelhoria da qualidade da atenção à saúde da Urgências população em situações de urgências, violências 277.708.77936000 -M. da Saúdee outras causas externas Coeficiente de Letalidade Hospitalar por Causas Externas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0818 269.482.018 Apoio à Estruturação de Serviços de 348 SAMU apoiado (unidade) 269.482.01836901 -Atenção às Urgências e Emergências Fundo Nacional de
por Violências e Causas Externas Saúde 2272 1.414.000 Gestão e Administração do Programa 1.414.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 2B21 5.742.761 Cooperação Técnica para Qualificação
14 Centro apoiado (unidade) 5.742.76136901 -da Atenção à Saúde das Pessoas em Fundo Nacional de Situações de Violências e outras Saúde Causas Externas 4641 1.070.000 Publicidade de Utilidade Pública 1.070.00036901 - Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1304 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Melhorar a eficiência do uso dos recursos Consumo Médio Anual de Água no Setor 27.090.000 Total do Programahídricos, a conservação e a qualidade das águas de Irrigação 27.090.00044000 -M. do Meio Ambiente
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10CS 8.500.000 DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS 5 Projeto apoiado (unidade) 8.500.00044205 - ANA
2272 550.000 Gestão e Administração do Programa 550.00044205 - ANA 2957 16.590.000 Fomento a Projetos de Recuperação e
18 Projeto apoiado (unidade) 15.590.00044205 -Conservação de Bacias Hidrográficas ANA4 Projeto apoiado (unidade) 1.000.00044901 - Fundo Nac. Meio
Ambiente 3935 100.000 Estudo para a Gestão Sustentável do
100 Estudo realizado (% de 100.00044101 -Sistema Aqüífero Guarani M. do Meio Ambiente execução física) 4641 200.000 Publicidade de Utilidade Pública 200.00044205 - ANA 4929 500.000 Fomento a Projetos Demonstrativos de
289
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1304 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5 Projeto apoiado (unidade) 500.00044205 -Uso Racional da Água ANA 4937 650.000 Fomento a Projetos de Difusão e
4 Projeto apoiado (unidade) 650.00044205 -Pesquisa Científica e Tecnológica para ANA o Uso Sustentado e a Conservação de Recursos Hídricos
Programa: 1305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Revitalizar a bacia hidrográfica do São Francisco Taxa de Variação da Melhoria da Qualidade 122.319.660 Total do Programae outras bacias em situação de vulnerabilidade da Água ambiental e promover a prevenção e a mitigação 23.141.52344000 -M. do Meio Ambientede potenciais impactos decorrentes da 99.178.13753000 -M. da Integração implantação de projetos nacionais prioritários ou Nacionalda crescente e concentrada ação antrópica com Demanda Bioquímica de Oxigênio na elevado comprometimento ambiental dessas Estação Santa Branca na Bacia do Rio bacias Paraíba do Sul Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio Paraíba do Sul Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Santa Branca na Bacia do Rio Paraíba do Sul Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio Paraíba do Sul Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (a juzante da Foz do Rio Pará) Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas) Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Hidrológica "Ponte Raul Soares" na Bacia do Rio São Francisco Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação na Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará)
290
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará) Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas) Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Ponte Raul Soares na Bacia do Rio São Francisco Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09GF 3.141.523 Apoio a Projetos de Controle da 40 Projeto apoiado (unidade) 3.141.52344101 -Poluição por Resíduos em Bacias M. do Meio Ambiente
Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental 101P 15.700.000 Recuperação e Preservação da Bacia
31.700 Área estabilizada (ha) 15.700.00044101 -do Rio São Francisco M. do Meio Ambiente 101Q 1.000.000 Recuperação e Preservação da Bacia
1.876 Área estabilizada (ha) 1.000.00044101 -dos Rios Tocantins/Araguaia M. do Meio Ambiente 101R 550.000 Recuperação e Preservação da Bacia
1.440 Área estabilizada (ha) 550.00044101 -do Rio Paraíba do Sul M. do Meio Ambiente 101U 750.000 Implantação de Banco de Dados
35 Sistema implantado (% de 750.00044101 -Ambientais da Bacia do Rio São M. do Meio Ambiente execução física) Francisco 2272 2.000.000 Gestão e Administração do Programa 2.000.00044101 - M. do Meio Ambiente 3429 73.326.723 Obras de Revitalização e Recuperação
22 Obra executada (% de 73.326.72353201 -do Rio São Francisco CODEVASF execução física) 4538 3.779.514 Monitoramento da Qualidade da Água
1.000.000 Qualidade da água 3.779.51453201 -na Bacia do Rio São Francisco CODEVASF monitorada (m³) 4540 9.596.900 Reflorestamento de Nascentes,
250 Reflorestamento executado 9.596.90053201 -Margens e Áreas Degradadas do São CODEVASF (ha) Francisco 5472 12.475.000 Recuperação e Controle de Processos
240 Leito recuperado (km) 12.475.00053201 -Erosivos na Bacia do Rio São CODEVASF Francisco
Programa: 1306 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir a incidência da infecção pelo vírus da Coeficiente de Mortalidade por AIDS 1.303.838.000 Total do Programaimunodeficiência humana e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS e de outras 1.303.838.00036000 -M. da Saúdedoenças sexualmente transmissíveis e melhorar a qualidade de vida dos pacientes Coeficiente de Incidência de AIDS
291
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1306 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Taxa de Detecção de Casos de Sífilis Congênita
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0214 135.500.000 Incentivo Financeiro a Estados, 501 Ente federativo qualificado 135.500.00036901 -Distrito Federal e Municípios para Fundo Nacional de
(unidade) Ações de Prevenção e Qualificação da Saúde Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 2272 6.300.000 Gestão e Administração do Programa 6.300.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 2721 66.938.000 Promoção à Saúde e às Práticas
514.850 Preservativo distribuido 66.938.00036901 -Seguras de Prevenção e Proteção dos Fundo Nacional de (milhar) Direitos Humanos das Pessoas Saúde vivendo com HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 4327 120.000.000 Atenção à Saúde das Pessoas com
275.000 Pessoa atendida (unidade) 120.000.00036901 -HIV/AIDS e outras Doenças Fundo Nacional de Sexualmente Transmissíveis Saúde 4370 960.000.000 Atendimento à População com
198.000 Paciente atendido (unidade) 960.000.00036901 -Medicamentos para Tratamento dos Fundo Nacional de Portadores de HIV/AIDS e outras Saúde Doenças Sexualmente Transmissíveis 4641 15.100.000 Publicidade de Utilidade Pública 15.100.00036901 - Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1307 Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prevenir e controlar a tuberculose e outras Taxa de Cura da Tuberculose 48.062.975 Total do Programapneumopatias de interesse em saúde pública e a hanseníase e outras dermatoses relevantes 48.062.97536000 -M. da Saúde Coeficiente de Prevalência de Hanseníase Taxa de Cura de Hanseníase Taxa de Municípios Prioritários do Plano Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) Utilizando Tratamento Supervisionado
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 6.830.000 Gestão e Administração do Programa 6.830.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4641 8.400.000 Publicidade de Utilidade Pública 8.400.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6184 14.939.190 Vigilância, Prevenção e Controle da
186.771 População coberta (milhar) 14.939.19036901 -Tuberculose e outras Pneumopatias de Fundo Nacional de
292
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1307 Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Interesse em Saúde Pública Saúde 6185 14.939.190 Vigilância, Prevenção e Controle para
186.771 População coberta (milhar) 14.939.19036901 -a Eliminação da Hanseníase Fundo Nacional de Saúde 8539 2.954.595 Rede de Atendimento Ambulatorial e
186.771 População coberta (milhar) 2.954.59536901 -Laboratorial para o Controle de Fundo Nacional de Tuberculose e de outras Saúde Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública
Programa: 1308 Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir a ocorrência da malária e da dengue Coeficiente de Incidência de Dengue 65.414.677 Total do Programamediante controle vetorial 65.414.67736000 -M. da Saúde Coeficiente de Incidência de Malária na Amazônia Legal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 5.250.000 Gestão e Administração do Programa 5.250.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4641 18.900.000 Publicidade de Utilidade Pública 18.900.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6186 20.670.466 Vigilância, Prevenção e Controle da
24.063 População coberta (milhar) 20.670.46636901 -Malária Fundo Nacional de Saúde 6235 20.594.211 Vigilância, Prevenção e Controle da
186.771 População coberta (milhar) 20.594.21136901 -Dengue Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1311 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a qualificação e a educação Taxa de Qualificação de Profissionais da 374.112.012 Total do Programapermanente dos profissionais da saúde do Área de Enfermangem como Auxiliar de Sistema Único de Saúde Enfermagem 374.112.01236000 -M. da Saúde Taxa de Cobertura de Capacitação dos Profissionais de Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0847 18.540.850 Apoio à Capacitação de Formuladores 18.150 Profissional capacitado 18.540.85036901 -de Políticas em Áreas Técnicas Fundo Nacional de
(unidade) Específicas dos Estados, Distrito Saúde Federal e Municípios 0849 59.227.800 Apoio à Mudança na Graduação e Pós-
209 Curso apoiado (unidade) 59.227.80036901 -Graduação na Área da Saúde Fundo Nacional de Saúde 0851 5.800.000 Apoio à Formação Permanente de
25.000 Pessoa capacitada (unidade) 5.800.00036901 -Agentes para o Controle Social Fundo Nacional de Saúde 09GV 500.000 Estágio aos Estudantes das Áreas de
400 Aluno atendido (unidade) 500.00036901 -Saúde na Rede do Sistema Único de Fundo Nacional de Saúde - VERSUS Saúde
293
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1311 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 7.000.000 Gestão e Administração do Programa 7.000.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6149 29.967.000 Residência de Profissionais de Saúde
25 Profissional mantido (unidade) 575.00036208 - REDENTOR24 Profissional mantido (unidade) 550.00036209 - FÊMINA
245 Profissional mantido (unidade) 5.600.00036210 - CONCEIÇÃO1.200 Profissional mantido (unidade) 23.242.00036901 - Fundo Nacional de
Saúde 6195 4.806.950 Capacitação de Profissionais de Saúde
2.000 Profissional capacitado 4.806.95036901 -e Agentes Sociais a Distância Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6196 22.000.000 Serviço Civil Profissional em Saúde
1.500 Profissional mantido (unidade) 22.000.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6199 135.500.000 Formação de Profissionais Técnicos
190.000 Profissional capacitado 135.500.00036901 -de Saúde Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6200 4.906.950 Promoção dos Princípios da
102.000 Pessoa capacitada (unidade) 4.906.95036901 -Educação Popular em Saúde Fundo Nacional de Saúde 6488 17.080.000 Apoio às Escolas Técnicas de Saúde,
42 Instituição apoiada (unidade) 17.080.00036901 -Escolas de Saúde Pública, Centros Fundo Nacional de Formadores e Centros Colaboradores Saúde 8541 68.782.462 Formação de Recursos Humanos em
60.046 Profissional formado 17.554.66236201 -Educação Profissional e de Pós- FIOCRUZ (unidade) Graduação Stricto e Lato Sensu em
36.000 Profissional formado 51.227.80036901 -Saúde Fundo Nacional de (unidade) Saúde
Programa: 1312 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a atenção à saúde de grupos Coeficiente de Mortalidade Infantil 96.501.605 Total do Programapopulacionais estratégicos e em situações especiais de agravos de forma eqüitativa, 96.501.60536000 -M. da Saúdeintegral, humanizada e de qualidade Coeficiente de Mortalidade Neonatal Taxa de Participação dos Serviços Extra- Hospitalares de Atenção Psicossocial no Gasto Total com Atenção Psiquiátrica Coeficiente de Letalidade Materna Hospitalar no SUS
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0843 7.401.000 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos 3.500 Paciente beneficiado 7.401.00036901 -Egressos de Longas Internações Fundo Nacional de
(unidade) Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde Saúde (De Volta Pra Casa) 2272 5.550.000 Gestão e Administração do Programa 5.550.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 2B58 1.000.000 Atenção à Saúde da População do
28.938.969 População beneficiada 1.000.00036901 -Campo Fundo Nacional de (unidade) Saúde 2B64 1.985.715 Atenção à Saúde da População Negra
294
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1312 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
48.360.000 População beneficiada 1.985.71536901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 4641 8.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 8.000.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6175 8.006.950 Atenção à Saúde da Mulher
61.822.762 Mulher beneficiada (unidade) 8.006.95036901 - Fundo Nacional de Saúde 6176 7.870.657 Atenção à Saúde da Criança
32.925.592 Criança beneficiada (unidade) 7.870.65736901 - Fundo Nacional de Saúde 6177 5.500.000 Atenção à Saúde do Adolescente e
49.810.259 Adolescente/jovem 5.500.00036901 -Jovem Fundo Nacional de beneficiado (unidade) Saúde 6178 3.600.000 Atenção à Saúde do Idoso
12.606.757 Pessoa beneficiada (unidade) 3.600.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6181 1.677.607 Atenção à Saúde da Pessoa com
120.000 Pessoa beneficiada (unidade) 1.677.60736901 -Deficiência Fundo Nacional de Saúde 6188 5.447.299 Atenção à Saúde do Trabalhador
30.000.015 Trabalhador beneficiado 5.447.29936901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6233 661.391 Atenção à Saúde Mental
413.583 Pessoa beneficiada (unidade) 661.39136901 - Fundo Nacional de Saúde 8523 3.000.000 Fomento à Constituição de Equipes
40 Equipe constituída (unidade) 3.000.00036901 -para Melhoria do Ambiente e Redução Fundo Nacional de de Riscos no Trabalho Saúde 8525 7.000.000 Fomento a Estudos e Pesquisas sobre
28 Estudo realizado (unidade) 7.000.00036901 -a Saúde de Grupos Populacionais Fundo Nacional de Estratégicos e em Situações Especiais Saúde de Agravo 8527 7.000.000 Serviços de Atenção à Saúde da
170 Equipe constituída (unidade) 7.000.00036901 -População do Sistema Penitenciário Fundo Nacional de Nacional Saúde 8529 10.996.333 Serviços Extra-Hospitalares de
840 Serviço apoiado (unidade) 10.996.33336901 -Atenção aos Portadores de Fundo Nacional de Transtornos Mentais e de Transtornos Saúde decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas 8531 11.804.653 Unidades e Serviços de Reabilitação
241 Unidade apoiada (unidade) 11.804.65336901 -no Sistema Único de Saúde Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1314 Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a participação popular e a 47.805.524 Total do Programaintersetorialidade na saúde 47.805.52436000 -M. da Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2016 4.282.626 Funcionamento do Conselho Nacional 4.282.62636901 -de Saúde Fundo Nacional de Saúde 2272 7.193.167 Gestão e Administração do Programa 7.193.16736901 - Fundo Nacional de Saúde 4641 1.500.000 Publicidade de Utilidade Pública 1.500.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6182 31.908.881 Ouvidoria Nacional de Saúde
6.000.000 Demanda encaminhada 31.908.88136901 - Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6804 1.451.738 Mobilização da Sociedade para a 1.451.73836901 -Gestão Participativa no SUS Fundo Nacional de Saúde
295
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1314 Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6806 1.469.112 Controle Social no Sistema Único de 27 Conselho de Saúde 1.469.11236901 -Saúde Fundo Nacional de
organizado (unidade) Saúde
Programa: 1318 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a desprecarização dos vínculos de 4.600.000 Total do Programatrabalho da saúde e a qualificação da gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde 4.600.00036000 -M. da Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
003H 1.200.000 Harmonização das Carreiras do 1.200.00036901 -Sistema Único de Saúde no Âmbito Fundo Nacional de dos Entes Federativos Saúde 0846 2.400.000 Apoio aos Observatórios de Recursos
12 Observatório apoiado 2.400.00036901 -Humanos em Saúde Fundo Nacional de (unidade) Saúde 6518 1.000.000 Funcionamento da Mesa Nacional de 1.000.00036901 -Negociação do Sistema Único de Saúde Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1329 Primeiro Emprego
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Inserir jovens no mercado de trabalho, facilitando Participação relativa de jovens do 135.792.742 Total do Programaa obtenção do seu primeiro emprego Programa Primeiro Emprego - PNPE no total de admissões 134.613.73638000 -M. do Trabalho e Emprego 1.179.00653000 -M. da Integração Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0688 5.518.028 Estímulo Financeiro ao Empregador 3.803 Jovem Inserido (unidade) 5.518.02838101 -para Geração do Primeiro Emprego M. do Trabalho e
Destinado a Jovens Emprego 0A23 82.527.644 Qualificação de Jovens com vistas à
98.147 Jovem qualificado (unidade) 82.527.64438101 -Inserção no Mundo do Trabalho M. do Trabalho e Emprego 2272 978.993 Gestão e Administração do Programa 978.99338101 - M. do Trabalho e Emprego 4641 430.000 Publicidade de Utilidade Pública 430.00038101 - M. do Trabalho e Emprego 4729 200.000 Fiscalização do Trabalho de
20.000 Adolescente regularizado 200.00038101 -Adolescentes M. do Trabalho e (unidade) Emprego 4786 1.179.006 Capacitação e Monitoramento da
1.040 Jovem capacitado (unidade) 1.179.00653201 -Juventude Rural (Projeto Amanhã) CODEVASF 4788 44.959.071 Concessão de Auxílio-Financeiro a
51.653 Auxílio-Financeiro Concedido 44.959.07138101 -Jovens Habilitados ao Primeiro M. do Trabalho e (unidade) Emprego Atendidos pelas Linhas da Emprego Ação de Qualificação
Programa: 1332 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para a sustentabilidade das políticas Taxa de Remanescentes do Bioma da 3.624.872 Total do Programapúblicas que afetam os biomas Cerrado, Mata Atlântica Pantanal, Marinho, Costeiro, Caatinga, Mata 3.624.87244000 -M. do Meio AmbienteAtlântica e Pampas, por meio da implantação de Sistemas de Gestão Integrada e capacitação, a partir das especificidades de cada bioma Taxa de Remanescentes do Bioma do Cerrado
296
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1332 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Taxa de Remanescentes do Bioma da Zona Costeira e Marinha Taxa de Remanescentes do Bioma de Campos Sulinos Taxa de Remanescentes do Bioma da Caatinga Taxa de remanescentes do Bioma da Amazônia
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1B47 1.702.782 Implantação de Sistema de Gestão 10 Sistema implantado (% de 1.702.78244101 -para Conservação e Uso Sustentável M. do Meio Ambiente
execução física) dos Biomas Brasileiros 2272 345.309 Gestão e Administração do Programa 345.30944101 - M. do Meio Ambiente 2B22 750.000 Fomento a Projetos de Gestão
6 Projeto apoiado (unidade) 750.00044901 -Ambiental e Desenvolvimento Fundo Nac. Meio Sustentável nos Biomas brasileiros Ambiente 2B23 826.781 Capacitação para Conservação e Uso
800 Pessoa capacitada (unidade) 826.78144101 -Sustentável dos Biomas M. do Meio Ambiente
Programa: 1334 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o planejamento, a implementação e a Taxa de Atendimento Total dos Territórios 188.945.390 Total do Programaauto-gestão do processo de desenvolvimento Rurais sustentável dos territórios rurais e o 188.945.39049000 -M. do fortalecimento e a dinamização da sua economia Desenvolvimento Agrário Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura nos Municípios Atendidos Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura nos Territórios Rurais Taxa de Atendimento em Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - Projetos Setoriais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0620 166.298.273 Apoio a Projetos de Infra-estrutura e 849 Território apoiado (unidade) 166.298.27349101 -Serviços em Territórios Rurais M. do
Desenvolvimento
297
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1334 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Agrário 102C 4.739.028 Elaboração de Planos Territoriais de
15 Plano elaborado (unidade) 4.739.02849101 -Desenvolvimento Rural Sustentável M. do Desenvolvimento Agrário 2272 4.629.139 Gestão e Administração do Programa 4.629.13949101 - M. do Desenvolvimento Agrário 2A99 4.739.028 Apoio à Gestão dos Planos Territoriais
39 Colegiado territorial 4.739.02849101 -de Desenvolvimento Rural Sustentável M. do consolidado (unidade) - PTDRS Desenvolvimento Agrário 6466 8.539.922 Capacitação de Agentes de
14.717 Agente capacitado (unidade) 8.539.92249101 -Desenvolvimento M. do Desenvolvimento Agrário
Programa: 1335 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Combater a fome, a pobreza e outras formas de Taxa de Pobreza 8.558.303.950 Total do Programaprivação das famílias e promover a segurança alimentar e nutricional e o acesso à rede de 8.558.303.95055000 -M.do Des.Social e serviços públicos de saúde, educação e Comb à Fomeassistência social, criando possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e de desenvolvimento local dos territórios
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
006O 6.228.500.000 Transferência de Renda Diretamente 11.282.356 Família atendida (unidade) 6.228.500.00055101 -às Famílias em Condição de Pobreza e M.do Des.Social e
Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de Comb à Fome 2004) 099A 2.100.000.000 Auxílio à Família na Condição de
11.230 Família atendida (milhar) 2.100.000.00055101 -Pobreza Extrema, com Crianças de M.do Des.Social e Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria Comb à Fome das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) 2272 3.021.141 Gestão e Administração do Programa 3.021.14155101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 6414 21.860.345 Sistema Nacional para Identificação e
12.000.000 Cadastro válido (unidade) 21.860.34555101 -Seleção de Público-Alvo para os M.do Des.Social e Programas de Transferência de Renda - Comb à Fome Cadastro Único 6524 204.922.464 Serviços de Concessão, Manutenção,
11.232 Benefício mantido (milhar) 204.922.46455101 -Pagamento e Cessação dos Benefícios M.do Des.Social e de Transferência Direta de Renda Comb à Fome
Programa: 1336 Brasil Quilombola
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar às comunidades remanescentes de Taxa de Atendimento às Comunidades 52.034.263 Total do Programaquilombos, desenvolvimento econômico e Remanescentes de Quilombos sustentável e o etnodesenvolvimento, bem como 13.397.96820000 -Presidência da a justiça social e a propriedade de suas terras República 5.172.00026000 -M. da Educação 33.464.29549000 -M. do Desenvolvimento Agrário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
001T 1.000.000 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável 10 Comunidade apoiada 1.000.00049101 -das Comunidades Quilombolas M. do
298
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1336 Brasil Quilombola
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) Desenvolvimento Agrário 0859 30.000.000 Pagamento de Indenização aos
200.000 Área indenizada (ha) 30.000.00049201 -Ocupantes das Terras Demarcadas e INCRA Tituladas aos Remanescentes de Quilombos 0974 800.000 Apoio à Formação de Professores da
800 Professor capacitado 800.00026298 -Educação Básica para Atuação nas FNDE (unidade) Comunidades Remanescentes de Quilombos 09CG 800.000 Apoio à Distribuição de Material
40.000 Material distribuído (unidade) 800.00026298 -Didático para o Ensino Fundamental FNDE em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos 09CJ 3.572.000 Apoio à Ampliação e Melhoria da Rede
45 Estabelecimento beneficiado 3.572.00026298 -Física Escolar nas Comunidades FNDE (unidade) Remanescentes de Quilombos 1642 2.464.295 Reconhecimento, Demarcação e
38 Comunidade titulada (unidade) 2.464.29549201 -Titulação de Áreas Remanescentes de INCRA Quilombos 6440 12.430.819 Fomento ao Desenvolvimento Local
2.148 Comunidade atendida 12.430.81920126 -para Comunidades Remanescentes de SEPPIR (unidade) Quilombos 8589 967.149 Capacitação de Agentes
1.240 Pessoa capacitada (unidade) 967.14920126 -Representativos das Comunidades SEPPIR Remanescentes de Quilombos
Programa: 1342 Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver a cadeia produtiva da pesca Produção de Pescado Oriunda da Pesca 63.392.857 Total do Programa 63.392.85720000 -Presidência da República Produto Interno Bruto PIB Pesqueiro
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0080 5.500.000 Subvenção Econômica ao Preço do 23.210.000 Óleo diesel subvencionado 5.500.00020124 -Óleo Diesel de Embarcações SEAP
(litro) Pesqueiras 0860 7.223.750 Apoio ao Funcionamento de Unidades
517 Unidade apoiada (unidade) 7.223.75020124 -Integrantes da Cadeia Produtiva SEAP Pesqueira 0861 2.000 Apoio à Adequação de Acessos
1 Acesso aquaviário adequado 2.00020124 -Aquaviários Marítimos e Interiores a SEAP (unidade) Terminais Pesqueiros 09FU 18.956.113 Equalização da Taxa de Juros em 18.956.11320124 -Financiamento ao Programa da SEAP Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004) 09GN 840.000 Apoio à Renovação da Frota Artesanal
404 Pescador artesanal 840.00020124 - SEAP beneficiado (unidade) 09GP 967.148 Apoio à Extensão Pesqueira
15 Entidade apoiada (unidade) 967.14820124 - SEAP 09GQ 2.000 Apoio a Unidades de Ensino na Pesca
1 Unidade apoiada (unidade) 2.00020124 - SEAP 2272 117.700 Gestão e Administração do Programa 117.70020124 - SEAP 4641 250.000 Publicidade de Utilidade Pública
299
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1342 Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
250.00020124 - SEAP 6043 2.130.000 Capacitação de Profissionais em Pesca
2.188 Profissional capacitado 2.130.00020124 - SEAP (unidade) 6111 1.000 Fomento à Implantação de Recifes
1 Recife implantado (unidade) 1.00020124 -Artificiais e Atratores SEAP 7604 1.999.999 Implantação de Unidades de
4 Unidade implantada (unidade) 1.999.99920124 -Beneficiamento de Pescado SEAP 7616 1.699.998 Implantação de Entrepostos de
6 Entreposto implantado 1.699.99820124 -Pescado SEAP (unidade) 7618 23.403.149 Implantação de Terminal Pesqueiro
4 Terminal implantado (unidade) 23.403.14920124 - SEAP 8559 300.000 Monitoramento da Frota Pesqueira
391 Embarcação monitorada 300.00020124 - SEAP (unidade)
Programa: 1343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver a maricultura e a aqüicultura Produção de Pescado Oriunda da 20.547.130 Total do Programacontinental para o crescimento da produção de Aqüicultura pescado, aumentando a oferta de emprego e 12.180.43820000 -Presidência da melhoria da renda dos povos litorâneos, Repúblicaribeirinhos e produtores rurais 8.366.69253000 -M. da Integração Produto Interno Bruto - PIB Aqüicola Nacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0792 2.000 Apoio a Unidades de Ensino em 1 Unidade apoiada (unidade) 2.00020124 -Aqüicultura SEAP
09GM 550.000 Apoio ao Funcionamento de Unidades 2 Unidade apoiada (unidade) 550.00020124 -Integrantes da Cadeia Produtiva SEAP
Aqüícola 09GW 967.149 Apoio à Extensão Aqüícola
8 Entidade apoiada (unidade) 967.14920124 - SEAP 0E27 1.535.000 Apoio ao Desenvolvimento da
46 Projeto apoiado (unidade) 1.535.00020124 -Aquicultura SEAP 11UE 1.599.998 Implantação de Unidades de
5 Unidade implantada (unidade) 1.599.99820124 -Beneficiamento de Produtos Aqüícolas SEAP 11UF 549.998 Implantação de Entrepostos de
1 Entreposto implantado 549.99820124 -Produtos Aqüícolas SEAP (unidade) 1862 1.179.996 Implantação de Unidades
4 Unidade demonstrativa 1.179.99620124 -Demonstrativas de Aqüicultura SEAP implantada (unidade) 2272 732.000 Gestão e Administração do Programa 117.00020124 - SEAP 615.00053201 - CODEVASF 2819 5.480.712 Funcionamento de Estações e Centros
6 Alevino produzido (milhão) 2.344.73853201 -de Pesquisa em Aqüicultura CODEVASF50 Alevino produzido (milhão) 3.135.97453204 - DNOCS
2E03 90.000 Desenvolvimento da Maricultura 3 Projeto apoiado (unidade) 90.00020124 - SEAP
4518 120.000 Desenvolvimento da Maricultura no 25 Tecnologia desenvolvida (% 120.00053206 -Nordeste ADENE
de execução física) 4641 250.000 Publicidade de Utilidade Pública 250.00020124 - SEAP 5282 200.550 Desenvolvimento de Tecnologias de
3 Tecnologia desenvolvida 200.55053204 -Processamento de Pescado DNOCS (unidade) 5352 175.000 Implementação da Criação Intensiva
6 Produtor atendido (unidade) 175.00053201 -de Peixes em Tanques-Rede em Rios e CODEVASF
300
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
em Grandes Reservatórios 5356 300.000 Aproveitamento de Canais de
3 Módulo implantado (unidade) 300.00053201 -Perímetros de Irrigação para CODEVASF Piscicultura 5372 210.000 Implantação de Unidade de
3 Unidade instalada (unidade) 210.00053201 -Beneficiamento de Pescado CODEVASF 5406 465.430 Implantação de Unidades
2 Unidade implantada (unidade) 465.43053204 -Demonstrativas para a Produção de DNOCS Pescado e/ou Camarão 5464 400.000 Implantação de Estações de
3 Estação implantada (unidade) 400.00053204 -Piscicultura DNOCS 5474 400.000 Implantação da Rede de Pesca e
25 Rede implantada (% de 400.00053205 -Aqüicultura da Amazônia Legal ADA implantação) 6108 1.597.149 Fomento a Unidades Produtoras de
13 Unidade apoiada (unidade) 1.597.14920124 -Formas Jovens de Organismos SEAP Aquáticos 7726 3.040.150 Implantação de Parques Aqüícolas
3 Parque implantado (unidade) 3.040.15020124 - SEAP 8475 701.998 Capacitação de Profissionais em
526 Profissional capacitado 701.99820124 -Aqüicultura SEAP (unidade)
Programa: 1344 Gestão da Política Pesqueira
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 12.060.311 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas da aqüicultura e pesca. 12.060.31120000 -Presidência da República
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2121 1.100.000 Registro Geral da Pesca 600.000 Registro realizado (unidade) 1.100.00020124 - SEAP
2272 230.966 Gestão e Administração do Programa 230.96620124 - SEAP 2C02 1.500.722 Monitoramento da Atividade Pesqueira
1 Anuário publicado (unidade) 1.500.72220124 -e Aqüícola Nacional SEAP 4572 361.500 Capacitação de Servidores Públicos
241 Servidor capacitado (unidade) 361.50020124 -Federais em Processo de Qualificação SEAP e Requalificação 6104 7.267.123 Estudo para o Desenvolvimento da
14 Estudo realizado (unidade) 7.267.12320124 -Aqüicultura e Pesca SEAP 6112 1.600.000 Fomento a Atividades Pesqueiras e
33 Unidade apoiada (unidade) 1.600.00020124 -Aqüícolas sob Formas Associativas SEAP
Programa: 1346 Qualidade Ambiental
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a melhoria da qualidade ambiental por Quantidade de material particulado lançado 21.931.094 Total do Programameio do fortalecimento dos instrumentos de na atmosfera gestão, do controle dos riscos e da melhoria do 21.931.09444000 -M. do Meio Ambienteatendimento às emergências decorrentes de substancias perigosas e resíduos industriais. Além do controle de gases com a finalidade de Número de empreendimentos de infra- proteção da camada de ozônio e do sistema estrutura sem licença de operação climático global
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0A42 1.915.969 Apoio à Estruturação dos Sistemas 2 Projeto apoiado (unidade) 1.915.96944101 -Estaduais de Prevenção, Preparação e M. do Meio Ambiente
Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2
301
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1346 Qualidade Ambiental
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11MA 1.613.016 Modernização do Processo de 25 Sistema modernizado (% de 1.613.01644101 -Licenciamento Ambiental M. do Meio Ambiente
execução física) 1C49 515.968 Prevenção da Contaminação Ambiental
20 Sistema implantado (% de 515.96844101 -e Gerenciamento de Substâncias M. do Meio Ambiente execução física) Perigosas 2272 747.664 Gestão e Administração do Programa 747.66444101 - M. do Meio Ambiente 2960 762.637 Fomento a Projetos de Gerenciamento
2 Projeto apoiado (unidade) 762.63744901 -e Disposição de Resíduos Industriais Fundo Nac. Meio e Perigosos Ambiente 2979 3.290.804 Controle de Agrotóxicos e Outras
60 Avaliação realizada (unidade) 3.290.80444201 -Substâncias Químicas Ibama 2B85 676.105 Fomento a Projetos para Melhoria da
4 Projeto apoiado (unidade) 676.10544101 -Qualidade Ambiental M. do Meio Ambiente 2B86 150.000 Monitoramento da Qualidade Ambiental
2 Diretriz padonizada (unidade) 150.00044101 - M. do Meio Ambiente 2B87 935.200 Capacitação para Qualidade Ambiental
300 técnicos ambientais 935.20044101 - M. do Meio Ambiente capacitados (unidade) 2B88 850.129 Preservação e Recuperação de Danos
2 Diretriz padonizada (unidade) 850.12944101 -Ambientais M. do Meio Ambiente 6124 2.003.968 Fiscalização de Atividades
1.050 Atividade fiscalizada 2.003.96844201 -Degradadoras, Poluentes e Ibama (unidade) Contaminantes 6635 2.624.473 Delimitação das Áreas Marinhas
39 Carta produzida (unidade) 2.624.47344101 -Ecologicamente Sensíveis M. do Meio Ambiente 6925 3.287.161 Licenciamento Ambiental Federal
250 Licença concedida (unidade) 3.287.16144201 - Ibama 7567 2.558.000 Implantação do Centro de
15 Centro implantado (% de 2.558.00044201 -Monitoramento Ambiental Ibama execução física)
Programa: 1350 Educação do Campo (PRONERA)
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover ações educativas por meio de Taxa de alunos formados anualmente nos 43.150.287 Total do Programametodologias específicas à realidade sócio- cursos de ciências agrárias, financiados cultural do campo e propiciar capacitação pelo Programa, trabalhando nos 43.150.28749000 -M. do profissional aos egressos dos cursos de ciências assentamentos de Reforma Agrária e nas Desenvolvimento agrárias áreas de Agricultura Familiar Agrário Taxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária alfabetizados Taxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que concluiram o ensino fundamental Taxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que concluiram o ensino médio
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.895.611 Gestão e Administração do Programa 1.895.61149201 - INCRA 4474 15.808.957 Educação de Jovens e Adultos no
35.962 Trabalhador rural 15.808.95749201 -Campo INCRA escolarizado (unidade) 6952 6.490.573 Concessão de Bolsas de Capacitação
831 Profissional capacitado 6.490.57349201 -Profissional em Assistência Técnica INCRA
302
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1350 Educação do Campo (PRONERA)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 8633 8.486.729 Formação de Profissionais de Nível
2.925 Profissional formado 8.486.72949201 -Superior Adaptados à Reforma Agrária INCRA (unidade) e Agricultura Familiar 8643 10.468.417 Capacitação e Formação de
5.221 Profissional capacitado 10.468.41749201 -Profissionais de Nível Médio INCRA (unidade) Adaptados à Reforma Agrária e Agricultura Familiar
Programa: 1353 Modernização da Polícia Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Aprimorar a estrutura e o modelo operacional, TAXA DE MODERNIZAÇÃO DAS 245.037.009 Total do Programagerencial e a capacidade executiva do UNIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA policiamento federal FEDERAL 245.037.00930000 -Ministério da Justiça
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
1778 50.848.531 Implantação de Sistema de Informática 20 Sistema implantado (% de 50.848.53130909 -e Telecomunicações da Polícia Federal FUNAPOL
execução física) (Promotec/Pró-Amazônia) 1899 59.127.572 Reaparelhamento das Unidades
98 Unidade reaparelhada 59.127.57230909 -Operacionais e do Segmento Técnico- FUNAPOL (unidade) Científico (Promotec/Pró-Amazônia) 1B36 9.075.315 Construção e Ampliação de Bases
35 Unidade construida/ 9.075.31530909 -Operacionais e Unidades do FUNAPOL ampliada (unidade) Departamento de Polícia Federal 2586 102.189.859 Sistema de Emissão de Passaporte e
1.200.000 Passaporte emitido (unidade) 102.189.85930909 -de Controle do Tráfego Internacional FUNAPOL 3832 23.897 Integração dos Sistemas da Polícia
1 Sistema integrado (% de 23.89730909 -Federal com os Sistemas de Proteção FUNAPOL execução física) e Vigilância da Amazônia - SIPAM/SIVAM (Promotec/Pró-Amazônia) 5022 150.000 Construção do Edifício-Sede da
21 Sede construída com 8.000 150.00030909 -Superintendência Regional da Polícia FUNAPOL m² (% de execução física) Federal do Acre 5037 7.500.000 Construção do Edifício-Sede da
20 Sede construída com 16.800 7.500.00030909 -Superintendência Regional da Polícia FUNAPOL m² (% de execução física) Federal do Paraná 5039 2.291.847 Construção do Edifício-Sede da
17 Sede construída com 16.000 2.291.84730909 -Superintendência Regional da Polícia FUNAPOL m² (% de execução física) Federal de Tocantins 5E05 6.875.315 Construção do Edifício-Sede da
10 Edifício construído (% de 6.875.31530909 -Superintendência Regional da Polícia FUNAPOL execução física) Federal do Pará 5E07 75.315 Construção do Novo Edifício-Sede do
1 Edifício construído (% de 75.31530909 -Departamento da Polícia Federal FUNAPOL execução física) 5E71 4.325.315 Construção do Edifício-Sede da
10 Edifício construído (% de 4.325.31530909 -Superintendência Regional da Polícia FUNAPOL execução física) Federal do Estado de Rondônia 7081 700.000 Reforma das Bases Operacionais e
6 Unidade reformada (unidade) 700.00030909 -Unidades do Departamento de Polícia FUNAPOL Federal 7803 654.043 Ampliação, Reforma e Modernização
22 Unidade ampliada, 654.04330909 -da Academia Nacional de Polícia ¿ FUNAPOL reformada e modernizada (% ANP/DPF de execução física) 7E22 1.000.000 Construção de Delegacia da Polícia
100 Obra executada (unidade) 1.000.00030909 -Federal em Araraquara/SP FUNAPOL 7E23 200.000 Construção de Delegacia da Polícia
100 Obra executada (unidade) 200.00030909 -Federal em Sorocaba/SP FUNAPOL
303
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 1355 Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir que os grupos e redes de produtores nº de manifestações culturais da 5.550.000 Total do Programaculturais, responsáveis pelas manifestações diversidade cultural brasileira mapeadas características da diversidade tenham acesso 5.550.00042000 -M. da Culturaaos mecanismos de apoio, promoção e intercâmbio cultural entre as regiões e grupos culturais brasileiros, considerando características taxa de participação da União no apoio às identitárias por gênero, orientação sexual, grupos manifestações culturais da diversidade etários, étnicos e da cultura popular. brasileira mapeadas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 500.000 Gestão e Administração do Programa 500.00042902 - Fundo Nacional de Cultura 6653 5.050.000 Fomento a Grupos e Redes da
4 Comunidade atendida 130.00042101 -Diversidade Cultural Brasileira M. da Cultura (unidade)
95 Comunidade atendida 4.920.00042902 - Fundo Nacional de (unidade) Cultura
Programa: 1370 Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Implantar o sistema nacional de vigilância das Taxa de Óbitos por Doenças 9.600.000 Total do Programadoenças e agravos não transmissíveis e seus Cardiovasculares na Faixa Etária de 30 a fatores de risco, produzir análises específicas, 49 Anos em Relação ao Total de Óbitos 9.600.00036000 -M. da Saúdedivulgar orientações e informações técnicas, pelo Mesmo Grupo de Doenças nos induzir, articular, apoiar e avaliar ações de Maiores de 30 Anos prevenção e controle das DANT no país Taxa de Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde das Capitais com Unidades de Atenção às Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) Implantadas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 3.200.000 Gestão e Administração do Programa 3.200.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 4641 3.200.000 Publicidade de Utilidade Pública 3.200.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6170 3.200.000 Sistema Nacional de Vigilância de
1 Sistema implantado (unidade) 3.200.00036901 -Doenças e Agravos Não-Transmissíveis Fundo Nacional de Saúde
Programa: 1371 Vigilância Ambiental em Saúde
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Identificar e monitorar os fatores de riscos Taxa de Secretarias Estaduais de Saúde e 11.875.947 Total do Programaambientais (biológicos, físicos e químicos) que Secretarias Municipais de Saúde das tenham relação com a saúde humana Capitais com Vigilância Ambiental em 11.875.94736000 -M. da Saúde Saúde Estruturada
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 1.800.000 Gestão e Administração do Programa 1.800.00036901 - Fundo Nacional de Saúde 6192 8.153.862 Sistema Nacional de Vigilância
1 Sistema implantado (unidade) 8.153.86236901 -Ambiental em Saúde Fundo Nacional de
304
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1371 Vigilância Ambiental em Saúde
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Saúde 6847 1.922.085 Vigilância Ambiental em Saúde
27 Ente federativo apoiado 1.922.08536901 -Relacionada à Qualidade da Água para Fundo Nacional de (unidade) Consumo Humano Saúde
Programa: 1374 Desenvolvimento da Educação Especial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar, aos alunos com necessidades Taxa de Prevalência da Educação 87.345.543 Total do Programaeducacionais especiais, as condições de acesso Inclusiva nos Municípios Brasileiros e permanência com qualidade na educação 87.345.54326000 -M. da Educaçãobrasileira, na perspectiva de impulsionar e fortalecer o atendimento desses alunos em classes comuns da Rede Regular de Ensino e de Taxa de Qualificação Docente para garantir a eles o atendimento educacional Atendimento de Alunos com Necessidades especializado Educacionais Especiais na Educação Básica Taxa de Matrícula de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais em Classes Comuns de Escolas Comuns na Educação Básica Taxa de Apoio Pedagógico Especializado
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0511 1.820.000 Apoio ao Desenvolvimento da 35 Projeto apoiado (unidade) 1.820.00026298 -Educação Especial FNDE
0959 2.339.855 Apoio à Adequação de Prédios 510 Escola atendida (unidade) 2.339.85526298 -Escolares para a Educação Especial FNDE
0977 8.200.000 Apoio à Formação de Professores e 10.000 Profissional formado 8.200.00026298 -Profissionais para a Educação Especial FNDE
(unidade) 09DK 7.860.000 Complementação ao Atendimento
2.171 Escola beneficiada (unidade) 7.860.00026298 -Especializado às Pessoas com FNDE Deficiência - PAED 09EJ 1.600.000 Qualificação para o Trabalho da
2.000 Pessoa capacitada (unidade) 1.600.00026298 -Pessoa com Necessidades FNDE Educacionais Especiais 09FD 8.525.000 Apoio à Aquisição de Veículos
231 Veículo adquirido (unidade) 8.525.00026298 -Escolares para a Educação Especial FNDE 09GL 4.000.000 Formação de Gestores para a
2.800 Município atendido (unidade) 4.000.00026298 -Educação Especial FNDE 09HB 3.200.818 Contribuição da União, de suas 1.942.67226104 -Autarquias e Fundações para o Inst. Nac. Educação Custeio do Regime de Previdência dos de Surdos 1.258.14626105 -Servidores Públicos Federais Instituto Benjamin Constant 2272 1.000.000 Gestão e Administração do Programa 1.000.00026101 - M. da Educação 4641 500.000 Publicidade de Utilidade Pública 500.00026101 - M. da Educação 6113 2.500.000 Distribuição de Material Didático para
23.000 Aluno beneficiado (unidade) 2.500.00026298 -a Educação Especial FNDE 6135 1.867.175 Distribuição de Material Especializado
115.000 Exemplar distribuído (unidade) 1.867.17526105 -e de Livros e Textos no Sistema Braile Instituto Benjamin Constant 6302 500.000 Educação, Tecnologia e
270 Instituição apoiada (unidade) 500.00026101 -Profissionalização para Pessoas com M. da Educação Necessidades Educacionais Especiais -
305
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1374 Desenvolvimento da Educação Especial
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
TEC NEP 6310 10.589.000 Distribuição de Equipamentos para a
365 Escola atendida (unidade) 10.589.00026298 -Educação Especial FNDE 6318 13.091.002 Funcionamento do Instituto Benjamin
501 Aluno matriculado (unidade) 13.091.00226105 -Constant - IBC Instituto Benjamin Constant 6319 1.523.602 Capacitação de Profissionais para a
65.000 Profissional capacitado 1.523.60226104 -Área da Surdez Inst. Nac. Educação (unidade) de Surdos 6321 14.082.491 Funcionamento do Instituto Nacional
631 Aluno matriculado (unidade) 14.082.49126104 -de Educação de Surdos Inst. Nac. Educação de Surdos 8243 1.885.600 Produção e Disseminação do
35 Estudo disseminado (unidade) 1.885.60026104 -Conhecimento na Área da Surdez Inst. Nac. Educação de Surdos 8371 2.100.000 Educação Especial como Fator de
650 Escola atendida (unidade) 2.100.00026101 -Inclusão Escolar M. da Educação 8433 161.000 Produção e Disseminação do
45 Estudo disseminado (unidade) 161.00026105 -Conhecimento na Área da Deficiência Instituto Benjamin Visual Constant
Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Formar pessoal de alto nível no país e no Índice de Mestres Titulados no País 738.456.243 Total do Programaexterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios 737.013.80826000 -M. da Educaçãoeducacionais, econômicos e sociais do Brasil 981.60544000 -M. do Meio Ambiente 460.83047000 -M. do Plan. Orçamento Índice de Doutores Titulados no País e Gestão Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Mestre das Instituições de Ensino Superior Índice de Qualidade da Pós-graduação Nacional Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Doutor das Instituições de Ensino Superior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0487 432.543.684 Concessão e Manutenção de Bolsas de 23.983 Bolsista atendido (unidade) 432.543.68426291 -Estudos no País CAPES
0935 111.911.072 Concessão e Manutenção de Bolsas de 1.897 Bolsista atendido (unidade) 111.911.07226291 -Estudos no Exterior CAPES
0967 1.137.367 Cooperação Brasileira com os Países 67 Bolsista atendido (unidade) 1.137.36726291 -que Integram a Comunidade dos CAPES
Países de Língua Portuguesa 09GK 32.121.688 Concessão de Bolsas de Qualificação
2.661 Bolsa concedida (unidade) 32.121.68826291 -de Pessoal de Alto Nível para o CAPES Atendimento das Diretrizes da Política Industrial, Tecnologia e de Comércio Exterior 11L3 5.450.023 Aquisição e Ampliação do Prédio da
41 Edifício adquirido (unidade) 5.450.02326291 -Capes CAPES
306
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2317 75.512.935 Acesso à Informação Científica e 7.000 Acesso realizado (milhar) 75.512.93526291 -Tecnológica CAPES
4006 23.293.919 Funcionamento de Cursos de Pós- 100 Aluno matriculado (unidade) 23.97826230 -Graduação FUF - Vale São
Francisco450 Aluno matriculado (unidade) 85.06526231 - UFAL
3.500 Aluno matriculado (unidade) 953.36126232 - UFBA1.850 Aluno matriculado (unidade) 130.66026234 - UFES2.000 Aluno matriculado (unidade) 618.43626235 - UFGO4.700 Aluno matriculado (unidade) 1.141.42026236 - UF - Fluminense/RJ1.100 Aluno matriculado (unidade) 887.38226237 - UF - Juiz de Fora/MG
10.400 Aluno matriculado (unidade) 1.39826238 - UFMG2.000 Aluno matriculado (unidade) 1.413.72026239 - UFPA4.707 Aluno matriculado (unidade) 109.75326240 - UFPB3.000 Aluno matriculado (unidade) 344.03626241 - UFPR5.200 Aluno matriculado (unidade) 850.89326242 - UFPE2.400 Aluno matriculado (unidade) 272.53226243 - UFRN7.300 Aluno matriculado (unidade) 4.934.31126244 - UFRS9.000 Aluno matriculado (unidade) 235.89026246 - UFSC1.800 Aluno matriculado (unidade) 978.04426247 - UF - Santa Maria/RS
600 Aluno matriculado (unidade) 121.30226248 - UFR - PE850 Aluno matriculado (unidade) 97.59626249 - UFR - RJ250 Aluno matriculado (unidade) 71.36026250 - FUFRR600 Aluno matriculado (unidade) 38.14026252 - UF Campina Grande200 Aluno matriculado (unidade) 76.22226253 - UF Rural da Amazônia150 Aluno matriculado (unidade) 30.00026254 - UFTM10 Aluno matriculado (unidade) 67.12226255 - Fac. Fed. Int. de
Diamantina170 Aluno matriculado (unidade) 50.41226256 - CEFET - CSF300 Aluno matriculado (unidade) 186.55226257 - CEFET - MG
1.300 Aluno matriculado (unidade) 255.79726258 - CEFET - PR8 Aluno matriculado (unidade) 66.80126260 - UNIFAL-MG
750 Aluno matriculado (unidade) 88.66126261 - Univ. Fed. de Itajubá4.900 Aluno matriculado (unidade) 20.21826262 - UFSP
950 Aluno matriculado (unidade) 137.69126263 - Universidade Federal de Lavras
30 Aluno matriculado (unidade) 10.88526264 - UFERSA-RN150 Aluno matriculado (unidade) 479.80826268 - Fund. Univ. Fed.
Rondônia230 Aluno matriculado (unidade) 576.37826269 - Fund. Univ. do Rio de
Janeiro2.000 Aluno matriculado (unidade) 121.36626270 - Fund. Univ. do
Amazonas9.896 Aluno matriculado (unidade) 1.250.81426271 - Fund. Univ. de Brasília1.680 Aluno matriculado (unidade) 1.069.21926272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão850 Aluno matriculado (unidade) 7.79226273 - Fund. Univ. Fed. Rio
Grande/RS3.200 Aluno matriculado (unidade) 448.82026274 - Univ. Fed. de
Uberlândia180 Aluno matriculado (unidade) 881.28426275 - Fund. Univ. Fed. do
Acre500 Aluno matriculado (unidade) 600.04226276 - Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso750 Aluno matriculado (unidade) 396.49326277 - Fund. Univ. Fed. de
Ouro Preto1.450 Aluno matriculado (unidade) 128.27626278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas2.900 Aluno matriculado (unidade) 65.47726279 - Fund. Univ. Fed. do
Piauí1.250 Aluno matriculado (unidade) 337.00726281 - Fund. Univ. Fed. de
Sergipe1.900 Aluno matriculado (unidade) 1.482.15826282 - Fund. Univ. Fed. de
Viçosa360 Aluno matriculado (unidade) 790.99326283 - Fund. Univ. Fed. MS95 Aluno matriculado (unidade) 33.15026284 - FFFCM de Porto Alegre
190 Aluno matriculado (unidade) 21.06026285 - Fund. U. F. de S. João Del Rei
320 Aluno matriculado (unidade) 191.60526286 - Fund. Univ. Fed. do
307
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Amapá290 Aluno matriculado (unidade) 112.53926301 - CEFET - BA
4011 7.125.966 Avaliação e Acompanhamento de 10.000 Programa avaliado (unidade) 7.125.96626291 -Programas de Pós-Graduação e de CAPES
Fomento 4019 29.297.740 Fomento à Pós-Graduação
794 Programa apoiado (unidade) 29.297.74026291 - CAPES 4909 251.605 Funcionamento de Cursos de Pós-
256 Aluno atendido (unidade) 251.60544206 -Graduação em Botânica e Meio JBRJ Ambiente 5E24 730.000 Reforma do Prédio de Pesquisa do
1 Obra executada (unidade) 730.00044206 -Instituto de Pesquisas Jardim JBRJ Botânico do Rio de Janeiro 8015 460.830 Ensino e Pesquisa de Pós-Graduação
110 Aluno matriculado (unidade) 460.83047205 -em Estatística e Geociências IBGE 8667 18.619.414 Pesquisa Universitária e Difusão de
1.400 Pesquisa publicada (unidade) 84.92926234 -seus Resultados UFES1.400 Pesquisa publicada (unidade) 522.98026235 - UFGO1.500 Pesquisa publicada (unidade) 67.08426236 - UF - Fluminense/RJ1.500 Pesquisa publicada (unidade) 265.92426237 - UF - Juiz de Fora/MG8.500 Pesquisa publicada (unidade) 231.00426238 - UFMG5.100 Pesquisa publicada (unidade) 139.36326242 - UFPE
480 Pesquisa publicada (unidade) 718.34926243 - UFRN2.100 Pesquisa publicada (unidade) 2.670.80926244 - UFRS6.300 Pesquisa publicada (unidade) 478.70426246 - UFSC2.100 Pesquisa publicada (unidade) 337.93926247 - UF - Santa Maria/RS2.900 Pesquisa publicada (unidade) 98.45626248 - UFR - PE
10 Pesquisa publicada (unidade) 33.34526249 - UFR - RJ50 Pesquisa publicada (unidade) 65.45626250 - FUFRR
300 Pesquisa publicada (unidade) 318.14126253 - UF Rural da Amazônia400 Pesquisa publicada (unidade) 514.71826254 - UFTM50 Pesquisa publicada (unidade) 100.68326255 - Fac. Fed. Int. de
Diamantina70 Pesquisa publicada (unidade) 67.50626256 - CEFET - CSF
250 Pesquisa publicada (unidade) 171.90926257 - CEFET - MG1.200 Pesquisa publicada (unidade) 1.299.91026258 - CEFET - PR
35 Pesquisa publicada (unidade) 111.33426260 - UNIFAL-MG410 Pesquisa publicada (unidade) 465.76126262 - UFSP35 Pesquisa publicada (unidade) 9.76526264 - UFERSA-RN40 Pesquisa publicada (unidade) 73.48726268 - Fund. Univ. Fed.
Rondônia620 Pesquisa publicada (unidade) 72.05426270 - Fund. Univ. do
Amazonas300 Pesquisa publicada (unidade) 760.68126271 - Fund. Univ. de Brasília350 Pesquisa publicada (unidade) 240.55726272 - Fund. Univ. Fed. do
Maranhão1.150 Pesquisa publicada (unidade) 4.573.93526274 - Univ. Fed. de
Uberlândia300 Pesquisa publicada (unidade) 531.09226276 - Fund.Univ. Fed. de
Mato Grosso730 Pesquisa publicada (unidade) 113.36826278 - Fund. Univ. Fed. de
Pelotas74 Pesquisa publicada (unidade) 74.74526279 - Fund. Univ. Fed. do
Piauí260 Pesquisa publicada (unidade) 481.77626281 - Fund. Univ. Fed. de
Sergipe3.850 Pesquisa publicada (unidade) 2.005.60026282 - Fund. Univ. Fed. de
Viçosa315 Pesquisa publicada (unidade) 811.16726283 - Fund. Univ. Fed. MS360 Pesquisa publicada (unidade) 32.49326285 - Fund. U. F. de S.
João Del Rei30 Pesquisa publicada (unidade) 74.39026301 - CEFET - BA
Programa: 1376 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Assegurar o acesso e a permanência de todas as Taxa de Frequência à Escola da 1.404.017.382 Total do Programacrianças e adolescentes no ensino fundamental, População na Faixa Etária de 7 a 14 anos com melhoria de qualidade. 1.402.972.58726000 -M. da Educação
308
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1376 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo Indicador TotalÓrgão
1.044.79552000 -M. da Defesa Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0515 350.000.000 Dinheiro Direto na Escola para o 149.934 Escola beneficiada (unidade) 350.000.00026298 -Ensino Fundamental FNDE
0969 270.000.000 Apoio ao Transporte Escolar no 3.375.000 Aluno apoiado (unidade) 270.000.00026298 -Ensino Fundamental FNDE
09CK 2.500.000 Apoio à Ampliação do Ensino 6.000 Aluno beneficiado (unidade) 2.500.00026298 -Fundamental para 9 anos FNDE
09HB 12.158.785 Contribuição da União, de suas 12.158.78526201 -Autarquias e Fundações para o Colégio Pedro II Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 0E01 11.060.000 Apoio ao Desenvolvimento do Ensino
241 Projeto apoiado (unidade) 11.060.00026298 -Fundamental FNDE 2272 34.933.689 Gestão e Administração do Programa 34.933.68926298 - FNDE 2795 1.044.795 Ensino Fundamental na Fundação
750 Aluno matriculado (unidade) 1.044.79552222 -Osório Fundação Osório 4001 65.311.306 Funcionamento do Ensino
8.001 Aluno matriculado (unidade) 64.676.59726201 -Fundamental na Rede Federal Colégio Pedro II700 Aluno matriculado (unidade) 119.62026238 - UFMG280 Aluno matriculado (unidade) 13.24226242 - UFPE380 Aluno matriculado (unidade) 173.84726244 - UFRS470 Aluno matriculado (unidade) 70.29326249 - UFR - RJ600 Aluno matriculado (unidade) 68.51526250 - FUFRR
1.004 Aluno matriculado (unidade) 141.02826274 - Univ. Fed. de Uberlândia
515 Aluno matriculado (unidade) 48.16426275 - Fund. Univ. Fed. do Acre 4046 571.042.496 Distribuição de Livros Didáticos para
97.143 Exemplar distribuído (milhar) 571.042.49626298 -o Ensino Fundamental FNDE 5079 85.966.311 Fortalecimento da Escola - Fundescola
2.440 Escola beneficiada (unidade) 85.966.31126298 -III FNDE
Programa: 1377 Educação para a Diversidade e Cidadania
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reduzir as desigualdades étnico-racial, de gênero, Indicador em processo de definição 62.570.813 Total do Programaorientação sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar 62.570.81326000 -M. da Educação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0946 6.500.000 Apoio à Educação do Campo 12.500 Aluno beneficiado (unidade) 6.500.00026298 - FNDE
09CU 6.682.313 Apoio à Valorização da Diversidade no 7.254 Aluno atendido (unidade) 6.682.31326101 -Acesso e na Permanência na M. da Educação
Universidade 09CX 5.105.000 Apoio a Projetos Educacionais
24 Projeto apoiado (unidade) 5.105.00026101 -Inovadores Voltados à Educação para M. da Educação Diversidade e Cidadania 09EL 19.300.000 Apoio a Atividades Educacionais de
1.000.000 Aluno beneficiado (unidade) 19.300.00026298 -Valorização da Diversidade no Espaço FNDE Escolar 09EM 20.000.000 Apoio ao Desenvolvimento de
1.600 Escola apoiada (unidade) 20.000.00026298 -Atividades Educacionais, Culturais e FNDE de Lazer em Escolas Abertas nos Finais de Semana 09HS 3.170.000 Apoio à Qualificação de Profissionais
309
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1377 Educação para a Diversidade e Cidadania
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
5.190 Profissional qualificado 3.170.00026298 -da Educação em Educação para FNDE (unidade) Diversidade e Cidadania 2272 1.813.500 Gestão e Administração do Programa 1.813.50026101 - M. da Educação
Programa: 1378 Desenvolvimento do Ensino Médio
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o acesso e a permanência no ensino Número Médio de Séries Concluídas da 107.684.293 Total do Programamédio a todos os adolescentes e jovens, com População na Faixa Etária de 15 a 17 melhoria de qualidade Anos 107.049.06526000 -M. da Educação 635.22852000 -M. da Defesa Taxa de Freqüência Bruta ao Ensino Médio Taxa de Frequência Líquida ao Ensino Médio da População na Faixa Etária de 15 a 17 Anos Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0921 4.822.878 Apoio à Melhoria da Qualidade do 4.800 Aluno atendido (unidade) 4.822.87826101 -Ensino Médio M. da Educação
09DH 1.000.000 Apoio à Qualificação do Sistema de 11.000 Instituição apoiada (unidade) 1.000.00026101 -Ensino Médio M. da Educação
2778 635.228 Ensino Médio na Fundação Osório 250 Aluno matriculado (unidade) 635.22852222 - Fundação Osório
2991 15.152.508 Funcionamento do Ensino Médio na 6.500 Aluno atendido (unidade) 7.422.28326201 -Rede Federal Colégio Pedro II2.000 Aluno atendido (unidade) 30.20126202 - CEFET - AL1.000 Aluno atendido (unidade) 626.41726203 - CEFET - AM2.500 Aluno atendido (unidade) 563.48726205 - CEFET - Campos/RJ
250 Aluno atendido (unidade) 353.60126207 - CEFET - ES950 Aluno atendido (unidade) 560.70726210 - CEFET - MT
3.100 Aluno atendido (unidade) 428.80326217 - CEFET Química/RJ900 Aluno atendido (unidade) 89.92326221 - CEFET - SE770 Aluno atendido (unidade) 110.76226222 - CEFET - RR
1.200 Aluno atendido (unidade) 70.56226237 - UF - Juiz de Fora/MG210 Aluno atendido (unidade) 13.24226242 - UFPE250 Aluno atendido (unidade) 144.87226244 - UFRS
1.500 Aluno atendido (unidade) 66.29926256 - CEFET - CSF3.100 Aluno atendido (unidade) 383.99726257 - CEFET - MG2.600 Aluno atendido (unidade) 2.009.43226258 - CEFET - PR
900 Aluno atendido (unidade) 935.21626265 - CEFET - MA2.194 Aluno atendido (unidade) 1.342.70426301 - CEFET - BA
3680 5.750.000 Estudos e Pesquisas para a 7 Estudo realizado (unidade) 5.750.00026298 -Implantação das Políticas para o FNDE
Ensino Médio - PROMED 3682 16.000.000 Expansão e Melhoria da Rede Escolar -
6.964 Escola atendida (unidade) 16.000.00026298 - PROMED FNDE 3686 22.000.000 Implementação das Diretrizes
11 Escola atendida (unidade) 22.000.00026298 -Curriculares Nacionais para o Ensino FNDE Médio - PROMED 6322 41.074.915 Distribuição de Livros Didáticos para
3.561 Exemplar distribuído (milhar) 41.074.91526298 -o Ensino Médio FNDE 6464 1.248.764 Modernização e Recuperação da Infra-
1 Instituição modernizada/ 1.248.76426201 -Estrutura Física do Colégio Pedro II Colégio Pedro II
310
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1378 Desenvolvimento do Ensino Médio
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
recuperada (unidade)
Programa: 1383 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade Civil
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para o desenvolvimento sustentável Grau de atendimento à demanda de 56.724.394 Total do Programanas comunidades carentes, estimulando a busca transporte aéreo governamental de soluções para os problemas sociais da 56.724.39452000 -M. da Defesapopulação, bem como dotar de formação cívica e profissional os jovens em idade de prestação do serviço militar que necessitam de qualificação Taxa de atendimento à demanda de social e profissional que os habilite ao primeiro cooperação emprego.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
3136 48.999.978 Cooperação com Construção de Infra- 15 Obra executada (unidade) 48.999.97852121 -Estrutura Comando do Exército
6557 5.686.834 Formação Cívico-Profissional de 13.600 militar habilitado (unidade) 5.686.83452101 -Jovens em Serviço Militar - Soldado M. da Defesa
Cidadão 8425 2.037.582 Apoio das Forças Armadas ao Projeto
50 Comunidade atendida 2.037.58252101 -Rondon M. da Defesa (unidade)
Programa: 1384 Proteção Social Básica
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a redução das situações de 11.536.248.319 Total do Programavulnerabilidade social e prevenir as situações que indicam risco potencial decorrente da pobreza, 11.510.223.95655000 -M.do Des.Social e privação (ausência de renda, precário ou não Comb à Fomeacesso aos serviços públicos, dentre outros) 26.024.36371000 -Encargos Financeiros e,ou, fragilização dos vínculos afetivos da Uniãorelacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na perspectiva da prevenção e superação das desigualdades sociais, tendo o território como base de atuação
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0561 577.391.078 Renda Mensal Vitalícia por Idade 140.690 Pessoa beneficiada (unidade) 577.391.07855901 - FNAS
0565 1.318.046.891 Renda Mensal Vitalícia por Invalidez 320.956 Pessoa beneficiada (unidade) 1.318.046.89155901 - FNAS
0573 4.240.942.153 Benefício de Prestação Continuada à 1.120.356 Pessoa beneficiada (unidade) 4.240.942.15355901 -Pessoa Idosa - LOAS FNAS
0575 4.693.843.223 Benefício de Prestação Continuada à 1.240.416 Pessoa beneficiada (unidade) 4.693.843.22355901 -Pessoa com Deficiência - LOAS FNAS
0886 84.545.286 Concessão de Bolsa para Jovens em 110.000 Jovem atendido (unidade) 84.545.28655901 -Situação de Vulnerabilidade Social FNAS
2272 250.000 Gestão e Administração do Programa 250.00055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 2573 10.990.439 Remuneração dos Agentes Pagadores
13.757.076 Benefício pago (unidade) 10.990.43971101 -do Benefício de Prestação Continuada EFU- Superv. Min. à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Fazenda Vitalícia por Idade 2574 15.033.924 Remuneração dos Agentes Pagadores
17.849.568 Benefício pago (unidade) 15.033.92471101 -do Benefício de Prestação Continuada EFU- Superv. Min. à Pessoa com Deficiência e da Renda Fazenda Mensal Vitalícia por Invalidez 2583 12.557.960 Serviço de Processamento de Dados
34.820.820 Benefício processado 12.557.96055901 -do Benefício de Prestação Continuada FNAS
311
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1384 Proteção Social Básica
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) e da Renda Mensal Vitalícia à Pessoa com Deficiência e à Pessoa Idosa 2589 7.965.227 Serviços de Concesão e Revisão de
296.700 Benefício 7.965.22755901 -Benefícios de Prestação Continuada FNAS concedido/revisado (unidade) 2A60 184.737.566 Serviços de Proteção Social Básica às
2.495.742 Família atendida (unidade) 184.737.56655901 -Famílias FNAS 2A61 288.176.469 Serviços Específicos de Proteção
2.068.943 Família atendida (unidade) 288.176.46955901 -Social Básica FNAS 2B30 100.493.707 Estruturação da Rede de Serviços de
154.626 Família atendida (unidade) 100.493.70755901 -Proteção Social Básica FNAS 869L 1.274.396 Serviços de Concessão, Manutenção,
1.320 Benefício processado (milhar) 1.274.39655901 -Pagamento e Cessação de Bolsa a FNAS Jovens de 15 a 17 Anos em Situação de Vulnerabilidade Social
Programa: 1385 Proteção Social Especial
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover a redução das situações de risco 161.900.248 Total do Programapessoal e social em decorrência de abandono, maus-tratos físicos e,ou, psíquicos, abuso 200.00020000 -Presidência da sexual, uso de substâncias psicoativas, situação Repúblicade rua, entre outras que caracterizam o fenômeno 161.700.24855000 -M.do Des.Social e da exclusão social dos indivíduos e famílias que Comb à Fometiveram seus direitos violados, visando a orientação, o convívio e o resgate de vínculos familiar e comunitário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0758 200.000 Apoio à Prevenção e ao Enfrentamento 2.000 Pessoa atendida (unidade) 200.00020155 -à Violência Contra a Pessoa Idosa Subsecretaria Direitos
Humanos 2272 250.000 Gestão e Administração do Programa 250.00055101 - M.do Des.Social e Comb à Fome 2A65 44.890.123 Serviços de Proteção Social Especial à
84.097 Pessoa atendida (unidade) 44.890.12355901 -Família FNAS 2A69 75.840.125 Serviços Específicos de Proteção
153.325 Pessoa atendida (unidade) 75.840.12555901 -Social Especial FNAS 2B31 40.720.000 Estruturação da Rede de Serviços da
286.101 Pessoa atendida (unidade) 40.720.00055901 -Proteção Social Especial FNAS
Programa: 1386 Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Prover a estrutura física e seus meios 54.656.523 Total do Programafinalísticos de potencial laborativo, a fim de possibilitar a execução das tarefas operacionais 54.656.52330000 -Ministério da Justiçadestinadas à segurança pública.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11MC 1.100.000 Construção e Ampliação de Bases 5 Unidade construida/ 1.100.00030107 -Operacionais e Unidades da Polícia Dep. Polícia Rod.
ampliada (unidade) Rodoviária Federal Federal 1821 5.966.815 Reforma de Bases Operacionais e
35 Unidade reformada (unidade) 5.966.81530107 -Unidades da Polícia Rodoviária Dep. Polícia Rod. Federal Federal 1835 16.089.708 Modernização dos Sistemas de
470 Unidade Provida com os 16.089.70830107 -Tecnologia da Informação Dep. Polícia Rod. Sistemas de Comunicação Federal (unidade) 1D49 1.000.000 Construção de Edifício-Sede do
1 Imóvel construído (unidade) 1.000.00030107 -Departamento de Polícia Rodoviária Dep. Polícia Rod. Federal Federal 7061 30.500.000 Aquisição de Veículos Especiais e
450 Veículo adquirido (unidade) 30.500.00030107 -Aeronaves para Policiamento da Malha Dep. Polícia Rod.
312
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1386 Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Rodoviária Federal
Programa: 1387 Microcrédito Produtivo Orientado
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar e estimular o microcrédito produtivo 1.500.000 Total do Programaorientado, com ênfase no fortalecimento do empreendedorismo de pequeno porte, individual 1.500.00038000 -M. do Trabalho e ou coletivo, promovendo a inclusão social e o Empregodesenvolvimento em âmbito local
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 500.000 Gestão e Administração do Programa 500.00038901 - FAT 2B12 1.000.000 Fomento ao Desenvolvimento de
100 Instituição apoiada (unidade) 1.000.00038901 -Instituições de Microcrédito FAT
Programa: 1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver e difundir soluções e inovações 816.340.861 Total do Programatecnológicas voltadas à melhoria da competitividade dos produtos e processos das 645.711.38324000 -M. da Ciência e empresas nacionais, à criação e consolidação de Tecnologianichos de mercado baseados em novas 10.600.00828000 -M. Desenv., Ind. Com. tecnologias e à ampliação da inserção da Exterioreconomia brasileira no mercado internacional 925.47044000 -M. do Meio Ambiente 200.00053000 -M. da Integração Nacional 158.904.00074000 -Operações Oficiais de Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0410 120.000.000 Financiamento de Projetos de Pesquisa 120.000.00074903 - Rec. sob Sup. FND - MDIC 0741 66.320.874 Equalização de Taxa de Juros em 66.320.87424901 -Financiamento à Inovação Tecnológica F. Desenv.Cient. e (CT-Verde Amarelo) Tecnológico 0743 3.160.159 Subvenção Econômica a Empresas que 3.160.15924901 -Executam Programa de F. Desenv.Cient. e Desenvolvimento Tecnológico Tecnológico Industrial (PDTI) ou Programa de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário (PDTA - CT-Verde Amarelo - Lei nº 10.332/01) 0745 27.426.245 Estímulo às Empresas de Base
13 Contrato de risco registrado 27.426.24524901 -Tecnológica mediante Participação no F. Desenv.Cient. e (unidade) Capital (CT-Verde Amarelo) Tecnológico 0748 2.000.000 Incentivo ao Investimento em Ciência 2.000.00024901 -e Tecnologia pela Implementação de F. Desenv.Cient. e Instrumentos de Garantia de Liquidez Tecnológico (CT-Verde Amarelo - Lei nº 10.332, de 2001) 0A37 38.904.000 Financiamento de Projetos de
10 Projeto financiado (unidade) 38.904.00074910 -Desenvolvimento Tecnológico de Rec. sob Supervisão Empresas FNDCT- MCT 2067 2.600.000 Capacitação de Recursos Humanos em
100 Profissional capacitado 2.600.00024901 -Pesquisa e Desenvolvimento para o F. Desenv.Cient. e (unidade) Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) Tecnológico 2092 13.363.060 Desenvolvimento de Produtos e
5 Projeto desenvolvido 1.837.58224101 -Processos no Centro de M. da Ciência e (unidade) Biotecnologia da Amazônia - CBA Tecnologia
6 Projeto desenvolvido 10.600.00828233 - SUFRAMA (unidade)
1 Projeto desenvolvido 925.47044101 - M. do Meio Ambiente
313
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 2093 8.400.000 Capacitação de Recursos Humanos em
250 Profissional capacitado 8.400.00024901 -Pesquisa e Desenvolvimento para o F. Desenv.Cient. e (unidade) Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) Tecnológico 2097 15.000.000 Fortalecimento de Competência
462 Profissional capacitado 15.000.00024901 -Técnico-Científica para Inovação (CT- F. Desenv.Cient. e (unidade) Verde Amarelo) Tecnológico 2113 90.383.610 Fomento à Pesquisa e à Inovação
328 Pesquisa realizada (unidade) 90.383.61024901 -Tecnológica (CT-Verde Amarelo) F. Desenv.Cient. e Tecnológico 2115 1.300.000 Capacitação de Recursos Humanos em
50 Profissional capacitado 1.300.00024901 -Pesquisa e Desenvolvimento para o F. Desenv.Cient. e (unidade) Setor Mineral (CT-Mineral) Tecnológico 2119 5.200.000 Fomento a Projetos Institucionais
8 Pesquisa realizada (unidade) 5.200.00024901 -para Pesquisa no Setor Mineral (CT- F. Desenv.Cient. e Mineral) Tecnológico 2187 15.000.000 Capacitação de Recursos Humanos em
450 Profissional capacitado 15.000.00024901 -Pesquisa e Desenvolvimento para o F. Desenv.Cient. e (unidade) Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) Tecnológico 2189 64.000.000 Fomento a Projetos Institucionais
154 Pesquisa realizada (unidade) 64.000.00024901 -para Pesquisa no Setor de Energia F. Desenv.Cient. e Elétrica (CT-Energ) Tecnológico 2191 260.000 Fomento a Projetos Institucionais
1 Pesquisa realizada (unidade) 260.00024901 -para Pesquisa no Setor de F. Desenv.Cient. e Transportes Terrestres e Hidroviários Tecnológico (CT-Transporte) 2193 55.730 Capacitação de Recursos Humanos em
2 Profissional capacitado 55.73024901 -Pesquisa e Desenvolvimento para o F. Desenv.Cient. e (unidade) Setor de Transportes Terrestres e Tecnológico Hidroviários (CT-Transporte) 2199 4.000.000 Capacitação de Recursos Humanos em
180 Profissional capacitado 4.000.00024901 -Pesquisa e Desenvolvimento para o F. Desenv.Cient. e (unidade) Setor de Tecnologia da Informação Tecnológico (CT-Info) 2272 5.834.482 Gestão e Administração do Programa 5.834.48224101 - M. da Ciência e Tecnologia 2291 1.006.000 Metrologia de Tempo e Freqüência, de
30 Calibração realizada (unidade) 1.006.00024101 -Gravidade e de Orientação Magnética M. da Ciência e Tecnologia 2995 36.824.467 Capacitação de Recursos Humanos em
1.000 Profissional capacitado 36.824.46724901 -Pesquisa e Desenvolvimento para o F. Desenv.Cient. e (unidade) Setor de Petróleo e Gás Natural (CT- Tecnológico Petro) 2997 33.916.390 Fomento a Projetos Institucionais
31 Pesquisa realizada (unidade) 33.916.39024901 -para Pesquisa no Setor de Saúde (CT- F. Desenv.Cient. e Saúde) Tecnológico 2B33 145.788 Pesquisa e Desenvolvimento em
1 Projeto apoiado (unidade) 145.78824101 -Biotecnologia dos Organismos M. da Ciência e Marinhos Tecnologia 2B36 200.000 Apoio ao Desenvolvimento de
1 Projeto apoiado (unidade) 200.00024101 -Bioprodutos de Interesse Econômico M. da Ciência e Tecnologia 2B41 1.954.100 Pesquisa e Desenvolvimento para a
6 Projeto apoiado (unidade) 1.954.10024101 -Economia do Hidrogênio e Outras M. da Ciência e Energias Renováveis Tecnologia 4007 8.400.000 Capacitação de Recursos Humanos em
250 Profissional capacitado 8.400.00024901 -Pesquisa e Desenvolvimento para o F. Desenv.Cient. e (unidade) Setor de Saúde (CT-Saúde) Tecnológico 4031 22.000.000 Fomento a Projetos Institucionais
50 Projeto apoiado (unidade) 22.000.00024901 -para Pesquisa no Setor de F. Desenv.Cient. e Biotecnologia (CT-Biotecnologia) Tecnológico 4039 3.000.000 Capacitação de Recursos Humanos em
120 Profissional capacitado 3.000.00024901 -Pesquisa e Desenvolvimento para o F. Desenv.Cient. e (unidade) Setor de Biotecnologia (CT- Tecnológico Biotecnologia) 4043 33.600.000 Fomento a Projetos Institucionais
50 Pesquisa realizada (unidade) 33.600.00024901 -para Pesquisa no Setor do F. Desenv.Cient. e Agronegócio (CT-Agronegócio) Tecnológico
314
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
4053 14.100.000 Fomento a Projetos Institucionais 28 Pesquisa realizada (unidade) 14.100.00024901 -para Pesquisa no Setor Aeronáutico F. Desenv.Cient. e
(CT-Aeronáutico) Tecnológico 4141 930.000 Serviços de Tecnologia de Informação
30 Entidade atendida (unidade) 930.00024101 -para a Indústria M. da Ciência e Tecnologia 4156 63.175.533 Fomento a Projetos Institucionais
60 Pesquisa realizada (unidade) 63.175.53324901 -para Pesquisa no Setor de Petróleo e F. Desenv.Cient. e Gás Natural (CT-Petro) Tecnológico 4163 10.402.167 Fomento a Projetos de Pesquisa e
365 Pesquisa realizada (unidade) 10.402.16724201 -Desenvolvimento Tecnológico CNPQ 4185 26.175.803 Fomento a Projetos Institucionais
63 Projeto apoiado (unidade) 26.175.80324901 -para Pesquisa no Setor de Tecnologia F. Desenv.Cient. e da Informação (CT-Info) Tecnológico 4192 18.482.210 Pesquisa, Desenvolvimento e
600 Pesquisa realizada (unidade) 18.482.21024101 -Aplicação da Luz Síncrotron e outros M. da Ciência e Aceleradores na Associação Brasileira Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLUS - OS 4542 100.000 Fomento a Projetos de Transformação
6 Projeto apoiado (unidade) 100.00053205 -da Biodiversidade Amazônica ADA 4544 100.000 Fomento a Centros de Ensino e
5 Centro apoiado (unidade) 100.00053205 -Pesquisa na Área de Biotecnologia e ADA Recursos Genéticos 4940 3.719.677 Apoio a Redes e Laboratórios de
8 Projeto apoiado (unidade) 3.719.67724101 -Nanotecnologia M. da Ciência e Tecnologia 4942 1.512.800 Desenvolvimento de Pesquisas da
3 Pesquisa realizada (unidade) 1.512.80024101 -Rede Nacional de Proteoma M. da Ciência e Tecnologia 4949 18.700.000 Fomento a Projetos Institucionais
14 Pesquisa realizada (unidade) 18.700.00024901 -para Pesquisa na Região Amazônica F. Desenv.Cient. e Tecnológico 4954 600.000 Pesquisa e Desenvolvimento
23 Pesquisa realizada (unidade) 600.00024101 -Tecnológico em Conversão de Energia M. da Ciência e Tecnologia 4955 800.000 Serviços de Tecnologia Industrial
15 Relatório técnico emitido 800.00024101 -Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e M. da Ciência e (unidade) Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia Tecnologia 6214 7.222.345 Fomento à Pesquisa, ao
5 Pesquisa realizada (unidade) 7.222.34524901 -Desenvolvimento e à Inovação F. Desenv.Cient. e Tecnológica nas Áreas de Materiais, Tecnológico Dispositivos Avançados e Microeletrônica 6225 4.687.916 Fomento a Projetos Institucionais de
6 Pesquisa realizada (unidade) 4.687.91624901 -Pesquisa e Desenvolvimento em F. Desenv.Cient. e Nanociência e Nanotecnologia Tecnológico 6236 2.437.215 Desenvolvimento de Pesquisas na
15 Estrutura molecular 2.437.21524101 -Rede Nacional de Biologia Molecular M. da Ciência e caracterizada (unidade) Estrutural Tecnologia 6257 1.695.315 Pesquisa e Desenvolvimento para
5 Pesquisa realizada (unidade) 1.695.31524101 -Projetos de Tecnologia Industrial M. da Ciência e Básica, Gestão Tecnológica e Serviços Tecnologia Tecnológicos 6432 800.000 Promoção do Desenvolvimento da
5 Projeto apoiado (unidade) 800.00024101 -Indústria de Projeto e Fabricação de M. da Ciência e Componentes Semicondutores Tecnologia 6830 1.955.979 Fomento ao Desenvolvimento e Uso
2 Projeto apoiado (unidade) 1.955.97924901 -de Tecnologias na Área de F. Desenv.Cient. e Telemedicina Tecnológico 6846 2.683.607 Fomento a Projetos de Capacitação
8 Projeto apoiado (unidade) 2.683.60724101 -Tecnológica e de Inovação das M. da Ciência e Empresas Tecnologia 7391 3.975.389 Implantação de Laboratórios e Redes
1 Laboratório equipado 3.975.38924101 -de Micro e Nanotecnologia M. da Ciência e (unidade) Tecnologia 8561 1.000.000 Capacitação de Recursos Humanos em
35 Profissional capacitado 1.000.00024901 -Pesquisa e Desenvolvimento para o F. Desenv.Cient. e (unidade) Setor de Transporte Aquaviário e Tecnológico
315
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
Construção Naval 8563 5.000.000 Fomento a Projetos Institucionais
5 Pesquisa realizada (unidade) 5.000.00024901 -para Pesquisa no Setor de Transporte F. Desenv.Cient. e Aquaviário e Construção Naval Tecnológico 8655 1.830.000 Fomento a Projetos de Pesquisa e
5 Projeto apoiado (unidade) 1.830.00024101 -Desenvolvimento em Micro e M. da Ciência e Nanotecnologia Tecnologia
Programa: 1389 Controle da Gestão Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar as atividades de planejamento e 16.760.879 Total do Programaorçamento, bem como o controle e fiscalização da gestão administrativa do Poder Judiciário da 16.760.87910000 -Supremo Tribunal União e dos Estados. Federal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
09HB 84.230 Contribuição da União, de suas 84.23010102 -Autarquias e Fundações para o Cons. Nac. de Justiça Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11E6 4.835.743 Implantação de Sistema Integrado de
10 Sistema implantado (% de 4.835.74310102 -Gestão da Informação no Poder Cons. Nac. de Justiça execução física) Judiciário (e-jus) 2004 173.376 Assistência Médica e Odontológica aos
172 Pessoa beneficiada (unidade) 173.37610102 -Servidores, Empregados e seus Cons. Nac. de Justiça Dependentes 2010 95.057 Assistência Pré-Escolar aos
20 Criança de 0 a 6 anos 95.05710102 -Dependentes dos Servidores e Cons. Nac. de Justiça atendida (unidade) Empregados 2011 12.600 Auxílio-Transporte aos Servidores e
15 Servidor beneficiado 12.60010102 -Empregados Cons. Nac. de Justiça (unidade) 2012 301.757 Auxílio-Alimentação aos Servidores e
43 Servidor beneficiado 301.75710102 -Empregados Cons. Nac. de Justiça (unidade) 2549 500.000 Comunicação e Divulgação
1.214 Matéria veiculada (unidade) 500.00010102 -Institucional Cons. Nac. de Justiça 2B65 9.658.116 Apreciação e Julgamento de Processos
200 Processo julgado 9.658.11610102 -Disciplinares Cons. Nac. de Justiça (percentagem) 2B66 1.000.000 Coordenação Nacional de Estatística e
12 Pesquisa apoiada (unidade) 1.000.00010102 -Pesquisa no Poder Judiciário Cons. Nac. de Justiça 4091 100.000 Capacitação de Recursos Humanos
43 Servidor capacitado (unidade) 100.00010102 - Cons. Nac. de Justiça
Programa: 5005 Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a estabilidade de preços e o Volume das Exportações de Álcool 26.587.382 Total do Programaabastecimento interno de álcool e açúcar, além de aumentar as exportações de álcool combustível. 2.190.38222000 -M. Ag., Pec. e Abastecimento 24.397.00074000 -Operações Oficiais de Taxa de Variação de Preços do Álcool Crédito Anidro Taxa de Variação de Preços do Álcool Hidratado Taxa de Variação de Preços do Açúcar Cristal
316
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 5005 Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0314 24.397.000 Equalização à Estocagem de Álcool 24.397.00074101 -Combustível (Lei nº 10.453, de 2002) Rec. sob Sup. da STN - MF 2272 2.071.397 Gestão e Administração do Programa 2.071.39722101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento 4758 18.685 Prevenção e Controle de Pragas da
4.900.000 Área controlada (ha) 18.68522101 -Cana-de-Açúcar M. Ag., Pec. e Abastecimento 4770 100.300 Inspeção e Certificação das Unidades
30 Estabelecimento certificado 100.30022101 -Produtoras de Açúcar e Álcool M. Ag., Pec. e (unidade) Abastecimento
Programa: 6001 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar a adequação urbana por meio da 869.737.463 Total do Programaadequação de recursos de infra-estrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da 869.737.46356000 -M. das Cidadespopulação, inclusive adequação de vias para sistemas motorizados e não-motorizados.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
109A 869.737.463 IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE 9.031 Projeto apoiado (unidade) 869.737.46356101 -OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA M. das Cidades
URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100. 000 HABITANTES
Programa: 6002 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar a implantação e/ou adequação de recursos 465.052.800 Total do Programade infra-estrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da população por meio de obras 465.052.80056000 -M. das Cidadesou ações que não se enquadrem nas ações típicas de outros programas.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
109B 465.052.800 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 1.886 Projeto apoiado (unidade) 465.052.80056101 -URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E M. das Cidades
GRANDE PORTE
Programa: 6003 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Apoiar projetos que dêem suporte a ganhos de 291.107.635 Total do Programacompetitividade e melhoria do bem-estar social dos envolvidos em todos os estágios da cadeia 291.107.63522000 -M. Ag., Pec. e produtiva do agronegócio. Permitir o atendimento Abastecimentode demandas direcionadas a resolver problemas emergentes de amplo efeito socioeconômico como a construção e modernização de instalações físicas para beneficiamento de produtos agrícolas, agregação de valor, infra- estrutura rural, escoamento da produção e promoção da atividade produtiva.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
005A 137.887.686 APOIO A PROJETOS DE 1.375 Município/projeto apoiado 137.887.68622101 -DESENVOLVIMENTO DO SETOR M. Ag., Pec. e
317
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 6003 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) AGROPECUÁRIO Abastecimento 109D 153.154.949 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
7.432 Patrulha/máquina/equipam 153.154.94922101 - M. Ag., Pec. e adquirido (unidade) Abastecimento 2B17 65.000 Fiscalização de Contratos de Repasse
100 Contrato Fiscalizado (unidade) 65.00022101 - M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa: 6035 Infra-estrutura de Transportes
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Desenvolver a infra-estrutura de transportes, 176.645.850 Total do Programapromovendo, entre outras ações, a construção, a ampliação, a recuperação e a modernização da 176.645.85039000 -M. dos Transportesinfra-estrutura rodoviária, ferroviária e aquaviária.
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
10DN 52.000.000 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE 74 Trecho pavimentado (km) 52.000.00039252 -RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE DNIT
MINAS GERAIS 10DY 16.407.600 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
24 Trecho pavimentado (km) 16.407.60039252 - DNIT 10EI 6.250.000 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
100 Obra executada (% de 6.250.00039207 -MODERNIZAÇÃO DA INFRA- VALEC execução física) ESTRUTURA FERROVIÁRIA 10EJ 15.692.000 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
100 Obra executada (% de 15.692.00039252 -MODERNIZAÇÃO DA INFRA- DNIT execução física) ESTRUTURA PORTUÁRIA 10EP 17.000.000 INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO
40 Obra executada (% de 17.000.00039252 -ESTADO DO PARÁ DNIT execução física) 10IL 8.480.000 Adequação de Rodovias Federais
5 Trecho adequado (km) 8.480.00039252 - DNIT 1E86 1.304.750 Construção de Pontes e Rodovias
2 Trecho pavimentado (km) 1.304.75039252 -Federais na Região Norte DNIT 5E44 5.700.000 Implantação da Hidrovia Macapá-
6 Obra executada (% de 5.700.00039252 -Belém - No Estado do Amapá DNIT execução física) 5E66 12.750.000 Adequação de Trechos Rodoviários -
8 Trecho adequado (km) 12.750.00039252 -na Região Integrada do DF e Entorno DNIT (RIDE-DF) 5E69 40.000.000 Infra-Estrutura Portuária - na Região
40 Obra executada (% de 40.000.00039252 -Amazônica DNIT execução física) 5E87 1.061.500 Construção de Eclusas
1 Obra executada (% de 1.061.50039252 - DNIT execução física)
Programa: 8002 Governo Eletrônico
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar a oferta e melhorar a qualidade da Número de Serviços Ofertados 81.991.441 Total do Programaprestação de serviços e informações públicas por meios eletrônicos 10.00020000 -Presidência da República 75.914.00341000 -M. das Comunicações 6.067.43847000 -M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
11G3 600.000 Adoção de Novas Tecnologias 2 Tecnologia implantada 600.00047101 -Computacionais M. do Plan. Orçamento
(unidade) e Gestão 2184 69.114.000 Operação do Sistema de Acesso a
37.500 Terminal em operação 69.114.00041101 -Serviços Públicos por Meio Eletrônico M. das Comunicações (unidade) 2272 3.400.000 Gestão e Administração do Programa
318
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 8002 Governo Eletrônico
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2.800.00041101 - M. das Comunicações 600.00047101 - M. do Plan. Orçamento e Gestão 3543 2.047.438 Implantação de Infra-Estrutura
20 Infovia implantada (% de 2.047.43847101 -Integrada de Comunicações - Infovia M. do Plan. Orçamento execução física) Brasil e Gestão 3549 50.000 Integração dos Sistemas
4 Estrutura de integração 50.00047101 -Informatizados do Governo Federal M. do Plan. Orçamento implantada (unidade) e Gestão 4500 820.000 Gestão do Portal Corporativo do
1 Portal mantido (unidade) 820.00047101 -Governo Federal M. do Plan. Orçamento e Gestão 4838 750.000 Sistema de Atendimento ao Cidadão
1.500 Servico prestado (unidade) 750.00047101 -por Meios Eletrônicos M. do Plan. Orçamento e Gestão 4919 10.000 Assistência Técnica para Implantação e
10 Telecentro assistido (unidade) 10.00020204 -Manutenção de Telecentros ITI 5270 700.000 Aprimoramento e Normatização do
20 Projeto executado (% de 700.00047101 -Portal Governo Eletrônico e Sites M. do Plan. Orçamento execução física) Coligados e Gestão 5272 500.000 Implantação da Certificação Digital na
10 Certificação digital 500.00047101 -Administração Pública M. do Plan. Orçamento implantada (% de execução e Gestão física) 6867 4.000.003 Capacitação de Multiplicadores
10.000 Agente capacitado (unidade) 4.000.00341101 - M. das Comunicações
Programa: 8006 Gestão da Política de Comunicações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Coordenar o planejamento e a formulação de 14.685.075 Total do Programapolíticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de comunicações 14.685.07541000 -M. das Comunicações
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
12EA 2.500.000 Reforma do Edíficio Sede do 70 Prédio reformado (% de 2.500.00041101 -Ministério das Comunicações M. das Comunicações
execução física) 12EB 2.527.666 Modernização da Estrutura de
15 Estrutura de informática 2.527.66641101 -Informática do Ministério das M. das Comunicações modernizada (% de Comunicações execução física) 1B50 1.300.000 Formulação e Reformulação de
3 Estudo realizado (% de 1.300.00041101 -Políticas de Comunicação Eletrônica e M. das Comunicações execução física) Radiodifusão Digital 1B53 1.500.000 Reformulação de Políticas para o
100 Estudo realizado (% de 1.500.00041101 -Setor de Telecomunicações e de M. das Comunicações execução física) Desenvolvimento Tecnológico e Industrial das Telecomunicações 4572 5.585.827 Capacitação de Servidores Públicos
822 Servidor capacitado (unidade) 885.82741101 -Federais em Processo de Qualificação M. das Comunicações1.690 Servidor capacitado (unidade) 4.700.00041231 -e Requalificação ANATEL
4641 1.071.582 Publicidade de Utilidade Pública 964.45441101 - M. das Comunicações 107.12841231 - ANATEL 5094 200.000 Reformulação da Política para o Setor
100 Estudo realizado (% de 200.00041101 -Postal Brasileiro M. das Comunicações execução física)
Programa: 8007 Resíduos Sólidos Urbanos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Proporcionar meios para a redução, reutilização e Taxa de Cobertura de Coleta de Resíduos 63.096.575 Total do Programaa reciclagem de resíduos sólidos urbanos, ampliar Sólidos Urbanos a cobertura e aumentar a eficiência e a eficácia 57.283.05636000 -M. da Saúdedos serviços de limpeza pública, de coleta, de 200.00038000 -M. do Trabalho e tratamento e de disposição final, na perspectiva Emprego
319
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 8007 Resíduos Sólidos Urbanos
Objetivo Indicador TotalÓrgão
da universalização dos serviços e da Taxa de Municípios com Disposição 4.613.51944000 -M. do Meio Ambientesustentabilidade dos empreendimentos, com Adequada de Resíduos Sólidos 1.000.00056000 -M. das Cidadesênfase na eliminação de lixões, na erradicação do trabalho infantil e juvenil nos lixões e nas ruas, bem como promover a inserção social de catadores de materiais recicláveis Taxa de Resiências Atendidas por Serviços de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
002N 32.036.803 Apoio à Implantação, Ampliação, 466.562 Família beneficiada (unidade) 32.036.80336211 -Melhoria do Sistema Público de FUNASA
Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas 004B 2.700.027 Apoio a Projetos de Gestão Integrada
13 Projeto apoiado (unidade) 2.700.02744101 -de Resíduos Sólidos Urbanos em M. do Meio Ambiente Municípios com População entre 30. 000 e 250.000 Habitantes 0638 1.000.000 Apoio à Elaboração de Projetos para
10 Projeto elaborado (unidade) 1.000.00056101 -Implantação e Ampliação dos Sistemas M. das Cidades de Resíduos Sólidos Urbanos 0863 200.000 Apoio para Organização e
21 Cooperativa apoiada 200.00038101 -Desenvolvimento de Cooperativas M. do Trabalho e (unidade) Atuantes com Resíduos Sólidos Emprego 11KO 25.246.253 Implantação, Ampliação ou Melhoria
197.288 Família beneficiada (unidade) 25.246.25336211 -do Sistema Público de Coleta, FUNASA Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue 2272 179.341 Gestão e Administração do Programa 179.34144101 - M. do Meio Ambiente 6459 1.000.000 Fomento a Projetos de Gerenciamento
5 Projeto apoiado (unidade) 1.000.00044901 -e Disposição de Resíduos em Fundo Nac. Meio Municípios com População entre 30. Ambiente 000 e 250.000 Habitantes 86AA 734.151 Capacitação de Agentes para a Gestão
51 Município capacitado 734.15144101 -Ambiental de Resíduos Urbanos M. do Meio Ambiente (unidade)
Programa: 8009 Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Contribuir para o desenvolvimento regional por Taxa de Sucesso dos Empreendimentos 4.249.514 Total do Programameio da capacitação e organização produtiva de do PRODUZIR segmentos da população, visando gerar ocupação 4.249.51453000 -M. da Integração e renda, de modo a inserir estas comunidades em Nacionalarranjos e atividades que promovam dinamização econômica e social Taxa de Ocupações Geradas pelo PRODUZIR
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0692 1.060.000 Apoio à Geração de Empreendimentos 25 Empreendimento gerado 880.00053205 -Produtivos ADA
(unidade) 3 Empreendimento gerado 180.00053206 - ADENE
320
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 8009 Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
(unidade) 2272 500.000 Gestão e Administração do Programa 500.00053101 - M. da Integração Nacional 4831 2.689.514 Capacitação de Técnicos
4.250 Pessoa capacitada (unidade) 2.369.51453101 -Multiplicadores e Empreendedores M. da Integração Nacional
50 Pessoa capacitada (unidade) 220.00053205 - ADA150 Pessoa capacitada (unidade) 100.00053206 - ADENE
Programa: 8010 Educação Fiscal
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o exercício da cidadania mediante a Taxa de Atendimento a Alunos do Ensino 200.000 Total do Programasensibilização da população para a função Médio com Educação Fiscal socioeconômica do tributo e o incentivo ao 200.00025000 -M. da Fazendacontrole social da aplicação dos recursos públicos Taxa de Atendimento a Alunos do Ensino Fundamental em Educação Fiscal Taxa de Abrangência Municipal
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
6267 50.000 Produção de Material para 10.000 Material distribuído (unidade) 50.00025101 -Disseminação da Educação Fiscal M. da Fazenda
6268 150.000 Formação de Disseminadores da 2.000 Pessoa capacitada (unidade) 150.00025101 -Educação Fiscal M. da Fazenda
Programa: 8017 Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir o direito à convivência familiar por meio Taxa de Denúncias a Violação de Direitos 164.538 Total do Programada adoção e promover o combate ao seqüestro de Crianças e Adolescentes Adotados por internacional de crianças no Brasil Não Residentes 164.53820000 -Presidência da República Taxa de Adoção Internacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2272 41.487 Gestão e Administração do Programa 41.48720155 - Subsecretaria Direitos Humanos 6262 123.051 Capacitação de Técnicos em
308 Pessoa capacitada (unidade) 123.05120155 -Processos de Adoção e Seqüestro Subsecretaria Direitos Internacional de Crianças e Humanos Adolescentes
Programa: 8025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Pesquisar, desenvolver e difundir inovações Desempenho de Execução Física do 94.692.782 Total do Programatecnológicas voltadas à competitividade de Programa produtos e serviços de telecomunicações 56.343.00141000 -M. das Comunicações 38.349.78174000 -Operações Oficiais de
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 8025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Crédito
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0505 38.349.781 Financiamento a Projetos de 12 Projeto financiado (unidade) 38.349.78174905 -Desenvolvimento de Tecnologias nas Rec. Sup. FUNTTEL -
Telecomunicações MC 11UC 58.000 Incentivo a Novas Invenções no
1 Concurso realizado (unidade) 58.00041101 -Âmbito das Comunicações Mediante M. das Comunicações Premiação - Projeto Mil Idéias 2272 1.698.831 Gestão e Administração do Programa 1.698.83141903 - FUNTTEL 4333 33.503.744 Fomento a Projetos de
7 Projeto apoiado (unidade) 33.503.74441903 -Desenvolvimento de Tecnologias FUNTTEL Inovadoras nas Telecomunicações 4341 2.847.240 Capacitação de Recursos Humanos em
74 Pessoa capacitada (unidade) 2.847.24041903 -Tecnologias e Pesquisa Aplicada às FUNTTEL Telecomunicações 4343 16.860.000 Fomento à Pesquisa e
3 Projeto apoiado (unidade) 16.860.00041903 -Desenvolvimento em FUNTTEL Telecomunicações na Fundação CPqD 6522 1.375.186 Remuneração a Instituições
2 Instituição financeira 1.375.18641903 -Financeiras que Operam FUNTTEL remunerada (unidade) Financiamentos a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias na Área de Telecomunicações
Programa: 8026 Mobilização para Defesa Nacional
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Preparar e, quando necessário, executar a Taxa de Capacitação Logística Nacional 6.137.933 Total do Programamobilização para a defesa nacional, sob a orientação do Estado 6.137.93352000 -M. da Defesa
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2872 5.837.933 Mobilização para o Serviço Militar 1.650.000 Pessoa alistada (unidade) 5.837.93352903 -Obrigatório FSM
4427 140.000 Exercícios de Mobilização para Defesa 2 Exercício realizado (unidade) 140.00052101 -Nacional M. da Defesa
5136 160.000 Implantação do Sistema Nacional de 10 Sistema implantado (% de 160.00052101 -Mobilização - SINAMOB M. da Defesa
execução física)
Programa: 8028 Segundo Tempo
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Democratizar o acesso à prática e à cultura do Taxa de Atendimento com Práticas 149.338.841 Total do Programaesporte como instrumento educacional, visando o Esportivas a Alunos de Instituições desenvolvimento integral de crianças, Públicas de Ensino Fundamental e Médio 10.000.00020000 -Presidência da adolescentes e jovens, como meio de formação Repúblicada cidadania e melhoria da qualidade de vida 139.338.84151000 -M. do Esporte Taxa de Atendimento com Práticas Esportivas a Alunos de Instituições Públicas de Ensino Superior
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0875 10.000.000 Apoio a Projetos Esportivos Sociais 30.000 Criança/adolescente 10.000.00020928 -para a Infância e Adolescência FNCA
atendido (unidade) 2272 300.000 Gestão e Administração do Programa 300.00051101 - M. do Esporte
322
Programas de Governo R$ 1,00
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Programa: 8028 Segundo Tempo
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2626 2.450.723 Promoção de Eventos e Participação 3.700 Aluno beneficiado (unidade) 2.450.72351101 -de Estudantes em Competições M. do Esporte
Nacionais e Internacionais de Esporte Educacional 4377 103.376.118 Funcionamento de Núcleos de Esporte
2.466.041 Aluno beneficiado (unidade) 103.376.11851101 -Educacional M. do Esporte 4641 1.000.000 Publicidade de Utilidade Pública 1.000.00051101 - M. do Esporte 5069 32.212.000 Implantação de Infra-Estrutura para o
94 Entidade beneficiada 32.212.00051101 -Desenvolvimento do Esporte M. do Esporte (unidade) Educacional
Programa: 8032 Adestramento e Emprego Combinado das Forças Armadas
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Garantir a interoperabilidade das Forças Armadas Indicador em processo de definição 28.172.767 Total do Programano desempenho de ações de defesa da Pátria e dos interesses nacionais, de garantia dos poderes 28.172.76752000 -M. da Defesaconstituídos, da lei e da ordem e no apoio às comunidades nacional e internacional
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
2866 248.528 Ações de Caráter Sigiloso 248.52852101 - M. da Defesa 2C06 5.768.719 Participação Brasileira em Missões de
1 Missão de paz realizada 5.768.71952101 -Paz M. da Defesa (unidade) 4226 2.575.235 Ações de Cooperação Militar com
11 Ação realizada (unidade) 2.575.23552101 -Países Amigos M. da Defesa 4229 16.792.724 Operações Militares Combinadas ou
3 Operação realizada (unidade) 16.792.72452101 -Conjuntas M. da Defesa 6499 2.787.561 Intensificação da Presença das Forças
1 Ação realizada (unidade) 2.787.56152101 -Armadas nas Áreas de Fronteira M. da Defesa
Programa: 8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Reintegrar o jovem ao processo educacional, Taxa de Desemprego das Pessoas de 18 342.601.736 Total do Programapromover sua qualificação profissional e ação a 24 anos de Idade comunitária 342.601.73620000 -Presidência da República Taxa de Escolarização de Pessoas de 18 a 24 anos de Idade
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0A26 180.320.027 Serviços de Concessão, Manutenção, 400.000 Jovem beneficiado (unidade) 180.320.02720101 -Pagamento e Cessação de Auxílio Presidência da
Financeiro aos Beneficiários do República ProJovem 2272 25.120.719 Gestão e Administração do Programa 25.120.71920101 - Presidência da República 2A95 91.179.649 Elevação da Escolaridade de
400.000 Jovem beneficiado (unidade) 91.179.64920101 -Beneficiários do ProJovem Presidência da República 4641 6.770.040 Publicidade de Utilidade Pública 6.770.04020101 - Presidência da República 86AB 1.450.723 Produção, Aquisição e Distribuição de
400.000 material pedagógico 1.450.72320101 -Material Pedagógico para a Presidência da distribuído (unidade) Escolarização de Jovens República 86AC 25.420.148 Qualificação de Jovens
323
Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
400.000 Jovem qualificado (unidade) 25.420.14820101 - Presidência da República 86AD 12.340.430 Capacitação de Profissionais do
4.528 Profissional capacitado 12.340.43020101 -ProJovem Presidência da (unidade) República
Programa: 8768 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Renovar e expandir a frota brasileira, mediante Idade Média da Frota - Navegação de 1.653.077.150 Total do Programafinanciamento de embarcações construídas no Cabotagem País, para o transporte marítimo internacional e 162.433.00039000 -M. dos Transportesnacional, de passageiros e carga na navegação 1.490.644.15074000 -Operações Oficiais de interior, de apoio marítimo e portuário e na Créditoatividade pesqueira Idade Média da Frota - Navegação de Longo Curso Idade Média da Frota - Navegação Interior Taxa de Participação do Modal Aquaviário na Matriz de Transporte
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0095 115.361.000 Ressarcimento às Empresas 115.361.00039901 -Brasileiras de Navegação Fundo Marinha Mercante 0118 909.256.019 Financiamento de Embarcações para a
102 Embarcação construída 909.256.01974904 -Marinha Mercante Rec. sob Sup. do FMM (unidade) - MT 0569 481.388.131 Financiamento Complementar de
15 Embarcação construída 481.388.13174904 -Incentivo à Produção Naval e da Rec. sob Sup. do FMM (unidade) Marinha Mercante - MT 09FC 5.000.000 Incentivo às Empresas Brasileiras 5.000.00039901 -conforme Lei nº 10.893, de 2004 Fundo Marinha Mercante 09HX 100.000.000 Financiamento de Embarcações
174 Embarcação construída 100.000.00074904 -Pesqueiras (Profrota Pesqueira) Rec. sob Sup. do FMM (unidade) - MT 09JF 10.000.000 Subvenção Econômica sobre o Prêmio 10.000.00039901 -Seguro-Garantia ou sobre os Custos Fundo Marinha de Carta de Fiança aos Mutuários do Mercante Fundo da Marinha Mercante 2272 11.820.000 Gestão e Administração do Programa 11.820.00039901 - Fundo Marinha Mercante 4572 252.000 Capacitação de Servidores Públicos
230 Servidor capacitado (unidade) 252.00039901 -Federais em Processo de Qualificação Fundo Marinha e Requalificação Mercante 6378 20.000.000 Remuneração de Serviço do Agente
1 Agente financeiro 20.000.00039901 -Financeiro (BNDES) Fundo Marinha remunerado (unidade) Mercante
Programa: 9989 Mobilidade Urbana
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Promover o aumento da mobilidade urbana, de Coeficiente de Mobilidade Urbana 153.457.873 Total do Programaforma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte 153.457.87356000 -M. das Cidades
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Programas de Governo R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 9989 Mobilidade Urbana
Objetivo Indicador TotalÓrgão
coletivo, com vistas a reduzir os efeitos negativos da circulação urbana, e contribuindo para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários estaduais ou municipais por meio da modernização e expansão dos respectivos sistemas
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
0590 74.622.342 Apoio a Projetos de Corredores 177 Projeto apoiado (unidade) 74.622.34256101 -Estruturais de Transporte Coletivo M. das Cidades
Urbano 0596 6.485.000 Apoio a Projetos de Sistemas de
45 Projeto apoiado (unidade) 6.485.00056101 -Circulação Não-Motorizados M. das Cidades 09GH 967.149 Apoio à Elaboração de Projetos de
5 Projeto elaborado (unidade) 967.14956101 -Sistemas Integrados de Transporte M. das Cidades Coletivo Urbano 0B10 70.340.947 Apoio à Implantação de Corredor
30 Corredor implantado (% de 70.340.94756101 -Expresso de Transporte Coletivo M. das Cidades execução física) Urbano - Trecho Parque Dom Pedro II - Cidade Tiradentes - SP 0E28 200.000 Apoio à Implantação, Ampliação ou
1 Trecho implantado (% de 200.00056101 -Melhoria de Linhas e Trechos de M. das Cidades execução física) Sistemas de Trens Urbanos de Estados e Municípios 2272 842.435 Gestão e Administração do Programa 842.43556101 - M. das Cidades
Programa: 9991 Habitação de Interesse Social
Objetivo Indicador TotalÓrgão
Ampliar o acesso à terra urbanizada, à moradia Núcleo do Déficit Habitacional 556.487.404 Total do Programadigna e promover melhoria da qualidade das Quantitativo de Famílias com Renda até 5 habitações da população de baixa renda nas Salários Mínimos 106.487.40456000 -M. das Cidadesáreas urbana e rural 450.000.00074000 -Operações Oficiais de Crédito Núcleo do Déficit Habitacional Quantitativo de Famílias com Renda até 3 Salários Mínimos Taxa de domicílios alugados com ônus excessivo de famílias com renda até 5 salários mínimos
Ação Produto (Unidade) Meta ValorUnidade OrçamentáriaTítulo
006B 50.000 Apoio a Projetos de Habitação Popular 5 Família beneficiada (unidade) 50.00056902 -com Materiais não Convencionais FNHIS
0648 106.437.404 Apoio ao Poder Público para 13.166 Família beneficiada (unidade) 106.437.40456902 -Construção Habitacional para Famílias FNHIS
de Baixa Renda 0703 450.000.000 Subsídio à Habitação de Interesse 450.000.00074911 -Social (Lei nº 10.998, de 2004) Rec. sob Supervisão FNHIS
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