1 plano anual de monitoramento e avaliação 2013 assessoria de acompanhamento e avaliação (ascav)...
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Plano Anual de
Monitoramento e Avaliação 2013
Assessoria de Acompanhamento e Avaliação (ASCAV)
Secretaria Executiva (SEXEC)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI)
Breve histórico (2011-2012)
Motivação:
Insumo para formulação e aprimoramento das
políticas públicas
Consolidação e atualização de dados e
informações
Transparência da gestão pública
Experiências no Governo Federal
Experiências Recentes do MCTI
Institucionalização da Política de Monitoramento e Avaliação
Desafios:
Integração das ações desenvolvidas pelos diversos órgãos e entidades do Ministério que possibilite a troca de experiências e a continuidade das atividades de M&A;
Participação dos gestores responsáveis pelas políticas, programas e ações do Ministério;
Melhoria da geração e do tratamento das informações sobre as políticas
Capacitação de técnicos e gestores
Disponibilização de informações, indicadores e resultados
Institucionalização da Política de Monitoramento e Avaliação
Portaria nº 397, de 05 de junho de 2012
A Política de Monitoramento e Avaliação (PMA)
do MCTI tem como objetivo Analisar, Monitorar e
Avaliar as políticas, programas e ações executadas ou
financiadas pelo Ministério, buscando o seu constante
aperfeiçoamento e o alcance de seus objetivos com o
menor custo possível.
Objetivos
Produzir novas estatísticas e indicadores sobre
políticas de C,T&I
Elaborar estudos, análises e relatórios sobre as
políticas
Elaborar estudos de linha de base (diagnósticos)
O quê fazer?
As atividades de M&A devem subsidiar o
aprimoramento da gestão pública, fornecendo elementos que
contribuam para o aumento da responsabilização, eficiência,
eficácia e efetividade das políticas de C,T&I e para o exercício
do controle social sobre as políticas públicas;
O processo de formulação das políticas deve
contemplar os meios necessários para a realização das
atividades de M&A, ou seja, deve prever a disponibilização de
informações, dados e recursos necessários para o processo de
avaliação; e
Do ponto de vista organizacional, o planejamento e
a execução das atividades de M&A devem ser pautados pelos
princípios de cooperação, articulação e integração entre os
diversos órgãos e entidades do MCTI.
Diretrizes
Indicadores Nacionais de C&T Estatísticas e indicadores sobre as políticas de C,T&I
Indicadores básicos de monitoramento
Indicadores sobre recursos investidos e público apoiado
Indicadores de resultado Acompanhamento e Avaliação
Monitoramento gerencial
Monitoramento analítico
Avaliações de resultado/impactos
Estudos de linha de base
Eixos Estruturantes
A Comissão Permanente de
Monitoramento e Avaliação (CPMA) como
órgão colegiado responsável pela execução
da política de M&A.
Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação
Gabinete do MinistroSecretaria-ExecutivaSetecSepinSepedSecisCNPqFinep AEBCNENConvidados: CGEE, ASCOF e SCUP
Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas (ASCAV/SEXEC) – secretaria executiva da CPMA
Composição
Levantar as demandas de avaliação por parte do MCTI, seus órgãos e entidades vinculadas e, a partir delas, elaborar e garantir a execução do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação, juntamente com a Assessoria de Acompanhamento e Avaliação;
Identificar parceiros que possam colaborar com os processos de avaliação bem como levantar as informações necessárias para a execução das atividades previstas no Plano;
Propor diretrizes de disseminação e divulgação dos resultados da Política de Monitoramento e Avaliação; e
Propor ações, medidas e recomendações que possam sanar os eventuais gargalos identificados no processo de monitoramento e avaliação e propor ações de capacitação em Monitoramento e Avaliação. (ex. CsF)
Atribuições da CPMA
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação;
Relatório de Execução Física e Financeira das Ações;
Relatório Anual de Avaliação dos programas e ações
do MCTI, constantes no Plano Plurianual;
Relatórios, estudos ou pesquisas sobre políticas,
programas e ações selecionados;
Indicadores de Monitoramento e Avaliação;
Relatório Anual das Atividades de Monitoramento e
Avaliação.
Instrumentos
Flexibilidade para a CPMA definir quais serão
os instrumentos efetivamente empregados a cada
ano.
A CPMA tem autonomia para definir quais
políticas, programas e ações serão monitorados e
avaliados, quais instrumentos serão utilizados e
qual será a periodicidade das atividades de M&A.
Instrumentos
A transparência e a publicidade são elementos fundamentais da Política de Monitoramento e Avaliação do MCTI.
Pelo portal do MCTI, no site do Monitor de Políticas de C,T&I, que é o espaço dedicado à divulgação de todas as atividades e informações sobre monitoramento e avaliação no portal do MCTI, no endereço: www.mcti.gov.br/monitor ;
Na forma de publicações impressas; Por meio de eventos, seminários, congressos e
workshops destinados a debater os resultados obtidos pelas atividades de avaliação realizadas pelo MCTI;
Por meio do portal da Plataforma Aquarius (http://aquarius.mcti.gov.br).
Estratégia de Divulgação
O Plano Anual de Monitoramento e Avaliação é o
instrumento que irá nortear as atividades de M&A do MCTI.
Indicará quais as políticas, programas e ações que
serão priorizados para a avaliação e estabelecer as atividades
a serem desenvolvidas no ano subsequente.
Deverá ser aprovado pelo Ministro de Estado e
pelos seus secretários e divulgado até dezembro de cada ano.
Identificará: prazos, produtos, metodologias e formas e
estratégias de disseminação dos resultados das avaliações
que serão desenvolvidas.
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
Estrutura
Atividades de Avaliação (7)
Atividades de Monitoramento (12)
Atividades de Suporte à PM&A (10)
Capacitação(3)
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
Atividades de Avaliação
Avaliação da Infraestrutura de Pesquisa das UPs e OSs
vinculadas ao MCTI
Levantamento dos projetos financiados pelos FS
Avaliação do Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
Atividades de Cooperação Internacional do CNPq
Impacto do Programa Espacial no desenvolvimento
tecnológico daa indústria nacional
Avaliação dos Impactos da Lei do Bem sobre os
investimentos privados em P&D
Avaliação da Infraestrutura de pesquisa brasileira na área de
P&G e biocombustíveis
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
Atividades de Monitoramento
Monitoramento Anual da ENCTI
Relatório Anual do Resultado da Lei de Informática
Relatório Anual da Lei do Bem
Relatório sobre programas prioritários do Governo Federal
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2012-2015
Relatório Anual da execução físico-financeira das ações do
MCTI
Monitoramento do Plano de Trabalho Institucional da CNEN
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
Atividades de Monitoramento (cont..)
Monitoramento Anual das UPs – Termo de Compromisso de
Gestão (TCGs)
Acompanhamento dos Planos Diretores das UPs
Monitoramento Anual das OSs – Contrato de Gestão
Relatórios de investimentos governamentais em C,T&I nas
MPES
Relatório Anual sobre Propriedade Intelectual das ICTs
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
Atividades de Suporte à PM&A
Revisão metodológica dos Indicadores Nacionais de C,T&I
Consolidação da Rede de Indicadores Estaduais de C&T
Elaboração de Estatísticas Orçamentárias
Consolidação e atualização da base de dados de projetos
apoiados pelo FNDCT
Produção de Indicadores de Monitoramento sobre políticas,
programas e ações do MCTI (Lei do Bem e de Informática)
Criação do Portal dos CVTs
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
Atividades de Suporte à PM&A (cont...)
Mapeamento de políticas de Inclusão digital do Governo
Federal
Suporte ao M&A no CNPq
Implantação do Projeto de Modernização de Processos e
Sistemas de Informação da FINEP – Modernize
Plataforma Aquarius
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
Atividades de Capacitação
Curso básico de avaliação
Curso de avaliação em CTI
Curso Básico de Contas Nacionais (Kangaré)
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
Recursos previstos para 2013
0,01% dos Programas Temáticos = aproximadamente
R$ 600mil
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
Próximos Passos:
Entrevistas para detalhamento das avaliações
Operacionalização das avaliações a serem realizadas por
avaliadores externos
Definição do conteúdo programático das capacitações
Operacionalização das capacitações (modo de contratação,
instituição executora etc)
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
Para download do Plano:
http://sigmct.mct.gov.br/index.php/content/view/
704.html
Para dúvidas e sugestões:
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
Andréa MagnavitaChefe da ASCAV/SEXEC - Substituta
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Obrigada