1 poder executivo -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº017 FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2015

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos doParágrafo único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o Decreto nº30.439 de 11 defevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 defevereiro de 2011, DIMAS MACEDO, Procurador do Estado, classe A,matrícula 062641-1-5, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de Corregedor, símboloDNS-2, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em SUBSTITUIÇÃO à titular CLAUDIA MARIAMARTINS DE SABOYA, em virtude de férias, no período de 29/12/2014a 09/01/2015. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,14 de janeiro de 2015.

Juvêncio Vasconcelos VianaPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termosdo Parágrafo único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará edo Decreto nº31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o queconsta nos §§1º, 2º, 3º e 4º, do art.5º, da Lei Complementar nº65, de03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR, MARIA ANGELAMARTINS MENDES CAVALEIRO , matrícula nº103182-2-X,lotada na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, para exercer afunção de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO02, em SUBSTITUIÇÃO a titular Iara Maria de Oliveira Mesquita,em virtude de férias, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 dejaneiro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº12/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais conferidas pelo art.8º da Lei Complementarnº58, de 31 de março de 2006, combinado com o art.20, §§1º, 2º, 3º e 4º,do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, de acordo como disposto no inciso V do art.20, do Decreto supracitado, os(as)ESTAGIÁRIOS(AS) abaixo relacionados(as):

MATRÍCULA NOME A Partir de:

799958.1.9 JULIANA LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA 31/12/2014

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de janeiro de 2015.


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AVISO DE CORRIGENDAORIGEM CAGECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140185No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano VII, Nº013 – Página 8,publicado em 20/01/2015, que divulgou o Aviso de Resultado Final deLicitação do Pregão Eletrônico Nº20140185, onde se lê: valor unitáriode R$42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) leia-se: valorunitário de R$42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeirode 2015.

Michel Silva de MenezesPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140161

OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais serviçosde coleta, transporte, incineração e emissão de certificado dedisposição final dos resíduos perigosos, com a disponibilizaçãode pessoal, materiais e equipamentos , conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5352014,até o dia 20/02/2015, às 09h30min, (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 22 de janeiro de 2015.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140855

IG Nº840519000OBJETO: Aquisição de 7.000 (sete mil) testes de velocidade dehemossedimentação vhs, com instalação em regime de comodatode 01 (um) analisador para determinação de hemossedimentação,01 (uma) impressora de código de barras para emissão de etiquetase 01 (uma) impressora matricial/laser de médio porte para impressãode laudos, para o período de 01 (um) ano, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/02/2015, às 09h30min,(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições dematerial médico hospitalar (fitas, óculos e colchões), visando atendera necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº10962014, até o dia 20/02/2015, às 15h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA

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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº017 FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2015

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOGabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-Governador

Casa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSAConselho Estadual de Educação

Conselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoNICOLLE BARBOSA ALCÂNTARAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria das CidadesIVO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

Secretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos

Secretaria do EsporteDAVID DE ALBUQUERQUE DURANDSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria da Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria da SaúdeANTÔNIO CARLILE HOLANDA LAVORSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHODefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema Penitenciário

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20141167OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde material médico hospitalar (tubos extensores, sonda e kitpara gastrostomia), visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº11672014, até o dia20/02/2015, às 9h, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeirode 2015.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA



IG Nº844992000OBJETO: Serviço de fornecimento de refeições prontas (café damanhã, almoço e jantar), para o Hemocentro de Crato e Hemonúcleode Juazeiro do Norte, durante um período de 12 (doze) meses, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 20/02/2015, às 09h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


ORIGEM ADECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20150001

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODA OBRA DE TERRAPLENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DEUNIDADE FABRIL DA AILEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,

NO MUNICÍPIO DO EUZÉBIO, COM ÁREA DE 13.200 m². Representantedo DER: Francisco Quirino Rodrigues Pontes. Realização: às 15:00 (quinze)horas do dia 11 de fevereiro de 2015, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce. Fornecimentodo Edital: No endereço acima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de2015.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM CGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140010

A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140010,cujo objeto é Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva ecorretiva, com reposição de peças sem ônus adicional para aCONTRATANTE, em aparelhos de ar condicionado de janela e aparelhosde ar condicionado tipo Split e Cassetes, instalados no prédio daControladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, tendo como vencedora do lote 1 a empresaMANOEL ALBERTO FELICIANO JUNIOR - ME, com o valor deR$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), do lote 2, a empresaRAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS, com o valor de R$7.200,00(sete mil e duzentos reais). adjudicado em 23/12/2014 às 11h 11min ehomologado em 23/12/2014 às 12h42min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2015.


*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEMACEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140020

IG Nº835083000A SUPERINTENDÊCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, porintermédio do Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO


da licitação acima citada, cujo objeto é: Serviços de arte e impressãopara confecção de 1000 (mil) revistas científicas. MOTIVO:ESCLARECIEMNTO NÃO RESPONDIDO EM TEMPO HÁBIL.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 19/02/2015, às 9h, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 21 de janeiro de 2015.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA


ORIGEM COGERHPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140027

A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de bombas submersaspara drenagem das estações de bombeamento: EB 2, EB 1, EBMaranguape, EB Itaiçaba e EB-DI Maracanaú. Sendo, duas bombas paraa EB 02 e uma para cada uma das demais estações. MOTIVO: Alteraçõesno Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 19/02/2015, às 09h30min, (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2015.



ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140041

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de tubos, conexõese registros em fofo, ventosas, válvulas e manômetros. MOTIVO:ALTERAÇÕES NO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7202014,até o dia 19.02.2015, às 11h. (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 21 de janeiro de 2015.




IG Nº809066000A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeira e de membrosda equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dosinteressados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objetoé: Serviços no sistema de rede de lógica/dados e PABX/terminais analógicose digitais com todo material incluso para: instalação e transferência darede lógica categoria 6, e FAX, manutenção corretiva de centrais telefônicasdigitais Panasonic, Leucotron, Intelbrás e Nutron, instalação e transferênciade HUB da Administração Central da SESA e Unidades, bem como peçasde reposição, por um período de 12 meses. MOTIVO: Alterações noEdital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/02/2015, às 09h30min, (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140023

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA CIVIL E REFORMA NA SEDE DACAGECE, LOCALIZADA EM FORTALEZA, COM FORNECIMENTO DE

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação 06, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes edemais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS Nº20140023–CAGECE que a Comissão DESCLASSIFICOU a proposta de preços da empresaCONSTRUTORA QUEIROZ DIAS LTDA. por desatendimento ao subitem6.2.2. do edital (não apresentou os valores de horistas no Anexo K); edeclarou VENCEDORA do certame a empresa BRASIL CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA. com o valor global de R$443.935,70. As empresasHERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,CURVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. e CONSTRUTORAQUEIROZ DIAS LTDA. não revalidaram suas propostas de preços. Aclassificação final resultou conforme a seguir: 1º lugar - BRASILCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. com o valor global de R$443.935,70;2º lugar - METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor globalde R$473.728,30; 3º lugar - CONCRETIZA CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS EIRELI com o valor global corrigido com base nosubitem 8.6 do edital de R$474.852,67; 4º lugar - MONTE HOREBECONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. com o valor global corrigido combase no subitem 8.6 do edital de R$479.509,98; 5º lugar - CMB ENGENHARIALTDA. com o valor global de R$505.774,22; 6º lugar - VIEIRA ALVESCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. com o valor global corrigido combase no subitem 8.6 do edital de R$515.868,76; 7º lugar - DATERRACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. com o valor global de R$548.857,18.Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM UVAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140007

A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº20140007, cujo objeto é Aquisição deveículos, sendo 01 (um) ônibus rodoviário, 1 (um) ônibus urbano e 1 (um)micro-ônibus, para atender a demanda da Universidade Estadual Vale doAcaraú – UVA, no que diz respeito a viabilização de transporte da comunidadeacadêmica para execução de práticas e/ou trabalhos acadêmicos, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital, tendo como vencedora dos lotes 01 e 02 a empresaCEARÁ DIESEL S.A., com o valor de R$522.162,16 (quinhentos e vintee dois mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) e R$329.729,72(trezentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta edois centavos), respectivamente; o lote 03, a empresa MASCARELLOCARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, no valor de R$227.000,00 (duzentose vinte e sete mil reais), adjudicado em 12/01/2015 às 09:58, e homologadoem 12/01/2015 às 15:20. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 21 de janeiro de 2015.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM EMATERCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140012

A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOCEARÁ – EMATERCE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20140012, cujo objeto aquisição de ração concentrada paraos rebanhos bovino e ovino da Fazenda Normal, para o período de 210dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no AnexoI – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do LOTE 1 aEMPRESA VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSTURÍSTICOS LTDA, no valor de R$11.215,08 (onze mil duzentos equinze reais e oito centavos). Adjudicado em 29/12/2014 às 14h39min ehomologado em 30/12/2014 às 10h02min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO


ORIGEM SEMACEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140013

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2014 0013,


cujo objeto é Aquisição de carimbos, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos, tendo como vencedora a Empresa FERACOPIADORA LTDA-EPP, Lote 01, com o valor de R$8.668,00 (oitomil seiscentos e sessenta e oito reais). O processo licitatório foi adjudicadoem 23/12/2014 às 11:26 horas e homologado em 23/12/2014 às 12:18horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 dejaneiro de 2015.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140020

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140020-(BB 555634) cujo objeto Aquisição de motocicletas para o batalhão derondas de ações intensivas e ostensivas – BPRAIO da polícia militar doceará. Tendo como vencedora a empresa: YAMAHA MOTOR DAAMAZÔNIA LTDA, Lote 1 no valor de R$2.394.925,00 (dois milhõestrezentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais),adjudicado em 30/09/2014, às 10h02min, e homologado em 30/09/2014,às 16h01min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,22 de janeiro de 2015.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO


ORIGEM METROFORPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140042

A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS,por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140042, cujoobjeto é Aquisição, com instalação, de Estação Móvel Digital VHFcompatível com o SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO atual da LinhaSul do Metrô de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo comovencedora do LOTE 1 a empresa SCVS COMERCIO E SERVIÇOSDE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$21.400,00(vinte e um mil e quatrocentos reais). Adjudicado em 06/01/2015, às15h54min e Homologado em 07/01/2015, às 16h10min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2015.



ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0046

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140046, cujoobjeto é aquisição de equipamentos de TI (estabilizador, nobreak e isolador)para atender as necessidades da FUNECE, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,tendo como vencedoras as EMPRESAS: LAMARE COMERCIO DEPEÇAS E ACESSORIOS LTDA-ME, no Item 01, com o valor deR$7.549,92 (Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa eDois Centavos); DAMASO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, noItem 02, com o valor de R$7.110,50 (Sete Mil Cento e Dez Reais eCinqüenta Centavos) e UNIVERSO ELETRONICO LTDA-ME, no Item03, com o valor de R$290,80 (Duzentos e Noventa Reais e OitentaCentavos). Adjudicado em 09/01/2015 às 09h55min e homologado em09/01/2015 às 16h54min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 21 de janeiro de 2015.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM URCAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140046

A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, por intermédiodo Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140046-URCA, cujo

objeto é aquisição de livros didáticos para atender a demanda do Curso deDireito (Campos São Miguel) da URCA, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência desteedital, cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantesinteressadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA alicitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21de janeiro de 2015.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO


ORIGEM URCAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140050

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140050,cujo objeto é a Aquisição de material permanente para o Laboratório doDepartamento de Ciências Biológicas da URCA (Programa de Pós-Graduação em Bioprospecção Molecular), de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital, tendo como vencedora dos lotes 01 e 02, aempresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R$110.000,00(cento e dez mil reais) e R$54.891,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentose noventa e um reais), respectivamente, adjudicado em 29/12/2014, às15h32min e homologado em 30/12/2014 às 10h01min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeirode 2015.



ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0058

A SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, por intermédio do Pregoeiroe membro da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2014 0058 SEFAZ, cujo objeto é aquisição defone de ouvido e base discadora, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital,cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantesinteressadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA alicitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22de janeiro de 2015.



ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140059

A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140059, cujo objeto é a aquisição de 40 (quarenta)Monitor/TV de 32″, 44 (quarenta e quatro) Mini Computador e40 (quarenta) Impressora Térmica para compor o projeto SGA (Sistemade Gestão de Atendimento), de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital,tendo como vencedora do lote 1, a empresa CEQUÍMICA, no valorde R$47.998,80 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reaise oitenta centavos), tendo como vencedora do lote 2, a empresaTECHCORP INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA CORPORATIVALTDA, no valor de R$39.199,60 (trinta e nove mil cento e noventa enove reais e sessenta centavos), o lote 3 restou fracassado, adjudicadosem 29/12/2015 às 16h01min e homologado em 30/12/2015 às09h58min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21de janeiro de 2015.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO


ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0063

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -SSPDS, por intermédio do Pregoeiro e membro da equipe de apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico


nº2014 0063 SSPDS, cujo objeto é aquisição de livros para o acervobibliográfico da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência deste edital, cumpridas todas as formalidades legais,as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultandoFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20140593, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras eeventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientesde Mandado Judicial, tendo como vencedora do item 4 com valor unitário deR$14,05 e quantidade de 250 frascos de lactulose, item 8 com valor unitáriode R$6,22 e quantidade de 5760 comprimidos de paliperidona, item 9 comvalor unitário de R$12,45 e quantidade de 5760 comprimidos de paliperidona,a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, item 6 com valor unitário deR$2,29 e quantidade de 3600 cápsulas de mebeverina, a empresa EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., item 10 com valorunitário de R$46,56 e quantidade de 6000 frascos de salmeterol, a empresa D-HOSP – DIST. HOSPITALAR, IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA. Os itens1, 3 e 11 foram desertos e os itens 2, 5 e 7, foram fracassados. O processolicitatório foi homologado em 13/01/15 às 16h03min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2015.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20140609, cujo objeto serviço de locação de LASER PARAVAPORIZAÇÃO DE CÁLCULO RENAL e URETEROSCÓPIOFLEXÍVEL, com acessórios: duplo J 4,7 Fr – 6,0 Fr x 26-38 cm, fio guiahidrofílico, basket sem ponta 1.9 – 2.2 Fr, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo como vencedora do LOTE 1 a EMPRESA RC COMÉRCIOREPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$1.395.000,00 (um milhãotrezentos e noventa e cinco mil reais). Adjudicado em 18/12/2014 às11h51min e homologado em 18/12/2015 às 18h23min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20140642, cujo objeto é Serviços de manutenção preventiva ecorretiva, com reposição de peças para os equipamentos da cozinha doHospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo período de 12(doze) meses, tendo como vencedora do lote 1 a empresa IMPACTOCOMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ELABORATORIAIS LTDA – ME, com o valor de R$94.992,00 (noventa equatro mil novecentos e noventa e dois reais), adjudicado em 22/12/2014 às15h25min, e homologado em 22/12/2014 às 16h07min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2015.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140644 cujo objeto é a aquisição de material

médico hospitalar para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo como vencedora dolote 1, a empresa CEQUIMICA LTDA EPP, no valor de R$19.995,00(dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais), tendo comovencedora do lote 2, a empresa PROHOSPITAL COMERCIOHOLANDA LTDA, no valor de R$12.696,00 (doze mil seiscentos enoventa e seis reais), tendo como vencedora do lote 3, a empresaENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOHOSPITALARES, no valor de R$6.475,00 (seis mil quatrocentos esetenta e cinco reais), tendo como vencedora do lote 5, a empresa MSBCOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP, no valor deR$2.214,00 (dois mil duzentos e quatorze reais), o lote 4 restou fracassado,adjudicados em 29/12/2015 às 16h17min e homologado em 29/12/2015às 17h13min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,21 de janeiro de 2015.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140653 - SESA

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140653, cujo objeto é o SERVIÇO DELOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARAREALIZAÇÃO DO EXAME DE VELOCIDADE DE HEMOSEDIMENTAÇÃO -VHS, PARA O HEMOCENTRO DE FORTALEZA, DURANTE UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, tendo como vencedora do loteúnico a empresa DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOSLABORATORIAIS LTDA – EPP com o valor de R$52.800,00(cinquenta e dois mil e oitocentos reais), adjudicado o objeto em 06/01/2015 às 15h39min e homologada a licitação em 06/01/2015 às17h44min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21de janeiro de 2015.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140730, cujo objeto é Aquisição, em regime deconsignação, de Material Médico Hospitalar (ENDOPROTESE,EXTENSÃO AÓRTICA, FIO GUIA E OUTROS), para Hospital deMessejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do edital, tendo como vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4 e 8 aempresa BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor de R$399.998,88 (trezentose noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oitocentavos); R$349.998,99 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentose noventa e oito reais e noventa e nove centavos); R$204.120,00(duzentos e quatro mil, cento e vinte reais); R$326.400,00 (trezentos evinte e seis mil, quatrocentos reais) e R$69.999,92 (sessenta e novemil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos),respectivamente; do lote 6, a empresa ART MÉDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, novalor de R$10.464,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais)e lotes 7 e 9, a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valorde R$20.000,00 (vinte mil reais) e R$20.000,00 (vinte mil reais),respectivamente. O lote 5 foi fracassado. Adjudicados em 02/01/2015às 11:21, e homologado em 02/01/2015 às 16:02. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO NºPE 20140749

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140749, cujo objeto é Aquisição de Papel Ofícioe A4, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,


tendo como vencedora do lote 01 a empresa S D COMÉRCIO DEMATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R$378.244,80(Trezentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais eoitenta centavos), adjudicado em 29/12/2014, às 15h11min, ehomologado em 29/12/2014, às 17h13min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2015.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0917

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140917, cujo objeto é aquisição de Material deExpediente, para atender as necessidades dos diversos setores doHOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do Edital, tendo como vencedoras as EMPRESAS:HOLANDA & PINHO COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDAno ITEM 01, com o valor de R$3.400,00 (Três Mil e QuatrocentosReais) e SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTELTDA, no ITEM 03, com o valor de R$2.460,00 (Dois MilQuatrocentos e Sessenta Reais) e ITEM 06, com o valor de R$7.776,00(Sete Mil Setecentos e Setenta e Seis Reais). Os ITENS 02,04,05 e 07,foram FRACASSADOS, totalizando R$13.377,00. Adjudicados em 14/01/2015 às 18:04h e homologado em 14/01/2015 às 19:26h.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeirode 2015.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20140977, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I–Termo deReferência do Edital, tendo como vencedoras as seguintes EMPRESAS:EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM1, no valor unitário de R$5.037,91 a quantidade de 510 frasco-ampola;MAJELA HOSPITALAR LTDA, ITEM 02, no valor unitário de R$11,19a quantidade de 4.470 comprimido; PROHOSPITAL COMÉRCIOHOLANDA LTDA, ITEM 4, no valor unitário de R$0,68 a quantidadede 1.950 comprimido; Os itens 3 e 5 foram FRACASSADOS. A licitaçãofoi homologada em 07/01/2015, às 15h46min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140982 - SESA

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20140982, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARAFUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DELABORATÓRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EMREGIME DE COMODATO, (REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIAPOR AGLUTINAÇÃO EM GEL), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES, tendo como vencedora do grupo 1, a empresa DNE - COMÉRCIODE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, com o valor de R$436.728,00(quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e oito reais), adjudicado oobjeto em 06/01/2015, às 15h49min e homologada a licitação em 06/01/2015,às 18h18min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 dejaneiro de 2015.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA

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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃOORIGEM SESA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140004Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DEIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DOHOSPITAL DO CORAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DASAÚDE, LOCALIZADO EM MESSEJANA – FORTALEZA – CE. AComissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissãodeclarou INABILITADAS as EMPRESAS BWS CONSTRUÇÕES LTDA eGERTECE ENGENHARIA LTDA pelos motivos expostos na Ata da SessãoPública realizada em 22/01/2015, disponível no site: www.pge.ce.gov.br eHABILITADAS as EMPRESAS: CAD CONSTRUÇÕES LTDA,CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIAJMV LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MPICONSTRUÇÕES LTDA, PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA e TSR CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto oprazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SRH

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140007A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº20140007,originária do SRH, que tem por objeto a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICAE PREÇO, POR LOTE, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DEPALEONTOLOGIA E ARQUEOLOGIA PREVENTIVA, SALVAMENTO,MONITORAMENTO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL –FASE 3 – DO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ TRECHOJATI/CARIUS, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) dias, até 04/04/2015, para o lote - A tendo em vista que aexpiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 03/02/2015. Amanifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviadaà Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações doEstado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 03/02/2015. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogaçãoe revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTAS E GARANTIASORIGEM DER

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140025A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20140025, originária do DER, que tem por objeto aEXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 371, NOTRECHO: ARACATI – ITAIÇABA (BOCA DO FORNO), COMEXTENSÃO DE 12,39 km, a prorrogação e revalidação daspropostas por mais 60 (sessenta) dias, até 04/04/2015, e garantiaspor mais 120 (cento e vinte) dias, até 03/06/2015 tendo em vista que aexpiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia03/02/2015. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostase o recibo da garantia, esta emitida pelo órgão licitante, deverá serenviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central deLicitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às17h do dia 03/02/2015. Cabe salientar que a ausência da referidamanifestação de prorrogação e revalidação das propostas e garantiaslibera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusãodo presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº06/2015 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16º e seu parágrafo Único doDecreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTEaos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, duranteo mês de FEVEREIRO/2015. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 7 de janeiro de 2015.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº06/2015 DE 7DE JANEIRO DE 2015

NOME MATRÍCULA Nº DIAS VALOR R$

Alexsander Pierre Tomaz Ferreira 300057-1-6 18 39,60Alisson Araújo Vieira 300058-1-3 18 39,60Ana Carolina Cordeiro da Silva 300048-1-7 18 39,60Antonio Cesar Marques Soares Filho 300054-1-4 18 39,60Andressa Barreto Paiva 300042-1-3 18 39,60Andressa Gabrielle Santana Gouveia 300040-1-9 18 39,60Daniel Lima Teobaldo 300056-1-9 7 15,40David Queiroz de Alencar 300039-1-8 18 39,60Emanuelle Cavalcante Lopes 300037-1-3 18 39,60Francisco David Inácio da Silva 300062-1-6 18 39,60Francisco Maxwell dos Santos Pereira 300051-1-2 10 22,00Francisco Thiago Albuquerque Aragão 799996-1-X 18 39,60Izabely Adriely Silva Chagas 300059-1-0 18 39,60João Hugo da Costa de Andrade 799990-1-6 18 39,60José Alexandre Gomes Pereira 300041-1-6 18 39,60Josué Soares da Silva 300052-1-X 18 39,60Júlia Lívia Viana França 300038-1-0 18 39,60Luana da Silva Mota 300034-1-1 18 39,60Lucas Michael Ribeiro Gomes 300045-1-5 18 39,60Lucas Silva Gomes 300049-1-4 18 39,60Macilene Rodrigues do Nascimento 300061-1-9 18 39,60Maria Jéssica Sousa Santos 300046-1-2 10 22,00Maria Tanara Galvão Nascimento 300029-1-1 18 39,60Mariana Galvão Rodrigues Henrique 300030-1-2 18 39,60Marília Ferreira Ribeiro 300033-1-4 18 39,60Patrícia da Rocha Marques 799992-1-0 18 39,60Reginaldo Pereira Araujo Filho 300047-1-X 18 39,60Vanessa Germano da Silva 300050-1-5 18 39,60Willian Isidro Pio 300060-1-1 18 39,60

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº009/2015 –GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decretono 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, duranteo mês de janeiro de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº03/2015 - O DIRETOR DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, o estagiárioFRANCISCO ROBERTO GIFFONE NOBRE, da área de Informática,da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, a partir de05/12/2014. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2015.

José Rúbens Nogueira de AlmeidaDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***PORTARIA Nº04/2015 - O DIRETOR DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiáriaFLAVIA RENATA MORAES E LIMA, da área de Informática, da Agênciade Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, a partir de 31/12/2014.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 05 de janeiro de 2015.

José Rúbens Nogueira de AlmeidaDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


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ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009, 16 DE JANEIRO DE 2015

48237010 CALEB SANDERS ZARAUZA DO VALE COSTA 46,20 janeiro48241719 CICERO GUSTAVO DE ARAUJO MATA 46,20 janeiro48239714 CATARINA DA GRAÇA DE ALMEIDA MATO 46,20 janeiro48243312 DEBORAH NATACHA FERREIRA FIGUEREDO 46,20 janeiro48239013 FERNANDO MOREIRA FALÇÃO NETO 46,20 janeiro48242510 FRANCISCO ALEXANDRO MENDES DE OLIVEIRA 46,20 janeiro48241514 JOSIELLY DA SILVA NOGUEIRA 46,20 janeiro48242316 LAISON ANDRÉ FERNANDES 46,20 janeiro48239315 MARCIO ALMEIDA MARTINS 46,20 janeiro48242413 MARIA GABRIELLA DE DEUS FERREIRA 46,20 janeiro4824131X NAYANE DE CASTRO CORREIA 46,20 janeiro48243010 PRICILA DE LIMA CARNEIRO 46,20 janeiro48240119 TAYANNE ALVES MAGALHÃES 46,20 janeiro48241417 ERICA ALINE MOURA DE SANTANA 46,20 janeiro48240216 ANA GLAUCIA VAZ MENDES 46,20 janeiro

*** *** ***PORTARIA Nº010/2015 –GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de fevereiro de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza 16 de janeiro de 2015.


ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010, DE 16 JANEIRO DE 2015

48237010 CALEB SANDERS ZARAUZA DO VALE COSTA 24,2 fevereiro48241719 CICERO GUSTAVO DE ARAUJO MATA 24,2 fevereiro48239714 CATARINA DA GRAÇA DE ALMEIDA MATO 24,2 fevereiro48243312 DEBORAH NATACHA FERREIRA FIGUEREDO 24,2 fevereiro48239013 FERNANDO MOREIRA FALÇÃO NETO 24,2 fevereiro48242510 FRANCISCO ALEXANDRO MENDES DE OLIVEIRA 24,2 fevereiro48241514 JOSIELLY DA SILVA NOGUEIRA 24,2 fevereiro


48242316 LAISON ANDRÉ FERNANDES 24,2 fevereiro48239315 MARCIO ALMEIDA MARTINS 24,2 fevereiro48242413 MARIA GABRIELLA DE DEUS FERREIRA 24,2 fevereiro4824131X NAYANE DE CASTRO CORREIA 24,2 fevereiro48243010 PRICILA DE LIMA CARNEIRO 24,2 fevereiro48240119 TAYANNE ALVES MAGALHÃES 24,2 fevereiro48241417 ERICA ALINE MOURA DE SANTANA 24,2 fevereiro48240216 ANA GLAUCIA VAZ MENDES 24,2 fevereiro

*** *** ***PORTARIA Nº011/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº8221386/2014/V1PROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO deFRANCISCA GREGORIO DA SILVA , matrícula nº12319312,Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 21, matrícula nº07293119, Orientador Educacional de EnsinoEspecializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência9, ocorrido em 30 de Julho de 2014, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOASNATURAIS, em 01 de Agosto de 2014, com fundamento no artigo 64,inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osincisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº012/20I5 – GAB - O(A), SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº8252540/2014/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIAMIGUELINA DE MENDONÇA, matrícula nº03460819, Auxiliar deServiços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional, referência 04 ocorrido em 03 deDezembro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioALVES DA SILVA DO 1º OFÍCIO, em 08 de Dezembro de 2014, comfundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768,de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,16 de janeiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº013/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº8276717/2014/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCAFRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº05323711, Professor, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 08 ocorrido em 10 deDezembro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioLOPES ROCHA, em 15 de Dezembro de 2014, com fundamento noartigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de.1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº014/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº8162037/2014/V1PROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA Z1LAFERNANDES, matrícula nº068062IX, Professor Iniciante I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 05, matrículanº06051820, Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 08 ocorrido em 06 de Outubro de 2014, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕESMILFONT, em 07 de Outubro de 2014, com fundamento no artigo 64,inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osincisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2015.


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PORTARIA Nº015/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº0019378/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIANEUZILHA DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº07658419,Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional, referência 04 ocorrido em 17de Outubro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioANTONIO TOMÁS DE NOROES MILFONT, em 18 de Outubro de2014, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de janeiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº 017/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº8251684/2014/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de TEREZINHAPEREIRA MACHADO, matrícula nº02436213, Auxiliar de ServiçosGerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional, referência 02 ocorrido em 13 deDezembro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioNORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 13 deDezembro de 2014, com fundamento no artigo 64. inciso II, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº018/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº8275850/2014/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIARODRIGUES DA SILVA, matrícula nº04611519, Auxiliar de ServiçosGerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional, referência 06 ocorrido em 17 deDezembro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE BEBER1BE, em 18 de Dezembrode 2014, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, 16 de janeiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº019/2015 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº8394698/2014/VlPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIACLARICE CRUZ DEU OLIVEIRA, matrícula nº04153219, ProfessorIniciante I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referencia01 ocorrido em 17 de Setembro de 2014, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DASPESSOAS NATURAIS, em 17 de Setembro de 2014, com fundamentono artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de2015.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº386/2014/PROCESSO Nº14639936-6/14559807-1

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº386/2014;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. MAURICIO HOLANDAMAIA, Secretário da Educação; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: EMPRESA MARIA AGLAE MARCELINO BARRETO -ME, representada neste ato pela Sra. MARIA AGLAE MARCELINOBARRETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato denº386/2014, publicado no D.O.E de 27/08/2014, e de acordo com o Processonº14639936-6/14559807-1, datado de 30.09.2014; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65,inciso I, alínea “b”, §1º c/c art.57, §1º, IV, da Lei nº8.666, de 21/06/1993, esuas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar a vigênciado contrato e o acréscimo de 22% (vinte e dois por cento) ao valor global docontrato, ora aditado, para o aumento no quantitativo de 09 (nove) televisorese 09 (nove) DVDs no objeto do contrato, que tem por objetivo a aquisição deequipamentos destinados a implantação de dois cursos de QualificaçãoProfissional, contemplando educandos do Ensino Fundamental e Médio daeducação de jovens e adultos – EJA, matrículados em escolas da rede públicaestadual, dentre estes os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX -VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata doValor e do Reajustamento do Preço, terá um acréscimo de R$16.236,00(dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais), totalizando o valor de R$90.036,00(noventa mil e trinta e seis reais), conforme C.I. nº1011/2014 – CODEA/SEDUC e justificativa constante às fls. 07, e IG Nº838166 constante dosautos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata doPrazo de Vigência e Execução do contrato, ora aditado, será prorrogado pormais 60 (sessenta) dias, a contar de 10 de novembro de 2014 a 09 de janeirode 2015.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original.; XII - DATA: 03 de novembro de 2014; XIII -SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário da Educação,MARIA AGLAE MARCELINO BARRETO - Contratada. TESTEMUNHAS:1- Maria Lindalva da Silva, 2- Cristina Rodrigues Cavalcante Bcaelar. Fortaleza19 de janeiro de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 636769-3/2014-ASJUR-33CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, neste ato representadapor seu(a) Diretor(a) Geral Sr(a) RITA PAZ DA SILVA FÉLIX,ARATUBA/CE, CNPJ 07.954.514/0056-07, CREDE 8CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME,representado neste ato pelo(a) Sr(a) IVELIZE GURGEL MOURA DESOUSA, com fundamento na carta Convite nº05/2014. OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, itens: 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos)dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$13.691,56(Treze mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos)pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2014SIGNATÁRIOS: Rita Paz da Silva Félix CONTRATANTE, Ivelize GurgelMoura de Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - RaimundoJocelio Bezerra da Silva e 2 - Maria Adriana Pereira Lisboa. Fortaleza,09 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 636769-3/2014-ASJUR-33CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, neste ato representadapor seu(a) Diretor(a) Geral Sr(a) RITA PAZ DA SILVA FÉLIX, ARATUBA/CE, CNPJ 07.954.514/0056-07, CREDE 8 CONTRATADA: AP DE

LIMA FERREIRA-ME, representado neste ato pelo(a) Sr(a) AURINEIDEPIRES DE LIMA FERREIRA com fundamento na carta Convite nº05/2014. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, itens: 02, 06, 13, 21, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de1993 e suas alterações FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias, após a publicaçãoD.O.E. VALOR GLOBAL: R$12.190,60 (Doze mil, cento e noventareais e sessenta centavos) pagos em Conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 deSetembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Rita Paz da Silva FélixCONTRATANTE, Aurineide Pires de Lima Ferreira CONTRATADA ETESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Jocelio Bezerra da Silva e 2 - MariaAdriana Pereira Lisboa. Fortaleza, 09 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 636769-3/2014-ASJUR-33CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, neste ato representadapor seu(a) Diretor(a) Geral Sr(a) RITA PAZ DA SILVA FÉLIX,ARATUBA/CE, CNPJ 07.954.514/0056-07, CREDE 8CONTRATADA: DS COMERCIO DE PAPELARIA LTDA-ME,representado neste ato pelo(a) Sr(a) Sr(a) VALDILENE MARQUESSALES BARROSO, com fundamento na carta Convite nº05/2014.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, itens: 04 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Consoante as disposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suasalterações FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.VALOR GLOBAL: R$6.208,00 (Seis mil, duzentos e oito reais) pagosem Conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2014SIGNATÁRIOS: Rita Paz da Silva Félix CONTRATANTE, ValdileneMarques Sales Barroso CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 -Raimundo Jocelio Bezerra da Silva e 2 - Maria Adriana Pereira Lisboa.Fortaleza, 09 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 647985-8/2014 - ASJUR - 499CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCANTARA E SILVA - CNPJNº07.954.514/0703-36 – FORTALEZA/CE CONTRATADA:QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME,representado neste ato pelo(a) Sr.Ricardo Costa Romão. OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,itens: O1, O2, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 queintegram este instrumento, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Carta Convite Nº02/2014, regido pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjuridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 200 (Duzentos) dias, apos a sua publicação no D.O.E. VALORGLOBAL: R$16.106,00 (Dezesseis mil, cento e seis reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2014 SIGNATÁRIOS:Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE e Ricardo Costa Romão -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Yadai Moreira Matias daSilva, 02 – Erika Maria Silva Alves. Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 740324-3/2014 - ASJUR - 83

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOTA - DONA ESTRELA -CNPJ Nº07.954.514/0354-25 – TIANGUÁ/CE - 5ª CREDECONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA-EPP, representado nesteato pelo(a) Sr. José Moreira Sousa. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, itens: 01 ao20 que integram este instrumento, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Carta Convite Nº09/2014, regido pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 FORO:TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjuridicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E.eterá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$2.688,10 (Doismil, seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2014SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE e JoséMoreira Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – FranciscaBenedita Silva de Oliveira, 02 – Marly Kelly Coutinho de Souza TeixeiraFreitas. Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 745631-2/2014-ASJUR-69CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, neste atorepresentada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr(a) FRANCISCO DAS CHAGASRODRIGUES DE OLIVEIRA, MONSENHOR TABOSA/CE, CNPJ07.954.514/0166-33, CREDE 13 CONTRATADA: MARIA VANDAMADEIRO MELO - ME, representada neste ato pela Sr(a) MARIAVANDA MADEIRO MELO, com fundamento na Carta Convite nº0009/2014. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, itens: 03,08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoanteas disposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesFORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação noD.O.E e terá vigência de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$4.431,05(Quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos) pagos emConformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 8 6 8 2 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 /2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 /2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 7 . 0 7 3 . 2 1 6 5 3 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 /22100022.12.366.073.28684.04.339030.82.1.30 do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 28 de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco dasChagas Rodrigues de Oliveira CONTRATANTE, Maria Vanda MadeiroMelo CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1- Antonio Sampaio de AraújoFilho e 2- Maria de Jesus F. de Andrade. Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 745631-2/2014-ASJUR-69CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, neste atorepresentada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr(a) FRANCISCO DASCHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, MONSENHOR TABOSA/CE,CNPJ 07.954.514/0166-33, CREDE 13 CONTRATADA: ANTONIAIVONETE TIMBÓ SOARES - EPP, representada neste ato pela Sr(a)ANTONIA IVONETE TIMBÓ SOARES MESQUITA, com fundamentona Carta Convite nº0009/2014. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 17, 18,19, 20, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições daLei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO:MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicaçãono D.O.E e terá vigência de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL:

R$9.339,95 (Nove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cincocentavos pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Correrão por conta das seguintes funcionaisprogramáticas:22100022.12.362.073.28682.04.339030.82.1.30/2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 /2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 7 . 0 7 3 . 2 1 6 5 3 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 /22100022.12.366.073.28684.04.339030.82.1.30 do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 28 de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco dasChagas Rodrigues de Oliveira CONTRATANTE, Antonia Ivonete TimbóSoares Mesquita CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1- AntonioSampaio de Araújo Filho e 2- Maria de Jesus F. de Andrade. Fortaleza, 06de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 748163-5/2014 - ASJUR - 01CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA - CNPJ Nº07.954.514/0732-70 - INDEPENDÊNCIA/CE - 13ª CREDE CONTRATADA: JOÃO VALEBEZERRA, neste ato representada pelo o Sr(a) João Vale Bezerra. OBJETO:O presente contrato tem por objetivo despesa referente a compra deágua, a fim de atender aos alunos da unidade escolar, cujas descrições equantidades encontram-se detalhados nos anexo I que integram esteinstrumento, independente de transcrição.Item 01. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento na dispensa de licitação Nº03/2014, regido pelaLei nº8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações FORO:INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E eterá vigência de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (Trêsmil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.363.014.28685.04.339039.00.0.302 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 4 . 3 3 9 0 3 9 . 5 1 . 0 . 3 022100022.12.363.014.28685.04.339039.07.1.30. DATA DA ASSINA-TURA: 31 de Outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto -CONTRATANTE, João Vale Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Ivaneide França Feitosa, 02 - Antonio Wilterglan Sousa Araújo.Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 770900-8/2014 - ASJUR - 06CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SALES CAMPOS - CNPJ Nº07.954.514/0429-87 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: LUXUS COMERCIAL LTDA - ME, representadoneste ato pelo(a) Sr. Francisco Freitas Ferreira Júnior. OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, itens: 03, 05, 08, 09, 11, 20 que integram este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento na Carta Convite Nº08/2014, regido pela Lei 8.666/93, de21 de junho de 1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus juridicos e legais efeitos a partir da data desua publicação no D.O.E.e terá vigência de 90 (Noventa) dias. VALORGLOBAL: R$2.685,83 (Dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais eoitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:13 de Maio de 2014 SIGNATÁRIOS: Marcelo Soares de Farias -CONTRATANTE e Francisco Freitas Ferreira Júnior - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Marlene Borges de Oliveira, 02 – VeronicaRocha Carvalho Lima. Fortaleza, 15 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 782045-6/2014-ASJUR-55CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM CEL. HUMBERTO BEZERRA, CNPJ07.954.514/0317-80, QUIXERAMOBIM/CE, CREDE 12, neste atorepresentada por sua Diretora Geral Sr(a) MARIA LIDUINA DA SILVASIMÃO CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA -


ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA DESOUSA, com fundamento na Carta Convite nº012/2014. OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, itens:06.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento eoitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$212,00 (Duzentos e doze reais)pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2014SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva Simão CONTRATANTE, Mariade Fátima de Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1- Jaine Larada Rocha e 2- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 06 de janeiro de2015.



Nº DO DOCUMENTO 782045-6/2014-ASJUR-55CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM CEL. HUMBERTO BEZERRA, CNPJ07.954.514/0317-80, QUIXERAMOBIM/CE, CREDE 12, neste atorepresentada por sua Diretora Geral Sr(a) MARIA LIDUINA DA SILVASIMÃO CONTRATADA: LUIS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA -ME, representada neste ato pelo MESMO Sr. LUIS ALBERTO MARTINSDE ALMEIDA, com fundamento na Carta Convite nº012/2014.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,itens: 01, 03, 04, 11, 16, 18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Consoante as disposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suasalterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALORGLOBAL: R$1.264,10 (Hum mil duzentos e sessenta e quatro reais edez centavos) pagos em Conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05 denovembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva SimãoCONTRATANTE, Luis Alberto Martins de Almeida CONTRATADA ETESTEMUNHAS: 1- Jaine Lara da Rocha e 2- Fernando Dantas deMenezes. Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 782045-6/2014-ASJUR-55CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM CEL. HUMBERTO BEZERRA,neste atorepresentada por sua Diretora Geral Sr(a) MARIA LIDUINA DA SILVASIMÃO, Quixeramobim/Ce, CNPJ 07.954.514/0317-80, CREDE 12CONTRATADA: MARCIO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA,representada neste ato pelo(a) Sr(a) MARCIO ALEXANDRE MARTINSDE ALMEIDA, com fundamento na Carta Convite nº012/2014.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,Itens: 08, 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposiçõesda Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO:Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$2.831,00 (Dois miloitocentos e trinta e um reais) pagos em Conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05 denovembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva SimãoCONTRATANTE, Marcio Alexandre Martins de AlmeidaCONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1- Jaine Lara da Rocha e 2-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 782045-6/2014-ASJUR-55

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEFM CEL. HUMBERTO BEZERRA, neste ato representadapor sua Diretora Geral Sr(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO,QUIXERAMOBIM/CE, CNPJ 07.954.514/0317-80, CREDE 12CONTRATADA: MARNY MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA - ME,representada neste ato pela Sra. MARNY MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA,com fundamento na Carta Convite nº012/2014. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, itens:02,10,12,14,15,17,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO:QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.334,95 (Hum miltrezentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos emConformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATADA ASSINATURA: 05 de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Liduinada Silva Simão CONTRATANTE, Marny Maria Assunção da SilvaCONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1- Jaine Lara da Rocha e 2- FernandoDantas de Menezes. Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 782045-6/2014-ASJUR-55CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEFM CEL. HUMBERTO BEZERRA,neste ato representadapor sua Diretora Geral Sr(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO,QUIXERAMOBIM/CE, CNPJ 07.954.514/0317-80, CREDE 12CONTRATADA: Q-PÃO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA-ME, representada neste ato pelo(a) Sr. SÉRGIO LUIS MARTINSRODRIGUES, com fundamento na Carta Convite nº012/2014. OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, Itens: 05, 19, 20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93 de21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA:O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALORGLOBAL: R$1.658,00 (Hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais) pagosem Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATADA ASSINATURA: 05 de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Liduinada Silva Simão CONTRATANTE, Sérgio Luis Martins RodriguesCONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1- Jaine Lara da Rocha e 2- FernandoDantas de Menezes. Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 784983-7/2014 - ASJUR - 84CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA - CNPJ Nº07.954.514/0044-65 - TRAIRI/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: ASSUNÇÃOCOMERCIAL DE GÁS BUTANO - LTDA, neste ato representada pelo oSr(a) Ari Teixeira Assunção. OBJETO: O presente contrato tem por objetivoa aquisição de gás de cozinha, cujas descrições e quantidades encontram-se nos anexos que passam a fazer parte integrante deste termo, independentede transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamentona modalidade dispensa de licitação, regido pela Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato,será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da ordem de compra.,condicionada sua eficácia a publicação do extrato no D.O.E. VALORGLOBAL: R$384,00 (Trezentos e oitenta e quatro reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.21645.02.339030.51.0.30. DATA DA ASSINATURA:04 de Novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Geovana Braga Furtado -CONTRATANTE, Ari Teixeira Assunção - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Vânia Cleide Costa Sousa, 02 - Maria Erivânia dosSantos. Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 787549-8/2014-ASJUR-527

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/E.E.F.M. IRACEMA, neste ato representada por seu(a)Diretora Geral ANTONIA DEUZINDA RODRIGUES GAMA,FORTALEZA/CE, CNPJ 07.954.514/0535-98, SEFOR 1 CONTRATADA:FJ DOS SANTOS GOMES - ME, representado neste ato pelo(a) Sr(a)FRANCISCO JADER DOS SANTOS GOMES, com fundamento na cartaConvite nº0002/2014. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEMERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIOrelativo a 200 dias, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados,respectivamente, no Anexo I Ensino Médio itens: 02, 03, 04, 05, 09, 10,11, 14, 15, 16, 23 e 25. Anexo II Ensino Fundamental Itens: 02, 03, 04, 05,06, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Consoante as disposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura eterá vigência de 100 (cem) dias, após a sua publicação no D.O.E. VALORGLOBAL: R$27.609,65 (Vinte e sete mil, seiscentos e nove reais e sessentae cinco centavos) pagos em Conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05 desetembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Antonia Deuzinda Rodrigues GamaCONTRATANTE, Francisco Jader dos Santos Gomes, CONTRATADA ETESTEMUNHAS: 1 - Roberta Silva Lima e 2 - Ilegível. Fortaleza, 09 dejaneiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 795893-8/2014-ASJUR-54CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM CEL. HUMBERTO BEZERRA, neste atorepresentada por sua Diretora Geral Sr(a) MARIA LIDUINA DA SILVASIMÃO, QUIXERAMOBIM/CE, CNPJ 07.954.514/0317-80, CREDE12 CONTRATADA: M. DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME,representada neste ato pela Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA, comfundamento na Carta Convite nº015/2014. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, Itens: 05.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento eoitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$714,00 (Setecentos e quatorze reais)pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2014SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva Simão CONTRATANTE, Mariade Fátima de Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1- Jaine Larada Rocha e 2- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 06 de janeiro de2015.



Nº DO DOCUMENTO 795893-8/2014-ASJUR-54CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM CEL. HUMBERTO BEZERRA,neste atorepresentada por sua Diretora Geral Sr(a) MARIA LIDUINA DA SILVASIMÃO, QUIXERAMOBIM/CE, CNPJ 07.954.514/0317-80, CREDE12 CONTRATADA: K.R. MARTINS DE CARVALHO-ME,representada neste ato pela Sra. KILVIA REGINA MARTINS DECARVALHO, com fundamento na Carta Convite nº015/2014. OBJETO:O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, Itens: 01, 02,04, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Consoante as disposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suasalterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALORGLOBAL: R$7.127,65 (Sete mil, cento e vinte e sete reais e sessenta ecinco centavos) pagos em Conformidade com o contrato original

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 deDezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva SimãoCONTRATANTE, Kilvia Regina Martins de Carvalho CONTRATADAE TESTEMUNHAS: 1- Jaine Lara da Rocha e 2- Fernando Dantas deMenezes. Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 795893-8/2014-ASJUR-54CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM CEL. HUMBERTO BEZERRA,neste atorepresentada por sua Diretora Geral Sr(a) MARIA LIDUINA DA SILVASIMÃO, QUIXERAMOBIM/CE, CNPJ 07.954.514/0317-80, CREDE12 CONTRATADA: MARCIO ALEXANDRE MARTINS DEALMEIDA, representada neste ato pelo(a) Sr(a) MARCIO ALEXANDREMARTINS DE ALMEIDA, com fundamento na Carta Convite nº015/2014. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,Itens: 03, 06, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesFORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL:R$R$5.624,50 (Cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquentacentavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2014SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva Simão CONTRATANTE, MarcioAlexandre Martins de Almeida CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1-Jaine Lara da Rocha e 2- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 06 dejaneiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO 795893-8/2014-ASJUR-54CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM CEL. HUMBERTO BEZERRA, neste atorepresentada por sua Diretor(a) Geral Sr(a) MARIA LIDUINA DA SILVASIMÃO, QUIXERAMOBIM/CE, CNPJ 07.954.514/0317-80, CREDE12 CONTRATADA: Q-PÃO PANIFICADORA E CONFEITARIALTDA - ME, representada neste ato pela Sr(a) SÉRGIO LUIS MARTINSRODRIGUES, com fundamento na Carta Convite nº015/2014. OBJETO:O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, itens: 12,13.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento eoitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.828,00 (Hum mil, oitocentos evinte e oito reais) pagos em Conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 deDezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva SimãoCONTRATANTE, Sérgio Luis Martins Rodrigues CONTRATADA ETESTEMUNHAS: 1- Jaine Lara da Rocha e 2- Fernando Dantas deMenezes. Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº8027390/2013O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE, representada por seu titular,Sr. Antonia Edna Belem Gomes, e do outro lado, JOSÉ GLÁUBERMENDES FIUZA, matrícula nº98200160750513, com carga horáriamensal de trabalho de 10h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 04/12/2013, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes


acima descritas, publicado no DOE de 16/05/2013, página 108, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador da 18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE, exarada no processonº8027390/2013. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº8027439/2013O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE, representada por seu titular,Sr. Antonia Edna Belem Gomes, e do outro lado, JOSÉ GLÁUBERMENDES FIUZA, matrícula nº98200161118012, com carga horáriamensal de trabalho de 75h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 04/12/2013, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 21/03/2013, páginas 124 e 125,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE, exarada no processonº8027439/2013. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº0033416/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, representadapor seu titular, Sr(a). Marfra Rejanne Beserra Martins, e do outro lado,JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, matrícula nº98200160846316, com cargahorária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/01/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/05/2013, páginas57 e 58, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, exaradano processo nº0033416/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 14 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº0139214/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, representadapor seu titular, Sr(a). Marfra Rejanne Beserra Martins, e do outro lado,JOSÉ JOBSON DO NASCIMENTO SANTANA, matrículanº98200160822212, com carga horária mensal de trabalho de 90h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 31/01/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 07/05/2013, páginas 53 e 54, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 19ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 19ª CREDE –JUAZEIRO DO NORTE/CE, exarada no processo nº0139214/2014.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.


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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº0139532/2014

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, representadapor seu titular, Sr(a). Marfra Rejanne Beserra Martins, e do outro lado,JURANDIR DO NASCIMENTO, matrícula nº98200160828318, comcarga horária mensal de trabalho de 155h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/01/2014, em todasas suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre aspartes acima descritas, publicado no DOE de 16/05/2013, páginas 113 e114, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, exarada noprocesso nº0139532/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,14 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº0141847/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, representadapor seu titular, Sr(a). Marfra Rejanne Beserra Martins, e do outro lado,FREDIELMA ALEXSANDRA SANTOS DE SOUZA, matrículanº98200160871515, com carga horária mensal de trabalho de 105h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 31/01/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 07/05/2013, página 57, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 19ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRODO NORTE/CE, exarada no processo nº0141847/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº0161147/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, representadapor seu titular, Sr(a). Marfra Rejanne Beserra Martins, e do outro lado,CICERA MARIA QUEIROZ, matrícula nº98200160872716, comcarga horária mensal de trabalho de 120h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/01/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/05/2013, página 57, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, exaradano processo nº0161147/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 14 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº0165100/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, representadapor seu titular, Sr(a). Marfra Rejanne Beserra Martins, e do outro lado,JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, matrícula nº98200160846219, com cargahorária mensal de trabalho de 125h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:


CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/01/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/05/2013, página57, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, exarada noprocesso nº0165100/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 14 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº1828277/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE, representada por seu titular, Sr.Antonia Edna Belem Gomes, e do outro lado, LUCIANA LEITE AMORIM,matrícula nº98200162684917, com carga horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/03/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/03/2014, página 58,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa do Coordenador da 18ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE,exarada no processo nº1828277/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 06 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº2187801/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE, representada por seu titular, Sr.Antonia Edna Belem Gomes, e do outro lado, MARIA TATIANE LIMA DEOLIVEIRA, matrícula nº98200163665711, com carga horária mensal detrabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 31/03/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/04/2014, página 88, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE, exarada no processo nº2187801/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº2233978/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE, representada por seu titular,Sr. Antonia Edna Belem Gomes, e do outro lado, FERNANDAALEXANDRE VAZ, matrícula nº98200163585211, com carga horáriamensal de trabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/04/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 02/04/2014, página 82, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 18ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 18ª CREDE– CRATO/CE, exarada no processo nº2233978/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, VILMAR NUNESDE ARAUJO, matrícula nº98200162521317, com carga horária mensalde trabalho de 180h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 06/03/2014, páginas 69 e 70, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE– IGUATU/CE, exarada no processo nº4615223/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº4617390/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, LEONARABEZERRA BANDEIRA SARAIVA, matrícula nº98200163672114,com carga horária mensal de trabalho de 60h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 10/04/2014, páginas 57 e 58, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, exarada no processonº4617390/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº4647710/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, FRANCISCODIAS FERREIRA, matrícula nº98200164666614, com carga horáriamensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 18/07/2014, páginas 75 e 76,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, exarada no processonº4647710/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº4657830/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/12ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 12ª CREDE – QUIXADÁ/CE, representada por seutitular, Sr. Expedito Maurício Pereira Nobre, e do outro lado, ITAMARANDRADE CARNEIRO, matrícula nº98200164036912, com cargahorária mensal de trabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 14/07/2014, em


todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 06/03/2014, páginas53 e 54, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – 12ª CREDE – QUIXADÁ/CE, exarada no processonº4657830/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº4659077/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, ITALO MATHEUSDE LIMA VIDAL, matrícula nº98200163260916, com carga horária mensalde trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 07/04/2014, páginas 107 e 108, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 16ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE,exarada no processo nº4659077/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº4659328/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, JOSÉ FABIOJOSINO SOBRINHO, matrícula nº98200164528416, com carga horáriamensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 05/05/2014, página 84, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 16ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE,exarada no processo nº4659328/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 06 de janeiro de 2014.



PROCESSO Nº4659794/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular, Sr.Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, BRUNA TEÓFILO DEQUEIROZ LEITE MARIZ, matrícula nº98200163262617, com carga horáriamensal de trabalho de 65h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado noDOE de 07/04/2014, página 107, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOEde 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, exarada no processo nº4659794/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ANA CAMILA NOBRE ALBANO, matrículanº98200163810010, com carga horária mensal de trabalho de 80h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 10/04/2014, página 95, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processonº4724073/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº4741377/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, GERLANDIALEITE CUSTÓDIO, matrícula nº98200163261319, com carga horáriamensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 07/04/2014, páginas 107 e 108,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, exarada no processonº4741377/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº4820862/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ALEXANDRE VASCONCELOS RIBEIRO,matrícula nº98200163805610, com carga horária mensal de trabalhode 45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 11/04/2014, página 226, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4820862/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 12 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº4821133/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, DILENA LENITA FAUNA DE SOUSA,matrícula nº98200163510319, com carga horária mensal de trabalhode 75h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,


publicado no DOE de 10/04/2014, página 98, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº4821133/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 12 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº4822270/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA– SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, DILENA LENITA FAUNA DE SOUSA,matrícula nº98200164991612, com carga horária mensal de trabalhode 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 02/05/2014, páginas 75 e 76, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº4822270/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº4831023/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 17ª CREDE – ICÓ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Emanuelle Grace Kelly Santos Ferreira, e do outro lado, VINÍCIUSCANDIDO DE SOUSA, matrícula nº98200165127717, com cargahorária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 20/06/2014, páginas44 e 45, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – 17ª CREDE – ICÓ/CE, exarada no processonº4831023/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº5125211/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 20ª CREDE – BREJO SANTO/CE, representada por seutitular, Sr(a). Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, ANA MARIAALVES GONDIM, matrícula nº98200163374113, com carga horáriamensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 02/04/2014, página 106, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 20ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 20ª CREDE – BREJOSANTO/CE, exarada no processo nº5125211/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, representadapor seu titular, Sr(a). Marfra Rejanne Beserra Martins, e do outro lado,ELMO DO NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº98200163590614,com carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/04/2014, página99, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, exarada noprocesso nº5153240/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,13 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº5155862/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, representadapor seu titular, Sr(a). Marfra Rejanne Beserra Martins, e do outro lado,FRANCISCO RICARDO PAULO DA SILVA, matrículanº98200163875910, com carga horária mensal de trabalho de 75h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 02/04/2014, página 98, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 19ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRODO NORTE/CE, exarada no processo nº5155862/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº5156524/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, representadapor seu titular, Sr(a). Marfra Rejanne Beserra Martins, e do outro lado,JESSIKA MARIA BEZERRA MENDONÇA, matrículanº98200164852914, com carga horária mensal de trabalho de 90h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 15/05/2014, páginas 36 e 37, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 19ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 19ª CREDE –JUAZEIRO DO NORTE/CE, exarada no processo nº5156524/2014.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº5243524/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, CARLOS ALBERTO LIMA NOGUEIRA,matrícula nº98200163352810, com carga horária mensal de trabalhode 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica


rescindido, a partir de 01/08/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 11/04/2014, página 204, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº5243524/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, 12 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº5696189/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 8ª CREDE – BATURITÉ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Maria Jucineide da Costa Fernandes, e do outro lado, ERILEIDE DASILVA FRANCELINO, matrícula nº98200163979813, com carga horáriamensal de trabalho de 110h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 07/03/2014, página 68, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 8ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 8ª CREDE – BATURITÉ/CE,exarada no processo nº5696189/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº6590694/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular, Sr.Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, OTÁVIO XAVIERBEZERRA, matrícula nº98200164990616, com carga horária mensal detrabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 30/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 28/05/2014, páginas 40 e 41, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, exarada no processo nº6590694/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº6620208/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 10ª CREDE - RUSSAS/CE, representada por sua titularSra. Maria Elizabete de Araújo, e do outro lado, RAFAEL SILVAFERREIRA, matrícula nº98200164430319, com carga horária mensalde trabalho de 45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 25/09/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 26/05/2014, páginas 91 e 92, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 10ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE -RUSSAS/CE, exarada no processo nº6620208/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2015.


*** *** ***


O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, JOSEFA ANGÉLICAMARIA DA SILVA, matrícula nº98200163692514, com carga horáriamensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 31/10/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 10/04/2014, página 52, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 16ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE,exarada no processo nº7102375/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.



PROCESSO Nº7591988/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro, e dooutro lado, FRANCISCA SELMA ASSUNÇÃO DE SÁ, matrículanº22100111227015, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 28/02/1998, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 17/07/1996, página 11, tudo com respaldo legal: Mandado deSegurança nº5.388, de 27/03/1995 e Portaria nº174/95, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - FORTALEZA/CE, exarada no processonº7591988/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 dejaneiro de 2015.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº038 - SÉRIE 3 ANO VI, de 24 de fevereiro de 2014,páginas 97 e 98, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOSCONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR -FORTALEZA - PROCESSO Nº1152947/2013, celebrado entre o Estadodo Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE,com justificativa exarada no processo nº0083556/2015. Onde se lê:98200159202316 - CICERO GIOVANY CHAVES PEREIRA. Leia-se:98200162717416 - CICERO GIOVANY CHAVES PEREIRA. Fortaleza,14 de janeiro de 2015.


*** *** ***

SECRETARIA DO ESPORTE

EDITAL Nº001/2015PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA PARA COORDENADORES E AGENTES SOCIAISDO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE-PELC

O Estado do Ceará, através da Secretaria do Esporte, torna público,para conhecimento dos interessados, o presente Edital queregulamenta o processo de seleção para formação de cadastro dereserva do Programa Esporte e Lazer na Cidade, para o exercício doconvênio nº792119/2013 realizado entre o Ministério do Esporte e oGoverno do Estado do Ceará.

1. DO OBJETO1.1. Constitui objeto deste Edital a seleção de prestadores de serviços naárea de esporte e lazer para atendimento aos beneficiários do ProgramaEsporte e Lazer da Cidade.1.2. O atendimento contempla a execução de todas as atividades deações e serviços necessários ao cumprimento dos objetivos do PELC,para realização das atividades sistemáticas e assistemáticas de esporte


recreativo e de lazer, com o objetivo de ampliar ações do acesso aconhecimentos e práticas de esporte e lazer, considerando os direitossociais de todos os cidadãos.

2. DOS PARTICIPANTES2.1. Poderão participar do processo seletivo de avaliação curricularpara a contratação, os profissionais que cumpram as exigências doscargos, e que forneçam toda a documentação exigida neste edital.2.2. A inscrição no processo seletivo implica manifestação do interessedo profissional da área em participar da seleção, junto à Secretaria doEsporte do Estado, e aceitação e submissão, independentemente dedeclaração expressa, a todas as normas e condições estabelecidas nopresente Edital, e nas Diretrizes do Programa Esporte e Lazer daCidade - PELC.2.3. Os interessados inscritos e habilitados serão selecionados medianteanálise da documentação exigida no item 4.4.

3. DO CRONOGRAMA

Etapa Período

Inscrições online e entrega da documentação 26/01 a 30/01/2015

Resultado da 1ª fase (eliminatória) 06/02/2015

Entrevista para candidatos que passaram na 1ª fase- Fortaleza 09 e 10/02/2015

Entrevista para candidatos que passaram na 1ª fase-Demais municípios 11 a 13/02/2015

Resultado final 27/02/2015

4. DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO4.1. A inscrição para seleção de cadastro reserva de coordenadores eagentes sociais para o Programa de Esporte e Lazer da Cidade serágratuita.4.2. A inscrição deverá ser realizada on-line a partir das 08h do dia 26 dejaneiro de 2015 até as 17h do dia 30 de janeiro de 2015, no site daSecretaria do Esporte do Estado do Ceará (www.esporte.ce.gov.br).4.3. No ato da inscrição, o candidato deverá manifestar sua opção únicade função e município onde deseja trabalhar.4.4. Os candidatos inscritos deverão apresentar os seguintes documentos:a) Ficha de inscrição impressa e assinada;b) RG ou outro documento de identificação oficial com foto;c) CPF;d) Declaração para a bolsa de coordenador pedagógico, conforme modelodisponível no Anexo IV;e) Declaração para a bolsa de coordenador de núcleo, conforme modelodisponível no Anexo V;f) Declaração para a bolsa de agente social, conforme modelo disponívelno Anexo VI;g) Diploma de colação de grau que comprove a habilitação exigida parao cargo ou declaração expedida pela Instituição de Ensino Superior/Coordenação do Curso de que concluiu a graduação e aguarda a colaçãode grau (Coordenador Pedagógico e Coordenador de Núcleo);h) Declaração e histórico acadêmico (no caso de estudantes da graduaçãoe especialização), referente ao período em que está cursando, expedidospela Instituição de Ensino Superior/Coordenação do Curso;i) Declaração de Comprovação de experiência profissional por períodosuperior a dois anos em área esportiva, coordenação ou gestão de projetos;j) Declaração de Comprovação de experiência profissional por períodosuperior a um ano em área cultural e/ou artística;i) Comprovante do maior grau de escolaridade;j) Curriculum Vitae com os comprovantes de títulos;k) Comprovante de Residência atualizado;l) Uma foto 3x4 recente.4.5. Os documentos acima relacionados devem ser entregues na Secretariado Esporte do Estado do Ceará, situada na Avenida Alberto Craveironº2775, Bairro Castelão, CEP 60861-212 Fortaleza-CE, no horário de8h as 11h e de 13h as 16h, conforme data prevista no cronograma.4.6. Em caso de impossibilidade da entrega presencial na Sesporte, osdocumentos listados acima serão aceitos via Correios com AR (Aviso deRecebimento) até as 16h do dia 26 de janeiro de 2015, no localespecificado no item 4.5.4.7. Os candidatos que entregarem ou enviarem a documentaçãoincompleta terão a inscrição indeferida.4.8. No ato da inscrição para a seleção de cadastro reserva o candidatoaceitará, automaticamente, as normas estabelecidas neste Edital.

5. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO5.1. O processo de seleção de Coordenadores e Agentes Sociais serárealizado por uma Comissão de Avaliação, que será composta por técnicosda Secretaria do Esporte.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃOO processo de seleção para o preenchimento de vagas para o cadastro dereserva do Programa Esporte e Lazer na Cidade contará com as seguintesfases:6.1. Fase Eliminatória - Análise documental e curricular. A Comissão deAvaliação confere a documentação apresentada e faz a análise curriculardo candidato.6.1.1. A análise documental e curricular compreende a investigação daveracidade das informações contidas nos currículos e na documentaçãoapresentada;6.1.2. Para a análise de currículo será observada a pontuação abaixolistada. Só serão computados os cursos que tenham sido concluídos até ofinal do período de apresentação da documentação:

Cargo Documento Pontuação

Coordenador Pedagógico Diploma de Graduação em Educação Física 2Diploma de Graduação em outras áreas. 2Diploma de especialização em esporte, educação física 4e/ou Coordenação Pedagógica.Diploma de especialização em outras áreas. 3Declaração de Comprovação de experiência profissional por 6período superior a um ano em área esportiva, coordenação ougestão de projetos.

Coordenador de Núcleo Diploma de Graduação em Educação Física. 4Diploma de especialização em esporte e/ou educação física. 2Declaração de Comprovação de experiência profissional por 6período superior a um ano em área esportiva ou em projetossociais

Agente Social para Declaração de comprovação que está cursando o 5º semestre 3Atividades Físicas, na área de Educação Física.Esportivas e Recreativas Diploma do Ensino Médio 2

Declaração de Comprovação de experiência profissional por 6período superior a um ano em área esportiva, coordenação ougestão de projetos

Agente Social para as Diploma de Ensino Médio 3Atividades Culturais e Declaração de Comprovação de experiência profissional por 6Artísticas período superior a um ano em área cultural e/ou artística

6.1.3. Quaisquer outros tipos de títulos não especificados no item 6.1.2não serão passíveis de pontuação.6.1.4. O resultado da Fase Eliminatória estará disponível no site daSecretaria do Esporte do Estado do Ceará (www.esporte.ce.gov.br),conforme data prevista no cronograma.6.2. Fase Classificatória – Entrevista. A Comissão de Avaliação procederáa entrevista do candidato, oportunidade em que observará aspectos como:potencial para trabalho em equipe e capacidade para atendimento aopúblico.6.2.1. A entrevista, de caráter classificatório para todas as funções, seráaplicada somente para os candidatos habilitados na etapa anterior.6.2.2. A entrevista será realizada na Secretaria do Esporte, situada naAvenida Alberto Craveiro nº2775, Bairro Castelão, CEP 60861-212Fortaleza-CE, no horário de 8h as 11h e de 13h as 16h, conforme dataprevista no cronograma.6.2.3. Para entrevista, o candidato deverá apresentar documento oficialde identificação com foto.6.2.4. O não comparecimento na data designada caracteriza-se comodesistência do candidato.

7. DO PROCESSO DE DESEMPATE7.1. Em caso de empate, dar-se-á preferência ao candidato que, naseguinte ordem:a) Comprovar maior tempo de experiência na função pretendida;b) O maior nível de escolaridade;c) O candidato de maior idade.

8. DA CONVOCAÇÃO8.1. O candidato que, no ato de sua convocação, não apresente cargahorária disponível, conforme requerida através de declaração disponívelnos modelos deste edital, ou, que apresente qualquer indisponibilidadepara assumir a função para a qual foi classificado, será automaticamentedesclassificado.8.2. Os candidatos classificados poderão ser chamados até o final doconvênio do Programa Esporte e Lazer da Cidade, compondo assim ocadastro de reserva.8.3. A contratação dos profissionais será realizada por bolsa, conformeautorização legal.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS9.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria do Esporte, atravésda Comissão de Avaliação responsável.9.2. Toda e qualquer decisão da Comissão de Avaliação da Secretaria doEsporte é soberana e definitiva.9.3. O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normase às recomendações aqui estabelecidas, será automaticamente, eliminado


da Seleção. Neste caso, não caberá recurso sob alegação dedesconhecimento dos termos deste Edital.9.4. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para oprocesso seletivo contidas neste Edital e nos comunicados a serempublicados.9.5. Caso seja necessário, a Comissão de Avaliação responsável poderárealizar alterações no calendário deste edital, e as mesmas serão publicadasno site da SESPORTE.9.6. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicaçãode todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo.9.7. O detalhamento dos cargos com os respectivos requisitos mínimosde escolaridade, a carga horária e as remunerações encontram-se noAnexo I deste Edital.9.8. O candidato selecionado não terá assegurado o direito ao ingressoautomático no cargo para o qual foi selecionado, mas apenas a expectativade direito, ficando a concretização deste ato condicionada à necessidadedo Programa.9.9. As atribuições dos cargos ofertados neste edital encontram-se noAnexo II deste Edital.9.10. A lotação dos candidatos que vierem a ser aprovados por esseprocesso seletivo se dará em ginásios, clubes, associações ou espaços dacomunidade onde ocorram as atividades sistemáticas e assistemáticas doPELC, de acordo com a necessidade e conveniência administrativa doProjeto e conforme Anexo III – Relação de Municípios.9.11. Os candidatos aprovados que comporão o quadro de cadastroreserva dos profissionais do PELC, a partir dessa seleção, deverão

participar obrigatoriamente de eventos, reuniões e formações, tão logosejam convocados pela Coordenação Geral do referido Programa.Ressaltamos que a ausência seguida em dois eventos realizados pelaSecretaria do Esporte e/ou Ministério do Esporte implicará em medidasadministrativas.9.12. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, telefone e e-mail enquanto estiver participando do processo seletivo e perante aComissão de Avaliação responsável, se aprovado. São de exclusivaresponsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualizaçãode seus dados.9.13. No caso do candidato concluir o curso superior no decorrer davigência da bolsa, o mesmo poderá continuar atuando na função na qualfoi aprovado.9.14. O candidato que não comprovar os requisitos necessários no períodocorrespondente por meio de documentação será excluído do processoseletivo.9.15. Caso seja necessário, o calendário deste edital poderá sofreralterações, que serão publicadas no site oficial da SESPORTE(www.esporte.ce.gov.br).9.16. Os servidores ativos, inativos ou pensionistas, que eventualmenteparticipem da presente seleção, não poderão ser remunerados com osrecursos oriundos do PELC.Fortaleza, 20 de janeiro de 2015.

David de Albuquerque DurandSECRETÁRIO DO ESPORTE

ANEXO I

DETALHAMENTO DO CARGO

Cargo Requisitos mínimos Carga horária Vigência da bolsa Valor da bolsa

Coordenador Pedagógico Preferencialmente profissional de nível superior da área de educação física ou outra áreas, com 40h semanais Até 20 meses R$1.400,00

experiência no desenvolvimento de ações comunitárias, organização e gestão de projetos.

Coordenador de Núcleo Profissional de nível superior da área de educação física, com experiência no desenvolvimento 40h semanais Até 20 meses R$1.300,00

de ações comunitárias, organização e supervisão de projetos.

Agente Social (Atividades Físicas, Estudante de educação física ou esporte. Experiências em projetos sociais. 20h semanais Até 20 meses R$600,00

Esportivas e Recreativas)

Agente Social (Atividades Culturais e Ensino Médio com experiência comprovada em práticas culturais e/ou artísticas. 20h semanais Até 20 meses R$600,00

Artísticas)

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Coordenador Pedagógico• Coordenar todas as ações de planejamento após a celebração do

convênio (execução), monitoramento e avaliação das ações doPrograma, a serem realizadas participativamente, com apoio dogrupo gestor;

• Organizar e coordenar o grupo gestor;• Coordenar a organização das diversas etapas do processo de

formação;• Realizar reuniões regulares com os Coordenadores de Núcleo e demais

Agentes Sociais sob sua responsabilidade;• Organizar, com os demais agentes do processo, as inscrições, o

planejamento geral das atividades sistemáticas (oficinas) eassistemáticas (eventos), zelando pelo controle de frequência daequipe,

• Monitorar cumprimento de tarefas e horários dos Coordenadoresde Núcleo;

• Elaborar conjuntamente com demais coordenadores de núcleo, ecom o coordenador, os relatórios de execução do convênio;

• Envolver a Entidade de Controle Social nas ações do Programa;• Socializar dados e informações;• Planejar as ações de divulgação do Programa em consonância com

o estabelecido com o Planejamento Pedagógico;• Dialogar constantemente com o coordenador do convênio,

acompanhando o seu cumprimento.

Coordenador de Núcleo• Coordenar todas as atividades sistemáticas (oficinas) e assistemáticas

(eventos) do núcleo sob sua responsabilidade, planejando-ascoletivamente;

• Organizar as inscrições, o controle de presença, analisandosistematicamente o planejamento dos Agentes Sociais e os dados,adotando as medidas necessárias para os ajustes, quando necessário;

• Planejar a grade horária dos Agentes Sociais, prevendoaproximadamente: 14 horas semanais de atividades sistemáticas;04 horas para planejamento, estudos e reuniões e 02 horas paraoutras atividades como eventos, mobilização comunitária, etc.(banco de horas);

• Monitorar a grade horária, bem como o banco de horas dos AgentesSociais;

• Promover e participar das reuniões semanais com os agentes eoutras lideranças do seu grupo, para estudo, planejamento e avaliaçãodas ações;

• Identificar, junto à comunidade, quais são os determinantes sociaisde saúde que mais interferem nas condições de saúde da populaçãobeneficiada;

• Encaminhar ao Coordenador Geral e ao Grupo Gestor as demandasadvindas do seu Núcleo;

• Participar de todas as reuniões agendadas pela Coordenação Geral ePedagógica do Programa.

Agente Social• Participar das ações de planejamento, monitoramento e avaliação

das atividades sistemáticas e eventos do núcleo;• Planejar e desenvolver suas oficinas de acordo com a proposta

pedagógica do Programa;• Mobilizar a comunidade para a efetiva participação das atividades;• Inscrever e monitorar a participação nas atividades sob sua

responsabilidade;• Participar das ações de Formação Inicial e Continuada;• Entregar sistematicamente o levantamento das atividades

desenvolvidas no núcleo e os dados solicitados pela coordenação denúcleo, pedagógica e/ou geral;

• Participar de todas as reuniões agendadas pelo Coordenador doNúcleo.


SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAPORTARIA Nº010/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas eatribuições legais, definidas no art.5º, do Decreto nº31.419, de 24 defevereiro de 2014, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portarianº952/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de novembro de 2014.

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***PORTARIA Nº011/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, etendo em vista o que consta do Processo nº6336003/2014, RESOLVEdeterminar a instauração de processo administrativo disciplinar,a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar

ANEXO III

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS*

Nº Município Quant. de Atendimentos

núcleos

1. 01 Acarape 01 400

2. 02 Aquiraz 02 800

3. Aracoiaba 01 400

4. 04 Araripe 01 400

5. 05 Aratuba 01 400

6. 05 Baturité 01 400

7. 06 Beberibe 01 400

8. 07 Brejo Santo 01 400

9. Campos Sales 01 400

10. Capistrano 01 400

11. 08 Cascável 02 800

12. 09 Caucaia 03 1200

13. 10 Chorozinho 01 400

14. 11 Crateús 01 400

15. 12 Farias Brito 01 400

16. 13 Fortaleza 32 12800

17. 14 General Sampaio 01 400

18. 15 Graça 01 400

19. 17 Guaraciaba do Norte 01 400

20. 18 Horizonte 01 400

21. 19 Ibicuitinga 01 400

22. 20 Icapuí 01 400

23. 21 Independência 01 400

24. 22 Ipu 01 400

25. 23 Itaiçaba 01 400

26. 24 Itaitinga 01 400

27. Itarema 01 400

28. Itapiuna 01 400

29. Jaguaruana 01 400

30. 25 Maracanaú 05 2000

31. 26 Maranguape 04 1600

32. Massapê 01 400

33. 27 Meruoca 01 400

34. 28 Morada Nova 01 400

35. 30 Pacajus 02 800

36. 31 Pacatuba 02 800

37. 32 Palmácia 01 400

38. 33 Paracuru 01 400

39. Pedra Branca 01 400

40. Pentecoste 01 400

41. Pindoretama 01 400

42. 34 Quixadá 01 400

43. 35 Quixeramobim 01 400

44. 36 Russas 01 400

45. 37 Saboeiro 01 400

46. 38 Salitre 01 400

47. 39 Santana do Acaraú 01 400

48. 40 Santana do Cariri 01 400

49. 41 São Benedito 01 400

50. 42 São Gonçalo do Amarante 01 400

51. 43 Solonópole 01 400

52. 44 Tabuleiro do Norte 01 400

53. 45 Tauá 01 400

54. Tianguá 01 400

55. 46 Varjota 01 400

56. 47 Várzea Alegre 01 400

Total 100 40.000

*Tabela sujeita a alterações conforme determinação da Secretaria doEsporte do Estado do Ceará.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO PARA A BOLSA DE COORDENADORPEDAGÓGICO

Ao Programa Esporte e Lazer da Cidade,Eu, ________________________________________________,portador(a) da Cédula de Identidade RG nº_______________________,CPF nº______________________ residente e domiciliado(a) à_____________________________________________________________,telefone (___) ________________, e-mail _____________________,requeiro minha inscrição para o Processo Seletivo de CoordenadorPedagógico no Programa Esporte e Lazer da Cidade.Na oportunidade, aproveito para informar que tenho conhecimento dasDiretrizes do PELC e que possuo 40 horas semanais disponíveis para odesenvolvimento das atividades correlatas à função durante o Programa.

Local e data.

______________________________________(Assinatura)

ANEXO V

DECLARAÇÃO PARA A BOLSA DE COORDENADOR DENÚCLEO

Ao Programa Esporte e Lazer da Cidade,Eu, ________________________________________________,portador(a) da Cédula de Identidade RG nº____________________,CPF nº___________________ residente e domiciliado(a) à_____________________________________________________________,telefone (___) _______________, e-mail ______________________,requeiro minha inscrição para o Processo Seletivo de Coordenador deNúcleo no Programa Esporte e Lazer da Cidade.Na oportunidade, aproveito para informar que tenho conhecimento das Diretrizesdo PELC e que possuo 40 horas semanais disponíveis para o desenvolvimentode atividades sistemáticas e assistemáticas durante o Programa.

Local e data.

______________________________________(Assinatura)

ANEXO VI

DECLARAÇÃO PARA A BOLSA DE AGENTE SOCIALAo Programa Esporte e Lazer da Cidade,Eu, ________________________________________________,portador(a) da Cédula de Identidade RG nº_____________________,CPF nº___________________ residente e domiciliado(a) a_____________________________________________________________,telefone (___) ______________, e-mail _______________________,requeiro minha inscrição para o Processo Seletivo de Agente Social noPrograma Esporte e Lazer da Cidade.Na oportunidade, aproveito para informar que tenho conhecimento das Diretrizesdo PELC e que possuo 20 horas semanais disponíveis para o desenvolvimentode atividades sistemáticas e assistemáticas durante o Programa.Local e data.

______________________________________(Assinatura)

*** *** ***


da Procuradoria-Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional da servidora pública PALMYRA SILVA THETEIXEIRA, ocupante do cargo de Datilógrafa, matrícula 003885-1-3,acusada de haver praticado os ilícitos tipificados nos art.191, incisos, IIe VIII, bem como no art.199, inciso VI da Lei nº9.826/1974, consoanteo apurado do Processo Administrativo-Disciplinar nº009/2014 (SPUnº12839092-1) pela Controladoria Geral de Disciplinar dos Orgãos deSegurança Pública e Sistema Penitenciário, em razão de conduta quecaracterizaria ofensa física ou moral contra servidores ou terceiros,passível da sanção prevista no art.199 da Lei nº9.826/1974.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 12 de janeiro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº013/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo Viproc nº09642757-4,

instaurado pela Portaria nº210/2009, de 10 de abril de 2010, publicadano Diário Oficial do Estado de 28/04/2010, RESOLVE, determinar oarquivamento do referido processo tendo em vista sua prescrição,conforme art.182 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 13 de janeiro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº024/2015 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deFEVEREIRO/2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 14 de janeiro de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE Á PORTARIA Nº024/2015 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/2015

1. AMANDA CAVALCANTE DE BARROS 300071-1-5 41,80 FEVEREIRO/20152. AMANDA SARAIVA DA SILVA 300042-1-3 41,80 FEVEREIRO/20153. ANA BEATRIZ MOREIRA GONCALVES 300040-1-9 41,80 FEVEREIRO/20154. ANA CARLA LUCENA DE SOUZA 300084-1-3 41,80 FEVEREIRO/20155. ANA PAULA VALENTE DE ARAUJO 300078-1-6 41,80 FEVEREIRO/20156. ANDREZA DA SILVA RODRIGUES 300053-1-7 41,80 FEVEREIRO/20157. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO 300048-1-7 41,80 FEVEREIRO/20158. BRUNA PEIXOTO ALMINO FELIX 300085-1-0 41,80 FEVEREIRO/20159. CARINA SILVA BARROS 300043-1-0 41,80 FEVEREIRO/201510. CARLOS THALISSON T VASCONCELOS 300086-1-8 41,80 FEVEREIRO/201511. ELEN GALIZA CIRILO 300087-1-5 41,80 FEVEREIRO/201512. FERNANDA ANDRADE PACHECO 300068-1-X 41,80 FEVEREIRO/201513. IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO 300055-1-1 41,80 FEVEREIRO/201514. ISABEAU CRISTINA DE SOUSA BEZERRA 300066-1-5 41,80 FEVEREIRO/201515. JEFFERSON CANUTO DE SOUZA 300083-1-6 41,80 FEVEREIRO/201516. JESSICA NEPOMUCENO GURGEL NOGUEIRA 300060-1-1 41,80 FEVEREIRO/201517. JOAO PAULO LIMA DA SILVA 300063-1-3 41,80 FEVEREIRO/201518. JOSE UMBELINO GUIMARAES CRUZ 300038-1-0 41,80 FEVEREIRO/201519. JOSEFA CRYSLEIDE RODRIGUES LOPES 300080-1-4 41,80 FEVEREIRO/201520. JUCYELLE BEZERRA CAVALCANTE 300081-1-1 41,80 FEVEREIRO/201521. JULIA MAIA E MAGALHAES 300051-1-2 41,80 FEVEREIRO/201522. KELLIANE MONTEIRO RIBEIRO 300050-1-5 41,80 FEVEREIRO/201523. KILVIA LEIDIANE SILVA FREIRE 300074-1-7 41,80 FEVEREIRO/201524. LARISSA RAYANE DE BRITO TELES 300088-1-2 41,80 FEVEREIRO/201525. MARIA IARA CAMPOS CARVALHO 300067-1-2 41,80 FEVEREIRO/201526. MARIANA ELOI DE ALMEIDA SILVESTRE 300045-1-5 41,80 FEVEREIRO/201527. MARY COELLY GOMES MARTINS 300089-1-X 41,80 FEVEREIRO/201528. NARELLE RODRIGUES TAVARES 300072-1-2 41,80 FEVEREIRO/201529. RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA 300090-1-0 41,80 FEVEREIRO/201530. RAFAELA SILVIA LIMA 300091-1-8 41,80 FEVEREIRO/201531. RENATA ESTEVAM BARROSO 300077-1-9 41,80 FEVEREIRO/201532. ROSANA LIBERATO LOPES 300069-1-7 41,80 FEVEREIRO/201533. SAMILA OLIVEIRA PAIVA 300054-1-4 41,80 FEVEREIRO/201534. TAMARA BARBOSA DUETE PEIXOTO 300082-1-9 41,80 FEVEREIRO/201535. VICTOR ROCHA TOMMASI 300093-1-2 41,80 FEVEREIRO/201536. LUCAS NUNES VIRGILIO 300100-1-9 41,80 FEVEREIRO/201537. CAROLINE SKARLATE LOURENCO DO NASCIMENTO 300104-1-8 41,80 FEVEREIRO/201538. KEVEN CELESTINO RIBEIRO 300106-1-2 41,80 FEVEREIRO/201539. SABRINA SILVA ALVES 300107-1-X 41,80 FEVEREIRO/201540. NATALIENE DE LIMA ALVES 300108-1-7 41,80 FEVEREIRO/201541. BEATRIZ UCHOA BEZERRA DE OLIVEIRA 300109-1-4 41,80 FEVEREIRO/201542. SAIURE BATISTA DE CASTRO 300110-1-5 41,80 FEVEREIRO/201543. YAN FELIPE RODRIGUES LUCH 300149-1-X 41,80 FEVEREIRO/201544. MAXMILIANO DA SILVA FARIAS 300150-1-0 41,80 FEVEREIRO/201545. CARLOS FIRMINO SOUZA MOTA 300151-1-8 41,80 FEVEREIRO/201546. LEANDRO DE CASTRO 300153-1-2 41,80 FEVEREIRO/201547. LARISSA MARIA ALVES LUSTOSA 300157-1-1 41,80 FEVEREIRO/201548. ANTONIO YAN AMORIM SOARES 300158-1-9 41,80 FEVEREIRO/201549. FRANCISCA VITORIA MARQUES 300159-1-6 41,80 FEVEREIRO/201550. JESSICA VAZ SILVEIRA 300160-1-7 41,80 FEVEREIRO/201551. RENATO ALDO MOURAO DE SOUSA 300161-1-4 41,80 FEVEREIRO/201552. FRANCISCO JEFERSON COSTA DOS SANTOS 300162-1-1 41,80 FEVEREIRO/201553. NATALIA NINA RIBEIRO DE ALMEIDA 300310-1-6 41,80 FEVEREIRO/201554. DEBORA INGRID CARNEIRO DA SILVA 300311-1-3 41,80 FEVEREIRO/2015


55. MAYCON DOUGLAS RIBEIRO DO NASCIMENTO 300313-1-8 41,80 FEVEREIRO/201556. ELAYNE DE OLIVEIRA MENDES 300314-1-5 41,80 FEVEREIRO/201557. ANA KERCIA COSTA DA SILVA 300315-1-2 41,80 FEVEREIRO/201558. FRANCISCO SANDRO DA SILVA 300316-1-X 41,80 FEVEREIRO/201559. LEANDRO SOUZA BARBOSA 300317-1-7 41,80 FEVEREIRO/201560. PAULO EDUARDO UCHOA DE OLIVEIRA 300318-1-4 41,80 FEVEREIRO/201561. CAROLINA CORDEIRO MACHADO 300319-1-1 41,80 FEVEREIRO/201562. FRANCISCO RIVALDO ALVES SILVA 300320-1-2 41,80 FEVEREIRO/201563. RAMYRES XAVIER DOS SANTOS 300321-1-X 41,80 FEVEREIRO/201564. GLEICIANE BATISTA ANDRE 300324-1-1 41,80 FEVEREIRO/201565. FRANCISCO MATEUS DA SILVA MOREIRA 300325-1-9 41,80 FEVEREIRO/201566. TAINA BEZERRA DE SOUZA 300326-1-6 41,80 FEVEREIRO/201567. MATHEUS HANIEL DA CUNHA SILVEIRA 300327-1-3 41,80 FEVEREIRO/201568. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOURA 300328-1-0 41,80 FEVEREIRO/201569. JOAO VICTOR XIMENES DA COSTA 300329-1-8 41,80 FEVEREIRO/201570. ROBSON BERNARDINO DO NASCIMENTO 300330-1-9 41,80 FEVEREIRO/201571. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TAVEIRA 300331-1-6 41,80 FEVEREIRO/201572. GEYSA MARIA PAULA DE SOUZA 300333-1-0 41,80 FEVEREIRO/201573. JOSE LUCAS MENEZES DA SILVA 300336-1-2 41,80 FEVEREIRO/201574. FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA MELO JUNIOR 300335-1-5 41,80 FEVEREIRO/201575. SUELL DE SOUSA SILVINO 300334-1-8 41,80 FEVEREIRO/201576. MARIA LUCILA NASCIMENTO DA SILV 300337-1-X 41,80 FEVEREIRO/201577. ELAINE CRISTINA DA SILVA 300339-1-4 41,80 FEVEREIRO/201578. GABRIEL SOUSA BEZERRA 300166-1-0 41,80 FEVEREIRO/201579. AMADEUS DO CARMO ARAUJO 300165-1-3 41,80 FEVEREIRO/201580. RENNAN COLLER AZEVEDO DA ROCHA 300164-1-6 41,80 FEVEREIRO/201581. LUANA MARIA PORFIRIO DA SILVA 300340-1-5 41,80 FEVEREIRO/201582. JOAO LUCAS DANTAS DA SILVA VIEIRA 300356-1-5 41,80 FEVEREIRO/201583. VANESSA LORENA XIMENES QUEIROZ 300357-1-2 41,80 FEVEREIRO/201584. PHILIPE RIPARDO RODRIGUES 300358-1-X 41,80 FEVEREIRO/201585. ROZIANE DA SILVA GOMES 300359-1-7 41,80 FEVEREIRO/201586. DIANA SILVA DA COSTA 300360-1-8 41,80 FEVEREIRO/201587. FRANCISCO DANIEL DE SOUSA BARROS 300361-1-5 41,80 FEVEREIRO/201588. JOAO MARCOS BARBOSA DE PAULA 300362-1-2 41,80 FEVEREIRO/201589. FRANCISCO JOCELIO OLIVEIRA SILVA 300363-1-X 41,80 FEVEREIRO/201590. NATALIA LIMA PINHEIRO 300364-1-7 41,80 FEVEREIRO/201591. FRANCISCO ELANIO RAMOS SCARCELLA 300371-1-1 41,80 FEVEREIRO/201592. MATHEUS GOMES DE LIMA 300367-1-9 41,80 FEVEREIRO/201593. LEONARDO BEZERRA VIANA 300373-1-6 41,80 FEVEREIRO/201594. YURI ANDERSON DA SILVA 300370-1-4 41,80 FEVEREIRO/201595. RENATA DE SOUZA PONTES 300374-1-3 41,80 FEVEREIRO/201596. JOAO AMORIM DE CAMPOS JUNIOR 300368-1-6 41,80 FEVEREIRO/201597. ANA KELY SOUZA DE ARRUDA 300366-1-1 41,80 FEVEREIRO/201598. MIQUEIAS MESSIAS FEITOZA 300372-1-9 41,80 FEVEREIRO/201599. PAULO JHONATA QUEIROZ DUTRA 300377-1-5 41,80 FEVEREIRO/2015100. MARIA JOSELIA FLORENCIO DE CARVALHO 300378-1-2 41,80 FEVEREIRO/2015101. SANGELA ALVES BANDEIRA 300572-1-X 41,80 FEVEREIRO/2015102. ERIKITA MARIA DE JESUS SAMPAIO 300577-1-6 41,80 FEVEREIRO/2015103. RAMILYS FERREIRA DA SILVA 300582-1-6 41,80 FEVEREIRO/2015104. JUAN BENICIO FERREIRA DE SOUSA 300583-1-3 41,80 FEVEREIRO/2015105. JOSIAS LIMA 300584-1-0 41,80 FEVEREIRO/2015106. FRANCISCO WILSON FERNANDES DE SOUSA 300585-1-8 41,80 FEVEREIRO/2015107. EDIVAN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 300586-1-5 41,80 FEVEREIRO/2015108. MATEUS MIGUEL PEREIRA DE SOUSA 300589-1-7 41,80 FEVEREIRO/2015109. HEMERSON JOSE GOMES DE SOUSA 300599-1-3 41,80 FEVEREIRO/2015

*** *** ***

NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/2015

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº005/2015/GAPRE - O PRESIDENTE DACOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUCIO FARIAS DE OLIVEIRA, nouso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 8de abril de 2009, resolve desligar os ESTUDANTES relacionadosno anexo único desta Portaria, nas datas indicadas, para o quaishaviam sido concedidos estágios. COMPANHIA DE GESTÃO DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de janeiro de 2015/.

João Lucio Farias de OliveiraDIRETOR PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2015 DE16 DE JANEIRO DE 2015/GAPRE

NOME DATA DESLIGAMENTO

Antonio Milton da Silva Costa 27/01/2015Carlos André Barros de Sousa 10/01/2015Davi Henrique Viana Araújo 15/01/2015Janderson Mardem Fonseca de Oliveira 27/01/2015Matheus Távora de Souza Nogueira 18/01/2015Nadjane Rodrigues Lopes 09/01/2015

*** *** ***PORTARIA Nº006/2015/GAPRE - O PRESIDENTE DA COMPANHIADE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,JOÃO LUCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº29.704, de 8 de abril de 2009 e tendo emvista a Seleção de Estagiário de que trata o Edital nº002/2014/GAPRE,


datado de 17 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estadode 28 de janeiro de 2014, resolve desligar, a partir de 07 de janeiro de2015, do estágio concedido, a ESTUDANTE relacionada no anexo únicodesta Portaria. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de janeiro de 2015.



NOME INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Capucine Isabelle Anhalt Universidade de Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº007/2015/GAPRE - O PRESIDENTE DA COMPANHIADE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,JOÃO LUCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº29.704, de 8 de abril de 2009 e tendo em vistaa Seleção de Estagiário de que trata o Edital nº09/2013/GAPRE, datado de18 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 desetembro de 2013, resolve desligar, a partir de 07 de janeiro de 2015, doestágio concedido, a ESTUDANTE relacionada no anexo único destaPortaria. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de janeiro de 2015.




Giovanna Alves Leite Universidade de Fortaleza

*** *** ***

SECRETARIA DA SAÚDE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº008/2015/GAPRE - O PRESIDENTE DA COMPANHIADE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,JOÃO LUCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº29.704, de 8 de abril de 2009 e tendo emvista a Seleção de Estagiário de que trata o Edital nº005/2014, datado de14 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 defevereiro de 2014, resolve desligar, a partir de 15 de janeiro de 2015,do estágio concedido, o ESTUDANTE relacionado no anexo único destaPortaria. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de janeiro de 2015.




João Victor Monteiro Dantas Universidade Federal do Ceará

*** *** ***

1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº68/2014No Edital nº68/2014, visa a formar um banco de colaboradores deprofissionais da área da saúde ou educação para atenderem, quandoconvocados, demandas de formação profissional e educaçãoprofissional e educação permanente em saúde para o Curso de FormaçãoProfissional dos Agentes Comunitários de Saúde da Diretoria deEducação Profissional em Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Pública doCeará (ESP/CE), considere-se as seguintes correções: 1. No Anexo IIdo Edital Regulador nº68/2014, que trata do calendário de atividades,ONDE SE LÊ:

ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

Divulgação do resultado Final Dias 16 de fevereiro de 2015Exclusivamente, pela internet, através do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) no menu principal SeleçõesPúblicas/Em Andamento.

LEIA-SE:

Divulgação do resultado Final Dia 19 de fevereiro de 2015Exclusivamente, pela internet, através do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) no menu principal SeleçõesPúblicas/Em Andamento.

2. Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador nº68/2014. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2015.Isabel Cristina Cavalcanti Carlos

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIAAdriano Cândido de CastroPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº71/2014

No Edital nº71/2014, visa a formar um banco de colaboradores de profissionais da área da radiologia para atenderem, quando convocados, demandasde formação profissional e educação profissional e educação permanente em saúde para o Curso Técnico em Radiologia da Diretoria de EducaçãoProfissional em Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), considere-se as seguintes correções: 1. No Anexo II do EditalRegulador nº71/2014, que trata do calendário de atividades, ONDE SE LÊ:



LEIA-SE:





No Edital nº72/2014, visa a formar um banco de colaboradores de profissionais da área da saúde ou educação para atenderem, quando convocados,demandas de formação profissional e educação profissional e educação permanente em saúde para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde daDiretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE)., considere-se as seguintes correções: 1. NoAnexo II do Edital Regulador nº72/2014, que trata do calendário de atividades, ONDE SE LÊ:




LEIA-SE:





No Edital nº64/2014, que visa formar um banco de colaboradores deprofissionais das áreas da saúde, educação, direito e administração públicapara atenderem, quando convocados, demandas do Projeto de Expansãoe Interiorização da Residência Médica do sistema Saúde Escola do Cearápor meio da Diretoria de Pós-Graduação em Saúde – DIPSA da Escola deSaúde Pública do Ceará (ESP/CE), corrige-se o respectivo instrumentona forma que segue: 1. No anexo I do Edital Regulador nº64/2014referente ao quadro de pontuação da 1ª etapa: ONDE SE LÊ:

ANEXO I – ÁREAS DE ATUAÇÃO PREVISTAS

Área de Atuação Horas Remuneração Prazo Escolaridade/Formação

I – Profissional 20 horas R$1.452,00 10 meses Especialista em Metodologia do Ensino;especialista (mil quatrocentos com experiência em elaboração de

e cinquenta e dois projetos de educação em saúde;reais) experiênica nas metodologias ativas de

ensino principalmente na AprendizagemBaseada em problemas (PBL); experiênciacom desenho de currículo baseado emcompetência; experiência em docência emEnsino Superior e Ensino à Distância –EAD e elaboração de material didático.

II – Profissional 40 horas R$2.904,00 Especialista em Auditoria da Saúde.especialista (dois mil

novecentos equatro reais)

III – Profissional 40 horas Especialista em Medicina deespecialista Família e Comunidade.IV – Profissional 40 horas Especialista em Saúde daespecialista Família.V – Profissional 40 horas R$2.178,00 Graduação concluída em administraçãograduado (dois mil pública com experiência nas áreas de

cento e setenta e gerenciamento de projetos.oito reais)

VI – Profissional 40 horas R$2.178,00 Graduação em Direito com inscrição juntograduado (dois mil a Ordem dos Advogados do Brasil –

cento e setenta e OAB.oito reais)

LEIA-SE:

Área de Atuação Horas Remuneração Prazo Escolaridade/Formação

I – Profissional 20 horas R$1.452,00 10 meses Especialista em Metodologia do Ensino;especialista (mil quatrocentos com experiência em elaboração de

e cinquenta e projetos de educação em saúde;dois reais) experiênica nas metodologias ativas de

ensino principalmente na AprendizagemBaseada em problemas (PBL); experiênciacom desenho de currículo baseado emcompetência; experiência em docência emEnsino Superior e Ensino à Distância –EAD e elaboração de material didático.

II – Profissional 40 horas R$2.904,00 Especialista em Auditoria da Saúde.especialista (dois mil

novecentos equatro reais)

III – Profissional 40 horas Especialista em Medicina de Família eespecialista Comunidade.IV – Profissional 40 horas Especialista em Saúde da Família.especialistaV – Profissional 40 horas R$2.178,00 Graduação concluída em administração ougraduado (dois mil em administração pública com experiência

cento e setenta e nas áreas de gerenciamento de projetos.oito reais)

VI – Profissional 40 horas R$2.178,00 Graduação em Direito com inscrição juntograduado (dois mil a Ordem dos Advogados do Brasil –

cento e setenta e OAB.oito reais)

2. Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Reguladornº64/2014. Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2015.

Isabel Cristina Cavalcanti CarlosGABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA

Adriano Candido de CastroPROCURADOR JURÍDICO


No Edital nº70/2014, visa a formar um banco de colaboradores de profissionais da área da enfermagem para atenderem, quando convocados, demandas deformação profissional e educação profissional e educação permanente em saúde para o Curso Técnico em Enfermagem e o Curso de Aperfeiçoamento emAtenção à Saúde da Mulher no Ciclo Gravídico e Puerperal e do Neonato da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Públicado Ceará (ESP/CE), considere-se as seguintes correções: 1. No Anexo II do Edital Regulador nº70/2014, que trata do calendário de atividades, ONDE SE LÊ:



LEIA-SE:





No Edital nº73/2014, visa a formar um banco de colaboradores de profissionais da área da Odontologia para atenderem, quando convocados,demandas de formação profissional e educação profissional e educação permanente em saúde para o Curso Técnico em prótese Dentária e o CursoTécnico em Saúde Bucal da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), considere-se asseguintes correções: 1. No Anexo II do Edital Regulador nº73/2014, que trata do calendário de atividades, ONDE SE LÊ:


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº044/2015-GS - O SECRETARIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e comfundamento no art.82, inciso XIV da Lei nº13.875 de 07 de fevereiro de2007, CONSIDERANDO, os princípios que regem a AdministraçãoPública; CONSIDERANDO, exauridas as providências saneadoras cabíveispor parte do Concedente conforme art.29 §1º, da IN 01/2005 InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN. RESOLVE: Designaros SERVIDORES Virgínia Magda Alexandre Munhoz, matrícula402.838-1-1, Aluízio Carneiro da Silva, matrícula 155.339-1-9 e EmilyPereira Soares, matrícula 302.931-1-8, para sob a presidência doprimeiro, Comporem a Comissão para Tomada de Contas Especiais,visando identificar os responsáveis e quantificar o dano causado aoerário Estadual em face da Manifestação nº4592/2014-ASJUR/SSPDS/CE às fls. 1571/1575, do Processo nº0052526/2014. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 dejaneiro de 2015.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº058/2015-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o disposto nos artigos 8º e 35, inciso III, da Lei Estadual15.175, de 28 de junho de 2012, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS,a partir 07/01/2015, da Portaria Nº0296/2014-GS, datada de 25 defevereiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado de 14 demarço de 2014. 2. DESIGNAR os servidores abaixo indicados, paracompor o Comitê Setorial de Acesso à Informação - CSAI, no âmbitodesta Secretaria: a) Autoridade com subordinação imediata ao titular doórgão – Lauro Carlos de Araújo Prado. b) Cargo Equivalente –Coordenador de Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Pessoas –COGEP/SSPDS – Raufilio Santiago Vidal. c) Ouvidor Setorial – Maria doSocorro Carvalho Brasil. d) Responsável pelo Serviço de Informaçõesao Cidadão – Cileia Maria do Nascimento. Esta portaria entra em vigorna data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.



*** *** ***EDITAL Nº01/2015 – PMCE, de 02 de janeiro de 2015.

CONCURSO PÚBLICO PARAINGRESSO NO CARGO DESOLDADO PM DA CARREIRA DEPRAÇAS POLICIAIS MILITARESDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ(PMCE).

A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, referentes ao concurso públicopara ingresso no cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da PolíciaMilitar do Ceará (PMCE), regido pelo Edital nº1/2011 – PMCE, de 8 denovembro de 2011, publicado no DOE de 10 de novembro de 2011,

retificado pelo Edital nº002/2011 – PMCE, de 24 de novembro de2011, publicado no DOE de 13 de dezembro de 2011, torna público oResultado Provisório na Avaliação Psicológica – segunda oportunidadedos candidatos da 4ª Turma do Curso de Formação Profissional.

1. DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA –SEGUNDA OPORTUNIDADE1.1. Relação provisória dos candidatos considerados recomendados naavaliação psicológica – segunda oportunidade, na seguinte ordem: sexo,número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.1.1.1 MASCULINO10049049, ALDEBERG SILVA DE LIRA/10051563, ANTONIOLISBOA PAIVA BARRETO/10057701, CARLOS AUGUSTO PINTOMELO/10004709, DAYVES ESTEVAM DE OLIVEIRA LOPES/10034504, DEYBITY DAVID DE SOUZA/10038420, DIEGO BASTOSSAMPAIO/10037815, DIONISIO DA SILVA VERCOSA/10013821,EMERSON MARTINS DA SILVA/10023939, FERNANDO LUIZFERNANDES/10034064, FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DEQUEIROZ JUNIOR/10034966, FRANCISCO MARCILIOVASCONCELOS LIMA/10029737, FRANCISCO WELLINGTONROCHA DO AMARAL/10017898, IGOR DA SILVA GREGORIO/10049928, IVAN DE OLIVEIRA ARAUJO/10044357, JARDELAMARANTE DE PAULA/10032135, JOAO HENRIQUE CORREIA/10044231, JOAO PAULO BARBOSA DO NASCIMENTO/10030401,JONIS ALVES DA COSTA/10042149, JOSE EUDYSON GOMES DEOLIVEIRA/10022073, JOSE SIMAO DE CARVALHO NETO/10000272, KLAUS ERITON RIBEIRO CAMPOS ALENCAR/10018182, LEVI APRIGIO DE PAULO/10044658, MARCOSVENICIUS DO NASCIMENTO LEITE/10026508, MARDONIO DESOUSA CAVALCANTE/10005129, PAULO REGIS SILVANASCIMENTO/10060985, RAFAEL FERNANDES DA NOBREGA/10014648, RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA/10013763, RAFAELSOARES BATISTA/10025559, SAMUEL PAIVA SOUSA/10023691,VICENTE GERMANO NETO/10003464, WELLINGTON SARAIVAPEIXOTO PINHEIRO1.1.1.1 Relação dos candidatos sub judice considerados recomendadosna avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição enome do candidato em ordem alfabética.10019777, ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE ANDRADE/10023149, FRANCISCO HIGINO MUNIZ DO SANTOS/10014679,FRANCISCO VALCLECIO DA ROCHA MOURA/10041205, HUGOSANTORELLY BRASIL DE LIMA/10060193, JOSE FABIO MELODE SOUSA/10004451, MARCIO JOSE FELIX LIMA/10021277,MICHAEL DE OLIVEIRA SANTOS/10017887, ORIEL VIEIRA DESOUSA JUNIOR/10025380, SAUL ARAUJO/10012573, TAILLONYBARBOSA LOURENCO

2. DOS RECURSOS DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃOPSICOLÓGICA – SEGUNDA OPORTUNIDADE2.1. DA SESSÃO DE CONHECIMENTO DAS RAZÕES DA NÃORECOMENDAÇÃO2.1.1. Os candidatos não recomendados na avaliação psicológica poderãoagendar sessão para obter conhecimento das razões da sua nãorecomendação, das 9 horas do dia 06 de janeiro de 2015 às 18 horas dodia 07 de janeiro de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF, emlink específico, no endereço eletrônico http://ww5.funcab.org/inicial.asp?id=211.2.1.2. O candidato poderá contratar um psicólogo inscrito no ConselhoRegional de Psicologia (CRP) para acompanhá-lo à sessão deconhecimento das razões da não recomendação.2.1.2.1. O candidato que optar por levar um psicólogo à sessão deconhecimento das razões da não recomendação deverá informar, no



LEIA-SE:




*** *** ***


momento do agendamento, os seguintes dados do psicólogo contratado:nome, número de registro junto ao Conselho Regional de Psicologia(CRP), número de telefone e endereço.2.1.3. Na sessão de conhecimento das razões da não recomendação,somente o candidato acompanhado por psicólogo contratado receberálaudo-síntese contendo os resultados do exame. Nessa ocasião, tambémserão fornecidas explicações sobre o processo. As informações técnicasrelativas ao perfil só poderão ser discutidas com o psicólogo contratado.2.1.4. Caso o candidato opte por não contratar psicólogo, ele poderá comparecersozinho à sessão de conhecimento das razões da sua não recomendação. Noentanto, nesse caso, não serão discutidos aspectos técnicos do exame psicotécnico.2.1.5. Caso o candidato não concorde com as razões de ter sido consideradonão recomendado, poderá interpor recurso contra o resultado provisório naavaliação psicológica das 9 horas do dia 12 de janeiro de 2015 às 18 horasdo dia 13 de janeiro de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF, noendereço eletrônico http://ww5.funcab.org/inicial.asp?id=211, por meio doSistema Eletrônico de Interposição de Recurso.2.2. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS2.2.1. A FUNCAB não arcará com prejuízos advindos de problemas deordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, decongestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, deresponsabilidade do candidato, que impossibilitem o agendamento dasessão de conhecimento, bem como a interposição de recursos.2.2.2. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.2.2.3. Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmenteindeferido.2.2.4. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônicoou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o 1/2011 – PMCE, de9 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará,ou com este Edital.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1. O resultado final na avaliação psicológica (segunda oportunidade)será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado naInternet, no endereço eletrônico http://ww5.funcab.org/inicial.asp?id=211, na data provável de 15 de janeiro de 2014.


Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA Nº004/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no processo nº0195443/2015 do VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO PRIMO BEZERRA,matrícula nº02843412, Operador de Telecomunicação, lotado na PolíciaMilitar do Ceará, ocorrido em 13 de maio de 2014, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório Cartório de Registro Civil Ibicatú - VárzeaAlegre-CE, em 16 de maio de 2014, com fundamento no art.64, inciso IIda Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva - Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº2893/14-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, da portaria nº1073/92-G, datada de 08.05.92, publicada noDiário Oficial de 05.06.92, que concedeu a ANTONIO EDSON LIMAOLIVEIRA ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DECLASSE ESPECIAL, gratificação no valor de 325,33 (TREZENTOS EVINTE E CINCO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), em face desua designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE ICO,desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2014.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***

PORTARIA Nº2894/2014 – GDGPC - O DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº8221319/2014, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO RIBEIRO DELIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração – ADO-23,Matrícula nº012.394-1-4, ocorrido em 20.11.2014, conformeCertidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, datadade 04.12.2014, com fundamento no Art.Art.64, inciso II da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisosI e II do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETEDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24de dezembro de 2014.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº2897/14-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAROS EFEITOS, da portaria nº1595/09-GSPC, datada de 14.09.09,publicada no Diário Oficial de 21.10.09, que concedeu a VALESKABASILIO FEIJO ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIACIVIL DE 2ª CLASSE, gratificação no valor de 325,33 (TREZENTOSE VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), emface de sua designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONALDE CRATO (ARARIPE), desta Polícia Civil. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 dedezembro de 2014.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº20140018– POLÍCIACIVILSPU Nº0271554/2014

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,RAIMUNDO DE SOUSA ANDRADE JÚNIOR, no uso de suas atribuiçõeslegais etc, CONSIDERANDO o Resultado do Pregão Presencial nº20140018-POLÍCIA CIVIL, constante no Processo Licitatório nº0271554/2014;CONSIDERANDO que referido processo licitatório se encontra emconformidade com o disposto na Lei Federal nº8.666/93, com redação dadapela Lei nº8.883/94 e demais alterações posteriores, conforme Parecer daAssessoria Jurídica da Polícia Civil; CONSIDERANDO que todas as exigênciase prazos estabelecidos, em vigor, foram cumpridos; CONSIDERANDO,ainda, que não existe nenhum recurso a ser julgado pela Comissão de Licitaçãoreferente ao processo acima mencionado, e que o objeto licitado foiadjudicado em favor da empresa FUTURA SERV. PROFISSIONAISADMINISTRATIVOS LTDA. RESOLVE: HOMOLOGAR a propostavencedora do Processo Licitatório nº0271554/2014, na modalidade PregãoPresencial, Edital nº20140018 – POLÍCIA CIVIL. Objeto: Contratação deempresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujosempregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, em diversascategorias. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2014.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº002/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, emconformidade com a Lei nº14.869, de 25/01/2011, publicada noD.O.E de 25/01/2011 e a Portaria 001/2009 - Pefoce de 09/02/2009D.O 06/03/2009, no uso de suas atribuições legais, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.16 do Decreto nº29.704, de 08 deAbril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês deFEVEREIRO/2015. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 05 de janeiro de 2015.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA



ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

300.042-1-3 ADRIANO PONTES BERNARDINO 43,20 FEVEREIRO/2015300.030-1-2 ALINE LIMA PORTO 43,20 FEVEREIRO/2015300.049-1-4 ANA CLECIA ROCHA VIEIRA 43,20 FEVEREIRO/2015300.031-1-x BEATRIZ BRAULINO DOS SANTOS 43,20 FEVEREIRO/2015300.034-1-1 BIANCA NOGUEIRA DOS SANTOS 43,20 FEVEREIRO/2015300.041-1-6 BRUNO DE LIMA FARIAS 43,20 FEVEREIRO/2015300.036-1-6 DAIANY ARAUJO DE LIMA 43,20 FEVEREIRO/2015300.037-1-3 DAVILA MARCELINO DE SOUSA 43,20 FEVEREIRO/2015300.043-1-0 ELVIS ADRIANO COELHO CARVALHO 43,20 FEVEREIRO/2015300.045-1-5 FLAVIANA ALVES DOS SANTOS 43,20 FEVEREIRO/2015300.035-1-9 GABRIEL FERREIRA DA SILVA 43,20 FEVEREIRO/2015300.038-1-0 GLEISIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 43,20 FEVEREIRO/2015300.029-1-1 JOYCE ALENCAR DE SOUSA 43,20 FEVEREIRO/2015300.039-1-8 JOSIEL BENICIO MACIEL DA SILVA 43,20 FEVEREIRO/2015300.047-1-x LAIS HONORATO RIBEIRO 43,20 FEVEREIRO/2015300.032-1-7 MATHEUS GABRIEL CANINDE FERNANDES PASTOR 43,20 FEVEREIRO/2015300.044-1-8 TEREZA GABRIELLE LIMA DE OLIVEIRA 43,20 FEVEREIRO/2015300.033-1-4 THALISON JARDEL RODRIGUES MARTINS 43,20 FEVEREIRO/2015300.048-1-7 WELLINGSON MONTEIRO DUARTE 43,20 FEVEREIRO/2015300.046-1-2 WILLIAMS DE CASTRO MARQUES JUNIOR 43,20 FEVEREIRO/2015

*** *** ***PORTARIA Nº003/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2014. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeirode 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015

1 ANTÔNIO FERNANDES DE ANDRADE F AUXILIAR DE PERÍCIA 4º CLASSE 106.165-1-42 FABRICIO FREITAS DO RÊGO DAS-2 300.053-1-7

*** *** ***PORTARIA Nº004/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º eart.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 demaio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidorFABRICIO FREITAS DO REGO , ocupante do cargo DAS-2,matrícula 300.053-1-7, durante o mês de DEZEMBRO/2014. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de2015.



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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº010/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.479, de12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO a servidora SIMONE SOARES AQUINO, que exercea função de Atendente Infantil, matrícula nº401522-1-0, referente osmeses de JANEIRO E FEVEREIRO/2015. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVILVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza,15 de janeiro de 2015.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***

PORTARIA Nº011/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.479,de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor MIQUELANGELORIPARDO CUNTO , que exerce a função de Assistente deAdministração, matrícula nº300223-1-9, referente os meses deJANEIRO E FEVEREIRO/2015. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVILVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 15 de janeirode 2015.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelos incisos I, VI e VII do Art.148-Ada Consti tuição do Estado do Ceará, al terado pela EmendaConstitucional nº80, de 10 de abril de 2014, publicada no DiárioOficial do Estado de 16 de abril de 2014 e em virtude da decisãojudicial interlocutória proferida em agravo de instrumento denº0627157-66.2014.8.06.0000, do Tribunal de Justiça do Estadodo Ceará, RESOLVE REINTEGRAR LUIZA DE MARILACCHAGAS PRIMO, no cargo de Defensor Público de EntrânciaFinal, integrante do Grupo Ocupacional Atividade de DefensoriaPública – ADP, com lotação na Defensoria Pública, a partir da datade publicação deste Ato. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.

Andréa Maria Alves CoelhoDEFENSORA PÚBLICA GERAL

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PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PORTARIA Nº21/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o que consta na Resolução nº1671/2000-TC, que disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito do TCE/CE, e as alterações posteriores feitas mediante Resoluções nº1922/2007-TC, nº04/2008-TC, e Resolução Administrativa nº04/2011-TC, atualizadapela Resolução Administrativa nº05/2014-TC, bem como no Processo nº00799/2015-4-TC; RESOLVE autorizar o SERVIDOR abaixo identificado,para viajar ao Município de Jaguaretama, neste Estado, no período de 26 a 30/01/2015, a fim de realizar inspeção, in loco, nas obras de reforma,ampliação e urbanização de praças na sede municipal, objeto do Termo de Ajuste nº140/CIDADES/2012, e de construção de um matadouro público,conforme autorizado pelo Despachos Singulares nos 10642/2014 e 9591/2014 no âmbito dos Processos nos 01889/2012-0 e 03074/2010-6-TC,concedendo-lhe diárias para atender as despesas necessárias com hospedagem e alimentação, devendo o dispêndio correr à conta do orçamentovigente do TCE/CE.

Nome Cargo Matrícula Diárias Valor Unitário TotalNº Nº R$ R$

José Oscar Feitosa Andrade Analista de Controle Externo Ref. 23 0032-8 5 160,00 800,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2015.Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº22/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o que consta na Resolução nº1671/2000-TC, que disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito do TCE/CE, e as alterações posteriores feitas mediante Resoluções nº1922/2007-TC, nº04/2008-TC, e Resolução Administrativa nº04/2011-TC, atualizadapela Resolução Administrativa nº05/2014-TC, bem como no Processo nº00799/2015-4-TC; RESOLVE autorizar o SERVIDOR abaixo identificado,para viajar, em objeto de serviço, ao Municípios de Jaguaretama, neste Estado, no período de 26 a 30/01/2015, conduzindo o veículo HILUX, deplacas NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, concedendo-lhe diárias para atender as despesas necessárias com hospedagem e alimentação,devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Nome Cargo Matrícula Diárias Valor Unitário TotalNº Nº R$ R$

José Alves de Oliveira Auxiliar de Controle Externo Ref. 22 0044-0 5 160,00 800,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2015.Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº33/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a Lei nº8.666/93, que estabeleceu normas gerais delicitações e contratos administrativos, dispõe em seu art.67 que “a execuçãodo contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante daAdministração especialmente designado”; CONSIDERANDO o dispostono art.116 da mencionada Lei, estabelecendo que “aplicam-se as disposiçõesdesta Lei, no que couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentoscongêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração”; RESOLVE:Art.1º DESIGNAR o servidor FELIPE JORGE FERREIRA KOURY,Analista de Controle Externo Ref. 06, matrícula nº0884-4, ocupante docargo em comissão, Assessor Administrativo TCE-03, para responder pelagestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo abaixo especificado:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2014. OBJETO:Estabelecer cooperação técnica entre os Partícipes para prática de açõesconjuntas com objetivo de obter o perfil de governança pública e degovernança e gestão das aquisições em órgãos e entidades estaduais emunicipais. PARTÍCIPES: Tribunais de Contas Brasileiros, Associação dosMembros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa. Art.2ºEm caso de ausência do servidor designado por quaisquer motivos, responderápela gestão do referido instrumento o substituto, pelo período em que se dera substituição. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,convalidados seus efeitos desde 04/08/2014 e vigerá até o término doAcordo de Cooperação Técnica nº10/2014. TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***ATA Nº0016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - REGISTRO E

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS1. FORAM DISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE, NESTA DATA,PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OS SEGUINTESFEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSNenhum processo.

1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDRENenhum processo.2. FORAM DISTRIBUÍDOS, PELO SISTEMA MANUAL, OSSEGUINTES FEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSNenhum processo.1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDRENenhum processo.2ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº12755/2014-4Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA SAUDEProcesso nº13238/2014-0Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13411/2014-0Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13215/2014-0Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº04038/2012-0Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº04987/2012-4Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº03513/2012-9Relator: Paulo César de Souza


Espécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07812/2014-9Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07816/2014-6Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06866/2013-9Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06864/2013-5Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06879/2013-7Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07203/2014-6Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08278/2014-9Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07223/2014-1Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07218/2014-8Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07018/2013-4Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08339/2014-3Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09167/2014-5Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07034/2013-2Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08332/2014-0Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09178/2014-0Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09189/2014-4Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08341/2014-1Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁ3ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOS(RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE)Processo nº12911/2014-3Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13243/2014-4Relator: Rholden Queiroz

Espécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13406/2014-6Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº05662/2012-3Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08326/2014-5Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07794/2014-0Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06878/2013-5Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07226/2014-7Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07251/2013-0Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09250/2014-3Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07201/2014-2Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07250/2013-8Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07249/2013-1Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07197/2014-4Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06697/2009-2Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: SECRETARIA DA SAUDEProcesso nº07022/2013-6Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06868/2013-2Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06865/2013-7Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06887/2013-6Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07210/2014-3Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09243/2014-6Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06882/2013-7Relator: Rholden Queiroz


Espécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06873/2013-6Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07809/2014-9Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁ

TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NESTA DATA

Procuradoria-Geral - Proc. SOUSA LEMOS 0 processo1ª Procuradoria de Contas - Proc. Gleydson Alexandre 0 processo2ª Procuradoria de Contas - Proc. SOUSA LEMOS 24 processos3ª Procuradoria de Contas - Proc. SOUSA LEMOS 24 processos(respondendo pelo expediente)

TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS 48 processos

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição. GlêniaNunes Gomes, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL.Fortaleza, 12 de dezembro de 2014.


DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS1. FORAM DISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE, NESTA DATA,PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OS SEGUINTESFEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº09042/2014-7Relator: Itacir ToderoEspécie: PRESTAÇÃO DE CONTASEntidade: FUNDO DE INCENTIVO A ENERGIA SOLAR DO ESTADODE CEARÁ1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDREProcesso nº09044/2014-0Relator: Alexandre FigueiredoEspécie: PRESTAÇÃO DE CONTASEntidade: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSESOCIALProcesso nº13390/2014-6Relator: Alexandre FigueiredoEspécie: CÁLCULO COTA ICMSEntidade: SECRETARIA DA FAZENDA2. FORAM DISTRIBUÍDOS, PELO SISTEMA MANUAL, OSSEGUINTES FEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSNenhum processo.1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDRENenhum processo.2ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº13226/2014-4Relator: Itacir ToderoEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13212/2014-4Relator: Itacir ToderoEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº05322/2014-4Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº00352/2014-0Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº00331/2014-2Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02583/2014-6Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08335/2014-6Relator: Soraia Victor

Espécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08331/2014-9Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08275/2014-3Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº03715/2014-2Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁ3ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOS(RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE)Processo nº12938/2014-1Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº05670/2013-9Relator: Itacir ToderoEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13232/2014-0Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº02898/2014-9Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09249/2014-7Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09164/2014-0Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09248/2014-5Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07217/2014-6Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02893/2014-0Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02909/2014-0Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁ


Procuradoria-Geral - Proc. SOUSA LEMOS 1 processo

1ª Procuradoria de Contas - Proc. Gleydson Alexandre 2 processos

2ª Procuradoria de Contas - Proc. SOUSA LEMOS 10 processos

3ª Procuradoria de Contas - Proc. SOUSA LEMOS 10 processos

(respondendo pelo expediente)



*** *** ***


ATA Nº0018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - REGISTRO EDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

1. FORAM DISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE, NESTA DATA,PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OS SEGUINTESFEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº01010/1998-7Relator: Rholden QueirozEspécie: PRESTAÇÃO DE CONTASEntidade: SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDREProcesso nº02322/1999-5Relator: Rholden QueirozEspécie: PRESTAÇÃO DE CONTASEntidade: FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DOCEARÁ2. FORAM DISTRIBUÍDOS, PELO SISTEMA MANUAL, OSSEGUINTES FEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSNenhum processo.1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDRENenhum processo.2ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº01517/2010-4Relator: Paulo César de SouzaEspécie: PENSÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº12921/2014-6Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12841/2014-8Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº06522/2012-3Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº10004/2012-1Relator: Itacir ToderoEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº02892/2014-8Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08328/2014-9Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02715/2013-1Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIALProcesso nº04190/2004-0Relator: Soraia VictorEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIProcesso nº08329/2014-0Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº03244/2014-0Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02572/2014-1Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02566/2014-6Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁ3ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOS(RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE)Processo nº07901/2013-1Relator: Paulo César de Souza

Espécie: PENSÃOEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº05795/2013-7Relator: Rholden QueirozEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº06847/2014-1Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA CIVILProcesso nº01778/2014-5Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA CIVILProcesso nº02582/2014-4Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02048/2014-6Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02581/2014-2Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08338/2014-1Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08281/2014-9Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09170/2014-5Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09169/2014-9Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02058/2014-9Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº03730/2014-9Relator: Rholden QueirozEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁ






DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS1. FORAM DISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE, NESTA DATA,PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OS SEGUINTESFEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº02635/2000-7Relator: Patrícia SaboyaEspécie: PRESTAÇÃO DE CONTASEntidade: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELH. E MOD. DO PODERJUDICIARIO1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDREProcesso nº04078/2013-7Relator: Patrícia Saboya


Espécie: PRESTAÇÃO DE CONTASEntidade: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELH. E MOD. DO PODERJUDICIARIO2. FORAM DISTRIBUÍDOS, PELO SISTEMA MANUAL, OSSEGUINTES FEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSNenhum processo.1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDRENenhum processo.2ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº04985/2013-7Relator: Soraia VictorEspécie: REVISÃO DE PROVENTOSEntidade: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASProcesso nº07196/2013-6Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02902/2014-7Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06867/2013-0Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07256/2013-9Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07221/2014-8Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07030/2013-5Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08334/2014-4Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07799/2014-0Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07224/2014-3Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07032/2013-9Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06219/2011-6Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº03712/2014-7Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07513/2011-0Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08509/2011-3Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08331/2013-2Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº03723/2014-1Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06888/2013-8Relator: Itacir Todero

Espécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07245/2013-4Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08944/2014-9Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07033/2013-0Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07246/2013-6Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07096/2013-2Relator: Itacir ToderoEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº12756/2014-6Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA SAUDEProcesso nº02336/2006-6Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA DO EST.CEARÁProcesso nº13050/2014-4Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº07847/2013-0Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA CULTURAProcesso nº12789/2014-0Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA SAUDEProcesso nº12953/2014-8Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO3ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOS(RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE)Processo nº05143/2014-4Relator: Rholden QueirozEspécie: PENSÃOEntidade: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁProcesso nº12796/2014-7Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13237/2014-9Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13140/2014-5Relator: Itacir ToderoEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA SAUDEProcesso nº13241/2014-0Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13350/2014-5Relator: Itacir ToderoEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13366/2014-9Relator: Itacir ToderoEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº03844/1999-7Relator: Itacir ToderoEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA DO EST.CEARÁProcesso nº03084/2012-1Relator: Itacir Todero


Espécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08336/2014-8Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07813/2014-0Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08333/2014-2Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09254/2014-0Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07020/2013-2Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06883/2013-9Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07205/2014-0Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06874/2013-8Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº04949/2014-0Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07757/2011-6Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07029/2013-9Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07021/2013-4Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07028/2013-7Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09186/2014-9Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07801/2014-4Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº01410/2014-3Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08337/2014-0Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06876/2013-1Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº05908/2011-2Relator: Paulo César de Souza

Espécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07814/2014-2Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁ






DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS1. FORAM DISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE, NESTA DATA,PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OS SEGUINTESFEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº06223/2005-6Espécie: SOLICITAÇÃO ASS. LEGISLATIVARelator: Patrícia SaboyaEntidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDRENenhum processo.2. FORAM DISTRIBUÍDOS, PELO SISTEMA MANUAL, OSSEGUINTES FEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSNenhum processo.1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDRENenhum processo.2ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº00500/1994-2Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA DO EST.CEARÁProcesso nº00072/2003-0Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA DO EST.CEARÁProcesso nº03029/2012-4Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº03721/2012-5Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº05239/2012-3Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº05667/2013-9Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº03630/2014-5Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA SAUDEProcesso nº05305/2014-4Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07200/2014-0Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07208/2014-5Relator: Patrícia Saboya


Espécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07215/2014-2Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07220/2014-6Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07792/2014-7Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07811/2014-7Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07817/2014-8Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08282/2014-0Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08330/2014-7Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08340/2014-0Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09172/2014-9Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº12784/2014-0Relator: Soraia VictorEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12797/2014-9Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIALProcesso nº13069/2014-3Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13152/2014-1Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13171/2014-5Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13364/2014-5Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13373/2014-6Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13345/2014-8Relator: Patricia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO3ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOS(RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE)Processo nº05967/2011-7Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº01281/2012-4Relator: Patrícia Saboya

Espécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº01072/2012-6Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº01447/2012-1Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº01459/2012-8Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº01797/2012-6Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº01924/2012-9Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº01963/2012-8Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02033/2012-1Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02255/2012-8Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02722/2012-2Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº05549/2012-7Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº05638/2013-2Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº04994/2012-1Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº04995/2012-3Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06011/2013-7Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº06023/2013-3Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12825/2014-0Relator: Rholden QueirozEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12847/2014-9Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA SAUDEProcesso nº12860/2014-1Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12923/2014-0Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13074/2014-7Relator: Patrícia Saboya


Espécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13122/2014-3Relator: Rholden QueirozEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13365/2014-7Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13378/2014-5Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13403/2014-0Relator: Rholden QueirozEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO




Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição. AnaAngélica Bessa Paiva, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL, em exercício. Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.


DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS1. FORAM DISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE, NESTA DATA,PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OS SEGUINTESFEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº05382/2012-8Relator: Edilberto PontesEspécie: DENÚNCIAEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDA1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDREProcesso nº04077/2009-6Relator: Edilberto PontesEspécie: DENÚNCIAEntidade: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIALProcesso nº00389/1999-5Relator: Edilberto PontesEspécie: PRESTAÇÃO DE CONTASEntidade: EMPRESA DE PESQ. AGROPECUARIA DO ESTADO DOCE2. FORAM DISTRIBUÍDOS, PELO SISTEMA MANUAL, OSSEGUINTES FEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº01289/2008-0 (distribuição por sucessão)Relator: Alexandre FigueiredoEspécie: DENÚNCIAEntidade: EMPRESA DE ASSIST. TECN. E EXT. RURAL DO CEARÁ1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDRENenhum processo.2ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº05946/2010-3Relator: Edilberto PontesEspécie: PENSÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02907/2014-6Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08811/2011-2Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07225/2014-5Relator: Edilberto Pontes

Espécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08816/2011-1Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08286/2014-8Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº03664/2012-8Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08987/2014-5Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07213/2014-9Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08285/2014-6Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº08277/2014-7Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº12870/2014-4Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA CULTURAProcesso nº12763/2014-3Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13371/2014-2Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº01896/2010-5Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12933/2014-2Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12884/2014-4Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12843/2014-1Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12824/2014-8Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12770/2014-0Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12849/2014-2Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12862/2014-5Relator: Paulo César de SouzaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO3ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOS(RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE)Processo nº02577/2014-0 (distribuição por compensação)Relator: Edilberto Pontes


Espécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº07796/2014-4Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02908/2014-8Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02562/2014-9Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº02573/2014-3Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06869/2013-4Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº06877/2013-3Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº09180/2014-8Relator: Paulo César de SouzaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº04622/2013-4Relator: Patrícia SaboyaEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAUProcesso nº01731/2012-9Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº03447/2012-0Relator: Edilberto PontesEspécie: NOMEAÇÃOEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº05368/2013-0Relator: Edilberto PontesEspécie: REFORMAEntidade: POLICIA MILITAR DO CEARÁProcesso nº00577/2009-6Relator: Edilberto PontesEspécie: PENSÃOEntidade: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIASProcesso nº00952/2014-1Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº06412/2005-9Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA DO EST.CEARÁProcesso nº01461/2014-9Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA SAUDEProcesso nº12795/2014-5Relator: Patrícia SaboyaEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12845/2014-5Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA SAUDEProcesso nº12930/2014-7Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº12943/2014-5Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA SAUDEProcesso nº13227/2014-6Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº13271/2014-9Relator: Edilberto Pontes

Espécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOProcesso nº04235/2013-8Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


Procuradoria-Geral - Proc. SOUSA LEMOS 2 processos1ª Procuradoria de Contas - Proc. Gleydson Alexandre 2 processos2ª Procuradoria de Contas - Proc. SOUSA LEMOS 22 processos3ª Procuradoria de Contas - Proc. SOUSA LEMOS 23 processos(respondendo pelo expediente)



*** *** ***ATA Nº001, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 - REGISTRO E

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS1. FORAM DISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE, NESTA DATA,PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OS SEGUINTESFEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSNenhum processo.1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDRENenhum processo.2. FORAM DISTRIBUÍDOS, PELO SISTEMA MANUAL, OSSEGUINTES FEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº03291/1999-3 (distribuição por compensação)Relator: Edilberto PontesEspécie: PRESTAÇÃO DE CONTASEntidade: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DOCEARÁ1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDREProcesso nº11188/2014-1 (distribuição por compensação)Relator: Paulo César de SouzaEspécie: REPRESENTAÇÃOEntidade: FUNDO DE APOIO E APARELH. DA DEFENSORIAPUBLICA2ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº04348/1995-5Relator: Edilberto PontesEspécie: APOSENTADORIAEntidade: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES RODOVIAS ETRANSPORTESProcesso nº13333/2014-5Relator: Edilberto PontesEspécie: PENSÃOEntidade: FUNDACAO NUCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL3ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOS(RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE)Processo nº12410/2014-3Relator: Rholden QueirozEspécie: APOSENTADORIAEntidade: SECRETARIA DA SAUDEProcesso nº00315/2008-2Relator: Edilberto PontesEspécie: REVISÃO DE PENSÃOEntidade: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ


Procuradoria-Geral - Proc. SOUSA LEMOS 1 processo1ª Procuradoria de Contas - Proc. Gleydson Alexandre 1 processo2ª Procuradoria de Contas - Proc. SOUSA LEMOS 2 processos3ª Procuradoria de Contas - Proc. SOUSA LEMOS(respondendo pelo expediente) 2 processos


Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição. GlêniaNunes Gomes, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL.Fortaleza, 12 de janeiro de 2015.

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ATA Nº002, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - REGISTRO EDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

1. FORAM DISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE, NESTA DATA,PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OS SEGUINTESFEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº00827/1998-7Relator: Edilberto PontesEspécie: PRESTAÇÃO DE CONTASEntidade: COMPANHIA DE GAS DO CEARÁ1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDREProcesso nº07971/2011-8Relator: Edilberto PontesEspécie: TOMADA DE CONTAS ESPECIALEntidade: SECRETARIA DO ESPORTE2. FORAM DISTRIBUÍDOS, PELO SISTEMA MANUAL, OSSEGUINTES FEITOS:PROCURADORIA-GERAL - PROC. SOUSA LEMOSNenhum processo.1ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. GLEYDSON ALEXANDRENenhum processo.2ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOSProcesso nº05431/2014-9Relator: Paulo César de SouzaEspécie: PENSÃOEntidade: SECRETARIA DA SAUDE3ª PROCURADORIA DE CONTAS - PROC. SOUSA LEMOS(RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE)Nenhum processo.


Procuradoria-Geral - Proc. SOUSA LEMOS 1 processo1ª Procuradoria de Contas - Proc. Gleydson Alexandre 1 processo2ª Procuradoria de Contas - Proc. SOUSA LEMOS 1 processo3ª Procuradoria de Contas - Proc. SOUSA LEMOS 0 processo(respondendo pelo expediente)


Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição. GlêniaNunes Gomes, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL.Fortaleza, 13 de janeiro de 2015.

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 2015.01.26.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de PiquetCarneiro-CE torna público que no dia 06 de Fevereiro de 2015, às09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça MarianoAires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: A presenteLicitação tem como Objeto a Contratação de empresa para osserviços de Impressão de Apostilas, com no mínimo 50 páginascada, com gravuras coloridas, encadernadas, para uso doscursistas do Programa de Capacitação e Formação de 150 AgentesPopulares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar,conforme especificações constantes no Termo de Referência(Anexo I) e Convênio N° 007/2014 MMA/FNMA, entre o Municípiode Piquet Carneiro-CE e o Ministério do Meio Ambiente e FundoNacional do Meio Ambiente, parte integrante deste Processo.MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 2015.01.26.01. A documentaçãodo Edital poderá ser adquirida gratuitamente no seguinte Site:www.tcm.ce.gov.br ou junto à Comissão de Licitação no endereço jácitado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE,26 de Janeiro de 2015. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima –Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEURUBURETAMA – A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque no próximo dia 09 de Fevereiro de 2014, às 09:00h, estará abrindolicitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 20150101/TP/FMScujo objeto: Prestação de SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO CAF -CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, NOMUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE. O edital completo estará àdisposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horáriode 08:00 às 12:00 h e das 13:00h às 17:00hs, no endereço da PrefeituraLocalizada na Praça Soares Bulcão, 197, Centro, Uruburetama/CE. E nosite: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 20 de Janeiro de 2015. FranciscoAntonio de Oliveira Neto, Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA– AVISO DE CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº. 001/2014. O Municípiode Barbalha, com sede na Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE, convoca os candidatos a seguir relacionados, devidamente aprovadosno Concurso Público de provas e Títulos estabelecido pelo Edital nº.001/2014, para provimentos de cargos efetivos vagos existentes e quevieram a vagar pelo tempo de validade do certame, por força da LeiMunicipal nº 2.114 de 27 (vinte e sete) de janeiro de 2014, homologadoatravés do Decreto nº. 0307001/2014 publicado em 03 de julho de2014, a comparecerem a sede da Prefeitura no endereço acimaespecificado, no horário de expediente, no prazo de 10 dias úteis,após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigidano Edital do Concurso. Será considerado desistente o candidato que nãoapresentar a documentação, na forma e prazo estabelecidos. CARGO:OPERADOR DE MOTONIVELADORA – CLASSIFICAÇÃO 2º, 2º.JOÃO PAULO BESERRA; CARGO : OPERADOR DERETROESCAVADEIRA – CLASSIFICAÇÃO 1º, 1º. FRANCISCOCARLOS VIEIRA; CARGO: VIGIA/PORTEIRO – VIG-G –CLASSIFICAÇÃO 1º, 1º. EDOM RODRIGUES LINS. Barbalha/CE,21 de janeiro de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Extrato deContrato. Contratante: PMBS, através da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social deste Município inscrita no CNPJ sob o nº.07.620.701/0001-72. Contratada: Edmar Alves de Lucena & Filho,inscrita no CNPJ sob o nº. 07.085.590/0002-22. Fundamentação Legal:Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93 esuas alterações posteriores. Licitação: Pregão Presencial nº. PP-01.05.001/2015-DIVERSAS. Objeto: aquisição de combustível e demaisderivados de petróleo, para atender as necessidades dos veículos vinculadose/ou pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) daPrefeitura Municipal de Brejo Santo-CE. Valor: Lote I R$ 93.000,00(noventa e três mil reais). Referente ao exercício financeiro de 2015.Da Vigência: até 31 de Dezembro de 2015. Data da Assinatura: 21 deJaneiro de 2015. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins(Ordenador de Despesas da STDS) e José Edmo Macêdo Alves, inscritono CPF/MF sob o nº 241.497.993-34 (sócio administrador),Respectivamente Contratante e Contratado. Ériton George SalesBernardo - Presidente da CPL/PMBS. Brejo Santo-Ce, em 21 deJaneiro de 2015. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –SAAEBS - Extrato de Contrato. Contratante: PMBS, através doSAAEBS deste Município inscrita no CNPJ sob o nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ sobo nº. 07.085.590/0002-22. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. Licitação: Pregão Presencial nº PP-01.05.001/2015-DIVERSAS. Objeto: aquisição de combustível e demais derivados depetróleo, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/oupertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) daPrefeitura Municipal de Brejo Santo-CE. Valor: Lote I R$ 154.800,00(Cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Referente ao exercíciofinanceiro de 2015. Da Vigência: até 31 de Dezembro de 2015. Data daAssinatura: 21 de Janeiro de 2015. Signatários: Senhor Cícero Gomes deAlmeida (Ordenador do SAAEBS) e José Edmo Macêdo Alves, inscritono CPF/MF sob o nº. 241.497.993-34 (sócio administrador),Respectivamente Contratante e Contratado. Ériton George SalesBernardo - Presidente da CPL/PMBS. Brejo Santo-Ce, em 21 deJaneiro de 2015. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato deContratação - Tomada de Preços Nº 2014.08.19.01 – Secretariade Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Convivência com o Semi-Árido. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o serviço deelaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico doMunicípio de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de MeioAmbiente, Recursos Hídricos e Convivência com o Semi-Árido.Contratada: Cerne Ambiental LTDA - EPP. Assina pela Contratada:Robison Fumagalli Lima – Sócio Administrador - Contratante: Secretariade Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Convivência com o Semi-Árido.Assina pela Contratante: Caetano Rodrigues de Sousa. Valor GlobalContratado: R$ 110.858,45 (Cento e dez mil, oitocentos e cinquenta eoito reais, quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução dos Serviços:12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado nos casos e formas previstos na Lei de Licitações. DotaçãoOrçamentária: 0801.1545200311.044, elemento de despesas3.3.90.39.00, recurso próprio do Município - Data de Assinatura doContrato: 08 de Janeiro de 2015. Irauçuba/Ce, 23 de Janeiro de2015.

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PROF: BÁSICO I- ZONA RURALN° DE INSCRIÇÃO NOME20143450 MARIA AURI VIEIRA20143161 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA

MASCARENHA20143518 MARTA DIAS DE ARAÚJO20143351 ANTONIA PAULA DE ALMEIDA BARROS20143334 ANA MARIA MESSIAS ARAÚJO20143453 MARIA CAMILA PINHEIRO20146042 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA20143395 FRANCISCA ANDREIA DE MORAES

ALVES20143390 FERNANDA ARAGÃO FONTENELE20143553 WALNEY MARIA ARAÚJO DE BRITO20143426 JANICEFARIAS CUNHA DA CRUZ20143415 GREICIANE CARVALHO PEREIRA20143516 MARILENE OLIVEIRA FONTENELE20143419 IRENE COSTA DE CARVALHO20143423 JACQUELINE ALMEIDA BARROS20143329 ALZENI ARAUJO VERAS OLIVEIRA20143491 MARIA DO LIVRAMENTO MAGALHÃES

PORTO20143384 ERIVALDO ANTONIO DE BRITO20143498 MARIA EDINICE TEIXEIRA TELÉSFORO

PEREIRA20143420 IZABEL PATRÍCIA DE MATOS PAIXÃO20143332 ANA LÚCIA MACHADO DE CARVALHO20143446 MARIAADELIANA DE ALCÂNTARA20143410 FRANCISCO DARLEI DA ROCHA20143400 FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DOS

ANJOS20143494 MARIA DO SOCORRO PINHO ROCHA20143497 MARIA EDILZA ARAUJO ARAGÃO20143413 GERVIZ FERNANDES DE LIMA20143527 RAYNNE EVELLE RODRIGUES DOS

SANTOS20143541 SONIA LIBANHA VIEIRA OLIVEIRA20143433 LEONARDO BRITO ARAÚJO20143484 MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA

MAGALHAES20143463 MARIA DE FÁTIMA ARAUJO ROQUE20143502 MARIA FRANCISCA DA ROCHA20143434 LIDIANA MARIA ALMEIDA PEREIRA20143526 RAIMUNDA NONATO RODRIGUES20143388 EVANDERLY DE SOUSA OLIVEIRA20143488 MARIA DO SOCORRO ALVES DO

NASCIMENTO20143517 MÁRIO ARAGÃO ALVES20143327 ALINE ROSE XAVIER DE BRITO20143540 SHEILA MARTINS CARVALHO ARAGÃO20143427 JAQUELINE ROCHA ARAGÃO20143417 HOSANA MARIA DE OLIVEIRA

· PROF: CIÊNCIAS NATURAIS – SEDE E SEDE RURALN° DE INSCRIÇÃO NOME20144009 PEDRO VIANA MADEIRA NETO20144001 MARINA MOREIRA LIMA20143962 FRANCISCA FRANCINETE ROMÃO20143955 EVANDRO PEREIRA BRÍGIDO

· PROF: CIÊNCIAS NATURAIS- ZONA RURALN° DE INSCRIÇÃO NOME20144086 JOEL SIQUEIRA GOMES20144088 JOSE ANCHIETA PEREIRA SOARES20144039 BENEDITO RODRIGUES DE SOUSA

JUNIOR20144115 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA20144034 ANTONIO CARLOS FONTENELE20144069 FRANCISCO FÁBIO SILVA MAGALHÃES20144114 RAIMUNDO NONATO COSTA DE SOUSA20144122 SAMIRLE MENDES LIMA20144038 BENEDITA MAURÍCIA PINTO20144553 JOAO ARAGÃO DE SOUSA JUNIOR20144080 IVONETE GOMES DE CARVALHO20144081 JEAN DUARTE GOMES20144066 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

MERENDEIRAN° DE INSCRIÇÃO NOME20142198 FRANCISCAZILA DOS REIS SANTOS20142310 MARIA LEIA BRITO DE OLIVEIRA20142266 MARIA DO LIVRAMENTO BARROS DA SILVA

PEREIRA20142110 ANTÔNIA SOUSA DOS REIS20142115 AURILENE OLIVEIRA SALES20142158 FLÁVIA DANIELLI MACIEL DE ARAÚJO20142178 FRANCISCAJAINE ROCHA ARAGÃO20142137 DANIELE LOURENÇO DE PAULO20142220 LIDIANE MOURA DO ROSÁRIO NASCIMENTO20142335 MIRIAN EDUARDO DE SOUSA SIQUEIRA20142372 TORQUATA TEREZA DA CONCEIÇÃO20142229 MAIRLA DOS SANTOS CARNEIRO20142367 SÔNIA MARIA MACHADO20142096 ANTÔNIA ELENICE PAULA DE MENEZES20142333 MAYARA FERNANDA DA SILVA

FONTENELE LOPES20142118 BENEDITA AMÉRICA DE OLIVEIRA COSTA20142132 CONCEIÇÃO DE MARIA LIMAVERAS20142331 MARLIA ARAUJO DE SOUSA20142113 ARIANE DIAS MUNIZ20142270 MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA DA

COSTA

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – SEDE/SEDE RURALN° DE INSCRIÇÃO NOME20143570 CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO20143588 LEILA MARIA DE SOUSA20144653 FRANCISCA MARIA VIRGÍILIO DE CARVALHO

DIAS20143573 ELAINE FLORENCIO RODRIGUES20143594 MARIA CLEIDE ROQUES CUNHA20143569 CAMILA MACHADO FERREIRA DIAS

· PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL- ZONA RURALN° DE INSCRIÇÃO NOME20143652 MARIA ANEDIA CUNHA XAVIER20143657 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA20143631 ELENICE RODRIGUES MONTEIRO20143662 MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIO MATOS20144568 ROSA DE LOURDES BRITO20143644 LAICE ALMEIDA DE SOUSA20143624 ANTONIA KATIANE ARAÚJO PEREIRA20143622 ANGÉLICA MACHADO OLIVEIRA

PROFESSOR – BÁSICO I- SEDE/ SEDE RURALN° DE INSCRIÇÃO NOME20143315 VAGNER SOARES DE OLIVEIRA20143217 JAMILE JÉSSICA DA CRUZ NASCIMENTO20143306 SÍLVIA HELENA BATISTA DE ARAÚJO20143246 MARIA DAS GRAÇAS DIAS20143285 OZIANA SANTOS DE ARAÚJO20143279 MIRLA·DA CONCEIÇÃO SILVA20143291 RAYANNE RODRIGUES DE ARAÚJO20143213 INGRID ALVES PINTO20143225 LARICE EDUARDO DE ARAÚJO20143302 SANDRA HELENA DOMINGUES DE

CARVALHO20143194 FRANCISCA CRISLANE DA SILVA20143287 PEDRO RIBEIRO FILHO20143303 SANDRA REGINA DA COSTA20143230 LUCIANA CARNEIRO DE ARAÚJO20143312 TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO

· · PROF: CIÊNCIAS HUMANAS – SEDE/ SEDE RURALN° DE INSCRIÇÃO NOME20143707 LAURA FROTA SALDANHA20143730 UMBELINA MARIA BATISTA DE ARAÚJO

FONTENELE

· PROF: CIÊNCIAS HUMANAS – ZONA RURALN° DE INSCRIÇÃO NOME20143800 MARIA HELENICE TEIXEIRA TELÉSFORO20143779 FRANCISCO DE ASSIS NERES DOS SANTOS20143766 EVANEUDA MARIA DIAS SILVA20143806 MOACIR DE OLIVEIRA PORTELA20143751 CALIXTINA MARIA ARAÚJO PORTELA20143758 DANIEL FELIX DE BRITO20143811 RONER SOUSA DOS SANTOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – PORTARIA Nº 10/2015 – NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOSNO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DEGRANJA, ESTADO DO CEARÁ, Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo37, I da Constituição Federal de 1988, em consonância com o Artigo 60, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Granja-CE, o Artigo 25 da LeiComplementar Nº 01/2011, de 29 de Agosto de 2011 e o item 2 do Capítulo XI do Edital Nº 01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado e noDiário do Nordeste em 09 de Janeiro de 2014 que rege o Concurso Público do Município de Granja-CE, onde o resultado foi devidamentehomologado por meio do Decreto Municipal Nº 025/2014, de 07 de Agosto de 2014. RESOLVE: Art. 1º. – NOMEAR os candidatos abaixorelacionados, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos do Município de Granja-CE, regido pelo Edital Nº 01/2014, de 09 de Janeiro de2014, para exercerem, em caráter efetivo, as funções dos cargos a seguir indicados, por suas especialidades:


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte -Decreto N.º 712, de 14 de janeiro de 2015. Declara de utilidadepública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. O Prefeitodo Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suasatribuições legais (Decreto-lei n.º 3.365, de 21.06.1941, arts. 5º, alíneaI, in fine, e 6º; Lei Orgânica do Município, art. 60, inciso X), Decret a:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para efeito de desapropriação,o imóvel urbano, em forma de um polígono irregular, localizado nalocalidade de Danças, neste Município, apresentando a seguinteconfiguração descritiva: partindo do ponto “01” de coordenadas594260.14 E / 9433902.69 N, apresentadas em UTM e DATUM WGS84, em direção ao Leste, mede 375.50m até o ponto “02” de coordenadas594596.74 E / 9434069.09 N, deste com uma deflexão de 165°00’00"na mesma direção mede 258.79m até o ponto “03” de coordenadas594790.39 E / 9434240.78 N; deste com uma deflexão de 132°00’00"seguindo na direção Norte mede 388.23m até o ponto “04” decoordenadas 594794 E / 9434629 N, deste com uma deflexão de57°00’00" seguindo na direção Oeste mede 613,16m até o ponto“05” de coordenadas 594275 E / 9434302.40 N, deste com uma deflexãode 124°00’00"seguindo na direção Sul mede 400.00m até o pontoinicial “01”. Fechando desta forma o polígono irregular de área total216.394,48m² e perímetro de 2.035,71m, limitando-se ao Norte comos imóveis remanescentes dos proprietários os senhores Samuel Nogueira,José Nunes Maia, Espólio de Izidro Nunes de Andrade, Vicente NogueiraSousa, Raimundo Nonato Nunes de Assis, senhora Maria Salviano NunesMaia, José Maria de Andrade e Lucélio Almeida Maia; ao Oeste com oimóvel do senhor Leôncio Gonzaga da Silva; ao Sul com a faixa dedomínio da CE 265 e da BR 116; e ao Leste com o imóvel do senhorMarcleudo Luís de Lima, conforme planta anexa e memorial descritivo,sendo que o imóvel ora desapropriado pertencem a Samuel Nogueira,José Nunes Maia, Espólio de Izidro Nunes de Andrade, Vicente NogueiraSousa, Raimundo Nonato Nunes de Assis, Maria Salviano Nunes Maia,José Maria de Andrade e Lucélio Almeida Maia. Art. 2º O imóvel descritono artigo precedente será utilizado na construção do Hospital Regionaldo Vale do Jaguaribe, pelo Estado do Ceará, a quem ele será oportunamentedoado. Parágrafo único – Após a doação da área necessária para oequipamento acima indicado, constatada área remanescente, peloMunicípio de Limoeiro do Norte será ela destinada a outrosempreendimentos. Art. 3º A expropriação de que cuida o presente Decretoé considerada de urgência para os fins do art. 15 do Decreto-lei n.º3.365, de 21.06.1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, em14 de janeiro de 2015. Paulo Carlos Silva Duarte, Prefeito doMunicípio de Limoeiro do Norte.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº2015.01.22.01 – O Município de Granja-CE, através de seu Pregoeiro,torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital naModalidade Concorrência Pública Nº 2015.01.22.01, Sessão Públicamarcada para o dia 24 de Fevereiro de 2015 às 10h, cujo Objeto é aContratação de empresa para execução dos serviços deConstrução do Centro de Comercialização de ProdutosArtesanais na Sede do Município de Granja-CE. O referido Editalpoderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, conformeIN- 01/2011 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça daMatriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 26 de Janeiro de 2015. José Mauricio Magalhães Junior –Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umirim - Extrato deEdital de Convocação Nº 006/2015 - Concurso Público de Umirim- Edital Nº 001/2013. O Município de Umirim/Ceará, por meio doPrefeito Municipal de Umirim, e do Secretário Municipal deAdministração e Planejamento, no uso das atribuições que lhes sãoconferidas por Lei, etc., por força do item 9.1, do Edital do ConcursoPúblico de Provas e Títulos realizado no dia 14/07/2013, chama osaprovados no Concurso Público (classificados e classificáveis), Edital Nº001/2013, constante da relação de classificação, em anexo, que fazparte integrante e inseparável deste Edital de Convocação, paramanifestarem formalmente interesse a contratação junto à SecretariaMunicipal de Administração e Planejamento, a qual prestou concurso,localizada no seguinte endereço: Rua Major Sales 28, Bairro do Cruzeiro,na cidade de Umirim, no horário das 8:30 às 11:00 e 14:00 às 17:00horas, no período de 26/01/2015 à 30/01/2015, munidos dadocumentação prevista no item 7.1, do Edital de Origem, além de outroscomo: comprovante de endereço atualizado, declaração de nãocumulatividade de cargo público, declaração que não tem condenaçãopenal transitada em julgado, certidão de nascimento dos filhos menoresde 14 anos (até 5 anos cartão de vacina, acima de 5 comprovanteescolar) e título de eleitor. A contratação obedecerá à ordem rigorosa declassificação dos aprovados e classificados. Quanto à publicação doconteúdo da lista de classificação dos aprovados e classificados convocadosencontra-se a disposição dos interessados na internet nos endereçoseletrônicos: www.umirimnoticias.com.br e www.umirim.ce.gov.br,simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da PrefeituraMunicipal de Umirim, em conformidade com o artigo 94, da LeiOrgânica do Município, a publicação está em acordo com o item 2.7, doedital nº 001/2013, de 29/05/2013. O exame físico e mental seráencaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim.Prefeitura Municipal de Umirim, 23 de Janeiro de 2015. IraniAmaro Peixoto, Secretário de Administração e Planejamento.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia10 de Fevereiro de 2015, às 09:00horas, estará abrindo licitação namodalidade Pregão Presencial Nº 2601.02/2015 – SEMTDS, cujoobjeto: Contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica paraatendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidaspela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e pelo Centro deReferência Especializada de Assistência Social – CREAS do Municípiode Ocara - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis apósesta publicação no horário de 8h às 12h no endereço da Prefeitura à Av.Cel. João Felipe, 858 – Centro - Ocara – CE e ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 26 de Janeiro de 2015. BrunoNogueira de Oliveira – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que farálicitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o N°2015.01.23.001AS, cujo objeto é a Aquisição de Fardamento para supriras necessidades dos Programas, Idoso (PBV II), PETI (PMVC) e dasFamílias Carentes sob a responsabilidade da Secretaria Municipal deAção Social deste Município. A abertura fica marcada para o dia 06 deFevereiro de 2015, às 08:00h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas naSala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Maria LuizaLeite Santos S/N, bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas, Estado doCeará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 23 deJaneiro de 2015. Luiz Alves Matias – Pregoeiro.

· PROFESSOR BÁSICO II/LINGUAGENS E CÓDIGOS-SEDE/SEDE RURALN° DE INSCRIÇÃO NOME20143861 MARIA MADALENA PEREIRA20143856 MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA20143828 CARLA PATRÍCIA MIRANDA DE ARAÚJO20143850 MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA MARINHO20143838 GERMANA KEYLA VASCONCELOS

· PROFESSOR BÁSICO II/LINGUAGENS ECÓDIGOS- ZONA RURALN° DE INSCRIÇÃO NOME20143871 ANA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA20143907 LUZILENE OLIVEIRA MAGALHÃES20143887 EDENIZA ARAÚJO DOS SANTOS20143893 GEOVÁ CONCEIÇÃO DE ARAÚJO20143885 DEUSEMAR CARDOSO DO

NASCIMENTO20143929 SALETE CUNHA DO AMARAL20143870 ALANE DE ANDRADE LINHARES20143883 BELZIANIA ALVES RIBEIRO20143928 ROSIANE ARAGÃO PORTELA20143918 MARIA GIZELI FARIAS MESQUITA20143905 JOSÉ MARIA ARAÚJO XAVIER20143894 GEOVANE DO NASCIMENTO FÉLIX20143933 VALQUÍRIA PEREIRA DE BRITO COSTA

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Paço da Prefeitura Municipal de Granja, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de Janeiro do ano de 2015.

ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHOPREFEITO MUNICIPAL

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extratodo Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente,torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes doPregão Presencial Nº 1212.01/2014. Objeto: Prestação de serviços depublicações legais para atender as necessidades do Município de NovoOriente; Relação por: Contratada - Secretaria - Valores: Hedelita NogueiraVieira EIRELI - Finanças - R$ 48.400,00; Hedelita Nogueira VieiraEIRELI - Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Inclusão Social -R$ 32.340,00; Hedelita Nogueira Vieira EIRELI - Educação, Lazer eEsporte - R$ 43.560,00; Hedelita Nogueira Vieira EIRELI - Saúde - R$41.140,00; Hedelita Nogueira Vieira EIRELI - Obras, Transportes eServiços Públicos Urbanos e Rurais - R$ 36.300,00; Hedelita NogueiraVieira EIRELI - Turismo, Cultura e Juventude - R$ 12.100,00. DotaçãoOrçamentária: Administração e Finanças - 0101.04.122.0100.2.001 –33.90.39.00 / 33.90.39.99; Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento eInclusão Social - 1101.08.122.0100.2.063 – 33.90.39.00 / 33.90.39.99;Educação, Lazer e Esporte - 0902.12.122.0100.2.036 – 33.90.39.00 /33.90.39.99; Saúde - 1001.10.122.0100.2.053 – 33.90.39.00 /33.90.39.99; Obras, Transportes e Serviços Públicos Urbanos e Rurais -0501.15.122. 0100. 2.014 – 33.90.39.00 / 33.90.39.99; Turismo,Cultura e Juventude 0601.13.122.0100.2.021 – 33.90.39.0033.90. 39.99. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato, até 31 dedezembro de 2015; Assina pelo Contratado: Jacqueline Costa de Freitas- Procuradora; Assinam pelas Contratantes: Antonio Arimateia FirmianoAndrade; Antonia Teixeira Lima; Odaly Fernandes Cavalcante; DeniseAlmeida da Silva; Antonio José da Silva; José Edilson Macedo de Sousa.Novo Oriente - CE, 05 de janeiro de 2015. Neia Araujo de Souza- Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria da Educação Básica - Extrato de Contrato. Contratante:PMBS, através da Secretaria da Educação Básica deste Município inscritano CNPJ sob o nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Edmar Alves deLucena & Filho, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.085.590/0002-22.Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela LeiFederal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Licitação: PregãoPresencial nº. PP-01.05.001/2015-DIVERSAS. Objeto: Aquisiçãode combustível e demais derivados de petróleo, para atender asnecessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes às DiversasUnidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de BrejoSanto-CE. Valor: Lote I R$ 683.800,00 (seiscentos e oitenta e três mile oitocentos reais), e o valor do Lote II R$ 554.000,00 (quinhentos ecinquenta e quatro mil reais), perfazendo um valor Global do ContratoR$ 1.237.800,00 (hum milhão duzentos e trinta e sete mil e oitocentosreais). Referente ao exercício financeiro de 2015. Da Vigência: até 31de Dezembro de 2015. Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2015.Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes (Ordenador de Despesasda Educação Básica) e José Edmo Macêdo Alves, inscrito no CPF/MFsob o nº 241.497.993-34 (sócio administrador), respectivamenteContratante e Contratado. Ériton George Sales Bernardo -Presidente da CPL/PMBS. Brejo Santo-Ce, em 21 de Janeiro de2015. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mucambo – Aviso dePregão Presencial Nº 001/2015 – CMM. A pregoeira da CâmaraMunicipal de Mucambo torna público para conhecimento dosinteressados, que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2015, às 08h30mim,na sua sala de reuniões, localizada à Rua Mons. Melo, Nº 289, Centro,Mucambo – Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentaçãode Habilitação para o Pregão Presencial Nº 001/2015-CMM –Prestação dos serviços técnicos especializados em assessoriaadministrativa, compreendendo os processos de aquisição e contratação,bem como orientação e acompanhamento às comissões de licitação epregão, junto à Câmara Municipal de Mucambo-Ce. O edital e seusanexos poderá ser obtido junto à comissão, no endereço supracitado nosdias úteis, das 08h00min às 12h00min. Mucambo – Ce, 23 de Janeirode 2015. Antonia Edileuza da Silva Lima - Pregoeira

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. O Gabinete doPrefeito do Município de Croatá tornam pública a presente ERRATA:Após a publicação do aviso de licitação referente ao Pregão PresencialN° 20150109.PP01, cujo, o objeto Contratação de empresa(s) para aprestação dos serviços de manutenção corretiva dos veículos oficiais eagregados junto às diversas Unidades Administrativas do Município deCroatá, foi constatada a existência de falhas nas suas informações,compreendidas na definição de suas Unidades Administrativas, passandoà seguinte retificação: Onde se lê: “A Secretaria de Planejamento,Administração e Finanças do Município de Croatá juntamente com asdemais unidades participantes tornam público...”, Leia-se: “O Gabinetedo Prefeito do Município de Croatá juntamente com as demais unidadesparticipantes tornam público”. Juscie Pereira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria da Saúde - Extrato de Contrato. Contratante: PMBS,através da Secretaria da Saúde deste Município inscrita no CNPJ sob onº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Edmar Alves de Lucena & Filho,inscrita no CNPJ sob o nº. 07.085.590/0002-22. Fundamentação Legal:Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93 esuas alterações posteriores. Licitação: Pregão Presencial nº. PP-01.05.001/2015-DIVERSAS. Objeto: aquisição de combustível e demaisderivados de petróleo, para atender as necessidades dos veículos vinculadose/ou pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) daPrefeitura Municipal de Brejo Santo-CE. Valor: Lote I R$ 385.700,00(trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais), e o valor do Lote IIR$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), perfazendoum valor Global do Contrato R$ 441.100,00 (quatrocentos e quarenta eum mil e cem reais). Referente ao exercício financeiro de 2015. DaVigência: até 31 de Dezembro de 2015. Data da Assinatura: 21 de Janeirode 2015. Signatários: Heloisa Miranda Lucena Martins (Ordenadorde Despesas da Saúde) e José Edmo Macêdo Alves, inscrito no CPF/MFsob o nº 241.497.993-34 (sócio administrador), RespectivamenteContratante e Contratado. Ériton George Sales Bernardo -Presidente da CPL/PMBS. Brejo Santo-Ce, em 21 de Janeiro de2015. Publique-Se e Cumpra-Se

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extratode Contrato. Contratante: PMBS, através do Fundo Geral desteMunicípio, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.620.701/0001-72. Contratada:Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.085.590/0002-22. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiadapela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Licitação:Pregão Presencial nº. PP-01.05.001/2015-DIVERSAS. Objeto:Aquisição de combustível e demais derivados de petróleo, para atenderas necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes às DiversasUnidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de BrejoSanto-Ce. Valor: valor do Lote I R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta edois mil e quinhentos reais), e o valor do Lote II R$ 664.800,00 (seiscentose sessenta e quatro mil e oitocentos reais), perfazendo um valor Globaldo Contrato R$ 1.347.300,00 (hum milhão trezentos e quarenta e setemil e trezentos reais). Referente ao exercício financeiro de 2015. DaVigência: até 31 de Dezembro de 2015. Data da Assinatura: 21 de Janeirode 2015. Signatários: José Norberto Alves Tavares (Ordenador deDespesas do Fundo Geral) e José Edmo Macêdo Alves, inscrito no CPF/MF sob o nº. 241.497.993-34 (sócio administrador), RespectivamenteContratante e Contratado. Ériton George Sales Bernardo -Presidente da CPL/PMBS. Brejo Santo-Ce, em 21 de Janeiro de2015. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2014 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: 01 -PANORAMA COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS EFARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº CNPJ: 01.722.296/0001-17. VENCEDORA DOS ITENS: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 36, 37, 39, 40, 42, 45, 46,48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 76, 77, noVALOR TOTAL de R$ 155.490,00 (Cento e Cinquenta e Cinco MilQuatrocentos e Noventa Reais). 02 - PROHOSPITAL COMÉRCIOHOLANDA LTDA , no CNPJ/MF: sob o Nº 09.485.574/0001-71.VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 04, 14, 19, 20, 21, 25, 26, 29, 31,32, 33, 34, 35, 38, 41, 43, 44, 47, 49, 51, 57, 59, 60, 62, 64, 69, 70, 73,74, 75, no VALOR TOTAL de R$ 146.426,40 (Cento e Quarenta e SeisMil, Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos)TOTALIZANDO assim no VALOR de R$ 301.916,40 (Trezentos eUm Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos). PRAZOS:31 de Dezembro de 2015. DATA DO CONTRATO: 19 de Janeiro de2015. Iracema-CE, 26 de Janeiro de 2015. Marcos Antonio GurgelLopes – Secretário Municipal de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 04.001/2015 - PP – A Prefeitura Municipal deMonsenhor Tabosa-CE, por intermédio de seu Pregoeiro, torna públicoque às 09h do dia 06 de Fevereiro de 2015, na Sala da Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, localizadana Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação cujo Objeto é aAquisição de gêneros alimentícios, para compor a MerendaEscolar, dos alunos atendidos pelo Programa (PNAE) de inter-esse da Secretaria de Educação do Município de MonsenhorTabosa-CE. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitaçãono horário de 08h às 12h. Monsenhor Tabosa-CE, 26 de Janeiro de2015. Tiago de Araújo Lima – Pregoeiro.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – SEADFIN –Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Pública nº. CP-001/2015-SEADFIN. Objeto: Contratação de obras e serviços deengenharia para conclusão do Centro Administrativo da PrefeituraMunicipal de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria deAdministração, Finanças e Planejamento deste Município, conformeprojetos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo:Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Empreitada: PorPreço Global. A comissão permanente de licitação comunica aosinteressados que no dia 27 de fevereiro de 2015, às 08:00 horas (horáriolocal), na sala provisória de reuniões da comissão permanente de licitação,no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, sito à Rua EngenheiroWilton Correia Lima, nº. 772, Prado, Iguatu, Ceará, estará recebendo osenvelopes de “Documentos de Habilitação” e “Proposta de Preços”, dasempresas interessadas, em instrução ao processo administrativo delicitação acima numerado. Maiores informações e/ou aquisição do editalno endereço acima e/ou através dos fones (88) 3510.1757 e/ou (88)3510.1761, das 08h:00m às 11h:30m. Matheus Alves Siqueira –Presidente da CPL/PMI. Iguatu-CE, em 26 de Janeiro de 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRESFERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº03TP01/2015 – As Secretarias da PMPF, tornam público a Tomada dePreços Nº 03TP01/2015, referente à Contratação de AssessoriaJurídica especializada na Área do Direito Administrativo Públicoe Previdenciário, para suporte nos atos e contratos administrativode gestão, bem como monitoramento, controle eacompanhamento da contribuição previdenciária da obrigaçãocorrente dos servidores públicos, das diversas Secretarias doMunicípio de Pires Ferreira-CE, junto ao Instituto Nacional deSeguridade Social – INSS (RGPS), marcada para o dia 11 deFevereiro de 2015, na Sede da PMPF, localizada na Rua Maria AntusaSoares Passos, S/N°, às 14h. Para aquisição de cópias do Edital, osinteressados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a Sede da PMPF no períodode 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicaçãodeste Aviso. Pires Ferreira-CE, 23 de Janeiro de 2015. José CelsonMacedo de Azevedo – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***O Pregoeiro da Prefeitura do Município de PALMÁCIA - CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia09 de Fevereiro de 2014, às 08:00h, na Sede da Prefeitura, localizadaà Praça 7 de Setembro, 653 - Centro, estará realizando licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento menorpreço por global, tombado sob o nº 001/2015, com o seguinte objeto:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOSDESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIODE PALMÁCIA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXODO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão dePregões, localizada à Praça 7 de Setembro, 653, PALMÁCIA - CE,fone: 0..85-3339.1182, no horário de 08:00h às 12:00h. RAFAELMACEDO BEZERRA - Pregoeiro. Palmácia - CE, 26 de janeiro de2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Extratode Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE,torna público o extrato da rescisão contratual resultante da Tomada dePreço nº 2105.01/2013 TP. Objeto: Contratação de empresa paraexecutar o serviço de construção de uma academia de saúde na localidadede Jabuti no Município de Itaitinga-CE, conforme orçamento em anexono edital - Contratada: Além do Horizonte Construções LTDA -Responsável pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha - Assinapelo Contratante: Simone Monteiro Silva Lima - Fundamentação Legal:Inciso XII do art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itaitinga – CE, 12 deDezembro de 2014. Maria Leonez Miranda de Azevedo –Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extratodo Primeiro Aditivo de Prorrogação da Vigência do Contrato nº20140804.001-SIRH. Objeto do Contrato: Construção de PassagemMolhada do Poço do Salgado, Conforme Projeto Básico. DotaçãoOrçamentária: 0901 26 782 2601 1021, Elemento de Despesa4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: Próprios/Estaduais; Valor do ContratoR$ 182.000,46 (cento e oitenta e dois mil e quarenta e seis centavos):data do Contrato: 08/04/2014. prazo da vigência do contrato: (120)dias. Prorrogado Até 01/04/2015. Assina pela Contratante: GenésioRaulino de Lima, Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Assinapelo Contratado: Francisco Wilton Uchoa Nogueira representante daempresa WU Construções e Serviços LTDA. Genésio Raulino deLima – Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.01.23.001E. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal deAraripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público,para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencialnº 2015.01.23.001E, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente,pedagógicos, didáticos e jogos pedagógicos destinados a Manutenção dasCreches e Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino: EducaçãoInfantil, Fundamental e EJA, Programa Brasil Alfabetizado/PBA, assimcomo à Secretaria de Educação do Município de Araripe/Ceará, conformeespecificações contidas no termo de referência, tipo Menor Preço, comdata de abertura no dia 10 de Fevereiro de 2015, às 10:00 horas. Na sededa Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro –Araripe/CE. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação oupelo telefone (88) 3530-1245, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Araripe/CE, 23 de Janeiro de 2015 . Leonel Castilho Goes deSouza – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencialnº. PP-004/2015-SAAE. Objeto: Aquisição de bobinas de papelconfeccionadas frente e verso, para emissão de contas de água, destinadosà manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –SAAE, deste município, de acordo com as especificações e quantitativosprevistas no anexo I – Termo de Referência do Edital. Tipo: MenorPreço Global. O Pregoeiro Oficial do SAAE/Iguatu-CE comunica aosinteressados que no dia 06 de fevereiro de 2015, às 08h:30m. (horáriolocal), na sala da comissão permanente de licitação do Serviço Autônomode Água e Esgoto, situada à Rua Engenheiro Wilton Corrêia Lima, nº.772, Prado, Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as“Propostas de preços” e a “documentação de Habilitação” dosinteressados, em instrução ao processo administrativo de licitação acimanumerado. Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereçoacima ou através do fone (88) 3566.7700, das 08h:00m. às 11h:30m.Alisson Araújo de Carvalho Holanda – Pregoeiro Oficial doSAAE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE– SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – AVISO DERESCISÃO – CONTRATO Nº. 2009.07.02.02. A Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe torna público a RESCISÃODO CONTRATO N° 2009.07.02.02, firmado com CONSTRUTORACOSTA MACHADO LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 09.392.304/0001-16, decorrente da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº2009.07.02.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTAA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCAEM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE -CE. Plano de Trabalho 0278319-05. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parteCONTRATADA o direito ao contraditório e à ampla defesa. Jaguaribe-CE, 22 de Janeiro de 2015. Rafael Peixoto Amorim – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.01.22.01 – O Município de Granja-CE, através de seu Pregoeiro,torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital naModalidade Pregão Presencial Nº 2015.01.22.01, Sessão Pública marcadapara o dia 05 de Fevereiro de 2015 às 09h, cujo Objeto é a Contrataçãode empresa para prestação de serviços fotográficos e filmagenspara cobertura dos eventos promovidos e programas vinculadosda Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretariade Cultura do Município de Granja-CE. O referido Edital poderáser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, conforme IN- 01/2011 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz,S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 26 deJaneiro de 2015. José Mauricio Magalhães Junior – Pregoeiro.

*** *** ***O Pregoeiro da Prefeitura do Município de PALMÁCIA - CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia10 de Fevereiro de 2014, às 13:00h, na Sede da Prefeitura, localizadaà Praça 7 de Setembro, 653 - Centro, estará realizando licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento menorpreço por global, tombado sob o nº 003/2015, com o seguinte objeto:AQUISIÇÃO DE GÁS GLP ENVASADO A SER UTILIZADO NASDIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qualencontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada àPraça 7 de Setembro, 653, PALMÁCIA - CE, fone: 0..85-3339.1182,no horário de 08:00h às 12:00h. RAFAEL MACEDO BEZERRA -Pregoeiro. Palmácia - CE, 26 de janeiro de 2015.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMA-RAS DO CEARÁ. O Presidente da UVC – União dos Vereadores eCâmaras do Ceará, Sr.(a) Audic Cavalcante Mota Dias no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 21 do Estatuto da UVC, registrado noCartório Morais Correia de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, convocaos associados, em regularidade e adimplência junto à entidade, parareunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia30 de Janeiro de 2015 na sede da UVC, à Rua João Emídio da Silveira, nº80, às 9 horas em primeira convocação, necessitando a presença damaioria de seus associados, às 9 horas e 30 minutos em segundaconvocação, com a presença de qualquer número de associados, paradeliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Apreciação das Prestaçõesde Contas referente ao exercício de 2013, a partir do início da presentegestão; 2) Apreciação das Prestações de Contas referente ao exercíciode 2014; 3) Resolução de gestão financeira e designação de responsávelpara gestão financeira da entidade. Fortaleza/CE, em 20 de janeiro de2015. AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS - PRESIDENTE DA UVC.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2014 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: 01 -PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, pessoa jurídica dedireito privado, sediada na Av. Capitão Hugo Bezerra Nº 181, Barroso,Fortaleza-CE, CEP: 60.862.730, inscrito no CNPJ/MF: sob o Nº09.485.574/0001-71. VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86,87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 99, no VALOR de R$246.899,26 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Noventa eNove Reais e Vinte e Seis Centavos). PRAZOS: 31 de Dezembro de2015. DATA DO CONTRATO: 14 de Janeiro de 2015. Iracema-CE,26 de Janeiro de 2015. Marcos Antonio Gurgel Lopes – SecretárioMunicipal de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.01.23.002A. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal deAraripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público,para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencialnº 2015.01.23.002A, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expedientee gêneros alimentícios para atender as necessidades do PAIF, PAEFI eIGD, conforme especificações contidas no termo de referência, tipoMenor Preço, com data de abertura no dia 09 de Fevereiro de 2015, às09:00 horas. Na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua AlexandreArraes, nº 757, Centro – Araripe/CE. Maiores informações na sede daComissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário de08:00 às 12:00 horas. Araripe/CE, 23 de Janeiro de 2015. LeonelCastilho Goes de Souza – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Extratode Rescisão Contratual - A Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE,torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante da Tomadade Preço nº 2105.02/2013 TP objeto: contratação de empresa paraexecutar o serviço de construção de uma academia de saúde na localidadedo Parque Santo Antonio no Município de Itaitinga-CE, conformeorçamento em anexo no edital- Contratada: Além do HorizonteConstruções LTDA - Assina pela Contratada: Ramon Ramires FariasNoronha - Assina pelo Contratante: Simone Monteiro Silva Lima -Fundamentação Legal: Inciso XII do art. 78 conjuntamente com oinciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Itaitinga – CE, 12 de Dezembro de 2014. Maria Leonez Mirandade Azevedo – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEINDEPENDÊNCIA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 2301.1/15 – O Município de Independência-CE,através de sua Pregoeira, torna público que se encontra a disposição dosinteressados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2301.1/15,Sessão Pública marcada para o dia 05 de Fevereiro de 2015 às 09h,cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos especializadosno Assessoramento de Licitações e Contratos Públicos junto àsUnidades Gestoras do Município de Independência-CE. O referidoEdital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e naSala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, N° 244,Centro, Independência-CE, no horário de 08h às 12h. Independência-CE, 23 de Janeiro de 2015. Ana Cassia Carvalho Siqueira –Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.01.22.1.O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Araripe, no uso de suasatribuições legais, torna público para conhecimento dos interessadosque estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº2015.01.22.1, do tipo presencial, cujo objeto é contratação de serviçostécnicos especializados a serem prestados na assessoria, consultoria eacompanhamento dos procedimentos licitatórios realizados pela CâmaraMunicipal de Araripe/CE, conforme especificações constantes noInstrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes dePropostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 06 de fevereiro de2015, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sededa Comissão de Licitação, localizada à Rua Leonília Áurea de Alencar, nº100 - Centro, ou pelo fone (88) 3530-1246, no horário de 08:00 às12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Araripe/CE - 22 de janeiro de2015. Francisco Valdir Silvestre de Oliveira - Pregoeiro Oficialdo Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.01.23.1. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Nova Olinda,no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando procedimento licitatório na modalidadePregão nº 2015.01.23.1, do tipo presencial, cujo objeto é contrataçãode serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria,consultoria e acompanhamento dos procedimentos licitatórios realizadospela Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, conforme especificaçõesconstantes no Instrumento Convocatório, com data de recebimentodos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia06 de fevereiro de 2015, às 08:00 horas. Maiores informações e entregade editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. JeremiasPereira, nº 213 - Centro, ou pelo fone (88) 3546-1353, no horário de08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Nova Olinda/CE - 23de janeiro de 2015. Francisco de Assis Pereira de Santana Neto- Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2014.04.17.0002 – OBJETO:Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de03 (Três) quadras poliesportivas nas localidades de Timona, Guarita eIbuguaçu do Município de Granja-CE. A Comissão Especial de Licitaçãotorna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços nocertame em referência, e informa que o Licitante ARCADYSEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 11.809.288/000166, foi julgado VENCEDOR, com VALOR GLOBAL de R$1.515.862,50. A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preçosencontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08h às 12hna Sala de Comissão localizado à Praça da Matriz, S/N°. Granja-CE, 26de Janeiro de 2015. José Mauricio Magalhães Junior – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – ExtratoContratual – Modalidade: Tomada de Preços Nº 0412.03/2014.Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.Contratada: Apolo Serviços e Construções EIRELI - ME. Valor Global:R$ 497.834,11 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta equatro reais e onze centavos). Objeto: Execução dos serviços do SistemaSimplificado de Abastecimento de Água, no município de Hidrolândia,conforme projeto e orçamento. Vigência: Até 120 (cento e vinte) dias,contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Fonte de Recursos:Federal e Municipal. Dotação Orçamentária: 05.17.512.1703.1005 /44.90.51.00. Assina pela Contratante: Francisco Euclides Martins –Ordenador de Despesas. Assina pela Contratada: José Nilton AragãoJunior – Sócio-Administrador. Hidrolândia-CE, 23 de janeiro de2015. Antonia Rosimeiry Martins Lima - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria deEducação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Tauá-Ce, localizada à Rua Valdizar Alexandrino, 393, bairro JoséÓzimo, torna público aos interessados que no dia 06 de Fevereiro de2015, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 2301.01/2015 - SME, cujo objeto é o Registro de preçospara aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores daRede de Ensino Público do Município de Tauá-CE. Referido Edital poderáser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, nohorário de expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas econsultado através do portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2015. Wandebergue Paulinode Oliveira – Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015FMSS-TP - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOSERVIDOR. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Choró-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11de fevereiro de 2015, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitaçãona Av: Cel. João Paracampos, 1410, Alto do Cruzeiro, Choró - CE,estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, quetem por objeto a Contratação de serviços especializados na elaboraçãoe transmissão de demonstrativos previdenciários, de investimentos,disponibilidade financeira, comprovante de repasse junto ao MPAS,bem como na orientação para elaboração de processos para concessãode benefícios previdenciários, de responsabilidade do Fundo Municipalde Seguridade Social do Servidor do Município de Choró. Informaçõesno endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone:(88) 3438-1096. Catarina da Silva Cunha - Presidente da CPL. Choró -CE, 22 de janeiro de 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.01.22.2.O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Araripe, no uso de suasatribuições legais, torna público para conhecimento dos interessadosque estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº2015.01.22.2, do tipo presencial, cujo objeto é contratação de serviçostécnicos especializados a serem prestados na assessoria contábil, juntoCâmara Municipal de Araripe/CE, conforme especificações constantesno Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopesde Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 06 de fevereirode 2015, às 14:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nasede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Leonília Áurea de Alencar,nº 100 - Centro, ou pelo fone (88) 3530-1246, no horário de 08:00 às12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Araripe/CE - 22 de janeiro de2015. Francisco Valdir Silvestre de Oliveira - Pregoeiro Oficialdo Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.01.22.3.O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Araripe, no uso de suasatribuições legais, torna público para conhecimento dos interessadosque estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº2015.01.22.3, do tipo presencial, cujo objeto é contratação de serviçostécnicos especializados a serem prestados no controle interno, juntoCâmara Municipal de Araripe/CE, conforme especificações constantesno Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopesde Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 06 de fevereirode 2015, às 16:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nasede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Neonília Áurea deAlencar, nº 100 - Centro, ou pelo fone (88) 3530-1246, no horário de08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Araripe/CE - 22 dejaneiro de 2015. Francisco Valdir Silvestre de Oliveira -Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso deLicitação - Pregão nº 2015.01.23.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições, torna público, paraconhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatóriona modalidade Pregão nº 2015.01.23.1, do tipo presencial, cujo objetoé a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dosProgramas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública deEducação do Município de Umari/CE, conforme especificações contidasno Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo aspropostas de preços e a documentação de habilitação marcado para estedia 06 de fevereiro de 2015, às 11:00 (onze) horas. Maiores informaçõesna sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 03 de Agosto nº 200 -Centro - Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário de08:00 às 12:00 hs. Umari/CE, 23 de janeiro de 2015. Gonçalo deAmarante Macena César - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mucambo – Aviso dePregão Presencial Nº 003/2015 – CMM. A pregoeira da CâmaraMunicipal de Mucambo torna público para conhecimento dosinteressados, que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2015, às 14h30mim,na sua sala de reuniões, localizada à Rua Mons. Melo, Nº 289, Centro,Mucambo – Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentaçãode Habilitação para o Pregão Presencial Nº 003/2015-CMM – Prestaçãodos serviços técnicos especializados em assessoria jurídica, contábil,administrativa e controle interno, junto à Câmara Municipal deMucambo-Ce. O edital e seus anexos poderá ser obtido junto à comissão,no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min.Mucambo – Ce, 23 de Janeiro de 2015. Antonia Edileuza daSilva Lima - Pregoeira

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.01.23.2. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Nova Olinda,no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando procedimento licitatório na modalidadePregão nº 2015.01.23.2, do tipo presencial, cujo objeto é contrataçãode serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoriacontábil, junto Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, conformeespecificações constantes no Instrumento Convocatório, com data derecebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcadapara o dia 06 de fevereiro de 2015, às 09:30 horas. Maiores informaçõese entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av.Jeremias Pereira, nº 213 - Centro, ou pelo fone (88) 3546-1353, nohorário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Nova Olinda/CE - 23 de janeiro de 2015. Francisco de Assis Pereira de SantanaNeto - Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.01.23.3. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Nova Olinda,no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando procedimento licitatório na modalidadePregão nº 2015.01.23.3, do tipo presencial, cujo objeto é contrataçãode serviços técnicos especializados a serem prestados no controle interno,junto Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, conforme especificaçõesconstantes no Instrumento Convocatório, com data de recebimentodos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia06 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas. Maiores informações e entregade editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. JeremiasPereira, nº 213 - Centro, ou pelo fone (88) 3546-1353, no horário de08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Nova Olinda/CE - 23de janeiro de 2015. Francisco de Assis Pereira de Santana Neto- Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.01.08.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final doprocesso licitatório modalidade Pregão nº 2015.01.08.1 sendo o seguinte:LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) - EDER PEREIRA CORREIA - ME,vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final no valor global de R$213.850,00 (duzentos e treze mil oitocentos e cinqüenta reais). A empresavencedora fora declarada Habilitada por cumprimento integral àsexigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede daComissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horasou pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 22 de janeiro de2015. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial doMunicípio.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia - Aviso de Cancelamentode Licitação – Concorrência Nº 26.002/2014-CP. A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que pornecessidade de adequação do edital e anexos, resolve CANCELAR sine-die a sessão que estava marcada para o dia 26 de janeiro de 2015 às 09horas, para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos dehabilitação e propostas de preços referentes a Concorrência nº 26.002/2014-CP, cujo objeto é a delegação através de contrato de adesão depermissão, mediante licitação do tipo melhor técnica, para a execuçãodo serviço público de transporte especial buggy-turismo as pessoas físicashabilitadas e capazes de prestar um serviço compatível com asnecessidades da população, segundo as regras aqui dispostas e emcumprimento à legislação em vigor que rege o assunto. Caucaia-CE,23 de janeiro de 2015. José Cleandro Araújo Silva – Presidenteda CPCL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE– SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA – AVISODE RESCISÃO – CONTRATO Nº. 2011.11.28.01. A Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe torna público a RESCISÃODO CONTRATO N° 2011.11.28.01, firmado com CONSTRUTORAIMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº00.611.868/0001-28, decorrente da Licitação na modalidade Tomadade Preços Nº 2011.11.28.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA 4ªETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE. Plano deTrabalho 0333111-76. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, acontar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADAo direito ao contraditório e à ampla defesa. Jaguaribe-CE, 22 de Janeirode 2015. Rafael Peixoto Amorim – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃOPRESENCIAL Nº 2015.01.22.01. A Pregoeira da Prefeitura doMunicípio de Jaguaretama - torna público para conhecimento dosinteressados, que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2015, às 09:00hs,na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Tristão Gonçalves - 185 -Jaguaretama/CE, estará realizando licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº2015.01.22.01, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços deLocação de Veiculos destinados ao Transporte Escolar da RedePública do Município de Jaguaretama, o qual encontra-se na íntegrana Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Tristão Gonçalves -185 - Jaguaretama/CE, fone: 0..88-3576.1305, no horário de 07:30h às13:30h, ou no site do portal do TCM, www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.Jaguaretama - CE, 23 de Janeiro de 2015. Maria Mônica Barbosa - APregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2015– O Município de Granja-CE, através de seu Pregoeiro, torna públicoque se encontra a disposição dos interessados o Edital na ModalidadePregão Eletrônico Nº 0003/2015, cujo Objeto é a Aquisição de gênerosalimentícios para atender as Unidades Escolares do Municípiode Granja-CE. Sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 04 deFevereiro de 2015 às 09h (Horário de Brasília), Abertura dasPropostas dia 04 de Fevereiro de 2015 das 09h às 10h (Horário deBrasília) e a Fase das Disputas de Lances no dia 09 de Fevereiro de2015 a partir das 11h (Horário de Brasília). O referido Editalpoderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, conformeIN- 01/2011 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça daMatriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, horário de 08h as 12h. Granja-CE,26 de Janeiro de 2015. José Mauricio Magalhães Junior –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nadata o dia 10 de Fevereiro de 2015, às 09:00hs, realizará sessão namodalidade Tomada de Preços Nº 2015.01.22.01, cujo objeto écontratação de empresa para execução de assessoria e consultoria técnicoadministrativo na gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUASno acompanhamento e desenvolvimento das ações sócioassistênciaisno âmbito da proteção social básica promovendo o fortalecimento dasações profissionais das equipes de trabalho na apropriação dosinstrumentos, conhecimentos, e mecanismos necessários junto àSecretaria Municipal de Assistência social no município de Quixelô/CE.Do tipo Menor Preço, o edital completo está à disposição dosinteressados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº,Centro. Quixelô, 23 de Janeiro de 2015. Vlaudemir Alves Ribeiro– Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***O Pregoeiro da Prefeitura do Município de PALMÁCIA - CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia10 de Fevereiro de 2015, às 09:00h, na Sede da Prefeitura, localizadaà Praça 7 de Setembro, 653 - Centro, estará realizando licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento menorpreço por global, tombado sob o nº 002/2015, com o seguinte objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA AIMPLANTAÇÃO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO JUNTO AUNIDADE MISTA DE SAÚDE VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIODO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, CONFORMEESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se naíntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça 7 de Setembro,653, PALMÁCIA - CE, fone: 0..85-3339.1182, no horário de 08:00hàs 12:00h. RAFAEL MACEDO BEZERRA - Pregoeiro. Palmácia -CE, 26 de janeiro de 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°.2015.01.23.001A. A Prefeitura Municipal de Araripe torna público, quefará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob onº 2015.01.23.001A, cujo objeto é a Contratação de serviços profissionaisde Digitadores e Entrevistadores para prestar serviços junto a Central deCadastro Único - Bolsa Família, tipo menor preço, com data de aberturamarcada para o dia 10 de Fevereiro de 2015, às 08:00 horas na sala daComissão de Licitação, situada na Rua Alexandre Arraes, 757, Centro,Araripe/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas nosetor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal ou, atravésdo telefone (88)3530- 1245, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Araripe, 23 de Janeiro de 2015. Karen Custódio de Oliveira eSilva - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIALNº 2015.01.14.02 – No EDITAL do Aviso de publicação do PregãoPresencial Nº 2015.01.14.02, publicado no Diário Oficial do Estado eJornal Diário do Nordeste, dia 14 de Janeiro de 2015, referente aCORREÇÃO DA SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS ITENS DOSLOTES 2-MEDICAMENTOS/HOSPITAL, LOTE 1-MATERIALINSTRUMENTAL E LOTE 1-MATERIAL MÉDICO HOSPITALARPARA HOSPITAL E PSF. EXCLUSÃO DO ITEM 6.5 –DECLARAÇÃO FORNECIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE NOMUNICÍPIO DE GRANJA EMITIDA ATÉ O SEGUNDO DIAANTERIOR A DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, DE QUE OLICITANTE ESTÁ ADIMPLENTE COM ESTA SECRETARIA, com aData de Abertura para o dia 03 de Fevereiro de 2015 às 09h. Granja-CE, 23 de Janeiro de 2015. José Mauricio Magalhães Junior –Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI –COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DELICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2015/006SEDUC-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Pregoeira Oficial daPrefeitura Municipal de Mauriti torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 06 de Fevereiro de 2015 às 09h20min,na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Otávio Pimenta deSouza, S/N, 2º Andar, Centro, Mauriti/CE, estará realizando licitação namodalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção da melhorProposta de Preços para prestação de serviços de Transporte de Alunosda Rede Pública de ensino do Município de Mauriti, em conformidadecom os requisitos e condições do Edital e seus Anexos. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de08h00min as 12h00min. Mauriti/CE, 23 de Janeiro de 2015. CíceraArrelda Leite – Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL N° 20150120.01-PP – A Secretaria de Saúde da PMPtornam público o Pregão Presencial N° 20150120.01-PP, referente àAquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveispara suprir as necessidades da Secretaria, Unidades Básicas deSaúde, Endemias, Hospital e Centro de Parto Normal doMunicípio de Pindoretama-CE, marcado para o dia 05 de Fevereirode 2015, na Sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, Nº 221,Centro, às 10h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessadosdeverão acessar o Endereço Eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a Sede da PMP no período de 08h às 12h em diasde expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso.Pindoretama-CE, 23 de Janeiro de 2015. José Joacilio AiresAlbino – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2014 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: 01-BERENICE GOMES FREITAS DE OLIVEIRA – EPP, pessoa jurídicade direito privado, sediada à Av. João Barbosa Lima, N° 501, Centro,Itaiçaba-CE, CEP: 62.820-000, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº02.096.228/0001-52. VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, no VALOR de R$ 335.813,94(Trezentos e Trinta e Cinco Mil Oitocentos e Trezes Reais e Noventae Quatro Centavos). PRAZOS: 31 de Dezembro de 2015. DATA DOCONTRATO: 16 de Janeiro de 2015. Iracema-CE, 26 de Janeiro de2015. Maria Evanir Nogueira da Silva – Secretaria Municipal daEducação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABADO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 004/2015 – TIPO MENOR PREÇO – A Pregoeira e a Comissão deApoio de Licitação da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte-CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 06 deFevereiro de 2015, às 09h30min na Sala da CPL, localizada na Rod.Deputado José Maria Melo, S/Nº, nesta cidade, estará recebendo osEnvelopes contendo Propostas e Habilitações, que tem por Objeto:Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para manutençãodas atividades da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Os interessadospoderão adquirir o Edital, no endereço acima citado, no horário deexpediente das 08h às 14h. E obter mais informações através do Fone:(88) 3652 - 2175. Guaraciaba do Norte-CE, 23 de Janeiro de2015. Maria Jucileide Martins Soares – Pregoeira.


Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapipoca - Aviso dePregão nº 001/2015 - Modalidade: Pregão Presencial MenorPreço. Objeto: Contratação de serviços para veiculação radiofônica denotas, comunicados, matérias institucionais de interesse do LegislativoMunicipal, bem como da transmissão ao vivo (arrendamento de horário,às quintas-feiras das 19hs às 22:00 horas) de todas as Sessões Plenáriasda Câmara Municipal de Itapipoca, por emissora de rádio operante emFrequência Modulada (FM) em todo o território do Município deItapipoca. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: Dia06/02/2015, às 14:30 horas. Local: Sala da Comissão de Licitação - RuaFrei Cassiano n° 750 - Boa Vista. O Edital completo poderá ser adquiridona Sede da Câmara, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias úteisapós esta publicação ou no Portal do TCM-CE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itapipoca/CE, 26 de janeiro de 2015. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Croatá - Aviso deLicitação. A Câmara Municipal de Croatá/CE, informa que se encontraà disposição dos licitantes e demais interessados, o Pregão Presencialn.º Pregão.CMC.01/2015, cujo objeto é a contratação dos serviçosespecializados de assessoria em controle interno destinado à CâmaraMunicipal de Croatá, com data de abertura marcada para o dia 05/02/2015, às 15h30m, na sede da Câmara Municipal de Croatá, situada à RuaVereador Raimundo Ribeiro de Abreu, 153, Bairro Caroba. Informa ainda,que o presente Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos, apósa publicação deste aviso, no endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou de 2ª a 6ª feira, no horário deatendimento ao público, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,situada no mesmo endereço mencionado anteriormente. Croatá/CE.,23 de Janeiro de 2015. Antonio Soares Bernardo - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba. Comissãode Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53– Centro– Guaiúba–Ce, comunica aos interessados que no dia 09 de Fevereiro de 2015, às09:00 HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão PresencialNº 007/2015 objeto: Prestação de serviços de digitalização e preparaçãode documentos para o armazenamento digital, com fornecimento deequipamentos e disponibilização de sistema para visualização via webem tempo real, para atender as necessidades das diversas UnidadesGestoras do Município de Guaiúba, conforme termo de referência emanexo, parte integrante deste processo. Edital completo estará disponívelno site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/,a partir da data destapublicação, horário de funcionamento e atendimento ao público de08:00 às 12:00h. Guaiúba-Ce, 23 de Janeiro de 2015– Comissãode Licitação

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso deLicitação - Edital de Pregão Presencial Nº 01/15/PP/SME. Apregoeira da Prefeitura Municipal de Catunda torna público que no dia06 de Fevereiro de 2015, às 09:00 Horas, na sala da Comissão deLicitação, localizada na Rua Vila Nau, nº 715 – Centro – Catunda –Ceará, receberá propostas para: Fornecimento de Gás Liquefeito dePetróleo - GLP carga de 13kg para suprir as necessidades das diversasSecretarias do Município de Catunda. Modalidade: Pregão Presencial. OEdital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereçojá citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso,no horário das 08:00 às 12:00 horas. Catunda - Ce, 23 de Janeiro de2015. Maria Iracy Pereira Martins - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso dePregão. O Município de Banabuiú, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade PregãoPresencial, nº 2015.01.23.07.PP.ADM, do tipo Menor Preço porLote, cujo objeto e a aquisição de peças, pneus e baterias destinados afrota de veículos do Município de Banabuiú. A realizar-se dia 06 deFevereiro de 2015 às 10:00 hs maiores informações na sala da Comissãode Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435 Centro - Banabuiú -CE, das 08:15 às 11:45hs. Maiores informações (88) 3426-1147, e nosite:www.banabuiu.ce.gov.br. Banabuiú(CE), 23 de Janeiro de 2015.Juremi Trajano Brasil - Pregoeiro(a).

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Meruoca – Aviso deRevogação de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação doMunicípio de Meruoca, comunica aos interessados a Revogação daTomada de Preços Nº 1601.01/2015, cujo objeto é a contratação deempresa especializada para a prestação de serviços de Ampliação doPrédio da Prefeitura Municipal de Meruoca - Construção da Sala doArquivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municípiode Meruoca, por razões de interesse público. Meruoca - CE, 26 deJaneiro de 2015. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extratodo Primeiro Aditivo de Prorrogação da Vigência do Contrato nº20140714.001 - SIRH. Objeto do Contrato: Serviços de pavimentaçãono Distrito de Ibuaçu, conforme projeto básico. Dotação Orçamentária0901 15 451 1502 1.012, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 Fonte deRecurso: Próprios/ Estaduais; Valor do Contrato R$ 244.243,18 (duzentose quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e dezoitocentavos). Data do Contrato: 14/07/2014; Prazo de Vigência do Contrato:150 (Cento e cinquenta) dias. Prorrogado até 10/05/2015. Assina pelaContratante: Genésio Raulino de Lima, Secretário de Infraestrutura eRecursos Hídricos; Assina pelo Contratado: Eduardo Gomes Facundo –Representante da empresa Capaz Construções Serviços EIRELE EPP.Genésio Raulino de Lima – Secretário de Infraestrutura eRecursos Hídricos.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.01.22.02 – O Município de Granja-CE, através de seu Pregoeiro,torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital naModalidade Pregão Presencial Nº 2015.01.22.02, Sessão Pública marcadapara o dia 05 de Fevereiro de 2015 às 14h, cujo Objeto é a Contrataçãode empresa para prestação de serviços de recarga e reparos decartuchos e periféricos em impressoras das UnidadesAdministrativas do Município de Granja-CE. O referido Editalpoderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, conformeIN- 01/2011 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça daMatriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 26 de Janeiro de 2015. José Mauricio Magalhães Junior –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso deLicitação. O Município de Pacajus, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão,na forma Eletrônica, nº 01/2015, Processo nº 2015.01.14.001, dotipo Menor preço por lote, cujo objeto e aquisição de gêneros alimentíciosdestinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar noMunicípio de Pacajus. A realizar-se dia 04 de Fevereiro de 2015 às10:00hs (horário de brasília). Maiores informações na sala da Comissãode Licitação, situada na Rua Guarany, 600 – Altos, Centro Pacajus /Ceará, das 09:30 às 11:30h pelo telefone (85) 3348-1077 e no sitios:WWW.bb.com.br e www.tcm.ce.gov.br. Pacajus(CE), 22 de janeirode 2015. Sara Wânia de Menezes Pedrosa - Pregoeira

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Avisode Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.Luiz Camelo Sobrinho, nº 640 - Centro, comunica aos interessados queno dia 06 de fevereiro de 2015, às 08:30 da manhã, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial nº 2601.01/2015, cujo objetoé a Contratação da prestação de serviços de profissionais assistentessociais e psicólogos(as) para atender as necessidades da Secretaria deAssistência Social, Trabalho e Empreendedorismo de Hidrolândia,conforme especificações do edital. O edital completo poderá seradquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horáriode atendimento ao público, de 07:30 às 11:30 h. Antonia RosimeiryMartins Lima – Presidenta da Comissão. Hidrolândia-CE, 26 dejaneiro de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deLicitação. Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-0123012015-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia paraa construção da mureta da praça de esporte e cultura (praça do PEC), deresponsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos,conforme projetos e planilhas de orçamento e cronogramas físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global - regime de execução indireta. AComissão comunica aos interessados que no dia 11 de Fevereiro de 2015às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo osenvelopes de habilitação e proposta comerciais, para a licitação doobjeto acima citado. Maiores informações através do fone (88)34118414 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso deRevogação. A Prefeitura Municipal de Quixelô, através da Comissão dePregão, torna público para conhecimento dos interessados, aREVOGAÇÃO do Pregão Presencial N.º 2015.01.05.01, que tem comoobjeto a “Contratação para execução, organização, operacionalização,coordenação alusivas as comemorações da festa de emancipação doMunicípio de Quixelô promovido pela Secretaria de Cultura, Turismo,Desporto e Juventude da Prefeitura Municipal de Quixelô”, fica abertoo prazo recursal nos termos do Art. 109, I, “c” da Lei 8.666/93. Quixelô-CE, 23 de Janeiro de 2015. Vlaudemir Alves Ribeiro - Pregoeiro.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Avisode Republicação da Licitação - Pregão Presencial Nº 00.010/2014 – PP. A Pregoeira do Município de Barroquinha – CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 deFevereiro de 2015 às 09:00hs, na Sede da Comissão de Pregões daPrefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro,Barroquinha - CE, estará realizando Licitação na Modalidade PregãoPresencial, cujo Objeto é a Contratação dos Serviços de Fornecimentode Acessos a Internet para as Secretarias e Departamentos da PrefeituraMunicipal de Barroquinha-Ce, tudo conforme especificações contidasno Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs e14:00hs às 18:00hs. Barroquinha – CE, 23 de Janeiro de 2015.Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso deLicitação – Pregão nº 2015.01.23.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Abaiara/CE torna público, para conhecimento dosinteressados que estará realizando, certame licitatório na modalidadePregão nº 2015.01.23.1, do tipo presencial, cujo objeto é aquisição decombustíveis e derivados de petróleo destinados aos veículos oficiais elocados de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conformeespecificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com aabertura do certame marcada para o dia 06 de fevereiro de 2015, às09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão deLicitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro,Abaiara/CE, ou pelo telefone (88) 3558-1254, no horário de 08:00 às12:00 hs. Abaiara/CE, 23 de janeiro de 2015. Gleyllson Fernandesde Oliveira – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Avisode Licitação - Pregão Presencial Nº 09.001/2015 – PP. A Pregoeirado Município de Barroquinha – CE, torna público para conhecimentodos interessados que, no próximo dia 06 de Fevereiro de 2015 às 09:00hs,na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizadana Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizandoLicitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisiçãode Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da UnidadeBásica de Saúde da Família no município de Barroquinha/CE, tudoconforme especificações contidas no Termo de Referência constantedo Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,no horário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 18:00hs. Barroquinha– CE, 23 de Janeiro de 2015. Rosicléia da Silva Magalhães -Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso deLicitação. A Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Pentecostetorna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital delicitação na modalidade Pregão nº 2015.01.23.01-PP, do tipo Menorpreço, cujo objeto e a contratação de serviços de manutenção,diagramação e ambientação do site oficial da Câmara Municipal dePentecoste incluindo locação de software para acompanhamento dasatividades legislativa. A realizar-se dia 05 de fevereiro de 2015 às 11:00hsmaiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na RuaDr. Moreira de Azevedo 352 – Centro - Pentecoste-CE, das 08:00 às12:00, e no site: www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste(Ce), 23 de janeirode 2015. Tereza Andrezza Paiva Braga - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina – Aviso deLicitação. A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia05 de Fevereiro de 2015, às 09h00min, estará abrindo licitação namodalidade Pregão Presencial nº 01/2015 - SEINFRA, cujo objeto éa contratação para prestação de serviços elétricos, hidráulicos e demarcenaria junto às Secretarias de: Infraestrutura e Serviços Públicos,Educação e Saúde do Município de Ibiapina/CE. O edital estará àdisposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horáriode 08h00min às 12h00min, no endereço da Prefeitura Municipal destacidade na Rua Moises Aarão, s/n, Centro. Ibiapina – CE, 26 de Janeirode 2015. Flavia Maria Carneiro da Costa – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – EXTRATO DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2014 PP – CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Iracema-CE.CONTRATADA: GR. COMERCIAL LTDA - ME, sob o Nº 13.317.061/0001-29. VENCEDORA DOS ITENS: 01 ao 208, no VALOR de R$390.024,65 (Trezentos e Noventa Mil Vinte e Quatro Reais e Sessentae Cinco Centavos). PRAZOS: 31 de Dezembro de 2015. DATA DOCONTRATO: 13 de Janeiro de 2015. Iracema-CE, 26 de Janeiro de2015. Aurileide Eduardo de Moura Martins – SecretariaMunicipal do Trabalho e Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.01.21.01 – A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE comunica aosinteressados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,do Tipo Menor Preço para Registro de Preços para Eventual eFutura Aquisição de Gás GLP e Aquisição de água mineral emgarrafões de 20 LT e vasilhames para atender as necessidadesdas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, com Data de Abertura para o dia 09 de Fevereiro de 2015, às 09hna Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, no Setor de Licitações.O Edital está disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga, N° 296,Centro, bem como no Portal de Licitações do TCM-CE. Paraipaba-CE, 23 de Janeiro de 2015. Elisângela Mônica Dapont – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.23.01/2015-PP – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o Governo Municipal de Amontada-CE,comunica aos interessados que realizará no dia 06 de Fevereiro de2015, às 11h, na Avenida Gal. Alípio dos Santos, N° 1343, Centro,CEP: 62540-000, Amontada-CE, o Pregão Presencial Nº 01.23.01/2015-PP, para Contratação de empresa especializada emAssessoria e Execução Contábil junto às diversas Secretariasdo Município de Amontada-CE. Edital e mais informações poderãoser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-Feira,de 07h às 13h. Amontada-CE, 23 de Janeiro de 2015. GerlandoRodrigues Torres – Pregoeiro Oficial do Município deAmontada.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL N° 20150119.04-PP – A Secretaria de Educação, Culturae Desporto da PMP torna público o Pregão Presencial N° 20150119.04-PP, referente à Aquisição de gêneros alimentícios destinados àMerenda Escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município dePindoretama-CE, marcado para o dia 05 de Fevereiro de 2015, naSede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, Nº 221, Centro, às08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverãoacessar o Endereço Eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes oudirigir-se a Sede da PMP no período de 08h às 12h em dias de expedientenormal a partir da data da publicação deste Aviso. Pindoretama-CE,23 de Janeiro de 2015. José Joacilio Aires Albino – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso deLicitação - Edital de Pregão Presencial Nº 02/15/PP/SMS. APregoeira da Prefeitura Municipal de Catunda, torna público que no dia05 de Fevereiro de 2015, às 11:00h, na sala da Comissão de Licitação,localizada na Rua Vila Nau, nº 715 - Centro – Catunda - Ce, receberápropostas para: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinadosao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.Modalidade: Pregão Presencial Nº 02/15/PP/SMS. O Edital poderáser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, nohorário das 08:00 às 12:00 horas. Catunda - Ce, 23 de Janeiro de2015. Maria Iracy Pereira Martins - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso deLicitação - Edital de Pregão Presencial Nº 03/15/PP/SMS. APregoeira da Prefeitura Municipal de Catunda, torna público que no dia06 de Fevereiro de 2015, às 11:00h, na sala da Comissão de Licitação,localizada à Vila Nau, nº 715 - Centro - Catunda - Ceará, receberápropostas para: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpezae produtos hortifrutigranjeiros para utilização no Hospital Municipal doMunicípio de Catunda. Modalidade: Pregão Presencial Nº 03/15/PP/SMS. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitaçãono endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicaçãodeste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Catunda - Ce, 23 deJaneiro de 2015. Maria Iracy Pereira Martins - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso deCancelamento – Pregão Presencial Nº 2015.01.09.001. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, localizadana Rua Sete de Setembro, 34, Centro, torna público o CANCELAMENTOda Licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2015.01.09.001, cujoobjeto é a Contratação da prestação de serviço de organização, produçãoe realização do evento Carnaval 2015 de Bela Cruz a ser realizado dia14,15,16 e 17 de Fevereiro, junto à Secretaria de Cultura do Municípiode Bela Cruz/CE. Bela Cruz/CE, 23 de Janeiro de 2015. CamilaMárcia Vasconcelos Ferreira – Pregoeiro(a).


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2015.01.23.0001. A PrefeituraMunicipal de Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público que às09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2015, na Sala da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, situadaà Rua Edimilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de PropostaComercial de Habilitação, para a contratação de empresa especializadapara o fornecimento de medicamentos, dentre aqueles catalogados noperíodico da ABCFARMA, para a Secretaria de Saúde do Município deEusébio/CE. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão deLicitação, situada à Rua Edimilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo,Eusébio-CE no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através do site:www.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mucambo – Aviso dePregão Presencial Nº 004/2015 – CMM. A pregoeira da CâmaraMunicipal de Mucambo torna público para conhecimento dosinteressados, que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2015, às 16h00mim,na sua sala de reuniões, localizada à Rua Mons. Melo, Nº 289, Centro,Mucambo – Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentaçãode Habilitação para o Pregão Presencial Nº 004/2015-CMM –Prestação dos serviços de digitalização da documentação contábil mensal,resoluções, leis, atas, processos licitatórios, folhas de pagamento e outrosdocumentos de interesse da Câmara Municipal de Mucambo-Ce. O editale seus anexos poderá ser obtido junto à comissão, no endereço supracitadonos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Mucambo – Ce, 23 deJaneiro de 2015. Antonia Edileuza da Silva Lima - Pregoeira

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - PregãoPresencial N° 2601.01/2015. A Comissão permanente de licitação daPrefeitura Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, s/n -Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados oedital de Pregão Presencial Nº 2601.01/2015, cujo objeto é a aquisiçãode combustivéis e derivados do petróleo, destinado ao abastecimentodos veículos e máquinas das Secretarias do Municípío de Acarape-Ce,que ocorrerá no dia 10 de fevereiro às 09:30 horas. Referido editalpoderá ser adquirido no endereço acima mencionado, a partir da datadesta publicação nos horários de 08:00 às 12:00h. Janaína SouzaRodrigues - Presidente da Comissão - Acarape-Ce, 26 de janeirode 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia05 de Fevereiro de 2015, às 14:00horas, estará abrindo licitação namodalidade Pregão Presencial Nº 2601.01/2015 – SEMTDS, cujoobjeto: Locação de Veículo, com capacidade para 04 (quatro) passageirose 01 (um) motorista para ficar a disposição da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social do Município de Ocara - CE. O edital completoestará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 8hàs 12h no endereço da Prefeitura à Av. Cel. João Felipe, 858 – Centro -Ocara – CE e ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 26 deJaneiro de 2015. Bruno Nogueira de Oliveira – PregoeiroOficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema - Aviso deCredenciamento – Edital 2301.01/2015. O Secretário de Saúde doMunicípio de Itarema, no uso de suas atribuições legais e em cumprimentoao que dispõe o artigo 25 da Lei nº 8.666/93, torna público paraconhecimento dos interessados, que estará credenciado junto à Secretariade Saúde do Município, profissionais de Saúde, para suplementação daassistência médico-hospitalar no Município de Itarema, no Exercício2015. Os interessados deverão apresentar a documentação parahabilitação e proposta de preços até o dia 11/02/2015, às 10h00min, naSede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Nossa Senhora de Fátima,nº 48 – Centro. Itarema - CE, Antonio Erisberto Alves – Secretáriode Saúde / COREN-CE 83.262

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEURUBURETAMA – A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque no próximo dia 09 de Fevereiro de 2014, às 11:00h, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial nº 20150101/PP/DS, cujoobjeto: Fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento emanutenção de veículos do Município de Uruburetama/CE. O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dia úteis após estapublicação no horário de 08:00 às 12:00 h e das 13:00h às 17:00hs, noendereço da Prefeitura Localizada na Praça Soares Bulcão, 197, Centro,Uruburetama/CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 20 de Janeirode 2014. Francisco Antonio de Oliveira Neto, Presidente da Comissãode Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2014 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: BRAGALEITE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica, comendereço na Rua Firmino Jose da Costa, Nº 345, Centro, Jaguaribe-CE,CEP 63.745-000, inscrita no CNPJ: 11.140.080/0001-05. VENCEDORDOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19 e 20, no VALOR TOTAL de R$ 829.409,70 (Oitocentose Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Nove Reais e Setenta Centavos).PRAZOS: 31 de Dezembro de 2015. DATA DO CONTRATO: 19 deJaneiro de 2015. Iracema-CE, 26 de Janeiro de 2015. Maria EvanirNogueira da Silva – Secretária de Educação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada – Aviso de Licitação– Pregão Presencial Nº 01.21.02/2015 - PP – Pelo presente aviso e emcumprimento às leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, opregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Amontada-CE comunicaaos interessados que realizará no dia 09 de fevereiro de 2015, às 12h, naAv. Gal. Alípio dos Santos, n° 1343, centro, Amontada-CE, o pregãopresencial nº 01.21.02/2015 - PP para contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de publicações oficiais através deimprensa escrita, destinado às diversas secretarias do município deAmontada-CE, conforme edital. Edital e demais informações poderãoser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira,de 07h às 13h. Amontada-CE, 22 de janeiro de 2015. Gerlando RodriguesTorres – pregoeiro oficial da prefeitura municipal de Amontada.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Choró - Aviso deLicitação - Edital de Pregão Presencial nº 001/2015SMS-SECRETARIADE SAÚDE. A Presidente da Comissão de Licitação deste torna públicoo Edital de Pregão Presencial Nº 001/2015SMS-SECRETARIA DESAÚDE, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Física para prestarserviços de Digitação do Sistema Nacional da AssistênciaFarmacêutica - HORUS, junto a UBS Unidade Básica de Saúdena Sede do Município de Choró. Abertura dia 06/02/2015, às 09:00hna Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Av: Cel. JoãoParacampos, 1410, Alto do Cruzeiro, ou pelo fone (0**88) 3438-1096. Choró-CE, 22 de janeiro de 2015. Catarina da Silva Cunha -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Secretariade Educação - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial NºPP-001/2015-SEDUC/PMP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentíciosdestinados ao atendimento dos diversos Programas da Rede Municipalde Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação,de acordo com as quantidades descriminadas no termo de referência.Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aosinteressados que no dia 06 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas, nopaço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de propostade preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88-3435.1212/3435.1214) das 07:30 às 11:30 horas. Kleison WiltonRodrigues Pereira - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Avisode Licitação – A Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo eDesporto da PMC, torna público o Pregão Presencial N° PP-2001.01/2015, referente à Concessão de uso de espaço público, a título oneroso,para a utilização do Balneário Público visando à exploração do EventoCarnaval 2015, marcado para o dia 05 de Fevereiro de 2015, na sede daPMC, localizada na Rua Presidente Médice, 167, às 10h30min. Paraaquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereçoeletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede daPMC no período de 07h30min às 11h30min e de 14h00min às 17h00minem dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso.Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira - Pregoeira Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA– AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.01.01/2015-PP – O Pregoeiro Oficial do Município de Amontada-CE comunicaaos interessados que posto sua inviabilidade em decorrência de novojuízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes a abertura docertame, em prol do interesse público, nos termos do disposto na Lei Nº10.520/02, subsidiado na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,determinando que seja providenciado Novo Aviso para a data maisconveniente possível, julga por bem REVOGAR, o Pregão PresencialNº 06.01.01/2015-PP, cujo OBJETO: é a Contratação de empresaespecializada em assessoria e consultoria contábil junto às diversasSecretarias do Município de Amontada-CE. Amontada-CE, 23 deJaneiro de 2015.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que farálicitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o N°2015.01.23.001S, cujo objeto e a Aquisição de material odontológicodurante o exercício de 2015, sob a responsabilidade da SecretariaMunicipal de Educação. A abertura fica marcada para o dia 06 de Fevereirode 2015, às 10:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Osinteressados poderão obter informações detalhadas na Sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada Av. Maria Luiza Leite Santos S/N,bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através dotelefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 23 de Janeiro de 2015. LuizAlves Matias – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará–Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Presencial Nº 05/2015-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aosinteressados que estará recebendo até às 14:00h do dia 05 de Fevereirode 2015, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua JoséSiqueira nº 1240 – Fátima - Viçosa do Ceará–CE., a proposta de preçose documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 05/2015-SEDUC – Aquisição de Material e peças de reposição para PoçosProfundos. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereçosupracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 23 de Janeiro de 2015. EdsonCleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Aviso dePregão Presencial Nº 03/2015-SETUR. A Prefeitura Municipal deViçosa do Ceará comunica aos interessados que estará recebendo até às09:00h do dia 05 de Fevereiro de 2015, na sala de reuniões da Comissãode Licitação, sito à Rua José Siqueira nº 1240 – Fátima - Viçosa doCeará–CE., a proposta de preços e documentação de habilitação para oPregão Presencial nº 03/2015-SETUR – Prestação dos Serviços deRegência de Banda de Música e Formação de Músicos. O edital poderáser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 23de Janeiro de 2015. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mucambo – Aviso dePregão Presencial Nº 002/2015 – CMM. A pregoeira da CâmaraMunicipal de Mucambo torna público para conhecimento dosinteressados, que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2015, às 10h30mim,na sua sala de reuniões, localizada à Rua Mons. Melo, Nº 289, Centro,Mucambo – Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentaçãode Habilitação para o Pregão Presencial Nº 002/2015-CMM –Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículospertencentes e vinculados à Câmara Municipal de Mucambo-Ce. O editale seus anexos poderá ser obtido junto à comissão, no endereço supracitadonos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Mucambo – Ce, 23 deJaneiro de 2015. Antonia Edileuza da Silva Lima - Pregoeira

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de General Sampaio -Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessadosque no próximo dia 06 de Fevereiro de 2015, às 09h00min, estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2015, cujoobjeto é a Aquisição de material de limpeza higienização, destinados asCasas de Apoio ao Hospital e Postos de Saúde de responsabilidade daSecretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. Oedital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis apósesta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Sede daComissão Permanente de Licitação, Av. José Severino Filho nº 257,Sagrado Coração de Jesus. General Sampaio-CE. 23 de Janeiro de2015. Francisco Luciano Coelho Ferreira - Pregoeiro Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2601.01/2015SME – O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 10de Fevereiro de 2015, às 10h, estará abrindo Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 2601.01/2015SME, cujo Objeto é a Aquisição degêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunosda Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretariade Educação do Município de Cariré-CE, conforme Termo deReferência. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação,no horário de atendimento ao público de 08h às 12h, no endereço àPraça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 26 de Janeiro de 2015.Delano Leite Cruz – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2601.01/2015 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. PrefeitoRaimundo Benício, N° 535, Centro, torna público o Edital de Tomadade Preços Nº 2601.01/2015, cujo Objeto é a Construção de avenidacom pavimentação pedra tosca sem rejuntamento na Localidadede Goiana na Zona Rural do Município de Moraújo-CE, querealizar-se-á no dia 11 de Fevereiro de 2015, às 09h. Referido Editalpoderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente aopúblico, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 26 de Janeiro de 2015. JoséLourenço Araújo da Cunha – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº PP- 0126012015-Diversas. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação deveículos diversos, destinados ao atendimento das Diversas UnidadesAdministrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, emconformidade com os requisitos e condições do edital e seus anexos.Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aosinteressados que no dia 06 de Fevereiro 2015, às 08:30 horas, na sala daComissão de Licitação, estará recebendo os credenciamentos, envelopesde proposta de preços e habilitação. Maiores informações através dofone (88) 3411.8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal De salitre, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuadasob o n°. 2015.01.22.01S, cujo objeto é a contratação de profissionalpara prestar serviços na área de fisioterapia, com carga horária de 30horas semanais, para servir de apoio ao Núcleo de Assistência a Saúde daFamília - NASF, tipo menor preço, com data de abertura marcada parao dia 10 de fevereiro de 2015, às 08:30 horas, na sala da comissão delicitação. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3537-1219,Salitre - CE, 22 de Janeiro de 2015. João Adoniran FialhoCavalcante – Presidente da Comissão de Licitação

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuadasob o n°. 2015.01.22.02S, cujo objeto é a contratação de profissionalpara prestar serviços na área de fonoaudiologia, com carga horária de 20horas semanais, para servir de apoio ao Núcleo de Assistência a Saúde daFamília - NASF, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada parao dia 10 de Fevereiro de 2015, às 10:30 horas, na Sala da Comissão deLicitação. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3537-1219, Salitre - CE, 22 de Janeiro de 2015. João Adoniran FialhoCavalcante – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapuí - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2015.01.20.01. O Município deIcapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidadePregão Presencial nº 2015.01.20.01, do tipo Menor Preço para aContratação de empresa especializada em produção de eventos paraorganização e realização do Carnaval Popular 2015 “Icapuí 31 anos”,com data de abertura para o dia 05 de fevereiro de 2015, às 09h:00, naRua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanentede Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 – 3432.1346. Icapuí-CE, 23 de janeiro de 2015. Cícero Romão da Costa - Pregoeiro

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú – Edital deTomada de Preços Nº 2210101/2015 – Aviso de Licitação –Secretaria de Infraestrutura. Data de Abertura: 12/02/2015, às 8:30h.Objeto: Execução de Obras de Construção da Praça Manoel Machado deAlbuquerque, no Distrito de Araquém, Contrato de Repasse nº 791128/2013 – Min. Turismo/CEF. Valor do Edital: R$ 30,00. Informações: Av.Dom José, nº 55, Centro. Fones: (88) 3645-1154, Coreaú-CE., 21/01/2015. – Edmundo Monte Coelho Neto – Secretário.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações,a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Beberibecomunica aos interessados que realizará no dia 11/02/2015, às 09hs, naRua João Tomaz Ferreira, nº. 42, Centro, Beberibe/CE, a Tomada dePreços nº. 02.11.01/2015 para contratação de serviços de engenhariapara recuperação e adequação de estradas vicinais do Município. Editale demais informações poderão ser adquiridas no endereçosupramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Maria EdcarlaFreitas Santos – Presidente da CPL.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuadasob o n°. 2015.01.23.01S, cujo objeto é a contratação de profissionalpara prestar serviços na área de psicologia, com carga horária de 40horas semanais, para servir de apoio ao Núcleo de Assistência a Saúde daFamília - NASF, tipo menor preço, com data de abertura marcada parao dia 11 de Fevereiro de 2015, às 08:30 horas, na sala da Comissão deLicitação. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3537-1219, Salitre - CE, 23 de janeiro de 2015. João Adoniran FialhoCavalcante – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso deLicitação - Edital de Pregão Presencial Nº 01/15/PP/SMS. APregoeira da Prefeitura Municipal de Catunda torna público que no dia05 de Fevereiro de 2015, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,localizada na Rua Vila Nau, 715 – Centro – Catunda- Ce, receberápropostas para: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafão de20 litros destinadas as diversas Secretarias do Município de Catunda.Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perantea Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicaçãodeste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Catunda - Ce, 23 deJaneiro de 2015. Maria Iracy Pereira Martins - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia06 de Fevereiro de 2015, às 09:00horas, estará abrindo licitação namodalidade Pregão Presencial Nº 2601.01/2015 – SEMED, cujo objeto:Aquisição de livros integrado para suprir as necessidades da educaçãoinfantil (4 e 5 anos) dos alunos da Educação Básica do Município deOcara - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis apósesta publicação no horário de 8h às 12h no endereço da Prefeitura à Av.Cel. João Felipe, 858 – Centro - Ocara – CE e ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 26 de Janeiro de 2015. BrunoNogueira de Oliveira – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia09 de Fevereiro de 2015, às 09:00horas, estará abrindo licitação namodalidade Pregão Presencial Nº 2601.02/2015 – SEMED, cujo objeto:Contratação de empresa especializada na locação de veículos destinadosao Transporte Escolar do Ensino Público do Município de Ocara – CE.O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 8h às 12h no endereço da Prefeitura à Av. Cel. João Felipe,858 – Centro - Ocara – CE e ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 26 de Janeiro de 2015. Bruno Nogueira de Oliveira –Pregoeiro Oficial

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso deLicitação Adiada. O Município de Pacajus, através da Comissão delicitações, torna público que foi ADIADO para o dia 06 de Fevereiro de2015 às 09:30hs a licitação na modalidade Pregão Presencial, nº2015.01.14.002-PP, do tipo menor preço por lote, visando a contrataçãode serviços de frete de veículo, destinado ao transporte de estudantes daRede Municipal de Ensino Público do Município de Pacajus, maioresinformações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Guarany,600 – Altos - Centro Pacajus CE, das 08:00 às 11:30hs pelo Telefone(85) 8970-8587 e no site: www.tcm.ce.gov.br. Pacajus (CE), 23 deJaneiro de 2015. Sara Wânia Menezes Pedrosa - Pregoeira.

*** *** ***O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica aosinteressados na Licitação: Pregão Eletrônico nº 11.04.01/2014, cujoobjeto seleção de empresa para registro de preços visando às aquisiçõesfuturas e eventuais de fardamentos, materiais e equipamentos, com oobjetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municípiode Cascavel, Estado do Ceará, que a mesma foi consideradaFRACASSADA. Demais informações poderão ser adquiridas noendereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas.Josimar Gomes Sousa.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso deLicitação - Tomada de Preço 001/15/TP-CMP. Objeto: prestação deserviços em assessorias e consultorias em proveito do Poder LegislativoMunicipal de Paraipaba. Recebimento dos envelopes de habilitação epropostas escritas, dia 10 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas. Localsala de licitação, Av Maria Moreira 164, Centro, Paraipaba. PresidenteRaimundo Rodrigo Vieira Lima Viana.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Milagres. Aviso deLicitação. Tomada de Preços nº 2301.01/2015. Objeto: Contrataçãodos Serviços de Gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública doMunicípio de Milagres/CE, conforme especificações constantes doAnexo I do Edital. Data, horário e local para recebimento dos envelopesdos interessados: 11/02/2015 às 09:00h na sala da Comissão de Licitação,na Rua Presidente Vargas, s/nº, Centro, Milagres/CE. Edital poderá seradquirido no mesmo endereço ou através do portal de licitações no sitewww.tcm.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone/fax (88) 3553-1255. Milagres/CE, 23 de janeiro de 2015. Cícero Roberto Irineu Leonel– Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Milagres. Aviso deLicitação. Pregão Presencial nº 2301.03/2015/SEASC. Objeto:Contratação da Prestação de Serviços para realização de Oficinas SócioEducativas, junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania,conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Data, horárioe local para recebimento dos envelopes dos interessados: 06/02/2015 às14:00h na sala da Comissão de Licitação, na Rua Presidente Vargas, s/nº, Centro, Milagres/CE. Edital poderá ser adquirido no mesmo endereçoou através do portal de licitações no site www.tcm.ce.gov.br. Maioresinformações pelo telefone/fax (88) 3553-1255. Milagres/CE, 23 dejaneiro de 2015. José Isael dos Santos – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Milagres. Aviso deLicitação. Pregão Presencial nº 2301.02/2015/SEASC. Objeto:Aquisição de Material de Consumo, Instrumental e Gêneros Alimentícios,para realização de Oficinas Sócio Educativas e Manutenção dos ProgramasSociais, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Data,horário e local para recebimento dos envelopes dos interessados: 06/02/2015 às 08:00h na sala da Comissão de Licitação, na Rua PresidenteVargas, s/nº, Centro, Milagres/CE. Edital poderá ser adquirido no mesmoendereço ou através do portal de licitações no site www.tcm.ce.gov.br.Maiores informações pelo telefone/fax (88) 3553-1255. Milagres/CE,23 de janeiro de 2015. José Isael dos Santos – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEURUBURETAMA – A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque no próximo dia 10 de Fevereiro de 2014, às 10:00h, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial nº 20150102/PP/DS, cujoobjeto: Aquisição de água e gás destinados a atender as diversas Secretariasdo Município de Uruburetama – CE. O edital completo estará à disposiçãodos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00às 12:00 h e das 13:00h às 17:00hs, no endereço da Prefeitura Localizadana Praça Soares Bulcão, 197, Centro, Uruburetama/CE. E no site:www.tcm.ce.gov.br/licitações. 20 de Janeiro de 2015. Francisco Anto-nio de Oliveira Neto, Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de PregãoPresencial nº 001/2015 - Modalidade: Pregão Presencial MenorPreço. Objeto: aquisição de combustíveis destinado ao abastecimentodos veículos da Câmara Municipal de Marco. Credenciamento erecebimento das propostas escritas será em: Dia 06/02/2015, às 9:00hs.Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação - Rua Rios, s/n° -Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da CâmaraMunicipal, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias úteis após estapublicação. Marco/CE, 26 de Janeiro de 2015. Nara PatríciaVerçosa - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba. Através daComissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53, bairroCentro, em Guaiúba-Ce, comunica aos interessados que no dia 10 defevereiro de 2015, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomadade Preços Nº 23.01.001/2015, cujo objeto é a contratação da prestaçãode serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativoem diversas áreas governamentais, junto às unidades adminisnis-trativasdo Município de Guaiúba - CE. O edital poderá ser retirado na Comissãode Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público.Guaiúba-Ce, 23 de janeiro de 2015 - Presidente da CPL.

*** *** ***Dunax Lubrificantes Ltda

Torna Público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente- SEMACE a prorrogação da licença de operação de n° 1049/2014 até adata 17/12/2017 para a atividade de fabricação de produtos derivados depetróleo, localizada na rua Eduardo Sá, n° 440, bairro Jabuti, no municípiode Eusébio/CE, embasada no parecer técnico n° 6885/2014-DICOP/GECON.


ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICROREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC – A comissão de licitação,localizada na Rua Monsenhor Frota, s/nº–Centro - Icó/CE, comunicaaos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2015, às 09:00 hs, estaráabrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015,objeto: Aquisição de veículos tipo micro ônibus, suprir as necessidadesdo consorcio público de saúde da microregião de Icó – CPSMIC, conformeanexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, apartir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,de 08h00min as 12h00min. Icó/CE, 23 de janeiro de 2015. Erla JordanaAraújo Josino - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria deInfraestrutura, Recursos Hídricos e Serviços Públicos do município deCroatá torna público comunica aos interessados a revogação da Tomadade Preço N° 20150114.TP01, referente à Contratação de ServiçosTécnicos especializados na área de engenharia civil, compreendendo aelaboração de projetos básicos, acompanhamento de obras, emissão depareceres técnicos e medições de etapas e conclusão de obras, junto àsdiversas Unidades Administrativas do Município de Croatá, anteriormentemarcado para o dia 05 de Fevereiro de 2015. Domingos Ramos Felinto- Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e ServiçosPúblicos.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeteitura Municipal de Hidrolândia - Avisode Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preçosnº 0412.03/2014. Objeto: Execução dos serviços do Sistema Simplificadode Abastecimento de Água, no Município de Hidrolândia, conformeprojeto e orçamento. Vencedora: Apolo Serviços e Construções EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.766.379/0001-97. Valor Global: R$497.834,11 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta equatro reais e onze centavos). Conforme mapa comparativo anexadoaos autos. Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.Francisco Euclides Martins - Ordenador de Despesas. Data daHomologação: 22 de janeiro de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2015-SESA. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aosinteressados que estará recebendo até às 10:30h do dia 05 de Fevereirode 2015, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua JoséSiqueira nº 1240 – Bairro Fátima - Viçosa do Ceará–CE, a proposta depreços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 04/2015-SESA – Aquisição de concentrador de oxigênio. O edital poderáser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 23de Janeiro de 2015. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2014 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: P.G.S.M.PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.728.277/0001-59.VENCEDORA DO ITEM 01: No Valor Mensal de R$ 4.800,00 (QuatroMil e Oitocentos Reais), TOTALIZANDO um Valor Anual de 57.600,00(Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). PRAZOS: 31 de Dezembrode 2015. DATA DO CONTRATO: 19 de Janeiro de 2015. Iracema-CE, 26 de Janeiro de 2015. Marcos Antonio Gurgel Lopes –Secretário Municipal de Saúde.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba. A Comissãode Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53 – Centro – Guaiúba–Ce, comunica aos interessados que no dia 05 de Fevereiro de 2015, às09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão PresencialNº 006/2015. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP)13KG destinado à Unidades Administrativas do Município Guaiuba–Ce,parte integrante deste processo. Edital completo estará disponível nosite: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/,a partir da data desta publicação,horário de funcionamento e atendimento ao público de 08:00 às 12:00h.Guaiuba-Ce, 23 de Janeiro de 2015 – Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso deLicitação - Pregão Presencial 001/15/PP-CMP. Objeto: aquisiçãoparcelada de combustível, destinado a frota de veículos do PoderLegislativo Municipal de Paraipaba. Recebimento dos envelopes dehabilitação e propostas escritas, dia 06 de fevereiro de 2015, às 10:00horas. Local sala de licitação, Av Maria Moreira 164, Centro, Paraipaba.Pregoeiro - Raimundo Rodrigo Vieira Lima Viana.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2601.02/2015 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. PrefeitoRaimundo Benício, N° 535, Centro, torna público o Edital de Tomadade Preços Nº 2601.02/2015, cujo Objeto é a Reforma do antigoabatedouro onde irá abrigar a Garagem Municipal de Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 11 de Fevereiro de 2015, às 11h. ReferidoEdital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expedienteao público, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 26 de Janeiro de 2015.José Lourenço Araújo da Cunha – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de BoaViagem - Aviso de Errata. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto deBoa Viagem, torna público a Errata do edital do PP Nº 2202.1/14-SAAE, tipo menor preço por item, publicado neste Jornal dia 23 dejaneiro de 2015. Onde se Lê: PP Nº 2202.1/14-SAAE. Leia-se: PP Nº2201.1/15-SAAE. Boa Viagem-CE, 22/01/2015. Francisca RociclerCosta – Pregoeira.

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