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Infraestrutura de serviços públicos Gesner Oliveira

II Forum Sobratema – Brasil Infraestrutura São Paulo, 18 de outubro de 2011

Três pontos...

•   Precariedade da infraestrutura constitui entrave ao

crescimento e fator de piora da qualidade de vida das

cidades

•   Saneamento constitui um dos segmentos mais

atrasados da infraestrutura

•   Destravar as parcerias público-privadas é essencial

para eliminar os gargalos da infraestrutura

Sumário...

1.  Gargalos na infraestrutura

2.  A tragédia do saneamento brasileiro

3.  Importância das parcerias público-privadas

1. Gargalos na infraestrutura

Não faltam exemplos de gargalos na infraestrutura...

Brasileiro gasta muito tempo por causa dos problemas de trânsito...

Fonte: Citigroup

Custo de deslocamento em São Paulo ainda é um dos mais altos do mundo...

Aeroporto Pista Pátio Terminal de Passageiros Guarulhos Congonhas Limitada Viracopos Galeão Santos Dumont Confins Pampulha Brasília Porto Alegre Curitiba Recife Salvador Fortaleza Manaus Cuiabá Natal Florianópolis Vitória Belém Goiânia Fonte: Estudo do Setor de Transportes - Consultoria McKinsey & Co. para o BNDES (2010)

SPRJ

BHDe

mai

sGargalos

Maioria dos aeroportos brasileiros demanda algum tipo de investimento para eliminar gargalos…

Capacidade de operação nos pátios é inferior ao tráfego real...

9

7

5

16

15

14

14

9

36

24

53

8

8

19

18

18

20

17

45

34

65

0 10 20 30 40 50 60 70

Natal

Pampulha

Confins

Santos Dumont

Curitiba

Porto Alegre

Manaus

Brasília

Congonhas

Guarulhos

Pedidos de pousos e decolagensCapacidade máxima

Fonte: Aviões (2009)

Fonte: PAC (2009); Mapeamento Ipea e Obras Portuárias.

Investimentos planejados são consideráveis, mas necessitam ampliação para superar todos os gargalos...

Investimento em infraestrutura é baixo no Brasil...

Fontes: Chile e Colômbia: Banco Mundial (2005b); Vietnã, Tailândia, Filipinas e China: Banco Mundial (2005a); Índia: Government of India (2007); Brasil: elaboração própria. Extraído de Frischtake (2009)

2,03

3,6

5,63

5,8

6,2

7,3

9,9

15,4

Brasil Filipinas

Índia

Colômbia

Chile

China

Vietnã

Tailândia

(% PIB)

Investimento é essencial para crescimento...

•   Crescimento sustentado de 5-6% a.a. exige elevação

da taxa de investimento da economia

•   Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7 p.p.

para atingir nível compatível com crescimento

sustentado

Fonte: PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C.; PAGANO, T. A. Limites ao Crescimento Econômico

Taxa atual de investimento

Taxa atual de investimento é insuficiente para crescimento anual de 5%...

Necessidade estimada de recursos para infraestrutura para os próximos 5 anos...

2. A tragédia do saneamento brasileiro

O déficit do saneamento brasileiro...

40

107

134

8,2

Sem rede de água Sem rede de esgoto Sem tratamento de esgoto

Sem banheiro

Fonte:PNSB 2010 e Trata Brasil.

Índices de atendimento em saneamento em perspectiva comparada...

Fonte: PNSB (2008). Pinsent Masons 2007 – 2008.

Países Selecionados Água Coleta Tratamento do

coletado Brasil 79% 44% 69%

Alemanha 100% 100% 99% Itália 98% 90% 94%

Portugal 97% 95% 89% França 99% 95% 84%

Ocupação ilegal de áreas próximas à Represa Guarapiranga

Invasão das áreas de mananciais no Brasil tem colocado em risco o abastecimento das cidades...

A perda média de água é muito elevada...

•  Em algumas regiões do país a perda de água

supera 60%

•  Estimativa oficial de perdas no Brasil se aproxima de

40%

•  Padrão internacional se situa entre 15-20% e em

algumas regiões da Europa e do Japão chega a ser

menor do que 10%

Elaboração própria

Água Esgoto Universal. Até 2060

1 - Manutenção do atual patamar de investimentos 2039 2060 R$ 255 bi R$ 255 bi

2 - Duplicação do patamar de investimentos 2021 2031 R$ 220 bi R$ 255 bi

3 - Manutenção do atual patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade

2028 2042 R$ 165 bi R$ 186 bi

4 - Duplicação do patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade

2017 2024 R$ 150 bi R$ 186 bi

Ano de universalização Cenários

Investimentos

Com o atual ritmo de investimentos universalização só ocorrerá daqui a meio século...

Cerca de 60% das internações da população infantil do Brasil tem como causas doenças de veiculação hídrica...

Ampliação de 1% da cobertura sanitária para a população entre 1 e 5 salários

mínimos reduziria em 6,1% as mortes na infância

Gasto em saneamento é economia com saúde...

Cada real gasto com saneamento representa economia

de R$ 4 reais com saúde

Em resíduos sólidos situação é dramática...

Fonte: O Globo (20/04/2011)

O elevado déficit em resíduos sólidos...

•   11% de todo o resíduo sólido urbano gerado no Brasil

não é sequer coletado

•   42,4% do resíduo coletado é disposto de maneira

inadequada

•   1641 municípios brasileiros dispõem seus resíduos

sólidos em lixões •   Fonte: Abrelpe – Panorama 2010

Fonte: Pesquisa ABRELPE 2010

42% dos resíduos sólidos coletados no Brasil tem destinação inadequada...

Déficit em drenagem é ainda maior...

•   Em 30% dos municípios as deficiências nos sistemas

de drenagem são uma das principais causas para

enchentes

•   62% das áreas de risco identificadas são assim

classificadas por não disporem de um sistema

adequado de drenagem

•   6,1% dos municípios com áreas de risco fazem uso

de instrumentos de prevenção

Mais importante do que ganhar a Copa do Mundo de 2014 é garantir saneamento

para as sedes da Copa...

Em atendimento de água, várias cidades da Copa já estão em nível aceitável...

100 99 100 99

83

91 90

100

91

99

83

99

Índice de atendimento de água

Meta (100%)

Fonte: Ranking Trata Brasil

Já a situação de coleta de esgoto está em um nível muito insatisfatório...

98 92

39

85

46

11

31

85

37

82

66

89

Índice de coleta de esgoto Meta (100%)


O tratamento de esgoto também é baixíssimo...

58

70

14

78

68

23

34

16

64

48

100

57

Índice de tratamento de esgoto por água consumida

Meta (100%)


3. Importância das parcerias público-privadas

1993 1995 2003 2004 Pós-2004

Lei de Licitações

Lei de Concessões

Lei de PPPs de

MG Lei de

PPPs de SP, BA,

CE, GO e SC

Lei de PPPs

Federal

Lei de PPPs de

PE, RS, PI, RN, DF,

SE, PB e ES

Parcerias em perspectiva histórica...

Alocação ótima dos riscos

Estrutura adequada de incentivos

Aporte de tecnologia e gestão

Transparência e monitoramento

Fixação de metas

Cinco vantagens das PPPs e concessões...

Diferentes modalidades de parcerias e concessões

Há vários tipos de parcerias...

•   Concessões comuns

•   Concessões patrocinadas

•   Concessões administrativas

•   Além das SPEs, locações de ativos

Poder Público

Parceiro privado

População

-   Concede direito de exploração dos serviços

-   Financiamento -   Realização de

investimentos -   Operação -   Prestação dos

serviços

- Tarifas

Concessão comum...

Poder Público

Parceiro privado

População

-   Concede direito de exploração dos serviços

-   Pagamento de Subsídios

- Tarifas -   Financiamento -   Realização de

investimentos -   Operação -   Prestação dos

serviços

Concessão patrocinada...

Poder Público

Parceiro privado

População

- Pagamento de contraprestação vinculada ao atendimento de metas

-   R e s p o n s á v e l p e l o s serviços públicos perante a população

-   Financiamento -   Realização de

investimentos -   Operação do ativo

Tarifas, Taxas, Tributos

Concessão administrativa...

Estagio do projeto Projetos

Em licitação Projeto Datacenter ( do Consórcio formado por Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal)

Em análise

Rede de TV Pública Digital Sistema Geoestacionário Brasileiro

Baixio do Irecê Projeto Salitre

Solicitados à iniciativa privada Esplanada Sustentável

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP

Há espaço para ampliação de PPPs federais...

Fonte: PPP Brasil 2011

Sete estados têm algum tipo de PPP...


Cinco estádios para a Copa de 2014 serão feitos por PPP...


Há espaço para aumento no número de PPPs nos Estados...


Investimentos nas 17 PPPs estaduais somam R$ 17 bilhões...

Fonte: ANBIMA

Contratos de concessão e PPP 2005-10...

Fonte: ANBIMA

Concessão de energia representa maioria dos contratos de concessão e PPP entre 2005-10...

PPPs e concessões em elaboração...

Estado Parceria Objeto RJ AP5 Concessão esgoto ES Vitória PPP esgoto SP Sabesp PPP água e esgoto MG Rio Manso PPP água AL Arapiraca PPP água MT Cuiabá Concessão plena

Fonte: Elaboração própria

Dez propostas para destravar parcerias e

concessões no Brasil

Dez propostas organizadas em quatro tipos de mudanças...

•   Legislativas

•   Institucionais

•   Gerenciais

•   Cultural

...e visando cinco objetivos...

•   Redução de risco

•   Diminuição do custo de financiamento

•   Elevação dos recursos

•   Redução dos tributos

•   Aumento da capacidade de formulação e execução

Proposta 1: Permitir que FGP preste garantias a Estados e Municípios (art. 16-21 da Lei 11.079/04)...

Gargalo: falta de capacidade de oferecer garantias

adequadas de pagamento por parte de Estados e

Municípios

Proposta 1: Permitir que FGP preste garantias a Estados e Municípios...

Proposta 2: Fortalecer as agências reguladoras para fiscalizar PPPs e melhorar regulação de concessões...

Gargalo: As agências reguladoras têm deficiência de

recursos para fiscalizar adequadamente os contratos de

concessão e não fiscalizam os contratos de PPPs

Proposta: retomar o projeto de Lei Geral das Agências

Reguladoras, visando fortalecê-las e equipá-las

adequadamente para regular e fiscalizar concessões e

PPPs

Proposta 3: Permitir pagar a contraprestação antes do início da operação (art. 7 da Lei 11.079/04)...

Gargalo: Impossibilidade de pagar os investimentos em

PPP ao longo da execução da obra, reduzindo o valor

financiado pelo privado e se beneficiando de

financiamento público mais barato

Construção Operação

Construção Operação

Início do pagamento

Início do pagamento

Gargalo

Financiamento 100% privado

Proposta

Composição ótima –

financiamento público-privado

Performance bond >> 10%

Proposta 3: Permitir que o Poder Concedente possa pagar a contraprestação antes do início da operação...

Proposta 4: Flexibilizar o limite de 3% da receita corrente líquida para contratações de PPPs...

Gargalo: Impossibilidade de Estados e Municípios

poderem contratar PPPs cuja contraprestação

ultrapasse 3% da receita corrente líquida, sob pena de

não acessarem recursos federais

Proposta: Permitir que Estados e Municípios se utilizem

de limite ocioso para operações de crédito para realizar

PPPs

Gargalo

Proposta

3% da RCL - PPPs

3% da RCL - PPPs

X% da RCL - Endividamento

X% da RCL - Endividamento

3% da RCL - PPPs

3% da RCL - PPPs

X% da RCL – Operação de crédito

X% da RCL – Operação de crédito

Proposta 4: Flexibilizar o limite de 3% da receita corrente líquida para contratações de PPPs...

Proposta 5: Criar o PAC-PPP...

Gargalo: Concorrência entre recursos do PAC (OGU) e

PPPs e impossibilidade de utilização da modelagem

mais adequada

Proposta: Criar uma linha de recursos não onerosos

específicos para custeio de PPPs por estados e

municípios, que poderão optar pela modelagem mais

adequada (obra pública x PPP x concessão)

Proposta 6: Desoneração fiscal de PPPs e Concessões...

Exemplo do saneamento: maior concessionária do país (SABESP – empresa estatal) pagou em um ano R$ 1,26 bi em tributos. Os investimentos no ano foram R$ 1,8 bi

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Cofins 149.521 140.526 202.070 332.200 377.082 397.571 404.597 418.983 Pasep 50.825 37.648 47.534 72.384 81.866 86.316 87.839 90.964 Total 200.346 178.174 249.604 404.584 458.948 483.887 492.436 509.947 Imposto de Renda 2.842 168.083 198.030 271.387 288.010 395.634 399.194 544.485 Contribuição Social - 48.006 52.579 72.039 95.113 147.711 149.179 204.221 Total 2.842 216.089 250.609 343.426 383.123 543.345 548.373 748.706 Total Geral 203.188 394.263 500.213 748.010 842.071 1.027.232 1.040.809 1.258.653

Fonte: Sabesp/Elaboração própria

Proposta 6: Desoneração fiscal de PPPs e Concessões...

Gargalo:

•   Tributação sobre o faturamento de concessionárias de

serviços públicos e parceiros privados onera União,

Estados e Municípios e tarifas cobradas da população

•   Desincentivo à realização de parcerias

Proposta: Utilizar investimentos em ativos permanentes

imobilizados como créditos perante a PIS/PASEP-

COFINS em setores selecionados






•   Aumento da capacidade de formulação e

execução

Proposta 7: Fortalecer as unidades de PPPs e reduzir burocracia de aprovação...

Gargalos:

•   Dificuldade de contratação de estudos para modelagem

de projetos

•   Falta de conhecimento e recursos

•   Sistema burocrático de PPPs: unidades de PPPs e

Conselhos Gestores de PPPs se tornaram instância

adicional de aprovação e não órgãos facilitadores

Proposta 7: Fortalecer as unidades de PPPs e reduzir burocracia de aprovação...

Proposta:

•   Flexibilizar o regime de contratação das Unidades de

PPP, com criação de estatuto próprio de licitações

•   Destinar recursos adequados às Unidades de PPPs

•   Apoio técnico entre Unidades de PPPs dos entes

federativos

•   Diminuição das diversas instâncias de aprovação e

deliberação de PPPs dentro dos Executivos

Proposta 8: Criação de metodologia e métricas que permitam justificar opção por PPP ou concessão...

Gargalo: Dificuldade para o gestor público justificar a

escolha pela modalidade de PPP ou concessão

Proposta: desenvolver e disseminar critérios objetivos

para a escolha e justificativa de PPP ou concessões

Proposta 9: Difundir e ampliar o mecanismo de manifestação de interesse...

Gargalo: Limitações de escopo e procedimentais •   Apenas projetos já definidos como prioritários •   Contraprestação pública não poderá exceder a 30% do

total de receitas do privado •   Procedimento burocrático para a apresentação de

manifestação de interesse

Proposta: Modelo mais ágil, transparente e abrangente

•   Inserir em Lei Federal diretrizes gerais para

manifestação de interesse

•   Difundir modelo para Estados e Municípios

Proposta 10: Disseminação de informações sobre Concessões e PPPs...

Gargalo: Falta conhecimento e há resistência na

sociedade e nos Governos sobre concessões e PPPs

Proposta:

•   Cadeira mult id iscipl inar sobre parcer ias em

Universidades

•   Matéria obrigatória de concurso público

•   Treinamento de gestores públicos, operadores do

direito e membros de tribunais de contas

Relembrando os três pontos...

•   Precariedade da infraestrutura constitui entrave ao

crescimento e fator de piora da qualidade de vida das

cidades

•   Saneamento constitui um dos segmentos mais

atrasados da infraestrutura

•   Destravar as parcerias público-privadas é essencial

para eliminar os gargalos da infraestrutura

Muito obrigado!

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