1º encontro de regulação econômica tema 1 – o setor regulado e a regulaÇÃo a saÚde...

1º Encontro de Regulação Econômica1º Encontro de Regulação Econômica

TEMA 1 – O SETOR REGULADO E A REGULAÇÃOTEMA 1 – O SETOR REGULADO E A REGULAÇÃO

A SAÚDE SUPLEMENTAR - ANSA SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Fábio Dantas Fassini Fábio Dantas Fassini Gerente-Geral Econômico Financeiro e Atuarial dos Gerente-Geral Econômico Financeiro e Atuarial dos

ProdutosProdutos

2

Evolução do Processo de RegulaçãoEvolução do Processo de Regulação

Até 1997

1997

1999

2000

1998

Debates no Congresso

CDC (91)

Aprovação na Câmara

Foco: atividade econômica

Aprovação no Senado MP negociada

Focos: atividade econômica e assistência à saúde

Início da Vigência

MF/SUSEPMS/SAS/DESAS

ANSANS

3

Mudanças Estruturais do SetorMudanças Estruturais do Setor

MUDANÇAS

Operadoras Operadoras (empresas) (empresas)

Livre atuação

• Legislação do tipo societário

• Controle deficiente

Atuação controlada • Autorização de funcionamento • Regras de operação sujeitas à

intervenção e liquidação • Exigência de garantias financeiras • Profissionalização da Gestão

ANTES DA REGULAMENTAÇÃO DEPOI S DA REGULAMENTAÇÃO

Assistência à Assistência à saúde e saúde e acesso acesso

(produto) (produto)

Livre atuação • Livre definição da

cobertura assistencial • Seleção de risco • Exclusão de usuários • Livre definição de

carências • Livre definição de

reajustes • Modelo centrado na

doença • Ausência de sistema de

informações • Contratos nebulosos

Atuação controlada • Qualificação da atenção integral à

saúde • Proibição da seleção de risco • Proibição da rescisão unilateral dos

contratos • Definição e limitação das carências • Reajustes controlados • Sem limites de internação • Modelo de atenção com ênfase nas

ações de promoção à saúde e prevenção de doenças.

• Sistemas de informações como insumo estratégico.

• Contratos mais transparentes.

4

MissãoMissãoMissãoMissão

A ANS tem por finalidade institucional promover a A ANS tem por finalidade institucional promover a

defesa do interesse público na assistência defesa do interesse público na assistência

suplementar à saúde, regulando as operadoras suplementar à saúde, regulando as operadoras

setoriais, inclusive quanto às suas relações com setoriais, inclusive quanto às suas relações com

prestadores e consumidores, contribuindo para o prestadores e consumidores, contribuindo para o

desenvolvimento das ações de saúde no país.desenvolvimento das ações de saúde no país.

5

Modelo DecisórioModelo Decisório

Ministério da Saúde

CONSU

Min. Justiça (Presidente)Min. Saúde Min. Fazenda Min. Plan. e Orçamento

Câmara de Saúde Suplementar - CSS

Ouvidoria

ANS

Contrato de Gestão

6

Estrutura Básica DiretoriasEstrutura Básica Diretorias

Diretoria ColegiadaDiretoria Colegiada

•• Diretoria de Normas e HabilitaDiretoria de Normas e Habilitaçãção de Produtos;o de Produtos;

•• Diretoria de Normas e HabilitaDiretoria de Normas e Habilitaçãção de Operadoras;o de Operadoras;

•• Diretoria de Desenvolvimento Setorial;Diretoria de Desenvolvimento Setorial;

•• Diretoria de FiscalizaDiretoria de Fiscalizaçãção, eo, e

•• Diretoria de GestDiretoria de Gestãão.o.

Principais Estruturas de SuportePrincipais Estruturas de Suporte

•• Secretaria Executiva;Secretaria Executiva;

•• Secretaria Geral, eSecretaria Geral, e

•• Procuradoria Geral.Procuradoria Geral.

OuvidoriaOuvidoria AutAutôônomanoma

7

Dimensões da RegulaçãoDimensões da Regulação

• A DIMENSÃO ASSISTENCIAL:A DIMENSÃO ASSISTENCIAL: As operadoras como gestoras de saúdeAs operadoras como gestoras de saúde

Cobertura Assistencial e Condições de Acesso buscando a Cobertura Assistencial e Condições de Acesso buscando a de da atençãode da atenção

• A DIMENSÃO ECONÔMICA:A DIMENSÃO ECONÔMICA: Condições de Ingresso, Operação e Saída do SetorCondições de Ingresso, Operação e Saída do Setor

Regulação de PreçoRegulação de Preço

Fiscalização Direta e IndiretaFiscalização Direta e Indireta

• A DIMENSÃO INSTITUCIONAL:A DIMENSÃO INSTITUCIONAL: Agência reguladora, com gestão ética, escuta aberta para Agência reguladora, com gestão ética, escuta aberta para

todos os atores do setor, ágil e com funcionários todos os atores do setor, ágil e com funcionários comprometidoscomprometidos

8

InformaçõesInformações

CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS EVOLUÇÃOEVOLUÇÃO

9

Dados Gerais da Saúde Suplementar do BrasilDados Gerais da Saúde Suplementar do BrasilBeneficiários de todas as Operadoras (2000-2009)Beneficiários de todas as Operadoras (2000-2009)

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 08/2009Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 08/2009

10

Distribuição Percentual dos Beneficiários em Planos de Saúde Distribuição Percentual dos Beneficiários em Planos de Saúde por Data de Contratação e Cobertura Assistencial (Junho-2009)por Data de Contratação e Cobertura Assistencial (Junho-2009)


11

Suplemento Saúde – PNAD 2003Suplemento Saúde – PNAD 2003

Cobertura por plano de saúde segundo classes de rendimento. Brasil, 1998 e 2003

24,5

2,6 4,89,4

18,6

34,7

54,0

76,2

24,6

2,96,7

14,1

24,9

43,8

65,8

83,8

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

Total Até 1 saláriomínimo

Mais de 1 a 2saláriosmínimos




Mais de 10 a20 saláriosmínimos

Mais de 20saláriosmínimos

1 998

2 003

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 09/2007 e IBGE / DATASUSFonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 09/2007 e IBGE / DATASUS

12

Evolução do Número de Beneficiários em Plano de Saúde (Médico-Evolução do Número de Beneficiários em Plano de Saúde (Médico-Hospitalar + Exclusivamente Odontológico) em Relação à População Hospitalar + Exclusivamente Odontológico) em Relação à População

BrasileiraBrasileira

População

Benef. De

Planos de Saúde

2000 171.279.882 33.450.369 19,53%

2001 173.821.934 34.393.165 19,79% 1,46% 2,74%

2002 176.391.015 34.962.041 19,82% 1,46% 1,63%

2003 178.985.306 35.961.050 20,09% 1,45% 2,78%

2004 181.586.030 38.896.852 21,42% 1,43% 7,55%

2005 184.184.264 41.594.379 22,58% 1,41% 6,49%

2006 186.770.562 44.817.499 24,00% 1,38% 7,19%

2007 189.335.187 48.372.529 25,55% 1,35% 7,35%

2008 189.612.814 52.152.013 27,50% 0,15% 7,25%

2009 191.481.045 53.307.800 27,84% 0,98% 2,17%

2000 a 2007 11,07% 45,14%

Proporção de Benef. De Planos na População Residente

Taxa de crescimento

Comparativo total de beneficiários de planos de saúde - população residente

Período População

residente no

Brasil

Benef. de

planos de

saúde geral

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009 e IBGE / DATASUSFonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009 e IBGE / DATASUS

13

Distribuição de beneficiários por tipo de contratação e por Distribuição de beneficiários por tipo de contratação e por época de contrato - Brasil (Setembro/2008)época de contrato - Brasil (Setembro/2008)

14

Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde por Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde por segmentação assistencial e época de contratação do plano (junho/2009)segmentação assistencial e época de contratação do plano (junho/2009)


15

Distribuição percentual dos beneficiários de planos de assistência Distribuição percentual dos beneficiários de planos de assistência médica por época de contratação do plano e faixas etárias (junho/2009)médica por época de contratação do plano e faixas etárias (junho/2009)


16

Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por Unidades da Federação (junho/2009)Unidades da Federação (junho/2009)


17

Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por Município (junho/2009)Município (junho/2009)


18

Evolução do percentual de beneficiários idosos (+ de 60 anos) Evolução do percentual de beneficiários idosos (+ de 60 anos) nos planos coletivos, por tipo de contratação (2003-2009)nos planos coletivos, por tipo de contratação (2003-2009)

6,0% 5,8% 5,7% 5,5% 5,5% 5,4% 5,6%

13,3% 13,0% 12,7% 12,6% 13,0% 12,8%

9,7%8,7% 8,5% 8,3% 8,2% 8,3% 8,1% 8,3%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Coletivo Empresarial Coletivo por Adesão Coletivos

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/200906/2009

19

Evolução do registro de operadoras (1999-2009)Evolução do registro de operadoras (1999-2009)


20

Operadoras em atividade, por número de beneficiários Operadoras em atividade, por número de beneficiários (junho/2009)(junho/2009)


21

Distribuição percentual das operadoras em atividade, por Distribuição percentual das operadoras em atividade, por modalidade (junho/2009)modalidade (junho/2009)


22

Curva ABC da Distribuição de Beneficiários de Planos de Curva ABC da Distribuição de Beneficiários de Planos de Saúde entre Operadoras (junho/2009)Saúde entre Operadoras (junho/2009)


23

Regulação de PreçoRegulação de Preço

Necessidade de Intervenção no Preço de Planos Individuais/FamiliaresNecessidade de Intervenção no Preço de Planos Individuais/Familiares

Demanda inelástica;Demanda inelástica;

Consumidor escolhe sem informação adequada (preços e Consumidor escolhe sem informação adequada (preços e

qualidade/diversos atributos);qualidade/diversos atributos);

Excessiva diferenciação de produto dificulta comparação (marca e Excessiva diferenciação de produto dificulta comparação (marca e

preço);preço);

Desequilíbrio de poder de negociação entre consumidor e operadora;Desequilíbrio de poder de negociação entre consumidor e operadora;

É difícil detectar a qualidade do serviço (uso postergado);É difícil detectar a qualidade do serviço (uso postergado);

Alto custo de obtenção de informação para a mudança de operadora; Alto custo de obtenção de informação para a mudança de operadora;

Não permite a troca de operadora, sem custo para o consumidor Não permite a troca de operadora, sem custo para o consumidor

(Carência e Risco Assistencial).(Carência e Risco Assistencial).

24

Desafios e PerspectivasDesafios e Perspectivas

• Lógica de organização como um setor da saúde – Lógica de organização como um setor da saúde –

Qualificação & Assistência FarmacêuticaQualificação & Assistência Farmacêutica

• Integração com o SUS: Sistemas de Integração com o SUS: Sistemas de Informação; Promoção a Informação; Promoção a

saúde e prevenção de doenças; Incorporação tecnológica; saúde e prevenção de doenças; Incorporação tecnológica;

Ressarcimento ao SUS; articulação com gestores estaduais e Ressarcimento ao SUS; articulação com gestores estaduais e

municipais; qualidade da rede assistencial municipais; qualidade da rede assistencial

• Aumentar a eficiência administrativa e de gestão da Aumentar a eficiência administrativa e de gestão da

informaçãoinformação

• Mobilidade com portabilidadeMobilidade com portabilidade

• Segurança Jurídica e regulatória.Segurança Jurídica e regulatória.

25

Ciclo de Vida da Regulação

Foco na regulação financeira das operadoras

Foco na regulação técnico-assistencial

Foco no beneficiário e na defesa da concorrência no setor

Tempo

Fases

InícioDesenvolvimento

Maturação

26

Como Integrar ?Como Integrar ?

Sistema PúblicoSistema Público

Sub-Sistema Saúde

Suplementar

Sub-Sistema Saúde

Suplementar

Planos SegmentadosDepende da

adesãoDepende da capacidade

de pagamento

IntegralidadeUniversalidad

eEquidade

OBRIGADO!OBRIGADO!

1º encontro de regulação econômica tema 1 – o setor regulado e a regulaÇÃo a saÚde...

Documents