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7/26/2019 2015_MaisaGonalvesCardoso.pdf

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UNIVERSIDADE DE BRASLIAINSTITUTO DE CINCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE SERVIO SOCIAL

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM POLTICA SOCIAL

Maisa Gonalves Cardoso

ESTRANHOS NO QUINTAL DE MIGUILIM:A LGICA DO AGRONEGCIO NO VALE DO JEQUITINHONHA

Braslia2015


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Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Poltica Social da Universidadede Braslia como requisito parcial paraobteno do grau de Mestra em Poltica Social.Orientador: Newton Narciso Gomes Junior

Braslia2015


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Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Poltica Social da Universidadede Braslia como requisito parcial paraobteno do grau de Mestra em Poltica Social.

Banca examinadora

Prof. Dr. Newton Narciso Gomes Junior (orientador)Departamento de Servio SocialUnB

Prof. Dr. Fernando Gaiger SilveiraInstituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA)

Prof. Dr. Perci CoelhoDepartamento de Servio SocialUnB

Prof. Dr. Carlos Lima (suplente)Membro vinculado ao ProgramaUnB


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AGRADECIMENTO

Cursar um mestrado, distanciar-me do meu lugar e das pequenas lutas travadas at ali

no foram tarefas fceis. No entanto, a presena, o carinho e a amizade foram pontos

essenciais de equilbrio neste trajeto marcado por momentos de angstia, s vezes medo, mas

tambm risos e alegrias compartilhados.

Preciso agradecer principalmente a Mainha e Paim, Miraci e Francisco Gonalves,

fontes inesgotveis de amor, aconchego e fora. Ainda que muito distantes, acompanharam

essa trajetria, estando presentes em todos os momentos de elaborao deste trabalho.

Pacientes, sempre compreenderam minha ausncia, muito antes do perodo desta dissertao.

A Iago, Mariana, Alan e Bernardo, crianas lindas, fontes de luz que sempre adoaram

minha vida.

A tia Nalda, tio Gra, tia Maria, tia Mira, v Miralda, v Dezinha, tia Dina, tio Mauri,

a todos sempre muito preocupados comigo, me ajudando com palavras e lindas

demonstraes de afeto, primordiais neste momento de tantas mudanas.

Aos companheiros de estrada, alguns que deixei h muito, ainda em Araua, Aline,

Viviane e Cludia, ainda presentes em minha vida. Agradeo tambm linda famlia quedeixei em Tefilo Otoni, as irms verdadeiras Cynthya, Nayara e Cris. Cris, em especial,

companheira de convices, fonte de fora, luta e esperana num outro Vale, numa outra

sociedade. A voc, amiga, que pacientemente leu e muito contribuiu neste trabalho final com

grandes sugestes.

minha famlia de Braslia, maravilhosas companhias nestes dois anos: Acio, Gilda,

Laura, Vivi, Dani, Pedrinho, Ligia, Flavinha e Arlindo. T-los por perto tornou essa jornada

muito mais leve e tranquila. S tenho a agradecer todos os risos e alegrias de todos que meacolheram e fizeram desta cidade tambm minha cidade, carrego lindas lembranas.

Agradeo aos companheiros das Brigadas Populares DF, Pedro, Igor, Vincius e

Alane, e a todos que socializaram comigo, neste curto perodo, ideais e lutas.

Ao professor Newton, meu orientador, pela liberdade e pelo respeito concedidos na

construo deste estudo, mostrando caminhos em momentos de muita indeciso.

mestra Roberta Traspadini, exemplo verdadeiro de uma intelectual orgnica sempre

vinculada s lutas de classe dos trabalhadores. Uma amiga que prontamente leu esta


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dissertao, contribuindo com sugestes incorporadas neste trabalho e outras que sero

incorporadas em trabalhos futuros.

Agradeo ao CNPq, pelo incentivo e financiamento desta pesquisa em 2013-2014 na

Universidade de Braslia. Este estudo resultado tambm de estudos iniciados na

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), qual sou muito grata.

Por fim, agradeo ao Vale do Jequitinhonha, linda terra, e ao povo desse lugar,

resistentes guerreiros, fontes de fora e indignao.


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RESUMO

Neste trabalho, fazemos uma anlise da questo agrria no Vale do Jequitinhonha (MG) apartir dos anos 2000, destacando a imerso da regio no processo de expanso do capitalfinanceiro em sua fase de predominncia fictcia, nos marcos da economia do agronegciovigente na periferia capitalista. A violncia estrutural sobre a terra e a histricasuperexplorao da fora de trabalho, inerentes s condies de dependncia, determinaramno Jequitinhonha o subdesenvolvimento rural no qual se encontra na atualidade, por meio deuma estratgia fundada na exacerbada captura de renda da terra. Foi para responder aomercado mundial de commodities que se acirrou a saga por commoditiesagrcolas e mineraisno Brasil, e estas tm exaurido os recursos naturais, expropriado campesinos e acirrado aquesto agrria. Sem terra e trabalho, esses camponeses vagam pelo serto mineiro e para fora

dele. Nossas concluses remetem imperiosa necessidade de discusso da questo agrria,evidenciando a insustentabilidade desse contraditrio modelo de desenvolvimento capitalista,tanto do ponto de vista da reproduo social da fora de trabalho quanto dos recursos naturais.

Palavras-chave: Questo agrria. Agronegcio. Vale do Jequitinhonha. Subdesenvolvimento.Dependncia.


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ABSTRACT

In this paper, we analyze the agrarian question in the Jequitinhonha Valley (MG) since the2000s, highlighting the immersion of the region in the financial capital expansion process inits phase of fictional predominance, within the framework of the existing agribusinesseconomy in the capitalist periphery. Structural violence over land and the historical over-exploitation of the labor force, which are inherent to the conditions of dependency,determined Jequitinhonhas rural underdevelopment, by means of a strategy based onexacerbated capture of land rent. It was to respond to the global commodities market that thesaga of agricultural and mineral commodities in Brazil was incited, and these have exhaustednatural resources, dispossessed peasants and strained the agrarian question. Deprived of landand labor, these peasants roam Minas Gerais backlands and beyond. Our conclusions suggest

the urgent need for discussion of the agrarian question, showing the unsustainability of thiscontradictory model of capitalist development, both from the social reproduction and the laborforce and natural resources points of view.

Keywords: Agrarian question. Agribusiness. Jequitinhonha Valley. Underdevelopment.Dependence.


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SUMRIO

INTRODUO ............................................................................................................................... 8

1QUESTO AGRRIA:UMA FACE DO SUBDESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO.................. 12

1.1 O subdesenvolvimento desde as estranhas da dependncia latino-americana ............ 12

1.2 A questo agrria no Vale do Jequitinhonha ............................................................... 18

1.3 Agronegcio: uma estratgia de desenvolvimento no sculo XXI? ............................ 22

1.4 Os novos nmades da terra nos grandes sertes e veredas .......................................... 25

1.5 Alguns apontamentos sobre a poltica social: um horizonte necessrio...................... 28

2OVALE DO JEQUITINHONHA ENTRE A RESISTNCIA E A SUPEREXPLORAO.......................... 32

2.1 Dos geraes, das veredas e das grotas ........................................................................... 34

2.2 O incio do mau encontro: invaso do estranhoxresistncia camponesa ................... 38

2.3 As inesgotveis minas de sofrimento .......................................................................... 45

2.4 A invaso das florestas mortas: o eucalipto ................................................................ 47

2.5 O rio vai virar mar ....................................................................................................... 49

2.6 A extrao de riqueza e a produo de misria no Jequitinhonha ............................... 50

3ALGICA DO AGRONEGCIO EM TERRAS DO SERTO MINEIRO............................................... 53

3.1 Estranhos no quintal de Miguilim ............................................................................... 54

3.2 A reconfigurao da questo agrria atual no Jequitinhonha ...................................... 62

CONSIDERAES FINAIS............................................................................................................ 68

REFERNCIAS ............................................................................................................................ 76


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INTRODUO

Este trabalho constitui-se na ltima etapa de um processo de investigao iniciado a

partir de uma percepo emprica, imediata e prtica da realidade. Abordaremos uma regio

tida como historicamente subdesenvolvida, o Vale do Jequitinhonha, cuja realidade marcada

pela misria estrutural e cuja populao, sobretudo a campesina, continua, nos limiares do

sculo XXI, vivenciando o amargo dessabor da expropriao de suas terras, perdendo seus

meios de produo e reproduo da vida e sendo obrigada a deixar seu lugar em busca de

sobrevivncia.

Os estranhos1no quintal de Miguilim2so as novas-velhas formas de apropriao de

riqueza pelo capital e suas contraditrias facetas expressas na relao dialtica entre riqueza e

pobreza. No Vale do Jequitinhonha, tal contradio diz respeito no s produo e

expropriao da riqueza que arranca da terra os recursos naturais, deixando-a devastada e

pobre, mas tambm no extirpar da terra o povo, seus costumes, seu modo de vida e, muitas

vezes, sua vida, jogando-o ao vento e sorte dos desterrados.

Tal cenrio exacerba uma contradio pulsante no campo hoje: se, por um lado, os

novos nichos de acumulao capitalista, centrados na captura de renda da terra, vm seexpandindo sobre novos territrios, como no Vale do Jequitinhonha, por outro lado, deixam

rastros e indcios da insustentabilidade desse projeto, tanto do ponto de vista da reproduo

humana quanto dos recursos naturais. Ao expropriar terra e trabalho, colocam em risco no

apenas o campesinato, mas as condies objetivas e subjetivas da sobrevivncia humana.

Muitos so os estudos sobre o Vale do Jequitinhonha, feitos, principalmente, a partir

da dcada de 1970, perodo da chamada modernizao conservadora. Vrios deles relatam a

sada de milhares de trabalhadores da regio, principalmente para o trabalho no monocultivoda cana-de-acar no estado de So Paulo. Esses trabalhadores, mesmo tendo conhecimento,

por experincias pregressas de seus pares, de que viveriam em condies precrias, no

tinham outra opo a no ser deixar suas famlias e suas tradies, mas nunca a esperana de

voltar definitivamente para sua terra de origem.

Ainda que no tenha iniciado nesse perodo, o xodo rural foi sempre uma varivel

presente no Jequitinhonha e, a partir da dcada de 1970, passou a ser tensionado diretamente

1 Referncia chegada de novas formas de produo e explorao da riqueza que entram em conflitocom as que j existiam, como o monocultivo de eucalipto e a extrao de pedras ornamentais.2 Referncia obra de Joo Guimares Rosa de 1956, Campo geral, na qual a personagem Miguilimexpressa a realidade vivida no serto mineiro.


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pelos avanos do capital na regio. Por pelo menos trs ou quatro dcadas, a sada dos

trabalhadores garantiu o abastecimento de mo de obra no monocultivo paulista. Iniciado o

sculo XXI, porm, o avano do capital no campo apresentou novas facetas. As formas de

expropriao da terra e trabalho no Vale do Jequitinhonha assumiram novas e mais cruis

caractersticas, e as mudanas na composio orgnica do capital no centro do agronegcio

brasileiro impuseram, cada vez mais, a mudana de rota desses fluxos migratrios.

Evidentemente, essas percepes que instigaram as primeiras inquietaes,

materializadas posteriormente neste estudo, resultaram de uma longa experincia na regio, e

desse lugar que falo, como filha do Vale do Jequitinhonha, com a voz de um povo que

agoniza ao ver sua cultura, seus costumes e sua identidade serem destrudos. Foi com o intuito

de compreender as causas estruturais do subdesenvolvimento histrico que assola a populaodessa regio, sobremaneira a populao rural, que iniciei este estudo.

Para uma aproximao que desvelasse a essncia do processo que fez o Jequitinhonha

sucumbir ao subdesenvolvimento atual, foi necessria uma reflexo com base no universo

terico que se tinha sobre o tema. Foi apenas aps o delineamento do campo terico que a

pesquisa de fato se iniciou, orientada pelo intuito de avaliar a relevncia do tema para a

problemtica mais geral no mundo atual. Em outras palavras, examinou-se como o Vale do

Jequitinhonha expressa um campo estratgico de anlises acerca do modelo dedesenvolvimento ditado s economias dependentes pelo sistema global de acumulao de

capital a partir dos anos 2000.

Este trabalho foi desenvolvido luz do mtodo dialtico como base de investigao e

anlise. Nesse mtodo, submete-se a anlise toda interpretao que j existe sobre o objeto de

estudo, pois, segundo Netto (2011), o conhecimento concreto de um objeto o conhecimento

de suas mltiplas determinaes, de modo que, quanto mais se reproduzem as mltiplas

determinaes de um objeto, mais o pensamento reproduz a sua riqueza (concreo) real.Trata-se de uma reflexo crtica na medida em que se pressupe a abstrao do real para o

pensamento. O desvendamento do real e a apreenso de sua essncia residem em

aproximaes sucessivas e no lineares, uma vez que a realidade social histrica, dinmica e

contraditria.

Conforme ressalta Lucks (1989, p. 22), trata-se, pois, por um lado de destacar os

fenmenos da sua forma dada como imediata, de encontrar as mediaes pelas quais podem

ser referidos seu ncleo e a sua essncia na sua prpria essncia e, por outro lado, atingir a

compreenso deste carter fenomenal. Este se constitui como um processo reflexivo, pois

reconstri o movimento do real para depois retornar realidade, j num caminho muito mais


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rico, pois carrega as mltiplas mediaes e reflexes.3Com esse intuito, coloquei-me a

pesquisar essa regio a partir de uma questo norteadora: qual a essncia do processo que

impulsiona a expropriao dos camponeses no Vale do Jequitinhonha no sculo XXI? Para

responder a essa pergunta, este estudo encontra-se divido em trs partes: o primeiro captulo

traz o cenrio em que a periferia capitalista consolida sua funo subalterna de insero na

produo e acumulao global de capital, nos marcos da expanso do capital financeiro. Tal

insero subjaz a dois elementos inerentes ao capitalismo sui generis que aqui se formou,

impondo uma dupla dimenso na realizao deste capital: a superexplorao da fora de

trabalho e a exacerbada expropriao/espoliao dos recursos naturais. Essa estratgia de

acumulao de capital acirrou a questo agrria pulsante na sociedade brasileira desde nossa

colonizao, mas, no sculo XXI, adquiriu novas roupagens o que, segundo Delgado(2012), impe questo agrria a forma mais desenvolvida da dependncia e do

subdesenvolvimento: o agronegcio. a reproduo dessa estratgia no Vale do

Jequitinhonha a essncia do segundo captulo. Nele, destacado como a propagao do

capital sobre os territrios rurais no Vale do Jequitinhonha refletiu na consolidao do

processo de expropriao dos campesinos na regio. Para tanto, foram revisadas pesquisas,

relatos e experincias de diversos autores entre 2000 e 2010, que ressaltaram os conflitos

rurais oriundos do avano do capital e, consequentemente, a monopolizao da terra e dotrabalho fatores histricos no Vale do Jequitinhonha, mas que, a partir dos anos 2000,

adquiriram outros determinantes. Utilizou-se como fonte secundria o jornalGeraes, um dos

raros meios de comunicao que expressavam a realidade desde o Vale do Jequitinhonha nas

ltimas dcadas do sculo XX. Essa fonte registrou os relatos daqueles que serviram de mo

de obra barata aos canaviais paulistas: superexplorados que amarguravam o xodo, a

separao e a solido, errantes dos grotes e das veredas.

Esses nmades continuam a sair do Vale do Jequitinhonha neste sculo, agoraexpulsos sob um novo ciclo de apropriao da terra na regio, que, resultado do

encarceramento da renda fundiria, tem impulsionado a busca pelo sobrevalor extrado no

campo. No Jequitinhonha, tal ciclo materializa-se conforme dois principais nichos de

acumulao de capital: 1) a busca por commodities minerais, expressa na expanso brutal de

empresas mineradoras; e 2) a saga por commodities agrcolas, expressa no monocultivo

expansivo de eucalipto. A chegada desses estranhos tem aprofundado o

3 Marx (1982) chama a ateno para no perdermos do nosso horizonte de anlise a tradeuniversalidade-particularidade-singularidade. Esse caminho nos permite desvendar a aparncia fenomnica darealidade, colocando a nu a essncia dos fenmenos.


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subdesenvolvimento rural na regio e consolidado um perverso ciclo de migrao, uma vez

que destri quaisquer condies de regresso terra.

J no terceiro captulo, so apresentados dados de diversos estudos que abordam a

expropriao e espoliao da terra. Foram utilizados dados de pesquisas do Departamento

Nacional de Explorao Mineral, do Ministrio de Minas e Energia, para mostrar o avano de

diversas empresas sob o territrio do Vale do Jequitinhonha, sobretudo a partir dos anos 2000.

Outra fonte de dados adotada para demonstrar a predominncia do agronegcio sobre a

pequena produo camponesa foi o Censo Agropecurio de 2006, organizado pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). E, para mostrar essa sobreposio na regio

pesquisada, foram recuperados os dados de uma pesquisa elaborada pela Secretaria de Estado

de Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Seapa) de Minas em 2014, intitulada Perfil daAgricultura Familiar de Minas Gerais. Por fim, o avano do monocultivo de eucalipto foi

demonstrado com dados de uma pesquisa elaborada pela Subsecretaria do Agronegcio da

Seapa, intitulada Perfil do Agronegcio Mineiro 2013. Nesse captulo, portanto, mostra-se a

entrada massiva dos estranhos no Vale do Jequitinhonha, o que sacralizou o processo de

expulso dos camponeses da terra e a destruio dos recursos naturais e da capacidade

produtiva dessas terras. O efeito disso foi impossibilitar o regresso dos camponeses.

Nas consideraes finais, retomam-se alguns pontos que demonstram como o Vale doJequitinhonha foi historicamente saqueado, e seu povo, superexplorado e marginalizado.

nos trilhos do atual modelo de desenvolvimento capitalista na periferia global, como no

Brasil, que o Vale do Jequitinhonha expressa uma regio estratgica para a extrao de

sobrevalor, sobretudo no campo, ainda que sob pena de condenar milhares de camponeses

misria e pobreza, mutilando sua identidade e arrancando-os definitivamente da terra.

Finalizam esta dissertao algumas imagens que refletem parte do cenrio de devastao da

regio causado por esse modelo de desenvolvimento no campo.


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1 QUESTO AGRRIA: UMA FACE DO SUBDESENVOLVIMENTO LATINO-

AMERICANO

1.1 O subdesenvolvimento desde as entranhas da dependncia latino-americana

A histria do desenvolvimento capitalista sui generis da Amrica Latina fomentou e

foi fomentada pela dinmica geral de desenvolvimento deste particular modo de produo.

Fundamento da acumulao primitiva, a anexao colonial poltica-econmica-cultural do que

antes era prprio, autnomo, explicitou a centralidade externa nas decises internas,

conformando uma apropriao indevida de solos, corpos e territrios fecundos para a

dominao europeia.

Os desdobramentos do capitalismo latino-americano esto fundados sobre bases

firmes de apropriao privada daquilo que por muitos anos foi definido como propriedade

coletiva: a terra e o trabalho vinculado a ela. A terra constitutiva da funo social da

Amrica Latina ontem e hoje. Da real riqueza de recursos deste territrio, emana sua situao

histrica de veias abertas. Caminhos condicionados pelos descaminhos do capital.

O debate da histria do capitalismo na Amrica Latina tem profundas implicaes

polticas nas reflexes e aes sobre limites e possibilidades inerentes condio de ser do

particular dentro da dinmica geral do capital. As cincias sociais aplicadas se dedicam h

dcadas compreenso desse movimento. Mas foi na dcada de 1960 que este debate ganhou

fora a partir da relao dialgica-dialtica apresentada pelo desenvolvimento e sua contra-

face: a dependncia.

Ruy Mauro Marini em seu texto Dialtica da dependncia escrito em 1973 (2011) aoressaltar os determinantes da produo e reproduo do capital em escala ampliada, revela o

importante cenrio no qual as relaes da Amrica Latina com os centros capitalistas

condicionaram-na a inserir-se em uma estrutura definida como diviso internacional do

trabalho, cuja centralidade era a de ser coadjuvante no cenrio protagonizado pelo capital das

economias centrais.

Essa estrutura determinaria o desenvolvimento dessa regio, marcado pelo desigual

intercmbio e desenvolvimento capitalista na questionvel caracterizao da (in)dependnciana Amrica Latina. A dependncia emerge, nesse contexto de desenvolvimento do


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subdesenvolvimento, como mecanismo central de subordinao, na Amrica Latina, do

territrio e dos sujeitos; emerge, ainda, como forma de propagao do poder, de reproduo

do capitalismo em sua dinmica internacional. Fica enraizada, na regio, a histrica violncia

estrutural sobre terra e trabalho.

Para Gunder Frank (1969), a funo cumprida pela Amrica Latina no

desenvolvimento do capitalismo industrial europeu vinculava-se sua capacidade de criar

uma oferta mundial de alimentos, alm de matrias-primas. Logo, a dependncia e o

subdesenvolvimento foram e ainda so gerados pelo mesmo processo histrico que levou ao

desenvolvimento econmico na periferia capitalista: o desenvolvimento do capital. Para o

desnudamento desse processo, Marini (1990) e Frank (1969) so importantes intelectuais a

serem resgatados. Suas anlises decifram a particular combinao da subordinao econmicareal dos pases perifricos aos pases centrais origem da dependncia, o

subdesenvolvimento medular nas economias da Amrica Latina e da superexplorao da fora

de trabalho, sob o espectro do capitalismo dependente.4

De acordo com Marini (2011), a debilidade dos mecanismos de manejo e apropriao

do excedente econmico produzido pelos trabalhadores na periferia resulta do fato de a

produo ser sujeitada relao exportao-importao para o comrcio internacional. Isso

faz com que a mais-valia produzida nas economias dependentes se realize no mercadoexterno, mediante a exportao, o que gera uma separao entre a esfera de produo e a

esfera de circulao da mercadoria. Esse mecanismo apresenta-se inicialmente vinculado

fase primria exportadora da Amrica Latina. No entanto, ressurge com o processo de

reprimarizao das exportaes na era neoliberal, configurando uma situao interna dbil

perante o cenrio internacional, controlado pelo grande capital monopolista.

Entretanto, importa considerar que a funo que cumpre a Amrica Latina na

economia capitalista mundial transcende em muito meras respostas aos requisitos fsicosinduzidos pela acumulao nos pases industriais. Talvez sua mais importante funo seja

contribuir para que a acumulao capitalista nas economias centrais resulte antes do aumento

da capacidade produtiva do trabalho do que simplesmente da maior explorao da fora de

trabalho, ou seja, para que, na economia capitalista central, o eixo de acumulao de mais-

4 A categoria da superexplorao da fora de trabalho, desenvolvida por Ruy Mauro Marini,

principalmente em sua obraDialtica da dependncia(1973), foi erigida para explicar a particularidade histrica

que cumpre a Amrica Latina no mbito geral de reproduo do capital, como algo prprio do capitaldependente. Se a explorao da fora de trabalho um mecanismo de criao de valor na sociedade capitalista

baseada no trabalho assalariado e apropriado pelos capitalistas, a superexplorao , sobretudo, o mecanismoutilizado pelos capitalistas da periferia para compensar suas perdas nas relaes econmicas internacionais.


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valia absoluta se desloque para o eixo de acumulao de mais-valia relativa. 5 Mas se a

perseguio de mais-valia relativa uma caracterstica geral e estrutural do processo de

desenvolvimento capitalista, qual a peculiaridade latino-americana?

Essa mudana no eixo de acumulao de capital nos pases centrais foi alavancada

pela participao, no sem coero, da Amrica Latina no desenvolvimento das foras

produtivas nesses pases, com a exploraosui generis da fora de milhares de trabalhadores:

a superexplorao. Eis o principal aspecto do desenvolvimento dependente latino-americano:

a superexplorao da fora de trabalho.

Segundo Marini (2011), para que o capitalista da periferia compense as perdas durante

a troca desigual entre naes centrais e naes perifricas, dever aumentar no prprio

processo produtivo que coordena, tanto a massa de valor produzida quanto a apropriao domesmo. Isso implica o pagamento de um salrio com valor abaixo do necessrio para a

reproduo da fora de trabalho. Alm de significar a no necessidade de potencializar um

mercado interno para circulao de mercadorias dado o baixo dinamismo econmico

vinculado aos baixos salrios. Essa prtica desnuda o mecanismo particular da

superexplorao da fora de trabalho no desenvolvimento do capitalismo na Amrica Latina,

seja mediante o aumento do ritmo do trabalho, seja pelo prolongamento da jornada de

trabalho, ou, o que mais comum, combinando-se os dois procedimentos. Assim, namalograda tentativa de compensao da perda de parte da mais-valia, oriunda do desequilbrio

entre preo e valor das mercadorias exportadas, o capitalista da periferia adota prticas

perversas de explorao, condenando parte expressiva da classe trabalhadora a viver na

misria.

Em suma, os pases latinos, ao ingressarem no circuito capitalista internacional em

condies de inferioridade, reproduzem essa lgica, que permanece inalterada at os dias de

hoje no somente pela modernizao tardia e consequentemente pelo reduzido alcance nodesenvolvimento das foras produtivas, mas sobretudo pela posio que a Amrica Latina

ocupa no mercado mundial. A superexplorao da fora de trabalho para ns uma categoria

central para compreender a funo histrica cumprida pela Amrica Latina no mbito geral de

reproduo do capital e, principalmente, para compreender nosso objeto de estudo nessa

5 A mais-valia relativa est conectada diretamente desvalorizao dos bens-salrio (mercadorias

necessrias para a (re)produo da fora de trabalho), o que contribui via de regra, mas no necessariamente,para a capacidade produtiva da fora de trabalho. Com sua integrao ao mercado mundial de bens-salrio, aAmrica Latina desempenha papel significativo na acumulao da mais-valia relativa nos pases centrais(MARINI, 2011).


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dinmica: o processo de expropriao rural no sculo XXI no Jequitinhonha, que impe

condies extremas de pauperizao aos novos nmades da terra no nordeste mineiro.

da superexplorao da fora de trabalho que a dependncia ganha materialidade e

explicita a real condio de ser do capitalismo na periferia. Ser o aviltamento de tais

relaes, sob a gide do capital financeiro, que colocar a questo agrria nos trilhos da

discusso da dependncia. A dependncia, por sua vez, nos instiga a analisar outras questes

conectadas diretamente a ela, tal como a questo agrria. Roberta Traspadini (2014) chama a

ateno para dois importantes questionamentos: 1) nesta atual fase de expanso do capital,

qual a funo social da terra na dinmica geral do capital? E 2) em um contexto em que,

majoritariamente, os trabalhadores se concentram nas grandes cidades, qual o papel do

trabalho no campo?Se mirarmos a estrutura econmica dos setores que crescem frente dos demais, como

minerao e agronegcio, logo veremos que eles so cadeias produtivas que operam com base

no monoplio e na expropriao dos recursos naturais.6 Nessa dinmica, a funo social da

terra, na lgica da produo de bens de subsistncia, sucumbiu-se arena especulativa, com

expressivo encarceramento de crdito e dos lotes (TRASPADINI, 2014, p. 32). Desse modo,

o capital, em sua fase de predominncia fictcia, aglutina anlise da questo agrria uma

necessria reformulao dos processos que a engendram no limiar do sculo XXI,constituindo uma estratgia de acumulao de capital que conforma um padro de

crescimento econmico perseguido, nesta dcada, pelo agronegcio.

Segundo Jos Graziano da Silva (1981, p. 22), um dos mais destacados estudiosos da

questo agrria destaca, em sua tese de doutorado, que a questo da terra na periferia

capitalista passa pela compreenso de que a propriedade da terra a base de extrao do

excedente dos trabalhadores rurais. O capitalista agrrio ir, concomitantemente, realizar

aes que consolidem tanto seu poder socioeconmico monopolista quanto os elementosfundantes de uma estrutura agrria dependente, em que a produo camponesa subsumida a

essa funo monopolista.

esta fase atual da dependncia que coloca como um dos elementos centrais de

dominao a naturalizao do endividamento pblico e individual dos trabalhadores, atrelada

a um tipo de conduta dos Estados latino-americanos que aprofunda o aprisionamento dos

6 Segundo dados da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de SoPaulo (USP), minrio e agronegcio, juntos, foram responsveis por 68% do valor total exportado pelo pas em2012.


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governos aos interesses do capital financeiro:7 so os novos condicionantes da prxis do

capital que reforam o carter histrico da atualidade da dependncia sob a consigna da

superexplorao e do superendividamento (TRASPADINI, 2014, p. 32). Na mesma linha

argumentativa Nildo Ouriques (2001, p. 36), reitera que principalmente a partir desses

problemas de acumulao que esses governos tm a capacidade de avanar ainda mais na

transformao da profunda crise social como uma necessidade de Estado.

Assim, em cada tentativa de estabilizar a economia, novas dvidas so contradas

pelo Estado, aprofundando a dependncia. A exacerbada valorizao da renda fundiria nesse

processo e a consequente superexplorao da fora de trabalho e espoliao dos recursos

naturais integram-se num todo articulado e constituem a contraditria, antagnica e

complementar estratgia de acumulao de capital. Conforme Guilherme Delgado (2012), talsituaoexpressa o prprio padro de crescimento econmico perseguido na primeira dcada

do sculo XXI pelo agronegcio. Atualmente, tal configurao histrico-social impe

economia exportadora brasileira uma dupla dimenso na realizao do capital financeiro: a

superexplorao da fora de trabalho e a extrao/espoliao dos recursos naturais. As

consequncias desse projeto aprofundam as manifestaes mais agudas da misria pulsante na

realidade social do campo e da cidade, acirrando a questo social na atualidade.8

Nesse sentido, imprescindvel reiterar que entendemos a questo agrria como umaparticularidade da questo social, constituda, segundo Santana (2012, p. 14), a partir de

embates estabelecidos devido posse da terra e/ou s relaes de trabalho em meiorural; no atual modelo de desenvolvimento agrrio, e uma de suas principaisexpresses ocorre pelo embate na relao capital x trabalho que ocorre no campo ena cidade, mas que decorrncia do avano das relaes capitalistas no campo.

Esse debate situa-se no bojo da discusso da perspectiva de totalidade, cujo trabalho

apresenta-se como eixo fundante das relaes sociais. Essa compreenso da questo agrria s

se d ao apreender a questo social em suas mediaes concretas com a universalidade postapela sociabilidade burguesa, das quais fazem parte as particularidades e configuraes geradas

7 A categoria capital financeiro, presente nesta anlise, parte da conceituao clssica cunhada porVladimir Lnin (1987): a concentrao da produo tendo como consequncia a formao dos monoplios; ouainda, a fuso ou interpenetrao dos bancos com a indstria, determinando e definindo o capitalismo atual,onde reinam os monoplios e a exportao de capitais.8 Segundo Z Paulo Netto (2013), a expresso questo social surge no sculo XIX, num contexto deindustrializao capitalista na Europa Ocidental, para explicar o fenmeno que assolava grande parte da

populao: o pauperismo. Ainda que a pobreza e a misria datassem de muito na histria, era inovadora adinmica sob a qual a pobreza se generalizava: pela primeira vez na histria registrada, a pobreza crescia na

razo direta em que aumentava a capacidade social de produzir riquezas (NETTO, 2013, p. 20). A designaoquesto social est relacionada aos desdobramentos sociopolticos dessa generalizao da pobreza. luzdesse referencial terico que entendemos a questo agrria como particularidade da questo social, imersa no

bojo da discusso da perspectiva de totalidade inerente ao referencial marxiano.


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em distintos locais, mas sempre oriundos do enfrentamento entre os segmentos de classe, bem

como suas relaes de trabalho no meio rural.

Sendo assim, a questo agrria constitui-se como expresso dos distintos conflitos

decorrentes do uso da terra, e ainda da relao capital/trabalho aprofundada no atual modelo

de desenvolvimento agrrio. Na realidade, as particularidades da questo social resultante do

embate de classes que advm do desenvolvimento do capitalismo na agricultura compem a

questo agrria; entretanto, a no apreenso das mediaes que a constituem inviabiliza uma

anlise a partir do mundo trabalho.

Santana (2012), ao analisar a aproximao entre o servio social, como uma categoria

profissional que lida diretamente com as expresses da questo social, e com os trabalhadores

superexplorados reitera que o cotidiano dos mesmos que impulsiona o seu encontro com apoltica social e com o servio social. Nesse encontro, a identidade de classe tende a ser

negada e subsumida de cidado usurio da poltica de assistncia social. Para Carmelita

Yazbek (2012), esse um encontro marcado pela dificuldade do servio social, como

categoria profissional, de apreender a questo agrria como particularidade da questo social.

A autora ressalta que esse um dos maiores desafios postos profisso na materializao de

seu projeto tico-poltico. Nesse sentido, Santana (2012, p. 177) destaca:

medida que o Assistente Social no capta o trabalho como eixo fundante dasociabilidade, ele no reconhece o seu usurio como membro de uma classe cujosembates na relao com o capital tm se configurado de maneira tal que estasituao manifesta no universo singular a mais genuna expresso da questosocial [...]. O servio social tem dificuldade para captar a questo agrria como

particularidade da questo social porque a sua percepo de realidade no apreendeo trabalho como eixo fundante na constituio das relaes sociais; isto faz com queo prprio conceito de questo social reduza-se s suas manifestaes singulares.

Isso ocorre principalmente nos municpios de pequeno porte, em que pesem suas

caractersticas eminentemente rurais. O embate de classes nesses municpios perpassa, em

grande medida, pelo modelo de desenvolvimento agrrio.Nesse sentido constatamos, por meio de esforos coletivos de reflexo do

conhecimento existente e de pesquisa exploratria, que o Vale do Jequitinhonha representa

um universo estratgico para anlise das mudanas que vm ocorrendo no espao rural

decorrentes da expanso do agronegcio nos marcos do capital financeiro no campo. Tal

expanso recoloca na ordem do dia a discusso da questo agrria nos pases

subdesenvolvidos da Amrica Latina.


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1.2 A questo agrria no Vale do Jequitinhonha

Gunder Frank (1969), em seu livro Sociologa del desarrollo y desarrollo de la

sociologia expe que mesmo dentro de pases subdesenvolvidos, como no Brasil, existem

regies subalternas, com desigualdades de renda e diferenas culturais, devido a fatores

especficos, mas que de maneira alguma caracterizam uma economia dual; pelo contrrio,

essas regies tm uma histria, estrutura e dinmica independente. Basta revisitar seu passado

econmico e sua histria social, que deu origem ao subdesenvolvimento atual, para esclarecer

que este no original ou tradicional, e que nem o passado nem o presente desses pases se

parecem com o passado dos pases desenvolvidos.Para Margarida Moura (1988), Maria Aparecida Silva (1998) e Eduardo Ribeiro

(1994), o Vale do Jequitinhonha uma dessas regies brasileiras tornadas historicamente

subdesenvolvidas. Esses autores defendem a tese de que o subdesenvolvimento rural do

Jequitinhonha remonta a uma simbiose que , ao mesmo tempo, agrria e agrcola. Ela emana

tanto da fragmentao da terra em fins do sculo XIX, at o ponto em que a limitou a reas

insuficientes para o sustento das famlias camponesas, quanto dos entraves, oriundos do

manejo dos recursos naturais, efetivao da produo diante da articulao com a economianacional, o que se acirrou neste sculo com a expanso das fronteiras agrcolas e minerais.

O subdesenvolvimento no interior da economia brasileira deve ser pensado como

subproduto necessrio da acumulao capitalista em escala mundial. De modo que a raiz do

subdesenvolvimento , em grande parte, produto histrico da economia passada e atual e de

outras relaes entre os satlites9 subdesenvolvidos e os atuais pases metropolitanos

desenvolvidos (FRANK, 1969, p.93).

Ora, segundo Caio Prado Jr. (1979), ao resgatar os processos inerentes formaosocial e histrica colonial, reitera que, o que ocorreu nas relaes de trabalho que permearam

a agropecuria brasileira, ranos, para o autor do subdesenvolvimento, que proprietrios e

trabalhadores necessitavam, em suas respectivas posies, comprar e vender a fora de

trabalho. Com base nessa relao, foram estipuladas as condies em que se faria a cesso ou

compra e venda da mercadoria fora de trabalho. Se a transao no se d em bases

puramente monetrias, com pagamento em dinheiro, isso no ocorre por nenhuma restrio de

ordem institucional ou jurdica, mas sim por questes prticas e circunstanciais. Nas palavras

9 O autor refere-se ao fato de que a expanso do sistema capitalista ancorou-se historicamente na relaode interdependncia entre metrpole e colnia/satlite.


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do autor, [...] no Brasil o que tivemos como organizao econmica, desde o incio da

colonizao, foi a escravido servindo de base a uma economia mercantil (PRADO Jr, 1979,

p. 68).

Seguindo a mesma linha de pensamento, Frank (1969) ressalta que o Brasil expressa

um claro caso de desenvolvimento do subdesenvolvimento, tanto nacional quanto regional. A

expanso da economia mundial, desde o comeo do sculo XVI, converteu o Nordeste, o

interior de Minas Gerais (a regio produtora de pedras preciosas, que hoje onde se localiza o

Vale do Jequitinhonha), o Norte e, por ltimo, o Centro-Sul (Rio de Janeiro, So Paulo e

Paran) em economias de exportao, visando atender s demandas do desenvolvimento do

sistema capitalista mundial, que incorporou essas regies.

Dessa forma, cada uma dessas regies sofreu o desenvolvimento econmico no seurespectivo perodo de produtividade. O autor afirma que o subdesenvolvimento dessas regies

, em si, uma caracterstica de nascena determinada por vrios fatores. Mas no podemos

confundir:

o subdesenvolvimento no causado pela coexistncia de instituies arcaicas, ou aexistncia de pouco capital nessas regies que se tm mantido isoladas do topo dahistria do mundo. Pelo contrrio, o subdesenvolvimento tem sido e ainda gerado,

pelo mesmo processo histrico que gera tambm o desenvolvimento econmico: odesenvolvimento do prprio capitalismo (FRANK, 1969, p. 109, traduo nossa).

Essas definies so necessrias na medida em que revelam o papel cumprido pela

regio que ora analisamos, o Jequitinhonha. A reflexo sobre a complexidade presente

atualiza as anlises de Marini (2011) e Frank (1969), especialmente em se tratando da

reconfigurao da estratgia de reproduo e acumulao de capital que subjaz exacerbada

valorizao da renda fundiria.

Uma combinao perversa entre concentrao e centralizao da riqueza e da renda,

nas mos de poucos donos de capital, vinculada superexplorao da fora de trabalho de

parte expressiva dos trabalhadores sem terra, sem dinheiro, concomitantemente com a

extrao/espoliao dos recursos naturais: eis a forma-contedo do processo de

desenvolvimento da economia brasileira no sculo XXI. Os impactos dessa combinao para

a reproduo da fora de trabalho na periferia capitalista conformam a particularidade da

questo social na Amrica Latina, oriunda da relao capital/trabalho no modo de produo

capitalista, que engendra contradies prprias do desenvolvimento perifrico. Essa questo ,

portanto, caudatria da dinmica que assume a economia capitalista na periferia do sistema

mundial, inegavelmente agravada com a superexplorao do trabalhador.


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Delgado (2012) destaca que a expanso do capital financeiro transformou no apenas a

realidade rural, mas tambm o entendimento terico e poltico dos problemas do

desenvolvimento econmico e da forma como ele espraia-se no campo. Com base nessas

novas-velhas formas de apropriao privada para a valorizao do capital no meio rural que

as contribuies de Prado Jr. (1979) apresentam-se como essenciais nesta anlise. Segundo

esse autor, a estrutura agrria que se constituiu no Brasil, forjada sobre as bases do capital

mercantil-monopolista, expe desde o perodo colonial uma economia agroexportadora,

sustentada pela monocultura, pela fora do trabalho escravo e pela diviso do territrio em

grandes lotes, com um nico objetivo: atender as necessidades de acumulao capitalista da

Coroa Portuguesa, produzindo mercadorias para exportao.

A centralidade da produo para fora, desde o perodo colonial, conformou uma matrizde desenvolvimento dbil para dentro, em que a funo do trabalho no se centrou como

prioridade na circulao interna das mercadorias (MARINI, 2011). A questo agrria

brasileira pode ento ser definida, em termos gerais, como a relao dialtica entre a misria

da populao rural e a estrutura agrria que se consolidou no pas, cujo elemento essencial

consiste na concentrao da propriedade fundiria. Em outras palavras, a questo agrria

aqui entendida como a concentrao de poder econmico, poltico e cultural no campo, que se

sobrepe vida de milhes de trabalhadores rurais, dinmica do capital oprimindo-os esubordinando-os.

essa a essncia da questo agrria que se consolida no pas, resultado do fato de que

a quase totalidade da populao rural no possui a quantidade de terra necessria, nem as

condies objetivas de produo, para assegurar sua subsistncia, dada a concentrao e

centralizao da riqueza e da terra nas mos dos proprietrios de terra e gestores do

agronegcio. Tal situao deu lugar aos minifndios, onde o padro de vida, na maioria dos

casos, se aproxima daquele dos trabalhadores sem terra, ou empregados nas grandespropriedades: quando no so espoliados pelo comrcio intermedirio, resta-lhe vegetar

completamente margem da vida econmica do pas, lutando por uma sobrevivncia

miservel e precria(PRADO JR., 1979, p. 76). Os minifndios resultam do fracionamento

da grande propriedade nos locais onde a grande explorao no vingou, seja porque no

logrou tomar p, seja porque no resistiu a situaes mais graves da conjuntura econmica,

entrando em decadncia e decomposio. Resultam tambm das sucessivas divises de um

pequeno terreno de uma famlia camponesa, com seus descendentes diretos.

Essa a estrutura agrria de subdiviso de terras difundida em grande parte do serto

mineiro. No perodo de modernizao do campo ou modernizao trgica, em meados de


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1960, tal estrutura significou para o Vale do Jequitinhonha o acirramento do processo de

desapropriao das terras devolutas, resultando no desaparecimento do que Maria Moraes

Silva (1998) denomina como direito costumeiro dos ento ocupantes daquela terra: negros,

mestios que sobraram da minerao e quilombolas. A substituio da terra do trabalho auto-

organizado pela terra de negcio provocou um intenso processo de migrao camponesa,

culminando na consolidao dos milhares de deserdados, dos errantes da terra.

H outro aspecto que sofreu profundas transformaes nas dcadas de 1960 e 1970, a

pequena agricultura familiar no Vale do Jequitinhonha. Esse tem sido um objeto de diversas

pesquisas nas ltimas trs dcadas. Resguardadas as diferenas em histria, recursos,

povoamento, uso dos solos e perfis agrrios do Alto, Mdio e Baixo Jequitinhonha,10h algo

em comum e consensual entre tais pesquisas o papel central que jogaram astransformaes em curso no Brasil na dcada de 1970, com o processo de modernizao

agrcola e seus impactos, e com a integrao regional economia nacional na nova

dinmica de produo de vida no campo.

A questo agrria brasileira das dcadas de 1960 e 1970 apresentava uma proposta de

reestruturao da propriedade distinta da proposta vigente hoje, uma vez que o contexto

histrico e terico hegemnico na esquerda partidria era diferente. Pensava-se, pelas mais

diversas perspectivas de interpretao, desenvolver o capitalismo no campo expropriandoterras no utilizadas de proprietrios rurais tidos como pr-capitalistas. Essa abordagem

guiou estudos que defendiam a coexistncia de restos feudais na agricultura brasileira e de

estruturas econmicas dualistas, ideia amplamente difundida por Celso Furtado (1983) e

veemente combatida por Prado Jr. (1979), Frank (1969) e Marini (2011).

Na atualidade, a questo da propriedade fundiria tem uma dimenso diversa dessa

colocada pelo contexto histrico dos anos de 1960 e 1970, ainda que a apropriao e a

formao do preo da terra, seja pblica, seja privada, sigam constitudas com base no augeda expanso agrcola. Apesar de manter essencialmente o mesmo sentido, a questo aparece

com novas roupagens (DELGADO, 2012). Estas nada mais so que expresso de um peculiar

projeto de acumulao de capital, centrado essencialmente na captura da renda da terra e

atrelado lucratividade do complexo de outros capitais advindos do agronegcio.

10 Sobre o sistema de lavouras na regio, ver Dayrell (1998) e Saint-Hilaire (1975), para quem as lavourasdo Jequitinhonha devem ser entendidas com base nas condies de cultivo, solo e objetivos segundo as quais as

tcnicas empreitadas na agricultura variam. As culturas so selecionadas em funo dos solos onde se adaptammelhora terra prpria para o feijo, para a mandioca, para a cana , e cada uma exige manejo e avaliaoespecficos, pois precisa de roada, cultivo e fogo diferentes. Os solos so classificados pela umidade, pelatextura e pelo tempo de descanso. Ser essa classificao que definir a cultura prpria daquele solo.


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Se de um lado esses elementos fazem parte do processo histrico que, em ltima

instncia, resultou na expropriao e expulso dos camponeses de todo o serto mineiro, por

outro lado, no plano macroeconmico, expressam uma dinmica imposta agricultura

brasileira e ditada pelo movimento geral do capital internacional. Tal dinmica caracterizou-

se em economias dependentes pela rearticulao dos complexos agroindustriais a fim de

garantir as substanciais taxas de crescimento, ainda que sob pena de acirramento das

desigualdades regionais, no ento projeto de desenvolvimento econmico para o pas: o

agronegcio.

1.3 Agronegcio: uma estratgia de desenvolvimento no sculo XXI?

Nessa conjectura, a questo agrria adquire novos contornos no sculo XXI, o que, de

acordo com Delgado, assumir a forma mais desenvolvida da dependncia e do

subdesenvolvimento brasileiro: o agronegcio.11Este se destaca entre os novos elementos

que compem a questo agrria e torna-se o carro-chefe da poltica hegemnica de produo

agrcola e do modelo de desenvolvimento assumido pelo pas. Mas se de fato essa umaestratgia de desenvolvimento, quais segmentos de classe tm sido beneficiados? Para

responder a essa pergunta, necessrio precisar o que estamos chamando de agronegcio,

pois do contrrio, segundo Delgado (2012), correremos o risco de investigar uma infinita

gama de fenmenos empricos sob a denominao genrica que encobre as dimenses

essenciais dessa estrutura e de seu movimento.

De acordo com Delgado (2012), o agronegcio na acepo brasileira do termo

uma articulao do grande capital com a grande propriedade fundiria, na qual ambosrealizam um arranjo econmico sobre as bases do capital financeiro, perseguindo o lucro e a

renda da terra, subsidiados pelas polticas de Estado. Tal dinmica agrava o processo de

superexplorao da fora de trabalho e apropriao dos recursos naturais, j que a essncia

dessa poltica a produo de commoditiesprimrias com vistas exportao, sob a lgica do

mercado mundializado, em que a apropriao privada oligopolista da produo tambm a

11 Esse foi um pequeno trecho da fala de Guilherme Delgado no VI Congresso Nacional do Movimentodos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Braslia (Distrito Federal) em 2014. Para o autor, nossa insero

na diviso internacional do trabalho deu-se como exportadores de commoditiesagrcolas e minerais, sendo essauma medida conjuntural para enfrentar a crise cambial de 1999, apesar de no oferecer condies de gerarequilbrio externo na conta-corrente; pelo contrrio, em mdio prazo, aprofunda o desequilbrio externo daeconomia brasileira, ou seja, nossa dependncia estrutural.


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apropriao privada das terras. Para Franois Chesnais (1999), a lgica desse mercado,

propagado no atual estgio de acumulao capitalista na periferia, assenta-se sobre a

mundializao financeira.

De acordo com Chesnais (1999, p. 17), a mundializao financeira deve ser

compreendida num contexto [...] de ressurgimento das contradies clssicas do modo de

produo capitalista mundial, que haviam sido abandonadas entre 1950 e a recesso de 1974.

Esse contexto acompanhado do processo de retirada do Estado nas economias centrais que

tiveram o Welfare Statecomo estratgia poltica, culminando em novas formas de pobreza,

manifestas nas mais diversas expresses da questo social, esta por sua vez agravada pelo

desmonte dos sistemas de proteo social.

Pierre Salama (1999), ao analisar a repercusso do processo de financeirizao naseconomias da Amrica Latina, ressalta como as transformaes no mundo do trabalho foram

intensificadas rumo maior precarizao das condies de vida da classe trabalhadoraarcos

do neoliberalismo. Tais transformaes foram aprofundadas no final dos anos de 1980 e 1990

e se arrastam at os dias de hoje. Nas palavras de Salama,

[...] nas economias latino-americanas a taxa de cmbio se valoriza, o dficit doEstado financiado de forma crescente pelas entradas de capitais e as taxas de juros

permanecem altas. As desigualdades de renda se reforam, o emprego se torna maisraro e a excluso se aprofunda. Sem forar o paradoxo, o que est presente de forma

implcita em muitos pases desenvolvidos aparece com mais clareza nas economiassemi-industrializadas latino-americanas (1999, p. 86).

Nos trilhos desse modelo, h em curso na economia brasileira uma estratgia estatal-

privada baseada essencialmente na busca pela renda fundiria como carro-chefe da

acumulao de capital. Ao ser reproduzida em regies subdesenvolvidas, como o

Jequitinhonha, essa dinmica provocar graves consequncias econmicas e sociais.

A renda fundiria cumpre um importante papel no processo recente de expanso do

preo da terra,12 uma vez que so redefinidas diversas ferramentas de poltica pblicaincidentes sobre a terra. Para Graziano da Silva (1981), a propriedade privada da terra

constitui condio necessria, mas no suficiente para a existncia de renda da terra. Ela

parte da mais-valia, que, em vez de ficar com o capitalistaarrendatrio que a extorquiu dos

trabalhadores , transferida para os grandes proprietrios rurais. So esses ltimos os

12 Por no se tratar do nosso objetivo, no nos deteremos nessa categoria. Ver melhor em Sauer e Leite(2012).


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capitalistas da terra, grandes proprietrios rurais que ficam com a renda fundiria, sendo esta

nada mais que trabalho excedente apropriado acima do lucro mdio.13

Desse modo, a mera existncia da propriedade privada da terra no garante a

existncia da renda fundiria especfica no capitalismo. A propriedade privada apenas

possibilita ao dono da terra apropriar-se de parte do trabalho social excedente produzido pelo

trabalhador e materializado em mercadorias. A propriedade privada no gera esse excedente,

portanto, no seria mais a terra que possibilitaria ao seu proprietrio apossar-se dele.

Assim, a questo central : se, na atual fase financeira especulativa, o capital engajado

na terra extrai do trabalhador no apenas os frutos do seu trabalho, mas tambm o seu tempo

de trabalho excedente, necessrio para a reproduo da fora de trabalho, essa mais-valia

gerada no processo produtivo no campo brasileiro e extorquida dos trabalhadores destina-se aquem aos capitalistas arrendatrios ou aos capitalistas produtivos? A esse respeito, Silva

(1981, p. 22, grifo do autor) esclarece: a renda da terra especfica do modo de produo

capitalista um sobrelucro, um lucro extraordinrio do prprio capital. A propriedade privada

apenas permite que seu dono a embolse.Mas a essncia da questo se essa renda ou no

extorquida pelo capital, entendido como uma relao social; se ou no o capital que

comanda o processo produtivo, e que permite extrair um excedente do trabalhador. Se ocorre

separao entre o proprietrio da terra e o dirigente do processo produtivo.As possveis respostas, ainda em aberto, apontam para as condies histricas e

particulares nas quais se constituiu o sistema capitalista na agricultura brasileira, cuja matriz

subdesenvolvida e dependente. A anlise das relaes sociais e econmicas reproduzidas no

meio rural, no Vale do Jequitinhonha, clarifica algumas medies necessrias nesse processo.

De acordo com Graziano da Silva (1981), em regies onde o desenvolvimento econmico

encontra-se em patamares perifricos, como na que ora analisamos, as relaes estabelecidas

entre o proprietrio e o capitalista arrendatrio, no que tange ao que ser pago como renda seja dinheiro, seja trabalho, englobaro toda a mais-valia gerada no processo produtivo, ou

mesmo todo o trabalho excedente expropriado dos trabalhadores rurais.

O autor pondera ainda que, nos casos mais gerais, no necessariamente ser o

proprietrio da terra quem o embolsar, como vem ocorrendo com as pequenas propriedades

rurais do nordeste mineiro. A saga por produtos agrcolas e minerais tem determinado novas

relaes de expulso dos camponeses de suas terras nessa regio. Apesar de possuir a terra,

13 Silva (1981) ressalta que h outro aspecto que determina a renda da terra ser mais alta ou mais baixa,resultante da luta de classes que se trava naquele determinado momento, naquela sociedade.


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o campons no reside na sua propriedade, pois a entrega ao capitalista arrendatrio, que, em

troca, lhe paga uma renda fundiria.

Eis a a essncia dos fluxos do xodo rural no limiar do sculo XXI, que do origem a

uma massa de trabalhadores rurais condenados da terra na atualidade, definidos por Vergs

(2011) como os novos nmades da terra. Esses novos nmades so a outra face de uma

estratgia de acumulao de capital que a economia brasileira persegue, cujos reflexos

econmicos e sociais so sentidos por todos os trabalhadores, tanto no meio rural quanto no

meio urbano.

1.4 Os novos nmades da terra nos grandes sertes e veredas

esse o contexto que marca a lgica do processo de acumulao capitalista nacional.

Ao mesmo tempo em que se industrializa e mundializa a economia brasileira, soldando seu

lugar subordinado na economia capitalista globalizada, isso feito de modo a (re) produzir a

excluso dos pobres na cidade e no campo, determinando os novos-velhos fluxos migratrios

do campo para cidade no sculo XXI.Nessa sorte da globalizao plebeia, que o xodo, os novos nmades levam sua

identidade no embornal e se organizam, superando distncias e fronteiras. Assim os

camponeses do milnio tornam-se transterritoriais e onipresentes. Todavia, em sua essncia,

permanecem camponeses, pois, para essas comunidades entregadas ao relento, preservar a

identidade uma questo de vida ou morte (VERGS, 2011). Segundo Armando Vergs

(2011, p. 111), as classes no so constitudas apenas de economia, mas do calor do lar, da

socializao e da cultura. essa a condio que o campons carrega nas costas quando deixapara trs seu territrio de vida e migra forosamente em vaivm para a cidade.

A proletarizao do campons e a sazonalidade do trabalho agrcola, segundo Silva

(1981, p. 51), devem ser entendidas como resultantes de um mesmo processo: a mesma

evoluo que produz a necessidade de operrios assalariados no campo, cria tambm esses

operrios, dado que a venda temporria da fora de trabalho passa a ser agora ocupao

acessria da famlia camponesa. necessrio, nesse sentido, compreender a proletarizao

camponesa de maneira ampla, como resultado da subordinao direta do trabalho ao capital, e

no apenas como a expropriao completa dos meios de produo do campons. Na realidade,

a reproduo desses novos camponeses a reproduo do prprio capital.


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A expulso dos parceiros, arrendatrios, colonos e pequenos proprietrios da

agricultura no estado de Minas Gerais, principalmente a partir dos anos 1960, j foi

exaustivamente estudada por historiadores, socilogos, economistas, agrnomos. No

pretendemos, neste momento, levantar esses estudos. Queremos apenar reiterar que tal

modelo de produo desembocou no reforo dos latifndios, agora dominados pelas grandes

empresas privadas, historicamente sob a chancela do Estado, de maneira que a populao,

sem condies de concorrer econmica e politicamente com as mudanas nas relaes de

produo, se viu obrigada a abrir mo do usufruto da terra.

Sem a terra para produzir e sobreviver, grande parte dos camponeses da regio

tornaram-se populao sobrante, desempregados, pees de trecho, andarilhos e,

principalmente, boias-frias (MOURA 1988; SILVA, 1998).Tal metamorfose vinculou-se econtribuiu para o atendimento da demanda de mo-de-obra necessria expanso da

modernizao em outras regies do pas. Esse processo criou para os agricultores do Vale do

Jequitinhonha novas relaes sociais, impondo, cada vez mais, ao seu modo de vida e trabalho

elementos tpicos do modo burgus de dominao social.14

Nessa conjuntura, a migrao, sazonal ou definitiva, a face mais marcante das

contradies sociais geradas por tal mudana e significou para o Vale um contexto permeado

pelo sofrimento das vivas de marido vivo e seus rfo temporrios, pela perda daidentidade camponesa e da relao com a terra, pela degradao da sade e da vida dos

trabalhadores, pela submisso de milhares de pessoas fome e falta de alternativas dignas,

enfim, pela desumanizao das condies de produo e reproduo social da vida (MOURA,

1988; SILVA, 1998).

A partir de meados da dcada de 1960, quando o Estado instalado com o golpe militar,

em 1964, adotou um modelo de desenvolvimento conservador e subordinado aos interesses

das naes centrais, milhares de camponeses foram transformados em deserdados da terra(MOURA, 1988). Por quase trinta anos, o processo de produo capitalista na regio seria

pautado no agronegcio, tanto pela monocultura do eucalipto como pelo avano das empresas

de minrio.

No bojo dessas mudanas, o que estava em disputa no era apenas a perda das terras

dosgeraizeirosou lavradores, que outrora eram garantidas pelo direito costumeiro da terra,

14 Entre o alto, o mdio e o baixo Jequitinhonha, coexistem diferentes tcnicas de agricultura, de uso de

recursos, de apropriao fundiria e de produo que configuram um regime fundirio diverso. No entanto, hum aspecto singular e comum a todo o Jequitinhonha: trata-se do processo de expulso dos agricultoresfamiliares com a modernizao agrcola, em curso no pas em meados da dcada de 1970. esse o foco de nossaanlise.


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mas a reestruturao do modo de vida, de trabalho e das relaes sociais.15Isso traou para

muitos o destino da migrao temporria ou, na maioria das vezes, definitiva, produzindo o

que Silva (1998) chamou de uma multido de eternos errantes procura de um tempo e de um

lugar, perdidos nas antigas veredas e chapadas.

Com isso, recrudesceu a questo agrria na regio, na medida em que se ampliou o

monoplio de terras e se expropriaram milhares de agricultores familiares de suas terras. Esse

processo foi mediado e legitimado pela chancela do Estado, o qual sempre agiu no sentido de

garantir condies necessrias expanso do capital, algo que, na atualidade, mantm-se

inabalado.

A estrutura socioeconmica imperante no incio do sculo XXI expressa a dinmica

econmica consolidada anteriormente, mas atualiza-se com novos elementos estruturantes,ditados pela ento poltica hegemnica do agronegcio. Esta significou, para o Vale do

Jequitinhonha, o aprofundamento do processo de criao dos nmades da terra, que vagam

por todo o serto mineiro.

[...] Quando os conflitos pela terra foram se tornando mais frequentes nos corres dosltimos anos, isto no ocorreu somente porque a sociedade se abriu, tambm porquea velha ordem desabou. Pouca coisa ficou para colocar no seu lugar, a no ser sualembrana, resistente ao esforo de construir uma cidadania. to grande o seu pesoque o sindicalismo e movimentos populares organizaram-se em reas camponesas[...] agindo junto s multides de excludos da terra que perambulam nas cidades evilas do Norte e Nordeste de Minas (RIBEIRO, 1994, p. 40).

A anlise do processo de expropriao da terra nos permitir desnudar a atual

dinmica de subdesenvolvimento, vivenciado sobremaneira no campo. Sero desvendadas as

revoltas ora invisveis, ora silenciadas, individuais ou coletivas, que resultam na produo de

trabalhadores nus, desprovidos de suas condies objetivas prvias e negados pela lei como

possuidores de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores.

Compreender o lugar socioeconmico que a questo agrria ocupa na atual fase de

acumulao de capital na periferia capitalista nos ajuda a desvendar o patamar da disputa,

entre as fraes das classes dominantes e o trabalho, pelo excedente econmico, exacerbando

a essncia da poltica social nos dias de hoje e, principalmente, seu papel na luta dos

trabalhadores e na dominao do capital. Com efeito, o alcance e o escopo das polticas

sociais so sensivelmente restringidos na configurao histrico-social em que se encontra a

economia exportadora da periferia capitalista a qual, porm, necessria sobrevivncia

de milhares de trabalhadores, sobremaneira em regies como o Vale do Jequitinhonha.

15 Estes so nomes pelos quais os camponeses se autodefinem, e aparecem em obras literrias comoGrande serto: veredas, de Guimares Rosa.


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1.5 Alguns apontamentos sobre a poltica social: um horizonte necessrio

A fase de acumulao do capital na periferia latino-americana no sculo XXI coloca

na ordem do dia a imperiosa necessidade das polticas sociais.16 Sobretudo, como um

mecanismo de socializao dos custos de reproduo da fora de trabalho para o conjunto da

sociedade, tornada no somente necessria, devido o acirramento da luta de classes, mas

possvel, com a expanso da extrao de mais-valia, fundamental para o aproveitamento

produtivo do excedente econmico a ser valorizado (PAIVA; OURIQUES, 2006, p. 168).Isso se d principalmente quando se pensa a Amrica Latina, regio em que o

desenvolvimento capitalista explicita as particularidades histricas e conforma a

superexplorao da fora de trabalho como modus operandido capitalismo dependente. Se a

natureza da dependncia latino-americana emana do fato de que foi incumbida a participar no

processo de acumulao em geral, alterando a capacidade produtiva do trabalho no exterior,

isto centrou-se em uma forma particular de extrao de sobretrabalho, dada a situao

perifrica dos capitais latino-americanos no mbito mundial: o pagamento de salrios abaixodas condies de sobrevivncia dos trabalhadores.

Imersas nesse processo de desvendamento da realidade social, que, segundo Marini

(2011), tem como elemento bsico a modernizao da Amrica Latina pautada na

contraditria relao de subordinao ao mercado externo, que se localizam as polticas

sociais. Essa perspectiva engendra tanto os limites quanto o potencial poltico-emancipatrio

dessas polticas. Da a importncia de compreender o lugar da questo agrria na atual fase de

acumulao do capital financeiro na periferia capitalista, uma vez que h, nessa regio, umfortalecimento da economia agroexportadora. Essa alternativa, adotada pelas classes

dominantes na Amrica Latina para compensar suas perdas nas relaes internacionais, s foi

possvel devido superexplorao da fora de trabalho. Da dialtica do desenvolvimento e da

dependncia na Amrica Latina, resulta um aspecto central para o entendimento da questo

16 Concordando com Beatriz Paiva (2009), entendemos a poltica social como uma dimenso constitutivado Estado capitalista, portanto, de sua interveno, desde a transio sua fase monoplica, nas dcadas iniciaisdo sculo XX, cujos primeiros vnculos transitam numa unidade contraditria entre as esferas da produo eda reproduo social.Isso porque as determinaes estruturais so tipificadas quando esclarecidas as funes

que assumem no financiamento de parte do capital varivel, socializando os custos econmicos de reproduo dafora de trabalho, seja pela regulao salarial, seja pela subveno de bens e servios necessrios satisfao dosmeios de vida. Mas so tambm produto da luta de classes, como parte do processo de disputa do excedenteeconmico expropriado das massas.


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social: qual o papel da superexplorao da fora de trabalho na compreenso das polticas

sociais na periferia capitalista? De acordo com Beatriz Paiva e Nildo Ouriques (2006), a

construo das polticas sociais na Amrica Latina encontra-se obstaculizada pela perpetuao

da dependncia.

Nesse sentido, h que se destacar outro determinante das polticas sociais,

dialeticamente contraditrio, cuja implementao resulta historicamente da luta da classe

trabalhadora por direitos sociais. Ora, se por um lado as polticas sociais foram financiadas

pelo excedente econmico do capital em seu estgio mais dilatado, por outro lado,

significaram respostas luta poltica dos trabalhadores; portanto, adquirem uma dimenso no

apenas econmica, mas tambm poltica.

Logo, quando o potencial poltico-emancipatrio das polticas sociais na AmricaLatina questionado, h que se pensar a crtica aos mecanismos de produo e extrao de

mais-valia no continente. a partir disso que podemos inferir as especificidades da poltica

social, delineadas nos marcos do subdesenvolvimento e de uma economia dependente. Assim,

as polticas sociais, de um lado, circunscrevem-se no processo de disputa poltica pela

redistribuio do excedente econmico real, historicamente expropriado das massas, uma vez

que no se limitam a amortizar os conflitos ou as manifestaes mais agudas da pobreza por

meio da oferta de servios bsicos. De outro, so tambm um instrumento de transformaosocial que organiza as massas segundo seus interesses essenciais, embora estes no portem,

por si ss, a capacidade de transformao societria.

Entretanto, ao confrontar o horizonte poltico-emancipatrio das polticas sociais com

a condio na qual elas se encontram assentadas na Amrica Latina, evidenciam-se seus

limites, mais que em qualquer outro contexto, em funo da natureza da extrao da mais-

valia, via superexplorao da fora de trabalho. Como trabalhado por Paiva e Ouriques (2006,

p. 172), a poltica social subordinada a essa lgica reproduz igualmente as situaes desdefora, e o esboo de proteo social permitido no vai alm de aes focalistas e pontuais,

somente ofertadas em situaes extremas.De modo que a expropriao de parte substantiva

do trabalho necessrio para o trabalhador repor sua fora de trabalho desde a apropriao

maior do trabalho excedente coloca as polticas sociais como horizonte necessrio

reproduo das massas exploradas (PAIVA; OURIQUES, 2006, p. 174).

Assim, ao aprofundar o pacto da economia do agronegcio, aviltado na atual fase de

acumulao de capital na periferia capitalista, a especificidade das polticas sociais na

Amrica Latina redimensionada como um mecanismo de socializao dos custos de

reproduo da fora de trabalho. Esse mecanismo essencial, na medida em que a explorao


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da fora de trabalho dos camponeses acentuada naquilo que constitui a particularidade

capitalista no continente: as condies desumanas de pagamento de um salrio incompatvel

com a sobrevivncia mnima dos trabalhadores. Isso se reflete tambm no direcionamento das

polticas pblicas agrcolas e agrrias, na perspectiva definida pelo mercado internacional de

commodities. Dessa forma, as polticas corroboram com o aumento da concentrao fundiria

e a expulso dos camponeses de suas terras.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira (2007), ao discutir dados referentes ao cadastro do

Instituto Nacional de Reforma Agrria (Incra), revela como a concentrao fundiria atual

reflete um processo histrico de apropriao e monoplio da terra por poucos. Tal

concentrao entendida no como excrescncia lgica do desenvolvimento capitalista, mas

ao contrrio, como parte constitutiva do capital que se desenvolveu no pas. Segundo dadosdo INCRA, em 1972, de um total de 3.387.175 imveis, 50.548 representavam a grande

propriedade, apenas 1,5% ocupando uma rea de 193.749.742 hectares, ou seja 51,4% de uma

rea total de 370.275.187 hectares. J em 1978, de um total de imveis de 3.071.085, 56.546

representavam a grande propriedade, equivalente a 1,8% dos imveis, ocupando uma rea de

246.023.591 hectares, ou seja, 57% de uma rea total de 419.901.870 hectares. No

contraponto, os pequenos produtores rurais detinham uma rea inferior a 100 hectares, que, no

mesmo perodo em 1972, representavam 2.905.416 ha, equivalente a 85,8% das terras,detendo apenas 17,5% da superfcie agricultvel. Em 1978, esses pequenos agricultores

representam 83,8% do total de imveis, equivalentes a 2.581.838 ha, ocupando uma superfcie

agricultvel de 14,8%: apenas 59.939.629 hectares.

Os dados acima revelam como a modernizao da agricultura veio acompanhada da

crescente concentrao fundiria, alterando o ndice de Gini, que passou de 0,836 em 1972

para 0,854 em 1978.17Porm, a cada nova conferncia de imveis, os dados sobre estrutura

fundiria se repetem. Os mais recentes so de 2003, presentes no II Plano Nacional deReforma Agrria, do governo Luiz Incio Lula da Silva (SAMPAIO, 2003). Nesse plano, a

grande propriedade representa 1,6% dos imveis rurais, ocupando 43,7% de um total de

420.345.382 hectares; enquanto isso, as pequenas propriedades representam 85,2%, ocupando

20,1% da rea. Ou seja, o crescimento abissal do latifndio continua vigente, porm

acompanhado de um tmido crescimento das pequenas propriedades, diferentemente do

processo de diminuio presente nas dcadas de 1970 e 1980. Oliveira (2007), ao lanar mo

desses dados, ressalta que a diminuio dos latifndios ocorreu em razo de medida

17 O ndice de Gini mede o grau de concentrao de renda e varia de 0, que significa sem desigualdade, a1, que significa plenamente desigual.


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administrativa do Incra, que cancelou e expurgou do cadastro 1.899 imveis, que ocupavam

uma rea de 62,7 milhes de hectares.

Mesmo assim, esses dados revelam a brutal concentrao fundiria na atualidade.

Ainda segundo dados do Incra, o Brasil possui uma rea territorial de 850 milhes de

hectares, sendo 420 milhes a rea dos imveis cadastrados no Incra, totalizando 4,2 milhes

de imveis; destes, a rea mdia nas grandes propriedades de 2.700 hectares, ao passo que,

nas pequenas propriedades, de apenas 25 hectares, mais de cem vezes menos. Essa excluso

leva misria parte expressiva dos camponeses e trabalhadores brasileiros. Vale ilustrar que,

como fruto desse processo de aprisionamento da terra pelo grande capital, havia em Minas,

segundo dados do MST, 415 mil famlias sem terra s na primeira dcada do sculo XXI.

Por fim, afirmamos que a atual fase de acumulao na periferia capitalista, comoocorre na subdesenvolvida economia brasileira, acirra a questo agrria e compele-nos a mirar

a base na qual tal acumulao est assentada: o agronegcio. Mas observar a reproduo de

tais relaes em um universo estratgico, o Vale do Jequitinhonha, coloca para ns um

paradoxo de anlise. Se por um lado a populao rural do Jequitinhonha viu suas condies de

vida serem pioradas historicamente, subordinando a fora de trabalho numa dinmica de

expropriao no apenas de suas terras, mas de suas condies subjetivas de reproduo,

dilacerando costumes tradicionais, na medida em que os deixou rfos de terra e trabalho; poroutro lado, esse processo s foi possvel devido atuao do Estado como sustentculo da

expanso do agronegcio no campo, expresso na ento poltica hegemnica de produo

agrcola no pas. Essa lgica, que se espraiou pela economia nacional, faz-se presente em

todos os grotes e veredas, subjugando toda e qualquer forma de reproduo social. sobre

esse frtil campo de pesquisa que nos debruamos no captulo a seguir.


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2OVALE DO JEQUITINHONHA ENTRE A RESISTNCIA E A SUPEREXPLORAO

A ocupao populacional do territrio mineiro ocorreu com descontinuidadestemporais e geogrficas, atrelada disponibilidade de recursos e s alternativas econmicas

de cada poca. Entretanto, os vrios surtos de ocupao territorial estiveram sempre ligados

busca dos recursos minerais e posteriormente, agrcolas e pecurios, com a produo voltada

para a exportao (DINIZ, 1986).

Assim ocorreu no nordeste do estado, o serto mineiro, como tambm conhecido o

Vale do Jequitinhonha.18 A regio possui uma diversificada e ampla histria de ocupao

territorial, que desde o incio atendeu aos anseios do projeto de desenvolvimento capitalistabrasileiro e internacional.

Neste captulo, iremos analisar as razes do subdesenvolvimento no Jequitinhonha,

sobretudo no campo, pois, dos 737.516 habitantes da regio, 276.704 vivem na rea rural.

Desses 37,5% da populao total, 72.729 pessoas, segundo o IBGE (2010), encontram-se em

situao de extrema pobreza.

Tecer reflexes sobre essa regio que viu seus filhos serem superexplorados nas

indstrias canavieiras e suas riquezas minerais serem saqueadas, s custas de um ditodesenvolvimento que se expressa na vida dos sertanejos justamente ao contrrio, no uma

tarefa fcil, pois tambm a histria daqueles que resistiram, que travaram lutas pela defesa

de suas terras e de seus costumes isto , da resistncia camponesa ao avano brutal do

capital.

Portanto, o que se encontrar neste captulo so relatos, vivncias, depoimentos sobre

a histria dos nmades da terra no serto mineiro, num contexto histrico de consolidao de

um projeto que ficou conhecido como a modernizao agrcola. Esse projeto, nas dcadas

de 1970 e 1980, marcou a ferro e fogo a carne e a memria dos camponeses que vivenciaram

as migraes e as constantes perdas.

Ainda que a qumica agrcola e a biologia industrial no tenham adentrado os

latifndios do Baixo Jequitinhonha, que preferiram seguir com a pecuria extensiva; e ainda

que a lgica de produo incutida na modernizao agrcola tenha encontrado entraves nas

18 H na literatura corrente uma concepo do serto impressa pela lente europeia, com claro sentido dedominao pretendido nessas reas por parte dos colonizadores. Esta perspectiva analtica, no mnimo

ahistrica, no percebe a paisagem sertaneja como produto no s de dois sculos de colonizao europia, mastambm de milhares de anos de interao de outros povos com o cerrado (RIBEIRO, 1997, p. 32). Neste texto,

partimos da perspectiva analtica do termo serto segundo as inter-relaes entre populao e cerrado, biomapredominante no serto, este como espao de (re)produo de prticas e tradies socioculturais.


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relaes sociais reproduzidas nas pequenas propriedades camponesas do Alto e Mdio

Jequitinhonha, todo o Vale sofreu severas transformaes.

Tal processo deixou cicatrizes que por um longo tempo sufocaram aquela populao,

mas nunca foram suficientes para cal-la. Seus ecos de resistncia e luta devem ser

propagados aos quatro cantos do pas, como forma de compor o universo da memria coletiva

sobre a historia das resistncias invisibilizada pela historia hegemnica dominante. A histria

das resistncias, desde sua prpria linguagem, significao e expresso, guarda em si nossos

anseios de classe, historicamente esmagados sufocados.

Conforme o Mapa abaixo, podemos visualizar os municpios que compem todo o

Vale do Jequitinhonha, vez que constitui-se de trs grandes micro-regies, facilitando a

compreenso espacial do territrio.

Figura 1Mapa do Vale do Jequitinhonha


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2.1 Dos geraes, das veredas e das grotas

O Vale do Jequitinhonha situa-se no nordeste de Minas Gerais e compreende duas

regies com caractersticas geogrficas e de colonizao bem particulares: a regio dos

Geraes e a regio conhecida como Veredas ou Grotes.19De acordo com Silva (2000), h no

mnimo um sculo de diferena entre a minerao no Alto Jequitinhonha e a pecuria (na

abertura das ltimas fronteiras regionais) no Baixo Jequitinhonha. Em larga medida, esse fato

determinou uma regio extremamente diversificada, tanto pela historicidade do povoamento

quanto pela caracterizao do quadro geogrfico e das atividades que ali se desenvolveram.

O Rio Jequitinhonha foi a principal via de migrao e fixao do povo: suas margensabrigavam pessoas que vinham de vrios lugares, especialmente a Bahia, o litoral e o

Nordeste do pas. Muitos desses migrantes fugiam da decadncia econmica da zona de

minerao no Distrito Diamantino, contrariando todas as interdies do trfego pelo rio, num

momento em que era proibido o assentamento de colonos nas regies diamantferas, impostas

pela demarcao do Distrito. Essas restries foram compiladas no temvel Regimento

Diamantino ou Livro da Capa Verde.

Foi apenas em meados de 1804 que o Rio Jequitinhonha teve sua abertura definitiva,ainda assim cercada de cuidados com bases militares em quase todo o seu curso, sendo este o

principal fator que dificultou e retardou o processo de colonizao do Mdio e Baixo

Jequitinhonha.

A regio do Alto Jequitinhonha, formada pelas terras irregulares do planalto, de

vegetao tpica do cerrado, conhecidas como Veredas ou Grotas e pelas chapadas, foi a

primeira a ser colonizada. Essa importante regio do sculo XVIII, marcada pela extrao

mineral, abrigou alguns dos principais pontos de extrao de ouro e diamante do pas.Eduardo Graziano e Francisco Graziano Neto (1983), ao estudar a agricultura no Alto

Jequitinhonha, pontuam como principal elemento de anlise a apropriao e o usufruto da

terra com base em um peculiar modo de produo agrcola camponesa. A agricultura de

subsistncia denominada de roa era predominante nessa regio, realizada nas partes planas e

midas, com o cultivo de diversas espcies destinadas alimentao da unidade familiar.

19 O Jequitinhonha foi delimitado oficialmente em 1966, para efeito de atuao da Codevale, rgo criado

com intuito de desenvolver economicamente a regio. Em 1990, o IBGE passou adotar o conceito demicrorregies geogrficas, que compem as mesorregies, que apresentam especificidades na organizao doespao segundo dois indicadores: a estrutura de produo e a interao regional (IBGE, 1991). Na mesorregiodo Vale do Jequitinhonha, h trs microrregies: Alto, Mdio e Baixo Jequitinhonha.


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Havia tambm as partes apropriadas individual ou familiarmente, conhecidas como as

mangas, destinadas solta do gado e dos animais de carga. Combinavam-se, assim, tanto

terras de uso privadoda lavoura e moradiacomo terras de uso comumpara a criao

de animais e colheita de frutos.

Portanto, ainda que utilizadas por indivduos isolados, essas reas permaneceram

coletivas ou comuns. O usufruto das terras da chapada era coletivo ou socializado, de modo

que qualquer chapada mais rica em frutas ou plantas medicinais era utilizada indistintamente

por indivduos de outra chapada e comunidade (GRAZIANO; GRAZIANO NETO, 1983). Da

necessidade de convivncia direta com a natureza emanam comportamentos culturais

essenciais para a reproduo social das comunidades. Destes, o uso social da gua torna-se o

mais expressivo e foi objeto de amplas pesquisas (GALIZONE, 2005; FREIRE, 2001). NoAlto Jequitinhonha, as cabeceiras ou nascentes dos rios, denominadas como capo, so reas

sagradas, devendo ser conservadas a qualquer custo, uma responsabilidade compartilhada por

todos. No por acaso, alguns conflitos levados Justia dizem respeito utilizao de

nascentes de gua, os minadouros.

O Baixo Jequitinhonha a regio conhecida como Geraes, marcada por terras planas e

baixas. Fica na margem direita do Rio Jequitinhonha e tem vegetao remanescente da Mata

Atlntica. A maior parte da margem esquerda est sob influncia do semirido, que seprolonga do serto baiano sobre uma parte de Minas, mas hoje j foi totalmente substituda

pelas pastagens nas grandes propriedades pecuaristas.

Desde o incio de sua ocupao, em meados do sculo XIX, o Baixo Jequitinhonha foi

marcado pela criao de gado com o objetivo de abastecer o ciclo da minerao. Durante o

final do sculo XIX e a primeira metade do sculo XX, houve a expanso das pequenas

cidades na regio, principalmente pela populao ribeirinha s margens do Jequitinhonha.

Concomitante s atividades de minerao e agropecuria voltadas para a exportao,foi se estabelecendo uma diversificada agricultura de subsistncia, necessria tanto para as

populaes envolvidas nas atividades de minerao, que j entrava em decadncia, quanto

para a pecuria, responsvel por um acentuado incremento populacional na primeira metade

do sculo XX no nordeste mineiro. Outro aspecto determinante no processo de povoamento

do Baixo Jequitinhonha foram os enfrentamentos entre brancos e ndios. Os relatos dos

viajantes que por ali passaram no incio do sculo XIX mostram as condies de vida da

populao indgena, sempre ressaltando suas caractersticas brbaras. Saint Hilaire(1975)

em seu livro Viagem pelas Provncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, assim define os


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ndios: desgraados, vivendo no presente, unicamente ocupados de suas necessidades

materiais, muito inferiores a ns, e dignos por isso mesmo, de toda nossa compaixo.

Essa compaixo, por vezes, se traduzia na catequese dos ndios pelos missionrios

religiosos que estavam nos aldeamentos. Estimulada pelo governo imperial, a catequese tinha

como tarefa adaptar os ndios ao mundo cultural dos brancos. A Dita poltica de civilizao

europria acabou por contribuir com sua dizimao como povo, etnia e nao. Mas no sem

resistncia. Os enfrentamentos entre os brancos e os ndios eram constantes, acelerando o

extermnio da populao indgena.

Os ndios habitavam as terras do que foi denominado de Mdio e Baixo Jequitinhonha;

eram eles povos originrios pertencentes a este territrio, muito antes da ocupao europeia

com fim mercantil a partir de 1.800. De acordo com a pesquisa de Luis Santiago (2010) haviatrs principais naes ali: a nao Borun os temidos botocudos, que estavam divididos

entre as famlias cracmuns ou craquims, naquenenuques, bakus e arans; a nao Maxacali,

a nica que no foi totalmente dizimada, que estava dividida em pataxs, cumanaxs,

monoxs, tocois, macunis, malalis e panhames; e os mongoi-camac. Houve uma guerra

declarada contra todas essas naes indgenas, acirrada com a vinda definitiva da corte

portuguesa ao Brasil, resultando na dizimao de seus povos e tomada de suas terras.

Nesse sentido, ao estudar o histrico processo de expropriao da terra no Vale doJequitinhonha, no h como no retomarmos, ainda que

2015_maisagonçalvescardoso.pdf

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