2016221_1618_001+surgimento+e+evolução+do+direito+administrativo (1)
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Autonomia após o fim do século XVIII e início do século XIX A Administra!o "#$lica se limita%a a atender aos dese&os do So$erano'O Rei n!o se su$metia ( le)isla!o 'Irresponsa$ilidade do Estado
Tem o início a partir do Estado de DireitoEstruturado em le)alid ade e separa!o dos poderes'
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
SURGIMENTO EEVOLUÇÃO DODIREITOADMINISTRATIVODireitoFrancês
Ape)o ( separa!o dos poderes *Re%olu!o +rancesa,Desconfiana em rela!o aos &uí-es do %el.o re)ime/ria!o da &urisdi!o administrati%a/aso 0lanco * 1)nes 0lanco,Mudana na rela!o' Afasta Direito /i%ilResponsa$ilidade do EstadoDireito Administrati%o n!o le)islati%o preenc.endo lacunas
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Alemão
E%olu!o mais lon)aN!o ocorreu um rompimentoEstruturado a partir do Direito /i%ilO )o%ernante tin.a um direito composto por prerro)ati%as"oder so$re a %ida reli)iosa e espiritual"oder de policia A partir da teoria do fiscoMétodo construti%o a partir do modelo pri%ado
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Italiano
Influ2ncia da +rana 3 "iemont2s+acismo 3 autoritarismo
/om o fim do facismo % oltam princípios democr4ticos5imita!o dos poderes dos )o%ernantes/ar4ter científico 6 sistemati-a!o Alia casos concretos *franceses, e a$stra!o *alem!o,
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Americano
/ommon la7 6 decis8es &udici4rias9ui- utili-a precedentes
N!o tem preocupa!o com passado a$solutista5imita!o dos poderes dos )o%ernantesResponsa$ilidade do Estado pela culpaRe)ime pri%ado predominante
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Aministrati!o "rasileiro
"oder a$soluto 6 /apitanias Administra!o re)ida pelo Direito "ri%ado *IM":RIO,
Doutrinadores atuando 3 +aculdade Direito S!o "aulo Amplia!o das ati%idades do Estado 3 /onstitui!o ;
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Aministrati!o "rasileiro
/onflitos por acol.imento de institutos aliení)enas incompatí%eis
Doutrinas9urisprud2ncias"ositi%a!o
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
TEND#N$IAS DOS DIREITO ADMINISTRATIVO "RASILEIRO
Alar)amento do princípio da le)alidadeDemocracia participati%a A)encia!oRedu!o do =uadro de ser%idores p#$licosDiscuss!o de n!o aplica!o do direito pri%adoDiscuss!o da discricionariedade>rau de interfer2ncia do "oder 9udici4rio
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
$ON$EITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
O ramo do direito p#$lico =ue tem por o$&eto os ór)!os? a)entes e pessoas &urídicas administrati%as =ue inte)ram a Administra!o "#$lica? a ati%idade &urídica n!o contenciosa =ue
e@erce e os $ens de =ue se utili-a para a consecu!o de seus fins? de nature-a p#$lica'
Maria S%l!ia &anella Di 'ietro
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
$ON$EITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
O con&unto de normas e princípios =ue? %isando sempre ao interesse p#$lico? re)em as rela8es &urídicas entre as pessoas e ór)!os do Estado e entre estes e as coleti%idades a =ue
de%em ser%ir'
(os) os Santos $ar!al*o Fil*o
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
$ON$EITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
O con&unto .armnico de princípios &urídicos =ue re)em os ór)!os? os a)entes e as ati%idades p#$licas tendentes a reali-ar? direta e imediatamente os fins dese&ados pelo Estado'
BelC 5opes Meirelles
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$ON$EITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Al+nos o ,- .er/oo o c+rso e ireito a FAE0
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DIREITO ADMINISTRATIVO IDIREITO ADMINISTRATIVO I
O0RI>ADO "OR SA ATENFO