3. Desafios da UE na atualidade

Alargamento

Aprofundamento

Alargamento da União Europeia

Países candidatos e potenciais candidatos

País População

(milhões)

Bósnia-Herzegovina 3,5

Montenegro 0,6

Kosovo 1,8

Macedónia do Norte 2,1

Albânia 2,9

Sérvia 7,0

Turquia 79,8

A União Europeia: 446 milhões de pessoas, 27 países

Quantas pessoas vivem na UE?

População em milhões UE27 (2019) 446 milhões no total

82

,9

67

,2

60

,4

46

,7

38

19

,5

17

,2

11

,4

10

,7

10

,6

10

,3

10

,1

9,8

8,8

7,1

5,8

5,5

5,4

4,8

4,1

2,8

2,1

1,9

1,3

0,9

0,6

0,5

Ale

manha

Fra

nça

Itália

Espanha

Poló

nia

Rom

énia

País

es B

aix

os

Bélg

ica

Gré

cia

Chéquia

Port

ugal

Suécia

Hungria

Áustr

ia

Bulg

ária

Din

am

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a

Fin

lândia

Eslo

váquia

Irla

nda

Cro

ácia

Lituânia

Eslo

vénia

Letó

nia

Estó

nia

Chip

re

Luxem

burg

o

Malta

Desafios do

Alargamento

Reforma das

Instituições da UE

Coesão económica e social e

Convergência real

Reforma das Instituições da UE

Garantir a

operacionalidade

democraticidade

1997 – Assinatura do Tratado de Amesterdão

2001 – Assinatura do Tratado de Nice

2007 – Assinatura do Tratado de Lisboa – reformar a

estrutura da UE e o modo de funcionamento

alterações no funcionamento das instituições tendo em

conta a eficácia na tomada de decisões

Tribunal de

Justiça

Tribunal de

Contas

Comité Económico e Social Comité das Regiões

Banco Europeu de

Investimento

Banco Central

Europeu

Agências

Conselho Europeu

(cimeira)

Parlamento Europeu Conselho de Ministros

(Conselho) Comissão Europeia

As Instituições da UE

Interesse

da UE

Estados-membros

(interesse nacional)

Cidadãos europeus

Comissão

Europeia

Conselho

(da UE)

Parlamento

Europeu

Enquadramento institucional da UE

Três jogadores-chave

O Parlamento Europeu

- voz das pessoas

David Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu (italiano)

O Conselho Europeu e o Conselho

- voz dos Estados-Membros

Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu (belga)

A Comissão Europeia

- promover o interesse comum

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia (alemã)

Processo de decisões na UE

o mais utilizado é o “Processo legislativo ordinário” (antiga

co-decisão), que envolve as três instituições: a Comissão,

o Parlamento e o Conselho.

Comissão

Parlamento Conselho

A Comissão propõe novas iniciativas e o Conselho e o

Parlamento decidem conjuntamente, i.e. adotam as políticas e a

legislação que se aplicam em toda a UE.

Regulamentos Diretivas Decisões Recomendações Pareceres

Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros

Conselho (de Ministros): a voz dos Estados-Membros

•Um ministro por cada país da UE (em função da matéria agendada)

• Presidência semestral rotativa (Croácia, jan-junho 2020) •Decide a legislação e aprova o orçamento da UE (em conjunto

com o Parlamento) - orgão de decisão •Gere a Política Externa e de Segurança Comum

Conselho de Ministros – como funciona a votação

A maioria das decisões no Conselho são tomadas por maioria

qualificada, segundo a regra da "dupla maioria".

Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos:

• 55 % dos Estados-Membros (15 dos 27)

• Estados-Membros que representem 65 % da população da UE

maioria simples

Outros sistemas de votação unanimidade

Ex. adesão à UE, finanças da UE (quadro financeiro plurianual), PESC, JAI, cidadania europeia

Conselho Europeu: a definição da estratégia

Cimeira dos Chefes de Estado ou de Governo de todos os países da UE (+ o seu presidente e o presidente da Comissão)

•Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano (trimestral)

•Define as orientações e prioridades políticas gerais da UE

(Estatuto formal com o T. de Maastricht (1992) e instiuição da

UE de pleno direito com o T. de Lisboa (2009)

A Comissão Europeia: promover o interesse comum

27 Comissários independentes, um de cada país da UE

• Propõe nova legislação (iniciativa legislativa)

• Órgão executivo :gere as pol.ec. e distribui os fundos da UE e

• Guardiã dos Tratados (zela pelo cumprimento do direito europeu)

• Representa a UE a nível internacional

(2019-2024)

Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a Segurança

Josep Borrell

•Duplo papel:

– preside às reuniões do Conselho de Negócios Estrangeiros

– Vice-presidente da Comissão Europeia

•Gere a Política Externa e de Segurança Comum

•Chefe do Serviço Europeu para a Ação

Externa

O Parlamento Europeu: a voz dos cidadãos

705 deputados (de 6 a 96 por cada país da UE), eleitos por sufrágio direto e universal Portugal:21 deputados 21P

• Debate e aprova a legislação da UE (orgão legislativo)

• Exerce o controlo democrático das outras instituições da UE

• Debate e aprova o orçamento da UE (com o Conselho)

Grupos políticos no PE 2019-2024 (fev.2020, após saída do RU)

Os eurodeputados são agrupados por filiação política e não por nacionalidade

O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei

27 juízes independentes, um de cada país da UE

• Decide sobre a interpretação da legislação da UE

• Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros

O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos

27 membros independentes

• Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente

• Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização

com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos

da UE

O Banco Central Europeu: gerir o euro

Christine Lagarde Presidente do Banco Central

• Assegura a estabilidade dos preços

•Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro

• Supervisiona a segurança dos bancos

• É independente dos governos

O Comité das Regiões : a voz do poder local e regional

• Representa municípios e regiões

• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE

• Promove a participação do poder local nas questões da UE

O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil

• Representa sindicatos, empregadores, agricultores,

consumidores, etc.

• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE

• Promove a participação da sociedade civil nas questões

da UE