30/04 a 02/05/201176XIX

Gustavo Werneck Crisântemos de todas as cores, aplausos, foguetório,

emoção e muitas histórias familiares vividas em mais de quatro décadas. Com missa festiva na Capela de São João Batista, no Bairro da Ponte, em Santa Luzia, na Grande elo Horizonte, a comunidade católica comemorou, ontem, a devolução de três imagens que estavam longe dos altares do templo, em estilo neogótico, desde 1969. Naquele ano, durante reforma da edificação datada de 1904, um padre distribuiu as peças sacras entre paroquianos, pedindo a cada um que cuidasse do bem religioso e cultural. Duran-te a celebração, o padre Raimundo Nonato considerou o retorno das imagens um momento de alegria e “sinal de nossa fé e devoção”

. Em seguida aos ritos iniciais da celebração, as famílias de Olympia Fiorini Massara, Raimundo Francisco de Assis Ferreira e Geraldo Anacleto fizeram a entrada na nave, em cortejo, trazendo, respectivamente, as imagens centenárias de Santa Terezinha do Menino Jesus, São Vicente de Paulo e Anjo da Guarda. A família que devolveria a imagem de São José não pôde comparecer. Representando a comissão paroquial, a professora Sandra Maria Gabrich fez o agra-decimento: “Todos atenderam carinhosamente o chamado do padre Mauro, idealizador da campanha para recuperar nosso patrimônio. Durante muito tempo, as famílias cui-daram com desvelo e amor das imagens. Com certeza, não ficará um vazio em seu lugar, pois as casas que as acolhe-ram estarão repletas de bênçãos e graças de Deus”. Sandra lembrou que as famílias mantiveram as esculturas em casa por tanto tempo porque ninguém da paróquia reclamou a sua propriedade nos anos seguintes.

A ação iniciada há seis meses pelo padre Mauro ga-nhou apoio da comunidade e demandou amplo trabalho para identificar as famílias guardiãs e localizar as escultu-ras de madeira ou de gesso – entre as providências, foram feitas entrevistas com antigos moradores, expedição de cartas, divulgação durante as missas e pesquisa em docu-mentos.

Conforme os organizadores da campanha, as imagens que retornam agora fazem parte de um grupo de 10. Nas pesquisas, a comissão paroquial descobriu que três já ha-viam sido restituídas: a do padroeiro São João Batista e um crucifixo, ambos na década de 1970; e a de Nossa Senhora da Conceição, em 1995. Foram localizadas ainda as escul-turas de Nossa Senhora das Graças e de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que serão devolvidas posteriormente, a pedido das famílias, além da de São Benedito, doada há muitos anos à paróquia e bairro de mesmo nome, em Santa Luzia.

O casal Geraldo Anacleto e Maria da Silva Santos, a dona Tiná, com filhos e netos, entregou a imagem do

Anjo da Guarda e se disse muito feliz. “Ele sempre guar-dou a nossa casa”, disse dona Tiná. Em seguida, Raimundo Francisco de Assis Ferreira, de 75 anos, conhecido como Raimundinho, a filha Patrícia e a neta Maria Eduarda, de 9, conduziram ao altar a imagem de São Vicente de Paulo. Raimundinho contou que a sensação era de “dever cum-prido”. Ao fim do cortejo, estiveram presentes os filhos de Olympia Fiorini Massara, de 93 – Lúcia, Celeste, Regina, Francisco e Terezinha. “Minha mãe sempre foi devota de Santa Terezinha e cuidou muito bem dela. A cada 10 anos mandávamos restaurá-la e o último serviço foi antes da de-volução. A imagem é um bem da capela e estamos felizes em devolvê-la. Minha mãe ganhou outra igual, pois o que vale é a fé”, disse a advogada Lúcia Massara.

A comunidade aplaudiu a iniciativa. Para a professora de história e restauradora Elizabete Almeida Teixeira Tó-fani, as famílias guardiãs do Bairro da Ponte mostraram grande sensibilidade ao entregar o acervo à paróquia. CAMPANHA ESTADUAL

Em Minas, conforme dados da Coordenadoria Es-tadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patri-mônio Cultural e Turístico (Cppc), já foram recuperadas mais de 600 peças de igrejas, capelas, museus e prédios públicos, entre apreensões policiais e entregas voluntárias, desde a campanha iniciada em 2003. Para o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Cppc, o exemplo dado pela comunidade do Bairro da Ponte é muito positivo. O caso mais emblemático da cam-panha pelo resgate de bens religiosos e culturais ocorreu também em Santa Luzia, quando a Justiça, em ação da As-sociação Cultural Comunitária local, determinou a retirada de três anjos do século 18 que iam a leilão no Rio de Ja-neiro. As peças se encontram hoje no Santuário de Santa Luzia, na Praça da Matriz.

ESTADo DE MiNAS - P. 24 - 02.05.2011

Famílias que durante mais de 30 anos foram guardiãs dos objetos sacros fizeram cortejo ao altar para a entrega das peças

PATRiMÔNio DE MiNAS

Peças sacras voltam para casaImagens de Santa Terezinha, São Vicente de Paulo e Anjo da Guarda retornam à capela

em Santa Luzia, depois de distribuídas na comunidade por causa de obras no imóvel

Juliana Flister/Esp.EM/D.A PRESS

ESTADo DE MiNAS - P. 31 - 01.05.2011

RELÍQUIAS VOLTAM AO ALTARCAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA, EM SANTA LUZIA, RECEBE IMAGENS DISTRIBUÍDAS POR PADRE EM

1969 E GUARDADAS POR FAMÍLIAS HÁ DÉCADAS. MINAS TEM MAIS DE 600 PEÇAS RECUPERADAS

CoNT... ESTADo DE MiNAS - P. 31 - 01.05.2011

Gustavo Werneck Teto sob risco de desmoronamento e placas da constru-

ção se soltando viraram uma ameaça para a Igreja de São Francisco de Assis, datada de 1762, a segunda mais visitada de Mariana. Os problemas, considerados graves, põem em risco a segurança da edificação e da comunidade, confor-me laudo do perito Adriano Rodolfo Martins Moreira, en-genheiro de segurança do trabalho e professor do Instituto Federal de Minas Gerais (antigo Cefet) de Ouro Preto. O parecer, feito por conta própria, será entregue na segunda-feira ao promotor de Justiça da comarca, Antônio Carlos de Oliveira, para que sejam tomadas providências.

Há dois anos, a igreja foi fechada por determinação da Justiça em resposta à ação do Ministério Público Estadu-al (MPE) baseada num relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelo tombamento da edificação. A liberação ocorreu em maio de 2009, quando um laudo de Adriano, na época a serviço da promotoria de Justiça, foi favorável à reabertura. “O caso se agravou muito e as condições estão péssimas. Partes do re-boco estão caindo, o teto pode desmoronar e sabe-se de um sineiro que teria se machucado no interior da igreja”, conta o perito. Ele lembra ainda que um casarão ao lado também está em situação crítica, com risco de incêndio.

Adriano observa que na época da desinterdição do tem-plo, localizado na Praça Minas Gerais, no Centro Histórico, deveria ter sido assinado um termo de ajustamento de con-duta (TAC) entre o MPE e a Ordem Terceira Franciscana, à qual a igreja pertence. O objetivo seria garantir a seguran-ça. Comunicado sobre o novo parecer pelo EM, o promotor

Antônio Carlos adianta que o documento será avaliado e, se for pertinente, integrado à ação visando a nova decisão da Justiça. “O problema é realmente grave e nenhuma obra de conservação foi executada desde a interdição”, afirma Antô-nio Carlos.

Segunda igreja mais visitada da cidade – a primeira é a Catedral da Sé –, a Igreja de São Francisco de Assis, na Praça Minas Gerais, tem um museu e obras do Mestre Atha-íde, que está sepultado no local. A igreja é ricamente deco-rada, tem retábulos, púlpitos e forros com pintura decorativa e douramentos. O ministro da irmandade franciscana, José Geraldo Gamarano, disse ontem que o titular da paróquia, padre Nédson, tem conhecimento dos problemas. “O esta-do da Igreja de São Francisco não é único em Mariana. Ela precisa de uma restauração completa. Mas não é verdade que um sineiro tenha se machucado aqui dentro”, contesta Gamarano. SEM RESTAURo

De acordo com o Iphan, as únicas igrejas de Mariana incluídas para restauração no orçamento de 2011 são a Sé e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de San-ta Rita Durão, ambas do século 18. Em 2009, o parecer do Iphan mostrou que a construção vinha se deslocando com o passar do tempo, o que já ocorria quando houve uma re-forma em 1998 e 1999, embora o problema não tivesse sido resolvido. Conforme documento redigido logo em seguida a uma vistoria, uma grave deformação atingiu as paredes, principalmente na nave, com tendência de rotação do edifí-cio esquerdo. A estrutura de madeira está comprometida por umidade e cupins e há trincas nas paredes.

ESTADo DE MiNAS – P. 32 - 30.04.2011PATRiMÔNio

Mais uma relíquia ameaçadaIgreja de São Francisco de Assis, construção do século 18, em Mariana, apresenta risco de desabamento do teto. Perito levará ao Ministério Público parecer defendendo a interdição

Adriano Moreira diante da edificação, em 2009, quando houve fechamento determinado pela Justiça depois de laudo apontar problemas

BETO NOVAES/EM/D.A PRESS - 30/4/09

HoJE EM DiA - 1ª P E P. 3 - 02.05.2011Senador Itamar Franco é alvo de ação na Justiça

Ministério Público Estadual quer bloqueio de bens e

quebra de sigilo bancário do senador e outras seis pessoas. O processo se refere a suspeitas de ilegalidade em aditivos de contrato entre a Loteria Mineira e a empresa de informática GTech do Brasil. PÁGINA 3, POLÍTICA

CoNT... HoJE EM DiA - P. 3 - 02.05.2011

CoNT... HoJE EM DiA - P. 3 - 02.05.2011

ESTADo DE MiNAS - P. 9 - 01.05.2011

Ezequiel Fagundes, Isabella Souto e Juliana Cipriani

Disposto a encarar o Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar o privilégio do jeton para si e para os seus colegas da Assembleia Legislativa de Minas, o presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Alencar da Silveira Junior (PDT), que também é se-gundo-secretário da Casa, pode ter dado um tiro pela culatra. E com um detalhe: a bala disparada por ele pode ricochetear em muita gente. Depois de dizer publicamente que vai lutar até mesmo pelo ressarcimento do dinheiro da verba no perío-do em que os deputados deixaram de embolsá-la, o deputado pode esbarrar na decisão da Promotoria de Defesa do Patri-mônio Público do Ministério Público Estadual (MPE) de Minas, que já anunciou: constatada a inconstitucionalidade do pagamento de horas extras, vai pedir a devolução de tudo que foi pago indevidamente.

Como o jeton foi criado há 11 anos, o eventual pedido de ressarcimento vai atingir os atuais deputados, ex-deputados que não estão exercendo mais o mandato e também deputa-dos aposentados. Apesar de ter uma tramitação demorada, as ações de ressarcimento têm encontrado acolhida no Tribunal de Justiça de Minas. Que o diga um grupo de ex-servidores públicos do estado (leia texto abaixo), que tiveram que de-volver gratificações indevidas por conta de ações do MPE da década de 1990.

Para entrar com o pedido judicial de reembolso aos co-fres públicos, o MPE de Minas aguarda apenas o resultado de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o pagamento das reuniões extras pela Assembleia Legislativa de Goiás, o que deve ocorrer nos próximos dias. Em Minas, o jeton foi suspenso na última terça-feira pela Mesa Diretora da Assem-bleia depois de sucessivas reportagens do Estado de Minas.

Nem mesmo o MPE tem o conhecimento do tamanho da lista de beneficiários, tampouco o cálculo dos valores pagos indevidamente. Mas basta fazer uma simples conta para mos-trar que os valores podem atingir cifras astronômicas. Somen-te na última legislatura (2007-2010) foram destinados exatos R$ 15.056.400,42 para bancar a hora extra dos deputados, que era de R$ 619,20 por reunião em que compareciam, limi-tadas a oito por mês. Foram 364 reuniões extras, sendo que em 170 nenhum projeto de lei foi aprovado. Com o reajuste em 2010 do salário dos deputados federais, em Brasília, o va-lor do benefício saltou para R$ 1.002,12, em efeito cascata.oPoSiÇÃo

Na Assembleia Legislativa de Minas, a remuneração ex-tra aos 77 deputados estaduais foi instituída em 2001 pelo Projeto de Resolução 5.200. Naquela época, a Casa era presi-dida pelo deputado Antônio Júlio (PMDB). Um dos líderes da atual oposição, Júlio foi um dos deputados que manifestaram maior indignação com a suspensão da verba extra. Em várias reuniões verificadas, o parlamentar batia o ponto e se retirava

do plenário, onde nenhum projeto de lei era apreciado, muitas vezes, por falta de quórum.

Em Goiás, desde fevereiro os deputados não recebem a verba. Em reclamação semelhante no Pará, em que foi con-testada também a remuneração referente à convocação feita pelo Executivo no período de férias, o STF já se posicionou contrário ao jeton.

Porta-voz dos deputados mineiros, Silveira Junior disse que o departamento jurídico da instituição vai assessorar os goianos em sua defesa. Se obtiver sucesso, a Unale cobrará o ressarcimento correspondente ao período em que deputados de Goiás e Minas Gerais deixarem de receber a verba. “A Unale vai defender o direito dos deputados de receberem o extra. Se está dentro da lei, têm o direito. Se há reuniões ex-traordinárias é porque tem trabalho”, argumentou.

O efeito bumeranguePromessa do presidente da Unale pode sair pela culatra já que o Ministério Público Estadual

pode pedir o dinheiro de volta, caso jeton seja considerado ilegal pelo Poder Judiciário

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais contestou ontem a informação de que o pagamento de auxílio-moradia de R$ 2,25 mil aos deputados estaduais esteja fora da lei. Apesar de a práti-ca no Legislativo mineiro não seguir todos os critérios adotados pela Câmara dos Deputados, em nota, a Casa diz estar cumprindo “rigorosamente o que está previsto na legislação”. Conforme mos-trou o Estado de Minas, em Brasília, os deputados federais preci-sam apresentar um comprovante de gasto com moradia para ter um reembolso de R$ 3 mil ou podem receber o valor integrado ao contracheque, tendo por isso um desconto de 27,5% no imposto de renda. Na Assembleia de Minas, só é adotada a segunda opção.

O Legislativo mineiro informa ter sempre usado como refe-rência a regra da Câmara dos Deputados, porém alega que, no caso do auxílio-moradia, implementou um dos sistemas. “No caso da ALMG, a norma regente prevê apenas o pagamento da quantia de R$ 2.250 (75% do valor praticado pela Câmara dos Deputados), descontado o Imposto de Renda. Não existe a possibilidade de o deputado estadual não recolher o tributo, ainda que queira trazer os recibos”. Ainda de acordo com a Casa, o pagamento do benefí-cio é previsto em termo de ajustamento de conduta celebrado com o Ministério Público Estadual em 2001.

EXTRA Outro benefício a que os deputados estaduais mineiros ti-

nham direito é o pagamento de até R$ 8 mil mensais pela realiza-ção de até oito reuniões fora do horário da tarde. O penduricalho, no entanto, foi suspenso depois que a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supre-mo Tribunal Federal questionando pagamento semelhante feito aos deputados de Goiás.

A espera por uma decisão do Supremo deve ser abreviada. Decisão da noite desta quinta-feira acatou medida cautelar para que a ação tenha um rito de urgência. O ministror-relator do caso, Ricardo Lewandowski determinou que sejam ouvidos o advogado -geral da União e o procurador da República no prazo de três dias. Com isto, as informações devem estar em suas mãos até terça-fei-ra. Pelo rito utilizado no processo, fica facultada a defesa oral dos representantes acionados. A legislação citada pelo despacho tam-bém prevê que, em caso de excepcional urgência, o tribunal pode deferir medida cautelar sem audiência dos órgãos e autoridades responsáveis pela lei questionada, no caso, o regimento interno da Assembleia de Goiás.

AUXÍLio-MoRADiA

Assembleia diz que segue leiESTADo DE MiNAS – P. 8 - 30.04.2011

o TEMPo - P. 5 - 30.04.2011Quórum. Ausência em plenário já foi apelidada de “greve branca”

Deputados mineiros querem emendas de R$ 5 milhões

o TEMPo - P. 8 E 9 - 01.05.2011

CoNT... o TEMPo - P. 8 E 9 - 01.05.2011

CoNT... o TEMPo - P. 8 E 9 - 01.05.2011

A Ficha Limpa é uma ideia que mobilizou toda a sociedade, mas uma lei que ainda não pegou. Pelo menos não como a socie-dade esperava. Mas, pelo menos, rendeu bons filhotes. Um deles é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 9/11, conhecida como Ficha Limpa municipal, que pretende proibir a nomeação de pessoas consideradas inelegíveis para cargos ou empregos de direção e chefia na administração pública.

Aproveitando que a proposta está em fase de discussão na Câ-mara Municipal de Belo Horizonte, o em.com.br faz hoje um vide-ochat com o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Minas, Anivaldo Matias, o coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas, Edson Rezende, e a repórter de política do Estado de Minas Alessandra Mello, com a participação dos internautas. O videochat vai ao ar às 16h.

ESTADo DE MiNAS - P. 4 - 02.05.2011

HoJE EM DiA - P. 21 - MiNAS - 30.40.2011

QUEILA ARIADNENem quem compra um carro zero km

está livre de dor de cabeça. Mas, ao contrá-rio do que muitos podem pensar, nem todo defeito dá direito ao consumidor de trocar o veículo por outro em perfeitas condições. A cuidadora de idosos Maria Auxiliadora Melo comprou um Gol novo em dezembro do ano passado e, em abril deste ano, des-cobriu que o porta-malas estava alagando, provocando mau-cheiro, com risco de en-ferrujar o compartimento.

“Acho que o certo era eles trocarem por outro, pois quando decidi comprar um carro zero era exatamente porque não que-ria problema nenhum, e aí eles me vendem um com esse defeito, é um absurdo”, recla-ma Auxiliadora.

Primeiro, ela descobriu que o farole-te estava acumulando água. “Fiquei com medo de dar um curto-circuito e levei na concessionária, então eles trocaram. Quan-do cheguei em casa, resolvi dar uma olhada geral e descobri esse problema do alaga-mento, a água escorria”, relata a consumi-dora.

A assessoria jurídica do Procon do

Ministério Público Estadual explica que, mesmo quando o defeito é descoberto após a compra, o consumidor tem direito ao re-paro. Trata-se do chamado vício oculto, previsto no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No caso de bens duráveis, como um carro, o comprador pode reclamar em até 90 dias, contados a partir da constatação do defeito. Em caso de bens não-duráveis, esse prazo cai para 30 dias.

O Procon esclarece que a troca por um carro novo só vai acontecer caso o proble-ma não tenha conserto. Pelo artigo 18 do CDC, o fornecedor tem até 30 dias para efetuar o conserto. Se isso não for feito no prazo ou se o reparo não solucionar o pro-blema, aí sim o consumidor tem o direito de exigir que o produto seja substituído por um novo.

A assessoria de imprensa da Volkswa-gen, fabricante do Gol, explica que todos os direitos assegurados na garantia são cumpridos e ressalta que a primeira atitude de um consumidor com problemas é procu-rar a concessionária.

Auxiliadora comprou o carro na Re-

auto, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. O gerente comercial Milton José Pinto afirma que a concessio-nária já analisou previamente o carro dela e está pronta para solucionar o problema.

“Primeiro ela precisa deixar o carro com a gente para fazermos um diagnósti-co. Como isso não foi feito ainda, sequer descartamos a possibilidade de troca, mas acreditamos que não é o caso, já que não se trata de um vício irreparável. Certamente será sanado com uma com uma vedação da borracha”, afirma o gerente.

Vício oculto.Mesmo se defeito aparecer um tempo depois da compra, consumidor tem direito ao reparo

Se não há conserto, pode trocarSe falha não for corrigida em 30 dias, produto pode ser substituído

Taxa de coleta de lixo na mira do MP

LEgiSLAÇÃo MUNiCiPAL - Ficha Limpa em debate

o TEMPo - P. 4 - 30.04.0211

ALINE LABBATE

Após publicação de reportagens de O TEMPO que denunciaram, com exclusividade, o caso de nove ve-readores de Belo Horizonte e do vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, que somaram mais de 20 pontos na carteira no período de um ano e continuam dirigindo com o documento, o Departamento de Trânsi-to de Minas Gerais (Detran-MG) admitiu falta de con-trole sobre as infrações.

O órgão justificou que a fiscalização sobre os pon-tos acumulados nos prontuários dos condutores minei-ros é inviabilizada pelo alto número de motoristas do Estado: são 4.831.918 cidadãos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Não temos como identificar to-dos os casos (de infração) imediatamente”, informou a delegada chefe do setor de fiscalização do Detran-MG, Inês Junqueira.

Segundo ela, o órgão atua dentro da lei, porque conta com o prazo de cinco anos - a contar da data da infração que ultrapassar o limite de pontos - para abrir um processo administrativo contra o motorista infra-tor.

Para tentar sanar o problema, o Detran-MG im-plantou, no último dia 18, um novo sistema de varre-dura automática dos prontuários, desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado (Prodemge). Segundo Inês Junqueira, a ferramenta permite identificar todas as CNHs que somam mais de 20 pontos no período de um ano e, instantaneamente, emitir a notificação ao motorista. “Como o sistema está programado para iniciar a varredura de trás para frente, os condutores que estão com a carteira irregular serão identificados em breve. É só o tempo de o sistema veri-ficar todos os registros”, afirmou.

Outra medida tomada pelo órgão para tentar corri-gir o problema é um mutirão, programado pela Coor-denação de Infrações e Controle do Condutor (CICC). Cerca de 700 condutores da capital e região metropoli-tana que foram flagrados embriagados conduzindo ve-ículos serão convocados pelo Detran-MG a devolver suas carteiras de habilitação no dia 21 de maio.

As intimações começarão a ser enviadas aos en-dereços cadastrados no órgão na próxima semana. Os motoristas que já passaram pelo processo administra-tivo por infração e foram condenados à suspensão da licença poderão entregar a CNH na sede do CICC, à rua Bernardo Guimarães, esquina com rua da Bahia,

no bairro Funcionários; ou mesmo entrar com recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

DENúNCiAAlguns parlamentares denunciados por O TEMPO

acumularam mais de 20 pontos no intervalo de um ano, por três vezes, desde 2007. Mas, em nenhum dos casos, a CNH dos parlamentares foi suspensa.

Órgão será solicitado a corrigir site

A delegada Inês Jungueira informou que vai pedir à Prodemge para verifique uma brecha no site do Detran-MG que permite a consulta do prontuário dos conduto-res por qualquer pessoa, mesmo que não saiba o núme-ro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do mo-torista. Basta digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento para descobrir o número da CNH de um motorista e checar a pontuação da carteira. “Nós comprovamos que esse registro pode ser obtido no site. Agora, vamos pedir a Prodemge que avalie o que pode ser feito para garantir a privacidade dos condutores”, afirmou Junqueira. (AL)

Pontos na carteira

Detran admite falta de controleNove vereadores e vice-governador somaram mais de 20 pontos em um ano

HoJE EM DiA - P. 3 - 30.04.2011

o TEMPo - P. 4 - 30.04.0211 À revelia

Endereço desatualizado pode prejudicar cidadão

Viúvas do TCE ganham R$ 28 milPensão mensal média é aquivalente ao salário que cada conselheiro recebia na época do falecimento

Flávia Ayer Ao menos 204 outdo-

ors atravessaram a linha da ilegalidade na capital e estão na mira da fisca-lização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O número se refere às pla-cas publicitárias, até então identificadas pelos fiscais municipais, que se torna-ram “foras da lei”, depois de as regras mais rígidas sobre engenhos de publi-cidade entrarem em vigor, em 9 de abril. As 204 no-tificações, levantadas pelo Estado de Minas nas nove regionais, representarão um alívio para a paisagem urbana, mas ainda são um montante ínfimo numa ci-dade que sustenta 1,5 mil outdoors e se propõe a re-duzir essa quantidade para 450 placas.

O balanço mais recen-te da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, refe-rente ao período de 9 a 15 de abril, aponta a retirada de 52 engenhos em todas as regionais da cidade. Nesse mesmo intervalo, também foram emitidas 12 multas. Com o novo Códi-go de Posturas, documento que regula o uso do espaço público, elas ficaram mais pesadas, variando de R$ 5 mil a R$ 15 mil. De acordo com a gerente de elabora-ção de planos de fiscali-zação da PBH, Imaculada Queiroga, quem foi notifi-cado para retirar o outdoor, mas ainda não o fez, não

ficará ileso. “Se no prazo de sete

dias os engenhos não forem removidos, vamos aplicar a multa. Com certeza, no próximo balanço que fizer-mos, o número de multas aplicadas será bem maior”, afirma. Segundo Imacu-lada, a prefeitura também se prepara para contra-tar empresa especializada na remoção das placas, a exemplo da operação fei-ta em 2009, quando foram derrubados 1,5 mil dos 3 mil outdoors que na época infestavam a cidade. “Te-mos a previsão de contra-tar equipamento e veículo para retirar os engenhos. A poluição visual está sendo tratada dentro da fiscaliza-ção como prioridade.”

A Região da Pampu-lha, que ficou proibida de ter outdoors em grande partes das ruas e avenidas, está em primeiro lugar no ranking de notificações, com 122 registros. A Cen-tro-Sul, que emitiu 64 no-tificações, é onde as res-trições às placas são mais rigorosas. O Código de Posturas proíbe engenhos de publicidade no períme-tro da Avenida do Contor-no, além de bairros como Belvedere, Cidade Jardim, São Bento e Santa Lúcia. A Regional Barreiro ocupa a terceira posição na lis-ta, com 16 notificações, e, por lei, também teve espa-ço drasticamente reduzido para os outdoors.

CoNCoRRÊNCiAParalelamente à retira-

da das placas, que até ago-ra está sendo feita apenas pelas empresas que tinham as licenças dos outdoors, a prefeitura abriu concorrên-cia para interessados em anunciar nos painéis espa-lhados por BH. Diante da diminuição de espaços, ga-nha o direito de usar o pon-to quem pagar mais por ele. “A concorrência é por face de quadra. Tem o direito de explorar o ponto quem der o maior preço. Lógico que a autorização tem que ser dada com a concordân-cia do dono do terreno que abrigará o outdoor”, expli-ca Imaculada.

No total, a PBH já abriu quatro chamamentos públicos e 17 estão em tra-mitação. O processo é fei-to por cada regional, que está levantando os pontos na área de atuação passí-veis de receber engenhos de publicidade. A Noroeste já concluiu esse trabalho e identificou 30 pontos, que, conforme o interesse dos anunciantes, passarão por chamamentos públi-cos. Sem revelar o maior valor ofertado, a Regional Barreiro informou que na abertura da primeira con-corrência recebeu três pro-postas e em breve divulgará o vencedor. Para participar do “leilão”, sempre divul-gado no Diário Oficial do Município (DOM), o lance mínimo é de R$ 114,82.

PoLUiÇÃo ViSUAL

Caçada a outdoors ilegaisPrefeitura notifica 204 engenhos instalados na capital em desacordo com o Código de Posturas.

Multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil será aplicada para quem não providenciou retirada

ESTADo DE MiNAS – P. 29 - 30.04.2011

o TEMPo - P. 23 E 24 - 01.05.2011

Bullying. Desafio de pais e educadores é diferenciar desentendimentos entre jovens da perseguição

Agressão difícil de identificar

CoNT... o TEMPo - P. 23 E 24 - 01.05.2011

JoRNAL Do bRASiL - P. 11 E 12 - 30.04.2011CRiME oRgANiZADo

Juízes se defendem das máfias

o TEMPo - P. 41 - 30.04.2011 R$ 4.650

Imagem publicada sem autorização rende indenização a fotógrafo

o TEMPo - P. 40 - 30.04.2011Civis. Categoria anunciou estado de greve, na terça-feria, haverá nova manifestação na Cidade Administrativa

Protesto de policiais para centro de Belo Horizonte

o TEMPo - P. 25 - 01.05.2011

Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Administração Penitenci-ária (Seap) do Rio de Janeiro regu-lamentou a visitação dos detentos e as detentas LGBT dos presídios fluminenses. Lésbicas, gays, bisse-xuais, travestis e transexuais terão o direito de estabelecer suas relações homoafetivas dentro das penitenci-árias.

As informações são da Secreta-ria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Para o secretário Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, a secreta-ria tem que se adequar às normas comportamentais de direitos hoje estabelecidas.“Conforme preconiza o artigo 5º da Constituição Federal - direitos iguais para todos -, há que se fazer sem restrição, dentro do princípio de que todos são iguais perante a Lei”, disse.

O superintende de Direitos In-dividuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SuperDir/SEAS/DH) e coordenador do Pro-grama Estadual Rio Sem Homofo-bia, Cláudio Nascimento, acredita

que a resolução é uma conquista para os detentos LGBT. “A propos-ta vem sendo debatida no Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro desde 2008 e sua publicação (em 28 de março no “Diário Oficial”) se constitui como a resolução mais avançada e completa em termos da garantia de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais internos nas unidades prisionais”.

Para orientar detentos e compa-nheiros, a SEAS/DH irá lançar, em maio, uma cartilha com orientações e dicas de conduta para as visitas íntimas nos presídios. Além disso, serão realizados encontros e semi-nários para capacitar agentes peni-tenciários sobre o tema.

A solicitação da visitação deve-rá ser requerida mediante a emissão de um ofício, que será enviado à Di-reção da Unidade. Nele, deve estar contida uma declaração de homoa-fetividade, assinada pelo casal e por duas testemunhas. As informações e consultas sobre o acesso ao direito podem ser encontradas no Disque Cidadania LGBT (0800 0234567).

o TEMPo - P. 15 - 30.05.2011Nelson Hungria Familiares

denunciam torturaPresídios

Rio regulamenta visita íntima a gays

ESTADo DE MiNAS - P. 19 E 20 - 02.05.2011

Ernesto Braga Um esquema de corrupção sustentado pela banda podre do corpo

de agentes penitenciários e disseminado pela Penitenciária de Segu-rança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de BH, está por trás da intervenção na unidade, que sofreu pesadas operações pente-fino na última semana. A reação do braço que co-manda o sistema penitenciário no estado foi uma resposta ao comércio clandestino de celulares, drogas e até sexo, mantido por servidores corruptos, e foi acompanhada da troca de comando na direção da uni-dade. Desde a investida, foram várias as denúncias de truculência no tratamento dos internos, que se repetiram ontem, em meio ao movi-mento intenso do dia de visita na unidade.

O ex-diretor Cosme Dorivaldo Ribeiro dos Santos teria pedido afastamento do posto, que ocupava havia três anos, diante do insuces-so nas tentativas de trancar as portas por onde passam clandestina-mente mercadorias e drogas que abastecem os condenados, dispostos a pagar caro por regalias. A informação parte de servidor graduado da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional (Suapi) ligado à Direção de Presídios, que só concordou em falar ao Estado de Mi-nas se sua identidade fosse mantida em sigilo. Segundo a fonte, pelo menos 10% dos 655 agentes penitenciários que trabalham na Nelson Hungria, onde estão confinados 1.876 presos, estão comprometidos com o esquema de propina para permitir que telefones celulares e dro-gas transponham os muros. Por causa das denúncias, 400 agentes fize-ram pesada varredura no presídio, na segunda-feira passada, quando foram apreendidos 16 celulares, 24 chips, 17 porções de drogas, entre cocaína, maconha e crack, além de 11 chuços, duas facas, uma tesoura e uma serra.

Muito desconfiado, por acreditar que seu telefone estiv esse grampeado, o servidor da Suapi se esquivou de algumas

perguntas. Mas informou que, sem sucesso na luta contra os desvios de conduta de parte dos subordinados, o ex-diretor da Nelson Hungria vinha pedindo para deixar o cargo desde janeiro. “Durante a última administração (de Cosme), muitos agentes penitenciários denuncia-dos ou suspeitos de participação no esquema de corrupção foram transferidos. Mas saíam cinco e chegavam seis (com o mesmo perfil), tiravam oito e entravam 10, e o trabalho para desmontar o esquema era igual a enxugar gelo. Oitenta por cento dos agentes têm compro-misso com o trabalho, 10% não estão nem aí e 10% são corruptos mesmo”, relatou o servidor.

Em 2010, a Ouvidoria do Sistema Prisional recebeu 21 denún-cias contra agentes da unidade, por corrupção e outros crimes. De acordo com a Seds, seis tiveram o contrato rescindido no ano passado. O servidor da Suapi que pede a proteção do anonimato não informou se há um ou mais agentes no comando do grupo com desvio de con-duta, nem o valor cobrado por facilitações, mas presos denunciam que a propina chegava a R$ 3 mil. Em depoimento prestado em 26 de abril ao juiz Rodrigo Antunes Lage, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, acompanhado pela promotora Luciana Gianasi e pelo defensor público Eduardo Cavalieri Pinheiro, um detento denunciou: “Tem um monte de aparelho celular na Penitenciária Nelson Hun-gria”. “Oito dos 12 presos do pavilhão H têm celular; os aparelhos fi-cam enterrados na horta atrás do pavilhão, dentro de potes de plástico. Quando o banho de sol está terminando, os presos pegam os celulares para usar à noite”, disse o detento à Justiça. QUEbRA DE SigiLo

Com a queda de Cosme Dorivaldo Ribeiro dos Santos, o coman-do da Nelson Hungria foi assumido por Luiz Carlos Danúzio dias, antes da supervarredura, mas Cosme também teria acompanhado a

operação. “As vistorias são rotineiras e a informação de que elas vão ocorrer sempre vaza. Nessa última não foi diferente. Os agentes cor-ruptos tramaram a queda da direção. O governador (Antonio Augusto Anastasia) está fazendo um bom trabalho no sistema prisional, mas o problema não será resolvido enquanto a corrupção não acabar entre os agentes”, afirmou o servidor da Suapi. A equipe do

Estado de Minas tentou ouvir o ex-diretor, assim como seu su-cessor, para que comentassem a situação no presídio, mas a Secretaria de Estado de Defesa Social informou que eles não dariam entrevistas. A Seds nega as denúncias de corrupção e sustenta que o pente-fino e a troca de comando na unidade fazem parte da rotina do sistema.

O vazamento de informações sobre a varredura na penitenciária é confirmado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Le-gislativa de Minas Gerais. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, afirmou ter tomado conhecimento da quebra do sigilo da ope-ração por telefonema anônimo, que recebeu no sábado, 23 de abril. “A pessoa me disse que agentes estavam motivando os presos a se rebelar e fazer refém quem entrasse na penitenciária para a visita de domingo.”

O EM ouviu dois advogados de presos da Nelson Hungria. Se-gundo eles, que também pedem para ter os nomes preservados, seus clientes confirmam o esquema de corrupção na penitenciária, mas isentam a antiga direção de envolvimento. “Estão neste presídio pes-soas condenadas a 40, 50, 60 anos de cadeia, além de sentenciados com bom poder aquisitivo. Pegar um ano a mais de prisão por ter sido descoberto com um celular não faz diferença para eles, que pagam qualquer valor por um aparelho. É claro que, apesar de não compac-tuar com a corrupção, é interessante para a direção fazer vista grossa para algumas coisas. Se for muito rigorosa, esse barril de pólvora ex-plode”, afirmou um dos defensores. “Como o complexo penitenciário é muito grande, com pavilhões distantes, a direção nem sempre tem acesso a tudo que ocorre lá dentro”, completa uma advogada.

Esquema de agentes sustenta tráfico na Nelson HungriaCorrupção liderada por grupo de servidores é apontada como razão para

últimas operações pente-fino no presídio. Envolvidos comandam entrada de celulares, drogas e até mulheres na unidade, onde estão confinados 1.876 homens

CoNT... ESTADo DE MiNAS - P. 19 E 20 - 02.05.2011

CoNT... ESTADo DE MiNAS - P. 19 E 20 - 02.05.2011

HoJE EM DiA - P. 01 E 02 - 02.05.2011

HoJE EM DiA - P. 01 E 02 - 02.05.2011Ocupação e acesso precários

éPoCA - P. 112 E 114 - 02.05.2011

CoNT... éPoCA - P. 112 E 114 - 02.05.2011

o TEMPo - P. 29 - 30.04.2011

Paula Sarapu No depoimento mais esperado do caso do Bando da

Degola, em que dois empresários foram executados barba-ramente em abril do ano passado, o principal acusado de ar-quitetar e executar o plano macabro, Frederico Costa Flores de Carvalho, manteve-se em silêncio por determinação da defesa. Na última audiência antes da decisão de pronúncia, ele não respondeu às perguntas da promotoria, se limitando a afirmar que vem sendo ameaçado na Penitenciária Nelson Hungria e que não está recebendo medicamentos nem trata-mento adequado para sarna e psoríase, doenças epidérmicas. O governo reconheceu atraso pontual quanto à medicação para problemas mentais, o que seria regularizado hoje.

O preso manifestou interesse em depor, mas recuou, sob a promessa de seu defensor de que renunciaria ao caso. O advogado Zanone Oliveira disse que Frederico só vai se pro-nunciar “quando a questão da sanidade mental estiver com-pletamente resolvida”. A defesa cobra parecer que definirá o tipo de tratamento e o local onde o acusado deve esperar pelo julgamento. Laudo já indicou que ele é semi-imputável – sem capacidade integral de compreender a gravidade dos crimes.

“Frederico está sendo mantido numa masmorra e essa condição pode agravar a enfermidade dele. Ele apresenta

feridas pelo corpo. Do jeito que está, o quadro dele de so-ciopatia pode se agravar para esquizofrenia. Ele precisa ser encaminhado para qualquer hospital de custódia”, sugeriu Oliveira, que pediu banho de água quente para o preso, ar-gumentando ser indicação médica. CoNTRA

O promotor Francisco Santiago deve se manifestar até quarta-feira, mas já adiantou que é contra. “Nada vai mudar nossa convicção de que ele é o mentor desse caso bárbaro. Esses pedidos da defesa são regalias.” Flores afir-mou que está sendo ameaçado. “Eles não permitem, senão eu falaria.” Ele citou, sem provas, nomes de testemunhas e de políticos ligados ao PT. Zanone de Oliveira disse acredi-tar no acusado.

Irmã do empresário Rayder Rodrigues, uma das vítimas, Rosane Rodrigues acompanhou a audiência e saiu revoltada. “Ver esse monstro e não poder fazer nada foi muito ruim. Quero que sofra tudo o que fez meu irmão sofrer.” Rayder e o sócio, Fabiano Moura, foram sequestrados, torturados e extorquidos. Depois, estrangulados, esfaqueados, tiveram as pontas dos dedos e cabeças cortados e foram carbonizados. Quatro acusados, entre eles dois policiais militares, foram pronunciados e vão a júri popular.

o TEMPo - P. 40 - 30.04.2011

bANDo DA DEgoLA

Maior acusado se calaESTADo DE MiNAS – P. 30 - 30.04.,2011

RAFAEL ROCHAO publicitário Frederico Flores, acusado de comandar

o assassinato e a degola de dois empresários, em abril de 2010, em um apartamento no bairro Sion, na capital, não respondeu às perguntas, ontem, durante interrogatório no Fórum Lafayette.

Embora tenha expressado interesse de se pronunciar, ele foi orientado pelo advogado a não responder às perguntas. Caso contrário, o advogado Zanone Júnior entregaria a cau-sa. A justificativa da defesa é que se falasse à Justiça, Flo-res poderia se comprometer no processo. Dos oito acusados

pelo crime, Flores foi o último escalado para falar em júri. O Ministério Público terá 48 horas para expedir as alegações finais sobre o caso.

Apesar de não responder a nenhuma pergunta, Flores fez reclamações sobre suas atuais acomodações na prisão. Pediu banho quente e disse que sendo ameaçado de morte na cadeia. Sobre as reclamações de que não estaria recebendo os remédios dos quais faz uso, a Secretaria de Estado de De-fesa Social informou que um problema de logística afetou o fornecimento, que agora será regularizado.

Caso Sion

Defesa não deixa que Flores fale à Justiça

o TEMPo - P. 26 - 02.05.2011

OANA SUAREZUm padeiro acusado de asfixiar e matar a na-

morada, em 2008, será julgado hoje no Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. De acordo com a denúncia do Ministério Públi-co Estadual (MPE), inconformado com o fim do relacionamento, L.M.P. asfixiou a vítima com as mãos e depois com o sutiã dela. Ainda conforme o MPE, depois de matá-la, o padeiro teria tirado a roupa da namorada e colocado um rato morto na boca dela.

O crime aconteceu no bairro Maria Goretti, na

região Nordeste de Belo Horizonte e ganhou reper-cussão em todo o Estado. Hoje, o padeiro será jul-gado por homicídio duplamente qualificado - moti-vo torpe e emprego de asfixia - além de desrespeito ao cadáver.

Enquanto aguarda a sentença, o padeiro está preso no Presídio Inspetor José Martinho Dru-mond, na cidade de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Se for condena-do, a pena dele pode variar de 12 a 30 anos de re-clusão.

Rato na boca

Padeiro que matou parceira vai a júri popular

o ESTADo DE SP - P. A7 - 02.05.2011

ESTADo DE MiNAS - P. 21 - 02.05.2011 MAZELAS DA SAúDEResponsáveis por 54% dos atendimentos do SUS em Minas, 360 instituições se atolam

em débitos e lutam para manter em funcionamento serviços essenciais à população

Hospitais filantrópicos - Dividas batem em R$ 600 milhões

CoNT... o ESTADo DE SP - P. A7 - 02.05.2011

CoNT... ESTADo DE MiNAS - P. 21 - 02.05.2011

Maior reclamação recai sobre o SUS

São Paulo. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem, no “Diário Oficial da União”, uma resolução que amplia as regras de portabilidade de carências de planos de saúde - período no qual o usuário paga as men-salidades, mas ainda não tem acesso a coberturas previstas no contrato.

Com a norma, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência.

Desde abril de 2009 isso já era permitido para planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. As mudanças só valerão para esses planos chamados novos - os anteriores a janeiro de 1999 não sofrerão alteração.

A agência estima que cerca de 12 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a medida e informou que, entre os principais ganhos estão “a extensão do direito para os be-neficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de planos extintos”.

Um dos critérios que deixam de ser exigidos para a por-tabilidade é a abrangência geográfica do plano - ou seja, não faz mais diferença para pedir a portabilidade se o plano é estadual, municipal ou nacional.

A permanência mínima foi reduzida de dois anos para um ano a partir da segunda portabilidade. A operadora do plano de origem também deve comunicar aos beneficiários o prazo exato estabelecido para solicitar portabilidade de ca-rências.

Com a norma, o direito à portabilidade também é esten-dido aos planos de saúde coletivos por adesão e aos clien-tes de planos que foram extintos pela morte do titular. As operadoras de planos de saúde têm prazo de 90 dias para se adaptarem às novas regras, que passam a vigorar partir de 27 de julho.As mudançasA abrangência geográfica do plano deixa de ser exigida como critério para a aceitação da mudança;

A permanência mínima no plano será reduzida de dois para um ano a partir

da segunda portabilidade;O prazo para o exercício da portabilidade passa de dois

para quatro meses, a partir do aniversário do contrato;A operadora do plano de origem deverá comunicar aos

beneficiários a data inicial e final do período para a solicita-ção da portabilidade de carências;

O direito é estendido aos beneficiários de planos cole-tivos.Flash

Condições. Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.

o TEMPo - P. 10 - 30.05.2011 Planos de saúde

Ampliadas regras de portabilidade de carênciaCerca de 12 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a medida

o ESTADo DE SP - P. A12 - 01.05.2011

MATHEUS JASPER NANGINOO Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) re-

clama do processo de reforma agrária no Estado nos últimos quatro anos. Na última semana, integrantes do movimento montaram acampamento na praça da Assembleia, região Cen-tro-Sul de Belo Horizonte, para protestar.

Segundo o MST, nenhuma família foi assentada no Es-tado nos últimos anos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contesta a afirmação e alega que, em quatro anos, criou 49 novos assentamentos com capacidade para 2.353 famílias. Os sem terra afirmam ainda que o gover-no de Minas não colabora com a reforma agrária no Estado, apesar de ter mantido, desde 2003, uma secretaria extraordi-nária para tratar especificamente do assunto.

“É difícil a gente dizer o que aconteceu de concreto nos últimos quatro anos. Em Minas, temos uma dificuldade muito grande em torno das políticas sociais”, disse a integrante da coordenação nacional do MST em Minas, Marili Zacarias. Apesar de a obrigação de propiciar a reforma agrária por meio da desapropriação de terras ser do Incra, o MST quer que o governo do Estado também participe do processo. Esta-dos como São Paulo, Paraná e Sergipe promovem esse tipo de ação. “Nós temos quatro grandes áreas no Estado em intenso conflito, onde estamos acampados há mais de dez anos e já se esgotaram as soluções jurídicas. Estamos pedindo ao Estado que desaproprie essas áreas com o argumento de conflito e interesse social”, afirma Marili. ENCoNTRo

Na última quinta-feira, um grupo de representantes do movimento se reuniu com o governador Antonio Anastasia e com secretários de Estado para discutir o assunto. E saíram com uma sinalização positiva. “Eles nos pediram para anali-sar essas quatro áreas e nós temos condições de fazer isso.

Queremos ajudar, mas não podemos tirar a responsa-bilidade do governo federal, que já acumula a maior parte dos impostos nessa área. Não nos cabe ficar assumindo res-ponsabilidades do Incra sem que nos sejam repassados os re-cursos”, afirmou o secretário de Regularização Fundiária do Estado, Manoel Costa.Ao mesmo tempo, o governo mineiro prometeu auxílio nas questões relativas à infraestrutura dos assentamentos.

“Até hoje, nos sentíamos de fora das políticas sociais do governo. Em relação à infraestrutura, o governo se colocou à disposição, no sentido de equipar e criar condições mais dignas para os nossos assentamentos”, destacou Marili. O go-verno também estuda permutar terrenos com empresas para colaborar nos assentamentos das famílias.

Como primeiro passo, em uma ação inédita, na última semana, a Secretaria de Regularização Fundiária de Minas Gerais doou um terreno na Fazenda de Vereda Funda, no mu-nicípio de Rio Pardo de Minas, no Norte do Estado, para fins de assentamentos de trabalhadores rurais. O terreno, de cerca de 5.000 hectares, é avaliado em R$ 1,83 milhão.

Títulos de possesRegularização de terras é recorde

Os resultados alcançados nos últimos anos pela Secreta-ria de Regularização Fundiária de Minas, antiga Secretaria de Reforma Agrária, são comemorados pelo secretário Manoel Costa. Dados da pasta mostram que, nos últimos quatro anos, o número de concessão de títulos de posses de terras devolu-tas rurais foi recorde em Minas, passando de 2.937, de 2003 a 2006, para 35.800, de 2007 a 2010.

“É uma ação muito importante. Chegar a esses números foi um marco histórico. Nunca alguém tinha feito isso. Regu-larizando as terras, as famílias podem ter acesso ao crédito, criar pequenas indústrias. Isso gera um impacto econômico incrível e ainda gera emprego e renda de maneira mais sus-tentável. Em Rio Pardo, fizemos uma série de regularizações. Lá foi o município que teve maior crescimento do Produto Interno Bruto nos últimos anos na região”, diz Manoel Costa.Segundo o secretário, se essas regularizações tivessem sido feitas há 50 anos, a situação de Minas seria muito diferente hoje.

“Teríamos uma emigração, do campo para o meio urba-no, muito menor”, afirma. Atualmente, o número de terrenos urbanos em áreas devolutas no Estado já é de 1,5 milhão, enquanto há cerca de 230 mil terrenos rurais em Minas. Nos últimos quatro anos, foram concedidos 18 mil títulos de posse urbana. A secretaria afirma que, agora, conseguiu a “meto-dologia ideal” para os processos, e que, só nesse ano, deve conceder 50 mil títulos. A expectativa da pasta é que, com esse processo, em cerca de oito anos, todos os terrenos rurais no Estado já estejam regularizados. (MJN)

investimentosEm 2010, incra liberou R$ 92 mi para o Estado

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que está investindo na criação de novos assen-tamentos em Minas e no custeio do desenvolvimento dos que já existem. Segundo a superintendência regional do Incra em Minas, só em 2010 foram investidos R$ 92 milhões em ações de reforma agrária no Estado. No desenvolvimento da políti-ca de reforma agrária, como concessão de créditos, assistên-cia técnica, educação, infraestrutura e regularização fundiária foram investidos R$ 63 milhões, segundo o instituto. Outros R$ 29 milhões foram gastos na obtenção de terras.

“A nossa avaliação é bastante positiva dentro das condi-ções operacionais e dos recursos que o Incra possui. É claro que o nosso desejo sempre é de avançar mais, mas nem sem-pre termos pernas para tanto. A demanda é muito maior do que aquilo que a gente pode fazer”, afirmou o superintendente regional substituto do Incra em Minas Gerais, Mário Sérgio Tomagnini.

Atualmente, segundo o MST, 3.000 famílias do movi-mento estão acampadas em Minas aguardando o processo de assentamento. Já segundo o governo do Estado, esse número chega a 8.000. (MJN)

o TEMPo - P. 3 - 02.05.2011Minas.Segundo o Incra, 2.353 famílias foram assentadas no Estado nos últimos anos; MST contesta dados

Governo e sem-terra ensaiam diálogo, apesar de divergências Governo mineiro cobra repasses da União para atender o setor fundiário

o TEMPo - P. 12 E 13 - 30.04.2011

CoNT... o TEMPo - P. 12 E 13 - 30.04.2011

CoNT... o TEMPo - P. 12 E 13 - 30.04.2011

o TEMPo - P. 15 - 30.05.2011

Rio de Janeiro. O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Ge-ografia e Estatística (IBGE), divulgado ontem, aponta um registro alarmante: 132 mil domicílios brasileiros são chefiados por crian-ças de 10 a 14 anos. De acordo com o presidente do IBGE, Edu-ardo Pereira Nunes, esse número de lares chefiados por crianças pode parecer insignificante comparado ao universo de casas em todo o país, porém, mostra que o trabalho infantil é uma das maze-las existente Brasil afora.

“Proporcionalmente aos 57 milhões de domicílios, esse nú-mero (132 mil) não é muito expressivo. Entretanto, reflete outra realidade no país que o IBGE revela: a presença de trabalho in-fantil na sociedade brasileira. É mais uma evidência da existência do trabalho infantil e que em muitas famílias é a principal fonte de renda”, diz.

Analfabetos. A taxa de analfabetismo é de 9,7% entre brasi-leiros com mais de 15 anos. Em números absolutos, 14,6 milhões de pessoas não sabiam ler nem escrever, de um universo de 162 milhões de brasileiros com mais de 10 anos idade considerada ide-al para uma criança já ter concluído a alfabetização.

No censo anterior, de 2000, a taxa de analfabetismo para o total do país era mais elevada: 12,8%. Em 2010, o analfabetismo

da população rural se manteve com uma taxa superior de 21,3% à registrada pelos moradores de regiões urbanas, nas quais atingiu 6,8% dos habitantes.

Saneamento. Quase metade dos domicílios brasileiros ain-da não tem acesso à rede de esgoto: 55,45% têm o serviço. Em 2000, 47,3% tinham acesso e, em 1991, 35,5%. Portanto: de 1991 a 2000, aumento de 12,5 pontos percentuais; de 2000 para 2010, 7,7 pontos percentuais.

Os números das regiões mostram a desigualdade latente no Brasil. Enquanto no Sudeste, essa proporção atinge 81% dos lares, no Norte, não chega a 13,9%. No Nordeste também fica muito aquém da média nacional: 33,9%.

Para especialistas, o padrão alcançado era o esperado, diante do ritmo de investimentos, e o Brasil só deve conseguir oferecer saneamento universal em 2070. O país não cumprirá a meta do milênio para o setor.

“Gatos”. Pela primeira vez, o IBGE mediu as ligações irre-gulares de luz no Brasil. São 550.612 lares que têm luz, mas não estão ligados a uma distribuidora. Ainda temos 728.512 domicí-lios sem luz nem de gato. A Light diz que as ligações irregulares representam a produção de uma Angra 1 por um ano.

Crianças chefiam 132 mil casasEm muitas moradias, são menores de 10 a 14 anos que sustentam a família, revela Censo 2010

ANTÔNIO DE FARIA LOPES

O rapaz simpático e falante não tem dificuldade em ser re-cebido pela família da zona rural. O dono da casa é aposentado pelo Funrural e mora com a esposa e os dois filhos que fazem biscates em fazendas da região. Tem problemas na coluna e padece de dores que lhe trazem muito sofrimento.

Durante o cafezinho, que a hospitalidade mineira exige, o rapaz fala de um colchão milagroso, fabricado no Paraná, que cura todos os males da coluna, especialmente as dores nas cos-tas. O dono da casa se interessa e o rapaz diz que não é difícil comprar aquela maravilha do progresso e da ciência. O preço está ao alcance de qualquer um porque o colchão pode ser ad-quirido por uma módica prestação mensal de R$ 190.

Feito o pedido, a mercadoria será entregue sem pagamento do frete. Nem o trabalho de ir ao banco pagar a prestação o cliente teria. A operação é feita através do crédito consignado, isto é, um desconto mensal na aposentadoria. Basta assinar e emprestar alguns documentos. Ele devolveria no dia seguinte.

Tudo acertado, poucos dias depois, o velho recebe a con-firmação da compra e fica sabendo que irá pagar R$ 190 duran-te cinco anos e que o preço final da maravilha será de R$ 11,4 mil. A novidade cria a desarmonia na família. O velho, desgos-toso, tem um ataque do coração, os filhos xingam os pais, os vizinhos debocham do casal.

Essa história foi contada por minha comadre, que tem um sítio na região e que aconselhou a família a tomar providências

para punir o estelionatário e anular o negócio. Primeiro, fazer um BO na delegacia da sede do município; depois, procurar o Juizado de Pequenas Causas para as medidas cabíveis. A seguir, telefonar ao vendedor, suspendendo a entrega da mercadoria e comunicando o desfazimento do negócio.

Casos como esse ocorrem aos milhares. Poucos reagem ao estelionato organizado e incentivado pela febre de consumo e pela propaganda, quase sempre enganosa, das vantagens do crédito consignado. Na maioria dos casos, o dinheiro se destina a membros da família que pressionam o idoso aposentado. Mi-nha comadre conhece o caso de uma senhora que se recusou a contrair um empréstimo para comprar uma moto para o neto e foi expulsa da casa da filha.

Os formulários para se obter empréstimo estão até em bancas de revista para estimular o consumo e a “inserção dos pobres no mercado” de que se orgulha tanto o governo. Nes-sa modalidade de operação financeira, uma das partes ganha sempre: os banqueiros. Não há riscos. Não é por acaso que eles estão quebrando recordes de lucro a cada ano. São aliados e defensores do governo e financiam campanhas eleitorais de de-putados e senadores.

Existe uma ação do Ministério Público cobrando do ex-presidente e de um dos seus ex-ministros R$ 10 milhões gas-tos em propaganda do empréstimo consignado através de um banco que queria a exclusividade do negócio. Provavelmente vai ser arquivada por falta de provas. Mas a assinatura do ex-presidente está lá.

o TEMPo - P. 19 - 30.04.0211

O outro lado dos empréstimos consignados Mas a assinatura do ex-presidente está lá

JoRNAL Do bRASiL - P. 16 - 30.04.2011

CoNT... JoRNAL Do bRASiL - P. 16 - 30.04.2011