a construção conjunta de sistema de indicadores como ferramenta de convergência de esforços de...
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A construção conjunta de sistema de indicadores como ferramenta de
convergência de esforços de controle, monitoramento e avaliação da execução
de Programas Governamentais: Um Estudo de Caso
III Seminário – Democracia, Direito e Gestão Pública
Henrique Marques Ribeiro
Objetivo:
Apresentar proposta de integração e otimização de esforços de controle empreendidos por diferentes atores
envolvidos no funcionamento de núcleos de esporte educacional, no âmbito do Programa Segundo Tempo, do
Ministério do Esporte.
Estrutura da apresentação:
● Funcionamento do Programa Segundo Tempo;● Sistema de Monitoramento, Controle e Avaliação;● A Avaliação da Execução de Programas de Governo -
AEPG;● Questões estratégicas para avaliação do Programa
Segundo Tempo;● Vantagens potenciais da integração entre os esforços de
controle do ME e da CGU.
Funcionamento do Programa Segundo Tempo
● Mais Educação (parceria com MEC);
● Convênios firmados entre União, por meio do Ministério do Esporte, e Entidades Públicas e Privadas Sem Fins Lucrativos:
Núcleos de Esporte Educacional - 100 beneficiados; - 3 x por semana, no contraturno escolar: 2 modalidades
esportivas coletivas e 1 individual; - 01 Coordenador de Núcleo e 01 Monitor; - foco pedagógico e inclusivo.
Sistema de Monitoramento, Controle e Avaliação
● Ordem de Início
● Permissão para início do atendimento após cumprimento dos requisitos de estruturação dos núcleos.
● Equipes Colaboradoras
● 123 profissionais vinculados a Instituições de Ensino Superior (35 doutores e 48 mestres)
- visitas de acompanhamento a pelo menos 20% dos núcleos de cada uma das parcerias vigentes;
- capacitação e assessoramento pedagógico e operacional.
Sociedade
ME
Prefeitura A
Prefeitura B ONG A
Convênio X -Coordenador
Geral e Pedagógico
Coordenador Setorial B - 20 núcleos
Coordenador Setorial A - 20 núcleos
Coordenador de Núcleo A
Coordenador de Núcleo B
Coordenador de Núcleo C
Convênio Y -Coordenador
Geral e Pedagógico
Sociedade
ME
Prefeitura A
Prefeitura B ONG A
Convênio X -Coordenador
Geral e Pedagógico
Coordenador Setorial B - 20 núcleos
Coordenador Setorial A - 20 núcleos
Coordenador de Núcleo A
Coordenador de Núcleo B
Coordenador de Núcleo C
Convênio Y -Coordenador
Geral e Pedagógico
Equipes Colaboradoras
Sociedade
ME
Prefeitura A
Prefeitura B ONG A
Convênio X -Coordenador
Geral e Pedagógico
Coordenador Setorial B - 20 núcleos
Coordenador Setorial A - 20 núcleos
Coordenador de Núcleo A
Coordenador de Núcleo B
Coordenador de Núcleo C
Convênio Y -Coordenador
Geral e Pedagógico
Equipes Colaboradoras
SFC/CGU
Presidência da República
Sociedade
ME
Prefeitura A
Prefeitura B ONG A
Convênio X -Coordenador
Geral e Pedagógico
Coordenador Setorial B - 20 núcleos
Coordenador Setorial A - 20 núcleos
Coordenador de Núcleo A
Coordenador de Núcleo B
Coordenador de Núcleo C
Convênio Y -Coordenador
Geral e Pedagógico
Equipes Colaboradoras
SFC/CGU
Presidência da RepúblicaSociedade
Sociedade
ME
Prefeitura A
Prefeitura B ONG A
Convênio X -Coordenador
Geral e Pedagógico
Coordenador Setorial B - 20 núcleos
Coordenador Setorial A - 20 núcleos
Coordenador de Núcleo A
Coordenador de Núcleo B
Coordenador de Núcleo C
Convênio Y -Coordenador
Geral e Pedagógico
Equipes Colaboradoras
SFC/CGU
Presidência da RepúblicaSociedade
Avaliação da Execução de Programas de Governo AEPG
Fonte: CGU
Avaliação da Execução de Programas de Governo AEPG
Fonte: CGU
Questões estratégicas para avaliação do Programa Segundo Tempo
1. Os Núcleos de Esporte Educacional atendem aos beneficiados em conformidade com as diretrizes definidas pelo Ministério do Esporte?
2. O Sistema de Monitoramento, Avaliação e Controle implementado tem se mostrado eficiente e eficaz em diagnosticar e relatar falhas na gestão dos convênios?
3. Os processos internos implementados (Seleção de Propostas, Implantação dos Núcleos, Capacitação, Análise da Prestação de Contas) vêm funcionando de acordo com as diretrizes definidas, considerando as informações provenientes do Sistema de Monitoramento, Avaliação e Controle?
Coleta de dados primários acerca do funcionamento dos núcleos
Coleta de dados primários acerca do funcionamento dos núcleos (fiscalização)
Consolidação de dados em Relatórios de Avaliação dos Convênios Avaliação da adequabilidade dos dados
primários coletados pelo Ministério
Avaliação do fluxo de informações e da dinâmica dos processos
Ministério do Esporte CGU
Avaliação da Execução do Programa Governamental
Produção de Indicadores de Insumo, Processo e Resultados
Avaliação da adequabilidade dos indicadores produzidos
Vantagens potenciais:
● Produção sistêmica, pelo Ministério do Esporte, das informações necessárias aos processos de auditoria dos órgãos de controle;
● Construção de uma cadeia de controle, em que as informações produzidas pelos controles internos do Ministério passam a constituir insumos para as ações de controle da CGU, reduzindo os custos de transação envolvidos;
● Aprimoramento dos mecanismos de controle implantados pelo Ministério;● Aprimoramento, pela CGU, de sua capacidade de assessoramento ao
desenvolvimento de mecanismos de controle implementados por órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas;
● Definição de parâmetros de desempenho para todos os atores envolvidos na execução do programa, possibilitando identificar as responsabilidades inerentes a cada um deles;
● Aprimoramento do Relatório de Avaliação, uma vez que o mesmo passaria a agregar informações trazidas pelos especialistas responsáveis pelo acompanhamento pedagógico dos núcleos;
● Maior transparência dos atos de gestão, fomentando o controle social.
