A POLÍTICA AGRÍCOLA A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUMCOMUM

P.A.C.

A FORMAÇÃO DA C.E.E.A FORMAÇÃO DA C.E.E.Procurar construir a paz na

Europa;Unir forças por um projecto

comum de desenvolvimento – um mercado único;

Voltar a conseguir protagonismo no cenário político e económico a nível mundial...

Com o trado de Roma:Com o trado de Roma:Em Janeiro de 1958, uma Europa

a seis:França; Alemanha;Itália;Bélgica;Luxemburgo;Holanda

A CRIAÇÃO DA PACA CRIAÇÃO DA PACEM 1962, NO GRUPO DOS 6 PAÍSES DA

CEE;Porque:Havia graves carências alimentares;Não eram auto-suficientes e

dependiam de terceiros, no fornecimento de recursos alimentares;

No mundo rural vivia-se mal e estava a verificar-se o abandono para as cidades.

PRINCIPAIS OBJECTIVOS:PRINCIPAIS OBJECTIVOS:INCENTIVO À PRODUÇÃO; MELHORAR OS RENDIMENTOS DOS

AGRICULTORES; CRIAR UM MERCADO COMUM; TORNAR OS PAÍSES

AUTOSUFICIENTES; MELHORAR OS PREÇOS AO

CONSUMIDOR.

A CRIAÇÃO DO MERCADO A CRIAÇÃO DO MERCADO AGRÍCOLA COMUM - OCMAGRÍCOLA COMUM - OCM

Princípios ou fundamentos deste mercado:

- Um mercado único nos seis países;

- A preferência dos produtos comunitários;

- Solidariedade financeira e unicidade dos preços

Medidas levadas a cabo:Medidas levadas a cabo:O incentivo à produção através do

desenvolvimento de técnicas agrícolas e da investigação científica;

Incentivo aos agricultores com ajudas directas à produção (subsídios à produção)

Garantias no escoamento dos produtos;

Financiamento para a exportação;Protecção aduaneira.

Criação de um instrumento Criação de um instrumento financeirofinanceiroFEOGA – Fundo Europeu de

Orientação e Garantia Agrícola:Subdividido em:Feoga GARANTIA – financia a

orgânica das OCM;Feoga ORIENTAÇÃO – financia as

reformas estruturais da agricultura e desenvolvimento rural.

Objectivos alcançados e Objectivos alcançados e superadossuperadosNo decorrer dos anos 70 os

objectivos são atingidos.A continuação das políticas e a

superação dos objectivos desemboca em problemas:

- Produção excedentária em vários produtos;

- Mercados desiquilibrados e desajustados da realidade mundial;

- Problemas ambientais;- Problemas ao nível da segurança e

qualidade dos alimentos...

Os alargamentos da C.E.E.Os alargamentos da C.E.E.

Em 1973: - Reino Unido; Irlanda e Dinamarca Em 1981 – A Grécia

Em 1986 – Espanha e Portugal

A C.E.E a 12

As reformas da PACAs reformas da PACA primeira reforma em 1992

sob o lema: REDUZIR...

A reforma de 1999 - integra as recomendações da agenda 2000 e as alterações necessárias ao pós Uruguai – round.

A reforma de 2003 – A NOVA PAC

A Reforma da PAC 1992A Reforma da PAC 1992REDUZIR:a produção excedentária;Os encargos com a PAC;os preços dos produtos ao consumidor;

as assimetrias entre estados membros;

a agricultura fortemente intensiva;

Pouco depois da Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas definiram um programa onde se incluía, entre outras medidas, a criação de uma organização de âmbito comercial, cujo objectivo seria o de regular o comércio internacional. Em 1947, iniciaram-se as negociações sobre barreiras aduaneiras, tendo resultado um Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio – GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), com o objectivo de assegurar a previsibilidade nas relações comerciais internacionais e um processo contínuo de liberalização do comércio. Após a entrada em vigor do GATT, desenvolveram-se vários ciclos de negociações comerciais (Genebra, Annecy, Torquay, Genebra, Dillon, Kennedy, Tóquio) onde foram reduzidas as barreiras pautais e criados vários acordos disciplinadores do comércio internacional, como é exemplo o Código Anti-dumping. O último ciclo de negociações do GATT, denominado «Uruguay Round», iniciado em 1986 em Punta Del Este eformalmente concluído em 1994 em Marraquexe, foi o mais ambicioso de sempre. Os seus resultados incidiram não apenas sobre o clássico comércio de mercadorias, mas levaram à adopção de regras e disciplinas aplicáveis ao comércio de serviços (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços – GATS) e aos aspectos do direito de propriedade relacionados com o comércio (Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual ligados ao Comércio – TRIPS). Criou ainda um Órgão de Resolução de Litígios (incluindo uma instância de apelo), bem como um mecanismo de exame regular das políticas comerciais nacionais dos seus membros, que permite acompanhar a evolução e fazer recomendações.Um dos principais resultados desta negociação foi a criação da Organização Mundial de Comércio – OMC – que se substitui ao GATT na gestão e administração dos acordos multilaterais sobre comércio internacional resultantes do Uruguai Round.Adaptado de A Organização Mundial de Comércio e a Dimensão do Desenvolvimento,Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, 2002.

Do GATT à OMC

Do GATT à OMCDo GATT à OMCO GATT é criado após a 2ª Guerra

Mundial.Os mercados mundiais evoluem e

necessitam de desenvolver novos acordos que facilitem as trocas comerciais.

Com o Uruguai Round, desenvolvem-se longas negociações ao longo de quase 10 anos, entre mais de 100 países.

Em Janeiro de 1995, entra em funcionamento a OMC – Organização do Comércio Mundial, hoje já conta com 153 membros.

Novo alargamento da C.E.Novo alargamento da C.E.SuéciaFinlândiaAustria

Europa a 15

A AGENDA 2000A AGENDA 2000Em 26 de Março de 1999, no final do

Conselho Europeu de Berlim, os Chefes de Estado e de Governo concluíram um acordo político sobre a Agenda 2000.

Agenda 2000 designa um programa de acção cujos principais objectivos consistem em reforçar as políticas comunitárias e dotar a União Europeia de um novo quadro financeiro para o período de 2000-2006, tendo em conta a perspectiva do alargamento. Este programa de acção foi concretizado em 1999

A AGENDA 2000 e a A AGENDA 2000 e a PACPACa prossecução das reformas

agrícolas na via traçada pelas mudanças de 1988 e 1992, com vista a estimular a competitividade europeia, integrar mais as considerações de ordem ambiental, garantir rendimentos equitativos aos agricultores, simplificar a legislação e descentralizar a respectiva aplicação

1999 – SEGUNDA REFORMA DA 1999 – SEGUNDA REFORMA DA PACPACintegra as recomendações da agenda 2000 e as alterações necessárias ao pós Uruguai – round.

promover uma agricultura sustentável e a qualidade ambiental;

melhorar a segurança e qualidade dos produtos;

aumentar a competitividade dos produtos;

reforçar a posição da U.E. no âmbito da OMC.

Reforma de 2003 – A NOVA Reforma de 2003 – A NOVA PACPACreforço das medidas que visam

melhorar a qualidade dos alimentos;

reforço das medidas ambientais; redução nos subsídios

(preparação para o alargamento);mais apoios ao desenvolvimento

rural.Aperfeiçoamento dos mercados

Desenvolvimento rural – o 2º Pilar da PACDesenvolvimento rural – o 2º Pilar da PAC

Pretende:

- O decréscimo do êxodo rural;

- O combate à pobreza;

- A criação de emprego;

- A igualdade de oportunidades e a

melhoria do bem estar da população.