a população universitária portuguesa: uma análise...
TRANSCRIPT
A. SedasNunes *
A população universitáriaportuguesa:uma análise preliminar
Os mecanismos sociais do acesso estu-dantil às Universidades são, em Portugal,acentuadamente limitativos, de onde resultaser pequena a população universitária portu-guesa, tanto em dimensão absoluta, corno emrelação à massa demográfica do país. A «se-lectividade social» do recrutamento univer-sitário é muito estrita; em contrapartida, asua taxa de «feminização» é das mais eleva-das, A repartição dos estudantes pelos dife-rentes ramos de ensino não parece a maisadequada às necessidades sociais. A baixaeficiência interna do sistema universitáriodá lugar a que, por comparação com o vo-lume dos seus alunos, as Universidades pro-duzam um número demasiado restrito degraduados.
I —PREÂMBULO
1. O presente estudo faz parte de uma série de dez trabalhosrealizados no âmbito do Grupo de Bolseiros de Sociologia da Fun-dação Gulbenkian, em ligação com o projecto «A Universidade naVida Portuguesa», lançado e definido pelo Gabinete de Investiga-ções Sociais, ao qual aquele Grupo se encontra anexo.
Desse conjunto de trabalhos, quase todos já concluídos, ape-nas cinco são dados à estampa neste volume, ficando os demais
* Adérito SEDAS NUNES — Subdirector do Gabinete de InvestigaçõesSociais. Director do Grupo de Bolseiros de Sociologia da Fundação CalousteGulbenkian. Professor catedrático de «Sociologia Geral» da Academia Mili-tar. Professor de «Introdução às Ciências Sociais» do Instituto de EstudosSociais.
295
reservados para inclusão em próximos números da revista Aná-lise Social. Deixa-se desde já anotada a sua lista completa, com ados respectivos autores:
1.° «A população universitária portuguesa: uma análise pre-liminar», por A. SEDAS NUNES;
2.° «Análise quantitativa da população universitária portu-guesa no período de 1940/41 a 1966/67», por José Angelo COR-REIA e Marinús PIRES DE LIMA;
3.° «A população universitária e a população portuguesa: umconfronto da sua composição social (metodologia e cálculos)»,por José David MIRANDA;
4.° «O sistema universitário em Portugal: alguns mecanis-mos, efeitos e perspectivas do seu funcionamento», por A. SEDASNUNES;
5.° «O meio universitário em Portugal: subsídios para a aná-lise sociológica da sua estrutura e evolução no período 1945-1967»,por Vítor FERREIRA e A. SEDAS NUNES;
6.° «A Universidade, na estrutura social portuguesa», porA. SEDAS NUNES, com a colaboração de Maria Eduarda CRUZEIROe José David MIRANDA;
7.° «A composição sectorial da população universitária por-tuguesa: alguns factores e motivações da escolha dos cursos»,por A. SEDAS NUNES;
8.° «Situação e problemas do ensino das Ciências Sociais emPortugal», por J. C. FERREIRA DE ALMEIDA;
9.° «Cronologia histórica das Universidades portuguesas:1759-1968», por Maria Eduarda CRUZEIRO e Raul da SILVA PEREIRA;
10.° «Inventário analítico da imprensa estudantil portuguesa:1945-1967», por Vitor FERREIRA.
A restrita dimensão da equipa que efectuou estes estudos,bem como a natureza dos recursos materiais e técnicos à sua dis-posição, retardaram, mais do que se desejaria, a recolha e o trata-mento da informação que foi possível coligir e a elaboração dostextos que, desde agora, irão sendo editados. Aliás, vários outrosprojectos absorveram, em concorrência com este, grande parte dasdisponibilidades de tempo e das capacidades produtivas dos seusmembros e colaboradores 1.
1 Cinco projectos principais devem ser mencionados: 1.°) Aspectos re-centes da estrutura e do desenvolvimento da sociedade portuguesa; 2.°) In-quérito à utilização da habitação urbana, em alguns bairros de Lisboa;3.°) Inquérito aos efeitos da emigração sobre o mercado do trabalho, naregião de Aveiro; 4.°) A criança, a família e a escola: contribuições para oseu estudo em Portugal, numa perspectiva de desenvolvimento; 5.°) Educa-ção e desenvolvimento em Portugal (1820-1926): análise das doutrinas eda estrutura e formação do sistema de ensino.
296
Tem-se a esperança de que a qualidade conseguida, não sendoembora seguramente a melhor, seja ao menos suficiente para com-pensar a demora que se revelou inelutável.
2. O artigo que seguidamente se poderá ler e aquele que logoapós se encontra inserto no presente volume, levando o título«O sistema universitário em Portugal: alguns mecanismos, efeitose perspectivas do seu funcionamento», constituem, de algum modo,uma unidade.
No primeiro, a base de toda a pesquisa efectuada residiu, ver--se-á, na análise descritiva de um certo número de características— nomeadamente, a dimensão, a distribuição geográfica, a repar-tição por sectores de ensino e a composição por sexos e idades —da população universitária nacional (tendo-se definido, como uni-versitários, todos os alunos, não só das Universidades, mas tam-bém das Escolas Superiores de Belas-Artes).
Em vários pontos, os resultados obtidos naquela análise foramsujeitos a comparações internacionais, o que, ou permitiu apreen-der melhor a sua significação, ou deu azo a que se desenhasseme se pudessem discutir, em termos analíticos, algumas questões comparticular interesse para a correcta configuração e compreensãoda problemática situacional das Universidades portuguesas. Nou-tros pontos, o próprio refinamento ou aprofundamento (não raromuito insuficiente, por carência de dados estatísticos) das descri-ções expendidas consentiu que, mesmo prescindindo de confrontoscom outros países, se apurassem conclusões que, à força de impres-sivas ou «surpreendentes», abriram caminho a um labor, não jápuramente descritivo, mas interpretativo. Se nem sempre, nestavia, se logrou passar além da mera enunciação de hipóteses ou dasugestão de pistas a explorar em futuras investigações, nem porisso se deixou, assim o cremos, de trazer a mais viva luz algunstemas de pesquisa, de reflexão e de política universitária que nãoparece hajam sido, até ao presente, tão atentamente consideradosquanto merecem.
No segundo artigo, adiante publicado, retomar-se-ão, aindaque sob distinta perspectiva, dois desses temas. Mostrar-se-á, comefeito, desde as primeiras páginas que sucedem a este preâmbulo,que os mecanismos sociais do recrutamento universitário se mani-festam acentuadamente restritivos em Portugal; noutro passo, exa-minar-se-á, situando-a em conspecto internacional, a distribuição,conjunta e por sexos, do «estudantado» português pelos diferentesramos de ensino. Ora, no artigo que, depois deste, se oferece aleitura, o primeiro problema abordado é, exactamente, o da formacomo as Universidades portuguesas participam na «escolha social»dos seus alunos, e o segundo, o das incidências, atribuíveis àspróprias estruturas do sistema universitário nacional, sobre o modo
297
como os estudantes se orientam para os diversos cursos superiores.Mas, a estes dois problemas um terceiro virá juntar-se, que é o dosprenúncios e factores de uma «crise generalizada» que pareceameaçar as instituições universitárias no nosso país.
A ligação entre os dois artigos é, pois, muito estreita. Tambémé íntima, no entanto, a sua relação com a maioria dos trabalhosinclusos na lista acima transcrita — muito especialmente com o deJosé Angelo CORREIA e Marinús PIRES DE LIMA, que só por impossi-bilidade material se não insere neste mesmo volume.
3. Para a realização destes estudos e dos demais que sairãosob a responsabilidade do mesmo Autor, dispôs-se de um certonúmero de colaborações, que se entende dever registar e agradecer.
Na recolha e no tratamento de diferentes capítulos da infor-mação estatística, participaram Maria Eduarda CRUZEIRO, JoséDavid MIRANDA, Vitor FERREIRA e José Angelo CORREIA, do Grupode Bolseiros de Sociologia da Fundação C. Gulbenkian. A execuçãode uma parte dos cálculos esteve a cargo do Sr. Romão VALADAS,funcionário do Gabinete de Investigações Sociais.
Leram e criticaram, no todo ou em parte* os manuscritos, nasvárias fases e formas por que passaram, Maria de Lourdes LIMADOS SANTOS, José David MIRANDA e José Angelo CORREIA, do Grupode Bolseiros de Sociologia, assim como Marinús PIRES DE LIMA,assistente do Instituto de Estudos Sociais. As críticas, deste modorecolhidas, permitiram aclarar, rever ou desenvolver consideravel-mente diversos pontos das análises que foi possível efectuar.
De José David MIRANDA e José Angelo CORREIA foram igual-mente recebidas indicações bibliográficas de grande utilidade.
O trabalho dactilográfico foi executado com inexcedível aten-ção por Maria Raquel THEMUDO. OS gráficos foram desenhados porAfonso GASPENA e João Manuel LOUCEIRO.
à CODES — Cooperativa de Estudos e Projectos de Desen-volvimento Socio-eeonómico, e em particular ao seu director, En-genheiro Fernando GOMES DA SILVA, deveu-se a possibilidade deutilizar a informação recolhida no recenseamento da populaçãouniversitária que foi levado a cabo, em 1963/64, com vista à deter-minação da amostra estatística sobre a qual iria incidir o Inquéritoà Situação e Opinião dos Universitários, encomendado pelas Direc-ções-Gerais da Juventude Universitária Católica.
Amavelmente, também o Instituto Nacional de Estatística eo Secretariado Técnico da Presidência do Conselho propiciaram aconsulta e manipulação de elementos informativos não contidosnas suas publicações oficiais.
à Fundação Calouste Gulbenkian que, através do seu Serviçode Ciência, entregou ao Autor a direcção do Grupo sem o qual ne-
298
nhum dos trabalhos realizados teria sido possível, é evidentementedevida a primeira e mais viva expressão de reconhecimento pelaconfiança e pelo apoio concedidos.
H — A ANÁLISE EFECTUADA
1. A população universitária na sociedade portuguesa: a acen-tuada restritividade dos mecanismos sociais do acesso estu-dantil às Universidades, em Portugal
De acordo com a informação estatística disponível, matricula-ram-se, em 1966/67, nas quatro Universidades e nas duas EscolasSuperiores de Belas-Artes do Continente, 31042 alunos.
Seguramente, o número real de estudantes universitários terásido um pouco menor, porquanto naquele total se acham incluídas1579 inscrições nos cursos de ciências pedagógicas das Faculdadesde Letras, os quais são em muitos casos frequentados cumulativa-mente com outros cursos superiores. Não possuindo dados quepermitam determinar o quantitativo das duplicações, trabalhare-mos sobre a cifra mencionada, tomando-a como representativa,ainda que por excesso, da dimensão social do «estudantado» por-tuguês.
Do ponto de vista sociológico, o número absoluto de alunos éem si mesmo relevante, uma vez que directamente condiciona,jogando com outros factores, as características do grupo, ou dosgrupos, que eventualmente se constitua, ou se constituam, noâmbito da população particular cuja extensão define. Justamenteixota HentóL JANNE que «a activação da vida pela concentraçãonumérica parece constituir o aspecto talvez mais elementar dapressão social», bem revelador da «importância do factor nú-mero» 2. Mais amplamente, poderá dizer-se que a estrutura, a con-sistência, a capacidade de influência interna e externa e as formasde acção e organização dos grupos, indubitavelmente dependem, emlarga medida, da sua dimensão. Para não referir mais que um ponto,aliás crucial, lembre-se, com Jean MEYNAUD, que «os poderes pú-blicos tendem a prestar atenção vigilante aos interesses comunsa grandes massas do indivíduos», o que naturalmente conduz aque o número seja, ao menos sob determinadas circunstâncias,«factor de eficácia na reivindicação» 3.
2 Henri JANNE, Le Système Social. Essai de Théorie Générale, Bruxelles,Institut de Sociologie de PUniv. Libre de Bruxelles, 1968, p. 264.
3 Jean MEYNAUD, «Essai d'analyse de Tinfluence des groupes d'intérêt»,Revue Economique (Paris), VIII (2), Mar. 1957, p. 183.
299
No Quadro n.° 1, a dimensão do «estudantado» português em1962 é confrontada com as dos «estudantados» de 63 outros paísesem 1961, que é o ano mais recente para o qual nos foi possívelcoligir dados comparativos. São 42 os países da lista cujas popula-ções universitárias se revelam superiores — e, na maior parte doscasos, muito superiores — à portuguesa. Mesmo abstraindo das gi-gantescas, massas discentes dos E. U. A. e da U. R. S. S., verifica-se,por exemplo, que, por cada 100 estudantes em Portugal, havia, naépoca, 334 no México, 362 em Espanha, 380 na Jugoslávia, 450 noBrasil, 455 no Egipto, 490 na Checoslováquia, 503 na Polónia, 522no Reino-Unido, 572 na Coreia-do-Sul, 756 na Argentina, 886 naAlemanha Ocidental, 912 na Itália, 1029 em França e 2851 noJapão. Este rol de países corresponde, muito aproximadamente,ao daqueles em que os movimentos estudantis se têm revelado maisactivos, seja à escala da Universidade, seja a da sociedade emgeral.
Ao apreciar a grandeza de um «estudantado», importa no en-tanto levar em conta — mesmo do ponto de vista sociológico — adimensão da correspondente população nacional. Por este motivo,as 64 nações incluídas no referido Quadro encontram-se dispostaspela ordem decrescente dos respectivos coeficientes de alunos uni-versitários por 10 000 habitantes. Dentro de uma tal sequência,Portugal figura em 4b-° lugar, não melhorando por conseguintea sua posição, relativamente à que lhe cabe na escala dos valoresabsolutos.
Pode, assim, concluir-se que, na data indicada e em perspectivainternacional, a população estudantil portuguesa era pequena,tanto em dimensão absoluta, como em relação à massa demográficado país.
Encontrar-se-á, no presente, significativamente alterada estasituação ? Numa óptica exclusivamente interna, há o facto inegávelde que os 22,6 milhares de estudantes de 1962 deram lugar a31 milhares, em 1966, tendo o número dos alunos das Universidadescrescido muito mais rapidamente do que a população nacional.Num conspecto internacional comparativo, não temos, porém, ra-zões para crer que o posto de Portugal se haja elevado substancial-mente.
Pudemos, com efeito, estabelecer paralelo — no decénio queimediatamente precedeu o ano a que os dados do Quadro n.° 1 sereportam — entre os ritmos de acréscimo dos coeficientes de alu-nos universitários por 10 000 habitantes, no nosso país e em 50outras nações da lista do mesmo Quadro 4. Ora, de 33 países que
4 Note-se, contudo, que esta comparação — efectuada com base nosdados insertos pela UNESCO no vol. IV (UEnseignement Supérieur) daobra UEducation dans le Monde, 1967 — se reporta às populações estudantisde todo o 3.° nível de instrução e não apenas às das Universidades.
300
A população universitária (a) em 64 países
QUADRO N.° 1 Ano: 1961
Países
1. E. U. A. (6)2. Filipinas (c)
(1960)3. Argentina4. Checoslováquia5. Canadá6. U. R. S. S.7. Nova-Zelândia8. Japão9. Áustria (1962)
10. Uruguay11. Finlândia12. Israel13. Bulgária14. Suécia15. Coreia do Sul16. França (d)17. Austrália18. Jugoslávia19. Islândia20. Suíça21. Itália22. Síria23. Alem. Orient.24. R. A. U. (e)25. Venezuela26. Polónia (/)27. Irlanda (1960)28. Holanda29. Alem. Ocid.30. Roménia31. Dinamarca32. Bélgica (1960)33. Líbano
N ° de
Emmilhares
2834,8
233,8170,9110,7128,9
1530,916,8
644,345,715,425,611,842,840,2
129,2232,6
51,985,8
0,823,4
206,018,762,3
102,829,1
113,710,643,7
200,268,316,630,7
6,8
estudantes
Por10 000habi-tantes
154,3
81,781,380,370,670,269,568,564,060,057,354,153,953,450,950,449,446,144,942,641,340,338,838,738,337,937,537,537,136,836,233,533,1
Países
34. Grécia (1960)35. Noruega36. Hungria37. Chile38. China (Form.)39. Albânia40. Peru41. U. Sul-Africana
(1960)42. Espanha43. Cuba44. PORTUGAL
(1962)45. Equador46. Reino-Unido47. México48. Iraque49. Turquia50. Colômbia51. Paquistão (1960)52. Tailândia (e)53. Brasil54. Guatemala55. Rep. Dominicana56. China Contin.57. índia58. El Salvador
(1962)59. Nicarágua60. Irão61. Indonésia62. Argélia (1960)63. Ceilão64. Marrocos
N.» de
Emmilhares
26,310,128,321,930,3
4,626,6
42,581,717,5
22,610,2
117,975,413,248,626,6
149,142,4
101,65,44,1
810,0524,4
3,01,6
22,865,67,26,34,3
estudantes
Pof10 000habi-
tantes
31,630,328,227,927,627,527,3
26,726,725,3
25,022,722,120,218,317,116,716,115,613,913,913,012,712,5
11,311,110,36,96,76,23,5
(a) Incluíram-se na «população universitária» apenas os alunos a tempo completodas Universidades e de outras instituições que concedem graus equivalentes aos universitários.
(ò) Foram contados apenas os alunos das Universidades públicas e privadas, dos«Liberal Arts Colleges» públicos o privados, dos «Júnior Colleges» públicos e privados,das Escolas públicas de Belas-Artes, dos Colégios públicos do ensino pedagógico e dos Ins-titutos de Teologia privados. Para o ano de 1961, a fonte consultada (UÉducation dansle Monde, Unesco, vol. IV, 1967) só permitiu apurar os efectivos correspondentes a alunosa tempo completo e parcial. Descontaram-se, porém, 25 %, que se calculou, com base emdados respeitantes a outros anos, corresponderem a alunos a tempo parcial (cursos nocturnose por correspondência).
(c) Não inclui os alunos das Universidades do Estado e de outras instituições públicasque ooncedem graus equivalentes.
(d) Inclui apenas os alunos das Universidades do Estado, com exclusão das GrandesEscolas e de outros Institutos públicos.
(e) Inclui apenas os alunos das Universidades do Estado e de outras instituições«que concedem graus equivalentes.
SOI
estavam acima de Portugal em 1961, 21 tinham visto os respectivoscoeficientes crescer mais depressa do que o português, e os 12 res-tantes compreendiam 9 cujos coeficientes o excediam amplamente(em mais de 5 pontos). Quanto às 17 nações cuja posição era infe-rior à do nosso país, 15 tinham registado aumentos mais céleresdo que Portugal. No conjunto, enquanto o coeficiente nacional ha-via acusado uma subida — entre a média do quinquénio 1950/54e a de 1955/59 — de apenas 15 %, o incremento médio nos restan-tes países tinha sido: de 29 %, naqueles que em 1961 estavam acimade Portugal, e de ^0 % nos que, no mesmo ano, estavam abaixo.Dados mais recentes, infelizmente muito menos completos, publica-dos pelo Bureau International de TEducation5, sugerem que, nosúltimos anos, o ritmo de crescimento do número dos alunos doensino superior continua a ser mais baixo em Portugal do que namaior parte dos países com os quais se efectuou a anterior compa-ração. Não se afigura, assim, provável que, posteriormente à datado confronto realizado e até ao presente, Portugal haja podidoultrapassar um número significativo dos países que se encontra-vam à sua frente, e não é impossível que tenha sido, por sua vez,ultrapassado por outros que então se postavam à sua retaguarda.
De qualquer modo, mesmo admitindo que a posição portuguesatenha melhorado substancialmente, certo é que, em valor absoluto— e já sublinhámos a relevância deste enfoque —, os 30 ou 31 milestudantes, de que Portugal dispunha em 1966, longe ou muitolonge estão ainda de se aproximar do volume das populações estu-dantis que, já em 1961, existiam em numerosos países, entre osquais todos aqueles a que acima fizemos especial alusão. Ora, abs-traindo deste facto, não cremos seja possível compreender objecti-vamente as características e os comportamentos, enquanto gruposocial, do «estudantado» português. Porque a natureza dos gruposé alterada pela sua dimensão 6.
Não nos atardemos, porém, nesta questão. Foquemos de pre-ferência uma outra, essencial: por que motivo é tão restrita comose constatou, relativamente à massa demográfica do país, a popu-lação universitária portuguesa? O Quadro n.° 2 dá a esta perguntauma resposta inequívoca, que no entanto é apenas uma primeiraresposta.
Aí estão, calculados para 54 países, em 1961, os valores dos5 Vd. os últimos volumes publicados do Annuaire International de VEdu-
cation, Genève, ed. da UNESCO e do B. I. E.6 Em 1967/68, havia em França 499,4 mil estudantes universitários. Este
número equivale a mais de 60% do dos operários portugueses em 1960.
Notas ao Quadro n.° 1 (Continuação) :(/) Inclui uma pequena margem, não determinável, de alunos de cursos superiores
não equivalentes aos das Universidades.FONTES: U. N. O., Demographic Yearbook, 1962 a 1966, e Unesco, VEducation
dans le Monde, vol IV (UEnseignement Supérieur), 1967.
sot
O acesso às universidades em 54 países
Alunos a tempo completo das Universidades e instituições equivalentes, empermilagem do n.° de indivíduos de 20-24 anos
QUADRO N.° 2
Países
1. E. U. A. (a)2. Checoslováquia3. Canadá4. Nova Zelândia5. Argentina6. Filipinas (ò) (1960)7. Áustria (c) (1962)8. Suécia9. França (d)
10. Finlândia (c)11. Israel12. Japão13. Bulgária14. Austrália15. U. R. S. S.16. Islândia17. Irlanda (1960)18. Albânia (c)19. Alem. Orient.20. Coreia do Sul (c)21. R. A. U. (c, e)22. Cuba23. Suíça24. Síria (c)25. Dinamarca26. Jugoslávia27. Bélgica (1960)
Coeficientes
(°oo)
247,4126,5108,9106,497,791,088,484,982,682,079,375,774,974,469,868,867,066,559,859,357.356,556,355,654,854,453,7
Países
28. Holanda29. Polónia (/)30. Noruega31. Itália32. Venezuela33. Roménia34. Alem. Ocident.35. Hungria36. China (Taiwan)37. Chile38. Espanha (c)39. Grécia (1960) (g)40. Reino-Unido41. U. Sul-Afric. (1960)42. PORTUGAL (c)43. Equador (g)44. México45. Paquistão (1960)46 Turquia (c)47. Tailândia (c)48. Brasil49. Rep. Dominicana50. El Salvador (c)
(1962)51. Nicarágua52. Argélia (1960)53. Indonésia54. Marrocos (c)
Ano: 1961
Coeficientes
(°/oo>
53,352,151,550,747,244,143,440,739,536,636,536,334,531,030,027,325,621,621,117,516,515,913,8
12,310,28,44,7
(a) Foram contados apenas os alunos das Universidades públicas e privadas, dos<.Liberal Arts Colleges» públicos e privados, dos «Júnior Colleges» públicos e privados, dasEscolas públicas de Belas-Artes, dos Colégios públicos de ensino pedagógico e dos Institutosde Teologia privados. Ao total de aiuros assim obtido, descontaram-se 25 %, que se calculou,com base em dados respeitantes a outros anos, corresponderem a alunos a tempo parcial.
(b) Não inclui os alunos das Universidades do Estado e de outras instituições públicasque concedem graus equivalentes.
(c) Coeficiente provavelmente u:n pouco favorecido: o número de alunos correspondeao ano seguinte àquele a que respeita o número de indivíduos com 20-24 anos.
(d) Só estão contados os alunos das Universidades do Estado, com exclusão das GrandesEscolas e outros Institutos públicos.
(e) Só estão contados os alunos das Universidades do Estado e de outras Instituiçõespúblicas equivalentes.
Cf) Inclui uma pequena margem de alunos de cursos superiores não equivalentes aosdas Universidades.
(g) Coeficiente provavelmente desvaforecido: o número de alunos corresponde ao anoanterior àquele a que respeita o número de indivíduos de 20-24 anos.
FONTES: U N. O., Demographic Yearbook, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, e UnescoISEducation dans le Monde, vol. IV (L'Enseigneme?it Supérieur), 1967.
SOS
coeficientes de alunos a tempo completo das Universidades, porcada 1000 indivíduos com 20-24 anos7. Portugal situa-se no 42.°lugar. Ã sua frente e distanciados por amplas diferenças, não seencontram apenas países dos mais desenvolvidos. Mas atrás e aoredor, somente se depara com nações caracterizadamente subde-senvolvidas e com outras que, sendo-o menos, todavia comportamlargas «minorias raciais» — negros ou índios — em situação deextremo subdesenvolvimento.
Parece, portanto, necessário concluir, e eis a resposta à ques-tão formulada, que em Portugal os mecanismos sociais do acessoestudantil ao ensino universitário são particularmente restritivos.De resto, quando se observa que, mau grado a estrita selectividadepedagógica das admissões de alunos nas Universidades inglesas, ocoeficiente do Reino-Unido tem valor mais alto que o de Portugal,não é outra a conclusão que se poderia esperar.
Porém, uma vez adquirido tal asserto, uma nova interrogaçãose levanta: por que são tão restritivos aqueles mecanismos? Deixá--la-emos por agora em suspenso, para noutro lugar a ela revir8.
2. A repartição geográfica da população universitária, em Por-tugal
a) Dimensões comparativas dos três «complexos universitá-rios»; seu aspecto económico-pedagógico
As proporções em que os estudantes portugueses se repartiampelos três «complexos universitários» de Coimbra, Lisboa e Porto,quer em 1966/67 — vejam-se as colunas 2 e 3 do quadro a seguirreferido, bem como a Figura n.° 1 —, quer em datas que represen-tam, em relação a essa, recuos de dez e de vinte anos, encontram-seregistadas no Quadro n.° 3.
Desde logo ressalta a forte concentração em Lisboa da popu-lação universitária nacional. No último ano lectivo para o qual sepossuem dados estatísticos, esta cidade acolheu um número dealunos 2,3 vezes superior ao de Coimbra, 3,1 vezes mais alto que odo Porto e, no conjunto, sensivelmente mais vultoso — cerca de57 % do total — que o dos dois outros «complexos» adicionados.Acresce que, já em 1946/47, Lisboa agrupava um quantitativo
7 Esses coeficientes não representam propriamente taxas de escolari-zação universitária nas classes de idades indicadas, uma vez que todos os.alunos, e não somente os de 20-24 anos, foram contados (por não se ter podidoproceder de outro modo) nos respectivos cálculos.
8 Uma primeira aproximação ao problema será feita na Secção l.a doartigo «O sistema universitário em Portugal: alguns mecanismos, efeitos eperspectivas do seu funcionamento», adiante publicado. Uma análise maisaprofundada será desenvolvida no artigo «A Universidade, na estrutura socialportuguesa», a editar, proximamente, em Análise Social.
estudantil consideravelmente mais amplo que o reunido vinte anosmais tarde no Porto; e que, em 1966/67, o aglomerado universitá-rio coimbrão era ainda muito menos numeroso que o lisboeta dedez anos antes.
Repartição dos estudantes por Lisboa, Coimbra e Porto em 1966/67
Figura n.° 1
Os valores inscritos no quadro que ora nos está presente,podem ser examinados, antes do mais, à luz dos critérios que mo-dernamente se utilizam no dimensionamento das Universidades.Este assunto foi abordado pelo Prof. Alberto RALHA, num dos tex-tos inclusos na presente colectânea9. Conforme nele se faz notar,uma dilucidação perfeita dos problemas concernentes à melhordimensão das instituições universitárias ainda não foi lograda No
9 Vd. Alberto RALHA, «AS Universidades portuguesas, em face dosdiferentes tipos institucionais de Universidade», supra, pp. 117-118 e nota 2,onde se dão indicações bibliográficas.
805
entanto, sabe-se hoje, não apenas que as Universidades gigantescaspropendem a ser anti-pedagógicas e anti-económicas, como outros-sim que a eficiência interna da organização e do ensino tende adiminuir significativamente a partir de um número relativamentemoderado de alunos, sobretudo nas Universidades cujo tipo insti-tucional corresponde ao das que existem no nosso país. Dum modogeral, recusa-se, presentemente, que uma Universidade que já reco-lhe quinze a vinte mil alunos deva continuar a expandir-se10.
Repartição percentual da população estudantil pelos três «complexosuniversitários» do Continente
QUADRO N.° 3
- - - - ^ ^ ^ Anos"""^-^ lectivos
Centros ^ ^ ^ ^ ^ - - > ^ ^ ^universitários ~~~~---^^
1
TOTALCOIMBRA
LISBOAUniversidade de LisboaUniversidade Técnica (a)Belas-Artes
PORTOUniversidade do PortoBelas-Artes
1966/67
2
310427 646
17 65U111315 911
6125 7425 368
374
%
3
100,0U,656,935,919,02,0
18,517,31,2
1956/57
N.o
4
16 5364 4949 0535 5602 953
5402 9892 708
281
%
5
100,027,254,733,517,93,3
18,116,41,7
1946/47
N.o
6
12 0382 7176 7943 6052 949
2402 5272 246
281
%
7
100,022,656,429,924,5
2,021,018,62,4
(a) Nesta linha estão contados, em 1946/47, os alunos da Escola Superior Colonial,e em 1956/57 os do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, resultante da transformaçãodaquela Escola e posteriormente integrado na Universidade Técnica, com a designação deInstituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina.
FONTE: Estatística da Educação, I. N. E., 1946/47, 1956/57 e 1967.
Dentro destas perspectivas, a Universidade do Porto aparecea desfrutar de margem considerável para aumentos a que nãohajam de imputar-se consequências económicas e pedagógicas pre-sumivelmente desfavoráveis. Já, porém, a de Coimbra deve ter ex-
10 Na programação das novas Universidades inglesas, prevaleceu ocritério de que a amplitude ideal de uma Universidade se localiza entre oscinco e os oito mil estudantes. Segundo o Instituto de Investigações Educa-cionais da Instituição Max Planck, a dimensão óptima corresponde a 12 000alunos.
806
cedido, no momento presente, o limite superior da actual normabritânica (cinco a oito mil alunos) ".
Quanto a Lisboa, com 17 042 alunos em 1966/67 nas suas dezEscolas de nível universitário, afigura-se claramente de recear quetenda a evoluir doravante segundo uma curva de economicidade emdeclínio e de pedagogia em deterioração, a não ser que se detenhamuito em breve a expansão de algumas Escolas, criando simulta-neamente novas Faculdades e, porventura, uma outra Universi-dade. Não colhe, com efeito, o possível argumento em contrário deque já existem na capital duas Universidades, uma das quais commenos de seis mil alunos em 1966/67. Tal dualismo é irrelevante,do ponto de vista que neste lugar nos interessa, porquanto, dadaa circunstância de todas as Escolas universitárias lisboetas corres-ponderem a ramos de ensino distintos (de tal sorte que não há,em Lisboa, senão uma Escola em cada ramo), o que efectivamenteexiste nesta cidade não são duas Universidades, mas uma só, quetodavia se apresenta juridicamente dividida em dois sub-conjuntosdíspares e relativamente complementares de estabelecimentos deensino. Para efeitos de apreciação da sua amplitude global, nãocremos que tal bipartição jurídica tenha de ser levada em conta.Ela exprime apenas o «expediente legal» de que, em dado momentoTiistórico, o Poder Público houve de lançar mão, a fim de contornaras resistências que —mau grado a sua restrita autonomia — aUniversidade de Lisboa demoradamente opôs à atribuição de esta-tuto universitário a quatro instituições que, embora se houvessemformado e desenvolvido à sua margem, tinham longas raízes naHistória do ensino superior português. Dado que a Universidadeexistente relutava em acolhê-las, a sua confirmação como institui-ções universitárias de direito pleno só pôde ser efectuada congre-gando-as sob a cobertura legal de uma segunda Universidade; eassim se instituiu a Universidade Técnica12.
b) Características diferenciais dos «meios universitários» deCoimbra, Lisboa e Parto
Se é correcto, como supomos, atribuir ao número absoluto deestudantes a relevância sociológica anteriormente assinalada, en-tão os elementos contidos no Quadro n.° 3 autorizam um princípio
11 Restaria ver se, mesmo no Porto ou em Coimbra, não haverá ramosde ensino onde se justificaria criar, desde já, novas Faculdades. Em artigoinserto nesta mesma colectânea, o Prof. João Pedro MILLER GUERRA propugna,por exemplo, a fundação de uma segunda Faculdade de Medicina no Porto.
12 Sobre as origens e o processo histórico da evolução das instituiçõesde ensino superior que vieram a ser agrupadas na Universidade Técnica,vejam-se os trabalhos de A. Farinha PORTELA, Maria Eduarda CRUZEIRO eHaul da Silva PEREIRA, que integram a parte final deste volume.
307
de análise, que poderá formular-se nos termos seguintes: em qual-quer tentativa de interpretação de diferenças porventura consta-tadas — nas atitudes e opiniões ou nos comportamentos colectivosde estudantes — entre os três «complexos universitários» portu-gueses, forçoso será atender às diferenças de dimensão das corres-pondentes populações estudantis e, mais precisamente, à elevadadesproporção quantitativa entre o «meio universitário» da capitale os das duas outras cidades. Não se afigura, por exemplo, despi-ciendo, ou de somenos alcance, que a massa universitária de Lisboaseja três vezes mais numerosa que a do Porto, ou, situando oconfronto em perspectiva histórica, que aquela haja atingido, hámais de vinte anos, um volume que esta ainda não alcançou.
Outros factores susceptíveis de, isoladamente ou conjugados,exercerem influências significativas sobre os comportamentos, ati-tudes, opiniões e estruturas mentais dos estudantes — e, portanto,também dos licenciados — terão, no entanto, de ser levados emconta. Queremos aludir, por um lado, a um certo número de parâ-metros contextuais, e por outro, a determinadas diferenças nacomposição sócio-cultural dos três aglomerados universitários.
Referindo-nos primeiramente àqueles parâmetros, há que citar,pelo menos, os seguintes:
1.° A natureza e o vigor das tradições institucionais e estudan-tis locais;
2.° As diferentes características sociais e culturais dos «meiosurbanos» onde os três «meios universitários» se achamimplantados;
3.° Os atributos, a consistência e o prestígio, em cada «com-plexo universitário», da imagem da Universidade, enquantosuper-instituição integradora de outras instituições;
4.° O grau de concentração (ou dispersão) física, em cada ci-dade, dos estabelecimentos universitários de ensino;
5.° A presença ou ausência de áreas ecológicas reconhecidascomo «território próprio» pelos estudantes, ainda que nãoa título exclusivo;
6.° A intensidade da participação subjectiva da generalidadedos estudantes, em cada um dos aglomerados universitá-rios, num endo-grupo estudantil socialmente definido edelimitado pela sua localização geográfica13.
13 Designando-se a si mesmos colectivamente, os estudantes coimbrõesdizem: «a academia de Coimbra». Acerca da aparente inconsistência do«in-group» estudantil de Lisboa, veja-se a 2.a Parte do estudo de Vítor FER-REIRA e A. SEDAS NUNES, «O meio universitário em Portugal: subsídios paraa análise sociológica da sua estrutura e evolução, no período 1945-1967»,adiante publicado.
308
Ê em função de parâmetros desta índole que vulgarmente sedescreve o «meio universitário» coimbrão em termos de nítido con-traste com os de Lisboa e do Porto. Contudo, também entre estesdois últimos se verificam diferenças relevantes, designadamente noque respeita ao segundo, ao quarto e ao quinto dos factores indi-cados.
Quanto a composição sócio-cultural da população discente nastrês cidades, o «ANEXO A» do presente estudo fornece elementoscomparativos, concernentes a doze variáveis: idade, sexo, estatutofamiliar, profissional e económico, naturalidade, local de residên-cia durante o ano lectivo, local onde foi frequentado o ensino se-cundário, nível paterno de instrução, grupo socio-profissional deorigem, atitude religiosa e ramo de ensino frequentado14.
Podem condensar-se do modo seguinte as principais referênciasproporcionadas pelos elementos aí consignados:
1.° Composição por classes de idades. — As estruturas etáriasdos três aglomerados universitários revelam-se extremamente se-melhantes. Somente a propósito das classes mais velhas (27 anosou mais), haverá que notar ser a sua representação percentualum pouco mais fraca em Coimbra (20 %) do que em Lisboa (22!%)e no Porto (23 %). Vd. Quadro Al, no Anexo.
2.° Composição por sexos. — Depara-se com uma expressivadiferença entre, por um lado, Coimbra, com If6 % de mulheres (taxade feminização particularmente alta à escala internacional) 15, e poroutro, Lisboa, com 41 %, e Porto, com 39 %. Vd. Quadro A2, noAnexo.
3.° Estatuto familiar, profissional e económico. — Ê vigorosoo contraste entre Coimbra e Lisboa. O Porto situa-se numa posiçãointermédia, mais próxima da lisbonense do que da coimbrã. Os es-tudantes casados, empregados e/ou economicamente independentesdas suas famílias parecem ser excepcionais em Coimbra, não repre-sentando aí, de acordo com o Inquérito CODES, mais de, respecti-vamente, 7 %, 5 % e 10 % da população universitária. Em Lisboa,as percentagens correspondentes montam a 13 %, 23 % e 25 %; no
caso dos alunos varões, sobem a 16'%, 29 % e 30 %, contra apenas9<%, 7 % e 12 % em Coimbra, e 11'%, 23 % e 24 %, no Porto. Vd.Quadro AS, no Anexo.
14 Os elementos respeitantes às variáveis «idade», «sexo» e «ramo deensino frequentado» referem-se a 1966/67 e foram colhidos nas estatísticasoficiais. Os demais reportam-se a 1963/64 e provêm do Relatório CODES.
15 Vd., infra, o Quadro n.° 10.
309
4.° Naturalidades por distritos. — De novo se constata umaclara oposição de características entre, por um lado, Coimbra, com73 % de alunos nascidos na «província» (englobando, sob esta de-signação, todos os distritos da Metrópole, salvo os das duas outrassedes universitárias), e por outro, Lisboa, com 46%, e o Porto^com 41%. Considerando, em cada aglomerado, a percentagemconjunta de estudantes naturais dos distritos de Lisboa e Porto,do Ultramar e do Estrangeiro, têm-se, para 1963/64, os seguintesvalores: Coimbra — 26 %; Lisboa — 54'%; Porto — 58 %. Veja-seo Quadro n.° 4 e, para uma análise mais minuciosa, o Quadro A^no Anexo.
5.° Local de residência durante o ano lectivo; local onde osestudantes frequentaram o ensino secundário. — Os valores de quese dispõe, e que provêm do Inquérito CODES, sobrestimam prova-velmente 16 as percentagens respeitantes aos alunos que residemcom a família ou em casa própria durante o ano lectivo, assim comoas atinentes aos que frequentaram o ensino secundário na mesmacidade onde frequentam o ensino superior. De qualquer modo, re-velam sem ambiguidade, em Coimbra, uma situação inversa dasde Lisboa e do Porto: aqui, a maioria (60%?) é constituída porindivíduos socialmente radicados nos próprios meios urbanos ondeestudam; ali, verifica-se o contrário: a maioria (70%?) dos estu-dantes forma uma «população flutuante», que se mantém ligada,pela residência, à «província» donde é oriunda. Vd. os Quadros A5e AQ, no Anexo.
6.° Níveis paternos de instrução. — Ê em Coimbra que se en-contra, segundo o Inquérito CODES, a mais forte proporção deestudantes filhos de indivíduos com instrução quando muito pri-mária: 40% em 1963/64, contra 38% no Porto e apenas 32 % emLisboa. O «meio universitário» da capital aparece sensivelmentefavorecido, perante os outros dois, sob o ponto de vista do nívelcultural dos «ambientes familiares» donde os estudantes provêm:67 % de filhos de indivíduos com cursos secundários ou superiores,contra 6 1 % no Porto e 58% em Coimbra. Vd. Quadro Al, noAnexo.
7.° Grupos socia-profissionais de origem. — Nos três aglome-rados universitários, a grande massa dos estudantes (86% emCoimbra, 82% em Lisboa e 87'% no Porto) é formada por indiví-
16 Indicaremos as razões por que supomos provavelmente sobrestimadosestes valores, no artigo «A Universidade, na estrutura social portuguesa»,a publicar ulteriormente.
sio
Naturalidades dos estudantes dos três aglomerados universitários
QUADRO N.° 4
^ " ^ ^ ^ Naturalidades
Aglomerado ^ \ .universitário ^ - ^ ^
1
Coimbra ...
Lisboa
Porto
Totalgeral
2
100,0
100,0
100,0
Distritos de Lisboa e Porto
Total
3
18,6
45,2
53,0
Lisboa
4
4,5
41,5
3,0
Torto
5
14,1
3,7
50,0
Restantesdistritos
daMetrópole
6
73,2
45,6
hl,3
Ano: 1963/64
Ultramar
Estrangeiro
7
7,3
8,7
5,2
F O N T E : C O D E S , Situação e Opinião dos Universitários» Lisboa, 1967, p á g . 29.
O©K L
duos cujos pais pertencem aos grupos socio-profissionais a quecorrespondem, na sociedade, posições elevadas ou médias-altas17.Em Coimbra e no Porto, a «selectividade social» do recrutamentoestudantil mostra-se, no entanto, mais rigorosa do que em Lisboa,onde 18 % dos alunos derivam das camadas médias-baixas e traba-lhadoras. Vd. Quadro A8, no Anexo.
8.° Atitudes religiosas. — Em 1963/64, segundo o InquéritoCODES, a grande maioria dos estudantes dos três aglomeradosuniversitários considerava-se católica. Todavia, entre as situaçõesde Coimbra e do Porto, com 80 % e 76 %, respectivamente, de ca-tólicos, e a de Lisboa, com 63% somente, a diferença era muitoconsiderável. No «estudantado» masculino, a adesão ao catolicismobaixava, aliás, para 72% em Coimbra, 71% no Porto e apenas54 % em Lisboa. Na capital, a proporção de estudantes «sem reli-gião» atingia 35%, contra 2 1 % no Porto e 17% em Coimbra;considerando unicamente os alunos varões, os «sem religião» con-tavam-se por ^3% em Lisboa, contra 25% no Porto e 24% emCoimbra. Além de proporcionalmente muito mais numerosos nacapital, os estudantes «sem religião» declararam-se, nesta cidade,mais frequentemente «ateus» (35% do total lisboeta dos «semreligião») do que no Porto (29 %) e sobretudo em Coimbra (ape-nas 21%). Se é legítimo utilizar a taxa de desvinculação dascrenças e cauções religiosas tradicionais como índice de «mobili-zação social» (à K. DEUTSCH), terá então de concluir-se que apopulação universitária de Lisboa se distinguia, em 1964, das dosdois outros aglomerados, por uma «disponibilidade nitidamentemaior para novas formas de socialização e de comportamento» 18.Vd. Quadros A9 e AIO, no Anexo.
9.° Ramos de ensino frequentados. — Em Coimbra, predomi-nam os estudantes de Letras e Direito: 57% do total. No Porto,prevalecem os dos cursos científicos e técnicos: igualmente 51%,ou 78 %, se lhes acrescentarmos os alunos de Economia. Em Lis-boa, os estudantes de Letras e Direito reúnem somente 36%
17 A definição e composição dos «grupo3 socio-profissionais» considera-dos, que são quatro, deve-se a José David MIRANDA (membro do Grupo deBolseiros de Sociologia da Fundação C. Gulbenkian), que explicitará, emnota a publicar num próximo número de Análise Social, a metodologia adop-tada e os cálculos efectuados para efeitos de comparação com a estruturasocial portuguesa. No rodapé do Quadro A8, em Anexo ao presente artigo,indica-se a lista das «profissões» agregadas em cada um dos «grupos».
18 Sobre o conceito de «mobilização social» utilizado por K. DEUTSCH,vejam-se: W. K. DEUTSCH, «Social mobilization and political development»,Amer. Political Science Review, LV, 1961, pp. 493-514 e S. N. EISENSTADT,«Modernizzazione: sviluppo e diversità», Quademi di Sociologia, XIII, 1964,pp. 147-175. Vd. igualmente: Nilda SITO, «La sociologie du changement deGino Germani», Sociologie du Travail, 1965 (B), pp. 295-306.
312
da massa universitária; os dos ramos científicos e técnicos englo-bam 46 % do total, ou 61 %, se lhes adicionarmos os alunos deCiências Económicas e Sociais. Pela diferente gama dos cursos mi-nistrados nos três «complexos universitários», bem como pela dife-rente forma como neles os estudantes se repartem pelos váriossectores de ensino, Coimbra representa um ambiente cultural essen-cialmente «clássico»; o Porto, um ambiente cultural predominante-mente «tecnocientífico-profissional»; e Lisboa, um ambiente mistoe sensivelmente mais diversificado, com predominâncias culturaisaparentemente muito menos definidas. Vd. Quadro Ali, no Anexo.
Para além das notórias disparidades de volume e de contextoanteriormente mencionadas, descortinam-se, pois, nos três «meiosuniversitários» portugueses, significativas diferenças de composi-ção sócio-cultural, de tal sorte que cada aglomerado se singularizapor um «perfil de características» específico. Em tais condições,só pode esperar-se que também o perfil colectivo dos comporta-mentos, atitudes, opiniões e estruturas mentais dos estudantes — enão só dos estudantes; igualmente dos diplomados, o que, sobcerta óptica, é bem mais importante assinalar — varie considera-velmente em função do «complexo universitário» frequentado.
Tendo em mente a relação entre a Universidade e a sociedade,torna-se necessário reconhecer que os três «pólos universitários»da Metrópole recebem da vida social, cultural, económica e políticado país e, simultaneamente, irradiam sobre ela, influências cujosconteúdos e orientações são globalmente diversos. Poderia pôr-se aquestão de se a sociedade portuguesa não encontraria vantagem— sob o ponto de vista das suas virtualidades de modernização edesenvolvimento — em que os pólos portuense e coimbrão se confi-gurassem (nos aspectos susceptíveis de alteração dirigida) segundomodelos mais semelhantes ao de Lisboa.
3. A distribuição dos estudantes portugueses pelos distintos ra-mos de ensino
a) A repartição por ramos de ensino, da população univer-sitária e da população discente do ensino superior femgeral
Examinemos, seguidamente, a repartição da massa universi-tária nacional por sectores de ensino.
No Qwadro n.° 5, apresentam-se duas distribuições, ambasreportadas a 1966/67: por um lado, a dos alunos inscritos nasUniversidades e Escolas Superiores de Belas-Artes; por outro, ados discentes de todo o ensino superior, tirante apenas os doscursos militares, náuticos e eclesiásticos. Distinguiram-se nove
SIS
ramos, de acordo com os critérios da Unesco: Letras, Educação,Belas-Artes, Direito, Ciências Económicas e Sociais, Ciências Exac-tas e Naturais, Engenharia, Ciências relativas à Medicina e Ciên-cias da Agricultura19.
Distribuição dos estudantes portugueses pelos vários ramos de ensino
QUADRO N.° 5 Ano: 1966/67
Ramos de Ensino
1
TOTALCursos de Letras, Educação e
Belas-ArtesLetrasEducaçãoBelas-Artes
Cursos jurídicos, económicos esociais
DireitoCiências económicas e sociais
Cursos científicos e técnicos ...Ciências Exactas e NaturaisEngenharia (/)Ciências relativas à Medicina ...Ciências da Agricultura (i)
Universidadese Escolas de B.-Artes
2
31042
8 8356 2701579 (6)
986
7 4403 6613 779 (d)
14 7673 5435 8334 639 (g)
752
%
3
100,0
28,520,25,13.2
24,011,812,247,611,418,914,9
2,4
Todo o <superior
N.o
4
33 732
9 5696 3172 129 (c)1123
9 3343 6615 673 (e)
14 8293 5435 8334 701 (h)
752
msino(a)
5
100,0
28,318,76,33,3
27,810,916,943,910,517,313,92,2
(a) Não compreende os ensinos militar, náutico e eclesiástico.(b) Alunos de Ciências Pedagógicas das Faculdades de Letras.(c) Alunos de Ciências Pedagógicas, do ensino normai secundário e do Instituto
Nacional de Educação Física.(d) Alunos do I.S.C.E.F., da Faculdade de Economia do Porto e do I.S.C.S.P.U.(e) Alunos do I.S.C.E.F., da Faculdade de Economia do Porto, do I.S.C.S.P.U.,
do Instituto de Estudos* Sociais de Lisboa, dos Institutos de Serviço Social, do Institutode Estudos Superiores de Évora e da Escola Superior de Organização Científica do Trabalho.
(/) Alunos do Instituto Superior Técnico, da Faculdade de Engenharia do Portoe dos Preparatórios de Engenharia das Faculdades de Ciências.
(g) Alunos das Faculdade^ de Medicina e da Faculdade e Escolas de Farmácia.(h) Alunos das Faculdades de Medicina, da Faculdade e das Escolas de Farmácia
e da Escola Técnica de Enfermeiras.(i) Alunos do Instituto Superior de Agronomia e da Escola Superior de Medicina
Veterinária.
19 No ramo das Letras não estão, portanto, contados os alunos dos cur-sos de Ciências Pedagógicas, que foram incluídos no de Educação. As notasdo Quadro n.° 5 esclarecem o conteúdo dos restantes sectores. Sublinhe-setão-só que no de Engenharia se englobaram os estudantes inscritos nos
Na primeira das distribuições apresentadas — a que respeitasó ao ensino universitário, objecto central da nossa atenção nestelugar—, a ordenação dos ramos por valores sucessivamente me-nores dos correspondentes efectivos escolares conduz ao resultadoseguinte: 1.°) Letras — 20,2 % do total; 2.°) Engenharia —18,9 %;3.°) Ciências relativas à Medicina —14,9%; 4.°) Ciências Econó-micas e Sociais —12,2%; 5.°) Direito —11,8%; 6.°) CiênciasExactas e Naturais —11,4 %; 7.°) Educação — 5,1 % ; 8.° Belas--Artes — 3,2 %; 9.°) Ciências da Agricultura — 2,4 %. Os dois pri-meiros ramos (Letras e Engenharia), respectivamente com 6,3 e5,8 milhares de alunos em 1966/67, destacam-se claramente dosdemais. O terceiro (Medicina e Farmácia), com £j6 milhares, situa--se numa posição intermédia entre esses dois e os três que lhe suce-dem (Ciências Económicas e Sociais, Direito e Ciências Exactas eNaturais), cujas populações, muito próximas umas das outras, selocalizam entre os 3,5 e os 3,8 mil estudantes. Destes três ramospara os restantes (Educação, Belas-Artes e Ciências da Agricul-tura) , a distância é, porém, muito grande, não alcançando sequer,os derradeiros, um milhar de discentes20.
Ao passar desta primeira distribuição à referente a todo oensino superior, verifica-se que dois ramos— Ciências Económicase Sociais e Educação — vêem as suas participações percentuais napopulação estudantil nacional elevar-se consideravelmente, domesmo passo que se reduzem todas as outras, com a única excepçãode Belas-Artes. Particularmente assinalável é o aumento que seregista em Ciências Económicas e Sociais: no conjunto do ensinosuperior, este ramo, que no ensino universitário apenas ocupa oquarto lugar, não somente se ergue ao terceiro posto (não havendo,aliás, mais nenhum ramo cuja posição se eleve, de uma para aoutra distribuição), como quase iguala os efectivos do sector deEngenharia.
Este último ponto merece particular realce, porquanto é reve-lador de um desajustamento entre a estrutura social da procura deeducação superior e a estrutura institucional da oferta universitá-ria de ensino. O ramo das Ciências Económicas e Sociais aparece,presentemente, em Portugal, como um dos sectores onde a procurade educação mais intensamente se faz sentir; e todavia, no seuâmbito, o sistema universitário só oferece um limitado esquema de«oportunidades» de formação, que, como teremos ocasião de veri-
Preparatórios de Engenharia das Faculdades de Ciências, frequentementearrolados, nas estatísticas portuguesas, sob a rubrica de Ciências Exactas eNaturais.
20 Um outro estudo, efectuado paralelamente a este por J. Angelo COR-REIA e Marinús Pires de LIMA e que será publicado em próximo número deAnálise Social, analisará a evolução, ao longo dos últimos vinte anos, daestrutura da repartição dos estudantes por ramos de ensino.
S15
ficar21, não correspondem às características e necessidades de umaampla procura latente, que já existe no país22.
b) Confronto internacional: ramos comparativamente escas-sos e ramos comparativamente abundantes
Tomemos o Quadro n.° 6, onde as duas distribuições, que aca-bamos de examinar, se apresentam confrontadas com as de 40 ou-tras nações, todas igualmente inclusas no precedente Quadro n.° 1.
Calculando, para cada um dos nove ramos de ensino, a médiadas correspondentes percentagens nos 40 países e comparando asnove médias, assim obtidas com as percentagens portuguesas,obtém-se as colunas de valores que se seguem:
Médias Portugaldos (Só ensino (Todo o ensi-
40 países universitário) no superior)
Letras 16 20 19Educação 11 5 6Belas-Artes 3 3 3Direito 10 12 11C. Econ. e Sociais 15 12 17C. Exactas e Nat. 9 11 11Engenharia 18 19 17Medicina 14 15 14Agricultura 5 2 2
Desde logo se observa que, comparativamente, as percentagensportuguesas são altas em Letras, Direito e Ciências Exactas eNaturais, baixas em Educação e Agricultura, e médias em Belas--Artes, Engenharia e Medicina. Em Ciências Económicas e Sociais,a percentagem portuguesa surge, simultaneamente, fraca no en-sino universitário e forte no ensino superior em geral, avultando,deste modo, com maior nitidez, o desacerto já assinalado.
Uma outra forma de efectuar o mesmo confronto interna-cional será porventura mais concludente. Tomando, para cadaramo, por um lado, a percentagem de países onde as respectivaspercentagens de estudantes no ramo são inferiores às que se cons-tatam no ensino universitário em Portugal, e, por outro, a percen-tagem de países onde as mesmas Dercentagens de estudantes no
2 1 Veja-se , no art igo «O sistema universitário em Portugal» , adiantepublicado, o n.° 3 da Secção l .a .
22 Sob uma óptica diferente, o problema é tratado por J. C. Ferre ira deALMEIDA, no art igo «Situação e problemas do ensino de Ciências Sociais emPortugal» , adiante publicado.
316
Distribuição percentual dos estudantes a tempo inteiro, pelos diferentesramos de ensino (*) em 41 países
QUADRO N.° 6
Países
1. Alem. Ocid.2. Alem. Orient.3. Argentina4. Áustria (a)5. Bélgica6. Brasil (a)7. Canadá (a)8. Ceilão (a)9. Checoslováquia
10. China (Formosa)11. China Popular12. Colômbia (6)13. Coreia do Sul14. Cuba (a)15. Dinamarca16. Equador17. Espanha18. Filipinas (c)19. Finlândia20. Grécia21. Guatemala22. Holanda23. Hungria24. Iraque (a) (d)25. Israel (a)26. Itália (a)27. Japão28. Jugoslávia29. México (e)30. Noruega (a)31. Peru (a)32. Polónia (a)33a. PORTUGAL33*. PORTUGAL (a)34. R. A. U. (/)35. Roménia (a)36. El Salvador (/)37. Suécia (a)38. Suíça (g)39. Síria40. Turquia41. Venezuela
Anos
196119601961196219601961196119601961196119571960196119611961196119611960196119601961196019611960196119611961196119611961195919611960196619611961196219611961196119611960
1
P•§
183
1016151141632
1753
184
114
101235118
107
21231814104
3117101920141015442127118
o»03o•nH
1323
21
106
111
296
21463
1432
81
20591
28141423
511
75566658
1340
268
i<!cá
2233551
23
63335
121224
#2
# #
122491153314
• •
3133
3
5
62
22135
24202329
1336
161544
1425
3
156
1589
137
115
111212
12357
392215
1©
d
96
15151316
724
35
252514138
3722221710
4201226271821
415
8171224
6167
12142921
i i1088
124
10152
10648555
141
1286794
1311
346
20187
11115
138
1517
662
£
sbO
ê
27261225181111
33620401314189
211510
96
182726
9151014262016132817191430201324
51118
:ina
JS
121926161920
71610
813109
1915232213
81517
820135
111313191215201415
911141414
57
20
ltur
a
g'6<
29232331
109946535323443
1442159344
1122
1312—
22154
esp
e- I
Iid
o ||
ÔSS
%
,
.—
1161—
,—
1—
142
——
—9
4——003
1——
——
——
———
1
(*) Salvo indicação em contrário, estão contados todos os alunos do ensino de3.° nível, e não apenas os das Universidades e outras instituições equivalentes.
(a) Só alunos das Universidades e de outras instituições que concedem graus equi-valentes.
317
ramo são menores que as registadas no conjunto do ensino superiorportuguês, acham-se nove pares de valores (um par por cadaramo), que são os seguidamente transcritos:
LetrasC. Exactas e NaturaisDireitoEngenhariaMedicinaC. Económicas e SociaisBelas-ArtesEducaçãoAgricultura
Num conspecto internacional — e admitindo que tem algumavalidade a amostra de países com que nos foi possível traba-lhar23—, pode-se, pois, concluir que, em Portugal, os ramos deLetras, Ciências Exactas e Naturais e Direito são, proporcional-
Só ensinouniversitário
78 % dos países70 % » »60 % » »63 % » »55 % » »33 % » »41 % » »23 % » »10 % » »
Todo o ensinosuperior
75 % dos países70 % » »59 % » »48 % » »53 % » »60 % » »41 % » »33 % » »10 % » »
23 De acordo com os respectivos níveis de desenvolvimento económico(medidos pelos valores das capitações de produto em 1966, segundo oB. I. R. D.) e com os regimes socio-políticos neles em vigor, os países daamostra podem ser classificados do seguinte modo: acima de 1000 dólares—13 sendo 2 socialistas; entre 500 a 1000 dólares — 9, sendo 3 socialistas;entre 200 e 500 dólares —10, sendo 2 socialistas; abaixo de 200 dólares — 8,sendo um socialista (ao todo, 8 países socialistas, num conjunto de 40).Por outro lado, 10 dos países situam-se na mesma faixa de valores do pro-duto «per capita» em que Portugal se enquadra (a de 200 a 500 dólares),8 na de baixo e 22 nas de cima. A amostra, apesar de relativamente pequena,parece, por conseguinte, ter algum significado. Não compreende, todavia,certos países — como a França, o Reino-Unido, os E. U. A., a U. R. S. S. eoutros—, com os quais a comparação, que teria grande utilidade, não foipossível, devido a ausência ou incomparabilidade dos respectivos dados esta-tísticos. Acrescente-se que, em 15 países, as distribuições apresentadas dizemrespeito só ao ensino universitário, e em 25 a todo o ensino superior (ou de3.° nível, segundo a terminologia da UNESCO). No concernente a Portugal,o Quadro n.° 6 retoma as duas distribuições já anteriormente examinadas,pelo que há um desfasamento de, em regra, 5 ou 6 anos entre os dadosestatísticos portugueses e os dos demais países.
Notas ao Quadro n.Q 6 (Continuação):(b) Os alunos de Farmácia estão contados nos de Ciências Exactas e Naturais.(c) Não estão incluídos os alunos das Universidades do Estado e de outras insti-
tuições públicas que concedem graus equivalentes.(d) Os alunos de Belas-Artes estão contados nos de Letras(e) Nos alunos de Ciências Sociais estão englobados estudantes de cursos secundários
ne comércio.(/) Os alunos de Arquitectura estão contados nos de Engenharia.(g) Os alunos de Educação estão incluídos nos de Letras. Os estudantes de Ciências
da Medicina da Universidade de Friburgo estão contados entre os de Ciências Exactas eNaturais.
FONTES: Unesco, UEducation dans le Monde, vol. IV {VEnseignement Supérieur),1967 e, para Portugal, I. N. E., Estatística da Educação, 1967.
318
mente, mais frequentados do que na larga maioria dos países. Pelocontrário, os ramos de Belas-Artes e, sobretudo, de Educação eAgricultura aparecem, no nosso país, em posições francamentedesfavorecidas, relativamente às que ocupam na generalidade dasoutras nações. O sector das Ciências relativas à Medicina detém,no sistema educacional português, um lugar que, em perspectivainternacional, se afigura aproximadamente mediano. A Engenhariavaria amplamente de posição, consoante se considere, em Portugal,a sua parte na população universitária (posição muito favorecida),ou o seu peso no conjunto do ensino superior (posição um poucomenos que mediana); como, porém, num elevado número de países,o ensino da Engenharia é, no todo ou em parte, exterior às Univer-sidades, parece ser esta segunda posição a que mais correctamenteexprime o resultado do confronto internacional. Finalmente, nosector das Ciências Económicas e Sociais, transparece, uma vezmais, o contraste entre uma afluência que, à escala internacional,é forte no conjunto do ensino superior, e uma participação que, àmesma escala, é muito fraca no ensino propriamente universitá-rio.
O significado de que se revestem, para a sociedade portuguesa,os resultados que acabamos de expor, tem de ser entendido nocontexto da baixa relação, acima averiguada, entre o número dealunos das Universidades e a população nacional24. Se as percenta-gens portuguesas de alunos em Engenharia e Ciências da Medicinasão apenas internacionalmente medianas, é necessário concluir— levando em conta, precisamente, aquela baixa relação quantita-tiva entre estudantes e habitantes — que, de facto, em Portugal, osalunos desses ramos são, em perspectiva internacional, comparati-vamente escassos. Por maioria de razão, deveremos reconheceruma escassez comparativa particularmente acentwada25 nos ramosde Belas-Artes (nomeadamente, Arquitectura), Ciências Económi-cas e Sociais na Universidade, Educação e Agricultura. Poderemosigualmente deduzir que os sectores comparativamente menos des-providos, ou mais abundantes, são, no sistema educacional portu-guês, os de Letras, Ciências Exactas e Naturais e Direito, ou seja:os ramos de cariz sócio-cultural mais «clássico», ou mais «tradi-cional», como se prefira dizer.
Em artigo a editar posteriormente26, o esquema da reparti-ção da massa estudantil portuguesa por sectores de ensino seráamplamente reconsiderado, numa tentativa de, até certo ponto, ointerpretar, mediante relacionação, por um lado, com as motivações
24 Vd., s u p r a , Quadro n.° 1.25 Importa sublinhar que o significado da «escassez» verificada não é
o mesmo no ramo da Educação e nos demais. Com efeito, em Portugal, aoramo da Educação apenas corresponde, na Universidade, um curso, que sepode considerar «complementar», de um ano de estudos somente (o de Ciências
S19
que, de acordo com as respostas obtidas no Inquérito CODES,levam os estudantes a «optar» pelos diferentes cursos, e por outro,com um certo número de variáveis socio-culturais objectivas, taiscomo o sexo, o «grupo socio-profissional» de origem e a região deproveniência. Entretanto, no estudo «O sistema universitário emPortugal: alguns mecanismos, efeitos e perspectivas do seu fun-cionamento», publicado adiante, aquele mesmo esquema será reto-mado numa outra óptica e com um outro propósito. Procurar-se-áaí determinar que incidências, sobre a forma como a populaçãodiscente se distribui pelos vários ramos, são atribuíveis às pró-prias estruturas universitárias27.
A descrição, efectuada na alínea subsequente, de algumas ca-racterísticas comparativas das populações escolares dos diferentessectores permitir-nos-á dispor, desde agora, de determinados ele-mentos úteis para essas duas análises.
c) Características diferenciais das populações escolares dosdiversos ramos de ensino
Sendo diferentes, como vimos, as dimensões, os contextos eas características socio-culturais dos aglomerados universitários deCoimbra, Lisboa e Porto — bem como, seguramente, as influênciaspor eles exercidas —, interessará, antes do mais, verificar as pro-porções em que os estudantes dos vários ramos se distribuem pelastrês cidades. Essas proporções eram, em 1968/67, as indicadas noQuadro n.° 7 e na Figura n.° 2.
O ramo das Ciências respeitantes à Agricultura só existe emLisboa. Os da Engenharia, das Ciências Económicas e Sociais edas Belas-Artes são partilhados por Lisboa e Porto, ocupando,sem embargo, a capital posições largamente predominantes. O deDireito reparte-se por Lisboa e Coimbra: é nele que a influênciacoimbrã, praticamente equivalente à lisboeta, mais fortemente sefaz sentir. Os restantes sectores estão representados nos três«complexos universitários»: em Letras e Educação, Lisboa reúneum número de estudantes mais elevado do que as duas outras ci-dades juntas; em Medicina e Farmácia e em Ciências Exactas eNaturais, a parte lisbonense é minoritária, mas ainda assim a
Pedagógicas, frequentado principalmente por alunos e diplomados dos ramosde Letras e de Ciências Exactas e Naturais), ao passo que, num elevadonúmero de países da amostra considerada, existem Faculdades (ou outrasEscolas de nível equivalente) de Educação, cujos cursos têm a duração cur-ricular de vários anos,
26 Título do artigo: «A composição sectorial da população universitáriaportuguesa: alguns factores e motivações da escolha dos cursos». A publicarem Análise Social.
27 Veja-se, no artigo citado, a Secção 2.a.
maior. A forte proporção de alunos de Coimbra matriculados emDireito convém que seja sublinhada, entre outras razões porque,como veremos28, os motivos que a explicam, também ajudam acompreender a circunstância de o ramo das Ciências Jurídicas ser,sob o ponto de vista quantitativo e em referência aos padrõesinternacionais, um dos mais providos nas Universidades portugue-
sas. A exemplo do que anteriormente fizemos no atinente aos trêsaglomerados universitários, mas agora em relação a um númeromenor de variáveis, examinemos, porém, a composição sócio-cul-tural das populações estudantis dos vários ramos, utilizando, parao efeito, os elementos compilados no «ANEXO B», adiante publi-cada.
Repartição percentual, pelos três «complexos universitários», dos estudantesdos vários ramos de ensino
QUADRO N.° 7
""""""-- ^ Centros Uni-^-~"---^ versitários
Ramos de "~-^--^^Ensino "----^^^
1
TOTALCursos de Letras, Educação e
Belas-ArtesLetras e EducaçãoBelas-Artes
Cursos jurídicos, económicos esociais
DireitoCiências Económicas e Sociais ...
Cursos científicos e técnicos ...Ciências Exactas e Naturais (a)Medicina e FarmáciaEngenharia (a)Agronomia e Med. Veterinária ...
Conjunto
2
100,0
100,0100,0100,0
100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Coimbra
3
24,6
28,732,2
na49,0
22,531,728,6
Ano: 1966/67
Lisboa
4
56,9
57,156,562,1
59,351,067,455,543,645,084,7
100,0
Porto
5
18,5
U,211,337,9
16,6
32,622,024,726,415,3
(a) Os alunos dos Preparatórios de Engenharia, das Faculdades de Ciências, estãocontados na rubrica «Ciências Exactas e Naturais».
FONTE: I N. E.f Estatística da Educação, 1967.
28 Vd., no artigo «O sistema universitário em Portugal», adiante pu-blicado, o n.° 5 da Secção 2.a.
321
1.° Composição por classes de idades. — As estruturas etáriasdos diversos sectores revelam dissemelhanças consideráveis. Des-taquemos, todavia, um só ponto, que se nos afigura particular-mente significativo: a proporção de indivíduos maiores de27 anos 29. Tal proporção, que no conjunto era, em 1966/67, de22%, regista as seguintes variações por ramos: Engenharia —14%; Ciências Exactas e Naturais —15%; Ciências relativas àMedicina —18 %; Ciências relativas à Agricultura —19 %; Belas--Artes — 22 %; Letras — 26 %; Ciências Económicas e Sociais —31 %; Direito — 31 %. Note-se que os dois últimos valores são maisque duplos dos dois primeiros. Note-se, ademais, que dois dos sec-tores com estudos especialmente longos — Engenharia e Medi-cina — apresentam, contra o que se poderia ser levado a esperar,percentagens relativamente baixas. Note-se, enfim, que várias daspercentagens são francamente elevadas por comparação com as
REPARTIÇÃO PERCENTUAL, PELOS TRÊS" COMPLEXOS UNIVERSITÁRIOS"DOS ALUNOS DOS VÁRIOS RAMOS,
EM 1966/67
Direito
Letras
C. Exactase Naturais
Medicina.e Farmácia
Betas- Artes
C. Económicase Sociais
Engenharia
Agricultura
10 20PORTO
30 40 50 60
| | LISBOA
70 80 90 100
/ 3 COIMBRA
Figura n.° 2
29 Defini-los-emos, convencionalmente, como «não-jovens», noutro passodeste estudo.
%90-
80-
70-
60-
50-
40-
30-
20-
10-
0-
REPARTIÇÃO PERCENTUAL, POR SEXOS,DOS ALUNOS DOS VÁRIOS RAMOS EM 1966/67
UJ
O
. ou to
o o
f É Si<m i
o(Ad
O
HCMENSFigura n.° 3
MULHERES
que seria legítimo prever, tendo em conta que os maiores de 27 anosjá ultrapassaram as idades em que, nas Universidades portuguesas,é «normal» que se estude. Poder-se-á concluir estarmos em pre-sença, não apenas de um factor de diferenciação inter-ramos, masde um tema para ulteriores pesquisas, com seguras implicações nacrítica das estruturas universitárias30. Vd. Quadro BI, no Anexo.
2.° Composição por sexos. — Engenharia, Direito, Ciências daAgricultura e Ciências Económicas e Sociais apresentam-se comoramos essencialmente masculinos, onde as taxas de feminizaçãovariam entre o mínimo de 11 % no primeiro e o máximo de 21 %no último. Ciências relativas à Medicina e Belas-Artes integramconsideráveis percentagens de mulheres (37 % e 4<> %, respectiva-mente), mas a maioria é neles ainda masculina. Em Ciências Exac-tas e Naturais, Educação e Letras, predomina amplamente o sexofeminino, que aí engloba 68 •%, 74% e 79 % dos correspondentesefectivos. As participações dos dois sexos nas populações dosvários ramos encontram-se representadas na Figura n.° 3. Vd. Qua-dro B2, no Anexo.
3.° Estatuto familiar. — O Relatório CODES não proporcionaindicação das percentagens, por ramos de ensino, de estudantesempregados e de estudantes economicamente independentes das
Repartição percentual, por áreas de naturalidade, dos alunos dos váriosramos de ensino
QUADRO N.° 8 Ano: 1963/64
^"~"\^ Naturalidades
Ramos de ^"^ - -^^Ensino ^ ^ \ ^
1
Belas-ArtesEngenhariaCiências Econ. e SociaisMedicina e Farmácia ...CONJUNTOC. Exactas e NaturaisAgronomia e Med. Vet.LetrasDireito
Totalgeral
2
100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Distritos
Total
3
56,451,547,040,840,038,035,935,830,9
de Lisboa
Lisboa
4
33,245,026,524,425,321,532,222,317,9
e Porto
Porto
5
23,26,5
20,516,414,716,5
3,713,513,0
Restantesdistritos
daMetrópole
6
34,539,143,850,352,554,952,857,566,1
Ultramara
Estran-geiro
7
9,19,49,28,97,5
7A11,3
6,73,0
FONTE: CODES, Recenseamento da população universitária em 1963/64.
3 0 Vd., infra, o n.° 5 do presente estudo.
324
REPARTIÇÃO PERCENTUAL, POR ÁREAS DE NATURALIDADE,
DOS ALUNOS DOS VÁRIOS RAMOS, EM 1 9 6 3 / 6 4
LISBOA E PORTO >•:•:':•:•:•:•:•:• PROVÍNCIA
Figura n.° A
ULTRAMAR E ESTRANGEIRO
âuas famílias. Fornece, porem, as respeitantes a estudantes casa-dos, os quais, em globo, representariam 11 % da população univer-sitária, em 1963/64. Relativamente a este valor global, apresentampercentagens particularmente elevadas os ramos de Ciências Eco-nómicas e Sociais (18'%) e de Direito (16%)—que são, comovimos, igualmente aqueles onde as proporções de maiores de27 anos se revelam mais fortes —, e particularmente baixas as deEngenharia (7%) e Ciências da Agricultura (2,5%). Vd. QuadroB3, no Anexo.
4.° Naturalidades por distritos. — No Quadro n.° 8, assim comona Figura n.° k> que traduz graficamente a informação naquelecontida, evidenciam-se, quanto à origem geográfica, diferençasmuito significativas entre as populações discentes dos diversossectores de ensino, em 1963/64. Em dois ramos — Belas-Artes eEngenharia—, a maioria (57% e 52%, respectivamente) dosestudantes era natural, naquela data, dos distritos de Lisboa ePorto, cifrando-se em apenas 35 % e 39 % as percentagens de alu-nos originários dos demais distritos da Metrópole. Predominavam,pelo contrário, as naturalidades «provincianas» em quatro secto-res: Ciências da Agricultura (53 %), Ciências Exactas e Naturais(55%), Letras, incluindo Educação (58%) e, com a máxima in-tensidade, Direito (66%). No ramo das Ciências Económicas eSociais, os estudantes oriundos da «província» quase equivaliam,em quantidade, aos nascidos nos distritos de Lisboa e Porto, sendoestes, no entanto, ligeiramente mais numerosos do que aqueles.No sector das Ciências Médicas e Farmacêuticas, metade do «estu-dantado» provinha da «província», representando os naturais dosdistritos de Lisboa e Porto 41'% do total. Vd., para uma análisemais minuciosa, o Quadro B^ no Anexo31.
5.° Níveis paternos de instrução. — As proporções em que, ajulgar pelo Inquérito CODES, os estudantes se repartiam, em1963/64, segundo os níveis paternos de instrução (no conjunto:instrução quando muito primária — 35%; instrução secundáriaou média — 36%; instrução superior — 28%), variavam aprecia-velmente de ramo para ramo. Sob o ponto de vista da qualidadedas estimulações culturais recebidas dos «ambientes familiares» de
31 No mesmo Anexo, figura também o Quadro B5, inteiramente análogoao Quadro n.° 8, mas respeitante a 1950/51. Será útil uma comparação entreos valores inscritos nestes dois quadros. Veja-se igualmente o Quadro B6,referente ao local onde os estudantes de 1963/64 haviam frequentado os seuscursos secundários — e note-se, em especial, o contraste entre os ramos deEngenharia, Ciências Económicas e Sociais e Belas-Artes, basicamente fre-quentados por estudantes socialmente radicados nos dois principais «meiosurbanos» do país, e o ramo de Direito, cujos alunos, em larga maioria, pare-cem residir, não nas cidades (Lisboa e Coimbra) onde fazem os seus estudosuniversitários, mas na «província».
origem, ós sectores mais favorecidos seriam: Direito, Ciências re-lativas à Medicina e Engenharia; e os mais desfavorecidos: Ciên-cias Económicas e Sociais e Ciências Exactas e Naturais32. Vd. oQuadro B7, no Anexo.
6.° Grupos sodo-profissionais de origem. — Também as per-centagens em que, de acordo com o mesmo Inquérito, os alunosuniversitários se distribuiam, em 1963/64, por «grupos socio-prof is-sionais» de proveniência (no conjunto: 42%, do grupo superior;42%, do grupo médio-alto; 11%, do grupo médio-baixo; 4%, dogrupo inferior), acusavam variações sensíveis segundo os sectores.Sem dúvida, em todos os ramos, sem excepção, a grande massa dosestudantes (entre 76% e 90%) era oriunda dos dois «grupos»detentores das posições socio-económicas mais favoráveis. Mas aspercentagens de alunos procedentes dos dois «grupos» de condiçãosocial mais modesta, que eram de apenas 10% em Ciências daAgricultura, 11% em Ciências relativas a Medicina, 14% emEngenharia e em Ciências Exactas e Naturais, 15 % em Direito e17% em Letras, atingiam 21% em Belas-Artes e 24% (quase aquarta parte do total) em Ciências Económicas e Sociais. A selec-tividade social do recrutamento estudantil naqueles primeiros ra-mos era, portanto, e provavelmente continua a ser, notavelmentemais rigorosa do que nestes últimos. Vd. o Quadro B8, no Anexo.
Tentando, a partir dos elementos que acabamos de referir,destacar alguns aspectos mais característicos do perfil sócio-cultu-ral da população estudantil, em cada um dos ramos de ensino,obtém-se o quadro seguinte:
Letras33 — A taxa mais elevada de feminização (79 %) ; acen-tuado predomínio dos alunos originários da «província» (58%)sobre os naturais dos distritos de Lisboa e Porto (36 %) ; mais daquarta parte dos estudantes constituída por maiores de 27 anos.
Belas-Artes — A mais equilibrada participação dos dois sexos;acentuado predomínio dos alunos naturais dos distritos de Lisboae Porto (56%) sobre os originários da «província» (35%); umadas duas mais fortes proporções de filhos de indivíduos com ins-trução secundária ou superior (72%, contra 64% no conjunto).
Direito — Um dos mais fortes predomínios masculinos (84%de alunos varões); o mais forte predomínio dos estudantes origi-
32 No Quadro B7, inserto em Anexo, o ramo que surge mais favorecidoneste aspecto é o das Ciências relativas à Agricultura. De acordo, porém,com o Relatório CODES, os valores apurados para este ramo merecem escassaconfiança, devido à exiguidade da amostra inquirida.
33 Inclui Educação.
821
nários da «província» (66%), sobre os naturais dos distritos deLisboa e Porto (31 %) ; perto de um terço do «estudantado» cons-tituído por maiores de 27 anos; mais de um terço, por filhos deindivíduos com instrução superior; é o ramo de ensino com maisalta percentagem de estudantes em Coimbra.
Ciências Económicas e Sociais — Forte predomínio masculino(79 % de alunos varões); a mais equilibrada participação de alunosnaturais dos distritos de Lisboa e Porto (47%) e de alunos oriun-dos da «província» (44%); perto de um terço do «estudantado»constituído por maiores de 27 anos; a mais baixa proporção defilhos de indivíduos com instrução pelo menos secundária (56%,contra 64% no conjunto), assim como a mais baixa proporção defilhos de indivíduos com instrução superior (18 %, contra 28 % noconjunto); a mais alta proporção (cerca de um quarto do total)de alunos procedentes dos dois «grupos socio-profissionais» maismodestos, conjuntamente considerados.
Ciências Exactas e Naturais — Depois da de Letras, a taxamais elevada de feminização (68 %) ; acentuado predomínio dosalunos originários da «província» (55'%) sobre os naturais dosdistritos de Lisboa e Porto (38 %) ; uma das mais fracas percen-tagens de maiores de 27 anos (15%); uma das duas mais baixasproporções de filhos de indivíduos com instrução secundária ousuperior (57%, contra 64% no conjunto).
Ciências relativas à Medicina — Nítido predomínio masculino,com feminização a 37'%; metade dos alunos originários da «pro-víncia» e dois quintos dos distritos de Lisboa Ô Porto; mais de umterço do «estudantado» constituído por filhos de indivíduos cominstrução superior; mais de metade (51%), por filhos de indiví-duos pertencentes ao «grupo socio-profissional» mais altamentecolocado na sociedade portuguesa (contra 42;%, no conjunto).
Engenharia — A mais forte predominância masculina (89%de alunos varões); sensível predomínio dos alunos dos distritos deLisboa e Porto (52%) sobre os oriundos da «província» (39%);fraca participação dos maiores de 27 anos (14 %, contra 22 % noconjunto); a mais alta34 percentagem de filhos de indivíduos cominstrução secundária ou superior (73 %, contra 64% no conjunto).
Ciências relativas à Agricultura — Predominância masculinaquase tão forte quanto em Direito (82 % de alunos varões); acen-
34 Excluindo o ramo das Ciências relativas à Agricultura, que apresentauma percentagem mais elevada que a de Engenharia, mas cujos valores,conforme já notámos, merecem escassa confiança, devido à exiguidade daamostra inquirida.
tuado predomínio dos estudantes originários da «província» (53 %)sobre os nascidos nos distritos de Lisboa e Porto (36 %). Segundoos resultados do Inquérito CODES, este ramo ostenta, quer a maisforte proporção (80%) de filhos de indivíduos com instrução se-cundária ou superior, quer a mais elevada percentagem conjuntade alunos provenientes dos dois «grupos socio-profissionais» maisaltamente colocados na estrutura social (87,5%, dos quais 60 <%do «grupo» superior); mas estes valores não merecem confiança,devido à exiguidade das amostras inquiridas no Instituto Superiorde Agronomia e na Escola Superior de Medicina Veterinária.
4. Os dois sexos no ensino superior português
a) A elevada «taxa de feminização» da população universi-tária
Depois da repartição geográfica e por ramos de ensino, con-sideremos a composição da população estudantil por sexos. O Qua-dro n.° 9 indica-a, para dois dos últimos anos lectivos. Por ele severifica que, em 1966/67, a taxa de feminização do «estudantado»nacional atingiu o valor de 1/.1JS %35.
A participação dos dois sexos na população universitária
QUADRO N.° 9
^ ^ ^ ^ — - ^ _ ^ ^ Sexos
Anos lectivos ^"^~~^—^
1
HM
2
Homens
3
Mulheres
4
VALORES ABSOLUTOS
1966/671964/65
3104226 540
1815816 092
12 88410 448
1966/671964/65
PERCENTAGENS
100,0100,0
58,560,6
41,539,4
FONTE: I. N. E., Estatística da Educação» 1965 e 1967.
85 A evolução dessa taxa, desde 1940/41, foi estudada por J. Angelo
829
Qual o significado deste valor, no panorama internacional?Não dispondo de elementos comparativos posteriores a 1961 ouano vizinho, foi em relação a essa data que estabelecemos um con-fronto. Os dados que pudemos coligir constam do Quadro n.° 10,onde 62 países se acham dispostos pela ordem decrescente dassuas percentagens de alunas na população universitária, anotando--se também, para cada país, a percentagem de mulheres entre osestudantes de todo o ensino superior.
Portugal ocupa o 13.° lugar. Ã sua frente, somente se encon-tram — além da U. R. S. S. e dos E. U. A. — dois países altamentedesenvolvidos da Europa (a Finlândia e a França); cinco naçõessocialistas (a Polónia, a Bulgária, Cuba, a Checoslováquia e aRoménia), onde políticas deliberadamente orientadas nesse sentidotêm facilitado o acesso das mulheres às Universidades; dois paíseslatino-americanos fortemente urbanizados (o Uruguai e o Chile);e asi Filipinas, aliás a cabeça do rol, mas cuja taxa se refere apenasà população discente das instituições universitárias privadas, o quetorna duvidosa a validade da comparação. Abaixo de Portugal,alinham 49 outras nações, entre as quais não poucas das maisdesenvolvidas.
Aparentemente, a situação portuguesa é, pois, das mais favo-ráveis, neste domínio. Se notarmos que o valor registado no nossopaís em 1966 corresponde praticamente ao da França em 1961,poderemos dizer que, em perspectiva de evolução, Portugal sóaparece retardado de cinco anos em relação às Universidades fran-cesas, cuja taxa de feminização é, internacionalmente, das maisaltas.
b) O acesso das mulheres à Universidade, a «feminização»da população universitária e a «selectividade social» dorecrutamento estudantil
Em primeira análise, o resultado que acabamos de adquirir ésurpreendente. Atendendo à fraca posição portuguesa no conspectointernacional — evidenciada pelo Quadro n.° 1—, julgar-se-ia apriori mais provável que Portugal ocupasse, também sob o pontode vista agora focado, um posto inferior. Ora, o que, contraria-mente, se apura é que detém um posto relativamente elevado.
Observemos, todavia, o seguinte. Por um lado, se considerar-mos, no Quadro n.° 10, as taxas de feminização de todo o ensinosuperior — e não apenas, como fizemos, as do ensino exclusiva-mente universitário —, a localização de Portugal desce para o 19.°
CORREIA e Marinús Pires de LIMA, no trabalho já citado, a publicar ulterior-mente em Análise Social.
830
A participação feminina na população universitária ( a ) :comparação internacional
QUADRO N.° 10 Ano: 1961
Países
1. Filipinas (1960)
2. Finlândia3. U. R. S. S. (c)
(e)4. Polónia (c) (d)5. França (/)6. Uruguay (c)7. Bulgária (e)8. Cuba9. E. U. A. (e) (g)
10. Checoslováquia
11. Roménia12. Chile (h)13. PORTUGAL
(1962)14. Suécia (c)15. Israel16. Jugoslávia17. Argentina18. Alem. Orient.19. Brasil20. Venezuela21. Itália22. Argélia (1960)23. Irlanda do Norte24. Escócia25. Dinamarca26. Tailândia (í)27. Canadá28. Irlanda (1960)29. Inglat. e Gales30. Iraque31. Ceilão
% de mulheres
Nas Uni-versi-dades
49,247,2
42,041,741,641,040,937,937,2
36,536,536,2
35,434,331,630,429,829,529,429,128,728,127,927,826,526,525,725,124,924,824,7
tfo ensinode 3.°nível
5149
4242, .41443837
363636
3334
303432283129213430342824323524• •
Países
32. Rep. Dominicana33. Nova Zelândia34. Áustria (1962)
(c)35. Austrália36. Líbano37. Japão38. Turquia39. Grécia (1960)40. U. Sul-Africana
(1960)41. Hungria42. Islândia43. China (Forni.)44. Peru (1959)45. Alem. Ocid.46. Noruega (c)47. Bélgica (1960)48. Espanha49. Colômbia50. Equador51. El Salvador
(1962)52. Holanda53. Nicarágua54. Suíça55. Irão56. R. A. U. (i)57. Coreia do Sul58. Albânia (e)59. Síria (c)60. índia (1959)61. Marrocos52. Paquistão (1960)
% de mulheres
Nas Uni-versi-dades
24,424,124,0
23,523,423,123,022,8
22,322,322,221,120,520,519,719,118,918,718,7
18,717,817,517,516,816,416,015,815,615,314,911,7
^o ensinode 3.°nível
244424
2823222126
3234232321242028241919
202621171717171716161512
(a) Salvo nos casos expressamente indicados, incluíram-se na «população universi-tária» de cada país somente os alunos a tempo completo das Universidades e de outrasinstituições que concedem graus equivalentes aos universitários.
(6) No cálculo das percentagens, não foram levados em conta os alunos das Univer-sidades do Estado e de outras instituições públicas que concedem graus equivalentes aosuniversitários.
(c) As populações de HM e de M, que serviram de base ao cálculo das duas per-centagens (% nas Universidades e % no ensino de 2.° nível) são as mesmas.
(d) As populações de HM e de M consideradas incluem uma pequena margem, nãodeterminável, de alunos de cursos superiores não equivalentes aos das Universidades
(e) As populações de HM e de M consideradas incluem, além dos alunos a tempocompleto, os alunos a tempo parcial (cursos nocturnos, por correspondência, etc).
(/) Percentagens respeitantes apenas à população escolar das Universidades do Estado,com exclusão das grandes Escolas e de outros Institutos públicos.
381
Estratificação sócio-económica da população portuguesa e da
população universitária
QUADRO N.° 11
Grupossocioprofissionais
1
TOTALGrupo superiorGrupo médio-altoGrupo médio-baixoGrupo inferior
Ignorado
Famíliasda Metrópole
(1960)
2
100,03,86,9
27,262,1
Estudantes(1963/64)
3
100,042,341,8
11,14,20,6
N. B. — Metodologia e cálculos de J. David MIRANDA.
FONTES: Para (2), I. N. E., X Recenseamento Geral da População, 1960; para (3),CODESy Inquérito S. O. U., q. '37 b.
lugar. Por outro, enquanto que, na sociedade portuguesa, a taxa defeminização das Universidades excede sensivelmente a do ensinosuperior em geral, pelo contrário em 49 de 58 países da amostraé esta última que sobreleva àquela ou, pelo menos, a iguala. Parece,por conseguinte, poder concluir-se que a população feminina que,no nosso país, procura instrução superior, denota uma propensãocomparativamente mais acentuada para se concentrar nas Uni-versidades. É evidente que uma tal propensão—cujas razões so-ciais e institucionais seria útil averiguar36 — não pode deixar decontribuir para o incremento da feminização do «estudantado»universitário. Só em pequena parte, no entanto, pode permitir ex-plicar o alto nível por esta atingido.
8 6 Teremos ocasião de sugerir algumas dessas razões, na Secção 2.*(n.° 2, alínea 6) do artigo sobre «O sistema universitário em Portugal»,adiante publicado.
Notas ao Quadro n.° 10 (Continuação)(g) Percentagens respeitantes à população escolar das Universidades públicas e pri-
vadas, dos «Libera^ Arts Colleges» públicos e privados, dos «Júnior Colleges» públicos eprivados, das Escolas públicas de Belas-Artes, dos Colégios públicos de ensino pedagógicoe dos Institutos de Teologia privados.
(h) As populações de HM e de M consideradas não compreendem os alunos daUniversidade Católica de Santiago.
(i) As populações de HM e de M consideradas incluem apenas os alunos das Uni-versidades do Estado e de outras instituições públicas equivalentes.
FONTES: Unesco, UEducation dans le Monde, vol. IV (UEnseignement Supérieur),1957 e Unesco, Statistical Yearbook, 1964 e 1965.
SS2
Diferenças, quanto à origem social, entre os estudantes universitáriosdos dois sexos
QUADRO N.° 12 Ano: 1963/64
Sexos
Grupos socio-profis-sionais de origem
AmbosHomens Mulheres
TOTALGrupo superior ...Grupo médio-altoGrupo médio-baixoGrupo inferior ...
Sem resposta ...
100,039,842,711,95,00,6
100,045,940,210,03,00,9
TOTAL ...Grupo superiorGrupo médio-altoGrupo médio-baixoGrupo inferior
100,0100,0100,0100,0100,0
61,558,263,065,672,7
38,541,837,034,427,3
N. B, — Os valores inscritos na parte inferior do quadro foram calculados pelo Autor.FONTE: CODES, Inquérito S. O. 17., q. 37 b.
Adiantemos, pois, um outro esquema analítico, que nos parecemais susceptível de abarcar o essencial do fenómeno. Para tanto,rememore-se antes do mais que, consoante já acima ficou dito, emPortugal os mecanismos sociais do acesso estudantil ao ensinouniversitário se revelam, em perspectiva internacional, particular-mente restritivos. E acrescente-se que, conforme noutro estudose mostrará37, essa tão acentuada restritividade global se deve,seguramente em larga medida, a que é muito rigorosa, no nossopaís, a selectividade social (ou sócio-económica, como se prefiradizer) do recrutamento universitário. De momento, limitemo-nosa anotar que — consoante pode ler-se no Quadro n.° 11 — 8J/. % dosalunos que, em 1963/64, frequentavam as Universidades portugue-sas, provinham, segundo o Inquérito CODES, de camadas sociais
37 «A Universidade, na estrutura social portuguesa», a publicar ulte-riormente. Vejam-se, na Secção l.a (n.° 1), do artigo sobre «O sistema uni-versitário em Portugal», inserto neste volume, algumas conclusões apuradasnaquele estudo.
S3S
que, em conjunto e trabalhando com os dados do Censo populacio-nal de 1960, não englobavam mais de 11 % das famílias residentesna Metrópole. Aos restantes 89% das famílias corresponderiamtão somente 15 % do «estudantado».
REPARTIÇÃO PERCENTUAL POR SEXOS,
DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL,
DENTRO DE CADA GRUPO SOCIOPROFISSIONAL,
EM 1963 /64
GRUPOSUPERIOR
GRUPOMÉDIO-ALTO
GRUPOMÉDIO-BAIXO
GRUPOINFERIOR
HOMENS MULHERES
Figura n.° 5
Entretanto, os valores consignados no Quadro n.° 12 denotamum «rigorismo selectivo» sensivelmente maior na sub-populaçãofeminina do que na masculina. De facto, quando ventiladas por«grupos socio-profissionais» de origem (veja-se a parte inferiordo quadro e a Figura n.° 5), as taxas de feminização estudantilacusam sucessivas reduções, à medida que se desce na escalasocial: no topo, 42% em 1963/64; na base, apenas 27%. Ora,numa situação definida por tais parâmetros a taxa de feminizaçãoglobal não pode deixar de ser tanto mais alta quanto mais «selec-
tivo» o acesso às Universidades, ou seja: quanto mais a área socio-lógica do recrutamento de estudantes se circunscreva a restritosgrupos colocados em posições mais ou menos privilegiadas na es-trutura social.
Nestes termos, o aparente favor da situação portuguesa, noatinente ao acesso das mulheres à educação universitária, apareceafinal, sob certa luz, como resultado e expressão da estrita «selec-tividade social» do recrutamento estudantil no nosso país. Maisincisivamente: as mulheres são, proporcionalmente, numerosas naUniversidade, porque, proporcionalmente também, são muito pouconumerosos os estudantes (cujo substancial contingente seria cons-tituído por homens) provenientes dos mais vastos e não-privilegia-dos estratos da população nacional.
Todavia, sob uma outra perspectiva, deve-se reconhecer igual-mente que, se a população universitária aparece hoje tão forte-mente feminizada em Portugal, é também porque, presentemente,se manifesta, nas camadas altas e médias-altas da sociedade por-tuguesa— que são as que essencialmente povoam as Universida-des—, uma vigorosa propensão das mulheres jovens para, comuma intensidade cada vez mais próxima da que se verifica entreos homens, procurarem os cursos superiores. A evolução comparadadas taxas de escolarização universitária dos dois sexos38, queressalta do Quadro n.° 13, evidencia expressivamente—apesarde se referir a toda a população discente das Universidades, e nãoapenas à originária daquelas camadas — a profunda mudança que,neste domínio, se tem vindo a processar, em Portugal, nas atitudese nos comportamentos sociais. De tal mudança resultou que entre1940/41 e 1966/67, enquanto o «estudantado» masculino registouum acréscimo de apenas 143%, o feminino viu-se aumentado emnão menos de 600 %39; paralelamente, a desproporção das taxasde escolarização universitária varonil e feminil, que ainda era de2,6 para 1 em 1953/54, veio a situar-se em somente 1,56 para 1em 1966/67.
Em suma, parece que a elevada taxa de feminização da popu-lação universitária em Portugal deve ser entendida como resultanteda seguinte constelação de factores:
38 Os valores apresen tados no Quadro n.° 13 const i tuem simples apro-ximações por excesso aos verdade i ros valores da s t a x a s . P a r a 1943/44,1953/54 e 1963/64, fo ram calculados em referência à s populações de 15 a24 anos de, respect ivamente , 1940, 1950 (população presen te ) e 1960 (popula-ção residente) , tomando-as como aproximadamente representat ivas das popu-lações de 18 a 27 anos em 1943, 1953 e 1963. P a r a 1966/67, serviu de basede cálculo a população residente de 20 a 29 anos em 1966, calculada peloI. N . E., por não haver estimativa da de 18 a 27 anos. Trabalhou-se com osquanti tat ivos globais da população universi tár ia , e não apenas com os dosestudantes das classes e tár ias indicadas.
39 Dados fornecidos por J . Angelo CORREIA e Marinús Pires de LIMA.
SS5
-—rigorosa «selectividade» sócio-económica do recrutamentoestudantil;
— acentuada tendência para a generalização dos estudos supe-riores no sector feminino das restritas camadas sociaisdonde promana a grande massa dos estudantes;
— forte pendor, da população feminina que procura instruçãode 3.° nível, para se concentrar nas Universidades.
Este último parâmetro apenas reforça, supomos, um efeitoque, sendo basicamente atribuível aos dois primeiros, se produziriamesmo que ele faltasse.
Evolução das taxas de escolarização universitária masculina e feminina,e da respectiva desigualdade
QUADRO N.° 13
^ \ ^ ^ Anos
Sexos ^ " \ ^ ^
1
HomensMulheres
Desigualdades
1943/44
2
11,453,16
3,62
1953/54
3
13,415,13
2,61
1963/64
4
20,9412,16
1,72
Permilagens
1966/67
5
28,0717,90
1,56
FONTES: I. N. E., Anuários Estatísticos, Estatísticas da Educação e VIII, IX e XRecenseamentos Gerais da População
c) A repartição dos dois sexos pelos diferentes ramos deensino e os efeitos previsíveis de uma «democratização»das condições de acesso e funcionamento das instituiçõesuniversitárias
Entendido nos termos que acabamos de expor o fenómeno deque temos vindo a ocupar-nos, torna-se lícito advertir que uma«democratização» das condições de acesso e dos esquemas de orga-nização das Universidades portuguesas tenderia, logicamente, aocasionar um refreamento da subida, uma estabilização ou até— se suficientemente ampla — um recuo da taxa de feminização
do «estudantado» universitário. A manter-se o actual rigorismo da«selectividade social» do recrutamento estudantil, tem, pelo con-trário, de se julgar muito provável que essa taxa continue acrescer, ainda por algum tempo, antes de estacionar ao redor deum valor menos distanciado de 50 %.
Simplesmente: dado que, consoante se pode ver no Quadron.° 11}, as alunas se orientam muito diferentemente dos alunos naescolha dos cursos que frequentam, é evidente que, a distintas par-ticipações percentuais dos dois sexos na população universitária,corresponderão distintas estruturas da repartição global do «estu-dantado» pelos vários ramos de ensino. Desta sorte, a previsãoque haja de fazer-se dos futuros contingentes escolares em cadaum dos ramos, depende das opções que se tomem e das medidas que
Distribuição pelos diferentes ramos de ensino dos estudantes dos dois sexos
QUADRO N.° 14 Ano: 1966/67
Sexos
Ramos de ensino
Valores absolutos
Homens Mulheres
Percentagens
Homens Mulheres
TOTAL
Cursos de Letras, Educação eBelas-Artes
LetrasEducação (a)Belas-Artes (ò)
Cursos jurídicos, económicos esociais
DireitoCiências Económicas e Sociais
Cursos científicos e técnicos ...Ciências Exactas e Naturais (c)Engenharia (c)Ciências relativas à MedicinaCiências da Agricultura
18158
2 2581317
402539
6 0543 0582 9969 846112951782 923
616
12 884
6 5774 9531177
447
1 386603783
4 9212 414
6551716
136
100,0
12,47,22,23,0
33,416,916,554,2
6,228,516,13,4
100,0
51,038,49,13,5
10,84,76,1
38,218,75,1
13,31,1
FONTE: I. N. E., Estatísticas da Educação, 1967.
(a) Alunos de Ciências Pedagógicas, das Faculdades de Letras.(6) Alunos de todos os cursos das Escolas Superiores de Belas-Artes.
(c) Os alunos dos Preparatórios de Engenharia, das Faculdades de Ciências, estãocontados entre os alunos de Engenharia.
se apliquem (se algumas se aplicarem), em matéria de «democrati-zação» dos quadros de acesso e de organização das instituições uni-versitárias. Tais medidas podem ser justamente encaradas comoum dos possíveis instrumentos de uma política deliberadamenteorientada para a «correcção» daquelas estruturas. Sob este res-peito, algo pode ser ainda esclarecido.
O modo como os dois sexos se repartiam pelos diversos sec-tores universitários, em 1966/67, consta do já aludido Quadron.° llf. Condensando a informação nele contida, tem-se o seguinte:
Homens Mulheres
Engenharia 28,5% 1 Letras 38,4% 1Direito 16,9%C. Económ. e Sociais 16,5 %Medicina e Farm. ... 16,1 %
C. Exactas e Nat. ... 18,7% [7 8 ) 0 % Medicina e Farm. ... 13,3% í79 '5
Educação 9,1 % I
Restantes sectores 22,0% Restantes sectores 20,5%
A visível e forte preferência feminina pelos cursos de Letrase de Ciências Exactas e Naturais — que, aliás, tem vindo a acen-tuar-se vigorosamente, em paralelo com a tendência para a gene-ralização dos estudos superiores entre as jovens pertencentes àscamadas sociais mais favorecidas da sociedade portuguesa40 — pro-vocou, e parece previsível que continuará a provocar, no contextodas actuais estruturas institucionais do ensino superior e em razãoda estrita «selectividade social» do recrutamento estudantil, oentumecimento, à base de intensa feminização, das posições rela-tivas daqueles dois ramos na população universitária. Uma políticaque possibilitasse uma sensível «democratização» do recrutamentouniversitário, tenderia — supomos poder presumi-lo — a reforçara participação proporcional dos homens nessa população. Indirec-tamente, favoreceria, portanto, o desenvolvimento da procura deeducação superior nos ramos preferidos pelos estudantes do sexomasculino, ao menos numa primeira fase.
Ora, de acordo com os valores acima indicados, os sectoresonde basicamente incidem as preferências varonis são os de Enge-nharia, Direito, Ciências Económicas e Sociais e Ciências relativasà Medicina. Destes quatro ramos — e conforme já anteriormentemostrámos, mediante confronto internacional—, o primeiro e osdois últimos revelam-se fracamente dotados no sistema universi-tário português. Quanto ao segundo, o das Ciências Jurídicas— que, pelo contrário, se apresenta, no mesmo confronto, clara-mente vultoso —, deve notar-se, por um lado, que há indícios de a
40 Vd., de José Angelo CORREIA e Marinús Pires de LIMA, «Análisequantitativa da população universitária», a publicar em próximo número deAnálise Social.
sua posição relativa tender presentemente a enfraquecer, em bene-fício aparentemente das Ciências Económicas e Sociais41, e, poroutro, que seria legítimo esperar que os jovens oriundos dos estra-tos médios-baixos e inferiores (a que se facultassem, através deuma política adequada, mais largas possibilidades de frequentarcursos universitários) viessem a exprimir maior inclinação paraos estudos técnicos, científicos e sócio-económicos, do que para osde Direito 42. É essa, pelo menos, a tendência registada onde querque uma sólida política de «democratização» haja sido posta emprática43.
Parece seguro, por conseguinte, que a «democratização» dascondições de acesso e funcionamento das instituições de ensinosuperior tenderia a alterar, em sentido presumivelmente favorávelpara a sociedade portuguesa, a composição sectorial da populaçãouniversitária. Acresce que — de acordo com o que, segundo C. H.OLDHAM, tem sido observado num significativo número de paí-ses44— os estudantes originários das camadas sociais médias ebaixas possuem, mais frequentemente do que quaisquer outros, asmelhores aptidões para as carreiras científicas e tecnológicas.A capacidade e o hábito — indispensáveis aos cientistas e enge-nheiros — de associar a actividade física com o trabalho cerebral,revelam-se neles mais comuns do que nos jovens provenientes dascamadas sociais elevadas.
41 Em 1966/67, o número de licenciaturas em Direito foi de 208 e o delicenciaturas em Economia ou Finanças, apenas de 8U; já a desproporção eramuito menor entre os dois ramos, relativamente aos efectivos globais dealunos matriculados: SOIS em Direito (excluindo os Cursos Complementares)e 2U36 em Economia e Finanças; considerando, porém, somente os alunosadmitidos à l.a matricula nesse ano, o sector das Ciências Económicas passaà frente do de Direito: 633, contra 556.
42 Vd., sob este respeito, no Quadro B8, em Anexo, a percentagem, sen-sivelmente maior em Ciências Económicas e Sociais do que em Direito, deestudantes oriundos dos Grupos I e II (os mais baixos, na escala social).Não surgem, porém, mais elevadas do que em Direito, as participações per-centuais e conjuntas de alunos desses dois «grupos», em Engenharia e emCiências relativas à Medicina. Parece indispensável, no entanto, levar emconta que os cursos de Engenharia e de Medicina são particularmente longose absorventes, o que naturalmente representa forte motivo de retracção— num contexto universitário «não-democratizado» — para os jovens origi-nários das camadas sociais mais modestas. Pelo menos em Engenharia, umareestruturação dos cursos permitiria facilmente eliminar esse factor deretracção.
43 Vd., por exemplo, Rober t CASTEL e t J e a n - C l a u d e PASSERON, Éducation,Développement et Démocratie, Cahiers du Cen t re de Sociologie Européenne ,P a r i s , Mouton, 1967.
44 In formação recolhida d i rec tamente de C. H . OLDHAM, quando da suaes t ad i a em Lisboa, no mês de Maio de 1967.
SS9
5. As idades dos estudantes; «jovens» e «não-jovens» na Uni-versidade
a) Dimensões e características das sub-populações «juvenil»e «não-juvenil»
Considerámos precedentemente a distribuição da populaçãoestudantil portuguesa pelos três «complexos universitários» dopaís, pelos diferentes ramos de ensino e por sexos. Tomemos agoraa sua composição por classes de idades.
Conforme consta do Quadro n.° 15, 22 % dos alunos matricula-dos em 1966/67 nas Universidades da Metrópole contavam, pelomenos, 27 anos, tendo cerca de 13 % atingido ou excedido já umtrinténio de vida. Atendendo apenas ao sector masculino, taispercentagens elevam-se, significativamente, para 27 % e 16 %.O «estudantado» nacional está longe, portanto, de ser constituídounicamente por jovens.
Composição percentual, por classes etárias, da população estudantil
QUADRO N.° 15 Ano: 1966/67
^ ^ " • \ ^ ^ Sexos
Idades ^**v>%->^^
1
TOTAL
< 18 anos18-20 anos21-23 anos24-26 anos27-29 anos30-34 anos
> 35 anos
HM
2
100,0
3,230,129,415,39,37,45,2
Homens
3
100,0
3,0
27,328,014,811,09,46,6
Mulheres
4
100,0
3,634,131,515,9
7,14,63,3
FONTE: I. N. E., Estatística da Educação, 1967.
Nestas condições, parece útil introduzir uma distinção entreduas noções: por um lado, a de população universitária, compreen-dendo todos os alunos inscritos nas Universidades e nas EscolasSuperiores de Belas-Artes, e por outro, a de juventude universitá-
ria, definida convencionalmente, dentro da primeira e somentepara os fins da presente análise, como abarcando todos os estu-dantes menores de 27 anos.
No atinente à sub-população feminina, os dois universos esta-tísticos, assim definidos à base de uma destrinça convencionalentre «jovens» e «não-jovens», não diferem substancialmente, umavez que tão-só 15 % das mulheres que frequentavam, em 1966/67,as mencionadas instituições docentes haviam alcançado ou ultra-passado aquele limite de idade. No caso, porém, da sub-populaçãomasculina, a diferença é muito sensível, porquanto os maiores de27 anos representavam, na mesma data, mais da quarta parte dototal.
Mediante tracejado das suas camadas superiores, a pirâmidedas idades, representada na Figura n.° 6, faz sobressair a impor-tância relativa da parcela «não-jovem» da população universitária.Esclareça-se que a essas camadas correspondiam, em valores abso-lutos, 6803 indivíduos. Este número, apenas por 843 unidades erainferior, no ano em causa, ao dos estudantes de Coimbra, e excediaem 1435 o dos alunos da Universidade portuense. Só na capital,havia à data cerca de quatro mil estudantes (equivalendo a 74 %da massa discente da Universidade do Porto) maiores de 27 anos,dos quais 2317 com 30 anos, pelo menos.
Por seu turno, a «juventude universitária» englobava, então,2^,2 milhares de alunos. Convém notar que tal valor deve sertomado como o mais aproximadamente representativo, sob o pontode vista sociológico, ãa dimensão real do «estudantado» português.Na verdade e consoante seguidamente se verá, a sub-população uni-versitária «não-jovem» apresenta-se composta, em larga medida,por indivíduos empregados e/ou casados, cuja participação no«meio estudantil» se tem de presumir, em Portugal, normalmentemuito mais fraca do que a dos estudantes «jovens».
No Quadro n.° 16, algumas características do sub-conjunto «jo-vem»— designadamente, a composição por sexos, a repartiçãopelos três «complexos universitários», a distribuição por sectoresde ensino e ainda três elementos de estatuto socio-económico — sãoconfrontadas com as do sub-conjunto «não-jovem» 45. Eis o que demais significativo se pode apurar, com base em tal confronto:
— A sub-população «juvenil» apresenta-se muito fortementefeminizada: J^5 % de mulheres; pelo contrário, a sub-popu-lação «não-jovem» é muito predominantemente masculina:72% de homens;
— A sub-população «não-jovem» é provavelmente constituída,
45 Tenha-se presente, no entanto, que os dados respeitantes ao últimoponto indicado provêm do Inquérito CODES, referindo-se, por conseguinte, a1963/64 e não, como os demais, a 1966/67.
341
Pirâmide das idades da população universitária, em 1966/67
H
16 14 fg /?> 9 6 Z + 6 9
M
/•*• tS
Figtura n.# 6
Comparação de algumas características da sub-população universitáriamaior de 27 anos com as da sub-população universitária menor de 27 anos
QUADRO N.° 16
1
A. Sexos (1966/67)
HomensMulheres
B. Centros Universitários(1966/67)
CoimbraLisboaPorto
C. Ramos de ensino (1966/67)
LetrasBelas-ArtesDireitoCiências Económicas e SociaisCiências Exactas e Naturais ...Medicina e FarmáciaEngenhariaAgronomia e Medicina Veterin.
D. Estatuto socio-económico(1963/64)
CasadosEmpregadosEconomicamente independentes
Conjunto
2
100,0
58,541,5
100,0
24,656,918,5
100,0
25,33,2
11,812,220,314,99,92,4
11,117,220,0
Menoresde
27 anos
3
100,0
54,845,2
100,0
25,256,518,3
100,0
24,23,2
10,410,822,115,811,02,5
4,59,8
12,4
Maioresde
27 anos
4
100,0
71,728,3
100,0
22,558,219,3
100,0
29,33,1
16,617,013,812,06,12,1
46,156,560,4
FONTES: Para A, B e C: INE, Estatísticas da Educação, 1967; para D: CODES,Inquérito S. O. U.t qq 23 e 43 b. — Na distribuição por ramos de ensino, os alunos dosPreparatórios de Engenharia das Faculdades de Ciências estão contados no ramo das CiênciasExactas e Naturais. Os valores da coluna 3 e respeitantes ao estatuto socio-económico foramcalculados a partir dos dados publicados pela CODES acerca dos grupos de idades «18-22 anos»e «23-26 anos».
84$
em perto de 50%, por indivíduos casados e, em cerca de60 % quer por alunos exercendo simultaneamente uma pro-fissão, quer por estudantes economicamente independentesde seus pais; pelo contrário, a sub-população «jovem» apa-rece essencialmente integrada por indivíduos solteiros, pro-fissionalmente inactivos e economicamente subsidiários dosrecursos familiares;
— Os «não-jovens» surgem muito mais concentrados do queos «jovens» nos ramos de Ciências Económicas e Sociais,Direito e Letras: no conjunto destes três ramos, 63 % dos«não-jovens», contra apenas 45% dos «jovens»; inversa-mente, os «jovens» concentram-se mais do que os «não-jo-vens» nos sectores de Engenharia, Ciências Exactas eNaturais46 e Ciências relativas à Medicina: no conjunto,Jf5 % dos «jovens», contra somente 32 % dos «não-jovens»;
— As proporções em que «jovens» e «não-jovens» se repartempelos três «aglomerados universitários» de Coimbra, Lisboae Porto são muito semelhantes47.
As dimensões e características da sub-população «não-jovem»justificam lhe dediquemos especial atenção. Assinale-se, previa-mente, que se a sua presença nas Universidades suscita nestasproblemas específicos, tais problemas põem-se — como acabamosde verificar e como, de resto, já sabíamos48 — eom particular acui-dade nos ramos de Direito, Ciências Económicas e Sociais e Letras.Mas será que os levanta, de facto? Eis o ponto que seguidamenteabordaremos.
b) Estudantes «não-jovens» e estudantes com estudos «wrras-tados»
A respeito da sub-população dos «não-jovens» podem for-mular-se duas interrogações principais:
— como se explica a sua presença nas Universidades?— existe adequação entre as suas características e as das
estruturas universitárias vigentes?
Comecemos pela primeira destas questões e notemos, desdelogo, que o facto de um certo número de alunos, mais ou menos
46 Compreendendo os Preparatórios de Engenharia.47 Todavia, relativamente ao volume de cada um dos aglomerados estu-
dantis , a parte percentual correspondente aos «não-jovens» é, como j á sabe-mos (vd. Quadro Al, em A n e x o ) , um pouco menos importante em Coimbrado que em Lisboa e no Porto.
48 Vd., supra, n.° 3,, c, 1.°.
vultoso, frequentar «tardiamente» os cursos universitários poderesultar, quer de os haverem já «tardiamente» procurado, quer de,tendo-os embora procurado em idade mais juvenil, se haveremdepois retardado nos estudos. Tal destrinça é relevante, porquantonão se equivalem, por exemplo, os significados sociais e pedagógicosde um sub-conjunto de alunos que foram muito «tardios» desde oprincípio e de um outro sub-conjunto de estudantes que, não tendosido inicialmente «tardios», se encontram no entanto «atrasados».Os primeiros serão indivíduos que, já «socialmente adultos», vie-ram às Universidades buscar uma formação de nível superior. Ossegundos serão jovens que não lograram, por quaisquer motivos,concluir os seus estudos em tempo regular.
Infelizmente, a informação estatística disponível não permiteseparar, quantificando-os, dentro da população universitária de1966/67, sub-conjuntos definidos pelas idades dos estudantesaquando do seu ingresso nas Universidades. Possuimos, todavia,os resultados do Inquérito CODES acerca da distribuição percen-tual, segundo tal critério, dos alunos de 1963/64. Esses dadospodem ser utilmente postos em confronto com os das estatísticasoficiais respeitantes às idades dos estudantes em 1964/6549, con-soante se vê no Quadro n.° 17.
O que primeiro ressalta deste novo quadro é que os ingressosem idade «não-jovem» nas Universidades — veja-se a coluna 5 —eram ainda em 1963/64, e não há motivo para supor que tenhamdeixado de o ser, em número muito limitado. Particularmente rarosnos cursos científicos e técnicos — de Engenharia, Ciências rela-tivas à Medicina, Ciências Exactas e Naturais e Ciências da Agri-cultura—, tais ingressos mostravam-se, no entanto, um poucomenos excepcionais nos cursos de Letras e Belas-Artes, de Direitoe, principalmente, de Ciências Económicas e Sociais, Neste últimoramo, com efeito, 12,1 % dos inquiridos pela CODES declararamter-se matriculado pela primeira vez na Universidade, já depois dehaverem concluído 26 anos de idade.
Por outro lado, fácil é deduzir, mediante comparação dos va-lores da mesma coluna 5 com os da coluna 2, que, tanto no con-junto, como em cada um dos ramos considerados, a grande maioria— ao todo, provavelmente mais de quatro quintos — dos «não-- jovens» inscritos como alunos nas Universidades portuguesas nãoentram nestas em idade «não-jovem» 50. Dissipa-se, desta forma, oaspecto socialmente positivo que o fenómeno sob análise poderiarevestir e que consistiria no acesso à educação superior de um nú-
49 O Ins t i tu to Nacional de Es t a t í s t i ca não publicou a s idades dos alunosem 1963/64.
50 Convencionámos antes, como idade fronteiriça entre «jovens» e «não--jovens», a de 27 anos. Aparece agora a de 26 anos. A diversidade de crité-rios resulta de que tivemos de sujeitar-nos, no Quadro n.° 17, aos limitesdefinidores de grupos de idades adoptados pela CODES.
Alunos adultos o alunos com estudos «arrastados»
QUADRO N.° 17
Ramos de ensino
1
CONJUNTO
Letras
Belas-Artes
Direito
Ciências Económicas e Sociais
Ciências Exactas e Naturais
Medicina e Farmácia
Engenharia
Agronomia e Medicina Veterinária
Estudantesmaiores de26 anos em
1964/65(%)
2
25,6
28,8
S5,7
31,6
16,5
25,9
17,3
24,7
Distribuição percentual dos estudantes de 1963/64,segundo as idades que tinham aquando do seu
ingresso na Universidade
<^ 21 anos
3
88,3
86,2
86,3
82,7
77,1
93,5
92,1
92,4
97,5
22-25 anos
4
5,9
6,7
3,9
9,2
9,5
4,3
5,2
2,9
0,0
Í> 26 anos
5
4,5
6,2
7,9
6,5
12,1
2,2
2,1
0,6
2,5
^ 22 anos"(4) + (5)
6
10,4
12,9
11,8
15,7
21,6
6,5
7,3
3,5
2,5
Diferençasentra
(2) e (6)
7
15,2
15,9
20,0
10,0
10,0
18,6
13,8
22,2
: Para (2), INE, Estatísticas da Educação, 1964-65; para (3) a. (6), CODEJS. Inquérito 8, O, V., 1964, q. 41 t>,
mero considerável de indivíduos adultos que, na sua juventude,não a teriam podido obter. Tal aspecto, só no sector das CiênciasEconómicas e Sociais assume certo relevo. Convirá, sem embargo,ponderar que é presumível resulte, em parte, das peculiares carac-terísticas de alguns cursos professados no Instituto Superior deCiências Sociais e Política Ultramarina, o que lhe restringe oalcance.
Emergem, pois, os aspectos socialmente negativos — que sãcdois, e ambos concernentes a indivíduos que se inscrevem nas Uni-versidades quando ainda «jovens». O primeiro diz respeito àquelesque, «jovens» embora, já tarde — digamos: entre os 22 e os 25anos — iniciam os seus estudos universitários; o segundo, àquelesque, mesmo tendo-os iniciado cedo, os prolongam depois por muitosmais anos do que os previstos nos «curricula» dos respectivoscursos.
Ora, quanto a estes pontos, e se dermos crédito à inquiriçãoda CODES, que nos inculca o Quadro n.° 17? Essencialmente, oseguinte:
— comparando as colunas 4 e 5, verifica-se que os ingressostardios de «jovens» só levemente excedem os de «não-jo-vens», parecendo até que lhes são inferiores nos ramos deBelas-Artes e de Ciências Económicas e Sociais 51;
—confrontando as colunas 7 e 2, conclui-se que uma sólidamaioria dos estudantes «não-jovens» é seguramente cons-tituída por alunos com estudos «arrastados» 52.
Esta última conclusão avulta com particular nitidez nos ramosde ensino onde o acesso de «não-jovens» é mínimo: Engenharia,Ciências relativas à Agricultura, Ciências relativas à Medicina eCiências Exactas e Naturais. Não parece, contudo, extensível àsCiências Económicas e Sociais. O sector do Direito singulariza-sepor acusar, simultaneamente, uma alta percentagem de «não-jo-vens» e um forte «arrastamento» de estudos.
c) Uma contradição estrutural entre os pressupostos do sis-tema universitário e a composição da população estudantil
Existe, pois, nas Universidades portuguesas, uma sub-popu-lação «não-jovem», que se mostra francamente numerosa, predomi-
51 A ajuizar pelos resultados do Inquérito CODES, perto de 91* % dos«jovens» entram nas Universidades com a idade máxima de 21 anos.
52 Tenha-se, aliás, presente que as percentagens correspondentes aalunos com estudos «arrastados» são decerto mais altas que as anotadas nacoluna 7. Não é crível, com efeito, que todos os estudantes que declararam,em 1963/64, ter ingressado nas Universidades com 22 anos ou mais , t ivessemjá 26 anos ou mais em 1964/65.
nantemente masculina e presumivelmente formada, em cerca demetade, por indivíduos casados e, na sua maior parte, por estu-dantes que exercem, cumulativamente, uma actividade profissionalou subsistem, de qualquer outro modo, pelos seus próprios meios 53.
Por ser principalmente constituída por alunos com estudos«arrastados», a sua existência e o seu considerável peso relativo— designadamente no sector varonil do «estudantado» e, maisparticularmente, em determinados ramos de ensino — denunciamuma deficiência no funcionamento do sistema universitário, cujascausas, imputáveis ou não às respectivas instituições, importariaaveriguar. Uma tal pesquisa implicaria, no entanto, recursos emétodos de trabalho de que não pudemos servir-nos na presenteanálise54. Tudo quanto pudemos fazer, a respeito, consistiu no enun-ciado de algumas hipóteses, que, adiante e num outro contexto,apresentaremos.
Entretanto, ressurge a segunda das questões suscitadas nointróito da alínea anterior: a da adequação — ou inadequação —entre as características da sub-população «não-jovem» que fre-quenta as Universidades do país e as estruturas universitáriasvigentes. A propósito dela, o que nos parece indispensável assinalaré uma contradição estrutural, no interior do sistema instituído.
Em Portugal, como de resto num grande número de países, asUniversidades— vê-lo-emos mais detidamente noutro artigo 55 —encontram-se institucionalmente concebidas e ordenadas em fun-ção de uma discência juvenil, socialmente desprovida de responsa-bilidades familiares ou profissionais. Decerto, o aluno adulto, em-pregado, casado, não é delas inteiramente excluído: para o acolher,criou-se mesmo o regime da escolaridade «voluntária», mais libertode obrigações de assiduidade do que o regime «ordinário». Mas, defacto, um tal aluno representa, no seio da instituição que o recebe,uma «anormalidade» tolerada, à qual não faria sentido que o sis-tema, dados os seus pressupostos, se adaptasse mais que superfi-cialmente.
Porém, no caso português, e ignoramos se noutros também,essa «anormalidade» institucional revela-se estatisticamente tãofrequente — sobretudo, insista-se, no sector masculino e em deter-
53 Note-se que a função de «explicador» não foi considerada para efeitosde determinação do número de estudantes que exercem actividades remunera-das.
54 Essa investigação deveria integrar-se num projecto, muito maisamplo e fundamental, visando a dilucidação da problemática, encarada sob asdiversas ópticas em que importa situá-la (sobre a definição dessas ópticas,veja-se: O. C. D. E., Education Human Resources and Development in Ar-gentina, Paris, 1967, pp. 25-31), da produtividade pedagógica e social doensino universitário no nosso país.
55 Vd., adiante, a Secção l.a, n.° 3, do artigo «O sistema universitárioem Portugal: alguns mecanismos, efeitos e perspectivas do seu funciona-mento».
848
minados cursos —, que não parece justificável tratá-la como sim-ples excepção. Objectivamente, a sua presença, sendo tão amplaquanto é, institui, na população universitária, uma outra «normali-dade», contraposta à que o sistema adoptou e mantém. De modoque, enquanto o sistema universitário repousa, essencialmente,sobre uma noção da «normalidade» discente, a própria composiçãodo «estudantado» consagra duas: a do «aluno jovem», isento deresponsabilidades sociais directas, e a do «aluno adulto», com en-cargos de família e/ou de trabalho. Esta a contradição estruturala que nos referíamos.
Quando, noutro artigo adiante publicado, reencontrarmos estaquestão — que, de momento, apenas fica anotada —, teremos opor-tunidade de mostrar que ela se prende intimamente com um pro-blema de interesse crucial: o da participação da Universidade nosmecanismos socialmente restritivos, selectivos e conformadores dorecrutamento universitário.
6. A pirâmide das idades da população estudantil: factos e hipó-teses
Deparámos, no parágrafo antecedente, com uma deficiênciano funcionamento do sistema universitário, cujo síndrome se traduzna presença, dentro das Universidades, de um elevado número dealunos com estudos «arrastados». A reconsideração da pirâmidedas idades da população estudantil, assestando agora a atençãosobre as disparidades nela patentes entre as repartições dos doissexos por classes etárias, permitir-nos-á lançar mais alguma luzsobre o significado de tal deficiência.
Conforme já anteriormente sublinhámos, a importância rela-tiva do sector feminino é muito maior nas classes «jovens» do quenas classes «não-jovens»: nestas, encontram-se 25 alunos por cada10 alunas, aparecendo portanto os dois sexos em acentuado dese-quilíbrio; naquelas, há apenas 12 alunos por cada 10 alunas, es-tando pois as proporções de homens e mulheres relativamenteperto de uma ponderação equilibrada. Acresce que, consoante sepode ver no Quadro n.° 18, a percentagem feminil, em cada classede idades, decresce regularmente com a elevação da idade. Assim,no conjunto, a sub-população feminina aparece como nitidamentemais juvenil (média de idades mais baixa) que a masculina.
A que devem atribuir-se as diferenças de composição etáriaque acabamos de verificar entre as sub-populações dos dois sexos?Algumas hipóteses podem ser aventadas, nomeadamente as se-guintes:
l.a) Ser comparativamente mais frequente entre as alunas ohaverem ingressado na Universidade em idades particular-mente juvenis;
2.a) Serem, pelo contrário, comparativamente mais frequentesentre os alunos varões os ingressos particularmente «tar-dios» na Universidade;
3.a) Ser comparativamente mais alta na sub-população femi-nina a frequência de abandonos dos estudos universitários,antes de concluídos;
4.a) Ser também mais alta no sector feminino a percentagemde inscrições nos cursos de menor duração;
5.a) Ser, pelo contrário, comparativamente mais baixa nessesector a frequência de retornos à Universidade, apósinterrupções de estudos mais ou menos prolongadas;
6.a) Ser também comparativamente mais baixa entre as alu-nas a proporção das perdas de anos por reprovação.
Composição percentual, por sexos, das diferentes classes etáriasda população estudantil
QUADRO N.° 18 Ano: 1966/67
" \ ^ ^ ^ Sexoa
Idades ^"""""^-^^^
1
TOTAL< 18 anos
18-20 anos21-23 anos24-26 anos27-29 anos30-34 anos
> 35 anos
HM
2
100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Homens
3
58,553,553,055,756,868,674,373,7
Mulheres
4
41,546,547,044,343,231,425,726,3
FONTE: I. N. E., Estatística da Educação, 1967.
A primeira destas hipóteses (ser comparativamente mais fre-quente entre as mulheres o haverem ingressado na Universidadeem idades particularmente juvenis) pode apoiar-se no InquéritoCODES, segundo o qual, em 1963/64, 62% das alunas, contra
350
51 % dos alunos, tinham iniciado os seus estudos universitárioscom somente 16 a 18 anos56.
Também a segunda hipótese (serem comparativamente maisfrequentes entre os alunos varões os ingressos particularmente«tardios» na Universidade) pode escorar-se no mesmo Inquérito,posto que, contra 6JL % de casos masculinos de primeira matrículaem idade igual ou superior a 26 anos, apenas se registaram nele2% de análogos casos femininos. Por outra parte, corresponde àtendência, que veremos se vem a desenhar nas sociedades contem-porâneas e da qual o nosso país não se acha totalmente arredado,para a instrução superior ser procurada, não apenas por jovens,mas igualmente por adultos profissionalizados que não tiveramoportunidade ou propensão para a adquirir na sua juventude. Ora,nas condições actuais, o estatuto dos homens na sociedade continuacertamente a ser — e não só em Portugal — mais incitador de umatal tendência do que o das mulheres. Em todo caso, tão exígua semostra a efectiva procura «não-jovem» de estudos universitários,que só muito limitadamente esta hipótese pode contribuir para aexplicação do fenómeno em causa.
A terceira hipótese (ser comparativamente mais elevada nasub-população feminil a frequência de abandonos dos estudos,antes de concluídos) pode valer-se de um dos resultados adquiridospor J. Angelo CORREIA e Marinús PIRES DE LIMA, na sua análise, aque já por mais de uma vez recorremos, da evolução quantitativada população universitária portuguesa: comparando o número dasconclusões de cursos no biénio lectivo 1964/1966 com o dos alunosinscritos pela primeira vez no biénio 1959/1961, encontrou-se que,no conjunto, aquele representa 33,3 % deste, não excedendo porém19,5 \% no ramo de Letras, cuja população é, de todas e como vimosanteriormente, a mais altamente feminizada. Contudo, uma talindicação não comprova a hipótese, contra a qual se podem arguiroutras referências proporcionadas por aquele mesmo estudo, no-meadamente a seguinte: foi possível verificar que, no decénio de1951/52 a 1961/62, o número das mulheres inscritas nas Universi-dades aumentou de 98 %, enquanto o dos homens subia somente de29 %, e que, no decénio de 1956/57 a 1966/67, retardado portantode cinco anos em relação ao primeiro, o número anual das conclu-sões femininas de cursos cresceu de 47 %, enquanto o das masculi-nas se elevava de apenas 6 %; desta sorte, em ambos os sexos, o
56 Supondo, porém, que novas pesquisas viessem confirmá-la, um outroproblema se levantaria: o das razões por que, em maior proporção relativado que entre os alunos, se encontram entre as alunas casos de ingresso«precoce» nas Universidades. Será, por exemplo, que, mais frequentementedo que os rapazes, as raparigas que concluem estudos secundários têm,digamos, entre 16 e 18 anos de idade? Será que, mais frequentemente do queaqueles, as jovens desistem de entrar nas Universidades, quando nelas nãopodem ou não logram ser admitidas até certa idade ainda muito juvenil?
351
aumento do número dos alunos não aparece a provocar um acrés-cimo equivalente do número dos licenciados; mas a desproporçãoentre os dois movimentos é muito mais flagrante no sector mas-culino. Tal, porém, como os primeiros dados que evocámos nãoobrigam a aceitar a hipótese enunciada, também estes não forçama rejeitá-la: podem significar, não que os homens desistem mais doque as mulheres, mas que, em média, demoram mais tempo a con-cluir os seus cursos — e há várias razões, a que em parte aludire-mos, para julgar mais provável esta segunda interpretaçãoõ7.
Ê firme o esteio da quarta hipótese (ser mais alta no sectorfeminino a percentagem de inscrições nos cursos de menor dura-ção). De facto, ao examinar a repartição dos dois sexos por ramosde ensino, pudemos constatar que os cursos universitários mais lon-gos— Engenharia, Medicina, Arquitectura, Agronomia — são pre-dominantemente masculinos e que, em 1966/67, 66% das alunas,contra apenas 16 % dos alunos, se aglomeravam nos sectores deLetras e de Ciências Exactas e Naturais, cujos estudos são dosmenos demorados. Todavia, as diferenças de duração entre os vá-rios cursos não parecem ser de molde a contribuir substancialmentepara a explicação do fenómeno que nos ocupa.
Quanto à quinta hipótese (ser comparativamente mais baixa,57 A hipótese mantêm-se, portanto, de pé. Admitindo que adequadas pes-
quisas empíricas viessem demonstrar que os factos lhe correspondem, algumas«explicações» conjecturais poderiam, naturalmente, ser aduzidas — como, porexemplo, as várias que se prendem à circunstância de, para as mulheresmais do que para os homens, as idades «socialmente normais» dos estudossuperiores coincidirem com as idades também «socialmente normais» docasamento. Ou como a que é lícito aventar, supondo que o status económicoe social e os projectos de mobilidade das mulheres originárias de «meiossociais» mais ou menos privilegiados estão porventura ainda hoje, e nãoapenas na sociedade portuguesa, menos associados do que os dos homens aosseus níveis pessoais de instrução (o que, a verificar-se, se afigura susceptívelde, num certo número de casos, reduzir sensivelmente a intensidade dasmotivações femininas a concluir os cursos iniciados). Ou ainda como a que,pressupondo nos pais dos indivíduos que têm acesso às Universidades um inte-ressamento frequentemente maior pelos diplomas e títulos académicos dosfilhos do que pelos das filhas, julgará plausível que, em face de eventuaisdificuldades familiares ou de insucessos escolares, mais vezes do que em rela-ção aos filhos abdiquem do intento de propiciar às filhas uma formaçãouniversitária completa. Em contrário destas duas últimas hipóteses, HerbertHYMAN fez notar, ao menos na sociedade norte-americana, que «as mulheresparecem ter uma consciência mais aguda da sua classe, mas, no interior deum mesmo grupo de idade e para uma mesma categoria social, atribuemmais importância do que os homens à educação superior» (in «Classe socialeet système de valeurs», no vol. ed. por Raymond BOUDON e Paul LAZARSFELD,Le Vocabulaire des Sciences Sociales. Concepts et índices, Paris, Mouton,1965, pp. 265-266). Suzanne KELLER e Marisa ZAVALLONI, comentando os resul-tados da pesquisa de HYMAN, observam que as mulheres parecem orientar-semenos para o «sucesso económico» do que «para valorizar a respeitabilidadee um certo estilo de vida que a Universidade as pode ajudar a obter» (in«Classe sociale, ambition et réussite», Sociologie du Travail, IV (1), Jan.-Mar.1962, p. 11).
S52
no «estudantado» feminino, a frequência dos retornos à Universi-dade, após interrupções de estudos mais ou menos prolongadas),não se dispõe de informação estatística que permita fundá-la.Podem apenas alegar-se algumas razões válidas de verosimilhança.Por um lado, a obrigatoriedade masculina do serviço militar dáorigem certamente e com frequência a quebras demoradas na se-quência normal dos estudos. Por outro, não custa admitir que,parecendo ser ainda reputada, em Portugal, geralmente mais vanta-josa para os homens do que para as mulheres a posse de diplomasuniversitários, não raramente suceda que estudantes do sexo varo-nil, que hajam sido levados, em determinado momento e por quais-quer circunstâncias, a suspender a sua formação superior, procuremulteriormente retomá-la e completá-la, só muito menos frequente-mente ocorrendo o mesmo com estudantes do sexo feminil58.
Resta a sexta hipótese (ser mais fraca, na sub-população femi-nina, a proporção das perdas de ano por reprovação), que pode so-correr-se de um dos resultados estatísticos obtidos por MarinúsPIRES DE LIMA, no estudo já citado 59: comparando, por sexos, nosdiferentes ramos de ensino e no conjunto das Universidades portu-guesas, o volume global dos alunos matriculados em 1958/59 e1960/61 com o das conclusões de cursos em 1964/65 e 1966/67,verifica-se que, salvo em Belas-Artes, as percentagens femininasde conclusões de cursos, relativamente a alunos presentes na Uni-versidade seis anos antes, são sempre notoriamente superiores àsmasculinas. Todavia, os apuramentos do Inquérito CODES parecemdenegar o estereótipo segundo o qual as alunas são geralmente«mais estudiosas» do que os alunos. Indicam, com efeito, que — semembargo de aquelas utilizarem mais frequentemente, se bem quenão em Lisboa, os domingos para estudar — estes são, no conjunto,menos irregulares no trabalho ao longo do ano lectivo e não reser-vam para a época dos exames um esforço tão anòmalamente inten-sivo quanto o das suas colegas60. É lícito, entretanto, pensar que
58 Convir ia que estes dois pontos fossem objecto de imedia ta pesquisa .I m p o r t a , com efeito, conhecer os motivos por que o número dos homens queanualmente concluem cursos nas Universidades portuguesas se situa, emtodo o período de 1960/61 a 1965/66, em níveis inferiores aos que já haviamsido alcançados nos anos precedentes, só tendo regressado ao nível de 1959/60em 1966/67, apesar do incessante acréscimo da população estudantil mas-culina. Entretanto, as conclusões de cursos femininas, embora acusando sensí-veis flutuações anuais, não deixam de localizar-se num trend ascensional.Sobre este ponto, veja-se o Quadro A.4.I., anexo ao artigo de José AngeloCORREIA e Marinús PIRES DE LIMA, já por várias vezes citado e a publicarulteriormente.
59 Veja-se, no a r t igo de José Angelo CORREIA e de M a r i n ú s P I R E S DELIMA, «Análise quantitativa da população universitária portuguesa», a editarulteriormente, o § 4*2.2.2, sobre «evolução da repartição dos diplomados, dife-renciada por sexos».
60 Vejam-se, no relatório da CODES, Situação e Opinião dos Universi-tários, Lisboa, 1967, as respostas às questões n.°s 9A, 29 e 32.
858
determinadas circunstâncias podem eventualmente concorrer (masignoramos se, de facto, concorrem) para uma incidência menor dereprovações entre as alunas. Refiram-se, ao menos, as seguintes:serem sensivelmente mais elevadas, entre os alunos varões, aspercentagens de estudantes empregados e/ou casados; serem pre-sumivelmente maiores as frequências viris, quer de estudos inter-rompidos, quer de ingressos «tardios»; serem inversamente maisaltas, na sub-população feminina, as percentagens de estudantesoriundas das camadas mais favorecidas, tanto sob o ponto de vistaeconómico e social, como sob o ponto de vista cultural. Este últimoponto merece, entre todos, ser particularmente sublinhado.
7. A baixa eficiência global do sistema universitário portuguêse algumas das suas implicações
Eis aí, esboçado no parágrafo anterior, um já amplo quadrode conjecturas, e com ele as razões ou reflexões que as amparamou insinuam. Todavia, falta ainda dar um passo mais e alvitraruma outra hipótese, que aliás envolve, em certa medida, algumasdas mencionadas.
Cremos, com efeito, que toda a questão que viemos a rodear,ganhará seguramente com ser referenciada a um parâmetro ne-vrálgico, que é a muito baixa produtividade do sistema universitá-rio, em Portugal. Já aludimos ao facto de, no nosso país, o númerodas licenciaturas no biénio lectivo de 1964/66 ter representadoapenas 33% do volume das primeiras matrículas no biénio, re-cuado de cinco anos, de 1959-61. Um tal valor — que poderemostomar por medida, no presente, da «eficiência interna global» dosistema universitário português — acha-se confrontado, no Qua-dro n.° 19, com os que muito aproximadamente lhe correspondemem quinze outras nações. Nalgumas destas, e sirva de exemplo aFrança, tem-se insistido, recentemente, na fraca produtividade doseu ensino superior.
O desfavor, que aí se descortina, da situação portuguesa é detal monta61, que basta, por si só, para fundar o imperativo urgentede uma revisão crítica e radical das condições em que decorre aactividade universitária em Portugal. Ao mesmo tempo, sugere
61 Evidentemente, há que levar em conta, na apreciação dos resultadosdo confronto realizado, o carácter mais ou menos selectivo, sob o ponto devista pedagógico, do recrutamento inicial. Como escreve Raymond POIGNANT,«é normal que um estabelecimento que recruta mediante selecção severaobtenha melhores taxas de sucesso nos estudos do que um outro estabelecimentodo mesmo nível que aceita, liberalmente, todos os candidatos» (vd., do Autor,UEnseignement dans les Pays du Marche Commun, Paris, Institut Pedago-glque National, 1965, p. 194). São «selectivas» as Universidades do Reino--Unido e da U. R. S. S. São, porém, «liberais» todas as do Mercado Comum.
incisivamente — e é o que, de momento, mais importa relevar —que, por comparação com o que se passa noutros sistemas univer-sitários, os estudantes portugueses defrontam, para prosseguir econcluir os seus cursos, «dificuldades» que, com uma frequênciaextraordinariamente elevada, se revelam dirimentes.
eficiência interna global do ensino superior, em Portugale em 15 outros países
QUADRO N.° 19
Países
1
1. Irlanda2. Inglaterra3. Suécia4. Noruega5. U. R. S. S. (a)>6. Grécia7. Bélgica8. Canadá9. Itália
10. R. F. da Alemanha (6)11. Holanda12. França (c)13. E. U. A14. Espanha15. PORTUGAL (6)16. Áustria
Anos em relação aos quaissão contados, respectivamente,os ingressos na Universidade
e as conclusões de cursos
2
1955-19591955-19591959-19631955-19591950-19551959-19631959-19631959-1963
1954/55-1958/591957/58-19631956/57-1962/631956/57-1960/61
1959-19631955-1959
1959/61-1964/661959-1963
Percentagens de conclusõesrelativamente aos ingressos
3
94%90%80%79%77%71%66%64%63%60%58%57%56%54%33%21%
OBSERVAÇÕES: (a) Estudantes a tempo completo e dos cursos nocturnos, com ex-clusão dos cursos por correspondência; (6) só estudantes universitários; (c) só estudantesdas Universidades e das «Grandes Écoles>.
FONTES: Para 5, 9, 10. 11 e 12: Raymond POIGNANT, L'Enseignement dansles Pays du Marche Commun, Paris, Institut Pédagogique National; para 15: J. AngeloCORREIA e M. PIRES DE LIMA, «Análise quantitativa da população universitária por-tuguesa», a publicar em Análise Social; para os restantes, OCDE, Ressources en PersonnelScientifique et Technique dans les Pays de YOCDE, p. 70.
Na ausência de toda e qualquer investigação já efectuada sobrea extensão e as causas dos insucessos e abandonos escolares nasUniversidades portuguesas, evidentemente que nada é legítimo pre-sumir, em definitivo e neste lugar, acerca da natureza de tais«dificuldades»: podem estar ligadas, tanto às condições materiais,
855
institucionais e pedagógicas internamente modeladoras do funcio-namento do sistema, como a circunstâncias exógenas que do exte-rior afectem a sua lógica e a sua eficácia62, como ainda a carac-teres adquiridos pela própria massa estudantil, anteriormente àsua admissão nos cursos superiores63. Muito provavelmente, aliás,a sua natureza é multímoda, relacionando-se com factores locali-zados em todos esses níveis.
Seja porém como for, oferece-se como sugestiva a hipótese de,na conformação diferenciada por sexos com que se nos apresenta apirâmide das idades da população universitária, se reflectirem— decerto que não só, mas em larga medida — dois tipos de reac-ção (ou de resposta, como queira dizer-se) dos estudantes à situa-ção com que acabamos de topar:
— de um lado, uma reacção, mais caracteristicamente mas-culina, de insistência e prossecução dos cursos, a exprimir--se numa considerável proporção de alunos com estudos«arrastados» para além das idades em que «normalmente»(dentro do sistema educacional português) se frequenta aUniversidade;
— do outro, uma reacção, mais predominantemente feminina,de desistência e abandono dos cursos, antes de concluídos,a partir do momento em que o limite superior daquelasidades foi atingido.
Sob este respeito, não pode deixar de considerar-se extrema-mente significativo que, em 1966/67, os efectivos femininos daclasse etária 27-29 anos acusem, relativamente aos da classe 24-26anos, que imediatamente a precede, uma drástica redução de 56 %,enquanto a quebra masculina, entre as mesmas classes, se limitaa 26 %. As diferenças de rendimento escolar (medido, este, pelaproporção de licenciaturas obtidas), apesar de favoráveis, comovimos, ao sexo feminino, não podem, só por si, explicar um tãoexpressivo contraste.
Simplesmente, a confirmar-se tal hipótese, que nos parecealtamente plausível, teremos de reconhecer que na estrutura etáriada população estudantil se espelham dois problemas fundamentais:o de uma acentuada ineficiência global do sistema universitário,a implicar poderoso desbaste de um «estudantado» já de si mesmoescasso relativamente à população nacional; e, cumulativamente,o de uma forte anulação dos efeitos potencialmente positivos, paraa sociedade portuguesa, do surto de acesso feminino às Universi-dades, que se tem registado no país.
62 Por exemplo, o serviço militar, com as suas actuais características.63 Por exemplo: o «capital cultural» recebido das famílias e a natureza e
qualidade da «aculturação», ao nível do* cursos secundários.
356
Em relação com este último problema e por motivos que serãoexpostos no artigo subsequente, não surpreenderá venha a consta-tar-se que da afluência feminil aos estudos superiores, nem a so-ciedade, nem as próprias estudantes auferem benefícios que possamjulgar-se globalmente compensatórios dos respectivos custos64.
m —ALGUNS PROBLEMAS mSTITUCIONAIS
A informação contida nas páginas precedentes, bem como asanálises aí desenvolvidas, são passíveis de aproveitamento em duasdirecções distintas.
De um lado, seria possível, manipulando vários dos elementosreferidos, tentar a caracterização, seja de um certo número decomponentes fundamentais do perfil sócio-cultural, seja de algunssignificativos factores de clivagem, do «estudantado» português,entendido este, não como simples colectivo estatístico de indiví-duos dispersos, mas como sector sociologicamente diferenciado ereferenciado, dentro da estrutura social global.
De outra parte, torna-se factível, com base nesses e noutroselementos, isolar determinados aspectos, cuja relevância pareceinegável, da situação e da problemática actual das instituiçõesuniversitárias, na sociedade portuguesa.
Ê nesta segunda linha, dirigida a problemas de natureza ins-titucionálj, que, doravante e a rematar, nos situaremos, em brevee perfunctório apontamento.
1. As Universidades e a «selecção social» dos estudantes
A população estudantil surgiu-nos pequena, tanto em dimen-são absoluta, como comparativamente à massa demográfica dopaís.
A razão determinante da sua fraca densidade, encontrámo-lana circunstância de os mecanismos sociais do acesso às Universi-dades se revelarem, em Portugal, acentuadamente limitativos.Ficou-nos, todavia, em suspenso a decisiva questão dos motivospor que esses mecanismos são a tal ponto restringentes. Pressu-pondo demonstração feita noutro estudo (por ora não editado),pudemos advertir que aquela questão se prende intimamente aorigorismo que modela a «escolha social» dos estudantes portugue-ses. Mas nada averiguámos acerca de como se localizam as pró-
64 Tal parece, nitidamente, ser o que se passa nos ramos de CiênciasExactas e Naturais e, sobretudo, de Letras.
357
prias Universidades, relativamente ao processo através do qualessa «escolha» se efectua.
Este último ponto, onde não tocámos, há manifesta vantagemem que se possa aclará-lo. Deveremos admitir que a «selecção so-cial» dos alunos acolhidos nas Universidades é totalmente deter-minada por factores que, sendo atinentes à sociedade que as en-volve, lhes são portanto alheios? Ou será que, de algum modo eem razão das suas mesmas estruturas e condições de funciona-mento, também as instituições universitárias nela participam?Tentaremos responder a estas interrogações na l.a secção doartigo adiante publicado.
2. A eficiência do sistema universitário e o futuro da sociedadeportuguesa
Medida pela relação entre o in-jnvt de alunos e o out-put degraduados, a eficiência interna do sistema universitário portu-guês desvendou-se-nos, em conspecto europeu, como excepcional-mente baixa e em vias de deterioração.
Foi-nos possível concluir, mediante confronto com o que, emgeral, ocorre na Europa e nalguns outros países, que os estudantesportugueses enfrentam, para prosseguir e terminar os seus cursos,«dificuldades» que, com uma frequência extraordinariamente ele-vada, se revelam impedientes. Deste modo, a massa escolar quelogra ter acesso às Universidades, sendo já de entrada poucodensa relativamente à população nacional, sofre ainda, e depoisde nelas admitida, uma crescente e drástica redução. Donde ohaverem-se diplomado, conforme anotação do Prof. FernandoDIAS AGUDO, por cada 100 000 habitantes, apenas 15 indivíduosem Portugal, contra 95 em média no Continente europeu, porvolta de 196365; e donde, outrossim, o número dos homens queanualmente concluem cursos nas Universidades da Metrópole terrondado, em todo o período de 1961/66, por níveis inferiores aosjá obtidos nos anos precedentes, só se havendo sobreerguido em1967 ao plafond de 1960, mau grado o aumento incessante da popu-lação universitária masculina.
Frisámos, no momento oportuno, que se algum ponto, em todaa análise explanada, reclama, sem mais, investigação e revisãocrítica, radical e premente das condições que informam e dominama actividade universitária em Portugal, esse ponto é, inquestiona-velmente, o que ora evocamos. Parcelarmente e por via um tanto
65 Cfr., supra, F. R. DIAS AGUDO, «AS Universidades portuguesas einvestigação científica e técnica», Quadro II, p. 137.
358
oblíqua, retomá-lo-emos na secção final do artigo seguinte. Con-vém, no entanto, sublinhar, desde agora, ser íntima e fulcral a suaimbricação com a eficiência externa do sistema universitário por-tuguês, mais precisamente com a função de desenvolvimento, porele positiva ou negativamente desempenhada no contexto nacional.
Em 1960, apenas 1,2 % da população activa com profissãopossuía, na Metrópole, educação de 3.° nível: mesmo entre osdirigentes e quadros superiores dos diferentes ramos de actividade(excluído o agro-pecuário), não se encontravam mais de 2,4 % deindivíduos com o grau mais alto de instrução 66. Recentemente, oInquérito Industrial de 1964 veio mostrar que somente 0,6 % dopessoal de todos os escalões, ocupado em estabelecimentos commais de vinte pessoas ao serviço (no Continente), dispunha, na-quela dada, de formação universitária ou análoga, não excedendo,aliás, 3,1 % o número dos indivíduos habilitados com estudos inter-médios 67. Não ofereceria particular dificuldade demonstrar68 que— a prazo e tirante a hipótese de as carências nacionais virem aser colmatadas por uma forte «penetração» de administradores etécnicos estrangeiros — uma tal estrutura das qualificações dapopulação activa é efectivamente incompatível com um ritmo deprogresso científico, tecnológico, socio-económico e cultural quepermita ao país avançar, sem crescentes desfasamentos e salva-guardando a base económica da sua independência, na esteira dacivilização moderna.
Tema nevrálgico, na actual conjuntura histórica da sociedadeportuguesa, parece, pois, ser o da eficiência do seu dispositivouniversitário.
3. A estrutura sectorial da população estudantil e as necessidadesdo desenvolvimento
A avaliação, em termos puramente quantitativos, do contri-buto do sistema universitário português para o desenvolvimento ea preservação da identidade nacional, tem de levar em conta, nãosó o número dos indivíduos que através dele anualmente adquiremtítulos académicos, como também a sua repartição pelos diferentescursos.
Ora, ao examinar a distribuição dos estudantes pelos distintosramos de ensino — situando-a, primeiro, no quadro internacional e,
66 Cfr. , I . N . E , X Recenseamento Geral da População, 1960, Tomo V ,vol. 1.°, Quadro 3.
67 Cfr., I. N. E., Inquérito Industrial. Continente 196!>, Tomo I, vol. 1.°68 Vd., por exemplo, os trabalhos da equipa dirigida por Radovan
RICHTA, La Civilisation au Carrefour, Paris, Ed. Anthropos, 1969, p. 109 esegs. Vd., igualmente, o artigo de Mário MURTEIRA e Isilda BRANQUINHO,«Desenvolvimento de recursos humanos e ensino superior», supra, p. 81 e segs.
359
depois, no referencial da baixa relação entre o número dos alunosdas Universidades portuguesas e a população do país —, pudemosconcluir que as frequências dos cursos de Ciências Económicas eSociais ministrados em instituições universitárias e de Ciênciasrelativas à Agricultura são, em Portugal, notoriamente baixas;que as dos sectores da Engenharia e das Ciências relativas à Medi-cina, embora se revelem internacionalmente medianas, correspon-dem também a situações de escassez; e que, pelo contrário nosramos de Letras, de Ciências Exactas e Naturais e de Direito, asfrequências avultam como particularmente elevadas. Manifesta-mente uma tal estrutura da população estudantil não é a mais ade-quada às necessidades de um desenvolvimento internamente sus-tentado 69.
Em reforço desta ideia, devem, todavia, acrescentar-se duasanotações complementares, fundadas nos resultados da análise, aque procedemos, das características diferenciais das populaçõesescolares, nos vários sectores de ensino. A primeira diz respeito aoscursos de Ciências Exactas e Naturais; a segunda ao ramo doDireito.
Quanto aos primeiros, a forte procura de que são objecto— aliás traduzida numa produção de licenciados que, à escala dosistema universitário português, é muito considerável: 1597, noquinquénio 1963/67, contra, por exemplo apenas 784 novos enge-nheiros — poderia eventualmente ser interpretada como significa-tiva de que se estão gerando condições propícias ao incremento, nasociedade portuguesa, da investigação pura ou aplicada naquelasdisciplinas. Simplesmente: o ramo das Ciências Exactas e Naturaisapresentou-se-nos, logo após o das Letras, como o mais altamentefeminizado no nosso país. Na secção 2.a do artigo seguinte teremosocasião de mostrar que tudo inculca, nem ser geralmente com oobjectivo de se dedicar ulteriormente a actividades de pesquisaque um tão elevado número de alunas para ele se dirige, nem seressa, de facto, a carreira habitualmente seguida pelas mulheres quese diplomam nas Faculdades de Ciências.
A respeito do sector das Ciências Jurídicas — onde, no citadoperíodo de 1963/67, se formaram 1055 indivíduos, número só exce-dido pelo do conjunto dos recém-licenciados nos vários cursos dasFaculdades de Ciências e pelo dos novos médicos (1330) e larga-mente superior aos registados em todas as demais especialidades —importa reflectir, relacionando-os, sobre dois pontos que directa-mente lhe concernem. Por um lado, trata-se do ramo de ensinoonde mais fortemente predominam os estudantes oriundos da «pro-
69 Evidentemente, este problema seria melhor focado através da análiseda repartição sectorial, não dos alunos, mas dos diplomados. Mas esta últimafoi confiada a José Angelo CORREIA e Marinús PIRES DE LIMA, que a apresen-tarão no seu artigo, já várias vezes citado.
S60
víncia» (66 %, em 1963/64). Por outro, é do conhecimento correnteque os licenciados em Direito se destinam — não, evidentemente,na totalidade, mas de todo o modo em ampla medida — ao desem-penho de funções influentes e de comando nas administrações pú-blicas e privadas. Desta sorte, as Faculdades de Direito represen-tam, de facto, para uma proporção considerável dos indivíduos quepor elas passam, «estações de trânsito» intercaladas num trajectode mobilidade social que, derivando de «meios sócio-económicos»ainda poderosamente moldados por padrões «tradicionais», osconduz a assumir fundamentais responsabilidades de concepção,orientação e chefia em actividades basilares para o desenvolvi-mento e a «modernização» do país.
obviamente, a sociedade encontraria segura vantagem em que— tendo em vista os objectivos, conceitos, formas e métodos daadministração moderna, ou seja: de uma administração perspecti-vada, organizada e gerida ern ordem às tarefas criadoras do desen-volvimento —, aquelas ou outras «estações» pudessem operar comoinstrumentos institucionais de adaptação cultural dos indivíduosque fazem tal percurso e efectivamente se dirigem para as mencio-nadas funções. Todavia, nem o sistema social pode prescindir dosperitos em Direito, competentemente formados nas Escolas espe-cializadas de alto nível que as Faculdades portuguesas de Direitoinquestionavelmente são, nem as Ciências Jurídicas podem cons-tituir o cerne ou a base essencial da preparação específica dosadministradores e funcionários de estilo «moderno», que o desen-volvimento hoje requer. Necessariamente, a formação destes, nãodevendo em caso algum ignorar o Direito, tem de ser pluridisci-plinar e articular-se ao redor das ciências políticas e económico--sociais e das técnicas quantitativas de análise, previsão e gestão.Em tais condições, o que parece avultar é o interesse estratégicode que, para a sociedade portuguesa, se revestiria a possibilidadede encaminhar, para cursos de administração propriamente dita(de resto, ainda inexistentes em Portugal), uma parte da correnteestudantil que aflui às Faculdades de Direito. Aparentemente, sãoestes os dados fundamentais de um problema com larga projecção,cujas várias possíveis soluções não caberia discutir neste lugar.
Questões como as que acabamos de levantar conduzem, porém,a que nos interroguemos acerca dos factores e motivos que impelemos jovens portugueses para os diferentes estudos superiores. No ar-tigo subsequente, limitar-nos-emos a detectar (vide a secção 2.a)as influências (sobre as «escolhas» estudantis) que, por poderemconsiderar-se atribuíveis às próprias estruturas do sistema univer-sitário, seriam, em princípio, alteráveis mediante adequadas inter-venções de política educacional.
S61
4. Problemas de ampliação e reconversão institucional, no sis-tema universitário português
a) Ao problema da eficiência interna e externa do sistema uni-versitário português, encontra-se estreitamente associado o donúmero, quer das Escolas que funcionam em cada ramo de ensino,quer das Universidades implantadas no país.
Em primeira análise, pode afigurar-se paradoxal que, reco-nhecendo a fraca densidade da população universitária portuguesa,simultaneamente se ponha em causa a dimensão institucional dorespectivo sistema de ensino. Importa, por conseguinte, desfazer oequívoco que estaria na base de tal objecção. Na verdade, é emtermos de referência, seja a padrões internacionais, seja a exigên-cias culturais e nacionais do desenvolvimento socio-económico, queo «estudantado» português se caracteriza como insuficientementenumeroso. Confrontado, porém, com a capacidade material e peda-gógica das estruturas universitárias estabelecidas, antolha-se evi-dente, pelo contrário, que estão a avolumar-se situações de «ex-cesso», mormente nos ramos de ensino mais procurados.
Entre 1940/41 e 1966/67, o quantitativo global dos alunos ins-critos nas Universidades metropolitanas multiplicou-se por 2,0 emCiências relativas à Medicina, por 2,3 em Ciências Exactas e Natu-rais, por 3,9 em Direito, por If,0 em Engenharia, por Jf,If em CiênciasEconómicas e Sociais, por 7,2 em Letras e por 3,3 no conjunto dostrês «complexos universitários» 70. No mesmo período, o númerodas instituições apenas se acrescentou de duas novas unidades: asFaculdades de Economia e de Letras, do Porto, cuja Universidadeé, de todas, a menos populosa. Por outro lado, não deixámos deacentuar, quando examinámos a repartição geográfica da massauniversitária em Portugal, que o «pólo» de Lisboa se encontra,seguramente, à beira de um «limiar de saturação». Como, porém, osalunos da capital se distribuem muito irregularmente pelas váriasEscolas, tem de presumir-se que tal situação implica, muito prova-velmente, que, em algumas dessas instituições, a «dimensão crí-tica», ou já foi ultrapassada, ou vai sê-lo em data próxima.
No artigo a seguir publicado, voltaremos a este ponto. Fique,sem embargo, desde já dito que, para além das razões que acabamosde aduzir, outras há que pesam nitidamente a favor de uma amplia-ção institucional do sistema universitário português.
Se a programação dos cursos, os esquemas de funcionamentoe a localização espacial de novos organismos de ensino proporcio-nassem, a sectores mais amplos da população, mais forte incita-mento à procura de estudos superiores, pode supor-se que o alarga-mento do quadro de instituições representaria, por si mesmo, um
70 Coeficientes recolhidos do estudo de José Angelo CORREIA e MarinúsPIRES DE LIMA, já citado.
362
factor não despiciendo de promoção do acesso estudantil à Univer-sidade 71. Sob este respeito, a experiência decorrente da criação daFaculdade de Economia do Porto não deixa margem para grandesdúvidas, apesar do esquema clássico adoptado na sua organiza-ção T2. «Parece provado — escreveu o Prof. Carlos ALVES MAR-TINS — que uma das formas mais eficientes de promover a atracçãode alunos é através da criação de escolas fornecendo as especializa-ções convenientes. Tem-se, de resto, assistido ultimamente em Por-tugal à manifestação evidente deste facto, com visão muito maisrealista por parte do sector privado» 73.
De outra parte, a produtividade do ensino universitário desceu,em Portugal, a níveis quantitativos tão desfavoráveis, que se afi-gura imprescindível adoptar, no mais curto prazo que as circuns-tâncias consintam, fórmulas institucionais e processos de trabalhoabertamente renovados. Ora, na generalidade dos países onde vi-gora o modelo latino-europeu (e latino-americano) de Universi-dade (modelo habitualmente designado de «napoleónico»), o lan-çamento de inovações profundas na actividade universitária tem-serevelado dificilmente praticável ou de efeitos muito circuns-critos, no interior das instituições desde longa data fundadas.Nesses países, «as instituições universitárias não se auto-refor-mam. Podem, é verdade, pedir ou consentir alterações parciais, maso conjunto permanece inalterado», nota judiciosamente o Prof. JoãoPedro MILLER GUERRA,, em artigo incluso na presente colectânea74.Relatórios de âmbito internacional, como o de Joseph BEN-DAVID,para a Europa, e o de Rudolph ATCON, para a América Latina, con-firmam as sólidas razões em que tal opinião se pode fundar75.
Acresce que, no sistema universitário português, permanecema descoberto determinados sectores fundamentais da moderna cul-tura científica e profissional — designadamente o das Ciências eTécnicas da Administração, a que já nos referimos, e os da Educa-ção, das Ciências Sociais e da Psicologia76. Algumas destas lacunasnão deixam de acarretar, como veremos no artigo adiante editado,
71 Toda a l.a Secção do artigo «O sistema universitário português: al-guns mecanismos, efeitos e perspectivas do seu funcionamento», adiantepublicado, representa um desenvolvimento desta ideia.
72 Vd., no artigo adiante publicado, o n.° 5 da Secção 2.a.73 Cfr., supra, C. M. ALVES MARTINS, «Alguns aspectos do Ensino em
Portugal», p. 79.74 Cfr., João Pedro MILLER GUERRA, «Tradição e modernidade nas Fa-
culdades de Medicina».75 Joseph BEN-DAVID, La Recherche Fondamentale et les Uni^ersités,
Paris, O. C. D. E., 1968; Rudolph ATCON, The Latin American University.La Universidad Latino Americana, Bogotá, Eco, 1966.
76 Vd., nesta colectânea, os artigos: do Prof, Francisco LEITE PINTO,«O papel da Universidade na formação dos dirigentes»; de J. C. FERREIRADE ALMEIDA, «Situação e problemas do ensino das Ciências Sociais em Portu-gal»; e de J. B. BAIRRIO RUIVO, «O ensino da Psicologia em Portugal: situa-ção e perspectivas».
S6S
sérios inconvenientes para outros ramos cujo ensino se acha neleincluído.
Finalmente, importa realçar a activação moãernizadora quepoderia esperar-se da instauração de uma concorrência entre Es-colas ou Universidades paralelas, contanto que as novas institui-ções, montadas sobre bases que lhes garantissem alto nível de pes-quisa e docência, adoptassem modelos organizacionais e métodospedagógicos efectivameste inovadores. Não se vislumbra, comefeito, por que motivo a competição — reconhecida, consagrada einsistentemente defendida como lei do progresso técnico e econó-mico— haveria de, sob tais condições, considerar-se indesejávelou inoperante como princípio dinamizador do progresso universi-tário.
E foi, de resto, por essa via, de inovação à margem do sistemainstituído, que se procedeu, com sucesso indesmentível, à recentevitalização do ensino superior britânico.
Em resumo: o sistema universitário português carece de ser,simultaneamente, ampliado e renovado. Conforme tentaremos mos-trar na última secção do artigo que a este se segue, o seu problemafulcral não reside apenas no número (ou na dimensão e equipa-mento) dos organismos que o compõem, mas igualmente na formainstitucional que modela as suas estruturas e o seu funcionamento.
b) Antes de encerrar este breve excurso sobre problemas insti-tucionais, convém deixar expresso um sucinto reparo, acerca dedois pontos que brotaram, salientes, do panorama analítico ante-riormente desenhado.
Refere-se o primeiro à elevada taxa de participação feminilno «estudantado» universitário. Foi-nos possível interpretá-la, nãoapenas como consequência do forte pendor para a generalizaçãodos estudos pós-secundários no sector juvenil feminino de certascamadas sociais e da sua acentuada propensão para se aglomerarnas Universidades, mas igualmente como resultante e expressão daestrita «selectividade social» do recrutamento estudantil no nossopaís. Observando, porém, o modo como as alunas se repartem pelosdiferentes ramos de ensino, fomos encontrá-las basicamente con-centradas nas Faculdades de Letras e de Ciências, cujos cursos sãoprecisamente os mais indeterminados sob o ponto de vista profis-sional; e examinando a forma como participam na composiçãoetária da massa discente, pareceu-nos legítimo supor que muitassão as que desistem dos seus estudos a partir de certa idade, dei-xando-os inacabados. Todas estas referências dariam matéria paralarga reflexão sobre o significado, as implicações e os frutos doacesso feminino à instrução universitária (e mesmo, mais ampla-mente, sobre determinados aspectos fundamentais da «condiçãoda mulher» na sociedade portuguesa). Não é este, porém, o lugar
364
próprio para a desenvolver. Na 2.a secção do artigo seguinte, limi-tar-nos-emos a discutir o problema de se a actual estrutura dosistema português de ensino superior se pode considerar adequadaà nova situação que lhe foi imposta pela expansão rápida da pro-cura feminil de educação em nível elevado.
c) O segundo e derradeiro ponto tem que ver com a considerá-vel proporção de alunos «não-jovens» que — na sua maioria prosse-guindo estudos «arrastados» e já com família constituda e/ouemprego — frequentam as Universidades em Portugal. Descobrimo--los especialmente numerosos entre os alunos varões e nos cursosde Ciências Económicas e Sociais, Direito e Letras. A sua vultosapresença induziu-nos a assinalar uma contradição entre os pressu-postos institucionais do sistema e a efectiva composição, por clas-ses de idades, da respectiva população estudantil. No artigo adiantepublicado, um dos primeiros temas referidos diz precisamente res-peito ao profundo entrelaçamento deste ponto com um outro cujointeresse é capital e a que já acima aludimos: o da objectiva inter-ferência das Universidades nos mecanismos socialmente restritivose selectivos do recrutamento universitário.
Entretanto, pode alegar-se que, em princípio, a mencionadacontradição poderia ser facilmente removida. Cursos funcionandoem desdobramentos vespertinos e cursos nocturnos representamfórmulas expeditas (e largamente adoptadas em muitas Universi-dades) , que, em primeiro relance, custa admitir suscitem particulardificuldade de utilização. No seio das instituições vigentes emPortugal, há, no entanto, ponderosas razões para temer sejamdificilmente praticáveis. Por um lado, contrários lhes são todos os«hábitos», desde sempre adquiridos; contrária lhes é toda a «tra-dição»; e duvidosamente poderão julgar-se conciliáveis com asobrecarga das funções extra-universitárias, normalmente acumu-ladas com as do ensino (sobretudo, cremos, em Lisboa e no Porto)pelos membros do corpo docente. Por outro lado, a partir do mo-mento em que se organizassem cursos com horários tardios, seriaseguramente de prever mais forte expansão da procura de estudossuperiores, e portanto do número global dos alunos inscritos nasEscolas onde tais cursos funcionariam 77. Deste modo, mesmo su-pondo superáveis os obstáculos — porventura os mais pertinazes —do costume e da tradição, resta que não pareceria viável estabe-lecê-los sem prévio e substancial alargamento do quadro e do nú-
77 Note-se que alguns dos ramos onde mais prontamente se justificariaintroduzir a fórmula dos cursos com horários tardios são precisamente sec-tores cujas Escolas já acusam nítidos sintomas de «saturação», isto é: deinadequação do quadro docente ao volume alcançado pela massa discente.
865
mero dos professores e sem antecipada reforma do seu regime deserviço e de remuneração 78.
Mas, posto o problema nestes termos — e não vemos em queoutros se poderia pôr—, o que vem à tona não é, exactamente, aimportância basilar do modelo institucional dos organismos uni-versitários? Isto mesmo, mas sob outra óptica, se verá, na secçãofinal do artigo que a este se sucede. <
78 Vd., os documentos respeitantes ao 3.° Colóquio da UniversidadeTécnica, sobre «o regime de serviço do pessoal docente», insertos, supra, naspágs. 256-267.
S66
ANEXO A
CARACTERÍSTICAS COMPARADAS DAS POPULAÇÕESESCOLARES DOS TRÊS «COMPLEXOS UNIVERSITÁRIOS»
(Valores percentuais)
Composição da população estudantil, por classes etárias, nos três«aglomerados universitários»
QUADRO N.° Al Ano: 1966/67
^^-*^^ Centros^ * \ , Universitários
Idades ^ " ^ ^ ^ ^
1
TOTAL
< 18 anos18-20 anos21-23 anos24-26 anos27-29 anos30-34 anos
> 35 anos
Conjunto
2
100,0
3,230,129,515,39,37,45,2
Coimbra
3
100,0
3,230,630,215,99,06,74,4
Lisboa
4
100,0
3,430,828,914,59,37,55,6
Porto
5
100,0
2,827,630,116,710,07,65,2
FONTE: I. N. E., Estatística da Educação, 1967.
Composição da população estudantil, por sexos, nos três«aglomerados universitários»
QUADRO N.° A2 Ano: 1966/67
CentrosUniversitários
UniversidadeUniversidadeBelas-Artes .
UniversidadeBelas-Artes .
" \ . Sexos
1
TOTAL
CoimbraLisboa
de LisboaTécnica
Porto
HM
2
100,0
100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Homens
3
58,5
HA59,547,083,555,460,961,453,5
Mulheres
4
41,5
U5,6U0,553,016,544,639,138,646,5
FONTE: I. N. E., Estatística da Educação, 1967.
S69
Estatuto familiar, profissional e económico dos estudantes,nos três centros universitários
QUADRO N.o A3 Ano: 1963/64
Centros Universitários HM Homens Mulheres
CONJUNTOCoimbraLisboaPorto
CONJUNTOCoimbraLisboaPorto
CONJUNTOCoimbraLisboaPorto
11,17,0
13,110,3
17,25,4
22,616,8
13,39,1
15,711,3
23,17,2
29,323,0
7,44,68,88,2
7,73,3
11,33,6
20,09,6
24,719,8
24,811,630,323,8
12,37,2
15,411,5
FONTE: CODES, Inquérito S. O. £7., q. 23 e 43 b.
570
Naturalidade dos estudantes dos três centros universitários
QUADRO N.° A4 Ano: 1963/64
CentrosUni versitários
Naturalidades
1
TOTALMetrópole
Continente
AveiroBejaBragaBragançaCastelo BrancoCoimbraÉvoraFaroGuardaLeiriaLisboaPortalegre ,PortoSantarémSetúbalViana do Castelo ... ,Vila Real
Viseu
Ilhas Adjacentes ,
Ultramar ,
Estrangeiro ... .
Não identificados
Coimbra Lisboa Porto
100,091,8
86,4
8,50,66,02,93,2
18,71,11,66,22,64,51,3
14,13,00,71,72,96,8
5,4
6,5
0,8
0,9
100,090,8
86,7
1,92,71,21,24,12,83,14,43,03,0
41,52,33,74,93,20,90,72,1
4,1
7,8
0,9
0,5
100,0
92,1
8,00,38,63,20,72,70,40,72,01,03,00,2
50,00,90,42,74,23,1
2,2
1,0
0,5
FONTE: CODES, Situação e Opinião dos Universitários, Lisboa, 1967, p. 29.
sn
Local de residência dos estudantes durante o ano lectivo
QUADRO N.° A5 Ano: 1963/64
Centros Universitários HM H M
CONJUNTOCoimbraLisboaPorto
CONJUNTOCoimbraLisboaPorto
63,437,071,972,5
64,034,971,374,6
62,439,673,068,2
36,062,127,426,9
35,064,327,824,6
37,159,426,631,8
S/resposta CONJUNTO 0,8 1,0 0,4
FONTE: CODES, Inquérito S. O. 17., q. 24 a.
Local onde os estudantes universitários frequentaram o ensino secundário
QUADRO N.° A6 Ano: 1963/64
Centros Universitários HM H M
CU CONJUNTOCoimbraLisboaPorto
CONJUNTOCoimbraLisboaPorto
54,029,960,466,5
55,331,359,867,6
52,028,161,464,2
miHM
44,269,137,033,1
S/resposta CONJUNTO 1,8
42,967,237,631,9
46,371,336,135,4
1,9 1,6
FONTE: CODES, Inquérito S. O. U.t Q. 41 a
372
Repartição dos estudantes, segundo os níveis de instrução de seus pais,nos três centros universitários
QUADRO N.°
Cursos dos pais
Nenhum . ...PrimárioSecundário ouSuperior . ...Sem resposta
A7
CentrosUniversitários
1-1
TOTAL
médio
Coimbra
2
100,02,7
37,532,026,21,6
Lisboa
3
100,02,9
29,237,229,51,2
Ano: 1963/64
Porto
4
100,0
2,036,237,823,2
0,8
FONTE: CODES, Inquérito S. O. U. q. 37 a.
Repartição dos estudantes por grupos socio-profissionais de origem,nos três centros universitários
QUADRO N.° A8 Ano: 1963/64
""-""---^ Centros"""-"-—-^^^ Universitários
Grupos socio-profis" ~~~~~~--_sionais de origem ^-—-~^^^
1
TOTALGrupo I (o mais baixo)Grupo IIGrupo IIIGrupo IV (o mais alto)Sem resposta
Coimbra
2
100,0
44*,241,9
0,6
Lisboa
3
100,0
39,342,5
0,7
Porto
4
100,0
45,441,5
0,7
FONTE: CODES, Inquérito S. O. U., q. 37 b.
, . „ N. B. — Cada um dos quatro «grupos socio-profissionais» engloba as seguintes «pro-fissões» mencionadas no questionário do Inquérito CODES: Grupo / — trabalhadores (assa-lariados ou independentes) da agricultura, da indústria e da pesca; Grupo II — empregadosou auxiliares modestos de empresas particulares, membros de patente inferior das ForçasArmadas (Exército, Armada, Força Aérea, Polícia, G. N. R., etc.), funcionários inferioresdo Estado, dos organismos corporativos ou dos organismos de coordenação económica eprotessores do ensino primário; Grupo III — pequenos industriais ou comerciantes de retalho,empregados categorizados de empresas particulares, proprietários rurais, professores do ensinosecundário e oficiais das Forças Armadas ou da Marinha Mercante: Grupo IV — funcio-nários superiores do Estado, dos organismos corporativos e dos organismos de coordenação econó-mica, proprietários urbanos, industriais ou comerciantes grossistas, directores ou funcionáriossuperiores de empresas particulares, membros das profissões liberais (médicos, arquitectos,advogados, engenheiros, etc.) e artistas.
SIS
Atitudes religiosas dos estudantes, nos três aglomerados universitários
QUADRO N.° A9 Ano: 1963/64
Religião
1
Católicos
Outrasreligiões
Semreligião
Nãoresponderam
AglomeradosUniversitários
2
CoimbraLisboaPorto
CoimbraLisboaPorto
CoimbraLisboa ,Porto
CoimbraLisboaPorto ,... ...
HM
3
79,662,976,2
2,91,62,6
16,934,720,5
0,60,80,7
H
4
71,754,071,0
4,12,13,2
23,943,425,2
0,40,60,9
M
5
89,177,787,2
1,50,92,0
8,520,110,5
0,91,30,3
FONTE: CODES, Inquérito 8. O V., q. 81 a.
Atitudes perante a Religião dos estudantes «sem religião»,nos três aglomerados universitários
QUADRO N.° AIO
Atitudes perante a Religião
1
CO
IMB
RA
LIS
BO
AP
OR
TO
TOTAIS <
Agnósticos, indiferentes ou du-vidosos da existência de Deus
Crentes em Deus, sem religiãoAteus «liberais»Ateus «militantes»Não responderam
TOTAIS
Agnósticos, indiferentes ou du-vidosos da existência de Deus
Crentes em Deus, sem religiãoAteus «liberais»Ateus «militantes»Não responderam
TOTAIS
Agnósticos, indiferentes ou du-vidosos da existência de Deus
Crentes em Deus, sem religiãoAteus «liberais»Ateus «militantes»Não responderam
HM H M
% em relação ao totalde inquiridos
2
16,9
7,75,52,41,30,0
34,7
13,38,98,73,30,5
20,5
7,96,04,32,00,3
3
23,9
10,78,23,21,80,0
43,4
16,611,011,14,10,6
25,2
9,77,65,12,30,5
4
8,5
4,12,41,30,70,0
20,1
7,95,34,71,90,3
10,5
3,92,62,61,30,1
Ano: 1963/64
HM H M
% em relação ao totaldos «sem religião
5
100,0
45,6
32,514,27,70,0
100,0
38,425,625,1
9,5IA
100,0
38,529,321,09,8IA
6
100,0
44,834,313,47,50,0
100,0
38,325,325,69,4IA
100,0
38,530,220,29,12,0
7
100,0
48,328,215,38,20,0
100,0
39,226,423,4
9,51,5
100,0
37,024,824,812,41,0
FONTE: CODES, Inquérito S. O. U., q. 81 b.
575
Repartição percentual dos estudantes, por ramos de ensinonos três aglomerados universitários
QUADRO N.° A l i Ano: 1966/67
CentrosUniversitários
Ramos de ensino
CONJUNTO Coimbra Lisboa Porto
TOTALCursos de Letras, Educação e
Belas-ArtesLetras e EducaçãoBelas-Artes
Cursos jurídicos, económicossociais
DireitoCiências Económicas e Sociais
Cursos científicos e técnicosCiências Exactas e Naturais (a)Medicina e FarmáciaEngenharia (a)Agronomia e Medicina Veterinária
100,0
28,525,3
3,2
11,812,2Wfi20,314,910,02,4
100,0
33,133,1
23,523,5
26,017,4
100,0
28,625,1
3,5
25,010,614,4
15,611,814,84,3
100,0
21,915,46,5
21,5
21,556,627,121,3
8,2
(a) Os alunos dos Preparatórios de Engenharia, das Faculdades de Ciências, estãocontados na rubrica «Ciências exactas e naturais».
FONTE: I. N. E., Estatística da Educação. 1967
376
ANEXO B
CARACTERÍSTICAS COMPARADAS DAS POPULAÇÕESESCOLARES DOS VÁRIOS RAMOS DE ENSINO
(Valores percentuais)
Distribuição, por classes etárias, dos alunos dos vários ramos de ensino
QUADRO N.° BI Ano: 1966/67
Idades
Ramos deensino
Con-junto
18-20 21-23 24-26 27-29 30-34 , 35
TOTALCursos de Letras,
Educação e Belas--Artes
Letras e EducaçãoBelas-Artes
Cursos juríd., económ.e sociais
DireitoCiências económicas e
sociaisCursos cientí fie os e
técnicosCiências Exactas e Na-
turais (a)Medicina e FarmáciaEngenharia (a) . ...Agronomia e Med. Vete-
rinária
100,0
100,0100,0100,0
100,0100,0
100,0
100,0
100,0100,0100,0
100,0
3,2
2A2,33,1
8,13,9
2,3
8,8
4,32,45,7
1,1
30,1
25,830,1
26,327,4
25,2
SUA
36,332,635,2
25,9
29,5
29,028,830,3
25,2
27,6
81,8
31,331,529,2
38,0
15,3
17,317,614,9
13,512,6
14,4
U,9
13,216,016,3
16,3
9,3
9,910,19,1
11,612,3
11,0
7,8
7,97,96,9
10,8
7,4
8,58,76,7
10,810,7
10,8
5,0
4,65,64,7
5,6
5,2
6,66,75,8
8,37,9
8,7
2,8
2,44,02,0
2,3
(a) Os alunos dos Preparatórios de Engenharia, das Faculdades de Ciências, estãocontados na rubrica «ciências exactas e naturais».
FONTE: I. N. E., Estatística da Educação, 1967
379
Distribuição, por sexos, dos alunos dos vários ramos de ensino
QUADRO N.° B2
^ ^ ~ ^ ^ ^ ^ Sexoa
Ramos de ^ ~ ^ \ ^ ^ensino ^""-^^^^
1
TOTALCursos de Letras, Educação e
Belas-ArtesLetrasEducação (a)Belas-Artes
Cursos jurídicos, económicos esociais
DireitoC. Económicas e Sociais
Cursos científicos e técnicos .Ciências Exactas e Naturais (ò)Medicina e FarmáciaEngenharia (6)Agronomia, Silvicultura e Medi-
cina Veterinária
Conjunto
2
100,0
100,0100,0100,0100,0
100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
100,0
Homens
3
58,5
25,621,025,554,7
n,u83,579,366,731,963,088,8
81,9
Ano: 1966/67
Mulheres
4
41,4
7UA79,074,545,3
18,616,520,733,368,137,011,2
18,1
(a) Alunos de Ciências Pedagógicas, das Faculdades de Letras. #(6) Os alunos dos Preparatórios de Engenharia, das Faculdades de Ciências, estão
contados na rubrica Engenharia.
FONTE: I. N. E., Estatística da Educação, 1967
380
Percentagens de estudantes casados, relativamente à população escolarde cada ramo
QUADRO N.o B3 Ano: 1963/64
Ciências Económicas e SociaisDireitoBelas-ArtesMedicina e Farmácia
CONJUNTO
LetrasCiências Exactas e NaturaisEngenharia ,Agronomia e Medicina Veterinária
% de estudantes casados
18,116,213,111,6
11,1
9,79,17,32,5
FONTE: CODES, Inquérito S. O. U., q. 43 b
381
o»
Distribuição percentual, por áreas de naturalidade, dos alunosdos vários ramos, em 1950/51
QUADRO N.° B5 Ano: 1963/64
Áreas dq Na-turalidade
Totalgeral
Distritos de Lisboa e Porto
Total Lisboa Porto
Província:restantesdistritos
da Metró-pole
Ultramare Estran-
geiro
Ciências Económicase Sociais \ 100,0
Engenharia ! 100,0Ciênc. Exactas e Na-j
turais ! 100,0CONJUNTO | 100,0Letras ! 100,0Medicina e Farmácia 100,0Agricultura 100,0Direito ! 100,0
50,543,1
87,635,735,632,528,6
41,331,2
24,325,622,722,628,218,9
9,211,9
14,612,013,013,04,39,7
U,247,2
52,85Jf,258,054,959,363,7
5,39,7
8,88,26,39,58,27,7
FONTE: I. N. E., Estatísticas da Educação, 1950-51.
Local onde os estudantes dos vários ramos do ensino superiorfrequentaram o ensino secundário (%)
QUADRO N.° B6 Ano: 1963/64
^ \^^ Local onde^v. frequenta-
^ \ ^ ram o en-\*. sino se-
^ \ . eimdário
Ramos de ^"^^^ensino ^ \^^
1
DireitoLetrasMedicina e FarmáciaCiências Exactas e Naturais ...Agronomia e Medic. VeterináriaTODOS OS RAMOSBelas-ArtesCiências Económ. e Sociais ...Engenharia
Fora da cidadeonde frequentamo ensino superior
59,551,246,345,745,0U,232,631,023,7
Na mesmacidade
39,148,052,353,450,054,065,366,971,7
Nãoresponderam
1,40,91,41,05,01,82,02,14,6
FONTE: CODES, Inquérito S. O. V,, q. 41 a.
S8S
Í8S
tndices
\ !
13*
1
5
ÍS"
o o oo o o
<O O <Ocn ca oo
h-1 H-1 <1co to cn
CO 0 0 <Oc n c n >£>».
ca o to
i—*•
to oo toco «-q ">q
to o ~qCO CO if
Cncn
—».cno
Percentagens
CO
! •
i1
1%íí§ ff2- S
s*§
Si d.o o ,-g
: O
100,035,336,127,5
100,034,638,326,2
0,9
100,026,340,531,22,0
CO CO CO Õk rfi. O CO OX^ J *QO *M *©
100,043,737,318,4
0,6
100,041,435,421,71,5
100,034,131,533,7
0,7
100,026,039,333,71,0
to
100,017,5
to
co
00
<o
IS /O J /
8-8- /
§.? /
/ ê*
Conjunto
Letras
Belas-Artes
Direito
Ciências Económi-cas e Sociais
Ciências Exactase Naturais
Medicina eFarmácia
Engenharia
Agronomia e Medi-cina Veterinária
«O
oo
> §
Distribuição, por grupos socio-profissionais de origem, dos estudantes dos vários ramos da ensino
QUADRO N.° B8 Ano: 1963/64
Grupo socio-profis-sional de origem
<!
i.-§
5 53SI© a
?! s (
<
10
TOTAL
Grupo I (o mais baixo)Grupo IIGrupo IIIGrupo IV (o mais alto)
Sem resposta
100,0
4,2
11,141,842,2
0,7
100,0
3,913,041,241,2
0,7
100,0
2,717,942,337,1
0,0
100,0
5,410,041,243,2
100,0
7,017,038,637,2
100,0
3,111,347,037,8
0,8
100,0
2,38,2
38,250,6
0,7
100,0
7,07,4
42,443,2
0,0
Grupo I (o mais baixo)Grupo IIGrupo IIIGrupo IV (o mais alto)
100100100100
931179998
64161101
1299099
102
1671539288
7410211290
557491
120
16767
101102
100,0
2,57,5
27,560,0
2,5
606866
142
osoo
FONTE: CODES, Inquérito S. O. U., q 37 b.
OBSERVAÇÃO: Veja-se a do Quadro B 7,