administração direta seleção remanejamentoqdd: todos...

1DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.054 Segunda-feira, 15 de maio de 2017

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2017 - Nº 2.054 - 15 de maio de 2017R$ 2,50

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................937,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................1,09

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,6250

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,7150

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0302

Serviço Financeiro (Maio/2017)Administração Direta ...................................1

Administração Indireta..................................3

Comissão de Licitação ..................................7

Diario Oficial da Câmara..............................8

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04 RELATIVO À ARP Nº 02/2017 – SEMF/PMT. VINCULAÇÃO: Processo Administrativo nº 042-4694/16-SEMF/PMT - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016 – SRP/SEMF /PMT – RELANÇAMENTO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017. ASSUNTO: Pedido de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2017 – PP Nº 057/2016 – SRP/SEMF/PMT- RELANÇAMENTO; Ex-trato da Ata publicado no DOM nº 2.027, datado de 06/03/2017, página 05. REQUERENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO RURAL - SDR, CNPJ – 06.859.722/0001-82. ÓRGÃO GESTOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/PREFEITURA DE TERESINA, CNPJ 06.554.869/0009-11. DETENTORA: C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 07.239.237/0001-79, situada à Av. São Raimundo, n° 779, Piçarra, CEP: 64.017-090 – Teresina - PI. OB-JETO: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 02/2017 – PP Nº 057/2016 – SRP/SEMF/PMT- RELANÇAMENTO, dentro da limitação legalmente prevista, o que deve está demonstrado no correspondente processo que o vincula, submetido a controle do órgão gerenciador, sempre na dependên-cia de aceitação da pessoa jurídica detentora dos preços registrados, espe-cificamente dos bens comuns contidos no Extrato da Ata, tendo esta sua publicação registrada no DOM nº 2.027, datado de 06/03/2017, página 05, incluídas as possíveis alterações regularmente publicadas em data posterior à assinatura deste termo, que terão a mesma validade da Ata de Registro de Preços, tudo conforme previsão legal vigente. ITENS ADERIDOS – ver LI-BERAÇÃO Nº 04 - SEMF/PMT DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017 – SEMF/PMT. DATA – 08/05/2017. PARTÍCIPES: 1º PARTÍCIPE – JALISSON HID VASCONCELLOS – Secretário Municipal de Finanças - SEMF/PMT; 2º PARTÍCIPE – RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO – Superintendente de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT.

PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 014/2017. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2017, aprovado pelo Decreto nº 16.342, de 28 de dezembro de 2016, com base na Lei nº 4.976, de 26 de dezembro de 2016, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atri-buições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 4.976, de 26 de dezembro de 2016. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-ções das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2017, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 15 de maio de 2017. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 15 de maio de 2017. Washington Luís de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

EXTRATO ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO Nº 03/2016 – SEMEST. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-00161/2017/SEMEST CONS-TITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO 03/2016, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL/CASA LO-CALIZADO À RUA ELISEU MARTINS, Nº 1286, BAIRRO CENTRO, TERESINA (PI), COM FINS A QUE SE DESTINA: INSTALAÇÃO DAS MICROPRODUTORAS QUE OCUPAVAM A ANTIGA SEDE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊN-CIA CONTRATUAL: O presente Contrato terá vigência de 02 (dois) meses, com reajuste conforme CLÁUSULA QUARTA, com vigência de 17 de abril de 2017 a 17 de junho de 2017. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas contratuais encontram-se prorrogadas na íntegra. CONTRATANTE: RICARDO BANDEIRA LOPES. CONTRA-TADA: MARIA DE FÁTIMA SAID TAJRA CALDAS.

TERMO ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO N° 04/2016 – SEMEST. PROCESSO ADMINISTRATIVO 035-137/2017 – SEMEST. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2015 – SEMF DO CONTRATO DE prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO de veículos tipo – (MOTO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMEST E A EMPRESA LOKAL RENT CAR EIRELI, nos termos das leis N.º 8.666/93, 8.245/91 E 10.406/02. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA. 2.1. O presente termo aditivo 01/2017 terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 03 de maio de 2017 a 03 de maio de 2018. CLÁUSULA terceira – DAS CLÁUSULAS. 3.1. As demais cláusulas encontram-se na íntegra ratifica-das. CONTRATANTE: RICARDO BANDEIRA LOPES. CONTRATADA: CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA.

REPUBLICAÇÃO. CONTRATO 02/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016 – SRP/SEMA/PMT - REF. AO PROCESSO ADMINISTRATI-

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Administração Direta Instrumento: 3-Portaria

Seleção RemanejamentoQDD: Todos (15/05/2017 à 15/05/2017)Titulo

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Órgão 23 - Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Data Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Dotação Valor Suplementado Valor ReduzidoInstrumento Remanejamento QDD

15/05/2017 14 7 23001.041220017.2170.339039.001100-0100 45.100,003 - Portaria SIM

15/05/2017 14 7 23001.041220017.2170.339092.001100-0100 45.100,003 - Portaria SIM

45.100,00 45.100,00Totais

fsavio 1Usuário: Página: Data de Emissão: 15/05/17 10:14

FORC404B002 - ADO - e-Governe

Instrumento: 3-Portaria

Seleção RemanejamentoQDD: Todos (15/05/2017 à 15/05/2017)Titulo

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Órgão 23 - Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Data Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado Valor Reduzido

RESUMO

Instrumento Remanejamento QDD

15/05/2017 14 7 33 45.100,00 45.100,003 - Portaria SIM

45.100,00 45.100,00Totais



Instrumento: 3-Portaria3-Portaria3-Portaria3-Portaria

Seleção RemanejamentoQDD: TodosTodosSimSim (15/05/2017 à 15/05/2017)Titulo

Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão 08 - Secretaria Municipal de Finanças

Data Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Dotação Valor Suplementado Valor ReduzidoInstrumento Remanejamento QDD

15/05/2017 14 76 08002.288430026.0002.469071.001100-0100 2.000.000,003 - Portaria SIM

15/05/2017 14 76 08002.288430026.0002.469171.001100-0100 2.000.000,003 - Portaria SIM

2.000.000,00 2.000.000,00Totais



Instrumento: 3-Portaria3-Portaria3-Portaria3-Portaria

Seleção RemanejamentoQDD: TodosTodosSimSim (15/05/2017 à 15/05/2017)Titulo

Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão 08 - Secretaria Municipal de Finanças

Data Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado Valor Reduzido

RESUMO

Instrumento Remanejamento QDD

15/05/2017 14 76 46 2.000.000,00 2.000.000,003 - Portaria SIM

2.000.000,00 2.000.000,00Totais



Secretaria Municipal de Economia Solidária

2 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.054Segunda-feira, 15 de maio de 2017


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00



Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

VO N° 042-0687/16 – SEMA/PMT – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-649/2016/SEMEST - LIBERAÇÃO Nº 001/2017– SEMA/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2016/SEMA/PMT - CONTRA-TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TERESINA – SEMEST - CONTRATADO: EMPRESA C. L. BESERRA & CIA LTDA – EPP. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 LITROS E COPO COM 200 ML) QUE ENTRE SI CE-LEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TERESINA - SEMEST E A EMPRESA C. L. BESERRA & CIA LTDA, TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL OS TERMOS DAS LEIS Nº 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. Constitui objeto des-te Contrato o fornecimento pela CONTRATADA de 420 (quatrocentos e vinte) galões de água mineral retornável Marca Regina Lote I, item 1.1 e 400 (quatrocentos) caixas com 48 unidades de copos com 200 ml, Marca Regina Lote I, item 1.2, para a Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SEMEST. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO. A Contratada receberá pelo fornecimento de água mineral, o valor estimado anual de R$ 58.190,00 (cinqüenta e oito mil, cento e noventa reais), que será pago conforme solicitação feita pela CONTRATANTE, após apresentação de nota fiscal junto ao Núcleo Financeiro da SEMEST, a após efetivo forne-cimento do produto contratado. O pagamento será efetuado mensalmente até o 10°(décimo) dia do mês subsequente após o fornecimento dos produ-tos. Ricardo Bandeira Lopes - Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST (CONTRATANTE). Carmélio Lustosa Beserra, C. L. BESERRA & CIA LTDA – EPP (CONTRATADA). Assinatura em Tere-sina, 09 de maio de 2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017 – SEMDEC. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2016. Processo Administrativo nº 042-3850/2015 - SEMTCAS/PMT. EMPRESA: DANTAS RENT A CAR. CNPJ: 06.933.161/0001-14. OBJETO: a contratação de empresa especializada para locação de 01 veículo do tipo passeio Veículo de transporte institucional ZERO KM, para trabalho no horário das 7:30h às 17:30h, nas cores prata e/ou branca, devendo ser trocado, no máximo, a cada 2 anos de fabricação ou 66.552 quilômetros rodados (o que ocorrer primeiro), movido a gasolina ou bicombustível (gasolina/álcool), com 5 portas, ar condicionado, sonoriza-

ção, AM/FM/CD, direção hidráulica, capacidade para 5 passageiros e com motorista e combustível a cargo da CONTRATADA., cujas especificações atendem a necessidade da SEMDEC, destinado a promover suas atividades administrativas e promocionais, planejadas para o exercício de um período de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato em questão, confor-me solicitação via processo administrativo nº 093.0040/2017 - SEMDEC/PMT, da gerência Administrativa da mesma. PRAZO: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrato. VALOR ANUAL: R$ 43.678,00 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais). DA DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0100 (FONTE PREFEITURA)/Ele-mento de Despesa: 33.90.30 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica) / Projeto Atividade: 172.037 (Administração - SEMDEC)/Projeto Atividade: 2.034 (Gestão dos Pólos Empresariais)/Projeto Atividade: 2.033 (Gestão do Turismo)/Projeto Atividade: 121.276 (Promoção Turística - SEMDEC). DATA DE ASSINATURA: 24/04/2017. Assinam pela Contratada, o Sr Afonso Rodrigues Neto e pela Contratante, o Secretário Aluísio Parentes Sampaio Neto.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 028/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093.0040/2017 – SEMDEC. ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2015 – SEMTCAS/SEMA/CPL COM-PRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PASSEIO. Com base nas informações constantes no Processo em referência, através da Licitação: Pregão sob a forma Eletrôni-co nº 028/2015, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assis-tência Social- SEMTCAS, de acordo com a Liberação manifestada através do Ofício n.º 527/2017-SEMTCAS, abalizada pelo Art.22, do Decreto Fe-deral n.º 7.892/2013 e art. 14-A do Decreto Municipal nº 9.175/2009 com redação dada pelo Decreto nº 13.405/2013, e em cumprimento aos termos do Art. 43, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empre-sa DANTAS RENT A CAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.933.161/0001-14, de 01 (um) veículo descrito no item 1 da Ata nº 04/2016, pelo valor máximo anual de R$ 43.678,00 (qua-renta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais), conforme preço unitário de R$ 1,29993928571, para uma franquia mensal FIXA de 2.800 quilômetros, fundamentado no Art. 22, do Decreto Federal n.º 7.892/2013 e art. 14-A do Decreto Municipal nº 9.175/2009 com redação dada pelo Decreto nº 13.405/2013 e, em consequência, fica convocada a proponente para assina-tura do instrumento de Contrato, nos termos do Art.64, caput, da Lei Federal

Preço unitário:

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00







Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social


Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste


Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina

Ano 2017 - Nº 2.054 - 15 de maio de 2017

Manoel de Moura NetoSecretario de Administração/Em Exercício

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de TeresinaSÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesJAMES GUERRA JUNIORPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DE RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urban/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urban/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urban/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urban/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialMANOEL DE MOURA NETOSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosJALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretaria Municipal de Finanças WASHIGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaERICK ELYSIO REIS AMORIMSec. Mun. de Concessões e Parceiras

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


n.º 8.666/93, sob as penalidades da Lei. Teresina-PI, 24 de abril de 2017. Aluísio Parentes Sampaio Neto, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 032/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093.0022/2017 – SEMDEC. ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 – SRP/SEMTCAS/PMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBARLAGENS DESCARTÁVEIS. Com base nas infor-mações constantes no Processo em referência, através da Licitação: Pregão sob a forma Presencial nº 032/2016, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social - SEMTCAS, de acordo com a Liberação manifestada através do Ofício n.º 194/2017 - SEMTCAS, abalizada pelo Art. 22, do Decreto Federal n.º 7.892/2013 e art. 14-A do Decreto Municipal nº 9.175/2009 com redação dada pelo Decreto nº 13.405/2013, e em cum-primento aos termos do Art. 43, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa C N JACOBINA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.879.589/0001-99, itens 1, 2 e 3, pelo valor máximo anual de R$6.960,00(seis mil, novecentos e sessenta reais) para aquisição em referência, fundamentada no Art. 22, do Decreto Federal n.º7.892/2013 e art. 14-A do Decreto Municipal nº 9.175/2009 com redação dada pelo De-creto nº 13.405/2013e, em conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de Contrato, nos termos do Art.64, caput, da Lei Federal n.º8.666/93, sob as penalidades da Lei. Teresina-PI, 03 de abril de 2017. Aluísio Parentes Sampaio Neto, Secretária Municipal de Desenvolvi-mento Econômico e Turismo.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2008; REF. PROCESSSO Nº 045.0.160.543/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ENOQUE PE-REIRA DA SILVA JÚNIOR; OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 175/2008, POR MAIS 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 09/02/17, TENDO COMO TERMO FINAL A DATA 09/02/18. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2017. ASSI-NAM: PELA LOCATÁRIA: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELO LOCADOR: ENOQUE PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2011; REF. PROCESSO N°041.0.161.833/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: LABORA-TÓRIO BIOANÁLISE LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMEN-TAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SÍL-VIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: SYLVIO JOSE C. ROMANO.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10/2012. REFERENTE AO PROC. Nº 045.0.159.383/16; LOCATÁRIA: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCA-DORA: ASA REPRESENTAÇÕES LTDA – ME; OBJETO: PRORROGA-ÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRACITADO, RE-FERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA O CAPS LESTE, DATA DE ASSINATURA: 09/01/2017; ASSINAM, PELA LOCA-TÁRIA, SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E, PELA LOCADO-RA, ANTONIO AMANCIO PEREIRA PORTELA.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 102/2012. REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO 045.0.162.539/17; PARTES: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E R. F. DE A. FARIAS – ME; OBJETO: RESCISÃO DO CON-TRATO. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2017; ASSINAM, PELA FMS, SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E A CONTRATADA: RENATO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2013. REF. PROCESSO N°045.0.161.820/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: G.N. RE-SOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO:ALTERAÇÃO DA

PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RE-LAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITA-LAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUBROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SIL-VIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: HUGO APARECIDO GRODISKI.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078/2013. REF. PROCESSO N°045.0.161.884/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA:PORTO SEGU-RO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RE-LAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITA-LAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUBROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SIL-VIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: JÂNIO RUBEN BRASILEIRO RODRIGUES.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2013. REF. PROCESSO N°045.0.161.823/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: B LIMA DA SILVA (GRAFICA E EDITORA CIDADE VERDE); OBJETO: ALTERA-ÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRE-SENTE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2017. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CON-TRATADA: BENEDITO LIMA DA SILVA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014. REF. PROCESSO N°045.0.161.955/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SANOVA DO BRASIL – PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA; OBJETO: ALTERA-ÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRE-SENTE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS; DATA DA ASSINATURA: 02/03/2017. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CON-TRATADA: MARILISA FERNANDES ZAVAGLI.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2014. REF. PROCESSO N° 045.0.161.869/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CLÍNICA LUCÍDIO PORTELA LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CON-TRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RELAÇÃO CON-TRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TE-RESINA, ESTABELECENDO A SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE PATRI-MÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2017; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: LUCÍDIO PORTELA NUNES FILHO.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014. REF. PROCESSO N° 025.06646/16; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: STERLIX AM-BIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUN-DAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUB--ROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA EN-TIDADE PELA FMS, PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 28/02/2018 E REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO DE N°013/2014; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SÍL-VIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: FELIPE MELO MARTINS.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014. REF. PROCESSO N° 025.06652/16; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DIAGONAL LOCA-ÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – EPP; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RELAÇÃO

Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde


CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE PATRI-MÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS, PRORROGA-ÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSAN-DO A VIGORAR ATÉ 02/02/2018; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.

EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014. REF. PROCESSO Nº 045.0.160.738/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATA-DO: ARTCONSTRUÇÕES REFORMAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 027/2014, DE MODO A PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E/OU SERVIÇOS POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017 E A PRORROGAR O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 181(CENTO E OITENTA E UM) DIAS, A CONTAR 16 DE MARÇO DE 2017, ASSINAM PELA CONTRATANTE SILVIO MENDES DE OLIVEI-RA FILHO E, PEAL CONTRATADA, IRLANE MARIA SILVA COSTA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2014. REF. PROCESSO N°045.0.161.904/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: MTHÂNIA MARIA BASTOS LIMA FERRO; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMEN-TAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SÍL-VIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: THÂNIA MARIA BASTOS LIMA FERRO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015. REF. PROCESSO N°045.0.160.279/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: M. P. S. RO-DRIGUES; OBJETO: O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR DO OBJETO CONTRATADO E A PRORROGA-ÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES E ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A SMS DA PRESEN-TE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUB--ROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTI-DADE PELA FMS; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: MARICÉLIA PINHEIRO SILVA RODRIGUES.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRA-TO Nº 016/15. REF. PROC. 025.06499/2016 CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA:CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVI-ÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA;OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESE, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 06/02/2018 E A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR UNITÁRIO DO SERVIÇO CONTRATADO, COM BASE NO IGPM (7,19%); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, E §4º DA LEI FEDERAL Nº8.666/1193; ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COM-PLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPI-TALAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUBROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS E PRORROGAÇÃO DO AJUSTE, COMFUNDAMENTO NO ART. 57, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2017. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE, SÍLVIO MENDES DE OLIVEI-RA FILHO, E, PELA CONTRATADA, EDIVALDO PEREIRA.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2015. REF. PROCESSO N°025.06650/16; CONTRATANTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CON-TRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RELAÇÃO CON-TRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERE-SINA, ESTABELECENDO A SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔ-NIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS, PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ATÉ 06/02/2018 E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2017. ASSINAM: PELA CONTRATAN-

TE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2015. REF. PROCESSO N.º 0450.0158.367/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: MC CONS-TRUTORA LTDA-ME; OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 207/2015 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ CONTADO A PARTIR DO DIA 27/01/2017, TENDO COMO TERMO FINAL A DATA 27/04/2017. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: MARCIA CLEIDE DOS SANTOS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2015. REF. PROCESSO N° 045.0.162.468/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: T DE L N FER-REIRA-ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 228/2015 POR MAIS 9 (NOVE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 10/02/17; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: CARLOS WELLINGTON NUNES FERREIRA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CONTRATUALI-ZAÇÃO 06/2016. CELEBRADO ENTRE A SMS E A FHT/PRONTO SO-CORRO GERAL DR. LUIZ MILTON DE AREA LEÃO – HOSPITAL DO SATÉLITE; REF. PROCESSO Nº 045.0.0162.063/17. MODALIDADE: CONVÊNIO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 116, DA LEI FEDERAL Nº 9.666/93, ATUALIDAZADA PELA LEI Nº 8.883/94. CONTRATUA-LIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, CONTRA-TUALIZADA: PRONTO SOCORRO GERAL DR. LUIZ MILTON DE AREA LEÃO – HOSPITAL DO SATÉLITE. CNPJ: 05.522.917/0038-61. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AL-TERAR AS PARTES CONTRATUALIZANTES POR INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, PUBLICADA NO DOM Nº 1997, DE 27/12/2016, ONDE FICA EXTINTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, SUB-ROGANDO-SE A FMS EM TODOS OS DIREITOS E OBRI-GAÇÕES DECORRENTES DESTA RELAÇÃO CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2017. SIGNATÁRIOS: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO (PELA CONTRATUALIZANTE) E LUCIANA PINTO DE SOUSA SILVEIRA ASSUNÇÃO (PELA CONTRATUALIZADA).

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016. REF. PROCESSO N° 025.04526/16; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: J. V. DE BRITO NETO E CIA LTDA; OBJETO: ACRÉSCIMO DE 24,98% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CEN-TO) AO VALOR DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DO HOSPITAL DR. ANTÔNIO PEDREIRA DE A. MARTINS – HOSPITAL DO BUENOS AIRES, MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; ASSINA PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: JOISE MARQUES VIEIRA BRITO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016. REF. PROCESSO Nº 045.0.158.995/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: OPEN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA; OBJETO: CONSISTE NA PRORROGA-ÇÃO DO PRAZO PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERI-DO CONTRATO, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DE 21/01/17, TENDO COMO TERMO FINAL A DATA 21/04/2017. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2017. ASSI-NAM: PELA CONTRATANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: ERMELINDA PACHECO CASTELO BRAN-CO JACOB.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2016. REF. PROCESSO N° 045.0.163.483/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SOCIEDA-DE MINEIRA DE TERAPIA INTENSIVA; OBJETO: 1) ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESEN-TE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUBROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS. 2) RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ DA CONTRATADA, BEM COMO DA VALIDADE E VIGÊNCIA DESCRITA NA CLÁUSU-LA QUINTA DO CONTRATO Nº 062/2016. ONDE SE LÊ “CNPJ SOB O Nº 1.195.886/0001-5”, LEIA-SE: “CNPJ SOB O Nº 16.841.652/0001-99”; ONDE SE LÊ: “31/02/2017”, LEIA-SE: “31/07/2017”. ASSINAM: PELA


CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: FABRÍCIO ANTÔNIO ANTUNES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2016. REF. PROCESSO N°045.0.161.931/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: KHRYS-TEC LTDA ME; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ES-TABELECENDO A SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PES-SOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: ERIVALDO ARAGÃO PE-REIRA DOS SANTOS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082/2016. REF. PROCESSO N°045.0.161.925/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: FILM SERVI-CE EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS S/A; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESEN-TE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2017. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CON-TRATADA: DORGIVAL FERREIRA DE SOUSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2016. REF. PROCESSO N°045.0.161.928/17; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: IC EQUIPAMEN-TOS HOSPITALARES LTDA-ME; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ESTABELECENDO A SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE PA-TRIMÔNIO E PESSOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2016. REF. PROCESSO N°045.0.161.950/17; CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DR DOS SANTOS- PRINT COLLOR; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE, EXCLUINDO-SE A FHT DA PRESENTE RELAÇÃO CONTRATUAL, POR FORÇA DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.970/2016, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ES-TABELECENDO A SUBROGAÇÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO E PES-SOAL DAQUELA ENTIDADE PELA FMS; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2017; ASSINA PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: DIONISIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2016. REF. PROCESSO 045.0.158.784/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: BELTECH CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA; OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉ-CIMA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DE 17/01/2017 E 01/05/2017, TENDO COMO TERMO FINAL AS DATAS 16/07/2017 E 28/10/2017, TENDO COMO TERMO FINAL AS DATAS 16/07/2017 E 28/10/2017. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2017. ASSI-NAM, PELA CONTRATANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: ARTHUR SOARES FEITOSA FILHO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 180/2016. REF. PROCESSO N.º 045.0.161.273/17; CONTRATAN-TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA; OBJETO: TROCA DE MARCA DO CARBAMAZEPINA SUSP. ORAL 20ML/MG FRASCO 100ML (la-boratório UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA LTDA) PARA CARBA-MAZEPINA SUSP. ORAL 20ML/MG FRASCO 100ML (laboratório HI-POLABOR); DATA DE ASSINATURA: 20/03/2017; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: WALTER BARROS DE ANCHIETA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2016. REF. PROCESSO Nº 045.0.160.032/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SOLUMED

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PRA SAÚDE LTDA; OBJETO: OBJETO A SUPRESSÃO DO ITEM 0099-METRO-NIDAZOL, 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL, COM 100ML, DO CON-TRATO Nº 188/2016, FIRMADO ENTRE AS PARTES; ASSINAM PELA CONTRATANTE SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E, PELA CONTRATADA, ANTONIO CARLOS DA S. SOUSA.

EXTRATO DA ERRATA AO CONTRATO Nº 213/2016. REFERENTE AO PROCESSO Nº 042.3106/2016; OBJETO: RETIFICAÇÃO DO VA-LOR CONTRATUAL; ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA – DO VA-LOR DO CONTRATO – O valor deste contrato é de 1.167.561,12 (um mi-lhão, cento e sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e doze centavos), que representa o montante da proposta da CONTRATADA, base-ada nas planilhas de quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos respectivos preços unitários. LEIA-SE: CLAÚSULA SÉTIMA – DO VALOR DO CONTRATO – O valor deste contrato é de 1.167.561,06 (um milhão, cento e sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos), que representa o montante da proposta da CONTRATADA, base-ada nas planilhas de quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos respectivos preços unitários.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2017. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 045.0.162.795/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA ML LTDA; OBJETO: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (COXA/SOBRECOXA E PEITO DE FRANFO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES E HUT HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA. VIGÊNCIA: O CON-TRATO TEM VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM E VIGÊN-CIA POR DOZE MESES, OU PELA ABSORÇÃO TOTAL DO OBJETO, SENDO EXTINTO NA PRIMEIRA HIPÓTESE QUE OCORRER, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 348.689,95(TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 15/02/2017, SIGNA-TÁRIOS: PELA CONTRATANTE, SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FI-LHO E, PELA CONTRATADA, ROBERTO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2017. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 045.0.162.795/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; CONTRATADA: EMPRESA EANES CASTELO BRAN-CO TORRES – TOMATEL; OBJETO: O FORNECIMENTO DE GÊNE-ROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES E HUT HOSPI-TAL DE URGÊNCIA DE TERESINA. VIGÊNCIA: O CONTRATO TEM VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM E VIGÊNCIA POR DOZE MESES, OU PELA ABSORÇÃO TOTAL DO OBJETO, SENDO EXTIN-TO NA PRIMEIRA HIPÓTESE QUE OCORRER, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMA-DO: R$ 1.474.740,40(UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 15/02/2017, SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E, PELA CONTRATADA, EANES CASTELO BRANCO TORRES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2017. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 045.0.162.795/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; CONTRATADA: J. A IBIAPINA GOMES - ME; OB-JETO: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍ-VEIS (PEIXE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES E HUT HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA. VIGÊNCIA: O CONTRATO TEM VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM E VIGÊNCIA POR DOZE MESES, OU PELA ABSORÇÃO TO-TAL DO OBJETO, SENDO EXTINTO NA PRIMEIRA HIPÓTESE QUE OCORRER, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 76.680,00 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS); DATA DA ASSINATURA: 15/02/2017, SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E, PELA CONTRATADA, JOÃO ANTÔNIO IBIA-PINA GOMES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2017. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 045.0.162.795/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA ML LTDA; OBJETO: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (OVOS DE GALINHA), PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS UNIDADES HOSPITALARES E HUT HOSPITAL DE UR-GÊNCIA DE TERESINA. VIGÊNCIA: O CONTRATO TEM VALIDADE


A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLI-CAÇÃO DO EXTRATO NO DOM E VIGÊNCIA POR DOZE MESES, OU PELA ABSORÇÃO TOTAL DO OBJETO, SENDO EXTINTO NA PRIMEIRA HIPÓTESE QUE OCORRER, SEM PREJUIZO DO DISPOS-TO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.992,00(DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); DATA DA ASSINATURA: 15/02/2017, SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E, PELA CONTRATADA, LAÉRCIO MIRANDA DE SÁ.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2017. REF. PROCESSO Nº 045.0.162.226/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: MAXIPACK IND. E COM. DE PROD. DES-CARTÁVEIS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (INVÓLUCROS MULTIFUNCIONAIS); DATA DE ASSINATURA: 06/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2017. REF. PROCESSO Nº 045.0.139.959/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: C J FREITAS DE SAMPAIO – EIRELLI--ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOK’S E IMPRESSORAS); PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DO CAPS-GEPLAN DATA DE ASSINATURA: 06/03/2017. ASSI-NAM, PELA CONTRATANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: CLAUDIO JOSÉ F. DE SAMPAIO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2017. REF. PROCESSO Nº 045.0.139.959/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: M. DA G. DE C. BRITO COMÉRCIO E SER-VIÇOS-ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUI-SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORAS); DATA DE ASSINATURA: 23/02/2017. ASSINAM, PELA CONTRATAN-TE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2017. REF. PROCESSO Nº 045.0.139.959/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORM. LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NO BREAK); DATA DE AS-SINATURA: 23/02/2017. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E PELA CONTRATADA: FERDI-NAND DA COSTA MEDEIROS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21/2017. REF. PROCESSO Nº. 045.00162/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM IN-FORMÁTICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FITAS E BOBINAS); DATA DE ASSINATURA: 13/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATAN-TE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: EVALDO RIBEIRO FERREIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 22/2017. REF. PROCESSO Nº. 045.00162/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: J. M. ETIQUETAS E BOBINAS LTDA; OBJETO: CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FITAS E BOBINAS); DATA DE ASSINATURA: 13/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: EGÍDIO ISMAEL DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 23/2017. REF. PROCESSO Nº. 045.00161/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (FILME RADIOGRÁFICO); DATA DE ASSINATURA: 13/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATAN-TE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON SERAFIM DE SOUSA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2017. REF. PROCESSO Nº.025.06658/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CR DISTR. PROD. GERAIS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Leite Pasteurizado tipo C); DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: LAÉRCIO MIRANDA DE SÁ.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/201. REF. PROCESSO Nº.025.06657/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CR DISTR. PROD. GERAIS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES); DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017. ASSI-NAM, PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FI-LHO, E PELA CONTRATADA: ALBERT RICARDO SIMÕES.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 038/2017. REF. PROCESSO Nº 045.0.148.009/16. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SUZUKI AR-QUITETURA LTDA-ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE COMBA-TE À INCÊNDIO E PÂNICO; DATA DE ASSINATURA: 20/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: AYUMI SUZUKI CRUZIO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2017. REF. PROCESSOS Nº.045.0.161.685/17; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CR DISTR. PROD. GERAIS LTDA; OBJE-TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ, ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO, ÓLEO DE SOJA E OUTROS); DATA DE ASSINATURA: 20/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: LAERCIO MIRANDA DE SÁ.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 50/2017. REF. PROCESSO Nº. 045.0.140.911/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR; DATA DE ASSINATURA: 27/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: WALTER BARROS DE ANCHIETA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 58/2017. REF. PROCESSO Nº. 045.0.140.911/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA-ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (LUVA CIRURGICA); DATA DE ASSINATURA: 28/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: SIL-VIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: RIVIA-NE CLAUTENES DE MOURA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 59/2017. REF. PROCESSO Nº. 045.0.140.911/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ELLO DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (FITA ADESIVA); DATA DE ASSINATURA: 28/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: SIL-VIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: TELMO CHAVES COSTA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 60/2017. REF. PROCESSO Nº. 045.0.140.911/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTI-CO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI-ÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (DETERGENTE MULTIENZIMÁTICA COM 04 ENZIMAS); DATA DE ASSINATURA: 28/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA MACEDO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 61/2017. REF. PROCESSO Nº. 045.0.140.911/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: MDA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI--EPP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (COMPRESSA SIM-PLES DE GAZE); DATA DE ASSINATURA: 28/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: EVALDO MARQUES BRIGIDO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 62/2017. REF. PROCESSO Nº. 045.0.140.911/16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: STAR ODONTOMÉDICA EIRELI - ME; OB-JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATE-RIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (ATADURA DE CREPOM ETC); DATA DE ASSINATURA: 28/03/2017. ASSINAM, PELA CONTRATAN-TE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, E PELA CONTRATADA: JOSE CARLOS J E SILVA.


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. RATI-FICO o entendimento exposto em parecer nº 69/17 da Assessoria Jurídica desta Fundação, por considerar suficientes os argumentos contidos nos autos do processo administrativo nº 045.0.161.361/17, decidindo pela dispensa de licitação para contratação emergencial e direta para aquisição de materiais médico-hospitalares com as empresas: a) Médica Hospitalar Comércio e Re-presentações Ltda. no valor de R$ 25.802,64 (vinte e cinco mil oitocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos); b) R. O. Carvalho do Nascimento no valor de R$ 915.632,76 (novecentos e quinze mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos); c) Dimensão Distribuidora no valor de R$ 183.062,30 (cento e oitenta e três mil sessenta e dois reais e trinta centavos) e d) J. Nerval no valor de R$ 234.153,24 (duzentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos); perfazendo um valor de R$ 1.358.650,94 (um milhão trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) e para aquisição emergencial e direta de medicamentos com as empresas: a) Médica Hospitalar Comércio e Representações Ltda. no valor de R$ 17.958,00 (dezessete mil novecen-tos e cinquenta e oito reais); b) Jorge Batista & Cia Ltda. no valor de R$ 587.749,00 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais); c) Dimensão Distribuidora no valor de R$ 602.342,56 (seiscentos e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); d) J. Nerval no valor de R$ 148.482,16 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos); e) R. O. Carvalho do Nascimento no valor de R$ 211.142,05 (duzentos e onze mil cento e quarenta e dois re-ais e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 1.567.673,77 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), autorizando a dispensa de licitação em razão do caráter emergencial para contratação direta para atender a necessidade da Gerên-cia de Assistência Farmacêutica da FMS, no valor total de R$ 2.926.324,71 (dois milhões novecentos e vinte e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), tudo em conformidade com o art. 24, inciso VI da Lei n.º 8.666/93. Teresina, 09 de fevereiro de 2017. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO PRESIDENTE DA FMS.

RESOLUÇÃO CMS N° 003 DE 2017. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, em sua 240ª Reunião Ordinária / 2017, realizada em 25 de abril de 2017, no uso de suas competências regimentais, conferidas pela Lei Municipal n° 4.027, de 05 de agosto de 2010, amparada pela Lei Federal n° 8.142, de 19 de setembro de 1990, RESOLVE: Art. 1º Aprovar com ressalva a Pactuação de Diretrizes, Objetivos e Metas e Indicadores de 2017 uma vez que foi apresentado alguns resultados de 2016 que ainda são dados preliminares em virtude do período de fechamento de banco de dados. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Teresina - PI, 03 de maio de 2017. José Roberto Leite da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina/PI. Homologo a Resolução N° 003/CMS – THE/2017. Publique-se. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Conselho Municipal de Saúde de Te-resina, e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina/ PI convocam as En-tidades, Associações regularmente constituídas e a sociedade em geral, a participarem, conforme e RESOLUÇÃO do CMS n° 001/17, da I Plenária Municipal de Saúde das Mulheres com o tema: Saúde das Mulheres: desa-fios para integralidade com equidade e a I Plenária Municipal de Vigilância em Saúde, a ser realizada no dia 17.05.2017, no Auditório do COREN, a partir das 7hs:30min com término 18hs30min, situado a Rua Magalhães Fi-lho 655, centro/sul, Durante o evento serão escolhidos os delegados(a) para Macro Conferencia Meio Norte, as inscrições serão realizadas nos Conse-lhos Locais de Saúde e no local do evento de 7hs:30min as 10hs30min. José Roberto Leite da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina/PI. Silvio Mendes de Oliveira Filho, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 058/2016 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA (POR LOTES) Nº 06/2016. Processo Administrativo: 082.01556/2017. EMPRESA: CONSTRUTORA FM LTDA. CNPJ: 04.521.201/0001-95. OBJETO: Cláusula II – O valor constante na CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO), será acrescido de R$ 114.537,79 (cento e quatorze mi, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento), do valor original do aludido contrato, conforme justificativa e autorização nos autos do processo. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2017. Assinam pela Contratada, a Sr. Leonardo Saker Monteiro Rosa, e pela Contratante, o Superintendente, João Eulálio de Pádua.

CPL COMPRAS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2017 – SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1267/2017. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. Objeto: Contra-tação de empresa especializada no fornecimento e instalação dos móveis de escritório e dos equipamentos de refeitório (conjunto de mesa com 04 cadeiras, refrigerador, frigobar, fogão, botijão e micro-ondas), sob a coorde-nação da Secretaria Municipal de Finanças- SEMF, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos I e II deste Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas), do dia 30/05/2017, na sala da Comissão Permanente de Licitações/SEMA/PMT. Local dos eventos, retirada do Edital e informa-ções: Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 17/05/2017, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte de Recurso: 0100. Valor Estimado: R$ 19.937,00 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais). Teresina (PI), 12 de maio de 2017. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes, Pregoeira da CPL COMPRAS/SEMA/PMT. VISTO: Manoel de Moura Neto, Secretário de Adm. e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

CPL OBRAS I

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFI-CATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2017. PROCESSO Nº 042-0004/2017 – SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação - OBRAS I (Decreto n° 16.423, de 02/01/2017, publicado no DOM nº 2001 do dia 02 de janeiro de 2017), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Re-cursos Humanos -SEMA, considerando os termos e procedimentos do Pro-cesso Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2017, tipo Menor Preço, que objetiva a contratação de em-presa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de CONS-TRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I E NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NOGUEIRA LIMA, ZONA SUL DE TERESINA-PI Torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e Resultado Classificatório das propostas de preços: 1º) JE Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda (R$ 475.212,24); 2º) R. Melo Construtora Ltda (R$ 496.593,80); 3º) Cruzeiro do Sul Construções Ltda (R$ 499.551,28); 4º) Franca Construções Manutenção e Serviços Ltda (R$ R$ 506.225,16); 5º) Construtora Rosacon Ltda ME (R$ 518.022,84); 6º) Costa e Carvalho Ltda (R$ 540.488,44) e 7º) Lastro Enge-nharia Ltda (R$ 633.760,06). A empresa JE Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda. Foi considerada, portanto, como vencedora do certame por ter ofertado preço global menor ao valor do orçamento básico previsto para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço e vinculação aos cri-térios editalícios. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitan-te da licitação. Teresina (PI), 10 de maio de 2017. COMISSÃO: 1) João Emílio Lemos Pinheiro (Presidente). 2) Lia Christine Furtado Lopes dos Passos (Membro). 3) Josilma dos Santos Barbosa (Membro). 4) Paulo Neri de Aguiar (Membro).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2017 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-0004/2017 – SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto Constru-ção de Cobertura de Quadra na Escola Municipal João Paulo I e na Escola Municipal Manoel Nogueira Lima, Zona Sul de Teresina-PI. Empresa ven-cedora: JE Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda - EPP, com valor global de R$ 475.212,24 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 15/05/2017. Teresina (PI), 15 de maio de 2017. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. Manoel de Moura Neto, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFI-CATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2017. PROCESSO Nº 042-0005/2017 – SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação - OBRAS I (Decreto n° 16.423, de 02/01/2017, publicado no DOM nº 2001 do dia 02 de janeiro de 2017), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊN-CIA PÚBLICA N° 07/2017, tipo Menor Preço, que objetiva a contratação

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos


de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA MUNI-CIPAL JOCA VIEIRA E NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, ZONAS LESTE E SUDESTE DE TERESINA-PI. Torna público para co-nhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e Resultado Classificatório das propostas de preços: 1º) Cruzeiro do Sul Construtora Ltda – EPP (R$ 474.004,66); 2º) JE Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda – EPP (R$ 475.212,24); 3º) Franca Construções Manutenção e Serviços Ltda – EPP (R$ 506.225,16) e 4º) Costa e Carvalho Ltda – EPP (R$ 540.488,44). A empresa Cruzeiro do Sul Construtora Ltda – EPP foi considerada, por-tanto, como vencedora do certame por ter ofertado preço global menor ao valor do orçamento básico previsto para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 10 de maio de 2017. COMISSÃO: 1) João Emílio Lemos Pinheiro (Presi-dente). 2) Lia Christine Furtado Lopes dos Passos (Membro). 3) Josilma dos Santos Barbosa (Membro). 4) Paulo Neri de Aguiar (Membro).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊN-CIA PÚBLICA Nº 07/2017 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-0005/2017 – SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos inte-ressados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto Construção de Cobertura de Quadra na Escola Municipal Joca Vieira e na Escola Municipal São Sebastião, zonas leste e sudeste de Teresina PI. Em-presa vencedora: Cruzeiro do Sul Construtora Ltda - EPP, com valor global de R$ 474.004,66 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatro reais e sessenta e seis centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 15/05/2017. Teresina (PI), 15 de maio de 2017. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. Manoel de Moura Neto, Secretário Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 0428/2017. Concede Férias a servidora ELIZA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ELIZA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES, Auxiliar Legislati-vo - nível/classe C-5, matrícula funcional nº 328, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 14 de junho de 2017, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2015/2016. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publica-ção. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CAR-VALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0430/2017. Concede Férias ao Servidor CARLOS RENÉ MAGALHÃES MASCARENHAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamen-tares ao servidor CARLOS RENÉ MAGALHÃES MASCARENHAS, As-sessor Jurídico Legislativo - nível/classe A-1, matrícula funcional nº 7971, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 a 28 de junho de 2017, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0431/2017. Concede Férias a servidora TELMA MARIA DE LIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora TELMA MARIA DE LIMA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-3, matrícula fun-cional nº 239, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Mu-nicipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de junho de 2017, referente ao afas-tamento do período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Mu-nicipal de Teresina, 10 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0432/2017. Concede Férias a servidora ANA LÚCIA SILVA SANTANA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ANA LÚCIA SILVA SANTANA, Assistente Legislativo - nível/classe C-6, matrícula funcional nº 231, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de junho de 2017, referente ao afastamento do período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR; Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0433/2017. Concede Férias a servidora ODÍLIA PEREIRA NETA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servi-dora ODÍLIA PEREIRA NETA DA SILVA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-5, matrícula funcional nº 319, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de junho de 2017, referente ao afastamento do período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2017. PUBLI-QUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN-CAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0434/2017. Concede Férias a servidora ELZANIRA MON-TEIRO DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ELZANIRA MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-6, matrícula funcional nº 369, pertencente ao quadro de pessoal perma-nente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 15 de junho de 2017, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabi-nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0435/2017. Concede Férias ao servidor RAIMUNDO AL-VES MUNIZ. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERE-SINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor RAIMUNDO ALVES MUNIZ, Assistente Legislativo - nível/classe C-6, matrícula funcional nº 112, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de junho de 2017, referente ao afastamento do período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR; Presi-dente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0436/2017. Concede Férias a servidora JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe A-4, matrícula funcional nº 6901, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 a 26 de maio de 2017, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2015/2016. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabi-nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017. Referente ao Processo Admi-nistrativo AD16116/2017. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: LEITE & CA-VALCANTI LTDA – ME, CNPJ nº 07.656.281/0001-84. OBJETO: Contra-tação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancela-mento de Passagens Aéreas Nacionais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DESCONTO POR TARIFA: 1,88% (um vírgula oitenta e oito por cento). FONTE DE RE-CURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2017. AS-SINAM pela contratante: JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR e pela contratada: ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE.

Diário Oficial da Câmara

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