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1DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752 Quarta-feira, 06 de maio de 2015
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2015 - Nº 1.752 - 06 de maio de 2015R$ 2,50
Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................9
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ...............................16
...........................19
Ineditorial....................................................20
Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483
SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................788,00
TAXA SELIC (%).......................................................................................................................0,95
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,4583
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,6079
TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,1074
Serviço Financeiro (Maio/2015)Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................5
Administração Indireta..................................7
Comissão de Licitação .................................8
Diario Oficial da Câmara.............................12
DECRETO N.º 14.929 DE 06 DE ABRIL DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71, X da Lei Orgânica do Município c/c o disposto no art. 5º, alínea ‘m’, do Decreto-Lei n.º 3.365/05, de 21 de junho de 1941, e tendo em vis-ta o constante do Processo Administrativo n.º 047-02117/2014;
CONSIDERANDO a necessidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Santo Antônio, Km 07:
DECRETA:
Art. Art. 1° Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, na forma da legislação em vigor, pela via administrativa ou judicial, a área a seguir especificadas, conforme memoriais descritivos e croquis constantes às fls. 40 a 44, dos autos do Processo Administrativo n° 047-02117/2014:
“Área de terreno localizado na serie norte da Rua Luzilândia, Loteamento Parque Pioneiro, Bairro Santo Antonio, Zona Sul de Teresina-PI, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: 40,00m limitando-se com a série Norte da Rua Luziania; FUN-DO: 40,00m, limitando-se com área remanescente da Quadra 104; LADO DIREITO: 50,00m, limitando-se com a área rema-nescente da Quadra 104; e LADO ESQUERDO: 50,00m, limi-tando-se com a serie poente da estrada Piratinga, perfazendo uma área de 2.000,00m² e perímetro de 180,00m.”
Art.2º O imóvel objeto da presente Declaração Expro-priatória destina-se à construção de uma Unidade Básica de Saú-de - UBS, no Loteamento Parque Pioneiro, Bairro Santo Antônio, zona sul de Teresina. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERE-SINA, em
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
DECRETO Nº 14.954, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, in-ciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Com-plementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 237/2015-PRES/FHT, resolve EXONERAR
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA do cargo de Chefe de Gerência Administrativa do HUT (Serviço de Patri-mônio), Símbolo Especial, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, com efeitos a partir de 01.04.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de abril de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.955, 13 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, in-ciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Com-plementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 237/2015-PRES/FHT, resolve NOMEAR
JOSÉ VANDERIL LOPES para exercer o cargo de Che-fe de Gerencia Administrativa do HUT (Serviço de Patrimônio), Símbolo Especial, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, com efeitos a partir de 01.04.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de abril de 2015.
2 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752Quarta-feira, 06 de maio de 2015
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2015 - Nº 1.752 - 06 de maio de 2015
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
SALOMÃO PEREIRA SOBRINHO
RENATO PIRES BERGERJALISSON HIDD VASCONCELLOS
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.958, DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de 22.01.2013, resolve
NOMEAR
GRACIELE DO NASCIMENTO MONTEIRO para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 15.04.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de abril de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.999, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Altera dispositivos do Decreto nº 13.162, de 8 de abril de 2013, que “Dispõe sobre as atividades de estágio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Teresina, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que estabelece as diretrizes gerais para o estágio estudantil no âmbito federal, e
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de algumas adaptações na regulamentação sobre as atividades de estágio de-senvolvidas no âmbito do Município de Teresina,
DECRETA:
Art. 1º O art. 14, do Decreto nº 13.162, de 08.04.2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 14. ................................................................................................................................................................................................................................................§ 1º Somente poderão ser firmados Termos de Compromisso de Estágio nos meses de Fevereiro e Agosto de cada ano.
§ 2º Excluem-se da determinação do § 1º, art. 14, deste Decreto, os estágios curriculares não remunerados.
§ 3º Somente poderão ser firmados os Termos de Estágio, no âm-
3DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752 Quarta-feira, 06 de maio de 2015
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
bito da Administração Direta e Indireta do Município, após auto-rização expressa do Chefe do Executivo, que poderá delegar essa atribuição ao Secretário Municipal de Governo.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.000, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Delega ao Secretário Municipal de Gover-no atribuição para autorizar a celebração de Termos de Compromisso de Estágio, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no De-creto nº 13.162, de 08.04.2013, que dispõe sobre as atividades de estágio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Teresina, alterado pelo Decreto nº 14.999, de 28.04.2015,
CONSIDERANDO o crescente volume de serviços e as múltiplas atividades do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO, finalmente, que a delegação aqui concedida, não exclui o direito do Prefeito de, a qualquer momen-to, avocar a si a competência delegada,
DECRETA:
Art. 1º Fica delegada, ao Secretário Municipal de Go-verno, atribuição para autorizar a celebração de Termos de Com-promisso de Estágio, no âmbito da Administração Direta e Indi-reta do Município de Teresina, conforme o disposto, em especial, no § 3º, do art. 14, do Decreto nº 14.999/2015, que alterou o De-creto nº 13.162/2013. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
DECRETO Nº 15.016 DE 04 DE MAIO DE 2015
Abre Crédito Suplementar no Orçamen-to-Programa vigente, no valor de R$
6.120.173,00(SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.618 de 13 de dezembro de 2014 e 4.676 de 29 de dezembro de 2014.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamen-to-Programa vigente, no montante de R$ 6.120.173,00(SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discrimina-das:
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior se-rão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
06001.04.122.0017.2018 - ADMINSTRAÇÃO DA SEMPLAN 3.3.50.43- Subvenções Sociais R$ 267.453,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 09002.12.365.0008.2088 - ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.500.000,00
(0219) - Transferência do FUNDEB- 40% Outras Despesas 09002.12.361.0009.2090 - ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3.3.90.37 - Locação de Mão -de- Obra R$ 2.500.000,00 (0219) - Transferência do FUNDEB – 40% Outras Despesas
09001.12.122.0017.2099 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMEC 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições R$ 200.000,00
(0101) - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação - Tesouro 10001.04.122.0017.2042 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMEL
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 74.500,00 (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
10001.27.812.0023.2379 - ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.3.50.43 - Subvenções Sociais R$ 87.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
17001.15.451.0004.1129 - IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 30.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 19001.04.122.0017.2112 - ADMINISTRAÇÃO DA STRANS
4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 1.441.220,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
31001.04.122.0017.2236 - ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
06004.04.122.0029.1006 - GERENCIAMENTO DO PLN 3.3.50.43- Subvenções Sociais R$ 267.453,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 06001.04.122.0025.2355 - AGENDA 2030
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
09002.12.365.0008.1121 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/ REFORMA DA CMEI - FUNDEB 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 500.000,00
(0219) - Transferência do FUNDEB- 40% Outras Despesas
09002.12.361.0009.1515 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 3.500.000,00
(0219) - Transferência do FUNDEB- 40% Outras Despesas 09001.12.122.0017.2099 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMEC
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (0101) - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação - Tesouro
10001.27.812.0022.1055 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 40.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P.Física R$ 25.000,00 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 22.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 10001.27.811.0022.1474 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 30.000,00
(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação /saúde) 10001.04.128.0017.1482 - CAPACITAÇÃO GERENCIAL
3.3.90.14 - Diárias – Civil R$ 2.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 10.500,00 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.500,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 9.500,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 17001.15.451.0004.1134 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 30.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
19001.15.451.0025.1160 - ELABORAÇÃO DE PROJETO 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 200.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
19001.15.452.0003.1162 - IMPLANTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS
4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
4 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752Quarta-feira, 06 de maio de 2015
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 04 de maio de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação
JALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretário Municipal de Finanças
PORTARIA Nº 417/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que
lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 191/2015-PRES/FHT, resolve EXONERAR VALKIA GOMES DA COSTA do cargo de Chefe do Setor Financeiro, do Hospital Mariano Cas-telo Branco, Símbolo DAM-4, da Fundação Hospitalar de Teresi-na - FHT, com efeitos a partir de 12.03.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de abril de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 418/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 191/2015-PRES/FHT, resolve NOMEAR PEDRO FARIAS DE LIMA para exercer o cargo de Chefe do Setor Financeiro do Hospital Ma-riano Castelo Branco, Símbolo DAM-4, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, com efeitos a partir de 12.03.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de abril de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 423/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Munici-pal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Pú-blicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 045.009.0702/2015, de 26.03.2015, da FMS, e, ainda, do OFÍCIO/PRES/N° 217/2015 de 23.03.2015, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, resolve NOMEAR os seguintes classificados no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Edital 01/2011, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE/UESPI, publicado no DOM n° 1.403, de 17.06.2011, com resul-tado final homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS, através da PORTARIA/PRES/Nº 1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, para exercerem os cargos abaixo especificados:
Cargo: Médico, Especialidade Médico Clínico Geral.
FREDERICO SOARES LEMOS MARTINS RG nº 2326552 – PI CPF nº 020.570.703-36
MÔNICA DANIELY DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO RG nº 2175371 – PI CPF nº 006.943.013-61
CARLOS DE ASSIS COSTA FREITAS FILHO RG nº 2046899 – PI CPF nº 995.947.303-15
JAIRON CARVALHO MOURA RG nº 2277402 – PI CPF nº 024.716.583-26
MARCUS LUCIANO LOPES DE PAIVA CRISANTO RG nº 2275115 – PI CPF nº 999.760.643-49
ROBERTO DE ARAUJO ARAGAO RG nº 2503236 – PI CPF nº 007.210.453-83
19001.15.451.0003.1526 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 800.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 19001.15.453.0003.1527 - AMPLIAR OFERTA DO TRANSPORTE EFICIENTE
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
19001.15.452.0003.1531 - EXECUTAR CORREÇÕES GEOMÉTRICAS DE VIAS 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 100.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 19001.04.122.0017.2112 - ADMINISTRAÇÃO DA STRANS
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 41.220,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
06004.04.122.0029.1006 - GERENCIAMENTO DO PLN 3.3.50.43- Subvenções Sociais R$ 267.453,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 06001.04.122.0025.2355 - AGENDA 2030
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
09002.12.365.0008.1121 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/ REFORMA DA CMEI - FUNDEB 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 500.000,00
(0219) - Transferência do FUNDEB- 40% Outras Despesas
09002.12.361.0009.1515 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 3.500.000,00
(0219) - Transferência do FUNDEB- 40% Outras Despesas 09001.12.122.0017.2099 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMEC
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (0101) - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação - Tesouro
10001.27.812.0022.1055 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 40.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P.Física R$ 25.000,00 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 22.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 10001.27.811.0022.1474 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 30.000,00
(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação /saúde) 10001.04.128.0017.1482 - CAPACITAÇÃO GERENCIAL
3.3.90.14 - Diárias – Civil R$ 2.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 10.500,00 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.500,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 9.500,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 17001.15.451.0004.1134 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 30.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
19001.15.451.0025.1160 - ELABORAÇÃO DE PROJETO 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 200.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
19001.15.452.0003.1162 - IMPLANTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS
4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
5DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752 Quarta-feira, 06 de maio de 2015
LÍVIO RODRIGUES LEAL RG nº 2590734 – PI CPF nº 010.037.133-78
TALITA DA COSTA ARAUJO RG nº 2279909 – PI CPF nº 013.418.253-70
JUCELIO SARAIVA BORGES RG nº 2506379 – PI CPF nº 007.210.583-61
SAMARA CRISTINA LEITE PINHEIRO MONTEIRO RG nº 1864328 – PI CPF nº 823.491.503-72
Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Auxiliar de Ad-ministração.
LEIDIANE ABREU CANDIDO RG nº 50265962 –PI CPF nº 022.258.003-83
ESLANE MARIA DA SILVA SOUSA RG nº 2336496 – PI CPF nº 011.371.213-86
Cargo: Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Agente de Portaria.
GEOVANE LOPES DA SILVA RG nº 2126367 – PI CPF nº 921.975.903-91
ALECXANDRO CASTELO BRANCO GOMES RG nº 2006009119957 – CE CPF nº 959.653.193-04
Cargo: Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Auxiliar de Serviço.
CAMILA FRANCISCA MARQUES DA SILVA RG nº 0392564420103 – MA CPF nº 058.771.273-22
MARA ADRIANA CABRAL DA SILVA NUNES RG nº 2267473 – PI CPF nº 981.719.503-10
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de abril de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 425/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Munici-pal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Pú-blicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 045.009.1450/2015, de 01.04.2015, da FMS, e ainda, do OFÍCIO/PRES/Nº 197/2015, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, resolve NOMEAR IGOR NUNES RODRIGUES RG nº 2275722-PI, CPF nº 671.175.973-72, clas-sificado em Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde, de acordo com o Edital nº 01/2011, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/NUCEPE/UESPI, publi-cado no DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado final ho-mologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde, por meio da PORTARIA/PRES/Nº 1.248, de 04.11.2011, publicado no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado pela PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, para exercer o Cargo de Técnico de Nível Superior, Especialidade Arquiteto. Gabinete do Prefeito Municipal de Te-resina (PI), em 14 de abril de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 455/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Munici-pal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Pú-blicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.009.2097/2015, de 08.04.2015
e 045.009.1140/2015, de 30.03.2015; e, ainda, por força de Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 0005021-25.2015.8.18.0140 (Mandado de Cumprimento de Tutela Ante-cipada), do Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública – Co-marca de Teresina/PI, bem como na Decisão Interlocutória (fls. 03/05), resolve NOMEAR AURIANA CABRAL SOUSA RG nº 1261408-PI (PNE), CPF nº 534.872.813-68, classificada em Con-curso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde, de acordo com o Edital nº 01/2011, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/NUCEPE/UESPI, publicado no DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado final homologado pelo Presi-dente da Fundação Municipal de Saúde, por meio da PORTARIA/PRES/Nº 1.248, de 04.11.2011, publicado no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado pela PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, para exer-cer o Cargo de Técnico de Nível Superior, Especialidade Assis-tente Social. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de abril de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 456/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com altera-ções posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR, a pedido, AMÓS ESDRA DA SILVA LIMA do cargo de Servente de Gabinete, Símbolo DAM-5, da Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Ci-vil, vinculada administrativamente à Secretaria Municipal de Go-verno – SEMGOV, com efeitos a partir de 01.04.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de abril de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DA ERRATA Nº 001 AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015/SRP/SEMA; PROCESSO Nº 042.6109/2014-SEMA/PMT; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015- A Secretaria Municipal de Administração e Recur-sos Humanos – SEMA, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina PMT, em decorrência do Edital do Pregão Presencial nº 011/2015 - SEMA/SRP, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de combustível (gasolina co-mum, etanol, óleo diesel, óleo diesel S-10 e reagente químico arla 32); torna público e oficializa a presente ERRATA ao Edital em epígrafe, conforme a seguir: 1. Altera a Cláusula Décima Quarta – Da Fonte de Recursos, para a seguinte redação: Onde se lê: As despesas decorrentes deste Edital serão oriundas da municipali-dade - Fonte: 0100; Conta despesa: 33.90.30 – Material de Con-sumo; Ação: 2023 – Abastecimento da Frota Municipal; Leia-se: As despesas decorrentes deste Edital serão oriundas da municipa-lidade: Conta despesa: 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 100 (PMT), 0212 (FHT), 001200 (SEMEC), 212 e 214(FMS); Ação: 2023 – Abastecimento da Frota Municipal, 2276 – Operacionalização dos Serviços da Rede Hospitalar, 2099 – Administração da SEMEC.
Administração DiretaSecretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
6 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752Quarta-feira, 06 de maio de 2015
Contrato nº 020/2015. Processo Administrativo nº 046-00272/2015– SEMPLAN/PMT. Pregão Eletrônico, ARP nº 013/2014-TJ/PI; Procedimento Licitatório nº 09/2014-TJ/PI; Lote I. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Co-ordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contra-tada - COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA-ME (CNPJ nº 10.461.277/0001-75). Objeto - Aquisição de Material de Consumo (Papel A4), para atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN/PMT. Vigência - 12 (doze) meses, a contar da data da sua publicação. Valor - R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais). Data da assinatura – 17 de abril de 2015. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Pedro Melo Neto – Rep. Legal EMPRESA COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA--ME.
TERMO DE JUSTIFICATIVA N° 07/2015. PROCESSO AD-MINISTRATIVO N° 046-0272/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para entrega de material de consumo (pa-pel A4). Com base nas informações contidas no Termo de Jus-tificativa n° 07/2015, em cumprimento Art. 15, da Lei Federal 8.666/93 e ao Decreto Municipal nº 9.175/09, c/c o Decreto Mu-nicipal nº 13.405/13 e alterações posteriores, ACOLHO E RATI-FICO A JUSTIFICATIVA N° 07/2015. Publique-se e Cumpra-se. Washington Luis de Sousa Bonfim.
RESOLUÇÃO/CMDI Nº 03/2015. Considerando o Edital nº001 de 13 de janeiro de 2015, aprovado em Reunião Ordinária no dia 13 de janeiro 2015. Art. 1º- Estão habilitadas a votarem no proces-so eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI no Biênio 2015 à 2017 de Teresina as seguintes entidades: União Artística Operária Teresinense – CNPJ - 63.344.151/0001-10; Grupo de Idosos do Monte Castelo – CNPJ 12.182.770/0001-18; Fundação Nossa Senhora da Paz – CNPJ 017.789.292/0001-56; Associação dos Idosos “Voz da Experiência do Parque Rodoviá-rio – CNPJ 19.255.038/0001-33; Associação Divina Providência – CNPJ 412.56967/0001.16. Art. 2 º - Estão habilitadas a votarem e serem votadas §1º:entidades de defesa de direitos da pessoa ido-sos: Pastoral da Pessoal Idoso Ordem dos advogados; Conselho Regional de Serviço Social – PI Cress 22ª Região Art. 3º - Cada entidade deverá indicar 01 representante para votarem no pro-cesso eleitoral. §2º: entidades prestadoras de serviços a pessoa idosa: Fundação Abrigo são Lucas - CNPJ 00.329.756/0001-89; Pastoral da Pessoa Idosa - CNPJ 072.344.58/0001-54; Fundação Viver com Dignidade – CNPJ 05.399.250/0001-60; Grupo Idoso Fraterno (Paróquia são Raimundo Nonato) - CNPJ 06.516.967/0016-93; Associação dos Amigos do Bairro Itape-rú e Adjacência - 41.256.900/001-81; Instituto Davi Henrique – CNPJ 00.772.502/0001-30; Sociedade Espírita João Nunes Maia – CNPJ 01.461.832/0001-78; Associação do Movimento Busca de Solução – CNPJ 07.689.805/0001-33; Unecost - União das Entidades Comunitárias da Zona Urbana e Rural de Tere-sina – CNPJ 18.596.063/0001-18; Associação Comunitária dos Moradores do Residencial e Loteamento Geovane Prado – CNPJ
14.528.827/0001-87 ; Grupo de Mulheres do Conjunto Promorar Sul – CNPJ 10.992.139/0001-12; Ação Social Arquidiocesana – ASA – CNPJ 06.870.091/0001-00; Associação dos Idosos Apo-sentados e Pensionista da Comun. Boa Hora e Rural Norte de Teresina – CNPJ 20.086.857/0001-83; Associação dos Idosos e Amigos do Bairro Comprida - CNPJ 15.390.692/0001-07. Art. 4º - O processo eleitoral será realizado no dia 18 de maio das 8:30 às 13: 30 no auditório do CENAJUS. Maria de Jesus Soa-res Diocesano, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.
RESOLUÇÃO No 16, de 18 de março de 2015. Ementa: Dis-põe sobre despesas com recursos do IGD-SUAS. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CMAS nº 43/2013; Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fis-calizar a Política Municipal de Assistência Social; Consideran-do a deliberação do Colegiado na 4ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 18 de março de 2015, na qual foi delibera-do pela participação da conselheira Janaina Lucélia Oliveira de Carvalho (titular) representando o Poder Público; da conselheira Karla Vianna Azevedo de Oliveira (titular) representando a So-ciedade Civil na Reunião Descentralizada e Ampliada - RDA de 2015, no dia 16 de abril, em Brasília/DF, Cujo objetivo é a cons-trução do processo de conferências de assistência social em 2015, cujo tema é Consolidar o SUAS de vez rumo à 2026 e o lema é: Pacto Republicano do SUAS rumo à 2026 - O SUAS que temos e o SUAS que queremos, R E S O L V E: Art. 1º - Deliberar que as despesas com diárias das participantes para o evento acima supracitado sejam custeadas com recursos oriundos do Índice de Gestão Descentralizada/ Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS). Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 18 de março de 2015. JANAINA LUCE-LIA OLIVEIRA DE CARVALHO, PRESIDENTE DO CMAS/TE, GESTÃO 2013-2015.
RESOLUÇÃO No 17, de 23 de abril de 2015. Ementa: Dis-põe sobre despesas com recursos do IGD-SUAS. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CMAS nº 43/2013; Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fis-calizar a Política Municipal de Assistência Social; Consideran-do a deliberação do Colegiado na 6ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 23 de abril de 2015, na qual foi deliberado pela participação da conselheira Ana Carolina Calisto de Morais (suplente) representando o Poder Público; da conselheira Patrício Guilherme Alves de Sousa (titular) representando a Sociedade Civil na Reunião Regional com os CEAS da Região Nordeste, que será realizada nos dias 06 e 07 de maio, em São Luis/MA, RESOLVE: Art. 1º - Deliberar que as despesas com diárias das participantes para o evento acima supracitado sejam custeadas com recursos oriundos do Índice de Gestão Descentralizada/ Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS). Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 18 de março de 2015. JANAINA LUCELIA OLIVEIRA DE CARVA-
Secretaria Municipal do Trabalho,Cidadania e de Assistência Social
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
7DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752 Quarta-feira, 06 de maio de 2015
LHO, PRESIDENTE DO CMAS/TE, GESTÃO 2013-2015.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 054/2015; REF.: PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 025.0.065.609/14; CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: DISTRIB. DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉ-DICO HOSPITALAR (INSTRUMENTAL CIRÚRGICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A PRESEN-TE CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2014 – PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº. 025.0.065.609/14; VALOR: R$ 167,10 (CENTO E SES-SENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS); FONTE 212 e 214; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33013 10302 0015 2.276 E 33002 10302 0016 2.275 E ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30; VALIDADE: ATÉ 31/12/2015, OU ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO; DATA DE ASSINATURA: 28/04/2015; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: DEILTON RICARDO DA SILVA ARAÚJO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 055/2015; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025.0.065.609/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: DROGA ROCHA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-TALAR (INSTRUMENTAL CIRÚRGICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A PRESENTE CON-TRATAÇÃO TEM ORIGEM NA HOMOLOGAÇÃO DO CER-TAME LICITATÓRIO – MODALIDADE: PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 098/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025.0.065.609/14; VALOR: R$ 124,54 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); FONTES 212 e 214; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33013 10302 0015 2.276 E 33002 10302 0016 2.275 E ELEMEN-TO DA DESPESA: 3.3.90.30; VALIDADE: ATÉ 31/12/2015, OU ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO; DATA DE AS-SINATURA: 16/03/2015; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: JOSE AGOSTINHO ALBUQUERQUE ALENCAR.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 056/2015; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025.0.065.609/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: H.S. GOMES DE SOUSA – ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INSTRUMENTAL CI-RÚRGICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOS-PITAL GERAL DO BUENOS AIRES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO – MODA-LIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2014 – PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº. 025.0.065.609/14; VALOR: R$ 14.157,52 (QUATORZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); FONTES 212 e 214; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33013 10302 0015
2.276 E 33002 10302 0016 2.275 E ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30; VALIDADE: ATÉ 31/12/2015, OU ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO; DATA DE ASSINATURA: 20/04/2015; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: ERIVALDO ARAGÃO PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 057/2015; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025.0.065.609/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: HR O CARVALHO DO NASCIMENTO; OBJETO: AQUISI-ÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INSTRUMEN-TAL CIRÚRGICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES; FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO – MO-DALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2014 – PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025.0.065.609/14; VALOR: R$ 13.490,46 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); FONTES 212 e 214; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33013 10302 0015 2.276 E 33002 10302 0016 2.275 E ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30; VALIDADE: ATÉ 31/12/2015, OU ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO; DATA DE ASSINATURA: 28/04/2015; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 058/2015; REF.: PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº. 025.0.065.609/14; CONTRATAN-TE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRA-TADA: REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-TALAR (INSTRUMENTAL CIRÚRGICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A PRESENTE CON-TRATAÇÃO TEM ORIGEM NA HOMOLOGAÇÃO DO CER-TAME LICITATÓRIO – MODALIDADE: PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 098/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025.0.065.609/14; VALOR: R$ 507,96 (QUINHETOS E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); FONTES 212 e 214; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33013 10302 0015 2.276 E 33002 10302 0016 2.275 E ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30; VALIDADE: ATÉ 31/12/2015, OU ATÉ A ENTREGA TOTAL DO OBJETO; DATA DE ASSINATURA: 28/04/2015; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: LIZVALDO TEIXEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 068/2015; PROC. ADMI-NISTRATIVO N° 025.0.092.302/15. CONTRATANTE: FUN-DAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT; CONTRATA-DA: CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ-TICA (ESTABILIZADOR BIVOLT 2000 VA E COMPUTA-DOR AVANÇADO COMPLETO COM WINDOWS). VALOR TOTAL: R$ R$ 223.900,00 (DUZENTOS E VINTE TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33013 10302 0015 2.276 (OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA); DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 0212. DATA DA ASSINATURA: 22/04/15. VIGÊNCIA:PELO PRAZO DE ENTREGA DOS EQUIPAMEN-TOS, QUE É DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS O RECE-BIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OU OUTRO PRAZO NESTA FIXADO. ORIGEM/FUNDAMENTOS LE-
Administração Indireta Fundação Hospitalar de Teresina
8 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752Quarta-feira, 06 de maio de 2015
GAIS: ADESÃO À ATA DE REGISTRO GERAL Nº 005/2014/UESPI, REF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 07200/2014/UES-PI, CONFORME LIBERAÇÃO Nº 005/2015 SRP – FUESPI, DE 26/01/15, NOS TERMOS DA PREVISÃO CONTIDA NO ART. 14-A, §9º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175, DE 02.02.2009. SIGNATÁRIOS:PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA, LUCIANA SANTOS DANTAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2015. PROCESSO N.º 025.0.072.168/14; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: M.P SANTOS ALIMENTOS LTDA – ME; OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, (FRUTAS, LE-GUMES E VERDURAS), PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DAS UNIDADES HOSPITALARES E HUT; VIGÊNCIA: 5 (CINCO) MESES OU ATÉ A CONTRATADA EFETUAR A ENTREGA DE TODOS OS OBEJOS DO CONTRATO. FUN-DAMENTOS LEGAIS: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175/09, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.178/09 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2015; SIGNATÁRIOS: ASSI-NAM PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVA-LHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA, FÁBIO BRAGA DE ARAUJO.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015 - Considerando a documentação, as propostas de preços apresen-tadas pelas empresas e o Parecer nº 008/2015-Assessoria Jurídica da SDU-Sudeste, constantes dos autos do Processo Administra-tivo nº 097.00956/15, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, que regula a matéria, Adjudico o seu objeto (serviço de desinsetização e desratização dos prédios institucionais (mu-nicipais) da região sudeste) à Empresa Líder Serviços (TV Coe-lho – ME),sediada nesta capital à Rua Antônio Gomes Chaves, nº 2492, Sala E, Parque Ideal,inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.662.486/0001-75, no valor total de R$ 4.320,00(quatro mil e trezentos e vinte reais) conforme relacionado no Mapa de Resul-tado Classificatório elaborado pela Gerência de Obras e Serviços - GOS da SDU-Sudeste, anexado ao citado processo administra-tivo. Teresina (PI), 05 de maio de 2015. Márcia Costa Santos - Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU-Sudeste.
CPL COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE ADIAMENTO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2015 – FCMC. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 042-0666/2015. Objeto: Contratação de em-presa especializada em INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Teresina, confor-me especificações e quantidades constantes nos anexos I e II do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 14/05/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Dis-
ponível: A partir do dia 05/05/2015, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte de Recursos: 0100 – Tesouro Municipal. Valor Estimado: R$ 1.241.516,63 (um milhão duzentos e quarenta e um mil qui-nhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). Teresina(PI), 29 de abril de 2015. Juciene Magalhães Cavalcante/Pregoeira da CPL Compras – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE ADIAMENTO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2015 – SEMEST. PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 042-1175/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos com locação da infraestrutura necessária para a reali-zação dos mesmos, conforme especificações e quantidades cons-tantes nos anexos I e II do Edital. Sessão Pública: às 08:00 (oito horas) do dia 19/05/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 06/05/2015, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte de Recursos: 0100 – Tesouro Muni-cipal. Valor Estimado: R$ 962.192,00 (novecentos e sessenta e dois mil cento e noventa e dois reais). Teresina (PI), 04 de maio de 2015. Alexandre Dumas de Castro Moura/Pregoeiro da CPL Compras – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secre-tário de Administração e Recursos Humanos – SEMA
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA 06/2015. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de En-genharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 042-0292/2015, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA 06-2015, que objetiva a Constru-ção de Quadra Escolar coberta com vestiário da Escola Municipal Piripiri. Torna público para o conhecimento de quem possa in-teressar e especialmente da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório da proposta de preço:
NOME DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$)
1º Construtora Caxé R$ 568.017,02
2° ENE Construtora R$ 568.244,77
3° J. Meneses Construções Ltda. R$ 584.209,42
4º J. S. Neto Construções R$ 603.885,70
5º J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Const. Ltda.
R$ 623.281,65
6º São Roque Construções Ltda. R$ 623.425,46
7º Construtora Padrão Ltda. R$ 629.364,22
8º Altos Engenharia Ltda. R$ 639.665,18
9º Construtora Norma Ltda. R$ 645.088,61
10° Construtora C&A Ltda. R$ 662.386,42
11° Construtora Oliveira R$ 670.560,87
Para a obtenção do valor final acima, esta Comissão considerou
Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
9DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752 Quarta-feira, 06 de maio de 2015
o critério de julgamento menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos que compõem o referido pro-cesso licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras, exceto os documentos considerados sigilosos, conforme legislação da Con-corrência. Teresina (PI), 05 de Maio de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro Presidente da CPL/OBRAS Osvaldo de Carvalho Neves (Membro) Josilma dos Santos Barbosa Membro da CPL/OBRAS Paulo Neri de Aguiar Membro da CPL/OBRAS.
CPL OBRAS III
AVISO DE PRAZO RECURSAL. CONCORRÊNCIA N.º 07/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-6729/2014-SDU CENTRO/NORTE. A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, comunica aos in-teressados da referida licitação, cujo objeto é a Construção de 48 (quarenta e oito) Unidades Habitacionais no Residencial Leonel Brizola, Bairro Santa Rosa, Zona Norte de Teresina-PI, que, a partir da data da publicação, encontra-se aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de classificação de Proposta de Preços, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, em especial a empresa Construtora Morar Bem Ltda.-ME por ter sido desclassificada no certame. Teresina (PI), 05 de maio de 2015. Márcia Maria Vas-concelos, Presidente Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 008/15 – (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 14.740 DE 09/02/15 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LI-CITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015- RELANÇAMENTO-SRP- AQUISIÇÃO DE MATE-RIAL PERMANENTE (RÁDIO COMUNICADOR E KIT AN-TENA MÓVEL), ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, COM SESSÕES REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 16/03/2015 ÀS 10:00 HORAS E DIA 19/03/2015 ÀS 09:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDI-FÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDI-CANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:
TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ES-TANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DE-LIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESI-NA, 19 DE MARÇO DE 2015. DALVA VERAS DA CUNHA ARAÚJO - PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 008/15 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESI-NA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 008/2015- RELANÇAMENTO, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA:RAICOM SERVICE LTDA, RELATIVO À RE-GISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-NENTE (RÁDIO COMUNICADOR E KIT ANTENA MÓVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, CON-FORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 23/03/2015. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRE-SIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 011/15 – A PREGOEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TE-RESINA – FHT DESIGNADO (A) ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.740 DE 09/02/2015, E PORTARIA/PRES/ Nº 011/14 DE 20/01/14, DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O
Fundação Hospitalar de Teresina
RAICOM SERVICE LTDA C.N.P.J. 05.422.459/0001-05 Travessa da Rua 06 praça Teixeira Mendes, nº 134. Sala 106. Bairro: São Francisco. São Luís- MA. CEP: 65076-410 Insc. Est 12.204.295-6
REPRES. DONATO DO LIVRAMENTO SILVA FILHO Fone: 98-4141-1727 98-8856-2726
LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID
QUANT. ESTIMADA
ANUAL
VALOR UNITÁRIO
01
1.1
Especificações Gerais: Rádio Comunicador confeccionado em alumínio fundido. Faixa de Frequência: VHF134 – 174 MHz/ UHF 400 – 470 MHz; 450 – 512 MHz; Números de Canais:8 canais e 1 grupo; Fonte de Alimentação:13,6 V DC ± 15%; Espaçamento de Canais:12,5 / 20 / 25 kHz; Passos PLL: VHF 2,5 / 5 / 6,25 kHz/ UHF 5 / 6,25 kHz; Consumo Atual: TX: 11 A (50 W, 45 W), 6 A (25 W) RX: 2,5 A, Prontidão: 200 mA; Faixa de Temperatura Operacional: –30°C a +60°C (–22° F a +140° F ); Estabilidade da Frequência Melhor do que ±2.5 ppm; Impedância de Entrada e Saída: RF 50 Ohms; Dimensões Máxima (A x L x P) 45 x 165 x 155mm (1,8 x 6,5 x 6,1 polegadas); Peso Máximo (Aproximado) 1,3 kg (2,87 lbs); Especificações do Receptor: medido por TIA/EIA-603 Sensibilidade (12dB SINAD) 0,25 µV; Seletividade de Canal Adjacente: VHF75 / 65 Db/ UHF 73 / 65 Db; Intermodulação 73 / 70 dB; Rejeição de Imagem e Espúrios: VHF 90/ UHF dB 80 dB; Saída de Áudio Interna: 4 W em 18 Ohms,
UNID 15 1.620,00
LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID
QUANT. ESTIMADA
ANUAL
VALOR UNITÁRIO
01
1.1
Especificações Gerais: Rádio Comunicador confeccionado em alumínio fundido. Faixa de Frequência: VHF134 – 174 MHz/ UHF 400 – 470 MHz; 450 – 512 MHz; Números de Canais:8 canais e 1 grupo; Fonte de Alimentação:13,6 V DC ± 15%; Espaçamento de Canais:12,5 / 20 / 25 kHz; Passos PLL: VHF 2,5 / 5 / 6,25 kHz/ UHF 5 / 6,25 kHz; Consumo Atual: TX: 11 A (50 W, 45 W), 6 A (25 W) RX: 2,5 A, Prontidão: 200 mA; Faixa de Temperatura Operacional: –30°C a +60°C (–22° F a +140° F ); Estabilidade da Frequência Melhor do que ±2.5 ppm; Impedância de Entrada e Saída: RF 50 Ohms; Dimensões Máxima (A x L x P) 45 x 165 x 155mm (1,8 x 6,5 x 6,1 polegadas); Peso Máximo (Aproximado) 1,3 kg (2,87 lbs); Especificações do Receptor: medido por TIA/EIA-603 Sensibilidade (12dB SINAD) 0,25 µV; Seletividade de Canal Adjacente: VHF75 / 65 Db/ UHF 73 / 65 Db; Intermodulação 73 / 70 dB; Rejeição de Imagem e Espúrios: VHF 90/ UHF dB 80 dB; Saída de Áudio Interna: 4 W em 18 Ohms,
UNID 15 1.620,00
5% THD Saída de Áudio Externa: 12 W em 4 Ohms, 5% THD Especificações do Transmissor: medido por TIA/EIA-603 Potência de Saída: VHF50 / 25 / 10 W (50 W) UHF 45 / 25 / 10 W (45 W) 25 / 12,5 / 5 / 1 W (25W) 25 / 12,5 / 5 / 1 W (25 W) Modulação 16K0F3E, 11K0F3E; Desvio Máximo ±5,0 kHz / ±2,5 kHz; Distorção de Áudio < 3% em 1kHz; Emissões de Espúrias Conduzidas 70 dB abaixo da portadora. REGISTRO DO PRODUTO NA ANATEL. Mr.VERTEX MODELO-VX2100.
1.2 Kit antena Móvel ¼ de onda. REGISTRO DO PRODUTO NA ANATEL. Mr. STEELBRAS.
UNID 15 145,00
10 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752Quarta-feira, 06 de maio de 2015
RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015 – REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (FILMES RADIOGRÁ-FICOS, REVELADOR E FIXADOR), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 26/02/2015 E 19/03/2015 ÀS 09:00H, RESPECTI-VAMENTE, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITA-LAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DESEMBARGADOR FREITAS, 1599, CENTRO/NORTE, ADJUDICANDO O OBJE-TO DA LICITAÇÃO, APÓS RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTES, SEGUNDO O QUE SEGUE:
TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DES-TA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCES-SO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBE-RAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PRO-VIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE - TERESINA, 19 DE MARÇO DE 2015 – ROSA MARIA BRAGA ANDRADE DANTAS – PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 011/15 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESI-NA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RE-
LATIVA AO PREGÃO Nº. 011/2015, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJU-DICAÇÃO PROFERIDA PELA PREGOEIRA, E VIA DE CON-SEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: DISTRIMED CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, FUJIFILM DO BRA-SIL LTDA E R.O CARVALHO DO NASCIMENTO RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (FILMES RADIOGRÁFICOS, REVELADOR E FIXADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PRO-CEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCES-SO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARA-DAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 31/03/2015. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 013/15 – A PREGOEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TE-RESINA – FHT DESIGNADO (A) ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.740 DE 09/02/2015, E PORTARIA/PRES/ Nº 011/14 DE 20/01/14, DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015 – REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (TECIDOS HEMOS-TÁTICOS ABSORVÍVEIS E SELANTE DE FIBRINA), DES-TINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HUT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 27/02/2015 ÀS 09:00H E 11/03/2015 ÀS 11H, RESPECTIVAMENTE, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DESEMBARGADOR FREITAS, 1599, CENTRO/NOR-TE, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS RE-NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTES, SEGUNDO O QUE SEGUE:
DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA C.N.P.J. 08.516.958/0001-41
Av. Odilon Araújo, 645 Piçarra CEP: 64.017-280 Teresina-PI Insc.Est 19.461.535-9
REPRES: LUCIANA BORGES DA SILVA GAZE Fone: 3194-5900 9531-7660
FUJIFILM DO BRASIL LTDA C.N.P.J. 60.397.874/0001-56
Av. Ibirapuera, nº 2315 14º andar Indianópolis São Paulo-SP CEP 04029-200 Insc.Est 104.028.105.113
REPRES: JOSÉ CARLOS FERREIRA SOARES Fone: 8846-0850 9805-6654
LO
TE
ITE
M
ESPECIFICAÇÃO UNID.
QUANT. ANUAL
ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO
03 03.1
Fixador para processamento automático de Raio-X, contendo 20 litros parte A mais 3,2 Litros parte B de solução concentrada para preparar 76 litros. Marca: DPCBrasil.
Galão 150
188,40
LO
TE
ITE
M
ESPECIFICAÇÃO UNID.
QUANT. ANUAL
ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO
02
02.1
Filme para Raios-X, sensível à luz verde, 18x24cm, modelo super HR-U30, Marca: FUJI, acondicionados em cxs com 100 lâminas, procedência Japão. Fabricante FUJIFILM CORPORATION. Reg. M.S. 80022060034.
Caixa 300
71,00
02.2
Filme para Raios-X, sensível à luz verde, 24x30cm, modelo super HR-U30, Marca: FUJI, acondicionados em cxs com 100 lâminas, procedência Japão. Fabricante FUJIFILM CORPORATION. Reg. M.S. 80022060034.
Caixa 900
118,00
R.O CARVALHO DO NASCIMENTO C.N.P.J. 05.577.401/0001-22
Rua Magalhães Filho, 720 Norte/Centro Teresina-PI CEP: 64.000-128 Insc.Est 19.453.740-4
REPRES: WALLAS SHYTURJANHS CHMYUERHY SANDRO A PESSOA Fone: 9937-5411
02.3
Filme para Raios-X, sensível à luz verde, 30x40cm, modelo super HR-U30, Marca: FUJI, acondicionados em cxs com 100 lâminas, procedência Japão. Fabricante FUJIFILM CORPORATION. Reg. M.S. 80022060034.
Caixa 1.000
186,00
02.4
Filme para Raios-X, sensível à luz verde, 35x35cm, modelo super HR-U30, Marca: FUJI, acondicionados em cxs com 100 lâminas, procedência Japão. Fabricante FUJIFILM CORPORATION. Reg. M.S. 80022060034.
Caixa 900
200,00
LO
TE
ITE
M
ESPECIFICAÇÃO UNID.
QUANT. ANUAL
ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO
01 01.1 Revelador para processamento automático de Raio-X, Galão com 20 litros + 02 litros de parte B e 2 litros de parte C para preparar 76 litros. Marca: Fotoquímica.
Galão 150
348,30
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. ANUAL
ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO
06
Selante de fibrina humana (fibrinogênio + trombina +cloreto de cálcio), caixa com 2 (duas) ampolas de 1ml + aplicador para selante de 1ml. Marca: CSL Behring.
KIT
200
477,00
DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA C.N.P.J. 06.872.949/0001-68
Av. Leônidas Melo, 188 Piçarra Teresina-PI CEP: 64015-120 Insc.Est 19.402.744-9
REPRES: LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA Fone: 2106-8500/9900-3200
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. ANUAL
ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO
03
Tecido hemostático absorvível, à base de celulose oxidada, regenerada em lâminas, bactericida, medindo aproximadamente 5,1cm X 10,2 cm. Acondicionado em temperatura ambiente. Marca: Johnson & Johson.
Unid. 1.200
367,00
04
Hemostático absorvível à base de esponja de gelatina suína, medindo aproximadamente 20cm X 7,5cm X 0,5mm. Acondicionado em temperatura ambiente. Marca: Johnson & Johson.
Unid. 300
158,00
BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA – ME C.N.P.J. 05.268.490/0001-25
Rua Ivar Saldanha nº 19 Qd 19 Conj. Ilha Bela Jardim São Cristóvão São Luis-MA CEP: 65055-270 Insc.Est 12365700-8
REPRES: TERESINHA DE JESUS NUNES FERRER Fone: 9953-5225/9418-4853
11DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752 Quarta-feira, 06 de maio de 2015
OS ITENS 01 (TECIDO HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, À BASE DE CELULOSE REGENERADA, BACTERICIDA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 5,1CM X 35,6CM) E 02 (TECIDO HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, À BASE DE CE-LULOSE OXIDADA, REGENERADA, BACTERICIDA, ME-DINDO APROXIMADAMENTE 5,1CM X 7,6 CM) FORAM CANCELADOS, A PEDIDO DA GERÊNCIA DA CLÍNICA NEUROLÓGICA DO HUT, CONFORME PARECER ANEXA-DO À FL Nº150 DO PROCESSO. ASSIM, TUDO DEVIDA-MENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROS-SEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITA-LAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HO-MOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE - TERESINA, 11 DE MARÇO DE 2015 – DALVA VERAS DA CUNHA ARAÚJO – PREGOEIRA
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 013/15 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESI-NA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RE-LATIVA AO PREGÃO Nº. 013/2015, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJU-DICAÇÃO PROFERIDA PELA PREGOEIRA, E VIA DE CON-SEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA – ME E DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-RAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (TECIDOS HEMOSTÁTICOS ABSORVÍVEIS E SELANTE DE FIBRINA) PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DO HUT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓ-RIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 16/03/2015. MARIA DE FÁTIMA GAR-CEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 014/15 – A PREGOEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TE-RESINA – FHT DESIGNADO (A) ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.740 DE 09/02/2015, E PORTARIA/PRES/ Nº 011/14 DE 20/01/14, DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015 – REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR (CARDIOTOCÓGRAFOS), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 05/03/2015 ÀS 09:00H E 25/03/2015 ÀS 11H, RESPECTIVAMENTE, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DESEMBARGADOR FREITAS, 1599, CENTRO/NOR-TE, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS RE-NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTES, SEGUNDO O QUE SEGUE:
05
Hemostático absorvível à base de esponja de gelatina suína, medindo aproximadamente 7cm X 5cm X 1cm. Acondicionado em temperatura ambiente. Marca: Johnson & Johson.
Unid. 500
118,00
WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA C.N.P.J. 54.611.678/0001-30
Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 550 Parque Industrial de Lagoinha Ribeirão Preto-SP CEP: 14095-120 Insc.Est 582.181.462.110
REPRES: LAYANA ARAUJO ALVES Fone: 9977-0003
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. ANUAL
ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO
01
CARDIOTOCÓGRAFO (MONITOR FETAL)
Sistema de Monitoramento Perinatal – Cardiotocógrafo equipado com um microprocessador – MODELO BT-350, MARCA E FABRICAÇÃO BISTOS CO. LTD., PROCEDÊNCIA CORÉIA DO SUL(IMPORTADO) REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE ANVISA SOB O
Nº 80162040015. Dispõe de recursos avançados para avaliar a
frequência cardíaca fetal e as contrações uterinas, mesmo em
partos de alto risco e gestação gemelar. Opera pelo princípio
doppler, apresentando as informações no visor numérico do display digital e possui impressora para registro dos dados.
Monitor para detecção, indicação e registro (gravação/impressão) da frequência cardíaca fetal (FCF), da contração uterina materna (CUM) para avaliação do bem estar do feto durante o último trimestre de gestação e movimentação fetal, com visualização contínua através de tela rotacional com possibilidade de visualização em display colorido de cristal liquido/LCD. Tem capacidade para armazenar, aproximadamente, 440 horas de
Unid. 10
18.150,00
gravação com todos os dados do pacientes.
O equipamento funciona pelo princípio “doppler” de ultrassonografia, que detecta movimentos e fluxos em frequência próximas de 1 MHz, fazendo a amplificação sonora eletronicamente, e permitindo a interpretação clínica dos parâmetros analisados. O equipamento possibilita a detecção de batimentos cardíacos simultâneos.
A atividade uterina é medida através de um sensor de pressão (tocotonômetro) posicionado sobre o abdome da gestante.
Exibe continuamente os parâmetros medidos de BCF1, BCF2, permitindo o monitoramento de fetos gemelares, na faixa de 30 a 240bpm/BCF (precisão de ±2% da escala) e CUM numa faixa de 0 a 99 mmHg (unidades relativas)/CUM e movimentação fetal, com exibição das informações no painel frontal em valores numéricos e gráficos independentes, de forma simultânea para cada parâmetro e outros dados monitorados.
Tendências simultâneas de batimentos cardíacos fetais e atividade uterina são traçados pela impressora. Imprime os registros gráficos do exame através de impressora tipo térmica integrada (acoplada ao equipamento), com parâmetros programáveis de Função de alimentação de papel, velocidade de impressão 10, 20, 30 mm/min., Contraste de impressão 1, 2, 3 passos, Tempo de impressão de 0 (desligado), 10, 20, 30, 40, 50, 60 min., Função auto-stop/auto-start de impressão e Zoom do registro gráfico.
Apresenta 03 tipos de som: alarme, Doppler (com controle de volume) e informação de transdutor desconectado, falta de papel ou porta aberta, além de ajustes de limite de alarme (superior/inferior) e hora & data. Possui sistema de autoteste.
Equipamento leve e compacto (portátil), que apresenta peso aproximado de 5,6 kg.
Seleção automática da voltagem de rede elétrica (100~240VAC). Bateria interna recarregável com duração de 35 horas contínuas, aproximadamente.
Conexão externa com PC (Monitor Central) através de saída serial RS232C com opção de conexão wireless (sem fio), via bluetooth.
Acessórios: Unidade principal com impressora termossensível integrada e cabo de energia; 02 sondas doppler (transdutor de ultrassom); sonda UC (tocotransdutor); cintas reusáveis para sondas doppler e UC/UA; marcador de eventos; tubo de gel de ultrassom; 02 blocos de papel termossensível para impressora térmica; manual de operação em português; bolsa para transporte; bateria interna recarregável.
Informações Técnicas Complementares são encontradas no catálogo do equipamento que segue anexo a esta. Declaramos que o descritivo da proposta e catálogo são documentos que apresentam as características técnicas e funcionais do aparelho bem como se complementam para a análise técnica.
12 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.752Quarta-feira, 06 de maio de 2015
TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DES-TA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCES-SO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBE-RAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PRO-VIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE - TERESINA, 27 DE MARÇO DE 2015 – GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE – PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 014/15 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TE-RESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTA-ÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 014/2015, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO DA FHT E OS DO-CUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELA PREGOEIRA, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTA-DO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR (CARDIOTO-CÓGRAFOS) DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRI-TOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 06/04/2015. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLI-VEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 105/14 – (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 14.740 DE 09/02/15 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 105/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSU-MO HOSPITALAR (AGULHAS NEUROESTIMULADORAS, COM 02(DOIS) APARELHOS DE NEUROESTIMULADOR EM COMODATO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 09/12/2014 ÀS 10:00 E 04/03/2015 ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DA CO-MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREI-TAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESI-NA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:
TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DES-
TA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCES-SO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBE-RAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PRO-VIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE - TERESINA, 04 DE MARÇO DE 2015 – ROSA MARIA BRAGA ANDRADE DANTAS – PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 105/14 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESI-NA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 105/2014, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO DA FHT E OS DOCUMEN-TOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFE-RIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: CEI - COM. EXP. IMPORT. MAT. MÉDICOS LTDA RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (AGULHAS NEUROESTIMULADORAS, COM 02(DOIS) APARELHOS DE NEUROESTIMULADOR EM COMODA-TO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT, CON-FORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 09/03/2015. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRE-SIDENTE DA FHT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. OBJETIVO: O Presente Pregão Presencial tem por objeto Registro de Preços visando contratação de empresa es-pecializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. DATA DA SESSÃO: 20/05/2015. CREDENCIAMENTO: até as 08h30min (oito horas e trinta minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00min (nove horas). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licita-ção, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 625, Bairro Cabral. Edital Disponível: A partir de 06/05/2015. Referência de Tempo: Horário Local. Teresina (PI), 05 de maio de 2015. Roberto Du-arte Napoleão do Rêgo Filho, Pregoeiro. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015. OBJETIVO: O Presente Pregão Presencial tem por objeto Registro de Preços para contratação de Pessoa(s) Jurídica(s), para fornecimento de forma parcelada de material gráfico para recomposição de estoque da Câmara Municipal de Teresina – CMT – durante o exercício 2015. DATA DA SESSÃO: 19/05/2015. CREDENCIAMENTO: até as 08h30min (oito horas e trinta minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00min (nove horas). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licita-ção, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 625, Bairro Cabral. Edital Disponível: A partir de 06/05/2015. Referência de Tempo: Horário Local. Teresina (PI), 05 de maio de 2015. Roberto Duarte Napoleão do Rêgo Filho, Pregoeiro. Luiz Gonzaga Lobão Caste-lo Branco, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
CEI - COM. EXP. IMPORT. MAT. MÉDICOS LTDA C.N.P.J. 40.175.705/0001-64
Estrada do Engenho D´água, 1248, Anil, Rio de Janeiro – CEP: 22765-240 Insc.Est 84.248.304
REPRES. ROGÉRIO DA CUNHA ALVES Fone: 9980-0901/9974-3970/21-3528-0150
LO
TE
ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT ANUAL
ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO
01 01.1
Agulha Neuroestimulador para bloqueio de plexo com neuro estimulador, eletricamente isolada, 0,70 X 50mm, G22 X 2”, com bisel a 30°, canhão translúcido e com ranhuras, tudo para injeção e aspiração com 40cm e primming de 0,3ml, com cabo de eletrodo isolado para adaptação. Modelo: 5194.503. Marca/Fabricante: Vygon
Unid.
400
47,00
02 (dois) Aparelhos de Neuroestimulador em comodato
Diário Oficial da Câmara