agenda municipal abril 2013 n.º 123 - cm-mortagua.pt · o projeto de lei de funcionamento e...

AGENDA MUNICIPAL ABRIL 2013 N.º 123

Editorial

Destaques

Calendário Desportivo

Eventos

Cinema

Sugestões da Biblioteca

Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares

O Comércio doutros tempos... (Pt. 1)

Notícias

Emprego e Empreendedorismo

Unidade Móvel de Saúde

Deliberações Municipais

Informações Úteis

Farmácias de Serviço

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EDITORIALÍNDICE

Estamos a celebrar o 39º. Aniversário do 25 de Abril de 1974 e o 36º. Aniversá-

rio do Poder Local Democrático .

Mais do que nunca, faz sentido evocar os valores de Abril, que apesar do acor-

do ortográfico, será, para nós sempre com letra grande.

Deve ser uma preocupação de todos, através da sua ação diária, honrar e fazer

perpetuar na memória dos mais novos as conquistas desta Revolução.

A coberto de uma da maiores crises económicas e financeiras (e, porque não

dizê-lo, de valores) de que há memória, a nível global, Portugal e os portugueses

Afonso AbrantesPresidente da Câmara Municipal

Edição: C. M. Mortágua

Periodicidade: Mensal

Tiragem: 1500

Distribuição Gratuita

Câmara Municipal de Mortágua

R. Dr. João Lopes de Morais, 3450-153

Mortágua

Tlf 231 927 460 | Fax 231 927 469

Email [email protected]

Url www.cm-mortagua.pt

Editorial | 03

vivem grandes dificuldades, com reflexo na satisfação de

direitos básico do ser humano; o direito à saúde, o direito

à educação, o direito ao trabalho.

Um ataque sem precedentes aos trabalhadores favorece

o crescimento da precariedade, da exploração, e empo-

brece o país, transferindo as esperanças dos jovens e dos

melhores quadros nacionais para uma vida no estrangei-

ro e estrangulando, cada vez mais, a economia e os siste-

mas sociais.

O Poder Local Democrático, responsável pela grande

fatia do investimento público e do desenvolvimento do

país – em áreas tão diferentes como o saneamento bási-

co, abastecimento de água, as infraestruturas rodoviári-

as, o ordenamento do território, a educação, a proteção

civil, a cultura, a ação social – vê a sua atuação dificultada

e a sua autonomia, consagrada na Constituição e legiti-

mada pelas populações, posta em causa por sucessivas

medidas e alterações legislativas de que são exemplo:

A imposição da lei de Reorganização Administrativa que,

de forma cega, extinguiu cerca de 1500 freguesias, em

todo o país, e três, no caso concreto do nosso Concelho.

O projeto de lei de funcionamento e competências dos

órgãos autárquicos, com especial destaque para as Câma-

ras Municipais e Assembleias Municipais, é altamente

penalizador do Poder Local Democrático, vem provocar ins-

tabilidade acrescida num momento já por si particular-

mente difícil.

A aplicação da Lei dos Compromissos, para além de colo-

car em causa a autonomia financeira e administrativa das

Autarquias, coloca dificuldades acrescidas à capacidade e

agilidade de atuação, especialmente se não forem disponi-

bilizadas, em tempo útil, verbas por parte do Governo, origi-

nando mesmo constrangimentos adicionais na utilização

das verbas comunitárias que já está condicionada por vári-

as formas.

A retenção, por parte do Estado, de 5% do IMI, diminuindo

ainda mais as nossas receitas e consequentemente a

nossa capacidade de atuação.

Apesar deste cenário não vamos baixar os braços nem

resignarmo-nos. Estamos habituados à luta, a enfrentar

situações difíceis, a vencer obstáculos e a aceitar desafios.

04 | Editorial

Não podemos deixar que as dificuldades vençam o entu-

siasmo e dinamismo, que a excessiva dose de austerida-

de imposta se sobreponha e se substitua aos direitos bási-

cos adquiridos ao longo de 39 anos de democracia.

Temos de saber aproveitar o conhecimento que hoje dete-

mos e que, no passado não existia. Temos de perceber

como vamos utilizar o conhecimento e a riqueza que acu-

mulamos e não tínhamos, para diminuir o sofrimento por

que teremos de passar e, ao mesmo tempo, para alavan-

car o nosso futuro o mais depressa possível.

Temos de nos compenetrar que somos todos importan-

tes. Todos sem exceção!

Atravessamos um momento particularmente difícil, segu-

ramente o mais difícil após 1975. Mas tal, como em mui-

tos outros ao longo da nossa longa história de mais de

800 anos, sempre conseguimos dobrar os Cabos das Tor-

mentas e transformá-los em Cabos de Boa Esperança.

Acreditamos que mais uma vez saberemos dobrar as difi-

culdades.

Foi com vontade de futuro e valores de esperança que o 25

de Abril se fez. Evocamos a liberdade, que é inseparável

da responsabilidade, da justiça e da solidariedade.

O PRESIDENTE DA CÂMARA

Dr. Afonso Sequeira Abrantes

06 | Eventos

EVENTOS

Foto: Rosalinda Pereira

Feira de Informação Escolar e Profissional

inFORMA’13

SEX 05 | 10h00-17h30 | Centro de Animação Cultural

Org.: Município de Mortágua

Dirigida a todos os alunos dos diversos ciclos de ensino e

comunidade em geral. Esta ação tem como objetivo

proporcionar através da informação / esclarecimento um

conhecimento mais alargado das diversas entidades de oferta

de educação / formação existentes, assim como da sua oferta

formativa para o ano letivo de 2013/2014.

Alma

Exposição de pintura, por Daniela Martins

SÁB 06 a DOM 28 | Centro de Animação Cultural

SEG a SEX: 09h30 - 12h30; 14h00 - 17h30

SÁB: 10h - 13h; 20h - 21h30 | DOM: 20h - 21h30

Daniela Martins é uma jovem mortaguense de 19 anos,

autoditata. Frequentou o Atelier de Izilda Martins e foi premiada

nas Escolíadas, na prova de pintura, dois anos consecutivos.

Atualmente, frequenta o Curso de Medicina na UBI.

Org: Município de Mortágua

Eventos | 07

6ª Maratona BTT Mortágua

2ª Prova da Taça XCM do Centro

DOM 07 | 09h30 | Concentração: Câmara Municipal

75/45 Km

Inscrições: www.veloclubedocentro.pt

10€ s/ almoço | 15€ c/ almoço

Org.: Município de Mortágua e Velo Clube do Centro

Projeto Saúde Oral

"Conversas com Dentes Contentes"

QUA 10 | 15h00 | Biblioteca Municipal

Orador: Dr. João Almeida e Sousa

Crianças e Jovens do 5º e 6º Anos

Inscrições na Biblioteca Municipal


08 | Eventos

Pedalar por Abril

QUI 25


Concentração dos ciclistas junto às respetivas Associações de

partida: Vila Moinhos, Vila Pouca, Sobrosa e Marmeleira

12h00 | Reunião dos ciclistas junto à Câmara Municipal

12h30 | Almoço convívio no Parque Verde

Inscrições até 12 de Abril no Posto de Turismo e nas referidas

Associações de partida.

dn

o1967b

@F

lic

kr.

co

m

É Urgente o Amor

SEX 12 | 21h30 | Centro de Animação Cultural

Produção: Teatro Experimental de Mortágua

Encenação: Rafaela Santos

Org.: Agrupamento de Escolas de Mortágua

Espetáculo no âmbito do projeto "Espírito de Solidariedade".

Angariação de fundos para aquisição de uma cadeira de rodas

adapatada às necessidades educativas especiais da criança

Madalena.

Eventos | 09

VII Feira de Usos e Costumes de Outrora

DOM 28 | Praça do Município

10h00 | Abertura

12h00 | Almoços

16h00 | Apresentações

17h00 | Encerramento

Org.: Rancho Folclórico e Etnográfico de Vale de Açores

XXI Festival de Bandas

SÁB 27 | Centro de Animação Cultural

17h00 | Início do desfile das bandas pelas ruas de Mortágua

Cerimónia de entrega de Fitas

21h00 | Concerto

Filarmónica Gafanhense (Gafanha da Nazaré)

Sociedade Filarmónica Paialvense "Manoel de Mattos" (Tomar)

Filarmónica de Mortágua

Org.: Filarmónica de Mortágua

CINEMA

10 | Cinema Programação sujeita a alterações | Abertura da Bilheteira às 20H00 | Sessões às 21H30 | Bilhetes: Normal > 3,50€ | Menores de 16, Estudante, Cartão Jovem > 3,00€

Oz: O Grande e Poderoso [3D]

Oz: The Great and Powerful

SÁB 06 | DOM 07 130 min | Ação / Aventura | M12 // De: Sam RaimiCom: James Franco, Mila Kunis, Rachel Weisz, Michelle Williams

Quando Oscar Diggs, um medíocre mágico de circo de ética questionável, é levado do empoeirado Kansas para a vibrante Terra de Oz, fica convencido que ganhou a lotaria e que está a um passo da fama e da fortuna. Isto, até conhecer as três bruxas, Theodora, Evanora e Glinda, que não estão assim tão convencidas de que ele é realmente o grande feiticeiro por quem todos esperavam...

Os Croods [3D] [VP]

The Croods

SÁB 13 [21h30] | DOM 14 98 min | Animação / Aventura | M6 // De: Kirk De Micco, Chris SandersVozes de: Jorge Paupério, Luciano Amarelo, Mafalda Luís de Castro, Raquel Rosmaninho, Rui Porto Nunes, Susana Sá

A sua história desenrrola-se numa era arcaica e desconhecida chamada Croodacious. No coração deste mundo comicamente caótico está a Família Crood . O seu líder é Grug, um pai super-protetor que faz tudo o que está ao seu alcance para manter a sua família unida e segura enquanto o mundo ao seu redor se transforma drasticamente.

[17h00]

Cinema | 11

A Idade da Loucura21 and Over

SÁB 20 | DOM 2193 min | Comédia | M16 // De: Jon Lucas, Scott Moore Com: Skylar Astin, Miles Teller, Justin Chon, Sarah Wright, Jonathan Keltz, Bonnie Bentley

Jeff Chang, um certinho estudante universitário, sempre fez aquilo que se esperava dele. Mas quando os seus dois melhores amigos, Casey e Miller, o surpreendem com uma visita no seu 21º aniversário, Jeff decide fazer o inesperado, apesar de ter uma importante entrevista para entrar em medicina na manhã seguinte. O que era suposto ser apenas uma cerveja torna-se uma noite de loucura, excessos e caos nesta divertidíssima comédia.

O ImpossívelThe Impossible

DOM 28 114 m | Drama | M12 // De: Juan Antonio BayonaCom: Naomi Watts, Ewan McGregor, Tom Holland

Maria, Henry e os seus três filhos viajam até à Tailândia para passarem as suas férias de inverno, esperando encontrar alguns dias de descanso num paraíso tropical. Mas na manhã de 26 de Dezembro, enquanto a família relaxa na piscina após as festividades de Natal da noite anterior, um ruído aterrador surge vindo do centro da terra. Enquanto Maria permanece paralisada de medo, vê uma enorme parede de água negra, que se abate sobre todo o hotel, aproximar-se em sua direção.

[Sessão Única: 21h30]

SUGESTÕES DA BIBLIOTECA

02 de Abril

23 de Abril

Dia Internacional do Livro Infantil

Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor

Biblioteca Municipal | Rua Tomás da Fonseca n.º 8 | 3450-162 Mortágua | Tlf. 231 927 440 | http://biblioteca.cm-mortagua.pt | [email protected] | Sugestões da Biblioteca

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LL L

etra a etra soletrado,é ento o poema ido.Ainda não sou etrado,mas er bem é er sentido.

João Manuel Ribeiro25 de AbrilDia da Liberdade

Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares | 13

MORTÁGUA: PESSOAS, ESTÓRIAS E LUGARES

PARTE I

14 | Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares

Antigamente as tabernas eram o ponto de encontro diário

dos homens, onde depois de um dia de trabalho molhavam as

mágoas de uma vida dura e ingrata. Bebiam-se uns copos,

comiam-se uns petiscos para empurrar o vinho, jogava-se às

cartas... Nesse tempo não havia televisão, surgiu só em 1957,

havia poucos locais de distração e animação, à exceção das fes-

tas nas aldeias.

A maioria das tabernas funcionava também como mercearia,

embora numa divisão à parte. Como estavam sempre abertas,

mesmo ao fim de semana, era lá que se recorria amiúde para

colmatar qualquer falta de última hora.

Na Vila de Mortágua havia várias tabernas/mercearias. A

taberna do Ti Armando Simões, situada ao lado da antiga

Câmara. Deve-se esclarecer que o antigo edifício da Câmara

ficava localizado mais a poente do atual, ladeando a então

estrada nacional que ligava Coimbra a Viseu, atualmente Rua

Dr. João Lopes de Morais.

A taberna do Ti Mariano, situada no lado norte da atual

Praça do Município. A Taberna do “Zé do Porto”, em frente à

Casa Lobo, servia comidas e bebidas.

A taberna de Abel Gouveia, situada em frente à atual Pensão

Juiz de Fora, possuía também aluguer de quartos no 1º andar.

Esta terá sido a última taberna a encerrar.

A Taberna do Ti Albano, na Caniveta, em frente à antiga ser-

ração dos Martins e Irmãos. Para além de comidas e bebidas,

tinha também serviço de conserto de sapatos.

A taberna de Daniel Pereira de Matos, situada no terreno

ermo em frente ao atual Café Central. Possuía também

comércio alimentar a retalho e por grosso.

Mais tarde abriu a taberna do “Zé Espanhol”, como era mais

conhecida. Estava situada onde está hoje o Café "Ritual", na

Rua de Aveiro.

Em Vale de Açores, talvez por ser uma zona industrial, chegou

a haver mais de uma dezena de tabernas, algumas com mer-

cearia agregada: Armando Rabiça, Abel Cordeiro, Zé Vicen-

te, Zé Gaspar, Serafim Paulo, Abel Torres, Manuel Concei-

ção (Manel "Chauffeur"), Manel Sarreiro, Fazenda, Pilé,

Cila Jordão, Zé Tendeiro, António Oliveira.

Existiam várias Casas de Pasto: a Pensão Castanheira, a Pensão

de José d`Oliveira Porto - “Zé do Porto”, em Mortágua; a Pen-

são Ibérica (junto à Estação do Caminho de Ferro) e a Pensão

Duarte, em Vale de Açores. Além do serviço de refeições, algu-

mas delas possuíam quartos para arrendar aos clientes.

Os Cafés, como hoje os conhecemos, só viriam a aparecer em

meados dos anos 50. O primeiro foi o Café Central, a que se

Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares | 15

seguiu o Café Juiz de Fora. Este era frequentado sobretudo pela

classe mais alta, ao passo que o Café Central era mais popular.

Em Vale de Açores, o primeiro Café foi o de Alcino Cró, situa-

do onde funcionou o Café Popular.

No ramo do comércio alimentar, o maior dos estabelecimen-

tos era a Casa Lobo, fundada em ., É a mais antiga casa

comercial do concelho, ainda em funcionamento, tendo pas-

sado de geração em geração. Vendia praticamente tudo, desde

produtos alimentares a retalho e por grosso, até adubos, gás,

álcool, ferrarias, roupas, produtos de higiene, papelaria, taba-

cos, entre outros. Era o único estabelecimento que tinha

embrulhos personalizados e com publicidade: “Casa Lobo.

Comprou no Lobo? Fez bem, Muito Obrigado! O Lobo tem

tudo, serve bem, não é mais caro!”. Tinha também os jornais

diários, “A Bola”, “Diário Popular”, “Diário de Lisboa”, “A

República”. Chegou a ter serviços de seguros, transações ban-

cárias e criou a primeira agência funerária do concelho.

Havia outros estabelecimentos comerciais com alguma

dimensão, nomeadamente em termos de número de empre-

gados. Lourenço e Patrocínio (óleos, correias, amiantos, ser-

ras), mais tarde passou a designar-se A. Patrocínio. Fabricava

e vendia serras para a indústria, nomeadamente para as serra-

ções, cortadas à medida e em vários formatos.

1893

Condeixa e Lourenço (fazendas, miudezas, mercearias, cal-

çado, mobílias, louças, vidros); Armazéns da Beira (merceari-

as, miudezas, louças e vidros); Ferreiras, Mendes, L.da (repa-

ração e montagem de bicicletas, pneus, câmaras). Esta casa

tinha uma bicicleta com marca própria, designada

“FERMEN”. Havia ainda António Borges Pinto Portugal,

situada na Caniveta (ferragens); o Grémio da Lavoura (distri-

buição de farinhas, pesticidas e adubos); Manuel dos Santos

Condeixa, ligada ao ramo alimentar e tecidos. Mais tarde pas-

sou a chamar-se Casa Xalo.

É de referenciar também a loja de Mário de Figueiredo (pa-

nos e mercearias), mas por outros motivos. Este senhor foi o

primeiro detentor de uma bomba de gasolina em Mortágua,

de tipo manual. Além disso, era um grande artista, dedicou-se

à pintura e à fotografia. Mais tarde o seu filho abriu o primei-

ro estúdio de fotografia em Mortágua, a Foto RAF.

Em Vale de Açores, são de referenciar os estabelecimentos de

José Ferreira de Gouveia (materiais de construção, tintas, e

adubos), situado junto à Estação; Armando Ferreira Gouveia

(materiais de construção, ferragens, adubos, merecerias, dis-

tribuição de sal); José Maria Ferreira (venda de fios para con-

feção de vestuário, produzidos na Filor).

CONTINUA NA PRÓXIMA EDIÇÃO...

NOTÍCIAS

16 | Notícias

Reunião da Assembleia Municipal

Realizou-se no passado dia 27 de fevereiro a segunda sessão ordinária da Assem-

bleia Municipal, do corrente ano autárquico.

O funcionamento do Centro de Saúde de Mortágua foi um dos assuntos em desta-

que no “Período Antes da Ordem do Dia”. O Presidente da Assembleia Municipal,

que é também Coordenador Interino do Centro de Saúde de Mortágua, fez uma

explanação sobre as atuais condições de funcionamento desta unidade de saúde,

relatando as dificuldades que resultam da falta de clínicos, com consequências ao

nível do tempo de espera para consultas e no atendimento eficaz dos utentes.

O Centro de Saúde, informou, está à

espera da colocação de um novo clíni-

co, durante o mês de março, conforme

garantiu a ARS, que permitirá minimi-

zar as dificuldades mas não resolvê-

las, porque de um total de 7 clínicos os

serviços ficaram reduzidos a 3, nomea-

damente devido a aposentações. O qua-

dro é negro, disse, e poderá agudizar-

se no período das férias, se nada acon-

tecer entretanto em termos de coloca-

ção de mais médicos.

O assunto foi também abordado pelo

Presidente da Câmara, na sua interven-

ção, referindo que a atual situação é o

corolário de políticas economicistas

que estão a ser seguidas ao nível do

setor da Saúde, pondo em causa um

direito fundamental dos cidadãos. E

enalteceu o esforço dos clínicos da ter-

ra, que perante as dificuldades, sem-

pre responderam com dedicação,

empenho e profissionalismo.

Notícias | 17

Informação à Assembleia Municipal

Na habitual informação prestada à Assembleia Municipal, o

Presidente da Câmara deu conta da atividade municipal rea-

lizada desde a última sessão da Assembleia, no que concer-

ne a obras, empreitadas e iniciativas desenvolvidas, subsídi-

os atribuídos a coletividades, bem como das obras e emprei-

tadas em curso e em fase de lançamento.

Relativamente a empreitadas, informou do andamento das

principais obras em curso: Requalificação da Avenida do

Reguengo; novo arruamento de ligação entre a Rua da Ganda-

rada e o Centro Educativo; remodelação da rede de águas resi-

duais na Av. dos Bombeiros. Informou ainda os deputados

municipais que estão em curso obras de instalação da rede de

fibra ótica no concelho, estando já executada em vários pontos

da Vila, bem como Vale de Açores, Gândara, Vila Meã.

No saneamento básico, informou que a obra da rede de sane-

amento da povoação de Pala encontra-se na sua fase final,

tendo já sido executada a rede de Macieira. Falta concluir o

emissário (as obras foram interrompidas devido às condi-

ções climatéricas), que fará a ligação das águas residuais de

Pala e Macieira para a ETAR de Mortágua.

Enquanto se aguarda a melhoria do estado do tempo para a

conclusão daquele emissário, será dado início à execução da

rede de saneamento de Vale de Mouro, avançou.

Informou também que foram adjudicadas as empreitadas de

Beneficiação/Requalificação dos arruamentos principais de

Vila Nova e variante rodoviária; de Beneficiação e Urbaniza-

ção das Ruas da Cascalheira, do Tanoeiro e da Escola, em

Vale de Açores, e o projeto de Requalificação do Largo de São

Domingos (incluindo a execução da nova Capela).

O Presidente da Câmara referiu o papel do investimento

municipal nesta conjuntura económica, dizendo: “podíamos

até adiar algumas obras, mas face à realidade que vivemos,

achamos que é da maior importância apoiar as empresas ins-

taladas no concelho, para que possam manter e criar empre-

go”. Nesse sentido referiu, por exemplo, um conjunto de

obras de conservação de equipamentos municipais que

estão a decorrer, a cargo de pequenas empresas do conce-

lho. Neste momento, adiantou, estão no terreno empreitadas

no valor de cerca de 2 milhões de euros, a que se seguirão

outras nos próximos meses.

Reforçar o investimento municipal

para animar a economia local

18 | Notícias

Município cria Centro de

Recursos - Espaço Solidário

O Centro de Recursos - Espaço Solidário,

funciona no rés do chão do edifício

do ex-Centro de Animação e Educação Infantil

Começou a funcionar este mês o Centro de Recursos - Espa-

ço Solidário, uma resposta social solidária, de intervenção e

de emergência na área social, que tem por objetivo suprir as

necessidades imediatas de famílias carenciadas, através da

recolha e doação de bens.

O espaço surge assim como uma estrutura de atendimento e

acompanhamento de proximidade para situações mais agu-

das do ponto de vista da emergência social. Alimentos, ves-

tuário, mobiliário e eletrodomésticos, novos ou usados em

bom estado, são os bens que o Centro vai poder receber.

Esta resposta insere-se na preocupação social do Município,

e mais concretamente com a necessidade de apoiar pessoas

e famílias que viram a sua vida agravada pela crise económi-

ca e austeridade. “São pessoas e famílias com rendimentos

baixos ou pensões baixas, com empregos precários ou que

ficaram entretanto desempregadas em consequência da cri-

se, mas que têm as suas despesas fixas, de alimentação,

habitação, saúde, educação. Ao mesmo tempo assistem a

cortes nas pensões, nos salários, nas prestações sociais, à

cessação do subsídio de desemprego, colocando-as numa

situação de necessidade ou vulnerabilidade económico-

financeira”, explica o Presidente da Câmara.

Segundo o Presidente da Câmara, “muitas famílias já não

sabem o que fazer, porque não podem cortar em mais nada e

até começam a privar-se de bens essenciais. É para estas

Notícias | 19

situações que o Centro de Recursos

está disponível para ajudar, aliviando

pelo menos temporariamente as difi-

culdades, enquanto as pessoas não

vêem melhorada a sua situação pesso-

al ou profissional”.

As condições de atribuição da ajuda

estão definidas num Regulamento

Municipal, “para que a ajuda chegue a

quem efetivamente precisa”.

Para além do apoio a pessoas/famílias

que estão numa situação de dificulda-

de ou privação, o Centro de Recursos

pretende também potenciar o envolvi-

mento da comunidade local na recolha

de bens, incrementar a responsabilida-

de social e dinamizar o voluntariado.

“Ninguém pode ficar bem com a sua

consciência se tiver alguém ao seu

lado a passar por carências básicas. É

nas dificuldades que temos de estar

mais unidos e solidários”, sublinha o

Presidente da Câmara.

Prioridade às Pessoas e às Famílias

Desde cedo o Município esteve atento à situação social decorrente do contexto de

crise, tomando as medidas e ações adequadas à evolução conjuntural. E assim,

logo em 2009, antecipando-se aos efeitos da crise, o Município tomou a iniciativa

de criar o Programa SOS - Município Solidário, com o objetivo específico de ajudar

a resolver problemas emergentes da situação de crise social. Simultaneamente,

reforçou-se o acompanhamento e a vigilância social, no sentido de identificar e

encaminhar as novas situações emergentes da crise para os mecanismos de

apoio existentes.

Como a crise não passou, pelo contrário, agudizou-se, o Município manteve o pro-

grama nos anos seguintes, estando inscrita no Orçamento para 2013 uma verba

de 100 mil euros, caso seja necessário intervir.

Simultaneamente, o Município reforçou os apoios sociais ao nível da Educação e

fixou a redução dos impostos locais (IMI, IRS e outros), sacrificando parte das suas

receitas, porque considerou, no atual contexto económico e social, que a priorida-

de é apoiar as Pessoas, as Famílias e os setores mais frágeis da população.

Além disso, o Orçamento Municipal para 2013 consagra um aumento do investi-

mento, com o objetivo de animar a economia local, e desse modo, potenciar o cres-

cimento económico e a criação/manutenção de emprego.

20 | Notícias

“Na Sombra de um Profissional”Jovens estudantes vivem experiência

diferente, em tempo de férias letivas

Durante as férias letivas da Páscoa, jovens estudantes do

concelho estiveram a participar na ação “Na Sombra de um

Profissional”, promovida pelo Município, no âmbito do seu

Projeto “Da Escola, Agarra a Vida”.

A atividade proporcionou aos jovens uma experiência de

acompanhamento de um dia de trabalho de um profissional,

tomando contacto direto com as suas funções e rotinas diári-

as, mas também com a organização, o ambiente de trabalho,

as responsabilidades e decisões inerentes a cada profissão.

A atividade envolveu 21 jovens, com idades de 14 e 15 anos, e

contou com a prestimosa colaboração de Empresas, Institui-

ções e Associações, locais e regionais, que se disponibiliza-

ram para receber os jovens, associando-se aos objetivos da

iniciativa. Entre as instituições colaboradoras contam-se,

por exemplo, a Câmara Municipal, a Unidade de Cuidados

Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Mortágua, a

Associação Beira Agueira de Apoio ao Deficiente Visual, o

Destacamento Territorial da GNR e o Instituto de Reinserção

Social de Viseu, além de várias empresas do concelho. A

escolha dos profissionais foi feita pelos próprios jovens, em

função dos seus interesses.

Os profissionais que os jovens estiveram a acompanhar

eram muito diferenciados: Enfermeiro, Fisioterapeuta, Enge-

nheiro Informático, Gestor, Farmacêutico, Médica Dentista,

Psicólogo, Veterinário, Educador de Cães-Guia, Cozinheiro,

Mecânico e Militar.

Este “estágio” junto dos profissionais proporciona aos jovens

um conhecimento mais objetivo do trabalho que é desenvol-

vido pelos vários profissionais, permitindo-lhes desenvolver

as suas perspetivas acerca das profissões e das suas prefe-

rências vocacionais.

A Daniela Pereira, 14 anos, esteve a acompanhar um Fisiote-

rapeuta na Unidade de Cuidados Continuados da Santa

Casa da Misericórdia. “Acho que a maioria das pessoas têm

uma ideia errada do que é ser Fisioterapeuta, julgam que se

resume a fazer massagens. Eu também tinha um bocado

essa ideia, mas agora que vi o trabalho, posso dizer que é

muito diferente e muito mais interessante do que aquilo que

faz parecer”.

Notícias | 21

Para a Diana Ramos, 15 anos, a experiência serviu para con-

firmar a sua vocação, uma vez que tem já uma ideia bem defi-

nida do que quer fazer no futuro. “É a área (Enfermagem) que

eu quero seguir, já é um plano traçado. Esta experiência veio

ajudar a consolidar essa escolha”.

A Lígia Filipe, 14 anos, esteve a acompanhar um dia de traba-

lho de uma Médica Dentista. “Foi um dia muito bem aproveita-

do e preenchido, de muita observação e atenção. Gosto da

área da Medicina em geral e esta experiência ajudou-me a ver

o futuro que devo seguir”.

A atividade “Na Sombra de um Profissional”, vai já na sua 6ª

edição (uma por cada ano letivo), insere-se numa das verten-

tes do projeto “Da Escola, Agarra a Vida”- a Orientação Esco-

lar e Profissional, decorrendo habitualmente nas férias leti-

vas de Natal e da Páscoa.

Trata-se de uma experiência única e desafiante para os

jovens, pois proporciona um primeiro contacto com o “mun-

do real” das profissões e do trabalho. Todos os jovens com

quem falámos manifestaram gosto e prazer em participar

nesta experiência, considerando-a proveitosa, interessante e

enriqueceradora em termos de aprendizagem e formação

pessoal.

22 | Notícias

Mortágua entre os 28 concelhos do País

com menor taxa de desemprego registado

Segundo revela o Jornal de Negócios (edição especial de 28 de fevereiro), existem

apenas 28 concelhos em Portugal (entre um universo de 308 municípios) onde o

desemprego registado é inferior a 10% da população ativa.

Um desses concelhos é Mortágua, que de acordo com os dados oficiais do Institu-

to de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que serviram de base à análise do

Jornal de Negócios, se encontra no escalão mais baixo do desemprego a nível naci-

onal (entre 8 a 9,9%), pois apresenta uma taxa de 8,05%.

No distrito de Viseu apenas 3 concelhos apresentam uma taxa inferior a 10%: Mor-

tágua, Tondela e Oliveira de Frades.

O concelho de Mortágua tem apresentado, em anos consecutivos, a taxa de

desemprego mais baixa entre os 4 concelhos que integram a área de intervenção

do Centro de Emprego de Tondela (Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e

Tondela).

A taxa de desemprego a nível nacional, segundo últimos dados do INE, é de 16,4%.

A Região Centro, onde se situa Mortágua, continua com a mais baixa taxa de

desemprego do país (12,5% no final de 2012).

Mortágua

Notícias | 23

Projeto “SOBE” – Saúde Oral e LeituraBiblioteca Municipal apresentou mascote

No passado dia 8 de março realizou-se a apresentação do projeto de promoção da

leitura e saúde oral que a Biblioteca Municipal vai desenvolver, no âmbito do Proje-

to SOBE – Saúde Oral e Leitura, uma iniciativa conjunta da Direção Geral da Saúde,

do Plano Nacional de Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares.

O projeto, com a duração de dois anos (2013-2014), visa

mesmo tempo a sensibilização para os cuidados efetivos de saúde oral, nas crian-

ças e nas famílias, nomeadamente através de visitas e palestras de profissionais

promover a literacia e ao

da área de odontologia, histórias, tea-

tro de fantoches e jogos educativos.

A ocasião serviu também para apre-

sentar a mascote, o “Trinca Livros”, que

dará cara ao projeto da Biblioteca Muni-

cipal, pelos vários estabelecimentos de

ensino do Agrupamento de Escolas. A

enorme alegria e entusiasmo com que

foi recebida, deu para perceber que já

se formou uma empatia com aquela

figura divertida e sorri(dente).

24 | Notícias

Biblioteca Municipal

comemorou 9º aniversário

com Tertúlia de Poesia

A Biblioteca Municipal comemorou o seu 9º aniversário, no

passado dia 28 de fevereiro, dia em que foi inaugurada. A

data foi assinalada com uma Tertúlia de Poesia, que contou

com a presença do poeta Arnaldo Silva e do arqueólogo José

Machado Lopes, como convidados.

O público, que encheu a sala, assistiu à leitura de poemas

que integram a obra poética de Arnaldo Silva, e a uma con-

versa animada em torno das palavras.

Vários convidados interpretaram poemas do autor, alguns

deles musicados: José Machado Lopes e Noémia Machado

Lopes, Manuel Rocha e Regina Rocha, bem como os morta-

guenses Toni Nobre, Fernanda Lobo e Ricardo Vicente.

Paulo Melo, Fernando Mendes e Ricardo Vicente acompa-

nharam à viola alguns dos poemas declamados.

Notícias | 25

Poeta, comunicador, “diseur”, Arnaldo Silva conta já com 14

livros editados. O tema do amor, físico e sensorial, é domi-

nante na sua poesia, considerando-se um “colecionador de

amizades” e um apaixonado pela vida. “Gosto da vida e acho

que a vida gosta de mim”, diz.

José Machado Lopes, um emérito erudito e amigo da Biblio-

teca, falou da escrita poética de um autor que merecia ser

mais (re)conhecido e afirmou que o poeta é um “carpinteiro”

das palavras, evocando esse belo poema de Fernando Pes-

soa, que aqui transcrevemos.

O público assistiu a um belo serão dedicado à Poesia, um ver-

dadeiro bálsamo para a alma e para os sentidos, justamente

num momento em que todos precisamos, mais do que nun-

ca, de alimento espiritual, de palavras de esperança.

No final da Tertúlia, os presentes cantaram os parabéns à

Biblioteca, com direito a bolo de aniversário.

Inserida nas comemorações do aniversário encontra-se

ainda patente na sala polivalente, uma exposição retrospeti-

va dos cenários utilizados no projeto de promoção da leitura

"Hora do Conto", bem como das atividades desenvolvidas

pela biblioteca ao longo destes anos.

"E há poetas que são artistas

E trabalham nos seus versos

Como um carpinteiro nas tábuas!…

Que triste não saber florir!

Ter que pôr verso sobre verso, como quem constrói um muro

E ver se está bem, e tirar se não está!…

Quando a única casa artística é a Terra toda

Que varia e está sempre bem e é sempre a mesma.

Penso nisto, não como quem pensa, mas como quem respira,

E olho para as flores e sorrio…

Não sei se elas me compreendem

Nem se eu as compreendo a elas,

Mas sei que a verdade está nelas e em mim

E na nossa comum divindade

De nos deixarmos ir e viver pela Terra

E levar ao colo pelas Estações contentes

E deixar que o vento cante para adormecermos

E não termos sonhos no nosso sono."

Alberto Caeiro

26 | Notícias

Mortágua celebrou Semana da Leitura

Uma semana inteira dedicada à

promoção da leitura

Mortágua celebrou a Semana da Leitura, que decorreu entre 4 e 8 de março, com

várias iniciativas de promoção da leitura, numa organização conjunta do Município

e do Agrupamento de Escolas de Mortágua.

Este ano, por sugestão do Plano Nacional de Leitura, a Semana da Leitura teve como

temática central o MAR, convocando a leitura para mostrar a relevância histórica e

cultural do mar na construção da identidade do povo português, ajudando a

(re)descobrir a pluralidade de dimen-

sões do mundo. E através da leitura sen-

sibilizar, também, para a importância do

mar e da conservação dos recursos

marinhos na vida humana.

Respeitando a temática, os espaços

escolares onde decorreram as ativida-

des encontravam-se decorados com

imagens, desenhos e textos alusivos

ao Mar, elaborados pela comunidade

escolar.

Notícias | 27

E na Biblioteca Municipal esteve patente a exposição “Arte

do Mar”.

Em todas as escolas do Agrupamento (Centro Educativo,

EB2.3 e Secundária) realizaram-se ações de promoção da lei-

tura, dinamizadas pelos Grupos Disciplinares, Professores e

Alunos.

Durante toda a Semana da Leitura decorreu a Feira do Livro,

no polivalente da Escola Secundária, dirigida à comunidade

escolar e público em geral. As crianças do Pré-Escolar e

1ºCiclo visitaram o espaço, tendo o momento sido aproveita-

do para lhes contar algumas histórias.

No dia 5 de março, o escritor António Vilhena esteve na Feira

do Livro para apresentar o seu livro infantil “A Formiga Barri-

guda”. Uma fábula sobre a amizade, a partilha e o respeito

pelas diferenças. Alguns alunos colaboraram na leitura e dra-

matização da história.

“A história que eu conto pretende valorizar o papel da escola

como um espaço de liberdade, de partilha, de cidadania, onde

todos crescem aprendendo as diferenças de cada um. É essa a

lição que eu quero transmitir às crianças”, referiu o autor.

Celebrar a leitura ...a ler!

Ao longo da Semana da Leitura realizaram-se sessões de lei-

tura de histórias, dirigidas às crianças do Pré-Escolar e 1º

Ciclo e dinamizadas pela Rede de Bibliotecas do Concelho

(Bibliotecas Escolares e Biblioteca Municipal).

No Centro Educativo, os Pais também foram convidados a

ser contadores de histórias, tendo na plateia as turmas fre-

quentadas pelos filhos.

A Semana da Leitura dirige-se não só à população escolar

mas a toda a comunidade, levando a festa da leitura até à rua.

Foi disso exemplo a atividade “Ler... Mortágua”, em que os alu-

nos da EB 2/3 vieram para a rua e leram para as pessoas. A

Biblioteca Municipal também distribuiu, pelas ruas da Vila,

marcadores ilustrados com textos literários e curiosidades

relacionados com o mote da Semana da Leitura - o Mar.

Todas estas atividades relevaram a presença do Mar na leitu-

ra, fonte de inspiração e criação dos nossos poetas e escrito-

res, de livros de aventuras, epopeias, roteiros de viagens ou

livros científicos.

28 | Notícias

Inauguradas novas instalações

da Junta de Freguesia de Cercosa

Foram inauguradas no passado dia 16 de março as novas ins-

talações da Junta de Freguesia de Cercosa, um projeto que

resultou da beneficiação e adaptação da antiga Escola Pri-

mária, representando um investimento acima de 100 mil

euros, e tendo contado com uma comparticipação financeira

do Município no valor de 60 mil euros.

A cerimónia teve início com o Presidente da Câmara e o Pre-

sidente da Junta de Freguesia a descerrarem, no átrio interi-

or, uma placa evocativa da data e do acontecimento, um

gesto sublinhado com um forte aplauso dos presentes.

Seguiu-se uma visita às instalações. O edifício é constituído

por Secretaria da Junta, sala de reuniões da Junta e Assem-

bleia de Freguesia, garagem, instalações sanitárias e arru-

mos. Alguns espaços poderão funcionar como espaços poli-

valentes ou partilhados.

Na sessão solene realizada de seguida, o Presidente da Junta

de Freguesia, José Adelino Pereira, referiu que esta inaugura-

ção tinha um significado muito especial, tendo em conta que

chegou a estar prevista a extinção ou agregação da fregue-

sia, trazendo inquietação às pessoas, e “pela consciência do

impacto negativo que tal legislação haveria de trazer a uma

freguesia como Cercosa”. Em segundo lugar, afirmou, “pelo

valor sentimental do espaço para os habitantes”, pois foi

neste edifício que aprenderam a desenhar as primeiras

letras.

A recuperação do espaço permitiu travar a crescente degra-

dação em que se encontrava a estrutura e o espaço envolven-

te. A Câmara Municipal, proprietária do imóvel, cedeu este

espaço à Junta de Freguesia por um período de 99 anos,

Notícias | 29

ficando esta com a responsabilidade da sua manutenção.

Para além da manutenção daquele espaço ao serviço da

população, “a freguesia ficou dotada de um edifício com

áreas interiores e exteriores mais amplas, um edifício mais

eficiente e com uma localização mais central”.

Quanto à antiga sede da Junta, continuará a ser propriedade

da freguesia e depois de decidida qual a sua futura utiliza-

ção, será também requalificada.

A finalizar a sua intervenção, o Presidente da Junta agradeceu

a todos os que colaboraram na execução da obra, e de uma

forma especial ao Presidente da Câmara, “pela forma como

sempre colaborou nesta como em todas as obras desta

Junta de Freguesia”.

A partir daquela data o atendimento ao público passou a ser

feito na nova Sede.

Na sua intervenção, o Presidente da Câmara referiu que era

com alguma emoção que ali estava presente, não só porque

era um dos seus últimos atos públicos na Freguesia enquan-

to Presidente de Câmara, mas também pelas boas recorda-

ções que leva das gentes de Cercosa.

30 | Notícias

O Presidente da Câmara referiu-se naturalmente ao risco de

extinção que pairou sobre a freguesia, considerando “um

erro grave” a decisão do governo de acabar com as freguesi-

as, afirmando, pelo contrário, que “são as Juntas de Fregue-

sia que conhecem, com proximidade, as pessoas e as popu-

lações, que melhor estão colocados para resolver os seus pro-

blemas e encontrar soluções”,

E salientou a postura que sempre pautou a sua ação, de “tra-

tar sempre as Juntas de Freguesia de igual modo, sem fazer

qualquer distinção, fossem grandes ou pequenas, deste ou

daquele partido. O principio orientador foi sempre a preocu-

pação de levar até às populações aquilo que era essencial,

fazendo a todos aquilo que era indispensável fazer, dando res-

posta às suas necessidades e anseios”.

A finalizar a sua intervenção, o Presidente da Câmara enalte-

ceu “o espírito de trabalho em equipa, a cooperação, o diálo-

go aberto e franco, que sempre encontrou no relacionamen-

to com a Junta de Freguesia”, que permitiu encontrar sem-

pre consensos e as melhores soluções.

Após os atos oficiais, todos os presentes juntaram-se num

animado e franco lanche-convívio, aberto a toda a popula-

ção.

Lançado concurso para construção

de Parque de Festas e de Lazer,

em Vale de Linhaça

O Presidente da Câmara adiantou que já foi desencadeado

concurso público para a execução do futuro Parque de Fes-

tas e de Lazer, de Vale de Linhaça, obra promovida pela Junta

de freguesia e financiada pela Câmara Municipal. O Parque

servirá de apoio à romaria anual que ali se realiza (uma das

maiores do concelho), mas também como espaço de lazer e

recreio de toda a população da Freguesia e do Concelho,

durante todo o ano.

“Era um dos últimos compromissos assumidos com a Junta

de Freguesia e eu nunca deixei de cumprir os meus compro-

missos, naquilo que estava ao meu alcance”, afirmou. O ter-

reno para implantação do Parque foi doado por uma família,

tendo o Presidente da Câmara aproveitado para prestar

público agradecimento pelo gesto.

O Presidente da Câmara destacou também o apoio do Muni-

cípio às obras de conclusão da sede da Associação da Cerco-

sa, num investimento de 40 mil euros.

Notícias | 31

Bombeiros adquiriram moderno

material de desencarceramento

Os Bombeiros Voluntários de Mortágua adquiriram moderno

equipamento para atuar em operações de desencarcera-

mento, tendo como objetivo aumentar os níveis de eficácia e

eficiência operacional, e consequentemente, prestar um

melhor socorro às vítimas de acidentes de viação.

A vantagem deste novo equipamento face ao preexistente, é

que sendo mais leve, permite maior versatilidade e mobilida-

de na sua utilização, com ganhos de prontidão e rapidez. Por

outro lado, é mais resistente e potente, aumentando a sua efi-

cácia em operações que envolvam veículos mais robustos,

nomeadamente pesados, e neste caso em particular, vem col-

matar uma dificuldade com que os Bombeiros se debatiam

até ao momento.

Acontece que o concelho de Mortágua é atravessado por

dois eixos nacionais, a EN234 e o IP3, que registam um eleva-

do tráfego de veículos pesados, nomeadamente na ligação

interior-litoral centro e a Espanha.

Acresce que é um concelho eminentemente florestal, com

grande circulação de veículos e máquinas pesadas em ope-

rações de plantação, corte, remoção e transporte de madei-

ra, tendo-se já verificado alguns acidentes graves. Este é

mais um exemplo da utilidade deste equipamento.

Os Bombeiros Voluntários de Mortágua, ao longo dos últi-

mos anos, têm investido na melhoria dos meios de socorro,

sendo disso exemplo a aquisição de uma viatura especializa-

da de desencarceramento em 2003.

A aquisição do novo equipamento representou um investi-

mento total de 26 mil euros. O Município de Mortágua com-

participou com 10 mil euros.

32 | Notícias

Obras de conservação em

equipamentos municipais

O Município lançou empreitadas de conservação e beneficia-

ção em vários equipamentos municipais.

Foi já concluída a remodelação da cobertura do ex-Centro de Ani-

mação e Educação Infantil, tendo em vista a transferência dos

serviços da Junta de Freguesia de Mortágua para aquele espaço.

Foi adjudicada a remodelação de coberturas dos Estaleiros

Municipais, Mercado Municipal e Pavilhão Gimnodesportivo.

A intervenção no Pavilhão prevê ainda a remodelação da insta-

lação elétrica e do sistema de aquecimento e substituição de

caixilharia. As Piscinas Municipais vão também sofrer obras, a

realizar por fases, compreendendo a remodelação dos siste-

mas de aquecimento e tratamento de água, pintura geral,

entre outras. No caso das Piscinas e Pavilhão, as intervenções

visam também melhorar os níveis de eficiência energética.

Brevemente vão começar obras de conservação/ beneficiação

do Bairro de Habitação Social, a nível de pinturas exteriores.

Saliente-se que todas as empreitadas estão a cargo de

empresas do concelho.

Vale de AçoresObras de urbanização em curso

Tiveram início no passado mês de março, as obras de benefi-

ciação e urbanização da Rua da Cascalheira, Rua do Tanoei-

ro e Rua da Escola, em Vale de Açores.

A execução de coletor de águas pluviais e a remodelação de

pavimentos, contam-se entre as obras a executar naqueles

arruamentos.

Trata-se de uma empreitada única, orçada em 140 mil euros.

Notícias | 33

Truta de Baixo

Construção de tanque de apoio

a meios de combate a incêndios

Foi construído na Truta de Baixo, numa zona conhecida por

Eira do Pão, um tanque de abastecimento de meios de com-

bate a incêndios florestais.

O tanque, com as dimensões de 15x15x4 e uma capacidade

de 900m3 de água, irá permitir abastecer por gravidade os

meios terrestres, incluindo meios pesados, e apoiar o abaste-

cimento de meios aéreos (helicópteros).

A infraestrutura está estrategicamente localizada, numa

zona densamente florestada, abrangendo a parte norte da fre-

guesia de Espinho. “Nós tínhamos vários pontos de água na

freguesia, mas não permitiam nem o abastecimento de via-

turas dos bombeiros, através do sistema de gravidade, nem o

acesso a meios aéreos”, refere Nelson Santos, Presidente da

Junta de Freguesia de Espinho, que adianta ainda: “o nosso

objetivo era que a obra estivesse concluída antes do verão,

que é a época mais crítica, e neste momento o tanque já se

encontra cheio de água e pronto a ser utilizado, caso seja

necessário”.

Além da construção do tanque, a empreitada inclui a execu-

ção de obras de desaterro, desmatação do terreno envolven-

te, abertura de acesso e construção de muro de suporte

junto à estrada municipal, canalização da água que abaste-

cerá o tanque por gravidade, obras de beneficiação na

mina/nascente e outros arranjos complementares.

A empreitada, da responsabilidade da Junta de Freguesia de

Espinho, conta com um apoio significativo do Município,

tendo em conta a importância deste investimento para a pre-

servação e valorização da mancha florestal, e consequente-

mente para a economia local.

34 | Emprego e Empreendedorismo

EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DE APOIO AO EMPREENDEDOR

ADICES TEM ABERTO PERÍODO DE CANDIDATURAS

PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE APOIO

NO ÂMBITO DO PACTO LEADER / PRODER

Medida 3.1. - DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGO

Ação 3.1.1. - Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola – Aviso n.º 04/2012

(Candidatura aberta em contínuo desde 20 de fevereiro de 2013)

Apoio a investimentos que visem o desenvolvimento de atividades não agrícolas

nas explorações agrícolas, criando novos empregos e novas fontes de rendimento.

Por exemplo:

- Projetos de enoturismo para beneficiários agricultores e produtores de vinho;

- Projetos de agroturismo para beneficiários agricultores e produtores de produtos

agrícolas;

- Projetos de fabricação e comercialização de produtos nomeadamente mel e seus

derivados, enchidos, licores, compotas, entre outros.

Rua da Gandarada, nº39

3450-133 - Mortágua

Tlf: 231 927 030

Fax 231 927 049

>[email protected]

>[email protected]

ninho de empresas

mortágua

Informações em:

GABINETE DE PLANEAMENTO, PROSPEÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

GABINETE DE APOIO AO EMPREENDEDOR

Emprego e Empreendedorismo | 35

Ação 3.1.2. - Criação e Desenvolvimento de Microempresas – Aviso n.º 05/2013

(Candidatura aberta em contínuo desde 25 de março de 2013)

Apoio a investimentos decorrentes da criação e desenvolvimento de microempre-

sas, em coerência com as necessidades locais e a estratégia definida.

Uma microempresa é definida como uma empresa que emprega menos de 10 pes-

soas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede 2 milhões

de euros”. (RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 6 de maio de 2003 relativa à defi-

nição de micro, pequenas e médias empresas - 2003/361/CE);

Ação 3.1.3. - Desenvolvimento de Atividades Turísticas e de Lazer – Aviso n.º 04/2013

(Candidatura aberta em contínuo desde 20 de fevereiro de 2013)

Apoio a investimentos que promovam o desenvolvimento do turismo e de ativi-

dades de lazer, que potenciem a valorização dos recursos endógenos/ produtos

locais e que valorizem o património cultural e natural.

Por exemplo:

- Unidades de alojamento turístico: turismo de habitação, TER - turismo no espaço

rural - no grupo casas de campo, parques de campismo e caravanismo e turismo

da natureza;

- Serviços de recreação e lazer; centros de observação da natureza/ paisagem,

rotas/percursos, animação turística e criação ou desenvolvimento de produtos

turísticos, nomeadamente: ecoturismo, enoturismo, turismo associado a ativida-

des de caça e pesca, turismo equestre, religioso, de saúde, cultural.

Para mais informações contacte:

Gabinete de Apoio ao Emprendedor

Ninho de Empresas de Mortágua

Rua da Gandarada, nº 39

3450-133 Mortágua

Tlf 231927030

Fax 231927049

Email: [email protected]

Deliberações Municipais | 37

A Câmara Municipal de Mortágua, nas suas reuniões de 6 e

20 de Março de 2013 tomou as seguintes deliberações:

Celebrar Protocolo de Cooperação entre o Município e a

Santa Casa da Misericórdia de Mortágua e que tem por obje-

to a prestação por parte da Santa Casa da Misericórdia de

Mortágua dos serviços de ATL aos Alunos do 1º. Ciclo do Ensi-

no Básico, que se desenvolvem nas instalações do Centro

Educativo de Mortágua.

Juventude

No âmbito do Projeto Municipal “Da Escola, Agarra a Vida”

aprovar:

- O processo de candidatura dos alunos do 9º, 10º. e 11º. no

Programa Universidade Júnior, a realizar no próximo mês de

Junho.

- a realização das despesas inerentes à realização das ações

“Visita do Conhecimento ao Tecido Empresarial” e “Semana

das Profissões”.

- autorizar, no âmbito do Projeto “Da Escola, Agarra a Vida”, a

realização, na interrupção letiva da Páscoa, da ação “A Som-

bra de um Profissional” em que se inscreveram 23 alunos.

EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Aprovar os processos de candidatura números 6 a 9/2013

para atribuição do Fundo Conta Crescente Jovem que entra-

ram nos serviços, deferidos nos termos do nº.1 do artigo 7º.

do Regulamento da Conta Crescente Jovem.

Serviços Culturais Desportivos e Recreativos

Aprovar o Plano de Atividades de Animação Cultural, Des-

portiva e de Lazer do Município de Mortágua 2013, e que tem

por objetivo desenvolver de forma concertada pelos diversos

serviços do Município e associações locais as atividades de

índole cultural, desportiva e de lazer.

CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES

DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS

38 | Deliberações Municipais38 | Deliberações Municipais

Tomar conhecimento do Relatório de Atividades / Ações rea-

lizadas na Biblioteca Municipal durante o ano de 2012, bem

como dos dados estatísticos referentes à gestão da coleção

documental e respetivo tratamento (catalogação / indexa-

ção), inscrições, empréstimo domiciliário e frequência da

Biblioteca nas várias salas.

No âmbito do Programa “Noites Quentes” autorizar a despesa

no montante de 525,00€, acrescido de IVA, para a realização de

um espetáculo de Jazz com o grupo Red Green & Blues.

Autorizar a realização da ação III Torneio Inter Associações

de Ténis de Mesa, bem como as respetivas despesas que se

estimam em 344,00€.

Apoio ao Associativismo

Atribuir o subsídio de 250,00€ à Associação Popular e Des-

portiva do Carvalhal para apoio à organização da II Feira de

Artesanato e da Gastronomia.

Autorizar a Associação Cultural e Recreativa do Barracão a

realizar obras de beneficiação/adaptação no edifício da anti-

ga Escola Primária do Barracão e que foi objeto de Protocolo

de cedência.

Atribuir o subsídio de 27.000,00€ à Associação Desportiva,

Recreativa e Cultural de Anceiro para apoio à realização de

obras de melhoramentos no seu edifício sede, a transferir

mediante a apresentação de cópia de documentos de despe-

sa devidamente confirmados pelos Serviços Técnicos da Divi-

são de Administração e Planeamento do Território.

Atribuir o subsídio de 13.000,00€ à Associação Cultural e

Desportiva da Sobrosa para apoio à realização de obras de

substituição da cobertura de fibrocimento do seu edifício

sede, a transferir mediante a apresentação de cópia de

documentos de despesa devidamente confirmados pelos

Deliberações Municipais | 39Deliberações Municipais | 39

Serviços Técnicos da Divisão de Administração e Planea-

mento do Território.

Atribuir o subsídio de 20.000,00€ à União Cultural e Recreati-

va de Vila Gosendo para apoio à realização de melhoramento

no seu edifício sede, a transferir mediante a apresentação de

cópia de documentos de despesa devidamente confirmados

pelos Serviços Técnicos da Divisão de Administração e Pla-

neamento do Território.

Atribuir o subsídio de 1.200,00€ no corrente ano ao Orfeão

Polifónico de Mortágua para apoio ao desenvolvimento da ati-

vidade do seu grupo de cordas a transferir trimestralmente.

Tomar conhecimento dos novos Órgãos Sociais da Associa-

ção Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual – Escola de

Cães Guia para Cegos eleitos para o Triénio 2012/2015 e do

Plano de Atividades e Orçamento para 2013.

Aprovar a proposta de Regulamento do Centro de Recursos –

“Espaço Solidário de Mortágua” que tem por objeto estabelecer

as normas de funcionamento do Centro de Recursos, que visa:

Ÿ promover e contribuir para uma melhoria das condições de

vida dos indivíduos ou famílias em situação de maior vulne-

AÇÃO SOCIAL

Ÿrabilidade social, através da atribuição de diversos bens.

Ÿ potenciar o trabalho em rede ao nível local, apelando à res-

ponsabilidade social das empresas e instituições e envolven-

do a comunidade local na recolha de bens, mas também na

identificação e encaminhando de situações de carência.

Ÿ promover a preservação ambiental, contribuindo para o

combate ao desperdício e procedendo ao reaproveitamento

de bens e equipamentos.

Autorizar a realização por administração direta da Rede de

Drenagem de Esgotos da Vale de Mouro, cujo orçamento se

estima em 97.598,30€, incluindo reposição de pavimentos.

Autorizar o desenvolvimento de procedimento por ajuste dire-

to para aquisição de diverso material para stock de armazém

para as obras de prolongamento de rede de saneamento.

Aprovar o procedimento de concurso público para adjudica-

ção da empreitada de Beneficiação de Arruamentos nas Fre-

guesias de Mortágua, Sobral, Vale de Remígio, Marmeleira,

Espinho, Trezoi e Pala, cujo orçamento se estima em

247.621,64€.

SANEAMENTO E SALUBRIDADE

HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

40 | Deliberações Municipais40 | Deliberações Municipais

Aprovar o projeto de execução da Capela de S. Domingos e

Ordenamento de Áreas Circundantes, elaborado conforme

adjudicação pelo Gabinete Carlos Santos – Arquitetura e

Urbanismo, Ldª. cujo orçamento ascende ao montante de

53.633,29€, bem como a execução por administração direta

das obras de ordenamento das áreas circundantes à Capela

de S. Domingos.

Aprovar o Protocolo para vigorar no ano de 2011, com as Jun-

tas de Freguesia, para delegação de competências para exe-

cução de trabalhos de “Conservação, Reparação de Cami-

nhos Agrícolas e/ou Florestais nas suas Áreas Geográficas”

e que prevê uma comparticipação financeira global no mon-

tante de 100.000,00€.

Atribuir ao Velo Clube do Centro, para apoio às despesas ine-

rentes à organização da Maratona de BTT de Mortágua, a rea-

lizar no dia 7 de Abril, e que tem por objetivo promover a práti-

ca do BTT e divulgar as potencialidades do Concelho, um sub-

sídio fixo de 6.000,00€ acrescido de 10,00€ por participante

acima dos 400.

PROTEÇÃO CIVIL

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES

ADMINISTRAÇÃO

Aprovar o procedimento de concurso público para adjudica-

ção da empreitada de Vias Rodoviárias Municipais nas Fre-

guesias de Marmeleira e Cortegaça, cujo orçamento se esti-

ma em 251.097,71€.

Aprovar a modificação por alteração ao orçamento munici-

pal do corrente ano.

Deliberações Municipais | 41

Aprovar a modificação por alteração às opções do plano do

corrente ano.

Adjudicar por ajuste direto as obras de remodelação de

coberturas de diversos edifícios municipais (Estaleiro Muni-

cipal, Pavilhão Gimnodesportivo e Mercado Municipal), à

firma Martimetal, Construções Metálicas Civis, Ldª. pelo

valor de 52.097,89€, sem IVA incluído.

Autorizar a realização de obras de remodelação do sistema de

águas das Piscinas e Pavilhão Gimnodesportivo Municipais,

cujo orçamento se estima em 9.400,00€ e o desenvolvimento

do respetivo processo de ajuste direto para a sua adjudicação.

Adjudicar a empreitada de remodelação do revestimento

exterior dos edifícios do Bairro de Habitação Social à firma

Scoprolumba, pelo valor de 76.296,37€, sem IVA incluído.

Aprovar a Proposta de Alteração/Actualização ao “Regula-

mento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais ” de

modo a assegurar a necessária compatibilização com o pro-

cesso “Licenciamento Zero”, e submetê-la à apreciação

pública.

Aprovar e submeter à Assembleia Municipal para aprova-

ção, a proposta de atribuição da Medalha de Ouro de Méri-

to Municipal a:

- Grupo Desportivo e Cultural de Vila Pouca, cuja atividade

desenvolvida se têm destacado na promoção da cultura, do

lazer e ocupação dos tempos livres da população do Concelho.

- União Cultural Recreativa e Desportiva de Vila Gosendo,

cuja atividade desenvolvida se têm destacado na promoção

da cultura, do lazer e ocupação dos tempos livres da popula-

ção do Concelho.

- Fundação Centro BALMAR, cuja atividade desenvolvida se

têm destacado na promoção da qualidade de vida da popula-

ção, em particular da população idosa.

42 | Deliberações Municipais

Aprovar e submeter à Assembleia Municipal para aprovação

a proposta de atribuição da Medalha de Ouro de Mérito Muni-

cipal às empresas reconhecidas com o Prémio PME LIDER

nos anos de 2011 e 2012: - Armindo Pereira Pais, Ldª.; Indu-

madeiras – Indústria de Madeira de Mortágua, Ldª.; José

Lopes Mira, Ldª.; Labialfarma – Laboratório de Produtos Far-

macêuticos e Nutracêuticos, S.A.; Macomprogresso – Mate-

riais de Construção, S.A.; Marques Alves (Irmãos), Ldª.; Pro-

revi –Pinturas e Revestimentos, Ldª.; Rosa Lopes & Silva, Ldª.;

Soprova – Transformações e Comércio de Carnes,Ldª; Overp-

harma – Produtos Médicos e Farmacêuticos, Ldª.

Aprovar a atribuição de Medalhas de Ouro de Bons Serviços

a 3 Funcionários da Autarquia como reconhecimento dos ser-

viços prestados ao Município.

Aprovar o procedimento de hasta pública para alienação das

Escolas do 1º. Ciclo do Ensino Básico de Vale de Carneiro,

Santa Cristina, Vila Boa, Riomilheiro, Mortazel, Vila Meã e

Vale de Paredes e ainda do terreno da antiga ETAR do Barril,

nos termos do Regulamento, sendo a data limite de apresen-

tação das propostas nos serviços o dia 10 de Maio até às

16,30 horas de 2013 e o ato público de abertura das mesmas

terá lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal, pelas 10,00

horas, do dia 13 de Maio de 2013, podendo assistir ao ato

todos os interessados ou seus representantes devidamente

credenciados para o efeito.

Aprovar a cedência de utilização do edifício da antiga Escola do

1º. CEB de Espinho para funcionamento dos serviços da Junta

de Freguesia de Espinho, mediante a celebração de Protocolo.

Aprovar a isenção de pagamento de todas as taxas de licenci-

amento, nos termos da alínea d) do nº.1 do artº. 29º. do Regu-

lamento Municipal da Urbanização, Edificação e Taxas, em

virtude de a moradia unifamiliar a erigir se destinar a habita-

ção própria e permanente do jovem Luís Manuel dos Santos

Almeida, referente ao processo de obras número

01/2012/101, em Rua de Santa Luzia, Freixo, Freguesia de

Mortágua, com taxa de licenciamento a isentar no valor

636,18€ e de TMU de 510,72€.

Aprovar a isenção de pagamento de todas as taxas de licencia-

mento nos termos do previsto na alínea d) do número 2 do arti-

go 29º. do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação

e Taxas à Morjuvenil, Ldª. e no valor de 1.347,43€, referente ao

processo nº. 01/2012/295, de alteração e ampliação de um aviá-

rio e que prevê a criação de 5 postos de trabalho.

LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES

Farmácias de Serviço

12 13 14

15 16 17 18 19 20 21

22 23 24 25 26 27 28

29 30

1110

S T Q Q S S DABRIL

5 6 743

8 9

21F. Abreu

F. Batista Melo

F. Gonçalves

F. Abreu

F. Batista Melo

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Águas do Planalto

Bombeiros Voluntários de Mortágua

Câmara Municipal Mortágua

Centro de Saúde de Mortágua

Ecocentro

Guarda Nacional Republicana

Tel.232 819240

Linha Azul: 808 200 219

Av. dos Bombeiros Voluntários,

3450-122 Mortágua

Tel. 231 920 122

Rua Dr. João Lopes de Morais,

3450-153 Mortágua

Tel. 231 927 460

Url: www.cm-mortagua.pt

E-mail: [email protected]

Rua da Gandarada, 3450-133 Mortágua

Tel. 231 927 560

E.N.234 - Chão de Vento

Tlm.: 933 093 789

Horário: TER A SÁB | 09H - 13H |14H -18H

Rua Dr. Francisco Sá Carneiro,

3450-152 Mortágua

Tel. 231 927 360

Farmácia Abreu

Farmácia Baptista Melo

Farmácia Gonçalves

Avenida Dr. José Assis e Santos

3450-123 Mortágua

Tel. 231 922 185

Avenida Infante D. Henrique - Vale de Açores

Tel. 231 923 352 | 231 920 191

Avenida Dr. José Assis e Santos

3450-123 Mortágua

Tel. 231 922 233

Posto de Turismo

Posto Clínico | Espinho

Táxis

Centro de Animação Cultural

Rua Padre Moderno

3450-144 Mortágua

Tel. 231 927 464/460 (C.M. Mortágua)

E-mail: [email protected]

3450-056 Espinho - Mortágua

Tel. 231 920 005

Av. Dr José Assis e Santos, 3450-123

Mortágua

Tel. 231 922 262

Informações Úteis | Farmácias de Serviço | 43

email [email protected] url www.cm-mortagua.pt

Câmara Municipal de Mortágua, Rua Dr. João Lopes de Morais3450-153 Mortágua

Telf 231 927 460 Fax 231 927 469

agenda municipal abril 2013 n.º 123 - cm-mortagua.pt · o projeto de lei de funcionamento e...

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