alto sertão - se

Download Alto Sertão - SE

Post on 10-Jan-2017

245 views

Category:

Documents

3 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

  • Desenvolvimento Territorial no Alto Serto Sergipano: diagnstico, assentamentos de reforma

    agrria e propostas de poltica.

    INCRA - SECENTRO DE CAPACITAO CANUDOS

    VERSAO SUJEITA A MODIFICAES

    Aracaju, janeiro de 2006

  • Desenvolvimento Territorial no Alto Serto Sergipano: diagnstico, assentamentos de reforma agrria e propostas de

    poltica.

    ... cena de natureza, em que no raro o belo

    sobreleva o til.Teodoro Sampaio sobre o

    trecho Po-de-Acar a Piranhas1

    Equipe Tcnica:Fernando Gaiger Silveira Coordenador (IPEA e Doutorando IE-UNICAMP)Jos Juliano de Carvalho Filho (FEA-USP)Bernardo P. Campolina Diniz (Doutorando IFCH-USP e Cebrap)Betina Ferraz (Doutorando IE-UNICAMP)Eduardo Jos Monteiro da Costa (Doutorando IE-UNICAMP)Osvaldo Aly JuniorPaula Yaguiu (UFS)Silvana Lcia da Silva Lima (Doutoranda NPGEO-UFS)

    Equipe da Pesquisa de Campo Entrevistadores:Ailton Demsio PereiraAriana Maria CostaArnaldo Santos NetoCarlos Barreto JniorFerline de Oliveira RodriguesIrandi Silva de JesusWillames Almeida Santos

    Assistentes de Pesquisa:Fabio Andrey Pimentel So Mateus (UFS)Jorge Enrique Montalvn Rabanal (UFS)Lucas Novais Bonini

    Colaboradores:Accia Maria Feitosa Daniel MST-SEGismrio Ferreira Nobre Articulador Territorial e UFBATheresa Cristina Zavaris Tanezini UFSHebert Rodrigues Pereira INCRA-SE

    Apoio:INCRA-SEEMBRAPA Tabuleiros Costeiros e EMBRAPA Semi-rido

    1 O Rio So Francisco e a Chapada Diamantina. So Paulo: Companhia das Letras, 2002, livro-dirio das viagens do Eng. Teodoro Sampaio pelo Rio So Francisco, entre 1879 e 1880, desde a foz at a cidade de Pirapora-MG.

  • Aracaju, janeiro de 2006

    Decidimos utilizar por epigrafe essa citao do livro, onde o autor comenta a paisagem do Alto Serto Sergipano, vista do Rio So Francisco. Citamos essas duas cidades alagoanas como pontos de referncia, assim como faz o autor. Fica claro, portanto, que a regio ultrapassa os limites sergipanos, ou seja, que as fronteiras atuais do territrio restringem-se uma parte do que se pode denominar Semi-rido do Baixo So Francisco. Espao geogrfico que se caracteriza, grosso modo, pelo rio no ser navegvel, pelo clima ser extremamente seco, pela ocupao de suas terras pela pecuria, pela presena do cangao, pela extrema pobreza dos pequenos agricultores e, mais recentemente, pelas disputas pelas riquezas advindas da instalao de usinas hidroeltricas. Regio que ilustra nosso subdesenvolvimento, pois ao lado de grandes reservatrios de gua encontram-se localidades com os mais baixos graus de desenvolvimento humano do pas e cujas populaes no tem acesso gua e energia.

    Se os povoados ribeirinhos perderam sua importncia com a interiorizao da vida econmica, tal alterao ao contrrio de ter implicado em diminuio de importncia da gua, alterou sim sua forma de disputa. E, no caso de Sergipe, a disputa pela gua esta intimamente associada a luta pela terra. O que se deseja sublinhar que o Territrio do Alto Serto Sergipano cenrio de um grande embate pelo uso da gua, ou melhor, por modelos de desenvolvimento territorial. Esse embate se reflete na variada gama de demandas sociais e polticas, com a expressiva participao do MST, de associaes, ONGs, do movimento sindical e com a presena de toda gama programas governamentais voltados s regies rurais, pobres, do semi-rido e com elevada concentrao de assentamentos. Mas, no que concerne, aos investimentos em infra-estrutura hdrica produtiva, verifica-se uma clara clivagem: os de maior porte apontam sempre para a internalizao de empresrios, enquanto para as populaes locais empobrecidas, resta a distribuio para consumo humano e/ou cisternas e a construo de pequenas barragens, pequenos audes, etc.

    Concluindo, atualmente no lado sergipano do Semi-rido do Baixo So Francisco em que se observa uma clara disputa por terra e gua, com importantes limitantes ao crescimento e desenvolvimento da regio: a baixa sustentabilidade econmica da atual base tecno-produtiva (leite, cultura anuais e pecuria de corte); a restrio da gua de qualidade ao rio e seus reservatrios; e a fragilidade do setor publico (educao, sade, pesquisa e assistncia tcnica agrcolas, desenvolvimento local, financiamento a produo e a comercializao).

    E o que cabe a essa regio - periferia da periferia -, de receber o aporte de polticas sociais focalizadas para suas populaes pobres e de ser beneficiria de financiamento multilateral para a constituio de um empreendimento em agricultura irrigada para uns poucos empresrios, grande parte, de fora da rea.

    H, todavia, esperana, uma vez que as duas marcas da pobreza do Semi-rido tem na regio as solues ao alcance das mos: para a falta e insuficincia de terras, h a reforma agrria sendo feita, e, para a falta de gua, o lago de Xing. A recuperao dos assentamentos do serto sergipano passa necessariamente pelos recursos hdricos, sendo, portanto, capital que o governo federal, tendo em vista a envergadura da reforma agrria e da pequena propriedade na regio e as potencialidades do reservatrio de Xingo, busque constituir uma rea reformada com disponibilidade de terra, gua, trabalho, caatinga, cidadania, educao, sade, cultura.

    Assim, chegaremos ao belo e no ao til ...

  • NDICE

    Introduo.................................................................................................... 7I.Alto Serto dos 70s a hoje: continuidades e rupturas...............................9II.O Territrio do Alto Serto Sergipano...................................................16

    II.1. Localizao e Caracterizao do Serto Sergipano................................ 16II.2. Povoamento e mveis de ocupao........................................................ 20

    III.Populao: estrutura social, dinmica econmica e finanas municipais no Territrio do Alto Serto Sergipano......................................... 29

    III.1. Estrutura demogrfico-social................................................................. 29III.1.1. Dinmica populacional.............................................................................. 29III.1.2 A hierarquia interna do territrio................................................................ 38III.1.3. Trabalho e composio da renda nos municpios...................................... 43III.1.4. Renda e pobreza.........................................................................................56III.1.5. Educao....................................................................................................62III.1.6. Condies de Sade e Habitao............................................................... 69

    III.2. A dinmica econmica do Territrio do Alto Serto Sergipano............ 71III.2.1. Estrutura Fundiria e Pequena Agricultura................................................72III.2.2. A produo agropecuria........................................................................... 85III.2.3. Os arranjos produtivos............................................................................. 105

    III.3. Perfil da Gesto e Flego das Finanas................................................125III.3.1. Marcos da estrutura federativa: tendncias e evidencias no territrio....126III.3.2. Flego das finanas municipais no territrio...........................................132III.3.3. Perfil da gesto municipal no TASS .......................................................140

    IV.Polticas Pblicas no Territrio do Alto Serto Sergipano.................155IV.1. Ministrio do Desenvolvimento Agrrio............................................. 158

    IV.1.1. Incra Reforma Agrria..........................................................................159IV.1.2. Secretaria de Desenvolvimento Territorial: o Pronaf Infra-estrutura......161IV.1.3. Secretaria de Agricultura Familiar: o Pronaf Crdito..............................163

    IV.2. Ministrio da Integrao...................................................................... 169IV.3. Ministrio do Meio-Ambiente..............................................................172IV.4. Previdncia Social................................................................................172IV.5. Ministrio do Desenvolvimento Social Programas de Transferncia de

    Renda.............................................................................................. 172IV.6. Governo do Estado...............................................................................174

    IV.6.1. Projeto Santa Maria................................................................................. 174IV.6.2. Secretaria da Agricultura......................................................................... 174

    IV.7. Educao e Sade (SUS) Municpios............................................... 174V.Os Assentamentos de Reforma Agrria na realidade do Territrio do

    Alto Serto Sergipano.................................................................. 177V.1. Assentado: novo personagem no cenrio rural sergipano..................... 178

    V.1.1. Assentamentos rurais no cenrio nacional................................................179

  • V.1.2. Assentamentos rurais: novo mvel de ocupao do Alto Serto Sergipano................................................................................................................. 181

    V.1.3. O impacto dos assentamentos: sntese de seus impactos scio-produtivos................................................................................................................. 188

    V.2. A dinmica socioeconmica do Alto Serto: sntese da pesquisa qualitativa....................................................................................... 198

    V.2.1. Perfil dos Entrevistados: identificao, origem e trajetria.................