cÂmara dos deputados - camara.leg.br · platÔ de neÓpolis: iniciado em 1991 pelo estado de...
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Expositor : Prof. Dr. DIRCEU D` ALKMIN TELLES
Brasília, 04 de dezembro de 2003.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Agricultura e Política Rural
Audiência Pública :
RECURSOS HÍDRICOS NA AGRICULTURA
Evolução do consumo de água em âmbito mundialEvolução do consumo de água em âmbito mundial((kmkm33/ano/ano))
70505450340019601100750530TOTAL
43003600240015801000705500Agrícola
190013507503501004530Industrial
85050025030---Doméstico
Tipo / Uso
2020**2020**2000*2000*1980198019601960194019401920192019001900ANOANO
(-) Sem dados(-) Sem dados(*) (*) EestimativaEestimativa(**) Previsão(**) PrevisãoFonte : PADILLA, 1999Fonte : PADILLA, 1999
Água na Agricultura e PecuáriaÁgua na Agricultura e Pecuária
Quatro aspectos:
• Uso na agricultura irrigada
• Uso na dessedentação de animais
• Uso de águas residuárias na agricultura
• Efluentes agrícolas e da pecuária.
Tipos de usoTipos de uso
• A irrigação é um uso consuntivo. 98% da água
é evapotranspirada.
• Uso na pecuária: 60 a 70% é devolvido (urina e
dejetos).
Irrigação no BrasilIrrigação no Brasil
Sudeste, Centro-Oeste e parte da SulSudeste, Centro-Oeste e parte da SulProfissionalProfissional
Ex. Rio Grande do SulEx. Rio Grande do SulFacilitadaFacilitada
Ex. Região NordesteEx. Região NordesteObrigatóriaObrigatória
Distribuição regional no Brasil de :condicionantes, ênfase na exploração, principais culturas irrigadas e
sistema de irrigação
InundaçãoArroz e pastagem“Facilitada”Irrigação
suplementar e drenagem
Sul
Pivô localizada aspersão
montagem direta
Feijão e tomate frutas e citros
hortaliças cana de açúcar
“Profissional” pequenos e médios
produtoresIrrigação suplementarSudeste
Pivô localizada superfície
Cereais frutas arroz
“Profissional” grandes produtores
Irrigação suplementare obrigatória
Centro-Oeste
Localizada aspersão/pivôSuperfície
Montagem direta
Frutas, tomate, arroz, cana de açúcar
“Profissional” e social
Irrigação obrigatóriaNordeste
InundaçãoArrozEmpresarial (jari)Drenagem obrigatóriaNorte
Sistemas de IrrigaçãoPrincipais CulturasÊnfase na
exploraçãoCondicionanteRegião
Fonte : TELLES (1993)
Áreas plantadas (1996), áreas irrigadas e métodos de irrigação (1999)e porcentagens.
8.7800.02.47.669,4468,23612,06036,95012,200Espírito Santo
6.84,450.510.232.7300,95634,59087,95073,535104,881Minas Gerais
23.2345.22.78.780,2005,44221031,44043,108Rio de Janeiro
6.86,900.015.951.0468,40032,010254,360104,21077,820São Paulo
7.412,495.731.2919,00280,278354,580246,135238,009REGIÃO SUDESTE
8.738.626.825.9% região
3.81,738.32.230.965,7004,99713,8283,92542,950Mato Grosso do Sul
2.77,745.67.2212,51012,27198,85341,75659,630REGIÃO
CENTRO OESTE
5.846.519.628.1% região
0.43,121.80.56.413,6502,9673,7952,7804,108Mato Grosso
4.52,662.84.157.0121,1003,76574,43030,80012,105Goiás
5.4222.70.45.712,0605426,8004,251467Distrito federal
2,71,94,790.7% região
6.718,277.241.31,21754533,05223,44357,2951,103,755REGIÃO SUL
4.53,138.44.711,5139,8665,24828319,445114,890Santa Catarina
13.67,393.134.282.81,007,75016,460-25,650965,640Rio Grande do Sul
0.97,745.72,45,769,92911,34423,1601220023225Paraná
%x 1000 ha%%hahahahahaREGIÃO
IRRIG/PLANTÁREA
PLANTADAPAÍSREGIÃOTOTAISLOCALIZ.PIVÔASPERS.SUPERF.ESTADO
7.219.017.855.9% do País
5.454,962.12,950,230212,168561,843525,7761,650,443BRASIL
2.40.44.093.2% região
IRRIG/PLANTÁREA
PLANTADAPAÍSREGIÃOTOTAISLOCALIZ.PIVÔASPERS.SUPERF.ESTADO
%x 1000 ha%%hahahahahaREGIÃO
4.02,214.73.088,3502,1103903,52082,330REGIÃONORTE
31.3220.42.378.068,8901,1403901,46065,900Tocantins
20.727.40.26.45,660210-3505,100Roraima
0.3801.40.12.72,410170-4201,820Rondônia
0.7965.70.27.96,980280-1506,550Pará
2.475.90.12.11,820120-7001,000Amazonas
54.63.50.12.21,910170-3001,440Amapá
0.6120.40.00.868020-140520Acre
16.516.534.532.5% região
3.614,228.917.4512,82384,45784,577177,070166,719REGIÃO
NORDESTE
2.51,041.60.95.126,41014,30019010,5401,380Sergipe
3.3632.40.74.121,15013,1481,7003,4022,900Rio Grandedo Norte
1.71.500,00.95.025,6006,0101,2506,34012,000Piauí
6.41,419.83.117.790,9807,7409,40042,20031,640Pernambuco
3.11,059.11.16.432,7501,9902,45021,2107,100Paraíba
2.41,874.81.68.945,7436,2623,24011,49024,751Maranhão
3.62,316.02.916.584,5004,74817,50230,22232,028Ceará
4.73,800.06.034.5176,73029,88948,84551,21646,780Bahia
1.5585.20.31.78,960370-4508,140Alagoas
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Sul Sudeste Nordeste Centro-Oeste Norte
Aspersão
Pivô Central
Localizada
Superfície
Métodos de irrigação no Brasil
Regiões
Áre
a x
1000
hec
tare
s
Grandes Projetos de IrrigaçãoGrandes Projetos de Irrigação
1. TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO: Diversas versões. Até 800.000ha.
2. FRUTICULTURA IRRIGADA NO NORDESTE: 1.000.00 ha , LANÇADOEM 1997.
3. DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO JAÍBA: Iniciado em 1988. 100.000 ha emMinas Gerais. CODEVASF e RURALMINAS.
4. CANOAS I e II: Projeto da CESP, no Estado de São Paulo. O projeto fazparte da compensação aos agricultores desapropriados.
5. PLATÔ DE NEÓPOLIS: Iniciado em 1991 pelo Estado de Sergipe,aproveitando a construção do reservatório de Xingó.
6. CANAL DE IRRIGAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA: Projeto de umConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Agro-Industrial. Canal com 150km de extensão.
0.000
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
Bovino Suíno Bubol. Equino Asinino Muar Ovino Caprino
Popula
ção (
milh
ões
de
cabeç
as)
Rebanhos do Brasil
Efetivo dos rebanhos por estados e Regiões – 1999(em milhares de cabeças).
27,16619028167313714107170263057226REGIÃO
CENTRO OESTE
10,1023014283684243401763921576Mato Grosso do Sul
8,1518576271855442682477117243Mato Grosso
8,81200792311241645729111418297Goiás
0,10233380060106110Distrito federal
19,734496520440228941165183539636899REGIÃO SUDESTE
7,01159777323387753956191313069São Paulo
0,97221426181528941941866Rio de Janeiro
10,7424482901231723095222301120082Minas Gerais
1,01229215281527112781882Espírito Santo
20,4346563182564871511311651317126190REGIÃO SUL
3,62825829208301341748143053Santa Catarina
10,25233557448708251582414013664Rio Grande do Sul
6,5614950795706034826642179473Paraná
%TOTALCAPRINOOVINOMUARASININOEQUINOBUBAL
.SUÍNOBOVINO
ESTADOTOTAL
REGIÃO
11,802690012333915138569666258222432REGIÃO NORTE
0,5412321256101043284826AmazonasAmazonas
227953227953862286221440014400133613361238123858305830106910693083730837164621164621BRASIL
3,783,786,326,320,590,590,540,542,562,560,470,4713,5313,5372,2272,22% do País
2,80638419525916161132515813TocantinsTocantins
0,26591700029074481RoraimaRoraima
2,6961381771151120124605442RondôniaRondônia
4,881111761115712022444613178863ParáPará
0,11250121031491777AmapáAmapá
0,52118864341223179930AcreAcre
20,8947623803273386881140140885705821874REGIÃO NORDESTE
0,531213888151067088937SergipeSergipe
0,7216482963612056370123755Rio Grande do NorteRio Grande do Norte
2,8164031485136939202150114011756PiauíPiauí
1,6938451177623628510873631420PernambucoPernambuco
0,8419054582082562500116886ParaíbaParaíba
2,986794325150981461655918853966MaranhãoMaranhão
2,595910773155576196135110062168CearáCeará
8,2418784346428093293756501519719171BahiaBahia
0,4911214675248462105815AlagoasAlagoas
%TOTALCAPRINOOVINOMUARASININOEQUINOBUBAL.SUÍNOBOVINOESTADO
TOTALREGIÃO
Determinação das demandasDeterminação das demandas
• Evapotranspiração potencial
• Características morfológicas e pedológicas
• Tipo de cultura e de seu estágio de desenvolvimento
• Método de irrigação
• Chuva efetiva
Demandas de águas para irrigação, por Estado e RegiãoDemandas de águas para irrigação, por Estado e Região
0
50
100
150
200
250
300P
R
RS
SC
Reg
. Su
l
ES
MG RJ
SP
Reg
. Su
des
te AL
BA
CE
MA PB PE PI
RN
SE
Reg
. No
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Reg
. C.O
este AC
AP
AM PA
RO
RR
TO
Reg
. No
rte
m3 /
s
Áreas irrigadas e estimativas das demandas de água para irrigação,Áreas irrigadas e estimativas das demandas de água para irrigação,por estado, região e no Brasil - 1999por estado, região e no Brasil - 1999
212.510REGIÃO CENTRO OESTE
2,7624,970,38065.700Mato Grosso do Sul **
0,575,190,38013,650Mato Grosso **
5,0846,020,380121.100Goiás **
0,514,580,38012.060Distrito federal **
919.000REGIÃO SUDESTE
15,32138,650,296468.400São Paulo
2,6924,380,30480.200Rio de Janeiro
10,1191,490,304300.956Minas Gerais **
1,9417,570,25369.446Espírito Santo
1.217.545REGIÃO SUL
3,5239,890,228139.866Santa Catarina
25,39229,770,2281.007.750Rio Grande do Sul
1,6114,620,20969.929Paraná
% DEMANDA
TOTALVAZÃO DEMANDADA
m3 / sDEMANDA ESPECÍFICA
l/s.haÁREA IRRIGADA
HECTARES
ESTADOTOTAL
REGIÃO
0,100,920,3802.410Rondônia **
0,232,120,3046.980Pará **
0,191,720,3045.660Roraima **
0,060,580,3041.910Amapá **
88.350REGIÃO NORTE
2,8926,180,38068.890Tocantins **
100,00905,122.950.230BRASIL
0,060,550,3041.820Amazonas **
0,020,210,304680Acre **
512.823REGIÃO NORDESTE
1,3312,020,45526.410Sergipe **
1,1810,720,50724.150Rio Grande do Norte
1,4312,980,50725.600Piauí
5,3548,400,53290.980Pernambuco
1,6514,900,45532.750Paraíba **
1,9217,380,38045.743Maranhão **
4,7342,840,50784.500Ceará
8,8880,410,455176.730Bahia
0,454,080,4558.960Alagoas **
% DEMANDA TOTAL
VAZÃO DEMANDADAm3 / s
DEMANDA ESPECÍFICAl/s.ha
ÁREA IRRIGADAHECTARES
ESTADOTOTAL
REGIÃO
Fonte: Cristhofidis, 1997
(**) Demandas específicas estimadas no presente estudo
Uso na PecuáriaUso na Pecuária
• Transporte de nutrientes
• Controle da temperatura do corpo
• Eliminação de resíduos
• Participação em reações químicas
34,29-0,070,07-0,620,040,3833,11REGIÃO CENTRO OESTE
12,85-0,040,02-0,200,010,0912,49Mato Grosso do Sul
10,31-0,040,02-0,200,010,119,98Mato Grosso
11,05-0,010,02-0,260,020,1610,58Goiás
0,08------0,020,06Distrito federal
23,380,020,040,170,020,950,040,7921,35REGIÃO SUDESTE
8,270,010,030,05-0,310,030,287,56São Paulo
1,17--0,01-0,05-0,031,08Rio de Janeiro
12,760,010,010,100,020,550,010,4411,62Minas Gerais
1,18--0,01-0,04-0,041,09Espírito Santo
18,500,020,620,03-0,660,101,9115,16REGIÃO SUL
2,58-0,02--0,660,010,701,77Santa Catarina
9,410,010,54--0,300,050,607,91Rio Grande do Sul
6,510,010,060,03-0,280,040,615,48Paraná
TOTALCAPRINO
10,00OVINO10,00
MUAR50,00
ASININO50,00
EQUINO50,00
BUBALINO50,00
SUÍNO12,50
BOVINO50,00
ESTADOTOTAL
REGIÃO
Estimativa de consumo de água para dessedentaçãode animais – 1999 (m³ / s)
107,740,961,580,750,703,390,614,4995,26BRASIL
3,32-0,010,01-0,070,010,073,15RondôniaRondônia
0,31----0,02-0,010,28RoraimaRoraima
5,780,010,010,040,010,130,260,195,13ParáPará
0,13-----0,09-0,04AmapáAmapá
0,08----0,01-0,030,54AcreAcre
0,56-0,01--0,010,020,040,48AmazonasAmazonas
0,891,470,700,653,150,574,1788,42% Cons. Total
14,240,010,040,090,020,330,390,3812,98REGIÃO NORTE
3,55-0,010,030,010,090,010,043,36TocantinsTocantins
17,330,910,810,390,660,830,041,0312,66REGIÃONORDESTE
0,62-0,10,010,010,04-0,010,54SergipeSergipe
0,590,030,040,010,030,02-0,020,44Rio Grande doRio Grande doNorteNorte
1,770,170,150,020,120,09-0,201,02PiauíPiauí
1,220,130,070,040,050,06-0,050,82PernambucoPernambuco
0,690,050,030,010,040,03-0,020,51ParaíbaParaíba
2,900,040,020,060,080,100,030,272,30MaranhãoMaranhão
1,890,090,170,040,110,08-0,151,25CearáCeará
7,100,390,310,190,220,380,010,295,31BahiaBahia
0,550,010,010,01-0,03-0,020,47AlagoasAlagoas
TOTALCAPRINO
10,00OVINO10,00
MUAR50,00
ASININO50,00
EQUINO50,00
BUBALINO50,00
SUÍNO12,50
BOVINO50,00
ESTADOTOTAL
REGIÃO
Fonte: autor e IBGE, 1995
Consumo de água pela Pecuária, em %
SUL17.17%
SUDESTE21.70%
NORDESTE16.09%
CENTRO-OESTE31.83%
NORTE13.22%
SULSUDESTENORDESTECENTRO-OESTENORTE
Estimativas de áreas irrigadas e de demandas para irrigação em2010
1.130,43.600TOTAL
3,236,700,367100NORTE
16,8190,000,380500CENTRO-OESTE
25,1283,20,472600NORDESTE
28,9326,70,2971.100SUDESTE
26,00293,80,2261.300SUL
% DEMANDATOTAL
VAZÃO DEMANDADAm³/s
DEMANDA ESPECÍFICA(l/s.ha)
AREA IRRIGADA(1.000 há)
REGIÃO
Eficiência média dos métodos de irrigação na aplicação de água
0,80Em condições favoráveisTubos Perfurados
0,65Perfuração manualTubos Perfurados
0,95Em condições favoráveisGotejamento
0,85Condições razoáveisGotejamento
0,90Em condições favoráveisMicroaspersão
0,80Condições razoáveisMicroaspersão
0,85Em condições favoráveisPivô central
0,75Vento / condições razoáveisPivô central
0,75Com ventos leves ou semAutopropelido / montagem direta
0,50Sob ação de ventoAutopropelido / montagem direta
0,75Com ventos leves ou semAspersão convencional
0,50Sob ação de ventoAspersão convencional
0,60Solo argiloso – lençol superficialInundação (tabuleiros)
0,40Solo arenoso – lençol profundoInundação (tabuleiros)
0,65Solo e comprimento adequadosSulcos de infiltração
0,45Sulcos longos e / ou solos arenososSulcos de infiltração
EFICIÊNCIA MÉDIACONDICIONANTEMÉTODO
FONTE : Diversas e autor
Métodos de irrigação de menor consumoMétodos de irrigação de menor consumo
Irrigação localizada:
• Gotejamento
• Microaspersão
• Tubos perfurados
Eficiência do uso da água em diferentes sistemas de produção detomate irrigado
500.00080,07.500600Fertirrigação em estufa
(**) (Holanda)
250.00035,77.000250Fertirrigação em estufa(**) (Almeria – Espanha)
2.50012,58.000100Fertirrigação em campo
aberto (*)
03,315.00050Irrigação gravitária
Custo do InvestimentoEspecífico US$ / ha
Eficiência de uso daágua em
kg tomate / m³ água
Consumo de água em1000 m³/ha
Rendimento Potencialdo Tomate t/ha
Sistemas de Produção
Fonte : PADILLA (1999)(*) Irrigação localizada com injeção dosada de fertilizantes na água de irrigação(**) Irrigação localizada com injeção dosada de fertilizantes na água de irrigação. Cultura em estufa.
Efeitos da qualidade da águaEfeitos da qualidade da água
• Sobre o solo e as plantas
• Sobre o equipamento
• Sobre a saúde: do consumidor de produtos agrícolas, do
irrigante e das vizinhanças
10,015,05,78,63,55,22,13,21,21,8Milho forrageiro
9,314,05,38,03,35,02,13,21,32,0Capim mimoso
10,016,05,98,83,65,42,23,41,32,0Alfafa
8,112,05,07,63,55,32,63,92,03,0Ervilhaca
13,019,08,112,05,98,94,66,93,75,6Azevém
13,020,08,713,06,49,54,97,44,06,0Cevada Forrageira
21,031,013,019,09,013,06,69,95,07,5Agropiro alto
Forrageiras
4,26,32,43,61,52,31,01,50,71,0Feijão
6,210,03,95,92,53,81,72,51,11,7Milho
12,019,06,810,04,05,92,33,41,11,7Cana-de-açúcar
4,46,63,34,92,74,12,43,52,13,2Amendoim
7,411,04,87,23,45,12,63,82,23,3Arroz
8,813,06,09,14,77,03,85,73,34,9Caupi
6,710,05,07,54,26,33,75,53,35,0Soja
13,020,08,713,06,39,54,97,44,06,0Trigo
8,713,06,79,95,68,45,07,44,56,8Sorgo
18,027,012,017,08,413,06,49,65,17,7Algodoeiro
Extensivas
CEaCEesCEaCEesCeaCesCEaCEesCEaCEes
0%50%75%90%100%Culturas
Rendimento Potencial
Tolerância à salinidade das culturas e seu rendimento potencial emfunção da salinidade do solo ou da água (CEes e CEa em dS/m)
4,06,02,53,81,82,61,32,01,01,5Amoreira
4,77,12,94,31,92,91,42,11,01,5Ameixeira
5,48,13,04,61,92,81,11,70,71,0Cenura
5,07,42,94,31,82,81,21,80,81,2Cebola
Fruteiras
21,032,012,018,07,311,04,56,82,74,0Tamareira
5,48,03,34,92,23,41,62,41,21,8Grape-fruit
5,38,03,24,82,23,31,62,41,11,7Laranjeira
4,36,52,74,11,92,91,52,21,11,7Pessegueiro
6,09,03,45,12,13,21,42,10,91,3Alface
5,88,63,45,12,23,31,52,21,01,5Pimentão
6,710,03,95,92,53,81,72,51,11,7Milho doce
6,710,03,95,92,53,81,72,51,11,7Batata
8,112,04,67,02,94,41,92,81,21,8Repolho
2,74,01,72,51,21,80,91,30,71,0Morangueiro
10,015,05,78,63,55,32,23,31,32,0Espinafre
6,810,04,26,32,94,42,23,31,72,5Pepino
8,413,05,07,63,45,02,33,51,72,5Tomateiro
6,39,44,26,33,24,82,63,82,13,2Abobrinha
10,015,06,49,64,56,83,45,12,74,0Beterraba
Hortaliças
CEaCEesCEaCEesCeaCesCEaCEesCEaCEes
0%50%75%90%100%Culturas
Rendimento Potencial
Fonte: TELLES, 1995
Dados comparativos de produtividade (t/há) agrícolas com usosde diferentes tipos de água de irrigação
2,302,30S.D.S.D.2,202,201,901,90Girassol
8,608,60S.D.S.D.8,908,908,108,10Milho
8,608,60S.D.S.D.8,708,709,109,10Sorgo
S.D.S.D.2,412,412,302,301,711,71Algodão
S.D.S.D.22,3122,3120,7820,7817,1617,16Batata
S.D.S.D.3,453,453,453,452,702,70Trigo
Cultura
EfluenteSecundário
Efluente de Lagoade estabilização
Efluente PrimárioÁgua + N. P. K.Água de irrigação
Fonte: Bastos, 1999
Tratamentos recomendados pela OMS para reaproveitamento deáguas residuárias na irrigação
++++Desinfecção
++++Filtragem em areia oumétodo equivalente
x x xx x xx x xx x xx x xx x xTratamento secundário
x x xx x xx x xx x xx x xx x xTratamento primário
3 + 43 + 42 + 42 + 41 + 41 + 4Critério de saúde
Culturas consumidas cruas
Culturas consumidascozidas
Culturas consumidasindiretamente
Critérios de Saúde
1. Livre de sólidos grandes: eliminação significativa de ovos de parasitas.
2. Igual ao item 1, porém com eliminação significativa de bactérias.
3. Não permite mais de 100 organismos coliformes em 100 ml, em 80% das amostras.
4. Não permite elementos químicos que deixam resíduos indesejáveis nas culturas.
Observação: Para satisfazer os requisitos de saúde os elementos marcados com xxx são essenciais: além disso podem
ser necessários, às vezes, os tratamentos marcados com +.
Os critérios recomendados pela OMS para as atividades recreativas são igualmente aplicáveis ao pessoal
irrigante ou a outros que possam ter contato direto com os efluentes.
FONTE: Telles, 1995.
Volume de dejetos e poder poluente em DBO de suínos emSanta Catarina
300 milhões de pessoas300 milhões de pessoas30 milhões de pessoas30 milhões de pessoasOeste catarinense (3.000.000Oeste catarinense (3.000.000
suínos)suínos)
25 milhões de pessoas25 milhões de pessoas2,5 milhões de pessoas2,5 milhões de pessoasMunicípio de ConcórdiaMunicípio de Concórdia(250.000 suínos)(250.000 suínos)
100 pessoas100 pessoas10 a 12 pessoas10 a 12 pessoas1 cabeça de suíno1 cabeça de suíno
Poder poluente de DBOVolume em litros de dejetosproduzidos por dia
Especificações
FONTE: Santa Catarina, 1994
Resultados das análises de água de corpos Resultados das análises de água de corpos d´águad´água na região oeste do na região oeste doEstado de Santa CatarinaEstado de Santa Catarina
%Número%Número
881211216137Videira
801022026128Joaçaba
906471069716Concórdia
7338327142525Chapecó
901431016159S.M. d`Oeste
ContaminadasPotáveisNúmero deamostras
Região
FONTE: Santa Catarina, 1994
Direitos sobre o uso da águaDireitos sobre o uso da água
• OUTORGA
• CADASTRO DE USUÁRIOS
Atribuição Federal (ANA), transferível aos Estados
Conflitos pelo uso da água envolvendo Conflitos pelo uso da água envolvendo irrigantesirrigantes
• Dados da Secretaria de Recursos Hídricos:
• Rio Verde, norte do Estado de Minas Gerais• Córrego Vereda do Engenho Velho, em Maracatú – MG.• Rio Gorutuba, Perímetro de Gorutuba• Rio Salitre na Bahia.• Projeto Mirorós da CODEVASF• Rio das Fêmeas, oeste da Bahia• Rio Preto, no Distrito Federal PADEF• Rio Piranhas-Açu, divisa entre Paróba e Rio Grande do Norte• Rio Jaguaribe no Ceará
• No Estado de São Paulo
• Ribeirão do Jardim, município de Guaíra – SP• Córrego do Barreiro, município de Barretos – SP• Córrego do Aterradinho, município de Casa Branca – SP• Município de Araçatuba no Estado de São Paulo
• Outras Regiões:
• Inúmeros conflitos envolvendo qualidade e quantidade nos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
Cobrança pelo uso da águaCobrança pelo uso da água
QUEM DEVE PAGAR?
URBANO, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA
Em andamento. Algumas regiões já estão cobrando.
FORMAÇÃO DO PREÇO:
• Pelo volume captado
• Pelo volume consumido
• Pela carga poluidora
Proposta de Preços unitários básico e máximo para oEstado de São Paulo (em reais)
10,001,00KgLançamentos de CI
0,100,01LitroLançamentos de RS
0,500,05KgLançamentos de DQO
1,000,10KgLançamentos de DBO
0,100,02M³Consumo
0,050,01M³Captação
PREÇO UNITÁRIO MÁXIMOPREÇO UNITÁRIO BÁSICOUNIDADEITEM
DBO demanda bioquímica de oxigênio
DQO demanda química de oxigênio
RS resíduos sólidos CL cloro
Fonte: DAEE, 1998
Receita obtida em 1994 em toda França pela cobrança pelo uso daágua e da poluição.
Em 106 francos franceses
100,03501100,01234100,02267TOTAL
28,499453,666114,7333Indústria (*)
2,1750,003,375Agricultura
69,5243246,457382,01859Coletividade
( % )TOTAL( % )POLUIÇÃO( % )ÁGUAUsuário
Fonte: Secretaria de Recursos, saneamento e obras do Estado de São Paulo, 1997
(*) Inclui energia elétrica
0,5002.855,8014,2794,26
3,35PU Eq
Reflexo = 0,5 %
0,7462.855,8021,3004,265,00
0,2982.855808,5204,262,00
0,2412.855,806,8704,261,61
Estudo DAEE
0,1492.855,804,2604,261,00
0,1192.855,803,1954,260,75
0,0752.855,802,1304,260,50
0,0602.855,801,7044,260,40
0,0452.855,801.2784,26030
0,0372.855,801,0654,260,25
0,0342.855,800,9804,260,23
Valor CEIVAP
0,0302.855,800,8524,260,20
0,0222.855,800,6394,260,15
0,0152,.855,800,4264,260,10
0,0072.855,800,2134,260,05
Reflexo da cobrança nocusto de produção
%
Custo de produçãoUS$ / ha
Valor total da cobrançaUS$ / ha
Volume captado econsumido
x 1000 m3 / ha
O Preço unitário dacobrança
Us$ / 1000 m3
Reflexos da cobrança pelo uso da água sobre o custo de produçãoda cultura de BATATA DA SECA (por safra)
US$ 1,00 = R$ 3,10 (base de cálculo)
0,500330,401,6527,63
0,22PU Eq
Reflexo = 0,5 %
11,562330,4038,1507,635,00
4,625330,4015,2607,632,00
3,729330,4012,3037,631,61
Estudo DAEE
2,312330,407,6307,631,00
1,734330,405,7237,630,75
1,156330,403,8157,630,50
0,925330,403,0527,630,40
0,694330,402,2897,630,30
0,578330,401,9087,630,25
0,532330,401,7557,630,23
Valor CEIVAP
0,465330,401,5267,630,20
0,347330,401,1457,630,15
0,231330,400,7637,630,10
0,116330,400,3827,630,05
Reflexo da cobrança nocusto de produção
%
Custo de produçãoUS$ / ha
Valor total da cobrançaUS$ / ha
Volume captado econsumido
x 1000 m3 / ha
O Preço unitário dacobrança
Us$ / 1000 m3
Reflexos da cobrança pelo uso da água sobre o custo de produção dacultura de MILHO (por safra)
US$ 1,00 = R$ 3,10 (base de cálculo)
0,5007.809,0039,0452,4715,81PU Eq
Reflexo = 0,5 %
0,1587.809,0012,3502,475,00
0,0637.809,004,9402,472,00
0,0517.809,003,9832,471,61
Estudo DAEE
0,0327.809,002,4702,471,00
0,0247.809,001,8532,470,75
0,0167.809,001,2352,470,50
0,0137.809,000,9882,470,40
0,0097.809,000,7412,470,30
0,0087.809,000,6182,470,25
0,0077.809,000,5682,470,23
Valor CEIVAP
0,0067.809,000,4942,470,20
0,0057.809,000,3712,470,15
0,0037.809,000,2472,470,10
0,0027.809,000,1242,470,05
Reflexo da cobrança nocusto de produção
%
Custo de produção
US$ / ha
Valor total da cobrança
US$ / ha
Volume captado econsumido
x 1000 m3 / ha
O Preço unitário dacobrança
Us$ / 1000 m3
Reflexos da cobrança pelo uso da água sobre o custo de produção dacultura de TOMATE Estaqueado (por safra)
US$ 1,00 = R$ 3,10 (base de cálculo)
0,5001.864,209,3215,18
1,80PU Eq
Reflexo = 0,5 %
1,3891.864,2025,9005,185,00
0,5561.864,2010,3605,182,00
0,4481.864,208,3535,181,61
Estudo DAEE
0,2781.864,205,1805,181,00
0,2081.864,203,8855,180,75
0,1391.864,202,5905,180,50
0,1111.864,202,075,180,40
0,0831.864,201,5545,180,30
0,0691.864,201,2955,180,25
0,0641.864,201,1915,180,23
Valor CEIVAP
0,0561.864,201,0365,180,20
0,0421.864,200,7775,180,15
0,0281.864,200,5185,180,10
0,0141.864,200,2595,180,05
Reflexo da cobrança nocusto de produção
%
Custo de produçãoUS$ / ha
Valor total da cobrançaUS$ / ha
Volume captado econsumido
x 1000 m3 / ha
O Preço unitário dacobrança
Us$ / 1000 m3
Reflexos da cobrança pelo uso da água sobre o custo da produção dacultura de TOMATE Industrial (por safra)
US$ 1,00 = R$ 3,10 (base de cálculo)
0,500434,602,1734,76
0,46PU Eq
Reflexo = 0,5 %
4,476434,6022,3004,765,00
2,191434,608,9204,762,00
1,766434,607,1924,761,61
Estudo DAEE
1,095434,604,4604,761,00
0,821434,603,3454,760,75
0,548434,602,2304,760,50
0,438434,601,7844,760,40
0,329434,601,3384,760,30
0,274434,601,1154,760,25
0,252434,601,0264,760,23
Valor CEIVAP
0,219434,600,8924,760,20
0,164434,600,6694,760,15
0,110434,600,4464,760,10
0,055434,600,2234,760,05
Reflexo da cobrança nocusto de produção
%
Custo de produçãoUS$ / ha
Valor total da cobrançaUS$ / ha
Volume captado econsumido
x 1000 m3 / ha
O Preço unitário dacobrança
Us$ / 1000 m3
Reflexos da cobrança pelo uso da água sobre o custo da produção dacultura de TRIGO (por safra)
US$ 1,00 = R$ 3,10 (base de cálculo)
0,570,2001,403827,10
(por safra)Algodão
0,290,3982,791649,40(anual)
Cana (3 corte)
0,610,1871,314626,20
(por safra)Feijão
0,240,4823,382555,00
(por safra)Arroz
0,460,2521,766434,60
(por safra)Trigo
0,220,5323,729330,40
(por safra)Milho
0,190,6004,208268,60
(por safra)Soja
0,200,5663,968171,10
(por safra)Milho safrinha
Preço unitário deequilíbrio parar igualarlimite máximo CEIVAP
de reflexo de 0,5% US$ /1000 m3
Reflexo adotando valorunitário CEIVAP de0,23 US$ / 1000 m3
%
Reflexo adotandoValor unitário DAEE de
1,61 US$ / 1000 m3
%
Custo de Produção
US$ / haCULTURA
Reflexos da cobrança pelo uso da água nos custos de produção
15,810,0070,0517.809,00
(por safra)Tomate
estaqueado
2,330,0490,3463.508,40
(por safra)
Batata das águas
3,890,0300,2073.260,00
(por safra)Batata de inverno
2,970,0390,2723.024,50
(por safra)Cebola (muda)
3,350,0340,2412.855,80
(por safra)Batata da seca
3,440,0340,2342.034,50
(por safra)Alface
1,800,0640,4481.864,20
(por safra)Tomate industrial
0,910,1260,8851.276,50
(anual)Laranja
Preço unitário deequilíbrio parar igualarlimite máximo CEIVAP
de reflexo de 0,5% US$ /1000 m3
Reflexo adotando valorunitário CEIVAP de0,23 US$ / 1000 m3
%
Reflexo adotando
Valor unitário DAEE de1,61 US$ / 1000 m3
%
Custo de ProduçãoUS$ / ha
CULTURA
Dirceu Dirceu D´AlkminD´Alkmin Telles TellesDoutor em Engenharia Hidráulica – EPUSPDoutor em Engenharia Hidráulica – EPUSP
Professor e atual Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC-SPProfessor e atual Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC-SP
Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação da EPUSPProfessor Convidado do Programa de Pós-Graduação da EPUSP
Consultor das principais empresas e consórcios nacionaisConsultor das principais empresas e consórcios nacionais
Ex-Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABIDEx-Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABID
Ex-Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – São PauloEx-Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – São Paulo
Linhas de Pesquisa : Linhas de Pesquisa : EvapotranspiraçãoEvapotranspiração, Irrigação, Qualidade das águas e Recursos, Irrigação, Qualidade das águas e Recursos
HídricosHídricosdatelles@fatecsp.br
Produção:
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