cÂmara dos deputados - camara.leg.br · platÔ de neÓpolis: iniciado em 1991 pelo estado de...

Expositor : Prof. Dr. DIRCEU D` ALKMIN TELLES

Brasília, 04 de dezembro de 2003.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Agricultura e Política Rural

Audiência Pública :

RECURSOS HÍDRICOS NA AGRICULTURA

Evolução do consumo de água em âmbito mundialEvolução do consumo de água em âmbito mundial((kmkm33/ano/ano))

70505450340019601100750530TOTAL

43003600240015801000705500Agrícola

190013507503501004530Industrial

85050025030---Doméstico

Tipo / Uso

2020**2020**2000*2000*1980198019601960194019401920192019001900ANOANO

(-) Sem dados(-) Sem dados(*) (*) EestimativaEestimativa(**) Previsão(**) PrevisãoFonte : PADILLA, 1999Fonte : PADILLA, 1999

Água na Agricultura e PecuáriaÁgua na Agricultura e Pecuária

Quatro aspectos:

• Uso na agricultura irrigada

• Uso na dessedentação de animais

• Uso de águas residuárias na agricultura

• Efluentes agrícolas e da pecuária.

Tipos de usoTipos de uso

• A irrigação é um uso consuntivo. 98% da água

é evapotranspirada.

• Uso na pecuária: 60 a 70% é devolvido (urina e

dejetos).

Irrigação no BrasilIrrigação no Brasil

Sudeste, Centro-Oeste e parte da SulSudeste, Centro-Oeste e parte da SulProfissionalProfissional

Ex. Rio Grande do SulEx. Rio Grande do SulFacilitadaFacilitada

Ex. Região NordesteEx. Região NordesteObrigatóriaObrigatória

IRRIGAÇÃO POR INUNDAÇÃO (JARI)

IRRIGAÇÃO POR SULCOS

ASPERSÃO CONVENCIONAL

ASPERSÃO (CANHÃO)

ASPERSÃO (AUTOPROPELIDO)

PIVOT CENTRAL

PIVOT LINEAR

IRRIGAÇÃO LOCALIZADA - CAFÉ

Distribuição regional no Brasil de :condicionantes, ênfase na exploração, principais culturas irrigadas e

sistema de irrigação

InundaçãoArroz e pastagem“Facilitada”Irrigação

suplementar e drenagem

Sul

Pivô localizada aspersão

montagem direta

Feijão e tomate frutas e citros

hortaliças cana de açúcar

“Profissional” pequenos e médios

produtoresIrrigação suplementarSudeste

Pivô localizada superfície

Cereais frutas arroz

“Profissional” grandes produtores

Irrigação suplementare obrigatória

Centro-Oeste

Localizada aspersão/pivôSuperfície

Montagem direta

Frutas, tomate, arroz, cana de açúcar

“Profissional” e social

Irrigação obrigatóriaNordeste

InundaçãoArrozEmpresarial (jari)Drenagem obrigatóriaNorte

Sistemas de IrrigaçãoPrincipais CulturasÊnfase na

exploraçãoCondicionanteRegião

Fonte : TELLES (1993)

Áreas plantadas (1996), áreas irrigadas e métodos de irrigação (1999)e porcentagens.

8.7800.02.47.669,4468,23612,06036,95012,200Espírito Santo

6.84,450.510.232.7300,95634,59087,95073,535104,881Minas Gerais

23.2345.22.78.780,2005,44221031,44043,108Rio de Janeiro

6.86,900.015.951.0468,40032,010254,360104,21077,820São Paulo

7.412,495.731.2919,00280,278354,580246,135238,009REGIÃO SUDESTE

8.738.626.825.9% região

3.81,738.32.230.965,7004,99713,8283,92542,950Mato Grosso do Sul

2.77,745.67.2212,51012,27198,85341,75659,630REGIÃO

CENTRO OESTE

5.846.519.628.1% região

0.43,121.80.56.413,6502,9673,7952,7804,108Mato Grosso

4.52,662.84.157.0121,1003,76574,43030,80012,105Goiás

5.4222.70.45.712,0605426,8004,251467Distrito federal

2,71,94,790.7% região

6.718,277.241.31,21754533,05223,44357,2951,103,755REGIÃO SUL

4.53,138.44.711,5139,8665,24828319,445114,890Santa Catarina

13.67,393.134.282.81,007,75016,460-25,650965,640Rio Grande do Sul

0.97,745.72,45,769,92911,34423,1601220023225Paraná

%x 1000 ha%%hahahahahaREGIÃO

IRRIG/PLANTÁREA

PLANTADAPAÍSREGIÃOTOTAISLOCALIZ.PIVÔASPERS.SUPERF.ESTADO

7.219.017.855.9% do País

5.454,962.12,950,230212,168561,843525,7761,650,443BRASIL

2.40.44.093.2% região

IRRIG/PLANTÁREA

PLANTADAPAÍSREGIÃOTOTAISLOCALIZ.PIVÔASPERS.SUPERF.ESTADO

%x 1000 ha%%hahahahahaREGIÃO

4.02,214.73.088,3502,1103903,52082,330REGIÃONORTE

31.3220.42.378.068,8901,1403901,46065,900Tocantins

20.727.40.26.45,660210-3505,100Roraima

0.3801.40.12.72,410170-4201,820Rondônia

0.7965.70.27.96,980280-1506,550Pará

2.475.90.12.11,820120-7001,000Amazonas

54.63.50.12.21,910170-3001,440Amapá

0.6120.40.00.868020-140520Acre

16.516.534.532.5% região

3.614,228.917.4512,82384,45784,577177,070166,719REGIÃO

NORDESTE

2.51,041.60.95.126,41014,30019010,5401,380Sergipe

3.3632.40.74.121,15013,1481,7003,4022,900Rio Grandedo Norte

1.71.500,00.95.025,6006,0101,2506,34012,000Piauí

6.41,419.83.117.790,9807,7409,40042,20031,640Pernambuco

3.11,059.11.16.432,7501,9902,45021,2107,100Paraíba

2.41,874.81.68.945,7436,2623,24011,49024,751Maranhão

3.62,316.02.916.584,5004,74817,50230,22232,028Ceará

4.73,800.06.034.5176,73029,88948,84551,21646,780Bahia

1.5585.20.31.78,960370-4508,140Alagoas

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

Sul Sudeste Nordeste Centro-Oeste Norte

Aspersão

Pivô Central

Localizada

Superfície

Métodos de irrigação no Brasil

Regiões

Áre

a x

1000

hec

tare

s

Grandes Projetos de IrrigaçãoGrandes Projetos de Irrigação

1. TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO: Diversas versões. Até 800.000ha.

2. FRUTICULTURA IRRIGADA NO NORDESTE: 1.000.00 ha , LANÇADOEM 1997.

3. DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO JAÍBA: Iniciado em 1988. 100.000 ha emMinas Gerais. CODEVASF e RURALMINAS.

4. CANOAS I e II: Projeto da CESP, no Estado de São Paulo. O projeto fazparte da compensação aos agricultores desapropriados.

5. PLATÔ DE NEÓPOLIS: Iniciado em 1991 pelo Estado de Sergipe,aproveitando a construção do reservatório de Xingó.

6. CANAL DE IRRIGAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA: Projeto de umConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Agro-Industrial. Canal com 150km de extensão.

0.000

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

Bovino Suíno Bubol. Equino Asinino Muar Ovino Caprino

Popula

ção (

milh

ões

de

cabeç

as)

Rebanhos do Brasil

Efetivo dos rebanhos por estados e Regiões – 1999(em milhares de cabeças).

27,16619028167313714107170263057226REGIÃO

CENTRO OESTE

10,1023014283684243401763921576Mato Grosso do Sul

8,1518576271855442682477117243Mato Grosso

8,81200792311241645729111418297Goiás

0,10233380060106110Distrito federal

19,734496520440228941165183539636899REGIÃO SUDESTE

7,01159777323387753956191313069São Paulo

0,97221426181528941941866Rio de Janeiro

10,7424482901231723095222301120082Minas Gerais

1,01229215281527112781882Espírito Santo

20,4346563182564871511311651317126190REGIÃO SUL

3,62825829208301341748143053Santa Catarina

10,25233557448708251582414013664Rio Grande do Sul

6,5614950795706034826642179473Paraná

%TOTALCAPRINOOVINOMUARASININOEQUINOBUBAL

.SUÍNOBOVINO

ESTADOTOTAL

REGIÃO

11,802690012333915138569666258222432REGIÃO NORTE

0,5412321256101043284826AmazonasAmazonas

227953227953862286221440014400133613361238123858305830106910693083730837164621164621BRASIL

3,783,786,326,320,590,590,540,542,562,560,470,4713,5313,5372,2272,22% do País

2,80638419525916161132515813TocantinsTocantins

0,26591700029074481RoraimaRoraima

2,6961381771151120124605442RondôniaRondônia

4,881111761115712022444613178863ParáPará

0,11250121031491777AmapáAmapá

0,52118864341223179930AcreAcre

20,8947623803273386881140140885705821874REGIÃO NORDESTE

0,531213888151067088937SergipeSergipe

0,7216482963612056370123755Rio Grande do NorteRio Grande do Norte

2,8164031485136939202150114011756PiauíPiauí

1,6938451177623628510873631420PernambucoPernambuco

0,8419054582082562500116886ParaíbaParaíba

2,986794325150981461655918853966MaranhãoMaranhão

2,595910773155576196135110062168CearáCeará

8,2418784346428093293756501519719171BahiaBahia

0,4911214675248462105815AlagoasAlagoas

%TOTALCAPRINOOVINOMUARASININOEQUINOBUBAL.SUÍNOBOVINOESTADO

TOTALREGIÃO

Determinação das demandasDeterminação das demandas

• Evapotranspiração potencial

• Características morfológicas e pedológicas

• Tipo de cultura e de seu estágio de desenvolvimento

• Método de irrigação

• Chuva efetiva

Demandas de águas para irrigação, por Estado e RegiãoDemandas de águas para irrigação, por Estado e Região

0

50

100

150

200

250

300P

R

RS

SC

Reg

. Su

l

ES

MG RJ

SP

Reg

. Su

des

te AL

BA

CE

MA PB PE PI

RN

SE

Reg

. No

rdes

te DF

GO

MT

MS

Reg

. C.O

este AC

AP

AM PA

RO

RR

TO

Reg

. No

rte

m3 /

s

Áreas irrigadas e estimativas das demandas de água para irrigação,Áreas irrigadas e estimativas das demandas de água para irrigação,por estado, região e no Brasil - 1999por estado, região e no Brasil - 1999

212.510REGIÃO CENTRO OESTE

2,7624,970,38065.700Mato Grosso do Sul **

0,575,190,38013,650Mato Grosso **

5,0846,020,380121.100Goiás **

0,514,580,38012.060Distrito federal **

919.000REGIÃO SUDESTE

15,32138,650,296468.400São Paulo

2,6924,380,30480.200Rio de Janeiro

10,1191,490,304300.956Minas Gerais **

1,9417,570,25369.446Espírito Santo

1.217.545REGIÃO SUL

3,5239,890,228139.866Santa Catarina

25,39229,770,2281.007.750Rio Grande do Sul

1,6114,620,20969.929Paraná

% DEMANDA

TOTALVAZÃO DEMANDADA

m3 / sDEMANDA ESPECÍFICA

l/s.haÁREA IRRIGADA

HECTARES

ESTADOTOTAL

REGIÃO

0,100,920,3802.410Rondônia **

0,232,120,3046.980Pará **

0,191,720,3045.660Roraima **

0,060,580,3041.910Amapá **

88.350REGIÃO NORTE

2,8926,180,38068.890Tocantins **

100,00905,122.950.230BRASIL

0,060,550,3041.820Amazonas **

0,020,210,304680Acre **

512.823REGIÃO NORDESTE

1,3312,020,45526.410Sergipe **

1,1810,720,50724.150Rio Grande do Norte

1,4312,980,50725.600Piauí

5,3548,400,53290.980Pernambuco

1,6514,900,45532.750Paraíba **

1,9217,380,38045.743Maranhão **

4,7342,840,50784.500Ceará

8,8880,410,455176.730Bahia

0,454,080,4558.960Alagoas **

% DEMANDA TOTAL

VAZÃO DEMANDADAm3 / s

DEMANDA ESPECÍFICAl/s.ha

ÁREA IRRIGADAHECTARES

ESTADOTOTAL

REGIÃO

Fonte: Cristhofidis, 1997

(**) Demandas específicas estimadas no presente estudo

Uso na PecuáriaUso na Pecuária

• Transporte de nutrientes

• Controle da temperatura do corpo

• Eliminação de resíduos

• Participação em reações químicas

34,29-0,070,07-0,620,040,3833,11REGIÃO CENTRO OESTE

12,85-0,040,02-0,200,010,0912,49Mato Grosso do Sul

10,31-0,040,02-0,200,010,119,98Mato Grosso

11,05-0,010,02-0,260,020,1610,58Goiás

0,08------0,020,06Distrito federal

23,380,020,040,170,020,950,040,7921,35REGIÃO SUDESTE

8,270,010,030,05-0,310,030,287,56São Paulo

1,17--0,01-0,05-0,031,08Rio de Janeiro

12,760,010,010,100,020,550,010,4411,62Minas Gerais

1,18--0,01-0,04-0,041,09Espírito Santo

18,500,020,620,03-0,660,101,9115,16REGIÃO SUL

2,58-0,02--0,660,010,701,77Santa Catarina

9,410,010,54--0,300,050,607,91Rio Grande do Sul

6,510,010,060,03-0,280,040,615,48Paraná

TOTALCAPRINO

10,00OVINO10,00

MUAR50,00

ASININO50,00

EQUINO50,00

BUBALINO50,00

SUÍNO12,50

BOVINO50,00

ESTADOTOTAL

REGIÃO

Estimativa de consumo de água para dessedentaçãode animais – 1999 (m³ / s)

107,740,961,580,750,703,390,614,4995,26BRASIL

3,32-0,010,01-0,070,010,073,15RondôniaRondônia

0,31----0,02-0,010,28RoraimaRoraima

5,780,010,010,040,010,130,260,195,13ParáPará

0,13-----0,09-0,04AmapáAmapá

0,08----0,01-0,030,54AcreAcre

0,56-0,01--0,010,020,040,48AmazonasAmazonas

0,891,470,700,653,150,574,1788,42% Cons. Total

14,240,010,040,090,020,330,390,3812,98REGIÃO NORTE

3,55-0,010,030,010,090,010,043,36TocantinsTocantins

17,330,910,810,390,660,830,041,0312,66REGIÃONORDESTE

0,62-0,10,010,010,04-0,010,54SergipeSergipe

0,590,030,040,010,030,02-0,020,44Rio Grande doRio Grande doNorteNorte

1,770,170,150,020,120,09-0,201,02PiauíPiauí

1,220,130,070,040,050,06-0,050,82PernambucoPernambuco

0,690,050,030,010,040,03-0,020,51ParaíbaParaíba

2,900,040,020,060,080,100,030,272,30MaranhãoMaranhão

1,890,090,170,040,110,08-0,151,25CearáCeará

7,100,390,310,190,220,380,010,295,31BahiaBahia

0,550,010,010,01-0,03-0,020,47AlagoasAlagoas

TOTALCAPRINO

10,00OVINO10,00

MUAR50,00

ASININO50,00

EQUINO50,00

BUBALINO50,00

SUÍNO12,50

BOVINO50,00

ESTADOTOTAL

REGIÃO

Fonte: autor e IBGE, 1995

Consumo de água pela Pecuária, em %

SUL17.17%

SUDESTE21.70%

NORDESTE16.09%

CENTRO-OESTE31.83%

NORTE13.22%

SULSUDESTENORDESTECENTRO-OESTENORTE

Estimativas de áreas irrigadas e de demandas para irrigação em2010

1.130,43.600TOTAL

3,236,700,367100NORTE

16,8190,000,380500CENTRO-OESTE

25,1283,20,472600NORDESTE

28,9326,70,2971.100SUDESTE

26,00293,80,2261.300SUL

% DEMANDATOTAL

VAZÃO DEMANDADAm³/s

DEMANDA ESPECÍFICA(l/s.ha)

AREA IRRIGADA(1.000 há)

REGIÃO

Eficiência média dos métodos de irrigação na aplicação de água

0,80Em condições favoráveisTubos Perfurados

0,65Perfuração manualTubos Perfurados

0,95Em condições favoráveisGotejamento

0,85Condições razoáveisGotejamento

0,90Em condições favoráveisMicroaspersão

0,80Condições razoáveisMicroaspersão

0,85Em condições favoráveisPivô central

0,75Vento / condições razoáveisPivô central

0,75Com ventos leves ou semAutopropelido / montagem direta

0,50Sob ação de ventoAutopropelido / montagem direta

0,75Com ventos leves ou semAspersão convencional

0,50Sob ação de ventoAspersão convencional

0,60Solo argiloso – lençol superficialInundação (tabuleiros)

0,40Solo arenoso – lençol profundoInundação (tabuleiros)

0,65Solo e comprimento adequadosSulcos de infiltração

0,45Sulcos longos e / ou solos arenososSulcos de infiltração

EFICIÊNCIA MÉDIACONDICIONANTEMÉTODO

FONTE : Diversas e autor

Métodos de irrigação de menor consumoMétodos de irrigação de menor consumo

Irrigação localizada:

• Gotejamento

• Microaspersão

• Tubos perfurados

Eficiência do uso da água em diferentes sistemas de produção detomate irrigado

500.00080,07.500600Fertirrigação em estufa

(**) (Holanda)

250.00035,77.000250Fertirrigação em estufa(**) (Almeria – Espanha)

2.50012,58.000100Fertirrigação em campo

aberto (*)

03,315.00050Irrigação gravitária

Custo do InvestimentoEspecífico US$ / ha

Eficiência de uso daágua em

kg tomate / m³ água

Consumo de água em1000 m³/ha

Rendimento Potencialdo Tomate t/ha

Sistemas de Produção

Fonte : PADILLA (1999)(*) Irrigação localizada com injeção dosada de fertilizantes na água de irrigação(**) Irrigação localizada com injeção dosada de fertilizantes na água de irrigação. Cultura em estufa.

Efeitos da qualidade da águaEfeitos da qualidade da água

• Sobre o solo e as plantas

• Sobre o equipamento

• Sobre a saúde: do consumidor de produtos agrícolas, do

irrigante e das vizinhanças

10,015,05,78,63,55,22,13,21,21,8Milho forrageiro

9,314,05,38,03,35,02,13,21,32,0Capim mimoso

10,016,05,98,83,65,42,23,41,32,0Alfafa

8,112,05,07,63,55,32,63,92,03,0Ervilhaca

13,019,08,112,05,98,94,66,93,75,6Azevém

13,020,08,713,06,49,54,97,44,06,0Cevada Forrageira

21,031,013,019,09,013,06,69,95,07,5Agropiro alto

Forrageiras

4,26,32,43,61,52,31,01,50,71,0Feijão

6,210,03,95,92,53,81,72,51,11,7Milho

12,019,06,810,04,05,92,33,41,11,7Cana-de-açúcar

4,46,63,34,92,74,12,43,52,13,2Amendoim

7,411,04,87,23,45,12,63,82,23,3Arroz

8,813,06,09,14,77,03,85,73,34,9Caupi

6,710,05,07,54,26,33,75,53,35,0Soja

13,020,08,713,06,39,54,97,44,06,0Trigo

8,713,06,79,95,68,45,07,44,56,8Sorgo

18,027,012,017,08,413,06,49,65,17,7Algodoeiro

Extensivas

CEaCEesCEaCEesCeaCesCEaCEesCEaCEes

0%50%75%90%100%Culturas

Rendimento Potencial

Tolerância à salinidade das culturas e seu rendimento potencial emfunção da salinidade do solo ou da água (CEes e CEa em dS/m)

4,06,02,53,81,82,61,32,01,01,5Amoreira

4,77,12,94,31,92,91,42,11,01,5Ameixeira

5,48,13,04,61,92,81,11,70,71,0Cenura

5,07,42,94,31,82,81,21,80,81,2Cebola

Fruteiras

21,032,012,018,07,311,04,56,82,74,0Tamareira

5,48,03,34,92,23,41,62,41,21,8Grape-fruit

5,38,03,24,82,23,31,62,41,11,7Laranjeira

4,36,52,74,11,92,91,52,21,11,7Pessegueiro

6,09,03,45,12,13,21,42,10,91,3Alface

5,88,63,45,12,23,31,52,21,01,5Pimentão

6,710,03,95,92,53,81,72,51,11,7Milho doce

6,710,03,95,92,53,81,72,51,11,7Batata

8,112,04,67,02,94,41,92,81,21,8Repolho

2,74,01,72,51,21,80,91,30,71,0Morangueiro

10,015,05,78,63,55,32,23,31,32,0Espinafre

6,810,04,26,32,94,42,23,31,72,5Pepino

8,413,05,07,63,45,02,33,51,72,5Tomateiro

6,39,44,26,33,24,82,63,82,13,2Abobrinha

10,015,06,49,64,56,83,45,12,74,0Beterraba

Hortaliças

CEaCEesCEaCEesCeaCesCEaCEesCEaCEes

0%50%75%90%100%Culturas

Rendimento Potencial

Fonte: TELLES, 1995

Uso de águas Uso de águas residuáriasresiduárias na irrigação na irrigação

VANTAGENS

RESTRIÇÕES

Dados comparativos de produtividade (t/há) agrícolas com usosde diferentes tipos de água de irrigação

2,302,30S.D.S.D.2,202,201,901,90Girassol

8,608,60S.D.S.D.8,908,908,108,10Milho

8,608,60S.D.S.D.8,708,709,109,10Sorgo

S.D.S.D.2,412,412,302,301,711,71Algodão

S.D.S.D.22,3122,3120,7820,7817,1617,16Batata

S.D.S.D.3,453,453,453,452,702,70Trigo

Cultura

EfluenteSecundário

Efluente de Lagoade estabilização

Efluente PrimárioÁgua + N. P. K.Água de irrigação

Fonte: Bastos, 1999

Tratamentos recomendados pela OMS para reaproveitamento deáguas residuárias na irrigação

++++Desinfecção

++++Filtragem em areia oumétodo equivalente

x x xx x xx x xx x xx x xx x xTratamento secundário

x x xx x xx x xx x xx x xx x xTratamento primário

3 + 43 + 42 + 42 + 41 + 41 + 4Critério de saúde

Culturas consumidas cruas

Culturas consumidascozidas

Culturas consumidasindiretamente

Critérios de Saúde

1. Livre de sólidos grandes: eliminação significativa de ovos de parasitas.

2. Igual ao item 1, porém com eliminação significativa de bactérias.

3. Não permite mais de 100 organismos coliformes em 100 ml, em 80% das amostras.

4. Não permite elementos químicos que deixam resíduos indesejáveis nas culturas.

Observação: Para satisfazer os requisitos de saúde os elementos marcados com xxx são essenciais: além disso podem

ser necessários, às vezes, os tratamentos marcados com +.

Os critérios recomendados pela OMS para as atividades recreativas são igualmente aplicáveis ao pessoal

irrigante ou a outros que possam ter contato direto com os efluentes.

FONTE: Telles, 1995.

Volume de dejetos e poder poluente em DBO de suínos emSanta Catarina

300 milhões de pessoas300 milhões de pessoas30 milhões de pessoas30 milhões de pessoasOeste catarinense (3.000.000Oeste catarinense (3.000.000

suínos)suínos)

25 milhões de pessoas25 milhões de pessoas2,5 milhões de pessoas2,5 milhões de pessoasMunicípio de ConcórdiaMunicípio de Concórdia(250.000 suínos)(250.000 suínos)

100 pessoas100 pessoas10 a 12 pessoas10 a 12 pessoas1 cabeça de suíno1 cabeça de suíno

Poder poluente de DBOVolume em litros de dejetosproduzidos por dia

Especificações

FONTE: Santa Catarina, 1994

Resultados das análises de água de corpos Resultados das análises de água de corpos d´águad´água na região oeste do na região oeste doEstado de Santa CatarinaEstado de Santa Catarina

%Número%Número

881211216137Videira

801022026128Joaçaba

906471069716Concórdia

7338327142525Chapecó

901431016159S.M. d`Oeste

ContaminadasPotáveisNúmero deamostras

Região

FONTE: Santa Catarina, 1994

Direitos sobre o uso da águaDireitos sobre o uso da água

• OUTORGA

• CADASTRO DE USUÁRIOS

Atribuição Federal (ANA), transferível aos Estados

Conflitos pelo uso da água envolvendo Conflitos pelo uso da água envolvendo irrigantesirrigantes

• Dados da Secretaria de Recursos Hídricos:

• Rio Verde, norte do Estado de Minas Gerais• Córrego Vereda do Engenho Velho, em Maracatú – MG.• Rio Gorutuba, Perímetro de Gorutuba• Rio Salitre na Bahia.• Projeto Mirorós da CODEVASF• Rio das Fêmeas, oeste da Bahia• Rio Preto, no Distrito Federal PADEF• Rio Piranhas-Açu, divisa entre Paróba e Rio Grande do Norte• Rio Jaguaribe no Ceará

• No Estado de São Paulo

• Ribeirão do Jardim, município de Guaíra – SP• Córrego do Barreiro, município de Barretos – SP• Córrego do Aterradinho, município de Casa Branca – SP• Município de Araçatuba no Estado de São Paulo

• Outras Regiões:

• Inúmeros conflitos envolvendo qualidade e quantidade nos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

Cobrança pelo uso da águaCobrança pelo uso da água

QUEM DEVE PAGAR?

URBANO, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA

Em andamento. Algumas regiões já estão cobrando.

FORMAÇÃO DO PREÇO:

• Pelo volume captado

• Pelo volume consumido

• Pela carga poluidora

Proposta de Preços unitários básico e máximo para oEstado de São Paulo (em reais)

10,001,00KgLançamentos de CI

0,100,01LitroLançamentos de RS

0,500,05KgLançamentos de DQO

1,000,10KgLançamentos de DBO

0,100,02M³Consumo

0,050,01M³Captação

PREÇO UNITÁRIO MÁXIMOPREÇO UNITÁRIO BÁSICOUNIDADEITEM

DBO demanda bioquímica de oxigênio

DQO demanda química de oxigênio

RS resíduos sólidos CL cloro

Fonte: DAEE, 1998

Receita obtida em 1994 em toda França pela cobrança pelo uso daágua e da poluição.

Em 106 francos franceses

100,03501100,01234100,02267TOTAL

28,499453,666114,7333Indústria (*)

2,1750,003,375Agricultura

69,5243246,457382,01859Coletividade

( % )TOTAL( % )POLUIÇÃO( % )ÁGUAUsuário

Fonte: Secretaria de Recursos, saneamento e obras do Estado de São Paulo, 1997

(*) Inclui energia elétrica

0,5002.855,8014,2794,26

3,35PU Eq

Reflexo = 0,5 %

0,7462.855,8021,3004,265,00

0,2982.855808,5204,262,00

0,2412.855,806,8704,261,61

Estudo DAEE

0,1492.855,804,2604,261,00

0,1192.855,803,1954,260,75

0,0752.855,802,1304,260,50

0,0602.855,801,7044,260,40

0,0452.855,801.2784,26030

0,0372.855,801,0654,260,25

0,0342.855,800,9804,260,23

Valor CEIVAP

0,0302.855,800,8524,260,20

0,0222.855,800,6394,260,15

0,0152,.855,800,4264,260,10

0,0072.855,800,2134,260,05

Reflexo da cobrança nocusto de produção

%

Custo de produçãoUS$ / ha

Valor total da cobrançaUS$ / ha

Volume captado econsumido

x 1000 m3 / ha

O Preço unitário dacobrança

Us$ / 1000 m3

Reflexos da cobrança pelo uso da água sobre o custo de produçãoda cultura de BATATA DA SECA (por safra)

US$ 1,00 = R$ 3,10 (base de cálculo)

0,500330,401,6527,63

0,22PU Eq

Reflexo = 0,5 %

11,562330,4038,1507,635,00

4,625330,4015,2607,632,00

3,729330,4012,3037,631,61

Estudo DAEE

2,312330,407,6307,631,00

1,734330,405,7237,630,75

1,156330,403,8157,630,50

0,925330,403,0527,630,40

0,694330,402,2897,630,30

0,578330,401,9087,630,25

0,532330,401,7557,630,23

Valor CEIVAP

0,465330,401,5267,630,20

0,347330,401,1457,630,15

0,231330,400,7637,630,10

0,116330,400,3827,630,05


%




x 1000 m3 / ha


Us$ / 1000 m3

Reflexos da cobrança pelo uso da água sobre o custo de produção dacultura de MILHO (por safra)


0,5007.809,0039,0452,4715,81PU Eq

Reflexo = 0,5 %

0,1587.809,0012,3502,475,00

0,0637.809,004,9402,472,00

0,0517.809,003,9832,471,61

Estudo DAEE

0,0327.809,002,4702,471,00

0,0247.809,001,8532,470,75

0,0167.809,001,2352,470,50

0,0137.809,000,9882,470,40

0,0097.809,000,7412,470,30

0,0087.809,000,6182,470,25

0,0077.809,000,5682,470,23

Valor CEIVAP

0,0067.809,000,4942,470,20

0,0057.809,000,3712,470,15

0,0037.809,000,2472,470,10

0,0027.809,000,1242,470,05


%

Custo de produção

US$ / ha

Valor total da cobrança

US$ / ha


x 1000 m3 / ha


Us$ / 1000 m3

Reflexos da cobrança pelo uso da água sobre o custo de produção dacultura de TOMATE Estaqueado (por safra)


0,5001.864,209,3215,18

1,80PU Eq

Reflexo = 0,5 %

1,3891.864,2025,9005,185,00

0,5561.864,2010,3605,182,00

0,4481.864,208,3535,181,61

Estudo DAEE

0,2781.864,205,1805,181,00

0,2081.864,203,8855,180,75

0,1391.864,202,5905,180,50

0,1111.864,202,075,180,40

0,0831.864,201,5545,180,30

0,0691.864,201,2955,180,25

0,0641.864,201,1915,180,23

Valor CEIVAP

0,0561.864,201,0365,180,20

0,0421.864,200,7775,180,15

0,0281.864,200,5185,180,10

0,0141.864,200,2595,180,05


%




x 1000 m3 / ha


Us$ / 1000 m3

Reflexos da cobrança pelo uso da água sobre o custo da produção dacultura de TOMATE Industrial (por safra)


0,500434,602,1734,76

0,46PU Eq

Reflexo = 0,5 %

4,476434,6022,3004,765,00

2,191434,608,9204,762,00

1,766434,607,1924,761,61

Estudo DAEE

1,095434,604,4604,761,00

0,821434,603,3454,760,75

0,548434,602,2304,760,50

0,438434,601,7844,760,40

0,329434,601,3384,760,30

0,274434,601,1154,760,25

0,252434,601,0264,760,23

Valor CEIVAP

0,219434,600,8924,760,20

0,164434,600,6694,760,15

0,110434,600,4464,760,10

0,055434,600,2234,760,05


%




x 1000 m3 / ha


Us$ / 1000 m3

Reflexos da cobrança pelo uso da água sobre o custo da produção dacultura de TRIGO (por safra)


0,570,2001,403827,10

(por safra)Algodão

0,290,3982,791649,40(anual)

Cana (3 corte)

0,610,1871,314626,20

(por safra)Feijão

0,240,4823,382555,00

(por safra)Arroz

0,460,2521,766434,60

(por safra)Trigo

0,220,5323,729330,40

(por safra)Milho

0,190,6004,208268,60

(por safra)Soja

0,200,5663,968171,10

(por safra)Milho safrinha

Preço unitário deequilíbrio parar igualarlimite máximo CEIVAP

de reflexo de 0,5% US$ /1000 m3

Reflexo adotando valorunitário CEIVAP de0,23 US$ / 1000 m3

%

Reflexo adotandoValor unitário DAEE de

1,61 US$ / 1000 m3

%

Custo de Produção

US$ / haCULTURA

Reflexos da cobrança pelo uso da água nos custos de produção

15,810,0070,0517.809,00

(por safra)Tomate

estaqueado

2,330,0490,3463.508,40

(por safra)

Batata das águas

3,890,0300,2073.260,00

(por safra)Batata de inverno

2,970,0390,2723.024,50

(por safra)Cebola (muda)

3,350,0340,2412.855,80

(por safra)Batata da seca

3,440,0340,2342.034,50

(por safra)Alface

1,800,0640,4481.864,20

(por safra)Tomate industrial

0,910,1260,8851.276,50

(anual)Laranja

Preço unitário deequilíbrio parar igualarlimite máximo CEIVAP

de reflexo de 0,5% US$ /1000 m3

Reflexo adotando valorunitário CEIVAP de0,23 US$ / 1000 m3

%

Reflexo adotando

Valor unitário DAEE de1,61 US$ / 1000 m3

%

Custo de ProduçãoUS$ / ha

CULTURA

Dirceu Dirceu D´AlkminD´Alkmin Telles TellesDoutor em Engenharia Hidráulica – EPUSPDoutor em Engenharia Hidráulica – EPUSP

Professor e atual Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC-SPProfessor e atual Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC-SP

Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação da EPUSPProfessor Convidado do Programa de Pós-Graduação da EPUSP

Consultor das principais empresas e consórcios nacionaisConsultor das principais empresas e consórcios nacionais

Ex-Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABIDEx-Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABID

Ex-Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – São PauloEx-Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – São Paulo

Linhas de Pesquisa : Linhas de Pesquisa : EvapotranspiraçãoEvapotranspiração, Irrigação, Qualidade das águas e Recursos, Irrigação, Qualidade das águas e Recursos

HídricosHí[email protected]

Produção:

cÂmara dos deputados - camara.leg.br · platÔ de neÓpolis: iniciado em 1991 pelo estado de...

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