direito internacional privado - dipr prof. ms. kleber stefano 2

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

2

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - DIPR

Prof. Ms. Kleber Stefano

3

APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

Importância do DIPRConteúdo programáticoCalendário de atividadesMetodologiaAvaliaçãoBibliografia

4

O FENÔMENO DIPR

A INTERNACIONALIZAÇÃO DA VIDA E DAS ATIVIDADES HUMANAS ACARRETA UMA SÉRIE DE FENÔMENOS DE NATUREZA JURÍDICA QUE

DEVEM SER ENFRENTADOS PELOS ESTADOS

ISOLADAMENTE E PELAS ENTIDADES REGIONAIS NO

PLANO COLETIVO.

5

IMPORTÂNCIA DO DIPR

A possibilidade de o juiz de um país (“juiz do foro”) aplicar lei

estrangeira decorre da necessidade de se reconhecer

fatos e atos jurídicos constituídos em outros países e cuja negação pelo juiz do foro

causaria uma injustiça!

6

CADA ESTADO TEM O SEU DIPR

7

CONCEPÇÕES DE ESTUDO

NACIONALIDADE CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO CONFLITO DE LEIS CONFLITO DE JURISDIÇÕES DIREITOS ADQUIRIDOS NA DIMENSÃO INTERNACIONAL, acrescida por Antoine Pillet

8

NACIONALIDADE

9

NACIONALIDADE

Formas originárias e derivadas de

aquisição; sua perda e reaquisição; conflitos geradores da dupla nacionalidade e da

apatrídia; restrições aos nacionais por

naturalização.

10

APATRÍDIA

11

CONDIÇÃO DO ESTRANGEIRO

12

CONDIÇÃO DO ESTRANGEIROO direito de entrada e permanência no país; direitos do

estrangeiro domiciliado/residente

nos planos civil, comercial, social,

público, político; as restrições ao estrangeiro.

13

CONDIÇÃO DO ESTRANGEIRO

14

CONFLITO DE LEIS

15

CONFLITO DE LEIS

As relações humanas ligadas a dois ou mais

sistemas jurídicos cujas normas materiais

NÃO coincidem, cabendo determinar

qual dos sistemas será aplicado.

16

CONFLITO DE JURISDIÇÕES

17

CONFLITO DE JURISDIÇÕES

Competência do Judiciário na solução de situações que envolvam

pessoas, coisas ou interesses que

extravasam os limites de uma soberania (reconhecimento e

execução de sentenças estrangeiras).

18

DIREITOS ADQUIRIDOS

19

DIREITOS ADQUIRIDOS

Trata da mobilidade das relações

jurídicas, quando nascem em uma

jurisdição repercutindo seus efeitos em outra,

sujeita a legislação diversa.

20

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DO DIPR

PREPARAÇÃO PARA EXAME DA OAB E

CONCURSOS PÚBLICOS; FORMAÇÃO ACADÊMICA

ADVOCACIA ESPECIALIZADA

MAGISTRATURA

CULTURA/CONHECIMENTO

21

CALENDÁRIO

6º SEMESTRE Prova Intermediária: 9/9 e 4/11

Prova Integrada: 14/10Prova Final: entre 18/11 e 27/11

Portfolio: 18/11Encerramento: 12/12

22

METODOLOGIA

•AULAS EXPOSITIVAS• AULAS DIALOGADAS• PESQUISA E LEITURA DE

TEXTOS JURÍDICOS• ESTUDO E RESOLUÇÃO DE CASO

23

AVALIAÇÃO

• PROVA INTERMEDIÁRIA – 40%(avaliação formativa e contínua)

(questões escritas mescladas)(trabalhos extraclasse, portfolio)(frequência/interação discente)• PROVA INTEGRADA – 30%• PROVA FINAL – 30%

24

AVALIAÇÃO

• PROVA INTERMEDIÁRIA – 40%Atividade - Dia 9/9 – 10%

Atividade – Dia 4/11 – 10%Portfolio – 18/11 – 10%

Outros critérios de avaliação – 10%

25

BIBLIOGRAFIA

MÍNIMA E COMPLEMENTAR CONFORME PLANO DE

ENSINO REPASSADO AOS REPRESENTANTES DE CLASSE.