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ENCONTRO ESTADUAL DAS CIST
05/09/2013
DIESAT DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAÚDE E DOS AMBIENTES DE TRABALHO
Iª SEMSAT - Semana de Saúde do Trabalhador realizada em 1979 com a participação de entidades sindicais, trabalhadores e profissionais de saúde debatiam:
As péssimas condições de trabalho
Os altos índices de acidentes e doenças profissionais
O não reconhecimento de doenças relacionadas ao trabalho, em principal a silicose, além da desumana assistência de saúde aos trabalhadores
O que representou o passo inicial de uma longa e árdua caminhada para modificar as condições de trabalho encaminhando a necessidade da criação de um “DIEESE da saúde”.
“Assessorar o movimento sindical e social na busca por Direitos e Políticas
Públicas em Saúde, Seguridade social, trabalho e meio ambiente, através de
informações, estudos e pesquisas”
Fundado em 1980 com o objetivo de assessorar o movimento
sindical nas questões relacionadas à Saúde e Trabalho
Mantido através da filiação de Sindicatos de diversos Ramos de Atividades
Todas as Centrais Sindicais estão representadas no DIESAT através de Sindicatos filiados
Desenvolve Pesquisas, Estudos, Atividades de Formação, Publicações e Assessoria Técnica
Importante papel na afirmação da Saúde do Trabalhador no Brasil
DIESAT DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAÚDE E DOS AMBIENTES DE TRABALHO
DIESAT DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SAÚDE E DOS AMBIENTES DE TRABALHO
Algumas Publicações
Século XIX - Revolução Industrial Transformação das relações de trabalho existentes
Criação de máquinas complexas
Mão de obra de homens, mulheres e crianças
Acidentes e doenças advindas do trabalho
1833/1897 - Início das reivindicações por melhores condições de trabalho Parlamento britânico aprova a Lei das Fábricas
Idade mínima de 9 anos para o trabalho
Proibição de trabalho noturno
Jornada de 12h/dia e 69h/semana
SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHADOR
Antecedentes históricos
1897- Ministério do Trabalho Britânico Exames periódicos nos trabalhadores
Estudo das doenças relacionadas ao trabalho
1919 - Fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra tendo como objetivo estudar, desenvolver, difundir e recomendar formas de relações de trabalho Altos índices de acidentes registrados levou a OIT a debater sobre as ocorrências e
em 1921 cria-se os Comitês de Segurança nas empresas com pelo menos 25 empregados sendo recomendada ao mundo em 1923
SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHADOR
Antecedentes históricos
Lei Elói Chaves - Caixas de Aposentadoria e Pensão
Revolução de 1930 Era Vargas Criado o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos Institutos de
Aposentadoria e Pensões (IAPs) - passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas
1932 que regulamentada a jornada de trabalho reduzindo de 12 h/dia para 8 h/dia
SAÚDE DO TRABALHADOR NO BRASIL
Histórico
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho / 1943 sistematiza as leis trabalhistas,
período marcado pelo crescimento e afirmação do movimento sindical no Brasil.
Atualizações da Lei de Acidentes do Trabalho se sucederam (FALEIROS, 1992)
Art. 513. São prerrogativas dos sindicatos representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais
da respectiva categoria ou profissão liberal ou os interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida;
Colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal;
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) / 1944 é um instrumento poderoso para tratar de prevenção de acidentes, das condições do ambiente de trabalho e de todos os aspectos que afetam a saúde dos trabalhadores no chão da fabrica. A CIPA tem como responsabilidade, investigar discutir e lutar por melhores condições de trabalho dentro da fabrica.
A década de 50 segundo grande surto industrial do Brasil.
desenvolvimento técnico-científico da Medicina do Trabalho, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo passou pela existência de entidades como o SESP (Serviços Especializado de Saúde Pública) e do SESI (Serviço Social da Indústria)
A década de 60 Brasil em nova crise política, golpe militar em março de 1964.
A Previdência Social unificou os Institutos de categorias ( enfraqueceu o movimento sindical.
O Ministério do Trabalho também consolidou suas ações, intervindo decisivamente em segurança e saúde do trabalhador.
acatávamos as recomendações técnicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e posteriormente do Comitê Misto OIT- OMS e as adaptávamos à nossa Legislação.
Criação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO,(66) órgão do Ministério do Trabalho voltada para o estudo e pesquisa das condições dos ambientes de trabalho, com a participação de todos os agentes sociais envolvidos na questão
Década de 70 Criação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho - SESMTs- dimensionados de acordo com o grau de risco e o número de trabalhadores das empresas
Ampliação e mudanças na CLT
- Reorganização do movimento sindical questão saúde nas pautas de discussão e reivindicação - Comissão Intersindical de Saúde e Trabalho que posteriormente se transformaria no
Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do Trabalho -DIESAT, que teria importante papel ao subsidiar os sindicatos na discussão de assuntos ligados à saúde e trabalho, tentando superar o assistencialismo, herança do Estado Novo
o Década de 80 DIESAT Primeiras Centrais Sindicais Controle social Estava lançado então um dos pilares dessa nova área temática, a Saúde do
Trabalhador, vinda para preencher uma lacuna deixada pelos modelos anteriores Esta nova área temática, a Saúde do Trabalhador, assumiu as bandeiras: direito de
saber, recusa ao trabalho em situações de risco, saúde não se troca por dinheiro, inclusão de cláusulas de saúde e ambientais nos acordos coletivos de trabalho, integralidade nas ações de saúde do trabalhador, reconhecimento do saber operário, participação na gestão dos serviços de saúde, validação consensual, grupos homogêneos de risco, incorporação da epidemiologia como instrumento de reconhecimento de riscos e danos à saúde e ao meio ambiente
Década de 80
O Brasil, vivendo o período dito de reabertura ou de redemocratização, viu surgir na Saúde Pública, um novo modelo com valores oriundos da reforma sanitária e dos núcleos de medicina preventiva, o Programa de Saúde do Trabalhador.
Os Programas de Saúde do Trabalhador, que começaram a ser criados em vários Estados brasileiros, a partir do início da década de 80, tiveram seu verdadeiro momento de criação ideológica com a VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, evento que marcou os princípios filosóficos do SUS. Tanto é, que foi convocada para aquele mesmo ano a I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que, ao congregar de modo inédito, sindicalistas, técnicos da área de saúde e de outras afins, universidades e comunidade em geral, lançou com êxito, as bases para um novo caminhar.
A reforma constitucional de 1988, definindo como direitos de cidadania saúde e trabalho, marcou um avanço, já na dita Nova República, em um momento político de transição democrática, ao confirmar o papel do Estado como responsável por condições dignas de saúde para os trabalhadores e o povo em geral.
Década de 80
CONSTITUIÇÃO / 1988
Dos direitos sociais:
Art. 8º ,
III – Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria , inclusive em questões judiciais ou administrativas;
VI - É obrigatório a participação dos sindicatos nas negociações coletivas.
SUS Foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis número 8.080 de 1990 (Lei orgânica de Saúde).
SUS Foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis número 8.080 de 1990 (Lei orgânica de Saúde).
Década 90 SUS Foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis número
8.080 de 1990 (Lei orgânica de Saúde).
a Lei Orgânica de Saúde, 8.080, Sistema único de Saúde
O SUS É (A) UMA POLÍTICA DE ESTADO, NÃO DE GOVERNO.
ELE VEM SE DESENVOLVENDOATRAVÉS DE VÁRIOS GOVERNOS, EM TODAS AS ESFERAS DE GESTÃO, ÀS VEZES COM O SEU APOIO, ÀS VEZES APESAR DELES.
É UMA CONQUISTA DO POVO E DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIROS, QUE PRECISA E DEVE SER POR ESTES DEFENDIDA
AS 4 FUNCÕES CONSTITUCIONAIS DO SUS SÃO:
REGULAR
FISCALIZAR
CONTROLAR
EXECUTAR
• OS OBJETIVOS DO SUS SÃO:
IDENTIFICAR E DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE
FORMULAR A POLÍTICA DE SAÚDE PARA PROMOVER NO CAMPO ECONÔMICO E SOCIAL A REDUÇÀO DE RISCOS DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS
ASSISTIR ÀS PESSOAS PELA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E PREVENTIVAS
Década 90 CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Deve promover a participação popular: o SUS é democrático porque tem mecanismos de assegurar o direito de participação de todos os segmentos envolvidos com o sistema - governos, prestadores de serviços, trabalhadores de saúde e, principalmente, os usuários dos serviços, as comunidades e a população. Os principais instrumentos para exercer esse controle social são os conselhos e as conferências de saúde, que devem respeitar o critério de composição paritária (participação igual entre usuários e os demais); além de ter caráter deliberativo, isto é, ter poder de decisão.
Eleições municipais, estaduais e nacional
Nada pode ser feito na saúde pública que não esteja no orçamento e no plano de saúde e nada pode ir para o plano que não seja aprovado no Conselho
Revisão das normas regulamentadoras
II conferencia nacional de saúde do Trabalhador 1994
Código de Saúde do Estado de SP / 1995
Eestabelece normas de ordem pública e interesse social para a promoção, defesa e recuperação da saúde, nos termos da Constituição da República e da Constituição do Estado, e dispõe sobre a organização, a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde nas esferas estadual e municipal.
Últimos Avanços
2002
Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde dos Trabalhadores
A RENAST foi instituída pela portaria MS 1679/02, em Setembro de 2002
Rede de Atenção Integral a Saúde estruturada em 130 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, localizados nos municípios sede das Regiões de saúde
Trabalho decente
ORIGEM NO BRASIL
2003 Rede de Atenção Integ–Memorando de Entendimento Brasil e OIT para uma
ANTD:
Geração de emprego, microfinanças e capacitação de RH com ênfase no emprego de jovens
Viabilização e ampliação da seguridade social
Fortalecimento do tripartismo e do diálogo social
Combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao trabalho forçado e à discriminação no emprego e na ocupação
Últimos Avanços 2005
3ª CNST
Eixo I - Como Garantir a Integralidade e a Transversalidade da Ação do Estado em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)?
(Resoluções de nº 1 a 163)
Eixo II - Como Incorporar a Saúde dos(as) Trabalhadores(as) nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável no País ?
(Resoluções de nº 164 a 273)
Eixo III - Como Efetivar e Ampliar o Controle Social em Saúde dos(as) Trabalhadores(as)?
(Resoluções de nº 274 a 362
Últimos Avanços 2007
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário é a relação estatístico-epidemiológica que se estabelece entre o código de doença CID-10 e o setor de atividade CNAE, a partir do estimador de riscos Razão de Chances (RC) > 1, com 99% de confiança estatística com base na serie histórica dos benefícios concedidos pelo INSS (2000-2004)
É a relação estatística entre a doença e a atividade
É uma forma de caracterizar a doença relacionada ao trabalho dando acesso ao auxílio-doença acidentário do INSS(B91)
Combate a subnotificação das doenças
Possibilita um diagnóstico mais apurado da situação de SST no país
o O que é o Fator Acidentário de Prevenção(FAP)? É um multiplicador da alíquota do Seguro Acidente Trabalho(SAT)
Entra em vigor em 2010
Varia entre 0,5 e 2
o O que é o SAT? Seguro Acidente Trabalho(SAT)
As empresas pagam 1,2 ou 3% sobre a folha segundo o seu grau de risco da atividade
Algumas propostas para melhorar o caminho
AUMENTAR A NOSSA PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS DE SAÚDE;
EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE E DE SAÚDE DO TRABALHADOR – ENTRE ELAS
IMPLANTAÇÃO DE C.S. NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA;
AUMENTAR A INTERAÇÃO COM OS DEMAIS MEMBROS DO CONTROLE SOCIAL (CONTROLE DA SOCIEDADE SOBRE O PÚBLICO)
Fundamento legal:
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição” cf art. 1
Controle social
Específico da saúde
Conferências de saúde setoriais, municipais, estaduais, nacionais
Conselhos de saúde
Local (cgu)
Distrital
Municipal
Estadual
Nacional
CONTROLE INSTITUCIONAL: CONTROLE DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA SOBRE O PRÓPRIO
PÚBLICO Controle institucional Fundamento legal: “ A administração pública, direta, indireta ou fundacional,
de qualquer dos poderes da união, estados e municípios e df, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade.” Cf art. 37
Controle institucional Específico da saúde Ministério público SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE
MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; CIT E cibs Comissão de seguridade e familia do congresso, da
assembléia, da câmara Conhecimento da realidade da categoria Formação, pesquisa.
QUANTIDADE DE ACIDENTES REGISTRADOS NO BRASIL NO PERIODO DE 1970-2009
1.2
22
.34
3
1.3
33
.11
0
1.5
07
.57
7
1.6
35
.86
9
1.8
00
.59
4
1.9
20
.18
8
1.7
47
.72
5
1.6
19
.19
5
1.5
55
.80
3
1.4
49
.30
0
1.4
69
.03
5
1.2
75
.27
3
1.1
82
.96
8
1.0
07
.32
9
96
6.0
33
1
.08
2.2
45
1
.21
2.4
37
1
.14
2.8
62
9
97
.35
3
89
2.8
97
6
98
.92
7
64
4.9
84
5
36
.14
8
41
5.4
03
3
91
.43
3
42
8.1
04
3
99
.94
3
42
4.8
12
4
18
.13
4
39
1.7
16
3
66
.96
2
34
3.0
04
3
96
.03
9
40
1.7
51
4
68
.53
9
50
2.4
46
5
06
.60
7
65
9.5
23
7
47
.66
3
72
3.4
52
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
1.9
…
2.0
…
2.0
…
2.0
…
2.0
…
2.0
…
2.0
…
2.0
…
2.0
…
2.0
…
2.0
…
Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo 20 CID mais incidentes 2009
76.627
46.966
46.608
34.399
29.695
26.468
22.511
20.856
19.797
18.691
17.722
16.337
15.273
12.756
12.174
11.455
10.552
9.646
8.916
8.054
– 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000
1
S68 : Amputação traumática ao nível do punho e da mão
T14 : Traumatismo de região não especificada do corpo
S91 : Ferimentos do tornozelo e do pé
S81 : Ferimento da perna
S42 : Fratura do ombro e do braço
S83 : Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho
S01 : Ferimento da cabeça
S90 : Traumatismo superficial do tornozelo e do pé
S52 : Fratura do antebraço
S80 : Traumatismo superficial da perna
M65 : Sinovite e tenossinovite
QUANTIDADE MENSAL DE ACIDENTES DO TRABALHO, POR SITUAÇÃO DO REGISTRO E MOTIVO 2009
59.844
55.763
68.557
59.165
62.527
59.265
63.406 63.686 62.477 62.124
57.737
48.901
–
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho
OBRIGADO!
Tel.(11) 3399-5673 / 2985-5673
Pça da República, 419– Paraíso - São Paulo/SP
Site: www.diesat.org.br Blog: www.diesat.blogspot.com
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