josé luis ravagnani vargas

DIPOADepartamento de Inspeção de Produtos de Departamento de Inspeção de Produtos de

Origem Animal

José Luis Ravagnani Vargas

SIF (Competências)

Fiscalização de estabelecimentosprodutores de produtos de

origem animal

Exemplo: Matadouros frigoríficos, Fábricas de laticínios, Entrepostos de

pescados.

SIF (Áreas de Atuação)

• Carne• Leite• Mel• Ovos• Ovos• Pescado

SIF (Objetivo)

Segurança do AlimentoSaúde Pública

Vigilância EpidemiológicaAgregar Valor ao Produto de Origem Animal

Garantir ExportaçãoCombate à Fraude Econômica

SIF (Organograma)

MAPA

SDA

DFIP DIPOA

SDA

DSA

SIF (Organograma técnico)

DIPOA

SIPAG

NormatizaçãoTreinamentoAuditorias

Coordenação das atividadesSIPAG

SIF

Coordenação das atividadesSupervisões

Execução

SIF (alguns números)

• Presente em 1.251 municípios• Cerca de 1.200 Médicos Veterinários

(FFA)• Estabelecimentos: 3.600 (SIF) e 1.600 (ER)• Estabelecimentos: 3.600 (SIF) e 1.600 (ER)• Reconhecimento do serviço por mais de

140 países

SIF (Distribuição)

MAPA

SISBI/SUASA (Lei 7.889/89)

SEA SMMAPA

SIF

SEA

SIE

SM

SIM

MAPA

MAPA

SISBI/SUASA (Decreto 5.741/06)

SEA SMMAPA

SIF

SEA

SIE

SM

SIM

SIF (Metodologia de Trabalho)

• Origem do “atual” sistema de inspeção– Meados de 1800– Segunda guerra no Brasil

• Modelos de Inspeção– Inspeção no produto final– Inspeção voltada para o controle de

processos baseada no risco

SIF (Metodologia de Trabalho)

• Princípios aplicados na inspeção baseada no risco– Para assegurar a eliminação de agentes zoonóticos

é necessáia a aplicação de controles ao longo da cadeia produtiva,cadeia produtiva,

– Os controles aplicados nas fases de produção primária devem ser factíveis, práticos e econômicos,

– O risco deve ser altamente gerenciado, em todos os estágios da produção e, a persistência de algum risco residual deve sercomunicada ao consumidor final.

SIF (Metodologia de Trabalho)

• Focos do sistema–Proteger os consumidores:

• dos perigos transmitidos pelos alimentos (inocuidade)

• das práticas comerciais enganosas (correta descrição do produto)

SIF (Metodologia de Trabalho)

• Inocuidade– Zoonoses– Resíduos de produtos veterinários e

contaminantes ambientais– Bactérias emergentes– Bactérias emergentes– Vigilância da saúde animal

SIF (Metodologia de Trabalho)

• Práticas comerciais enganosas– Verificação dos programas de qualidade dirigido

ao atendimento dos regulamentos técnicos de identidade e qualidade do produto específico e rótulo ou rotulagem dos produtos destinados à rótulo ou rotulagem dos produtos destinados à venda;

– Verificação das informações inerentes ao setor primário;

– Bem-estar animal

SIF (Metodologia de Trabalho)

• Papel Indústria X Governo–Indústria � Qualidade dos

produtosprodutos–Governo � Verificar o

cumprimento da legislação

SIF (Metodologia de Trabalho)

Inspeção voltada para processos

MáquinaEquipamentos, Equipamentos, instrumentos, instrumentos, instalaçõesinstalações

MétodoProcessos Operacionais(APPCC, PSO)

Matéria-primaAnimais vivos, Animais vivos, carne, leite, aditivos, carne, leite, aditivos, água, embalagenságua, embalagens

Processoproduto

Mão-de-obraTreinamento, hábitos de higiene, higiene pessoal

AmbienteVestiários e sanitários,Higiene (PPHO), Barreiras Sanitárias, Controle de Pragas, Ventilação

SIF (Metodologia de Trabalho)

Rotina de trabalho:• Inspeção ante e post mortem• Certificação Sanitária• Coleta de Amostras (estabelecimento e • Coleta de Amostras (estabelecimento e

varejo)– Exames locais– Encaminhamento para laboratórios

(Continuação)

SIF (Metodologia de Trabalho)

Rotina de trabalho:• Programas Especiais:

– Programa de Redução de Patógenos - PRP– Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do – Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do

Leite - PNQL– Programa Nacional de Controle de Resíduos e

Contaminantes - PNCRC– Programas de Combate à Fraudes– Redução de Riscos da EEB

(Continuação)

SIF (Metodologia de Trabalho)

Rotina de trabalho:• Verificação de auto controle

– Local– Documental– Documental– Elementos de Inspeção: manutenção e

equipamentos, PPHO, APPCC, águas de abastecimento, águas residuais, PSO, bem estar animal, Iluminação, ventilação, controle de fraudes (formulação, adição de água)

SIF (Metodologia de Trabalho)

• Frequência de inspeção do SIF–Permanente durante as

atividades de abateatividades de abate–Periódica nos demais

estabelecimentos (frequência baseada no risco)

SIF (Metodologia de Trabalho)

• Ações fiscais:– Apreensão e destinação de produtos– Notificações

• Relatório de não conformidades• Relatório de não conformidades• Autos de Infração (advertência, multa)

– Interdição de estabelecimentos (parcial ou total)

– Regime Especial de Fiscalização

Obrigado

José Luis Ravagnani Vargasjose.vargas@agricultura.gov.br