oficina cosecs faturamento ambulatorial · 2018. 12. 4. · constitui-se como documento público e...
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OFICINA – COSECS Faturamento Ambulatorial
SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS
DESCRIÇÃO SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS
CONTEÚDO O SIGTAP WEB é uma ferramenta de consulta das informações referentes aos Procedimentos,
Medicamentos e OPM homologados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de
ampliar e facilitar o acesso do público em geral, o Ministério da Saúde disponibiliza também uma
versão DESKTOP do sistema para consulta publica.
ORIGEM/FONTE DATASUS
FLUXO MS > SMS
> SES
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA A partir de janeiro de 2008
Último arquivo disponível: nov/2018
VARIÁVEIS MAIS IMPORTANTES
Atributos dos Procedimentos: são características inerentes aos procedimentos constantes na
tabela, e estão relacionados diretamente:
> Ao próprio procedimento
> Ao estabelecimento de saúde por meio do SCNES
> Ao usuário do SUS
> A forma de financiamento definidas nas políticas de saúde do SUS.
Tabelas auxiliares
PRINCIPAL LIMITAÇÃO Não consegue acompanhar as publicações de portarias imediatamente
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES Meios magnéticos e publicações no site como o manual: sigtap.datasus.saude.gov.br
CONCEITOS
• PRÓTESE: peça ou dispositivo artificial utilizado para substituir um membro, um órgão, ou parte dele, como, por exemplo, prótese dentária, ocular, articular, cardíaca, vascular etc. Mais recentemente, além do conceito anatômico, nota-se a tendência de considerar como prótese também os aparelhos ou dispositivos destinados a corrigir a função deficiente de um órgão, como no caso da audição.[1][2].
• ÓRTESE: tem um significado mais restrito e refere-se unicamente aos aparelhos ou dispositivos ortopédicos de uso externo, destinados a alinhar, prevenir ou corrigir deformidades ou melhorar a função das partes móveis do corpo.[2]
1.HOUAISS, Antônio, VILLAR, Mauro de Salles –Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Objetiva, 2001. 2. REY, Luís. Dicionário de termos técnicos de medicina e saúde. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan S.A., 1999.
PROCEDIMENTO é a ação (processo) executada pelo profissional de saúde.
Pode ser: Exemplo
○ CLÍNICO (tratamento de hepatite)
○ CIRÚGICO - (gastrectomia)
○ DIAGNÓSTICO - (RX de tórax)
○ TERAPÊUTICO - (transfusão de sangue)
O PROCEDIMENTO pode ser dividido em um ou mais atos profissionais.
Exemplo:
PROCEDIMENTO ATOS
Apendicectomia Cirurgia, Auxílio, Anestesia, Hemograma, Consulta, Urina Sumário
Manual SIH/SUS, Nov 2006
CONCEITOS
OBJETIVOS DA TAB. UNIFICADA DO SUS
Priorizar a gestão da informação e não o pagamento;
Padronizar os atributos dos procedimentos;
Integrar o conhecimento relativo às tabelas do SIA e SIH;
Padronizar conceitos e regras;
Democratizar as consistências;
Integrar as bases do SIA e SIH.
ESTRUTURA DA TABELA
GG.SG.FO.PRO-X
DÍGITO VERIFICADOR
PROCEDIMENTO
FORMA DE ORGANIZAÇÃO
SUBGRUPO
GRUPO
ESTRUTURA DA TABELA
02.01.02.004-6
DÍGITO VERIFICADOR (Validação)
PROCEDIMENTO 001 (Sequencial)
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 02(outras formas de coleta)
SUBGRUPO 01(coleta de material)
GRUPO 02 (Procedimento finalidade diagnóstica)
Coleta de Sangue p/ Triagem Neonatal
EXEMPLO
GRUPO SUBGRUPO FORMA DE ORGANIZAÇÃO
02 Finalidade
Diagnóstica
02 Diagnóstico em
Laboratório Clínico
01. Ex. Bioquímicos
02. Ex. Hematológicos e Hemost.
03. Ex. Sorológicos e Imunológicos
04. Ex. Coprológicos
05. Ex. Uranálises
06. Ex. Hormonais
07. Ex. Toxológicos e Monitorização Terapêutica
08. Ex. Microbiológicos
09. Ex. em Outros Líquidos Biológicos
10. Ex. de Genética
GRUPOS NOME 01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS
06 MEDICAMENTOS
07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO
03.10.01.003-9 Parto Normal
04.11.01.003-4 Parto Cesárea
01.01.02.007-4 Aplicação Tópica de Fluor
02.06.02.003-1 Tomografia do Tórax
05.05.02.010-6 Transplante Renal
06.01.07.002-0 Gabapentina
07.01.04.006-8 Prótese Ocular
08.02.01.004-0 Diária acomp. Idoso c/pernoite
São características inerentes aos procedimentos constantes na tabela, e estão relacionados diretamente:
Ao próprio procedimento
Ao estabelecimento de saúde por meio do SCNES
Ao usuário do SUS
A forma de financiamento definidas nas políticas de saúde do SUS.
Código, nome e descrição
Modalidade de atendimento
Complexidade
CBO
Dias de permanência
Total de pontos do ato
Admite anestesia ?
Órtese, prótese e materiais
Valor
Serviço/classificação
Habilitação
Especialidade do leito
Tipo de prestador
Idade
Sexo
CID principal
CID secundário
Formas de financiamento de custeio
Incremento
Contato
SIGTAP
Acessar o site do SIGTAP e percorrer o manual
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde
DESCRIÇÃO SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
CONTEÚDO
Informações sobre a rede assistencial existente, suas potencialidades, condições de infra-estrutura, profissional e funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde, bem como serviços ofertados para o SUS e
iniciativa privada.
ORIGEM/FONTE FCES – Ficha Cadastral de Estabelecimentos de Saúde
FLUXO
Serviços de saúdes > SMS > MS
ou
Serviços de saúdes > SMS > Regional > SES > MS
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA Último arquivo disponível: set/2018
VARIÁVEIS MAIS IMPORTANTES
Quantidade de estabelecimentos de saúde por tipo de unidade;
Quantidade de equipamentos de saúde existente;
Tipo de serviço realizado para o SUS e rede privada; Número de leitos hospitalares existentes e do SUS;
Número de profissionais de saúde
INDICADORES
Nº de leitos/1000 habitantes;
Nº de médicos/1000 habitantes;
Número de profissionais de saúde por habitante; Número de leitos hospitalares por habitante;
Número de leitos hospitalares (SUS) por habitante;
Distribuição dos postos de trabalho de nível superior
em estabelecimentos de saúde;
PRINCIPAIS LIMITAÇÕES Dificuldade quanto à atualização de seus dados em tempo real
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES Meios magnéticos, publicações e relatórios Internet: cnes.datasus.gov.br
1. CNES: CONCEITO E FINALIDADES
Constitui-se como documento público e sistema de informação
oficial de cadastramento de informações de todos os
estabelecimentos de saúde no país, independentemente da natureza
jurídica ou de integrarem o SUS - Art. 359 da Portaria de
Consolidação n° 1/GM/MS, 03/10/2017
Cadastro oficial do Ministério da Saúde para a área de saúde
contendo informações cadastrais (recursos físicos, humanos, equipes
e etc) de estabelecimentos de saúde do País;
Base para operacionalização dos Sistemas de Informações em Saúde
(83 sistemas mapeados).
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
I - cadastrar e atualizar as informações sobre estabelecimentos de saúde e
suas dimensões, como recursos físicos, trabalhadores e serviços;
II - disponibilizar informações dos estabelecimentos de saúde para outros
sistemas de informação;
III - ofertar para a sociedade informações sobre a disponibilidade de serviços
nos territórios, formas de acesso e funcionamento;
IV - fornecer informações que apoiem a tomada de decisão, o planejamento,
a programação e o conhecimento pelos gestores, pesquisadores,
trabalhadores e sociedade em geral acerca da organização, existência e
disponibilidade de serviços, força de trabalho e capacidade instalada dos
estabelecimentos de saúde e territórios.
Principais finalidades
2. PERFIL DE ACESSO DOS USUÁRIOS
É uma das funcionalidades contidas na área restrita do site do CNES, denominada CNES ADM. Objetivos: realizar o controle dos cadastros de usuários, permissões de acesso, funções e sistemas dos aplicativos do DATASUS que necessitam acesso de usuário até ao nível de estabelecimento de saúde, permitindo que os usuários tenham permissões diferentes por sistemas, IBGE e conjuntos de estabelecimentos.
Perfil de Acesso dos Usuários
4. CLASSIFICAÇÃO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Cronograma das atividades Maio/2014 – Criação do GT de Revisão das Terminologias de Tipos de Estabelecimentos de
Saúde (Portaria n° 810/GM/MS/2014)
Setembro/2014 a Setembro/2015 - Todos os membros indicados e início das reuniões do
GT - totalizando 20 reuniões: Conclusão dos trabalhos
Fevereiro/2016 - Elaboração da minuta de Portaria.
Março e Julho/2017 - Pautado no Subgrupo de Informação e Informática do
GT de Gestão da CIT
Agosto/2017 – Publicação da Portaria n° 2.022/GM/MS/2017 (*)
Outubro/2015 a Novembro/2015 - Consulta Pública por 60 dias > 64 contribuições (100%
respondidas)
● Delimitação do conceito de Estabelecimento de Saúde (Art. 360 da Portaria de Consolidação n° 01/GM/MS, 03/10/2017):
“é o espaço físico delimitado e permanente onde são realizadas ações e serviços de saúde humana sob responsabilidade técnica.”
● Definição de critérios mínimos para se considerar algo como um estabelecimento de saúde.
● Definição de categorização para possibilitar a classificação de Tipos de Estabelecimentos.
Avanços obtidos
● Etapa 1: identificar as atividades que são desenvolvidas pelos estabelecimentos de saúde.
● Etapa 2: estruturar dimensões capazes de, através do seu cruzamento (inclusão ou exclusão), permitir a caracterização automática do tipo de estabelecimento.
● Etapa 3: revisar a totalidade dos tipos de estabelecimentos existentes, utilizando as dimensões elencadas (Etapa 2), incluindo, suprimindo ou modificando tipologias.
Etapas da Revisão
Grupos de Atividades
Assistência à Saúde
Vigilância à Saúde
Gestão da Saúde
Outras atividades relacionadas à Saúde
Humana
O que muda?
Nova lógica Lógica tradicional
Há uma classificação de atividades principais e secundárias realizadas pelos estabelecimentos de saúde.
Não há uma classificação de atividades. As atividades estão subentendidas no tipo ou em sua definição.
Gestor informa as atividades desenvolvidas nos estabelecimentos de saúde e o tipo é automaticamente atribuído.
Gestor informa manualmente e discricionariamente os tipos de estabelecimentos. Há alto índice de erro na tipificação.
Os tipos são mais genéricos e contemplam a estrutura dos serviços de saúde privados.
Os tipos são muito detalhados buscando incluir a dimensão da atividade e com foco nos serviços de saúde públicos.
São 24 tipos possíveis. Há 96 tipos de estabelecimentos.
Novos cadastros já são realizados nesta lógica. Cadastros antigos deverão ser adequados à nova classificação..
Atividades de Relacionadas à Saúde (novo)
Tipos de estabelecimentos (reestruturação)
37 tipos e 59 subtipos: 96 tipos 24 tipos (eliminação dos subtipos)
5. WIKI CNES
Ambiente de gerenciamento de conteúdo opensource que disponibiliza conteúdos oficiais relacionados ao CNES, de forma estruturada, abordando desde os tópicos mais elementares aos mais avançados. Link para acesso: https://wiki.saude.gov.br/cnes/index.php/P%C3%A1gina_principal
Wiki CNES
Wiki CNES
Luanna Costa
Núcleo de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (NCES)
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI) Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC)
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) Ministério da Saúde (MS)
E-mail: cnes@saude.gov.br
Percorrer manuais, site, cronograma e fichas
SIA – Sistema de Informação Ambulatorial
DESCRIÇÃO SIA - Sistema de Informações Ambulatorial
CONTEÚDO
Informações que agilizam os procedimentos de pagamento dos serviços produzidos e permitem analisar o perfil da oferta de serviços ambulatoriais, através do:
Acompanhamento das programações físicas e orçamentárias; acompanhamento das ações de saúde produzidas
(instrumentos analíticos de controle e avaliação).
ORIGEM/FONTE
Ficha de Programação Físico-Orçamentária - FPO Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado - BPAC
Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado - BPAI Autorização de Procedimento de Alta Complexidade - APAC
Boletim de Diferença de Pagamento – BDP Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde - RAAS
FLUXO Hospitais > SMS > Regional > SES > MS ou
Hospitais > SMS > MS
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA A partir de dezembro de 1993
Último arquivo disponível: set/2018
VARIÁVEIS MAIS IMPORTANTES Identificação e caracterização da unidade prestadora Procedimentos realizados
INDICADORES
Consultas médicas ou outro tipo de procedimento: por habitante ao ano
por consultório (ou equipamento/estabelecimento)
Exames/terapias realizados pelo quantitativo de consultas médicas (geral ou por especialidade)
PRINCIPAIS LIMITAÇÕES Abrangência restrita aos usuários do sistema público de saúde;
Distorções decorrentes de alterações fraudulentas;
Ausência de registro individual para alguns os procedimentos registrados pelo BPAC;
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES Meios magnéticos, publicações e relatórios Internet: datasus.saude.gov.br
Fonte de dados:
BPA – Boletim de Produção Ambulatorial
Nos primeiros anos de funcionamento do SIA, o BPA era o único
instrumento de registro;
Atualmente além do BPA na versão consolidada e individualizada, o Sia
conta com RAAS e APAC
SIA/SUS – Sistema de Informação Ambulatorial do
Fonte de dados:
FPO – Ficha de Programação Orçamentária
O SIA sendo um sistema orientado para o faturamento de
procedimentos ambulatoriais do SUS, foi desenvolvido com um
módulo chamado FPO onde possibilitou aos gestores a definição
dos limites quantitativos de apresentação de procedimentos de cada
prestador sob sua gestão.
Visa o controle de gastos conforme o limite financeiro que o gestor
tem disponível.
As autorizações devem respeitar as autorizações concedidas pelo
gestor.
SIA/SUS – Sistema de Informação Ambulatorial do SUS
Fonte de dados:
APACs precisam de autorização prévia
Porém, como o usuário comparece no ambulatório para realizar o
procedimento, é necessário revisão periódica da autorização.
Definido a cada 3 meses.
SIA/SUS – Sistema de Informação Ambulatorial do SUS
Procedimentos Realizados
1. Procedimentos principal: código 04.05.05.009-7 (facectomia com
implante de lente intra-ocular)
2. Procedimentos secundário: código 05.04.01.003-4 ( separação e
avaliação biomicrosópia da córnea) e 07.02.12.006-5 (liquido de
preservação para tranplante de córnea)
SIA/SUS – Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - evolução
Fonte de dados:
BPA-I – Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado
Juntamente com a implantação da Tabela Unificada de
Procedimentos SUS (SIGTAP), foi instituído em 2008 para registrar
as informações sobre os usuários do SUS assim como de sua
situação de saúde pela CID.
Desde então várias ações de saúde começaram a migrar para este
tipo de registro e estratégia, incrementando informações importantes
sobre o perfil epidemiológico dos usuários SUS.
SIA/SUS – Sistema de Informação Ambulatorial do SUS
Fonte de dados:
BPA-I – Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado
Exemplos:
Tomografia, Ressonância Magnética
SIA/SUS – Sistema de Informação Ambulatorial do SUS
Fonte de dados:
RAAS – Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde
Foi instituído em 2012 com o objetivo de incluir as necessidades
relacionadas ao monitoramento das ações e serviços de saúde das
Redes de Atenção a Saúde.
São registradas ações da Atenção Domiciliar (RAAS-AD) e
Psicossocial (RAAS-PSI)
O registro não gera valor financeiro para pagamento, pois o repasse
é por meio de incentivo
SIA/SUS – Sistema de Informação Ambulatorial do SUS
SISTEMAS DE TABULAÇÃO TABWIN e TABNET
Contato
OBRIGADA! marcia@cosemsmg.org.br
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