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Anexo da Res. nº 104-2011 do Conselho Diretor

PPLLAANNOO PPLLUURRIIAANNUUAALL 2011 - 2014

Curitiba 10 de maio de 2011

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Conselho Diretor

DIRETOR-PRESIDENTE Jayme de Azevedo Lima

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Newton Gomes Rocha Júnior

DIRETOR DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO Luiz Tadeu Garbi da Silva

DIRETOR JURÍDICO

Ademir Fernandes Cleto

DIRETOR DE PREVIDÊNCIA Alexandre Modesto Cordeiro

COORDENADOR DA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL Alexandre Modesto Cordeiro

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Sumário

Introdução ao Plano Plurianual 4 Fundamentos: Missão, Visão e Valores 5 Mapa Estratégico 6 Objetivo 1 com Metas e Prazos 7 Objetivo 2 com Metas e Prazos 8 Objetivo 3 com Metas e Prazos 9 Objetivo 4 com Metas e Prazos 10 Objetivo 5 com Metas e Prazos 11 Objetivo 6 com Metas e Prazos 13 Objetivo 7 com Metas e Prazos 14 Objetivo 8 com Metas e Prazos 15 Objetivo 9 com Metas e Prazos 16 Objetivo 10 com Metas e Prazos 17 Considerações Finais 18

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Introdução ao Plano Plurianual

Decorrentes da Lei-PR n° 12.398/98 e do Decreto n° 720 (Estatuto), os principais

instrumentos de gestão da PARANAPREVIDÊNCIA são o Contrato de Gestão, o Plano Plurianual e os Orçamentos de Custeio e de Investimentos.

A elaboração do Plano Estratégico possibilitou a revisão destes instrumentos, buscando-

se a unificação e a padronização da linguagem na gestão da Instituição. Assim, o Plano Estratégico levou em conta as metas, desafios e projetos do Contrato de Gestão e demais documentos, para elaborar as novas metas que, por sua vez, farão parte do Plano Plurianual 2011-2014. Este então passará a integrar o Contrato de Gestão, bem como será insumo fundamental para subsidiar os Orçamentos de Custeio e de Investimentos.

Elaborado para um período de quatro anos, o Plano Plurianual deverá ser revisado

anualmente até maio de cada ano. A cada quatro anos, como resultado da revisão geral do Plano Estratégico, será elaborado um novo Plano Plurianual, que passará a ser revisado anualmente no quadriênio seguinte.

A explicitação das ações, bem como dos indicadores, será realizada em documento à

parte, denominado Plano Tático-Operacional, o qual será revisado sempre que necessário.

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Fundamentos:

Missão

Gerir o sistema de previdência funcional do Estado do Paraná, preservando o equilíbrio financeiro e atuarial e buscando a melhoria contínua na satisfação dos seus segurados e

dependentes beneficiários.

Visão

Ser modelo de excelência em gestão de previdência pública no Brasil.

Valores

Agilidade

Inovação

Prudência

Responsabilidade Social

Sustentabilidade

Transparência.

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Codificação dos objetivos, metas e ações Todos os objetivos, metas e ações da PARANAPREVIDÊNCIA serão precedidos de uma codificação contendo letras e números. As letras se referem a objetivo (O), meta (M) e ação (A) e os números, sempre em ordem seqüencial, identificam os respectivos objetivos (de 1 a 10, até o momento), as metas (de 1 a n, conforme a necessidade) e as ações (de 1 a n, conforme a necessidade). Assim, por exemplo, o item O6M7A3 refere-se à ação 3 (A3), ligada à meta 7 (M7), que por sua vez está ligada ao objetivo 6 (O6). É um método simples e eficaz, fácil de aplicar depois de conhecido, e foi sugestão, para esta finalidade, de Luiz Carlos Pinto Martins. Codificação das políticas Seguindo o mesmo método da codificação dos objetivos, metas e ações, surgiu a necessidade de codificar políticas, que pode entrar em substituição às metas, da seguinte forma: as letras se referem a objetivo (O), meta (M) ou política (P). Assim, por exemplo, o item O1P1 refere-se à política 1 (P1), ligada ao objetivo 1 (O1).

Objetivo 1 O1 - APRIMORAR OS MEIOS DE PROPOSIÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO DAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO AFETA À INSTITUIÇÃO. O1P1 – Manter canais de comunicação com os principais Órgãos e Instituições que possam influenciar em mudanças na legislação afeta à PARANAPREVIDÊNCIA. (PRES) Permanente O1M2 – Blindar os fundos via mudança na legislação originária da PARANAPREVIDÊNCIA (aprovação da lei da revisão do plano de custeio). (PRES) dez/2012

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Objetivo 2 O2 - ELEVAR A CAPACITAÇÃO, A SATISFAÇÃO E O COMPROMETIMENTO DOS EMPREGADOS. O2M1 – Cumprir a Política de Recursos Humanos aprovada pelo Conselho Diretor e Conselho de Administração e homologada pelo Secretário Supervisor. (DA) Permanente O2M2 – Desenvolver um estudo de planejamento de recursos humanos, a partir dos resultados do trabalho de consultoria em organizações e métodos empresariais a ser realizado por empresa contratada para esse fim. (DA) quatro meses após conclusão da consultoria O2M3 – Planejar e desenvolver um programa de treinamento e desenvolvimento de pessoal. (DA) set/2011 O2M4 – Reaplicar a Avaliação de Desempenho dos Empregados anualmente, até o mês de dezembro de cada ano. (DA) Permanente, até dezembro de cada ano O2M5 - Estudar alternativas de um plano de aposentadoria complementar para os empregados da PARANAPREVIDÊNCIA. (DA) dez/2012 O2M6 – Estudar a implantação de horário flexível na Instituição. (DA) dez/2011 O2M7 – Adquirir e implantar Sistema de Ponto Eletrônico para registro da jornada de trabalho do empregado. (DA) jul/2011 O2M8 – Desenvolver estudos visando propor a implantação de um novo Plano de Cargos e Salários. (DA) jun/2012 O2M9 – Realizar Processo Seletivo Público visando a contratação de novos empregados. (DA) abr/2012

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Objetivo 3 O3 - AMPLIAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA. O3M1 - Elaborar e manter atualizado os instrumentos de gestão da PARANAPREVIDÊNCIA: o Contrato de Gestão e o Plano Operacional; o Plano Estratégico Plurianual; os Orçamentos de Custeio e de Investimento do Fundo Administrativo; as Previsões de Fluxo Financeiro do Fundo Financeiro, do Fundo de Previdência, do Fundo dos Serventuários da Justiça (não remunerados pelos cofres públicos) e do Fundo de Pecúlio. (PRES) Permanente/anual O3M2- Garantir pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do sistema.(PRES) Permanente 03M3 – Desenvolver, implantar e manter um sistema informatizado único de normas para a Instituição. (PRES) dez/2011 O3M4 - Divulgar as responsabilidades por atividades específicas (exs. Cédula C, RE, DIRF, BMDO, Orçamento ...) das diversas unidades organizacionais da Instituição. (PRES) dez/2011 O3P1 – Estabelecer (com autorização do Secretário de Administração) canais de comunicação com as demais Secretarias de Estado para facilitar o entendimento e trâmites de documentos (em especial a SEPL, SEFA, PGE, Casa Civil, Chefia de Gabinete). (PRES) Permanente O3P2 – Promover visitas periódicas ao Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembléia etc. (PRES) Permanente O3P3 – Intensificar a comunicação com as entidades representativas dos servidores públicos. (PRES) Permanente O3P4 – Manter o bom relacionamento com os Conselhos de Administração e Fiscal. (PRES) Permanente

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Objetivo 4 O4 - BUSCAR A AUTONOMIA NO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE TI. O4M1 – Revisar e implementar o Plano de Tecnologia da Informação, contemplando inclusive os recursos humanos necessários. (DA) dez/2012 O4M2 – Elaborar e apresentar estudos sobre as interseções que atingem os sistemas GPREV e META4 e das possibilidades de integração e de aprimoramento. (DA) dez/2011 O4M3 – Elaborar e apresentar estudos sobre a implementação de ferramentas de automação (ERP, ECM, BPM, GED etc.). (DA) dez/2012

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Objetivo 5 O5 - BUSCAR A EXCELÊNCIA NO PLANEJAMENTO, NA ORGANIZAÇÃO, NA DIREÇÃO E NO CONTROLE DA INSTITUIÇÃO. O5M1 – Reavaliar, permanentemente, a adequação da estrutura organizacional às necessidades da Instituição. (PRES) Permanente/anual O5M2 – Reavaliar, permanentemente, a adequação e implementação de normas e procedimentos relativos às compras e contratações, em consonância com a natureza jurídica e a finalidade da Instituição. (DA) Permanente O5M3 – Realizar auditoria no processo de concessão e manutenção de benefícios. (PRES/AUDI) Permanente O5M4 – Adequar a infraestrutura física da sede às necessidades dos empregados e clientes. (DA) Permanente O5M5 – Elaborar estudo de alternativas para mudança da sede da PARANAPREVIDÊNCIA. (PRES) dez/2012 O5M6 – Iniciar a implementação da NBR ISO 14001. (PRES) dez/2011 O5M9 – Aprovar e implantar tabela de temporalidade de documentos específicos da PARANAPREVIDÊNCIA (prazos de guarda, transferência para arquivo público e eliminação). (DA) dez/2011 O5M11 – Avaliar a metodologia de gestão de riscos. (PRES) dez/2011 O5M12 – Internalizar a contabilidade da Instituição. (DFIN) dez/2012 O5M15 – implementar o Sistema de Gestão da Qualidade para todas as áreas da Instituição. (PRES) dez/2013 O5M17 – desenvolver programa de integração para novos Diretores e Conselheiros da PARANAPREVIDÊNCIA. (PRES) jul/2011 O5M18 – implantar na Coordenadoria do Contencioso a utilização do processo judicial digital em consonância com as determinações do Poder Judiciário. (DJ) dez/2012

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O5M19 – credenciar advogados do Interior do Estado para acompanhamento das ações judiciais e realização de audiências. (DJ) dez/2012 O5M20 – instalar biblioteca jurídica como ferramenta de trabalho da Diretoria Jurídica, com aquisição de livros e periódicos afetos à área. (DJ) dez/2012 O5M21 – Assegurar os instrumentos organizacionais (Plano Estratégico, Plano Plurianual, Plano Tático-Operacional, Orçamento de Custeio e Investimento e outros) necessários ao pleno funcionamento da Instituição.(PRES) Permanente

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Objetivo 6 O6 - MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ATUARIAL DOS FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS. O6M1 - Assegurar às aplicações e investimentos a serem efetuados com os recursos dos FUNDOS a rentabilidade mínima prevista na avaliação atuarial estabelecida na Nota Técnica Atuarial original e suas alterações, observando os limites legais de diversificação estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, Conselho Monetário Nacional e pela Política de Investimentos. (DFIN) Permanente O6M2 - Observar e aplicar, sem prejuízo do que determina a Lei no 9.717/98, o Sistema de Contabilidade e o Plano de Contas da Instituição referenciados na sistemática e nos princípios aplicáveis às entidades do regime próprio (RPPS) quanto às regras de investimentos. (DFIN) Permanente O6M3 – Elaborar e acompanhar a Política de Investimentos, incorporando e cumprindo a legislação específica aplicável aos Regimes Próprios de Previdência Social. (DFIN) Permanente O6M4 – Incrementar o número de imóveis na carteira de imóveis, promover a rentabilidade dos imóveis não locados e criar mecanismos visando à manutenção, a conservação e a reforma dos imóveis. (DFIN) Permanente O6M6 – Manter Comitê de Investimentos, nos termos do art. 11, inciso II, alínea “a” e art. 37 do Decreto n° 720 de 10/05/1999. (DFIN) Permanente O6M7 - Monitorar rigorosamente o Plano de Custeio e despesas do Sistema, nos termos da legislação em vigor. (DPREV) Permanente O6M8 - Adotar parâmetros atuariais adequados conforme legislação pertinente. (DPREV) Permanente O6M9 – Realizar o levantamento do passivo judicial para subsidiar avaliação dos impactos. (DJ) dez/2012 O6M11 – Realizar, a partir de 2011, um conjunto de ações e medidas a sugerir ao Governo do Estado para recuperação financeira e reversão do déficit financeiro e atuarial. (PRES) jun/2014 O6M12 – contratar consultoria para elaboração de estudos para ALM e acompanhamento das carteiras, com objetivo de assegurar o equilíbrio das contas da Instituição. (DFIN) dez/2012

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Objetivo 7

O7 – MANTER A TRANSFERÊNCIA PLENA DAS RECEITAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS. 07M1 – Desenvolver tratativas com o Estado do Paraná visando garantir que os valores orçados pela PARANAPREVIDÊNCIA constem do orçamento do Estado do Paraná. (PRES) até junho de cada ano

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Objetivo 8 O8 - MELHORAR CONTINUAMENTE A SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. O8M1 – Proporcionar tratamento criterioso e personalizado aos inscritos no sistema. (PRES) Permanente O8M2 – Desenvolver e implantar um sistema de controle das contribuições previdenciárias. (DPREV) mar/2014 O8M3 - Obter freqüências iguais ou superiores a 80% na nota 5 em todos os itens da pesquisa de satisfação dos clientes. (DA) Permanente O8M4 – Alcançar o patamar mínimo de 85% no atendimento de ligações dirigidas ao Call Center. (DA) Permanente O8M6 – Desenvolver um sistema informatizado que possibilite aos servidores simular as alternativas de aposentadorias. (DPREV) jun/2014 O8M7 – Implantar o trâmite digital da concessão de benefícios. (DPREV) dez/2013

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Objetivo 9 O9 - PROMOVER A CRIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VOLTADOS PARA OS SEGURADOS. O9P1 – Planejar e implementar programas de pré e pós-aposentadoria para os servidores ativos e inativos em conjunto com o Estado. (DPREV) Permanente

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Objetivo 10 O10 - PROMOVER O CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. O10M1 – Manter um sistema permanente de atualização do cadastro previdenciário, desenvolvendo procedimentos informatizados. (DPREV) Permanente O10M2 - Implantar e manter procedimentos ágeis e rotinas desburocratizadas, notadamente no que diz respeito ao processamento, análise e concessão de benefícios previdenciários, visando ao cumprimento dos prazos fixados no Contrato de Gestão. (DPREV) Permanente O10M3 – Elaborar e aprovar o Plano de Benefícios (procedendo sua revisão quando necessário).(DPREV) dez/2011 O10M4 - Manter, nos processos de benefícios concedidos, mecanismos de controle interno para verificação de eventuais erros ou fraudes.(DPREV) Permanente O10M5 - Manter, nos processos de benefícios concedidos, mecanismos de apuração do estoque e fluxo de pagamentos de benefícios previdenciários, para fins de compensação previdenciária, nos termos e condições do convênio celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social/INSS e o Governo do Estado do Paraná / PARANAPREVIDÊNCIA.(DPREV) Permanente O10M6 – Manter o processamento da folha de pagamento dos servidores estaduais, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e militares da reserva ou reformados, bem como dos demais Poderes conveniados. (DPREV) Permanente

O10M7 – Proceder à revisão dos benefícios concedidos, quando requeridos pelos beneficiários, no prazo médio (DPREV + DJ) de 180dias. (DJ/DPREV) Permanente O10M8 – Proceder à revisão dos benefícios concedidos, quando requeridos pelos beneficiários, no prazo médio de 90 dias, nos casos que não envolvem análise jurídica. (DPREV) Permanente O10M9 – Supervisionar os benefícios em manutenção, quanto a sua regularidade.(DPREV) Permanente

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Comentários finais

A conclusão deste Plano Plurianual 2011-2014 representa uma importante inovação,

qual seja: a unificação das diretrizes e da linguagem dos instrumentos de gestão da PARANAPREVIDÊNCIA. De agora em diante o Contrato de Gestão, o Plano Estratégico, o Plano Plurianual e o Plano Tático-Operacional possuem o mesmo alinhamento estratégico e o efetivo desdobramento das diretrizes.

Assim é que a Missão, a Visão e os Valores da Instituição possibilitaram a

elaboração dos 10 Objetivos Estratégicos que por sua vez foram desdobrados em metas e ações, com respectivos prazos e indicadores. As metas e prazos compõem o Plano Plurianual, que será revisado anualmente, sendo sempre submetido à aprovação dos Conselhos da Instituição e homologado pelo Secretário de Administração. Já as ações, também com seus respectivos prazos, mas acrescidas dos indicadores, compõem o Plano Tático-Operacional, que poderá ser alterado a qualquer tempo, sendo sujeito à aprovação exclusivamente do Conselho Diretor.