plano plurianual 2011 - 2014 - paranaprevidencia · plano plurianual 2011-2014 página 4 /18 cÓpia...

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

1 /18

CÓPIA NÃO CONTROLADA

Anexo da Res. nº 104-2011 do Conselho Diretor

PPLLAANNOO PPLLUURRIIAANNUUAALL 2011 - 2014

Curitiba 10 de maio de 2011

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

2 /18


Conselho Diretor

DIRETOR-PRESIDENTE Jayme de Azevedo Lima

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Newton Gomes Rocha Júnior

DIRETOR DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO Luiz Tadeu Garbi da Silva

DIRETOR JURÍDICO

Ademir Fernandes Cleto

DIRETOR DE PREVIDÊNCIA Alexandre Modesto Cordeiro

COORDENADOR DA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL Alexandre Modesto Cordeiro

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

3 /18


Sumário

Introdução ao Plano Plurianual 4 Fundamentos: Missão, Visão e Valores 5 Mapa Estratégico 6 Objetivo 1 com Metas e Prazos 7 Objetivo 2 com Metas e Prazos 8 Objetivo 3 com Metas e Prazos 9 Objetivo 4 com Metas e Prazos 10 Objetivo 5 com Metas e Prazos 11 Objetivo 6 com Metas e Prazos 13 Objetivo 7 com Metas e Prazos 14 Objetivo 8 com Metas e Prazos 15 Objetivo 9 com Metas e Prazos 16 Objetivo 10 com Metas e Prazos 17 Considerações Finais 18

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

4 /18


Introdução ao Plano Plurianual

Decorrentes da Lei-PR n° 12.398/98 e do Decreto n° 720 (Estatuto), os principais

instrumentos de gestão da PARANAPREVIDÊNCIA são o Contrato de Gestão, o Plano Plurianual e os Orçamentos de Custeio e de Investimentos.

A elaboração do Plano Estratégico possibilitou a revisão destes instrumentos, buscando-

se a unificação e a padronização da linguagem na gestão da Instituição. Assim, o Plano Estratégico levou em conta as metas, desafios e projetos do Contrato de Gestão e demais documentos, para elaborar as novas metas que, por sua vez, farão parte do Plano Plurianual 2011-2014. Este então passará a integrar o Contrato de Gestão, bem como será insumo fundamental para subsidiar os Orçamentos de Custeio e de Investimentos.

Elaborado para um período de quatro anos, o Plano Plurianual deverá ser revisado

anualmente até maio de cada ano. A cada quatro anos, como resultado da revisão geral do Plano Estratégico, será elaborado um novo Plano Plurianual, que passará a ser revisado anualmente no quadriênio seguinte.

A explicitação das ações, bem como dos indicadores, será realizada em documento à

parte, denominado Plano Tático-Operacional, o qual será revisado sempre que necessário.

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

5 /18


Fundamentos:

Missão

Gerir o sistema de previdência funcional do Estado do Paraná, preservando o equilíbrio financeiro e atuarial e buscando a melhoria contínua na satisfação dos seus segurados e

dependentes beneficiários.

Visão

Ser modelo de excelência em gestão de previdência pública no Brasil.

Valores

Agilidade

Inovação

Prudência

Responsabilidade Social

Sustentabilidade

Transparência.

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

6 /18


Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

7 /18


Codificação dos objetivos, metas e ações Todos os objetivos, metas e ações da PARANAPREVIDÊNCIA serão precedidos de uma codificação contendo letras e números. As letras se referem a objetivo (O), meta (M) e ação (A) e os números, sempre em ordem seqüencial, identificam os respectivos objetivos (de 1 a 10, até o momento), as metas (de 1 a n, conforme a necessidade) e as ações (de 1 a n, conforme a necessidade). Assim, por exemplo, o item O6M7A3 refere-se à ação 3 (A3), ligada à meta 7 (M7), que por sua vez está ligada ao objetivo 6 (O6). É um método simples e eficaz, fácil de aplicar depois de conhecido, e foi sugestão, para esta finalidade, de Luiz Carlos Pinto Martins. Codificação das políticas Seguindo o mesmo método da codificação dos objetivos, metas e ações, surgiu a necessidade de codificar políticas, que pode entrar em substituição às metas, da seguinte forma: as letras se referem a objetivo (O), meta (M) ou política (P). Assim, por exemplo, o item O1P1 refere-se à política 1 (P1), ligada ao objetivo 1 (O1).

Objetivo 1 O1 - APRIMORAR OS MEIOS DE PROPOSIÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO DAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO AFETA À INSTITUIÇÃO. O1P1 – Manter canais de comunicação com os principais Órgãos e Instituições que possam influenciar em mudanças na legislação afeta à PARANAPREVIDÊNCIA. (PRES) Permanente O1M2 – Blindar os fundos via mudança na legislação originária da PARANAPREVIDÊNCIA (aprovação da lei da revisão do plano de custeio). (PRES) dez/2012

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

8 /18


Objetivo 2 O2 - ELEVAR A CAPACITAÇÃO, A SATISFAÇÃO E O COMPROMETIMENTO DOS EMPREGADOS. O2M1 – Cumprir a Política de Recursos Humanos aprovada pelo Conselho Diretor e Conselho de Administração e homologada pelo Secretário Supervisor. (DA) Permanente O2M2 – Desenvolver um estudo de planejamento de recursos humanos, a partir dos resultados do trabalho de consultoria em organizações e métodos empresariais a ser realizado por empresa contratada para esse fim. (DA) quatro meses após conclusão da consultoria O2M3 – Planejar e desenvolver um programa de treinamento e desenvolvimento de pessoal. (DA) set/2011 O2M4 – Reaplicar a Avaliação de Desempenho dos Empregados anualmente, até o mês de dezembro de cada ano. (DA) Permanente, até dezembro de cada ano O2M5 - Estudar alternativas de um plano de aposentadoria complementar para os empregados da PARANAPREVIDÊNCIA. (DA) dez/2012 O2M6 – Estudar a implantação de horário flexível na Instituição. (DA) dez/2011 O2M7 – Adquirir e implantar Sistema de Ponto Eletrônico para registro da jornada de trabalho do empregado. (DA) jul/2011 O2M8 – Desenvolver estudos visando propor a implantação de um novo Plano de Cargos e Salários. (DA) jun/2012 O2M9 – Realizar Processo Seletivo Público visando a contratação de novos empregados. (DA) abr/2012

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

9 /18


Objetivo 3 O3 - AMPLIAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA. O3M1 - Elaborar e manter atualizado os instrumentos de gestão da PARANAPREVIDÊNCIA: o Contrato de Gestão e o Plano Operacional; o Plano Estratégico Plurianual; os Orçamentos de Custeio e de Investimento do Fundo Administrativo; as Previsões de Fluxo Financeiro do Fundo Financeiro, do Fundo de Previdência, do Fundo dos Serventuários da Justiça (não remunerados pelos cofres públicos) e do Fundo de Pecúlio. (PRES) Permanente/anual O3M2- Garantir pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do sistema.(PRES) Permanente 03M3 – Desenvolver, implantar e manter um sistema informatizado único de normas para a Instituição. (PRES) dez/2011 O3M4 - Divulgar as responsabilidades por atividades específicas (exs. Cédula C, RE, DIRF, BMDO, Orçamento ...) das diversas unidades organizacionais da Instituição. (PRES) dez/2011 O3P1 – Estabelecer (com autorização do Secretário de Administração) canais de comunicação com as demais Secretarias de Estado para facilitar o entendimento e trâmites de documentos (em especial a SEPL, SEFA, PGE, Casa Civil, Chefia de Gabinete). (PRES) Permanente O3P2 – Promover visitas periódicas ao Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembléia etc. (PRES) Permanente O3P3 – Intensificar a comunicação com as entidades representativas dos servidores públicos. (PRES) Permanente O3P4 – Manter o bom relacionamento com os Conselhos de Administração e Fiscal. (PRES) Permanente

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

10 /18


Objetivo 4 O4 - BUSCAR A AUTONOMIA NO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE TI. O4M1 – Revisar e implementar o Plano de Tecnologia da Informação, contemplando inclusive os recursos humanos necessários. (DA) dez/2012 O4M2 – Elaborar e apresentar estudos sobre as interseções que atingem os sistemas GPREV e META4 e das possibilidades de integração e de aprimoramento. (DA) dez/2011 O4M3 – Elaborar e apresentar estudos sobre a implementação de ferramentas de automação (ERP, ECM, BPM, GED etc.). (DA) dez/2012

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

11 /18


Objetivo 5 O5 - BUSCAR A EXCELÊNCIA NO PLANEJAMENTO, NA ORGANIZAÇÃO, NA DIREÇÃO E NO CONTROLE DA INSTITUIÇÃO. O5M1 – Reavaliar, permanentemente, a adequação da estrutura organizacional às necessidades da Instituição. (PRES) Permanente/anual O5M2 – Reavaliar, permanentemente, a adequação e implementação de normas e procedimentos relativos às compras e contratações, em consonância com a natureza jurídica e a finalidade da Instituição. (DA) Permanente O5M3 – Realizar auditoria no processo de concessão e manutenção de benefícios. (PRES/AUDI) Permanente O5M4 – Adequar a infraestrutura física da sede às necessidades dos empregados e clientes. (DA) Permanente O5M5 – Elaborar estudo de alternativas para mudança da sede da PARANAPREVIDÊNCIA. (PRES) dez/2012 O5M6 – Iniciar a implementação da NBR ISO 14001. (PRES) dez/2011 O5M9 – Aprovar e implantar tabela de temporalidade de documentos específicos da PARANAPREVIDÊNCIA (prazos de guarda, transferência para arquivo público e eliminação). (DA) dez/2011 O5M11 – Avaliar a metodologia de gestão de riscos. (PRES) dez/2011 O5M12 – Internalizar a contabilidade da Instituição. (DFIN) dez/2012 O5M15 – implementar o Sistema de Gestão da Qualidade para todas as áreas da Instituição. (PRES) dez/2013 O5M17 – desenvolver programa de integração para novos Diretores e Conselheiros da PARANAPREVIDÊNCIA. (PRES) jul/2011 O5M18 – implantar na Coordenadoria do Contencioso a utilização do processo judicial digital em consonância com as determinações do Poder Judiciário. (DJ) dez/2012

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

12 /18


O5M19 – credenciar advogados do Interior do Estado para acompanhamento das ações judiciais e realização de audiências. (DJ) dez/2012 O5M20 – instalar biblioteca jurídica como ferramenta de trabalho da Diretoria Jurídica, com aquisição de livros e periódicos afetos à área. (DJ) dez/2012 O5M21 – Assegurar os instrumentos organizacionais (Plano Estratégico, Plano Plurianual, Plano Tático-Operacional, Orçamento de Custeio e Investimento e outros) necessários ao pleno funcionamento da Instituição.(PRES) Permanente

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

13 /18


Objetivo 6 O6 - MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ATUARIAL DOS FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS. O6M1 - Assegurar às aplicações e investimentos a serem efetuados com os recursos dos FUNDOS a rentabilidade mínima prevista na avaliação atuarial estabelecida na Nota Técnica Atuarial original e suas alterações, observando os limites legais de diversificação estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, Conselho Monetário Nacional e pela Política de Investimentos. (DFIN) Permanente O6M2 - Observar e aplicar, sem prejuízo do que determina a Lei no 9.717/98, o Sistema de Contabilidade e o Plano de Contas da Instituição referenciados na sistemática e nos princípios aplicáveis às entidades do regime próprio (RPPS) quanto às regras de investimentos. (DFIN) Permanente O6M3 – Elaborar e acompanhar a Política de Investimentos, incorporando e cumprindo a legislação específica aplicável aos Regimes Próprios de Previdência Social. (DFIN) Permanente O6M4 – Incrementar o número de imóveis na carteira de imóveis, promover a rentabilidade dos imóveis não locados e criar mecanismos visando à manutenção, a conservação e a reforma dos imóveis. (DFIN) Permanente O6M6 – Manter Comitê de Investimentos, nos termos do art. 11, inciso II, alínea “a” e art. 37 do Decreto n° 720 de 10/05/1999. (DFIN) Permanente O6M7 - Monitorar rigorosamente o Plano de Custeio e despesas do Sistema, nos termos da legislação em vigor. (DPREV) Permanente O6M8 - Adotar parâmetros atuariais adequados conforme legislação pertinente. (DPREV) Permanente O6M9 – Realizar o levantamento do passivo judicial para subsidiar avaliação dos impactos. (DJ) dez/2012 O6M11 – Realizar, a partir de 2011, um conjunto de ações e medidas a sugerir ao Governo do Estado para recuperação financeira e reversão do déficit financeiro e atuarial. (PRES) jun/2014 O6M12 – contratar consultoria para elaboração de estudos para ALM e acompanhamento das carteiras, com objetivo de assegurar o equilíbrio das contas da Instituição. (DFIN) dez/2012

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

14 /18


Objetivo 7

O7 – MANTER A TRANSFERÊNCIA PLENA DAS RECEITAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS. 07M1 – Desenvolver tratativas com o Estado do Paraná visando garantir que os valores orçados pela PARANAPREVIDÊNCIA constem do orçamento do Estado do Paraná. (PRES) até junho de cada ano

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

15 /18


Objetivo 8 O8 - MELHORAR CONTINUAMENTE A SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. O8M1 – Proporcionar tratamento criterioso e personalizado aos inscritos no sistema. (PRES) Permanente O8M2 – Desenvolver e implantar um sistema de controle das contribuições previdenciárias. (DPREV) mar/2014 O8M3 - Obter freqüências iguais ou superiores a 80% na nota 5 em todos os itens da pesquisa de satisfação dos clientes. (DA) Permanente O8M4 – Alcançar o patamar mínimo de 85% no atendimento de ligações dirigidas ao Call Center. (DA) Permanente O8M6 – Desenvolver um sistema informatizado que possibilite aos servidores simular as alternativas de aposentadorias. (DPREV) jun/2014 O8M7 – Implantar o trâmite digital da concessão de benefícios. (DPREV) dez/2013

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

16 /18


Objetivo 9 O9 - PROMOVER A CRIAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VOLTADOS PARA OS SEGURADOS. O9P1 – Planejar e implementar programas de pré e pós-aposentadoria para os servidores ativos e inativos em conjunto com o Estado. (DPREV) Permanente

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

17 /18


Objetivo 10 O10 - PROMOVER O CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. O10M1 – Manter um sistema permanente de atualização do cadastro previdenciário, desenvolvendo procedimentos informatizados. (DPREV) Permanente O10M2 - Implantar e manter procedimentos ágeis e rotinas desburocratizadas, notadamente no que diz respeito ao processamento, análise e concessão de benefícios previdenciários, visando ao cumprimento dos prazos fixados no Contrato de Gestão. (DPREV) Permanente O10M3 – Elaborar e aprovar o Plano de Benefícios (procedendo sua revisão quando necessário).(DPREV) dez/2011 O10M4 - Manter, nos processos de benefícios concedidos, mecanismos de controle interno para verificação de eventuais erros ou fraudes.(DPREV) Permanente O10M5 - Manter, nos processos de benefícios concedidos, mecanismos de apuração do estoque e fluxo de pagamentos de benefícios previdenciários, para fins de compensação previdenciária, nos termos e condições do convênio celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social/INSS e o Governo do Estado do Paraná / PARANAPREVIDÊNCIA.(DPREV) Permanente O10M6 – Manter o processamento da folha de pagamento dos servidores estaduais, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e militares da reserva ou reformados, bem como dos demais Poderes conveniados. (DPREV) Permanente

O10M7 – Proceder à revisão dos benefícios concedidos, quando requeridos pelos beneficiários, no prazo médio (DPREV + DJ) de 180dias. (DJ/DPREV) Permanente O10M8 – Proceder à revisão dos benefícios concedidos, quando requeridos pelos beneficiários, no prazo médio de 90 dias, nos casos que não envolvem análise jurídica. (DPREV) Permanente O10M9 – Supervisionar os benefícios em manutenção, quanto a sua regularidade.(DPREV) Permanente

Revisão

01

PLANO PLURIANUAL

2011-2014 Página

18 /18


Comentários finais

A conclusão deste Plano Plurianual 2011-2014 representa uma importante inovação,

qual seja: a unificação das diretrizes e da linguagem dos instrumentos de gestão da PARANAPREVIDÊNCIA. De agora em diante o Contrato de Gestão, o Plano Estratégico, o Plano Plurianual e o Plano Tático-Operacional possuem o mesmo alinhamento estratégico e o efetivo desdobramento das diretrizes.

Assim é que a Missão, a Visão e os Valores da Instituição possibilitaram a

elaboração dos 10 Objetivos Estratégicos que por sua vez foram desdobrados em metas e ações, com respectivos prazos e indicadores. As metas e prazos compõem o Plano Plurianual, que será revisado anualmente, sendo sempre submetido à aprovação dos Conselhos da Instituição e homologado pelo Secretário de Administração. Já as ações, também com seus respectivos prazos, mas acrescidas dos indicadores, compõem o Plano Tático-Operacional, que poderá ser alterado a qualquer tempo, sendo sujeito à aprovação exclusivamente do Conselho Diretor.

plano plurianual 2011 - 2014 - paranaprevidencia · plano plurianual 2011-2014 página 4 /18 cÓpia...

Documents