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garante a auten

ANO II –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decreto Normativo

• Leis

• Licitações

• Secretarias, Autarquias

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portalwww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

– EDIÇÃO 244 – DATA 19/05/2016

Decreto Normativo

utarquias, Outros

PIO DE FEIRA DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal

/2016

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan

DECRETO Nº 9.93

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de su

Considerando que o Senhor Feira de Santana, nascido em 09 de abril de 1943, e tendo falecido em 11 de novembro de 2013, descendente da tradicional família de comerciantes, filho de João Marengrandecimento do Município,

Considerando que o Senhor Carlos Marinho Falcão, em meio às suas atividades cotidianas no comércio, participou dos movimentos lojistas, assumindo inclusive a presidência dcomo, na área social, assumiu a presidência do Clube de Campo Cajueiro

Considerando, enfim, que a pessoal contribuíram para a construção da história de nossa comunidade,

Art. 1° - Fica denominado de equipamento público, localizado na Santana, Estado da Bahia.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia,

FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 18/2016, de autoria do Edil Alberto Matos Nery, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica consideradoEMPREENDIMENTOS SOCIAIS (IPAES),Brasília, neste Município de Feira de Santana.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JAYANA BASTOS MIRANDASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


ANO II - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

santana.ba.gov.br

DECRETO Nº 9.936, DE 18 DE MAIO DE 2016.

Denomina Equipamento Público neste Município – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOFALCÃO, e dá outras providênc

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Considerando que o Senhor CARLOS MARINHO FALCÃO, empresário no segmento comercial, natural de Feira de Santana, nascido em 09 de abril de 1943, e tendo falecido em 11 de novembro de 2013, descendente da tradicional família de comerciantes, filho de João Marinho Falcão e Ana Müller Falcão, dedicou a sua vida ao

que o Senhor Carlos Marinho Falcão, em meio às suas atividades cotidianas no comércio, participou dos movimentos lojistas, assumindo inclusive a presidência da Câmara de

assumiu a presidência do Clube de Campo Cajueiro,

Considerando, enfim, que a Administração Municipal deve homenagear aquelespessoal contribuíram para a construção da história de nossa comunidade,

DECRETA:

Fica denominado de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS MARINHO FALCÃO to público, localizado na Rua Adamantina, s/nº, Bairro Alto do Papagaio, neste município de Feira de

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2016.

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

LEI Nº 3.609, DE 07 DE ABRIL DE 2016.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PARA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS (IPAES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


âmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 18/2016, de autoria do Edil Alberto Matos Nery, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

o de utilidade pública O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PARA AES), com sede no Caminho 18, Conjunto João Marinho Falcão, nº 06, Bairro

pio de Feira de Santana.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2016.

JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


CLEUDSON SANTOS ALMEIDAGERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO NORMATIVO

LEIS

EDIÇÃO 244 – DATA 19/05/2016

1

Denomina Equipamento Público neste CENTRO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS MARINHO FALCÃO, e dá outras providências.

as atribuições,

empresário no segmento comercial, natural de Feira de Santana, nascido em 09 de abril de 1943, e tendo falecido em 11 de novembro de 2013, descendente da

ller Falcão, dedicou a sua vida ao

que o Senhor Carlos Marinho Falcão, em meio às suas atividades cotidianas no comércio, e Dirigentes Lojistas, bem

Administração Municipal deve homenagear aqueles que por seu esforço

CARLOS MARINHO FALCÃO o neste município de Feira de

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PARA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS (IPAES), E DÁ

âmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 18/2016, de autoria do Edil Alberto

O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA PARA com sede no Caminho 18, Conjunto João Marinho Falcão, nº 06, Bairro




O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia,

Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Nº Santos, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O art. 1º, da Lei nº 3.588, de 24 de novembro de 2015, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica Considerada de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉEDUCACIONAL E PROFISSIONAL DO ESTADO DA BAHIA.”

Art. 2º - Esta Lei entrará



Faço saber que a Câmara Municipal, através do Isaías dos Santos, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído no município de Feira de Santana, o Dia Municipal do Autismo, a ser comemorado 02 de abril.

Art. 2º - As comemorações oficiaserão de responsabilidade conjunta


Gabinete


JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIROSECRETÁRIA MUNICIPAL DE E

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br


Altera a Lei Municipal Nº 3.588, de 24 de novembro de 2015.


Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Nº 13/2016, de autoria e eu sanciono a seguinte Lei:

O art. 1º, da Lei nº 3.588, de 24 de novembro de 2015, passa a ter a seguinte redação:

Fica Considerada de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉEDUCACIONAL E PROFISSIONAL DO ESTADO DA BAHIA.”

rá em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2016.

MARIO COSTA BORGES

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO CLEUDSON SANTOS ALMEIDA


CRIA O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Nº 20/2016, de autoria do Edil Isaías dos Santos, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Fica instituído no município de Feira de Santana, o Dia Municipal do Autismo, a ser

As comemorações oficiais do Dia Municipal Autismo no município de Feira de Santana conjunta das Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de abril de 2016.



JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DENISE LIMA MASCARENHASSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDIÇÃO 244 – DATA 19/05/2016

2

Altera a Lei Municipal Nº 3.588, de 24 de

, de autoria do Edil Isaías dos

O art. 1º, da Lei nº 3.588, de 24 de novembro de 2015, passa a ter a seguinte redação:

Fica Considerada de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA,

em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


CRIA O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO – 02 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS

Projeto de Lei Nº 20/2016, de autoria do Edil

Fica instituído no município de Feira de Santana, o Dia Municipal do Autismo, a ser

no município de Feira de Santana

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em


DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE



FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº

Oliveira França, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - A rua situada no Bairro da Mangabeira, Avenida Iguatemi, nesta cidade, terá a seguinte

denominação:

Rua Cordeirópolis – passará a se chamar Rua Antonio Carvalho dos Santos

Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário


Gabinete do Prefeito Munic


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Est

Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Nº decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam reajustados em 7% (sete por cento) os valores da remuneração dos ocupantes de carempregos públicos da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Art. 2º – A revisão geral anual aplicada cumpre o que determina os artigos 37, X e XI, da Constituição Federal/88 e artigo 69, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 3º - Os valores reajustados

Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de verba existente no orçamento vigente.


Gabinete do Prefeito Municipal,

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

LEI Nº 3.619, DE 11 DE MAIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO

PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 31/2016, de autoria do Edil

, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

A rua situada no Bairro da Mangabeira, Avenida Iguatemi, nesta cidade, terá a seguinte

passará a se chamar Rua Antonio Carvalho dos Santos

com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário.


Gabinete do Prefeito Municipal, 11 de maio de 2016.

MARIO COSTA BORGES

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO CLEUDSON SANTOS ALMEIDA

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

LEI Nº 3.621, DE 17 DE MAIO DE 2016.

(Republicada por incorreção)

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Feira de Santana.


Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Nº 43/2016, de autoria e eu sanciono a seguinte Lei:

icam reajustados em 7% (sete por cento) os valores da remuneração dos ocupantes de carempregos públicos da Câmara Municipal de Feira de Santana.

A revisão geral anual aplicada cumpre o que determina os artigos 37, X e XI, da Constituição Federal/88 e artigo 69, da Lei Orgânica Municipal.

Os valores reajustados serão devidos a partir de 1º de Maio de 2016.

As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de verba existente no orçamento vigente.


Gabinete do Prefeito Municipal, 17 de maio de 2016.



EDIÇÃO 244 – DATA 19/05/2016

3

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO

PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, de autoria do Edil Justiniano

A rua situada no Bairro da Mangabeira, Avenida Iguatemi, nesta cidade, terá a seguinte

com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias



Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e Cargos Comissionados da Câmara

/2016, de autoria da Mesa Diretiva,

icam reajustados em 7% (sete por cento) os valores da remuneração dos ocupantes de cargos e

A revisão geral anual aplicada cumpre o que determina os artigos 37, X e XI, da Constituição

As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de verba existente no orçamento vigente.




DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02

Processo Administrativo nº 632-2016. DEFESA DO CONSUMIDOR. Objeto: PARA O FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/FSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES68.290,20 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santan

ERRATA – ERRATA DE PUBLICAÇÃO05/04/2016. Onde lê-se: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leiainformações permanecem inalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de Carvalho

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 262INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leiainalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de Carvalho

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 281INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leiainalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de Carvalho

ERRATA – EXTRATO DO CONTRATOAvisamos que, na publicação do dia 11/05/2016. DE LICITAÇÃO. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal.

ERRATA – EXTRATO DO CONTRATOAvisamos que, na publicação do dia 13/04/2016. DE LICITAÇÃO. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de CaPrefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato n° 01-2016-0228C Processo Administrativo nº MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORALVES, 635, BAIRRO BRASÍLIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/FSASILVA. VALOR GLOBAL: R$ 68.290,20 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Feria de Santana, José Ronaldo de Carvalho –

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: 290-2016-10C. CONTRATANTEadministrativo nº 728-2016. Repartição Interessada:Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: BANDA CABELO DURO NO DIA 29/04 E BANDA AFRO FURACÃO DO RAGGAE NO DIA 28/04 NO EVENTO MICARETA DE FEIRA 2016, SHOW COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS CADA ATRAÇÃO. CONTRATADA:10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 12/04/2016. Feira de Santana, 12/04/2016

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2016-0228D

2016. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA CASTRO ALVES, 635, BAIRRO

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratado: JANMES BARBOSA DA SILVA. ssenta e oito mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Amparo legal:

Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 160-2016-10I - Avisamos que, na publicação do dia se: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO.

informações permanecem inalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 262-2016-10D - Avisamos que, na publicação do dia 11/05/2016. INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 281-2016-10D - Avisamos que, na publicação do dia 13/04/2016. . Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO. As demais informações permanecem

inalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 262-2016-10D - CONTRATO N° 289publicação do dia 11/05/2016. Onde lê-se: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia

As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 281-2016-10D - CONTRATO N° 310Avisamos que, na publicação do dia 13/04/2016. Onde lê-se: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia

As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de Ca

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2016-0228D

0228C Processo Administrativo nº 632-2016. Repartição Interessada: MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA CASTRO

BRASÍLIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/FSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratado

.290,20 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Feria de – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 261-2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA.

Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: BANDA CABELO DURO NO DIA 29/04 E BANDA

NO DIA 28/04 NO EVENTO MICARETA DE FEIRA 2016, SHOW COM DURAÇÃO DE 180 CONTRATADA: BLOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA.

10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 12/04/2016. Feira de Santana, 12/04/2016

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 244 – DATA 19/05/2016

4

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E IMÓVEL SITUADO Á RUA CASTRO ALVES, 635, BAIRRO BRASÍLIA,

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR : JANMES BARBOSA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$

Amparo legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeito Municipal.

Avisamos que, na publicação do dia se: DISPENSA DE LICITAÇÃO. As demais

Prefeito Municipal.

Avisamos que, na publicação do dia 11/05/2016. Onde lê-se: As demais informações permanecem

Avisamos que, na publicação do dia 13/04/2016. Onde lê-se: As demais informações permanecem

CONTRATO N° 289-2016-10C. se: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: DISPENSA

As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de Carvalho –

CONTRATO N° 310-2016-10C. se: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: DISPENSA

As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 18/05//2016. José Ronaldo de Carvalho –

0228D

Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA CASTRO

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E . Contratado: JANMES BARBOSA DA

.290,20 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Feria de

2016-10I

MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Processo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: BANDA CABELO DURO NO DIA 29/04 E BANDA NO DIA 28/04 NO EVENTO MICARETA DE FEIRA 2016, SHOW COM DURAÇÃO DE 180

BLOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 12/04/2016. Feira de Santana, 12/04/2016.


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

Processo Administrativo nº 728-2016LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: BANDA CABELO DURO NO DIA 29/04 E BANDA AFRO FURACÃO DO REGGAE NO DIA 28/04 NO EVENTO MICARETA DE FEIRA 2016, SHOW COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS CADA ATRAÇÃO. (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/04/2016. José Ronaldo de Carvalho

SECRETARIA

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A SEGUNDA ETAPA / ENTREVISTAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PCSC/MCMV

ALINE DE LIMA PENA

ANA CECILIA DO CARMO SOUZA

ANA PAULA BARBOSA MOTA CERQUEIRA

ANDREA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

ARIANA FERREIRA CERQUEIRA ARAUJO

ARYANE ARGOLO DE JESUS

BRUNA FREITAS MARQUES

CAMILA DIAS AMORIM

DANIEL SAMPAIO CARNEIRO

DANIELE DA SILVA

DAYANE SANTOS SAMPAIO

DEIZE DA CONCEIÇÃO FERREIRA

DYLARA SOANY SILVA BISPO

ECILENE DE JESUS SANTOS

EDSON LIMA DA SILVA FILHO

ELAINE SILVA BRASILEIRO

ELIENE DA SILVA SARMENTO

ESTER MACHADO

ETEVANIA PORTO GOMES

FLAVIA ALENCAR PALHA CERQUEIRA LOPES

GEORGE ALMEIDA BARBOSA

GIOVANE CLEDSON SATORNO

IDAIANE SANTANA BRITO

ILIANA CINTIA DE CARVALHO LIMA PE

IRAILDE RIBEIRO DE SOUZA

IRENACI MENDES DA SILVA

JAIZANE MAGALHÃES DE JESUS MORAIS

JAMILE DE SOUZA FERREIRA

JAMILLE EVANGELISTA SANTOS

JOESER CRUZ SANTANA FILHO

JOILMA LIMA SANTOS

JOSEANE COSTA LEITE

KALENNA SANTOS DE ALMEIDA

KAMILA SILVA PORTELLA

LAISE DA SILVA MAGNO

LARISSA MARTINS DE SOUSA

LILIANE DO CARMO SILVA GOIS

LÍVIA FREITAS SILVA

LORENA COUTO DOS SANTOS SOUZA

LUCIANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA

SECR

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261-2016-10I

2016. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: BANDA CABELO DURO NO DIA 29/04 E

BANDA AFRO FURACÃO DO REGGAE NO DIA 28/04 NO EVENTO MICARETA DE FEIRA 2016, SHOW COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS CADA ATRAÇÃO. Contratada: BLOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA.

Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana,

o de Carvalho – Prefeito Municipal.

A MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOC

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A SEGUNDA ETAPA / ENTREVISTAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PCSC/MCMV – Edital nº 01/2016 - NIVEL SUPERIOR

NOME RG

0934266310

ANA CECILIA DO CARMO SOUZA 0994530706

ANA PAULA BARBOSA MOTA CERQUEIRA 1375777297

ANDREA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 0752317008

ARIANA FERREIRA CERQUEIRA ARAUJO 0708674453

0944157734

1419854534

0910982384

DANIEL SAMPAIO CARNEIRO 1365362124

1007802618

6577861812

DEIZE DA CONCEIÇÃO FERREIRA 1311176454

0999437941

428241417

EDSON LIMA DA SILVA FILHO 0954268879

1003950744

ELIENE DA SILVA SARMENTO 0319149773

0749954132

0760204012

FLAVIA ALENCAR PALHA CERQUEIRA LOPES 0930463757

GEORGE ALMEIDA BARBOSA 1014749972

GIOVANE CLEDSON SATORNO 471944726

0764409310

ILIANA CINTIA DE CARVALHO LIMA PEIXOTO 0506532887

0545398703

0501260838

JAIZANE MAGALHÃES DE JESUS MORAIS 0741519089

JAMILE DE SOUZA FERREIRA 1161163581

JAMILLE EVANGELISTA SANTOS 1138356476

JOESER CRUZ SANTANA FILHO 06440624

1149963000

0943125758

KALENNA SANTOS DE ALMEIDA 0815906790

1015279260

1203167067

LARISSA MARTINS DE SOUSA 1319514081

LILIANE DO CARMO SILVA GOIS 0999934147

141703962

LORENA COUTO DOS SANTOS SOUZA 0997779918

LUCIANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA 604711581

RETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 244 – DATA 19/05/2016

5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DAS ATRAÇÕES: BANDA CABELO DURO NO DIA 29/04 E

BANDA AFRO FURACÃO DO REGGAE NO DIA 28/04 NO EVENTO MICARETA DE FEIRA 2016, SHOW COM DURAÇÃO BLOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA. Valor: R$ 10.000,00

Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana,

OCIAL

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A SEGUNDA ETAPA / ENTREVISTA NIVEL SUPERIOR

RG

0934266310

0994530706

297

0752317008

0708674453

0944157734

1419854534

0910982384

1365362124

02618

6577861812

1311176454

0999437941

0954268879

1003950744

19149773

0749954132

0760204012

0930463757

1014749972

0764409310

0506532887

0545398703

0501260838

0741519089

1161163581

1138356476

1149963000

0943125758

0815906790

1015279260

1203167067

1319514081

0999934147

0997779918


MARCELA MARIA LEAL DA SILVA

MARCIO LUIZ LEAL DA ANUNCIAÇÃO

MARIA CLAUDIANA RIOS DOS SANTOS

MARIA ISABEL DA SILVA ARA

MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO

MARIANA CARVALHO ALCANTARA

MARILIA SILVA VITÓRIA

MAYANA LIMA MARQUES MASCARENHAS

MIRELLE DA PAIXÃO SANTOS PAZ

RAFHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO

REGINA FERNANDES DA SILVA

RENATALI BASTOS DOS SANTOS SOUZA

SANDRA CRISTINA MOREIRA DE SANTANA

SARA CORREIA DOS SANTOS

SIMONE GONÇALVES RIOS

TANIA CRISTINA COELHO OLIVEIRA

VANESSA SOUZA SILVA

VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS

ZENE DOS ANJOS AQUINO

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A SEGUNDA ETAPA / ENTREVISTAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PCSC/MCMV

AECIO DE JESUS

AIRAN RAIMUNDA LIMA REGO

ANTONIO CARLOS MOTA JUNIOR

ANTONIO FERNANDO BRITO MARTINS

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA

BÁRBARA CRISTINA DE SOUZA SANTOS

CRISTINA SILVA DE SOUZA

DUCENALVA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA

ELIENE SANTANA SANTOS

FABIANA DE MELO GOMES

GEOVANA FERREIRA DA SILVA

HELENITA RIBEIRO DA SILVA

IAN TEMISTOCLES DE SOUZA SANTANA

IGOR ALBUQUERQUE DE CARVALHO

JAINADIA MAGALHÃES DE JESUS

JOVANA SILVA DOS SANTOS

JUCILENE ALBUQUERQUE PEREIRA

LAIS MATOS SOUSA SILVA CRISTO

LAIZ DE CASTRO REIS LIMA

LUCIMAR FONSECA ALVES SOUZA

MARCIA CRISTINA MILITÃO BARRETO

MARIA LUCIA DA COSTA ALVES SILVA

MARINA DOS SANTOS NONATO

MAYARA DA SILVA SANTOS

MILENA DE ALMEIDA SANTOS

NIVEA MARIA FALCÃO RIBEIRO

PRISCILA LIMA DA HORA

REGINALDA SILVA DE SA

RITA MARY RAMOS PIRES

ROGERIA MASCARENHAS BARBOSA

ROGERIO RAMOS ARAUJO DA SILVA

ROSALY DE SOUSA SANTOS

THATIANE SOBRA CHAVES

VYCTOR DA SILVA SOUZA

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

MARCELA MARIA LEAL DA SILVA 102109036

MARCIO LUIZ LEAL DA ANUNCIAÇÃO 827747659

MARIA CLAUDIANA RIOS DOS SANTOS 805106391

MARIA ISABEL DA SILVA ARAUJO 0888790708

MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO 0502427841

MARIANA CARVALHO ALCANTARA 1111437300

0979496209

MAYANA LIMA MARQUES MASCARENHAS 0990859339

MIRELLE DA PAIXÃO SANTOS PAZ 0849535000

RAFHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO 1265159300

REGINA FERNANDES DA SILVA 1697403790

RENATALI BASTOS DOS SANTOS SOUZA 1324158018

SANDRA CRISTINA MOREIRA DE SANTANA 299941442

SARA CORREIA DOS SANTOS 575093383

0672777800

TANIA CRISTINA COELHO OLIVEIRA 04529688046

1459864034

VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS 0937296775

0464258022

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A SEGUNDA ETAPA / ENTREVISTAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PCSC/MCMV – Edital nº 01/2016 -NIVEL MÉDIO

NOME RG

0904309134

AIRAN RAIMUNDA LIMA REGO 0191694002

ANTONIO CARLOS MOTA JUNIOR 1530607787

ANTONIO FERNANDO BRITO MARTINS 1277357552

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA 1274006309

BÁRBARA CRISTINA DE SOUZA SANTOS 0478225521

1154492990

DUCENALVA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA 514161906

0199710104

1516760387

GEOVANA FERREIRA DA SILVA 1014392535

HELENITA RIBEIRO DA SILVA 0254444415

IAN TEMISTOCLES DE SOUZA SANTANA 1468178504

DE CARVALHO 1384104020

JAINADIA MAGALHÃES DE JESUS 0678438242

1340796392

JUCILENE ALBUQUERQUE PEREIRA 0861346122

LAIS MATOS SOUSA SILVA CRISTO 1258733013

1115924966

LUCIMAR FONSECA ALVES SOUZA 0796796505

MARCIA CRISTINA MILITÃO BARRETO 0954255194

MARIA LUCIA DA COSTA ALVES SILVA 0162586817

MARINA DOS SANTOS NONATO 0170654290

899218792

MILENA DE ALMEIDA SANTOS 475535707

NIVEA MARIA FALCÃO RIBEIRO 0868334995

1202998798

746945027

0440088488

ROGERIA MASCARENHAS BARBOSA 1457565994

ROGERIO RAMOS ARAUJO DA SILVA 0726344990

0242382100

1145992978

1446665704

EDIÇÃO 244 – DATA 19/05/2016

6

0888790708

0502427841

1111437300

0979496209

0990859339

0849535000

5159300

1697403790

1324158018

0672777800

04529688046

1459864034

0937296775

0464258022

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A SEGUNDA ETAPA / ENTREVISTA NIVEL MÉDIO

RG

0904309134

0191694002

1530607787

1277357552

1274006309

0478225521

1154492990

0199710104

1516760387

1014392535

0254444415

1468178504

1384104020

0678438242

1340796392

0861346122

1258733013

1115924966

6796505

0954255194

0162586817

0170654290

0868334995

1202998798

0440088488

1457565994

0726344990

0242382100

1145992978

1446665704


A entrevista será realizada nos dias 23, 24 (nível superior) e 25 (nível médio) de maio de 2016, Rua Cachoeira,nº 288

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

NOTA:

A entrevista será realizada nos dias 23, 24 (nível superior) e 25 (nível médio) de maio de 2016, Rua Cachoeira,288 – Kalilândia, das 8h30 às 12h e das 14h às 16h30.

Feira de Santana, 18 de maio de 2016.

Banca Examinadora:

PAULA SANTOS BRITO

ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES GEIZIKA DANTAS ROCHA

EDIÇÃO 244 – DATA 19/05/2016

7

A entrevista será realizada nos dias 23, 24 (nível superior) e 25 (nível médio) de maio de 2016, Rua Cachoeira,

ano ii – ediÇÃo 244 – data 19/05 /2016 sumÁrio ... · ... empresário no segmento comercial,...

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