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Ano XI • nº 2534 diariooficial.marilia.sp.gov.br Sábado, 12 de outubro de 2019

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DECRETO NÚMERO 1 2 8 2 3 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019DECRETO NÚMERO 1 2 8 2 3 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019DECRETO NÚMERO 1 2 8 2 3 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019DECRETO NÚMERO 1 2 8 2 3 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 RECEBE EM DOAÇÃO, DE JEFFERSON SILVA, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO DESTINADOS AO USO DO TEATRO MUNICIPAL DE MARÍLIA “WALDIR SILVEIRA MELLO”

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 53452/19, D E C R E T A:

Art. 1º. Art. 1º. Art. 1º. Art. 1º. A Prefeitura Municipal de Marília receberá, por

doação pura e simples, sem ônus para o Município, de Jefferson Silva, portador do RG nº 6.292.787, CPF nº 796.496.888-20, destinados ao uso do Teatro Municipal de Marília “Waldir Silveira Mello”, os seguintes equipamentos de iluminação:

I - Quarenta refletores par 64 com porta gel; II - Cinquenta lâmpadas par foco 5 110v 1000w; III - Vinte lâmpadas halógenas longas 220v 1000w; IV - Vinte lâmpadas halógenas curtas 220v 1000w; V - Trinta soquetes para lâmpadas halógenas 1000w; VI - Cento e cinquenta metros de cabo PP2 x 2,5; VII - Vinte e quatro cabos “Y” AC seriado injetado

(1 metro); VIII - Vinte cabos “Y” AC paralelo injetado (1 metro); IX - Trinta pinos AC macho de linha 20A; X - Trinta pinos AC fêmea de linha 20A; XI - Cem metros de cabo balanceado; XII - Um sub snak 20 way completo; XIII - Vinte conectores XLR macho de linha; XIV - Vinte conectores XLR fêmea de linha; XV - Quatro campainhas para platéia, saguão de

entrada e camarins; XVI - Um controle da cortina, paralelo com o controle

do palco; XVII - Um sistema de comunicação (palco/técnica); XVIII - Três barras de 6 metros tubo galvanizado 3” para

corredor; XIX - Cinquenta ganchos para fixar refletores; XX - Kit dez garras iluminação 1” Box Truss tripé Q15

Q20; XXI - Kit quatro unidades Canhão Refletor Alumínio

par 64 Italiano; XXII - Soquete para lâmpada par 64 ou 56 (louça)

Canhão Refletor; XXIII - Dez pares - Soquete para lâmpada halógena

palito 1000w Rx7s; XXIV - Kit vinte peças - Lâmpada halógena palito 1000w

220v Rx7s 189mm;

XXV - Kit com dezesseis soquetes para lâmpada par 64

ou 56 Canhão Refletor; XXVI - Kit com duas unidades – Canhão Refletor

Alumínio par 64 Italiano; XXVII - Kit dez conectores Canon/Xlr (macho/fêmea)

similar Neutrik; XXVIII - Kit com dez tomadas fêmea + dez plugs tomada

pino macho 2p+t 20A; XXIX - Kit duas unidades – Canhão Refletor Alumínio

par 64 Italiano; XXX - Kit duas unidades – Canhão Refletor Alumínio

par 64 Italiano; XXXI - Kit com oito peças – lâmpada par 64 1000w 120v

foco; XXXII - Lote com quinze lâmpadas halógenas 1000w

220v 125mm; XXXIII - Rolo com cem metros de cabo microfone

balanceado Stereo Omni; XXXIV - Rolo com cem metros de cordão/fio/cabo paralelo

2x2, 5mm branco; XXXV - Rolo com cem metros de fio/cabo/cordão paralelo

2x2, 5mm; XXXVI - Cinquenta peças plug fêmea 2p+t 20A Ilumi

branco (pino fêmea); XXXVII - Kit trinta garras gancho iluminação 2” Q25 Q30; XXXVIII - Kit duas unidades – canhão refletor alumínio par

64 italiano; XXXIX - Kit duas unidades – canhão refletor alumínio par

64 italiano; XL - Filtros (Gelatina Supergel Rosco) cores variadas.

Parágrafo único. Parágrafo único. Parágrafo único. Parágrafo único. Os materiais mencionados neste artigo ficam incorporados ao Patrimônio do Município de Marília. Art. 2º. Art. 2º. Art. 2º. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 11 de outubro de 2019.

DANIEL ALONSO Prefeito Municipal

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração

ANDRÉ GOMES PEREIRA

Secretário Municipal da Cultura

Registrado na Secretaria Municipal da Administração, em 11 de outubro de 2019. amp


Ano XI • nº 2534 Sábado, 12 de outubro de 2019 Página: 2

PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 6PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 6PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 6PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 6

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 59124, de 30 de setembro de 2019, REVOGA, REVOGA, REVOGA, REVOGA, a partir de 15 de outubro de 2019, a Portaria nº 36770367703677036770, de 28 de junho de 2019, que concedeu à servidora DÉBORA CARLA DA SILVADÉBORA CARLA DA SILVADÉBORA CARLA DA SILVADÉBORA CARLA DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, afastamento para tratar de interesse particular.

Prefeitura Municipal de Marília, 11 de outubro de 2019.


Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 11 de outubro de 2019.

JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da

Secretaria Municipal da Administração sas

PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 7PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 7PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 7PORTARIA NÚMERO 3 7 2 2 7

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de

atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 53651, de 04 de setembro de 2019, consoante o que dispõe o artigo 17-B, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora JACQUELINE MANÇANO SCARANOJACQUELINE MANÇANO SCARANOJACQUELINE MANÇANO SCARANOJACQUELINE MANÇANO SCARANO, Professora de EMEI, matrícula nº 156159, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especialjornada especialjornada especialjornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal:

Professora de EMEI com jornada especial emProfessora de EMEI com jornada especial emProfessora de EMEI com jornada especial emProfessora de EMEI com jornada especial em EMEIEMEIEMEIEMEI

40 horas semanais40 horas semanais40 horas semanais40 horas semanais

Pelo período de 14 de outubro a 12 de dezembro de 2019:Pelo período de 14 de outubro a 12 de dezembro de 2019:Pelo período de 14 de outubro a 12 de dezembro de 2019:Pelo período de 14 de outubro a 12 de dezembro de 2019:

TitularTitularTitularTitular Jornada EspecialJornada EspecialJornada EspecialJornada Especial MotivoMotivoMotivoMotivo

EMEI Sementinha Período: Tarde

EMEI Sementinha Período: Manhã

Maternal – I B Classe da Profª. Kátia Cristina Domingues, está em Licença-Prêmio



Registrada na Secretaria Municipal da Administração, em 11 de outubro de 2019.

JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da

Secretaria Municipal da Administração sas

TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 266/2019EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 266/2019EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 266/2019EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 266/2019. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transportes, para a prestação de serviços durante o período do 83° Jogos Abertos do Interior 2019. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 24/10/2019 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antônio, n.º 2377, Somenzari, Marília/SP ou pelo email: [email protected]. O Edital também estará disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: A contratação se faz necessária para realizar o transporte da equipe de arbitragem e do comitê dirigente durante as competições.

EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

Termo de Abertura EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2019EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2019EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2019EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2019. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para reforma do Poliesportivo Waldemar Moreira no Bairro Santa Antonieta. ENCERRAMENTO: Dia 29/10/2019 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 29/10/2019 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected]. JUSTIFICATIVA: Se faz necessária para que esta municipalidade possa incrementar as práticas esportivas no Bairro Santa Antonieta, contribuindo desta forma para diminuição dos índices de violência, tráfico de drogas e criminalidade.

EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 220/2019EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 220/2019EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 220/2019EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 220/2019. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviço de Fornecimento de refeições tipo marmitex, destinadas ao Fundo Social de Solidariedade. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOUHOMOLOGOUHOMOLOGOUHOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme ADJUDICAÇÃO efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 03/10/2019 conforme segue: LUIZ FELLYPE PEREIRA DE LIMA 09426575430, CNPJ n°: 33.210.115/0001-60, Rua Jayme Monteiro, n° 747, Bairro: Núcleo Habitacional Nova Marília, Marília/SP.

MÁRCIO AUGUSTO SPOSITO Chefe de Gabinete - Responsável pelo Fundo Social de Solidariedade



ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 181/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 181/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 181/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 181/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais de pintura, destinados a diversas secretarias. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 555/2019 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME: Trincha para látex 2 1/2" - MARCA: ROMA - R$5,62. - Trincha 3" - MARCA: ROMA - R$8,30. - PINCEL P/ LATEX 1" - MARCA: ROMA - R$2,85. - PINCEL P/ LATEX 2" - MARCA: ROMA - R$4,28. ATA 556/2019 - FER MAX FERRAMENTAS LTDA EPP: Rolo de espuma, para pintura com esmalte sintético, com no mínimo 5cm de largura, com cabo (pronto para uso). - R$2,75. - Rolo de lã para pintura com no mínimo 15cm de largura, branco e completo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$6,82. - Trincha para látex 2" - MARCA: COMPEL - R$4,26. - Rolo de espuma, para pintura com esmalte sintético, com no mínimo 9cm de largura, com cabo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$3,56. - Selador para madeira com no mínimo 3,6 litros. - MARCA: MAZA - R$69,74. - PINCEL LATEX 2 1/2 - MARCA: COMPEL - R$6,18. - Rolo de espuma, para pintura com esmalte sintético, com no mínimo 15cm de largura, com cabo (pronto para uso). - MARCA: COMPEL - R$5,17. - PINCEL P/ LATEX 3" - MARCA: COMPEL - R$8,36. - PINCEL P/ VITRO 1/2" - MARCA: COMPEL - R$2,50. ATA 557/2019 - L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI: Água raz com no mínimo 5 litros. - MARCA: VALTRA / NACIONAL - R$38,06. - Tinta esmalte sintético alumínio, galão com no mínimo 3,6 litros. - MARCA: TOK SUPER / NACIONAL - R$35,80. - Tinta de fundo anticorrosiva, preparadora (complemento) para pintura esmalte, grafite médio, galão com no mínimo 3,6 litros. - MARCA: VALTRA / NACIONAL - R$42,10. - FUNDO PREP. PAREDES B. AGUA 18 L - MARCA: TOK SUPER / NACIONAL - R$75,14. ATA 558/2019 - LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. – EPP: Thinner; no tipo liquido; embalado em lata de 5 litros; composto de álcool, éter e hidrocarboneto aromático; para dissolver vernizes e tintas sintéticas - MARCA: ITAQUA - R$44,97. ATA 559/2019 - MARCOS OTAVIO VIOTO ME: Rolo para pintura, de lã de carneiro, com medidas mínimas de 23cm de largura, 19 mm altura do pelo, com suporte, sem rosca, sem gaiola; suporte de aço galvanizado; cabo revestido de PVC. - MARCA: COMPEL - R$7,67. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 190/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 190/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 190/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 190/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MADEIRAS, destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 560/2019 - CERNE - COMERCIO DE MADEIRAS ARARAQUARA LTDA – ME: VIGOTA 6 X 16 X 4,0MTS EUCALIPTO, DEVIDAMENTE TRATADA - MARCA: CERNE - R$57,89. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 231/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 231/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 231/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 231/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviço de locação de geradores de energia, destinado à Secretaria Municipal da Cultura. De acordo

com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 607/2019 - PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 260KVA COM TENSÃO DE TRABALHO DE 110/220V A 60HZ, AUTOMÁTICO, COM CHAVE REVERSORAS, DEVIDAMENTE CERCADOS NAS LATERAIS COM GRADE DE PROTEÇÃO, SILENCIADOS A DIESEL, BLINDADOS ACUSTICAMENTE, INCLUSO TODOS OS CUSTOS COMO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS GERADORES. FORNECIDO COM OPERADOR DEVIDAMENTE CAPACITADO. COM EXTINTORES DE INCÊNDIO ADEQUADOS E EM VALIDADE E CABO COM METRAGEM SUFICIENTE PARA SUA UTILIZAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 50 METROS E TAMBÉM TODAS AS CONEXÕES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES E DO CORPO DE BOMBEIROS. O GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 120MM (3 FASES + TERRA) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTÂNCIA DO MAIN POWER (Central de força ou energia) DE LUZ E SOM, COM NO MÍNIMO 50 METROS DE LANCE DE CABO E CAIXA INTERMEDIÁRIA SOBRESSALENTE. O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTAR COM PELO MENOS 01 TÉCNICO ELETRICISTA COM CERTIFICAOD NR10, PARA PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE LOCAÇÃO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E/OU COM PROVISÃO DE REABASTECIMENTO PARA TODO O EVENTO. CADA EVENTO SERÁ CONTRATADO PARA FUNCIOMANENTO DO GRUPO GERADOR POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) HORAS. - R$7.475,00. - CONJUNTO: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADORE DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO mais LOCAÇÃO DE GRUPO GERADORE DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME DE STAND BY COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PARA AMBOS: 260KVA COM TENSÃO DE TRABALHO DE 110/220v A 60HZ, AUTOMÁTICO, COM CHAVE REVERSORAS, DEVIDAMENTE CERCADOS NAS LATERAIS COM GRADE DE PROTEÇÃO, SILENCIADOS A DIESEL, BLINDADOS ACUSTICAMENTE, INCLUSO TODOS OS CUSTOS COMO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS GERADORES. FORNECIDO COM OPERADOR DEVIDAMENTE CAPACITADO. COM EXTINTORES DE INCÊNDIO ADEQUADOS E EM VALIDADE E CABO COM METRAGEM SUFICIENTE PARA SUA UTILIZAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 50 METROS E TAMBÉM TODAS AS CONEXÕES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES E DO CORPO DE BOMBEIROS. O GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 120MM (3 FASES + TERRA) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTÂNCIA DO MAIN POWER (Central de força ou energia) DE LUZ E SOM, COM NO MÍNIMO 50 METROS DE LANCE DE CABO E CAIXA INTERMEDIÁRIA SOBRESSALENTE. O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTAR COM PELO MENOS 01 TÉCNICO ELETRICISTA COM CERTIFICAOD NR10, PARA PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE LOCAÇÃO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E/OU COM PROVISÃO DE REABASTECIMENTO PARA TODO O EVENTO. CADA EVENTO SERÁ CONTRATADO PARA FUNCIOMANENTO DO GRUPO GERADOR POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) HORAS. QUANDO EM UM MESMO LOCAL FOR LOCADO 2 (DOIS) OU MAIS GERADORES, CONSIDERAR A



NECESSIDADE DE APENAS 1 (UM) TÉCNICO. GERADOR EM STAND BY DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE INSTALADO PARA NO CASO DO GERADOR PRINCIPAL APRESENTAR FALHAS. - R$9.333,00. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2019. ÓRGÃO: FUMARESFUMARESFUMARESFUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 011/2019 - APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ME: Vinagre, embalagem 750 ml. Produzido da fermentação do vinho, produto translúcido e de cor, sabor e odor característico – MARCA: CASTELO – R$ 3,63; Palmito de açaí/pupunha, em conserva, inteiro, para salada, em embalagem de no mínimo 500 gramas – MARCA: RIO PRETO – R$12,48; Suco em pó, embalagem com 30g sabores diversos – MARCA: CAMP – R$1,18; Fubá de milho amarelo, embalagem 01 kg – MARCA: YOKI – R$6,60. ATA 012/2019 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: Óleo vegetal, soja, (900 ml): Óleo Vegetal, embalagem 900 ml – MARCA: LEVE – R$ 3,10; Açúcar Cristal branco. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente, contendo 06 (seis) embalagens primárias com total de 30 (trinta) Kg – MARCA: COLOMBO – R$ 1,79; Sal refinado (01 kg) – MARCA: UNIAO – R$ 1,54; Farinha de trigo, especial, embalagem de 01 kg – MARCA: ACACIA – R$ 2,27; Café, em pó homogêneo, torrado e moído, constituído de grãos tipo 8 COB ou melhores – MARCA: PASSAPORT – R$ 15,52; Farinha de Mandioca tipo Biju, embalagem de 01 kg – MARCA: SANTA LUZIA – R$7,72; Tempero de Alho em Pasta Sem Sal Pote de 3Kg – MARCA: CANTÃO – R$ 31,04; Biscoito Cream Cracker, embalagem 400 grs – MARCA: DALLAS – R$ 3,51. ATA 013/2019 - JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO – ME: Chá Mate, embalagem 250 grs - MARCA: KININO – R$ 7,91. ATA 014/2019 - LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA-ME: Arroz agulhinha, longo, fino, tipo I, embalagem 05 kg – MARCA: RAROZ - R$ 2,48; Feijão carioca embalagem 01kg – MARCA: AGRO VERDE - R$ 4,15; Margarina 500 grs: Margarina vegetal com sal, embalagem 500 gramas – MARCA: VIGOR - R$ 3,44; Refrigerante, pet, sabor guaraná, apresentação em embalagem com no mínimo 2 litros – MARCA: TISS - R$ 3,54; Milho verde em conserva, embalagem 2 kg – MARCA: PREDILECTA - R$ 10,41; Ervilha em conserva. Especificação mínima: Preparada com vegetais selecionada, e produzida em conformidade com a legislação vigente – MARCA: OLÉ - R$ 13,79; Maionese, embalagem de 03 kg – MARCA: DUSUL - R$ 11,33; Leite condensado. Especificação mínima: em embalagem com aproximadamente 395 gramas – MARCA: MARAJOARA - R$ 3,32; Creme de leite. Especificação mínima: embalagem com no mínimo 200 gramas – MARCA: CCGL - R$ 2,33; Azeitonas verdes inteira, embalagem 500 gramas – MARCA: CAMPO BELO – R$ 6,94; Fermento químico em pó. Especificação mínima: Amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocalcico e bicarbonato – MARCA: NITA - R$2,65; Molho de Tomate Refogado, embalagem com no mínimo 3 kg – MARCA: VAL - R$12,56; Achocolatado em pó, vitaminado (01 kg) – MARCA: MARATA - R$ 9,50; Biscoito amanteigado leite 400gr – MARCA: LUAM - R$ 4,16; Sardinha em conserva em óleo comestível, embalagem 250 grs – MARCA: GOMES DA COSTA - R$ 5,31; Macarrão semola sem ovos tipo gravatinha – MARCA: ADRIA - R$ 6,61; Macarrão sêmola tipo espaguetti pacote com 500g – MARCA: FLOR DE LIS - R$ 2,81.

ADITIVO ARPADITIVO ARPADITIVO ARPADITIVO ARP EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2019.EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis para Adultos, tamanhos P-M-G e EG, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Tendo em vista o protocolo n.º 47885/2019, fica CANCELADO O SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 113/2019 – FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO M - MARCA: DESCARPAK - R$8,37.

Extrato de ContratosExtrato de ContratosExtrato de ContratosExtrato de Contratos

ContratoContratoContratoContrato Aditivo 10 ao CL-258/13 LocatáriaLocatáriaLocatáriaLocatária Prefeitura Municipal de Marília LocadoraLocadoraLocadoraLocadora GISLENE DOS SANTOS GONÇALVES AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 11/10/19 ObjetoObjetoObjetoObjeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação do imóvel situado na Avenida Pedro de Toledo, 788, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro-Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado Professora Yvone Gonçalves (CEMAEE) VigênciaVigênciaVigênciaVigência 21/10/20 ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 50.263/19. Contrato Contrato Contrato Contrato Aditivo 02 ao CL-328/18 Contratante Contratante Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada Contratada Contratada Contratada SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura Assinatura Assinatura Assinatura 01/10/19 Objeto Objeto Objeto Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para Locação de computadores e notebooks, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência Vigência Vigência Vigência 01/10/20 Processo Processo Processo Processo Protocolo nº 50.256/19. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 01 ao CL-330/18 Contratante Contratante Contratante Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada Contratada Contratada Contratada SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura Assinatura Assinatura Assinatura 01/10/19 Objeto Objeto Objeto Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para Locação de computadores e notebooks, destinados à Secretaria Municipal de Educação Vigência Vigência Vigência Vigência 02/10/20 Processo Processo Processo Processo Protocolo nº 50.258/19. ContratoContratoContratoContrato Rescisão do CST-1311/16 ContratanteContratanteContratanteContratante Prefeitura Municipal de Marília ContratadaContratadaContratadaContratada AIR LIQUIDE BRASIL LTDA AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 11/10/19 ObjetoObjetoObjetoObjeto Rescisão do contrato para execução de serviços de locação de equipamentos de auxílio respiratório, destinados à Secretaria Municipal da Saúde ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 58.908/19.

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Ano XI • nº 2534

Comissão Processante Disciplinar PermanenteComissão Processante Disciplinar PermanenteComissão Processante Disciplinar PermanenteComissão Processante Disciplinar Permanente

CARTA CONVITE DestinatárioDestinatárioDestinatárioDestinatário: Testemunha Ref. a Processo Administrativo Processo Administrativo Processo Administrativo Processo Administrativo DisciplinarDisciplinarDisciplinarDisciplinar instaurado contra o servidor municipal Alex Rodrigo Lima CalógeroAlex Rodrigo Lima CalógeroAlex Rodrigo Lima CalógeroAlex Rodrigo Lima Calógero, pela 32.521 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.32.521 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.32.521 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.32.521 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nome do destinatário: Nome do destinatário: Nome do destinatário: Nome do destinatário: Nelson Firmo ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FinalidadeFinalidadeFinalidadeFinalidade – convidar o destinatário para a audiência de oitiva de testemunhas, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 01010101 de novde novde novde novembro de 2019 às 09h00minembro de 2019 às 09h00minembro de 2019 às 09h00minembro de 2019 às 09h00min. Esperamos, portanto, a presença de Vossa Senhoria.

Thiago de CamargoThiago de CamargoThiago de CamargoThiago de Camargo Presidente S. da Comissão Processante Disciplinar Permanente

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CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO

2°2°2°2° REUNIÃOREUNIÃOREUNIÃOREUNIÃO EXTRAORDINÁRIAEXTRAORDINÁRIAEXTRAORDINÁRIAEXTRAORDINÁRIA DEDEDEDE 2019201920192019 CONSELHOCONSELHOCONSELHOCONSELHO DEDEDEDE HABITAÇÃOHABITAÇÃOHABITAÇÃOHABITAÇÃO EEEE POLITICAPOLITICAPOLITICAPOLITICA URBANAURBANAURBANAURBANA

dia 24/10 às 8:30HRS (QUINTA-FEIRA)

Local: Auditório do Gabinete 2º andar prefeitura

PAUTAPAUTAPAUTAPAUTA 01 Publicação da nova composição do Conselho 02 Cronograma da revisão do plano diretor e suas implicações03 Trabalho das comissões 04 Alteração no horário das reuniõesContamos com atodos e agradecemos antecipadamente.

MarianaMarianaMarianaMariana FranzolinFranzolinFranzolinFranzolin ValeraValeraValeraValera

Presidente do Cons. De Habitação e Política Urbana

assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil

Sábado, 12 de outubro de 2019 Página:

Comissão Processante Disciplinar PermanenteComissão Processante Disciplinar PermanenteComissão Processante Disciplinar PermanenteComissão Processante Disciplinar Permanente

instaurado contra o , pela PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº PORTARIA Nº

convidar o destinatário para a audiência de oitiva de testemunhas, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília,

Esperamos, portanto, a presença de Vossa Senhoria.

Presidente S. da Comissão Processante Disciplinar Permanente ==================================

2019201920192019 URBANAURBANAURBANAURBANA DEDEDEDE MARÍLIAMARÍLIAMARÍLIAMARÍLIA

FEIRA) prefeitura

implicações

a presença de

Urbana de Marília.

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de

Marília CONVOCA os conselheiros, titulares e suplentes, nomeados pela portaria n°35388, publicada pelo Diário Oficial de Marília, em 28/08/2018, para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2019, sexta-feira, às 14h, no auditório da Escola Adventista de Marília, localizada na rua Santa Helena, 1860, Bairro Aeroporto, com a seguinte pauta:

I. Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;II. Comunicação e justificativa de ausência dIII. Formas de comunicação e interação (interna e externa);IV. Substituição de membros do CME;V. Plano de Ação do CME; VI. Informes

Profº Dr. João Paulo Francisco de SouzaPresidente do Conselho Municipal de Educação de Marília

RG 30.824.833=================================

R E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã O

ACÚMULO LEGALACÚMULO LEGALACÚMULO LEGALACÚMULO LEGAL

LeiaLeiaLeiaLeia----se como segue e não como constouse como segue e não como constouse como segue e não como constouse como segue e não como constou Acúmulos publicados no Diário Oficial do Município de Marília de 13 de abril de 2019: “(...) Conforme consta no Protocolo nº 5363, de 30 de janeiro de 2019, DENISE DE OLIVEIRA DUARTEDENISE DE OLIVEIRA DUARTEDENISE DE OLIVEIRA DUARTEDENISE DE OLIVEIRA DUARTEefetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando Centro de Atenção Psicossocial Infantil Catavento Centro de Atenção Psicossocial Infantil Catavento Centro de Atenção Psicossocial Infantil Catavento Centro de Atenção Psicossocial Infantil Catavento localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c” “c” “c” “c” (...)” “(...) Conforme consta no Protocolo nº 5412, de 30 de janeiro de 2019, ALTIVA AYAKO NISHIURAALTIVA AYAKO NISHIURAALTIVA AYAKO NISHIURAALTIVA AYAKO NISHIURA, RG nº 11.656.641efetivo de Médica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços no Serviços de Assistência EspecializadaServiços de Assistência EspecializadaServiços de Assistência EspecializadaServiços de Assistência EspecializadaMarília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “(...) Conforme consta no Protocolo nº 7018, de 06 de fevereiro de 2019, CÉLIA REGINA SAMPAIO TAVARESCÉLIA REGINA SAMPAIO TAVARESCÉLIA REGINA SAMPAIO TAVARESCÉLIA REGINA SAMPAIO TAVAREStitular de cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, da prestando serviços na UBS Castelo BrancoUBS Castelo BrancoUBS Castelo BrancoUBS Castelo Brancode Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI Prefeitura Municipal de Marília, 11 de outubro de 2019.

Brasil

Sábado, 12 de outubro de 2019 Página: 5

Marília, 11 de outubro de 2019

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Marília CONVOCA os conselheiros, titulares e suplentes, nomeados pela portaria n°35388, publicada pelo Diário Oficial de Marília, em 28/08/2018, para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 25 de

feira, às 14h, no auditório da Escola Adventista de Marília, localizada na rua Santa Helena, 1860, Bairro Aeroporto, com a seguinte pauta:

Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; Comunicação e justificativa de ausência de conselheiros; Formas de comunicação e interação (interna e externa); Substituição de membros do CME;

Profº Dr. João Paulo Francisco de Souza

Presidente do Conselho Municipal de Educação de Marília RG 30.824.833-8

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R E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã O

ACÚMULO LEGALACÚMULO LEGALACÚMULO LEGALACÚMULO LEGAL

se como segue e não como constouse como segue e não como constouse como segue e não como constouse como segue e não como constou:

Acúmulos publicados no Diário Oficial do Município de Marília de 13

“(...) Conforme consta no Protocolo nº 5363, de 30 de janeiro de 2019, DENISE DE OLIVEIRA DUARTEDENISE DE OLIVEIRA DUARTEDENISE DE OLIVEIRA DUARTEDENISE DE OLIVEIRA DUARTE, RG nº 21.915.973-7, titular de cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços no Centro de Atenção Psicossocial Infantil Catavento Centro de Atenção Psicossocial Infantil Catavento Centro de Atenção Psicossocial Infantil Catavento Centro de Atenção Psicossocial Infantil Catavento –––– CAPSiCAPSiCAPSiCAPSi, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso

“(...) Conforme consta no Protocolo nº 5412, de 30 de janeiro de 2019, , RG nº 11.656.641-3, titular de cargo

efetivo de Médica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços no SAE SAE SAE SAE –––– Serviços de Assistência EspecializadaServiços de Assistência EspecializadaServiços de Assistência EspecializadaServiços de Assistência Especializada, localizado no Município de

go 37, inciso XVI, alínea “c” “c” “c” “c” (...)”

“(...) Conforme consta no Protocolo nº 7018, de 06 de fevereiro de CÉLIA REGINA SAMPAIO TAVARESCÉLIA REGINA SAMPAIO TAVARESCÉLIA REGINA SAMPAIO TAVARESCÉLIA REGINA SAMPAIO TAVARES, RG nº 22.422.029-9,

titular de cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Marília,

UBS Castelo BrancoUBS Castelo BrancoUBS Castelo BrancoUBS Castelo Branco, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, , , , alínea “c”“c”“c”“c” (...)




JUNTA DE RECURSOS FISCAISJUNTA DE RECURSOS FISCAISJUNTA DE RECURSOS FISCAISJUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Acórdãos nºs. 135 a 144 de 2019Acórdãos nºs. 135 a 144 de 2019Acórdãos nºs. 135 a 144 de 2019Acórdãos nºs. 135 a 144 de 2019

Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão Extraordinária de 02.10.2019 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.

Relator: Alessandro BiffeRelator: Alessandro BiffeRelator: Alessandro BiffeRelator: Alessandro Biffe ProtoProtoProtoProto colocolocolocolo AcórdãoAcórdãoAcórdãoAcórdão RecorrenteRecorrenteRecorrenteRecorrente ResultadoResultadoResultadoResultado

43151/2019 135 Walter Corredato IMPROCEDENTE 44027/2019 136

Natália Aparecida Rocha Do Nascimento IMPROCEDENTE

47064/2019 137

José Vitório Signori Junior IMPROCEDENTE

Relatora: Juliana Lopes MeiraRelatora: Juliana Lopes MeiraRelatora: Juliana Lopes MeiraRelatora: Juliana Lopes Meira ProtoProtoProtoProto colocolocolocolo AcórdãoAcórdãoAcórdãoAcórdão RecorrenteRecorrenteRecorrenteRecorrente ResultadoResultadoResultadoResultado

40289/2019 138

Maria Aparecida Evangelista Barrocal IMPROCEDENTE

45436/2019 139

Guelder Bersanetti Muller NÃO CONHECIDO

Relator: Eduardo Nunes dos SantosRelator: Eduardo Nunes dos SantosRelator: Eduardo Nunes dos SantosRelator: Eduardo Nunes dos Santos ProtoProtoProtoProto colocolocolocolo AcórdãoAcórdãoAcórdãoAcórdão RecorrenteRecorrenteRecorrenteRecorrente ResultadoResultadoResultadoResultado

70483/2018 140

Jurandir Adalberto Fernandes Moreira PROCEDENTE

653/ 2019 141 Maria Luiza de Jesus IMPROCEDENTE

Relatora: Carlos Henrique Baptista Relatora: Carlos Henrique Baptista Relatora: Carlos Henrique Baptista Relatora: Carlos Henrique Baptista CardosoCardosoCardosoCardoso ProtoProtoProtoProto colocolocolocolo AcórdãoAcórdãoAcórdãoAcórdão RecorrenteRecorrenteRecorrenteRecorrente ResultadoResultadoResultadoResultado

15024/2018 142

Silvana Alves Bitencourt PREJUDICADO

29465/2018 143

Ana Laura Gonçalves Fonseca Silva IMPROCEDENTE

34586/2018 144

José Fernando Burin

PARCIALMENTE PROCEDENTE

Marília, 11 de outubro de 2019.

Winitu Fonseca Tozatti Presidente da Junta de Recursos Fiscais

EDITAL nº01/2019EDITAL nº01/2019EDITAL nº01/2019EDITAL nº01/2019

PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO 2º E 3º ANO DO CURSO DE DIREITOREMUNERADOS DO 2º E 3º ANO DO CURSO DE DIREITOREMUNERADOS DO 2º E 3º ANO DO CURSO DE DIREITOREMUNERADOS DO 2º E 3º ANO DO CURSO DE DIREITO

RESULTADO FINALRESULTADO FINALRESULTADO FINALRESULTADO FINAL

O Departamento de Água e Esgoto de Marília juntamente

com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, responsável pela realização do Processo Seletivo para a contratação DE estagiários remunerados do 2º e 3º ano do curso de Direito, conforme Edital DAEM Nº 01/2019, torna público o Resultado Final, conforme segue:

Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que vai publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br) e afixado no quadro de avisos do Departamento de Água e Esgoto de Marília (instalado na sede – Rua São Luiz nº 359, centro), bem como disponibilizados nos sites www.daem.com.br e www.ciee.org.br. Departamento de Água e Esgoto de Marília, 11 de outubro de 2019.

Marcelo José de MacedoMarcelo José de MacedoMarcelo José de MacedoMarcelo José de Macedo Presidente do Departamento de Água e Esgoto

Documento assina

Ano XI • nº 2534

Divisão de Recursos HumanosDivisão de Recursos HumanosDivisão de Recursos HumanosDivisão de Recursos Humanos

RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS

De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada apara análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.

Ref. setembro/2019

Marília, 11 de outubro de 2019

ROGERIO PINHEIRO GALBIATI Supervisor de Recursos Humanos

assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil

Sábado, 12 de outubro de 2019 Página:

RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS

De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou

devidamente motivada apara análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data

EDITAL Nº 017/2019 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 015/2019. FORMA: Presencial. OBJETO: : : : destinadas à Fiscalização de Trânsito. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Tendo em vista que não houve interessados aptos para a participação no Pregão 015/2019, uma vez que o mesmo se trata de licitação exclusiva para Mconsiderando a particularidade do mercado de veículos onde o faturamento dos estabelecimentos desenquadra os mesmo da condição de ME/EPP, fica alterado o presente certame para que o mesmo passe a ser de ampla concorrência. Diante da arealizada fica prorrogada a data de realização da sessão para: DIA DA SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 25/10/20198 a partir das 09h. O termo na íntegra encontrawww.emdurbmarilia.com.br. Demais esclarecimentos através do telefone 014 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 09/10/2019 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, no endereço já mencionado, ou site www.emdurbmarilia.com.brinformações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente.

Brasil

Sábado, 12 de outubro de 2019 Página: 7

EDITAL Nº 017/2019 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 015/2019.

: : : : Aquisição de 04(quatro) motocicletas destinadas à Fiscalização de Trânsito. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Tendo em vista que não houve interessados aptos para a participação no Pregão 015/2019, uma vez que o mesmo se trata de licitação exclusiva para ME/EPP e equiparados e considerando a particularidade do mercado de veículos onde o faturamento dos estabelecimentos desenquadra os mesmo da condição de ME/EPP, fica alterado o presente certame para que o mesmo passe a ser de ampla concorrência. Diante da alteração realizada fica prorrogada a data de realização da sessão para: DIA DA SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 25/10/20198 a partir das 09h. O termo na íntegra encontra-se disponível no site da Emdurb –

. Demais esclarecimentos através do 1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA

SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 09/10/2019 às 09h00, na sede Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP.

O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, no endereço www.emdurbmarilia.com.br . Demais

1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA –



ATO NÚMERO 107, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019ATO NÚMERO 107, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019ATO NÚMERO 107, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019ATO NÚMERO 107, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,

nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Santana Rezende, considera:

VISITANTE ILUSTREVISITANTE ILUSTREVISITANTE ILUSTREVISITANTE ILUSTRE

na cidade de Marília, no dia 14 de outubro de 2019, o Ilmo Sr.

DR. WILSON DE ALMEIDA SIQUEIRADR. WILSON DE ALMEIDA SIQUEIRADR. WILSON DE ALMEIDA SIQUEIRADR. WILSON DE ALMEIDA SIQUEIRA VICEVICEVICEVICE----PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA

DA PRIMEIRA REGIÃODA PRIMEIRA REGIÃODA PRIMEIRA REGIÃODA PRIMEIRA REGIÃO

Câmara Municipal de Marília, em 07 de outubro de 2019

Marcos Santana Rezende Presidente

Evandro de Oliveira Galete

1º Secretário João dos Santos Diniz Neto

2º Secretário

Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 07 de outubro de 2019.

Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo

S E S S Ã O O R D I N Á R I A D E 1 4 / 1 0 / 2 0 1 9S E S S Ã O O R D I N Á R I A D E 1 4 / 1 0 / 2 0 1 9S E S S Ã O O R D I N Á R I A D E 1 4 / 1 0 / 2 0 1 9S E S S Ã O O R D I N Á R I A D E 1 4 / 1 0 / 2 0 1 9

I N I C I O D A S E S S Ã O I N I C I O D A S E S S Ã O I N I C I O D A S E S S Ã O I N I C I O D A S E S S Ã O –––– 1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ I I I I ---- PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSOS CONCLUSOS 01 01 01 01 –––– Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº

34/2019, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), alterando a Lei Complementar nº 874/2019, que isenta do pagamento de qualquer taxa a regularização de ampliações ou construções com áreas de até 100,00m², e a regularização de telheiros ou regularização de edificações clandestinas ou irregulares com áreas de até 100,00m², passando para 100,00 m² a metragem máxima somada para regularização. Votação maioria absoluta

02020202 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 113/2019, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “Dia do Biomédico”, no dia 20 de novembro.

03030303 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 117/2019, do Vereador

Danilo da Saúde (PSB), denominando Rua Virginia da Cunha Fernandes a Estrada Municipal MAR-633, com 600 metros de extensão, compreendida entre a Rodovia Transbrasiliana – BR 153, e a Estrada Municipal MAR-207 (antiga Marília/Ocauçu), nos Sítios de Recreio Recanto dos Nobres. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)

ano xi • nº 2534 diariooficial.marilia.sp.gov.br sábado ... · ano xi • nº 2534...

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