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Trabalho Infantil 12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Trabalho Infantil • Todo trabalho realizado por crianças ou adolescentes até 13 anos • Todo trabalho realizado por adolescentes de 14 ou 15 anos, exceto na
condição de aprendiz • Trabalho realizado por adolescentes de 16 e 17 anos que seja:
• Relacionado na Lista das Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) - Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008
• Análogo ao de escravo, relacionado ao tráfico de drogas ou à indústria sexual/pornográfica, bem como recrutamento compulsório para conflitos armados - Convenção no 182, da OIT
• Insalubre ou perigoso
• Noturno
• Exercido em ruas, praças e outros logradouros
• Prejudiciais à moralidade (hipóteses listadas na CLT)
Trabalho Infantil 5.520.000
4.857.000 4.452.000
4.250.401
3.406.514 3.700.000 3.567.589
3.187.838 3.331.000
2.600.000
998.000
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Fonte: PNAD/IBGE
Nota 1: Os dados de 2010 representam crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, ao contrário do restante da série histórica que trabalha com a faixa de 05 a 17 anos. Nota 2: Em 2016, o IBGE passou a divulgar os dados de trabalho infantil com base PNAD contínua, que utiliza parâmetros diversos para definição de trabalho infantil.
Consequências do Trabalho Infantil
Para o indivíduo
• Exposição a riscos de acidente e adoecimento
• Evasão e baixo desempenho escolar
• Menor potencial de renda na vida adulta
Para a sociedade
• “(...)se há consenso sobre a consequência da última onda de mudanças tecnológicas globais é que ela proporciona mais oportunidades para os mais qualificados. Qualquer estratégia de reforma a médio prazo para aumentar a produtividade deve incluir esforços adicionais para melhorar os resultados da educação(...)” (BANCO MUNDIAL, 2018, Emprego e Crescimento - A Agenda da Produtividade)
Fatores contribuintes Causas do Trabalho Infantil1
• Pobreza
• Salário, idade e ocupação dos pais
• Escolaridade dos pais
• Tamanho e a estrutura da família
• Sexo do chefe da família
• Idade em que os pais começaram a trabalhar
• Local de residência
• Custos relacionados à escola
• Qualidade do estabelecimento de ensino onde a criança está inserida
• Infraestrutura da comunidade, como disponibilidade de transporte público, rodovias, eletrificação, etc.
1Kassouf, A. L. (2005). “Trabalho Infantil: Causas e Conseqüências”
O papel da Inspeção do Trabalho • Busca ativa dos focos de trabalho infantil
• Inspeção nos locais de trabalho
• Afastamento do trabalho, com respectivo pagamento das verbas rescisórias ou readequação de função
• Auto de infração
• Encaminhamento à rede de proteção à criança e ao adolescente
As fiscalizações de trabalho infantil são prioritárias dentro do planejamento da Inspeção do Trabalho (Portaria MTPS 643)
Legenda - Auditora-Fiscal do Trabalho examinando a mão de uma criança indígena da etnia Yanomami em Mucajaí/RR. A criança vivia junto com os pais em fazenda de criação de gado, cujo proprietário mantinha duas famílias indígenas em condições análogas à de escravo.
Fiscalização do Trabalho Infantil
Fonte: SITI - Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil - 2.0.12 - Relatório Qualitativo. Dados extraídos em 11/06/2018
368
998
2033
4160
3658 3271 3187
2090
3641
6407
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Número de Fiscalizações (Lista TIP)
Aprendizagem: do trabalho infantil à inserção produtiva
• A Aprendizagem Profissional é a mais importante política pública voltada para à profissionalização da juventude, servindo como instrumento de prevenção e combate ao trabalho infantil.
• 2015 (PNAD/IBGE) • 2.600.000 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
• 2.200.000 adolescentes em idade de serem aprendizes*
100% 81% em idade
para aprendizagem
Aprendizes admitidos
Fonte: RAIS/MTb *O valor de 2017 foi calculado com base no CAGED/MTb
Fiscalização da aprendizagem
162.183 167.381
157.734
103.452 110.565
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
2013 2014 2015 2016 2017
Nº de aprendizes inseridos sob ação fiscal
Fonte: SFIT – Sistema Federal de Inspeção do Trabalho
Comentários finais
• Tendência de redução do trabalho infantil
• Inspeção do Trabalho • Coibir a exploração do trabalho infantil
• Garantir uma inserção do adolescente no mercado de trabalho com qualidade, por meio da aprendizagem
• Efetividade da atuação de forma articulada
Obrigado