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1º WORKSHOPGESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM

GESTÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE

http://www.olharvital.ufrj.br/2006/index.php?id_edicao=152&codigo=10. (Acesso 31/7/09)

JOÃO BOSCO LADISLAU DE ANDRADE

MANAUSSetembro 2009


• ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

• PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES E NORMALIZAÇÕES SOBRE OS RSSS

• PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS

• MODELO ATUAL DO GERENCIAMENTO DOS RSSS NO BRASIL

• PROPOSTA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RSSS

• MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

• CONSIDERAÇÕES FINAIS.

AGENDA


META DO PLANO DECENAL DA SAÚDE PARA AS

AMÉRICAS, APROVADA NA III REUNIÃO DE MINISTROS DA

SAÚDE DOS PAÍSES DAS AMÉRICAS, REALIZADA EM

SANTIAGO, CHILE, DE 2 A 9 DE OUTUBRO DE 1972, SOB

OS AUSPÍCIOS DA ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA

SAÚDE – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, E A SER

CUMPRIDA ENTRE 1º DE JANEIRO DE 1971 A 1980:

“2.2. RESÍDUOS SÓLIDOS

ESTABELECER SISTEMAS ADEQUADOS PARA COLETA,

TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSÍÇÃO FINAL DE

RESÍDUOS SÓLIDOS EM PELO MENOS 70% DE CIDADES COM

MAIS DE 20.000 HABITANTES”. http://jornal.valeparaibano.com.br/1998/02/17/jac/foto-mercurio.html. (Acesso 31/7/09)

ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE


ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DIAGNÓSTICODA

SITUAÇÃO ATUAL

PROPOSTA PARAATERRO

CONTROLADO

PROPOSTA PARALIMPEZAURBANA

PROJETO DEATERRO

SANITÁRIO

ESTUDO DEIMPACTO

AMBIENTAL / EIA

OPERAÇÃO DOATERRO

SANITÁRIO

MONITORAMENTODO ATERROSANITÁRIO

IDENTIFICAÇÃODE ÁREA PARA

ATERROSANITÁRIO

EXECUÇÃO DOPROJETO DE

ATERROSANITÁRIO


• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 306, DE 7/12/2004 – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA): Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Recomenda aos geradores a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS.

• RESOLUÇÃO N° 358, DE 29/4/2005 – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA): Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

• ABNT (1987). NBR 10004. Resíduos sólidos - Classificação;

• ABNT (1993). NBR 12807. Resíduos de serviços de saúde - Terminologia;

• ABNT (1993). NBR 12808. Resíduos de serviços de saúde - Classificação;

• ABNT (1993). NBR 12809. Manuseio de resíduos de serviços de saúde - Procedimento;

• ABNT (1993). NBR 12810. Coleta de resíduos de serviços de saúde - Procedimento.

PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES E NORMALIZAÇÕES SOBRE OS RSSS


• NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

• NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

• NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

• NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

• NR 8 – Edificações.

• NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS


• NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.

• NR 17 – Ergonomia.

• NR 23 – Proteção Contra Incêndios.

• NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.

• NR 26 – Sinalização de Segurança.

PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS


ACONDICIONAMENTO

ARMAZENAMENTO INTERNO

(SALA DE RESÍDUOS)

ARMAZENAMENTO EXTERNO

(ABRIGO DE RESÍDUOS)

TRATAMENTO INTERNO

DISPOSIÇÃOFINAL

INTERNA

TRATAMENTO EXTERNO

DISPOSIÇÃOFINAL

EXTERNA

Coleta Interna I

Coleta Interna II

Coleta Externa/Transporte Externo

Transporte Interno I

Transporte Interno II

Procedimento intra-unidade

Procedimento extra-unidade

Fluxo decorrente de legislação/normalização

Fluxo eventualmente adotado

LEGENDA

MODELO ATUAL DO GERENCIAMENTO DOS RSSS NO BRASIL


GERENCIAMENTOAMBIENTAL DOS

RESÍDUOS DE SERVIÇOSDE SAÚDE

SISTEMASALTERNATIVOS PARA

PRESERVAÇÃO DERECURSOS E DIMINUIÇÃO

DO LIXO

REDUÇÃO RECICLAGEMREUTILIZAÇÃO

TREINAMENTO DEPESSOAL



QUALIDADELEGISLAÇÃOMARKETING

IDENTIFICAÇÃO ECLASSIFICAÇÃO DOS

RESÍDUOS NOSDIFERENTES SETORES

USO, REUTILIZAÇÃOOU RECUPERAÇÃO

DO RESÍDUO DEPOISQUE FOI GERADO

•Modificações de procedimento•Substituição de materiais

•Mudanças na práticade gerenciamento

SEPARAÇÃO NAFONTE GERADORA

COLETA SELETIVA

PapelVidroMetal

Plástico

Restosde

alimentos

•PROCESSAMENTO•COMPOSTAGEM•CONTROLE OPERACIONAL E AMBIENTAL

ATERRO SANITÁRIO

REJEITOS

PROPOSTA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RSSS


São todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços definidos no artigo 1º que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final.

(RESOLUÇÃO N°. 306/2004-ANVISA)

http://corte dasareias.blogspot.com/2007_11_01_archive.html. Acesso (31/7/2009)

GERAÇÃO

MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE


SEGREGAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO DOS RSSS SEGUNDO A RESOLUÇÃO 306/2004-ANVISA

GRUPO A – Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar riscos de infecção. (Cinco grupos).

GRUPO B – Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. (Grupo único).

GRUPO C – Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. (Grupo único).

GRUPO D – Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. (Grupo único).

GRUPO E – Materiais perfurocortantes ou escarificantes e outros similares. (Grupo único).



http://www.tibagi.pr.gov.br/site/modules/news/article.php?storyid=77. (Acesso 31/7/2009)

ACONDICIONAMENTO/IDENTIFICAÇÃO

• NBR 9.190/2000 – ABNT (Sacos plásticos para acondicionamento de lixo).

• NBR 7.500/1987:2000 – ANBT (Símbolos de riscos e manuseio para o transporte e armazenamento).

TRANSPORTE INTERNO/ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO

http://www.parana-online.com.br/canal/vida-e-saude/news/162374/. (Acesso 31/7/2009)

COLETA

• Portaria do Ministério da Saúde – MS nº 400/1977 (Normas e padrões sobre construções e instalações de serviços de saúde).



TRATAMENTO/ARMAZENAMENTO EXTERNO

• RESOLUÇÃO N° 237/1997 – CONAMA (Licenciamento ambiental).

• RESOLUÇÃO N° 316/2002 – CONAMA (Tratamento térmico de resíduos).

COLETA E TRANSPORTE EXTERNOS

http://www.cti.furg.br/~marcia/c03_lixo/insineracao.htm. (Acesso 31/7/2009) http://www.portocorp.com.br/images/fotos/est_02.jpg. (Acesso 31/7/2009)

• NBR 12.810/1993 – ABNT (Coleta de RSSS).

• NBR 14.652/2001 – ABNT (Coletor – transportador rodoviário de RSSS).



I

TRATAMENTO



DISPOSIÇÃO FINALATERRO SANITÁRIO (ABNT, NBR 8419/84)

Seleção de área, incluindo planialtimetria e sondagem.Licenciamento ambiental (se necessário) – RESOLUÇÃO N° 237/1997 - CONAMA.Execução do projeto (com respectivo EIA/RIMA, se necessário).Preparo e cercamento da área.Definição de método (trincheira, rampa ou área) construtivo.Construção das vias de acesso e edificações.Execução de drenagem superficial (para águas pluviais).Execução de drenagem sub-superficial (para o chorume).Impermeabilização das células.Execução de drenagem de gases (se necessário).Construção de sistema para tratamento de chorume e percolado.Formação das células (ou seja, operação do aterro).Encerramento e monitoramento do aterro.



• Para o manejo dos resíduos domiciliares e de serviços de saúde do Pólo Industrial de Manaus – PIM é preciso que todos os envolvidos com sua problemática reconheçam a necessidade de um novo paradigma gerencial dos resíduos sólidos. Paradigma este que também deve compreender os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSSS não como coisa imprestável ou que se joga fora. Neste contexto, a redução, a reutilização e a reciclagem impõem-se como alternativas racionais de um gerenciamento capaz de contribuir para nossa qualidade de vida.

• É necessário que as indústrias do PIM se consolidem e se reconheçam como um modelo de gestão de resíduos sólidos em nível nacional, embasadas em práticas transparentes e de equilíbrio ambiental que superem os padrões do setor e participem no desenvolvimento integral sobretudo da região.

• É necessário que os governos estadual e municipal locais, a SUFRAMA e as indústrias garantam, no campo institucional e econômico, o planejamento, a organização e a maximização dos resultados das ações no âmbito dos resíduos sólidos em geral e, especificamente, dos de serviços de saúde, visando a melhoria da qualidade e da eficiência na prestação de serviços à população em geral.

CONSIDERAÇÕES FINAIS


JOÃO BOSCO LADISLAU DE ANDRADE

TELEFONE: 0XX (92) 3232-6633

9128-3316

e-mail: [email protected]

AV. CARVALHO LEAL, 893 – CACHOEIRINHA

69065-061 MANAUS – AMAZONAS - BRASIL

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