IMPORTNCIA DO PLANO DIRETOR

IMPORTNCIA DO PLANO DIRETOR

Diego Henrique Maciel Souza

Katarina Morais Campos

Loren Karolynne Grimm Sarah

Lidiane Pereira de Paiva

Rose Kelly Vieira Brasil

PLANO DIRETOR

O plano diretor uma lei municipal principal que vai permitir o desenvolvimento do municpio sendo conduzido forma de contemplar os interesses dos diversos segmentos, ou seja uma lei que visa a construo, de consenso entre os diversos segmentos que produzem na cidade, que habitam na cidade com a perspectiva que o municpio possa oferecer a todos ento uma boa qualidade de vida.

PLANO DIRETOR A obrigatoriedade do plano diretor hoje ela definida por uma legislao federal, o estatuto das cidades, mesmo anteriormente pela constituio de 1988, os municpios brasileiros, inclusive j tinha seus planos diretores mesmo antes da promograo da atual constituio, mas esses planos diretores no tinham essa abrangncia social que hoje o plano diretor tem depois ento da aprovao do estatuto da cidade.

O Estatuto da Cidade a lei que estabelece as diretrizes gerais da poltica urbana que deve ser executada por todos os municpios, o conjunto de aes que devem ser promovidas pelo poder pblico no sentido de garantir que todos os cidados tenham acesso:

moradia

Ao Transporte

Ao Saneamento Ambiental

Aos Servios Pblicos

infraestrutura urbana

Ao Trabalho e Lazer

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor o instrumento bsico da poltica de desenvolvimento do Municpio.

Sua principal finalidade orientar a atuao do poder pblico e da iniciativa privada na construo dos espaos urbanos e rural na oferta dos servios pblicos essenciais, visando assegurar melhores condies de vida para a populao.

PLANO DIRETOR

QUEM PARTICIPA?

O Prefeito Municipal

A populao

A Cmara Municipal

COMO FEITO?

Por iniciativa do Prefeito, discusso com a comunidade, para ser transformado em lei pela Cmara Municipal.

O plano diretor de longo prazo e de acordo com o estatuto da cidade tem de ser revisto cada 10 anos.

O municpio tem outras leis complementares e metas de curto prazo como o plano plurianual, onde o prefeito estabelece para o seu mandato e o oramento que tem de ser aprovado todos os anos tendo que seguir o que esta definido no plano diretor.

O Plano diretor deve definir o caminho a ser seguido, traar a poltica de desenvolvimento urbano, estabelecendo as diretrizes de uso e ocupao do solo urbano. a abertura de uma nova avenida; onde ser possvel instalar lojas; novos condomnios residenciais, sem comprometer o trnsito; prever se as estaes de tratamento de gua e esgoto comportam o crescimento urbano; retirar famlias de lugares de risco; promover o assentamento na zona rural de formas a escoar o trabalho agrcola; Se falta os empregos por exemplo, preciso atrair novas empresas e o desenvolvimento no deve comprometer o meio ambiente; Tambm deve ficar atento a despoluio dos rios; E um dos grandes desafios e mobilidade urbana, o usufruir da cidade sem precisar percorrer longas distancias;

O Plano diretor participativo, ou seja, todos ns devemos dar opinies nas audincias pblicas e nos debates. Cabe a prefeitura divulgar como feita a elaborao, a reviso, e a implementao do processo. De acordo com a prpria lei, "o instrumento bsico da poltica de desenvolvimento e expanso urbana", obrigatrio para municpios: Com mais de vinte mil habitantes; Integrantes de "rea de especial interesse turstico" ou

rea em que haja atividades com significativo impacto ambiental;

Que queiram utilizar de parcelamento, edificao ou utilizao compulsrios de imvel .

O Estatuto exige que o plano diretor ao menos delimite as reas em que se podero aplicar: O parcelamento, edificao e utilizao

compulsrios de imvel ; O direito de preempo ; O direito de outorga onerosa do direito de

construir; O direito de alterar onerosamente o uso do solo ; Operaes urbanas consorciadas; O direito de transferir o direito de construir,.

Portanto ento elaborar um plano diretor significa um processo onde visa as necessidades do seu municpio, as carncias que identificam.

Sem ele a cidade crescer desordenadamente, atravs do plano diretor que se estabelecero tambm os critrios para o zoneamento urbano com a consequente delimitao das reas industriais, comerciais e industriais