aspectos legais da atividade extrativa mineral em pequena escala na provÍncia pegmatÍtica...

ASPECTOS LEGAIS DA ATIVIDADE EXTRATIVA MINERAL EMASPECTOS LEGAIS DA ATIVIDADE EXTRATIVA MINERAL EM

PEQUENA ESCALA NA PROVÍNCIA PEGMATÍTICAPEQUENA ESCALA NA PROVÍNCIA PEGMATÍTICA

BORBOREMA, NORDESTE ORIENTAL DO BRASIL.BORBOREMA, NORDESTE ORIENTAL DO BRASIL.

G. Martins, C. M. B. Cortez & A. Farias filho

Projeto Desenvolvimento em Rede do Arranjo Produtivo em

Pegmatitos – RN / PB

MME / DNPM / 14° DS

A PROVÍNCIA PEGMATÍTICA BORBOREMA

Soares, D. R. et al. 2004

Região produtora mineral desde o começo do século XX Os primeiros registros de lavra datam da 1ª guerra mundial

Cooperação entre o DNPM e a comissão americana de compras, com apoio técnico da U. S. G. S.

Práticas predatórias de lavra com atividades sazonais de garimpagem

Nb – Ta, Mica,Gemas, FeldspatoCaulim, Quartzo.

DADOS RECENTE SOBRE A PRODUÇÃO MINERAL NA PPB

(Avaliação preliminar do setor mineral do Rio Grande do Norte, 1995 – 2002 )

» A produção do feldspato tem-se mantido num patamar de

2.500 toneladas no período entre 1995-2000 e aumentado para

5.000 toneladas nos anos de 2001 e 2002, os concentrados de

feldspatos brutos obtidos por pequenos produtores são

comercializados a preço de R$ 20-30 por tonelada e o valor

agregado do feldspato varia com o grau de cominuição,

atingindo até R$ 120 por tonelada;

» Uma produção estimativa de 500 toneladas/ano de mica, na

sua quase totalidade advinda do setor informal;

» A produção do quartzo não apresenta um quadro estimativo;

DADOS RECENTE SOBRE A PRODUÇÃO MINERAL NA PPB

(Avaliação preliminar do setor mineral do Rio Grande do Norte, 1995 – 2002 )

» A produção de berilo encontra-se estagnada no patamar de 15-

20 toneladas anuais, tendo sido seu declínio influenciado por

vários fatores, inclusive pela a substituição deste metal, visto

sua classificação pela Agência Ambiental Norte-Americana como

poluente perigoso;

» Nos anos de 1999-2000, o preço internacional da tantalita

atingiu 90-120 R$/Kg com produção entre 60-120 toneladas,

entretanto, os dados recentes demonstraram o declínio na

produção da tantalita para <20 toneladas/ano e preços a <40

R$/Kg; (preço atual R$ 1,2-2,0/ponto) e

» A produção de caulim no ano de 2000 atingiu 40.800 toneladas

com um preço médio de R$ 22 por tonelada.

ESTIMATIVAS COM BASE NA COMERCIALIZAÇÃO

» Região de Pedra Lavrada (PB):

6.000 toneladas/mês de feldspato → 140 mil R$/mês

10.800 toneladas/mês de caulim → 1,3 milhão R$/mês

» Região de Currais Novos e Parelhas (RN)

6.000 toneladas/mês de feldspato → 120 mil R$/mês

» Variação de +300% entre o produto bruto na região produtora e valor na região consumidora (britagem, classificação e transporte)

(Fonte: Brito, J.S., Lima, A.A., & Pereira, E.B., 2007. Diagnóstico sobre a produção de bens minerais na Província Pegmatítica da Borborema. no prelo)

•A desigualdade entre os números → atividade

extrativa mineral nesta região está geralmente

“formalizada” pela participação de empresas de

mineração de médio porte ou por ação de

compradores.

LOCAL PRODUTO GRAU DE BENEFICIAM

ENTO

PREÇO FOB (1)

R$/tonelada

PREÇO DE FRETE (3)

PARELHAS / RN

FELDSPATO 1ª BRUTO 22,00 (2) BAHIA R$ 65,00/ton

FELDSPATO 2ª BRUTO 17,60 (2)

FELDSPATO POTÁSSICO GRÁFICO

BRUTO 14,20 (2)

MG/ES R$ 110,00/ton

CURRAIS NOVOS/ RN

FELDSPATO POTÁSSICO

BRUTO 35,00 SÃO PAULO - R$ 135,00/ton

BRITADO 42,00

AREIA 60,00

MOÍDO(200#) 130,00

ALBITA 46,00

SANTA CATARINA

R$ 165,00/ton

SOLEDADE / PB

FELDSPATO POTÁSSICO

1ª MOÍDO 130,00

(1) DADOS DE FEVEREIRO/ABRIL DE 2002, (2) DADOS DE JANEIRO DE 2002 E (3) DADOS DEJULHO DE 2003.

DADOS COMERCIAIS DO FELDSPATO NA PROVÍNCIA BORBOREMA (FONTE:

COELHO, 2005)

● As atividades extrativas minerais em corpos pegmatíticos na

região do Seridó, Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte,

perduram por mais de meio século dentro de ciclo envolvido

pela informalidade, pela ilegalidade, pelo uso de técnicas

inadequadas, pela baixa capacidade de investimento,

pela baixa produtividade e baixo valor agregado, o

chamado “ciclo negativo”.

● O rompimento deste ciclo é dado em primeira

instância pela legalização das atividades extrativas,

para qual precede o “passo zero” — formação de

empresas de pequeno porte ou formação de

cooperativas de pequenos mineradores (M. Barry , 1996

in Artisinal Mining Internacional Workshop promovido pelo Banco

Mundial ) .

SUB-PROJETO “ASPECTOS LEGAIS DO APL DO PEGMATITO PB-SUB-PROJETO “ASPECTOS LEGAIS DO APL DO PEGMATITO PB-

RN”.RN”.

OBJETIVO GERAL

Criar as condições necessárias para a expedição de títulos Criar as condições necessárias para a expedição de títulos

minerários desta forma legalizando lavras irregularesminerários desta forma legalizando lavras irregulares..

METAS

1- Seleção de áreas de interesse p/o desenvolvimento do projeto;

2 – Fomento ao associativismo e cooperativismo de base mineral;

3- Acompanhar tramitação de PLG junto aos órgãos competentes;

4 - Elaboração de projeto de mineração e ambiental visando a

formalização;

5 - Cadastrar áreas ilegais e informais de extração mineral;

6 – Quantificar impactos ambientais gerados pelas atividades de

exploração.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (proposto)

Parte 1ª - Logística de implantação

▪ Sensibilização e mobilização,

▪ Identificação de lideranças,

▪ Suporte ao processo de formação.

Parte 2ª - Seleção de áreas alvos.

▪ Levantamento de Campo,

▪ Levantamento da situação legal da área,

▪ Cadastro de áreas de interesse.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Parte 3ª - Quantificação de impactos ambientais.

▪ Levantamento de campo

▪ Cartografia de áreas em escala de semi-detalhe

▪ Aplicação de check-list

▪ Trabalho de foto-interpretação / Imagem de sensores

▪ Quantificação de áreas atingidas

▪ Programa ambiental

Parte 4ª - Elaboração de projetos de mineração e ambiental.

▪ Elaboração de plantas (Localização / Detalhe)

▪ Elaboração de EIA-RIMA

▪ Elaboração da documentação para PLG e LS

Parte 5ª - Acompanhamento da tramitação de processos PLG

▪ Atendimento às exigências e prazos dos processos

▪ Acompanhamento das vistorias

Parte 6ª - Relatório final de execução física e financeira

PARTE 1ª - LOGÍSTICA DE IMPLANTAÇÃO

RESULTADOS

1 – Participação na formação das Associações de Garimpeiros de Lajes

Pintadas, Currais Novos (2), Equador e Parelhas.

2 – Participação na formação das Cooperativas de São Tomé, Currais

Novos e Parelhas.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

1 – Sensibilização e Mobilização de lideranças garimpeiras,

2 – Reuniões e cursos para fomentar a formação de associações e

cooperativas

META ENVOLVIDA

2 - Fomento ao associativismo e cooperativismo de base mineral

PARTE 2ª - SELEÇÃO DE ÁREAS ALVOS

RESULTADOS

1 – Levantamento de áreas na região de Parelhas/RN (5).

2 – Levantamento de áreas na região de Carnaúba dos Dantas/RN (2).

3 – Levantamento de áreas na região de Jardim do Seridó/RN (1).

4 - Levantamento de áreas na região de Currais Novos/RN (2).

5 - Levantamento de áreas na região de Lajes Pintadas e São

Tomé/RN(5).

6 – Levantamentos de áreas na região de Equador (5)


1 – Trabalhos de Campo,

2 – Confecção de mapas cartográficos (situação e detalhe),

3 – Levantamento da situação legal da áreas.

PARTE 2ª - SELEÇÃO DE ÁREAS ALVOS.

METAS ENVOLVIDAS

1- Seleção de áreas de interesse p/o desenvolvimento do projeto,

5 - Cadastrar áreas ilegais e informais de extração mineral.

COMENTÁRIOS

Para dar continuidade ao desenvolvimento do subprojeto “Aspectos

Legais” foi necessário a implantação de um novo projeto “Formalização

de Áreas Garimpeiros” financiado pelo MME visando o custeio dos

projetos ambientais e de mineração para a expedição das PLG´s

(entretato não foi atingidos os custos das licenças ambientais).

PARTE 3ª - QUANTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.

RESULTADOS

1 – Levantamento de dados sócio-ambientais (volume de material

extraído, área desflorestada, produtos químicos e equipamentos

utilizados, condições de trabalho e segurança, etc) nas regiões de

Parelhas, Currais Novos, Lajes Pintadas, Equador, Jardim do Seridó,

Carnaúba dos Dantas.


1 – Trabalhos de Campo,

2 – Compilação dos dados obtidos,

3- Uso de Imagem de sensores remotos (em aberto)

Parte 3ª - Quantificação de impactos ambientais.

METAS ENVOLVIDAS

5 - Cadastrar áreas ilegais e informais de extração mineral;

6 – Quantificar impactos ambientais gerados pelas atividades de

exploração.

COMENTÁRIOS

■ Os dados sócio-ambientais coletados não foram suficientes para

fornecerem subsídios para a elaboração de “Diagnósticos Ambientais”

para requerimentos de LS.

■ Constrangimento na coleta de informações (validade dos dados)


RESULTADOS

1 – Projetos de mineração desenvolvidos (Plantas de situação e detalhes, consulta

sobre a legislação vigente):

6 PLG´s na região de Riachuelo (ouro e scheelita)

2 PLG´s na região de Carnaúba dos Dantas (Feldspato)

2 PLG´s na região de Lajes Pintadas (Feldspato)

4 PLG´s na região de Currais Novos (Feldspato+ Scheelita)

3 PLG´s na região de São Tomé (Feldspato)

3 PLG na região de Parelhas (feldspato- áreas oneradas)

3 PLG na região de Jardim do Seridó (Feldspato – áreas oneradas)

região de Pedra Lavrada (PB) → Cooperativa de Garimpeiros

2 – Levantamento da situação legal de 15 PLG´s outorgadas (1997-1998) na região

de São Tomé, Santana dos Matos e Barcelona (em execução).

OBS: Áreas de São Tomé - as PLG foram transformadas em “Autorizações de

Pesquisa”(scheelita)


RESULTADOS

1 – Acompanhamento de projetos de mineração e acordos de parceria

envolvendo as Cooperativas de Garimpeiros de Currais Novos, Parelhas e

Lajes Pintadas com a empresa Von Roll S/A na exploração de mica e

implantação de unidades de beneficiamento.

2 - Facilitações e acordos com outras empresas para extração de

feldspato e caulim.

3 – Reunião sobre a condições de trabalho de garimpeiros na região de

Equador / RN.


1 – Trabalhos de campo e escritório,

2 – Reuniões para a mobilização e articulação de lideranças garimpeiras

e empresários (Natal e Fortaleza),

3 – Acompanhamento de processos junto aos órgãos competentes.


METAS ENVOLVIDAS

2 – Fomento ao associativismo e cooperativismo de base mineral;

3- Acompanhar tramitação de PLG junto aos órgãos competentes;

4 - Elaboração de projeto de mineração e ambiental visando a

formalização;

COMENTÁRIOS

■ Esta etapa teve apoio fundamental do Projeto de Formalização de

Áreas Garimpeiras.

■ A parceria (empresa) Von Roll e Cooperativas ( no caso da mica)

constitui um elo fundamental para o fortalecimento do APL, podendo ser

reproduzido em outras áreas (p. ex., caulim, quartzo, scheelita, tantalita,

e feldspato).

■ Desenvolvimentos de projetos minerários com flexibilidade para

parcerias, joint-ventures, arrendamentos, entre outras formas de

consórcios.

Parte 5ª - Acompanhamento da tramitação de processos PLG

RESULTADOS

1 – Divulgação do marco regulador em Parelhas e Lajes Pintadas,

2 – Suporte técnico aos processos de legalização em diversas áreas.


1 – Atividades de campo para levantamento de áreas livres.

2 – Levantamento de áreas oneradas e de situação de processos.

3 – Reunião e palestras para divulgação da Lei n° 7805 de 1989 e da

portaria DNPM n° 178 de 2004.

COMENTÁRIOS

1 – Envolvimento dos DNPM x insuficiência de recursos humanos.

2 – Desenvolvimento precário nas áreas de caulim da região de Equador-

RN e no Estado da Paraíba: pouca mobilização e formação precária

de associativismo e cooperativismo.

3 – Desdobramentos do projeto APL:

a) Projeto de Formalização (executado a parte das PLG)

b) Projeto específico para o caulim ao menos para as áreas de

legalização e ambiental,

c) Expansão da reserva garimpeira,

d) Projeto de quantificação de reservas, e

e) Arranjo Institucional (“Bureau”) para tratar ações públicas perenes

na área do pequeno produtor mineral incluindo as relações de

negócios.

COMENTÁRIOS

4 – Alta dos preços da scheelita e outros metais: pressão maior para

ocupação de áreas livres e implantação de pequenos projetos de lavra.

5 – Indução para implantar pequenos projetos de beneficiamento

(feldspato, caulim, quartzo, mica) gerenciados pelas cooperativas.

6 – Infra-estrutura e Logística.

7 – Programa de treinamento voltado para o pequeno produtor mineral.

8 – Ações concretas nas áreas de Segurança, Meio-ambiente e Saúde.

9 – Identificação do APL nos produtos negociados

10 – Fortalecimento do setor Mineração de Pequena Escala.

aspectos legais da atividade extrativa mineral em pequena escala na provÍncia pegmatÍtica...

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