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Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública A Evolução da Limpeza Pública” 14 de setembro de 2017 Rio de Janeiro/RJ COLETA SELETIVA E RECICLAGEM: REALIDADE E MITOS JOÃO ALBERTO FERREIRA Pesquisador Visitante da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Associação Brasileira

de Resíduos Sólidos e

Limpeza Pública

“A Evolução da Limpeza Pública”

14 de setembro de 2017 Rio de Janeiro/RJ

COLETA SELETIVA E RECICLAGEM: REALIDADE E MITOS

JOÃO ALBERTO FERREIRA Pesquisador Visitante da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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“Recuperação de recursos deveria ser encarada como uma oportunidade de

negócios. A mudança de manipulação de um setor público de saneamento para

a responsabilidade de um empreendimento de negócios, que produza materiais

para venda em competição com material oriundo de outras fontes, está criando

dificuldades institucionais – das quais nem todas tem sido resolvidas”.

“Não há ouro no lixo. Há materiais com valor potencial que podem ser extraídos

mas é geralmente seguro dizer que custa mais extraí-los do que eles realmente

valem. Portanto a recuperação de recursos não será uma fonte de dinheiro para

a municipalidade”.

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Para não deixar dúvidas sobre o meu comprometimento com a coleta seletiva/reciclagem: participei da primeira experiência sistemática e documentada de coleta seletiva no Brasil, implantada em 1985, no bairro de São Francisco em Niterói (RJ) que ainda opera, são 32 anos. Para quem se interessar a experiência está relatada em artigo da revista Engenharia Sanitária e Ambiental – 2015, v.20, n.4.

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QUAL A RELEVÂNCIA DE SE TRATAR DESTE TEMA NO MOMENTO ATUAL?

Distância entre o discurso ambientalista (e social) e a realidade da coleta seletiva e reciclagem, no Brasil, de materiais a partir dos RSU.

Em pleno 2017, os dados disponíveis mostram taxas de coleta de materiais, em coletas seletivas formais de RSU muito, MAS MUITO aquém das expectativas criadas.

Rio de Janeiro – COMLURB 2015 – 100 t/dia ≈ 1,4% São Paulo – AMLURB 2015 – 190 t/dia ≈ 1,4%

Dificuldades para os municípios atenderem a PNRS.

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Todos conhecemos exemplos de municípios brasileiros que em certo momento foram referencias na coleta seletiva de materiais recicláveis dos resíduos domiciliares:

Curitiba, Santo André, Londrina, Porto Alegre - são alguns deles.

Por que os patamares atingidos nestes municípios são baixos?

Acho que vale olhar dois exemplos para ajudar a reflexão.

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LONDRINA 540.000 habitantes Coleta seletiva cobrindo 100% da área urbana Coleta domiciliar ≈ 400 t/dia Há cerca de 8 anos – referencia do Ministério da Cidade para

coleta seletiva no país – Taxa de 20% de coleta de recicláveis (secos)

Apoios – 7 cooperativas de triagem; uma recente instalação de uma Central de Valorização de Recicláveis

Coleta seletiva atual – 40 t/dia – Taxa de 10%

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PORTO ALEGRE 1.500.000 habitantes Coleta seletiva cobrindo 100% da área urbana Coleta domiciliar ≈ 1.100 t/dia Início da coleta seletiva – 1990 (27 anos ininterruptos) Apoios – 17 unidades de triagem operadas por cooperativas

de catadores – Prefeitura repassa R$2.500/mês para cada uma para despesas de operação e manutenção

Coleta seletiva atual – 70 t/dia – Taxa de 6,3%

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A Politica Nacional de Resíduos Sólidos foi influenciada pelo modelo de gestão da União Europeia no que se refere a coleta seletiva/ reciclagem.

Taxa Média da UE (2014) – 27% dos RSU para reciclagem Taxa cobrada das industrias ≈ 100 euros/t material de embalagem

Na Suíça (não integra a UE) – saco plástico de 35 L para RSU custa cerca de 8 Reais/unidade – o que incentiva a separação na fonte dos recicláveis cuja coleta não é paga.

Contribuição antecipada para a reciclagem embutida no preço de produtos: R$0,055 em garrafas plásticas de até 1,5L; R$0,026 por lata de até 1,5L; R$3,60 em lâmpada fluorescente.

Taxa Média da Suíça - 23% (secos) dos RSU para reciclagem

Como dizem os economistas: Não tem almoço de graça!

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Por que as dificuldades para avançarmos?

Somos uma população sem consciência ambiental? O modelo proposto que se baseia no trabalho dos catadores tem

limites menores do que se imaginou? O faz-desfaz, comum nos nossos municípios, a cada nova eleição

de prefeito, altera as prioridades da coleta seletiva? Ou quem sabe, porque adotamos uma proposta de gestão de RSU

(PNRS), com forte presença do papel dos catadores e sua inserção nos processos de coleta seletiva, mas influenciado pelo modelo europeu, em especial no estabelecimento de metas para recicláveis (aterros só para rejeitos), e este modelo não é viável para o tamanho, as condições e a diversidade do país?

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Por que as dificuldades para avançarmos?

Ou simplesmente porque os custos da coleta seletiva não cabem nos orçamentos municipais??? R$ 120,00/t X R$ 400,00/t

Se quisermos avançar temos que entender os problemas de forma ampla e profunda para podermos equacionar as soluções adequadas.

Algumas questões que podem auxiliar na reflexão sobre o problema.

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Questões para reflexão!

1. No países desenvolvidos, as bases para os programas de coleta seletiva e reciclagem são principalmente econômicos ou ambientais?

2. A reciclagem se justifica por si mesma? 3. Os processos de coleta seletiva/reciclagem são, a priori, ambiental e socioeconomicamente corretos?

4. O volume e os preços pagos pela indústria recicladora são diretamente relacionados ao momento econômico – ou não? CONSTATAÇÃO: O principal comprador de plásticos recicláveis da UE é a China. “Asseguro o meu consumo e reciclo no país menos desenvolvido”. Consciência Ambiental? Ou questão Econômica?

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Questões para reflexão!

5. A reciclagem pode substituir os sistemas de tratamento e disposição final de RSU? ( Frase de alguns Prefeitos em municípios com lixão – “quero resolver o meu problema de destino final de lixo – quero implantar coleta seletiva”)

NÃO PODE!!!! Nem na Europa ainda é possível!

- Precisa de taxas de coleta seletiva da ordem de 30% (secos) - Precisa de taxas de compostagem da ordem de 50% de m.o. - Taxas elevadas de reciclagem de RCC

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Questões para reflexão!

(Sempre vale lembrar que 50% dos municípios brasileiros ainda tem lixão.) - Em nome da RECICLAGEM ainda se instalam Usinas de Triagem e Compostagem embora a experiência no país nos últimos 40 anos (pelo menos) seja a pior possível com enorme quantidade de recursos, literalmente, jogados no lixo. (Minas Gerais ainda tem mais de 100 unidades). - Taxas elevadas de reciclagem dependem da disponibilidade das industrias.

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Questões para reflexão!

Em artigo da revista Waste Management World ( Exploding some myths – março de 2003) o autor discute alguns mitos da reciclagem na Inglaterra – vale a pena pensar sobre um dos mitos.

Mito: O padrão da UE de 60% de reciclagem de resíduos domiciliares é alcançável (na Inglaterra)?

A seguir mostramos o que o autor achava que seria necessário (na Inglaterra), usando 100.000 t/dia de RSU, e comparamos com alguns números que projetamos para o Brasil.

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Apenas um exercício de reflexão!

RSU Materiais Recicláveis

(inclui orgânicos) Cobertura da

coleta Seletiva

Participação de População

Quantidade Coletada para Reciclagem

Taxa de Recicláveis Coletados

100.000 t 75% 100%

80% 100% 60.000 t (60%)

100.000 t (secos) 35% 95%

60% 80% 16.000 t (16%)

Inglaterra

Inglaterra

Brasil

Brasil

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Outras reflexões e considerações

1. Quais os problemas de adotarmos a UE como referência para nossa proposta de coleta seletiva / reciclagem?

1ª Resposta óbvia: Não somos Europa!! Não temos os recursos, a capacitação técnica e as indústrias que

lá existem. Os sistemas de reciclagem na UE são financiados com recursos

das indústrias e, em última análise, pela população que compra os produtos (consumo).

As taxas de reciclagem da UE são muito dependentes da Ásia (especialmente da China) receber enormes quantidades de recicláveis. E nós??

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2. A inserção de catadores (como estabelecido na PNRS) nos sistemas de gestão de resíduos sólidos municipais, de forma significativa é factível? Prefeituras não podem absorver mão de obra como funcionários. Se espera da parte da população mais socialmente pressionada

(mais pobre), que ela atue de forma coletiva (cooperativas não são fáceis) dentro de uma sociedade com padrões capitalistas.

Se gastam muitos recursos públicos nas ações para qualificar catadores, e pessoal de prefeituras, com resultados pobres – a cada nova gestão se volta quase a estaca zero.

Outras reflexões e considerações

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3. Como estabelecer metas de coleta seletiva iguais para desiguais? Condicionar recursos públicos para a gestão de RSU com base na

lógica estabelecida pela PNRS – dispor em aterros (se existirem) só rejeitos, para municípios de qualquer região do país pode ser um tiro no pé. Não podem, A MEU VER, Piauí, Goiás, Acre, entre outros, terem as mesmas metas e padrões de gestão de RSU que São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, etc.

Outras reflexões e considerações

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A efetiva implantação de sistemas de coletiva e reciclagem de materiais no Brasil está relacionada a: falta de adesão da população à coleta seletiva; pouca participação do setor industrial no desenvolvimento de um sistema de logística reversa; além de, em muitos casos, longas distâncias entre os centros geradores de resíduos e as indústrias de processamento e reciclagem de materiais concentradas, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste do país. As prefeituras não têm os recursos necessários para implementação da coleta seletiva.

Concluindo

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É preciso mostrar à população as dificuldades e a necessidade de uma gestão integrada de resíduos sólidos. Importa que o contribuinte saiba de seus altos custos, que precisam ser distribuídos entre os geradores de resíduos. Assim sendo, gastar adequadamente os recursos é, desde já, uma premissa básica para se caminhar em direção a uma situação mais favorável. E isto certamente se dará com maior clareza conceitual e técnica.

Concluindo

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Obrigado a todos!

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