aula_7 (1)

AULA+AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOINTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Prof. Edna Raquel HogemannProf. Edna Raquel Hogemann

TEORIA DA RELA ÃO !UR"DI#A
#ONTE'DO DESTA AULA
- Rela()o ur*d,a ,on,e/o e d0/n(1e0.
- Elemen/o0 da rela()o ur*d,a
- E023,e0 de rela(1e0 ur*d,a0
- Rela(1e0 ur*d,a0 de dre/o ma/eral e de
dre/o 2ro,e00ual.
%. #on5e,er o ,am2o da0 rela(1e0 0o,a0 ,omun0 e ur*d,a0.
6. #om2reender a0 der0a0 ,on,e2(1e0 a,er,a da0 /ro,a0 n/er0u8e/a0.
4. Iden/f,ar e d0/ngur ,on,e/o de rela()o ur*d,a e do0 0eu0 elemen/o0 ,on0//u/o0 e00en,a0.
9. Re,on5e,er a0 der0a0 e023,e0 de rela(1e0 ur*d,a0
:. A2l,ar a ,la00f,a()o de rela()o ur*d,a quan/o ao 0ue/o; ao o8e/o; ao fa/o ur*geno e ao *n,ulo.
NOSSOS O<!ETI=OS NESSE EN#ONTRO

TEORIA DA RELA ÃO !UR"DI#A9
RELAÇÕES JURÍDICAS
RELAÇ>ES
#ONTEBTO HISTCRI#O

#ON#EITO DE RELAÇÃO !UR"DI#A

CONCEITO DE RELAÇÃO JURÍDICA
E+0 Jo,o) deseja#do !om$rar um !arro) !&e'a a Jos*) que l&e "e#de o autom1"el0 2al fato o%ri'a Jo,o a$a'ar o $reço e Jos* 3 e#tre'a do "e!ulo 4art0 567 e ss do C0
RELAÇ>ES !UR"DI#AS

8 o $oder !o#ferido ao titular do Direito su%jeti"o0 9s &ome#s) ao esta%ele!erem uma relaç,o jurdi!a) !riam e#tre si direitos e o%ri'ações0 2ais direitos e o%ri'ações !om$õem o !o#te:do da relaç,o jurdi!a0
E;0 Em uma !om$ra e "e#da) o !o#te:do da relaç,o jurdi!a * a o%ri'aç,o da e#tre'a do o%jeto e o $oder de e;i'ir o $reço) $or um lado) e o de"er do $a'ame#to do $reço e direito de e;i'ir a e#tre'a da !oisa) de outro0
#ONTE'DO DA RELAÇÃO !UR"DI#A

S,o os eleme#tos #e!ess.rios $ara que a relaç,o jurdi!a te#&a e;ist<#!ia0
= >a#uel de A#drade !lassifi!a !omo? sujeitos) o%jeto) fato 'erador e 'ara#tia@
= aulo Bader !lassifi!a !omo? Sujeitos) o%jeto e o "#!ulo de atri%uti"idade@
= 9rla#do omes !lassifi!a? Sujeitos) o%jeto e fato $ro$ulsor0
= Se'ui#do a !orre#te domi#a#te) adotamos a !orre#te que ali#&a sujeitos) o%jeto) fato jur'e#o) 'ara#tia e "#!ulo0
ELE@ENTOS DA RELAÇÃO !UR"DI#A

SU!EITOS F S)o a0 2e00oa0 Gur*d,a ou f*0,a en/re a0 qua0 a rela()o ur*d,a 0e e0/a8ele,e. G2ode e0/r ma0 de um em ,ada 2Jlo. O dre/o 0u8e/o e o deer ur*d,o 0)o um 2oder e um deer de ,er/a0 2e00oa0 que e0/)o en/re 0 em rela()o 0ue/o a/o; o //ular do dre/oK 0ue/o 2a00o; o //ular do deer.
Sue/o0 da Rela()o !ur*d,a
Sue/o A/o 2itular do Direito
Sue/o Pa00o res$o#s."el $elo !um$rime#to da o%ri'aç,o

ELE@ENTOS DA RELAÇÃO !UR"DI#A

8 o $r1$rio o%jeto do direito su%jeti"o) s,o as !oisas ou utilidades so%re que i#!ide o i#teresse le'timo do sujeito ati"o a que se refere o de"er do sujeito $assi"o0
ode ser uma !oisa 4um im1"el) um !arro) et!00) !omo $ode ser uma $essoa 4um fil&o) uma !ria#ça ou um !erto %em imaterial 4a li%erdade) a &o#ra) a i#te'ridade moral et!00) $ode#do ai#da !o#stituir-se #uma $restaç,o.
O<!ETO DA RELAÇÃO !UR"DI#A

8 um fato a que a lei atri%ui um es$e!ial efeito 4fato 'erador ou fato jurdi!o0 9s fatos jur'e#os s,o os fatos que d,o ori'em 3 !o#stituiç,o duma relaç,o jurdi!a 4fatos !o#stituti"os) 3 modifi!aç,o duma relaç,o jurdi!a 4fatos modifi!ati"os ou 3 e;ti#ç,o de uma relaç,o jurdi!a 4fatos e;ti#ti"os.
ATO !UR"?ENO OU ?ERADOR
9 direito !ara!teria-se $ela !oer!i%ilidade que a!om$a#&a os seus $re!eitos0 F i#fraç,o dos de"eres que as #ormas jurdi!as im$õem) se'ue-se um $ro!edime#to sa#!io#at1rio) a a$li!aç,o de sa#ções jurdi!as0 A sa#ç,o em mat*ria de direito $ri"ado #,o atua 'eralme#te $or i#i!iati"a direta do Estado) mas a soli!itaç,o dos titulares dos !orres$o#de#tes direitos su%jeti"os0 E toma so%retudo a forma de uma re$araç,o) da 'ara#tia de o%ter !oati"ame#te 3 realiaç,o do i#teresse re!o#&e!ido $or lei) ou i#de#iaç,o equi"ale#te0
?ARANTIA
Ele 0urge ,om a o,orrMn,a do a/o gerador; que fun,ona ,omo n,ador da rela()o ur*d,a. De0/a forma; a rela()o ur*d,a ,olo,ada na le a80/ra/amen/e; ma/eralaF0e ,om a o,orrMn,a do fa/o ur*d,o Gfa/o gerador; lgando o0 0ue/o0 em /orno de um o8e/o e re02aldando Ggaran/a o dre/o 0u8e/o ,omo uma garan/a 2ara a efe/a()o daquele deer ur*d,o de0,r/o na Le.

ESP#IES DE RELAÇ>ES !UR"DI#AS.
%. RELAÇ>ES !UR"DI#AS A<STRATAS S,o aquelas o#de #,o se i#di"idualiam os titulares dos direitos e o%ri'ações0 S,o as relações jurdi!as tal !omo !olo!adas #a lei0

TEORIA DA RELA ÃO !UR"DI#A%

4. RELAÇ>ES !UR"DI#AS SI@PLES - Hua#do os direitos s,o !o#feridos a uma das $artes e
some#te de"eres a outra $arte0 E;? 2estame#to0 Bele) o sujeito ati"o * aquele que fa o

9.RELAÇ>ES !UR"DI#AS #O@PLEBAS S)o aquela0 onde o0 dre/o0 e a0 o8rga(1e0 re,aem 0o8re am8o0 o0 0ue/o0 da rela()o.
E ,on/ra/o de ,om2ra e enda.

= :. RELAÇ>ES !UR"DI#AS PRIN#IPAIS 2em "ida aut#oma) #,o de$e#dem de #e#&uma outra relaç,o jurdi!a $ara so%re"i"er0
= . RELAÇ>ES !UR"DI#AS A#ESSCRIAS De$e#dem de uma outra relaç,o jurdi!a) #,o tem auto#omia0

7. RELAÇ>ES !UR"DI#AS KLICAS 9#de o estado sem$re atua em $osiç,o de su$erioridade0
E;? os !o#tratos admi#istrati"os o#de o Estado 'oa de !ertos $ri"il*'ios fre#te ao $arti!ular0
Gem uma !o#!ess,o ti$o $refeitura !om $arti!ular) o Estado tem $ri"il*'ios0


= 60 RELAÇÕES JURÍDICAS RIMADAS As $artes se e#!o#tram em $osiç,o de i'ualdade0
= Gs1 e#tre $arti!ulares0 E;? !om$ra e "e#da0




%6. RELAÇÃO !UR"DI#A A<SOLUTA S)o aquela0 que n,ulam ao0 0eu0 efe/o0 /oda0 e qua0quer 2e00oa0 e n)o a2ena0 a0 2e00oa0 dre/amen/e enolda0 Go2eram “erga

%4. RELAÇ>ES !UR"DI#AS RELATI=AS qua#do diem res$eito e "i#!ulam aos seus efeitos a$e#as as $essoas diretame#te e#"ol"idas0 As $essoas estra#&as 3 relaç,o #,o s,o a%ra#'idas0 S,o tam%*m !&amadas relações $essoais e o%ri'a!io#ais0 4i#ter $artes E;? direito de famlia) relações !o#tratuais) relações su!ess1rias0 4direito de famlia) su!ess,o- $essoal0 9%ri'a!io#al seria a !o#tratual0

RELAÇ>ES !UR"DI#AS DE DIREITO @ATERIAL

RELAÇÃO !UR"DI#A PENAL aquela onde o E0/ado G//ular do dre/o de 2unr /raa ,on/ra o au/or de uma ,ondu/a defnda ,omo ,rme na Le.
RELAÇ>ES !UR"DI#AS DE DIREITO @ATERIAL





AARI29 SUERID9 aIde#tifique as es$*!ies de relações jurdi!as
a$rese#tadas0 a%arito su'erido?0 Em relaç,o ao sujeito? !o#!reta@
!om$le;a@ aut#oma 4$ri#!i$al@ de direito $ri"ado@ direito !i"il0
Em relaç,o ao o%jeto? o%ri'a!io#al de faer@ Hua#to ao efeito jurdi!o? relati"a0 %Ide#tifique os sujeitos da relaç,o jurdi!a0 a%arito su'erido?0 Se#&or e#edito e Casa de Sa:de
Distraç,o L2DA
!Ide#tifique o o%jeto da relaç,o jurdi!a a$rese#tada0 Justifique a res$osta0
a%arito su'erido?0 restaç,o se ser"iços m*di!os 4uma !irur'ia de retirada de "es!ula@
Justifi!ati"a? o o%jeto * o que se $ro!ura al!a#çar !om a relaç,o jurdi!a@
dIde#tifique o fato jur'e#o da relaç,o jurdi!a a$rese#tada0 Justifique a res$osta0
a%arito su'erido?0 Co#trataç,o da !irur'ia $ara a retirada da "es!ula) ou seja) a !o#trataç,o de ser"iços m*di!os0

= eIde#tifique o "#!ulo de atri%uti"idade da relaç,o jurdi!a a$rese#tada0 Justifique a res$osta0
= a%arito su'erido?0 9 "#!ulo i#i!ia !om a o!orr<#!ia do fato jur'e#o e $erdura at* que o sujeito seja ressar!ido do da#o ao qual foi su%metido0

UEST>ES O<!ETI=AS As relações jurdi!as s,o aquelas relações so!iais que $ossuem uma
$re"is,o le'al) mas #em todas as relações so!iais s,o jurdi!as0As relações jurdi!as #os le"am a determi#ados atos jurdi!os !om $re"is,o #as #ormas jurdi!as0 Assim) s,o #ormas jurdi!as e #ormas do trato so!ial) res$e!ti"ame#te?
a0 4 roi%iç,o de !&e'ar atrasado 3 es!ola e $roi%iç,o de dar 'ar'al&adas em um "el1rio0
%0 4 roi%iç,o de dar 'ar'al&adas em um "el1rio e limite de "elo!idade em rodo"ias0
!0 4 9%ri'aç,o de $a'ar IMA e $roi%iç,o de dar 'ar'al&adas em um "el1rio0

UEST>ES O<!ETI=AS As relações jurdi!as s,o aquelas relações so!iais que $ossuem
uma $re"is,o le'al) mas #em todas as relações so!iais s,o jurdi!as0As relações jurdi!as #os le"am a determi#ados atos jurdi!os !om $re"is,o #as #ormas jurdi!as0 Assim) s,o #ormas jurdi!as e #ormas do trato so!ial) res$e!ti"ame#te?
a0 4 roi%iç,o de !&e'ar atrasado 3 es!ola e $roi%iç,o de dar 'ar'al&adas em um "el1rio0
%0 4 roi%iç,o de dar 'ar'al&adas em um "el1rio e limite de "elo!idade em rodo"ias0
!0 4+ 9%ri'aç,o de $a'ar IMA e $roi%iç,o de dar 'ar'al&adas em um "el1rio0


%. Da0 0/ua(1e0 adan/e de0,r/a0; ndque aquela que re2re0en/a uma rela()o ur*d,a e u0/fque 0ua re02o0/a.
Ir 3 I'reja aos domi#'os0 Ajudar al'u*m a atra"essar uma rua0 Com$rar um !af* #a !a#ti#a0 Res$eitar uma fila0

0 Ba &ora do i#ter"alo) "o!< se diri'iu 3 !a#ti#a da fa!uldade e l. adquiriu um !af* e um sal'ado) realia#do o $a'ame#to 3 "ista0 So8re e0/a rela()o 3 ,orre/o afrmar que
a 2rata-se de uma relaç,o merame#te so!ial) uma "e que o Direito #,o tem so%re ela qualquer i#teresse0
% 2rata-se de uma relaç,o jurdi!a em que o sujeito ati"o em relaç,o ao !af* e o sal'ado * a !a#ti#a0
! 2rata-se de uma relaç,o jurdi!a em que o sujeito $assi"o em relaç,o ao $a'ame#to em di#&eiro * a !a#ti#a0
d Tra/aF0e de uma rela()o ur*d,a em que o fa/o gerador 3 um ,on/ra/o de ,om2ra e enda.

4. So8re a Teora da Rela()o !ur*d,a 3 ,orre/o afrmar que a 2oda relaç,o jurdi!a * uma relaç,o so!ial e) $or isso) toda relaç,o
so!ial tam%*m ser. uma relaç,o jurdi!a0 8 Rela()o ur*d,a 3 o *n,ulo en/re dua0 ou ma0 2e00oa0
,onferndoF0e a uma ou alguma0 dela0 o dre/o 0u8e/o de egr daG0 ou/raG0 o ,um2rmen/o de um deer0
! A relaç,o jurdi!a !o#fere ao sujeito ati"o um direito o%jeti"o que) uma "e e;er!ido) im$li!ar. #a fa!uldade de a'ir do sujeito $assi"o0
d A sa#ç,o * uma #orma $rim.ria que de!orre do des!um$rime#to de um de"er #orma se!u#d.ria $elo sujeito $assi"o0

GP#FESFDelegadoF6&%4 Hua#to 3 $erso#alidade) $ode-se afirmar que o #as!ituro?
I0 8 !o#siderado juridi!ame#te $elo direito %rasileiro $essoa0 II0 ode re!e%er doaç,o) sem $rejuo do re!ol&ime#to do



a A que ramo do Direito se refere o tema tratado #a de!is,oT
% ode-se afirmar que e;iste uma relaç,o jurdi!a #o !aso em a#.liseT Justifique sua res$osta0
! Ide#tifique? sujeito ati"o e $assi"o@ o%jeto imediato e mediato e o fato 'erador do "#!ulo jurdi!o0



GALERA, POR HOJE É SÓ!
Façam a leitura da próxima aula , os
exerios do li"ro

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