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FMT-HVDNº - 102 - Setembro/2019
Boletim
Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"
Número 102 - Setembro de 2019
Ficha Técnica
Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor-Presidente Wuelton Marcelo Monteiro Diretor de Ensino e Pesquisa Flavio Azevedo de Lima Diretor Administrativo e Financeiro
Antônio Magela Tavares Diretor de Assistência Médica
Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa
Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração
Boletim Nº - 102-Setembro/2019
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Boletim
Nº - 102-Setembro/2019
ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE Publicada no DOE do dia 09/09/2019, p.6- Pub. Diversas
PORTARIA Nº00251/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no OFÍCIO N° 3707/2019- AMAZONPREV-GPREV que solicita desta Fundação, encaminhar cópia do processo/ato que concedeu à interessada Gratificação de Curso de 25%; CONSIDERANDO que o processo e/ou pedido de solicitação de inclusão de pagamento de Gratificação de Curso da servidora em tela, foi solicitada a inclusão à época por meio do OFÍCIO N° 059/91 DDC, já passou pela análise prévia da auditoria de Folha de Pagamento da SEAD, e que está sendo pago regularmente em folha de pagamento desde MAIO/1991. CONSIDERANDO que as leis anteriores e a Lei n° 3.469/2009, e suas alterações dá direito ao profissional e/ou trabalhador da saúde que possui cargo efetivo de nível superior; COSIDERANDO que a administração e/ou gestão a época não observou e/ou verificou a necessidade de manter o processo e/ou ato que concedeu a Gratificação de Curso, arquivado em pasta dossiê da servidora em tela;CONSIDERANDO que o processo e/ou ato de solicitação da Gratificação de Curso da servidora abaixo não foi localizado/encontrado; CONSIDERANDO a necessidade de corrigir esse erro/problema de documentação não localizada; CONSIDERANDO que a solicitação no processo de Aposentadoria N° 2005.4.01808-AMAZONPREV, referente ao ato que deu direito ao pagamento de Gratificação de Especialista da servidora é pertinente para fins de incorporação aos proventos de aposentadoria.
RESOLVE:
I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Especialista, referente a 25%, com data retroativa a MAIO/1991, conforme fichas financeiras, para regularização funcional, para a servidora EUNICE ANTONIA DE SOUZA, matrícula n° 011.190-2 A- Assistente Social CL. D REF. 4.I I - C I E N T I F I Q U E - S E , C U M P R A - S E E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº0252/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Documento Memorando nº195/2019 da Gerencia de Malária.
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor, Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, mat. nº159959-3F, a fim participar do “SEMINÁRIO ALERTA SARAMPO 2019”, em São José do Rio Preto/SP, no período de 02 à 04 de setembro de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
PORTARIA Nº0253/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº da
Dra. Eda Cristina da Silva Chagas.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora
EDA CRISTINA DA SILVA CHAGAS, médica mat.
nº156.880-9 E, Médica Infectologista desta Fundação de
Medicina Tropical, para participar do “Congresso
Brasileiro de Infectologia” na cidade de Belém/PA, no
período de 10 à 13/09 e; “Atualização para os Médicos
de Referência em Genotipagem” no dia 18/09 em São
Paulo/SP.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
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Boletim Nº - 102-Setembro/2019
PORTARIA Nº0254/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº da
Dr. Maria de Lourdes de Souza Galvão.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora
Maria de Lourdes de Souza Galvão , médica
Neurologista desta Fundação, mat. nº153.560-9A, para
participar do “XXXIII Congresso Brasileiro de Cefaléia e
XIV Congresso de Dor Orofacial”, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 23 a 26/10/2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD. PORTARIA Nº.00255/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a exigência das Leis números: 1.762/1986 Art. 47, 3.469/2009 e 70/2009 e alterações, onde menciona a necessidade de uma Avaliação Especial de Desempenho – AED, para que o servidor seja considerado Estável após os critérios estabelecidos por c o m i s s ã o i n s t i t u í d a p a r a e s s a f i n a l i d a d e ; CONSIDERANDO a portaria nº 00245/2018-GDP/FMT-HVD, publicada no DOE/AM de 11/10/2018 criada comissão para atender à exigência das leis acima citadas; CONSIDERANDO que a comissão efetivou a Avaliação Especial de Desempenho – AED, para os servidores nomeados no ano de 2016, por decreto governamental em vista de habilitação em concurso público, e constatou que todos os servidores foram avaliados e obtiveram o resultado final media igual ou superior a 70%, conforme as leis 3.469 e 70 de 2009;
CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei n° 3.469/2009 e Artigo 12 da Lei 70/2009, referenciando a necessidade de homologar em ato próprio pelo titular da pasta e publicado no Diário Oficial do Estado.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, dos profissionais abaixo relacionados de acordo com análise da comissão nas Avalições, nos termos do CAPITULO IV, Art. 8°, item I da Lei n° 3.469/2009 e CAPITULO VI, Art. 11°, item I da Lei n° 70/2009, que todos os servidores foram avaliados e obtiveram o resultado final media igual ou superior a 70%.
I I – C I E N T I F I Q U E - S E , C U M P R A - S E E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº0256/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Documento sem/nº do servidor Marcus Luiz Barroso Barros com data de 22 de agosto de 2019
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor, MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, mat. nº011.200-3 A, a fim participar do “64º Aniversário da Escola de Saúde Pública Sergio Arouca”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 02 à 07 de setembro de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Nome Cargo Matricula
RENATA FERREIRA MAGALHAES
NUTRICIONISTA 234.805-5A
LUCIANA
MENDES DOS SANTOS
MÉDICO DERMATOLOGIS
TA 198.065-3D
VIRGINIA VILASBOAS FIGUEIRAS
MÉDICO
DERMATOLOGISTA
201.048-8B
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Boletim
Nº - 102-Setembro/2019
PORTARIA Nº0257/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no Documento
Memorando nº198/2019 da Gerencia de Malária.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor,
Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, mat.
nº159959-3F, a fim participar do “REEF-1 EMEA
Investigator Meeting”, em Paris - França, no período de
10 à 12 de setembro de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
PORTARIA Nº0259/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº,
datado de 23/08 /2019.
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o
Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o
afastamento o afastamento da servidora Valeska
Albuquerque Francesconi do Val le – Médica
Dermatologista desta Fundação, mat. nº 162544-6C, para
participar do “74º Congresso da Sociedade Brasileira de
Dermatologia”, na cidade de Rio de janeiro/RJ, no
período de 10 à 14 de setembro de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
PORTARIA Nº0260/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº18/2019 –
GE/IST/AIDS/HV
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento das servidoras;
Dessana Francis Chehuan Melo, mat. nº218931-3B,
Gerente de Ist/Aids-HV – Eda Cristina da Silva Chagas,
médica mat. nº156.880-9E e Márcia Almeida de Araujo
Alexandre, Mat. nº153.408-4D e mat. nº153.408-4E,
médica desta Fundação de Medicina Tropical, para
participar de “Oficina de atualização em Genotipagem
de Médicos Referência em Genotipagem – MRG, na
cidade de em São Paulo/SP, no período de 17 e 18 de
setembro.
II - CIENTIFIQUE-SE , CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº0261/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no documento sem
número da servidora Francielle de Luna Souto.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora
Francielle de Luna Souto – médica desta Fundação de
Medicina Tropical, mat. nº189.945-7 B, para participar de
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Boletim Nº - 102-Setembro/2019
“Oficina de atualização em Genotipagem de Médicos
Referência em Genotipagem – MRG, na cidade de em
São Paulo/SP, no período de 17 de setembro.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
PORTARIA Nº0262/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº34/2019 –
SND
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento das servidoras
– Claudia Catherine Mafra Bezerra, mat. nº154.769-0A e
Silmara da Cunha Pimentel mat. nº24054-7A,
nutricionistas desta Fundação de Medicina Tropical, para
participarem de “XIII Congresso Brasileiro Nutrição
Enteral e Parenteral, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no
período de 21 à 23 de outubro de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
PORTARIA Nº0263/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no Documento sem/nº
do servidor José Anselmo d'Affonseca Neto.
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o
Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o
afastamento do servidor José Anselmo d'Affonseca Neto
– Médico Veterinário desta Fundação, mat. nº226.873-6A,
a fim participar da Coleta de materiais biológicos para o
projeto de pesquisa com Peixe Boi da Amazônia, nos
municípios de Manacapuru e Presidente Figueiredo/Am,
no período de 13 à 17 de setembro de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
PORTARIA Nº0264/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº da
Dr. Maria de Lourdes de Souza Galvão.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora
Maria de Lourdes de Souza Galvão , médica
Neurologista desta Fundação, mat. nº153.560-9A, para
participar do “Summit Atrofia Muscular Espinhal
(SMA) Adultos”, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 27 a 28/09/2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº0265/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no memorando
nº211/2019 G. Malária.
R E S O L V E:
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Boletim Nº - 102-Setembro/2019
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor,
Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, mat.
nº159959-3F, a fim de participar da “XXIV Seminário
Laveran & Deane sobre Malária”, na cidade do Rio de
janeiro/RJ, no período de 30/09 à 04/10/2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
PORTARIA Nº0266/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº dos servidores Flamir da Silva Victória e Marilu Barbieri Victória.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor
Flamir da Silva Victória, médico desta Fundação, mat.
nº126.555-5D, e Marilu Barbieri Victória - Médica -
Mat. nº154.463-2E. para participarem de “Congresso
Brasileiro de Hepatologia” na cidade de São Paulo/SP, no
período de 30/09 à 04/10/2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
PORTARIA Nº00264/2019-GDP/FMT-HVD,
publicada na íntegra no DOE no dia 20/09/2019, p.8 –
P.D.
PORTARIA Nº00268/2019-GDP/FMT-HVD, publicada na íntegra no DOE no dia 27/09/2019, p.8 – P.D.
PORTARIA Nº00269/2019-GDP/FMT-HVD, publicada na íntegra no DOE no dia 27/09/2019, – P.D.
PORTARIA Nº00270/2019-GDP/FMT-HVD, publicada na íntegra no DOE no dia 27/09/2019, – P.D.
PORTARIA Nº00271/2019-GDP/FMT-HVD, publicada na íntegra no DOE no dia 27/09/2019, – P.D.
PORTARIA Nº00272/2019-GDP/FMT-HVD, publicada na íntegra no DOE no dia 27/09/2019, – P.D.
PORTARIA Nº00273/2019-GDP/FMT-HVD, publicada na íntegra no DOE no dia 27/09/2019, p. 2 – P.D.
Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523
E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br
Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523
E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br