O Fórum Nacional de Reforma chega neste Encontro Nacional com enormes desafios a serem enfrentados, considerando que a conjuntura dos últimos dois anos aprofundou ainda mais a crise

urbana e as desigualdades em nossas cidades, apontando para às nossas entidades que tipo de agenda a ser enfrentada.

Nos últimos dois anos os conflitos urbanos aprofundaram nas cidades as disputas pela terra urbana gerando um enorme passivo social em todas as regiões do país, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, as remoções e os despejos se multiplicaram, face ao conjunto de obras de infra-estrutura que ocorre em todas as regiões, em função da Copa/Olimpíadas e dos Projetos do PAC, com o crescente processo de supervalorização da terra urbana, em que pese todo esforço do Fórum de tentar enfrentar esta questão, levando esta pauta ao Ministério das Cidades e a Secretaria Geral da Presidência do Governo Federal.

Na questão dos programas habitacionais, a lógica do Programa Minha Casa Minha Vida, tem fortalecido ainda mais o projeto das empreiteiras, basta verificar a enorme diferença entre os investimentos e o que é repassado para as empreiteiras e o que é repassado para as Associações de Moradores no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, para

construções de moradias populares. Nesta direção o Decreto Presidencial que paralisou os projetos habitacionais realizados pelas Associações, aprofundou a desconfiança e o processo de criminalização com nossas entidades e dificultou ainda mais o repasse de recursos para o referido programa. O FNRU tratou junto ao governo por diversas vezes

desta questão, no entanto, os entraves parecem insuperáveis.

Outra questão importante foi a mobilização no mês de outubro no Dia Mundial do Habitat, em que cerca de 2000 mil pessoas de nossas entidades estiveram Brasília para avançarmos nesta pauta da Reforma Urbana. A caravana foi marco na agenda de lutas do FNRU no de 2011, no entanto até este momento ainda não fomos receb idos pe la Presidente Dilma.

No Concidades e nas Ruas, em todas as regiões do País nos mobilizamos em defesa da reforma urbana e pelo direito à cidade, para garantir o

direito a moradia, ao saneamento, mobilidade e à terra urbanizada.

Nesta direção este encontro deve reafirmar a determinação de continuarmos a lutar por um país que garanta o real acesso dos pobres à Cidade.

Fórum de Reforma Urbana deve reafirmar sua luta em defesa da função social da propriedade e da cidade

Benedito Barbosa (Central de Movimentos Populares-CMP)

Edição do Jornal do FNRU – Fórum Nacional de Reforma Urbana

Nº 05 - Março/2012

Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana acontece em São Paulo

Tânia Diniz (Conselho Federal de Serviço Social - CFESS)

Vivemos, na atualidade, uma grave crise urbana, produto da dinâmica capitalista de produção e gestão das cidades, da criminalização dos movimentos sociais, das diferentes formas de

desigualdade e segregação sócio-espacial, que expressam os interesses de grupos particulares no processo de fortalecimento de um projeto societário cujo norte é o livre desenvolvimento econômico, com a manutenção da concentração da riqueza e da terra.

Com o objetivo de discutir estratégias de lutas contra essas lógicas particularistas, de atualizar a agenda da reforma urbana na perspectiva da construção de cidades democráticas e inclusivas, de aprofundar o debate sobre o tipo de desenvolvimento que queremos, o Fórum Nacional de Reforma Urbana, uma articulação de entidades da sociedade organizada formada desde 1987, que luta pela democratização da gestão das cidades e pela garantia de condições dignas de vida para todas e todos, realiza seu encontro nacional nos dias 15, 16 e 17 de março de 2012, em São Paulo.

Serão realizadas conferencias, painéis e oficinas, considerados todos como momentos importantes de articulação, mas também de qualificação, formação e mobilização dos movimentos sociais e da sociedade civil para influir nos espaços de discussão de políticas públicas e gestão de cidades.

O debate, que deverá ocorrer durante os três dias do encontro, subsidiará esses sujeitos políticos nas formas de intervir na realidade urbana, nas atividades estratégicas para o avanço da luta pela reforma urbana e pelo direito à cidade, na perspectiva da radicalização da democracia no Brasil. Assim, serão debatidos durante o encontro:

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Temas em debate no Encontro do FNRU<

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A importância da formação e qualificação de lideranças dos movimentos sociais urbanos, articuladas nos fóruns locais, regionais e no FNRU.

A efetivação e implementação de leis, programas e projetos que garantam os direitos sociais conquistados na Constituição Federal.

O monitoramento e avaliação da implementação e difusão dos instrumentos de exigibilidade do direito à moradia e à cidade.

A efetivação e implementação de leis, programas e projetos que enfrentem as desigualdades sociais vivenciadas pelas mulheres e pelos grupos étnico-raciais historicamente marginalizados e excluídos do direito à cidade.

A mobilização social na luta pela efetivação dos direitos humanos, econômicos, sociais e no desenvolvimento cultural e ambiental.

A ampliação da articulação e da comunicação da rede de reforma urbana, produzindo maior sinergia e capacidade de incidência sobre os processos.

As estratégias do FNRU para a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

A discussão das estratégias coletivas para a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.;

A avaliação dos avanços e as dificuldades das atividades desenvolvidas pelo FNRU e pelos fóruns regionais, com vistas a responder aos princípios do direito à cidade e aos objetivos da reforma urbana no Brasil.

O compartilhamento de experiências com outros sujeitos políticos, na perspectiva de traçar ações integradas para a atuação das organizações e movimentos sociais para o fortalecimento da rede formada em torno do FNRU na luta pelo direito à cidade e pela reforma urbana.

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Atentos à luta pelo direito de morar, os movimentos populares e sociais têm se apresentado muito preocupados com a Comunidade Dandara, no

bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, Minas Gerais. A preocupação advém da notícia de que seria expedido o mandado de despejo no processo de reintegração de posse que tramita na 20ª vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, com a decisão judicial e em função da forma como o poder público do Estado de Minas tem tratado as mais 1.000 famílias que há mais de 3 anos vivem na Dandara.

A Comunidade Dandara, com bandeiras hasteadas sobre todas as casas, sinaliza a resistência, o sangue aguerrido de sua gente que insiste em dizer que sua luta é justa, legítima, urgente e necessária. Insiste ainda em dizer, sobretudo, que não pode sair de Dandara porque não se tem para onde ir, porque o lugar, chamado Dandara é uma conquista, tem sido libertação, tornou-se um projeto de vida para milhares de pessoas, sobretudo para centenas crianças. O sonho de Dandara não pode ser abortado!

A comunidade Dandara possui um território de 330 mil metros quadrados (= 33 hectares). Em um ato de luta, entorno de toda a comunidade estiveram cerca de 3 mil pessoas de mãos dadas, simbolicamente e concretamente, dizendo para as autoridades que não concordam com a decisão que decretou o despejo das 1.000 famílias de Dandara e que esta decisão não pode ser cumprida.

Comunidade Dandara em Belo Horizonte vira símbolo da luta pelo direito de morar

- Desapropriação e Reforma Urbana Já! -

No entanto, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas Gerais se comprometeram em desapropriar o terreno pertencente a uma empresa, onde o Governo Federal destinaria os recursos para a infraestrutura e construção das moradias, mas não cumpriram. A Prefeitura anunciou que

não passa pelos seus planos a desapropriação e procurará outras soluções para as famílias.

Segundo os últimos dados do Ministério das Cidades, a capital mineira não está respondendo a contento às contratações do "Programa Minha Casa Minha Vida", tendo sido ínfimo o resultado até agora. Com estas respostas, os movimentos prevêem muita dificuldade em avançar, ainda mais com a constante ameaça de despejo pela justiça. Em outubro de 2011, durante todo o Dia das Crianças, houve festa na Comunidade, com a presença de dezenas de apoiadores que, de muitas maneiras, contribuíram e se solidarizaram com as crianças, que são centenas. Foi um dia de muita festa e de muito gesto solidário.

Recentemente, o relator e assessor da Relatoria do Direito à Cidade da Plataforma DHESCA, que também acompanhou o injusto e truculento despejo na Cidade de Itabira, formalizou um relatório para as autoridades, denunciando a violação dos direitos humanos e do direito de morar, aumentando ainda mais o contingente de instituições na luta pela desapropriação e solução definitiva para as famílias do Dandara. Estamos atentos e unidos nessa causa.

Texto de Whelton Pimentel de Freitas - Leleco (Conselheiro Nacional das Cidades / Fórum Mineiro pela Reforma Urbana)

Vista Aérea da Comunidade DandaraFoto: Blog Movimento Fora Lacerda!

Protesto dos moradores da Comunidade DandaraFoto: Blog Dandara - Ocupação Rururbana

Rio+20: Trata-se da Conferência Internacional das Nações Unidas com a participação de 193 países que será realizada de 16 a 23 de junho no Rio de Janeiro. O objetivo da Rio+20 é apresentar um

modelo de desenvolvimento fazendo o debate nos 3 pilares: Ambiental, social e econômico. A realização da Rio+20 e da Cúpula dos Povos após 20 anos da Eco92, reforça a centralidade da luta por justiça ambiental em oposição ao modelo capitalista. A tentativa do esverdeamento do capitalismo é um alerta para que os movimentos sociais reforcem a resistência e assumam o protagonismo na construção de alternativas verdadeiras à crise.

Consideramos este evento como um marco para o fortalecimento do diálogo e das alianças, para a definição de uma plataforma e de um programa de luta comum para as organizações de habitantes, rurais, de trabalhadores, de mulheres, ambientais e de todos aqueles que lutam pela gestão integral do território, pelo o reequilíbrio das relações entre urbano e rural, pelo direito à cidade e pelo o direito à Terra.

O FNRU estará participando na Cúpula dos Povos com uma grande mobilização, realizando oficinas com parceiros nacionais e internacionais. Neste sentido, chamamos a todos (as) para construir uma agenda unificada que dê conta de tornar a vida dos cidadãos e cidadãs mais digna, com equilíbrio para o planeta, respeito e justiça social.

FNRU na Rio+20 e Cúpula dos Povos

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Bartíria Lima da Costa (Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM)

FNRU

ABEA - Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo ACTIONAID DO BRASILAGB - Associação dos Geógrafos BrasileirosANTP - Associação Nacional de Transportes PúblicosCAAP - Centro de Assessoria à Autogestão Popular CENDHEC - Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social CMP - Central de Movimentos PopularesCONAM Confederação Nacional de Associações de MoradoresCFESS - Conselho Federal de Serviço SocialFASE - Federação dos Órgãos para Assistência Social e EducacionalFENAE - Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa EconômicaFENEA - Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil FISENGE - Federação Interestadual dos Sindicatos de EngenheirosFNA - Federação Nacional de ArquitetosFÓRUM DA AMAZÔNIA OCIDENTALFÓRUM NORDESTE DE REFORMA URBANAFÓRUM SUL DE REFORMA URBANAFUNDAÇÃO BENTO RUBIÃOGT URBANO DO FAOR - Fórum da Amazônia OrientalHABITAT PARA HUMANIDADE BRASILIBAM - Instituto Brasileiro de Administração MunicipalIBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e EconômicasINSTITUTO POLIS - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas SociaisMNLM - Movimento Nacional de Luta pela MoradiaOBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES IPPUR/UFRJ/FASETERRA DE DIREITOSUNMP - União Nacional por Moradia Popular

Coordenação Nacional

Secretaria do Fórum Nacional de Reforma UrbanaRua Eça de Queirós, 346, Vila MarianaSão Paulo-SP - CEP 04011-050Telefone - (11) 5084-1073. E-mail: Skype: Site:

Colaboradores deste BoletimMércia Alves (CENDHEC), Benedito Barbosa (CMP), Tânia Diniz (CFESS),

Edição e DiagramaçãoPaulo Lago - jornalista (Cendhec).

secretaria.fnru@gmail.com secretaria.fnru

www.forumreformaurbana.org.br

Whelton Pimentel de Freitas - Leleco (Fórum Reforma Urbana-MG), Bartíria Lima da Costa (CONAM).

Expediente

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