bottino, alfredo de andrade. segurança de grandes eventos
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ALFREDO DE ANDRADE BOTTINO
SEGURANÇA DE GRANDES EVENTOS: UM DESAFIO PARA AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS
Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. Orientador: Prof. José Teixeira Lousada
Rio de Janeiro
2013
C2013 ESG
Este trabalho, nos termos de legislação que resguarda os direitos autorais, é considerado propriedade da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É permitido a transcrição parcial de textos do trabalho, ou mencioná-los, para comentários e citações, desde que sem propósitos comerciais e que seja feita a referência bibliográfica completa. Os conceitos expressos neste trabalho são de responsabilidade do autor e não expressam qualquer orientação institucional da ESG _________________________________
ALFREDO DE ANDRADE BOTTINO
Biblioteca General Cordeiro de Farias
Bottino, Alfredo de Andrade.
Título da obra : Segurança de grandes eventos: um desafio para as Forças Armadas brasileiras/Cel Alfredo de Andrade Bottino. - Rio de Janeiro : ESG, 2013.
60 f.: il.
Orientador: Prof. José Teixeira Lousada Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao
Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), 2013.
1. Grandes Eventos. 2. Forças Armadas. 3. Segurança. 4. Defesa
I.Título
1
A minha família que durante toda a minha carreira contribuiu com ensinamentos e incentivos, em especial ao meu pai Carlos, que partiu este ano. A minha gratidão aos meus filhos Ana Gabriela, Maria Clara e Guilherme, e à minha esposa Ana Laura pela compreensão, como resposta aos momentos de minhas ausências e omissões, em dedicação às atividades da ESG.
2
AGRADECIMENTOS
Aos meus professores de todas as épocas por terem sido responsáveis por
parte considerável da minha formação e do meu aprendizado.
Aos estagiários da melhor Turma do CAEPE, “Turma Força, Brasil!” pelo
convívio harmonioso de todas as horas.
Ao Corpo Permanente da ESG pelos ensinamentos e orientações que me
fizeram refletir, cada vez mais, sobre a importância de se estudar o Brasil com a
responsabilidade implícita de ter que melhorá-lo.
3
Diante desse problema e em uma seção de periódico
dedicada a reflexões sobre a dimensão político-
institucional do desenvolvimento brasileiro, torna-se
apropriado questionar se há, no atual horizonte da
segurança, alguma alternativa estrutural factível de ser
perseguida – ou, ao contrário, se o direito à vida e à
integridade física, em geral tidos como pertencentes à
primeira das sucessivas gerações de direitos humanos,
ficará, entre nós, sempre como um resultado das
circunstâncias. (Sá e Silva,2012).
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RESUMO
Os grandes eventos podem ter diversos objetivos como: cultural, político,
econômicos, esportivos, entre outros. No caso brasileiro, os próximos grandes
eventos que ocorrerão no País, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016,
terão propósito esportivo em todos eles e o principal objetivo será proporcionar
segurança e defesa para as pessoas participantes, garantindo sediá-los com
sucesso. Esses eventos representam a oportunidade para a cidade do Rio de
Janeiro e todo o País divulgarem ao mundo, além do seu potencial cultural e
turístico, nossa capacidade de garantir eventos com toda segurança possível. Por
esse motivo, essa responsabilidade é um grande desafio para as autoridades
brasileiras. Nesse contexto, as Forças Armadas com a missão de assegurar
segurança e defesa, dentro de sua esfera de atribuições, prevista no Decreto
Presidencial nº 7538, de 01 de agosto de 2010, deve estar adestrada para garantir a
tranquilidade dos grandes eventos. Este trabalho aborda o desafio que as Forças
Armadas enfrentarão para fazer frente a estes objetivos, analisando os aspectos que
envolvem o seu preparo e emprego e concluindo dobre sua capacidade operacional
para garantir o sucesso desses grandes eventos.
Palavras-chave: Grandes eventos. Segurança. Defesa. Forças Armadas.
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ABSTRACT
The great events can have various goals such as: cultural, political, economic, sports,
among others. In the Brazilian case, the next major events that took place in the
country, the 2014 World Cup and 2016 Olympics, will have regard Deportivo in all of
them, the main goal is to provide security and protection for the persons participating
ensuring hosts them with success. These events represent the opportunity for the city
of Rio de janeiro and the entire country disclose to the world, in addition to its cultural
and touristic potential, our ability to ensure events with all possible security. For this
reason this responsibility is a great challenge for the Brazilian authorities. In this
context the Armed Forces with the mission of ensuring security and defense, within
its spheres of competence, provided for in the Presidential Decree no. 7538, august
01, 2010, must be adestrada to ensure the tranquility of major events. This work
deals with the challenge that the Armed Forces will face to face these objectives,
analyzing aspects that involve your preparation and employment and completing
bend their operational capacity to ensure the success of these large events.
Keywords: Large events. Security. Defense. Armed Forces.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................ 10
2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................ 14
2.1 SEGURANÇA X DEFESA ..................................................................... 14
2.2 AS NOVAS AMEAÇAS DO SÉCULO XXI .............................................. 18
2.3 HISTÓRICO DE ATENTADOS TERRORISTAS
EM GRANDES EVENTOS ......................................................................
23
2.4 GRANDES EVENTOS OCORRIDOS NO BRASIL ................................ 25
2.4.1 ECO-92 (1992) e Jogos panamericanos de 2007 ................................ 25
2.4.2 5º Jogos mundiais militares (2011) .................................................... 27
2.4.3 Rio + 20 ( 2012) ..................................................................................... 30
2.4.4 Jornada mundial da juventude (2013) ............................................... 38
2.4.5 Copa das Confederações (2013) ........................................................ 41
2.5 PROPOSTAS E SUGESTÕES ............................................................... 46
3 CONCLUSÃO ......................................................................................... 49
REFERÊNCIAS ........................................................................................ 52
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1 INTRODUÇÃO
Com o fim da era bipolar a o surgimento da era de globalização,
aconteceram os atentados de 11 de setembro de 2001, onde tivemos o surgimento
de uma nova ordem internacional, com ameaças à segurança mundial. Segundo
Miranda (2013), inicialmente, a guerra era lutada sob a forma de batalhas, sendo
travadas em campo aberto e os oponentes eram Estados ou coligações de Estados.
Para aquele autor, ainda, hoje a guerra não ocorrerá de forma subordinada à
maneira como os Exércitos estão organizados e preparados, mas, será influenciada
por fatores históricos, sociais, políticos, diplomáticos e econômicos. No novo
paradigma, as batalhas ocorrerão em meio à população, diferentemente do combate
em localidade antigo onde a luta se dava quarteirão a quarteirão. Na “Guerra da Era
do Conhecimento” o inimigo se mistura à população e poderá aparecer dentro das
escolas, hospitais, igrejas, estádios de futebol ou em conglomerados de pessoas.
Este poderá ser uma organização terrorista, um grupo guerrilheiro ou facções
criminosas, com ou sem apoio de Estados, isolados ou em pequenos grupos.
Para Smith (in Castro, 2013), a guerra do campo de batalha, entre homens e
máquinas, como um evento decisivo em uma disputa internacional, não existe mais,
pois, atualmente “a guerra é no meio do povo”. Da mesma forma, a doutrina do
Exército dos Estados Unidos (EUA) prevê que: “há mudanças na natureza das
ameaças, que podem ser: oponentes que empregam métodos assimétricos e não-
convencionais classificadas como ameaças irregulares”, como consta em EUA
(2008), Manual FM 3 – 0 (Operações) do Exército Norte Americano.
Pinheiro (2012) identifica este “Conflito Irregular Assimétrico” como
“Terrorismo Transnacional Contemporâneo”, onde a violência extremista
transformou-se em um instrumento de projeção de poder à longa distância,
eminentemente estratégico, sendo um fim em si mesmo. E, em consequência disso,
“o planejamento e a execução de atentados ganhou um refinamento altamente
eficiente e eficaz, materializado em táticas, técnicas e procedimentos,
fundamentalmente baseados numa capacitação militar altamente especializada”, o
que, segundo este autor, vai requerer planejamentos e ensaios sofisticados e
realísticos por parte das forças de segurança, como confirmado nos Jogos Olímpicos
de Londres, em 2012, quando a participação militar, dentro do mais completo
“ambiente operacional multidisciplinar interagências”, logrou pleno êxito.
8
Na verdade, em uma análise mais aprofundada, verificamos que após a
queda do Muro de Berlim, em 1989, houve um descontrole dos arsenais soviéticos
devido ao aumento dos Estados falidos. Isso trouxe reflexos para o terrorismo em
sua inspiração e no seu modelo de atuação, conforme nos apresenta Monteiro
(2012). Este autor assevera, que o progresso tecnológico, advindo das mudanças
globais, proporcionou um acelerado desenvolvimento nas áreas de transportes, das
comunicações e do processamento das informações, facilitando a intensa circulação
de bens, capitais e tecnologias entre fronteiras dos países, gerando riqueza e
progresso para alguns e miséria para outros.
Nesse sentido, os grupos terroristas nos últimos anos tem se utilizado das
facilidades obtidas pelo progresso tecnológico, principalmente na área de
comunicações, finanças e transportes. Essas facilidades incluem, entre outras, a
utilização de Internet e a mídia difusa de suas ideologias e propagandas. Em UOL
(2013) encontramos a afirmação de que o terrorista não mata por prazer ou sadismo,
mas pela convicção de que sua causa deve ser defendida e difundida a qualquer
custo. O ato terrorista não cometido a esmo, mas, ao escolher um alvo, a
organização terrorista avalia vários aspectos, em especial, a capacidade de
respostas do “país-alvo”. “Segundo um estudo do Exército dos EUA de 1988, existe uma centena de definições para palavra terrorismo. A inexistência de um conceito amplamente aceito pela comunidade internacional e pelos estudiosos do tema significa que o terrorismo não é um fenômeno entendido da mesma forma por todos os indivíduos, independente do contexto histórico, geográfico, social e político” (Wikipédia, 2013).
Para a Agência Brasileira de Inteligência, a palavra terrorismo deriva do latim
terror usado para designar medo ou horror. É um termo usado para designar um
fenômeno político, de longa data, cuja finalidade é aniquilar ou aterrorizar rivais,
mediante o usa da violência, terror e morte de pessoas inocentes, como escrito em
Raposo, (2007).
Atualmente, o Fundamentalismo Islâmico exerce importante influência no
fenômeno do terrorismo, pois tem conseguido mobilizar uma elevada quantidade de
fiéis, e utilizam o emprego de homens-bomba por serem de baixo custo e terem o
potencial de causar grandes danos materiais e poderoso efeito moral ao inimigo
mais poderoso, além da obtenção de armas de destruição em massa, conforme nos
assevera Monteiro (2012). Este autor ainda afirma que os terroristas podem escolher
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qualquer parte do mundo para atingir seus alvos, aproveitando-se de
vulnerabilidades dos sistemas de segurança dos países. Entretanto, após a
intensificação das medidas de segurança nos países do 1º mundo, é previsível que
estes grupos procurem novas áreas de atuação, pois, os meios de comunicação
produzem viabilidade e isso provocaria o aumento de incertezas no cenário mundial.
Assim, de acordo com Monteiro (2012) o Brasil sediará Grandes Eventos
Internacionais nos próximos anos que atrairão a atenção do mundo, o que o torna
alvo compensador para os grupos terroristas. Além disso, o país possui uma
comunidade mulçumana de 2,5 milhões de pessoas, sendo a maior concentração na
região da Tríplice Fronteira, no Paraná, o que torna real a possibilidade de uma ação
terrorista de inspiração fundamentalista islâmica, em solo brasileiro.
Isso nos faz acreditar que a segurança dos Grandes Eventos deve ser um
assunto tratado com o máximo de rigor e preocupação pelo governo brasileiro. Por
outro lado, Pinheiro (2013) afirma que o que se observa é que mesmo no nível do
governo federal e, de uma maneira geral, junto à sociedade, há uma crença de que
nosso país estaria imune a este tipo de ameaça: “pois o território nacional estaria
protegido por uma falsa sensação de afastamento físico dos focos de conflitos
armados que se precipitam pelos cinco continentes”.
O terrorismo não escolhe grupos sociais e nem escolhe fronteiras. Qualquer
lugar pode ser alvo de uma ação terrorista, desde que possa causar muitos mortos e
espalhar o terror, além de proporcionar divulgação para todo mundo. Não temos
históricos de atividades terroristas em nosso país, mas, vamos organizar alguns dos
maiores eventos esportivos do mundo, nos próximos anos. Pode haver um ataque
terrorista no Brasil? O país pode garantir a segurança dos Grandes Eventos, face a
possibilidade de um atentado terrorista?
Para Mateus, Ramos, Loyola e Mendonça (2013), o atentado na Maratona
de Boston, em 2013, nos mostra que toda preocupação é pouca. Para garantir essa
segurança, o governo brasileiro dividiu a responsabilidade de organização entre o
Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça. Para isso, foi criada a Secretaria
Extraordinária de Segurança para os Grandes Eventos (SESGE) do Ministério da
Justiça.
Segundo estes mesmos autores, o MD receberá R$ 768 milhões para
organizar e controlar o espaço aéreo, as áreas marítima e hidroviária, usinas
hidrelétricas e termoelétricas, subestações de energia e as fronteiras, enquanto o MJ
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receberá R$ 1,1 bilhões, para proteger estádios, centros de treinamento, “Fan
Fests”, hotéis, locais de exibição pública, portos e aeroportos, estradas, pontos
turísticos e escolta de delegações.
Neste contexto, Pinheiro (2013) nos afirma que após ter conduzido com
pleno sucesso em 2011 os V Jogos Mundiais Militares e, em 2012, a Conferência
das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Brasil sediará
nos próximos anos Grandes Eventos de grande porte e de significativa repercussão
mundial como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e a Olimpíada, em 2016.
Estes eventos tiveram a segurança conduzida por Comandos Militares de Área do
Exército, com “competência profissional multidisciplinar interagências”.
Em função disso, percebe-se o surgimento de questionamentos
extremamente perigosos para a condução da segurança desses Grandes Eventos:
1) Os Comandos Militares de Área do Exército Brasileiro tem competência
para a condução dessa segurança?
2) As verbas distribuídas para o MD são suficientes para organizar e planejar
a segurança dos Grandes Eventos?
3) Apesar do sucesso obtido até agora as Forças Armadas estão equipadas
e adestradas suficientemente para executar a segurança dos Grandes Eventos que
virão?
4) As Forças Armadas estão aptas a operar interagências, para executar e
planejar a segurança dos Grandes Eventos?
5) Como está a preparação geral para a segurança dos grande eventos?
6) Até que ponto dois controles (um civil e outro militar) de segurança dos
Grandes Eventos pode influir na execução dos mesmos?
7) A administração pública está atrasada nos planejamentos dos Grandes
Eventos no Brasil?
8) É necessária a atuação mais eficiente da administração pública, quanto
aos Grandes Eventos?
Este trabalho vai tentar responder algumas destas questões.
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2 DESENVOLVIMENTO
2.1 SEGURANÇA X DEFESA Imagine-se, por exemplo, que um avião dominado por terroristas se dirigi a um alvo civil em território nacional. Seria absurdo rejeitar a intervenção da Força Aérea em nome de uma distinção teórica entre segurança interna e defesa nacional.
Pereira (2002)
Os conceitos de segurança e defesa merecem uma atenção maior, tendo em
vista a atual conjuntura mundial. Cabe ao Estado aplicar o Poder Nacional para
garantir os interesses vitais da Nação conforme nos apresenta Silveira (2013). Para
este autor, segurança é uma necessidade, um direito de todo ser humano: “é uma
sensação de garantia, necessária e indispensável a uma sociedade e a cada um de
seus integrantes”. Desta foram a busca pela segurança é uma aspiração de todas as
nações e abrange todas as formas de conter ameaças.
Segundo as Nações Unidas a segurança é uma condição na qual os
Estados consideram que não há perigo de ataque militar, pressão política e cerco.
A Escola Superior de Guerra define segurança como o estado de garantia de
sobrevivência e estabilidade dos indivíduos, comunidades, nações e grupos de
nações, em clima que permite o seu desenvolvimento e a realização de seu
potencial, em um ambiente saudável para gerações presentes e futuras.
Já a segurança pública é definida como o afastamento, por meio de
organizações próprias, do perigo que possa afetar a ordem pública, prejuízo à vida,
à liberdade, ou aos direitos de propriedade de cada cidadão.
A segurança pública deve ser exercida e organizada no âmbito da União,
pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal e no
âmbito dos estados pelas Polícias Militares e Polícias Civis. A segurança privada
também deve ser considerada, embora não tenha obrigatoriedade com os objetivos
nacionais.
Para o Exército Brasileiro, a Defesa Nacional “é o conjunto de ações do
Estado, com ênfase na aplicação da expressão militar, para a proteção do território,
da soberania e dos interesses nacionais, contra ameaças externas”, o que se conclui
que as Forças Armadas são instrumentos de defesa do Estado.
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Portanto compete a União assegurar a Defesa Nacional, executada pelo
Ministério da Defesa e pelos comandos da Marinha, Exército e Força Aérea. Estes
órgãos preparam e executam a política de Defesa Nacional, cujo objetivo é preparar
e capacitar o País para garantir a soberania e a integridade do patrimônio nacional.
No dizer do Marechal Castelo Branco, apresentado em Silveira (2013): “... o conceito tradicional de Defesa Nacional coloca ênfase sobre os aspectos militares de segurança e corretamente aos problemas de agressão externa. A noção de Segurança Nacional é mais abrangente. Compreende por assim dizer, a defesa global das instituições, incorporando por isso aspectos psicológicos, a preservação do desenvolvimento”.
Assim verifica-se que o conceito de segurança está associado a um estado
de proteção e o conceito de defesa envolve ações e medidas. Segundo Silveira
(2013), enquanto a defesa envolve prioritariamente a aplicação direta do instrumento
militar estabelecidas com base em um quadro definido de ameaças, a segurança
pode estar relacionada a uma série de ameaças não-ortodoxas para as quais não se
aplica a resposta militar tradicional, como por exemplo, o crime organizado e a
instabilidade política social.
Diante disso, pode-se auferir que, teoricamente, para desempenhar a
segurança pública as polícias estaduais e federal deverão estar preparadas e por
outro lado, para defesa, as Forças Armadas Brasileiras deverão preparar-se e
adestrar-se, sempre tendo como foco os Objetivos Nacionais. Afinal, ninguém
imagina um País sem polícia e sem Forças Armadas. Conforme nos assevera
Nascimento (2011), um País sem polícia é incapaz de garantir a ordem, a
tranqüilidade pública e a segurança de seus cidadãos e naturalmente, dos seus
bens. Já a falta de Forças Armadas configura um vazio de poder. “Como seria
percebido um país por seus vizinhos caso não dispusesse de um poder militar? Esta
é uma questão que não podemos esquecer seja em contexto que for”, Nascimento
(2011). Em poucas palavras a orientação tradicional da polícia é proteger e defender
e, a do militar é oprimir e derrotar. Ou seja, os militares fazem a guerra, não fazem a
paz. Os objetivos da polícia e das Forças Armadas são significativamente diferentes.
Porém, Souza (2010) nos diz que nos tempos atuais, em virtude da
existência da criminalidade organizada, do tráfico de drogas e de pessoas, e do
terrorismo transnacional, que se apresenta hoje como uma ameaça verdadeiramente
global, nenhum estado e democracia estão imunes. Tem-se que se reconhecer que
as ameaças e as agressões externas estão eventualmente dentro dos países e que
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as definições tradicionais de segurança e defesa, e de segurança interna e externa,
precisam de uma revisão.
Para este autor, ainda, algumas ameaças relevantes que afetam a
segurança das populações e dos bens têm origem dentro da sociedade nacional,
sendo o terrorismo internacional a mais referenciada, como ameaça a segurança
nacional.
Para grandes eventos no Brasil a Presidência da República, por meio do
Decreto Presidencial 7.538, de 01 de agosto de 2010, dividiu as atribuições de
segurança pública e defesa, cabendo o primeiro ao Ministério da Justiça e o
segundo ao Ministério da Defesa. Para isso, o governo criou a Secretaria
Extraordinária de Segurança para os Grandes eventos (SESGE), subordinada ao
Ministério da Justiça. Para isso, as atividades de segurança pública de
responsabilidade do Ministério da Justiça foram ações de segurança pública, como:
proteção de aeroportos, estradas, hotéis, áreas esportivas, escolta de autoridades,
segurança dos centros de treinamento, portos e pontos turísticos. O Ministério da
Defesa planejará o emprego temporário das Forças Armadas nas áreas marítimas,
fluviais e portuárias, segurança e defesa cibernética, comando e controle de
operações, defesa contra terrorismo, fiscalização de explosivos, forças de
contingência, e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou
nucleares, além de ações complementares, quando for o caso, e atribuições
constitucionais das Forças Armadas, em todas as cidades-sede, durante os grandes
eventos.
Diante disto, conclui-se parcialmente que o tratamento dos assuntos de
segurança e defesa, nos grandes eventos, no Brasil, não se restringem unicamente
às Forças Armadas e as Forças de Segurança Pública, mas, deve envolver os
diversos segmentos da sociedade, de modo a desenvolver uma cultura que atenda
os interesses nacionais, ou seja, deve ser uma operação interagências.
2.2 AS NOVAS AMEAÇAS DO SÉCULO XXI
O poder mundial começou a ser alterado a partir do fim da bipolaridade e a
acentuação do processo de globalização do mundo, fato que se deu no final dos
anos 80 e início dos anos 90, do século XX.
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Além disso, segundo Nascimento (2011), esse processo de globalização
mais intenso dos últimos tempos, se deve à “terceira revolução industrial” centrada
no avanço exponencial de novas tecnologias onde se destacam a biotecnologia, a
microeletrônica, a engenharia genética , a nanotecnologia, a robótica, entre outras.
Em termos econômicos, os mercados se aproximaram cada vez mais se
agrupando em blocos econômicos regionais onde se destacam o MERCOSUL, o
NAFTA, a União Européia, o Pacto Andino, entre outros. Diante deste fenômeno,
outros fatores se apresentaram no cenário global como as empresas transnacionais
e organizações não-governamentais fazendo pressão nos estados e ameaçando,
em alguns casos, as soberanias nacionais.
É nesse período que surge o pensamento econômico neoliberal, reunindo os
antigos e novos atores econômicos, governos, empresas e movimentos sociais,
todos voltados a uma intensa competitividade. Juntamente com o “consenso de
Washington”1 que visava o enxugamento do estado, surgiu uma intensa
desigualdade entre os indivíduos e nações, aumentando o fosso entre ricos e pobres
e reacendendo ressentimentos e repúdios às potências centrais do sistema.
Silvino (2012), nos mostra que nos diversos campos do poder nacional,
seguiram questões complexas que ameaçam diretamente a estabilidade social
mundial como o terrorismo internacional, crimes cibernéticos de mercados globais,
crescimento de organizações criminosas nacionais e transnacionais, proliferação de
armas químicas e biologias de destruição em massa, degradação do meio ambiente,
mudanças climáticas, narcotráfico, pirataria e biopirataria, espionagem econômica e
industrial, tecnologia de uso dual e outras consideradas sensíveis.
Com a globalização e a política neoliberal interconectados houve mudanças
expressivas no cenário mundial como a queda do muro de Berlim em 1989, e a
ruptura do império soviético, em 1991. Em 11 de setembro de 2001, grupos
terroristas atacaram os EUA e destruíram as torres gêmeas do World Trade Center,
em Nova York e parte do Pentágono, em Washington. Por estes ataques, George
W. Bush editou nova orientação estratégica aos Estados Unidos contra o terrorismo,
dando início à guerra preventiva contra o terror, que se resumiu no direito de atacar
primeiro para suprimir as ameaças potenciais, conforme nos assevera Nascimento
1 Expressão criada em 1989 pelo economista John Wiliauson quando relacionou as diretrizes políticas
– econômicas que o governo dos EUA preconizava para aplicação nos países da América Latina.
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(2011). Para Ikemberry (2002) essa doutrina Bush passou a ser interpretada como
uma visão neo-imperial.
Na esteira daquela conjuntura econômica mundial surgiram governos de
esquerda nacionalistas, com plataforma política antiliberal, particularmente na
América Latina. Estes, juntamente com o crescimento do crime organizado
transnacional (tráfico de drogas e de armas, roubo de bancos, de veículos e de
cargas, tráfico de pessoas, trabalho escravo, tráfico de órgãos, prostituição, lavagem
de dinheiro e outros) e o aumento da criminalidade urbana, devido principalmente à
associação de vários desses crimes, em particular pelo tráfico de drogas e pelo
tráfico de armas, trouxeram instabilidade para os Estados-Nação, causando em
muitos casos, ameaça à governança e, em consequência, às soberanias dos
estados.
É importante que se entenda que esses crimes se intensificaram com a
ruptura da União Soviética, pois, de acordo com Silvino (2012), após a queda do
muro de Berlim, em 1989, aumentou o número de estados falidos , caracterizados
por conflitos civis, falência governamental e privações econômicas onde cresceram
as organizações criminosas. Além disso, com este colapso perdeu-se o controle dos
arsenais soviéticos o que trouxe reflexos para o crescimento do terrorismo mundial.
No inicio do século XXI, em função do aumento do poder dos novos atores
da política internacional, as estruturas hegemônicas de poder internacional como a
ONU, o FMI, a OMC e o Banco Mundial passaram a ter direito de voz e veto a outras
nações que vem despontando no contexto mundial. É nesse contexto que os BRICS
(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) buscam maior espaço na política
internacional.
Outra grande ameaça internacional é o narcotráfico nos grandes centros
mundiais, que tem exportado e disseminado em todos os países o comércio ilícito de
drogas e entorpecentes. O tráfico de armas é outra grande ameaça à estabilidade
política-econômica do mundo, na medida em que essas armas tem mantido a
logística de grupos paramilitares, que, com objetivos políticos específicos, se
associam ao narcotráfico, dificultando o seu enfrentamento por parte dos estados.
Exemplos típicos são: as forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o
Sendero Luminoso, no Peru, e o Exército do Povo Paraguaio (EPP), atuantes na
América do Sul.
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Outra ameaça, os crimes cibernéticos ocorrem diariamente aos milhares em
diversos países, por diferentes fontes e constituem-se uma ameaça ao mundo. Para
Matos (2011), esses crimes virtuais no mundo faturariam U$ 150 bilhões com dados
roubados de pessoas físicas e de empresas, em 2010. Este valor representa 40% do
PIB Argentino.
Os conflitos étnicos e religiosos também são outros problemas de difícil
enfrentamento neste inicio de século e estão presentes na sociedade como um todo
e tem matriz antropológica. Este problema é maximizador com o aumento das
desigualdades sociais em todo o mundo, pois acirram as rivalidades sociais.
As questões do meio ambiente e da biodiversidade, nos últimos anos, tem
dominado a agenda mundial. Nesse contexto, “o despertar verde”, em conjunto com
a luta pela água doce, poderá ser uma decisão que a humanidade terá que tomar
em prol da sobrevivência.
Outro aspecto que merece ser citado como ameaça é a corrupção que graça
em todos os países do mundo. Este fato desestabiliza política e economicamente as
nações, especialmente no Brasil.
Face o exposto, concluiu-se parcialmente que a globalização juntamente
com a política neoliberal em nível mundial, mudou o rumo dos Estados-Nação
agravando a situação político-econômica de alguns países. Desde o final do século
XX, o aumento da violência urbana, principalmente na periferia do mundo capitalista,
fruto do crescimento do crime organizado e do fosso entre ricos e pobres, afeta
substancialmente a capacidade dos sistemas de segurança pública. Por outro lado,
as questões transnacionais, como as de meio-ambiente, e o terrorismo, por exemplo,
causam problemas para o sistema de defesa das nações.
2.3 HISTÓRICO DE ATENTADOS TERRORISTAS EM GRANDES EVENTOS
NA ÉPOCA CONTEMPORÂNEA
O terrorismo é um fenômeno muito antigo.É importante que se caracterize o
termo “Terrorismo” para que se possa entender melhor o assunto. De acordo com
Carvalho (2013), os atos terroristas, segundo alguns estudiosos, tiveram início no
século I D. C., quando um grupo de judeus radicais, chamados de “Sicários”
(homens de punhal) atacavam cidadãos que eram considerados a favor do domínio
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romano. Já o terrorismo moderno teve sua origem no século XIX, na Europa, quando
grupos anarquistas viam nos estados seu principal inimigo. Daí, a principal ação
terrorista, naquele período, visava uma luta armada para se construir uma sociedade
sem Estado, e para isso os anarquistas tinham como principal alvo algum Chefe de
Estado e não seus cidadãos.
Certamente um dos atentados terroristas de maior repercussão em grandes
eventos, aconteceu em 1972, nos Jogos Olímpicos de Munique, na Alemanha,
quando oito membros da organização terrorista “Setembro Negro” entraram na Vila
Olímpica vestindo abrigos esportivos e invadiram os apartamentos da delegação
israelense. Naquela oportunidade, foram feitos nove reféns que foram negociados
pela libertação de 234 terroristas prisioneiros da Organização de Libertação da
Palestina (OLP) e da alemã “Baader Meinhof”, e exigiu um avião para levá-los ao
Cairo, no Egito.
A polícia alemã, vestindo uniformes de atletas, organizou um resgate dos
reféns. Porém, os terroristas estavam acompanhando ao vivo pela TV a
movimentação policial. Após graves erros de planejamento e execução da ação, os
terroristas mataram todos os reféns. Ao todo morreram dezessete pessoas.
Em 1996, durante os Jogos Olímpicos de Atlanta, nos EUA, um ex-
especialista do Exército Norte Americano, ERIC RUDOLFH, detonou três bombas
em um banco de praça durante um show, no parque Centenário, praça pública dos
jogos olímpicos. Milhares de pessoas participavam do evento e o saldo final foi de
um morto e cento e dez feridos.
Em uma partida de futebol no estádio Santiago Bernabéu, em Madri,
Espanha, no ano de 2002, um carro-bomba explodiu no estacionamento. Este carro
bomba foi preparado pela Organização Terrorista “Euspladi ta Askatasuma” (ETA),
e foi detonado durante uma partida de futebol entre Real Madri e Barcelona,
causando dezessete feridos.
Em 2002, no mês de maio, em Karachi, no Paquistão, durante o
Campeonato Mundial de Cricket, um carro-bomba explodiu perto do hotel em que a
equipe da Nova Zelândia estava hospedada. O atentado foi executado pela “Al
Qaeda” e visava atingir militares da Marinha Francesa que estavam realizando
trabalhos naquele país. Morreram quatorze pessoas e vinte ficaram feridas.
Na Maratona do Siri Lanka, na cidade de Colombo, em 2008, um homem-
bomba suicida detonou explosivos no início do evento. O atentado foi reivindicado
18
pela “Tigers of Tamil Ealam”, e deixou quatorze mortos e oitenta e três feridos, entre
os quais um ministro de estado e maratonistas olímpicos. A competição era
transmitida ao vivo pela TV, que mostrou o atentado.
A delegação de Cricket do Siri Lanka sofreu um ataque na cidade de Lahore,
no Paquistão, em 2009. Homens armados atacaram o ônibus da delegação, que
participava de um campeonato, com granadas, fuzis e lança foguetes. Houve oito
mortos e nove feridos.
Em 2010, durante o Campeonato Africano de Futebol, o ônibus da seleção
do TOGO foi atacado na cidade de Cabinda pela Frente de Libertação do Enclave
de Cabinda – Posição Militar (FLEC – PM), deixando três mortos e sete feridos.
Mais recentemente, em abril de 2013, um atentado à bomba deixou três
mortos e cento e oitenta e três feridos (veja, 2013) durante a Maratona de Boston,
nos EUA. As duas bombas foram acionadas em meio à massa da assistência por
dois jovens separatistas Chechenos. As bombas foram feitas de panelas de pressão
convencionais cheias de pregos, esferas de chumbo e explosivos, e foram
acionadas por um cronômetro de cozinha, dentro de mochilas. A TV transmitiu ao
vivo o atentado.
Diante do exposto acima, concluiu-se parcialmente que o terrorismo mundial
utiliza grandes eventos, com grande aglomerado de pessoas, com total cobertura da
mídia, e com participação dos mais diversos países para divulgar suas ideias, por
meio de atentados violentos.
2.4 GRANDES EVENTOS OCORRIDOS NO BRASIL
2.4.1 A ECO – 92 e o Jogos pan-americanos 2007
Na década de 90 do século XX, aconteceu a ECO 92 com a participação de
cerca de cem Chefes de Estado/Chefes de Governo, que vieram ao Rio de Janeiro
para discutir problemas do meio-ambiente. Segundo Borges (2006), naquela
oportunidade a configuração da cidade do Rio de Janeiro foi alterada com as Forças
Armadas aturam garantindo a segurança do evento. Com a criminalidade crescente,
o governo, a partir de uma articulação política, determinou ao Exército que
garantisse a segurança do evento. Foram ocupadas as ruas do Rio de Janeiro para
19
enfrentar a insegurança e, conforme Borges (2006), durante a reunião dos Chefes
de Estado houve uma queda nos índices de criminalidade.
Por outro lado Enest & Young (2013), nos assevera que na realização dos
Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, embora as Forças Armadas
tenham tido pouca participação, buscou-se definir ações, que além de atender as
demandas dos jogos, trouxessem impactos a médio e longo prazo mediante
padronização de procedimentos, qualificação de serviços, modernização de
equipamentos e desenvolvimento de programas sociais para a prevenção de
criminalidade e da violência. Essas ações envolveram diversos atores como: Polícias
Militar e Civil; Guarda Municipal; Polícias Federal e Rodoviária Federal; Defesa
Cível; ABIn; Ministério da Justiça, Forças Armadas; Corpo de Bombeiros; Ministério
da Defesa; Secretaria Estadual de Segurança Pública e Secretaria Nacional de
Segurança Pública (SENASP).
Ernest & Young (2013), ainda, nos mostra que um dos pontos fortes daquele
grande evento foi ter capacitado a população carioca em diversas áreas como:
treinamento focado no atendimento ao turista; qualificação sanitária; planejamento
urbano; defesa civil; construção civil; língua estrangeira; entre outros.
Segundo a SENASP os aspectos de sucesso dos Jogos Pan-Americanos:
integração alcançada entre todas as instituições envolvidas; os investimentos
federais permitiram mobilização e pessoal e equipamentos; a utilização da Força
Nacional de Segurança em Policiamentos; o Corpo de Bombeiros executou ações
com base em planejamento de 3 anos; a segurança foi concebida sob uma visão
sistêmica de segurança do país; apoio dos canis concentrados no Rio de Janeiro
(mais de 150 cães farejadores); capacidade de articulação da SENASP com as
outras instituições de segurança estaduais e municipais; todos os equipamentos
como armamentos, veículos e aeronaves adquiridos pelo Governo Federal estão à
disposição da SENASP para emprego conjunto em outros eventos nacionais, do
futuro. Desta forma, um legado material, técnico e social foi deixado para o país,
após os jogos. Ainda, segundo a SENASP um dos fatores críticos de sucesso dos
Jogos Pan-Americanos e Para Pan-Americanos 2007 foi a implantação do Escritório
Central de Projetos Interdisciplinares, que permitiram a execução de processo para o
Gerenciamento de Riscos do Evento, conduzido pelo Escritório de Projetos da
Fundação Getúlio Vargas, em assessoramento ao Ministério do Esporte, que teve
entre outras missões, a implantação do Sistema de Informações Gerenciais (SIG),
20
entre outras. Além disso, o Comitê Gestor de Tecnologia (CoTec) que foi instituído
para coordenar as ações do Escritório de Projetos entre os órgãos integrantes do
comitê acompanhava diariamente os indicadores de risco e de desempenho dos
projetos, para corrigir os desvios e garantir os resultados esperados.
Pode-se concluir, parcialmente, que o sucesso do evento deveu-se, em
grande parte, ao modelo adotado para monitorar e controlar os projetos, por meio do
monitoramento e controle dos prazos com foco no gerenciamento de riscos. Para
isso foi fundamental a adoção de pessoas experientes, desde a fase de
levantamento de riscos, bem como o envolvimento dos gestores das áreas
funcionais (tecnologia, instalações, esportes, segurança, engenharia, entre outras),
principalmente do Ministério dos Esportes e do Comitê Organizador do Rio.
2.4.2 5º Jogos mundiais militares (5° JMM)
Realizaram-se no período de 8 a 28 de julho de 2011, no Rio de Janeiro, RJ,
os 5º Jogos Mundiais Militares que tiveram o Comando Militar do Leste como
responsável pelo comando das Operações de Segurança e Inteligência. Esta
operação foi dividida em quatro fases: 1ª fase de preparação e concentração dos
meios; 2ª fase de execução da segurança durante os jogos; 3ª fase de partida das
delegações; e 4ª fase de desmobilização dos meios.
Os efetivos empregados para a segurança durante os Jogos Mundiais
Militares foram de 6.540 militares das diversas organizações militares participantes,
além de efetivos variáveis dos órgãos civis envolvidos.
De acordo com o relatório da “Operação Rio 2011”, de 26 de setembro de
2011, do Comando Militar do Leste (CML), as oportunidades de melhorias
apresentadas foram:
1) A central de Inteligência a cargo do CML, manteve o Centro de
Coordenação das Operações de Segurança (CCOp) informado
oportunamente durante todo o tempo e ficou localizada no Palácio Duque
de Caxias.
Todavia é importante que em eventos futuros essa central fique, fisicamente,
mais próximo do CCOp com a finalidade de aumentar os laços técnicos, troca de
informações, de dados e evitar a tramitação de documentos reservados por meios
21
eletrônicos e por mensagens que podem atrasar o recebimento de material de
inteligência importante.
2) Deve-se considerar que as Forças Singulares possuem peculiaridades e
que necessitam de tempo para a adaptação aos imperativos desse tipo
de missão. A sugestão é de que 15 dias antes do início do evento, seja
realizado o último treinamento e os dias restantes sejam dedicados a
correção e a preparação específica de cada Órgão envolvido.
3) Há necessidade que a Área Funcional Seg e Inteligência do Centro
Integrado e Operações Conjuntas (CIOC) tenham relações mais estreitas
com os sistemas operacionais Operações e Inteligência do órgão que
estiver coordenando as atividades inclusive com representantes no
CCOp.
4) Os batedores de outras instituições devem treinar os itinerários a serem
utilizados, junto com os batedores das Forças Armadas. Esta sugestão
tem como argumentação que, por mais que se evite, algumas vezes são
necessárias mudanças de equipes de batedores para outra missão ou
em substituição a alguma outra equipe. Algumas dessas equipes não
conhecem os itinerários que foram planejados e utilizados, incidindo em
pequenos erros que podem ser evitados.
As lições aprendidas apresentadas neste mesmo relatório foram:
- O uso do termo COORDENAÇÃO em substituição a SUBORDINAÇÃO foi
de grande importância para o sucesso a Operação Rio 2011. Em face da
participação de meios da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro, da Aeronáutica e
dos OSP, o emprego da palavra coordenação em reuniões e documentos, bem
como o trabalho diário dentro deste espírito, facilitou sobremaneira a solução de
problemas naturais em uma operação dessa magnitude;
- Verificou-se que, com essa abordagem, a missão foi cumprida e as
peculiaridades das Forças Armadas e do OSP foram respeitadas e conseguiu-se a
sinergia e a harmonia durante todo o período de planejamento e execução das
operações. Nesse tipo de operação, com planejamento centralizado e execução
altamente descentralizada, coordenar é melhor do que subordinar, pois se evitam
atritos desnecessários e possibilita que todos mostrem e desenvolvam as suas
22
capacidades na plenitude além de criar um ambiente de confiança em direção ao
objetivo final da operação;
- A conjugação de esforços dos oficiais de operações da Marinha do Brasil,
do Exército e da Aeronáutica, sob as orientações do Coordenador da Execução da
Segurança, possibilitou um planejamento conjunto e faceado no que tange a
participação dos envolvidos. Tal fato contribuiu positivamente para que o
planejamento final fosse atingido, com a participação, a cooperação, a integração e
o comprometimento de todos;
- Houve uma quantidade excessiva de reuniões. Varias dessas reuniões
foram muito produtivas, outras nem tanto, importando, nestes casos, em perda de
tempo e de recursos humanos, desnecessariamente. A lição que ficou sobre esse
tema é que as reuniões devem ser feitas nos níveis de coordenação e gerência,
envolvendo somente recursos humanos interessados ou que tenham algo a
contribuir. Por vezes um simples documento elaborado com as informações
necessárias substituiu a reunião para se tentar passar a mesma informação; e
- A necessidade de dinamismo e oportunidade nas ações tem como corolário
a liberdade de estabelecer contato, muitas vezes informal (telefone, e-mail, pessoal,
etc)., para retirada de dúvidas e acerto de detalhes de maneira efetiva. O uso de
documentos deve-se limitar as decisões acordadas entre as autoridades de mais alto
escalão e a consulta oficiais que necessitem coordenação. Foram estabelecidas
duas redes de e-mail para a tramitação de mensagem de segurança e inteligência
com provedores de controle do CML.
A realização de treinamentos mostrou-se fundamental para que as
operações tivessem êxito, por isso, foram sugeridos os seguintes aspectos
1) Começar com uma demonstração de cada ação que será treinada,
mostrando aos envolvidos o que se espera com a ação treinada;
2) os primeiros treinamentos devem ser simples, sem o uso de incidentes e
se ater aos aspectos genéricos (emprego de batedores segurança de comboios,
chegadas de delegações, transporte de armamento, emprego dos meios de
comunicações e emprego de softwares disponibilizados, dentre outros);
3) em uma segunda fase, realizar treinamento nos itinerários e locais onde
realmente se desenvolverão as atividades, nos horários e nas condições próximas
do real (dia da semana, horário e meios dentre outros);
23
4) em uma terceira fase, utilizar a configuração compatível com o evento,
realizando atividades e incidentes inopinados e verificando o desempenho e
resposta da tropa diante dos imponderáveis, cronometrando tempo de execução
para se ter um Dado Médio de Planejamento (DAMEPLAN) inicial, utilizando
filmagens e fotografia para uma análise pós-ação, dentre outros; e
5) por fim, realizar um treinamento final depois de analisados os erros
cometidos nos treinamentos anteriores, e o aprestamentos de todos os envolvidos.
É fundamental que os participantes dos treinamentos sejam os mesmos que
irão executar a operação, pois esse tipo de atividade exige o conhecimento de
itinerários, de locais específicos, de portões de entrada de ginásios e estádios
acertados previamente e de ações exaustivamente treinadas.
O Centro de Coordenação das Operações de Segurança (CCOp) foi o
coração das operações de segurança dos 5º JMM. Para ele convergiram todos os
dados e informações que pudessem repercutir na mudança do planejamento da
Segurança. Destaca-se que só poderá haver mudança no planejamento, na hipótese
de surgir um dado novo que implique em aumento do risco à segurança, que o
planejamento não levou em consideração. Na montagem desse Centro, alguns
aspectos devem ser considerados:
1) centralização dos meios humanos e materiais em um só local (nos 5º
JMM ocorreram nas instalações da Companhia de Comando da 1ª
Divisão do Exército na Vila Militar);
2) apoio robusto na parte de Comando e Controle, com a instalação de
meios junto ao CCOp, evitando solução de continuidade no Comando e
Controle;
3) presença de integrantes de todos os órgãos envolvidos (militares e civis)
24 horas por dia, a fim de possibilitar a tomada de decisões de maneira
oportuna e com o assessoramento dos diversos especialistas; isto
possibilita assessorar o Coordenador da Execução da Segurança com
dados atualizados e sugestões baseadas em fontes especializadas além
de responder eventuais questionamentos dessa autoridade antes da
decisão. Um aspecto que merece ser ressaltado é que os integrantes do
CCOp tenham a prerrogativa e a liberdade de tomar decisões na área,
24
ou no mínimo, estabelecer contato direto com a autoridade que possa
fazê-lo.
4) a disponibilização no CCOp de uma sala para os elementos de apoio à
Segurança (Seção de Pessoal e Logística) é de grande valia para sanar
problemas nessas áreas de forma rápida, além de propiciar a esses
militares possibilidade de se antecipar aos problemas de apoio, na
medida em que se integraram ao CCOp, por intermédio da participação
nas reuniões do pôr-do-sol e em reuniões específicas de interesse; e
5) a localização do Centro e Coordenação Tática Integrado (CCTI), próximo
ao CCOp, foi importante para dinamizar as ações na área de
contraterrorismo e em outras que envolviam tropa especializada. A
participação diária de integrantes desse Centro nas reuniões possibilita
soluções rápidas e emprego imediato nas situações que se fizerem
necessário.
As integrações entre o os sistemas operacionais foram excelentes e
necessárias. Diariamente, havia uma reunião sobre inteligência, onde um oficial do
sistema operacional atualizava os oficiais de Operações das três Forças Armadas, o
Oficial de Inteligência do CCTI e outro elementos de interesse do CCOp, nas áreas
nacional e internacional. Ao término, decidia-se por uma alteração no planejamento
daquele dia e do próximo em função dos dados de inteligência recebidos.
Ainda como lições desta operação, o relatório nos apresenta que por
diversas vezes, houve necessidade de alteração preventiva no dispositivo de
segurança ou no modus operandi, a fim de se evitar ou mitigar os riscos em uma
atividade específica. Destaca-se que a presença no CCOp, 24 horas por dia, de um
oficial da 2ª Seção/1ª DE foi fundamental, atualizando as atividades de inteligência,
em tempo real, bem como apontando as possíveis repercussões na área de
Operações.
A Reunião do “pôr-do-sol” era realizada diariamente no CCOp, com a
presença de todos os militares e civis que compunham o Centro. Essas reuniões
possibilitaram o nivelamento de conhecimento e propiciaram a interação entre
órgãos de maneira imediata, além de evitar dúvidas no entendimento das ações em
curso e nas futuras. Nessas reuniões eram abordadas as atividades do dia em
curso, atividades para o próximo dia, assuntos específicos (AvEx, CCTI, Inteligência
25
e etc.) e as medidas administrativas para o dia seguinte (mudança de horário de
refeições, escala de serviço e etc.).
A utilização de aeronaves do Exército, HA-1 Pantera, com o Sistema “Olhos
Da Águia”, propiciou em diversas oportunidades, imagens em tempo real sobre
situação dos comboios, das vias expressas e de outras áreas de interesse para a
Segurança. Este sistema foi mais uma ferramenta adotada para tomada de decisões
em um ambiente edificado e de trânsito terrestre complicado, como é o caso da
cidade do Rio de Janeiro, permitindo a sobreposição de outras informações
(Inteligência, CET-Rio, GM etc.), confirmando-as ou não. O sistema foi instalado com
duas antenas de recepção (uma na Vila Militar e outra no Palácio Duque de Caxias)
propiciando redundância e reconhecimento das áreas do Rio de Janeiro para toda
operação.
A integração entre a Gerência de Transporte com o CCOp mostrou-se
fundamental, pois as modificações no planejamento dos transportes, em função das
demandas inopinadas, mostrou-se mais comum do que se imaginava.
Com a realização de reuniões diárias, ao longo da Operação, pode –se
adequar o sistema de Segurança às necessidades dessa Gerência e vice-versa,
evitando ou mitigando problemas de batedores, segurança velada, utilização de Vtr
sedan e no acompanhamento dessas atividades.
Os principais incidentes ocorridos neste evento foram:
a. Laser apontado contra aeronave da COMDABRA durante a abertura e
Encerramento. Após informado pelo oficial de permanência no COMDABRA, em
Brasília, a PMERJ foi acionada a resolveu o problema por intermédio do envio das
coordenadas.
b. Possível ação do ORCRIM na R de Vila Kenedy, entre os dias 14 e 16 de
julho. A possibilidade foi levantada pela inteligência e repercutiria na Av. Brasil em
direção ao Centro – Vila Branca. A PMERJ foi acionada para ações preventivas.
Foram utilizados itinerários alternativos nos horários noturnos.
c. Queda de batedor motociclista durante escolta. Foi atendido e não houve
danos físicos expressivos, apenas danos materiais de pequena monta na
motocicleta.
d. Queda da passarela 12 (sentido zona sul - oeste), na Av. Brasil durante a
madrugada, no período de embarque das delegações de volta aos seus respectivos
países, repercutindo no acesso ao aeroporto Tom Jobim. A CET Rio e a PMERJ
26
foram acionados e itinerários foram modificados, utilizando-se linha vermelha, não
repercutindo em perda ou atraso de voos.
e. Destelhamento das instalações do Maracanãnzinho em função de
sobrevôo de aeronave do Exército. Não houve danos pessoais.
f. Seqüestro relâmpago de duas funcionárias ligadas ao CPO. Foi
comunicado ao CCOp, que acionou a PMERJ e a PCERJ, bem como os órgãos de
inteligência. Antes que fossem desencadeadas as ações pelos Órgãos, as duas
funcionárias foram deixadas próximo a AV. Brasil, tendo sido furtado objetos
pessoais (telefones celulares, notebook e dinheiro) sem ferimentos.
g. Desaparecimento voluntário de um atleta de boxe dos Camarões no dia
do embarque, o DPF foi acionado, informado adotou os procedimentos pertinentes
para a localização do atleta, que até a presente data não foi encontrado.
h. Uso, em Vila Olímpica, de identificação falsa. A identificação foi apreendia
e foram adotadas medidas de segurança para evitar novas entradas com esse tipo
de identidade (verificação de foto, códigos, textura etc.).
i. Suposta bomba em mata deixada em frente a uma entrada de Vila
Olímpica. O CCTI foi acionado e verificou-se que a mala não continha explosivos e
era de propriedade de uma pessoa que esquecera próximo à entrada.
Conclui-se parcialmente que nesta operação as Forças Armadas realizaram
entendimentos preliminares por intermédio do Comando Militar do Leste junto à
Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira e os diversos OSOP e permitiram a
expedição da Diretriz já ajustada para as coordenações, que balizaram o
planejamento das ações de segurança e foram essenciais para todo o conjunto da
Operação Rio 2011.
Destaca-se o respeito às peculiaridades de cada instituição envolvida e a
franqueza no trato colaboraram para um ambiente harmônico e integrado. Cabe
destacar, ainda, o espírito de cooperação e o comprometimento de militares e civis
que participaram diretamente ou apoiaram de alguma forma a Operação Rio 2011,
tendo como alvo a consecução dos objetivos traçados.
Por fim, a experiência adquirida nos 5º Jogos Mundiais Militares
proporcionou aos militares das Forças Armadas e aos integrantes dos diversos
Órgãos de Segurança Pública um conhecimento intangível na área de Segurança de
27
Grandes Eventos, que se mostra bastante interessante, para os eventos futuros, tais
como: Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, dentre outros.
2.4.3 Rio + 20 (2012)
No período de 4 a 29 de junho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro sediou a
conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20).
Neste evento o efetivo empregado foi de 7.841 militares do Exército e 24.246
pessoas das demais instituições participantes, para segurança de cerca de 200
Chefes de Estado ou de Governo.
Foram empregados meios orgânicos do Exército, da Marinha e da Força
Aérea, além de meios da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência
Brasileira de Inteligência, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Guarda Municipal do Rio de Janeiro,
Agência Nacional de Telecomunicações e CET – Rio, dentre outros.
As principais atividades realizadas foram: segurança dos dignitários;
segurança de aeroportos e bases aéreas; segurança de comboios e de itinerários;
segurança de locais de hospedagem, do Riocentro (juntamente com o Departamento
de Segurança e Salvaguarda da ONU – UNDSS) dos locais de eventos paralelos;
escolta de comboios; credenciamento e controle de acessos; escolta aérea de
comboios; controle de área marítima e portuária; varredura química, biológica,
nuclear, radiológica, eletrônica e de explosivos em viaturas, aeroportos, hotéis e
locais de eventos; monitoramento cibernético; acompanhamento de inteligência;
atividades de comunicação social.
De acordo com o Relatório da Operação Rio + 20, do Comando Militar do
Leste, de 02 de agosto de 2012, os pontos fortes desta operação foram:
1) Houve uma perfeita integração entre os diversos Órgãos participantes da
operação Intergerências realizada.
2) Nenhum confronto ocorreu entre manifestantes e órgãos de segurança.
As passeatas e atos de protestos tiveram medidas preventivas
advindas das negociações realizadas pela Coordenação de Segurança
de Área - CSA e produziram o controle necessário.
28
3) Coordenação única de todas as atividades de segurança e de defesa
referente a Rio + 20 pelo CSA/CML – órgão com capacidade de
realizar coordenação e complementar o apoio logístico de todas as
entidades participantes.
4) Comando único e centralizado na segurança do Riocentro. A 4ª Brigada
de Infantaria foi empregada na assunção, controle e segurança do
RIOCENTRO e atendeu muito bem às normas da ONU, além de ter
facilitado a solução de necessidades de receptivo, de logística e de
cerimonial que surgiram durante o evento.
5) Redução em 39% nas ocorrências de furtos e em 79% nos casos de
homicídios durante o período da Rio + 20, na cidade do Rio de Janeiro.
6) Cumprimento de todas as missões de segurança de autoridades, de
delegações e das instalações planejadas, operando 24 horas por dia
durante 20 dias.
7) Deslocamento dos comboios de autoridades com segurança e no tempo
previsto – As medidas adotadas pelos órgãos de trânsito permitiram
faixas preferências em horários definidos, controle das principais vias
selecionadas e ampla informação à população. Os três dias de feriado
escolar e ponto facultativo contribuíram para a redução do volume de
tráfego.
8) Capacidade das Forças Armadas de alocar pessoal e material
suplementar para atender necessidades não previstas e decorrentes de
contingências – Houve pronta-resposta das Organizações Militares
para propiciar agentes de segurança de autoridade, oficiais de ligação,
tradutores e intérpretes, meios de transportes terrestre e aéreo,
alojamentos e apoio de saúde, quando solicitado.
9) Utilização do legado advindo dos 5° Jogos Mundiais Militares e da Força
de Pacificação ARCANJO nas áreas da gestão de grandes eventos, de
materiais e equipamentos especializados.
10) Instalação no QG do CML de um centro de operações com todos os
recursos necessários para a coordenação de grandes eventos e
interligação com outros centros.
29
11) Foi estabelecido um enlace rádio com o CML e o Centro de Operações
Rio (COR), o que possibilitou o acesso permanente às imagens
produzidas pelas câmeras da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
12) O CML permaneceu com toda estrutura física e de Tecnologia da
Informação (TI) empregadas no CCOpSeg disponível para emprego em
operações futuras.
13) A presença de representantes das tropas de operações especiais das
Forças Armadas e dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública no
Centro de Coordenação Tática Integrado (CCTI) aumentou a
integração entre as instituições e permitiu a elaboração de um
planejamento detalhado, que poderá servir de base para operações de
natureza semelhante.
14) O Sistema Rádio troncalizado do CML apresentou grande confiabilidade,
ao funcionar de maneira ininterrupta durante toda a operação.
15) Os sistemas Pacificador, Matriz de Sincronização e de Transmissão de
Imagens facilitaram o controle da Operação e a tomada de decisões.
16) A utilização de grades de proteção no entorno do Riocentro e na área
hoteleira aumentou o grau de proteção das instalações e contribuiu
para a proteção da tropa empregada.
17) A realização de reuniões preliminares com as instituições que
empregaram helicópteros facilitou o controle sobre o movimento de
aeronaves durante a Operação.
18) A execução de atividades de inteligência possibilitou ao comando da
Operação antever as principais manifestações e tomar medidas
preventivas cabíveis.
19) A rapidez com que a receita federal realizou o desembaraço de carga
nos aeroportos contribuiu para a agilidade da liberação dos comboios.
Ainda, este relatório aponta as oportunidades de melhoria daquela operação:
1) Os planejamentos de eventos paralelos, não foram submetidos
previamente à análise dos órgãos de segurança e à aprovação do
CSA. As atividades da Cúpula dos Povos e do Parque dos Atletas, por
exemplo, deveriam ter maior detalhamento e, também, com a
segurança, quanto à localização, controle de acesso, medidas
30
administrativas e serviços prestados às delegações e ao público em
geral.
2) O pessoal das empresas prestadoras de serviços no Riocentro não foi
submetido ao um processo rigoroso de verificação de antecedentes e
de controle de acesso as instalações.
3) Deficiência de conhecimento sobre o planejamento e as medidas de
seguranças adotadas por parte de alguns agentes do OSOP,
produzindo entraves à coordenação e requerendo a ação da Direção
do Órgão para correção da forma de trabalho.
4) A as medidas de integração dos planejamentos e das ações não foram
bem definidas nos documentos emitidos pelo escalão superior.
5) a não participação do CSA no planejamento geral do evento reduziu e
dificultou a adoção das melhores práticas de segurança de defesa para
atividades como: credenciamento; instalações temporárias; localização
de eventos; apoio de saúde; combate a incêndios; análise de risco; etc.
6) Deficiência de medidas safety (atendimento de saúde e plano de
evacuação e combate a incêndios) preconizadas pela ONU e definição
de responsabilidades no planejamento dos eventos. As necessidades
foram providas com o apoio das Forças Armadas e do CBMERJ e
ampliação dos serviços de saúde.
7) É necessária uma antecipação na descentralização dos recursos por
parte do MD, a fim de possibilitar a execução oportuna dos processos
de aquisições e contratações.
8) O Sistema de Controle de Incidentes (Pacificador) não permiti operação
móvel por equipamentos rádio troncalizados, sendo necessário o uso
de celulares smartphones.
9) O efetivo de militares possuidores de curso de Segurança de Autoridade e
de Batedor foi insuficiente para uma operação de envergadura do
Rio+20.
10) A quantidade existente de motocicletas apropriadas para escoltas nas
unidades das Forças Armadas é muito inferior à necessidade nesse
tipo de operação.
31
11) A coordenação de segurança da operação deve assumir também o
gerenciamento dos transportes, pois as duas áreas estão intimamente
relacionadas.
12) As EBNet e o SISCOMIS – redes de comunicação do Exército, devem
ter suas capacidades de tráfegos ampliadas.
13) Deve haver um representante do COMDABRA permanentemente no
CCOpSeg, a fim de evitar transtornos na utilização do espaço aéreo
restrito para as aeronaves da segurança.
14) Houve uma demora muito grande no repasse pelo Comitê Nacional de
Organização (CNO) ao CML de informações essenciais para o
planejamento da operação de segurança, tais como as relações de
voos, hotéis, eventos paralelos, dentre outras.
15) Deve ser estreitado o relacionamento com a Consultoria Jurídica da
União no RJ, procurando sensibilizar aquele órgão consultivo sobre a
necessidade de agilizar os pareceres jurídicos sobre processos
licitatórios aquisição de materiais ou contratação de serviços para os
quais não exista Registro de Preços.
16) O CML recebeu diversas solicitações de credenciamento para acesso ao
Riocentro com muito pouca antecedência, dificultando o trabalho da 1ª
seção que exercia o controle do credenciamento, e da 4ª Bda Inf Mtz
que providenciava as credencias.
17) Ao longo da Operação, visualizou-se que a Assessoria Jurídica/CML
deveria ser empregada em assessoramento direto ao Coordenador de
Segurança de Área (CSA) da Operação, devendo as Delegacias de
Polícia Jurídica Militar (DPJM) serem estabelecidas nos âmbitos das
GU subordinadas.
18) Não houve aquisição de munição não-letal em tempo oportuno para o
adestramento da tropa empregada na Operação.
Além das lições aprendidas o relatório apontou também dados médios de
planejamento para serem usados em outras operações:
a. Dados médios de planejamento para eventos futuros:
1) Planejamento estratégico (elaboração 720 dias ou antes);
2) Medidas administrativas (licitações): dois anos antes;
32
3) Capacitação de recursos humanos: ano anterior;
4) Análise e gestão de Risco (Inteligência): ano anterior;
5) Reuniões de coordenação: mensal e quinzenal (a partir de 6 meses
antes);
6) Reconhecimentos Operacionais: 3 meses antes;
7) Duração da Operação de Segurança: 30 dias (média);
8) Desmobilização de pessoal: prazo de 5 dias após o evento;
9) Manutenção e desmobilização de Eqp/materiais: prazo de 3 meses
após o término.
b. A Coordenação de Segurança de Área (CSA) deve integrar o Comitê
Organizador desde o início do planejamento do evento porque:
1) o planejamento do grande evento requer o assessoramento constante
da estrutura permanente de segurança (Forças Armadas e Órgãos de
Segurança Pública), orientando as condicionantes e cooperando com
os projetos específicos.
2) as medidas de segurança influenciam/direcionam as atividades de
outras áreas funcionais, como: chegadas/partidas; comando e
controle; eventos paralelos; transporte e mobilidade urbana; apoio de
saúde; credenciamento; instalações; alimentação; e seleção da força
de trabalho;
3) a Segurança do grande evento é uma operação interagências e
requer planejamento multidisciplinar, aproveitamento das atribuições
legais de cada órgão público e forte integração a ser levantada,
definida e organizada desde a concepção do evento, as diretrizes
genéricas e a matriz de responsabilidades;
4) será fundamental para o sucesso que todas as atividades e eventos
passem por um análise prévia de segurança integrada visando à
orientação de medidas preventivas e à mitigação de riscos; e
5) para tanto, a designação do CSA deverá ser concomitante com a
ativação do Comitê Organizador.
33
c. Atribuir ao CSA, designado para o grande evento, nível de coordenação
que permita orientar, avaliar e integrar o planejamento e as ações de emprego das
instituições públicas e privadas envolvidas na segurança do evento.
d. A coordenação deve ser única e integradora. Os comandantes, chefes
dos órgãos participantes da segurança devem atender às necessidades e às
diretrizes emanadas, e orientar seus subordinados a cumpriemr as ações definidas
nos planejamentos aprovados.
e. Antecipar para dois anos antes a liberação de recursos financeiros para
aquisição ou contratação de bens e serviços com prazo adequado e isto demandará
a elaboração de planejamento estratégico mais detalhado, definindo as principais
atribuições e responsabilidades das instituições envolvidas na segurança e
propiciando um projeto detalhado de meios que orientará as aquisições com a
antecedência necessária.
f. Adotar e integrar, no planejamento de segurança de instalações os
conceitos de safety e security, facilitando a coordenação e a execução pela mesma
instituição ou empresa contratada.
g. Todos os órgãos devem indicar um representante junto ao CSA, que deve
ser o mesmo desde o planejamento da Operação.
h. O emprego de Oficiais de Ligação (O Lig) junto às comitivas de
autoridades facilitou o controle da Operação. Foram empregados como O Lig Oficias
alunos do 2º ano da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, além e oficiais
da 1ª Região Militar. Da 1ª Divisão de Exército e do 1º Distrito Naval.
i. O comando do comboio de dignitários deve ser exercido pelo Oficial de
Ligação de Segurança, mesmo estando a proteção aproximada de dignitário a cargo
da Polícia Federal.
j. Início da preparação, treinamento e seleção de recursos humanos de
todos os órgãos de segurança com no mínimo 360 dias antes do evento.
k. Adotar rotas de tráfegos prioritárias para as comitivas oficiais e demandar
a preparação e as intervenções necessárias em obras e sinalização prévias,
reduzindo o impacto na comunidade local.
l. Automatização dos sistemas de geradores de energia e de no-breaks em
apoio ao CCOpSeg, em decorrência da dependência da maioria dos meios de
comando e controle e do fornecimento contínuo de energia elétrica.
34
m. É necessário prever o emprego de motoristas e de agentes de segurança
de autoridades para atender a eventuais necessidades imediatas, particularmente
em situações de greve de instituições empregadas na operação de segurança.
n. O CCOpSeg e os demais centros de operações devem ser abertos com,
no mínimo, dez dias de antecedência, para propiciar tempo necessário ao
treinamento do pessoal e aos ajustes de funcionamento.
o. Deve ser prevista a participação da Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) no CCOpSeg, a fim de monitorar o uso indevido de
faixas de freqüência por comitivas estrangeiras ou a difusão de rádios clandestinas
que possam trazer risco à operação.
p. O funcionamento do CCOpSeg e do CCOpTer em uma mesma instalação
facilitou o controle e agilizou o acionamento dos diversos órgãos quando necessário.
q. Os órgãos envolvidos no estabelecimento e na manutenção dos sistemas
de Comando e Controle e TI devem prever o congestionamento no tráfego de
informações pelas diversas redes, estabelecendo medidas para equacionar esta
situação. Nesse sentido, devem ser previamente estabelecidas as prioridades de
tráfego.
r. A divisão da Central de Inteligência Operacional (CIOp) em 4 temas de
acompanhamento (Terrorismo, Estruturas Estratégicas, Grupos e Pressão e
Segurança Pública/Crime Organizado) permitiu uma melhor análise de inteligência
seguindo os assuntos discutidos nas reuniões. Cabe destaque também a inclusão
de elementos especializados em Guerra Eletrônica, operações de Inteligência e
Forças Especiais (Contraterror) na CIOp.
s. A presença de um elemento de Comunicação Social em todas as fases do
planejamento da Operação incluindo as reuniões de apresentação dos
planejamentos contribuiu para facilitar o trabalho do porta-voz, visto que em muitos
casos não foi necessário interpelar elementos envolvidos na execução da atividade
para sanar dúvidas relativas à Operação.
t. A definição das atribuições de Comunicação Social de cada órgão
envolvido na Operação, ainda na fase de planejamento, facilitou a condução das
atividades possibilitando o compartilhamento das informações divulgadas pelos
diversos órgãos e a expedição de boletins informativos, realeses e outros produtos.
u. Verificou-se a necessidade de acompanhar todas as fases do
planejamento da Operação com a finalidade de obter o maior número de
35
informações possíveis da atividade. Um oficial da 5ª Seção (Seção de Comunicação
Social) do CML foi designado para reunir as informações e montar um “Repertório de
Conhecimentos Necessários” da Operação, para responder aos questionamentos da
mídia e oferecer pautas que privilegiavam a imagem do Exército e a organização da
operação.
v. A separação dos recursos disponibilizados por área, tais como
“Inteligência”, “Emprego de Tropa”, “Defesa Cibernética”, “Comando e Controle”,
tornou-se um óbice às UG (Unidades Gestoras), visto que os títulos com suas
orientações de emprego não foram difundidas aos executores.
w. O emprego de um grande efetivo na segurança do Riocentro contribuiu
para a dissuasão das possíveis forças oponentes, minimizando a possibilidade de
confrontos.
2.4.4 Jornada mundial da juventude (2013) A Operação Jornada Mundial da Juventude / 2013, para segurança dos eventos
da visita do Papa Francisco ao Rio de Janeiro, foi desencadeada no período de 23 a
28 de julho de 2013, e foi coordenada pelo Comando Militar do Leste (CML).
A Operação contou com 8.427 militares.Durante a Operação foram desenvolvidas
as seguintes atividades:
- Segurança dos eixos de peregrinação.
- Segurança dos eixos de deslocamento de VIP.
- Segurança dos deslocamentos do Papa Francisco, em Copacabana.
. Segurança dos deslocamentos da Presidente da República, em
Copacabana.
- Garantia da Lei e da Ordem em Copacabana.
- Segurança da área do Altar em Copacabana.
- Segurança das estruturas estratégicas terrestres.
As lições aprendidas nesta operação, segundo o relatório final, foram:
- Antecipar em uma semana a chegada de Elm de apoio externo à Central
de Inllg.
- Acesso aos dados básicos de qualificação dos voluntários.
- Integrar o trabalho de operações de inteligência no âmbito das três Forças.
36
- Militar à paisana não é agente de Intlg.
- Grupos de Pressão atuam forte na Guerra de Mídias, na Guerra
Cibernética, na Contrainteligência e nas Operações Psicológicas.
- Obter e explorar a análise de riscos para a operação de público em
grandes eventos.
- Colocação de militares junto à CET Rio em todos os acessos da rota dos
peregrinos (Rua Lauro Sodré).
- Designação de uma equipe dedicada ao eixo dos VIPs.
- O prosseguimento do evento no dia seguinte induz ao público a
permanecer no local, associado à dificuldade nos transportes coletivos, o que requer
uma antecipação maior nos horários de pronto da tropa.
- Priorizar a composição da Reserva com tropa de choque.
- Colocação de tropas pré-posicionadas em áreas próximas aos objetivos.
- Organização do IIn VIP.
Antecipação dos problemas e planejamento pela pior hipótese.
- Reserva de rações operacionais junto ao CML e D Abst.
- Antecipações de contatos com instituições civis, com vistas ao apoio mútuo
(exemplo: caso de evacuação aeromédica) ..
- Manter o monitoramento CONSTANTE de tudo que está sendo dito sobre a
Operação nas principais mídias sociais (Twitter e Facebook), antecipando o que será
publicado na mídia tradicional.
- Necessidade de estabelecimento de laços técnicos com a área de Comunicação
Social de outros órgãos envolvidos na operação.
- Necessidade de expedição de releases ANTES do início da operação.
- Estabelecimento do circuito de comunicação social nas Grandes Unidades
envolvidas na operação.
- A necessidade de centralizar de todas as informações dos órgãos envolvidos na
operação na Assessoria de Comunicação do CML, a fim de que se tenha respostas
para qualquer questionamento.
- Para os treinamentos, é importante a coordenação da Comunicação Social do CML
com os Of de Comunicação Social das Forças e das GU envolvidas, visando uma
possível participação da imprensa nos eventos.
- A formatura de aprestamento foi uma importante ferramenta para iniciar a
integração entre o CML e as agências civis.
37
- A coordenação dos treinamentos deve ser centralizada, mas as execuções dos
mesmos devem ser descentralizadas no âmbito das Forças.
- A necessidade de possuir uma linha celular independente própria, evitando a
dependência das operadoras privadas de celular.
- A eficiente seleção dos meios a empregar permite a obtenção de resultados
positivos com economia de meios para outras ações.
- A recuperação da capacidade das OM :efetuarem o acompanhamento atualizado
das estruturas estratégicas permitiria um planejamento mais eficaz e otimização do
tempo.
- Previsão de adestramento com armas não-letais (instrução e munição).
- Treinamento das regras de engajamento com escalonamentos do uso progressivo
da força.
- Estudar o emprego e as normas de funcionamento para o emprego do elastrômetro
(Mun borracha).
- Estudar o emprego de extintor de incêndio C02 (adaptado à mochila) por
Pel Fuz aprestado para OCD em resposta ao uso de coquetel molotov.
- Disponibilizar reserva mínima de ração operacional, de modo a atender à
evolução dos acontecimentos (mínimo 01 SUl.
- Necessidade de recalcular os quantitativos de munição química por SUo
- Aquisição e utilização de termonebulizador para proteção contra insetos.
- Emprego eficaz de militares desarmados para grandes eventos (dissuasão
X intimidação).
- Importância da telefonia celular para os contatos com os elementos
coordenados.
- Para futuros eventos semelhantes, priorizar alocação de recursos para
compra de alimentação no local (impossibilidade de acesso e fiscalização da
ANVISA).
- Manobra regulada "curta", com expedição de 07(sete) O Frag, facilitou as
ações, evitando desgastes e replanejamentos.
- É imprescindível manter as Instruções de Quadro centralizadas pré-evento.
No caso das tropas de Artilharia essas instruções foram enriquecidas sobremaneira
quando ministradas pelo 1° BG, tropa com grande conhecimento nas áreas de
oerações de controle de distúrbios e agentes de segurança aproximada, antes da
Operação.
38
- Reuniões de situação diárias, importantíssimas pra interação e pronto
assessoramento.
- No Centro de Operações Táticas as células de Inteligência, Logistica e
Operações reunidas próximas, faci litaram a coordenação e a pronta resposta aos
problemas apresentados.
- É fundamental manter uma equipe de batedores na "mão" do Cmt da Força
de Contingência, visando dar agilidade ao pronto emprego de tropa.
- Elaboração de Planos Contingentes (se houver possibilidade de execução
da ação em outros locais, confeccionar os planos contingentes inerentes).
- Adotar o Processo de Planejamento Conjunto.
- Aprimorar a integração entre agências e OSOP.
- A participação dos diversos OSOP deve ser coordenada em detalhes,
principalmente no tocante aos efetivos e características das forças empregadas.
- Importãncia da manutenção preventiva no período pré-operação
- Necessidade de existência de itens essenciais em estoque, como Ração
Operacional e Munição não letal.
- Importãncia do disque-denúncia neste tipo de Op.
- Há necessidade de três linhas diretas de telefone.
- Criação de um e-mail seguro para atender o fluxo de mensagem das FA.
As conclusões, de acordo com o relatório final do CML, foram:
- A integração das áreas de inteligência Operações Psicológicas,
Comunicação Social, Guerra Eletrônica e Defesa Cibernética, consolidou as
operações de informação;
- A área de Defesa e de Segurança Pública são suficientemente "estanques"
para permitir cadeias de comando separadas (MD e MJ); e
- A organização da estrutura para atender aos grandes eventos não segue
experiências e fundamentos consagrados pela literatura, como o principio de guerra
"unidade de comando".
2.4.5 Copa das confederações (2013)
Na Copa das Confederações, 2013 (Operação COPACON), no período de
39
29 de maio a 30 de junho, a segurança foi realizada pelas Forças Armadas. No Rio
de Janeiro esta segurança ficou sob a responsabilidade do CML. Em outubro de
2012 foram iniciados os planejamentos para a operação. Durante o planejamento,
foram elencadas estruturas estratégicas e locais de interesse onde seriam
priorizadas as ações de Defesa. Além disso, foram estreitados os canais de
informações com os órgãos de segurança pública do Estado e do Município, com o
propósito de se obter informações, atualizar dados, avaliar os níveis de tensão
presentes em cada região e ter acesso a quaisquer outros dados que fossem úteis
em possível emprego da tropa.
Este planejamento contou basicamente com as seguintes atividades:
- Dimensionamento dos efetivos necessários.
- Estabelecimento dos níveis de defesa para as estruturas estratégicas
elencadas.
- Intensificou-se a coordenação e a integração com os OSOP!Agências
envolvidos na segurança e organização dos eventos
- Foram definidas as áreas de atuação das Forças Componentes.
- Foram planejados e executados os exercícios preparatórios e simulações
de incidentes com a tropa participante, contando com órgãos de segurança públicas
e defesa civil.
Além das atividades acima citadas, em 02 JUN 2013, foi realizado o evento
teste no Estádio Mário Filho, Maracanã, com a realização do Jogo Brasil x Inglaterra,
onde foi testada a estrutura de segurança.
Foram realizados três jogos da Copa das Confederações na cidade do Rio
de Janeiro (Itália x México, em 16 JUN 2013, ás 16:00; Espanha x Tahiti, em 20 JUN
2013, às 16:00;e Brasil x Espanha, em 30 JUN 2013, ás 19:00).
Durante esta fase foram executadas as seguintes atividades, entre outras:
- As estruturas estratégicas foram guarnecidas permanentemente de 10 JUN
2013 até o final da operação, não havendo qualquer incidente.
- A Força de Contigência permaneceu pré-posicionada no Colégio Militar do
Rio de Janeiro, na Tijuca. e no 1° Batalhão de Guardas, em São Cristóvão, e não
precisou ser acionada.
- Quatro aeronaves do 1° Batalhão de Aviação do Exército permaneceram
de prontidão na Base Áerea dos Afonsos no periodo' da Operação.
- Nas vésperas dos jogos, as unidades navais da Marinha realizaram
40
patrulha na área marítima da cidade do Rio de Janeiro, atracando após os finais dos
jogos. Não foram apreendidas embarcações com material ou pessoal que
colocassem em risco a segurança do evento.
- Foi estabelecida uma Zona de Exclusão Aérea em torno do Maracanã.
Esta Zona foi ativada uma hora antes do inicio da partida, permanecendo ativa até
quatro horas após o início da partida. A coordenação de vôo de unidade das FFAA e
dos OSOP foi realizado pelo Centro de Controle de Operações Aéreas (CCOA) ,
juntamente com o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA);e
- Foram destacados elementos de ligação dos Órgãos de Segurança, junto à
FIFA, durante os jogos no Maracanã. Eram dos seguintes órgãos: Forças Armadas,
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, ABIN, Guarda
Municipal do RJ, PMERJ, PCERJ, PF, PRF e Receita Fedral. Esta integração foi
avaliada como fundamental para a manutenção da consciência situa cio na I em
toda a Operação.
Cabe ressaltar que durante todo o periodo da Operação ocorreram diversas
manifestações na cidade do RJ, principalmente nos dias dos jogos. No primeiro
jogo, Itália x México, os manifestantes tentaram marchar até o Maracanã e foram
contidos por tropas do Batalhão de Choque da PMERJ, por volta das 15:00hs.
Houve um primeiro confronto nas proximidades do viaduto Osvaldo Cozzi onde
grande parte da multidão foi dispersada. Vários confrontos menores aconteceram
nas ruas da Tijuca e São Cristovão. Ao final do jogo, os manifestantes já estavam
totalmente dispersados.
No segundo jogo, Espanha x Tahiti, em 20 JUN 2013, ocorreu a maior
manifestação na cidade do RJ no periodo da Copa. O jogo começou às 16:00hs e a
concentração dos manifestantes na Igreja da Candelária iniciou-se às 17:00 hs, não
havendo interferência da manifestação com os eventos relacionados ao jogo no
Maracanã. No entanto, cerca de 300.000 pessoas tomaram a Av. Presidente Vargas
e marcharam até a sede da Prefeitura do Rio, onde houve confronto com
manifestantes radicais. Estes confrontos perduraram até a madrugada do dia 21
JUN 2013, cabe destacar a atuação preventiva da PMERJ, da CET Rio e da Guarda
Municipal durante o dia 19 JUN com briefing final na noite daquele dia.
De acordo com o relatório final do CML, foram observadas as seguintes
lições aprendidas:
- Antecipar em uma semana a chegada de Elm de apoio externo á central de
41
Intlg.
- Acesso aos dados básicos de qualificação dos voluntarios.
- Integrar o trabalho de operações de inteligência no ãmbito das três Forças.
- Militar à paisana não é agente de Intlg.
- Grupos de Pressão atuam forte na Guerra de Mídias, na Guerra
Cibernética, na Contrainteligência e nas Operações Psicológicas.
- Obter e explorar a analise de riscos para a operação de público em
grandes eventos
- Colocação de militares junto à CET Rio em todos os acessos aos estadias;
- Organização de Reserva com tropa de choque.
- Ocupação de instalações militares e civis, nesta ordem, próximas ao
objetivo, para pré-posicionamento de tropas.
- Antecipação dos problemas e planejamento pela pior hipótese
- Antecipações de contatos com instituições civis, com vistas ao apoio mútuo
- Manter o monitoramento CONSTANTE de tudo que está sendo dito sobre a
Operação nas principais midias sociais (Twitter e' Facebook), antecipando o que
será publicado na mídia tradicional.
- Necessidade de estabelecimento de laços técnicos com a área de Comunicação
Social de outros órgãos envolvidos na operação.
- Necessidade de expedição de releases ANTES do inicio da operação.
- Estabelecimento do circuito de comunicação social nas Grandes Unidades
envolvidas na operação.
- A necessidade de centralizar na Assessoria de Comunicação da
coordenação do evento de todas as informações dos órgãos envolvidos na
operação , a fim de que se tenham respostas para qualquer questionamento.
- O MO deve possuir uma linha celular independente própria, evitando a
dependência das operadoras privadas de celular.
- A eficiente seleção dos meios a empregar permite a obtenção de
resultados positivos com economia de meios para outras ações.
- A recuperação da capacidade de as OM efetuarem o acompanhamento
atualizado das estruturas estratégicas permitiria planejamento mais eficaz e
otimização do tempo.
- Adestramento no uso de armas não-letais: escalonamento do uso
progressivo da força; regras para o emprego do elastômero (Mun borracha).
42
- Emprego de extintor de incêndio C02 (adaptado à mochila) por Pel Fuz
aprestado para OCD - resposta ao emprego de coquetel molotov.
- Emprego eficaz de militares desarmados para grandes eventos (dissuasão
X intimidação).
- Importância da telefonia celular para os contatos com os elementos
coordenados.
- Para futuros eventos semelhantes, priorizar alocação de recursos para
compra de alimentação no local (impossibilidade de acesso e fiscalização da
ANVISA).
- A participação dos diversos OSOP deve ser coordenada em detalhes,
principalmente no tocante aos efetivos e características das forças empregadas.
- Importância da manutenção preventiva no período pré-operação
- Importância do disque-denúncia neste tipo de Op.
43
2.5 PROPOSTAS E SUGESTÕES
Pelo exposto até aqui no corpo deste trabalho realizado por meio de uma
pesquisa bibliográfica, e baseado em fatos históricos, foi possível chegar a algumas
propostas e sugestões na medida em que é necessário que se tenha forças capazes
de enfrentar as ameaças atuais, que possam afetar a realização dos grandes
eventos que o país sediará nos próximos anos.
Entre as propostas a intensificação da cooperação na área de inteligência e
contrainteligência tornando-se sistêmicas entre as diversas agências nacionais,
propiciará a potencialização destes meios para um planejamento e um preparo
eficaz por parte das Forças de Segurança e Defesa que se preparam para garantir o
sucesso dos grandes eventos.
Outra proposta é intensificação das operações intergerências e o
consequente desenvolvimento de uma doutrina de operações intergerenciais,
conforme previsto no manual do Ministério da Defesa, aumentando a cooperação e
a capacitação de recursos humanos a fim de melhorar o padrão técnico de todos os
atores envolvidos no planejamento e execução das atividades voltadas para os
grandes eventos, buscando potencializar as experiências profissionais de cada um,
dentro de suas especificidades.
Buscar uma cooperação cientifico tecnológica com a finalidade de
desenvolver equipamentos de uso comum das Forças Armadas e Forças de
Segurança pública, voltadas para o emprego nos grandes eventos, particularmente
os equipamentos de uso em operações de Garantia da Lei e da Ordem. Estas
medidas podem, também, potencializar as indústrias nacionais, evitando-se no
exterior a compra destes produtos.
Já falado anteriormente, mas, a cooperação doutrinária é importante para
que seja falada a mesma linguagem entres os atores envolvidos no planejamento e
execução da segurança nos grandes eventos. Esta sinergia favorecerá,
principalmente o planejamento, pois, propiciará a orientação focada nos objetivos
principais das ações.
A intensificação, não só pelas Forças Armadas, mas, também pelas forças
policiais e até por civis, em operações de polícia, num contexto de operações de paz
44
da ONU, além de cursos voltados para grandes eventos em diversos países do
mundo e a participação desses atores em grandes eventos pelo mundo.
Nesse contexto é importante que o nível político de planejamento dos
grandes eventos seja capacitado nos assuntos referentes às novas ameaças que
podem estar presentes em 2014 e 2016 no Brasil. Segundo Maurício (2013) em
palestra na Escola Superior de Guerra (ESG), no dia 16 de agosto de 2013; “deve
haver uma convergência de esforços na preparação para enfrentamento do
terrorismo, pois a vitória nesse nível deve ser maior que no nível tático. É a estrutura
de combate irregular.”
Aumentar o treinamento e qualificação das tropas em ações em defesa civil
aproveitando a experiência dos Corpos de Bombeiros Militares, preparando-se para
as ações subsidiárias das Forças Armadas.
Desenvolver expertise em relação a gerenciamento de crise com foco no
levantamento de riscos nos grandes eventos (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos).
A definição de uma Doutrina de Defesa e Segurança, vinculado aos
objetivos nacionais, para o enfrentamento às grandes ameaças, dentro dos
princípios modernos de administração. “Não haverá sucesso empresarial se as
partes envolvidas não forem essencialmente envolvidas e levadas em conta.”
(Nascimento, 2011).
O comando das ações de segurança e defesa dos grandes eventos deve ser
centralizado e único, evitando problemas de comando e controle, que podem colocar
em risco o sucesso das ações, como houve, por exemplo, às vésperas da Operação
Rio+20, quando a Polícia Federal, sob coordenação e controle do Ministério da
Justiça, ameaçou entrar em greve.
Redefinir o papel das polícias militares no âmbito do Ministério da defesa,
buscando remodelar a Inspetoria de Geral de Polícias Militares (IGPM) para
aproveitar-se ao máximo as possibilidades dessas forças estaduais, que em muito
devem e podem contribuir com a Defesa Nacional de acordo com Nascimento
(2011).
A definição do arcabouço jurídico, através de normas que procuram
estabelecer o que é “terrorismo” e consequente enquadramento legal com a
tipificação deste crime, conforme está previsto, no projeto de lei Nº 728 de 2011 que
tramita no Senado Federal.
45
Direcionar investimentos maciços para os atores envolvidos, dentro de suas
esferas de atribuições, particularmente em relação ao combate a crimes
cibernéticos. Por fim, repensar a contratação de segurança privada para os grandes
eventos, tendo em vista a possibilidade de não cumprimento de acordos e contratos,
como ocorreu nas Olimpíadas de Londres/2012 em relação à empresa “G4S”.
A observação destas propostas e sugestões poderá contribuir com a
potencialização da Segurança e Defesa Nacional no enfrentamento das novas
ameaças nos grandes eventos.
46
3 CONCLUSÃO
Este trabalho teve como objetivo analisar, de uma forma sucinta, a
capacidade das Forças Armadas Brasileiras para o planejamento e execução da
Segurança e Defesa dos grandes eventos que acontecerão no país, nos próximos
anos, enfrentando da melhor forma, as novas ameaças do século XXI.
Para chegar a esta conclusão, buscou-se inicialmente identificar as novas
ameaças mundiais que surgiram a partir do final dos anos 80 do século XX, mais
especificamente a partir da ruptura do Império Soviético. Nesse contexto, a
globalização, com suas conseqüências econômicas e políticas, fizeram despontar os
EUA como potência hegemônica, mudando a ordem mundial e tornando-a unipolar.
Devido a isto, começaram a se fortalecer os blocos econômicos regionais e sugiram
assim áreas de “exclusão econômica”, com o aparecimento de estados falidos, com
arsenais à disposição do mercado negro. Ficou definido, desta forma, o centro e
periferia do sistema capitalista internacional. Assim, despontaram os emergentes
como atores políticos e econômicos de relevância, vindo a se acentuar no início do
século XXI. Os atentados as Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001, nos EUA,
tornou visível uma das maiores ameaças mundiais, o terrorismo internacional, com
destaque para o fundamentalismo religioso. Além deste, outras ameaças
apresentadas em nível internacional, levam preocupação a governos do mundo
inteiro.
O Brasil, pela sua vocação pacífica e sua constituição cultural, não tem tido
historicamente campo fértil para ações terroristas, porém, ações do crime
organizado, vinculadas ao tráfico de drogas e de armas é uma ameaça. Aliada a
isso, a criminalidade urbana crescente no país nos últimos anos, pode se tornar um
problema para o sucesso dos grandes eventos em nosso país. Por outro lado, o fato
do Brasil ser um país pacífico não significa que não possam ocorrer atentados
terroristas, durante os grandes eventos, que reunirão delegações e autoridades de
diversos países, alguns dos quais, diretamente ligados a problemas com terrorismo
internacional. Daí aumenta a responsabilidade do governo em realizar uma
segurança eficaz, para não expor nosso país negativamente no mundo.
Também, buscou-se fazer uma análise sobre defesa e segurança, para
caracterizar a missão das Forças Armadas Brasileira, durante os grandes eventos.
Averiguou-se assim, as interconexões entre esses conceitos, com realce para as
47
ações de Garantia da Lei e da Ordem, evidenciadas pela Lei Complementar 117, de
02 de setembro de 2004, na Política de Defesa Nacional e na Estratégia Nacional de
Defesa, que regulam a possibilidade de emprego das Forças Armadas no combate
às novas ameaças, especificamente àquelas que possam ocorrer durante os
grandes eventos que ocorrerão nos próximos anos em nosso País.
Comprovou-se que as Forças Armadas Brasileiras têm preparo técnico
profissional para o enfrentamento a essas ameaças, ressaltando-se a existência de
tropas especializadas e a experiência fruto de participação em missões de paz da
ONU, em Operações Tipo Polícia, e até mesmo em Operações de Garantia da Lei e
da Ordem, como a Operação Arcanjo, no Rio de Janeiro, para pacificação dos
complexos de favela da Penha e do Alemão, em 2012, além do que experiência
adquirida de participação em grandes eventos realizados no Brasil como: ECO-9 2,
5° Jogos Mundiais Militares, Rio+20, JMJ, Copa das Confederações, entre outras.
É muito importante que o Sistema de Inteligência de todas as instituições
seja mais integrado para que se obtenha sucesso na empreitada de garantir a
segurança e a defesa dos grandes eventos no País.
Embora as Forças Armadas estejam mais voltadas para defesa externa do
País, dentro do Sistema de Defesa nacional, de acordo com a Constituição
Brasileira, não se pode desassociá-la da Segurança Pública, buscando-se
aproveitar o seu profissionalismo e a sua experiência, além de sua capacidade
organizacional, logística e liderança. É muito importante que as ações de segurança
dos grandes eventos sejam centralizados em um único comando ao que irá
descentralizar as ações necessárias ao perfeito cumprimento da missão.
Por outro lado é necessário que sejam destinados os recursos para que as
Forças Armadas busquem as melhores práticas e os mais modernos equipamentos
a fim de se adestrarem e permanecerem prontas para garantir a segurança e a
defesa dos grandes eventos no Brasil.
Dentro deste escopo o Ministério da Defesa, com base na portaria normativa
Nº 2221/MD, de 20 de agosto de 2012, que aprova a participação do Ministério da
Defesa nos grandes eventos, criou a Assessoria Especial para Grandes Eventos
(AEGE) para gerenciar o planejamento de suas ações na participação dos grandes
eventos.
Dentro das medidas de tratamento dos incidentes nos grandes eventos é
importante que se saiba que estes incidentes diferem de outros, pois, atrai mais a
48
atenção por parte do mundo, e dos atacantes, os momentos críticos tem data e hora
marcado com antecedência; os incidentes têm impacto na imagem do País; a
Internet é infra-estrutura crítica para transmissão dos jogos; comunicação dos
jornalistas e comunicação da própria organização do evento; a rede do evento pode
ser usada como base para ataques, por isso os pontos chave para o sucesso dos
grandes eventos, segundo Hoepers (2012) devem ser: a rede que estiver provendo
conectividade precisa ter um time atuante e experiente, que compartilhe informações
com parceiros; cooperação imprescindível, pois, nenhum grupo de estrutura
conseguirá fazer sozinho a segurança ou a resposta a incidentes, além de ter que
haver pessoal preparado em todas as redes e áreas, havendo cooperação direta
entre os diversos atores; os times serão os mesmos de sempre, mas é necessário
ter mais troca de informações e cooperação entre eles; as ações necessitam iniciar
já, principalmente a construção das relações de confiança e o treinamento de
pessoal, interagências.
49
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR - 6027: Informação e
documentação' sumário , apresentação RIo de Janeiro, RJ , 2003.
BEZERRA, Edmlr Rodrigues. A modernização do sistema de segurança pública
brasileiro. Trabalho de conclusão de curso (Curso de Altos Estudos de Política e
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