CONVENCION IBEROAMERICANÍADE

INFORMATICOS

ClBI 88

Has T e c n a l u g i a s d a i n f a n t - ' m a ç ã oF a c e à

m a d e r n i z a c â a F l c l m i n i s t r " a t i v a' 53m P D I - t u g a ¡

Luis Vid iga lInst i tuto de Informática

Madr id , 21 a 25 de Novembro de 19.88

REALIDADES E TemêncIAs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

SECTORES NACIONAIS

O Ensino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5A I n d ú s t r i a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

As Telecanunicacões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8A Investigação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0

A E s t a t i s t i c a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1

A A u m m s m A ç Â ' o PÚBLlCA

Dezasse is Anos Passados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3As A c t u a i s E s t r u t u r a s de Coordenação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5O I n s t i t u t o de In fo rmá t i ca . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . 1 6A s Tendências d a Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a . . . . . . . . . . . . . . . 1 8

Os Obstácu los à t h a n c a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 0

Si tuação A c t u a l da I n f o r n ú t i c a na Adninistracão P ú b l i c a . . . . 2 1

PERSPECTlVAS DE coopenAç'À'o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 5

B i b l i o g r a fi a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 8

PREMULO

A int rodução das t e c n o l o g i a s d a infornmção n a s o c i e d a d e por tuguesa

t a n h o j e , e à p a r t i d a , u n g r a n d e d e s a fi o p r a g n à t i c o que é aintegração p l e n a de P o r t u g a l na ConunidadeEconànica E u r o p e i a e ac r iação d o n e r c a d o ú n i c o a p a r t i r d e 1992. T r a t a - s e d e una questãode sobrevivência, f a c e a novos d e s a fi o s e a novas o p o r t u n i d a d e s ded e s e n v o l v i n e n t o p a r a u n p a i s que , t e n d o s a l d o d e una revo lução a n

1974, a n p l e n a c r i s e m u n d i a l d o p e t r ó l e o , t e v e d e a r r a n c a r c a nbase nuna e s t r u t u r a i n d u s t r i a l d e s a c t u a l i z a d a e n a l p r e p a r a d a paraa nova s o c i e d a d e da in fornação.

Não podendo a p r o f u n d a r aqu i todas a s canponentes e s t r a t é g i c a sconducen tes a o d e s e n v o l v i n e n t o d a soc iedade por tuguesa a t ravés das

. . . e

t e c n o l o g i a s da ¡nfornmção, é/não/qíâgendõ\,detxar«/de(“aceder/“aocoñVite/wfsrnulado\_peiõç cgEl””para ”representar 'o I n s t i t u t o deIn oynñQ12aknesfã\çpnve, a t e n t a r e i d a r una i d e i a g e r a l do queestá a acontecer nes te sec to r an P o r t u g a l , naneadanente, noe n s i n o , na i n d ú s t r i a , nas te leconunicaçães, na invest igação, nae s t a t i s t i c a e p r i n c i p a l n e n t e , n a Adn in i s t ração P ú b l i c a que é o

s e c t o r que e u r n e l h o r c o n h e ç o e onde s e v e r i fi c a r a n , nos ú l t i n n sanos, p r o f u n d a s n u d a n ç a s nas e s t r u t u r a s de coordenação das

Te c n o l o g i a s d a lnfornmção e d e Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a .

REALIDADES E TEmÊNCIAs

A s t e c n o l o g i a s d a infornmção são v u l g a r n n n t e e n t e n d i d a s cano u n

p r o l o n g a n e n t o , s i n p l e s e i n e r a n e n t e q u a n t i t a t i v o d a i n f o r n à t i c a ,

naneadanente quando f a l w n o s na cada vez n m i O r nnn ia tu r i zação ,b a i x a d e p r e ç o s e f a c i l i d a d e d e u t i l i z a ç ã o . N o e n t a n t o , a g r a n d e

d i f e r e n ç a r e s i d e nos e f e i t o s que a s novas T l ' s vên p r o d u z i n d o n a

s o c i e d a d e a c t u a l , s o b r e t u d o a o n l v e l dos né todos d e t r a b a l h o e nasa l t e r a ç õ e s v e r i fi c a d a s nas t a r e f a s d e gestão e n a organização das

p r ó p r i a s empresas e s e r v i ç o s p ú b l i c o s .

D o p o n t o d e v i s t a r n e r m n e n t e t e c n o l ó g i c o a s T l ' s vên p e n n i t i n d o o

tratanento cada vez n a i s " i n t e l i g e n t e " d a infornmção t e x t u a l

g r á fi c a , desenhada e a t é rnesno o r a l , podendo-se conunicà-Iai n s t a n t a n e a n e n t e e n r e d e local o u à d is tânc ia . E s t a s inovaçõest e c n o l ó g i c a s v i e r a m a c r e s c e n t a r à i n f o r n à t i c a t r a d i c i o n a l novase s p e c i a l i d a d e s , cano a autanat ização d e e s c r i t ó r i o s , o s s i s t e n a sp e r i c i a i s , o s s i s t a n a s d e a p o i o à decisão, a n n c r o i n f o r n ú t i c a ,e t c .

O s anos 8 0 f o r a n pród igos n o a p a r e c i n e n t o d e g e r a d o r e s d eprogranas e de aplicações e an p r o d u t o s de a j u d a autanàt ica àconcepção d e s i s t e n a s . O t r a b a l h o d o i n f o r n ú t i c o a c t u a l quase ques e p o d e a s s e n e l h a r a una " b r i c o l a g e " c a n f e r r a n e n t a s cada vez m a i s

p o d e r o s a s , f á c e i s d e usa r e o r i e n t a d a s para fi n a l i d a d e s

e s p e c i fi c a s . Mas s e h o j e e p o s s i v e l “ p r o g r a m a r s a n p r o g r a m a d o r e s " ,

cada vez s e t o r n a n a i s necessár ia uma nova e c a n p l e x a " e n g e n h a r i a

d a i n f o r n n ç ã o " , capaz d e conpreender e s a t i s f a z e r a s necess idades

d e una s o c i e d a d e cada vez n a i s s o f r e g a e e x i g e n t e n e s t e "novo"

t i p o de recurso .

A c a n p l e x i d a d e j à não es tá n o uso das f e r r m n e n t a s n a s n a

conceptual ização dos s i s t a n a s e s p e c i fi c a n e n t e d i r i g i d o s eenquadrados p e l o p l a n e a n e n t o e s t r a t é g i c o da gestão do q u a l depende

o p l a n e a n e n t o e s t r a t é g i c o d o s i s t a n a d e in te rnação, o qua li n c l u i n d o a s t e c n o l o g i a s que l h e estão a s s o c i a d a s .

S e d u r a n t e e s anos 8 0 o n n i o r d e s a fi o f o i s a n dúv ida a

descentra l ização e a desconcentração dos n e i o s i n fo rmá t i cos ,a t r a v é s d e generalização d o s I n i c r e c a n p u t a d o r e s e d a s novasf e r r a n e n t a s p o s t a s à disposição d o u t i l i z a d o r fi n a l , o d e s a fi o d o s

anos 9 0 , d e p e n t e d e v i s t a t e c n o l ó g i c o , s e r à conce r t eza aintegração d a s v á r i a s u n i d a d e s de infonnaçãe que autenananente setormn desenvo l vendo .

No fi n a l d e s t a década a p r i n c i p a l preocupação dos Governos e das

g r a n d e s empresas que e p t a r a n por una e f e c t i v a desconcentração ed e s c e n t r a l i z a ç ã o d o s n e l e s i n f e r n à t i c e s , r e s i d e n a n e c e s s i d a d eu r g e n t e d e i n t e g r a r a s t e c n o l o g i a s d e in te rnação n u n a m b i e n t e

a b e r t o que i r à p e n n i t i r a l igação e n t r e s i s t a n a s e aplicaçõesd i f e r e n t e s , desenvolvendorse fi l t r o s amigáve is e i n t e r f a c e s

i n t e l i g e n t e s que tornarão a t e c n o l o g i a cada vez n a i s t r anspa ren tepara o u t i l i z a d o r que t a n n e c e s s i d a d e d e a c e d e r a c e n t r o s d einformação d i f e r e n t e s e s i t u a d o s na mesna r e d e de telecanunicaçõescada v e z r n a i s u n i v e r s a l i z a d a .

Mas, se a necessidade de integração e de nornul ização es tá à v i s t a

d o pen te d e v i s t a dos u t i l i z a d o r e s e d e a l g u n s e rgan ienosi n t e r n a c i o n a i s , j à erneane não s e passa c a n o s f a b r i c a n t e s d e

hardware e de s o f t w a r e que p r e c u r a n a t o d o e c u s t o nmnte r afi d e l i d a d e e a dependência d o s seus n i c h o s de n e r c a d o .

A nonnalização de s i s t a n a s o p e r a t i v o s e das r e d e s de canunicaçãocaneca a se r un impera t i vo de lne rcade para todos os cons t ru to resque não p e d a n c o n t i n u a r a ver e s c e n t r o s d e i n f e r n ú t i c a e a sestações de t r a b a l h o p e s s o a i s dos seus c l i e n t e s cenn i l h a s

i s o l a d a s por a r t i f í c i o s d e n a r c a .

A s a d n i n i s t r a ç õ e s p ú b l i c a s são g r a n d e s organizações, a c i n a d et u d o baseadas nos recursos da internação e c e n s t i t u a n an t o d o enundo o s n m i o r e s c l i e n t e s das t e c n o l o g i a s d a internação, podendo

d e s t e n b d o influênciar s i g n i fi c a t i v m n e n t e a s tendências d a

inovação e da nornnl ização tecno lóg icas .

SECTORES NACIONAIS

O E I ' I S Í I ' I O

O e n s i n o d a i n f o r n à t i c a e m P o r t u g a l passa p r i n c i p a l m e n t e p e l a su n i v e r s i d a d e s , d e onde tên sa ldo a n u a l n e n t e c e r c a d e 550

p r o fi s s i o n a i s , s o b r e t u d o p r o v e n i e n t e s d e ramos e s p e c i a l i z a d o s d a

engenha r i a e da nmtenà t i ca . E s t a s e s c o l a s j à não estão apenasl o c a l i z a d a s Lan L i s b o a , P o r t o e C o i m b r a l n a s também n o N t h o , n aB e i r a I n t e r i o r , n a B e i r a A l t a , e m Trás -os a n t e s , nos A ç o r e s , e t c .

O núnero d e e s c o l a s s u p e r i o r e s p ú b l i c a s e p r i v a d a s que dão grausacadànicos nas áreas d e i n f o n n à t i c a t a n c r e s c i d o a n cada anol e c t i v o . A c t u a l n e n t e e x i s t a n 9Inestrados, 1 9 l i c e n c i a t u r a s e 4

b a c h a r e l a t o s , t o t a l i z a n d o h o j e a n d i a una capac idade anual

s u p e r i o r a 1600 a l u n o s n a àrea das t e c n o l o g i a s d a infornmção a n

t o d o o p a i s .

N o ânbito d o e n s i n o p r e p a r a t ó r i o e secundário estão a func ionars e t e p o l o s d o p r o j e c t o ' M i n e r v a ' , o q u a l ta 'n por o b j e c t i v op ranove r a in t rodução r a c i o n a l i z a d a dos I n e i o s i n f o n n à t i c o s n o

ensino, n u n e s f o r ç o que p e n n i t a v a l o r i z a r o p r ó p r i o s i s t e n a

e d u c a t i v o , em t o d a s as suas corrponentes. O p r o j e c t o ' M i n e r v a '

propõe-se i n t r o d u z i r a s novas t e c n o l o g i a s d e infornmção nos p l a n o s

c u r r i c u l a r e s e u t i l i z a - l a s conn n e i o s a u x i l i a r e s d o e n s i n o d a s

r e s t a n t e s d i s c i p l i n a s .

E s t e progrmna prevê a fornnção a t é 1992 d e 1120 ' o r i e n t a d o r e s '

capazes de usar c a n f a c i l i d a d e os equ ipamen tos e os progrmnas

u t i l i t á r i o s n a i s conuns, podendo o r i e n t a r o s u t i l i z a d o r e s at ravésde acções de sens ib i l i zação ou n e d i a n t e a colaboração an p r o j e c t o s

i n t e r d i s c i p l i n a r e s . P rocu ra r - se -á a t i n g i r n e s t e p e r i o d o u n t o t a l

d e 1 8 000 ' u t i l i z a d o r e s ' o que c o r r e s p o n d e a 30% d o s p r o f e s s o r e s

d o e n s i n o p r e p a r a t ó r i o e secundár io .

O s p o l o s d o p r o j e c t o " M i n e r v a ' estão l o c a l i z a d o s nas U n i v e r s i d a d e s

d e t o d o o p a i s , t e n d o n o ano l e c t i v o passado a p o i a d o 1 7 d i s t r i t o s ,

5 8 c o n c e l h o s e 154 e s c o l a s .

Não podanos d e i x a r d e r e f e r i r , a e s t e p r o p ó s i t o , o pape l

desanpenhado p e l a s i n s t i t u i ç õ e s , p ú b l i c a s e p r i v a d a s , d e formaçãop r o fi s s i o n a l , que vên assegurando a preparação bás ica e

c a n p l a n e n t a r d e n m i t o s tecn icos d e i n f o r m á t i c a , s o b r e t u d op r o v e n i e n t e s d e o u t r a s d i s c i p l i n a s , onde s e e s p e c i a l i z a r m n canou t i l i z a d o r e s , fazendo das t e c n o l o g i a s d e infornmção una profissãopara o f u t u r o .

A I n d ú s t r i a

As indús t r i as de informação an Por tuga l tên razões para es ta rano p t i n n s t a s . Nos ú l t i n n s anos van-se a s s i s t i n d o a una grande

expansão d o i n v e s t i m e n t o e a a l t a s taxas d e c r e s c i n e n t o econànico.

Prevê-se para o s próximos anos u m f o r t e impu l so r e s u l t a n t e d oPEDIP ( P l a n o E s p e c i a l d e D e s e n v o l v i n e n t o d a I n d ú s t r i a P o r t u g u e s a )

o q u a l c o n s t i t u i u n fundo c o n u n i t à r i o e x c e p c i o n a l d e s t i n a d o àreest ru turação e nndern ização do s e c t o r i n d ú s t r i a l português, f a c e

aos d e s a fi o s r e s u l t a n t e s do processo de in te rnac iona l ização e dea b e r t u r a dos n e r c a d o s europeus que c o i n c i d i r à c a n o tenno d ope r l odo de t rans i ção p a r a a nossa integração p l e n a na CEE.

O I n a i o r d e s a fi o d e s t e p rograna é a a c t u a l i z a ç ã o t e c n o l ó g i c a e amudança d e n e n t a l i d a d e s , p o i s una s o c i e d a d e não s e n n d e r n i z a

apenas a t r a v é s d a r o b ó t i c a e d a i n f o r n à t i c a .

N o que s e r e f e r e à s i n d ú s t r i a s d e infornmção o PEDIP prevê u nPrograma l n t e g r a d o d e Te c n o l o g i a s d e lnfornação e E l e c t r ó n i c a

( P I T I E ) can o b j e c t i v o s h o r i z o n t a i s de inplenentação da rede

tecnOIógica e d o d e s e n v o l v i n e n t o dos recursos e can o b j e c t i v o s

s e c t o r i a i s e n áreas d e conponentes e l e c t r ó n i c o s , t a i s cano,e l e c t r ó n i c a i n d ú s t r i a l , e l e c t r ó n i c a de d e f e s a , te lecanunicaçães,e q u i p a m e n t o s i n f o r m á t i c o s e s o f t w a r e .

O o b j e c t i v o d o P I T I E é a c r iação e n P o r t u g a l d e una i n d ú s t r i a n a

àrea d a s t e c n o l o g i a s d a infonnação a t r a v é s d e i n c e n t i v o s à

aquis ição e a o d e s e n v o l v i n e n t o d e una invest igação a p l i c a d a d e n t r o

d a s p r ó p r i a s anpresas, que nos pe rnn ta a c r i ação de ' n i c h o s den e r c a d o ' adequados à nossa dinensão e à s nossas n e c e s s i d a d e s , e

f o r a d o a l c a n c e das g r a n d e s n u l t i n a c i o n a i s d o s e c t o r .

Poder-se-ão f a z e r p r o d u t o s e n P o r t u g a l a t ravés d e “ j o i n t v e n t u r e s '

c a n anpresas e s t r a n g e i r a s , naneadanente ¡ h e r o - a n e r i c a n a s , podendo

a p o s t a r - s e n e s t e t i p o d e i n v e s t n n e n t o n e d i a n t e i n c e n t i v o s

e s p e c i fi c o s .

No que se r e f e r e às indús t r i as de s o f t w a r e , P o r t u g a l não teràd i fi c u l d a d e s n a concepção dos seus p r o d u t o s , n o e n t a n t o , a i n d a nãop o s s u i una capac idade e m p r e s a r i a l capaz d e p r o d u z i r s o f t w a r e àe s c a l a i n d u s t r i a l , nen dispõe a i n d a d e una capac idade c a n e r c i a l

para o escoamento d e s t e t i p o de p r o d u t o s .

Tenos consciência de que a f a l t a de recursos hunanos adequados eq u a l i fi c a d o s v a i se r a n a i o r r e s t r i ç ã o a o d e s e n v o l v i n n n t oeconànico e i n d u s t r i a l d o p a l s .

Ta n - s e f e i t o nos ú l t i n n s anos un e s f o r ç o de fornnção an l a r g a

e s c a l a n o dan ln io das t e c n o l o g i a s d a infornmção, can o a p o i o d o

Fundo S o c i a l Europeu (FSE) .

E s p e r a - s e no f u t u r o aumentar a ligação e n t r e a investigação e ar e a l i d a d e e m p r e s a r i a l po r tuguesa u l t r a p a s s a n d o - s e a a c t u a l

f r a g i l i d a d e d a s i n d ú s t r i a s d e l n a i o r conteúdo t e c n o l ó g i c o . O P I T I Ep r e t e n d e pôr a s u n i v e r s i d a d e s e o s c e n t r o s d e investigaçãop o r t u g u e s e s a o s e r v i ç o d a i n d ú s t r i a , a t r a v é s d e fi n a n c i a n e n t o se s p e c i fi c o s à s anpresas para que e s t a s desenvo l van a sua p r ó p r i a

invest igação o u s u b c o n t r a t a m p r o j e c t o s à s u n i v e r s i d a d e s e aosc e n t r o s de invest igação. E s t e é na g e n e r a l i d a d e um d o s aspec tos ‑- c h a v e de t o d o o programa PEDIP, de a c o r d o cam as declaraçõesr e c e n t e s d o p r ó p r i o M i n i s t r o d a I n d ú s t r i a e E n e r g i a d e P o r t u g a l .

As Teleconunicações

A evolução d e uma s o c i e d a d e i n d ú s t r i a l pa ra uma s o c i e d a d e d ainfornmção só é poss i ve l a t ravés do a p o i o não apenas dai n f o r n à t i c a mas também das telecomunicações. H o j e am d i a tam-secada vez n a i s n e c e s s i d a d e d e t r a n s m i t i r i n s t a n t a n e a m e n t e g r a n d e s

q u a n t i d a d e s d e infornmção à d i s tânc ia .

No que se r e f e r e às i n f r a e s t r u t u r a s de telecomunicações, P o r t u g a l

vam b e n e fi c i a n d o d o programa STAR, r e l a t i v o a o d e s e n v o l v i n e n t o d ec e r t a s zonas d e s f a v o r e c i d a s d a camunidade europé ia . E s t e programatam por o b j e c t i v o c o n t r i b u i r para o acesso d e s t a s regiões a u mn l v e l t e c n o l ó g i c o n a i s e l e v a d o , por n n i o d e una n e l h o r i a d a o f e r t a

de s e r v i ç o s a v a n ç a d o s de telecomunicações e da sua integração nasgrandes redes i n t e r n a c i o n a i s .

O programa STAR i n c l u i duas g randes àreas, a das i n f r a e s t r u t u r a s eequipamentos e a do i n c e n t i v o à o f e r t a e p r o c u r a d o s s e r v i ç o s

a v a n ç a d o s de te leconunicações, anbas c o m p a r t i c i p a d a s p e l o FEDER

(Fundo Europeu d e D e s e n v o l v i n e n t o Económico R e g i o n a l ) .

Nos equ ipamentos de b a s e , s u j e i t o s à a c e l e r a d a evoluçãot e c n o l ó g i c a , a i n d ú s t r i a po r t uguesa tam o p t a d o p e l a associação camp a r c e i r o s i n t e r n a c i o n a i s d e s t e s e c t o r , b e n e fi c i a n d o assüm d erecursos i n p o r t a n t e s de l & D. Nos equ ipamentos p e r i f é r i c o s e no

s o f t w a r e a p l i c a d o , a i n d ú s t r i a p o r t u g u e s a p o s s u i una n n i o r

l i b e r d a d e d e r e c o l h a . '

O programa STAR c o n s t i t u i p a r a P o r t u g a l una o p o r t u n i d a d e que i r áp e r m i t i r n u n c u r t o p r a z o , o acesso a nunerosos s e r v i ç o s a v a n ç a d o s

de telecomunicações, no quad ro dos o p e r a d o r e s n a c i o n a i s CTT/TLP( c o r r e i o s e telecanunicaçães) e N h r c o n i ( s e r v i ç o s de transnissãov i a r à d i o , c a b o s q u n a r i n o s e s a t é l i t e s ) .

Apesar do a t r a s o que a i n d a se v e r i fi c a nas te lecanunicaçãesp o r t u g u e s a s , e s p e r a - s e que n o fi n a l d o progranm STAR, s e j a

p o s s i v e l r e c u p e r a r a l g u n s anos a n r e l a ç ã o à n é d i a d o s paiseseuropeus.

O d e s e n v o l v i n e n t o d a s Redes D i g i t a i s c a n integração d e S e r v i ç o s

(RDIS) c o n d u z i r á a una ampla u t i l i z a ç ã o d a s novas t e c n o l o g i a s e à

sua bana l i zação , à s a n e l h a n ç a do que acon teceu c a n o t e l e f o n e . Cane f e i t o , P o r t u g a l i n i c i o u j á o d e s e n v o l v i n e n t o d e una e s t r a t é g i a a

p a r t i r d e w n a m b i e n t e m u l t i - s e r v i ç o , baseado nas t rês redes

púb l icas de telecanunicaçães ( t e l e f o n e , t e l e x e d a d o s ) .

A r e d e te l e f ón i ca c o n s t i t u i a i nda o p r i n c i p a l acesso às res tan tesredes d e s e r v i ç o s j á d i s p o n i v e i s , naneadanente o V i d e o t e x , oTe l e f a x e o Nbvel Te r r e s t r e , p revendo -se que nuna segunda f a s e se

e v o l u a pa ra a generalização das RDIS.

E n re lação à canunicação i n t e r n a c i o n a l , P o r t u g a l c a n u n i c a

s o b r e t u d o can a E u r o p a , nuna re lação d e 4 para 1 . A opçãop o r t u g u e s a d e d e s e n v o l v i n e n t o segue a s d i r e c t i v a s c o m u n i t á r i a spara a c r i a ç ã o d e una RDIS t r a n s e u r o p e i a .

De r e a l ç a r a i n d a a Resolução do Conse lho de M i n i s t r o s n9 31/87s o b r e a u t i l i z a ç ã o de n e l a s de conunicação à distância no ânbi todos s e r v i ç o s p ú b l i c o s a n P o r t u g a l .

E s t a decisão do Governo português e s t i n u l o u t o d a s as d i recções ‑- g e r a i s e s e r v i ç o s equ ipa rados a i n s t a l a r a n t e l e x , t e l e f a x e

o u t r o s i n e i o s de telecanunicaçães sanpre que as suas a c t i v i d a d e s oj u s t i fi q u a n .

10

A Invest igação

A invest igação no âmbito das novas t e c n o l o g i a s da infornmção anP o r t u g a l e n q u a d r a - s e n o ' P r o g r a n a M b b i l i z a d o r d a Ciênc ia e

Te c n o l o g i a ' da J u n t a N a c i o n a l de Invest igação C i e n t i fi c a eTe c n o l ó g i c a ( J N I C T ) .

E s t e progranm f o i l a n ç a d o a n 1987 a t r a v é s d a s P r i n e i r a s Jo rnadas

N a c i o n a i s d a ICT e c o n s t i t u i h o j e u n i n s t r u n e n t o fundmnenta l parao d e s e n v o l v i n e n t o d a c iênc ia p o r t u g u e s a , can r e fl e x o s d e c i s i v o s

para a nndernização do p a i s .

P a r a a l à n d e u n p r o g r a n a e s p e c i fi c o d e fornmção d e r e c u r s o s

hunanos a n ciência e t e c n o l o g i a e s p e c i a l n n n t e o r i e n t a d o para afornmção d e j o v e n s i n v e s t i g a d o r e s , e x i s t e u n progrmna d e a p o i o a

p r o j e c t o s d e investigação claranente d e fi n i d o s , c a l e n d a r i z a d o s ,~ acanpanhados e a v a l i a d o s externanente , a n t e s , d u r a n t e e após a sua

execução, a n t o d a s a s áreas c i e n t i fi c a s e t e c n o l ó g i c a s , n a s cann m i o r r e l e v o para a l g u n s s e c t o r e s de e s p e c i a l inportânciae s t r a t é g i c a : a s b i o t e c n o l o g i a s , a s ciências a g r á r i a s , a s ciênciasb lanéd lcas , as ciências e t e c n o l o g i a s do n a r , as ciências et e c n o l o g i a s dos n n t e r i a i s , a nnc roe lec t rón i ca , a robó t i ca e ai n f o r n á t i c a .

E n t r e a s ' v i n t e e t rês áreas c i e n t i fi c a s , o s e c t o r d em i c r o e l e c t r ó n i c a , d a r o b ó t i c a e d a i n f o r n à t i c a , fi c o u e n t r e a sq u a t r o áreas que v i r m n u n l n a i o r núnero d e p r o j e c t o s aprovados para1988 - 6 4 p r o j e c t o s nun t o t a l d e 123 p ropos tas o u s e j a , 52% d eaprovações. O fi n a n c i a n e n t o d e s t e s p r o j e c t o s e d e 220 3 3 6 1 n i l

escudos p a r a os p r h n e i r o s 12 anos de execução, correspondendo auna lnéd ia b a s t a n t e e l e v a d a f a c e às o u t r a s áreas .

D e s a l i e n t a r que n o s e c t o r d e mecânica c a n p u t a c i o n a l f o r m naprovados 1 0 p r o j e c t o s a n 1 6 p r o p o s t a s , o u s e j a , 62% d eaprovações.

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G l o b a l m e n t e a s t e c n o l o g i a s d a infonnação t i v e r a m 18% d o

t i n a n c i a n e n t o t o t a l à investigação p o r t u g u e s a a n 1988,c o r r e s p o n d e n d o a 13% d o t o t a l dos p r o j e c t o s a p r o v a d o s .

O s p r o j e c t o s s i t u a n - s e r n a i o r i t a r i a n e n t e n a zona d a s u n i v e r s i d a d e s ,

naneadmnente no I n s t i t u t o S u p e r i o r Técn ico da U n i v e r s i d a d e Tecn icad e L i s b o a e n a F a c u l d a d e d e Ciências e Te c n o l o g i a d a U n i v e r s i d a d eNova de L i s b o a , ou a i n d a an associações de d i r e i t o p r i v a d o l i g a d a s

à s u n i v e r s i d a d e s , cano é o caso d o INESC ( I n s t i t u t o d e E n g e n h a r i a

d e S i s t a n a s e C o n p u t a d o r e s ) , n u i t o p r ó x i n n d o s o p e r a d o r e s d e

telecanunicaçães po r t ugueses (CTT/TLP).

A n a t u r e z a d o s p r o j e c t o s de investigação ap rovados f o i s o b r e t u d o

nas áreas d a i n t e l i g ê n c i a a r t i fi c i a l e d a robót ica i n d u s t r i a l , oque f a z p r e v e r u n r e l a c i o n a n e n t o e f e c t i v o e n t r e a s u n i v e r s i d a d e s ea i n d ú s t r i a p o r t u g u e s a , n o campo d a s t e c n o l o g i a s d a ¡nfornmção.

A E s t a t i s t i c a

As transtonnaçães s o c i a i s , econànicas e c u l t u r a i s provocadas p e l ain t rodução das novas t e c n o l o g i a s d a infornação vên c a r a c t e r i z a n d o

u n n o v o r n o d e l o d e soc iedade , que t a n l n e r e c i d o , desde o s anos 7 0 , anàx inm'a tenção de e s t u d i o s o s e de o r g a n i s n o s i n t e r n a c i o n a i s cano aOCDE, a n c u j o s pa i ses n e w b r o s s e t a n v e r i fi c a d o que o v o l u n e d e

negócios d o s p r o d u t o s d e t e c n o l o g i a s d a infornmção t a n v i n d o a

r e p r e s e n t a r cerca d e 25% d o PNB, p r e v e n d o - s e una rnédia d ec r e s c i n e n t o d a o r d a n d o s 13% a o ano, e n t r e 1986 e 1995.

A s previsões a p o n t a n p a r a u n i n v e s t i n e n t o nas t e c n o l o g i a s d a

infornmção n u i t o s u p e r i o r aos r e s t a n t e s s e c t o r e s de produçãop r a n o v e n d o - s e d e s t e n n d o a elevação d a q u a l i d a d e d e v i d a e a

n e l h o r i a d o a n b i e n t e .

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A o c o n t r á r i o d o que s e p r e v i a nos anos 70 , a s t e c n o l o g i a s d a

i n f o r n n ç ã o , a n l u g a r d e p r o d u z i r a n d e s a n p r e g o , c r i a r a n novaso p o r t u n i d a d e s d e t r a b a l h o , podendo e n c o n t r a r - s e h o j e n o s p a i s e s d a

OCDE t a x a s d e ocupação a n a c t i v i d a d e s d e t r a t a n e n t o d a informaçãona ordem d o s 30 a 45%›da população a c t i v a .

Nes tes tennos, es tá p r e v i s t a para o p r ó x i n n ano a rea l ização de uni n q u é r i t o ao s e c t o r da infornnção en P o r t u g a l a t ravés dacolaboração e n t r e o I n s t i t u t o N a c i o n a l de E s t a t i s t i c a e oI n s t i t u t o d e I n f o r n á t i c a . P r e t e n d e - s e c a n e s t a i n i c i a t i v a a l a r g a ro s e c t o r e s t a t í s t i c o n a c i o n a l a o s e c t o r d a in fo rnnção , a n Ino ldes

que p e n n i t m n a conparação c a n e q u i v a l e n t e s s i s t a n a s d e l n e d i d a

i n t e r n a c i o n a i s .

E s t e t r a b a l h o v a n no segu imento do i n q u é r i t o que o I n s t i t u t o de

l n f o r n á t l c a l e v a a e f e i t o d e d o i s a n d o i s anos, tendo a n v i s t a ai d e n t i fi c a ç ã o d a si tuação d a i n f o r n ú t i c a n a Adn in is t ração Púb l i capo r t uguesa , at ravés do qua l f o i poss i ve l e x t r a i r a l guns dadosr e l a t i v o s a 1 d e J a n e i r o d e 1988, e s p e c i a l n e n t e d e s t i n a d o s a estaConvenção Ibe ro -Amer i cana .

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A AnululsmAção PÚBLICA

D e z a s s e i s anos p a s s a d o s

Desde J a n e i r o de 1972 que a Administração Púb l ica por tuguesa sevam preocupando cam a u t i l i z a ç ã o d a s novas t e c n o l o g i a s da

infornmcão camo i n s t r u m e n t o de nndern ização. O p r i n e i r o passo f o i

dado cam a c r i a ç ã o , na Presidência de C o n s e l h o de M i n i s t r o s , daComissão I n t e n m i n i s t e r i a l d e l n f o r n à t i c a ( C I I ) , cam o o b j e c t i v o d e

" d e fi n i r e n a n t e r a c t u a l i z a d a a p o l i t i c a d e i n f o r n á t i c a n o s e c t o rp ú b l i c o , cam v i s t a ao planeamento e integração do t r a t a n e n t o

automát ico da infonmação e bem assnm v e l a r p e l a execução dessap o l i t i c a " .

O segundo passo s i g n i fi c a t i v o c o n s t i t u i u n a c r i a ç ã o , enIMaio d e

1973, do S e c r e t a r i a d o da Administração P ú b l i c a (SAP) , cam funçãesno dominio da p o l i t i c a da in fonnà t i ca para o sec to r p ú b l i c o , amcolaboração cam a C l l .

Cam a Revolução o c o r r i d a am A b r i l de 1974 am P o r t u g a l , e cam asn m d a n ç a s p r o f u n d a s que s e v e r i fi c a r a m n a e s t r u t u r a d i r i g e n t e d o

a p a r e l h o d o E s t a d o , a Camissão l n t e n m i n i s t e r i a l d e l n f o r n á t i c ai n t e r r o m p e u o seu r e g u l a r func ionamento e o S e c r e t a r i a d o daAdminist ração P ú b l i c a f o i e x t i n t o , t e n d o s i d o s u b s t i t u i d o p e l a

D i r e c ç ã o - G e r a l d e Organização A d m i n i s t r a t i v a (DGOA), nas funçõesque l h e campet iam amrmatéria d e i n f o r m á t i c a .

E m Setembro d e 1977, f o r a m p u b l i c a d o s o D e c r e t o - L e i n 9 384/77 e aP o r t a r i a nQ 567 /77 , que c o n f e r i r a m à DGOA competências e s p e c i fi c a sno domin io das aquisições de bens e s e r v i ç o s de in fonmàt ica parat o d a a Adminis t ração P ú b l i c a , cam o o b j e c t i v o d e , por um l a d o ,

assegurar a u n i f o n m i d a d e das respos tas dos f o r n e c e d o r e s e uman m i o r i m p a r c i a l i d a d e n a adjudicação d o s c o n t r a t o s e , p o r o u t r o

l a d o , "p ronnve r a aplicação r a c i o n a l d a i n f o r n ú t i c a conn f o n t e d e

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nndernização e d e a p e r f e i ç o m n e n t o da lnàqu ina a d n i n i s t r a t i v a d o

E s t a d o " .

P a r a a l à n d a coordenação d a s aqu is ições, a D i r e c ç ã o - G e r a l d eOrganização A d n i n i s t r a t i v a t e v e u n p a p e l i m p o r t a n t e n o l a n ç a m e n t o

a n 1980 d e u n a l n e t o d o l o g i a d e elaboração, execução e revisão d e w n

P l a n o D i r e c t o r de l n f o r n á t i c a para t o d a a Adn in i s t ração P ú b l i c a ,que i n c l u i a una propos ta de c r i a ç ã o de un s i s t a n a de OrgãosS e c t o r i a i s d e I n f o r n à t i c a ( 0 8 | ) , capazes d e o s u p o r t a r .

Na sequência d e s t e e s t u d o , f o i c r i a d a an 1982 una nova CanissãoI n t e r n n n i s t e r i a l d e l n f o r n à t i c a , c a n a s nesnms a t r i b u i ç õ e s d a

a n t e r i o r , t e n d o s i d o r e a l i z a d o , n o seu âmbi to , o P l a n o D i r e c t o r d el n f o r n á t i c a pa ra a Adn in i s t r ação P ú b l i c a r e l a t i v o ao pe r i odo de1985 a 1988 (PDIAP) . E s t e documento, p e l a sua e s t r u t u r a econteúdo, c o n s t i t u i u u n passo i m p o r t a n t e que v i s a v a a c r i ação das

grandes l i n h a s e s t r a t é g i c a s d a p o l i t i c a d a i n f o r n ú t l c a para aAdnlnist ração Púb l i ca portuguesa. Es tava d i v i d i d o an três p a r t e s :a s opções e s t r a t é g i c a s , a s p o l i t i c a s h o r i z o n t a i s ( d e aplicações,d e n m t e r i a l , d e conunicações, d e p e s s o a l , d e fi n a n c i a n e n t o , d enorna l i zação , de segurança e de organização e gestão) e a i n d a osp l a n o s s e c t o r i a i s d a i n f o r n á t i c a ( F i n a n ç a s , Educação, J u s t i ç a ,

T r a n s p o r t e s , Ob ras P ú b l i c a s , D e f e s a , e t c . )

E s t e P l a n o D i r e c t o r , apesar da sua inportância, não chegou a serap rovado p e l o Governo e por i s s o , não f o i e x e c u t a d o cano e s t a v a

p r e v i s t o .

_En 1985 f o i e x t i n t a a S e c r e t a r í a de E s t a d o da Adn in is t raçãoP ú b l i c a e c a n e l a a Canissão I n t e n n i n i s t e r i a l d e l n f o r n ú t i c a ,fi c a n d o a Di recção-Gera l de Organização A d n i n i s t r a t i v a nunas i tuação n m ¡ d e fi n i d a a t é A b r i l de 1987, a l t u r a an que as suascompetências f o r a n i n t e g r a d a s no I n s t i t u t o de l n f o r n ú t i c a doM i n i s t é r i o das F i n a n ç a s .

15

As a c t u a i s e s t r u t u r a s de coordenação

O I n s t i t u t o d e I n f o r n à t i c a é h o j e o órgão coo rdenado r c e n t r a l d a s

t e c n o l o g i a s da ¡nfornmção pa ra a Administ ração P ú b l i c a p o r t u g u e s a ,

apesar de t e r s i d o no passado, um depar tamento do M i n i s t é r i o das

F i n a n ç a s e s p e c i a l n e n t e vocac ionado para a concepção,d e s e n v o l v i n n n t o e exploração d e apl icações i n f o r n à t i c a s n o ânbi tod o s e c t o r fi n a n c e i r o d o E s t a d o .

A c a p a c i d a d e t e c n o l ó g i c a d o I n s t i t u t o d e l n f o r n à t i c a , a s s o c i a d a àexper iênc ia p o l i t i c o - e s t r a t é g i c a d a ex-D i recção-Gera l d eOrganização A d m i n i s t r a t i v a c o n s t i t u a m h o j e uma o p o r t u n i d a d e d e

sucesso p a r a o novo órgão c e n t r a l , i n v e s t i d o d e novas a t r i b u i ç õ e se novos d e s a fi o s no que se r e f e r e à nndern ização da Admin is t raçãoP ú b l i c a , a t r a v é s d a s t e c n o l o g i a s d a infornmção.

P a r a l e l a m e n t e f o i c r i a d o e m 1986 o S e c r e t a r i a d o para a

Nbdernização A d m i n i s t r a t i v a (SMA), o q u a l , dependendo d i r e c t a m e n t edo P r i n e i r o M i n i s t r o , tem como at r ibu ições g e r a i s promover ainovação e a refonma s e l e c t i v a no s e i o da Administração Púb l ica ,v i s a n d o o aumento d e e fi c á c i a g l o b a l d a gestão p ú b l i c a , a m e l h o r i ada sua r e l a ç ã o cam os a d m i n i s t r a d o s , a desburocrat ização dos

s e r v i ç o s d o E s t a d o , a s i m p l i fi c a ç ã o d o s p r o c e d i n e n t o sa d m i n i s t r a t i v o s , a descent ra l ização dos s e r v i ç o s p ú b l i c o s , e t c . D es a l i e n t a r que o SMA tem tambàm c d m o a t r i b u i ç ã o , p a r t i c i p a r n aelaboração de programas de in fo rnn t i zação d o s s e r v i ç o s p ú b l i c o s ,f u n d a m e n t a l n n n t e numa ó p t i c a d e p r a g m a t i s m o e d e r m e l h o r i a dos

s e r v i ç o s p r e s t a d o s a o cidadão, que c a r a c t e r i z a a actuação d e s t eo r g a n i s m o , como e n t i d a d e p a t r o c i n a d o r a d e acções e capaz d e

v i a b i l i z a r p o l i t i c a n e n t e i n i c i a t i v a s que s e enquadram n a

e s t r a t é g i a d o G o v e r n o .

Não podemos d e i x a r d e r e f e r i r duas e n t i d a d e s que i n d i r e c t a n e n t e

têm a ver cam a int rodução das t e c n o l o g i a s d a infornmção n a

Administração P ú b l i c a , o I n s t i t u t o N a c i o n a l de Administração( I N A ) cam competência e s p e c l fi c a na fornmção i n f o r n à t i c a e a

16

Di recção-Gera l da Administração P ú b l i c a (DGAP), que é o órgãocoo rdenado r da p o l i t i c a de recursos hunanos , naneadamente quan to à

d e fi n i ç ã o d a s c a r r e i r a s d e i n f o r n á t i c a .

C o n t u d o , n a i s d o que una t a r e f a d e órgãos c o o r d e n a d o r e s c e n t r a i s ,

a nndern ização da Adn in i s t ração P ú b l i c a , naneadmnente c a n ain t rodução das t e c n o l o g i a s d a informação, é una t a r e f a e s p e c i fi c ad e c a d a s e r v i ç o e d e q u a l q u e r f u n c i o n á r i o .

O I n s t i t u t o d e I n f o n n à t i c a

Desde 1977 a t é 1987, o I n s t i t u t o d e I n f o r n á t i c a i n f o r n m t i z o u

p r a t i c m n e n t e t o d o s o s impos tos d i r e c t o s , a d i v i d a p ú b l i c a , o

c o n t r o l o o r ç a n e n t a l d o E s t a d o , o despacho a d u a n e i r o , e t c . E s t e

e s f o r ç o p e n n i t i u a cr iação de una e levada çanpetência tecno lóg ica ,baseada nun dos n m i o r e s cen t ros de processamento de dados daAdnin is t ração P ú b l i c a , es tando disponivel h o j e un s i s t a n a

de infonnaçães capaz de v i a b i l i z a r a nmdança !FurnzuF- - .m . . A . M“ . A-u « v n ñ s = : " ~ r 2 verificaJJno s i s t a n a fi s c a l po r tugues , con a

in t rodução d o i n p o s t o ú n i c o s o b r e o r e n d i n e n t o .

E n t r e t a n t o , a p a r t i r d a segunda ¡ n e t a d e d o s a n o s ' 8 0 , t a n - s e

a s s i s t i d o a una p r o g r e s s i v a desconcentração da concepção eprocessanen to de a l g u n a s d a s aplicações fi n a n c e i r a s do E s t a d o ,

cabendo a o I n s t i t u t o a integração d a i n f o r n à t i c a nuna ó p t i c a d e' i n f o c e n t r o ' , naneadanen te can a c o n s t i t u i ç ã o d e b a s e s d e dados d e

i n t e r e s s e g e n e r a l i z a d o , t a i s cano, j u r í d i c a s , d e infornmção a ocidadão, i i'ãX/C*ê11txra\ljzada”,\,e\tc. a pá?l/kaÂ/v l J C #tai/!1.19% 62624444422“ ¡QI/M4243,2, _ _ _e(o?Kd?" ~ '%%MMÃ~ A › ~Nhs,Lʧr l à d a sua conpe enciá o p e r a t i v a , que j à nao s e r e s t r i n g e

l

apenas à àrea d o M i n i s t é r i o das F i n a n ç a s , o I n s t i t u t o d el n f o r n á t i c a t a n h o j e un p a p e l técn ico-nornmt ivo e de inovação nod o n l n i o t e c n o l ó g i c o . A sua a c t u a l e s t r u t u r a p r o c u r a d a r r e s p o s t a aes ta i m p o r t a n t e nússão, que é a de a p o i a r a nndernização da

17

Adn in is t ração P ú b l i c a a t r a v é s do recurso às t e c n o l o g i a s dainformação.

D e s t a c a n n s a q u i a l g u n a s d a s áreas d e actuação que s e estão n e s t e

n r n e n t o a d e s e n v o l v e r n o I n s t i t u t o , n a ¡ n a i o r i a dos casos a n

colaboração can o S e c r e t a r i a d o para a Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a :

F o r n e c i m e n t o a q u a l q u e r o r g a n i s n o d o E s t a d o , d e s e r v i ç o s d e

concepção, d e exploração e d e c o n s u l t a d o r i a nos d a n i n i o s d a

i n f o r n ú t i c a e d a organização e gestão;

Cr iação e divu lgação de " s o f t w a r e " de adn in i s t raçãoc o r r e n t e , que possa ser u t i l i z a d o en equ ipmnentos de

n ü l t i p l o s c o n s t r u t o r e s , c o b r i n d o a s á reas c o n t a b i l i s t i c a s ,o r ç m n e n t a i s , p e s s o a l , a p r o v i s i o n a n e n t o , e t c . ;

Preparação d e p l a n o s e s t r a t é g i c o s para a int rodução ed e s e n v o l v i n e n t o das t e c n o l o g i a s d a lnfornnção nos d i v e r s o sM i n i s t é r i o s ;

Simplificação e normalização de p r o c e d i n n n t o s dos s e r v i ç o s

de adn in is t ração c o r r e n t e ;

S a l i e n t m n o s a i n d a a s Ined idas tanadas t e n d o a n v i s t a a

s i m p l i fi c a ç ã o d e p r o c e d i n e n t o s r e l a t i v o s à aquisição d eequ ipamentos i n f o r n à t i c o s de pequeno p o r t e , a t ravés da revisãodos d i p l a n a s l e g a i s s o b r e aquisição de b e n s e s e r v i ç o s dei n f o r n à t i c a , a n v i g o r desde 1977, que s e e n c o n t r a d e s a j u s t a d a àr e a l i d a d e a c t u a l f a c e a o p r o g r e s s o t e c n o l ó g i c o ( p r o g r e s s i v a

I n i n i a t u r i z a ç ã o e b a i x a d e p r e ç o s ) e à s disposições l e g a i s

c a n u n i t à r i a s (Decisões d o C o n s e l h o 77/62/CEE, 80/767/CEE e87 /95 /CEE) .

O I n s t i t u t o d e I n f o r m á t i c a é a c t u a l n e n t e o Ó r g ã o N o r n m l i z a d o r

S e c t o r i a l p a r a a s t e c n o l o g i a s d a in fo rnnção r e c o n h e c i d o p e l o

I n s t i t u t o Português d a Q u a l i d a d e , r e p r e s e n t a n d o P o r t u g a l a n v á r i o so r g a n i s n n s i n t e r n a c i o n a i s d a e s p e c i a l i d a d e .

18

D e w n Inodo g e r a l , o I n s t i t u t o p rocu ra a s s e g u r a r a s n n d i d a s d e

p o l i t i c a a n i n a t é r i a d e t e c n o l o g i a s d a in fonnação, c o o r d e n a n d o o

seu c r e s c i n e n t o e q u i l i b r a d o e h a n n o n i o s on a A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c ae p r a n o v e n d o a inovação, quer a t r a v é s d e p r o j e c t o s - p i l o t o , quera t ravés de acções de formação e de divulgação t e c n i c a .

A s tendências d a nndern ização a d m i n i s t r a t i v a

A s condições s o c i a i s , p o l i t i c a s e t e c n o l ó g i c a s a l t e r a r a m - s e

p r o f u n d a n e n t e a n P o r t u g a l . D e una soc iedade c a r a c t e r i z a d a p e l a

c e n t r a l i z a ç ã o d o p o d e r, concentração d e recursos , u n i f o n n i d a d e ec o n f o n n i d a d e , s e n t e - s e h o j e a influência d a d a n o c r a c i a e das novast e c n o l o g i a s , passando-se a v a l o r i z a r a descent ra l i zação e adesconcentração, a cooperação e a d i v e r s i d a d e .

A Soc iedade da Infonnação já chegou a P o r t u g a l e é d i fi c i l a l g u a nescapar a e l a . Mbsno a Adninistração Públ ica es tá a s o f r e r os seuse f e i t o s , e n p a r t i c u l a r a p a r t i r d a década d e 8 0 .

A Adn ln i s t ração es tá a ser i m p e l i d a a n u d a r , não só por pressõese x t e r n a s cano p o r d e s c o n t e n t a n e n t o i n t e r n o . O p ú b l i c o e x i g e cada

vez n a i s n e l h o r e s s e r v i ç o s , c o n f r o n t a n d o - o s c a n o s r e s u l t a d o s d o

s e c t o r p r i v a d o . O Governo , po r seu l a d o , c l a n a p e l a redução das

despesas p ú b l i c a s e e x i g e , a n c o n t r a p a r t i d a , d i v i d e n d o s p o l i t i c o snun c u r t o espaço d e tenpo . l n t e r n a n e n t e v i v e - s e u n

d e s c o n t e n t a n e n t o n n t i v a d o p e l o a c u n u l a r d e novos papé is e novasr e s p o n s a b i l i d a d e s a t r i b u í d a s a o s e c t o r p ú b l i c o e p e l a s o b r e c a r g a

de infornmção que v a i fi c a n d o san tratmnento, i s t o para não f a l a r

nas d i f e r e n ç a s d e e s t a t u t o s o c i a l dos f u n c i o n á r i o s p ú b l i c o sr e l a t i v a n e n t e a o s e c t o r p r i v a d o .

W h i t a s d e s t a s pressões e c o n s t r a n g i n e n t o s poderão C o n s t i t u i ro p o r t u n i d a d e s d e n u d a n ç a s e e x i s t i r u n p r o j e c t o d e f u t u r o c l a r o e

b a n d i r i g i d o . O S e c r e t a r i a d o para a Nbdernização A d n i n i s t r a t i v a é

19

una e s t r u t u r a l e v e e o r i e n t a d a pa ra f a c i l i t a r e e s t i n m l a r an u d a n ç a , t a n t o n m i s que s e e n c o n t r a b a n p o s i c i o n a d o j u n t o a o poder

p o l i t i c o .

Aos p r i n c i p i o s es táve i s , programáveis e d e fi n i d o s an l e i ou anp l a n o s n m i s o u nenos r í g i d o s e d e l o n g o p r a z o , que c a r a c t e r i z a r a ma R e f o r n n A d n i n i s t r a t i v a d o p a s s a d o , p r e f e r i u - s e o s p r i n c i p i o sp r a g m á t i c o s , a n u d a n ç a e n t e n d i d a cano processo c o n t i n u o e u nq u o t i d i a n o f e i t o de pesquisa-acção.

A p a r t i r da segunda n e t a d e dos anos 8 0 , na n m i o r i a dos pa ises da

OCDE, cano an P o r t u g a l , e x i s t e un c o n j u n t o de tendências denndernização a d n i n i s t r a t i v a : A d n i n i s t r a ç ã o cano s e r v i ç o ,

o r i e n t a ç ã o para o s c l i e n t e s , gestão d o t i p o e n p r e s a r i a l ,part ic ipação d o s p ú b l i c o s , ' n e l h o r e n a i s ¡nfornmção aos cidadãos,regulanentação n a i s l i g e i r a e c a n p r e e n s i v a , p r o c e d i n e n t o s n a i s

s i m p l e s para o s u t e n t e s e , d e s a l i e n t a r , a u t i l i z a ç ã o a n la rgae s c a l a das novas t e c n o l o g i a s d a infornnção.

D e u n e s t u d o l e v a d o a c a b o e s t e ano p e l o SMA, s o b r e 824 n e d l d a s d e

¡nodernização a d m i n i s t r a t i v a , recentanente imp lanen tadas por 158o r g a n l s n o s , conc lu iu -se que 21,2% estavmn r e l a c i o n a d a s can a s

novas t e c n o l o g i a s da infonnação, naneadanen te aplicaçõesi n f o r n ú t i c a s 17,6% e e q u i p a n e n t o s ¡ n f o r n á t i c o s 3,6%.

MEWDAS DE MODERNQACAO ADMHMSTRANVA200 - 195

150 -

100*

§o:OkEQ

20

D e w n l n o d e l o a d m i n i s t r a t i v o t r a d i c i o n a l c a r a c t e r i z a d o p o r unae x c e s s i v a regulanentação e p e l a apl icação f o n n a l e cega das

r o t i n a s a d m i n i s t r a t i v a s , p r e t e n d e - s e e v o l u i r para m n n p d e l o d e

gestão d o t i p o a n p r e s a r i a l , a n que a preocupação d a n i n a n t e é o

a l c a n c e d e o b j e c t i v o s p o l l t i c o s c a n b a s e apenas nos recursosn e c e s s á r i o s .

Na S o c i e d a d e da In fo rnnção , e porque os r e c u r s o s n a i s p r e c i o s o s

são a s pessoas e a sua i n t e l i g ê n c i a , preocupa-nos m a i s asubadnin is t ração d o que o s u b d e s e n v o l v i n e n t o !

Os obs tácu los à n u d a n ç a

Se o f u t u r o que dese jamos é una Administ ração Púb l i ca adaptada àS o c i e d a d e d a lnfornmção, o p r e s e n t e c a n que nos c o n f r o n t a n n s a i n d a

não é n u i t o r i s o n h o , p r i n c i p a l n n n t e n o que s e r e f e r e à si n f r a e s t r u t u r a s humanas, n a t a r i a i s e fi n a n c e i r a s .

Do p o n t o de v i s t a dos recursos humanos, a Administ ração Púb l icaenprega cerca de 10% da população a c t i v a por tuguesa e 24% do

sec to r d e s e r v i ç o s , p o s s u i n d o a i n d a p e s s o a l " m i t o poucoq u a l i fi c a d o para o s d e s a fi o s d a Soc iedade d a lnfornmção.

A Adminis t ração C e n t r a l p o s s u i 39% de pessoas c a n i n a i s de 12 anosd e e s c o l a r i d a d e , enquanto n a Adn in is t ração L o c a l e s t a t a x a ésanente de 3,7% e onde 83,3% p o s s u i rnenos de 6 anos dee s c o l a r i d a d e . A concentração d e func ioná r i os a n L i s b o a e P o r t o é

d e 46,2% d i s t r i b u i n d o - s e o s o u t r o s 53,6% p e l o s r e s t a n t e s 2 0d i s t r i t o s . A i d a d e n é d i a g l o b a l é d e 3 9 anos, c a n t e n d e n c i a parae n v e l h e c e r . O número d e p e s s o a l i n f o r n á t i c o , i n c l u i n d o o p e r a d o r e s

d e r e g i s t o d e dados , não chega a 1%›de t o d o o pessoa l a f e c t o à

A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a , enquanto o p e s s o a l d e concepção i n f o r n à t i c aronda os 0,2%.

21

A s e s t r u t u r a s assentmn nun ¡ n o d e l o i n s t i t u c i o n a l pouco c l a r o e

r i g i d o , c o n s t i t u i n d o - s e a n canun idades i s o l a d a s d e infornmção, a n

vez d e s e c o m p o r t a r a n cano u n s i s t a n a i n t e g r a d o .

A gestão fi n a n c e i r a rege -se por p r i n c i p i o s j u r i d i c o ‑

- b u r o c r à t i c o s , segundo una l ó g i c a o r ç a n e n t a l t o t a l n e n t e

d e s a j u s t a d a à s n e c e s s i d a d e s d o i n v e s t i n e n t o e à e s t r a t é g i a g l o b a l

e p i a n e a d a d e int rodução das t e c n o l o g i a s d a informação.

S i t u a ç ã o a c t u a l d a i n f o r n á t i c a n a A d n i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a

Apesar d a s i n f r a e s t r u t u r a s r e f e r i d a s não s e r a h a s n a i s adequadas,

a i n f o r n ú t i c a na Adn in is t ração Púb l i ca d e i x o u de ser já unat e c n o l o g i a inacess íve l e c o n fi n a d a a a l g u n s s e r v i ç o s , para set r a n s f o r n m r nun i n s t r u n e n t o quase g e n e r a l i z a d o e suscep t l ve l d e

ser u t i l i z a d o por todas a s c a t e g o r i a s d e p e s s o a l . Ve jamos o queaconteceu nos ú l t i m o s dez anos:

O núnero de equipanentos i n s t a l a d o s teve aunentos modestos e n t r e1977 e 1981, passando a p a r t l r de 1983 a t é h o j e a r e v e l a r taxas de

c r e s c i m e n t o b a s t a n t e s i g n i fi c a t i v a s , s o b r e t u d o c a n o a p a r e c i n e n t o

dos m i c r o c o m p u t a d o r e s .

EVOLUCAO DAlNFORMAWCA N A , A P .Numero de Equipamentos

4000 . 88.01.01

5552

3000<\

\\.\\\ à

\\

:se \\\o L 'MN k 12° *ll k 152W

l Í l I lr1977 1979 1981 1983 1985 1987

2000 <

1000 - '012

22

O p e s s o a l can funções d i r i g e n t e s , d e concepção e d e Operação t a n

t i d o u n awnento r e g u l a r , nas nenos s i g n i fi c a t i v o d o que o r e s t a n t e

p e s s o a l que , e n t r e t a n t o , f o i aparecendo a n novas t a r e f a s d eu t i l i zaç 'ã 'o d a i n f o r m á t i c a , p r i n c i p a l m e n t e a p a r t i r d e 1985 e coma general ização dos m i c r o s .

EVOLUCAO DA INFORMATICA NA A P.Pessoal

2500 _ 00.01.01É Di'rígente

É Concepcao

a Ciperacao

xx Outro

)x

2000 '

1 5 0 0 '

1977 1979 1981 1983 1985 1987

V e r i fi c a - s e que a n n i o r i a das aplicações i n f o r n á t i c a s são conuns atoda a Adnin is t ração Púb l i ca (79%), o que j u s t i fi c a una cooperaçãom a i s e f e c t i v a e n t r e s e r v i ç o s , e v i t a n d o - s e e s f o r ç o s redundan tes d e

concepção e d e s e n v o l v i n e n t o .

Sítuocoo do Informatica no Administração PublicaAplícocoes

[HH Específicos

E Comuna

,-sasuzx)

205705204

23

A d i s t r i b u i ç ã o dos equipanentos p e l o s v á r i o s s e c t o r e s d aAdn in i s t r ação C e n t r a l caneça a ser n a i s r e g u l a r , v e r i fi c a n d o - s ea i n d a unm n m i o r concentração no s e c t o r da educação, fi n a n ç a s ,

d e f e s a , p l a n e a n e n t o e segurança s o c i a l .

DlSTRlBUIC/«O SECTORlALNumero de Equipamentos

15001 88.01.01 M i u : :

> 3MBt

Cite WE1000 4 r

/

7'//l./,l

oOuçV3

'ULAJ

Os desequ i l í b r i os e n t r e a Adnin is t ração C e n t r a l e a AdministraçãoLoca l e R e g i o n a l , a i n d a são e v i d e n t e s . Nos s e r v i ç o s c e n t r a i se x i s t e 92% do equ ipamento , 89% do pessoa l e 79% das aplicações,meano tendo an atenção que o núnero t o t a l de func ioná r i os é de82%, ou s e j a , na Adn in i s t ração C e n t r a l e x i s t a n 103 func ioná r i ospo r conputador e na Adminis t ração L o c a l e R e g i o n a l 271func ioná r i os por c a n p u t a d o r , a que não é e s t r a n h a a e s t r u t u r a decategor ias de pessoa l ina ior i ta r ianente operár ia .

DlSTRIBUICAO REGIONALNumero de Equipamentos

30.01.01 [E] Adm Cent

É Adm Loc

É Reg Aut

33529270!

_100090

-1 ao(57.)

24

Estão n e s t e n n n e n t o an curso na Adninistracão P ú b l i c a wnc o n j u n t o

d e aplicações i n f o r m á t i c a s que p e l a sua dimensão e s i g n i fi c a d o nos

merecan a l g u n d e s t a q u e :

Rede l n f o r n á t i c a , l i g a n d o t o d o s o s G a b i n e t e s dos a n b r o s d o

Gove rno ;

S i s t a n a I n t e g r a d o d e Internação J u r i d i c a , c o n s t i t u i d a poruna B a s e C e n t r a l e d i v e r s a s B a s e s S e c t o r i a i s l i g a d a s e n t r e

s i ( I N F O J U R ) .

S i s temas de Infornmcão ao Cidadão, à I n d ú s t r i a eA g r i c u l t u r a , a t r a v é s d a r e d e p ú b l i c a V i d e o t e x ;

Infornmtizacão do novo s i s t a n a fi s c a l português - l n p o s t o

Ú n i c o ;

C e n t r o N a c i o n a l d e C á l c u l o ;

B a s e d e Dados N a c i o n a l d e B i b l i o g r a fi a (PORBASE).

25

QUE PERSPECTIVAS PARA A OOOPERAÇÂ'D

P o r t u g a l , p e l a sua s i t uação g e o g r á fi c a , e s t e v e t r a d i c i o n a l n e n t e

v o l t a d o para o A t l â n t i c o , n a n t e n d o a t é h o j e una re lação c u l t u r a l el i n g u i s t i c a c a n a Á f r i c a e c a n a America d o S u l .

N o e n t a n t o , o s d o i s pa i ses i b é r i c o s tên v i v i d o d e c o s t a s v i r a d a su n p a r a o o u t r o , não t i r a n d o p a r t i d o d a H i s t ó r i a e d a C u l t u r a

CUTIUI'IS .

A e n t r a d a sinultânea n a CEE é concerteza una o p o r t u n i d a d en m g n i fi c a p a r a se j u n t a r a m e s f o r ç o s e canpetências de ambas asp a r t e s , d e modo a que uma nova s i n e r g i a i b é r i c a s e a fi r m e a n

re lação à E u r o p a e ao N h n d o .

A s e m e l h a n ç a d a s duas l i n g u a s f a c i l i t a a cooperação, não apenase n t r e os povos i bé r i cos , nas at ravés do 'Tr i ângu lo do M h r ' que osune c u l t u r a l n e n t e aos pa i ses d e expressão p o r t u g u e s a d e Á f r i c a ea toda a Anerica do S u l .

A Europa c o n s t i t u i una o p o r t u n i d a d e e a o nesnn tampo una ameaça

para a Peninsula I b é r i c a , d e c u j o e q u i l l b r i o depende acontinuação da i d e n t i d a d e p r ó p r i a dos d o i s p a i s e s . Não i n t e r e s s a anenhun dos povos i b é r i c o s que o o u t r o ceda p e r a n t e a f o r t e

c o m p e t i t i v i d a d e i n t e r n a c i o n a l , p e n n i t i n d o que s e c o n s t i t u a n n o seuespaço, p l a t a f o r n a s i n d e s e j á v e i s d e penetração d a s g randes

enpresas e u r o p e i a s e n u n d i a i s .

A nossa n m n e i r a d e e s t a r n a Europa nas ú l t i n w s décadas f o i atravesd a exportação d e " e n e r g i a " p e r t e n c e n t e a o nosso c a p i t a l hunano, o u

s e j a , a t r a v é s da enigração de mão-de-obra b a r a t a p a r a os paisesn a i s d e s e n v o l v i d o s d o espaço europeu. Não podanos p e n n i t i r que a

a b e r t u r a dos n e r c a d o s nos nmntenha c a n esse p a p e l secundár io ,cedendo p e r a n t e a q u e l e s que a c r e d i t m n nas vantagens d o c u r t op razo , baseadas n a divisão i n t e r n a c i o n a l d o t r a b a l h o e n t r e paisesr i c o s e pa ises p o b r e s d e n t r o da inesno espaço c o n u n i t à r i o .

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Devanos passar a c o n fi a r n a " i n t e l i g ê n c i a " (informação) d o nossoc a p i t a l hwnano, to rnando-nos de f a c t o an cidadãos p l e n o s da Europa

e não anrneros t r a b a l h a d o r e s " d e c a p i t a d o s " e d e b a i x o p r e ç o .

Nuna época a n que o s n e r c a d o s s e i n t e r n a c i o n a l i z a n , a s t e c n o l o g i a s

da infonnação são reconhec idmnen te un f a c t o r p r n n o r d i a l na

concorrência e n t r e anpresas, não só at ravés de ganhos h n e d i a t o s dep r o d u t i v i d a d e , ' n a s tambàn p e l a s novas capacidades d e decisão e d egestão que p r o p o r c i o n a m .

A o c o n s i d e r a n n o s a s organizações cano s i s t e n n s d e in fo rnnção ,s e r a n o s capazes d e p r o a g i r a n re lação a o f u t u r o , n w n t e n d o a s

nossas anpresas v i v a s e pennanentanente c a n p e t i t i v a s d i a n t e dasannaças que nos r o d e i a n . To r n a r a n o s c l a r a s a s novas ¡n i ssães e

encontraranos d e c e r t o as e s t r a t é g i a s de infornação n a i s adequadas.

J à não s e t r a t a apenas d e u n a r n u d a n ç a t e c n o l ó g i c a , nas e x i g e - s eacinm d e t u d o , u n a i n u d a n ç a d e a t i t u d e p e r a n t e a gestão e p e r a n t e a

v i d a . J à não s e t r a t a d e d e f e n d e r a t o d o o c u s t o p r i v i l é g i o s ec e r t e z a s a n t i g a s para s o b r e v i v e r , :nas p rec i sanos d e c o n s t r u i r

novas r e s p o s t a s para as novas circunstâncias e para os novosd e s a fi o s .

P o r t u g a l e Espanha, para a l à n d e s e r a h pa i ses v i z i n h o s , c a n l n u i t o s

e l a n e n t o s h i s t ó r i c o s e c u l t u r a i s conuns, e n f r e n t a n h o j e osrnesnosp rob lanas e a s " e s m a s o p o r t u n i d a d e s . S e a conpetição nos pode

a n u l a r ( 1 - 1 = 0 ) , a s i n e r g i a d a nossa cooperação poderá c o l o c a r - n o s

an n i v e i s europeus n a i s comportáveis ( 1 + 1 = " 3 " ) .

A cooperação i b é r i c a n o dan ln i o das novas t e c n o l o g i a s d a

infonnação é un i m p e r a t i v o hned ia to , naneadanente a t r a v é s de unae s t r a t é g i a canun de invest igação, de educação, de i n d ú s t r i a , decané rc io , e t c . P o d a n - s e a p r o v e i t a r e c o n a n i a s d e e s c a l a n e d i a n t e a

c r i a ç ã o de una p o l i t i c a de in fo rnnção canun baseada ani n f r a e s t r u t u r a s tecno lóg i cas p a r t i l h a d a s p e l o s d o i s pa ises .

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Como f o i p r o p o s t o h à d i a s nuna c i m e i r a i b é r i c a e n t r e o s d o i s

c h e f e s dos Governos de P o r t u g a l e Espanha, poderemos e n s a i a r o

mercado ú n i c o europeu na pen ínsu la i b é r i c a , mesmo a n t e s de 1992,f o r t a l e c e n d o - n o s d e s t e modo p a r a o " g r a n d e d e s a fi o " a t r a v é s d e u m

" j o g o am igáve l " e n t r e os d o i s pa i ses .

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