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CONQUISTAS SOCIAISCOMPROMISSOS DE UM BRASIL SEM MISÉRIA
CONQUISTAS SOCIAISCOMPROMISSO DE UM BRASIL SEM MISÉRIA
Brasília, maio de 2016
Os resultados das políticas de enfrentamento da extrema pobreza no Brasil, apresentados neste caderno, se tornaram realidade por uma única razão: a partir de 2003 houve uma opção clara e consistente por colocar o Estado brasileiro a serviço da superação da fome e da pobreza. O pobre foi colocado como prioridade no orçamento público. Em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), foi adotada a Busca Ativa, para não apenas localizar as pessoas de baixa renda e inseri-las nas políticas a que tinham direito, mas também priorizar a implantação de novas estruturas públicas (escolas em tempo integral, creches, unidade de saúde etc.), tendo como referência o mapa da pobreza do país.
Com metas claras e prioridades bem definidas, o conjunto de ações do BSM foi implementado de maneira intersetorial, com a participação de vários ministérios, governos estaduais, prefeituras e da sociedade civil. O Plano pôde ser rapidamente implantado, bebendo das lições, do arcabouço legal e institucional que foi construído no período imediatamente anterior ao plano (2003-2010) e adotando ações de monitoramento que permitiram ultrapassar imediatamente os problemas à medida que surgiam.
Se coube aos entes federados nas três esferas colocar as ações em funcionamento, o papel da sociedade civil foi essencial para a efetividade do Plano: mostrando necessidades; apontando experiências já desenvolvidas em menor escala e que puderam
APRESENTAÇÃO
CONQUISTAS SOCIAIS - COMPROMISSOS DE UM BRASIL SEM MISÉRIA
se tornar política pública; sendo parceira na execução de algumas ações; realizando o controle social. Os Diálogos Governo – Sociedade Civil, realizados periodicamente, e até esta sétima edição, são parte indissociável do que é o Plano Brasil Sem Miséria.
Os resultados bastante vigorosos aqui apresentados são todos quantificáveis. São gráficos, dados administrativos, estatísticas oficiais. Mas há outros resultados que não se podem mensurar. Eles estão presentes na mudança do cotidiano de milhares de famílias país afora e são marcados por coisas simples, muitas vezes, quase banais: acordar cedo e não ter que andar 3 km para buscar a água do dia; ir para o trabalho sabendo que o filho está em segurança na creche; atender os clientes de seu próprio negócio; ter comida na geladeira.
Mudanças que, de tão singelas, frequentemente passam despercebidas, não parecem ser resultado de políticas públicas, investimento, inovação na forma de atuação do Estado. Mas essas mudanças transformaram irreversivelmente o país. Precisamos seguir em frente. Nenhum retrocesso, nenhum direito a menos, é isso que precisamos assegurar aos pobres e a todos os cidadãos brasileiros. O fim da miséria continua sendo só o começo.
UM BRASIL MENOS DESIGUAL | 7
Pobreza e extrema pobreza | 8
Pobreza multidimensional | 9
Pobreza multidimensional por idade | 10
Pobreza multidimensional por região | 11
Pobreza multidimensional por raça e cor | 12
CONQUISTAS DE UM BRASIL SEM MISÉRIA | 15
Acesso à renda | 15
Bolsa Família | 16
Ciclo de aperfeiçoamento do Bolsa Família | 17
Aumento real do Bolsa Família | 18
Mortalidade infantil | 19
Aumento da altura das crianças | 20
Desigualdade educacional | 21
Busca Ativa | 22
Grupos populacionais tradicionais e específicos | 23
SUMÁRIO
CONQUISTAS DE UM BRASIL SEM MISÉRIA | 25
Inclusão Produtiva Urbana | 25Pronatec | 26Microempreendedor Individual – MEI | 27CRESCER | 28
Inclusão Produtiva Rural | 29Programa de Fomento à Inclusão Produtiva Rural | 29Convivência com o Semiárido | 30Programa Cisternas | 32Acesso à água para consumo | 33Acesso à água para produção de alimentos | 34Cisternas escolares | 35Acesso à água na Região Norte | 36PAA | 37PAA Compra Institucional | 38Bolsa Verde | 39
CONQUISTAS DE UM BRASIL SEM MISÉRIA | 41
Acesso a Serviços | 41Assistência Social | 42Rede descentralizada | 43BPC | 44Luz para Todos | 46Minha Casa Minha Vida | 47Saúde | 48Brasil Carinhoso | 50Alimentação escolar | 52Cooperação Internacional | 53Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas | 54
UM BRASIL MENOS
DESIGUAL
8
O índice da extrema pobreza no Brasil cai a menos de 3%
Fonte: IBGE/PNAD – Elaboração: SAGI/MDS.
Pobreza e extrema pobreza
13,5 13,4
8,69,3 8,8
8,1 8,49,0
8,3 8,27,1 6,5
5,3 4,9 4,2 4,0 3,7
2,9 3,1 2,5
31,1 30,8
22,9
23,3 23,0
21,9 23,2 23,5 23,4 23,6
21,520,3
16,315,1
13,3 12,2
10,2
8,0 7,8 7,0
Percentual da população em situação de extrema pobreza (%)
Percentual da população em situação de pobreza (%)
98CONQUISTAS SOCIAIS | UM BRASIL MENOS DESIGUAL
Pobreza não é só de renda e foi enfrentada em múltiplas dimensões
Fonte: IBGE/PNAD – Elaboração: SAGI/MDS.
Pobreza multidimensional
9,5
8,8
8,2
7,2
5,8
4,6
3,7
3,0
2,0
1,51,3
1,0
10
Foi na infância que a pobreza mais caiu
Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração: SAGI/MDS.
Pobreza multidimensional por idade
16,9
15,6 15,0
2,3
12,3
1,6
8,4
7,1
5,4
2,4
0,1
0 a 3 anos 4 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos
18 a 24 anos 25 a 49 anos 50 a 64 anos 65 anos ou mais
1110CONQUISTAS SOCIAIS | UM BRASIL MENOS DESIGUAL
Diferenças regionais estão menores
Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração: SAGI/MDS.
Pobreza multidimensional por região
15,2
20,2
2,6 1,8 2,5
3,4
0,1
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
12
A prioridade nos mais pobres alcança a população negra
Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração: SAGI/MDS.
Pobreza multidimensional por raça e cor
Branco/Amarelo Preto/Pardo Brasil
1312CONQUISTAS SOCIAIS | UM BRASIL MENOS DESIGUAL
14
1514CONQUISTAS SOCIAIS | UM BRASIL MENOS DESIGUAL
CONQUISTAS DE UM BRASIL
SEM MISÉRIA
Acesso à renda
16
O maior e mais bem focalizado programa de transferência de renda do mundoBolsa Família
13,9 milhões de famílias atendidas
17 milhões de crianças e adolescentes têm a frequência escolar acompanhada
9 milhões de famílias acompanhadas nas unidades de saúde
27,6 bilhões de recursos transferidos (2016*)
0,47% do PIB
*Orçamento projetado
1716CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO À RENDA
Brasil Sem Miséria aprimora e valoriza o Programa Bolsa FamíliaCiclo de aperfeiçoamento do Bolsa Família
Benefício médio mensal (R$)
R$ 134
R$ 119
R$ 113
R$ 94
R$ 145
R$ 150R$ 163
jun/16
R$ 176
i n
Reajuste de 45% no valor dobenefício variável
(0 a 15 anos)
Brasil Carinhoso I: todas as famílias
com criançasde 0 a 6 anos
superam a extrema pobreza
Todos os beneficiáriosdo Programa
superama extrema pobreza
Reajuste de 6,5%nas linhas de
pobreza e extremapobreza e aumento
nos benefícios
Ampliação do limite de 3 para
5 filhos;benefícios para
gestantes e nutrizes
Brasil Carinhoso II:
todas as famílias com crianças e adolescentesde 7 a 15 anos
superam a extrema pobreza
Reajuste de 10% naslinhas de pobreza eextrema
pobreza enos benefícios
jan/2011 abr/2011 set/2011 jun/2012 dez/2012 abr/2013 dez/2015
Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família.
18
Aumento de 60% acima da inflação para os extremamente pobres
Aumento real do Bolsa Família
O Bolsa Famíliainveste mais
em quem maisprecisa
R$ 245
R$ 15360%
jan/2011Benefício médio mensal
pago a famílias quepermaneciam em extremapobreza após receberem
o Bolsa Família(pré-Brasil Sem Miséria)
jun/2016*Benefício médio mensal
pago a famílias quesuperaram a extrema
pobreza com oBrasil Sem Miséria
Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família.
*Previsão de pagamento. Valores reais corrigidos pelo IPCA de março de 2016.
1918CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO À RENDA
Bolsa Família e o Programa Saúde da Família reduzem a mortalidade infantil
Mortalidade infantil
Com o Bolsa Família, a
mortalidade infantil por
desnutrição diminuiu 58%
e por diarreia, 46%
Fonte: The Lancet.
20
Com a redução da desnutrição crônica, crianças do Bolsa Família ficam mais altas
Aumento da alturadas crianças
107,9107,2
108,6107,9
cen
tím
etr
os
2120CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO À RENDA
Bolsa Família contribui para que as crianças estejam na série adequada à idade
Desigualdade educacional
31.0
2002
20% mais pobres
2006 2014
80%
20.6
80% restante
Fonte: Elaboração MDS.
22
O Estado vai ao cidadão e promove a inclusão
Busca Ativa
> 1,7 milhão de famílias foram encontradas e inseridas no Cadastro Único e no Bolsa Família para ter seus direitos assegurados e acesso aos programas sociais
> 138 lanchas da assistência social facilitam o acesso dos trabalhadores a
comunidades ribeirinhas
> 1.254 equipes volantes responsáveis
pelo Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família de
quem vive em locais de difícil acesso
2322CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO À RENDA
A Busca Ativa incluiu os invisíveis
Grupos populacionais tradicionais e específicos
1,9 milhão de famílias
(2015)
192 mil famílias(2011)
883%
Fonte: SENARC/MDS.
24
2524CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO À RENDA
CONQUISTAS DE UM BRASIL
SEM MISÉRIA
Inclusão Produtiva Urbana
26
Qualificação profissional cria oportunidades para quem mais precisa
Pronatec
1,79 milhão de matrículas de beneficiários do Bolsa Família
67% de mulheres
47% de inscritos entre 18 e 29 anos
ACESSUAS Trabalho: apoio da rede de assistência social na mobilização e inscrição
2726CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
Empreendedores de baixa renda se formalizam e têm acesso a benefícios previdenciários e fiscais
Microempreendedores formalizados
Microempreendedor Individual – MEI
6,3 milhõesTotal de
MEIs
1,58 milhãoMEIs do
Cadastro Único
724 mIlMEIs do
Bolsa Família
Fonte: MDS, Secretaria da micro e pequena Empresa/PR e Sebrae, outubro de 2015.
2828
Acesso a crédito orientado e com juros reduzidos apoiam a estruturação de pequenos negócios
CRESCER
11,3 milhões Total de
operações
6,1 milhõesOperações com
pessoas do Cadastro Único
3,9 milhões Operações com beneficiários do
Bolsa Família
Operações de crédito
Fonte: MF e MDS, dezembro de 2014.
2928CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL 28
Vida digna no campo, maior capacidade de produção de alimentos e melhoria de renda
Programa de Fomento à Inclusão Produtiva Rural
> 210 mil famílias atendidas em todo o país com recursos não reembolsáveis, aplicados em projetos produtivos com apoio de assistência técnica e extensão rural especial
> 358 mil famílias recebendo assistência técnica para aumentar a produção e melhorar a renda
3030
Convivência com o SemiáridoIrene Santos de Jesus, de Serra Preta (BA), com sua casa em 2014 e reformada em 2016 com a renda da produção de alimentos. O conjunto de políticas públicas lhe permitiu permanecer no Semiárido.
As cisternas amenizaram a seca, tiraram um peso da cabeça das mulheres”.Irene Santos de Jesus
3130CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL 30
> Bolsa Família> Programa Cisternas> PAA> PNAE> Pronaf> Garantia-safra> Ater
2014 2016
Programas que Irene e sua família
acessaram
3232
Com prioridade de governo
e parceria com a sociedade,
milhões de sertanejos têm o
direito assegurado de acesso à
água de qualidade
Programa Cisternas Acesso à água para consumo
3332CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL 32
> 1,2 milhão de cisternas construídas entre 2003 e março de 2016
> 928,1 mil cisternas do Plano Brasil Sem Miséria
3434
162 mil entregas entre 2011 e março de 2016
Acesso à água para produção de alimentos Tecnologias sociais que ampliam a possibilidade de produção de alimentos e a liberdade de permanecer na terra, mesmo diante dos desafios da seca
Não é que o Semiárido fosse inviável. Inviável eram as
políticas públicas a ele dirigidas. Elas eram pensadas e
formuladas para garantir uma relação de subalternidade.
Hoje isso mudou e nós não vamos retroceder”, afirma
Naidison Batista, coordenador da Articulação do
Semiárido Brasileiro (ASA).
3534CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL 34
Cisternas escolares
2.378 cisternas escolares no Semiárido construídas entre 2015 e março de 2016
Acesso à água no meio escolar é garantia de criança estudando o ano todo com saúde, inclusive durante a seca
3636
1.080 tecnologias pluviais instaladas desde 2015, adaptadas à realidade da Amazônia, nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará
Acesso à água na Região NorteMesmo com muita água, o desafio na região Norte é armazenar água de qualidade. O Sistema Pluvial Multiuso garante a todos acesso à água boa para consumo
3736CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL 36
PAA
Resultados do PAA
> 3.238 municípios
> 298 mil agricultores familiares
> 20 mil entidades socioassistenciais atendidas
> 4,7 milhões de toneladas de alimentos adquiridos
> 6,4 bilhões de reais investidos desde 2003
O Programa de Aquisição de Alimentos garante mais renda para quem produz, e comida na mesa de quem mais precisa
Tudo o que é da roça a gente produz. Mas foi com o PAA que veio a melhora da nossa condição de vida”, afirma Patrícia Pereira de Lima, agricultora familiar de São Sebastião, Viçosa (AL).
3838
R$ 107,6 milhões investidos por órgãos públicos na compra de alimentos
PAA Compra Institucional
Órgãos públicos adquirem alimentos da agricultura familiar pela nova modalidade PAA Compra Institucional criando novos mercados
3938CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL 38
Bolsa Verde
> 77, 4 mil famílias extrativistas, assentadas e
ribeirinhas beneficiadas
> Monitoramento da
cobertura vegetal realizado anualmente
Combinação de enfrentamento à pobreza com conservação ambiental melhora a renda e ajuda a floresta
40
4140CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
CONQUISTAS DE UM BRASIL
SEM MISÉRIA
Acesso a serviços
42
Assistência Social Esforço do Governo Federal para que benefícios como o Bolsa Família, BPC e o atendimento nos equipamentos públicos cheguem a todos que precisem
Evolução do orçamento
da Assistência Social no Brasil, 2003/2015*
R$ 73,2 bilhões
R$ 11,1 bilhões
2003 2015
* Função 8 do Orçamento da União.
4342CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO A SERVIÇOS
Rede descentralizada
> 7,5 mil Centros de Referência de
Assistência Social (Cras) em 5,5 mil
municípios
> 2,4 mil Centros de Referência
Especializados de Assistência Social
(Creas) trabalhando com famílias e
indivíduos em situação de risco pessoal
ou social
> 233 Centros de Referência
Especializados para População em
Situação de Rua (Centro Pop) com
profissionais que realizam a Busca Ativa
e acolhimento
> 18,5 mil entidades privadas de
assistência social sem fins lucrativos que
se tornaram parceiras no atendimento
socioassistencial à população
44
BPC
4,2 milhões de beneficiários recebem o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). Um crescimento de 86% entre 2005 e 2015
Benefício de Prestação Continuada é um direito assegurado pela Constituição
4544CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO A SERVIÇOS
46
3,2 milhões de ligações de energia elétrica
512,4 mil famílias do Cadastro Único
364,5 mil famílias do Bolsa Família
Luz para Todos A transformação do cotidiano com a chegada da energia elétrica
2004 a 2015
2011 a 2015
>
>
4746CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO A SERVIÇOS
Minha Casa Minha Vida
900 mil famílias do Cadastro Único sabem o que é abrir a porta da casa própria
Moradia digna e sonho realizado
48
SaúdeExpansão da rede nas áreas com maior concentração de extrema pobreza e com menor cobertura de serviços
> 904 Unidades Básicas de Saúde
construídas
> Aqui Tem Farmácia Popular: 11.844 farmácias credenciadas e 262 unidades próprias do SUS em 1.503 municípios
> Aumento da cobertura das equipes de
Saúde da Família, beneficiando mais de
4,88 milhões de pessoas
4948CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO A SERVIÇOS
> Estabelecimento de prioridade na alocação
de profissionais do Mais
Médicos em municípios
e territórios de maior
vulnerabilidade social
> Aumento do Piso
da Atenção Básica
equitativo – reajuste
96% maior para os
municípios prioritários
50
Brasil CarinhosoUma das faces mais cruéis da miséria era a sua maior incidência entre crianças e adolescentes
> Com complemento de renda, o Brasil Carinhoso
retirou da miséria mais de
8,1 milhões de crianças e
adolescentes
Crianças do
Programa Bolsa Família
matriculadas em
creches
756 mil crianças
483 mil crianças
2011 2015
5150CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO A SERVIÇOS
52
Alimentação escolarComida de verdade melhora o rendimento escolar
43 milhões de crianças
comem merenda escolar
todos os dias. É mais que a
população da Argentina
5352CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO A SERVIÇOS
Cooperação InternacionalO Brasil exporta políticas sociais para o mundo
> Mais de 406 missões vindas de 97 países conheceram os programas de desenvolvimento social
> As políticas brasileiras ajudam a melhorar a vida de milhões de pessoas em todo o planeta
54
Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações UnidasO Bolsa Família e a valorização do Salário Mínimo ampliaram a renda e o consumo de alimentos dos brasileiros
Segundo a FAO, em 2014 o Brasil atingiu o patamar de 1.7% de pessoas em situação de subalimentação
5554CONQUISTAS SOCIAIS - RESULTADO DO BRASIL SEM MISÉRIA | ACESSO A SERVIÇOS
56
www.mds.gov.br