12 - OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO 12.1 OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO

 

ANEXO - Parecer ou Relatório da Unidade de Auditoria Interna - Vide anexo do tópico 12.1 no finalda seçãoANEXO - Parecer de Colegiado - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seçãoANEXO - Relatório de auditor independente - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seção

Parecer de Colegiado - Anexo do tópico12.1

____________________________________________________________________________ Sede: - Avenida. Tancredo Neves, nº 620 - Condomínio. Empresarial Mundo Plaza – 13° andar - salas 1316 /1321– Caminho das Árvores - Salvador-Bahia - CEP 41820-020- Tels.: (71) 3242-2673 - 3241-1087 – 3241-0737 Seccional de Barreiras: Rua Marechal Hermes, n° 313 – sala 102 – Centro - Barreiras-Ba - CEP 47809-999 - Tel.: (77) 3611-7612 - E-mail: barreiras@corebahia.org.br Seccional de Feira de Santana: Av. João Durval Carneiro, n° 3665 - Edifício Multiplace – 3° andar – sala 313 - Coronel José Pinto - CEP 44051-900 - Tels.: (75) 3623-0154/ 3021-0383- E- mail: feira@corebahia.org.br Seccional de Itabuna: Avenida do Cinquentenário, n° 312 - 4° andar - sala 402 - Edifício Irmãos Magno - Centro - Itabuna-Ba - CEP 45600-002 - Tel.: (73) 3613-1317 - E-mail: itabuna@corebahia.org.br Seccional de Vitória da Conquista: Rua Salgado Filho, nº 128 – 1º andar - Sala 101 – São Vicente – Vitória da Conquista - Ba - CEP 45010-070 – Tel.: (77) 3422-3361 - E-mail: conquista@corebahia.org.br Site: www.corebahia.org.br - E-mail: presidencia@corebahia.org.br / coordenacao@corebahia.org.br / atendimento@corebahia.org.br

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CORE-BA

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONS REGIONAL DOS REPRES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA –TRIÊNIO 2014/2017, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete (2017), na Sala das Sessões do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, situada na Avenida Tancredo Neves,620 – Condomínio Empresarial Mundo Plaza – salas 1316 a 1321 – Caminho ds Áarvores, nesta capital, às dez horas (10:00), será realizada mais uma Sessão Ordinária do CORE-BA, sob a Presidência do Senhor Herval Dorea da Silva e com a presença dos Senhores Fernando José Goulart Mota, Jaciel Barreto Lopes, João Vanes Melo Silva, Gerson Oliveira Macedo Barbosa, José Oldegar Miranda Passos e Rodolfo Peixoto Gomes. No horário previsto o Senhor Presidente dá por aberta a Sessão, tendo em vista o número regimental de Conselheiros presentes,conforme assinaturas no livro próprio. ORDEM DO DIA: Apreciação e Aprovação dos Balanços ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO e PATRIMONIAL E DEMAIS ANEXOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016, de acordo com as instruções do CONFERE, contidas na Resolução nº 1071/2015-CONFERE, de 23 de novembro de 2015, bem como nas normas emanadas do TCU. Após um breve relato o Senhor Presidente liberou a palavra. Dando prosseguimento aos trabalhos foi escolhido entre os presentes o Senhor Gerson Oliveira Macedo Barbosa como Relator do Processo, que, ato contínuo procedeu a leitura do Ofício sob nº 035/2017, de 20 de fevereiro de 2017, e do Parecer da Comissão, bem com o Relatório de Gestão do Exercício de 2016. Em seguida foi liberada a palavra, dela fazendo uso os componentes do Conselho Fiscal que, após novas indagações ao setor competente, indagações essas respondidas á contento, foram, juntamente com os demais Conselheiros presentes, favoráveis à APROVAÇÃO dos Balanços ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO e PATRIMONIAL, bem como as demais peças que compõem o processo da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CORE-BA - EXERCÍCIO DE 2016. Em seguida foram submetidos ao Plenário, sendo votado, cuja aprovação foi por UNANIMIDADE. Encerramento. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Conselheiros e às onze horas (11:00), deu por encerrados os trabalhos, ocasião em que foi procedido o pagamento, a quem de direito, do JETON instituido pelo Decreto nº 79137, de 18 de janeiro de 1977. E para constar, eu, ......................................................... , Secretário, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelos demais presentes. Sala das Sessões, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete. +-+-+-+-+-+-+-+-+-+-+-+-+-+-+-+-+-+-+-+-

____________________________________ Herval Dórea da Silva

Presidente ____________________________________

Fernando José Goulart Mota Secretário

____________________________________ Jaciel Barreto Lopes Tesoureiro

____________________________________________________________________________ Sede: - Avenida. Tancredo Neves, nº 620 - Condomínio. Empresarial Mundo Plaza – 13° andar - salas 1316 /1321– Caminho das Árvores - Salvador-Bahia - CEP 41820-020- Tels.: (71) 3242-2673 - 3241-1087 – 3241-0737 Seccional de Barreiras: Rua Marechal Hermes, n° 313 – sala 102 – Centro - Barreiras-Ba - CEP 47809-999 - Tel.: (77) 3611-7612 - E-mail: barreiras@corebahia.org.br Seccional de Feira de Santana: Av. João Durval Carneiro, n° 3665 - Edifício Multiplace – 3° andar – sala 313 - Coronel José Pinto - CEP 44051-900 - Tels.: (75) 3623-0154/ 3021-0383- E- mail: feira@corebahia.org.br Seccional de Itabuna: Avenida do Cinquentenário, n° 312 - 4° andar - sala 402 - Edifício Irmãos Magno - Centro - Itabuna-Ba - CEP 45600-002 - Tel.: (73) 3613-1317 - E-mail: itabuna@corebahia.org.br Seccional de Vitória da Conquista: Rua Salgado Filho, nº 128 – 1º andar - Sala 101 – São Vicente – Vitória da Conquista - Ba - CEP 45010-070 – Tel.: (77) 3422-3361 - E-mail: conquista@corebahia.org.br Site: www.corebahia.org.br - E-mail: presidencia@corebahia.org.br / coordenacao@corebahia.org.br / atendimento@corebahia.org.br

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CORE-BA

CONTINUAÇÃO DAS ASSINATURAS DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 20/02/2016 ____________________________________ João Vanes Melo Silva Membro da Comissão Fiscal ____________________________________ Gerson Oliveira Macedo Barbosa Membro da Com.Fiscal em exercício ____________________________________ José Oldegar Miranda Passos Membro Com. Fiscal em exercício ____________________________________ Rodolfo Peixoto Gomes Conselheiro Suplente

Parecer ou Relatório da Unidade deAuditoria Interna - Anexo do tópico 12.1

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CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAISCONFERE

RESOLUÇÃONQ1.091/2017 - CONFERE

o CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIdo artigo 60 do seu Regimento Interno, e de acordo comdeliberação do Plenário da entidade, em reunião realizada entreos dias 27 e 31 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 10 Aprovar as Prestações de Contas, para o exercício de2016, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais(Confere) e dos Conselhos Regionais dos RepresentantesComerciais no Distrito Federal (Core-DF) e nos Estados deAlagoas (Core-AL), Amazonas (Core-AM), Bahia (Core-BA),Ceará (Core-CE), Espírito Santo (Core-ES), Goiás (Core-GO),Maranhão (Core-MA), Mato Grosso (Core-MT), Mato Grosso doSul (Core-MS), Minas Gerais (Core-MG), Pará (Core-PA), Paraíba(Core-PB), Paraná (Core-PR), Pernambuco (Core-PE), Piauí(Core-PI), Rio de Janeiro (Core-RJ), Rio Grande do Norte (Core-RN), Rio Grande do Sul (Core-RS), Rondônia (Core-RO), SantaCatarina (Core-SC), São Paulo (Core-SP), Sergipe (Core-SE), eTocantins (Core-TO), na forma a seguir:

Confere - regular; Core-DF - regular com ressalva; Core-AL -regular; Core-AM - regular com ressalva; Core-BA - regularcom ressalva; Core-CE - regular com ressalva; Core-ES -regular com ressalva; Core-GO - regular; Core-MA - regularcom ressalvas; Core-MT - regular com ressalvas; Core-MS -

'\ regular; Core-MG - regular; Core-PA - regular com ressalva;\- ore-PB - regular com ressalva; Core-PR - regular; Core-PE -

h'~ Se, A -~ •. • '. n" 416 - 4" andar - Cemro -- Rio de Janeiro - RJ -CEP, 20030-001 C1' ,Co_o>

Te -: !2112533-813~/2533-813112532-0847/m2-0955/2533-5675 -F", (21) 2533-8467 ~ _ \ >!.Escntono d~ Relaçoes InstitUCionaiS em Braslha: SBS. Ql n2, Bloco Q &lJflClO João Carlos Saad -140 ,u ar. sls. 1401- <l 1406CEP, 70070-120. Tel., (61) 3125-3663 - F"" (61) 3223-2442E-mail: coufere@coufere.org.br - Weh-page: www.collfere.org.br

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CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAISCONFERE

regular; Core-PI - regular com ressalva; Core-RJ - regular comressalva; Core-RN - regular com ressalvas; Core-RS - regular;Core-RO - regular com ressalva; Core-SC - regular; Core-SP -regular com ressalva; Core-SE - regular com ressalva; Core-TO- regular.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.

Rio de Janeiro, 28 de

~~\~~ ~ \

Manoel A~n\o Mendes d Farias/MelloDiretor-Presidente

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Sede: Av_ Gra , Aranha, nO416 - 4" anelar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20030-001T,ls.: (21) 2533-8130/2533-813112532-0847/2532-0955/2533_5675 - Fax: (21) 2533-8467Escritôrio de Relaçõe~ Institucionais em Brasília: SBS, Qd 02, Bloco Q, Edifício Jo;io Carlos S,l<ld _140 andar, sls. 1401 t 1406CEP: 70070-120, TeL: (61) 3225-3663 - F,IX: (61) 3223-2442E-mail: COnfNE'(Q.lconfere.org.br - Web-page: www.collfere.org.br

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CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAISCONFERE

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CERTIFICADO DE AUDITORIA N9 012/2017

Ref.: Core - BA - exercício de 2016

Presente a esta Comissão Permanente de Auditagem(C.P.A.), o processo da Prestação de Contas do Conselho Regionaldos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, Salvador - SA,correspondente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016,encaminhado pelo ofício nO 031/17, de 10 de fevereiro de 2017,protocolado na Secretaria deste CONFERE em 13/02/17, sob onO 025354.

Utilizamos como base o Relatório e o Parecerelaborados por Indep Auditores Independentes S/S, emitidos comopinião sobre as Demonstrações Contábeis do exercício findonaquela datai além do Relatório de Controles Internos dos examesefetuados compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de julhodo exercício de 2016, emitido pela Comissão Permanente deAuditagem - CPAdo Confere.

: Os exames de controles internos foram conduzidosde acordo com a legislação federal aplicável as diversas áreas eatividades examinadas, em consonância com os normativos doManual de Normas e Procedimentos Contábeis, Financeiros eAdministrativos do Sistema Confere/Cores, realizados com base emtestes das evidências e das comprovações quanto à legitimidade dosdocumentos que deram origem às mencionadas peças e atos degestão praticados.

A administração da Entidade é responsável pelaelaboração e adequada apresentação dessas demonstraçõescontábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasilaplicáveis ao setor público e pelos controles internos que eladeterminou como necessários para permitir a elaboração dedemonstrações contábeis livres de distorção relevante,'ndependentemente se causada por fraude ou erro.

Sede: v.G,,,(. A",,,h•. 11' 416 -4" ""dar -C'"tro -Rio d, !.n'iro -RI-CEP, 20030.001T,I•., I) 2533.813012533.813112532.0847125Jl.0955/253J.5675 -F." (2112533.8467 I

Escritório de Relações Insfitucion~is em BrasiJia: SBS, Qd 02, Bloco Q, Edifí('io JOi.io Carlos SllOld -14" :I/)d:u. sl.s. 140v':1 1406CEP: 70070.120, T,I.: (61) 3225.3663 - For: (61) 322J.2442 .E-mail: con(trp@Jconf~re,org.br - Wtb-p<lge: .www.rollftrr.org.br

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.' CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERClAlSCONFERE

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Tendo em vista os exames levados a efeito emconsonância com o escopo acima definido, compreendendo osBalanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, e asDemonstrações das Variações Patrimoniais e do Fluxo de Caixa,esclarecendo que o referido processo foi conferido sob o aspectodocumental, à luz das Resoluções do CONFEREnO 1.071, de 23 denovembro de 2015 e nO966, de 10 de outubro de 2014, bem comodos normativos do Tribunal de Contas da União - TCU, IN 63/2010,DN 154/2016 e portaria 59/2017, a Prestação de Contas doConselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado daBahia, apresentada pelo Sr. Herval Dórea da Silva, Diretor-Presidente do Regional, foi considerada REGULAR COMRESSALVA, para o item a seguir registrado:

- Deficiência nos controles dos saldos oriundos da Dívida Ativa, comreflexo nas Demonstrações Contábeis, ocasionando DéficitPatrimonial relevante no exercício.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2017.

. 4~.c:::===- .....-~~mlss~rmanente de Auditagem - C.P.A.

Arywaldo Carvalho NevesAuditor

Contador CRC-RJn° 47531-2

S,d" Av. eml' A",,,h,. 11" 416 - 4" Il"dllr - C,,,,,o - Rio d, J'''';'. - RJ - CEP:20030.001T,l.: (21) 2533.8130/2533.813112532.084712532.095512533.5675 _ FIlX: (21) 2533.8467Escrirório de Rcbçoes [nstilacion:lis em Bruma: SBS. Qd 02. Bloco Q, Edificio Joõ\oCarlos S...••1d _ lifO ~nd:lr. sls. I~OI :I 1406CEI': 70070.120. T,I.: (61)3225.3663 - Fllx: (6113223.2442E-mail: COl1rtrt@.!(onrele:.or~.br-\.Vcb.pagt:ww •••.con(ere.org.br

Relatório de auditor independente - Anexodo tópico 12.1

DT-P 17/006

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE ASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

AosAdministradores e conselheiros doCONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE.Rio de Janeiro - RJ

Opinião

Examinamos as Demonstrações Contábeis do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BAHIA, que compreendem: BalançosOrçamentário; Patrimonial; Financeiro em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas Demonstraçõesdas Variações Patrimoniais e de Fluxo de Caixa para o exercício findo nessa data, assim como oresumo das principais práticas contábeis.

Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada "Base paraopinião com ressalva", as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente,em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do CONSELHO REGIONALDOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA •• CORE.BAHIA em 31 dedezembro de 2016, e o desempenho de suas operações para o exercício findo naquela data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para as entidades do setor público.

Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis

A conta "Divida Ativa em Fase Administrativa" apresenta o saldo de R$ 1.tJ55.189,34 (Sete milhões,cinqüenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) em 31/12/2016, todavia,analisando os controles internos, não obtivemos evidências de auditoria suficientes para atestar se oreferido saldo está livre de distorções relevantes.

Outros Assuntos

Auditoria do periodo anterior

As demonstrações contábeis do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAISNO ESTADO DA BAHIA - CORE-BAHIA para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 nãoforam auditadas.

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis

A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçõescontábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para as entidades do setorpúblíco, e pelos controles intemos que ela determinou como necessários para permitir a elaboraçãode demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada porfraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis' individuais e consolidadas; aadministração é responsável pela avaliação da capacidade da entidade continuar operando,

INDEP Auditores Independentes S/SAvenida Embaixador Abelardo Bueno, 3.500 - Grupo i .318 ~Barra da TijucaRio de JaneirofRJ - CEP: 22.775-040Tei: (21) 2263-5189Web:'N\Y'tN.indep.com.br - E-maíl: indep@indep.com.br

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divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o usodessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administraçãopretenda liquidar a entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma a~emativa realistapara ev~ar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da entidade sãoaqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstraçõescontábeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas emconjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, eem~ir relatório de aud~oria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um a~o nível desegurança, mas não uma garantia de que a aud~oria realizada de acordo com as normas brasileirase internacionais de aud~oria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. Asdistorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, asdecisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e intemacionais de aud~oria,exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da aud~oria. Alémdisso:

• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentosde auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de aud~oria apropriada esuficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevanteresultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver oato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsasintencionais.

• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a aud~oria para planejarmosprocedimentos de aud~oria apropriados às circunstâncias, mas, nâo, com o objetivo deexpressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da entidade.

• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativascontábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidadeoperacional e, com base nas evidências de aud~oria obtidas, se existe incerteza relevante emrelação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade operacional da entidade. Se concluirmos que existe incertezarelevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de aud~oria para as respectivasdivulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se asdivulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências deaud~oria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podemlevar a entidade a llão mais se manter a continuidade operacional.

• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis,inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentestransações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

INDEP Auditores Independentes 5/5Avenkfa Embaixador Abelardo Bueno, 3.500 - Grupo 1.318 - Barra da TijucaRio de J~neiro!RJ - eEP: 22.nS-040Tel: (21) 2263-5169Web:WWW.indep.com.br-E-mai!: jodeP@indeD.com.br

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Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, doalcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive aseventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossostrabalhos.

Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que OJmprimos com asexigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamostodos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossaindependência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.

Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2017.

~£?~~~. P A ITORES INDE~S SIS

CRC-RJ: 0329 - CNPJ: 42.464.370/0001-20SERGIO PAULO DA SILVAContador CRC-RJ 087960/0-0SOCIO - RESPONSÁVEL TÉCNICO

INDEPAuditores Independentes S/SAvenida Embaixador Abelardo Bueno, 3.500 - Grupo í .318 - Barra da TijucaRio de Janeiro/RJ - CEP: 22.775-040Te!: (21) 2263-5189Web:www.índep.com.br-E-maíl:indep@indep.com.br

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