contratos de software
TRANSCRIPT
Rodrigo [email protected]@RodAzeve
Totalmente customizado
Complexas negociações de transferência de tecnologia
Preocupação com os segredos de negócio
Participava na elaboração do conteúdoPossibilidade do licenciado de discutir as cláusulas
Softwares caros e desenvolvidos especialmente para essas máquinasFASE 1: Mainframes
Licenças negociadasFASE 2: Ambientes empresariais
Economia de massa
Redução de custos para o atingimento de uma coletividade de usuários
Novo Mercado para o software
Licenças massificadaImpossibilidade de negociar licenças individualmente
Preocupação com segredo do negócio e facilidades de reprodução
Produto massificado
FASE 3: Popularização do PC
software como eixo central do sistema
Novo canal de distribuição e licenciamento em massaInternetFASE 4: Digitalização das relações sociais
Histórico
Como proteger os direitos dos desenvolvedores
Estimular a produção de software nacional
Qual o melhor mecanismo para sua proteção, dentro da PI
Suscitou muitas dúvidas de como deveria ser tratado pelo Direito
Introdução
art. 7°, XII, da Lei de Direitos Autorais
art. 2° da Lei de Software
art. 10.1 do TRIPS
Base legal
Obras literárias, artísticas e científicas
Conteúdo demasiadamente utilitário"Patinho feio"
Definição
Presunção em favor do encomendante ou do empregadorTitularidade de direitos de software sob encomenda ou mediante relação de empregoRelações empregatícias
Autoria
Algoritmo
Código-fonte
Elementos perceptíveis pelo usuário - resultado
Art. 8o, I, da LDAProteção às Idéias?
Dificuldade de se apurar o que pode ser contratado e quando começa a ocorrer infraçãoPor conseqüência
Dificuldades de análise dos limites dos direitos de autor sobre o software
Prepondera no softwareExploração econômica da obra
Uso
Reprodução
Distribuição
Não se transmite automaticamente
Art. 2º §5º LSDireito independenteAluguel no caso do software
Art. 41 da LDA70 anos contados de 1o de janeiro do ano subseqüente ao falecimento do autorObras em geral
Art. 2º, §2º50 anos contados a partir de 1o de janeiro do ano subseqüente à publicaçãoSoftware
Domínio público
Desnecessárias licenças
Ciclo de vida do software
5 anosPrazo demasiadamente longo
Após
Duração
Direitos Patrimoniais do Autor
Integridade da obra
Paternidade
Inalienáveis
Imprescritíveis
Obrigação de sempre indicar o autorDireito de reivindicar paternidade
Direito de opor-se a alterações não-autorizadas da obra que impliquem deformação, mutilação ou modificação do programa, que prejudiquem sua honra ou reputação
Náo aplicáveis ao software, exceto
Direitos Morais do Autor
Tipos de Direitos conferidos
Espécies de direitos protegidos e sua duração
Não há infração
Não é necessário contrato de desenvolvimento ou licençaHá reprodução
Cópia de 1 exemplar de salvaguarda (back-up)
Citação parcial do programa para fins didáticos
A ocorrência de semelhança entre programas por força das características funcionais da aplicação, de preceitos técnicos ou de limitação de forma alternativa
A integração do programa a um sistema operacional tecnicamente indispensável
Limitações ao Direito Autoral no Software
Registro de software
Direito de Autor
Patentes
Contratos de Sigilo
Contratos de Não ConcorrênciaConcorrência Desleal
Marcas
Como protegê-lo?
Art. 37Propriedade material da obra gera direitos?
Transferência total de direitos (permanente)
Art. 49, IINecessariamente por escritoCessão
Autorização para uma simples utilização (temporária ou permanente)
Titularidade dos direitos não se alteraLicença
Formas
Contratos
Reflexos proteção autoral
Titularidade de direitos nos contratos de desenvolvimento
Contratos deDesenvolvimento
Desenvolvimento de softwares de grande porte ou para necessidades específicas de empresas
Oferta de licença
Shrinkwrap
ClickwrapTipos mais comuns
Contratode Licença
de Uso
Ampla massificação de licenças de software para o consumidor em geral
Icms
IssRepercussões tributáriasContratos distintos, com reflexos distintos
Contratos de Sigilo ou Confidencialidade
Suporte técnicoContratos de Manutenção ou de Prestação de Serviços
Cessão de direitos
Licença para distribuição e comercialização
Licenças para pré-instalação de software
Licenças para desenvolvimento de outros sistemas
Outras Licenças
Outros contratos de software
Impacto da evolução histórica do software
Contrato de Desenvolvimento
Programas especiais
Objetivo específico
Adaptações de software pré-existente
Software feito para a específica necessidade do contratante
Normalmente é escrito, e assinado pelas partes
Há ampla negociação de seus termos e cláusulas
Relativas à supervisão do desenvolvimento e à sua recepção
Código-Fonte
AtualizaçõesRelativas à titularidade dos direitos
Modo de criação
Modo de consecução do programa
Meios que se utilizarão
Mecanismos de implantação e de operacionalização
Assistência técnica
Cláusulas
Limitem concorrência
Eximam o desenvolvedor das responsabilidades por vícios ou infrações a direitos de terceiros
Cláusulas Nulas
Salvo para cessão de direitosDesnecessidade de forma escrita
Presunção de onerosidade
Prazo de cinco anos quando não há contrato escrito
Arts. 49 e 50 (LDA)
Independentemente do contrato, o desenvolve-dor fica obrigado a assegurar a prestação dos serviços técnicos complementares, necessários ao bom funcionamento do programa
Princípio da Interpretação Restritiva
Disposições relevantes da Lei de Direitos Autorais e da Lei de Software
Contratos de Desenvolvimento de Software
Titularidade dos direitos não se altera
Qualquer uso não previsto no contrato é violação
50 anosMesmo sabendo-se que os direitos de autor têm prazo de duraçãoMuitas vezes perpétuo
Programa elaborado para uma generalidade indeterminada de pessoas
Em geralDistribuidor - Usuário
Texto pré-impresso
Outras formas de consentimento
Buscam vincular pela mera abertura do envelopeNão são assinados
Impossibilidade de contra-proposta ou negociação
Possibilidade de devolução do produto ou não instalação no caso de não aceitação
Possibilidade de instalação em outras máquinas
Cópia de segurança
Salvaguardas do licenciante
Definição clara da titularidade de direitos
Características que o diferenciam do contrato de Desenvolvimento
Garantia
Suporte técnicoO licenciante também se vincula ao licenciado
LicençaUso de software
Software de pacote ou de prateleira
Ruptura do lacre = aceitação
Antônio Chaves - licenças "rasga-envoltório"
Possibilita conhecimento prévio
Nào possibilita análise do material ou manuaisLicenças estampadas na caixa
Possibilita análise de manuais e demais documentos
Nào possibilita conhecimento prévioLicenças no envelope na mídia, envolta em embalagem plástica
ShrinkwrapConsentimento ocorrendo com o ato de abertura do envelope ou a caixa
Aparece na tela antes da instalação
Clickwrap
Click = aceitação
Lei competente
Foro competente
Qualidade do produto
Permanência das informações (contrato)
Dificuldades conseqüentesContrato eletrônico
Para demonstração por determinado períodoShareware
GratuitoFreeware
Segue obrigação de respeitar licençaEm ambos os casos
Modalidades especiais
Comércio eletrônico cria a versão virtual
Necessidade de agilizar e viabilizar licençasMassificação
Formação dos contratosRegras das legislação civil
Normas protetivas do consumidor
Requisitos estabelecidos pela LDA e LS
Contratos de licença como qualquer outro
Claro que sim, desde que interpretado de acordo com as regras do CDC ou do novo CCB e extirpadas as cláusulas abusivas
Vale contrato de adesão?
54 cdcConceito
Termos claros, caracteres ostensivos e legíveis
Cláusulas com limitação de direitos em destaque
Prévio
Pena de não obrigação do consumidorAcesso ao inteiro teor dos contratos
Deveres de informacão e transparência
Necessidade de ser em português
Interpretação em favor do consumidor
Doação
Total
Parcial
No hardware
RedistribuiçãoLicenças Microsoft proibemExageros
Nem por isso contrato deixa de ser válido
Considera nula cláusulas abusivas
ExigênciasCDC
Contrato de adesão
Mostrar que era claro e visível
Assinatura digitalQue era a pessoaClickwrapSoftware houses
Clicar ou abrir o pacote
Consentimento pela condutaAção objetivaConsentimento não se dá pelo silêncio
Problema da prova do consentimento
Licenças "Shrinkwrap" e Licenças "Clickwrap"
Contratos de Licença de Uso de Software
Contrato de Desenvolvimento e Contrato de Licença são os mais importantes envolvendo o software
Relevância e complexidade desses contratos
Especialmente contratos de desenvolvimentoImportantes repercussões da proteção pelo Direito de Autor
Presunção em favor do contratante de contrato de desenvolvimentoQuestão da titularidade de direitos é controvertida
Porém devem obedecer aos requisitos e restrições da legislaçãoLicenças analisadas valemValidade dos novos tipos de licenças é questão
ainda pouco debatida
Interagem na regulaçãoPeculiaridades da nossa legislação - lda, ls, cdc e nccbUtilização no mercado de mera tradução de contratos norte-americanos
Pouquíssima jurisprudência sobre o temaImportância da criação de parâmetros locais ainda em aberto
Conclusões
Código fonteTitularidade dos Direitos
Exclusividade ou não dos direitos
Mercados
Territórios
Linguagens
Plataformas
Mídias
Quantidade de conteúdo
Número de cópias
Limitações dos direitosEscopo da licença
Valor fixo
Royalties
Adiantamentos
Forma de pagamento
Obras derivadasPossibilidade de modificação do software
Possibilidade de sublicenciar
Direitos de publicação eletrônica
Garantias e Validade da versão
Extinção do contrato
Aprovações
Manutenção
Indenizações por quebra contratual
Multas
Exemplos de cláusulas relevantes
Aspectos Contratuais
CONTRATOSDE SOFTWARE