d.1.2. polÍticas pÚblicas -...

D.1.2.D.1.2.POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICASGERALDO DI GIOVANNIGERALDO DI GIOVANNI

NEPP NEPP –– NÚCLEO DE ESTUDOS DE NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS POLÍTICAS PÚBLICAS --UNICAMPUNICAMP

Políticas Públicas: Políticas Públicas: teoria e históriateoria e história1.1. Toda a política pública é uma intervenção Toda a política pública é uma intervenção

governamental que visa solucionar uma governamental que visa solucionar uma situação problemática na vida socialsituação problemática na vida social

2.2. As políticas públicas decorrem de um As políticas públicas decorrem de um confronto entre um novo problema e uma confronto entre um novo problema e uma velha soluçãovelha solução

3. 3. Por exemplo: mudanças na estrutura Por exemplo: mudanças na estrutura demográfica revelam a necessidade de demográfica revelam a necessidade de novas políticas de atenção à velhice, novas políticas de atenção à velhice, incentivos à natalidade etc.incentivos à natalidade etc.

Políticas Públicas: Políticas Públicas: teoria e históriateoria e história4. Nos últimos 50 anos o estudo das políticas públicas 4. Nos últimos 50 anos o estudo das políticas públicas

tornoutornou--se um importante ramo da Ciência Política se um importante ramo da Ciência Política e revelou uma impressionante profusão de e revelou uma impressionante profusão de teorias, metodologias e tipos análiseteorias, metodologias e tipos análise

5. Maior volume de estudos nos USA5. Maior volume de estudos nos USA-- tradição pragmática e empirista na sociedade tradição pragmática e empirista na sociedade nortenorte--americanaamericana-- princípio do acompanhamento “democrático” da princípio do acompanhamento “democrático” da ação do estado nas democracias liberaisação do estado nas democracias liberais-- multipilcaçãomultipilcação real das intervenções estatais real das intervenções estatais ((keynesiamismokeynesiamismo))

Políticas Públicas: teoria Políticas Públicas: teoria e históriae história6.Nessa visão mais pragmática e empirista, 6.Nessa visão mais pragmática e empirista,

havia uma ilusão de que as políticas havia uma ilusão de que as políticas seriam uma substituição racional da seriam uma substituição racional da Política (visão tecnocrática)Política (visão tecnocrática)

7.Por outro lado, muitos entenderam as 7.Por outro lado, muitos entenderam as políticas com um políticas com um epifenômenoepifenômeno, ou na , ou na melhor das hipóteses, uma variável melhor das hipóteses, uma variável dependente da Política e/ou da Economiadependente da Política e/ou da Economia

Políticas Públicas: teoria Políticas Públicas: teoria e históriae história

8. O aumento do volume de intervenções 8. O aumento do volume de intervenções estatais verificado a partir dos anos 50 tem estatais verificado a partir dos anos 50 tem a ver com fatos correlatos a ver com fatos correlatos -- a concepção e um estado mais a concepção e um estado mais intervencionista (Keynes), agente intervencionista (Keynes), agente econômico “por excelência” e reguladoreconômico “por excelência” e regulador-- o surgimento de grandes sistemas de o surgimento de grandes sistemas de proteção social ,v.g., proteção social ,v.g., WelfareWelfare StateStateExplicar a correlaçãoExplicar a correlação

Campo da Política (relações entre classes e categorias sociais)

Políticas de regulação social

Conjunto da sociedade

Políticassociais

Grupos sociaisespecíficos

sist

emas

de

prot

eção

soc

ial

Funções do Estado: Proteção Social

PrivadosTradicionais PÚBLICO Privados

Mercantis

Políticas Públicasde Caráter Social

dest

inat

ário

s

Campo das Políticas (relações institucionais; grupos e agentes)

POLÍTICAS PUBLICAS: POLÍTICAS PUBLICAS: ESTRUTRURAS ELEMENTARESESTRUTRURAS ELEMENTARES

1. As políticas públicas podem ser examinadas de 1. As políticas públicas podem ser examinadas de vários ângulos e cada um deles representa um vários ângulos e cada um deles representa um “olhar” diferente que capta um aspecto “olhar” diferente que capta um aspecto determinado da realidade e, certamente, com determinado da realidade e, certamente, com algum objetivo específico.algum objetivo específico.

2. para efeito deste curso selecionamos alguns 2. para efeito deste curso selecionamos alguns “olhares” e cada um deles chamaremos de “olhares” e cada um deles chamaremos de estrutura elementar, ou seja, dentro de uma estrutura elementar, ou seja, dentro de uma perspectiva de análise, a estrutura é composta por perspectiva de análise, a estrutura é composta por elementos mínimos que formariam o todo. É claro elementos mínimos que formariam o todo. É claro que outras estruturas poderiam ser imaginadas que outras estruturas poderiam ser imaginadas nesta acepçãonesta acepção

UMA ESTRUTURA UMA ESTRUTURA FORMALFORMAL

1. Antes da discussão da estrutura formal, são necessárias 1. Antes da discussão da estrutura formal, são necessárias algumas definições e diferenciações. Há uma diferença entre algumas definições e diferenciações. Há uma diferença entre políticas, programas e projetos, mas, segundo nossa políticas, programas e projetos, mas, segundo nossa perspectiva de análise eles tem a mesma estrutura elementarperspectiva de análise eles tem a mesma estrutura elementar2. Quais os componentes da estrutura formal de uma política, 2. Quais os componentes da estrutura formal de uma política, programa ou projeto?programa ou projeto?–– -- uma “teoria”uma “teoria”–– -- um conjunto de práticasum conjunto de práticas–– -- metasmetas–– -- objetivosobjetivos–– -- uma população alvouma população alvo

DEFINIÇÕES EM SEGUIDADEFINIÇÕES EM SEGUIDA

UMA ESTRUTURA UMA ESTRUTURA FORMALFORMAL

-- A estrutura formal como o próprio A estrutura formal como o próprio nome diz, revela a forma da política, nome diz, revela a forma da política, programa ou projeto e evidencia programa ou projeto e evidencia alguns de seus conteúdos. A alguns de seus conteúdos. A identificação da forma tem a identificação da forma tem a vantagem de fornecer um roteiro vantagem de fornecer um roteiro estruturado para os processos de estruturado para os processos de avaliação ( vejamos)avaliação ( vejamos)

DIFERENÇASDIFERENÇAS

O que é uma política ?O que é uma política ?É a definição e execução de um É a definição e execução de um conjunto de ações referidas a uma conjunto de ações referidas a uma situação social “problemática” com o situação social “problemática” com o intuito de transformáintuito de transformá--la, num la, num determinado período de tempodeterminado período de tempoPor exemplo: erradicar o trabalho Por exemplo: erradicar o trabalho infantil na década de 90infantil na década de 90


O que é um programa?O que é um programa?O programa é um desenho de atividades que, em O programa é um desenho de atividades que, em teoria,produzem uma mudança esperada na teoria,produzem uma mudança esperada na situação social, num determinado marco temporal, situação social, num determinado marco temporal, tendo em vista uma população alvotendo em vista uma população alvoPor exemplo: PETI Por exemplo: PETI –– Programa de Erradicação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Fique claro que, em relação a Trabalho Infantil. Fique claro que, em relação a uma política, o programa tem um grau maior de uma política, o programa tem um grau maior de objetivação, concreção e focalização. Nele são objetivação, concreção e focalização. Nele são definidas população alvo, equipes técnicas, definidas população alvo, equipes técnicas, recursos financeiros,etc.recursos financeiros,etc.


O que é um projeto?O que é um projeto?É um conjunto de atividades planejadas É um conjunto de atividades planejadas para a modificação esperada de uma para a modificação esperada de uma situação social específica, dentro de um situação social específica, dentro de um problemática social mais ampla, num problemática social mais ampla, num determinado marco espacial e temporaldeterminado marco espacial e temporalPor exemplo: erradicação do trabalho Por exemplo: erradicação do trabalho infantil na indústria calçadista, no Município infantil na indústria calçadista, no Município XXX, no período 1991/1992XXX, no período 1991/1992

ESTRUTURA FORMAL E ESTRUTURA FORMAL E AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO

Para que serve a avaliação?Para que serve a avaliação?

COMPARARCOMPARARCONTINUARCONTINUARREVISARREVISAREXPANDIREXPANDIRENCERRARENCERRAR

O CONTEXTO SOCIOO CONTEXTO SOCIO--POLÍTICO POLÍTICO DA POLÍTICA E DE SUA DA POLÍTICA E DE SUA AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO

Sempre haverá uma pluralidade de pessoas e grupos interessados Sempre haverá uma pluralidade de pessoas e grupos interessados nos processos de avaliação de projetos/ programas/ políticasnos processos de avaliação de projetos/ programas/ políticasSão os atores/ agentes /stakeholders com origens e interesses muSão os atores/ agentes /stakeholders com origens e interesses muito ito variados ( administradores, patrocinadores,gestores, burocraciasvariados ( administradores, patrocinadores,gestores, burocracias, , ONGs, policies communities, policies networks, policy partizans,ONGs, policies communities, policies networks, policy partizans,partidos políticos, etc.partidos políticos, etc.Os objetivos de cada um destes grupos ou pessoas não são Os objetivos de cada um destes grupos ou pessoas não são necessariamente os mesmos e, eventualmente, pode ser conflitantenecessariamente os mesmos e, eventualmente, pode ser conflitantessTais diferenças de objetivos sempre são marcados por perspectivaTais diferenças de objetivos sempre são marcados por perspectivas s pessoais, profissionais e políticaspessoais, profissionais e políticasAs políticas, programas e projetos não são isolados ou autônomosAs políticas, programas e projetos não são isolados ou autônomos. . De uma forma ou de outra sempre tem algum vínculo com algumas De uma forma ou de outra sempre tem algum vínculo com algumas visões de mundo vigentes na sociedade. Por exemplo: liberais, sovisões de mundo vigentes na sociedade. Por exemplo: liberais, social cial democratas, conservadores, estatísticas, autonomistas, entre outdemocratas, conservadores, estatísticas, autonomistas, entre outrasras

ESTRUTURA FORMAL / ESTRUTURA FORMAL / ESTRUTURA DA AVALIAÇÃOESTRUTURA DA AVALIAÇÃO

TeoriaTeoriaPráticasPráticas

MetasMetasObjetivosObjetivosPopulação AlvoPopulação Alvo

DesenhoDesenhoMedidas e Medidas e InstrumentosInstrumentosColeta de dadosColeta de dadosAnálise de dadosAnálise de dadosResultadosResultados

CONCEITOSCONCEITOS

Teoria é um conjunto de crenças que fundamentam Teoria é um conjunto de crenças que fundamentam a s definições e as ações no interior do programa a s definições e as ações no interior do programa (se...então, assertivas)(se...então, assertivas)Práticas são as ações concretas adotadas para Práticas são as ações concretas adotadas para implementar um programa (se)implementar um programa (se)Metas são as assertivas relativas àquilo que o Metas são as assertivas relativas àquilo que o programa deve alcançar(então)programa deve alcançar(então)Objetivos são uma prescrição de resultados Objetivos são uma prescrição de resultados mensuráveis e esperadosmensuráveis e esperadosPopulação alvo é um grupo social definido para o População alvo é um grupo social definido para o qual se espera alguma mudança prevista na teoria, qual se espera alguma mudança prevista na teoria, anunciada nas metas e medida pelos objetivos. anunciada nas metas e medida pelos objetivos.

EXEMPLOSEXEMPLOS

Teoria: “mães bem informadas cuidam melhor de Teoria: “mães bem informadas cuidam melhor de seus filhos”seus filhos”Práticas: treinamento de mães em cuidados de Práticas: treinamento de mães em cuidados de higiene, fundamentos biológicos e agendas de higiene, fundamentos biológicos e agendas de vacinação e nutrição infantilvacinação e nutrição infantilMeta: melhoria das condições de saúde infantil na Meta: melhoria das condições de saúde infantil na faixa de 1 a 5 anos, no bairro XXXXfaixa de 1 a 5 anos, no bairro XXXXObjetivos: treinamento de 80% das maes do bairro Objetivos: treinamento de 80% das maes do bairro no período de um anono período de um anoPúblico alvo:mães solteiras do bairro na faixa de 15 Público alvo:mães solteiras do bairro na faixa de 15 a 21 anos de idadea 21 anos de idade

DESENHANDO A DESENHANDO A AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO

Desenho da avaliação: plano de atividades ou métodos que Desenho da avaliação: plano de atividades ou métodos que guiam o processo de avaliaçãoguiam o processo de avaliação / tarefas, / tarefas, cronograma,tipos de medidas, entre outros.cronograma,tipos de medidas, entre outros.Definição dos instrumentos de coletas de dados: qualitativos Definição dos instrumentos de coletas de dados: qualitativos (através de percepções), quantitativos ( através de (através de percepções), quantitativos ( através de aferimentos e medidas)aferimentos e medidas)Coleta de dados: processo, sempre numa linha de tempo, em Coleta de dados: processo, sempre numa linha de tempo, em que as diferentes informações são coletadas (noção de data que as diferentes informações são coletadas (noção de data points, pré teste, pós teste, etc.)points, pré teste, pós teste, etc.)Tratamento/ Análise de dadosTratamento/ Análise de dadosComparação, por proximidade/ afastamento, com metas e Comparação, por proximidade/ afastamento, com metas e objetivosobjetivosA questão dos resultados inesperadosA questão dos resultados inesperados

EXERCÍCIOEXERCÍCIO

Grupos de 5 ou 6 estudantesGrupos de 5 ou 6 estudantesEleger uma política, projeto ou Eleger uma política, projeto ou programa do estado brasileiro em programa do estado brasileiro em qualuerqualuer nível federadonível federadoReconstruir sua estrutura formal:sua Reconstruir sua estrutura formal:sua teoria, suas práticas,objetivos e metasteoria, suas práticas,objetivos e metas–– Obs.Obs.-- a política escolhida será também a política escolhida será também

analisada nos outros exercícios do cursoanalisada nos outros exercícios do curso

UMA ESTRUTURA UMA ESTRUTURA SUBSTANTIVASUBSTANTIVA

1. Outra possibilidade de entender 1. Outra possibilidade de entender uma política pública é através de sua uma política pública é através de sua estrutura substantiva, aqui entendida estrutura substantiva, aqui entendida como o conjunto dos elementos como o conjunto dos elementos sociais que compõem um política:sociais que compõem um política:-- atores (agentes, atores (agentes, stakeholdersstakeholders))-- interessesinteresses-- regrasregras


2.QUEM SÃO OS ATORES?2.QUEM SÃO OS ATORES?-- São todos as pessoas, grupos ou instituições que , direta ou São todos as pessoas, grupos ou instituições que , direta ou indiretamente participam da formulação e/ou implementação indiretamente participam da formulação e/ou implementação de uma política. Por exemplo, nas políticas de de uma política. Por exemplo, nas políticas de saúde:pacientes (organizados ou não), profissionais de saúde:pacientes (organizados ou não), profissionais de saúde,especialistas, políticos,imprensa,indústrias, sindicatos, saúde,especialistas, políticos,imprensa,indústrias, sindicatos, empresas de seguro, agências reguladoras, representantes do empresas de seguro, agências reguladoras, representantes do governo, burocracias públicas,etc.governo, burocracias públicas,etc.3.QUAIS SÃO OS INTERESSES?3.QUAIS SÃO OS INTERESSES?-- São os objetivos práticos ( implícitos ou explícitos) de cada São os objetivos práticos ( implícitos ou explícitos) de cada um dos atores. Por exemplo: os objetivos dos pacientes são um dos atores. Por exemplo: os objetivos dos pacientes são obter uma qualidade maior no atendimento; dos obter uma qualidade maior no atendimento; dos indústriaisindústriais, , são a obtenção de lucros;dos sindicatos, garantir direitos de são a obtenção de lucros;dos sindicatos, garantir direitos de seus representados;etc.seus representados;etc.


3. QUAIS SÃO AS REGRAS?3. QUAIS SÃO AS REGRAS?–– São leis, normas, convenções formais ou São leis, normas, convenções formais ou

consuetudinárias, padrões morais e consuetudinárias, padrões morais e éticos,costumes,linguagens, práticas éticos,costumes,linguagens, práticas cristalizadas, que criam pautas de cristalizadas, que criam pautas de comportamento para cada um e para o conjunto comportamento para cada um e para o conjunto dos atores. Por exemplo,utilização de meios dos atores. Por exemplo,utilização de meios pacíficos para reivindicações;utilização de meios pacíficos para reivindicações;utilização de meios legais para licitação para o fornecimento de legais para licitação para o fornecimento de remédios; filas de transplante.remédios; filas de transplante.


Ainda sobre os atoresAinda sobre os atores-- estatais / não estataisestatais / não estatais

Diferentes formas e recursos para açãoDiferentes formas e recursos para açãoProfissionalismo / voluntariado / militância (Profissionalismo / voluntariado / militância (policypolicypatizanspatizans))

-- graus de organizaçãograus de organizaçãoCapacidade de lobbiesCapacidade de lobbiesVínculos institucionais (mais ou menos formais) com o Vínculos institucionais (mais ou menos formais) com o estado, partidos,sindicatos, organizações confessionais.estado, partidos,sindicatos, organizações confessionais.


-- PROCESSOS DECISIONAISPROCESSOS DECISIONAISRacionalismo x Racionalismo x incrementalismoincrementalismoRacional Racional problemproblem solvingsolving xAjustamentoxAjustamentomútuo ( mútuo ( partizanpartizan mutualmutual adjustmentadjustment ))Teoria da lata de lixo (Teoria da lata de lixo (garbagegarbage can)can)


Tipologia ( entre muitas Tipologia ( entre muitas posíveisposíveis))-- políticas distributivaspolíticas distributivas-- políticas políticas redistributivasredistributivas-- políticas políticas regulatóriasregulatórias-- políticas constitucionaispolíticas constitucionais

Outros conceitos: estilos Outros conceitos: estilos decisionaisdecisionais–– policypolicy communitycommunity–– policypolicy networknetwork–– Triangulo de ferroTriangulo de ferro

AnáliseAnálise InstitucionalInstitucional das das PolíticasPolíticas

Para Para efeitoefeito dada análiseanálise institucionalinstitucional das das políticaspolíticas sugeresugere--se a se a adoçãoadoção de de trêstrês dimensõesdimensões: : sóciosócio--políticapolítica, cultural e , cultural e gerencialgerencial;;TaisTais dimensõesdimensões sãosão analisadasanalisadas a a partirpartir dada escolhaescolha de de algumasalgumascaracterísticascaracterísticas estratégicasestratégicas queque, , emboraembora nãonão sendosendoexaustivasexaustivas, , representamrepresentam um um guiaguia parapara melhormelhor compreensãocompreensãodas das intervençõesintervenções..Do ponto de vista prático essas características podem ser Do ponto de vista prático essas características podem ser visíveis, ou não, nas políticas analisadas. O importante, visíveis, ou não, nas políticas analisadas. O importante, entretanto, é que sua presença servirá de indicativo na entretanto, é que sua presença servirá de indicativo na avaliação das condições determinantes para a elaboração de avaliação das condições determinantes para a elaboração de implementação de cada política em particular.implementação de cada política em particular.No No presenta presenta curso, como se trata de um público vinculado ao curso, como se trata de um público vinculado ao ambiente de política pública do Estado, levantaremos ambiente de política pública do Estado, levantaremos hipóteses, na análise institucional, que contemplam, hipóteses, na análise institucional, que contemplam, teoricamente, condições de êxito das teoricamente, condições de êxito das pólíticaspólíticas públicas.públicas.

DimensãoDimensão SócioSócio--PolíticaPolítica

TraduzTraduz o o enraizamentoenraizamento social social dada políticapolítica, , programaprograma ouou projetoprojeto. . PodePode ser ser avaliadaavaliada a a partirpartir do do exameexame::–– dos dos fundamentosfundamentos legaislegais e e normativosnormativos queque

sustentamsustentam a a intervençãointervenção e e dada capacidadecapacidade de de enforcementenforcement existenteexistente; ;

–– das das formasformas de de articulaçãoarticulação e e cooperaçãocooperação entreentreesferasesferas e e instânciasinstâncias de de governogoverno envolvidasenvolvidas((governabilidadegovernabilidade); );

–– e das e das modalidadesmodalidades de de incorporaçãoincorporação das das perspectivasperspectivas e e interessesinteresses dos dos atoresatores sociaissociais no no processoprocesso decisóriodecisório ((governançagovernança democráticademocrática))

DimensãoDimensão SócioSócio--PolíticaPolítica: : hipótesehipótese centralcentral

“Intervenções que possuam apoio legal e “Intervenções que possuam apoio legal e normativo consolidado, governabilidade na normativo consolidado, governabilidade na viabilização de suas prioridades e bases viabilização de suas prioridades e bases sociais de apoio político, revelam maior sociais de apoio político, revelam maior propensão ao êxito no alcance de seus propensão ao êxito no alcance de seus objetivos”.objetivos”.

DimensãoDimensão CulturalCultural

TraduzTraduz a a existênciaexistência de de umauma identidadeidentidadepúblicapública dada intervençãointervenção e e revelarevela seuseu graugrau de de legitimidadelegitimidade social. social. PodePode ser ser avaliadaavaliadaatravésatravés dada::–– AceitaçãoAceitação social social identificadaidentificada atravésatravés dada presençapresença//ausênciaausência

de de constestaçãoconstestação públicapública, , principalmenteprincipalmente dos dos formadoresformadoresde de opiniãoopinião e e comunidadescomunidades técnicastécnicas;;

–– IdentificaçãoIdentificação dos dos grausgraus de de partilhamentopartilhamento de de objetivosobjetivos com com o o públicopúblico--alvoalvo;;

–– ExistênciaExistência de de redesredes especializadasespecializadas de de stakeholders;stakeholders;–– GrausGraus elevadoselevados de de consensoconsenso no interior das no interior das comunidadescomunidades

técnicastécnicas. .

DimensãoDimensão Cultural: Cultural: hipótesehipótese centralcentral

“Intervenções que revelem “Intervenções que revelem forte aceitação forte aceitação socialsocial,,enpowermentenpowerment do públicodo público--alvo, redes alvo, redes especializadas consistentes, alto grau de especializadas consistentes, alto grau de consenso sobre objetivos e formato da consenso sobre objetivos e formato da intervenção intervenção possuem maior propensão ao possuem maior propensão ao êxito no alcance de seus objetivos”.êxito no alcance de seus objetivos”.

DimensãoDimensão GerencialGerencial

TraduzTraduz a a qualidadequalidade dos dos mecanismosmecanismos operacionaisoperacionais e das e das plataformasplataformasorganizacionaisorganizacionais mobilizadosmobilizados parapara a a implantaçãoimplantação dada políticapolítica, , programaprogramaouou projetoprojeto. . PodePode ser ser avaliadaavaliada atravésatravés::–– dada adequaçãoadequação das das normasnormas e e fontesfontes de de financiamentofinanciamento aosaos

objetivosobjetivos dada intervençãointervenção;;–– dada racionalidaderacionalidade e e regularidaderegularidade dos dos fluxosfluxos financeirosfinanceiros;;–– dada qualificaçãoqualificação do do pessoalpessoal técnicotécnico envolvidoenvolvido; ; –– dos dos incentivosincentivos existentesexistentes –– éticoético/confessional, /confessional, profissionaisprofissionais e e

financeirosfinanceiros -- parapara a a obtençãoobtenção de de resultadosresultados;;–– Do Do graugrau de de accountability accountability dos dos gestoresgestores;;–– Das Das formasformas de de organizaçãoorganização dada intervençãointervenção;;–– DaDa estruturaestrutura de de custoscustos;;–– Do Do padrãopadrão de de gastosgastos..

DimensãoDimensão GerencialGerencial: : hipótesehipótese centralcentral

IntervençõesIntervenções ancoradasancoradas emem formasformas de de financiamentofinanciamento e e gestãogestão adequadasadequadas aosaosobjetivosobjetivos dada intervençãointervenção e e pautadaspautadasporpor princípiosprincípios consistentesconsistentes de de correçãocorreçãoadministrativaadministrativa e e prestaçãoprestação de de contascontasrevelamrevelam maiormaior propensãopropensão aoao exitoexito nanaobtençãoobtenção de de resultadosresultados sustentáveissustentáveis. .

MODELO PROCESSUAL

“VELHAS” SOLUÇÕES “NOVOS” PROBLEMAS

CRISE DE POLÍTICA PÚBLICA

MOBILIZAÇÃO DOS ATORES

AMBIENTE SÓCIO-ECONÔMICO E LÓGICAS REDISTRIBUTIVAS

AMBIENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LÓGICAS CULTURAIS/ INSTITUCIONAIS

PROJETO INSTITUCIONALCOALIZÃO DE ATORES

ARENA DE COMPETIÇÃO E LÓGICA DA BUSCA DO CONSENSO

ALINHAMENTO POLÍTICO

NOVA POLÍTICA PÚBLICA

Adaptado de M. Ferrera, Modelli Di Solidarietà, Il Mulino, Milano, 1993.

EXERCÍCIO

1. Reunião dos mesmos grupos que identificaram as estruturas formais para identificar, nas mesmas políticas escolhidas, as estruturas substantivas

2. Identificar atores, atribuir interesses e descrever as principais regras

BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA

BabbieBabbie, E., , E., Métodos e Pesquisas de Métodos e Pesquisas de SurveySurvey, Editora UFMG, Belo , Editora UFMG, Belo Horizonte, 2001Horizonte, 2001CartifCartif (VV.AA.),(VV.AA.),EvaluaciónEvaluación de l Impacto Social de de l Impacto Social de ProyectosProyectos de I+D+I,de I+D+I,UniversidadUniversidad dede ValladolidValladolid,,ValladolidValladolid,2003,2003CottaCotta,M., ,M., IlIl contributocontributo dei dei policypolicy studiesstudies allaalla scienzascienza politicapolitica contemporaneacontemporanea, , inin PannebiancoPannebianco, A., , A., AnalisiAnalisi delladella politicapolitica,,IlIl MulinoMulino, , MilanoMilano,1989.,1989.ComissariatComissariat GénéralGénéral dudu PlanPlan, , OutilsOutils, Pratiques, , Pratiques, InstituitionsInstituitions por por EvaluerEvaluerlesles PolitiquesPolitiques PubliquesPubliques, , LaLa DocumentationDocumentation FrancaiseFrancaise, Paris,1991.], Paris,1991.]DiDi Giovanni,G., Giovanni,G., Sistemas de Proteção SocialSistemas de Proteção Social,in,in PoliticasPoliticas de emprego e de emprego e Reforma do Estado, M.A. de Reforma do Estado, M.A. de OliveriaOliveria (org.), IE(org.), IE--UNICAMP,1999.UNICAMP,1999.KingdonKingdon,J.K., ,J.K., Agendas, Agendas, AlternativesAlternatives andand PublicPublic PoliciesPolicies,,LongmanLongman, New , New York,1995York,1995MikaMika, K., , K., ProgramProgram OutcomeOutcome EvaluationEvaluation, , FamiliesFamilies InternationalInternational,Inc., ,Inc., MilwaukeeMilwaukee, 1966, 1966MenyMeny,Y., ,Y., ThoenigThoenig,J,J--C, C, LeLe politichepolitiche pubblichepubbliche, , IlIl MulinoMulino , , MilanoMilano,1991,1991NegriNegri, B., Vianna,A.L.D’., , B., Vianna,A.L.D’., O Sistema Único de O Sistema Único de SaudeSaude em Dez Anos de em Dez Anos de desafio, desafio, SobravimeSobravime, São Paulo, 2002., São Paulo, 2002.

BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA

OwenOwen, J. M., , J. M., ProgramProgram EvaluationEvaluation ––Formas Formas andand ApproachesApproaches, Allen & , Allen & UnwinUnwin, , Sydney, 1993.Sydney, 1993.RegoniniRegonini, G., , G., LoLo studiostudio delledelle politichepolitichepubblichepubbliche,,in in PannebiancoPannebianco,A., Analise ,A., Analise delladella PoliticaPolitica,,IlIl MulinoMulino, , MilanoMilano,1989,1989SheldonSheldon, E. B., , E. B., andand FreemanFreeman, H. E., , H. E., Notes Notes onon Social Social IndicatorsIndicators, in Weiss, C., , in Weiss, C., (completar)(completar)Weiss, C., Weiss, C., EvaluationEvaluation, , PrenticePrentice--Hall, Inc., Hall, Inc., N. Jersey, 1998.N. Jersey, 1998.

d.1.2. polÍticas pÚblicas -...

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