DECLARAÇÃO UE-TURQUIA UM ANO DEPOIS

Em 18 de março de 2016, os Chefes de Estado ou de Governo da UE e da Turquia aprovaram a Declaração UE-Turquia, que visa pôr fim à migração irregular da Turquia para a UE, criando vias organizadas, seguras e legais para a reinstala-ção dos migrantes na União Europeia. Em plena crise dos refugiados e com milhares de migrantes e refugiados a chegar à Grécia todos os dias, para muitos poderia parecer impossível por em prática este plano. No entanto, um ano depois, a eficácia desta Declaração é demonstrada diariamente. O número de pessoas que chega à UE de forma irregular diminuiu 98 % e o número de mortos no mar registou uma queda acentuada. A UE respeitou o seu compromisso de ajudar finan-ceiramente a Turquia nos seus esforços para acolher os refugiados e lhes prestar apoio no terreno, tendo assegurado a reinstalação nos Estados-Membros dos refugiados sírios diretamente provenientes da Turquia. A Turquia respeitou o seu compromisso de intensificar as medidas contra o tráfico de pessoas e tem cooperado estreitamente com a UE em matéria de reinstalação e regresso. Apesar das circunstâncias difíceis, um ano depois de ter sido aprovada, a Declaração UE-Turquia continua a produzir resultados concretos de forma sustentada. Embora seja necessário que todas as partes interessadas e todos os Estados-Membros da UE continuem a envidar esforços permanentes, a Declaração UE-Turquia tornou-se um elemento importante da abordagem global da UE em matéria de migração.

A CRISE DOS REFUGIADOS – UM DESAFIO MIGRATÓRIO SEM PRECEDENTES

Só em 2015, chegou à UE mais de um milhão de pes-soas, das quais cerca de 885 000 através da Grécia. O sistema de acolhimento e asilo da Grécia não dispunha das capacidades necessárias para registar os migrantes e oferecer-lhes refúgio. Só uma pequena parte dos milhares de pessoas que chegavam todos os dias à Grécia era efe-tivamente registada e a grande maioria dos migrantes e requerentes de asilo continuou o seu caminho em direção à Europa Central, ao longo da rota dos Balcãs Ocidentais.

A resposta imediata da UE visava assegurar uma ¬melhor gestão dos fluxos migratórios, bem como garantir prote-ção e assistência às pessoas necessitadas. A UE ajudou a Grécia a criar centros de registo e a estabelecer um regime de recolocação para transferir as pessoas que necessitavam de proteção internacional para os outros Estados-Membros da UE.

Todavia, devido aos fluxos migratórios, alguns Estados-Membros introduziram controlos temporários nas

suas fronteiras internas no intuito de limitar o número de migrantes que entram no seu território, o que compro-meteu o bom funcionamento do espaço Schengen de livre circulação. Na primavera de 2016, os países dos Balcãs Ocidentais começaram a impor progressivamente condi-ções de entrada aos migrantes que se encontravam junto das suas fronteiras, embora tenham continuado a chegar à Grécia migrantes provenientes da Turquia, o que fez aumentar o número de migrantes e de refugiados no território da Grécia.

© European Union , 2015

DECLARAÇÃO UE-TURQUIA UMA DECLARAÇÃO QUE MARCOU UMA VIRAGEM

Pleno respeito do direito da União e do direito internacional

Os efeitos da Declaração UE-Turquia fizeram-se sentir imediatamente. Graças à cooperação com as autoridades turcas, o número de pessoas que chegaram à União diminuiu drasticamente - de-monstrando que é possível desmantelar o modelo de negócio dos passadores que exploram os mi-grantes e os refugiados. Das 10 000 passagens de migrantes registadas num só dia de outubro de 2015, o número de travessias diminuiu para uma média de cerca de 43 passagens diárias atual-mente, e o número de mortes no mar diminuiu de 1 145, no ano anterior à Declaração, para 80 no ano que se lhe seguiu. Um ano mais tarde, conse-guiu assim evitar-se que um milhão de pessoas enveredassem por itinerários perigosos com des-tino à União Europeia e que mais de 1000 pes-soas perdessem a vida na tentativa de chegar à Europa.

Para ajudar os refugiados sírios na Turquia, a UE des-bloqueou, para 2016 e 2017, uma verba de 3 mil milhões de EUR a título do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia. Estes fundos são atribuídos diretamente a projetos no terreno, para dar resposta às necessidades dos refugiados e das comunidades de acolhimento, especialmente para fins de ajuda humanitária, educação, saúde, infraestruturas muni-cipais e apoio socioeconómico. No seu primeiro ano de funcionamento, o Mecanismo já disponibilizou 2,2 mil milhões de EUR, tendo sido assinados 39 projetos no valor global de 1,5 mil milhões de EUR. Graças a estes projetos, cerca de 500 000 crianças sírias poderão ter acesso à educação formal e serão construídas 70 novas escolas. 2 081 docentes e ou-tros profissionais da educação beneficiarão de for-mação e dois milhões de refugiados passarão a ter acesso a serviços de cuidados de saúde primários.

Os pedidos de asilo apresentados na Grécia são tratados caso a caso, em conformidade com o direito da União e com o direito internacional, e no respeito do princípio de não-repulsão. Relativamente a cada pedido, é realizada uma entrevista e uma avaliação individual, estando também previsto o direito de recurso. Não é imposta aos migrantes ou aos requerentes de asilo uma obrigatoriedade geral ou automática de regressar.

Princípio central da Declaração UE-Turquia Todos os novos requerentes de asilo ou migrantes em situação irregular que façam a travessia da Tur-quia par as Ilhas gregas serão reenviados para a Turquia, após a avaliação caso a caso dos respeti-vos pedidos de asilo em conformidade com o direito internacional e com o direito da União. Por cada cida-dão sírio que for reenviado para a Turquia, um outro cidadão sírio será reinstalado na UE diretamente a partir deste país (mecanismo «um por um»). Até à data, foram reenviados da Grécia para a Turquia 916 migrantes em situação irregular e foram reinstala-dos nos Estados Membros mais de 4 000 refugiados sírios provenientes da Turquia. Paralelamente, a UE irá disponibilizar, a título do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, recursos substanciais para ajudar os refugiados que se encontram neste país.

20 October 201510,006 arrivals

Arriv

als

14 December 20155,005 arrivals

20 March 2016EU Turkey StatementDaily average is now below 47

REDUÇÃO DE 97 %

Ajuda da UE aos refugiados sírios na Turquia

€

3 mil milhões de EUR para o período

2016 – 2017

SCHOOL

Projetos

Ajuda humanitária

Educação

Saúde

Infraestruturas

Apoio socioe-conómico

CHEG

AD

AS

À U

E20 de março de 2016 Declaração UE-Turquia - a média diária é agora inferior a 80

14 de dezembro de 2015 5 005 chegadas

20 de outubro de 2015 10 006 chegadas

Para Nahed, uma menina de nove anos, o Centro de apoio à infância e à família de Ancara é um porto seguro, um refúgio onde se sente suficientemente segura para rir, brincar e desenhar os seus personagens de banda desenhada preferidos. O Centro está nos antípodas das ruas destruídas de Alepo. A Nahed e os seus familiares foram obrigadas a fugir depois de o seu irmão Adnan ter ficado gravemente ferido devido aos estilhaços de uma bomba que explodiu nas imediações. O Centro fornece atualmente aos dois irmãos apoio psicossocial e educativo, e os seus assistentes sociais ajudaram a família a obter os cuidados médicos necessários para que o Adnan possa aprender a andar de novo.

O Centro de apoio à infância e à família é gerido pela Associação de Solidariedade para com os Requerentes de Asilo e Migrantes e beneficia do apoio financeiro da UE ao abrigo do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, bem como da UNICEF.

A Comissão e os Estados-Membros da UE fornecem atualmente um apoio substancial às autoridades gregas na aplicação da Declaração UE-Turquia com vista a melhorar a gestão das migrações e as condições de acolhimento na Grécia. As ações da UE visam, sobretudo, ajudar a melhorar a situação nas ilhas gregas.

Apoio da UE à Grécia

O ano que antecedeu a Declaração UE-Turquia

O ano a seguir à Declaração UE-Turquia

Taxa de inscrição nos centros de registo 8 % em outubro de 2015. 100%

Capacidade de acolhimento nas ilhas2000 pessoas em outubro

de 2015.74 389 pessoas, das quais 13

982 nas ilhas.

Funcionários do serviço de asilo grego nas ilhas 16 120

Decisões de primeira instância relativas a pedidos de asilo nas ilhas 0 12.254

Número de migrantes em situação irregular que regressaram à Turquia no âmbito da Declaração UE-Turquia e do Protocolo bilateral Grécia Turquia

627 1504

Recolocações 569 9383

Chegadas 988.703 27.711

Perda de vidas humanas 1145 80

Apoio das agências da UE à GréciaPeritos do EASO: 243 Agentes da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: 797

Desde o início de 2015, foram afetados à Grécia mais de mil milhões de EUR de fundos da UE para apoiar a gestão dos fluxos migratórios, incluindo mais de 500 milhões de ajuda de emergência e quase 200 milhões para projetos a título do Instrumento de Apoio de Emergência.

Para garantir os progressos alcançados graças à Declaração UE-Turquia e assegurar a plena execução das ações da UE destinadas a diminuir a pressão sobre as ilhas gregas, o Coordenador da UE para a aplicação da Declaração UE-Turquia, Maarten Verwey, elaborou um plano de ação conjunto com as autoridades gregas para acelerar o tratamento dos processos de asilo, aumentar o número de migrantes que regressam à Turquia a partir das ilhas gregas, tomar medidas de segurança adequadas nos centros de registo e acelerar o processo de recolocação.

€

DECLARAÇÃO UE-TURQUIA UM ELEMENTO ESSENCIAL DA ABORDAGEM GLOBAL DA UE EM MATÉRIA DE MIGRAÇÃO

Um ano depois da sua adoção, a Declaração UE-Turquia atingiu os seus principais objetivos de reduzir o número de pessoas que chegam à UE de forma irregular e a perda de vidas humanas no mar Egeu, assegurando ao mesmo tempo vias seguras e legais de acesso à UE para as pessoas necessitadas. A Declaração tornou-se um elemento importante da abordagem global da UE para gerir melhor a migração, tal como previsto na Agenda Europeia da Migração, de maio de 2015, cujos objetivos ajuda a atingir:

Salvar vidas humanas no mar e garantir proteção às pessoas que dela necessitam mediante a sua reinstalação.

€Combater as causas profundas da migração irregular e ajudar as pessoas mais vulneráveis mediante fi-nanciamento e apoio direto no terreno.

Garantir que as fronteiras externas da UE sejam protegidas, que seja posto termo à migração irregular e que as pessoas com necessidade de proteção sejam obrigadas a regressar no pleno respeito do direito

internacional e dos direitos humanos.