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Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PEL A G RA N D E ZA D A PÁTRI A PEL A G RA N D E ZA D A PÁTRI A 2013 N° 5.567 GOIÂNIA, 09 DE ABRIL - TERÇA-FEIRA CERTIDÃO PORTARIAS DESPACHOS ERRATA EXTRATOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO AVISOS RESULTADOS EDITAIS DE COMUNICAÇÃO ............................................................................................................................................................................................................................. ........................................................................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................................................................... .................................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................................................ .................................................................................................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................................................... PÁG. 01 PÁG. 01 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 05 PÁG. 06 PÁG. 07 PÁG. 09 PÁG. 10 CERTIDÃO pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18, da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos: I- o original da Certidão de Matricula, atualizada, do imóvel desmembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, ou sua cópia autenticada; II- comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedido de desmembramento e de inscrições municipais de imóveis; III- cópia autenticada do Estatuto Social, com a prova de representação, se for pessoa jurídica. Esta Certidão entrará em vigor na data de sua publicação. a 01 dia do mês de Abril de 2013. O no uso de suas atribuições legais, considerando o Despacho nº 002/2013 da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, o qual solicita a prorrogação de prazo, em virtude da demora da publicação dos Editais de Convocação, Intimação e Citação no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação e da demora na devolução dos Avisos de Art. 2º GABINETE DO SECRETÁRIO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA-CGM Nº 077/ 2013 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - SEMDUS O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável 49871937/2012, NAPOLEÃO CARNEIRO PINTO E OUTRA RESOLVE: Art. 1º § 1º CERTIDÃO Nº 059 / 2013 , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17, da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs 171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, 177, de 09 de janeiro de 2008 e Decreto 1519, de 21 de junho de 2012, bem como considerando o contido no Processo n.º de interesse de , - Fica aprovado o desmembramento da Chácara 7, situada a Avenida Mangaló, Setor Morada do Sol, nesta Capital, passando a constituir os Lotes 7 e 7-A, com as seguintes características e confrontações: A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada, PORTARIAS

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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA

2013 N° 5.567GOIÂNIA, 09 DE ABRIL - TERÇA-FEIRA

CERTIDÃOPORTARIASDESPACHOSERRATAEXTRATOSTERMOS DE HOMOLOGAÇÃOAVISOSRESULTADOSEDITAIS DE COMUNICAÇÃO

..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

..............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

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PÁG. 01PÁG. 01PÁG. 03PÁG. 04PÁG. 05PÁG. 06PÁG. 07PÁG. 09PÁG. 10

CERTIDÃO pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18,da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento deaverbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da SecretariaMunicipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos:

I- o original da Certidão de Matricula, atualizada, do imóveldesmembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveiscompetente, ou sua cópia autenticada;

II- comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedidode desmembramento e de inscrições municipais de imóveis;

III- cópia autenticada do Estatuto Social, com a prova de representação,se for pessoa jurídica.

Esta Certidão entrará em vigor na data de sua publicação.

a 01 dia do mês deAbril de 2013.

O no uso de

suas atribuições legais, considerando o Despacho nº 002/2013 da

Comissão Especial de Inquérito Administrativo, o qual solicita a

prorrogação de prazo, em virtude da demora da publicação dos Editais

de Convocação, Intimação e Citação no Diário Oficial do Município e

em jornal de grande circulação e da demora na devolução dos Avisos de

Art. 2º

GABINETE DO SECRETÁRIO,

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA-CGM Nº 077/ 2013

CONTROLADOR GERALDO MUNICÍPIO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO SUSTENTÁVEL - SEMDUS

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável

49871937/2012,NAPOLEÃO CARNEIRO PINTO E OUTRA

R E S O L V E :

Art. 1º

§ 1º

CERTIDÃO Nº 059 / 2013

,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17,da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, 177, de 09 dejaneiro de 2008 e Decreto 1519, de 21 de junho de 2012, bem comoconsiderando o contido no Processo n.º de interesse de

,

- Fica aprovado o desmembramento da Chácara 7, situada aAvenida Mangaló, Setor Morada do Sol, nesta Capital, passando aconstituir os Lotes 7 e 7-A, com as seguintes características econfrontações:

A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada,

PORTARIAS

Diário Oficial do Município N° 5.567 - Terça-feira - 09/04/2013 Página 02

do mês de abril de 2013.

O no uso desuas atribuições legais, considerando o Despacho nº 004/2013, daComissão Especial de Inquérito Administrativo, o qual solicita aprorrogação de prazo, em virtude da demora da publicação dos Editaisde Convocação, Intimação e Citação no Diário Oficial do Município eem jornal de grande circulação e da demora na devolução dos Avisos deRecebimento pelo Correio e, ainda, o grande número de processosadministrativos disciplinares que ora se encontram tramitando junto àComissão,

o prazo da Portaria nº 040/2013, por mais 60dias (sessenta) dias, a partir do dia 29/03/2013, para conclusão doProcesso Administrativo Disciplinar - PAD nº 51489446/2013,conforme preconiza o artigo nº 172 da Lei Complementar nº 011, de 11de maio de 1992.

Dê-se ciência.Publique-se.

aos 03 diasdo mês de abril de 2013.

O no uso de suasatribuições legais, considerando o Despacho nº 003/2013, da ComissãoEspecial de Inquérito Administrativo, o qual solicita a prorrogação deprazo, em virtude da demora da publicação dos Editais de Convocação,Intimação e Citação no Diário Oficial do Município e em jornal degrande circulação e da demora na devolução dosAvisos de Recebimentopelo Correio e, ainda, o grande número de processos administrativos

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA-COM Nº 079/ 2013

CONTROLADOR GERALDO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

PRORROGAR

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DOMUNICÍPIO, DA PREFEITURA DE GOIÂNIA - GO,

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA-CGM Nº 080/ 2013

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO,

Recebimento pelo Correio, e ainda, o grande número de processos

administrativos disciplinares que ora se encontram tramitando junto à

Comissão,

o prazo da Portaria nº 041/2013, por mais 60

dias (sessenta) dias, a partir do dia 29/03/2013, para conclusão do

Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 51489250/2013,

conforme preconiza o artigo nº 172 da Lei Complementar nº 011, de 11

de maio de 1992.

Dê-se ciência.

Publique-se.

aos 03 dias

do mês de abril de 2013.

O no uso de

suas atribuições legais, considerando o Despacho nº 001/2013, da

Comissão Especial de Inquérito Administrativo, o qual solicita a

prorrogação de prazo, em virtude da demora da publicação dos Editais

de Convocação, Intimação e Citação no Diário Oficial do Município e

em jornal de grande circulação e da demora na devolução dos Avisos de

Recebimento pelo Correio e, ainda, o grande número de processos

administrativos disciplinares que ora se encontram tramitando junto à

Comissão,

o prazo da Portaria nº 039/2013, por mais 60

dias (sessenta) dias, a partir do dia 29/03/2013, para conclusão do

Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 51489144/2013,

conforme preconiza o artigo nº 172 da Lei Complementar nº 011, de 11

de maio de 1992.

Dê-se ciência.

Publique-se.

aos 03 dias

RESOLVE:

PRORROGAR

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO

MUNICÍPIO, DA PREFEITURA DE GOIÂNIA - GO,

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA-CGM Nº 078/ 2013

CONTROLADOR GERALDO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

PRORROGAR

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DOMUNICÍPIO, DA PREFEITURA DE GOIÂNIA - GO,

Diário Oficial do Município N° 5.567 - Terça-feira - 09/04/2013 Página 03

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei.

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DEGOIÂNIA, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2.013.

no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da LeiFederal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações,autorizar a realização da presente despesa, por

para contratar diretamente osprofissionais de saúde abaixo relacionados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assunto: CONTRATOAUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO

DESPACHO N.º 1509 / 2013. O SECRETÁRIO DASAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA,

RESOLVE,INEXIGIBILIDADE

de Procedimento Licitatório,

disciplinares que ora se encontram tramitando junto à Comissão,

o prazo da Portaria nº 042/2013, por mais 60dias (sessenta) dias, a partir do dia 29/03/2013, para conclusão doProcesso Administrativo Disciplinar - PAD nº 51489331/2013,conforme preconiza o artigo nº 172 da Lei Complementar nº 011, de 11de maio de 1992.

Dê-se ciência.Publique-se.

aos 08 diasdo mês de abril de 2013.

no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da LeiFederal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações,autorizar a realização da presente despesa, por

para contratar diretamente osprofissionais de saúde abaixo relacionados:

RESOLVE:

PRORROGAR

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DOMUNICÍPIO, DA PREFEITURA DE GOIÂNIA - GO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assunto: CONTRATOAUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO

DESPACHO N.º 1426 / 2013. O SECRETÁRIO DASAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA,

RESOLVE,INEXIGIBILIDADE

de Procedimento Licitatório,

DESPACHOS

Diário Oficial do Município N° 5.567 - Terça-feira - 09/04/2013 Página 04

Assunto :

no uso de suas atribuições

legais, considerando o disposto no artigo 87 e seguintes da Lei Federal

n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações;

Considerando denúncia apresentada em desfavor do

CENTROLAB por ter disponibilizado resultado de exame sem que

tenha colhido o material para análise;

Considerando o Relatório de Auditoria nº 1026 que

confirmou a veracidade da denúncia apresentada, em que o laboratório

liberou um resultado de exame de urina sem que o material houvesse

sido entregue;

Considerando a defesa apresentada pelo CENTROLAB que

afirma o ocorrido ter se tratado de erro humano no ato de digitar o

código do registro do exame;

Considerando o Relatório Complementar que concluiu que

foram implementadas medidas no intuito de corrigir as não

conformidades apontadas no Relatório deAuditoria;

Considerando, por fim, o Parecer nº 045 / 2013 do

Departamento do Contencioso desta Secretaria;

aplicar à firma CENTRO DE ANÁLISES

CLÍNICAS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º

37.300.415/0001-90, nos termos do

artigo 87, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores

alterações.

SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de março de 2013.

Denúncia

DESPACHO N.º 1538 / 2013. O SECRETÁRIO DASAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA,

RESOLVE,

PENA DE ,

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICA-SE NOVAMENTE PORTER SAÍDO COM INCORREÇÃO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 074/2012-SME

1. DATA: 28/12/2012.

2. CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA por meio daS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E E D U C A Ç Ã O e o

ADVERTÊNCIA

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei.

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

GOIÂNIA, aos vinte e seis dias do mês de março de 2.013.

no uso de suas atribuições

legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 25 da Lei

Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações,

autorizar a realização da presente despesa, por

para contratar diretamente os

profissionais de saúde abaixo relacionados:

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei.

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

GOIÂNIA, aos vinte e sete dias do mês de março de 2.013.

Processo n.º :

Nome :

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assunto: CONTRATOAUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO

DESPACHO N.º 1510 / 2013. O SECRETÁRIO DASAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA,

RESOLVE,INEXIGIBILIDADE

de Procedimento Licitatório,

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

48077595DISTRITO SANITÁRIO SUDOESTE

ERRATA

Diário Oficial do Município N° 5.567 - Terça-feira - 09/04/2013 Página 05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº. 075/2012

CONTRATANTES:

SIGNATÁRIOS:

ESPÉCIE:

OBJETO: item 3.1.1 da Cláusula Terceira e o item 5.1da Cláusula Quinta do Contrato nº. 075/2012,

CONTRATANTE, R$168.766,49 (cento e sessenta e oito mil, setecentos esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),

CONTRATADA

CONTRATANTE.

FUNDAMENTO LEGAL:

DATADEASSINATURA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOB

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

CONTRATANTES:

OBJETO:

PRAZO:

MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ETEL - Engenharia deTelecomunicações Ltda.

Sra. NeydeAparecida da Silva, Secretária Municipalde Educação e o Sr. Antônio José Batista, representante legal daempresa;

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 075/2012 - PregãoPresencial nº. 022/2010.

Retifica-se oque passam a ter as

seguintes redações:

“3.1.1 - Os serviços custarão à

que serãopagos à de acordo com o cronogramafísico-financeiro, até o 30º (trigésimo) dia do mêssubseqüente ao da execução dos serviços, concluído oprocesso próprio para a solução de débitos deresponsabilidade da5.1 - O contrato a ser firmado entrará em vigor na data desua assinatura e expirará 60 (sessenta) dias corridos após orecebimento da primeira Ordem de Serviço”.

O presente Termo Aditivo fundamenta-senas exigências da Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.

03/04/2013

Secretaria Municipal de Obras eServiços Públicos - SEMOB e o Sr. Lourival Louza Júnior.

Cessão de uso da quadra A10 da Av. A esquinacom a Rua 77, Jardim Goiás, com a finalidade de uso para depósito dematerial de construção do viaduto da Rua 88.

Até 31 de outubro de 2013.

DEPARTAMENTO ASSISTÊNCIAL DO CENTRO ESPÍRITAISMAEL/CRECHE ESPÍRITAMARIADOLORES.

3. OBJETO: O objeto do Convênio N.º 074/2012 - SME tem a

finalidade de articular a parceria entre a SME e o

DEPARTAMENTO, visando à colaboração para o funcionamento

da Creche Espírita Maria Dolores que atenderá, 58 (cinquenta e

oito) crianças na Educação Infantil, sendo 31 (trinta e uma)

crianças de três anos e 27 (vinte e sete) crianças, na faixa etária de

quatro a cinco anos (completos ou a completar até 31/03/2013), as

quais serão distribuídas em 03 (três) agrupamentos, cujo

atendimento será em período integral, conforme documentação

constante no processo.

4. PRAZO: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses a

partir de 1º de janeiro de 2013.

5. VALOR TOTAL ESTIMADO: RS 83.520,00 (oitenta e três mil e

quinhentos e vinte reais).

6. PROCESSO Nº 50873081/2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº. 055/2011

1 - DATA:

2 - FUNDAMENTO:

3 - CONTRATANTES:

4 - CONTRATADO:

5 - OBJETO:

6 - PRAZO

28/03/2013

7 - PROCESSO Nº.:

26/03/2013.

Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Município de Goiânia, com a interveniência da

Secretaria Municipal de Educação - SME.

El Shaddai Comércio de Tendas Ltda. ME

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a

prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 055/2011, para a

contratação de prestação de serviço de locação de tendas e banheiros

químicos para atender a Secretaria Municipal de Educação - SME,

conforme condições estabelecidas neste instrumento contratual, e

Edital Pregão Presencial nº. 084/2011 e seus anexos.

: Por este instrumento de aditamento, fica prorrogado o

prazo de execução do Contrato nº. 055/2011, por mais 06 (seis) meses

contados a partir do dia .

52102201/2013

EXTRATOS

Diário Oficial do Município N° 5.567 - Terça-feira - 09/04/2013 Página 06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAR

ADJUDICAR

,

Secretaria Municipal de Educação,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E

ADJUDICAÇÃO Nº. 002/2013

CONSTRUTORA GOIANIALTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 027/2013

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista a Ata de Adjudicação do PregãoPresencial nº. 001/2013 (fl. 673), correspondente ao processo nº.43431498/2011 resolve o presente procedimentolicitatório na modalidade Pregão Presencial, destinado a contratação depessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para aconstrução de uma quadra de esportes, reforma geral da EscolaMunicipal Dr. Nicanor de Assis Albernaz, nesta Capital, conformeespecificações constantes no Edital e seus anexos e, oobjeto licitado em favor da empresa

no valor de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais),a qual cotou a proposta mais vantajosa.

aos 04 dias do mês de abril de2013.

A Secretária Municipal de Educação no uso de suasatribuições legais, tendo em vista a Ata da Sessão Pública do PregãoEletrônico Nº. 027/2013, fls. 169 a 173, com a respectiva Adjudicaçãodo objeto, referente a contratação de serviços gráficos (impressão deinstrumentos de Avaliação Diagnóstica do sistema de educação),formalizada no Processo nº. 49575777/2012, resolveo presente procedimento licitatório conforme tabela abaixo:

VALOR:

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

Atítulo gratuito

Goiânia, 04 de abril de 2013

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2013

CONTRATANTE: CÂMARAMUNICIPALDE GOIÂNIA.

CONTRATADO:

OBJETO: serviços de locação de 14 (quatorze) Copiadoras/impressoras

novas, de primeiro uso e em linha de produção, com fornecimento de

suprimentos (exceto papel) para os serviços da Câmara Municipal de

Goiânia.

VALOR - R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

PRAZO -12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

08/2011

CONTRATANTE: CÂMARAMUNICIPALDE GOIÂNIA.

CONTRATADO: Polidata Serviços de Informática Ltda.

OBJETO: prestação de serviços de locação e implantação de sistema de

folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos da Câmara

Municipal de Goiânia.

VALOR - R$ 43.236.84 (quarenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais

e oitenta e quatro centavos).

PRAZO - 12 (DOZE) MESES.

BKM Comércio e Locação de Equipamentos Ltda

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO

Diário Oficial do Município N° 5.567 - Terça-feira - 09/04/2013 Página 07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICONº 043/2012 - Sistema Registro de Preço

MENOR PREÇO POR ITEM

O Pregoeiro Gildeone Silvério de Lima , designado pelaPortaria nº 226, de 10 de agosto de 2011 da Prefeitura de Goiânia /Secretaria Municipal de Saúde, torna público o AVISO DERESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO nº 043/2012 , processoNº 49253427/2012

Valor total da Homologação é de (cento e trêsmil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos)

Secretaria Municipal de Educação, aos 25 dias do mês demarço de 2013.

A Secretária Municipal de Educação no uso de suasatribuições legais, tendo em vista a Ata da Adjudicação do

fls. 327, com o objeto referente a contrataçãode pessoa jurídica especializada em serviços de alinhamento de direção,balanceamento de rodas, cambagem, desempeno de rodas e colunas,remendos em pneus com e sem câmara de ar, troca de pneus, câmaras dear, colocação de rodas e calotas, troca de óleos, filtros de óleo, ar,combustível e reposição de peças, para os veículos que compõem a frotada SME, por um perído de 12 meses, conforme condições eespecificações estabelecidas no Edital e seus anexos, formalizada noProcesso nº. 47900166/2012, resolve o presenteprocedimento licitatório conforme tabela abaixo:

Secretaria Municipal de Educação, aos 21 de março de 2013.

R$ 103.489,92

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAR

VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentosmil reais).

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº. 030/2012

PregãoPresencial nº. 030/2012,

AVISOS

Diário Oficial do Município N° 5.567 - Terça-feira - 09/04/2013 Página 08

VALOR TOTAL DO PROCESSO R$ 93.194,20 (NOVENTA ETRES MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTACENTAVOS).

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2013

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP

Goiânia, 07 de janeiro de 2013.

A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, por meio de seu

Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº

794 de 07/02/2013, torna público, para conhecimento dos interessados,

que se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação na modalidade Pregão

Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, a ser realizada em sessão pública

eletrônica por meio do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil a partir

das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 25/04/2013, através do

site: Processo n.º 51778090/12 -

52177430/13, destinado à Contratação de Empresa para a prestação de

serviços de locação de veículos, para atender o Chefe do Poder

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

www.licitacoes-e.com.br

Total Geral: R$ 51.372,40 (Cinqüenta e um mil trezentos e setenta edois reais e quarenta centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIALNº 057/2012 MENOR PREÇO POR ITEM

AVISO DE RESULTADO DOPREGÃO PRESENCIALNº 057/2012

JÚLIO CÉSAR HENRIQUE ALVES - ME - CNPJ:15.160.365/0001-50

Goiânia, 07 de janeiro de 2013.

O Pregoeiro Supercilio Barros Filho, designado pela Portarianº 226, de 10 de agosto de 2011 da Prefeitura de Goiânia / SecretariaMunicipal de Saúde, torna público o

, processo 47737044/2012.

Diário Oficial do Município N° 5.567 - Terça-feira - 09/04/2013 Página 09

OBJETO : C o n t r a t a ç ã o d e e m p r e s a

especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva de aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de

Goiânia, incluindo também o fornecimento de peças, por um período de

12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no

Edital e seusAnexos.

TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL.

LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão

Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiânia, situada na

Av. Goiás, n. 2001, Centro, Goiânia-GO.

PROCESSO : n. 2012/0001735

INTERESSADA : Câmara Municipal de Goiânia.

Retire e acompanhe o edital no sitio -

Fone/Fax (62) 35244205, e-mail. [email protected]

Goiânia-GO., 09 de abril de 2013.

Aderilton Bezerra dos Santos

Pregoeiro

Adonias Lemes do Prado Jr

Presidente da CPL

split

www.camaragyn.go.gov.br

Executivo Municipal e os Titulares dos Órgãos Municipais (Secretários

e Presidentes) da Prefeitura de Goiânia, no período de 12 (doze) meses,

conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus

Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços. O Edital de

Licitação encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site

.

PREFEITURAMUNICIPALDE GOIÂNIA

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

Paço Municipal- Av. Cerrado nº. 999- Térreo- Bloco B, Goiânia-GO-

Fone/Fax: (062) 3254-6320 - 3524-6315.

Jacqueline Evangelista Mendonça

Pregoeira

VALDI CAMARCIO BEZERRA

Secretário

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE : Pregão Presencial n. 01/2013.

DATADEABERTURA : 22/04/2013

HORÁRIO : 09:30

www.goiania.go.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADOS

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH

Projeto da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA,

29.295.174/48.782.035 RESULTADO

DAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES EADITAMENTOS REALIZADOS EM MARÇO DE 2013

O , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,

qualificada como organização social no âmbito do , com o qual mantém contrato de Gestão através de sua Secretaria

Municipal de Saúde, tendo como fonte de recursos o Processo Nº.

, por meio de sua Gerência de Compras, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, torna público o

:

Município de Goiânia/GO

Diário Oficial do Município N° 5.567 - Terça-feira - 09/04/2013 Página 10

AMMA

BRAZAO COMERCIAL DE GAS LTDA, torna público querequereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -AMMA, processo nº 34064946, a Renovação da Licença AmbientalSimplificada para Comércio Atacadista de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP, Localizado na Rua dos Ferroviários, Quadra 21 Lote 16, Nº 299 -Setor Esplanada do Anicuns - Goiânia-GO, Esclarecendo que no localfunciona escritório, não havendo armazenamento e ou manuseio debotijões de gás, por parte da empresa.

AMMA

ATTIVA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME, torna público querequereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -AMMA, processo nº 51937743, a Licença AmbientalPoluição/Simplificada para Serviço de montagem de móveis dequalquer Material, Fabricação de outros artigos de carpintaria paraconstrução, Fabricação de móveis com predominância de madeirasituado à Rua Herculina Marques de Abreu Nº 340 Qd. 04 Lt. 08Residencial Sonho Dourado, Goiânia/Go.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH

Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informações em Saúde30.373.294 / 47.151.732 RESULTADODAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES EADITAMENTOS REALIZADOS EM MARÇO DE 2013:

, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,qualificada como organização social no âmbito do , com o qual mantém contrato de Gestão através de sua Secretaria Municipal deSaúde, tendo como fonte de recursos o , Processo Nº.

, por meio de sua Gerência de Compras, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, torna público o

Município de Goiânia

EDITAIS DE COMUNICAÇÃO

Diário Oficial do Município N° 5.567 - Terça-feira - 09/04/2013 Página 11

AMMA

HIDRAUSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SERVIÇOSHIDRÁULICOS LTDA, torna público que requereu da AgênciaMunicipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº39721295, a Licença Ambiental de Operação/Renovação paramanutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral nãoespecificados anteriormente situado à Av. Pedro Ludovico Teixeira Qd.69 Lt. 08 nº 3854 Bairro Parque Oeste Industrial - Goiânia/Go.

Tiragem: 200 exemplaresEndereço:Av. do Cerrado, 999 -A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas

das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:Versão on line sem efeitos legais

A-Atas, Balanços, Editais,Avisos, Tomadas de Preços,Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras.B -Assinaturas eAvulso

ASSINATURASEMESTRAL..................... R$ 160,00VENDA AVULSA........................................ R$ 2,50PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL ..... R$ 10,00EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR ............. R$ 34,00

(sento e sessenta reais)

(dois reais e cinquenta centavos)

(vinte reais) até 01 (uma) página, acimade 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais)por página ou fração;

(dez reais)

(trinta e quatro reais)

www.goiania.go.gov.br/governo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959

PELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA

PUBLICAÇÕES/PREÇOS

PAULO DE SIQUEIRA GARCIA

LYVIO LUCIANO CARNEIRO DE QUEIROZ

PATRICIA ALENCAR DE MENDONÇA

PAULO GOUTHIER JUNIOR

Impressão e Acabamento:

Prefeito de Goiânia

Secretário Municipal da Casa Civil

Diretora do Sistema de Controle da Legislação Municipal

Diretor do Departamento de Editoria eControle do Diário Oficial

MultiImpressões

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Anatole Ramos João Luciano Curado Fleury

HINO A GOIÂNIACOMPOSIÇÃO: Letra: /Música:

Vinde ver a cidade pujanteQue plantaram em pleno sertão,Vinde ver este tronco gigante,De raízes profundas no chão

Construída com esforços de heróis,É um hino ao trabalho e a cultura.O seu brilho qual luz de mil sóis,

Se projeta na vida futura.

Capital de Goiás foi eleita,Desde o berço em que um dia nasceu,

Pela gente goiana foi feita,com seu povo adotado cresceu.

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.

Diário Oficial do Município N° 5.567 - Terça-feira - 09/04/2013 Página 12