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O crime de ser MST

Leandro Gaspar Scalabrin

Presidente da Comisso de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do

Brasil(OAB)SubseoPassoFundo(RS).

ResumoOartigomostraqueacriminalizaodoMSTutilizametodoseargumentosiguaisaosdaditaduramilitar.

AbstractThe article develops that MSTs criminalization uses methods and arguments equal than those of the military dictatorship.

Palavras-chaveMovimentossociais,RioGrandedoSul,estratgiainstitucional.

KeywordsSocial movements, Rio Grande do Sul, institutional strategy.

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H 500 anos caamos ndios e operriosH 500 anos...

no somos nada violentosH 500 anos...

sonhamos a paz da Suciacom suas militares,

H 500 anosa polcia nos dispersa.

Que pas este?

Affonso de Romano de SantAnna

Criminalizarsignificaconsiderarcomocrime.Considerarcomocrimeatoseprotestosouosintegranteselderesdemovimentossociaisnonenhu-manovidadenoBrasilounaAmricaLatinaondeassassinatos,ameaas,difamaopelaimprensa,priseseespionagemdedefensoresdedireitoshumanossofatoscomunsqueacontecemtodososdias.

Agoracriminalizaraexistnciadeummovimentosocialsob a acusao de defender o socialismo, desenvolver a conscincia re-volucionria, possuir uma opo leninista ou cultuar personalidades do comunismocomoKarlMarxeCheGuevaraeramfatosquenoaconte-ciamnoBrasilhmaisde20anos,quandoacampanhapelasdiretasjanteciparamaderrocadadaditaduramilitar.

O Estado do Rio Grande do Sul (RS), conhecido no mundo todo por ter sediado os primeiros Frums Sociais Mundiais em Por-to Alegre, passou a ter sobre si o foco de ateno dos democratas de todo opasporseropalcodeumconjuntodeaesobscurantistas,dignasdoaugedaguerrafriaedasditadurasmilitaresnaAmricalatina.

Em11demarode2008oMinistrioPblicoFederalde Carazinho ingressou com ao criminal, aceita pela justia federal, con-tra oito supostos integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) pelo cometimento de delitos contra a Segurana Nacional, combasenaLeideSeguranaNacional(LSN)promulgadaem1983,nofinal daditaduramilitar. Segundo adenncia, nos anosde2004,2005e2006,osgrupamentosdosquais faziamparteosacusados constitu-ram um Estado paralelo , com organizao e leis prprias, teriam resistido ao cumprimento de ordens judiciais, ignoraram a legitimidade da Brigada Militar1, teriam utilizado tticas de guerrilha rural e estariam recebendo apoiodeorganizaesestrangeirastaiscomoaViaCampesinaeasFor-as Armadas Revolucionrias da Colmbia (FARC)2. Eles (os sem-terra)afrontaram o Estado de direito de forma sistemtica declarou a procura-doraqueingressoucomaaoementrevistaimprensa.Estesfatosso

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]enquadradosnos16,17e20daLSN,cujaspenasmximassomadassode30anosdereclusoetratamdosintegrantesdegrupamentosquetenham por objetivo a mudana do Estado de Direito com uso de violncia edeatosdeterrorismoporinconformismopoltico.

Se todomal traz um bem consigo, omrito destaaopenalfoidivulgaraexistnciadetrsdocumentossecretosqueaprocuradorausacomoprovascontraosacusados.OprimeirodelesintituladoSituaodoMSTnaregionortedoRS,demaiode2006,elaborado pelo coronel Waldir Joo Reis Cerutti, comandante do Coman-doRegionaldoPlanaltodaBrigadaMilitar(BM)doRS.Nesterelatriodo servio secreto da BM (PM2), de carter Reservado, demonstra quergospblicosfederaiscomooInstitutoNacionaldeColonizaoe Reforma Agrria (INCRA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), um deputado estadual e movimentos sociais MST, Movi-mentodosAtingidosporBarragens(MAB)eMovimentodosPequenosAgricultores(MPA)soalvosdeinvestigaesdosserviossecretosdaPolcia.Nasconcluses soapresentadasvrias teses: vinculaodogovernofederalaoMST;doMSTcomoPrimeiroComandodaCapital(PCC); doMST com as FARC; presena de estrangeiros nos acampa-mentosparadar treinamentomilitar;eamaisespetacularde todas,adequeomovimentoobjetivacriarumazonadedomnioterritorialnosul do Brasil, na regio compreendida entre a Fazenda Anoni (onde 400 famlias esto assentadas) e a Fazenda Guerra (rea cuja desapropriao parareformaagrriareivindicada),porserumregioestratgicadopontodevistageopolticoporsualocalizaoquepermitiriaacessosfronteiras com a Argentina e por ser uma das mais ricas e produtivas regies do estado.O coronel3, que a principal testemunha na aoporcrimecontraasegurananacional,qualificaamaioriadossem-terracomomassademanobradelderesdaViaCampesina.

O segundo deles, o relatrio de inteligncia reservado N 1124-100-2007, elaborado pelo servio secreto da BM (a PM2) a pedi-dodosub-comandantegeraldoEstadoMaior,cel.PauloRobertoMendesRodrigues,concluiqueaatuaodaViaCampesinaemespecialoMSTafronta a ordem pblica e a ordem constituda, os caracterizando como movimentosquedeixaramderealizaratostpicosdereivindicaosocialpara realizaraescriminosas, taticamenteorganizadascomose fossemoperaesparamilitares.

OcoronelMendesoprincipalarticuladordestavisosobre os movimentos sociais do RS dentro do Estado Maior da Policia Mili-tar e do atual governo estadual, tendo sido promovido ao cargo de coman-dantegeraldacorporaoem11dejunhode2008,mesmadataemque

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] comandou o maior episdio de represso visto no estado nos ltimos 10 anos.Umapasseatacom400pessoaspelasruasdePortoAlegrecontraacorrupo no governo estadual foi violentamente dissolvida com gs lacri-mognio, bombas de efeito moral, disparos de balas de borracha e cavala-ria,deixando12manifestantesferidos(umgravemente,comhemorragiainterna)eoutros12presos.Nopodemosaceitarbadernaenovamosabrirmodousodeenergiaforamasdeclaraesdocoronelimprensaaosereferirsobreosmovimentossociais.

O conhecimento do relatrio 1124-100 permitiu aos movimentos sociais do RS compreender o motivo a atuao da Policia Militar passou a ser abusiva, desproporcional, violenta e militarizada, como se estivesse atuando numa guerra contra um inimigo interno, nos ltimos dois anos (2007 e 2008). Neste perodo foram descobertos inmerosgrampostelefnicosclandestinos,ocorreramapreensesilegaisdedocu-mentos e agendas de manifestantes, infiltrao de agentes da PM2 como agitadores em protestos, monitoramento de pessoas e sedes de entida-des e identificao criminal massiva dos participantes de atos pblicos sejam de estudantes, sindicalistas ou integrantes de movimentos sociais4.Na maioria dos despejos e protestos ocorreu a mobilizao de grandes contingentes de policiais (de 100 e 800 policiais) do BOE (Batalho de OperaesEspeciais)comusodefardamentocamuflado(semelhandoaodoexrcito),aquartelamentodastropas,mobilizaodabandamarcialeformaodepelotescomcavalariaematilhasdeces.

Alguns fatos so ilustrativos deste novo jeito de gover-narprotestospopulares:em23demarode2007seiscentospoliciaismilitaresforammobilizadosparadespejar36famliassemtetoqueocupa-vamumprdioemPortoAlegre;em24deabrilde2007trscomerciriosficaramferidosaoseremexpulsosdafrentedeumlojaonderealizavamatodacampanhasalarial;em28denovembrode2007trezentos inte-grantes do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) foram foradosmarchar em passeata at a delegacia; em 14 demaro de2008 estudantes e professores foram impedidos de protestar em frente a SecretariaEstadualdeEducao,umaprofessoraretiradaalgemadadolocal;em4deabrilde2008cinquentamulherescamponesas(duasgrvi-das) ficaram feridas num protesto contra o deserto verde e a multinacio-nalStoraEnzo;umafoipresaeastrezentasparticipantesficaramdetidasesemcomidaporquasedezhoras;em4dejunhode2008cemPMseumhelicpterosobocomandodocel.Mendesforammobilizadosparaque27 sem-terra (4 crianas) fossem impedidos de montar um acampamento nabeiradeumarodoviaestadual;todosreceberamvozdeprisoedepoisdefichadosforamliberados.

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]Pormo fatomais significativo de todos talvez tenhasidoaatuaoconjuntadaPolciaCivil (60agentes),PolciaMilitar (800policiais), Polcia Federal, Corpo de Bombeiros e Polcia Rodoviria Estadu-al, para empastelar, desbaratar, dissolver, 40 anos depois da ditadura mili-tar brasileira ter dissolvido o Congresso da Unio Nacional dos Estudantes (UNE)emIbinaSoPaulo(SP),oXXIVCongressoEstadualdoMST.Oli-bi para a dissoluo foi o cumprimento do mandado de busca e apreenso deR$200,umamquinafotogrficaeumanel.Esteexrcitodemilhomenseaproximadamentecemviaturas,helicpteros,cavalaria,cercoutodosaces-sos comunidade da Cooperativa de Comercializao Regional (COANOL), noassentamentodaFazendaAnnoni(berodoMSTnoBrasil).Areaficoucongeladaodiainteiro.Desdeasseishorasdamanhnenhumdosmilequinhentosparticipantesdocongressopodeentrarousairdolocal.Todasasatividadesprogramadasparaoltimodia,quandoseriamtomadasasprin-cipaisdeliberaes,foramsuspensas.Ospresentesqueriamfazervalerseudireitodereunio;aPMqueriaingressareidentificarcriminalmentetodosparticipantes.Nofinaldatarde,cercade200policiaisingressaramnolocale revistaramosnibusealojamentos:nada foiencontrado.Ocongressoestavaencerrado.Noquente17dejaneirode2008lestavaocel.Mendescomandandoaoperaodeguerranoquartelgeneraldeseuinimigo.

OterceirodocumentorevelaqueoConselhoSuperiordoMinistrioPblicodoRS,rgoindependentedosoutrostrspoderesdarepblica,cujamissodefenderaconstituiofederal,instaurouumprocedimento administrativo e designou dois promotores para realizar um levantamentodedadossobreasatividadesdoMST.Osinvestigadoresen-focaram em sua tarefa a atividade de inteligncia, fundamental para [] planejamentoestratgico,formulandorelatriocomosseguintestpicos:1. Compreenso do fenmenoMST; 2. Identificao de seus focos deatuao;3.Esclarecimentodeseumodus operandi; 4.Levantamentodasconseqnciasdesuaatuao,fticasejurdicas;5.Proposituradelinhasde enfrentamento do problema. As concluses da investigao, muitomaispolticasdoquejurdicas,sosemelhantesasdoserviosecretodaPM.OMSTcaracterizadocomoorganizaocriminosa,decarterpa-ramilitarqueestariabuscandoaestruturaodeumEstadoparalelo.Aoapresentarorelatrioconclusivodas investigaesaoConselhoSuperiordoMinistrio Pblico (CSMP), o conselheiro-relator, procurador GilbertoThums, defendeu a necessidade de desmascarar o MST, por tratar-se, se-gundo ele, de uma organizao criminosa, com ntida inspirao leninista, queseutilizadetticasdeguerrilharural.Oprocuradorcriticouacom-placnciadopoderpblico,notadamentedosgovernosdeesquerdaquese limitariam a fornecer cestas bsicas, lonas para as barracas, cachaa,

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] treinamentoemescolasparaconheceracartilhadeLenin,etc.Oprocura-dor chama de vagabundos e invasores movidos a cachaa os sem terra epropequesejamingressadascomaesjudiciaisparaadissoluodoMSTeadeclaraodesuailegalidade;suspendermarchas,colunas,ououtrosdeslocamentosemmassadesem-terras;investigarosintegrantesdeacampamentoseadireodoMSTpelaprticadecrimeorganizado;intervirnastrsescolas[]deinflunciaexternadoMST;desativarosacampamentosqueestejamsendoutilizadoscomobasedeoperaespara invasodepropriedades; investigarosassentamentospromovidospeloINCRAoupeloEstadodoRioGrandedoSul.Porfim,sugereafor-mulaodeumapolticaoficialdoMinistrioPblico[]comafinalidadedeproteodalegalidadenocampo.

Na reunio de 3 de dezembro de 2007 o voto e os encaminhamentos propostos pelo procurador foram submetidos e aprova-dos por unanimidadepeloCSMP.Oconselhodecidiuaindaqueoreferidoexpediente[oprocessoadministrativoN16315-09.00/07-9]temcarterconfidencial.

Aps ter sido denunciado publicamente o teor desta deliberao, o CSMP esclareceu que em 7 de abril de 2008 reuniu-seemnovasesso,solicitouinformaessobreocumprimentodasmedidasaprovadas,quandoseusmembrosmanifestaramtotalapoioaosPromo-tores de Justia designados por tratar de tema de segurana pblica e ao final,decidirampordesclassificaroprocessoadministrativoquantoaseucarter sigiloso e retificar a ata de 3 de dezembro de 2007, para suprimir a determinao anterior de ajuizamento de ao civil pblica para dissoluo doMSTeadeclaraodasuailegalidade.Tamanhafoiarepercussoere-ao dos setores democrticos da sociedade brasileira, inclusive do prprio MinistrioPblicodoRS,queem30dejunhode2008,emnovareuniodo CSMP, houve nova retificao da famosa ata e novamente retificou a ata de3dedezembro,afirmandoquetudonopassoudeumequvoco,tudoqueconstounaatanofoiaprovado,fazendoconstarqueadeliberaodo conselho teria sido somente a de designar Promotores de Justia para conhecerdoexpedienteelevaraefeitoasmedidaslegaiscabveisenoosencaminhamentospropostospeloprocuradorThums.

Equvocosaparte,cabequestionaroporqueoCSMPdecidiuinvestigaroMST.Oumelhor,porquenodecidiuinvestigaroutrosmovimentosque tambmpoderiamser considerados aescrimino-sase formaodequadrilha, compeculiarmodus operandi, como a atuao de empresas transnacionais e de latifundirios no contrabando de sementes transgnicas, na implantao do deserto verde ou na cons-truodehidreltricas.Cabequestionar tambmsecompeteaoCSMP,

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]rgoadministrativodainstituio,tomardefiniesvinculantesparaseusmembros,fatoqueaconstituiofederalvedaeainda,questionaropor-queofiscaldaleinoprocessouoscomandantesdaPMportereminva-dido a esfera de competncia de outras polcias e por ter realizado pro-cedimentosilegais,similaresaosdapocadaditaduramilitar.Porquenoinvestigaasterraspblicasapropriadasilegalmentepelolatifndio?Porqueno investiga os integrantes da Federao de Agricultura do Rio Grande do Sul(FARSUL)queestoameaandodemorteproprietriosquesedispevenderterrasparareformaagrria?

Questionamentosdelado,ofatoquevriasdecisespropostaspelo relatordoprocesso foramexecutadaspor integrantesdoMPemtodoestadodoRS.Vriasaesvisandoimpedimentodemarchas,proibindo marchas de ingressar na Comarca de Carazinho, visando o can-celamento de ttulos eleitorais, retirando crianas de marchas, solicitando despejosdeacampamentosjhaviamsidoingressadas.Nodia11deju-nhode2008,mesmodiaqueocel.Mendesdispersavaumamanifesta-o nas ruas da capital gacha, vrios promotores ingressaram com uma ao judicial e obtiveram liminar para o despejo de dois acampamentos do MSTexistentes sobre reas particulares, propriedadeprivada legalmentecedida pelos seus proprietrios para os acampados e no dia 17 de junho de 2008, os mesmos Promotores de Justia, ingressaram com outras trs aesnasComarcasdeSoGabriel,CanoasePedroOsrio,criandozonasde restriodedireitosao redorde trs fazendasque so reivindicadasparafinsdereformaagrriapeloMST.IssodemonstraqueestasaessoresultadodadecisoaprovadapelainstnciamximadoMinistrioPblicodoRioGrandedoSulecompeumaestratgiainstitucionalquetemporfinalidadedesmontaroMST.Algicadetodasasaespartedeumar-gumentocentral:oMSTumaorganizaocriminosa,paramilitar,precisodesmontarbasesnoporacasoasquatroAesCivissedirigemcontraosquatroprincipaisplosdeacampamentodoMSTatualmenteexistentesnoEstado.Naprticaasaescriaramzonasespeciais,ondeodireitodeir e vir, direito de reunio e manifestao esto suspensos, e colocam em riscoaintegridadefsicadecercade800famliasqueestoamercdaviolnciaeabusodepoderdaPMqueagora tem respaldo judicialparacombaterseuinimigo.

OsfatosqueestoacontecendonoRS,materializadosemtrsfrontsdelutasimultneoscontraoMST,mostramquehistorica-menteosmovimentossociaissocombatidosdetrsmaneiras:ignorando-os,cooptando-osoucriminalizando-os.Quandonoseconseguecoopt-los,depoisdeteremsidoignoradosecontinuaremexistindo,oremdioconsider-loscrime.Eaoconsider-loscrimenoporquesecontrao

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Notas

1 DenominaodaPolciaMilitardoRS.

2 Cabedestacarque,apedidodapro-

curadora, a Polcia Federal de Passo

Fundo, investigou o MST do RS durante

o ano de 2007 e no conseguiu encon-

trarprovasdaexistnciadevnculosdo

movimento com as FARC ou presena

de estrangeiros realizando treinamen-

to de guerrilha nos acampamentos do

movimento, concluindopela inexistn-

cia de crimes contra a segurana do

Estado, no indiciando nenhum acu-

sadoerequerendooarquivamentodo

inquritopolicial.

3 Quandodesuapassagemparaare-

serva em 2007, em entrevista ao jornal

Peridico Central de Passo Fundo, o co-

ronel declarou que durante a ditadura

militar brasileira, nos anos 80, perma-

neceu cerca de 3 anos infiltrado no

MST, no Acampamento da Encruzilhada

Natalino. Com o codinome Toninho,

representou um funcionrio barbudo e

cabeludodo INCRA,queconquistoua

simpatia de parte dos acampados e dei-

xou34afiliadosdebatismoecasamen-

to:FiqueicercadetrsanosnoServi-

odeInteligncia.Moravanasbarracas

juntocomossem-terra.Quando tinha

oportunidade, passava informaes

para o comando atravs de um rdio

escondido numa borracharia das pro-

ximidades.Meuobjetivoeraconvencer

as pessoas a irem para os assentamen-

tos oferecidos pelo governo. Assentei

muitagentenoMatoGrosso.

4 Estima-sequemaisde2.000mani-

festantes e lideranas foram fichados

pelaPM2nestesdoisanos.Pelomenos

200responderamprocessosjudiciais.

movimentoemsi,esteserabstrato,masporseremcontraaquiloqueelepropedeconcreto.

NoRSareaoqueseassistecontraareformaagr-ria,essaminguadareformaagrriaqueoMSTpoucotemconseguidoaju-dar a fazer, a conta-gotas, conta-gros. Esse o crime doMST. E se verdadequeamelhorformadedefenderumdireitoexercendo-o,nohjeito;parasedescriminalizaroMSTvaiterquecontinuarfazendoreformaagrria,vaiterquecontinuarsendoMST.