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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
AULA 08
• TEMA: PROCESSO E PROCEDIMENTO
• DATA: 23.03.06
• PROF: ALINE MARTINS E ANGELA HAONAT
• EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO E
ANGELA ISSA HAONAT
• WEB: ROSA MARIA DA SILVA LEITE
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JURISDIÇÃO – PODER-DEVER DO
ESTADO
EXERCIDA PELO PODER
JUDICIÁRIO
PRECISA DE UM INSTRUMENTO
INTRODUÇÃO
PROCESSO
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CONCEITO
PROCESSO É A RELAÇÃO JURÍDICA
QUE VISA A COMPOSIÇÃO DOS
LITÍGIOS QUE CHEGAM AO PODER
JUDICIÁRIO.
NATUREZA JURÍDICA: RELAÇÃO
JURÍDICA
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CARACTERÍSTICAS
PARTES – ELEMENTO MATERIAL
VINCULAM ENTRE SI
FORMA – ELEMENTO FORMAL
O PROCESSO VINCULA AS
PARTES E O ÓRGÃO JURISDICIONAL
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AUTONOMIA:
FINALIDADE DO PROCESSO:
CONFERIR O DIREITO A SEU
DETENTOR, NÃO NECESSARIAMENTE
O DIREITO MATERIAL
AUTOR OU RÉU
CARACTERÍSTICAS
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CONFLITO DE INTERESSES
PRETENSÃO
PETIÇÃO INICIALDEMANDA
PARTES
CAUSA PRETENDI
PEDIDO
LIDE
AÇÃOJURISDIÇÃO
PROCESSO
ATOS PROCESSUAIS
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ADEQUAÇÃO DO DIREITO
PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL
ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE
PROCESSO
TUTELA JURISDICIONAL
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TUTELA JURISDICIONAL
TRÊS TIPOS DE PROCESSO:
DE CONHECIMENTO (COGNITIVO)
DE EXECUÇÃO
CAUTELAR
CORRESPONDEM À TUTELA
JURISDICIONAL PRETENDIDA
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ART. 1º AO 565, CPC
AQUELE EM QUE O JUIZ, APÓS
INTEIRAR-SE DO CONFLITO DE
INTERESSES, CONHECENDO-O
PLENAMENTE, DECLARARÁ QUANTO
À EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA
ENTRE AS PARTES.
PROCESSO DE CONHECIMENTO
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PROCESSO DE CONHECIMENTO
O JUIZ DIRÁ A QUEM PERTENCE O
DIREITO
TIPOS:
PROCEDIMENTO COMUM
SUMÁRIO OU ORDINÁRIO
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
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ART. 566 A 795, CPC
DESTINA-SE À PRÁTICA DE ATOS
SATISFATIVOS, VISANDO AFASTAR O
INADIMPLEMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO.
JÁ TENHO O DIREITO: O JUIZ
DETERMINA O CUMPRIMENTO DO DIREITO.
PROCESSO DE EXECUÇÃO
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PROCESSO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: AUTOR
EXECUTADO: RÉU
EXECUÇÃO: AÇÃO
FUNDADA EM UM TITULO EXECUTIVO:
JUDICIAL. EX: SENTENÇA DE MÉRITO
EXTRAJUDICIAL. EX: CHEQUE
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ART. 796 A 889, CPC
VISA UMA MEDIDA URGENTE
RÁPIDO
O CONHECIMENTO É SUPERFICIAL
PROVIDENCIA É PROVISÓRIA
PRODUZ EFEITOS ATÉ PROFERIR A
SENTENÇA DA CAUSA PRINCIPAL
PROCESSO CAUTELAR
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PROCESSO CAUTELAR
FORMA DE PROTEÇÃO
JURISDICIONAL
OBJETIVO: ASSEGURAR DIREITOS
QUE SE ENCONTRAM SOB AMEAÇA DE
SOFRER ALGUM DANO IMINENTE OU DE
DIFÍCIL REPARAÇÃO
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CONCEITO:
É O CAMINHAR DO PROCESSO,
CONSTITUÍDO PELOS DIVERSOS ATOS
PROCESSUAIS, REALIZADOS DE FORMA
ORDENADA E LÓGICA.
É A FORMA PELA QUAL O PROCESSO SE
DESENVOLVE.
PROCEDIMENTOS
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PROCEDIMENTOS
PROCEDIMENTOS COMUNS:
SUMÁRIO
ORDINÁRIO
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS:
DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
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PROCEDIMENTO SUMÁRIO
ART. 275 a 281, CPC
CARACTERÍSTICAS:
MAIS CÉLERE
NÃO ADMITE RECONVENÇÃO (PODE
PEDIDO CONTRAPOSTO)
LIMITE AO VALOR DA CAUSA (ATÉ 60
SALÁRIOS MÍNIMOS)
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PROCEDIMENTO SUMÁRIO
ART. 275, CPC: OBSERVAR-SE-Á O PROCEDIMENTO SUMÁRIO:
I - NAS CAUSAS CUJO VALOR NÃO EXCEDA A 60 (SESSENTA) VEZES O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO;
II - NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR:
A) DE ARRENDAMENTO RURAL E DE PARCERIA AGRÍCOLA;
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PROCEDIMENTO SUMÁRIO
ART. 275 II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR:
B) DE COBRANÇA AO CONDÔMINO DE QUAISQUER QUANTIAS DEVIDAS AO CONDOMÍNIO;
C) DE RESSARCIMENTO POR DANOS EM PRÉDIO URBANO OU RÚSTICO;
D) DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO DE VIA TERRESTRE;
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PROCEDIMENTO SUMÁRIO
ART. 275, II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR:
E) DE COBRANÇA DE SEGURO, RELATIVAMENTE AOS DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO, RESSALVADOS OS CASOS DE PROCESSO DE EXECUÇÃO;F) DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, RESSALVADO O DISPOSTO EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL;
G) NOS DEMAIS CASOS PREVISTOS EM LEI.
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ART. 275, CPC:
PARÁGRAFO ÚNICO. ESTE
PROCEDIMENTO NÃO SERÁ OBSERVADO
NAS AÇÕES RELATIVAS AO ESTADO E À
CAPACIDADE DAS PESSOAS.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
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OUTROS PROCEDIMENTOS
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: LEIS
9.099/95 E 10.259/01 – JUIZADOS ESPECIAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
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CONCLUSÃO
PROCESSO: INSTRUMENTO DA
JURISDIÇÃO
TIPOS DE PROCESSO:
DE CONHECIMENTO
CAUTELAR
DE EXECUÇÃO
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PROCEDIMENTO: CAMINHAR DO
PROCESSO
TIPOS DE PROCEDIMENTO:
COMUM
ORDINÁRIO
SUMÁRIO
CONCLUSÃO
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TIPOS DE PROCEDIMENTO:
ESPECIAIS
DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
CONCLUSÃO