diÁrio oficial do municÍpio do assÚ · de pessoal efetivo do município, através do decreto nº...

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO XIV – N° 3512 – Assú-RN, quinta-feira, 27 de setembro de 2018

PODER EXECUTIVO

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal

www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto

PODER JUDICIÁRIO

Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr ª. Fernanda Bezerra Gerreiro Lobo 1ª Pro-motoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 392/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Artigo 72, inciso II, Aline a “f”, Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Artigo 1º - ATRIBUIR a (o) servidor (a) SELITON RO-DRIGUES DE MACEDO, matrícula nº 9659-7, ocu-pante do cargo de Engenheiro Civil, registrado (a) no CREA sob o nº 211413376-1 e CPF nº 073.946.654-29, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a competência para proceder a FISCALIZA-ÇÃO dos serviços especificados no Contrato de n° 160/2018 – Tomada de Preço n° 009/2018, que tem como objeto: Referente à construção da 2ª etapa do canal de água pluviais da Rua Clara Macêdo e a recuperação e ampliação do canal de água pluviais da Rua João Celso Filho – Bairro São João, no mu-nicípio de Assu.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 27 de setembro de 2018.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretario Municipal

de Administração e Planejamento

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2018

O Prefeito do Município do Assú-RN, tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Pú-blico destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo do município, através do Decreto nº 193 de 15 de dezembro de 2014, publicado na edição nº 2566 do Diário Oficial do Município de Assú/RN em 15 de dezembro de 2014;

RESOLVE:

1 - CONVOCAR os candidatos constantes do ANE-XO I deste Edital, para nomeação, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não tomar posse no cargo que concorreu, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento da convo-cação por correspondência, emitida ao endereço constante do formulário de inscrição do candidato, conforme itens 12.4 e 12.5 do Edital do Concurso Público nº 001/2014.

2 – Os candidatos deverão comparecer à Secretaria

Municipal de Administração e Planejamento, com sede à Rua Vereador José Bezerra de Sá, 588 – Bair-ro Bela Vista – Assú/RN, das 07 às 13 horas, muni-dos de documento de identidade original com foto.

3 - O não pronunciamento do convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do rece-bimento da convocação por correspondência, per-mitirá à Prefeitura Municipal de Assú convocar o próximo candidato habilitado.

4 - Os documentos que comprovem os requisitos básicos para investidura no cargo serão exigidos por ocasião do provimento das vagas, no ato da posse, conforme itens 4.1 e 12.7 a 12.10 do Edital do Con-curso Público nº 001/2014.

5 - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação da nomeação, no Diário Oficial do Muni-cípio de Assú (www.assu.rn.gov.br), conforme item 12.11 do Edital do Concurso Público nº 001/2014.

6 - Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer neste prazo, permitindo à Prefei-tura Municipal de Assú convocar o próximo candi-dato aprovado, conforme item 12.11.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2014.

Assú/RN, 27 de setembro de 2018.


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIV – N° 3512 – Assú-RN, quinta-feira, 27 de setembro de 2018

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ONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2018

CARGO: 226 – Psicopedagogo

INSCRIÇÃO NOME CLASSIFI-CAÇÃO RESERVA DE VAGA NOTA DATA NASCIMENTO

110053974 Karla Emanuelle Gomes Pessoa 5 - 5,88 25/12/1982

Total de candidatos convocados: 01 (um)

Assú/RN, 27 de setembro de 2018.


EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2220/2018NOME: FRANCISCA LIVANETE BARRETO FERREIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 75,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2221/2018NOME: FRANCISCO SALES DE FARIAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 27 de setembro de 2018VALOR R$: 75,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2222/2018NOME: MARIA APARECIDA DANTAS MORAISQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 75,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2223/2018NOME: ANTONIA CAETANO DE OLIVEIRA LEMOSQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS

NÚMERO: 2224/2018NOME: ALYSSON DE SOUZA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2225/2018NOME: FRANCISCO WENDEL DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2226/2018NOME: JOSÉ NAZARENO ALVES BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2227/2018NOME: JOSÉ NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2228/2018NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2

DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2229/2018NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2230/2018NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2231/2018NOME: JUDYELSON LANCASTER FERREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 2219/2018NOME: TOMAZ CARLOS LEÃOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 28 de setembro de 2018VALOR R$: 50,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNAVISO AOS LICITANTES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018

OBJETO: Contratação de empresa para terceiriza-ção de mão-de-obra de AUXILIAR DE SERVIÇOS GE-RAIS (ASG), para conservação, limpeza e higiene dos bens móveis e imóveis, visando atender as necessi-dades dos órgãos da Administração Pública Direta, Demais entidades controladas direta ou indireta-mente pelo Município de Assú/RN, por intermédio

da Prefeitura Municipal. A Pregoeira Oficial do Mu-nicípio TORNA PUBLICO que a empresa NORDESTE – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 12.993.119/0001-91, apresentou impugnação ao referido Edital. O con-teúdo do referido recurso se encontra a disposição dos interessados. Todavia, em se considerando o motivo determinante da referida manifestação da parte, referir-se a elaboração da PLANILHA DE PRE-ÇOS que é de responsabilidade da SECRETARIA MU-

NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, assim como o TERMO DE REFERENCIA respectivo, a Pregoeira está encaminhando os autos à elevada apreciação da referida Pasta de Governo, para exa-me das manifestações acerca dos motivos da im-pugnação, ao tempo em que determina a SUSPEN-SÃO do evento. Assú/RN, 27 de setembro de 2018.

ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA


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ANEXOS

MUNICÍPIO DE Assú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS - CONSOLIDADO

JANEIRO A AGOSTO DE 2018 - BIMESTRE JULHO/AGOSTOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Em reaisRREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)DespesasPagas Atéo Bimestre

(j)Até o Bimestre

(h)No Bimestre

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre(f)No Bimestre

DotaçãoAtualizada

(e)

DotaçãoInicial

(d)DESPESAS Saldo

(g) = (e - f)Saldo

(i) = (e - h)

Inscritas emRestos a Pagar

Não Processadas(k)

Despesas Empenhadas

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 107.410.380,94 107.410.380,94 9.801.204,12 96.090.566,54 18.499.675,33 65.125.354,15 63.310.757,8511.319.814,40 42.285.026,79 DESPESAS CORRENTES 92.568.105,24 99.337.411,49 9.281.446,15 90.260.472,88 17.235.639,48 62.388.017,63 61.208.162,509.076.938,61 36.949.393,86 Pessoal e Encargos Sociais 56.207.200,00 59.729.409,08 4.664.111,30 55.248.187,61 9.684.296,38 39.548.193,72 38.804.448,514.481.221,47 20.181.215,36 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 36.360.905,24 39.608.002,41 4.617.334,85 35.012.285,27 7.551.343,10 22.839.823,91 22.403.713,994.595.717,14 16.768.178,50 DESPESAS DE CAPITAL 14.757.275,70 7.987.969,45 519.757,97 5.830.093,66 1.264.035,85 2.737.336,52 2.102.595,352.157.875,79 5.250.632,93 Investimentos 13.637.275,70 6.976.330,10 463.358,68 4.954.357,04 1.119.590,44 1.949.646,02 1.314.904,852.021.973,06 5.026.684,08 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 1.120.000,00 1.011.639,35 56.399,29 875.736,62 144.445,41 787.690,50 787.690,50135.902,73 223.948,85 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 107.410.380,94 107.410.380,94 9.801.204,12 96.090.566,54 18.499.675,33 65.125.354,15 63.310.757,8511.319.814,40 42.285.026,79AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras DívidasSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 107.410.380,94 107.410.380,94 9.801.204,12 96.090.566,54 65.125.354,15 63.310.757,8511.319.814,40 18.499.675,33 42.285.026,79SUPERÁVIT (XIII) 10.285.153,68 12.099.749,98TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 107.410.380,94 107.410.380,94 9.801.204,12 96.090.566,54 75.410.507,83 75.410.507,8311.319.814,40 18.499.675,33 31.999.873,11RESERVA DO RPPS

Emissão: 26/09/2018 14:42:25 Page 1 de 1HomologadoPortaria 495 de 06 de Junho de 2017.

MUNICÍPIO DE Assú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS - CONSOLIDADO


Em reaisRREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

No Bimestre (b) % (b / a) % (c / a)Até o Bimestre (c)RECEITAS Previsão

InicialPrevisão

Atualizada (a)Saldo a

Realizar (a - c)Receitas Realizadas

32.099.873,1170,1475.410.507,8318,3919.767.824,06107.510.380,94107.510.380,94RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)31.067.384,3670,3573.702.105,8318,7719.667.824,06104.769.490,19104.769.490,19 RECEITAS CORRENTES3.764.021,8870,989.207.546,9421,262.757.419,8312.971.568,8212.971.568,82 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA3.923.837,8868,628.581.034,4620,562.571.090,2912.504.872,3412.504.872,34 Impostos-159.816,00134,24626.512,4839,93186.329,54466.696,48466.696,48 Taxas

Contribuição de Melhoria691.564,6069,941.609.419,2217,96413.330,802.300.983,822.300.983,82 CONTRIBUIÇÕES

Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e d

691.564,6069,941.609.419,2217,96413.330,802.300.983,822.300.983,82 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic502.444,6931,81234.390,638,8465.137,09736.835,32736.835,32 RECEITA PATRIMONIAL

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado503.128,1131,52231.550,328,8765.137,09734.678,43734.678,43 Valores Mobiliários

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissã Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos

-683,42131,692.840,312.156,892.156,89 Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transport Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços

26.139.329,9670,4662.352.573,5418,4616.338.651,9888.491.903,5088.491.903,50 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES18.916.802,4365,8636.491.333,4917,419.645.703,2255.408.135,9255.408.135,92 Transferências da União e de suas Entidades3.091.651,2675,549.550.389,2222,662.864.690,0112.642.040,4812.642.040,48 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas

Transferências dos Municípios e de suas Entidades10.000,0010.000,0010.000,00 Transferências de Instituições Privadas

4.119.892,6579,8316.310.850,8318,743.828.258,7520.430.743,4820.430.743,48 Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior

983,62983,62983,62 Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

-29.976,77111,18298.175,5034,7893.284,36268.198,73268.198,73 OUTRAS RECEITAS CORRENTES88.641,0760,25134.347,7318,7641.837,08222.988,80222.988,80 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais23.279,7433,8811.930,1920,857.341,6235.209,9335.209,93 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público-141.897,58518,98151.897,58441,0644.105,6610.000,0010.000,00 Demais Receitas Correntes

1.032.488,7562,331.708.402,003,65100.000,002.740.890,752.740.890,75 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo

6.000,006.000,006.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS6.000,006.000,006.000,00 Alienação de Bens Móveis

Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

1.016.488,7562,701.708.402,003,67100.000,002.724.890,752.724.890,75 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL1.191.488,7556,271.533.402,002.724.890,752.724.890,75 Transferências da União e de suas Entidades-175.000,00175.000,00100.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas

Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

10.000,0010.000,0010.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro

10.000,0010.000,0010.000,00 Demais Receitas de CapitalRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 107.510.380,94 107.510.380,94 19.767.824,06 18,39 75.410.507,83 70,14 32.099.873,11OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária ContratualSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 107.510.380,94 107.510.380,94 19.767.824,06 18,39 75.410.507,83 70,14 32.099.873,11

DÉFICIT (VI)¹

TOTAL (VII) = (V + VI) 107.510.380,94 107.510.380,94 19.767.824,06 18,39 75.410.507,83 70,14 32.099.873,11

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


RREO – Anexo 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO - CONSOLIDADO

em Reais

MUNICIPIO DE ASSú - RN

DotaçãoAtualizada (a)

INSC. RESTOSA PAGAR NÃO

PROC. (f)

Despesas LiquidadasFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SALDO

(e) = (a-d)% (d/total d)Até o Bimestre(d)No BimestreNo Bimestre Até o Bimestre

(b)

Despesas EmpenhadasDotaçãoInicial % (b/total b)

SALDO(c) = (a-b)

96.090.566,54 9.801.204,12DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 107.410.380,94 107.410.380,94 18.499.675,33 65.125.354,15 100,00 0,00 42.285.026,79 100,00 11.319.814,40 4.147.608,63 88.742,01LEGISLATIVA 4.594.200,00 4.594.200,00 653.931,65 2.713.929,78 4,16 0,00 1.880.270,22 4,31 446.591,37 4.147.608,63 88.742,01 Ação Legislativa 4.594.200,00 4.594.200,00 653.931,65 2.713.929,78 4,16 0,00 1.880.270,22 4,31 446.591,37

0,00 0,00JUDICIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14.058.557,91 2.018.531,13ADMINISTRAÇÃO 12.325.014,00 14.447.573,63 2.632.282,64 9.619.621,92 14,77 0,00 4.827.951,71 14,63 389.015,72 14.058.557,91 2.018.531,13 Administração Geral 11.972.014,00 14.447.573,63 2.632.282,64 9.619.621,92 14,77 0,00 4.827.951,71 14,63 389.015,72

0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DEFESA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.804.545,98 434.366,48ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.531.700,70 5.339.878,21 532.032,11 2.150.595,90 3,30 0,00 3.189.282,31 3,95 1.535.332,23 180.000,00 32.570,00 Assistência ao Portador de Deficiência 23.000,00 180.530,00 33.630,00 176.670,00 0,27 0,00 3.860,00 0,18 530,00

0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.399.015,42 183.972,90 Assistência Comunitária 2.858.700,70 2.659.853,20 134.822,40 550.095,60 0,84 0,00 2.109.757,60 1,45 1.260.837,78 2.225.530,56 217.823,58 Administração Geral 2.240.000,00 2.449.495,01 363.579,71 1.423.830,30 2,18 0,00 1.025.664,71 2,31 223.964,45

0,00 0,00 Demais Subfunções 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

30.285.490,74 3.859.952,28SAÚDE 32.993.841,24 33.036.881,07 6.042.517,42 20.610.057,59 31,64 0,00 12.426.823,48 31,51 2.751.390,33 12.534.055,96 666.717,57 Atenção Básica 13.891.000,00 12.697.244,07 2.629.535,04 8.500.469,80 13,05 0,00 4.196.774,27 13,04 163.188,11 11.689.930,41 1.471.394,40 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.442.841,24 13.881.469,52 2.231.266,08 7.934.175,36 12,18 0,00 5.947.294,16 12,16 2.191.539,11

855.798,60 214.865,60 Suporte Profilático e Terapêutico 1.070.000,00 1.022.309,70 132.317,22 442.419,82 0,67 0,00 579.889,88 0,89 166.511,10 756,00 0,00 Vigilância Sanitária 75.000,00 1.756,00 0,00 756,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

1.163.913,36 446.931,24 Vigilância Epidemiológica 1.500.000,00 1.375.917,72 207.643,13 788.401,42 1,21 0,00 587.516,30 1,21 212.004,36 4.041.036,41 1.060.043,47 Administração Geral 3.015.000,00 4.058.184,06 841.755,95 2.943.835,19 4,52 0,00 1.114.348,87 4,20 17.147,65

0,00 0,00TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.491.869,14 2.449.961,59EDUCAÇÃO 33.330.300,00 33.448.006,10 5.257.016,34 20.352.992,40 31,25 0,00 13.095.013,70 30,69 3.956.136,96 21.841.533,69 1.404.858,68 Ensino Fundamental 24.159.600,00 22.980.288,19 3.968.413,67 14.699.590,44 22,57 0,00 8.280.697,75 22,73 1.138.754,50

245.817,60 0,00 Ensino Médio 250.000,00 378.317,60 64.527,12 91.157,36 0,14 0,00 287.160,24 0,25 132.500,00 4.707.531,12 863.656,84 Educação Infantil 6.095.000,00 6.492.035,25 890.358,03 3.627.915,74 5,57 0,00 2.864.119,51 4,89 1.784.504,13

0,00 0,00 Educação de Jovens e Adultos 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 Educação Especial 25.700,00 25.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.700,00 0,00 25.700,00

2.696.986,73 181.446,07 Administração Geral 2.700.000,00 3.471.665,06 333.717,52 1.934.328,86 2,97 0,00 1.537.336,20 2,80 774.678,33 37.190,40 14.163,40CULTURA 594.500,00 598.158,40 6.458,40 6.798,20 0,01 0,00 591.360,20 0,03 560.968,00 37.190,40 14.163,40 Difusão Cultural 594.500,00 598.158,40 6.458,40 6.798,20 0,01 0,00 591.360,20 0,03 560.968,00

0,00 0,00DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.921.699,67 510.640,07URBANISMO 11.393.000,00 10.352.031,00 2.150.218,20 6.117.520,38 9,39 0,00 4.234.510,62 10,32 430.331,33 9.921.699,67 510.640,07 Infra-Estrutura Urbana 11.393.000,00 10.352.031,00 2.150.218,20 6.117.520,38 9,39 0,00 4.234.510,62 10,32 430.331,33

0,00 0,00HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

696.698,90 188.675,00GESTÃO AMBIENTAL 660.800,00 727.937,30 38.065,48 196.679,15 0,30 0,00 531.258,15 0,72 31.238,40 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Emissão: 26/09/2018 14:46:22 Page 1 de 2HomologadoPortaria 495 de 06 de Junho de 2.017.



RREO – Anexo 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO - CONSOLIDADO

em Reais

MUNICIPIO DE ASSú - RN

DotaçãoAtualizada (a)

INSC. RESTOSA PAGAR NÃO

PROC. (f)

Despesas LiquidadasFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SALDO

(e) = (a-d)% (d/total d)Até o Bimestre(d)No BimestreNo Bimestre Até o Bimestre

(b)

Despesas EmpenhadasDotaçãoInicial % (b/total b)

SALDO(c) = (a-b)

251.737,30 0,00 Controle Ambiental 350.000,00 282.737,30 0,00 0,00 0,00 0,00 282.737,30 0,26 31.000,00 444.961,60 188.675,00 Administração Geral 280.800,00 445.200,00 38.065,48 196.679,15 0,30 0,00 248.520,85 0,46 238,40

0,00 0,00CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00AGRICULTURA 702.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 272.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 430.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INDUSTRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.058.906,29 43.199,43COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.424.900,00 2.488.369,21 898.948,00 1.921.518,70 2,95 0,00 566.850,51 2,14 429.462,92 0,00 0,00 Promoção Comercial 315.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.058.906,29 43.199,43 Turismo 2.109.900,00 2.488.369,21 898.948,00 1.921.518,70 2,95 0,00 566.850,51 2,14 429.462,92 0,00 0,00COMUNICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ENERGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

51.407,78 4.630,40DESPORTO E LAZER 575.000,00 341.987,79 7.124,14 20.839,26 0,03 0,00 321.148,53 0,05 290.580,01 51.407,78 4.630,40 Desporto Comunitário 575.000,00 341.987,79 7.124,14 20.839,26 0,03 0,00 321.148,53 0,05 290.580,01

1.536.591,10 188.342,33ENCARGOS ESPECIAIS 2.200.000,00 1.950.358,23 281.080,95 1.414.800,87 2,17 0,00 535.557,36 1,59 413.767,13 1.030.358,32 70.089,49 Serviço da Dívida Interna 1.200.000,00 1.176.685,41 158.135,61 942.312,20 1,44 0,00 234.373,21 1,07 146.327,09 506.232,78 118.252,84 Outros Encargos Especiais 1.000.000,00 773.672,82 122.945,34 472.488,67 0,72 0,00 301.184,15 0,52 267.440,04

0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

96.090.566,54 9.801.204,12TOTAL (III) = (I + II) 107.410.380,94 107.410.380,94 18.499.675,33 65.125.354,15 100,00 42.285.026,79 0,00 100,00 11.319.814,40



Página

5

MUNICIPIO DE Assú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO – ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)

SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESESPECIFICAÇÃO

TOTAL(ÚLTIMOS12 MESES)

PREVISÃOATUALIZADA

2018 SET/17 OUT/17 NOV/17 DEZ/17 JAN/18 FEV/18 MAR/18 ABR/18 MAI/18 JUN/18 JUL/18 AGO/18

Em reais

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - CONSOLIDADO

RECEITAS CORRENTES (I) 7.393.028,31 8.195.453,06 9.015.967,89 11.592.332,10 9.312.298,71 10.170.449,65 9.257.731,76 9.252.757,61 10.112.502,85 10.613.013,38 11.668.679,61 9.339.996,60 113.900.864,55115.924.211,53

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 929.189,71 1.086.335,40 985.513,84 1.364.140,08 1.228.577,99 1.093.307,21 1.031.182,49 1.045.315,91 871.714,55 1.180.028,96 1.590.960,57 1.166.459,26 12.971.568,8213.572.725,97

IPTU 14.174,22 12.820,59 8.244,65 16.949,64 43.211,61 18.034,04 16.801,77 41.083,01 24.815,18 37.743,77 250.563,28 85.124,72 871.318,81569.566,48

ISS 646.775,51 802.782,44 702.354,00 927.364,32 848.389,93 721.550,04 643.662,73 636.318,39 565.036,51 743.212,25 958.729,58 740.584,45 8.679.731,688.936.760,15

ITBI 46.421,30 38.148,20 26.441,01 43.813,99 39.859,62 31.174,90 18.366,42 37.979,77 27.050,19 35.073,81 48.768,28 33.507,50 523.684,57426.604,99

IRRF 211.872,78 217.160,45 238.578,94 350.778,85 200.593,23 260.031,73 269.450,30 231.377,30 221.268,95 297.858,72 230.067,66 223.744,82 2.430.137,282.952.783,73

Outros Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria 9.945,90 15.423,72 9.895,24 25.233,28 96.523,60 62.516,50 82.901,27 98.557,44 33.543,72 66.140,41 102.831,77 83.497,77 466.696,48687.010,62

Contribuições 197.419,51 196.234,43 194.269,74 209.580,14 217.560,83 207.057,76 190.432,43 194.508,67 188.622,12 197.906,61 197.296,42 216.034,38 2.300.983,822.406.923,04

Receita Patrimonial 41.457,48 37.554,69 31.001,59 56.876,05 38.571,03 24.500,21 25.199,75 24.756,57 27.066,98 29.159,00 32.250,45 32.886,64 736.835,32401.280,44

Rendimentos de Aplicação Financeira 35.730,72 24.500,21 25.199,75 24.756,57 27.066,98 29.159,00 32.250,45 32.886,64 734.678,43231.550,32

Outras Receitas Patrimoniais 41.457,48 37.554,69 31.001,59 56.876,05 2.840,31 2.156,89169.730,12

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita Serviços

Transferências Correntes 6.157.103,04 6.786.842,32 7.728.204,91 9.864.952,93 7.794.605,85 8.820.021,91 7.958.662,18 7.954.798,01 8.995.233,53 9.175.072,27 9.804.576,22 7.874.927,91 97.623.277,8698.915.001,08

Cota Parte do FPM 1.797.869,07 2.037.498,80 2.095.710,22 4.032.264,27 2.551.579,45 3.335.712,35 2.246.238,52 2.355.107,88 2.890.289,54 2.706.618,72 3.117.908,50 2.319.081,52 33.773.671,0731.485.878,84

Cota Parte do ICMS 888.514,70 881.195,10 1.042.504,84 979.077,32 1.295.341,97 881.925,03 1.048.013,91 1.076.640,70 1.071.676,57 960.471,87 1.232.121,59 900.970,84 11.508.513,0712.258.454,44

Cota Parte do IPVA 174.728,27 119.566,88 67.423,29 86.380,32 79.370,12 83.345,37 159.185,39 189.282,10 244.778,44 230.788,21 210.989,23 197.319,92 2.420.287,691.843.157,54

Cota Parte do ITR 1.819,86 5.955,09 388,24 1.379,77 408,63 473,76 519,54 56,25 291,15 781,67 834,19 305,20 4.207,8413.213,35

Transferência da LC 87/1966 1.291,12 1.291,12 1.291,12 1.291,12 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 15.874,5816.105,84

Transferência LC 61/1989 1.076,40 1.358,43 1.109,24 1.530,42 919,02 937,55 781,95 834,85 850,85 934,36 786,28 850,38 12.929,4911.969,73

Transferências FUNDEB 1.386.167,20 1.469.332,07 1.615.490,35 1.816.136,38 2.059.547,44 2.257.060,83 1.946.481,35 1.977.934,69 2.210.040,02 2.031.527,75 1.987.173,44 1.841.085,31 20.430.743,4822.597.976,83

Outras Transferências Correntes 1.905.636,42 2.270.644,83 2.904.287,61 2.946.893,33 1.806.071,55 2.259.199,35 2.556.073,85 2.353.573,87 2.575.939,29 3.242.582,02 3.253.395,32 2.613.947,07 29.456.067,0230.688.244,51

Outras Receitas Correntes 67.858,57 88.486,22 76.977,81 96.782,90 32.983,01 25.562,56 52.254,91 33.378,45 29.865,67 30.846,54 43.595,95 49.688,41 268.198,73628.281,00

DEDUÇÕES (II) 573.059,89 609.373,08 641.685,37 774.528,60 785.797,36 860.752,33 691.221,35 724.657,87 841.850,84 780.192,44 656.873,06 683.979,09 9.131.374,368.623.971,28

Contrib. Servidor para o Plano de Previdência

Comp. Financeira entre Regimes de Previdência

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 573.059,89 609.373,08 641.685,37 774.528,60 785.797,36 860.752,33 691.221,35 724.657,87 841.850,84 780.192,44 656.873,06 683.979,09 9.131.374,368.623.971,28

6.819.968,42 7.586.079,98 8.374.282,52 10.817.803,50 8.526.501,35 9.309.697,32 8.566.510,41 8.528.099,74 9.270.652,01 9.832.820,94 11.011.806,55 8.656.017,51 107.300.240,25 104.769.490,19RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

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HomologadoPortaria 495 de 06 de Junho de 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - CONSOLIDADO


RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais

MUNICIPIO DE Assú - RN

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS(a)

Até AGOSTO / 2018

73.702.105,83104.769.490,19RECEITAS CORRENTES (I)9.207.546,9412.971.568,82 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

517.377,38871.318,81 IPTU5.857.483,888.679.731,68 ISS

271.780,49523.684,57 ITBI1.934.392,712.430.137,28 IRRF

626.512,48466.696,48 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria1.609.419,222.300.983,82 Contribuições

234.390,63736.835,32 Receita Patrimonial231.550,32734.678,43 Aplicações Financeiras (II)

2.840,312.156,89 Outras Receitas Patrimoniais62.352.573,5488.491.903,50 Transferências Correntes17.473.957,7827.073.313,99 Cota-parte do FPM

6.773.730,119.568.568,62 Cota-parte do ICMS1.116.046,811.935.508,86 Cota-parte do IPVA

2.936,393.366,39 Cota Parte do ITR8.753,1212.681,59 Transferências da LC 87/19965.516,1810.669,93 Transferências da LC 61/1989

16.310.850,8320.430.743,48 Transferências do FUNDEB20.660.782,3229.457.050,64 Outras Transferências Correntes

298.175,50268.198,73 Demais Receitas Correntes151.897,5810.000,00 Outras Receitas Financeiras (III)146.277,92258.198,73 Receitas Correntes Restantes

73.318.657,93104.024.811,76RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = ((I) - (II + III))1.708.402,002.740.890,75RECEITAS DE CAPITAL (V)

0,000,00 Operações de Crédito (VI)0,000,00 Amortização de Empréstimos (VII)0,006.000,00 Alienação de Bens0,000,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)0,000,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)0,006.000,00 Outras Alienações de Bens

1.708.402,002.724.890,75 Transferências de Capital912.900,001.701.301,24 Convênios795.502,001.023.589,51 Outras Transferências de Capital

0,000,00 Outras Receitas de Capital0,000,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)0,000,00 Outras Receitas de Capital Primárias

1.708.402,002.740.890,75RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ((V) - (VI + VII + VIII + IX + X))RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 106.765.702,51 75.027.059,93

DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS

EMPENHADASDESPESAS

LIQUIDADASDESPESAS PRIMÁRIAS

RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS PAGOS(c)

DESPESASPAGAS

(a)

RESTOS APAGAR

PROCESSADOSPAGOS

(b)

Até AGOSTO / 2018

DESPESAS CORRENTES (XIII) 99.337.411,49 90.260.472,88 62.388.017,63 61.208.162,50 2.183.826,88 2.183.826,881.848.676,66 Pessoal e Encargos Sociais 59.729.409,08 55.248.187,61 39.548.193,72 38.804.448,51 0,00 0,00754.227,82 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras Despesas Correntes 39.608.002,41 35.012.285,27 22.839.823,91 22.403.713,99 2.183.826,88 2.183.826,881.094.448,84 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Despesas Correntes 39.588.002,41 35.012.285,27 22.839.823,91 22.403.713,99 2.183.826,88 2.183.826,881.090.196,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 99.337.411,49 90.260.472,88 62.388.017,63 61.208.162,50 2.183.826,88 2.183.826,881.848.676,66DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 7.987.969,45 5.830.093,66 2.737.336,52 2.102.595,35 1.710.149,47 1.710.149,4727.338,76 Investimentos 6.976.330,10 4.954.357,04 1.949.646,02 1.314.904,85 1.666.126,41 1.666.126,4127.338,76 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Amortização da Dívida (XX) 1.011.639,35 875.736,62 787.690,50 787.690,50 44.023,06 44.023,060,00DESP. PRIM. DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 6.976.330,10 4.954.357,04 1.949.646,02 1.314.904,85 1.666.126,41 1.666.126,4127.338,76RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 106.398.741,59 95.214.829,92 64.337.663,65 62.523.067,35 1.876.015,42 3.849.953,29 3.849.953,29

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 6.778.023,87

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada - Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

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6

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - CONSOLIDADO


RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais


JUROS NOMINAISAté AGOSTO / 2018

VALOR INCORRIDO

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 6.778.023,87

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

CALCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez / 2017(a)

Até AGOSTO / 2018)(b)

SALDOABAIXO DA LINHA

2.358.368,262.751.627,57DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)14.654.809,056.427.442,76DEDUÇÕES (XXIX)14.655.164,386.427.891,72 Disponibilidade de Caixa15.614.140,309.262.883,06 Disponibilidade de Caixa Bruta

958.975,922.834.991,34 (-) Restos a Pagar Processados (XXX)-355,33-448,96 Demais Haveres Financeiros

0,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 0,00

AJUSTE METODOLÓGICO Até AGOSTO / 2018)

1.876.015,42VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)0,00RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

2.358.368,26PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)0,00OUTROS AJUSTES (XXXV)

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 482.352,84

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 482.352,84

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Emissão: 26/09/2018 às 14:49 Page 2 de 2HomologadoPortaria 495 de 06 de Junho de 2017


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - CONSOLIDADO

JANEIRO A AGOSTO DE 2018 - BIMESTRE JULHO/AGOSTOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO – Anexo 07 (LRF, art. 53, inciso V) em Reais

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Pagos(i)

Saldok = (f + g) - (i - j)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

InscritosEm

ExercíciosAnteriores

(f)

Em 31 deDezembro

Cancelados(j)

Liquidados(h)

InscritosEm


(a)

Em 31 deDezembro

Pagos(c)

Saldoe = (a + b) - (c + d)

Cancelados(d)

2017 2017

Saldo Total(e + k)PODER/ÓRGÃO

3.893.976,35 3.893.976,35 4.818.309,33 897.792,64 958.975,92 1.698.047,63 1.136.943,71 1.822.125,62 1.876.015,42 2.781.101,54RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 3.886.304,35 3.886.304,35 4.810.637,33 897.792,64 958.975,92 1.693.010,43 1.136.943,71 1.822.125,62 1.870.978,22 2.781.101,54 EXECUTIVO 2.763.225,80 2.763.225,80 3.631.255,42 756.818,80 328.337,51 1.095.895,89 434.702,69 1.624.848,42 1.202.261,07 1.953.185,93 PODER EXECUTIVO 1.024.398,22 1.024.398,22 1.078.946,58 116.775,04 594.992,40 518.762,47 666.684,41 171.323,40 590.454,48 766.315,80 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

98.680,33 98.680,33 100.435,33 24.198,80 35.646,01 78.352,07 35.556,61 25.953,80 78.262,67 61.599,81 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.672,00 7.672,00 7.672,00 5.037,20 5.037,20 LEGISLATIVO 7.672,00 7.672,00 7.672,00 5.037,20 5.037,20 PODER LEGISLATIVO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)TOTAL (III) = (I + II) 3.893.976,35 3.893.976,35 4.818.309,33 897.792,64 958.975,92 1.876.015,42 1.698.047,63 1.136.943,71 1.822.125,62 2.781.101,54

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total(e + k)

InscritosEm


(a)

Em 31 deDezembro

Pagos(c)

Saldoe = (a + b) - (c + d)

Cancelados(d)

Pagos(i)

Saldok = (f + g) - (i - j)

InscritosEm


(f)

Em 31 deDezembro

Cancelados(j)

Liquidados(h)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU

Emissão: 26/09/2018 às 14:52 Page 1 de 1

Portaria 495 de 06 de Junho de 2.017. Homologado


Página

7

em ReaisRREO – ANEXO 09 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2018 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO

RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS(b)

SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a – b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ¹ (I)

DESPESASDOTAÇÃO

ATUALIZADA(d)

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASINSCRITA EM

RESTOSA PAGAR NÃO

PROCESSADOS

SALDO NÃOEXECUTADO

(f) = (d – e)

DESPESASEMPENHADAS

(e)

DESPESAS DE CAPITAL 7.987.969,45 2.737.336,52 6.118.130,191.869.839,26

(-) INCENTIVOS FISCAIS A CONTRIBUINTE

(-) INCENTIVOS FISCAIS A CONTRIBUINTE POR INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 7.987.969,45 2.737.336,52 6.118.130,191.869.839,26

RESULTADO PARA A APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -7.987.969,45 -1.869.839,26 -6.118.130,19

Fonte: MUNICÍPIO DE Assú

Notas:¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III




DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO – Anexo 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) em Reais

RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS(b)

SALDO A REALIZAR(c) = (a - b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 6.000,00 6.000,00Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis 6.000,00 6.000,00Receita de Capital - Alienação de Bens Imóveis

Dotação Atualizada(d)

DespesasLiquidadas

DespesasEmpenhadas

(e)DESPESAS Despesas Pagas

(f)Despesas

Inscritas em Restos aPagar Não Processados

Pagamentode Restos a Pagar

(g)Saldo a Pagar

(h) = (d - e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)Despesas de CapitalInvestimentosInversões FinanceirasAmortização da DívidaDespesas Correntes dos Regimes de PrevidênciaRegime Próprio dos Servidores Públicos

SALDO FINANCEIRO A APLICAR SALDO ATUAL(k) = (IIIi + IIIj)

2017(i)

2018(j) = (Ib - (IIf + IIg))

VALOR (III)Fonte: MUNICÍPIO DE Assú




RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS - CONSOLIDADO


RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) em Reais

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIOANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2018

No Bimestre Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00Outros Passivos 0,00 0,00 0,00ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00Outros Passivos Contigentes 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIOANTERIOR

EXERCÍCIOCORRENTE

20182019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027

Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Das Estatais Não-Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PPP A CONTRATAR (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DESP. CONSIDERADAS P/ LIMITE (IV = I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V / III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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HomologadoPortaria 495 de 06 de Junho de 2.017.


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LRF, Art. 48 – Anexo 14

MUNICÍPIO DE Assú - RN



DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO

JANEIRO A AGOSTO DE 2018 _ Bimestre DE JULHO/AGOSTO

em ReaisAté o BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Inicial 107.510.380,94 Previsão Atualizada 107.510.380,94 Receitas Realizadas 75.410.507,83 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)DESPESAS Dotação Inicial 107.410.380,94 Créditos Adicionais Dotação Atualizada 107.410.380,94 Despesas Empenhadas 96.090.566,54 Despesas Liquidadas 65.125.354,15 Despesas Pagas 63.310.757,85 Superávit Orçamentário 10.285.153,68

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o BimestreDespesas Empenhadas 96.090.566,54Despesas Liquidadas 65.125.354,15

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o BimestreReceita Corrente Líquida 107.300.240,25

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o BimestreRegime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdênciário Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada noAMF da LDO (a) % em Relação à Meta (b/a)

Resultado Apuradoaté o Bimestre (b)

Resultado Nominal 6.778.023,87 0%Resultado Primário 6.778.023,87 0%

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Saldoa Pagar

Cancelamentoaté o Bimestre

Pagamentoaté o Bimestre

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo 2.829.954,14 1.870.978,22 958.975,92 Poder Legislativo 5.037,20 5.037,20 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria PúblicaRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo 5.708.429,97 3.886.304,35 1.822.125,62 Poder Legislativo 7.672,00 7.672,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria PúblicaTOTAL 8.551.093,31 12.709,20 5.757.282,57 2.781.101,54

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apuradoaté o Bimestre % Aplicado até o Bimestre% Mínimo a Aplicar

no Exercício

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo Anual de das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 8.340.868,90 25,00 % 20,86 %Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 % 0,00 %Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental15.986.259,04 60,00 % 98,01 %Complementação da União ao FUNDEB 0,00 % 0,00 %

Valor Apurado até o Bimestre Saldo não realizadoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALReceita de Operação de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquida 1.869.839,26 6.118.130,19

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício¹ 35º Exercício10º Exercício 20º ExercícioPlano Previdênciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado PrevidenciárioPlano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário

Valor Apurado até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 6.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apuradoaté o Bimestre % Aplicado até o Bimestre% Mínimo a Aplicar

no Exercício

Limite Constitucional Anual

Despesas c/Ações e Serviços Públicos de Saúde exec. c/ rec. de impostos 12.728.276,27 15,00 % 32,88 %Valor Apurado no Exercício CorrenteDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%)Fonte: PREFEITURA DE ASSU RN¹ Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.

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Portaria 495 de 06 de Junho de 2.017. Homologado


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MUNÍCIPIO DE Assú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2018

RREO - Anexo 08 (LDB, art 72) em Reais

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(b)%

(c) = (b/a)x100

RECEITAS DO ENSINO

1-RECEITA DE IMPOSTOS 12.504.872,34 12.504.872,34 8.581.034,46 68,62 % 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 871.318,81 871.318,81 517.377,38 59,37 % 1.1.1-IPTU 640.000,00 640.000,00 317.856,79 49,66 % 1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 231.318,81 231.318,81 199.520,59 86,25 % 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI 523.684,57 523.684,57 271.780,49 51,89 % 1.2.1-ITBI 510.000,00 510.000,00 269.902,96 52,92 % 1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 13.684,57 13.684,57 1.877,53 13,72 % 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 8.679.731,68 8.679.731,68 5.857.483,88 67,48 % 1.3.1-ISS 8.600.000,00 8.600.000,00 5.630.753,69 65,47 % 1.3.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 79.731,68 79.731,68 226.730,19 284,36 % 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 2.430.137,28 2.430.137,28 1.934.392,71 79,60 % 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1-ITR 1.5.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 47.735.483,74 47.735.483,74 31.406.264,73 65,79 % 2.1-Cota-Parte FPM 33.773.671,07 33.773.671,07 21.522.536,48 63,72 % 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 31.773.671,07 31.773.671,07 20.242.894,53 63,70 % 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.000.000,00 1.000.000,00 2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.000.000,00 1.000.000,00 1.279.641,95 127,96 % 2.2-Cota-Parte ICMS 11.508.513,07 11.508.513,07 8.467.162,48 73,57 % 2.3-ICMS-Desoneração L.C. nº87/1996 15.874,58 15.874,58 10.941,36 68,92 % 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 12.929,49 12.929,49 6.895,24 53,32 % 2.5-Cota-Parte ITR 4.207,84 4.207,84 3.670,39 87,22 % 2.6-Cota-Parte IPVA 2.420.287,69 2.420.287,69 1.395.058,78 57,64 % 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 60.240.356,08 60.240.356,08 39.987.299,19 66,37 %

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)Até o Bimestre

(b)%

(c) = (b/a)x100

RECEITAS REALIZADAS

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.014.552,04 2.014.552,04 1.953.263,95 96,95 % 5.1-Transferências do Salário-Educação 905.782,15 905.782,15 597.523,75 65,96 % 5.2-Transferências Diretas - PDDE 9.449,74 9.449,74 8.070,00 85,39 % 5.3-Transferências Diretas - PNAE 773.722,53 773.722,53 512.118,00 66,18 % 5.4-Transferências Diretas - PNATE 287.658,15 287.658,15 159.477,96 55,44 % 5.5-Outras Transferências do FNDE 37.939,47 37.939,47 676.074,24 781,98 % 5.6-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 823.729,22 823.729,22 403.452,00 48,97 % 6.1-Transferências de Convênios 823.729,22 823.729,22 403.452,00 48,97 % 6.2-Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 532.596,20 532.596,20 276.648,90 51,94 % 9-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 3.370.877,46 3.370.877,46 2.633.364,85 78,12 %


MUNICIPIO DE ASSú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO


em ReaisRREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)


RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE

PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)Até o Bimestre

(b)%

(b/a) x 100

RECEITAS REALIZADAS

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 12.504.872,34 12.504.872,34 8.581.034,46 68,62 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 640.000,00 640.000,00 317.856,79 49,67 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 510.000,00 510.000,00 269.902,96 52,92 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.600.000,00 8.600.000,00 5.630.753,69 65,47 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.430.137,28 2.430.137,28 1.934.392,71 79,60 Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 18.828,82 18.828,82 74.749,16 396,99 Dívida Ativa dos Impostos 260.171,13 260.171,13 267.710,54 102,90 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 45.735,11 45.735,11 85.668,61 187,31RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 45.735.483,74 45.735.483,74 30.126.622,78 65,87 Cota-Parte FPM 31.773.671,07 31.773.671,07 20.242.894,53 63,71 Cota-Parte ITR 4.207,84 4.207,84 3.670,39 87,23 Cota-Parte IPVA 2.420.287,69 2.420.287,69 1.395.058,78 57,64 Cota-Parte ICMS 11.508.513,07 11.508.513,07 8.467.162,48 73,57 Cota-Parte IPI-Exportação 12.929,49 12.929,49 6.895,24 53,33 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 15.874,58 15.874,58 10.941,36 68,92 Desoneração ICMS (LC 87/96) 15.874,58 15.874,58 10.941,36 68,92 OutrasTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 58.240.356,08 58.240.356,08 66,4638.707.657,24

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(c)Até o Semestre

(d)%

(d/c) x 100

RECEITAS REALIZADAS

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 15.780.004,00 15.780.004,00 9.464.857,85 59,98 Provenientes da União 15.780.004,00 15.780.004,00 9.464.857,85 59,98 Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUSTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 72.972,42 72.972,42 736.772,28 1.009,66RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDEOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 146.363,00 146.363,00 23.024,66 15,73TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 15.999.339,42 15.999.339,42 10.224.654,79 63,91

Até o Bimestre(f)

%(f/e) x 100

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(g)

%(g/e) x 100

DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas emRestos a

Pagar nãoProcessados 7

DESPESAS CORRENTES 30.848.205,20 28.096.814,87 91,0830.173.841,24 20.036.167,30 64,95 Pessoal e Encargos Sociais 20.647.706,48 18.529.329,64 89,7419.366.000,00 13.908.680,29 67,36 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 10.200.498,72 9.567.485,23 93,7910.807.841,24 6.127.487,01 60,07DESPESAS DE CAPITAL 2.186.475,87 2.188.675,87 100,102.820.000,00 573.890,29 26,25 Investimentos 2.186.475,87 2.188.675,87 100,102.820.000,00 573.890,29 26,25 Inversões Financeiras Amortização da DívidaTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 32.993.841,24 33.034.681,07 91,6830.285.490,74 62,3920.610.057,59

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INDICADORES DO FUNDEB VALOR19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 15.986.259,04 19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 75,87 19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 22,14 19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) 1,99

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 93.658,15

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 ² 93.658,15

Até o Bimestre(e)

%(f) = (e/d) x 100

Até o Bimestre(g)

%(h) = (g/d) x 100

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS(i)

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTES DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

7

22-EDUCAÇÃO INFANTIL 70,28 %4.504.857,863.845.000,00 4.944.857,86 91,10 % 3.475.532,72 1.029.325,14 22.1-Creche 70,28 %4.504.857,863.845.000,00 4.944.857,86 91,10 % 3.475.532,72 1.029.325,14 22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 70,28 %4.504.857,863.845.000,00 4.944.857,86 91,10 % 3.475.532,72 1.029.325,14 22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2-Pré-escola 22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos23-ENSINO FUNDAMENTAL 61,82 %22.813.567,4526.202.990,00 25.311.488,23 90,13 % 15.648.979,19 7.164.588,26 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 70,80 %17.606.727,1316.700.000,00 17.669.912,21 99,64 % 12.510.726,32 5.096.000,81 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 41,06 %5.206.840,329.502.990,00 7.641.576,02 68,13 % 3.138.252,87 2.068.587,4524-ENSINO MÉDIO25-ENSINO SUPERIOR26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR27-OUTRAS28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 63,20 %19.124.511,91 90,28 %30.256.346,0930.047.990,00 27.318.425,31 8.193.913,40

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 10.285.526,3130-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 93.658,1533-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 404.458,5534-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4}35-CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)36-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35) {6} 10.783.643,01

37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) (36)) {6} 8.340.868,90

20,8638-PERCENTUAL APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % {6} - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% {5}






Até o Bimestre(e)

%(f) = (e/d) x 100

Até o Bimestre(g)

%(h) = (g/d) x 100

Outras Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financiamento doEnsino

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS(i)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

7

39-DESPESAS CUSTEADAS C/ APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO40-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 735.000,00 991.503,44 592.093,99 59,71 % 509.063,90 51,34 % 83.030,0941-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO42-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.267.300,00 2.170.146,57 1.581.349,84 72,86 % 719.416,59 33,15 % 861.933,2543-TOTAL OUTRAS DESP. CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC. DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 3.002.300,00 3.161.650,01 2.173.443,83 68,74 % 1.228.480,49 38,85 % 944.963,3444-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 33.050.290,00 33.417.996,10 29.491.869,14 88,25 % 20.352.992,40 60,90 % 9.138.876,74

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2018

(j)45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 18.552.104,94 45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 15.433.324,14 45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 3.118.780,80

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 79.358,59 264.657,1947-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 16.310.850,83 597.523,7548-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 16.071.146,98 584.645,03 48.1-Orçamento do Exercício 15.672.572,36 507.721,30 48.2-Restos a Pagar 398.574,62 76.923,7349-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 4.560,0550-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 319.062,44 282.095,9651-(+) Ajustes 452.732,78 25.532,84 51.1-Retenções 452.732,78 25.532,84 51.2-Conciliação Bancária52-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 771.795,22 307.628,80Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU1-Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

2 - Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3 - Caput do artigo 212 da CF/19884 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.7 - Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre



Página

11






RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE

PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)Até o Bimestre

(b)%

(b/a) x 100

RECEITAS REALIZADAS

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 12.504.872,34 12.504.872,34 8.581.034,46 68,62 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 640.000,00 640.000,00 317.856,79 49,67 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 510.000,00 510.000,00 269.902,96 52,92 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.600.000,00 8.600.000,00 5.630.753,69 65,47 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.430.137,28 2.430.137,28 1.934.392,71 79,60 Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 18.828,82 18.828,82 74.749,16 396,99 Dívida Ativa dos Impostos 260.171,13 260.171,13 267.710,54 102,90 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 45.735,11 45.735,11 85.668,61 187,31RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 45.735.483,74 45.735.483,74 30.126.622,78 65,87 Cota-Parte FPM 31.773.671,07 31.773.671,07 20.242.894,53 63,71 Cota-Parte ITR 4.207,84 4.207,84 3.670,39 87,23 Cota-Parte IPVA 2.420.287,69 2.420.287,69 1.395.058,78 57,64 Cota-Parte ICMS 11.508.513,07 11.508.513,07 8.467.162,48 73,57 Cota-Parte IPI-Exportação 12.929,49 12.929,49 6.895,24 53,33 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 15.874,58 15.874,58 10.941,36 68,92 Desoneração ICMS (LC 87/96) 15.874,58 15.874,58 10.941,36 68,92 OutrasTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 58.240.356,08 58.240.356,08 66,4638.707.657,24

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(c)Até o Semestre

(d)%

(d/c) x 100

RECEITAS REALIZADAS

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 15.780.004,00 15.780.004,00 9.464.857,85 59,98 Provenientes da União 15.780.004,00 15.780.004,00 9.464.857,85 59,98 Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUSTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 72.972,42 72.972,42 736.772,28 1.009,66RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDEOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 146.363,00 146.363,00 23.024,66 15,73TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 15.999.339,42 15.999.339,42 10.224.654,79 63,91

Até o Bimestre(f)

%(f/e) x 100

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(g)

%(g/e) x 100



DESPESAS CORRENTES 30.848.205,20 28.096.814,87 91,0830.173.841,24 20.036.167,30 64,95 Pessoal e Encargos Sociais 20.647.706,48 18.529.329,64 89,7419.366.000,00 13.908.680,29 67,36 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 10.200.498,72 9.567.485,23 93,7910.807.841,24 6.127.487,01 60,07DESPESAS DE CAPITAL 2.186.475,87 2.188.675,87 100,102.820.000,00 573.890,29 26,25 Investimentos 2.186.475,87 2.188.675,87 100,102.820.000,00 573.890,29 26,25 Inversões Financeiras Amortização da DívidaTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 32.993.841,24 33.034.681,07 91,6830.285.490,74 62,3920.610.057,59

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Até o Bimestre(h)

%(h/IVf) x 100

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DOPERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(i)

%(i/IVg) x 100



DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTASDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSALDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 16.203.954,82 13.249.981,34 43,7520.312.200,00 7.881.781,32 38,24 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 16.203.954,82 13.249.981,34 43,7520.312.200,00 7.881.781,32 38,24 Recursos de Operações de Crédito Outros RecursosOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA¹DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORESTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 20.312.200,00 16.203.954,82 43,7513.249.981,34 38,247.881.781,32

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 12.681.641,24 16.830.726,25 56,2517.035.509,40 61,7612.728.276,27

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%)= (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00 % 32,88

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - ( 15,00 * IIIb)/100] 6.922.127,68

PAGOS A PAGAREXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COMDISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/

PRESCRITOSPARCELA

CONSIDERADANO LIMITE

Inscritos em 2018Inscritos em 2017 431.269,26 43.727,43474.996,69 474.996,69Inscritos em 2016Inscritos em 2015 27.890,1327.890,13 27.890,13Inscritos em 2014Inscritos em Exercícios Anteriores ao de Referência - 2014TOTAL 502.886,82 71.617,56431.269,26 502.886,82

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Inicial

Despesas Custeadas noexercício de referência

(j)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de Referência - 2014TOTAL

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Saldo InicialDespesas Custeadas noexercício de referência

(k)Saldo Final (Não Aplicado)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS

CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Diferença de limite não cumprido em 2017Diferença de limite não cumprido em 2016Diferença de limite não cumprido em 2015Diferença de limite não cumprido em 2014Diferença de limite não cumprido em 2013Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de Referência - 2013TOTAL

Até o Bimestre(l)

%(l/total l) x 100

DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(m)

%(m/total m) x

100



Atenção Básica 12.697.244,07 12.534.055,96 41,3913.891.000,00 8.500.469,80 41,24Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.879.269,52 11.689.930,41 38,6013.442.841,24 7.934.175,36 38,50Suporte Profilático e TerapêuticoVigilância Sanitária 1.756,00 756,0075.000,00 756,00Vigilância Epidemiológica 1.375.917,72 1.163.913,36 3,841.500.000,00 788.401,42 3,83Alimentação e NutriçãoOutras Subfunções 5.080.493,76 4.896.835,01 16,174.085.000,00 3.386.255,01 16,43TOTAL 32.993.841,24 33.034.681,07 100,0030.285.490,74 100,0020.610.057,59

Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

FONTE:1

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".2O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".3Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20124Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20125Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.6Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.7

CAMARA MUNICIPAL DE ASSU - RN

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALSETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018

RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") em Reais

Total dos Últimos12 Meses

INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃOPROCESSADOS

Agosto/2018Julho/2018Junho/2018Maio/2018Abril/2018Março/2018Fevereiro/2018Janeiro/2018Dezembro/2017Novembro/2017Outubro/2017Setembro/2017

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESESLIQUIDADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 59.936.358,994.443.398,184.712.473,765.505.348,725.217.830,893.764.499,144.371.590,184.508.146,354.872.533,869.043.870,953.679.417,424.481.932,035.335.317,51

Pessoal Ativo 59.936.358,994.443.398,184.712.473,765.505.348,725.217.830,893.764.499,144.371.590,184.508.146,354.872.533,869.043.870,953.679.417,424.481.932,035.335.317,51

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 49.545.562,003.723.669,563.805.817,224.933.139,683.801.313,453.755.400,163.671.558,253.771.715,994.068.609,906.854.104,523.679.417,423.686.542,173.794.273,68

Obrigações Patronais 10.390.796,99719.728,62906.656,54572.209,041.416.517,449.098,98700.031,93736.430,36803.923,962.189.766,43795.389,861.541.043,83

Benefícios Previdenciários

Pessoal Inativo e Pensionistas

Aposentadorias, Reserva e Reformas

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas Decorrentes de Contratos de Tercerização ( § 1º do art. 18 da LRF )

DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) 54.063,571.229,20937,005.843,036.503,3739.550,97

Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária 54.063,571.229,20937,005.843,036.503,3739.550,97

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 59.882.295,424.442.168,984.712.473,765.505.348,725.217.830,893.764.499,144.371.590,184.507.209,354.872.533,869.038.027,923.672.914,054.442.381,065.335.317,51

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb) 59.882.295,42

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCLVALOR -RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 107.300.240,25

-(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF

-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 107.300.240,25

55,80 %DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) 59.882.295,42

54,00 %LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 57.942.129,74

51,30 %LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (§ único do art. 22 da LRF) 55.045.023,25

48,60 %LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00 % 52.147.916,77

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNOTAS:

Emissão: 26/09/2018 15:12:50 Page 1 de 2Homologado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUPortaria Nº 495 de 06 de Junho 2017


DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALSETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018


1º Quadrimestre de2018 2º Quadrimestre de 2018

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

Limite Máximo(a)

% DTP(b)

% Excedente(c) = (b - a)

Redutor Mínimo de 1/3do Excedente(d) = (1/3 * c)

% DTP(f)

54,00 % 56,75 % 2,75 % 0,92 % 55,83 % 55,81 %

Limite(e) = (b - d)

Emissão: 26/09/2018 15:12:50 Page 2 de 2Homologado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUPortaria Nº 495 de 06 de Junho 2017


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13

RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO EXERCICIO ANTERIOR

até o 1º Quadrimestre



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2018 - QUADRIMESTRE MAIO/AGOSTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU

em Reais

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 2.454.203,572.751.627,57 2.358.368,26 0,00 Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 1.662.478,451.827.833,27 1.654.689,26 0,00 Empréstimos 0,000,00 0,00 0,00 Internos 0,000,00 0,00 0,00 Externos 0,000,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,000,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,000,00 0,00 0,00 Internos 0,000,00 0,00 0,00 Externos 0,000,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de Dívidas 1.662.478,451.827.833,27 1.654.689,26 0,00 De Tributos 0,000,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 1.662.478,451.827.833,27 1.654.689,26 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,000,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,000,00 0,00 0,00 Com Instituição Financeira 0,000,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,000,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)- Vencidos e Não Pagos. 791.725,12923.794,30 703.679,00 0,00 Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (II) 12.097.128,816.427.442,76 14.654.809,05 0,00 Disponibilidade de Caixa 12.097.514,356.427.891,72 14.655.164,38 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 13.146.875,009.262.883,06 15.614.140,30 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 1.049.360,652.834.991,34 958.975,92 0,00 Demais Haveres Financeiros -385,54-448,96 -355,33 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 0,000,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 101.945.457,9397.654.442,75 107.300.240,25 0,00% da DC sobre a RCL (I / RCL) 2,412,82 2,20 0,00% da DCL sobre a RCL (III / RCL) 0,000,00 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 0,000,00 0,00 0,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) [ 90,00%] 0,000,00 0,00 0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não Incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 1.034.908,83 1.070.873,68 1.076.931,32 0,00RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.698.395,97 2.927.473,86 1.804.419,62 0,00ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

Notas:

Emissão: 26/09/2018 15:14:42 Page 1 de 1

HomologadoPortaria 405 de 26 de Junho de 2.017


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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO

JANEIRO A AGOSTO DE 2018 - QUADRIMESTE MAIO/AGOSTO

RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) em Reais


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Até o 2ºQuadrimestre



GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DOEXERCICIOANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

A ENTIDADES CONTROLADAS(III) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito ExternasPOR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito ExternasAOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito ExternasAOS MUNICÍPIOS (II)TOTAL DE GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

101.945.457,93 107.300.240,25 97.654.442,75RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 0,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90,00 %

CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS Até o 3ºQuadrimestre



SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018SALDO DOEXERCICIOANTERIOR

DE ENTIDADES CONTROLADAS(IX) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS(X) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito ExternasDOS ESTADOS (VII) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito ExternasDOS MUNICÍPIOS (VIII)

TOTAL DE CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU

Emissão: 26/09/2018 15:16:15

Homologado

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Portaria 495 - 06 de Junho de 2017.


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DEMOMSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2018 - QUADRIMESTRE MAIO/AGOSTO

RGF - ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I alínea "d" e inciso III alínea "c") em Reais

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre deReferência

Até o Quadrimestrede Referência (a)

0,00 0,00Mobiliária0,00 0,00 Interna0,00 0,00 Externa0,00 0,00Contratual0,00 0,00 Interna0,00 0,00 Empréstimos0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no Art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (I)0,00 0,00 Externa0,00 0,00 Empréstimos0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no Art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (II)0,00 0,00TOTAIS (III)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

107.300.240,25 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

0,00 0,00OPERAÇÕES VEDADAS (V)

0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V) - (Ia + IIa)

0,00 0,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS

0,00 0,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90,00

0,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTREGAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

Até o Quadrimestrede Referência (a)

No Quadrimestre deReferência

0,00 0,00Parcelamentos de Dívidas0,00 0,00 Tributos0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias0,00 0,00 FGTS0,00 0,00Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU1. Conforme manual de instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas,os fluxos de tais operações terão efeitos contabilizados para fins de contratação de outras operações de crédito.

Emissão: 26/09/2018 15:17:07 Page 1 de 1

HomologadoPortaria 495 de 06 de Junho de 2017.


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MUNICÍPIO DE Assú - RNRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2018 - QUADRIMESTRE MAIO/AGOSTORGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") em Reais

OBRIGAÇÕES FINANCEIRASDisponibilidade

deCaixa Bruta

(a)IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)

(g) = (a - (b + c + d + e) -f)

RESTOS APAGAR

EMPENHADOS ENÃO

LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS

CANCELADOS(NÃO

INSCRITOS PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)

Restos a PagarEmpenhados e Não

Liquidados deExercíciosAnteriores

(d)

DemaisObrigaçõesFinanceiras

(e)

Restos a Pagar Liquidados e NãoPagos

De ExercíciosAnteriores

(b)Do Exercício

(c)

INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA

VERIFICADA NOCONSÓRCIO

PÚBLICO(f)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 13.721.918,46 157.833,49 637.383,22 1.684.099,29 279.599,89 10.963.002,57 18.148.941,78 0,000,00

Transferências do FUNDEB 60% 619.827,62 10.400,00 243.550,96 0,00 270.059,94 95.816,72 5.918.411,43 0,000,00

Transferências do FUNDEB 40% 216.794,82 0,00 70.135,72 24.289,60 0,00 122.369,50 206.914,52 0,000,00

Outros Recursos Destinados à Educação 1.292.656,66 10.452,83 1.342,60 153.037,24 11.412,37 1.116.411,62 944.963,34 0,000,00

Outros Recursos Destinados à Saúde 4.414.471,43 97.730,60 262.835,06 237.814,96 -30.490,98 3.846.581,79 5.368.200,02 0,000,00

Outras Destinações Vinculadas de Recursos 7.178.167,93 39.250,06 59.518,88 1.268.957,49 28.618,56 5.781.822,94 5.710.452,47 0,000,00

TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II) 2.012.797,07 767.649,49 1.177.213,08 259.764,50 795.887,91 -987.717,91 12.816.270,61 0,000,00

Recursos Ordinários 2.012.797,07 767.649,49 1.177.213,08 259.764,50 795.887,91 -987.717,91 12.816.270,61 0,000,00

TOTAL (III) = (I = II) 15.734.715,53 925.482,98 1.814.596,30 1.943.863,79 1.075.487,80 9.975.284,66 30.965.212,39 0,000,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU




DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2018 - QUADRIMESTRE MAIO/AGOSTOLRF, art. 48 - Anexo 06 em Reais

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Receita Corrente Líquida 107.300.240,25

Receita Corrente Líquida Ajustada 0,00

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA

Despesa Total com Pessoal DTP 59.882.295,42 55,80LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 54,00% 57.942.129,74 54,00Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF - 51,30 % 55.045.023,25 51,30Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00% 52.147.916,77 48,60

DIVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - % 0,00 0,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA

TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 0,00 % 0,00 0,00

OPERACOES DE CREDITO VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA

OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS E INTERNAS 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO EXTERNAS E INTERNAS - 0,00 % 0,00 0,00OPERACOES DE CREDITOS POR ANTECIPACAO DA RECEITA 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA - 0,00 % 0,00 0,00

RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS DO

EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)

0,00Valor Total 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUFonte:



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17

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚGUSTAVO MONTENEGRO SOARES

Prefeito Municipal

FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo

LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e OuvidoriaDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN

E-mail: [email protected]

PODER LEGISLATIVOTERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO

(Pregão Presencial nº 001.2017)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 001.2017 CELEBRADO PELA CÂ-MARA MUNICIPAL DO ASSU E PELA EMPRESA KEILLA TAISE LOPES DE MATOS – ME C.N.P.J./MF nº 06.050.403/0001-21, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER DE LICENÇAS DE USO POR PRAZO DETERMINADO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NOS SOFTWA-RE PARA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TESOU-RARIA E CONTABILIDADE, PROTOCOLO, FROTAS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, CONTROLE INTERNO, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, HOLERITE NA WEB, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATEN-DIMENTO A LC 131/2009, INCLUINDO MIGRAÇÃO DE DADOS.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Assu, Estado do Rio Grande do Norte, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa à Travessa Dr. Pe-dro Amorim, s/n, Centro, CEP 59.650-000, na Cida-de de Assu, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 09.393.539/0001-22, repre-sentada pelo Senhor João Walace da Silva, CPF nº. 429.333.154-91; Presidente desta Casa Legislativa, brasileiro, capaz, residente e domiciliado na Rua An-tônio de Sá Leitão, 429 – Novo Horizonte - Assu – RN – CEP: 59.650-000.

CONTRATADA: KEILLA TAISE LOPES DE MATOS – ME, inscrita no CNPJ (MF) n.º 06.050.403/0001-21, lo-calizada na Rua João Celso Filho, 1075 – São João – Assu/ RN – CEP: 59.650-000, representada pela proprietária Sra. Keilla Taise Lopes de Matos, porta-dora da Cédula de Identidade n.º 001.799.240 SSP/ RN e CPF (MF) n.º 009.044.054-43.

Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo ao contrato do Pregão Presencial n.º 001/2017, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 18/ 04/ 2017, nos termos previs-tos em sua Cláusula Quarta.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorroga-da a vigência do Contrato até 31/ 12/ 2018.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo decorre de auto-rização do Presidente da Câmara Municipal de Assu (contratante), e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁU-SULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, la-vrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos repre-sentantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATA-DA, e pelas testemunhas abaixo.

Assu/ RN, 26 de setembro de 2018.

João Walace da Silva.CPF nº. 429.333.154-91

Presidente

Keilla Taise Lopes de Matos.CPF n.º 009.044.054-43

Representante legal da empresa

TESTEMUNHAS:

NOME:CPF:

NOME:CPF:

CAMARA MUNICIPAL DE ASSU


DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018


DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS

Setembro/2017 Outubro/2017 Novembro/2017 Dezembro/2017 Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018

Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 Total dos Últimos 12 Meses

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 256.597,09 260.989,58 415.650,35 297.912,67 276.323,00 205.063,32 267.934,10 263.179,32 260.414,91 350.096,55 258.979,09 263.007,89 3.376.147,87 Pessoal Ativo 256.597,09 260.989,58 415.650,35 297.912,67 276.323,00 205.063,32 267.934,10 263.179,32 260.414,91 350.096,55 258.979,09 263.007,89 3.376.147,87 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 211.013,87 215.111,78 325.458,42 210.455,95 229.983,44 205.063,32 220.593,23 216.755,81 214.643,89 304.923,63 211.084,40 217.385,32 2.782.473,06 Obrigações Patronais 45.583,22 45.877,80 90.191,93 87.456,72 46.339,56 47.340,87 46.423,51 45.771,02 45.172,92 47.894,69 45.622,57 593.674,81 Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Decorrentes de Contratos de Tercerização ( § 1º do art. 18 da LRF ) DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) 5.208,26 5.208,26 Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária 5.208,26 5.208,26 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 256.597,09 260.989,58 415.650,35 297.912,67 276.323,00 205.063,32 267.934,10 263.179,32 260.414,91 350.096,55 253.770,83 263.007,89 3.370.939,61

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb) 3.370.939,61

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 107.298.240,05 -

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 107.298.240,05 -

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) 3.370.939,61 3,14 %

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 6,00 %

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (§ único do art. 22 da LRF) 5,70 %

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00 % 5,40 %

FONTE: CAMARA MUNICIPAL DE ASSU NOTAS:

Emissão: 25/09/2018 11:19:10

CAMARA MUNICIPAL DE ASSU

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Portaria Nº 495 de 06 de Junho 2017 Homologado


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Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Sábado FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

02 Domingo DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717 Plantão 24 horas

03 Segunda-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

04 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

05 Quarta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

06 Quinta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

07 Sexta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas

08 Sábado FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

09 Domingo FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348 Plantão 24 horas

10 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

11 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

12 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

13 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

14 Sexta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

15 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

16 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas

17 Segunda-feira FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

18 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

19 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

20 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

21 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

22 Sábado DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

23 Domingo FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas

24 Segunda-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

25 Terça-feira FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

26 Quarta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

27 Quinta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

28 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

29 Sábado FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

30 Domingo DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079 Plantão 24 horas

CENTRO

PLANTÃO DE FARMÁCIA SETEMBRO DE 2018


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19

Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

02 Domingo DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221 Plantão 24 horas

03 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

04 Terça-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

05 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

06 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

07 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539 Plantão 24 horas

08 Sábado FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

09 Domingo DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas

10 Segunda-feira DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123211 Terça-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

12 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

13 Quinta-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

14 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

15 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

16 Domingo FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339 Plantão 24 horas

17 Segunda-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

18 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123219 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

20 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

21 Sexta-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

22 Sábado FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

23 Domingo DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 horas

24 Segunda-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

25 Terça-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

26 Quarta-feira DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123227 Quinta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

28 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

29 Sábado DROGARIA EMILLY Dom Elizeu 3331-4221

30 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257 Plantão 24 horas

BAIRROPLANTÃO DE FARMÁCIA SETEMBRO DE 2018


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diÁrio oficial do municÍpio do assÚ · de pessoal efetivo do município, através do decreto nº...

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