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Ilhéus, 09 de outubro de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição n. 144, Caderno I
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Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Jari / Ilhéus - BA
BOLETIM INFORMATIVO N. º 025/2017
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Ilhéus - BA, quando da sessão realizada no dia 09/10/2017 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Jari / Ilhéus - BA Seq. Data do
Julgamento Nº Recurso Sistema
N° AIT/ PROCESSAMENTO
Placa Resultado
1 09/10/2017 142680 IL00075467 PJS0319 Indeferido 2 09/10/2017 142698 I100290822 NZG6760 Deferido 3 09/10/2017 142714 I100288856 JSL8824 Indeferido 4 09/10/2017 143319 I100271428 MPM9423 Indeferido 5 09/10/2017 143445 I100284328 OZO9548 Deferido 6 09/10/2017 143453 I100273074 NYM1497 Indeferido 7 09/10/2017 143461 I100279667 JQQ1405 Indeferido 8 09/10/2017 143470 I100288171 JQQ1405 Deferido 9 09/10/2017 143488 I100284999 JQQ1405 Deferido 10 09/10/2017 143496 IL00074716 NYO7755 Deferido 11 09/10/2017 143504 I100283011 NYZ9539 Deferido 12 09/10/2017 143512 I100290246 PJC3500 Deferido 13 09/10/2017 143520 IL00047545 JRD3299 Indeferido 14 09/10/2017 143539 I100276322 OUK2967 Deferido 15 09/10/2017 143547 I100269959 PJN6921 Deferido 16 09/10/2017 143555 I100292189 DVK5665 Deferido 17 09/10/2017 143563 I100292005 OKX8856 Deferido 18 09/10/2017 143571 I100293080 OKX8856 Deferido 19 09/10/2017 143580 I100290949 OKX8856 Deferido 20 09/10/2017 143598 I100281134 OKX8856 Deferido 21 09/10/2017 143606 I100272783 OZO2669 Indeferido 22 09/10/2017 143614 I100271106 OZO2669 Indeferido 23 09/10/2017 143622 I100290568 NTW4039 Deferido 24 09/10/2017 143630 I100219316 NZW9555 Indeferido
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Ilhéus-Bahia
25 09/10/2017 143649 I100234121 NZW9555 Indeferido 26 09/10/2017 143657 I100238312 NZW9555 Indeferido 27 09/10/2017 143665 I100234353 NZW9555 Indeferido 28 09/10/2017 143673 I100238313 NZW9555 Indeferido 29 09/10/2017 143681 I100248956 NZW9555 Indeferido 30 09/10/2017 143690 I100287612 NZW9555 Indeferido 31 09/10/2017 143708 I100292213 NZW9555 Indeferido 32 09/10/2017 143716 I100293350 NZW9555 Indeferido 33 09/10/2017 143724 I100282366 DMW4934 Deferido 34 09/10/2017 143732 I100281128 DMW4934 Deferido 35 09/10/2017 143740 I100284137 PJV1587 Deferido 36 09/10/2017 143759 IL00074129 HFF7742 Indeferido 37 09/10/2017 143767 I100239020 HFF7742 Indeferido 38 09/10/2017 143775 I100253694 HFF7742 Indeferido 39 09/10/2017 143783 I100213539 HFF7742 Indeferido 40 09/10/2017 143791 I100268817 HFF7742 Indeferido 41 09/10/2017 143800 I100098585 HFF7742 Indeferido 42 09/10/2017 143818 IL00061568 HFF7742 Deferido
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito da BAHIA - CETRAN/BA, Av. Antônio Carlos Magalhães - nº7744 - Pernambues- Salvador/BA CEP 41.100-140.O Recurso poderá ser protocolado na SUTRAN.
Secretaria da JARI ILHÉUS, 09 de outubro de 2017
Risoleta Supino da Silva Presidente da Jari / Ilhéus - BA
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 637/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Elizangela Santos de Oliveira.
Função Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus.
Destino Salvador - BA
Motivo Participar de uma Reunião na SESAB/BA, para estabelecer o fluxo da Rede de Urgência com a inauguração do Hospital Costa do Cacau, conforme oficio SAIS/DAE nº 069 (em anexo).
Período 11 de outubro de 2017.
Nº de Diárias
01(uma)
Valor Pago R$ 400,00 (quatrocentos reais)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 638/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Cláudia Patrícia Almeida Santana.
Função Chefe de Setor da Atenção Básica.
Destino São Paulo - SP
Motivo Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Processos Educacionais em Saúde pelo APES – GPRS para acolher o Programa de Residência Multiprofissional.
Período 16 a 19 de outubro de 2017.
Nº de Diárias
03(três)
Valor Pago R$ 900,00 (novecentos reais)
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
PORTARIA Nº. 294 de 02 de outubro de 2017
Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, e dá outras providências.
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, nomeado pelo Decreto Municipal s/n, publicado em 30 de junho de 2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, especialmente a Lei Municipal nº. 3.221, de 30 de março de 2006;
Considerando os artigos 67 e 73 da Lei nº. 8.666/1993 e o Termo de Recomendação CGM nº. 009/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Servidores abaixo descritos, para atuarem como
Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto tendo como finalidade fiscalizar a execução de Contrato Administrativo, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social.
GESTOR FISCAL FISCAL SUBSTITUTO CONTRATOS
Soane Galvão
Barbosa
Matheus Leonardo Santos de Araújo
Adailton Pereira da
Costa
176/2017
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 02 de outubro de 2017, 483º da Capitania de Ilhéus e 136º de elevação à Cidade.
Bento José Lima Neto Secretário de Administração
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
PORTARIA Nº. 295 de 02 de outubro de 2017.
Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, e dá outras providências.
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, nomeado pelo Decreto Municipal s/n, publicado em 30 de junho de 2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, especialmente a Lei Municipal nº. 3.221, de 30 de março de 2006;
Considerando os artigos 67 e 73 da Lei nº. 8.666/1993 e o Termo de Recomendação CGM nº. 009/2017,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar os Servidores abaixo descritos, para atuarem como Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto, com finalidade de fiscalizar a execução de Contrato Administrativo, ligado á Secretaria de Desenvolvimento Social.
GESTOR FISCAL FISCAL
SUBSTITUTO
CONTRATOS
Soane Galvão Barbosa
Manuel Felix Kruschewsky Bastos
Kátia Simas Maron de Carvalho
167/2017
Soane Galvão Barbosa
Manuel Felix Kruschewsky Bastos
Kátia Simas Maron de Carvalho
162/2017
Soane Galvão Barbosa
Manuel Felix Kruschewsky Bastos
Kátia Simas Maron de Carvalho
164/2017
Soane Galvão Barbosa
Manuel Felix Kruschewsky Bastos
Kátia Simas Maron de Carvalho
181/2017
Soane Galvão Barbosa
Manuel Felix Kruschewsky Bastos
Kátia Simas Maron de Carvalho
171/2017
Soane Galvão Barbosa
Manuel Felix Kruschewsky Bastos
Kátia Simas Maron de Carvalho
195/2017
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 02 de outubro de 2017, 483º da Capitania de Ilhéus e 136º de elevação à Cidade.
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato do Contrato nº 069/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) EGS EMPREDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 02.984.935/0001-85
Objeto Constitui objeto do presente Contrato para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS DEMANDAS DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS. Processo Administrativo de número 9466/2017.
Vigência 10 de OUTUBRO de 2017 e término no dia 31 de DEZEMBRO de 2017
Valor Estima-se para este contrato o valor Global de R$31.877,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais). PP026/2017S
Data de
Assinatura
10 de OUTUBRO de 2017
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
PORTARIA Nº. 307 de 05 de outubro de 2017
Designa Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências.
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da
Bahia, nomeado pelo Decreto Municipal s/n, publicado em 30 de junho de 2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, especialmente a Lei Municipal nº. 3.221, de 30 de março de 2006;
Considerando os artigos 67 e 73 da Lei nº. 8.666/1993 e o Termo de Recomendação CGM nº. 009/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Servidores abaixo descritos, para atuarem como
Gestor, Fiscal de Contratos, e Fiscal Substituto tendo como finalidade fiscalizar a execução de Contrato Administrativo, ligado à Secretaria de Administração.
GESTOR FISCAL FISCAL SUBSTITUTO
CONTRATOS
Bento José Lima Neto
Anderson Nogueira Souza
Carlos Henrique Ornelas da Silva
160/2017
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 05 de outubro de 2017, 483º da Capitania de Ilhéus e 136º de elevação à Cidade.
Bento José Lima Neto Secretário de Administração
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
P O R T A R I A Nº 308 de 05 de outubro de 2017
Concede Licença Sem Vencimentos.
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas através do Decreto nº 008/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos, solicitada através do processo administrativo nº 011953/2.017, considerando o art. 122, § 2º do Estatuto do Servidor, pelo período de 02 (dois) anos com início em 09 de outubro de 2.017 e término em 08 de outubro de 2.019, para a servidora, Sr.ª ELAINE DA SILVA MATOS, Professor C, matrícula nº 019285, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09 de outubro de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 05 de outubro de 2017, 483º da Capitania e 136º de elevação à Cidade.
Bento José Lima Neto Secretário de Administração
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P O R T A R I A Nº 309, de 06 de outubro de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a pedido, através de Processo Administrativo nº 012820/2017, SERGIO MURILO CARDOSO LIMA, farmacêutico, sob matrícula 012497, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 06 de outubro de 2017, 483º da Capitania e 136º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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PORTARIA Nº 310 de 06 de outubro de 2017
Nomeia candidatos aprovados no Concurso
Público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ilhéus, bem como a Lei 3.760/2015 (Estatuto do Servidor), especialmente o art. 29, §3º deste diploma legal.
Considerando a necessidade de nomeação de concursados nas áreas de Educação, Meio Ambiente, Planejamento e Saúde para assumir vagas reais existentes;
Considerando o acordo entabulado com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, no sentido de que a substituição deverá obedecer a critérios previamente estabelecidos, de modo a não gerar solução de continuidade nos serviços públicos;
Considerando a homologação do concurso público em 01 de julho de 2016, através do Decreto 50/2016;
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Município de Ilhéus, os candidatos habilitados no concurso público, realizado pelo Município de Ilhéus, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Declarar que as nomeações, constantes deste ato, obedecem à classificação dos candidatos, expressa no Anexo Único ao Decreto 50/2016.
Art. 3º Convocar os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Santos Dumont, s/n, Prédio Anexo de Secretarias, 2º andar, para a apresentação dos documentos relacionados no Anexo II desta portaria, bem como se submeter a inspeção médica oficial nos locais indicados pela Gerência de Recursos Humanos, nos termos dos art. 29, 29, §5º e art. 30 , do Estatuto do Servidor e, logo após, assinar o ato de posse.
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Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, em 06 de outubro de 2017, 483º da Capitania e 136º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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ANEXO I
PORTARIA 310/2017
108 - MERENDEIRA - PMI - 40hs
N.Insc. Nome Identidade Nota Final
Clas.
820397 TANIA MARIA DOS SANTOS 690722567 27,00 18
819339 CLAUDIA VALERIA DE SOUZA FALCAO 5458710 27,00 19
203 - CADISTA TÉCNICO - PMI - 40HS
N.Insc. Nome Identidade Nota Final
Clas.
815066 MATHEUS GALVAO BRITO 1459673603 31,00 01
208 - FISCAL AMBIENTAL - PMI - 40HS
N.Insc. Nome Identidade Nota Final
Clas.
819783 CLENIA ARAUJO CARVALHO 1305975626 27,00 01
818007 EDYLA RIBEIRO DE ANDRADE 1203800649 27,00 02
209 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PMI – 40HS
N.Insc. Nome Identidade Nota final
Clas.
811454 EDNEUSA SANTANA 773138870 19,00 40
823206 JORGE MARTINS TEIXEIRA 165961619 19,00 41
210 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA – PMI – 30HS
N.Insc. Nome Identidade Nota final
Clas.
824156 LUZINEIA ALMEIDA DOS SANTOS SILVEIRA
706943465 20,00 17
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213 – CONDUTOR SOCORRISTA – PMI – 36HS
N.Insc. Nome Identidade Nota final
Clas.
824894 ALOISIO ANDRADE DE ARAUJO 327259221 21,00 32
220 – AUXILIAR DE REGULAÇÃO – PMI – 40HS
N.Insc. Nome Identidade Nota final
Clas.
820235 KLEBER SOUZA DE OLIVEIRA 02223050-53
25,00 15
840044 RENATA DOS SANTOS ROCHA 1196106630
25,00 16
306 – ENGENHEIRO AGRÔNOMO - PMI - 40HS
N.Insc. Nome Identidade Nota Final
Clas.
915636 YURI FERREIRA AMORIM 1399454315 28,00 01
925519 THIAGO DE SANTANA MARQUES 862103355 28,00 02
337 – NUTRICIONISTA – PMI – 30HS
N.Insc. Nome Identidade Nota final
Clas.
924802 KARINA MORAES SANTOS SOUZA
669152790 32,0000 7
343 – ASSISTENTE SOCIAL – PMI – 30HS
N.insc. Nome Identidade Nota final
Clas.
924209 MIRIAN SANTOS LIMA 1208436090 32,0000 7
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ANEXO II
PORTARIA 310/2017
DOCUMENTOS REQUERIDOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS (Xerox legível e Original)
- RG (xerox e original);
- CPF (xerox e original);
- CTPS (xerox e original);
- Título de Eleitor (xerox e original) / Certidão de regularidade Eleitoral;
- Certificado de Reservista;
- Certidão do Estado Civil / Dependentes;
- Carteira do Conselho para os cargos definidos em pré-requisito - Regularidade do Conselho Profissional (xerox e original);
- Comprovante de residência atual (xerox e original);
- Declaração de bens (Imposto de Renda);
- Registro no PIS/PASEP (caso tenha);
- Duas fotos recentes 3x4;
- Diploma de conclusão do Curso referente à escolaridade mínima exigida para a função, expedido por Instituição de Ensino autorizada por Secretaria da Educação ou IES reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e devidamente registrado (xerox e original);
- Atestado de Antecedentes Policiais e Criminais (Último domicílio);
- Declaração de NÃO acumulação de cargos ou incompatibilidade de carga horária; Caso tenha acumulação de cargos, apresentar declaração de carga horária e escala dos últimos 3 meses em exercício;
- Atestado de Saúde Ocupacional e Laudo Médico de Sanidade Mental e Capacidade Física expedidos pelo Serviço de Medicina Ocupacional sob a responsabilidade da Administração Municipal, comprovando estar o candidato apto físico e mental a assumir as atribuições da Função (Encaminhamento após a entrega de documentação).