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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA

2007 Nº 4.198GOIÂNIA, 05 DE SETEMBRO - QUARTA-FEIRA

DECRETOSPORTARIASEXTRATOSAVISOEDITALAVISO DE CADASTRAMENTOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIAATOS DE INEXIGIBILIDADEPORTARIAS

EDITAIS DE COMUNICAÇÃO

PÁG. 01PÁG. 05PÁG. 06PÁG. 07PÁG. 08PÁG. 08PÁG. 08

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P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE

P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE

DECRETO N° 1787,DE 27 DE AGOSTO DE 2007.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 2.850, de 30 de ou-tubro de 1996, que retificou o Decreto n° 2.754, de 22 de dezem-bro de 1994, que aposentou Ademar da Costa, na parte relativa ao nome, para considerar como sendo ADEMAR DA COSTA ATAÍDES, permanecendo inalterados os demais termos do refe-rido ato.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de agosto de 2007.

IRIS REZENDEPrefeito de Goiânia

JAIRO DA CUNHA BASTOSSecretário do Governo Municipal


O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE exonerar JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO, matrícula n° 672629-1, do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Munici-pal, e nomeá-lo para exercer o cargo de Coordenador 1, símbolo CC-1, mantida a lotação, tudo a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recur-sos Humanos, a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear ISABEL CREPALDI PICCI-RILLI, matrícula n° 671290-3, para exercer o cargo, em comis-são, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir des-ta data.





DECRETOS

Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.198 - Quarta-feira - 05/09/2007

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear LEIA MOREIRA SILVA AIRES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos, a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear MARIA DIVA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recur-sos Humanos, a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear CYNTHYA SOUSA LUZ LOURENÇO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Muni-cipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta da-ta.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear MAURÍCIO NUNES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, sím-bolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos, a partir desta data.





P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A

P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959

IRIS REZENDE MACHADOPrefeito de Goiânia


ADRIAM RODRIGUES DA SILVAChefe do Gabinete de Expediente e Despachos

PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município

Impressão e Acabamento:

Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozzandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094Atendimento:

Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo

das 08:00 às 12:00 horasdas 14:00 às 18:00 horas

PUBLICAÇÕES / PREÇOS

A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, ConcorrênciasB- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso

ASSINATURA SEMESTRALVENDA AVULSAPUBLICAÇÕES DIVERSAS

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL

R$R$R$

R$

160,002,50

20,00

10,00

(dois reais e cinquenta centavos);

(cento e sessenta reais);

(vinte reais) até 01 (uma) página,acima de 01 (uma) página R$ 5,00(cinco reais) por página ou fração;

(dez reais)


O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coor-denador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.705, de 17 de agosto de 2007, que nomeou FABRÍCIO ROSA CORREA PENA para exercer o cargo, em comissão, de Coorde-nador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e nomear TAÍS CAROLINE PEREIRA PENA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE exonerar WENDER VELOSO DA SILVA, matrícula nº 289582-5, do cargo, em comissão, de Coor-denador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e nomear LUCILENE LUIZ GOMES CAETANO para exercer o mesmo cargo, manti-da a lotação, tudo a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE exonerar HELAINE DE OLIVEIRA

SILVA, matrícula nº 501484-2, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC com lotação na Secretaria Mu-nicipal de Administração e Recursos Humanos, e nomear MARIA DA CRUZ MORAIS para exercer o mesmo cargo, man-tida a lotação, tudo a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear ROBERTA ANTONIA DE REZENDE para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Exe-cutivo, símbolo FGC, com lotação na Superintendência Munici-pal de Trânsito e Transportes, a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear JORDANA MARIA FERREI-RA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordena-dor 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE exonerar GILVAN PEREIRA RO-DRIGUES, matrícula n° 604712-2, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Mu-nicipal de Saúde, e nomear JOSEFA MATIAS NOGUEIRA pa-ra exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir desta data.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE exonerar SUELAINE PIRES DA SIL-VA, matrícula nº 781835-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo, FGC com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, e nomear SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA para exer-cer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE exonerar CAROLINE ARANTES MEDEIROS, matrícula n° 714801-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, e nomear DANIEL MENDANHA DA SILVA para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear VILMAR ARAÚJO GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de Coordena-dor 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1.548, de 27 de julho de 2007, na parte que nomeou LUCAS POSSE DE ALBUQUERQUE BORGES, para exercer o cargo, em comis-são, de Instrutor, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e nomear JOSÉ SEBASTIÃO SOUSA APARECIDA para exercer o mesmo cargo, a partir de 1° de agosto de 2007.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear LUIZ GUSTAVO FALEIRO DE FARIA, matrícula nº 704725, para exercer o cargo, em co-missão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secre-taria Municipal de Finanças, a partir de 1° de setembro de 2007.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear JOÃO BATISTA RODRI-GUES MOREIRA FILHO, matrícula n° 704792, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lota-ção na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de setem-bro de 2007.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE exonerar FLÁVIA MARIA DO NAS-CIMENTO, matrícula nº 391514, do cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Muni-cipal de Finanças, a partir de 1° de setembro de 2007.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE nomear FLÁVIA MARIA DO NASCI-MENTO, matrícula nº 391514, para exercer o cargo, em comis-são, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1° de setembro de 2007.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE designar ROSEDALIA MARÇAL AL-VES DE ARAUJO, matrícula n° 25771-1, para exercer a fun-ção de confiança de Auxiliar de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com retroação de efeitos a partir de 29 de junho de 2007.




SEGOV

PORTARIA N° 063,DE 31 DE AGOSTO DE 2007.

O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVO retificar o Decreto n° 1.802, de 29 de agosto de 2007, que nomeou APARECIDA DE FÁTIMA PEIXOTO, para exercer o cargo, em comissão, de Co-ordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na parte relativa à lota-ção, para considerar como sendo Secretaria Municipal de Saú-de, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 31 dias do mês de agosto de 2007.


PORTARIA N° 064,DE 31 DE AGOSTO DE 2007.

O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVO retificar o Decreto n° 1.801, de 29 de agosto de 2007, que nomeou MÔNICA VIEIRA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos, na parte relativa à lotação, para con-siderar como sendo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM, permanecendo inalterados os demais ter-mos do referido ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 31 dias do mês de agosto de 2007.


PORTARIA N° 066,DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.

O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 1.798, de 29 de agosto de 2007, que nomeou SIMONE DE OLI-VEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, na parte relativa à lotação, para considerar como sendo Secretaria do Governo Municipal, permanecendo inalterados os demais ter-mos do referido ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 03 dias do mês de setembro de 2007.


PORTARIA N° 067,DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.

O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616, de 04 de julho de 2001, RESOLVE retificar o Decreto n° 1.835,

PORTARIAS


de 29 de agosto de 2007, que nomeou DANIEL MENDANHA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Exe-cutivo, símbolo FGC com lotação na Secretaria Municipal de Saú-de, na parte relativa ao nome e à lotação, para considerar como sendo nomeado AURÉLIO MENDANHA DA SILVA e Secre-taria do Governo Municipal, permanecendo inalterados os de-mais termos do referido ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 03 dias do mês de setembro de 2007.


SMS

PORTARIA N° 0530/2007

O Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

Considerando a necessidade de garantir a resolutividade em relação aos atendimentos de urgência e emergência em algu-mas unidades;

Considerando a negociação com o SINDILABS - Sindi-cato dos Laboratórios de Análises Clínicas e Bancos de Sangue no Estado de Goiás;

RESOLVE:

1. Os exames laboratoriais de urgência e emergência das seguintes Unidades da Secretaria Municipal de Saúde: Cais Bair-ro Goiá, Cais Cândida de Morais, Ciams Urias Magalhães, Cais Amendoeiras, Cais Finsocial, Cais Jardim Curitiba, Cais Campi-nas e Cais Vila Nova serão realizados pelos laboratórios contrata-dos por esta Secretaria constantes na tabela abaixo, conforme es-cala de rodízio a ser estabelecida previamente pelo SINDILABS.

2. Os termos dos contratos de credenciamento em vigor

não serão alterados.

3. Os valores dos exames obedecerão à tabela SUS.

4. Os exames laboratoriais de urgência e emergência que devem estar disponíveis para serem realizados são os seguintes: Hemograma Completo, Tipagem sanguínea ABO/RH, VHS (He-mossedimentação), Coombs Direto, Coombs Indireto, Acido Úri-co, Amilase, Bilirrubina total e frações, Creatina, Gama-GT, Gli-cose, Potássio, Sódio, Transaminase Oxalacética, Transaminase Pirúvica, Uréia, EAS (Exame de urina) e Beta-HCG;

5. A Secretaria Municipal de Saúde estabelecerá, através de Termo de Compromisso e Responsabilidade, as normas e crité-rios técnicos para regulamentação do serviço.

Cumpra-se e Publica-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, ao trinta e um dias do mês de agosto de 2007.

Paulo RassiSecretário

PGM

EXTRATO DO TERMO DEPERMISSÃO DE USO N° 001/2007

PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMARH e o BANCO DO BRASIL S/A.

OBJETO: Permissão de uso, a título gratuito e precário, uma 2área de 99 m (noventa e nove metros quadrados), acrescida de 5,0

2m (cinco metros quadrados) para funcionamento de quatro ter-minais de auto atendimento, no Paço Municipal, situada no mez-zanino, pavimento térreo, localizado na Avenida PL-1 n° 1 - Par-que Lozzandes, nesta cidade.

PRAZO: O prazo de vigência do presente instrumento é de cinco anos, com início em 09/08/2007 e término em 09/08/2012.

PROCESSO: 20699329/2002

SME

EXTRATO DO I TERMO ADITIVODO CONTRATO N° 05/2007

1 - DATA: 03/09/2007.

2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação).

3 - CONTRATADO: RM Comércio e Distribuição Ltda.

4 - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual de entrega de Feijão Carioca tipo I.

5 - PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de sua assinatura.

6 - PROCESSO N°: 29547688/29547734/29547653/31115281 e fatura 31428700.

EXTRATOS


EXTRATO DO I TERMO ADITIVODO CONTRATO N° 09/2007

1 - DATA: 03/09/2007.


3 - CONTRATADO: Comercial Milano Brasil Ltda.

4 - OBJETIVO: Prorrogação do prazo Contratual de entrega de Arroz longo fino Tipo I.

5 - PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de sua assinatura. 6 - PROCESSO N°: 29547688/29547734/29547653/31115281 e fatura 31428807.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVODO CONTRATO 16/2007

1 - DATA: 03/09/2007.


3 - CONTRATADO: Comercial de Carnes Meia Ponte Ltda.

4 - OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual para a entrega de carne bovina paleta e filé de pescado de água doce.


6 - PROCESSO N°: 29547483/ 31101565 e fatura 31584612.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVODO CONTRATO 17/2007

1 - DATA: 03/09/2007.


3 - CONTRATADO: Avícola Goiás Comércio de Frios Ltda.

4 - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual para entrega de carne bovina paleta, carne porco pernil e coxa e sobrecoxa.


6 - PROCESSO N°: 29547483 / 31101565 e fatura 31584566.

COMURG

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER N° 009/2007-DROP

Processo Administrativo n° 32007686/07

CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e SUPERMERCADO PROGRESSO GOIANO LTDA.

DATA: Goiânia, 11 de julho de 2007.

REPRESENTANTES:

COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRA-TIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO; Jú-lio César Rodrigues de Lemos - DIRETOR DE OPERAÇÕES.

CONTRATANTE: Eurípedes Gomes Machado - SÓCIO.

FINALIDADE: Locação de um (1) contêiner para acondiciona-mento de lixo domiciliar.

PRAZO: Doze (12) meses.

VALOR DO CONTRATO: Global R$ 1.021,08 (um mil, vinte e um reais e oito centavos).

FORO: Goiânia - Goiás.

DERMU

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/07

CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - DERMU e a firma PEDREIRA IZAIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 22.08.07.

FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Tomada de Preços n° 001/2007, objeto do Processo n° 3.155.614-7, de 08.05.07, homologada pela Resolução do Conselho n° 019/07, de 13.08.07.

OBJETO: Aquisição de 23.000/t de areia industrial (artificial).

PREÇO: R$ 19,90 por tonelada.

VALOR DO CONTRATO: R$ 457.700,00.

PRAZO: 12 meses.

Goiânia, 22 de agosto de 2007

Angela Maria Vieira JácomeProcuradora Jurídica

VISTO:

Advº Ruy Brasil de Paula RochaDiretor do Departamento Jurídico

CGL

AVISO DE RESULTADO DOPREGÃO PRESENCIAL N° 097/2007

(MENOR PREÇO POR ITEM)

AVISO


O Pregoeiro José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho, de-signado pelo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRESEN-CIAL N° 097/2007, processo n° 30821661/2007.

VITA SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 01 e 02.

Goiânia, 04 de setembro de 2007.

Murilo Vicente Leite RibeiroPregoeiro

SECULT

RESUMO EDITAL N° 03/07

NOME: Prefeitura Municipal de Goiânia Secretaria Municipal da Cultura

MODALIDADE: Concurso

LOCAL: Sede da SECULT - Rua 84, nº 535, Setor Sul - Goiânia

HORÁRIOS: Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

OBJETO: Recebimento de inscrições de Projetos Culturais que fomentem a Produção Cultural e artística Goianiense.

DATA DE INSCRIÇÕES ETAPAS 20/10 a 05/11/07 1ª 11 a 25/ 02/08 2ª

O Presente Edital será regido pela Lei N° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações posteriores e especificamente pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura N° 7.957, de 06 de janeiro de 2000, alterada pela Lei 8.146, de 27 de dezembro de 2002, e regu-lamentada pelo Decreto N° 1.307, de 28/06/2007, alterado pelo Decreto n° 1619, de 07 de agosto de 2007.

SECULT

Aviso de Cadastramento

Nome: Prefeitura Municipal de Goiânia através da Secretaria Mu-nicipal da Cultura.

Aviso: A Secretaria Municipal da Cultura avisa as entidades cul-turais que queiram participar da Conferência Municipal de Cultu-ra da cidade de Goiânia que façam seus cadastros, de conformida-de com as áreas que representam, ou seja: 01 - Artes Plásticas 02 - Artes Visuais 03 - Artes Cênicas 04 - Áudio 05 - Biblioteca 06 - Ci-nema 07 - Humanidades 08 - Literatura 09 - Música 10 - Vídeo 11 - Representação do 3º Setor de Ação Ampla. Local: Sede da Secult - sito à Rua 84 nº 535 - Setor Sul - em Goiâ-nia, Goiás - Cep: 74.080-400

Horário de Inscrições: das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Cadastro: Trata o presente aviso dos procedimentos cadastrais para expedição do Certificado, após análise da documentação exi-gida, para fins da Lei n° 8.154, de 16 de janeiro de 2003.

Documentação:

01. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

02. Contrato Social e última alteração e ata de posse da atual dire-toria;

03. Cópia do CPF e RG dos representantes legais;

04. Portifólio circunstanciado de comprovação, no mínimo, de 01 (hum) ano, de atividades culturais;

05. Certidão negativa de débitos de tributos municipais (ISSQN e IPTU) em nome da entidade e seus representantes legais.

Inscrições: da publicação deste, até o dia 31 de outubro de 2007.

De acordo com a da Lei Municipal n° 8.154, de 16 de ja-neiro de 2003, compete à Secretaria Municipal de Cultura a reali-zação prévia do cadastramento das entidades culturais.

COMDATA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/07

O PRESIDENTE DA COMDATA, no uso de suas atri-buições legais e considerando o resultado do Concurso Público da COMDATA, aberto pelo Edital do Concurso n° 001/07, CONVOCA o pessoal constante da listagem abaixo, para no pra-zo de até 30 (trinta) dias contados da convocação desta, compare-cer junto ao Departamento de Recursos Humanos da COMDATA, para serem contratados nos cargos para os quais fo-ram aprovados, sito à Avenida A n° 490, Setor Oeste, no horário de 08h00 às 11h00, 14h00 às 16h00, munidos dos seguintes docu-mentos:

- C.T.P.S.;

- Carteira de Identidade - cópia e a original;

- Título de Eleitor com quitação eleitoral - cópia e a original;

- C.P.F. - cópia e a original;

- PIS/PASEP - cópia e a original;

- Certidão de Reservista - cópia e a original

- Certidão de Casamento - cópia e a original;

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos - cópia e a original;

- Cartão de Vacina para dependentes menores de 05 anos;

- Comprovante de Conclusão de Curso Superior e Registro do Conselho - 02 (duas) cópias e a original e/ou Comprovante do 2° grau - cópia e a original;

EDITAL

AVISO DE CADASTRAMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


- 03 fotos 3x4 iguais e recentes;

- Exame Admissional - CLIPEGO, Av. Tocantins n° 830 Setor Central (3223-5277)

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

BENITEZ BRANDÃO CALILPresidente

ATO DE INEXIGIBILIDADE N° 04/2007

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o processo n° 2007/0001955 da Diretoria de Comunica-ção.

DECLARA, sob sua responsabilidade, INEXIGÍVEL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a contratação dos ser-viços de veiculação do programa Cidadania Já no período de 01 de agosto até 31 de agosto de 2007 com as rádios: CIA FM (Difu-são Sistema de Comunicação LTDA), 06 inserções de 1 minuto e 30 segundos dia no valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil rea-is) - Serra Dourada FM (Serra Dourada LTDA), 04 inserções de 1 minuto e 30 segundos dia no valor mensal de R$ 11.600,00 (onze

mil e seiscentos reais) - Paz FM (Sistema Evangélico de Comuni-cação LTDA), 04 inserções de 1 minuto e 30 segundos dia no va-lor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Araguaia FM (Rádio Araguaia LTDA), 04 inserções de 1 minuto e 30 segundos dia no valor mensal de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) - 730 AM (Planejar Publicidade e Propaganda LTDA - ME), 04 inser-ções de 1 minuto e 30 segundos dia no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais) - Difusora AM (Fundação Padre Pelá-gio), 04 inserções de 1 minuto e 30 segundos dia no valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) - Aliança AM (R&C Produções LTDA), 04 inserções de 1 minuto e 30 segundos dia no valor men-sal de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), perfazendo um to-tal geral de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), am-parado pelo Inc. I do art. 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Que seja previamente empenhada a despesa correspon-dente, no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos rea-is).

PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de julho de 2007.

VER. DEIVISON RODRIGUES DA COSTAPresidente



DECLARA, sob sua responsabilidade, INEXIGÍVEL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a contratação dos ser-viços de veiculação de matéria institucional no jornal Tribuna do Planalto (BARBOSA EDITORA E JORNALISMO LTDA) no mês de agosto de 2007 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), amparado pelo Inc. I do art. 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Que seja previamente empenhada a despesa correspon-dente, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de agosto de 2007.




DECLARA, sob sua responsabilidade, INEXIGÍVEL

DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a contratação dos ser-viços de veiculação de matéria institucional em policromia com formato 06 colunas por 18 centímetros no jornal Diário da Manhã (CENTROESTE COMUNICAÇÕES E EDITORA LTDA) no

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

ATOS DE INEXIGIBILIDADE


mês de agosto de 2007 no valor de R$ 25.608,95 (vinte e cinco mil seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), amparado pelo Inc. I do art. 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Que seja previamente empenhada a despesa correspon-dente, no valor de R$ 25.608,95 (vinte e cinco mil seiscentos e oi-to reais e noventa e cinco centavos).






DO PROCEDIMENTO IICITATÓRIO, a contratação dos ser-viços de veiculação de matéria institucional com formato 05 colu-nas por 40 centímetros - redacional colorido no jornal Opção (PATRICIA DE MELO MORAIS RIBEIRO & CIA LTDA) no mês de agosto de 2007 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), amparado pelo Inc. I do art. 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Que seja previamente empenhada a despesa correspon-

dente, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).





DECLARA, sob sua responsabilidade, INEXIGÍVEL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a contratação dos ser-viços de veiculação de matéria institucional com formato de 01 (uma) página no Jornal Hoje (JORNAL HOJE LTDA - ME) no mês de agosto de 2007 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), amparado pelo Inc. I do art. 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.







DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a contratação dos ser-viços de veiculação de matéria institucional com formato de 01 (uma) página p&b no jornal O Sucesso (BIG EDITORA LTDA - ME) no mês de agosto de 2007 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), amparado pelo Inc. I do art. 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.




PORTARIA N. 466,DE 09 DE JULHO DE 2007.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe-la alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de de-zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e conforme o dis-posto no artigo 5° da Lei n. 8442, de 30 de junho de 2006 - que alte-ra disposições da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 1997,

RESOLVE

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de julho de 2007.

DEIVISON COSTAPRESIDENTE

PORTARIAS


JUAREZ LOPES1º SECRETÁRIO

CIDA GARCÊZ2º SECRETÁRIO



RESOLVE







RESOLVE







RESOLVE

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 09 dias

do mês de julho de 2007.




PORTARIA N. 471,DE 01 DE AGOSTO DE 2007.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe-


la alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de de-zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,

RESOLVE

dispensar o CB PM CLAUDIO CAMPOS FLORES da gratificação de atividade correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da gratificação atribuída ao símbolo FG.3, constante do Anexo III, da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 1997, com su-as alterações posteriores, com efeito a partir de 1° de agosto de 2007.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º dia do mês de agosto de 2007.




PORTARIA N. 472,DE 01 DE AGOSTO DE 2007.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe-la alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de de-zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,

RESOLVE

designar o SD PM PAULO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA para exercer a gratificação de atividade correspon-dente a 50% (cinqüenta por cento) da gratificação atribuída ao símbolo FG.3, constante do Anexo III, da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 1997, com suas alterações posteriores, com efeito a partir de 1º de agosto de 2007.





PORTARIA N. 473,DE 1° DE AGOSTO DE 2007.


RESOLVE





PORTARIA N. 475,DE 1º DE AGOSTO DE 2007.


RESOLVE








RESOLVE






A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe-la alínea b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n. 026, de 19 de de-zembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e conforme o dis-posto no artigo 5° da Lei n. 8442, de 30 de junho de 2006 - que alte-ra disposições da Resolução n. 05, de 20 de outubro de 1997,

RESOLVE





EDITAIS DE COMUNICAÇÃO


AMMA

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

UNIÃO ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, torna pú-blico que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°: 32432760, a Licença Ambiental de Instalação de auto falantes e operação para divulgação do co-mércio da Avenida Bernardo Sayão e adjacências e da comunida-de, Av. Bernardo Sayão, n° 1.777, Qd 16, Lt 02, At° 102 - Centro Oeste, Goiânia/GO.


ENILDO MEDEIROS DA COSTA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA - SEMMA, PROCESSO N° 31908019, A LICENÇA AMBIENTAL DE POLUIÇÃO PARA OFICINA MECÂNICA LOCALIZADA NA RUA 229-A QD 114 LT 37-A N° 144, SETOR COIMBRA - GOIÂNIA/GO.


APLIKAR COMÉRCIO E MONTAGEM DE PE-ÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA., CNPJ N°

08.519.444/0001-40, com estabelecimento e sede à Av. Cora Co-ralina n° 54, Setor Sul, Goiânia/GO, torna público que REQUEREU da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiâ-nia - AMMA, processo n° 32416870, de 31/08/2007, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para comércio e montagem de peças (kits) e acessórios para veículos automotivos.


LUZIANO VALERIANO DA SILVA, torna público que REQUEREU da AMMA - Agência Municipal do Meio Ambi-ente de Goiânia a LICENÇA PRÉVIA E A LICENÇA DE INSTALAÇÃO para aterramento, processo n. 3234833, sito Rua das Seringueiras Qd. 01, Lt. 10, Parque Oeste Industrial, Municí-pio de Goiânia/GO. O empreendimento não se enquadra na Reso-lução do CONAMA 001/86.


JOÃO BATISTA ALVES BORGES, torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº: 32388655, a Licença Ambiental Simplifi-cada para consultório odontológico, situada na Rua Quintino Bo-caiúva, n° 704, St. Campinas, Goiânia-GO.

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

diário oficial - prefeitura de goiânia · decreto n° 1787, de 27 de agosto de 2007. o prefeito...

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