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PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Diário OficialSÃO CARLOS
Terça-feira, 19 de janeiro de 2016 • Ano 8 • Nº 888
Diário Oficial de São Carlos
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
DECRETOS
DECRETO Nº 3DE 18 DE JANEIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO 1º CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial pelo disposto no artigo 49 da Lei nº 13.839, de 3 de julho de 2006, e alteração dada pela Lei Municipal nº 17.489, de 17 de ju-nho de 2015, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 12.107/93,DECRETA:Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, eleitos pelo Conselho Tutelar I, com mandato de 4 anos, a contar de 11 de janeiro de 2016, com os vencimentos que lhe competirem por lei. Membros eleitos
CLASSIFICAÇÃO TITULARES
1º Telma Vaz Américo de Paula Franco
2º Leandro Dantas
3º Marlene Ferreira
4º Giovanni Astolpho
5º Janaina Trindade Barbosa
CLASSIFICAÇÃO SUPLENTES
6º Carina Ricardo
7º Teruko Kawasaki
8º Dayse Jussara Goulart Campanini
9º Bianca Melger Soares
10º Heloisa Cristina GeronymoCircelli
Art. 2º Ficam revogados os Decretos Municipais nos 140, de 10 de maio de 2013 e 207, de 31 de agosto de 2015.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.São Carlos, 18 de janeiro de 2015.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seDOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 4DE 18 DE JANEIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO 2º CON-SELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial pelo disposto no artigo 49 da Lei nº 13.839, de 3 de julho de 2006, e alteração dada pela Lei Municipal nº 17.489, de 17 de ju-nho de 2015, e tendo em vista o que consta do processo
protocolado sob o nº 15.094/15,DECRETA:Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, eleitos pelo Conselho Tutelar II, com mandato de 4 anos, a contar de 11 de janeiro de 2016, com os vencimentos que lhe competirem por lei. Membros eleitos
CLASSIFICAÇÃO TITULARES
1º Maria Cícera de Lima de Almeida
2º Amanda Cristina Sebastião Affonso
3º Madalena de Fátima Amstalden
4º Aurora ShizueKado Mateus
5º Mariana ConstanzoFranchin
CLASSIFICAÇÃO SUPLENTES
6º Cristiane Pereira
7º Francisco Medaglia
8º Ariane Fondato
9º Jessé Bitencourt dos Santos
10º Ailton Alvim Pereira
11º Célia Regina de Almeida Monção
12º Celíria Mendes Silvia Giangrossi
13º Reinaldo Antônio Catholico
14º Sandra Massari
15º Michelle Luise de Souza Simão
16º Edna de Lourdes Sola Orlandi
17º Sarah Raquel Almeida Lins
18º Neiza Godoy
19º Cilmara Cristina Bilotti Marin
20º Luciana Barbalho Pontes
21º Adriana Aparecida da Silva
22º Mirian Queiroz Menezes Nogueira
23º Gabriela Stahlhauer Conde
24º Fabiana de Mello Crespo
25º Neucideia Aparecida Silva Colnago
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.São Carlos, 18 de janeiro de 2015.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seDOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
PORTARIA Nº 12DE 14 DE JANEIRO DE 2016
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 19.961/13, re-solveDESIGNAR o servidor SILVIO GAUDENCIO ZANINETTI JUNIOR, Agente Operacional, para substituir LUIZ PAULO SELVAGIO, Chefe da Seção de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 15 de fevereiro a 5 de março de 2016, em virtude de férias regulamentares do titular, com os venci-mentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2016.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 13DE 15 DE JANEIRO DE 2016
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 671/09, resolveDISPENSARANE APARECIDA CERANTOLA da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da ARES Vila Isa-bel da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publicação desta Portaria, devendo a servidora retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 201, de 2 de abril de 2015.São Carlos, 15 de janeiro de 2016. PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seDOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 14DE 15 DE JANEIRO DE 2016
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 22.851/15, resolveDESIGNARa servidora DENISE APARECIDA BRAGA, ocupante do em-prego de Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da ARES Vila Isabel da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publicação desta Portaria, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 639, de 21 de outubro de 2015.São Carlos, 15 de janeiro de 2016. PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seDOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 15DE 15 DE JANEIRO DE 2016
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.224/16, resolve:DESIGNARa servidora SELMA FRANCISCA FLORIO OUCHI, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Atenção Especia-lizada da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publicação desta Portaria, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 15 de janeiro de 2016.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seDOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 19 de janeiro de 2016www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
PORTARIA Nº 16DE 18 DE JANEIRO DE 2016
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 16.945/13, resolveDISPENSARa pedido, LOURDES SOLA DE PAULA DE ANGELO CALSA-VERINI da função gratificada de Supervisor de Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 de janeiro de 2016, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 281, de 18 de maio de 2015.São Carlos, 18 de janeiro de 2016.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seDOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 17DE 18 DE JANEIRO DE 2016
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 2.829/14, resolveDESIGNARa servidora MARIA FERNANDA BUCK CEREDA, ocupante do emprego de Farmacêutico, para exercer a função gra-tificada de Supervisor de Unidade, para atuar no Centro Municipal de Especialidades - CEME da Secretaria Munici-pal de Saúde, a partir da data de publicação desta Porta-ria, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 18 de janeiro de 2016.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seDOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASConsiderando o disposto no Art. 56 do Código de Obras e Edificações - Lei Municipal nº. 15958 de 2011, o autuado abaixo qualificado tem o direito de apresentar sua defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, sob pena de providenciar o recolhi-mento da multa, conforme infração abaixo relacionada:
Processo: 24525/2015
Identificação 01.16.239.001.001
Autuado: Jonas Ferreira Sobrinho
Endereço da obra: Av. Luciano Eduardo Felix
Número Quadra: 24 Lote: 1013
Tabela 1 do Código de Obras e EdificaçõesITEM INFRAÇÃO
R$5950,00(x) 1Executar obra ou demolição sem Licença ou com a mesma vencida
ou cancelada. Exceto para os casos contemplados pelo Art. 19 da Lei Municipal nº13864 de 6 de setembro de 2006.
ITEM INFRAÇÃO
R$297,41(x) 2Executar obras sem responsável técnico. Exceto para os casos contemplados pelo Art. 19 da Lei Municipal nº13864 de 6 de
setembro de 2006.
São Carlos, 13 de janeiro de 2016.José Alpoim de Almeida MeloChefe da Seção de Fiscalização de Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASConsiderando o disposto no Art. 56 do Código de Obras e Edificações - Lei Municipal nº. 15958 de 2011, o autuado abaixo qualificado tem o direito de apresentar sua defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, sob pena de providenciar o recolhi-mento da multa, conforme infração abaixo relacionada:
Processo: 24521/2015
Identificação 01.19.186.032.001
Autuado: Joana Leite da Silva
Endereço da obra: Rua Aginaldo Melo Nunes
Número Quadra: 28 Lote: 971
Tabela 1 do Código de Obras e EdificaçõesITEM INFRAÇÃO
R$1747,35(x) 1Executar obra ou demolição sem Licença ou com a mesma vencida
ou cancelada. Exceto para os casos contemplados pelo Art. 19 da Lei Municipal nº13864 de 6 de setembro de 2006.
ITEM INFRAÇÃO
R$297,41(x) 2Executar obras sem responsável técnico. Exceto para os casos contemplados pelo Art. 19 da Lei Municipal nº13864 de 6 de
setembro de 2006.
São Carlos, 13 de janeiro de 2016.José Alpoim de Almeida MeloChefe da Seção de Fiscalização de Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
NOTIFICAÇÃOProcesso: 27473/2012
Identificação: 01.07.009.031.001
Interessada: Viviane Stabille Ramires de Oliveira
Endereço da obra: Rua Antônio Botelho
Número 85, casa1 Quadra: Lote:
Vimos por meio desta cientificar à interessada acima a res-peito do INDEFERIMENTO do recurdo interpolado, no dia 01/09/2015 junto a esta Prefeitura Municipal, no processo de nº 27473/2012.São Carlos, 13 de janeiro de 2016.José Alpoim de Almeida MeloChefe da Seção de Fiscalização de Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, nos termos da Lei Municipal 5.495/66 (Código Tributário Municipal) e Lei Municipal 13.692/05 (Planta Genérica de Valores), notifica os proprietários e/ou possuidores de imóveis localizados neste Município, dos lançamentos do IPTU relativos ao exercício de 2016.Conforme dispõe o Decreto nº 10 de 2.006, os vencimen-tos do IPTU ocorrem nas datas constantes da relação abai-xo:
SETOR PRINCIPAIS BAIRROSDIA DO
VENCIMENTO
01 Centro, Vila Monteiro, Centreville 12
02Centro, Conjunto Habitacional Silvio Villari, Jardim Lutfalla, Vila
Palmares, Cidade Universitária, Fiação e Tecidos São Carlos12
03
Centro, Jardim Macarenco, Vila Elizabeth, Vila Deriggi, Loteamento Albertini, Vila Max, Chácara São João, Chácara Parolo, Vila Arnaldo, Vila
São Caetano, Parque Estância Suíça Prolongamento, Convívio Dom Bosco
13
04
Vila Santo Antonio, Vila Faria, Jardim Brasil, Jardim Cardinalli, Jardim Citelli, Portal do Sol, Vila Monteiro (Prolongamento), Vila Rancho Velho,
Castelo Branco, Azulville, Jardim Dona Francisca, Jardim Nova São Carlos, Jardim de Cresci, Parque dos Timburis, Recreio São Judas Tadeu,
Chácara Parque Club, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Jardim Maria Alice, Parque Anhembi, Jardim Ricetti, Loteamento D'Aquino, Jardim
Taiti, Prolongamento do Jd. Nossa Senhora Aparecida, Prolongamento Azulville
13
05
Centro, Vila Lutfalla, Jardim Mercedes, Vila Marcelino, Vila Alpes, Vila Irene, Jardim São Paulo, Parque São José, Vila Izabel, Jardim Maracanã, Parque Industrial Miguel Abdelnur, Jardim Industrial João Leopoldino, Chácara das Flores, Parque Novo Mundo, CEAT - Dr. Emilio Fehr, Jardim
Tijuca, Jd. Novo Horizonte
14
06
Jardim Cruzeiro do Sul, Vila Morumbi, Vila Sonia, Jardim Pacaembu, Jardim das Rosas, Jardim Santa Tereza, Jardim Gonzaga, Vila Monte
Carlo, Vila Conceição, Vila Santa Madre Cabrini, Jardim Social Belvedere, Jardim Martinelli, Jd. Jacobucci
14
07Vila Prado, Bela Vista, Vila Pelicano, Boa Vista I, Jardim Botafogo e Jardim
Paulista15
08
Boa Vista II, Vila Carmem, Jardim Beatriz, Jardim das Torres, Jardim Bicão, Jardim Medeiros, Mirante da Bela Vista, Recreio dos Bandeirantes II,
Jardim Botafogo, Conjunto Habitacional; d. das Torres Prolongamento Dr. Romeu Santini, Gleba "E", "C" e "D", Jd. Das Torres Prolongamento
15
09Jardim São Carlos, Jardim Gibertoni, Jardim Bethânia, Jardim Paraíso, Parque Santa Mônica Gleba I e II, Jardim Tabayaci, Parque São Vicente
de Paula, Vila Pureza16
10
Jardim Alvorada, Jardim Bandeirantes, Parque Paraíso, Santa Felícia, Planalto Paraíso, Morada dos Deuses, Residencial Monsenhor Romeu Tortorelli, Parque Sissi, Parque Iguatemi, Núcleo Resid. Ivo Morganti, Núcleo Resid. Dario Rodrigues, Loteamento Municipal São Carlos III, Conjunto Hab. Lourival Maricondi, Conjunto Hab. Arnon de Mello,
Conjunto Habitacional Santa Angelina, Jardim Ipanema, Parque Fehr, Condomínio Residencial Montreal, Condomínio Residencial Quebec,
Parque Faber I e II, Condomínio Terra Nova, Condomínio Moradas, Swiss Park , Parque Santa Julia, Jardim das Araucárias, Parque Flamboyant,
Jardim do Bosque
16
11Chácara Monjolinho, Santa Paula, Jardim Centenário, Jardim Acapulco,
Residencial Paraty, Parque Santa Marta, Condomínio Residencial Eldorado, Parque Santa Elisa
17
12
Chácara Casale, Cidade Jardim, Parque Arnold Schimid, Jardim Nova Santa Paula, Jardim Hikare, Jardim Paulistano, Vila Celina, Parque Delta,
Vila Parque Industrial, Bairro Monjolinho, Convívio Residencial Ize Koizimi, Solar dos Engenheiros
17
13Jardim Jockey Clube, Jardim Guanabara, Residencial Damha I, II, III e V,
Village I, II e III18
14Vila Laura, Tijuco Preto, Chácara Bataglia, Vila Costa do Sol, Chácara
Paraíso, Vila Brasília, Vila São Gabriel, Parque Estância Suíça, Vila Marina, Vila Marigo, Jardim Santa Helena
18
15
Jardim São João Batista, Vila São José, Chácara São Caetano, Vila Vista Alegre, Vila Nossa Senhora de Fátima, Vila Jacobucci, Jardim Real, Jardim Santa Maria I, Parque Primavera, Residencial Américo Alves Margarido,
Parque Sabará, Residencial Idalina Pozzi Margarido, Vila Nancy
19
16
Jardim Tangará, Jardim São Rafael, Parque Douradinho, Parque Res. Maria Estela Fagá, Jardim Veneza, Jardim Munique, Res. Itamaraty,
Jardim dos Coqueiros, Residencial Astolpho Luiz do Prado, Jardim Santa Maria II, Conjunto Habitacional Dom Constantino Amstalden, Parque
do Espraiado
19
17 Santa Eudóxia 20
18 Água Vermelha 20
19
Balneário Concórdia, Vale Santa Felicidade, Encontro Val Paraíso I e II, Estância Maria Alice, Chácara Exemplo II, Vila Industrial Arona, Recreio
Campestre, Parque Vale do Uirapuru, Estância Santa Lúcia, Parque Itaipú, Chácara Ferradura, Tibaia de São Fernando, Aporá de São Fernando,
Parque Belvedere, Tutoya do Vale, Chácara Leila, Aracê de Santo Antonio, Samambaia Residencial, Bosque São Carlos, Jardim Embaré, Residencial Bosque São Carlos, Quinta dos Buritis, Jardim Vista Alegre
20
20Cidade Aracy, Presidente Collor, Antenor Garcia, Residencial Deputado
Jose Zavaglia, Conjunto Habitacional Planalto Verde21
21 Parque Tecnológico Damha 21
O "Setor" constante na tabela acima é identificado no respectivo carnê de pagamento no campo "INSCRIÇÃO IMOBILIARIA" como sendo os dois primeiros algarismos a esquerda. A entrega dos carnês para pagamento será re-alizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). O pagamento poderá ser feito à vista na data de seu respectivo vencimento, com dez por cento (10%) de desconto ou em onze (11) parcelas, sendo a primeira parcela com vencimento no mês de fevereiro até o mês de dezembro, nas agências bancárias, casas lotéricas e na unidade central do SIM e Tesouraria do Paço Municipal (3º andar).O carnê pode ser obtido desde o dia 15 de janeiro através do site da Prefeitura Municipal (www.saocarlos.sp.gov.br), sendo que o contribuinte não pode eximir-se do cumpri-mento da obrigação fiscal, conforme preceitua o pará-grafo único do artigo 17 do Código Tributário Municipal, sendo de responsabilidade do mesmo a comunicação de alteração de quaisquer dados cadastrais, nos termos da legislação vigente.Os vencimentos nos dias em que não haja expediente bancário serão prorrogados para o primeiro dia útil se-guinte, sem a cobrança de quaisquer acréscimos legais. O atraso no pagamento de qualquer parcela do IPTU den-tro da respectiva data de seu vencimento, acarretará a in-cidência dos acréscimos legais (multa e juros de mora), impedindo ainda a emissão de Certidão Negativa de Dé-bitos. Os pedidos de revisão de lançamentos do IPTU 2016, de-verão ser protocolizados pessoalmente até o dia 31 de
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 19 de janeiro de 2016
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
março em qualquer unidade do SIM (Centro, Vila Prado, Cidade Araci e SIM Móvel), conforme determina a Lei Mu-nicipal 13.692/05.A reclamação contra lançamento não terá efeito suspen-sivo da cobrança dos tributos lançados (artigo 104 da Lei 5.495/66 - Código Tributário Municipal). São Carlos, 18 de janeiro de 2016.MARCIO BLOCK BERRIBILIDiretor do Departamento de Arrecadação
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secreta-ria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, con-voca os candidatos abaixo a comparecerem à Rua Episco-pal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente des-classificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 396FUNÇÃO: PROFESSOR I
NOME CLASSIFICAÇÃO
THAIS ELENA LOTUMOLO 1
PATRICIA DE LIMA SCARPA 2
ANA PAULA GAVIOLI 3
JOANA DARC MOREIRA LEAO 4
GRAZIELA TREVIZANI LUCENA 5
MARANI DE CAMARGO DIAS BERALDO 6
ALICE MARIA DO PRADO 7
LETÍCIA MUNHOZ VELLOZO 8
BRUNA CRISTINA COMIN 9
ADRIELE HELENA BELLI 10
MICHELE CARRASCO SALVADOR 11
BETTINA HERRMANN 12
TAMIRIS VOLPIANO FRANÇOSO 13
ANA PAULA ESCOVAR GONÇALVES DA SILVA 14
ALINE FABIANE DA SILVA 15
MARIA ELIZA MIRANDA DA SILVA 16
MICHELE FERNANDA DE FREITAS 17
FILIPE LOPES DA ROCHA 18
MICHELE VAROTTO MACHADO 19
ELAINE ITALIANO VIDAL 20
ANA HELENA RIBEIRO GARCIA DE PAIVA LOPES 21
DEIDIANE PEREIRA DA SILVA 22
Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vaga por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.
NOME CLASSIFICAÇÃO
GABRIELA ARAUJO GRACIANO 23
BENEDITO INÁCIO BUENO ROSA 24
ANTONIA DE FARIAS DURAES LOPES 25
ARIANE DESTRO 26
LILIAN DE LIMA SILVA 27
São Carlos, 18 de janeiro de 2016.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secreta-ria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, con-voca os candidatos abaixo a comparecerem à Rua Episco-pal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente des-classificado, o candidato que não comparecer no prazo
estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 401FUNÇÃO: PROFESSOR IV
NOME CLASSIFICAÇÃO
STELLA DE LOURDES GARCIA 06
ANA CAROLINA BRAMBILLA COSTA 07
Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vaga por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.
NOME CLASSIFICAÇÃO
EDIVAINE STAHLBERG DE OLIVEIRA 08
SARA REBECCA BIANCHI 09
São Carlos, 18 de janeiro de 2016.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secreta-ria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, con-voca os candidatos abaixo a comparecerem a Rua Episco-pal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente des-classificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 357FUNÇÃO: ENFERMEIRO - AREA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOME CLASSIFICAÇÃO
LIBANIA APARECIDA GARCIA 13
Fica convocado também, o candidato habilitado abaixo descrito, que só será admitido caso haja vaga por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos an-teriormente convocados.
NOME CLASSIFICAÇÃO
KARINA FERREIRA 14
MARIA DE LOURDES VOLPIANO PERIANE 15
ANA CAROLINA MENDES GIANGROSSI 16
São Carlos, 18 de janeiro de 2016.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOEM CARÁTER TEMPORÁRIO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secreta-ria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, con-voca o candidato abaixo, a comparecer à Rua Episcopal, nº 1575, (Piso Major José Inácio) no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de as-sunto referente a contratação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003 e suas alterações.Será considerado desistente e conseqüentemente des-classificado, exclusivamente para fins de contratação temporária, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 404FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME CLASSIFICAÇÃO
VANESSA ANDRADE 36
Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vaga por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.
NOME CLASSIFICAÇÃO
SILVIA HELENA BAFFA 37
SELMA AURORA DE SANTANA 38
ROSELI AP EUFRADE MASSON 39
JONAS PEREIRA DA SILVA 40
São Carlos, 18 de janeiro de 2016.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE EDUCACIONAL
DE LIBRAS EM CARÁTER TEMPORÁRIOCONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secre-taria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca os candidatos relacionados abaixo a comparece-rem na data, no horário e local, conforme segue, para a realização da Prova Prática prevista no Edital do Processo Seletivo acima referenciado.Data: 24/01/2016 às 09h00Local: EMEB PROFª. DALILA GALLI Endereço: RUA RIO ARAGUAIA, S/Nº - JOCKEY CLUB -SÃO CARLOS/SP
NOME DATA DE NASCIMENTO
JOYCE HELENA PALERMO DE LIMA 20/10/1988
MARGARIDA MARIA SILVA FRANCISCO 01/11/1957
TALITA MILANI CORDEIRO DA CRUZ 01/12/1985
São Carlos, 18 de janeiro de 2016.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pes-soal
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secreta-ria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz sa-ber que o candidato abaixo descrito, desistiu de assumir a vaga temporária a ele destinada.NÚMERO DO PROCESSO SELETIVO: 26714/2015FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NOME CLASSIFICAÇÃO
MARCOS SCHWICHTEMBERG 9
São Carlos, 18 de janeiro de 2016.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secreta-ria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz sa-ber que o candidato abaixo descrito, desistiu de assumir a vaga temporária a ele destinada.NÚMERO DO CONCURSO: 404FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME CLASSIFICAÇÃO
ALINE ROBERTA MARTINS 35
São Carlos, 18 de janeiro de 2016.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secre-taria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que os candidatos abaixo descritos não comparece-ram para assumir as vagas temporárias a eles destinadas.NÚMERO DO PROCESSO SELETIVO: 26714/2015FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NOME CLASSIFICAÇÃO
INGRID COSTA DE AZEVEDO 3
VALERIA VIEIRA DOS SANTOS 8
LUCIANA ALMEIDA DA CUNHA 13
PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA 33
São Carlos, 18 de janeiro de 2016.Helena M. C. Carmo AntunesSecretaria Municipal
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 19 de janeiro de 2016www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secre-taria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que os candidatos abaixo descritos não comparece-ram para assumir as vagas a eles destinadas.NÚMERO DO CONCURSO: 357FUNÇÃO: ENFERMEIRO - AREA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOME CLASSIFICAÇÃO
GRACIANO ALMEIDA SUDRE 9
HAZAEL LUIS MARTINS PENTEADO 11
ALEXANDRA MARIA FONSECA DO NASCIMENTO 12
São Carlos, 18 de janeiro de 2016.Helena M. C. Carmo AntunesSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
COMUNICADOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 075/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), PARA ATEN-DIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 003/2015, processo nº 31044/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016.Patricia Apa-recida Custódio.Chefe de Divisão.
COMUNICADOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 076/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), PARA ATEN-DIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 003/2015, processo nº 31044/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Patricia Apa-recida Custódio.Chefe de Divisão.
COMUNICADOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 077/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ABRAÇADEI-RAS PARA ATENDER A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 015/2015, pro-cesso nº 2038/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Lici-tações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016.Patricia Aparecida Custódio.Chefe de Divisão.
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABER-TURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONVITE N.° 029/2015 - PROCESSO Nº 22614/2015 Aos 14/01/2016, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitações e demais presentes para, em segunda convo-cação, procederem ao recebimento e abertura dos enve-lopes de documentação e proposta apresentados para o Convite supracitado. As empresas Habitenge, LFB e Con-tec apresentaram seus envelopes, na forma prevista na lei, sem, contudo enviar representantes para esta sessão. A Comissão decide por prosseguir com este processo. Os envelopes recebidos foram rubricados pelos presentes.
Abertos os envelopes contendo a documentação de habi-litação dos licitantes, A empresa LFB foi considerada HA-BILITADA e as empresas Habitenge e Contec foram con-sideradas INABILITADAS por não atender aos seguintes itens do Edital: HABITENGE: 05.01.07, 05.01.11, 05.01.13 e 05.01.15; CONTEC: 05.01.15. Esta decisão será divulgada pelos meios legais, preservando o direito de manifesta-ção de quaisquer interessados. Os envelopes contendo as propostas dos licitantes ficarão custodiados em poder da Comissão até a definição de continuidade deste processo. José Sergio Monsignati Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2015 PROCESSO Nº 24128/2015 RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA Aos 14/01/2016, reuniram-se na Sala de Licitações o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos docu-mentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Em seguida recebeu a Declaração dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os Envelopes contendo a Pro-posta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Propos-ta e o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, ficando o licitante seleciona-do para a Fase de Lances em razão dos preços propostos. Negociada a redução do preço da menor oferta, o Prego-eiro considerou que o preço obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, con-forme apurado no processo de licitação. Aberto o enve-lope contendo de habilitação da empresa arrematante, a documentação apresentada pelas empresas foi rubricada pelos presentes. A documentação será encaminhada para avaliação técnica e a Sessão será SUSPENSA. À vista da ha-bilitação, foi declarado:001.00 MATARAZZO E ASSOCIADOS ADM. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 55.000,0000 MELHOR OFERTAO representante da empresas GREEN COMPANY ausentou-se da sessão declarando expressamente a desistência de interposição de recursos. Aberta a palavra, não houve ma-nifestação dos presentes. MARCELO SORRECHIA Pregoeiro
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 Comunicamos que o extrato das atas de regis-tro de preços nº 012/2015 que tem como objeto REGISTRO PREÇOS PARA O ABASTECIMENTO COM GASOLINA CO-MUM DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2015, processo nº 31092/2014, encontra-se disponível para consulta no site www.sao-carlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 Comunicamos que o extrato das atas de regis-tro de preços nº 013/2015 que tem como objeto REGIS-TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEI-TE IN NATURA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2015, processo nº 1902/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licita-ções Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 Comunicamos que o extrato das atas de re-gistro de preços nº 014/2015 que tem como objeto RE-GISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE PAPELARIA E EVA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-NICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial
nº 029/2014, processo nº 28171/2014, encontra-se dispo-nível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 Comunicamos que o extrato das atas de regis-tro de preços nº 015/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS DE COLETORES PARA FE-ZES E URINA, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2014, processo nº 1080/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licita-ções - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 016/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS DE COLETORES PARA FE-ZES E URINA, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2014, processo nº 1080/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licita-ções - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 Comunicamos que o extrato das atas de re-gistro de preços nº 017/2015 que tem como objeto RE-GISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE PAPELARIA E EVA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-NICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 029/2014, processo nº 28171/2014, encontra-se dispo-nível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 Comunicamos que o extrato das atas de re-gistro de preços nº 018/2015 que tem como objeto RE-GISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE PAPELARIA E EVA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-NICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 029/2014, processo nº 28171/2014, encontra-se dispo-nível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 e 020/2015 Comunicamos que o extrato das atas de registro de preços nº 019/2015 e 020/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME ESPECIFI-CAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2014, processo nº 3001/2013/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licita-ções - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 021/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓ-GICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMEN-TO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2014, processo nº 3001/2013/SMS, en-contra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 19 de janeiro de 2016
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 022/2015 que tem como objeto REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, FILANTRÓPICAS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAR-LOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2015, processo nº 677/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato Autoridade Com-petente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 e 024/2015 Comunicamos que o extrato das atas de registro de preços nº 023/2015 e 024/2015 que tem como objeto REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, FILANTRÓPICAS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Eletrôni-co nº 006/2015, processo nº 677/2015, encontra-se dispo-nível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 025/2015 que tem como objeto REGISTRO PREÇOS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM UTI-LIZADOS EM CAMPANHA EM CÂNCER BUCAL, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2014, processo nº 1795/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefei-tura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 026/2015 que tem como objeto REGISTRO PREÇOS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM UTI-LIZADOS EM CAMPANHA EM CÂNCER BUCAL, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2014, processo nº 1795/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefei-tura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 027/2015 que tem como objeto REGISTRO PREÇOS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM UTI-LIZADOS EM CAMPANHA EM CÂNCER BUCAL, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2014, processo nº 1795/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefei-tura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 028/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Pre-sencial nº 004/2015, processo nº 25750/2014, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Car-los Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 026/2015 que tem como objeto REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO TACHÕES E COLA PARA SINA-LIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, referente ao Pregão Ele-trônico nº 021/2015, processo nº 2170/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Car-los Rossato Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 Comunicamos que o extrato da ata de regis-tro de preços nº 030/2015 que tem como objeto REGIS-TRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO POSTES PARA FIXAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2015, processo nº 1750/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Li-citações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 053/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GRAVIDEZ, BANDAGENS ASSÉPTICAS, LANCE-TAS E LANCETADORES, referente ao Pregão Eletrônico nº 156/2014, processo nº 1950/2014/SMS, encontra-se dis-ponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Car-los Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 054/2015 que tem como objeto REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO AGREGADO RECICLADO MISTO (ARM) PARA REPARO EM ESTRADAS RURAIS, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2015, processo nº 1194/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.sao-carlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 055/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (BÁSICO E HIDRÁULICO) PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE MANUTENÇÃO EM EDI-FICAÇÕES, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2015, processo nº 16658/2014, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Lici-tações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 056/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (BÁSICO E HIDRÁULICO) PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE MANUTENÇÃO EM EDI-FICAÇÕES, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2015, processo nº 16658/2014, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Lici-tações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 057/2015 que tem como objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GRAVIDEZ, BANDAGENS ASSÉPTICAS, LANCE-TAS E LANCETADORES, referente ao Pregão Eletrônico nº 156/2014, processo nº 1950/2014/SMS, encontra-se dis-ponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Car-los Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 058/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PARA PINTURA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAR-LOS, referente ao Pregão Presencial nº 019/2014, processo nº 20882/2014, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licita-ções Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 059/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNI-CÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 012/2014, processo nº 3735/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Li-citações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 060/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CPII - E 32, referente ao Pregão Presencial nº 050/2015, processo nº 314/2015, encontra-se disponível para con-sulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Car-los, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Auto-ridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 Comunicamos que o extrato da ata de regis-tro de preços nº 061/2015 que tem como objeto REGIS-TRO PREÇOS PARA O ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍ-VEL TIPO ETANOL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2015, processo nº 3436/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Com-petente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 062/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA COLCHÕES, PARA ATENDER A REDE MU-NICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2015, processo nº 1313/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Regis-tro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 Comunicamos que o extrato da ata de regis-tro de preços nº 063/2015 que tem como objeto REGIS-TRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EMULSÃO ASLFÁLTICA - TIPO RM-1C E RR-2C, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2015, processo nº 500/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Li-
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 19 de janeiro de 2016www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
citações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 064/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 030/2014, processo nº 28172/2014, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Com-petente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 Comunicamos que o extrato da ata de regis-tro de preços nº 065/2015 que tem como objeto Registro de Preços para a execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com reparos localizados (tapa bu-raco), fornecimento de mão-de-obra, veículos e equipa-mentos para a manutenção das vias urbanas e rurais do município de São Carlos, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, referente à Concorrência Pública nº 02/2015, processo nº 14515/2014, encontra-se dispo-nível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 066/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 030/2014, processo nº 28172/2014, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Com-petente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2015 e 068/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 067/2015 e 068/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMEN-TOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICA-MENTOS (REMUME), PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 003/2015, processo nº 31044/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Lici-tações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 069/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE AREIA FINA LAVADA PARA ATENDER A PREFEI-TURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 014/2014, processo nº 8264/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Regis-tro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015, 071/2015 e 072/2015 Comunicamos que o ex-trato da ata de registro de preços nº 070/2015, 071/2015 e 072/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), PARA ATENDIMENTO DAS
UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 003/2015, pro-cesso nº 31044/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Lici-tações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 073/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), PARA ATEN-DIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 003/2015, processo nº 31044/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Car-los Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 074/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 030/2014, processo nº 28172/2014, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Com-petente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050 e 051/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 050/2015 e 051/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (BÁSICO E HI-DRÁULICO) PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE MANUTEN-ÇÃO EM EDIFICAÇÕES, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2014, processo nº 16658/2014, encontra-se dispo-nível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 052/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GRAVIDEZ, BANDAGENS ASSÉPTICAS, LANCE-TAS E LANCETADORES, referente ao Pregão Eletrônico nº 156/2014, processo nº 1950/2014/SMS, encontra-se dis-ponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Car-los Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 007/2016 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E FO-GÕES INDUSTRIAIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2015, processo nº 13723/2015, encontra-se disponível para con-sulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Car-los, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Auto-ridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 093/2015 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ESTOCÁ-
VEIS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, FILAN-TRÓPICAS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2015, processo nº 7113/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Com-petente
PROCESSO Nº 26585/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2015 RESUMO DA ATA DE SESSÃO DA EQUIPE DE APOIO Aos 18/01/2016, reuniram-se o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para deliberarem sobre a continuidade do Pregão em epígrafe. Conforme divulgado em Ata de 12/01/2016, a Equipe solicitou por diligência à licitante J Stefani Empreendimentos Ltda. que comprovasse o acer-vo dos atestados de capacidade técnica apresentados junto à entidade competente, no caso o CRA - SP. Den-tro do prazo determinado, a empresa apresentou docu-mentos que comprovam o acervo de um dos atestados. O acervo apresentado para o outro atestado, cujo objeto é compatível com o objeto licitado não se refere ao mes-mo documento apresentado na licitação, sendo, portanto considerado invalidado por esta Equipe. Ainda, com rela-ção ao atestado considerado com o acervo validado pela Equipe, o objeto refere-se de forma genérica a limpeza, sendo considerado compatível com o objeto licitado. Pelo exposto, a Equipe declara a empresa J. Stefani Empreen-dimentos VENCEDORA desta licitação. Aberta a palavra, não houve manifestação dos presentes. ROBERTO CARLOS ROSSATO Pregoeiro
Pregão Eletrônico nº 098/2015 Processo nº 1168/2015 HOMOLOGAÇÃO Objeto: Aquisição de gerador para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote ÚNI-CO adjudicado à empresa WR Equipamentos e Máqui-nas LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 14.086.351/0001-71. Nesta oportunidade, designo o ser-vidor Roberto Carlos Rossato para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 15 de janeiro de 2016. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 39/2015 Processo nº 27363/2015 HOMOLOGAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATEN-DER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Com base no disposto no art. 43, inciso VI da lei 8.666/93, de acordo com a dele-gação de competência estabelecida e com base no pare-cer da Equipe de apoio ao Pregão Presencial, HOMOLOGO o resultado desta licitação e em consequência, ADJUDICO o lote único do objeto licitado ao PROPONENTE J STEFANI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 17.517.280/0001-02 e AUTORIZO a respectiva despesa. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
CONVITE DE PREÇOS N.° 035/2015 PROCESSO Nº 14924/2015 COMUNICADO DE REABERTURA COMUNI-CAMOS, pelo presente, a reabertura do Convite em epígra-fe, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA PARA PROMOVER A ACESSIBILIDADE NA CEMEI CASA ROSA, no Município de São Carlos. Os envelopes referentes a este Convite de-verão ser protocolados até as 09h00 do dia 27/01/2016, quando serão abertos. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. José Sergio Monsignati Presidente
PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/2015 PROCESSO N.º 25829/2015 RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no dia 15/01/16, onde se lê "PREGÂO ELETRÔNICO N.º 42/2015 COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe (...)" leia-se "PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/2015 COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, cujo objeto é TRANSPORTE DE REE-
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 19 de janeiro de 2016
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
DUCANDOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS (...)". Fi-cam ratificados os demais itens que não conflitarem com este.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015 PROCESSO Nº 1261/2015 RESUMO DA ATA DE SESSÃO DA EQUIPE DE APOIO Aos 18/01/2016, reuniram-se na Sala de Licitações o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para a Sessão do Pre-gão em epígrafe. Aberta a sessão, foi verificado o julga-mento do recurso apresentado pela empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR, tendo sido mantida a decisão de reprovação de suas amostras, com a consequente des-classificação do licitante para o lote 2 desta licitação, ten-do sido o mesmo ratificado pelo Sr. Prefeito Municipal e devidamente publicado nos meios legais. Dessa forma, a Equipe de Apoio a Pregão Presencial decide por convocar a licitante Comercial 3 Albe, próxima classificada para o lote 02 e os demais interessados para a sessão pública de abertura do envelope com a documentação de habilita-ção desta empresa, que se encontra custodiado em poder desta Equipe, a ser realizada no próximo dia 22/01/2016, as 10:00 horas, no mesmo local onde ocorreu a sessão do pregão. ROBERTO C. ROSSATO Pregoeiro
Pregão Presencial nº 033/2015 Processo nº 1261/2015 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Objeto: Registro de preços de Seringas de Insulina para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Carlos. Com base no dis-posto no art. 43, inciso VI da lei 8.666/93, de acordo com a delegação de competência estabelecida e com base no parecer da Equipe de apoio ao Pregão Presencial, HO-MOLOGO o resultado desta licitação e em consequência, ADJUDICO o lote 01 ao PROPONENTE ROSICLER CIRUR-GICA LTDA. - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 57.365.116/0001-41 e AUTORIZO as respectivas despesas. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 25/2015 Processo nº 1218/2015 HOMOLOGAÇÃO Objeto: TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA O MUNI-CÍPIO DE SÃO CARLOS. Com base no disposto no art. 43, inciso VI da lei 8.666/93, de acordo com a delegação de competência estabelecida e com base no parecer da Equi-pe de apoio ao Pregão Presencial, HOMOLOGO o resulta-do desta licitação e em consequência, ADJUDICO os lotes 01 e 02 do objeto licitado ao PROPONENTE REALIDADE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 69.224.434/0001-71 e AUTORIZO a respectiva despesa. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2016 - PROCESSO N.º 30712/2015 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 010/2016, cujo objeto é o registro de preços de produtos descartáveis a serem utilizados pelo Restaurante Popular. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.lici-tacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até as 08h00 do dia 02/02/2016, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 02/02/2016 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 02/02/2016. Maiores informações pelo te-lefone (16) 3362-1162. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2016 - PROCESSO N.º 27077/2015 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 009/2016, cujo objeto é a aquisição de vidros laminados para a conclusão e entrega do novo recinto para os ursos de óculos do Parque Ecológico "Dr. Antonio Teixeira Vian-na". O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite
para o acolhimento das propostas dar-se-á até as 08h00 do dia 01/02/2016, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 01/02/2016 e o início da sessão de disputa de pre-ços será às 09h30 do dia 01/02/2016. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 18 de janeiro de 2016. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/16Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Stavias Stanoski Terraplenagem Pavimenta-ção e Obras Ltda.Objeto: contratação de empresa de engenharia para Re-capeamento e Sinalização Viária (Recape 1 - Remanes-cente)Valor: R$ 499.332,27Data da assinatura: 07/01/16Vigência: 6 mesesModalidade: Tomada de Preços nº 9/15Processo nº 22.617/15
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/16Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação Bom Samaritano de São Carlos - A.B.S.S.C.Objeto: repasse financeiro, para o fomento de projeto so-cial Bom Samaritano de São CarlosValor: R$ 13.000,00Data da assinatura: 14/01/16Vigência: 31/12/2016Fundamento: Lei Municipal nº 17.652/15Processo nº 25.259/15
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/16Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Círculo de Amigos da Paróquia de Santa Ma-dre CabriniObjeto: repasse financeiro, para o fomento de projeto social "Formação Social e complementar para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social"Valor: R$ 60.000,00Data da assinatura: 18/01/16Vigência: 31/12/2016Fundamento: Lei Municipal nº 17.708/15Processo nº 27.540/15
6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 005/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos/Secreta-ria Municipal de SaúdeContratado: Maricondi, Santini e Brandão S/C Ltda Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir do dia 07 de dezembro de 2015, expirando em 06 de dezembro de 2016.Valor: fica acrescida ao a quantia de R$ 37.331,06, totali-zando o valor de R$ 413.273,23.Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 100/2011Processo: SMS nº 1945/2011Data da assinatura: 04/12/2015
LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 - PROCESSO 2612/2015. O SAAE São Carlos torna público aos interes-sados que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL" - Objeto: Aquisição de Sistema completo de controle de acesso com-posto por software de gerenciamento WEB e Catraca ele-trônica tipo pedestal, tudo em conformidade com o edital e seus ANEXOS. O credenciamento dos participantes e con-secutiva abertura da sessão pública terá início a partir das 9 horas do dia 01/02/2016, na sede do SAAE, situada à Av. Getúlio Vargas, 1500 - Jd. São Paulo - São Carlos/SP. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir das 15h do dia 19/01/2016 no site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, e na sede do SAAE, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h.São Carlos, 18 de janeiro de 2016.Setor de Contratos e Licitações
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 991/2015PREGÃO ELETRÔNICO: N° 99/2015Objeto: "Execução de serviços de telecomunicação, visando o fornecimento de serviços, conectividade IP dedicado e de link de comunicação dedicado para acesso à internet, suportando aplicações TCP/IP com velocidade mínima de 10 Mbps".Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: "ALGAR MULTIMIDIA S/A" para o lote 01, no valor de R$ 30.499,20 nos termos do Art. 4º - Inciso XXII da Lei Fede-ral nº 10.520/2002.São Carlos, 18 de janeiro de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO SAAE Nº: 3096/2015
Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - SAAE.Tabeliães de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida da Comarca de São Carlos-SP.OBJETO: Remessa a protesto das Certidões de Dívida Ativa (CDA's) e outros títulos ou documentos de dívida do SAAE. PAGAMENTO: Não gerarão ônus, encargos financeiros ou custos.VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de assinatura, considerando-se sucessiva e automaticamente renovado por igual período, por tempo indeterminado.São Carlos, 18 de janeiro de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 1972/2015 - P.E. 095/2015
Resumo da Ata Registro de Preços nº 004/2016 - entre SAAE e QUIRIOS PRODUTOS QUIMICOS LTDA.Item 01 - 23.000 - KG - Fluossilicato de sódio em pó - Vlr. Unit. R$ 7,49.São Carlos, 18 de janeiro de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 19 de janeiro de 2016www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
RECEITAS 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE TOTAL
RECEITAS CORRENTES 106.340.950,04 106.340.950,04 106.340.950,04 106.340.950,04 106.340.950,06 106.340.950,06 638.045.700,28Receita Tributária 28.466.200,00 28.466.200,00 28.466.200,00 28.466.200,00 28.466.200,00 28.466.200,00 170.797.200,00
IPTU 13.047.000,00 13.047.000,00 13.047.000,00 13.047.000,00 13.047.000,00 13.047.000,00 78.282.000,00IRRF 2.788.500,00 2.788.500,00 2.788.500,00 2.788.500,00 2.788.500,00 2.788.500,00 16.731.000,00ITBI 3.156.000,00 3.156.000,00 3.156.000,00 3.156.000,00 3.156.000,00 3.156.000,00 18.936.000,00ISS 9.057.000,00 9.057.000,00 9.057.000,00 9.057.000,00 9.057.000,00 9.057.000,00 54.342.000,00Taxas 417.666,67 417.666,67 417.666,67 417.666,67 417.666,66 417.666,66 2.506.000,00Contribuição de Melhoria 33,33 33,33 33,33 33,33 33,34 33,34 200,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita Patrimonial 962.333,33 962.333,33 962.333,33 962.333,33 962.333,34 962.333,34 5.774.000,00
Aplicações Financeiras 940.500,00 940.500,00 940.500,00 940.500,00 940.500,00 940.500,00 5.643.000,00Outras Receitas Patrimoniais 21.833,33 21.833,33 21.833,33 21.833,33 21.833,34 21.833,34 131.000,00
Receita de Serviços 240.833,33 240.833,33 240.833,33 240.833,33 240.833,34 240.833,34 1.445.000,00Transferências Correntes 71.691.133,38 71.691.133,38 71.691.133,38 71.691.133,38 71.691.133,38 71.691.133,38 430.146.800,28
FPM 11.288.350,00 11.288.350,00 11.288.350,00 11.288.350,00 11.288.350,00 11.288.350,00 67.730.100,00ITR 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,66 166.666,66 1.000.000,00ICMS 26.200.000,00 26.200.000,00 26.200.000,00 26.200.000,00 26.200.000,00 26.200.000,00 157.200.000,00IPVA 7.920.000,00 7.920.000,00 7.920.000,00 7.920.000,00 7.920.000,00 7.920.000,00 47.520.000,00FUNDEB 11.056.666,67 11.056.666,67 11.056.666,67 11.056.666,67 11.056.666,66 11.056.666,66 66.340.000,00Convênios 1.761.775,72 1.761.775,72 1.761.775,72 1.761.775,72 1.761.775,73 1.761.775,73 10.570.654,34Outras Transferências Correntes 13.297.674,32 13.297.674,32 13.297.674,32 13.297.674,32 13.297.674,33 13.297.674,33 79.786.045,94
Outras Receitas Correntes 4.980.450,00 4.980.450,00 4.980.450,00 4.980.450,00 4.980.450,00 4.980.450,00 29.882.700,00Dívida ATIVA 2.355.500,00 2.355.500,00 2.355.500,00 2.355.500,00 2.355.500,00 2.355.500,00 14.133.000,00Outras Receitas Correntes 2.624.950,00 2.624.950,00 2.624.950,00 2.624.950,00 2.624.950,00 2.624.950,00 15.749.700,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.883.434,34 3.883.434,34 3.883.434,34 3.883.434,34 3.883.434,35 3.883.434,35 23.300.606,06Operações de Créditos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Alienações de Bens 1.183,33 1.183,33 1.183,33 1.183,33 1.183,34 1.183,34 7.100,00Amortizações de Empréstimos 183.333,33 183.333,33 183.333,33 183.333,33 183.333,34 183.333,34 1.100.000,00Transferências de Capital 3.698.917,68 3.698.917,68 3.698.917,68 3.698.917,68 3.698.917,67 3.698.917,67 22.193.506,06
RECEITAS RETIFICADORAS 9.097.866,67 9.097.866,67 9.097.866,67 9.097.866,67 9.097.866,66 9.097.866,66 54.587.200,00Deduções de Corrente (FUNDEB) 9.097.866,67 9.097.866,67 9.097.866,67 9.097.866,67 9.097.866,66 9.097.866,66 54.587.200,00
TOTAL 101.126.517,71 101.126.517,71 101.126.517,71 101.126.517,71 101.126.517,75 101.126.517,75 606.759.106,34São Carlos-SP, 04 de janeiro de 2016.PAULO ROBERTO ALTOMANIPrefeito Municipal
Exercício de 2016
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃOArt. 13 da Lei Complementar 101/2000 - LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEXERCÍCIO DE: 2016
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSALANEXO 1
JunhoAbril Agosto Dezembro TOTALFevereiro MaioJaneiro JulhoMarço NovembroOutubroSetembroDESEMBOLSOS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal E Encargos Sociais 1.015.208,34 1.015.208,34 1.015.208,34 1.015.208,34 1.015.208,34 1.015.208,34 1.015.208,34 1.015.208,34 1.015.208,34 1.015.208,34 1.015.208,34 1.015.208,26 12.182.500,00
Outras Despesas Correntes 588.333,35 588.333,35 588.333,35 588.333,35 588.333,35 588.333,35 588.333,35 588.333,35 588.333,35 588.333,35 588.333,35 588.333,15 7.060.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 750.000,00
1.666.041,69 1.666.041,69 1.666.041,69 1.666.041,69 1.666.041,69 1.666.041,69 1.666.041,69 1.666.041,69 1.666.041,69 1.666.041,69 1.666.041,69 1.666.041,41TOTAL II 19.992.500,00
TOTAL GERAL ( I - II ) -19.992.500,00
OFR00425 04/01/2016 09:43:03 Versão 13/01/2014 - 10:42 Página 1 de 1
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 19 de janeiro de 2016
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS
ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEXERCÍCIO DE: 2016
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSALANEXO 1
METAS DE ARRECADAÇÃO MaioAbril JulhoJaneiro JunhoFevereiro NovembroMarço DezembroAgosto Setembro Outubro TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial 3.971,74 3.971,74 3.971,74 3.971,74 3.971,74 3.971,74 3.971,74 3.971,74 3.971,74 3.971,74 3.971,74 3.971,67 47.660,81
Receita De Serviços 40.468,17 40.468,17 40.468,17 40.468,17 40.468,17 40.468,17 40.468,17 40.468,17 40.468,17 40.468,17 40.468,17 40.468,19 485.618,06
Outras Receitas Correntes 643,52 643,52 643,52 643,52 643,52 643,52 643,52 643,52 643,52 643,52 643,52 643,52 7.722,24
RECEITAS CORRENTES INTRA
Receita De Serviços - Intra-Orçamentárias
26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,28 322.827,91
71.985,76 71.985,76 71.985,76 71.985,76 71.985,76 71.985,76 71.985,76 71.985,76 71.985,76 71.985,76 71.985,76 71.985,66TOTAL I 863.829,02
JunhoAbril Agosto Dezembro TOTALFevereiro MaioJaneiro JulhoMarço NovembroOutubroSetembroDESEMBOLSOS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal E Encargos Sociais 405.807,02 405.807,02 405.807,02 405.807,02 405.807,02 405.807,02 405.807,02 405.807,02 405.807,02 405.807,02 405.807,02 405.807,03 4.869.684,25
Outras Despesas Correntes 123.299,56 123.299,56 123.299,56 123.299,56 123.299,56 123.299,56 123.299,56 123.299,56 123.299,56 123.299,56 123.299,56 123.299,61 1.479.594,77
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 20.208,34 20.208,34 20.208,34 20.208,34 20.208,34 20.208,34 20.208,34 20.208,34 20.208,34 20.208,34 20.208,34 20.208,26 242.500,00
549.314,92 549.314,92 549.314,92 549.314,92 549.314,92 549.314,92 549.314,92 549.314,92 549.314,92 549.314,92 549.314,92 549.314,90TOTAL II 6.591.779,02
TOTAL GERAL ( I - II ) -477.329,16 -477.329,16 -477.329,16 -477.329,16 -477.329,16 -477.329,16 -477.329,16 -477.329,16 -477.329,16 -477.329,16 -477.329,16 -477.329,24 -5.727.950,00
OFR00425 04/01/2016 09:40:09 Versão 13/01/2014 - 10:42 Página 1 de 1
PROHAB - PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS
ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEXERCÍCIO DE: 2016
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSALANEXO 1
METAS DE ARRECADAÇÃO MaioAbril JulhoJaneiro JunhoFevereiro NovembroMarço DezembroAgosto Setembro Outubro TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Receita Industrial 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,37 1.033.000,00
86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,37TOTAL I 1.033.000,00
JunhoAbril Agosto Dezembro TOTALFevereiro MaioJaneiro JulhoMarço NovembroOutubroSetembroDESEMBOLSOS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal E Encargos Sociais 145.500,00 145.500,00 145.500,00 145.500,00 145.500,00 145.500,00 145.500,00 145.500,00 145.500,00 145.500,00 145.500,00 145.500,00 1.746.000,00
Juros E Encargos Da Dívida 25.416,67 25.416,67 25.416,67 25.416,67 25.416,67 25.416,67 25.416,67 25.416,67 25.416,67 25.416,67 25.416,67 25.416,63 305.000,00
Outras Despesas Correntes 165.333,31 165.333,31 165.333,31 165.333,31 165.333,31 165.333,31 165.333,31 165.333,31 165.333,31 165.333,31 165.333,31 165.333,59 1.984.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00
Inversões Financeiras 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.200.000,00
Amortização Da Dívida 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,37 700.000,00
502.916,64 502.916,64 502.916,64 502.916,64 502.916,64 502.916,64 502.916,64 502.916,64 502.916,64 502.916,64 502.916,64 502.916,96TOTAL II 6.035.000,00
TOTAL GERAL ( I - II ) -416.833,31 -416.833,31 -416.833,31 -416.833,31 -416.833,31 -416.833,31 -416.833,31 -416.833,31 -416.833,31 -416.833,31 -416.833,31 -416.833,59 -5.002.000,00
OFR00425 04/01/2016 09:42:00 Versão 13/01/2014 - 10:42 Página 1 de 1
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 19 de janeiro de 2016www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS
ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEXERCÍCIO DE: 2016
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSALANEXO 1
METAS DE ARRECADAÇÃO MaioAbril JulhoJaneiro JunhoFevereiro NovembroMarço DezembroAgosto Setembro Outubro TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
Receita Patrimonial 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,26 40.000,00
Transferências Correntes 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,26 100.000,00
Outras Receitas Correntes 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,63 20.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências De Capital 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63 50.000,00
18.333,35 18.333,35 18.333,35 18.333,35 18.333,35 18.333,35 18.333,35 18.333,35 18.333,35 18.333,35 18.333,35 18.333,15TOTAL I 220.000,00
JunhoAbril Agosto Dezembro TOTALFevereiro MaioJaneiro JulhoMarço NovembroOutubroSetembroDESEMBOLSOS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal E Encargos Sociais 157.950,00 157.950,00 157.950,00 157.950,00 157.950,00 157.950,00 157.950,00 157.950,00 157.950,00 157.950,00 157.950,00 157.950,00 1.895.400,00
Outras Despesas Correntes 69.666,73 69.666,73 69.666,73 69.666,73 69.666,73 69.666,73 69.666,73 69.666,73 69.666,73 69.666,73 69.666,73 69.665,97 836.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 14.166,68 14.166,68 14.166,68 14.166,68 14.166,68 14.166,68 14.166,68 14.166,68 14.166,68 14.166,68 14.166,68 14.166,52 170.000,00
241.783,41 241.783,41 241.783,41 241.783,41 241.783,41 241.783,41 241.783,41 241.783,41 241.783,41 241.783,41 241.783,41 241.782,49TOTAL II 2.901.400,00
TOTAL GERAL ( I - II ) -223.450,06 -223.450,06 -223.450,06 -223.450,06 -223.450,06 -223.450,06 -223.450,06 -223.450,06 -223.450,06 -223.450,06 -223.450,06 -223.449,34 -2.681.400,00
OFR00425 04/01/2016 09:38:56 Versão 13/01/2014 - 10:42 Página 1 de 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEXERCÍCIO DE: 2016
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSALANEXO 1
METAS DE ARRECADAÇÃO MaioAbril JulhoJaneiro JunhoFevereiro NovembroMarço DezembroAgosto Setembro Outubro TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,37 700,00
Receita Patrimonial 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,85 130.700,00
Receita De Serviços 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,63 85.208.000,00
Outras Receitas Correntes 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,85 11.833.100,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações De Credito 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 217.500,00
Alienação De Bens 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,63 20.000,00
Transferências De Capital 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,26 12.838.000,00
RETIFICADORAS
Deduções Da Receita -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,26 -1.978.000,00
9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.500,33TOTAL I 108.270.000,00
JunhoAbril Agosto Dezembro TOTALFevereiro MaioJaneiro JulhoMarço NovembroOutubroSetembroDESEMBOLSOS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal E Encargos Sociais 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,63 34.400.000,00
Juros E Encargos Da Dívida 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 3.199.500,00
Outras Despesas Correntes 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 49.697.100,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,48 17.220.400,00
Amortização Da Dívida 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.750,11 3.753.000,00
9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.500,22TOTAL II 108.270.000,00
TOTAL GERAL ( I - II ) -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 0,11 0,00
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São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 19 de janeiro de 2016
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEXERCÍCIO DE: 2016
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSALANEXO 1
METAS DE ARRECADAÇÃO MaioAbril JulhoJaneiro JunhoFevereiro NovembroMarço DezembroAgosto Setembro Outubro TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 14.233.099,99 14.233.099,99 14.233.099,99 14.233.099,99 14.233.099,99 14.233.099,99 14.233.099,99 14.233.099,99 14.233.099,99 14.233.099,99 14.233.099,99 14.233.100,11 170.797.200,00
Receita Patrimonial 481.166,66 481.166,66 481.166,66 481.166,66 481.166,66 481.166,66 481.166,66 481.166,66 481.166,66 481.166,66 481.166,66 481.166,74 5.774.000,00
Receita De Serviços 120.416,66 120.416,66 120.416,66 120.416,66 120.416,66 120.416,66 120.416,66 120.416,66 120.416,66 120.416,66 120.416,66 120.416,74 1.445.000,00
Transferências Correntes 35.845.566,69 35.845.566,69 35.845.566,69 35.845.566,69 35.845.566,69 35.845.566,69 35.845.566,69 35.845.566,69 35.845.566,69 35.845.566,69 35.845.566,69 35.845.566,69 430.146.800,28
Outras Receitas Correntes 2.490.224,93 2.490.224,93 2.490.224,93 2.490.224,93 2.490.224,93 2.490.224,93 2.490.224,93 2.490.224,93 2.490.224,93 2.490.224,93 2.490.224,93 2.490.225,77 29.882.700,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação De Bens 591,66 591,66 591,66 591,66 591,66 591,66 591,66 591,66 591,66 591,66 591,66 591,74 7.100,00
Amortizações DeEmpréstimos
91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,63 1.100.000,00
Transferências De Capital 1.849.458,83 1.849.458,83 1.849.458,83 1.849.458,83 1.849.458,83 1.849.458,83 1.849.458,83 1.849.458,83 1.849.458,83 1.849.458,83 1.849.458,83 1.849.458,93 22.193.506,06
RETIFICADORAS
Deduções Da Receita -4.548.933,34 -4.548.933,34 -4.548.933,34 -4.548.933,34 -4.548.933,34 -4.548.933,34 -4.548.933,34 -4.548.933,34 -4.548.933,34 -4.548.933,34 -4.548.933,34 -4.548.933,26 -54.587.200,00
50.563.258,75 50.563.258,75 50.563.258,75 50.563.258,75 50.563.258,75 50.563.258,75 50.563.258,75 50.563.258,75 50.563.258,75 50.563.258,75 50.563.258,75 50.563.260,09TOTAL I 606.759.106,34
JunhoAbril Agosto Dezembro TOTALFevereiro MaioJaneiro JulhoMarço NovembroOutubroSetembroDESEMBOLSOS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal E Encargos Sociais 21.638.708,60 21.638.708,60 21.638.708,60 21.638.708,60 21.638.708,60 21.638.708,60 21.638.708,60 21.638.708,60 21.638.708,60 21.638.708,60 21.638.708,60 21.638.708,73 259.664.503,33
Juros E Encargos Da Dívida 645.000,00 645.000,00 645.000,00 645.000,00 645.000,00 645.000,00 645.000,00 645.000,00 645.000,00 645.000,00 645.000,00 645.000,00 7.740.000,00
Outras Despesas Correntes 20.586.306,41 20.586.306,41 20.586.306,41 20.586.306,41 20.586.306,41 20.586.306,41 20.586.306,41 20.586.306,41 20.586.306,41 20.586.306,41 20.586.306,41 20.586.308,27 247.035.678,78
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 2.732.876,15 2.732.876,15 2.732.876,15 2.732.876,15 2.732.876,15 2.732.876,15 2.732.876,15 2.732.876,15 2.732.876,15 2.732.876,15 2.732.876,15 2.732.876,58 32.794.514,23
Inversões Financeiras 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,37 400.000,00
Amortização Da Dívida 2.055.416,67 2.055.416,67 2.055.416,67 2.055.416,67 2.055.416,67 2.055.416,67 2.055.416,67 2.055.416,67 2.055.416,67 2.055.416,67 2.055.416,67 2.055.416,63 24.665.000,00
RESERVAS DE CONTINGENCIA
Reserva De Contingencia 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,37 1.055.560,00
OFR00425 04/01/2016 09:37:27 Versão 13/01/2014 - 10:42 Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEXERCÍCIO DE: 2016
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSALANEXO 1
47.779.604,49 47.779.604,49 47.779.604,49 47.779.604,49 47.779.604,49 47.779.604,49 47.779.604,49 47.779.604,49 47.779.604,49 47.779.604,49 47.779.604,49 47.779.606,95TOTAL II 573.355.256,34
TOTAL GERAL ( I - II ) 2.783.654,26 2.783.654,26 2.783.654,26 2.783.654,26 2.783.654,26 2.783.654,26 2.783.654,26 2.783.654,26 2.783.654,26 2.783.654,26 2.783.654,26 2.783.653,14 33.403.850,00
OFR00425 04/01/2016 09:37:27 Versão 13/01/2014 - 10:42 Página 2 de 2
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEXERCÍCIO DE: 2016
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSALANEXO 1
METAS DE ARRECADAÇÃO MaioAbril JulhoJaneiro JunhoFevereiro NovembroMarço DezembroAgosto Setembro Outubro TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,37 700,00
Receita Patrimonial 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,85 130.700,00
Receita De Serviços 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,63 85.208.000,00
Outras Receitas Correntes 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,85 11.833.100,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações De Credito 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 217.500,00
Alienação De Bens 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,63 20.000,00
Transferências De Capital 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,26 12.838.000,00
RETIFICADORAS
Deduções Da Receita -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,26 -1.978.000,00
9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.500,33TOTAL I 108.270.000,00
JunhoAbril Agosto Dezembro TOTALFevereiro MaioJaneiro JulhoMarço NovembroOutubroSetembroDESEMBOLSOS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal E Encargos Sociais 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,63 34.400.000,00
Juros E Encargos Da Dívida 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 3.199.500,00
Outras Despesas Correntes 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 49.697.100,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,48 17.220.400,00
Amortização Da Dívida 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.750,11 3.753.000,00
9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.500,22TOTAL II 108.270.000,00
TOTAL GERAL ( I - II ) -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 0,11 0,00
OFR00425 04/01/2016 09:41:17 Versão 13/01/2014 - 10:42 Página 1 de 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEXERCÍCIO DE: 2016
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSALANEXO 1
METAS DE ARRECADAÇÃO MaioAbril JulhoJaneiro JunhoFevereiro NovembroMarço DezembroAgosto Setembro Outubro TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,37 700,00
Receita Patrimonial 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,65 10.891,85 130.700,00
Receita De Serviços 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,67 7.100.666,63 85.208.000,00
Outras Receitas Correntes 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,65 986.091,85 11.833.100,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações De Credito 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 217.500,00
Alienação De Bens 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,63 20.000,00
Transferências De Capital 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,34 1.069.833,26 12.838.000,00
RETIFICADORAS
Deduções Da Receita -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,34 -164.833,26 -1.978.000,00
9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.499,97 9.022.500,33TOTAL I 108.270.000,00
JunhoAbril Agosto Dezembro TOTALFevereiro MaioJaneiro JulhoMarço NovembroOutubroSetembroDESEMBOLSOS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal E Encargos Sociais 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,67 2.866.666,63 34.400.000,00
Juros E Encargos Da Dívida 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 266.625,00 3.199.500,00
Outras Despesas Correntes 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 4.141.425,00 49.697.100,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,32 1.435.033,48 17.220.400,00
Amortização Da Dívida 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.749,99 312.750,11 3.753.000,00
9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.499,98 9.022.500,22TOTAL II 108.270.000,00
TOTAL GERAL ( I - II ) -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 0,11 0,00
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Expediente
Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Luís Antônio Marcon Garmendia edição de texto (MTb. 8.045-RS)
Glauco Piovesaneditoração eletrônica
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 19 de janeiro de 2016www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - CONSOLIDADO GERAL
ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEXERCÍCIO DE: 2016
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSALANEXO 1
METAS DE ARRECADAÇÃO MaioAbril JulhoJaneiro JunhoFevereiro NovembroMarço DezembroAgosto Setembro Outubro TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 14.233.991,65 14.233.991,65 14.233.991,65 14.233.991,65 14.233.991,65 14.233.991,65 14.233.991,65 14.233.991,65 14.233.991,65 14.233.991,65 14.233.991,65 14.233.991,85 170.807.900,00
Receita Patrimonial 499.363,39 499.363,39 499.363,39 499.363,39 499.363,39 499.363,39 499.363,39 499.363,39 499.363,39 499.363,39 499.363,39 499.363,52 5.992.360,81
Receita Industrial 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,33 86.083,37 1.033.000,00
Receita De Serviços 7.261.551,50 7.261.551,50 7.261.551,50 7.261.551,50 7.261.551,50 7.261.551,50 7.261.551,50 7.261.551,50 7.261.551,50 7.261.551,50 7.261.551,50 7.261.551,56 87.138.618,06
Transferências Correntes 35.853.900,03 35.853.900,03 35.853.900,03 35.853.900,03 35.853.900,03 35.853.900,03 35.853.900,03 35.853.900,03 35.853.900,03 35.853.900,03 35.853.900,03 35.853.899,95 430.246.800,28
Outras Receitas Correntes 3.478.626,77 3.478.626,77 3.478.626,77 3.478.626,77 3.478.626,77 3.478.626,77 3.478.626,77 3.478.626,77 3.478.626,77 3.478.626,77 3.478.626,77 3.478.627,77 41.743.522,24
RECEITAS CORRENTES INTRA
Receita De Serviços - Intra-Orçamentárias
26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,33 26.902,28 322.827,91
RECEITAS DE CAPITAL
Operações De Credito 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 18.125,00 217.500,00
Alienação De Bens 2.258,33 2.258,33 2.258,33 2.258,33 2.258,33 2.258,33 2.258,33 2.258,33 2.258,33 2.258,33 2.258,33 2.258,37 27.100,00
Amortizações DeEmpréstimos
91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,63 1.100.000,00
Transferências De Capital 2.923.458,84 2.923.458,84 2.923.458,84 2.923.458,84 2.923.458,84 2.923.458,84 2.923.458,84 2.923.458,84 2.923.458,84 2.923.458,84 2.923.458,84 2.923.458,82 35.081.506,06
RETIFICADORAS
Deduções Da Receita -4.713.766,68 -4.713.766,68 -4.713.766,68 -4.713.766,68 -4.713.766,68 -4.713.766,68 -4.713.766,68 -4.713.766,68 -4.713.766,68 -4.713.766,68 -4.713.766,68 -4.713.766,52 -56.565.200,00
59.762.161,16 59.762.161,16 59.762.161,16 59.762.161,16 59.762.161,16 59.762.161,16 59.762.161,16 59.762.161,16 59.762.161,16 59.762.161,16 59.762.161,16 59.762.162,60TOTAL I 717.145.935,36
JunhoAbril Agosto Dezembro TOTALFevereiro MaioJaneiro JulhoMarço NovembroOutubroSetembroDESEMBOLSOS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal E Encargos Sociais 26.229.840,63 26.229.840,63 26.229.840,63 26.229.840,63 26.229.840,63 26.229.840,63 26.229.840,63 26.229.840,63 26.229.840,63 26.229.840,63 26.229.840,63 26.229.840,65 314.758.087,58
Juros E Encargos Da Dívida 937.041,67 937.041,67 937.041,67 937.041,67 937.041,67 937.041,67 937.041,67 937.041,67 937.041,67 937.041,67 937.041,67 937.041,63 11.244.500,00
Outras Despesas Correntes 25.674.364,36 25.674.364,36 25.674.364,36 25.674.364,36 25.674.364,36 25.674.364,36 25.674.364,36 25.674.364,36 25.674.364,36 25.674.364,36 25.674.364,36 25.674.365,59 308.092.373,55
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 4.273.117,82 4.273.117,82 4.273.117,82 4.273.117,82 4.273.117,82 4.273.117,82 4.273.117,82 4.273.117,82 4.273.117,82 4.273.117,82 4.273.117,82 4.273.118,21 51.277.414,23
Inversões Financeiras 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,37 1.600.000,00
Amortização Da Dívida 2.426.499,99 2.426.499,99 2.426.499,99 2.426.499,99 2.426.499,99 2.426.499,99 2.426.499,99 2.426.499,99 2.426.499,99 2.426.499,99 2.426.499,99 2.426.500,11 29.118.000,00
RESERVAS DE CONTINGENCIA
OFR00425 04/01/2016 09:43:53 Versão 13/01/2014 - 10:42 Página 1 de 2
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - CONSOLIDADO GERAL
ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEXERCÍCIO DE: 2016
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSALANEXO 1
Reserva De Contingencia 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,33 87.963,37 1.055.560,00
59.762.161,13 59.762.161,13 59.762.161,13 59.762.161,13 59.762.161,13 59.762.161,13 59.762.161,13 59.762.161,13 59.762.161,13 59.762.161,13 59.762.161,13 59.762.162,93TOTAL II 717.145.935,36
TOTAL GERAL ( I - II ) 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 -0,33 0,00
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