Download - 1 Fernando Menezes 1 Ministério da Saúde SGTES. O SUS e a Formação Médica Expansão e Regulação 2
1Fernando Menezes 1
Ministério da Saúde
SGTES
O SUS e a Formação Médica
Expansão e Regulação
2
3Fernando Menezes
Um sistema complexoUm sistema complexo• A formação profissional ocorre predominantemente no ambiente de A formação profissional ocorre predominantemente no ambiente de
trabalho no setor público;trabalho no setor público;
• O estado paga pela formação (graduação e residências) e não ordena O estado paga pela formação (graduação e residências) e não ordena ou regula pelas necessidades de especialistas no sistema;ou regula pelas necessidades de especialistas no sistema;
• Os processos de avaliação (do aparelho formador) não discriminam o Os processos de avaliação (do aparelho formador) não discriminam o que é importante para o sistema de saúde;que é importante para o sistema de saúde;
• As associações de especialistas fazem o papel do estado, definem As associações de especialistas fazem o papel do estado, definem especialidades e quantos entram para treinamento;especialidades e quantos entram para treinamento;
• As universidades do estado são autônomas para definir onde e quando As universidades do estado são autônomas para definir onde e quando abrir um novo curso, seu perfil e definir o número de vagas;abrir um novo curso, seu perfil e definir o número de vagas;
• Os estados e municípios são os principais empregadores.Os estados e municípios são os principais empregadores.3
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1. Atenção a Saúde2. Tomada de Decisões3. Comunicação4. Liderança5. Administração e Gerenciamento6. Educação Permanente
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação na área da saúde - Resolução CNE/CES Nº4, de 7/11/200
Especialização precoce na graduação e pós-Especialização precoce na graduação e pós-graduação;graduação;
Os projetos de abertura de cursos (graduação e Os projetos de abertura de cursos (graduação e pós-graduação) são espontâneos; pós-graduação) são espontâneos; o paradigma é o o paradigma é o da unidade e não do sistema;da unidade e não do sistema;
Padrão de concentração de vagas e desigualdade Padrão de concentração de vagas e desigualdade na distribuição;na distribuição;
Desconexão entre as necessidades do sistema e o Desconexão entre as necessidades do sistema e o ofertado pelas instituições formadoras.ofertado pelas instituições formadoras.
As polêmicas
• Número de médicos• Número de cursos de medicina• Qualidade dos cursos existentes• Avaliação dos estudantes de medicina• Caráter terminal da formação na
graduação• Como promover a expansão
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Modelo baseado na demografiaModelo baseado na demografiaNúmero de Médicos existentes e projeção para atingir uma meta de 2,7 por mil Número de Médicos existentes e projeção para atingir uma meta de 2,7 por mil
habitanteshabitantes
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
PopulaçãoPopulação 196.526.29
3
198.043.32
0
199.492.43
3
200.881.68
5
202.219.06
1
203.510.42
2
204.759.99
3
205.970.18
2
207.143.24
3
208.280.24
1
209.380.33
1
210.441.36
2
211.459.35
2
212.430.04
9
Novas Novas vagas emvagas em medicinamedicina
(MEC)(MEC)
760 1.365 40
EgressosEgressos 13.358
13.305
15.980
15.809
16.260
16.260
17.020
18.385
18.425
18.425
18.425
18.425
18.425
18.425
Médicos Médicos BrasilBrasil
368.575
377.620
389.656
401.229
413.119
424.737
437.069
450.848
464.567
478.214
491.783
505.317
518.795
532.234
Médicos/ Médicos/ 1.000 hab.1.000 hab.(sem novas (sem novas iniciativas)iniciativas)
1,88
1,91
1,95
2,00
2,04
2,09
2,13
2,19
2,24
2,30
2,35
2,40
2,45
2,51
MetaMeta 530.621
534.717
538.630
542.381
545.991
549.478
552.852
556.119
559.287
562.357
565.327
568.192
570.940
573.561
Falta para Falta para metameta
162.046
157.097
148.974
141.151
132.872
124.741
115.783
105.271
94.720
84.143
73.544
62.875
52.145
41.327
7Fernando Menezes
A primeira reflexão: A primeira reflexão: o que a o que a formaçãoformação tem a ver com o tem a ver com o provimento de provimento de
médicosmédicos??
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Tipo de intervención
Ejemplos
A. Intervenciones Educativas
1. Alumnos provenientes del medio rural2. Escuelas de Ciencias de la Salud fuera de las ciudades principales3. Rotaciones clínicas en zonas rurales durante la formación4. Problemas rurales reflejados en el programa de estudios5. Desarrollo profesional permanente de lso trabajadores de salud rurales
B. Intervenciones regulatorias
1. Ampliación del ámbito de práctica2. Diferente tipo de trabajadores de salud3. Servicio obligatorio4. Devolución de becas mediante trabajo en zonas rurales
C. Incentivos financieros Incentivos salariales apropiados
D. Gestión, ambiente y apoyo social
1. Mejores condiciones de vida2. Ambientes de trabajo seguros y amigables3. Apoyo externo accesible4. Programas de desarrollo de una Carrera5. Redes profesionales6. Acciones de reconocimiento público
Recomendaciones globales de políticas, OMS, 2010
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9Fernando Menezes
A segunda reflexão: A segunda reflexão: o que o que significasignifica formação para nós? formação para nós?
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10Fernando Menezes
Particularidades do Brasil na formação de profissionais Particularidades do Brasil na formação de profissionais da saúdeda saúde
• Entendimento precário do estoque e da distribuição dos Entendimento precário do estoque e da distribuição dos especialistas médicos no país, comparados com as especialistas médicos no país, comparados com as necessidades presumidas dos cuidados de saúde necessidades presumidas dos cuidados de saúde relacionados com as necessidades da população e do SUS;relacionados com as necessidades da população e do SUS;
• A definição das variáveis e indicadores para a consolidação A definição das variáveis e indicadores para a consolidação de um banco de dados a ser utilizado (ainda) está em de um banco de dados a ser utilizado (ainda) está em construção para o planejamento da força de trabalho; construção para o planejamento da força de trabalho;
• Instabilidade e multiplicidade dos vínculos de trabalho.Instabilidade e multiplicidade dos vínculos de trabalho.
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11Fernando Menezes
Particularidades do Brasil na integração Particularidades do Brasil na integração entre gestão e formação de profissionais da entre gestão e formação de profissionais da
saúdesaúde• Desconexão entre formação e carreira;Desconexão entre formação e carreira;
• O status de especialista é atingido no início da carreira O status de especialista é atingido no início da carreira (muito jovem);(muito jovem);
• Fragmentação excessiva do cuidado a saúde;Fragmentação excessiva do cuidado a saúde;
• Especialidades médicas em excesso? (54 por Especialidades médicas em excesso? (54 por enquanto + 52 áreas de atuação).enquanto + 52 áreas de atuação).
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Residência Médica: Concepção Estrutural
QUEM FINANCIAQUEM FINANCIA ONDEONDE INTEGRAÇÃO INTEGRAÇÃO COM A COM A CARREIRACARREIRA
ESTADOS UNIDOSESTADOS UNIDOS AS UNIDADESAS UNIDADES NA UNIDADENA UNIDADE SIM, PARA A SIM, PARA A UNIDADEUNIDADE
BRASILBRASIL O O ““SUSSUS”” NA UNIDADENA UNIDADE NÃONÃO
REINO UNIDOREINO UNIDO O O ““NHSNHS”” NA REDE DO NA REDE DO ““NHSNHS””
SIM, PARA O SIM, PARA O ““NHNHSS””
13Fernando Menezes
Causa e efeito?Causa e efeito?Causa e efeito!Causa e efeito!
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1.5. Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de MÉDICOS no mercado formal e egressos de MEDICINA no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partirdo Censo da Educação Superiordo INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
* Calculado a partir da remuneração média anual de médicos no mercado formal, a preços constantes – IPCA.
15
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partirdo Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
* Calculado a partir da remuneração média anual de médicos no mercado formal, a preços constantes – IPCA.
1.6. Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de ENFERMEIROS no mercado formal e egressos de ENFERMAGEM no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10
16Fernando Menezes
No Brasil....No Brasil....• O planejamento da força de trabalho se dá em O planejamento da força de trabalho se dá em
nível local?!nível local?!– municípios: atenção básica e secundáriamunicípios: atenção básica e secundária– estados: atenção secundária e terciáriaestados: atenção secundária e terciária
• Quando é feito: Quando é feito: – O objetivo maior é o de O objetivo maior é o de reposiçãoreposição de recursos de recursos
humanos humanos – Na maioria das vezes Na maioria das vezes pensada após pensada após a infraestrutura a infraestrutura
e o modelo de rede e assistênciae o modelo de rede e assistência
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Não trabalhamos com Não trabalhamos com “numerus clausus”“numerus clausus”
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18Fernando Menezes
O falso debate: O número de Escolas Médicas no Brasil
Fontes: IBGE, 2010; INEP 2011
De 2009 a 2011, foram abertas 7 escolas médicasEm 2012 foram abertas 8 escolas médicas (720 vagas), totalizando 195 escolas e 19.320 vagas.
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19Fernando Menezes
Comparação da relação número de Escolas Médicas e vagas ofertadas de
ingressantes
País Número de Escolas
Número de Vagas Relação
Brasil (Fonte MEC, 2012)
196 17.012 86,79
Inglaterra (Fonte CFWI, 2012)
24 6.711 279,6
19
2020
21
Comparação entre Relação Vaga de Ingressante e Médico por10.000 habitantes em diferentes estados do Brasil (2011)
21
SITUAÇÃO CRÍTICA
UFNº de vagas por
10.000 hab.Nº de médicos por
1.000 hab.
Maranhão 0,39 0,58
Bahia 0,39 1,09
Alagoas 0,4 1,12
Amapá 0,45 0,76
Goiás 0,47 1,45
Pará 0,51 0,77Pernambuco
0,54 1,39
Acre 0,55 0,94Mato Grosso
0,67 1,1
Roraima 0,67 1,21
Sergipe 0,72 1,3Mato Grosso do Sul
0,74 1,54
Paraná 0,75 1,68
Ceará 0,76 1,05
Rio Grande do Norte
0,76 1,23
Amazonas 0,83 1,06
Piauí 0,96 0,92
SITUAÇÃO INTERMEDIÁRIA 1
UFNº de vagas por 10.000
hab.
Nº de médicos por 1.000 hab.
São Paulo 0,67 2,49Rio Grande do Sul
0,89 2,23
SITUAÇÃO INTERMEDIÁRIA 2
UFNº de vagas por 10.000
hab.
Nº de médicos por 1.000 hab.
Santa Catarina
1,01 1,69
Rondônia 1,11 1,02Paraíba 1,26 1,17Tocantins 3,02 1,08
SITUAÇÃO ACIMA DA MÉDIA
UFNº de vagas por 10.000
hab.
Nº de médicos por 1.000 hab.
Distrito Federal
1,11 3,46
Minas Gerais
1,31 1,81
Espírito Santo
1,4 1,97
Rio de Janeiro
1,44 3,44
ANÁLISE POR UF (VAGAS DE INGRESSANTES E NO DE MÉDICOS)
Padrão de Referência (Brasil): - Vagas de Ingressantes por 10.000 hab. = 1,0 - Nº de médicos por 1.000 hab. = 1,8
Situação Intermediária 1: UF com poucas vagas por habitante, mas, com muitos médicos por habitante.Situação Intermediária 2: UF com muitas vagas por habitante, mas, com poucos médicos por habitante.
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Comparação da Relação Vaga de Ingressante/10.000 habitantes em diferentes
países (2011)
País
Fonte de Referência para a Educação Médica
Número de Ingressantes em 2011
População em 2011
Relação Nº Ingressantes /10.000 habitantes
% de Médicos Graduados no Exterior do total de registrados
Estados Unidos
AAMC - American Association of Medical Colleges
311.800.000 1.625.9% (OECD, 2009)
Inglaterra
HEFCE- Higher Education Council for England
7.871 53.000.000 1.5
37% (Reino Unido, General Medical Council, 2011)
AustraliaMedical Deans of Australia
3.035 (2012) 21.727.158 1.422.8% (OECD, 2009)
Canadá
Association of Faculties of Medicine of Canada
2.829 33.476.688 0.817.9 (OECD, 2009)
Brasil MEC 16.482 (2012) 196.526.293 0.84
24
ESTUDOS PRELIMINARES:Estruturação, Dimensionamento e
Regulação da Formação e Distribuição da Força de Trabalho Médico
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Referências e Padrões a serem seguidos
• Necessidades de Saúde da População• Diretrizes do Sistema Único de Saúde -
SUS• Dados demográficos• Indíces Internacionais de Cálculo para o
Dimensionamento da Força de Trabalho e da Formação
26
Considerando as diretrizes estabelecidas na Resolução No 350 de 09 de Junho de 2005, do Conselho Nacional da Saúde/CNS.
27
Eixos de atuação
1.Melhoria da Formação– Formação de pós-graduação inicia-se no Serviço
em um ano de aprendizagem na atenção básica
2.Elaboração de avaliação para assegurar a qualidade do egresso
3.Elaboração de critérios para a expansão do sistema formador
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A obrigatoriedade da Continuidade da Formação
• Implementação de um ano de formacão na rede SUS, na Atenção Básica, após a graduação:
• Realizado sob supervisão do Estado na Região de Saúde
• Curso modular em Atenção Básica (EAD)
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A obrigatoriedade da Continuidade da Formação
• Implementação de um ano de formacão na rede SUS, na Atenção Básica, após a graduação:
• Pré-requisito para obtenção do registro definitivo nos CRM• Pré-requisito para a entrada no processo seletivo da Residência
Médica • Realizado no estado onde se graduou porém em município fora
da sede do curso de medicina• Avaliação padrão que servira para como componente da seleção
para a formação do especialista na Residência Médica– O ENADE Progressivo
30
Dimensões da Avaliação Propostas pelo Ministério da
Saúde
1.Relevância Social2.Necessidade Social
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Dimensões e Indicadores da Avaliação
1.Relevância Social1.Superação do Desequilíbrio da Oferta de Médicos
1.Relação Vaga de Ingressante/10.000 habitantes2.Relação Médico/1.000 habitantes
2.Coerência com as Políticas Públicas1.Regionalização2.Melhoria da Qualidade na Atenção Básica
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Dimensões e Indicadores da Avaliação2. Necessidade Social1. Vazio de Formação na Graduação: distância em relação ao município com curso de medicina
mais próximo2. Disponibilidade e qualificação da rede de serviços para a formação
2. Existência de hospital com 100 leitos no município sede do curso3. Existência e Qualificação do Pronto Socorro4. Existência de Unidade Móvel de Atendimento Pré-hospital5. Existência de Unidades de Pronto Atendimento6. Existência de Centro de Atendimento Psicossocial7. Dimensionamento da Rede de Atenção à Saúde
2. Relação Vaga de Ingressante/Nº de leitos na sede do curso 1. Número total de leitos na sede do curso
3. Relação Vaga de Ingressante/Nº de leitos na Região de Saúde1. Número total de leitos na Região de Saúde
4. Relação Vaga de Ingressante/Nº equipes de Atenção Básica na sede do curso e na Região de Saúde
1. Número de Equipes na Atenção Básica na sede do curso e na Região de Saúde8. Formação do Especialista
2. Número de programas de Residência Médica nas áreas definidas pelas Diretrizes Nacionais Curriculares
3. Relação Vaga de Ingressante/Vaga de Residência Médica no Estado4. Relação Vaga de Ingressante/Vaga de Residência Médica nos Hospitais indicados como
Campos de Prática
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Premissas para a expansão de vagas no sistema formador
1. Classificação dos estados em duas categorias para análise, com base na relação vaga de ingressante/10.000 habitantes;
2. Classificação dos estados em duas categorias para análise, com base na relação médico/1.000 habitantes;
3. Em municípios que na avaliação da relevância e necessidade social propostas pelo Ministério da Saúde apresentarem capacidade de rede de serviços de saúde satisfatórias;
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Premissas para a expansão de vagas no sistema formador
4. Considerar a expansão de vagas em municípios onde já existam cursos de medicina, desde que haja capacidade na rede, em estados com relação ingressantes/10.000 habitantes abaixo da média nacional;
5. Análise das propostas remanescentes de abertura e ampliação utilizando os critérios das dimensões “relevância, necessidade social, viabilidade e merito educacional”;
6. Expansão do sistema por meio de edital, obedecendo os critérios de elegibilidade de estados/municípios e regiões de saúde de acordo com as dimensões acima propostas, viabilidade e merito educacional
Proposta para ampliação de vagas/novos cursos de medicina
OBJETIVO: cobrir os vazios assistenciais e de formação
PREMISSA: estados que apresentam relação vaga de ingressante/
10.000 hab. < que 1.
CARACTERÍSTICAS DAS REGIÕES DE SAÚDE SELECIONADAS:
1. Ter no mínimo 250 leitos, equivalente a cinco leitos por aluno; 2. Ter no mínimo 17 Equipes de Saúde da Família ou da Atenção Básica, equivalente a uma equipe para cada 3 alunos;3. Possuir pronto-socorro;
Indicadores utilizados na análise descritiva da Estrutura dos Serviços de Saúde do Município Sede de Curso de Medicina
Indicador Conceito Critério de Análise
Localização do Município
1Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar em município com curso de medicina
2Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar menos de 100 km de distância de município com curso de medicina
3Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar entre 100 e 149 km de distância de município com curso de medicina
4Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar entre 150 a 199 km de distância de município com curso de medicina
5Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar mais de 200 km de distância de município com curso de medicina
NA : Não se aplica no caso dos municípios com mais de 500 mil habitantes (incluir conceito 5)Conceito 1 e 2 excluíram os municípios da análise.
Indicador Conceito Critério de Análise
Número de Leitos Hospitalares por número
de alunos (vagas oferecidas no vestibular).
1 Quando o número de leitos for igual ou menor que 3 por aluno.
2 Quando o número de leitos for igual a 4 por aluno.3 Quando o número de leitos for igual a 5 por aluno.4 Quando o número de leitos for igual a 6 por aluno.
5 Quando o número de leitos for igual ou maior que 7 por aluno.
Indicador Conceito Critério de Análise
Número de alunos (vaga oferecida no vestibular) por equipe de saúde da
família ou equipe equivalente (número de profissionais médicos da
atenção básica com carga horária equivalente/oito
horas)
1Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe equivalente for igual ou maior que 5 (cinco).
2Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe equivalente for igual a 4 (quatro)
3Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe equivalente for igual a 3 (três)
4Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe equivalente for igual a 2 (dois)
5Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe equivalente for igual ou menor que 1 (um).
Indicador Conceito Critério de Análise
Existência de Pronto Socorro1 NÃO5 SIM
Possui Residência Médica? (0 a 5 para cada residência existente)
2 pontos em caso de resposta “sim”
- Possui pelo menos um hospital com mais de 100(cem) leitos exclusivo para o curso pleiteado?
1 ponto para cada resposta “sim”
- Possui Centro de Atenção Psicossocial -CAPS?- Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgência?- Fez adesão ao PMAQ?- Possui hospital de ensino?
Número de pontos máximo: 27Número de pontos mínimos: 12
RESULTADOS
Ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
Mapa
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
1. Municípios com curso de medicina.
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
1. Municípios com curso de medicina;2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina.
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
1. Municípios com curso de medicina;2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina;3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina.
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
1. Municípios com curso de medicina;2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina;3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina;4. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 150 e 200km de curso de medicina.
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
1. Municípios com curso de medicina;2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina;3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina;4. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 150 e 200km de curso de medicina;5. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 100 e 150km de curso de medicina.
1. Municípios com curso de medicina;2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina;3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina;4. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 150 e 200km de curso de medicina;5. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 100 e 150km de curso de medicina;6. Mun. entre 80 e 100 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina.
Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
Lista de municípios com curso de medicina
Região UF Município
Norte
AC Rio BrancoAM ManausAP MacapáPA BelémPA SantarémRO CacoalRO Porto VelhoRR Boa VistaTO AraguaínaTO Palmas
Nordeste
AL MaceióBA Feira de SantanaBA IlhéusBA JequiéBA SalvadorBA Vitória da ConquistaCE BarbalhaCE FortalezaCE Juazeiro do NorteCE SobralMA CaxiasMA São LuísPB CajazeirasPB Campina GrandePB João PessoaPE PetrolinaPE RecifePI TeresinaRN Mossoró
Região UF Município
NordesteRN NatalSE Aracaju
Sudeste
ES ColatinaES Vila VelhaES Vitória da ConquistaMG AlfenasMG AraguariMG Belo HorizonteMG CaratingaMG DivinópolisMG IpatingaMG ItajubáMG ItaúnaMG Juiz de ForaMG Montes ClarosMG Ouro PretoMG ParacatuMG Pouso AlegreMG UberabaMG UberlândiaMG VespasianoMG ViçosaRJ Duque de CaxiasRJ NiteróiRJ Nova IguaçuRJ PetrópolisRJ Rio de JaneiroRJ TeresópolisRJ Valença
Região UF Município
Sudeste
RJ Volta RedondaSP AraraquaraSP BarretosSP BotucatuSP Bragança PaulistaSP CampinasSP CatanduvaSP FernandópolisSP FrancaSP JundiaíSP MaríliaSP Mogi das CruzesSP Presidente PrudenteSP Ribeirão PretoSP Santo AndréSP SantosSP São CarlosSP São José do Rio PretoSP São PauloSP Taubaté
Centro-Oeste
DF BrasíliaGO AnápolisGO GoiâniaMS Campo GrandeMS DouradosMT Cuiabá
SulPR CascavelPR CuritibaPR Londrina
Região UF Município
Sul
PR MaringáPR Ponta GrossaRS CanoasRS Caxias do SulRS Passo FundoRS PelotasRS Porto AlegreRS Rio GrandeRS Santa Cruz do SulRS Santa MariaSC BlumenauSC ChapecóSC CriciúmaSC FlorianópolisSC ItajaíSC JoinvilleSC LagesSC PalhoçaSC Tubarão
Eunápolis - BA
Critérios de AvaliaçãoPontuaçã
oLocalização do município 5Tem 5 leitos/vaga? 3Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas? 4Tem pronto-socorro? 5Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina? 0Município aderiu ao PMAQ? 1Possui residência médica? 0Unidade móvel pré-hospitalar de urgência? 1CAPS? 1
Total 20
Teixeira de Freitas - BA
Critérios de AvaliaçãoPontuaçã
oLocalização do município 5Tem 5 leitos/vaga? 4Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas? 5Tem pronto-socorro? 5Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina? 1Município aderiu ao PMAQ? 1Possui residência médica? 0Unidade móvel pré-hospitalar de urgência? 1CAPS? 1
Total 23
Abaetetuba - PA
Critérios de AvaliaçãoPontuaçã
oLocalização do município 5Tem 5 leitos/vaga? 4Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas? 4Tem pronto-socorro? 5Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina? 1Município aderiu ao PMAQ? 1Possui residência médica? 0Unidade móvel pré-hospitalar de urgência? 0CAPS? 1
Total 21
Bragança - PA
Critérios de AvaliaçãoPontuaçã
oLocalização do município 5Tem 5 leitos/vaga? 5Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas? 3Tem pronto-socorro? 5Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina? 1Município aderiu ao PMAQ? 1Possui residência médica? 0Unidade móvel pré-hospitalar de urgência? 1CAPS? 1
Total 22
Uruguaiana - RS
Critérios de AvaliaçãoPontuaçã
oLocalização do município 5Tem 5 leitos/vaga? 2Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas? 1Tem pronto-socorro? 5Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina? 1Município aderiu ao PMAQ? 1Possui residência médica? 0Unidade móvel pré-hospitalar de urgência? 1CAPS? 1
Total 17
52Fernando Menezes
ORDENAR E REGULAR!?
• Em qual modelo (e organização de Em qual modelo (e organização de sistema) e qual o sistema) e qual o desenho de desenho de estrutura de formação (e carreira)?estrutura de formação (e carreira)?
52
)F2F2
(1 ano)(1 ano)
Treinamento na Treinamento na especialidade especialidade
(3-8 anos)(3-8 anos)
Especialista Especialista RegistradoRegistrado
Registro Registro provisórioprovisório
Registro pleno
Certificado de término de Certificado de término de TreinamentoTreinamento
Escola Médica(4-6 anos)
F1F1
(1 ano)(1 ano)Estágio na Carreira
Emprego e StatusRegulatório
Estudante não licenciado
Empregado, em treinamento, licenciado Empregado, Empregado, licenciadolicenciado
Desenho da Estrutura da Educação e Treinamento no Desenho da Estrutura da Educação e Treinamento no Reino UnidoReino Unido
Padrão Educacionale quem determina e avalia
GMC, academia GMC, MS
Royal Colleges
54
EscolasMédicasEscolasMédicas
02 Anos deFundamentos
GP
Especialistano HospitalEspecialistano Hospital
Treinamentoda Especialidade
TreinamentoNuclear
Posição sem treinamento
Treinamentode GP
Treinamentoda Especialidade
Especialistapara GP
Posição com CRTE
Modelo do Suprimento de Modelo do Suprimento de MédicosMédicos
•Longo Período de TreinamentoLongo Período de Treinamento•Aferição dinâmica da SaídaAferição dinâmica da Saída•Entrada por outros processosEntrada por outros processos•Não há garantia de movimentoNão há garantia de movimento para o próximo estágiopara o próximo estágio
Modelo do Suprimento de Modelo do Suprimento de MédicosMédicos
•Longo Período de TreinamentoLongo Período de Treinamento•Aferição dinâmica da SaídaAferição dinâmica da Saída•Entrada por outros processosEntrada por outros processos•Não há garantia de movimentoNão há garantia de movimento para o próximo estágiopara o próximo estágio
O Reino UnidoO Reino Unido
55
56
) Treinamento na Treinamento na especialidade (2-6 anos)especialidade (2-6 anos)
Especialidade Especialidade por examespor exames
Registro plenoRegistro pleno Certificado de término de Certificado de término de TreinamentoTreinamento
Escola Médica(6 anos)
MédicoMédico
Estágio na Carreira
Emprego eStatusRegulatório
Estudante não licenciado
Empregado, em treinamento ou não, licenciado
Desenho da Estrutura da Educação e Treinamento no Desenho da Estrutura da Educação e Treinamento no BrasilBrasil
Padrão Educacional
57
EscolasMédicas
Atuação como MFC
Atuação como Especialistano Hospital
RMt
Atuação como médico sem RM
RM MFC
Atuação comoEspecialistaem consultório
Modelo do Suprimento de Modelo do Suprimento de MédicosMédicos
•Não há necessidade de treinamento Não há necessidade de treinamento formal após a graduaçãoformal após a graduação•Não há aferição da saídaNão há aferição da saída•Entrada por múltiplos Entrada por múltiplos ““caminhoscaminhos”” •Não há estrutura de carreiraNão há estrutura de carreira
RMd
O BrasilO Brasil
Especialidade por examesEspecialidade por exames
Área de atuaçãoÁrea de atuação
58Fernando Menezes
Trabalho com cenários
59Fernando Menezes
)ABAB
(1 ano)(1 ano)
Programa de Programa de Formação de Formação de
Especialistas (2-Especialistas (2-8 anos)8 anos)
Registro Registro provisórioprovisório
Registro pleno
Certificado de término de Certificado de término de Treinamento (PFE)Treinamento (PFE)
Escola(6 anos)
Atenção Básica Atenção Básica (AB)(AB)
(1 ano)(1 ano)
Estágio na Carreira
Emprego e StatusRegulatório
Estudante Estudante não não licenciadolicenciado
Empregado, Empregado, em treinamentoem treinamento, licenciado, licenciado Empregado, Empregado, licenciadolicenciado
Desenho de Estrutura 1: Cenário Geral Desenho de Estrutura 1: Cenário Geral
Padrão Educacionale quem determinae avalia
?? MS, MEC, MS, MEC, Escola MédicaEscola Médica
? MS, MEC, CFM ? MS, MEC, CFM, Sociedadesde Especialidades
Educação Educação Permanente e Permanente e
ContinuadaContinuada
60Fernando Menezes
)Programa de Formação de Programa de Formação de
Especialistas (MFC) (2 anos)Especialistas (MFC) (2 anos)
Área básica para as Área básica para as especialidades clínicasespecialidades clínicas
Educação Educação Permanente e Permanente e
ContinuadaContinuada
Registro Registro provisórioprovisório
Registro pleno
Certificado de término de Certificado de término de Treinamento (PFE)Treinamento (PFE)
Escola(4-6 anos)
Atenção Atenção Básica (AB)Básica (AB)
(1 ano)(1 ano)
Estágio na Carreira
Emprego e StatusRegulatório
Estudante não licenciado
Empregado, Empregado, em treinamentoem treinamento, licenciado, licenciado Empregado, Empregado, licenciadolicenciado
Desenho de estrutura 2: Cenário Linha da Atenção Básica Desenho de estrutura 2: Cenário Linha da Atenção Básica
Padrão Educacionale quem determinae avalia
? MS, MEC, Escola Médica
? MS, MEC, CFM ? MS, MEC, Sociedadesde Especialidades
61Fernando Menezes
EscolasMédicasEscolasMédicas
Atenção Básica(1-2 anos)
MF
Especialistas(Hospital outrosES)
Especialistas(Hospital outrosES)
Atuação como médicosem formação nas especialidades
TreinamentoMF
Modelo do Suprimento de Modelo do Suprimento de MédicosMédicos
•Período definido de TreinamentoPeríodo definido de Treinamento•Aferição dinâmica da SaídaAferição dinâmica da Saída•Entrada por outros processosEntrada por outros processos•O movimento para o próximo O movimento para o próximo estágio se dá pela continuidade estágio se dá pela continuidade formaçãoformação
Modelo do Suprimento de Modelo do Suprimento de MédicosMédicos
•Período definido de TreinamentoPeríodo definido de Treinamento•Aferição dinâmica da SaídaAferição dinâmica da Saída•Entrada por outros processosEntrada por outros processos•O movimento para o próximo O movimento para o próximo estágio se dá pela continuidade estágio se dá pela continuidade formaçãoformação
Um cenário paraUm cenário pararegulação no regulação no BrasilBrasil
Programas de Formação nasEspecialidades (RM ou não)
Treinamentonas Especialidades paraEstrangeiros
62Fernando Menezes
Que outros cenários podemos criar?
63
Precisamos da formação de Precisamos da formação de “capacidades”“capacidades”
Precisamos da formação de Precisamos da formação de “capacidades”“capacidades”
64Fernando Menezes
Qual o modelo de suprimento de profissionais de Qual o modelo de suprimento de profissionais de saúde que queremos para o nosso modelo de saúde que queremos para o nosso modelo de
atenção à saúde?atenção à saúde?
Uma vez definido isto:Uma vez definido isto:
qual regras precisam ser mudadas?qual regras precisam ser mudadas?
o que precisa ser criado?o que precisa ser criado?
……………….?.?